sexta-feira, maio 26, 2017

Fora Temer, ok, mas para colocar quem?

Elio Gaspari
O Globo

Há um ano, ele apresentou-se ao país propondo governo de união nacional e tornou-se campeão de impopularidade

Há um ano, quando a rua gritava “Fora Dilma”, se sabia que para o seu lugar iria o vice-presidente Michel Temer. Ele apresentou-se ao país propondo um governo de união nacional e tornou-se um campeão de impopularidade. Prometeu um ministério de notáveis, cercou-se de suspeitos e perdeu dois ministros (Romero Jucá e Geddel Vieira Lima) por flagrantes malfeitorias.

Pode-se não gostar de Temer, mas o doutor chegou à cadeira pelas regras do livrinho. Agora grita-se “Fora Temer”, mas não se pode saber quem irá para o lugar. Pela Constituição, o novo doutor seria eleito indiretamente pelos senadores e deputados. Basta que se ouçam as conversas de Temer, Aécio Neves (presidente do PSDB) e Romero Jucá (presidente do PMDB), grampeadas por Joesley Batista e Sérgio Machado, para se ver que, sem a influência da opinião pública, daquele mato não sai coisa boa.

Por isso é útil que se exponham logo nomes de doutores e doutoras que poderiam substituí-lo. Todos dirão que não querem, mas, olhando-se para trás, só houve um caso de cidadão que chegou à Presidência sem ter pedido apoio a quem quer que seja. Foi o general Emílio Garrastazu Médici, em 1969. Ele chegou a afrontar o sacro colégio de generais, abandonando a sala do consistório, mas essa é outra história. Todos queriam, cabalando com maior ou menor intensidade. Estão frescas na memória nacional as maquinações de Temer para desalojar Dilma Rousseff.

Se Temer desistir, se o Tribunal Superior Eleitoral resolver dispensá-lo ou se um doloroso processo de impedimento vier a defenestrá-lo, a pergunta essencial ficará no mesmo lugar: quem? E para quê?

A principal obrigação do governo de Michel Temer e de seu eventual sucessor será o respeito ao calendário eleitoral que manda escolher um novo presidente em 2018. Itamar Franco foi o único presidente que assumiu depois de um impedimento e honrou o calendário. Café Filho tentou melar a eleição de 1955 e foi mandado embora. No dia 11 de abril de 1964, quando o marechal Castello Branco foi eleito pelo Congresso, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, os principais candidatos à Presidência, acreditavam que disputariam a eleição de 1965. O próprio Castello também acreditava. Nada feito. Os brasileiros só escolheram um presidente pelo voto direto 25 anos depois.

A maluquice do salto em direção ao nada já arruinou a vida nacional duas vezes. Em 1961 e em 1969 os ministros militares, nas versões 1.0 e 2.0 dos Três Patetas, decidiram impedir as posses do vice-presidente João Goulart e Pedro Aleixo. Nos dois casos havia o motor da anarquia dos quartéis. Hoje, essa carta está fora do baralho, mas a anarquia civil está de bom tamanho. A pergunta essencial é a mesma: quem?

Vale a pena colocar na vitrine cinco nomes que já estão na roda. Aqui vão eles, por ordem alfabética.

Cármen Lúcia — A presidente do Supremo Tribunal Federal ecoa, com diferenças substanciais, o modelo de José Linhares. Ele presidia o STF em 1945, quando os generais derrubaram Getúlio Vargas e colocaram-no no palácio do Catete. Ficou três meses no poder, tempo suficiente para realizar eleições que já estavam marcadas e empossar o presidente eleito, marechal Eurico Gaspar Dutra. De sua passagem pelo cargo ficou apenas a lembrança da nomeação de extensa parentela. Chamada de “Madre Superiora” pelos admiradores da Lava-Jato, Cármen Lúcia é vista como bruxa pelas vítimas da faxina.

Gilmar Mendes — Outro ministro do STF e atual presidente de Tribunal Superior Eleitoral, faz contraponto com Cármen Lúcia. É o magistrado com maior rede de amigos no Congresso e maior desenvoltura no meio político. Sua decisão monocrática revogando a prisão preventiva do empresário Eike Batista levou-o a um choque frontal com o Procurador-Geral da República.

Nelson Jobim — Ministro da Defesa de Lula e da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim passou nove anos no Supremo Tribunal Federal e dez no Congresso. É o híbrido perfeito. Em 2016, tornou-se sócio e conselheiro do banco BTG Pactual, cujo controlador foi preso pela Lava-Jato. Seu nome está na roda desde o final do ano passado.

Rodrigo Maia — Caso Temer seja afastado pelo TSE ou resolva ir embora, o presidente da Câmara assumiria por algumas semanas, até a realização da eleição indireta. Os grampos de Joesley deram impulso ao seu nome na hipótese de eleição, como um dos expoentes da vontade parlamentar. Está arrolado num inquérito da Lava-Jato que tramita no STF.

Tasso Jereissati — Com o afastamento de Aécio Neves, o senador assumiu pela segunda vez a presidência do PSDB. Por três vezes foi governador do Ceará e é um expoente do tucanato. Está na difícil situação de presidir um partido que se equilibra sobre o muro, com uma facção defendendo um voo para longe de Michel Temer.

Periquito
Há sinais de que um advogado do banqueiro André Esteves (BTG Pactual) está conversando com representantes do Ministério Público. Coisa preliminar.

Oscar Wilde avisou
Henrique Meirelles é um frio administrador da própria audácia. Quando diversos barões da economia recusaram convites para colaborar com o governo de Lula, ele arriscou e aceitou a presidência do Banco Central. Deu-se bem e hoje é o sonho de consumo do mercado para a sucessão de Temer.
Em 2012, aos 67 anos, tendo amealhado um patrimônio pessoal e profissional, aceitou um convite de Joesley Batista e assumiu a presidência do conselho da holding que controla a JBS. Desligou-se do grupo em 2016. Numa conversa com Temer, Batista refere-se a ele como se falasse de um vaqueiro de suas fazendas.

Meirelles esqueceu-se do famoso conselho de Oscar Wilde: “As primeiras impressões estão sempre certas”.

Bolsa 5ª Avenida
Joesley Batista aperfeiçoou a Bolsa Angra. Acertou-se com o Ministério Público e está em Nova York.

Iolanda
O uso do nome de Iolanda nas mensagens de Dilma Rousseff para a marqueteira Mônica Moura foi associado à lembrança da mulher do marechal Costa e Silva, que presidiu Pindorama de 1967 a 1969.
Iolanda Costa e Silva gostava de um luxo, era meio brega e pegou má fama.

As coisas nem sempre são como parecem. Durante o governo de José Sarney, morando no Rio, ela lhe telefonou, pedindo para ser recebida no Planalto. Sarney, solícito, perguntou-lhe a que horas ela desembarcaria, para que alguém fosse buscá-la no aeroporto.

Iolanda respondeu que não sabia, pois viajaria de ônibus.

Três mosqueteiros
Pela frequência com que conversam, formou-se um trio no Supremo Tribunal Federal: a presidente Cármen Lúcia, o ministro Edson Fachin e o procurador-geral Rodrigo Janot.

AtlÂntica 2.016
Na quinta-feira a Polícia Federal foi buscar Andrea Neves no apartamento 801 do número 2.016 da Avenida Atlântica. Ela não estava, mas a cena contou um pedaço da História do Brasil. Hoje o prédio chama-se “Tancredo Neves” em homenagem ao avô de Andrea, primeiro morador do imóvel.

Antes, o edifício chamava-se “Golden State”, ou “São Dimas”, para as víboras. Dimas foi o Bom Ladrão, crucificado no monte Calvário.

Os apartamentos, com 650 metros quadrados, foram financiados pela Caixa Econômica, numa época em que as dívidas não eram corrigidas pela inflação.

Em tempo: Tancredo sabia viver, mas era um homem frugal.

Bálsamo
Para quem está desconfortável com a ferocidade das antipatias políticas por Temers e Trumps, chegou às livrarias um conforto para a alma. É “O amigo alemão” e conta uma história de galanteria no maior e mais legítimo cenário para os ódios: a Segunda Guerra Mundial. Em 1943 o piloto americano Charlie Brown bombardeou a região alemã de Bremen e foi atingido e perseguido por Franz Stigler, que pilotava um caça. O B-17 de Brown ficou em petição de miséria e, para sua surpresa, em vez de derrubá-lo, o caça alemão escoltou-o durante dez minutos até as proximidades da costa inglesa, balançou as asas e foi-se embora.

O americano não contou o que aconteceu, pois não havia alemão bom, e o alemão ficou em copas porque não se poupa bombardeiro inimigo.

Anos depois, descobriram-se, encontraram-se e ficaram amigos. Ambos morreram em 2008.

Delação de Joesley e irmão tem de ser anulada em razão de conluio

Reinaldo Azevedo
Veja online

Reportagem da Folha prova o “entrapment” contra Temer: advogado de confiança dos irmãos recebeu aula de delação de procurador e de delegada da PF

 (Reprodução/Reprodução)


Agora está comprovado. O presidente Michel Temer foi mesmo vítima de uma conspirata. Mais grave: agentes do Ministério Público e da Polícia Federal participaram do enredo. Um empresário gravou uma fala com o presidente da República com o objetivo de incriminá-lo. O produto dessa gravação, do ponto de vista jurídico, é imprestável, mas o sr. Rodrigo Janot o utilizou para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer. E, pior, o ministro Edson Fachin, do Supremo, aceitou.

Fatos que vêm à luz agora evidenciam que não é apenas a gravação que é imprestável. Também tem de ser declarada sem efeito a delação premiada dos Irmãos Batista (Joesley e Wesley — pena que não tenham se dedicado à música sertaneja…). Por quê? Houve, claramente, um conluio. Vamos ver.

Na sexta, publiquei neste blog um texto com o seguinte título: “Temer foi vítima de atos ilegais; democracia rejeita ‘entrapment’”. Escrevi então:

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.

Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Pois é… A Folha de S. Paulo publicou as duas reportagens mais importantes da crise em curso. Na sexta, revelou que a gravação que serviu de pretexto para Edson Fachin mandar abrir um inquérito contra o presidente Michel Temer sofreu mais de 50 intervenções. Neste sábado, a maior de todas as bombas: um advogado e homem de confiança de Joesley Batista teve “aula de delação” 15 dias antes de o empresário fazer uma gravação ilegal da conversa com o presidente Michel Temer. Os professores: um procurador da República e uma delegada da Polícia Federal.

Reproduzo trecho da reportagem:

No dia 19 de fevereiro, um domingo, às 12 horas, Anselmo Lopes, procurador da República no DF, recebeu uma ligação inesperada. Do outro lado da linha, Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, comunicou uma decisão que abalaria o país: Joesley e Wesley Batista iriam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

A conversa durou só 19 minutos e eles agendaram um encontro para o dia seguinte. Na segunda-feira, Lopes e a delegada Rubia Pinheiro, que lideram a Operação Greenfield, da PF, deram uma “aula de delação”: explicaram em detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista, como funcionaria a colaboração premiada.

Duas semanas depois, Joesley entrou no Palácio do Jaburu dirigindo o próprio carro, com um gravador escondido no bolso, para um encontro com o presidente Michel Temer. Durante 40 minutos, arrancou diálogos constrangedores, que, ao serem revelados, deixaram o mandato de Temer por um fio.

Retomo
Eis aí. Resta evidenciado o “entrapment”, a armação, o conluio. A delação dos açougueiros-banqueiros, em condições ineditamente vantajosas, tinha uma contrapartida da pesada: produzir “provas” contra o presidente da República e contra o senador que comandava o PSDB. Sim, vieram à luz acusações contra outros políticos. Dilma e Lula não saem exatamente como heróis da narrativa. Mas não foi isso que garantiu aos Irmãos Batista a vida boa que ora gozam em Nova York. Eles só receberam o presentão porque entregaram o presidente.

Mas entregaram exatamente o quê? Nada!

A gravação não evidencia a tal anuência de Temer com a compra do silêncio de Cunha. Isso é falso. Mais: nota-se em Joesley a intenção deliberada de expor seus próprios crimes (disse depois que blefava ao falar da compra de dois juízes e um procurador), tentando fazer do outro uma espécie de cúmplice por omissão.

Um texto do jornal “O Globo”, equivocado de A a Z, resolveu expor os “sete pecados” — nem seis nem oito — do presidente no caso. Todos eles estariam ligados, no fundo, à sua omissão. Teria ouvido a confissão de crimes e nada teria feito.

Com a devida vênia, trata-se apenas de uma tentativa de encontrar motivos laterais para defender a deposição do presidente, uma vez que o motivo central era falso. A coisa toda tem um pecado insanável: foi uma armação. Esperavam o quê? Que o presidente desse voz de prisão ao empresário, que chamasse a Polícia Federal? Ora, há um limite para o ridículo.

Anular delação
A delação premiada dessa corja tem de ser anulada. E é preciso apurar a responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Federal na conspirata. Que se investigue tudo o que denunciaram. Mas os benefícios têm de ser cassados. Que paguem a pena por seus crimes.

Fachin determina perícia nos áudios de Temer e leva decisão sobre inquérito ao plenário do STF

Manoel Ventura 
O Globo

Divulgação
 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - 

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perícia nos áudios que registraram o diálogo entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, e vai enviar à Polícia Federal os autos do processo. Fachin também decidiu levar para o plenário da Corte a decisão sobre o pedido do presidente Michel Temer para suspender o inquérito do qual é alvo. Este assunto será julgado na próxima sessão do Tribunal, nesta quarta-feira. A informação foi divulgada na noite deste sábado pelo gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Na decisão, Fachin não comenta o pedido de Temer para que haja a suspensão do inquérito. Fachin apenas solicita que o caso seja colocado na pauta do plenário do STF. Já os ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO elogiaram a decisão do relator da Lava-Jato de levar o caso para o plenário.

“Solicito à Presidência, tão logo se dê cumprimento integral ao que aqui consta, pauta para levar o pedido de suspensão do inquérito formulado por Michel Miguel Elias Temer Lulia como questão de ordem respectiva ao colegiado do Tribunal Pleno na sessão mais imediata possível”, escreveu o ministro.

Sobre o pedido de perícia, o ministro do STF assinala que houve anuência da PGR e, por isso, o trabalho deve ser feito “no menor tempo possível”.

“Determino a entrega dos autos à autoridade policial, a fim de que o Instituto Nacional de Criminalística (INC) realize, no menor prazo possível, perícia técnica nas mídias contendo as gravações feitas pelo colaborador Joesley Mendonça Batista com Michel Miguel Elias Temer Lulia, Aécio Neves da Cunha e Rodrigo Santos da Rocha Loures, respondendo, salvo se não for possível, aos quesitos que forem apresentados pelo Procurador-Geral da República e pela defesa dos demais interessados, sem prejuízo de todos os esclarecimentos que entender pertinentes”, decidiu Fachin.

Antes da decisão de Fachin, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia se manifestado contra a suspensão do inquérito até que a perícia fosse realizada.

Janot afirma que há “flagrante contradição” no pedido de Temer, visto que o Inquérito existe justamente para a apuração dos fatos e para a produção de evidências, dentre elas perícias técnicas”.
Na manifestação, Janot afirma que a gravação de Temer com Joesley passou por avaliação técnica da PGR, que constatou “características iniciais de confiabilidade”.

“Essa gravação passou por avaliação técnica de setor da PGR que constatou que o material, em uma análise preliminar, é audível, inteligível e apresenta uma sequência lógica e coerente, com características iniciais de confiabilidade”, escreveu Janot.

Segundo a PGR, a gravação é “harmônica e consentânea” com o depoimento de delação premiada de Joesley Batista e dos demais executivos da JBS. E não o “áudio não contém qualquer mácula que comprometa a essência do diálogo”. Por isso, o procurador concorda com a realização da perícia.

Para Janot, no entanto, não é preciso suspender o inquérito.

A referida perícia, entretanto, pelas razões expostas, deve ser realizada sem qualquer suspensão do inquérito, visto que este se destina justamente a produção de elementos probatórios, razão pela qual requer a continuidade das investigações”, completa o procurador.

INVESTIGAÇÃO CONTRA TEMER
A investigação contra Temer foi autorizada por Fachin a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente é investigado por corrupção ativa, organização criminosa e obstrução da Justiça. Em pronunciamento na tarde deste sábado, Temer afirmou que o áudio gravado pelo dono da JBS foi adulterado e teve mais de 50 edições.

O presidente disse ainda que permanece na Presidência e negou que tenha cometido o crime de corrupção passiva, pois os pleitos do empresário não foram atendidos.

Temer chamou Joesley Batista de "fanfarrão" e afirmou que não acreditou nas afirmações do empresário de que havia cooptado juízes e promotores.

Delação da JBS fugiu de roteiro de outros acordos com Procuradoria

Flávio Ferreira e Felipe Bächtold
Folha de São Paulo

Danilo Verpa/Folhapress
Joesley Batista, dono da JBS

A delação dos executivos da JBS saiu do roteiro normal das colaborações premiadas após o dono da empresa Joesley Batista ter gravado conversas com o presidente Michel Temer, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Mesmo sem ter os acordos dos delatores assinados e homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República pediu autorização à corte superior para a realização de escutas telefônicas e o uso da técnica investigativa chamada de "ação controlada".

A principal justificativa dada pela Procuradoria ao STF foi a de que as gravações indicavam, à época, a possibilidade da ocorrência de novos crimes, como mais pagamentos de propinas a políticos.

Normalmente, o caminho das delações mostra que os primeiros contatos entre possíveis colaboradores e procuradores têm como resultado a assinatura de um termo de confidencialidade entre as partes .

Em seguida, são realizadas muitas reuniões de negociação, nas quais são apresentados os assuntos a serem descritos nas delações, além das discussões sobre os benefícios aos colaboradores.

Se as tratativas são bem sucedidas, passa-se então à fase de coletas dos depoimentos dos delatores.

Somente após essa etapa, o acordo é assinado e levado à Justiça. O juiz competente analisa apenas os aspectos formais da colaboração, e se ela estiver regular, ocorre a aprovação. Esse ato é denominado homologação na linguagem técnica jurídica.

Em regra, com base nas informações fornecidas nas delações homologadas, o Ministério Público e a Polícia Federal pedem à Justiça a adoção de medidas investigativas, como prisões, escutas e buscas.

Porém no caso dos delatores da JBS não foi essa a trajetória das colaborações.

No dia 7 de abril, o procurador-geral da República Rodrigo Janot comunicou o STF sobre negociações ainda em curso com os executivos da JBS, que àquela altura haviam levado apenas à assinatura de uma espécie de acordo preliminar, e informou sobre as gravações.

Na petição à corte, Janot explicou que se tratava de uma situação incomum.

"Diferentemente de episódios anteriores, nos quais a colaboração cingia-se a fatos criminosos pretéritos, a presente negociação de acordo trouxe à baila crimes cuja prática ou o seu exaurimento estão ocorrendo ou por ocorrer, em datas previstas ou previsíveis", escreveu.

Segundo Janot, tal fato tornava obrigatória uma intervenção urgente para investigar e interromper condutas como eventuais novos pagamentos de propina em favor de Aécio, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do suposto operador de Cunha, Lúcio Bolonha Funaro.

SIGILO NA PF
Na petição, Janot ainda pediu ao STF que o delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa, responsável pelas apurações, fosse impedido de compartilhar informações das investigações com outras pessoas, inclusive seus superiores hierárquicos, o que também não é usual.

O ministro do STF Edson Fachin deferiu esse e os outros pedidos de Janot em despacho datado de 10 de abril.

Somente depois que as ações de investigação baseadas nas informações dos executivos da JBS já estavam em curso é que os acordos de delação premiada deles foram assinados, no dia 3 de maio.

O pacote de documentos com as cláusulas dos acordos e os testemunhos dos colaboradores foi enviado por Janot ao STF em 8 de maio.

O prêmio previsto pela Procuradoria aos delatores foi o não oferecimento de denúncia criminal, o que na prática evita processos e condenações na Justiça.

Esse tipo de benefício também não é o mais comum nas delações. A fixação de redução do tempo de penas é muito mais frequente nos acordos de colaboração.

A Procuradoria afirmou que a premiação aos delatores da JBS justifica-se "em razão do ineditismo de muitos dos temas trazidos pelos colaboradores, da atualidade das ilicitudes reportadas e da grande utilidade tanto para investigações em curso como para novas frentes de apuração".

Fachin analisou os aspectos formais do acordo e homologou as colaborações em 11 de maio, quando grande volume de provas já havia sido obtido pela Procuradoria e PF.

*
Como acontece uma delação

1. Procura
Advogado de investigado procura a força-tarefa e informa sobre o interesse em fazer delação premiada

2. Reunião
São feitas reuniões de pré-acordo com o investigado, seu advogado e pelo menos dois procuradores da República para que sejam apresentados os assuntos a serem revelados pelo delator

3. Sigilo
É assinado acordo de confidencialidade entre os possíveis delatores e a Procuradoria

4. Definição dos temas
São realizadas reuniões de negociação e é redigida uma lista de assuntos a serem delatados. Cada tema corresponderá a um depoimento do colaborador, que habitualmente é chamado de anexo

5. Contrato
Começa a negociação das cláusulas sobre as vantagens que o investigado poderá ter ao delatar, como obter redução de penas. Fechado o acordo, são redigidas as minutas com as cláusulas e anexos com os temas a serem revelados

6. Assinatura
O acordo é assinado

7. Depoimentos
Começam os depoimentos do delator. Participam pelo menos um procurador da República, um delegado da Polícia Federal e um advogado do investigado. Os testemunhos são registrados em vídeo

8. Encaminhamento à Justiça
O acordo e os depoimentos são enviados ao juiz responsável pelo inquérito do caso

9. Homologação
O juiz analisa apenas os aspectos formais do acordo, e aprova ou desaprova a colaboração. Na linguagem jurídica, essa etapa é chamada de fase de homologação

10. Desdobramentos
Procuradores e delegados pedem ao juiz a adoção de medidas com base nos depoimentos, como prisões, escutas e buscas em relação aos investigados

*

O que ocorreu no caso da JBS

19.fev.2017
Diretor jurídico da JBS fez contato com a Procuradoria no DF informando interesse de dirigentes da empresa de fazer colaboração premiada

20.fev
Primeira reunião entre representantes da JBS e da Procuradoria no DF sobre o possível acordo

7.mar
Dono da JBS Joesley Batista grava conversa com o presidente Michel Temer

13.mar
Joesley grava conversa com o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que fora indicado por Temer

16.mar
Nova conversa gravada de Joesley com o deputado Rocha Loures

24.mar
Joesley grava conversa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG)

28.mar
Representantes da JBS e da Procuradoria assinam acordo de confidencialidade

7.abr
Assinatura do pré-acordo de delação; procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comunica o STF e pede autorização para iniciar investigações com a técnica da ação controlada

10.abr
O ministro do STF Edson Fachin autoriza a apuração com ação controlada

3.mai
Assinatura do acordo de delação

11.mai
Fachin homologa o acordo de delação 

Escritório de Sepúlveda Pertence abandona defesa de Joesley: “quebra de confiança”

Redação
Diário do Poder

'Atividades subterrâneas' de Joesley surpreenderam advogados


SEPÚLVEDA PERTENCE.

O presidente do grupo J&F e da JBS, Joesley Batista, já não conta com a defesa do escritório de advocacia de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, por “inquestionável quebra da confiança indispensável entre cliente e advogado”, segundo explicou Evando Pertence, sócio da banca.

O escritório defendia Joesley em vários processos criminais, principalmente na Operação Greenfield, que investiga fraudes em contratos com fundos de pensão de funcionários de estatais.

“Fomos surpreendidos com absolutamente tudo o que a imprensa divulgou esta semana sobre as atividades subterrâneas de Joesley e cia., das quais nunca nos fora dada qualquer notícia”, afirmou Evandro Pertence, neste domingo (21), ao site Consultor Jurídico.

A decisão do escritório foi protocolada na Justiça Federal já na quinta-feira (18), no dia seguinte à divulgação da delação premiada de Joesley.

A equipe do ministro Pertence também o defendia em inquéritos relacionados às operações Sépsis e Cui Bono, desdobramentos da operação Lava Jato. A primeira investiga fraudes ligadas ao Fundo de Loterias, da Caixa. A última, fraudes em contratos de empréstimo com a Caixa.

Donos da JBS se refugiaram no Colorado, e não em Nova York

Diário do Poder

Família não se refugiou em Nova York, mas em Greeley, Colorado

Sede JBS em Greeley

O clã Batista, que controla o Grupo JBS, não está e talvez nunca tenha estado em Nova York, após deixar o Brasil às vésperas da divulgação da delação-bomba, que pode derrubar o governo de Michel Temer. Após sair do País, segundo amigos, os Batista seguiram para uma propriedade da família em Greeley, no estado do Colorado, pertinho da sede da JBS nos EUA, onde fatura US$20 bi (R$66 bilhões) ao ano. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em princípio, o clã Batista vai viver entre o Colorado, novo local de residência, e Miami (Flórida), para compras e passeios de iate.

Dias antes de explodir a delação-bomba, a família fez festa de despedida em um churrasco regado a champanhe. Só para rapazes.

A JBS iniciou a operação nos Estados Unidos em 2007, após a compra da Swift & Company, financiada pelo BNDES. Custou US$1,5 bilhão.

Joesley tem apartamento no Olympic Tower, em Nova York, que foi do publicitário Nizan Guanaes. Estaria avaliado hoje em US$30 milhões.

Perito de Temer diz: ‘não garanto a autenticidade da gravação’

 Felipe Frazão
Veja online

Ricardo Molina foi contratado pela defesa do presidente Michel Temer

(Igo Estrela / Stringer/Getty Images) 
Presidente Michel Temer fala no Palácio do Planalto em Brasília

Contratado pela defesa do presidente Michel Temer, o perito Ricardo Molina divulgou na noite desta segunda-feira análise em que contesta a autenticidade dos áudios feitos pelo empresário Joesley Batista. “Não garanto a autenticidade da gravação”, disse Molina a VEJA instantes antes de divulgar os resultados de sua perícia. “É uma gravação tão contaminada que não pode ser levada a sério. Ela só está sendo levada a sério pelo contexto político que a circunda. A Procuradoria é ingenua e incompetente. Aquilo é coisa de leigo e que não sabe mexer em áudio. Eles se esconderam atras de frases como índice provável de confiabilidade. Essas duas pessoas [analistas do MPF] não entendem nada de áudio”, disse.

Segundo o perito, existem cerca de 60 pontos potenciais de edição. “Não dá para dizer que é edição. Tem alguma falha sistêmica neste gravador”, afirmou. “A questão é: dá pra garantir que é autêntica? Não”. “Há inúmeras portas na gravação para quem queira fazer uma edição”, disse o perito, que afirmou a categoricamente que a gravação “não é a original”.

(Felipe Frazão/VEJA/VEJA)


Em um hotel de Brasília, onde apresentou as avaliações de sua análise preliminar sobre os áudios, Ricardo Molina chegou a comparar a gravação feita pelo delator da Operação Lava-Jato a uma carne em que parte esteja contaminada. “Carne podre a gente joga fora”, atacou. Em suas conclusões, o perito afirmou que o áudio apresentado pelo empresário Joesley Batista é “uma gravação inteiramente contaminada por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas não poderia ser considerada como prova material válida”. De acordo com ele, “existem inúmeros pontos na gravação nos que se poderia efetuar, sem deixar qualquer vestígio, uma edição envolvendo corte de material original. Nenhum perito no mundo descobriria isso”.

Ao anunciar o resultado de sua avaliação, Molina criticou a “pressa de transcrições de todo tipo” e disse que, no caso de provas materiais, não existe “prova mais ou menos boa”. “Ela deveria ser considerada imprestável desde o primeiro momento. Há eventos suspeitos. Estou inclinado a dizer que sim [foi manipulada]”, declarou.  Ele ainda questionou o critério do Ministério Público Federal para adotar a gravação como peça do inquérito para dar partida à investigação: “Por que a PGR se apressou em publicizar uma gravação tão nitidamente corrompida antes de submetê-la a uma perícia técnica rigorosa?”. Ricardo Molina ainda afirmou que adotou critérios adotados universalmente nesse tipo de gravação para analisar os áudios apresentados por Joesley em seu acordo de delação premiada e atacou: “Perito não deve ficar fazendo força para provar a autenticidade. Se a prova é ruim, a prova é ruim”.

“Se essa gravação não tivesse problemas, não estaríamos discutindo aqui. Qualquer gravação contínua do início ao fim não cria esse tipo de discussão. Essa gravação tem problemas e problemas detectadas até por leigos”, disse. Segundo ele, há um “otimismo de leigo” na avaliação do Ministério Público sobre a credibilidade da gravação. Ricardo Molina destacou que sequência lógica não é um “critério técnico” para se analisar um áudio como este e questionou: “Onde está a sequência lógica se eu escuto o Joesley e não o presidente Temer? Sequência lógica é um critério altamente subjetivo numa gravação esburacada. A postura ética correta seria desprezar.”

Em sua exposição, Molina classificou o gravador usado pelo dono da JBS como “vagabundo” – segundo a defesa de Joesley, um pen-drive dotado de microfone e gravador acoplado, que ainda será encaminhado aos investigadores e à PF para perícia. “Causa estranheza que uma gravação tao importante tenha sido feita com gravador tão vagabundo. Esse gravador custa 26 reais no Mercado Livre [site de comércio on-line]. Joesley poderia ter comprado uma coisa um pouquinho mais cara. A gravação está inteiramente contaminada, com longos trechos ininteligíveis e várias outras incertezas. Num processo normal, essa gravação sequer seria aceita como prova em função do excesso de vícios que ela tem”, disse o perito, acompanhado do advogado de Temer, Gustavo Guedes.

Eduardo Cunha – Ricardo Molina disse ter analisado diversos trechos da gravação, entre truncagens e pontos de obscuridade e apontou que dezenas de casos registrados por Joesley Batista levariam um perito a “jogar essa fita no lixo”. “Há falhas sistêmicas [do equipamento, por baixa qualidade] e outras falhas de descontinuidade que podem ser edição, embora não seja possível afirmar”. Na gravação, o empresário indicou que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo Molina, no trecho do diálogo sobre Eduardo Cunha foram encontradas seis falhas.

Inquérito no STF – A defesa do presidente Michel Temer desistiu nesta segunda-feira de pedir a suspensão do inquérito instaurado contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa — as acusações se basearam na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O pedido para paralisar a investigação havia sido protocolado pelos advogados do presidente no último sábado, quando o presidente fez um duro pronunciamento desqualificando as provas levantadas contra ele no processo.

Segundo a defesa de Temer, o objetivo do pedido era levar a Justiça a fazer uma perícia no áudio em que Joesley grava o presidente durante um encontro, que não consta na agenda oficial, ocorrido na noite do dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Após a movimentação da defesa e com a anuência da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, determinou a análise do material. Com isso, a defesa não viu mais razão de prosseguir com o pedido.

Gravação não foi “clandestina” e a Polícia Federal ensinou Joesley a dar o flagrante

Tribuna da Internet
Raquel Landim e Renata Agostini, Folha de São Paulo



Joesley combinou a gravação com os federais

No dia 19 de fevereiro, um domingo, às 12 horas, Anselmo Lopes, procurador da República no DF, recebeu uma ligação inesperada. Do outro lado da linha, Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, comunicou uma decisão que abalaria o país: Joesley e Wesley Batista iriam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

A conversa durou só 19 minutos e eles agendaram um encontro para o dia seguinte. Na segunda-feira, Lopes e a delegada Rubia Pinheiro, que lideram a Operação Greenfield, da PF, deram uma “aula de delação”: explicaram em detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista, como funcionaria a colaboração premiada.

Duas semanas depois, Joesley entrou no Palácio do Jaburu dirigindo o próprio carro, com um gravador escondido no bolso, para um encontro com o presidente Michel Temer. Durante 40 minutos, arrancou diálogos constrangedores, que, ao serem revelados, deixaram o mandato de Temer por um fio.

COMPRA DE CUNHA – O empresário disse aos investigadores que sua missão era informar o presidente de que vinha comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos em Curitiba. Temer nega que tenha concordado com isso.

Segundo pessoas próximas, o empresário gravou o presidente por iniciativa própria, um recurso que causa controvérsia no meio jurídico. Pouco tempo depois, dizem, seu advogado comunicou os procuradores do encontro e do teor da conversa. Joesley, Wesley e cinco executivos assinaram então um pré-acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A partir daí, começariam oficialmente as “ações controladas”, nas quais conversas e mensagens seriam monitoradas para engordar o arsenal dos Batista. O senador Aécio Neves (PSDB) foi outro que caiu na armadilha ao ser flagrado pedindo dinheiro. No total, a delação da JBS envolve 1.829 políticos do país.

SANGUE FRIO – Joesley demonstrou sangue frio ao gravar os políticos. Ele foi o escolhido porque tratava pessoalmente das propinas, com auxílio de um funcionário fiel, Ricardo Saud, também delator.

Ao contrário da Odebrecht, que tinha um departamento de propina, Joesley marcava em planilhas os pagamentos feitos e os benefícios obtidos pela empresa, como crédito de bancos estatais ou aprovação de leis.

Da primeira ligação do advogado da JBS ao procurador Anselmo até a última quinta (18), quando a PF deflagrou a Operação Patmos, baseada na delação dos Batista, se passaram 88 dias. A Odebrecht demorou o dobro para se acertar com o Ministério Público Federal.

MODUS OPERANDI – Os donos da JBS conduziram a negociação de forma totalmente diferente da empreiteira, até então o caso mais ruidoso da Lava Jato. Em vez de contratar um batalhão de advogados, deixaram quase tudo nas mãos de Francisco de Assis e Silva, que não é criminalista. Na Odebrecht, 78 executivos tornaram-se delatores.

Na JBS, são sete delatores, e um time de apenas dez pessoas coletou provas. Algumas nem sequer imaginavam que haveria delação. Joesley e Wesley redigiram pessoalmente anexos da colaboração com os procuradores e revisaram o acordo linha por linha.

Na noite de quarta-feira (dia 17), quando se soube que Joesley gravara o presidente da República, funcionários do alto escalão da empresa tentavam, atordoados, entender o que estava acontecendo. Dois executivos disseram que até agora o sentimento é de perplexidade.

PRÓXIMOS AO PODER – A família Batista, no entanto, sempre chamou a atenção pela relação com o poder, que foi fundamental para multiplicar a sua fortuna. Em 2006, o frigorífico JBS já era uma empresa grande, com R$ 4,3 bilhões em receitas –mas ainda uma fração do que se tornaria em apenas uma década.

Graças aos aportes do BNDES para aquisições dentro e fora do país, o faturamento da JBS chegou a R$ 170 bilhões no ano passado. Com o caixa vitaminado pelo frigorífico, os Batista partiram para outros negócios: criaram a Eldorado Celulose, compraram a Vigor e a Alpargatas.

Com medo de ir para cadeia e assistir a ruína do seu império, como aconteceu com Marcelo Odebrecht, Joesley tentava se tornar delator desde dezembro. Mas os procuradores afirmavam que não tinham agenda para se encontrar com o empresário.

DELAÇÃO DE CLETO – A Lava Jato já tinha dois anos quando chegou aos negócios dos Batista. A porta de entrada foi a delação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, ligado a Eduardo Cunha, considerado o operador da JBS no Congresso.

À força-tarefa, Cleto contou que, em troca de propina, facilitara empréstimo do FI-FGTS à Eldorado. Nos meses seguintes, o grupo foi alvo de três operações da PF, que apuram irregularidades em empréstimos com recursos públicos e investimentos de fundos de pensão de estatais.

As sedes das empresas foram reviradas, os irmãos tiveram bens bloqueados e acabaram afastados temporariamente dos seus cargos. Joesley se sentiu emparedado e tomou sua decisão.

ENTREVISTAS – Cinco dias antes de seu advogado informar sua intenção de delatar, Joesley rompeu o silêncio. À Folha disse que estava perplexo com a corrupção que via na TV e que não tinha feito nada de errado. Mas as entrevistas faziam parte do plano. Ele queria sinalizar aos políticos que não cederia, deixando-os à vontade para confessar seus crimes sem saber que estavam sendo gravados. Na reta final, até o advogado dos Batista se tornou delator. Assis era o interlocutor de um dos procuradores que havia sido subornado para passar informações.

Os sete delatores da JBS pagarão R$ 225 milhões para se livrar das punições, cerca de metade do acertado para os 78 executivos da Odebrecht, conforme uma pessoa a par do assunto. Ainda falta o acordo da empresa, que custou R$ 6,7 bilhões à Odebrecht. Os procuradores querem que a JBS pague R$ 12 bilhões, mas o grupo oferece R$ 1 bilhão.

Pouco antes do escândalo vir à tona, Joesley viajou a Nova York, acompanhado da mulher, Ticiana Villas Boas, com autorização da Justiça. Assistiu ao escândalo pela televisão a salvo de fotos constrangedoras. Se nada mudar, ele vai salvar seu império sem passar um dia na cadeia. A Procuradoria da República e a JBS não comentaram.

Ex-braço-direito de Janot atua em escritório que negocia leniência da JBS

Diário do Poder

PGR gante que Miller não participou da negociacão da delação

(FOTO: ALEX LANZA/ MPMG) 
Miller deixou o Ministério Público Federal para migrar para a área privada 

O ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos principais braços-direitos de Rodrigo Janot no Grupo de Trabalho da Lava Jato até março deste ano, passou a atuar neste ano no escritório que negocia com a Procuradoria Geral da República os termos da leniência do grupo JBS, que fechou acordo de delação premiada na operação.

A decisão de Miller de deixar o Ministério Público Federal para migrar para a área privada, que pegou a todos no MPF de surpresa, veio a público em 6 de março, véspera da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, gravada pelo empresário, no Palácio do Jaburu, que deu origem à delação.

Miller passou a atuar no escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados, do Rio de Janeiro, contratado pela JBS para negociar a leniência, acordo na área cível complementar à delação.

O acordo de delação de Joesley e dos demais colaboradores da JBS é considerado inédito, seja pelo fato de ser a primeira vez que foi utilizado o instituto da ação controlada na Lava Jato, seja pelos termos vantajosos negociados pelos delatores — que não precisarão ficar presos, não usarão tornozeleira eletrônica, poderão continuar atuando nas empresas e teriam, inclusive, anistia nas demais investigações às quais respondem.

A leniência, inclusive os valores que serão pagos pela JBS no Brasil e no exterior, ainda está em negociação.

A íntegra do acordo, com seus termos lavrados e homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e as assinaturas, ainda não veio a público, apesar de o ministro Edson Fachin ter levantado o sigilo da delação da JBS.

Marcelo Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho do Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato. Ex-diplomata do Itamaraty e considerado um dos mais especializados membros do MPF em direito internacional e penal, Miller esteve à frente de delações como a do ex-diretor da Transpetro Sergio Machado e do ex-senador Delcidio do Amaral.

Nos dois episódios foi usado o expediente que deflagrou a delação de Joesley: gravação feita sem o conhecimento de quem estava sendo gravado. No caso Delcídio, quem gravou foi Bernardo Cerveró, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Sergio Machado gravou vários expoentes do PMDB e ofereceu as fitas à PGR, o mesmo que fez com que Joesley começasse a negociar a colaboração.

A Procuradoria Geral da República, procurada, afirma que Miller não participou da negociação da delação, e que existe inclusive uma cláusula de que ele não pode atuar pelo escritório nos acordos.(AE)

Uma emboscada muito lucrativa

José Casado
O Globo

Joesley, como é conhecido, é essencialmente um apostador do mercado financeiro. Jogou e lucrou com a crise nas últimas dez semanas.

Michel Temer passou o dia de ontem no Palácio do Planalto dando vazão à sua incredulidade diante da rápida desintegração do seu governo. Estava a milhares de quilômetros de distância do seu algoz, Joesley Batista, principal acionista do conglomerado agroindustrial JBS, maior exportador mundial de proteína animal.

Temer, um político que atravessou mais da metade dos 71 anos de vida escapando de armadilhas, acabou emboscado pelo empresário bilionário de 45 anos de idade numa noite de março, em Brasília. O teor da conversa nada republicana sobre a Lava-Jato, gravada por Batista na residência oficial, expôs Temer no centro de uma trama suspeita para obstrução da justiça, levando o Supremo Tribunal Federal a determinar uma investigação criminal contra o presidente da República.

Temer não sabe como será o amanhã no poder, mas Batista encerrou a jornada de ontem com bons motivos para celebrar nos Estados Unidos, para onde migrou com permissão do Ministério Público Federal: multiplicou sua fortuna desde que grampeou o presidente, e aplainou o caminho para um acordo de leniência empresarial com plena imunidade para si e sua família. Ele e o irmão são protagonistas de cinco inquéritos criminais derivados da Lava-Jato.

Joesley, como é conhecido, é essencialmente um apostador do mercado financeiro. Jogou e lucrou com a crise nas últimas dez semanas. Ganhou cerca de US$ 500 milhões no período em negócios de câmbio no mercado futuro, contam empresários, enquanto negociava um acordo com o Ministério Público.

Lucrou, também, cerca de US$ 100 milhões com discretas operações de venda de ações da JBS para a JBS, empresa sob controle da sua família (44% do capital) e que tem o BNDES e a Caixa Econômica Federal como acionistas minoritários. Juntos, os bancos estatais detêm um terço conglomerado agro-industrial.

Da sede de negócios em Nova York, no antigo edifício Seagram, joia da arquitetura que serviu de cenário para Audrey Hepburn no filme "Tiffany", Joesley vendeu ações na alta, compradas pelos acionistas minoritários da JBS - entre eles BNDES e Caixa -, antes de detonar a crise institucional que está aí. Na última semana também intensificou operações de hedge (espécie de seguro cambial), como revelou ontem a coluna "Poder em Jogo", do GLOBO.

O apostador Joesley fez fama, no período 2006 a 2014, quando chegou a acumular lucros financeiros na proporção de cinco dólares para cada dólar de rentabilidade nas atividades agro-industriais da JBS. Sua principal "alavanca" era o dinheiro barato obtido nos bancos públicos a partir de estranhas transações com a oligarquia partidária do PT e ndo PMDB que atravessou os governos Lula, Dilma e Temer.

Ele ganhou todas as apostas. Por enquanto. Porque a ira de acionistas minoritários, que se julgam perdedores, tende a ser revertida em pressão sobre a Justiça, a comissão de valores, o BNDES e a Caixa para punir os acionistas, e não a empresa JBS, obrigando a família Batista a se retirar do controle do grupo.

Ontem, Joesley mandou divulgar uma nota em que a JBS "pede desculpas aos brasileiros" e lembra que em outros países, como os EUA, onde vive, seus negócios continuam - "sem transgredir valores éticos", garante

Lula é denunciado e pode se tornar réu pela sexta vez

João Pedroso de Campos
Veja online

MPF acusa petista de ter 'controle supremo' sobre corrupção na Petrobras e ser beneficiado com obras de R$ 1 mi em sítio em Atibaia (SP)

(Paulo Whitaker/Reuters) 
O ex-presidente Lula faz discurso na praça Santos Andrade, 
que reúne militantes favoráveis a ele, no centro de Curitiba 

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a acusação dos procuradores, o petista se tornará réu pela sexta vez, três delas na investigação que apura desvios bilionários na Petrobras.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de um milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasoduto Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.

A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Assim como nas outras duas denúncias da Lava Jato contra Lula, os procuradores da equipe coordenada por Deltan Dallagnol voltaram a falar em “controle supremo” do petista sobre a corrupção na estatal e a afirmar que ele “capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso”. “Por trás de todo esse esquema partidário de dominação das diferentes Diretorias da Petrobras e, mesmo, de outros órgãos públicos federais, existia o comando comum de Luiz Inácio Lula da Silva, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas no macro esquema criminoso”, afirma o MPF.

Além de Lula e Bumlai, os procuradores do MPF denunciaram por corrupção ativa e lavagem de dinheiro o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; por corrupção ativa o empreiteiro Marcelo Odebrecht e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e por lavagem de dinheiro o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio.

Leia aqui a íntegra da denúncia contra Lula.

Os processos contra Lula
O ex-presidente Lula já responde na Justiça Federal do Paraná a duas ações penais. Em uma delas, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS na reserva e na reforma do tríplex do Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo presidencial em uma empresa de transportes.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. Ainda não há previsão para depoimento do ex-presidente.

Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes Vallisney Oliveira e Ricardo Leite.

O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes.

Como Joesley comprava a boa vontade de fundos de pensão estatais

 João Pedroso de Campos
Veja online

Delator disse à PGR que pagava 1% de propina a dirigentes do Funcef, da Caixa, e Petros, da Petrobras, e ao Partidos dos Trabalhadores

(Danilo Verpa/Folhapress)


Em sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, relatou à Procuradoria-Geral da República como comprava facilidades junto ao os fundos de pensão estatais Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Joesley afirmou aos procuradores que, para conseguir investimentos em suas empresas, pagou propina de 1% aos presidentes dos dois fundos e ao PT, que tinha influência nas decisões de abrir ou não os cofres de ambos, entre os anos de 2008 e 2015.

O valor a ser pago em propina foi acertado em 2008, quando o empresário montou um plano de expansão da JBS que previa a venda, por 1 bilhão de dólares, de 12,99% das ações da empresa a BNDES, Funcef e Petros.

Segundo o delator, o então presidente do fundo de pensão da Caixa, Guilherme Lacerda, alertou-o na época que seria necessário estreitar as relações com o PT. Foi quando, relata Joesley Batista, ele conheceu os ex-tesoureiros petistas Paulo Ferreira, réu na Operação Lava Jato, e João Vaccari Neto, condenado a mais de trinta anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro.

Do encontro com Vaccari, preso em Curitiba desde abril de 2015, ficou acertado que o tesoureiro recomendaria as operações de interesse das empresas de Joesley aos dirigentes dos fundos de pensão em troca de 1% de cada operação que o grupo J&F conseguisse junto a Funcef e Petros.

Para capitalizar a proposta de Joesley, os fundos de pensão e o banco de fomento constituíram um fundo denominado Prot, cujo nome é uma referência a proteína, matéria-prima que fez do empresário um bilionário. Pela concretização do negócio, Lacerda e Wagner Pinheiro, então presidente do fundo da Petrobras, também passaram a receber 1% de propina sobre cada aporte do fundo na JBS.

Além da processadora de proteína animal dos irmãos Batista, maior empresa do ramo no mundo, outros negócios dos empresários renderam propina a Vaccari, Lacerda e Pinheiro. Em 2009, quando Joesley e Wesley Batista compraram a Florestal e passaram a investir no setor de reflorestamento, Funcef e Petros montaram o fundo FIP-Florestal e, por meio dele, investiram cada um 275 milhões de reais na empresa.

O pagamento das vantagens indevidas a Guilherme Lacerda, de acordo com o delator, foi feito por meio de notas frias à empresa de um representante comercial denominado apenas como João Basco, baseado no Espírito Santo. Joesley Batista não especifica valores pagos ao ex-presidente do Funcef.

Quanto a Wagner Pinheiro, Joesley é preciso: foram pagos 2,7 milhões de reais em propinas, dos quais 300.000 entregues em espécie e os 2,4 milhões de reais restantes, por meio de notas frias emitidas a uma empresa de Júnior, irmão de Pinheiro.

Entre 2009 e 2011, diz o delator, João Vaccari recebeu 2 milhões de reais em propina, valor destinado ao pagamento de despesas de campanhas petistas com a Gráfica Focal, investigada por irregularidades na prestação de serviços à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

O sucessor de Lacerda na presidência do Funcef, Carlos Casé, rejeitou a oferta de Joesley Batista para continuar o esquema de corrupção no fundo de pensão. O mesmo não aconteceu com os sucessores de Wagner Pinheiro no Petros, Luis Carlos Afonso e Carlos Costa. Em 2011, quando a Florestal incorporou a Eldorado, Afonso recebeu 1,5 milhão de dólares em propina do empresário, por meio da transferência de propriedade de um apartamento em Nova York. O delator afirma que também houve propina a Costa, “cujo valor e forma não se recorda”.

Apontado por Joesley como interlocutor dos interesses de suas empresas no governo, o então ministro da Fazenda Guido Mantega não sabia dos ajustes de propina com Vaccari. Conforme o delator, Mantega o orientava a não tratar de vantagens indevidas diretamente com os dirigentes dos fundos de pensão.

Propinas como motor da gigante do setor de carnes no Governo petista

Gil Alessi e Marina Rossi
El País

Joesley Batista conta como era o esquema de propinas para recebimento de financiamento do BNDES durante os governos de Lula e Dilma

 EFE


Se comprovadas as delações de Joesley Batista, dono da holding J&F, tornadas públicas nesta sexta-feira, a construção da “campeã nacional” JBS, maior exportadora de carne o mundo e maior doadora de campanhas em 2014, só foi possível graças ao pagamento de propinas. Além de dinamitar o presidente Michel Temer e o senador tucano Aécio Neves, o empresário também menciona ilícitos cometidos durante os Governos petistas que ajudaram a forjar o império do ramo dos frigoríficos. 

Aos procuradores da Operação Lava Jato, Batista jogou luz em uma série de contratos e operações financeiras realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que beneficiaram diretamente as suas companhias. Como contrapartida pelos empréstimos e investimentos feitos pela instituição, o delator disse que abastecia duas contas correntes no exterior que, de acordo com ele, eram utilizadas por Lula e Dilma Rousseff. Em 2014 ele afirma que o saldo chegou a 150 milhões de dólares, e foi usado para financiar campanhas políticas.

Segundo o empresário, o ex-ministro petista Guido Mantega era o responsável por intermediar as negociatas entre suas companhias e o Banco. A propina a ser paga ficava como crédito em contas offshore, a serem utilizadas quando o ministro solicitasse. “Eu sempre achei que aquele dinheiro era dele [Mantega], da pessoa física. (...) chegou em 2014, o dinheiro foi usado todo na campanha da Dilma”, afirmou o delator. “Perguntei para Guido: ‘O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?’, e ele respondeu ‘sim, eu falo tudo pra eles”, disse.

Em um dos trechos do depoimento, Batista diz que chegou a alertar Dilma de que o saldo da contas de propina estava acabando: “Com a Dilma eu fui bem mais explícito, eu falei pra ela, contei tudo, falei ‘presidenta, tem duas contas, tem uma que o Guido falou que era sua e outra que era do Lula, e já acabou o dinheiro seu e o dinheiro do Lula’”. O empresário afirma em seguida que a petista “sabia que era dinheiro por causa do BNDES”
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Os aportes do BNDES para empresas do grupo J&F foram alvo da Operação Bullish, desencadeada pela Polícia Federal na semana passada. O apoio do Banco é visto como fundamental para que a JBS, fundada há mais de cinco décadas, se tornasse a maior exportadora de carne do mundo entre 2003 e os dias atuais. O período coincide com o dos Governos petistas, sob cuja gestão o Banco colocou em prática uma política de criar “campeãs nacionais” fomentando o crescimento e a internacionalização de algumas empresas.

O delator afirma que foi apresentado a Mantega – então na pasta do Desenvolvimento - em 2004, por Victor Garcia Sandrim, conhecido como Vic, empresário e amigo íntimo do ministro. A primeira transação mencionada por Batista ocorreu em 2005: a JBS pediu ao BNDES um financiamento de 80 milhões de dólares para seu projeto de expansão. Vic solicitou 4% do valor total dos aportes, que de acordo com o delator, seriam divididas entre ele e o ministro. “Eu pagava 4% ao Vic de todos os aportes feitos (...) diz ele que era metade-metade [com Mantega]”, afirma o delator. Batista disse ainda que a operação de financiamento foi aprovada com grande rapidez, e a propina foi depositada em uma offshore no exterior.

“Foi a primeira operação que o BNDES fez de apoio à nossa internacionalização”, afirmou, ressaltando, no entanto que o “empréstimo foi caro”. Indagado se a proximidade com Mantega foi importante, Batista afirma que sem ele “não teria saído [o empréstimo]”. “Nunca tive nenhuma relação com ninguém do BNDES, nunca fiz nada ilícito diretamente com ninguém de lá (...) era sempre o Guido quem atuava”, diz. O BNDES também teria, a pedido do empresário, coordenado investimentos bilionários dos fundos de pensão Petros e Funcef, ligados à Petrobras e à Caixa Econômica Federal, na JBS.

Sociedade com o BNDES
A partir de 2007, com Mantega já no ministério da Fazenda, foram fechados dois outros negócios entre o BNDES e a JBS. Em 2007 e em 2008 o Banco adquiriu, por pouco mais de 1 bilhão de dólares, cotas do capital social da empresa que somavam quase 26% do total.

Com o tempo o empresário diz ter se tornado próximo de Mantega, a ponto do ministro externar o descontentamento de Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, com as negociatas envolvendo a JBS. Em 2009 Batista narra aos procuradores o seguinte diálogo que teria ocorrido entre ele e Mantega: "Eu falei 'ministro, eu tratava com o Vic, fazia os depósitos pra ele, e agora, contigo, como é que eu faço?'. Ele falou: 'fica com você, eu não quero que você mande para conta nenhuma. Fica um crédito contigo, no dia que eu precisar, eu te falo'". Batista afirma que o ministro, ao contrário de Vic, não quis uma porcentagem fixa, mas sim sugeriu discutir “caso a caso”.

Ainda em 2009 o BNDES faz novo aporte para a JBS, com a compra de 2 bilhões de dólares em ações. Como contrapartida, Batista abriu uma conta no exterior para o ministro, e depositou 50 milhões de dólares. Em 2010 Mantega pediu ao empresário que abrisse nova conta, que seria destinada à então presidente Dilma. O delator indagou se a offshore que já fora aberta não bastava, e Mantega teria respondido que “aquela era de Lula”. Periodicamente Batista levava ao ministro o estrato das contas nas quais o dinheiro das propinas era depositado.

Outro negócio narrado por Batista envolveu o financiamento de 2 bilhões de reais por parte do BNDES para a construção, em 2011, da planta de celulose da Eldorado, empresa da holding J&F, do delator. A contrapartida foi um crédito de 30 milhões de dólares, que segundo ele se destinava à conta que de Dilma.

O empresário também menciona uma outra conta, utilizada por João Vacari, ex-tesoureiro do PT, e Guilherme Gushiken, filho do falecido petista Luis Gushiken. De acordo com Batista, Vacari afirmou que tinha pagamentos para receber no exterior mas não tinha uma conta para onde mandar. "Emprestamos então uma conta bancária no exterior, em nosso nome", diz Batista. A conta ficava nos Estados Unidos e Batista afirma que não "interferia" nas operações.

Em nota os advogados do ex-presidente Lula afirmam que “verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados”. Ainda segundo os defensores, foi feita uma “devassa” na vida de Lula, sem que “nenhum valor ilícito” fosse encontrado.

A assessoria da ex-presidenta Dilma afirmou em nota ela “jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, e que a petista “jamais teve contas no exterior”.

A reportagem não localizou os advogados dos ex-ministros Guido Mantega e Edinho Silva.

CVM abre processos para investigar JBS

Exame.com
Com informações Agência Reuters

As investigações foram abertas após reportagens da imprensa e divulgação de delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista

(Reprodução/CVM/Reprodução)
CVM: um dos processos analisa a atuação 
da própria JBS no mercado de dólar futuro 

São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta sexta-feira mais quatro processos administrativos para apurar denúncias de irregularidades em negócios nos mercados de capitais realizados por empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, incluindo a JBS.

As investigações foram abertas após reportagens da imprensa e divulgação de delações dos irmãos e de executivos das companhias, no âmbito da operação Lava Jato.

Um dos processos trata de indícios de possível prática de uso de informação privilegiada por meio de operações no mercado de dólar futuro e com ações da JBS.

Outro analisa a atuação do Banco Original, da J&F, no mercado de derivativos.

Um outro processo da autarquia analisa a atuação da própria JBS no mercado de dólar futuro.

Um quarto processo analisa negociações do controlador da JBS com ações da companhia.

Áudio com Temer não foi periciado, diz documento que PGR entregou ao STF

Josias de Souza

Documento oficial da Procuradoria-Geral da República reconhece que o áudio da gravação feita pelo delator Joesley Batista da conversa que manteve com Michel Temer não foi submetido a uma perícia rigorosa. Ao contrário, “foi analisado de forma preliminar.” Dois técnicos limitaram-se a ouvir o autogrampo do dono do Grupo JBF. “Não houve auxílio de equipamentos especializados na avaliação sobre a integridade dos áudios”, anota o texto da Procuradoria (veja cópia abaixo). Perícia encomendada pela Folha atestou que a gravação sofreu mais de 50 edições.



A análise da Procuradoria consta do inquérito aberto contra Temer pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Definida pelos técnicos como “perfunctória” (superficial), a verificação da gravação fornecida por Joesley visou apenas “verificar se os diálogos existentes nos áudios estão inteligíveis.” Concluiu-se que a peça é “audível” e o diálogo apresenta “sequência lógica”. Entretanto, os analistas farejaram problemas que só poderiam ser sanados com o uso de equipamentos próprios.

“O arquivo possui alguns ruídos e a voz de um dos interlocutores [Joesley] apresenta-se com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor [Temer], e em alguns momentos, tornam-se incompreensíveis sem a utilização de equipamentos especializados.” Datado de 7 de abril de 2017, o documento é assinado pela analista Elaine Sobral e pelo técnico Éder Gabriel.

Fica boiando na atmosfera uma incômoda interrogação: por que diabos o procurador-geral da República Rodrigo Janot não requisitou uma perícia minuciosa da gravação? Em privado, autoridades envolvidas no caso alegam que uma das razões foi a necessidade de preservar o sigilo. Nessa hipótese, a Polícia Federal, responsável por esse tipo de perícia, não seria confiável aos olhos do Ministério Público Federal.

A consequência prática é que o questionamento sobre a integridade do áudio tornou-se uma prioridade da defesa de Temer. Num primeiro ofício enviado ao Supremo na quinta-feira (18), o presidente disse ter sido “alvo de interceptação ambiental ilícita.” O relator Edson Fachin tem outro entendimento. Citando decisão de 2009, o ministro sustenta que o Supremo já “deliberou que é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.”

Assim, concluiu o ministro, “não há ilegalidade” nas gravações captdas por Joesley. Fachin realça que as fitas “foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público (em vídeo e por escrito).” (veja abaixo trecho do despacho do ministro).