terça-feira, março 07, 2017

HERANÇA PETISTA: Com dois anos de recessão, PIB brasileiro encolhe 7,2%

O Estado de S.Paulo

Economia recuou 3,6% no ano passado, completando a maior recessão desde 1930, e PIB do País voltou ao mesmo nível de 2010

Foto: Estadão 
Economia cai pelo segundo ano

A economia brasileira encolheu pelo segundo ano consecutivo em 2016, confirmando a pior recessão desde 1930. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas, caiu 3,6% no ano passado, segundo divulgou o IBGE nesta terça-feira, 7. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que "a queda do PIB em 2016 é o espelho retrovisor." 

Com dois anos de recessão, o PIB brasileiro acumula retração de 7,2%. Pelos dados do IBGE, é a maior retração desde 1948, mas séries históricas mais antigas, como as do Ipea, apontam para a maior recessão desde 1930, quando o mundo vivia a Grande Depressão, provocada pela quebra da Bolsa da Nova York.

O resultado veio um pouco abaixo do recuo de 2015, de 3,8%, e dentro das expectativas dos analistas. O tombo foi generalizado entre todas as atividades econômicas, com a agropecuária liderando os recuos (-6,6%), seguida pela indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%).

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, relutou em afirmar que se trata da pior recessão da história, por causa da falta de dados sobre antes de 1948. Ainda conforme os cálculos do IBGE, o PIB encerrou 2016 no mesmo nível do terceiro trimestre de 2010. "É meio como se estivesse anulando 2011, 2012, 2013, 2014, que tinham sido positivos", afirmou Rebeca.

No quarto trimestre, a queda do PIB foi de 0,9% em relação aos três meses anteriores, a oitava nesta comparação. Nesta análise, a agropecuária cresceu 1%, enquanto a indústria (-0,7%) e os serviços (-0,8%) recuaram.

Depois de dois anos de contração do PIB, os analistas afirmam que já há sinais de melhora, como a queda da inflação e juros, e o crescimento da confiança de consumidores e empresários. Mas a indicação é que a recuperação ainda será frágil diante da alta taxa de desemprego, que compromete  a retomada do consumo, um dos motores do crescimento nos últimos anos.

Pelos dados do PIB, o consumo das famílias caiu 4,2% em relação a 2015, enquanto a despesa do governo caiu 0,6%. 
  
Os investimentos, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), caíram 10,2%, o terceiro recuo seguido. O dado é olhado pelos economistas para medir a capacidade da economia de crescer.

Apesar do tombo generalizado entre todas as atividades, as exportações mostraram alta de 1,9%, impedindo um declínio maior do PIB.

O governo tem adotado o discurso de que o PIB vai mostrar crescimento já no primeiro trimestre deste ano. De acordo com as projeções dos analistas ouvido pelo Banco Central, a economia deve ter alta de 0,49% em 2017 e de 2,39% em 2018.

Em 2015, o quadro já fora ruim, quando houve declínio de 3,8%. Em 2014, o PIB cresceu apenas 0,5% - dado revisado após taxa positiva original de 0,10%.

(Colaboraram  Daniela Amorim, Fernanda Nunes, Mariana Sallowicz, Vinicius Neder)

Odebrecht diz ao TSE que Temer não tratou de valores para doação

 Da redação, Veja online
Com informações Agência  Reuters

Em depoimento ao ministro Herman Benjamin, empreiteiro confirmou jantar com presidente e pagamento de caixa dois na campanha de Dilma em 2014

 (Heuler Andrey/AFP)
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, que depôs nesta quarta-feira 
na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer 

Em depoimento à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, o empreiteiro Marcelo Odebrecht confirmou que participou de um jantar com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília, em que ele e Temer trataram de contribuições para a campanha do então vice-presidente, em maio de 2014. Odebrecht afirmou, no entanto, que o tema foi tratado “de forma genérica” e não houve um pedido de doação direto feito por Temer.

O jantar e o pedido de doações foram relatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho em seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Melo Filho, o presidente teria solicitado ao empreiteiro 10 milhões de reais em doações a campanhas do PMDB, valor que teria sido repassado por meio do ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da campanha ao governo de São Paulo de Paulo Skaf.

As declarações do empresário, ex-presidente da holding Odebrecht e delator da Operação Lava Jato, foram prestadas em Curitiba ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014.

Na semana passada, em nota oficial, Temer afirmou que, como presidente do PMDB, “pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht” e não autorizou que “nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral”.

A nota foi motivada por entrevistas do advogado José Yunes, amigo pessoal de Temer, que confirmou ter recebido um pacote do doleiro Lucio Funaro em seu escritório a pedido de Padilha. A história da entrega foi revelada pelo ex-diretor da Odebrecht, que alegou ter mandado entregar 1 milhão de reais no escritório de Yunes. O advogado nega que soubesse se tratar de dinheiro.

Caixa dois via João Santana
Marcelo Odebrecht confirmou no depoimento o pagamento do publicitário João Santana, responsável pela campanha de Dilma Rousseff à presidência em 2014, com recursos de caixa dois acertados com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao final da oitiva, Odebrecht disse que não tinha como dizer “com certeza” se Dilma e Temer sabiam das negociações e de “qualquer ilicitude nas doações”.
O empreiteiro afirmou que o governo petista, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria negociado com a empresa duas “contrapartidas” por uma medida provisória negociada por Mantega ainda em 2009 e que beneficiaria a empresa. Os recursos não teriam sido usados na campanha de 2010 e teriam ficado como um crédito para uso posterior, no valor de 50 milhões de reais.

Em 2013, de acordo com Marcelo Odebrecht, Mantega teria negociado um apoio “espontâneo” à campanha de 2014 e que os valores totais, somados todos os créditos, seriam de 300 milhões de reais, para serem usados em caixa dois. Marcelo Odebrecht negou que os recursos fossem propina para que a empreiteira conseguisse negócios ou obras com o governo.

Ainda no depoimento, Mantega pediu a Odebrecht que pagasse uma dívida com João Santana, sem especificar se eram dívidas de campanha, o que foi feito. O empresário alega não lembrar o valor exato, mas afirmou que se tratava de algo entre 20 e 40 milhões de reais em pagamentos “não oficiais”, ou seja, caixa dois.

“Levei mala de dinheiro para Lula”

Sérgio Pardellas e Germano Oliveira
Revista ISTOÉ

Ex-sócio de Fernando de Arruda Botelho, acionista da Camargo Corrêa morto em acidente aéreo há cinco anos, Davincci Lourenço diz à ISTOÉ que ele foi assassinado e que o crime encobriu um esquema de corrupção na empresa. O ex-presidente petista, segundo ele, recebeu propina para facilitar contrato com a Petrobras


A TESTEMUNHA-BOMBA 
Davincci Lourenço de Almeida diz que 
ordem partiu de Fernando Botelho, da Camargo Corrêa

O personagem que estampa a capa desta edição de ISTOÉ chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior, fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à ISTOÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeida narrou a mais delicada das tarefas as quais ficou encarregado de assumir em nome de acionistas da Camargo Corrêa: o transporte de uma mala de dinheiro destinada ao ex-presidente Lula. “Levei uma mala de dólares para Lula”, afirmou à ISTOÉ. É a primeira vez que uma testemunha ligada à empreiteira reconhece ter servido de ponte para pagamento de propina ao ex-presidente.

Ele não soube precisar valores, mas contou que o dinheiro foi conduzido por ele no início de fevereiro de 2012 do hangar da Camargo Corrêa em São Carlos (SP) até a sede da Morro Vermelho Táxi Aéreo em Congonhas, também de propriedade da empreiteira. Segundo o relato, a mala foi entregue por Davincci nas mãos de um funcionário da Morro Vermelho, William Steinmeyer, o “Wilinha”, a quem coube efetuar o repasse ao petista. “O dinheiro estava dentro de um saco, na mala. Deixei o saco com o dinheiro, mas a mala está comigo até hoje”, disse. Dias depois, acrescentou ele à ISTOÉ, Lula foi ao local buscar a encomenda, acompanhado por um segurança. “Lula ficou de ajudar fechar um contrato com a Petrobras. Um negócio de R$ 100 milhões”, disse Davincci de Almeida. A atmosfera lúdica do desembarque de Lula na Morro Vermelho encorajou funcionários e até diretores da empresa a posarem para selfies com o ex-presidente. De acordo com Davincci, depois que o petista saiu com o pacote de dinheiro, os retratos foram pendurados nas paredes do hangar. As imagens, porém, foram retiradas do local preventivamente em setembro de 2015, quando a Operação Lava Jato já fechava o cerco sobre a empreiteira. Na entrevista à ISTOÉ, Davincci diz que o transporte dos dólares ao ex-presidente não foi filho único. Ele também foi escalado para entregar malas forradas de dinheiro a funcionários da Petrobras. Os pagamentos, segundo ele, tiveram a chancela de Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa. “O Fernando me dizia que a “baixinha”, como ele chamava Rosana Camargo, sabia de tudo”, disse Davincci.

A imersão de Davincci no submundo dos negócios, não raro, nada republicanos tocados pela Camargo Corrêa foi obra de Fernando de Arruda Botelho, acionista da empreiteira morto há cinco anos num desastre aéreo. Em 2011, Davincci havia virado sócio e uma espécie de faz-tudo de Botelho. A sintonia era tamanha que os dois tocavam de ouvido. Foi Botelho quem lhe disse que a mala que carregava teria como destino final o ex-presidente Lula: “A ordem do Fernando Botelho era entregar para o presidente. Ele chamava de presidente, embora fosse ex”. Numa espécie de empatia à primeira vista, os dois se aproximaram quando Arruda Botelho se encantou com uma invenção de Davincci Lourenço de Almeida: um produto revolucionário para limpeza de aviões, o UV30. O componente proporciona economias fantásticas para o setor aéreo. “Com apenas cinco litros é possível limpar tão bem um Boeing a ponto de a aeronave parecer nova em folha. Convencionalmente, para fazer o mesmo serviço, é necessário mais de 30 mil litros de água”, afirmou Davincci.



PARCERIA
 Botelho (esq) e Davincci (dir) eram sócios na fabricação de produtos para limpeza de aviões
Interessado no produto químico inventado por Davincci, o UV30, Botelho abriu com ele uma empresa de capital aberto, a Demoiselle Indústria e Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda. Na sociedade, as cotas ficaram distribuídas da seguinte forma: 25% para Fernando de Arruda Botelho, 25% para Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa, 25% para Davincci de Almeida e 25% para Alberto Brunetti, parceiro do químico desde os primórdios do UV30. Pelo combinado no fio do bigode, o casal Fernando e Rosana entraria com o dinheiro. Davincci e Alberto, com o produto. Em janeiro de 2012, a Camargo Corrêa lhe propôs o encerramento da empresa. Simultaneamente, a construtora, segundo a testemunha, fez um depósito de US$ 200 milhões nos Estados Unidos, no Bank of América, em nome da Demoiselle. O dinheiro tinha por objetivo promover o produto no exterior e fechar parcerias com a Vale Fertilizantes, Alcoa, CCR, e outras empresas interessadas na expansão do negócio. A operação intrigou Davincci. Mas o pior ainda estaria por vir.



Acidente ou assassinato?

As negociatas também foram reveladas em depoimento ao promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que ouviu Davincci em quatro oportunidades. Blat encaminhou os depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. À ISTOÉ, o promotor disse acreditar que a Camargo Corrêa possa ter usado Davincci como “laranja”. Outro trecho bombástico da denúncia de Davincci à ISTOÉ, reiterado ao Ministério Público, remonta ao acidente fatal sofrido pelo empresário Fernando Botelho no dia 13 de abril de 2012, durante um voo de demonstração, a bordo de um T-28 da Segunda Guerra Mundial, a empresários africanos, com os quais o acionista da Camargo havia negociado o UV30 em viagem à África dias antes. Segundo Davincci, Botelho foi assassinado. O avião, de acordo com ele, foi sabotado numa trama arquitetada pelo brigadeiro Edgar de Oliveira Júnior, assessor da Camargo e um dos gestores das propriedades da empreiteira. Conforme o depoimento, convencido de que o brigadeiro havia lhe dado um aplique, depois de promover uma auditoria interna, Botelho o demitiu na manhã do acidente durante uma tensa reunião, regada a gritos, socos na mesa e bate-bocas ferozes, testemunhada por diretores da Camargo. “O Fernando foi assassinado e o crime tramado pelo brigadeiro Edgar. O avião foi sabotado”, assegura o químico.

Uma sucessão de estranhos acontecimentos que cercaram a tragédia chamou a atenção do Ministério Público. Por exemplo: o caminhão de bombeiros comprado por Botelho exatamente para atender a eventuais emergências no aeródromo de sua propriedade estava trancado no hangar. “Tive que jogar meu carro contra a porta para estourar os cadeados. Peguei o caminhão e fui para o local. Ao chegar lá, as chamas estavam tão altas que não pude chegar muito perto”, afirmou Davincci. Mas o então sócio de Arruda Botelho se aproximou o suficiente para conseguir resgatar o GPS, que havia se descolado da parte externa da aeronave. Porém, o aparelho, essencial para municiar as investigações com informações sobre o voo, não pôde ser conhecido pelas autoridades, segundo Davincci, a pedido do brigadeiro Edgar. “Ele tomou o aparelho das minhas mãos, dizendo que poderia ficar ruim para a família se entregássemos à investigação, e ainda me obrigou a mentir num primeiro depoimento à delegacia”. Com a morte de Fernando de Arruda Botelho, o brigadeiro acabou não tendo seu desligamento da empreiteira oficializado. Já o ex-sócio, desde então, enfrenta um calvário. “Sofri 11 ameaças de morte”, contou.

Motivado pelos depoimentos de Davincci, o caso que havia sido arquivado pela promotora Fernanda Amada Segato em março de 2013 foi reaberto em setembro do ano passado por ordem da promotora Fábia Caroline do Nascimento. As novas investigações estão a cargo do delegado José Francisco Minelli. “Estou na fase da oitiva das testemunhas”, disse à ISTOÉ o delegado. Dois dos quatro irmãos de Fernando de Arruda Botelho, Eduardo e José Augusto, suspeitam de que pode ter havido mais do que um acidente. “Vou ajudar a descobrir a verdade sobre o que aconteceu. Mas um conhecido ligado ao Exército procurou meu irmão (José Augusto) para dizer que estavam convencidos que não foi acidente”, disse Eduardo Botelho em mensagem, ao qual ISTOÉ teve acesso, enviada em janeiro para Davincci.



Irmão de Botelho atesta relato
Por telefone, de sua fazenda em Itirapina, Eduardo Botelho revelou à reportagem de ISTOÉ comungar dos indícios apontados pelo ex-sócio do irmão morto em 2012. “O nível de nojeira da equipe que comandava os negócios do meu irmão era muito grande. Tudo o que aconteceu naquele dia do acidente aéreo foi estranhíssimo. Meu irmão estava sendo roubado. Como ele não tinha controle do que acontecia com o avião, ele pode ter sido sabotado sim. Era fácil sabotar o avião. Ele era da Segunda Guerra. Podem ter mexido no avião no dia da queda”, disse Eduardo Botelho. “Se ele não tivesse morrido naquele dia, iria fazer uma limpeza gigantesca nas fazendas da Camargo”, asseverou o irmão, que rompeu relações com Rosana Camargo, a viúva, há algum tempo. “Uma máfia cercava meu irmão. Como pode um gerente de fazenda que ganha R$ 4 mil comprar quatro casas num condomínio fechado em São Carlos?”, perguntou Eduardo. Sobre Davincci, confirmou que ele e seu irmão eram realmente muito próximos e que, desde a morte de Fernando de Arruda Botelho, os antigos sócios dedicam-se a tentar tomar a empresa dele. “Ele (Davinci) morou na minha casa aqui na fazenda. Meu irmão dizia que eles iriam fazer chover dinheiro com o produto. Depois que meu irmão morreu, tentaram quebrar a patente, criaram outras empresas similares à Demoiselle. Tudo para tirá-lo da jogada”, confirmou.



Uma das empresas às quais o irmão do ex-acionista da Camargo se refere está sediada em São Paulo. No endereço mora Rosana, a bilionária herdeira da segunda maior construtora do País, que, por meio de seus advogados, se disse alvo de “crimes de calúnia, difamação e injúria por parte de Davincci”. “Ele responde a diversas ações judiciais, já tendo sido obrigado pela Justiça a cessar a divulgação de ameaças”, afirmou o advogado Celso Vilardi. A Muniz e Advogados Associados, que também representa a Camargo Corrêa, diz que Edgard de Oliveira Júnior, em razão dos desentendimentos entre os sócios, deixou espontaneamente a sociedade que mantinha com Davincci. “A empresa foi dissolvida, liquidada e a patente colocada à disposição”, afirma. Procurada para confirmar a negociação intermediada por Lula, conforme depoimento de Davincci, no valor de R$ 100 milhões, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. William Steinmeyer, da Morro Vermelho, confirma que conhece Davincci (“um cara excêntrico”), mas jura que não recebeu qualquer encomenda dele.

ACROBACIAS INTERROMPIDAS 
Fernando Botelho pilotava seu avião 
da Segunda Guerra quando bateu num barranco e explodiu

Desde o último mês, a empreiteira se prepara para incrementar sua delação premiada ao Ministério Público Federal. As novas – e graves – revelações, trazidas à baila por ISTOÉ, deverão integrar o glossário de questionamentos aos executivos da empreiteira pelos procuradores da Lava Jato.




Odebrecht confirma propina de Dilma

Ary Filgueira
Revista ISTOÉ

Ao TSE, Marcelo Odebrecht ratifica ter pago R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma, conforme antecipou ISTOÉ, diz que a ex-presidente sabia dos acertos espúrios e que, inclusive, indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para intermediar os repasses


ELA SABIA E DEU AVAL
No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México 
no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos
 a João Santana estariam “contaminados”

Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, ISTOÉ antecipou delação de Marcelo Odebrecht a integrantes da Lava Jato. Matéria contou como o empreiteiro arquitetou, junto com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pedido de Dilma, o financiamento da campanha da ex-presidente. Texto já dizia que dinheiro oriundo do departamento de propina da Odebrecht foi transferido ao caixa dois da petista numa negociata envolvendo a Braskem, em troca de uma MP que garantia benefícios fiscais à petroquímica.

Na quarta-feira 1º, Marcelo Odebrecht ficou frente a frente com autoridades do Tribunal Superior Eleitoral. Em depoimento de quatro horas de duração realizado em Curitiba, o empresário, herdeiro da maior empreiteira do País, discorreu sobre as doações de campanha e a relação quase umbilical da empresa, e dele próprio, com partidos e políticos de altíssimo calibre. Suas revelações envolveram um leque de personalidades políticas, mas principalmente a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao ministro Herman Benjamin, Odebrecht foi taxativo. Afirmou que pagou R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma como contrapartida à votação de uma medida provisória que beneficiou a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, disse que a ex-presidente petista tinha total conhecimento dos pagamentos de caixa dois, inclusive no exterior, e ratificou ter sido ela quem indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como intermediário dos acertos espúrios, em substituição ao também ex-auxiliar Antonio Palocci.

Embora de caráter irrefutável, e obviamente gravíssimo, o conteúdo do depoimento de Odebrecht ao TSE não constitui uma novidade para o leitor de ISTOÉ. Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, de 15 de fevereiro deste ano, a revista lançava luz sobre a delação de Marcelo Odebrecht aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e antecipava o que o empreiteiro reitera agora a respeito das negociatas envolvendo a campanha da petista. Na ocasião, em nota virulenta, embebida de cólera, Dilma dizia que a revista praticava “jornalismo de guerra” e acusava a publicação de insinuar, “de maneira vil e irresponsável”, sua participação em atos suspeitos durante a campanha presidencial, o que ela negava.

Na semana passada, no conveniente discurso de Dilma, típico de quem tem culpa no cartório, quem virou irresponsável e “mentiroso” foi Marcelo Odebrecht. Não foi o que o empresário deixou transparecer em seu relato. Com fartura de detalhes, ele contou que o repasse via caixa dois para as campanhas de Dilma Rousseff era regra e os pagamentos registrados na Justiça Eleitoral, uma exceção. Marcelo contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e calculou que, de cada R$ 5 pagos, R$ 4 não eram registrados. Desses valores, R$ 50 milhões seriam propinas referentes à “compra” de uma medida provisória para a Braskem em 2009: a MP 470, que garantiu benefícios tributários à empresa, braço petroquímico da Odebrecht. A negociação, antecipada com exclusividade por ISTOÉ, começou ainda sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva entre Marcelo e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Desta vez, o empreiteiro acrescentou um detalhe: apesar de a negociação para o pagamento ter ocorrido por volta de 2010, o PT não precisou usar imediatamente esses recursos. Guardou os R$ 50 milhões para a campanha seguinte, a de 2014.


EXPLOSIVO
 Empreiteiro contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e 
calculou que, de cada R$ 5pagos, R$ 4 não eram registrados

Marcelo era o interlocutor da Odebrecht com a cúpula do governo petista. Avocava para si as tarefas mais importantes: fazia os acertos e dava o aval para os principais pagamentos de propina. Mas, a despeito de sua importância na hierarquia da República, surpreendeu aos participantes da audiência o tom humilde adotado por Marcelo, conhecido por sua postura altiva e orgulhosa. Em um desabafo recheado de ironia, ele afirmou: “Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”.

Seu depoimento finalmente esclareceu as suspeitas da Polícia Federal sobre quem eram “italiano” e “Pós Itália”. Segundo Marcelo, seu primeiro interlocutor no governo sobre os repasses era o italiano: o ex-ministro petista Antonio Palocci. Depois, por determinação de Dilma, o assunto passou a ser tratado pelo sucessor: Guido Mantega, ou “Pós Itália”, segundo as anotações apreendidas pela PF. Para ambos, entre 2008 e 2014, a Odebrecht disponibilizou R$ 300 milhões.

Além de Palocci e Mantega, o empresário contou que também tratava diretamente com o marqueteiro João Santana sobre os pagamentos ilícitos. Segundo ele, repasses via caixa dois tinham como destino as contas de João Santana no exterior, como remuneração aos serviços prestados por ele à campanha petista. Detalhe importante: segundo Marcelo Odebrecht, Dilma tinha conhecimento dos pagamentos a Santana no exterior. A maior parte dos repasses era em espécie. O marqueteiro aparecia com o codinome “Feira” nas planilhas da Odebrecht. O fato, em si, não representa novidade para os investigadores. A Lava Jato já havia detectado ao menos US$ 13 milhões em transferências de contas no exterior da Odebrecht a uma das contas ligadas a João Santana na Suíça.

Mas um episódio contado por Marcelo chamou atenção e serviu como a demonstração cabal do envolvimento de Dilma Rousseff. Trata-se de um encontro com ela no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos ao marqueteiro estariam “contaminados” porque partiram de contas que a Odebrecht usava para pagar propina. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, ao contrário do que sempre negou com veemência.

CONEXÃO CERVEJA
Outra negociata antecipada em reportagem de capa de ISTOÉ, de agosto de 2015, foi confirmada por Marcelo Odebrecht em seu depoimento ao TSE. A chamada “Conexão-Cerveja”. Ao detalhar o esquema de caixa dois petista, o empresário afirmou que a empreiteira terceirizou repasses por meio da cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis. Em 2014, a campanha de Dilma havia recebido R$ 17,5 milhões de maneira oficial somente da cervejaria. Também à Justiça Eleitoral, Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, atestou que a doação da Itaipava era “caixa dois travestido de caixa um”.


Apesar de a negociação ter ocorrido entre 2009 e 2010,os R$ 50 milhões foram usados por Dilma na campanha de 2014

Um dos articuladores do esquema Itaipava, o ex-presidente Lula não atravessou incólume o depoimento, embora o ex-presidente não fosse objeto da ação. Ao TSE, Marcelo disse que a Odebrecht detinha forte influência no governo, principalmente depois que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, ano em que Lula assumiu seu primeiro mandato. Marcelo Odebrecht acrescentou ainda que a empreiteira auxiliou campanhas no exterior nas quais o partido de Lula e Dilma tinha interesse. Os repasses ocorreram fora do País.



O depoimento de Marcelo Odebrecht ocorreu por determinação do ministro do TSE Herman Benjamin para fundamentar a ação que aponta irregularidades na chapa de Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer em 2014. Por isso mesmo, o empresário respondeu a perguntas sobre um jantar que participou no Palácio do Jaburu com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, no qual teria havido o acerto de doação de R$ 10 milhões para o PMDB. Suas declarações, porém, isentaram o presidente Temer. Marcelo disse que não tratou de valores com o peemedebista e afirmou que a doação havia sido discutida pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, com um intermediário de Temer, o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Segundo Marcelo, o encontro com Temer foi apenas um “shake hands” (apertar de mãos), uma confraternização, e ele não forneceu maiores detalhes sobre a operacionalização do pagamento. Marcelo Odebrecht também foi instado a comentar sobre eventuais pagamentos às campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos/Marina Silva (PSB) em 2014. Mais uma vez, o empreiteiro não se alongou. Limitou-se a dizer, por exemplo, que Aécio pediu R$ 15 milhões para a campanha. Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Em seu relato, o empresário ainda afirmou só se recordar de doações oficiais para o tucano, ao contrário do que ocorreu em relação à campanha de Dilma.

Não é a primeira vez que a situação de Dilma Rousseff se complica no TSE. Peritos da corte eleitoral chegaram à conclusão de que três gráficas que receberam pagamento do PT não haviam prestado qualquer tipo de serviço à campanha, conforme antecipou a edição de ISTOÉ do dia 8 de julho de 2016. O caso está sendo investigado.

Para o Ministério Público Eleitoral, a campanha da petista lavou dinheiro nas gráficas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, elas receberam uma fortuna da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões. Aos poucos, a ex-presidente petista é destronada do pedestal que ela mesma criou.

Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato

Da redação
Veja online

Balanço da Procuradoria-Geral da República aponta que 37 inquéritos foram abertos e 20 denúncias apresentadas contra 59 acusados

(José Cruz/Agência Brasil) 
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 


Desde o dia 6 de março de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República abriu os primeiros inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato, baseados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu apenas cinco ações penais decorrentes das apurações. O número foi divulgado nesta sexta-feira, em um balanço da PGR sobre as investigações conduzidas pelo grupo de trabalho comandado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Naquele dia, 28 inquéritos foram instaurados para investigar 55 políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. De lá para cá, mais nove procedimentos de apuração foram abertos e seis, arquivados.

 “Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma Janot, que desde janeiro de 2015 é auxiliado por um grupo de dez de procuradores da República e mais seis colaboradores, que trabalham em cooperação com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

O procurador-geral da República define o esquema descortinado pelas investigações como “teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

Entre as 20 denúncias apresentadas por Rodrigo Janot contra 59 acusados, no entanto, apenas seis foram analisadas pelo Supremo. Uma delas, contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-AL), não foi aceita.

Em outras cinco ações propostas pelo Ministério Público Federal, o STF recebeu as acusações contra Gomes, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ). Isso significa que eles se tornaram réus e serão julgados.

Como têm foro privilegiado, Gleisi, Meurer e Aníbal Gomes terão as sentenças assinadas no Supremo. Os dois processos contra Cunha, um deles em companhia de Solange, estão sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, à frente dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

Enquanto o STF abriu apenas cinco ações penais e não concluiu nenhuma delas, a propósito, Moro finalizou 25 processos, com 123 condenados e 36 absolvidos.

O fantástico mundo dos doleiros

Germano Oliveira
Revista ISTOÉ

Como funciona a engrenagem do comércio ilegal de dólar que é dominado por meia dúzia de operadores e movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. São eles que enviam para o exterior o dinheiro das propinas e ganham verdadeiras fortunas




No final de 2013, quando a Polícia Federal desencadeou uma operação para prender os maiores doleiros do Brasil, os telefones de Carlos Habib Chater, de Brasília, eram monitorados. A PF sabia que ele era um dos grandes doleiros do País. Chater disfarçava suas operações. Sua casa de câmbio funcionava dentro de um posto de gasolina, onde havia um setor de lavagem rápida de carros. Por isso, virou Operação Lava Jato. Ele pagava propinas a políticos de Brasília, sempre a mando de um doleiro de São Paulo, com quem falava diariamente ao celular, mas não se identificava. Era chamado pelo apelido de “Primo”, o maior doleiro brasileiro. Mas quem seria “Primo”? 

As investigações se arrastavam. Até que um dia Chater chamou “Primo” de “Beto”. O delegado Márcio Anselmo, que comandava a Lava Jato em Curitiba, pediu para ouvir as escutas e reconheceu a voz de “Beto”. Era Alberto Youssef. Foi a senha para que o juiz Sergio Moro determinasse a prisão de Youssef e Chater, além de Nelma Kodama e Raul Srour que mantinham negócios com “Primo”. O uso de codinomes é apenas um aspecto do cotidiano dos doleiros, que se transformaram numa espécie de figuras ocultas de nove em cada dez escândalos da história recente do País. Um mergulho no mundo particular desses operadores revela que eles são pessoas meticulosas, obedecem a uma hierarquia militar, fazem parte de uma engrenagem capaz de movimentar R$ 32 milhões por dia e são regidos por um sistema nada muito complexo criado para atender desde políticos e empresários até cidadãos comuns. Mas os doleiros só progridem porque existem corruptos que, para fugir das raias da Justiça, precisam camuflar dinheiro.

Se um político recebe, por exemplo, propina de R$ 10 milhões de uma empreiteira por ter facilitado o negócio da empresa numa licitação, ele não tem como justificar esse ganho milionário. Ele não pode depositar o dinheiro em sua conta porque negócios acima de R$ 100 mil são rastreados pelo Banco Central e o cidadão responderia penalmente por não conseguir justificar a origem dos recursos. Não pode mandar legalmente esse dinheiro para o exterior porque o Banco Central também informaria à Receita. Guardar o dinheiro debaixo do colchão nem pensar. É aí que ele procura um doleiro estabelecido numa casa de câmbio ou mesmo numa corretora de valores.



O doleiro abre para o cidadão uma conta numerada em algum paraíso fiscal, em geral, Panamá ou Uruguai. Antes a operação era realizada na Suíça, nos Estados Unidos ou em Mônaco. Mas esses países agora exigem que o dinheiro lá depositado tenha origem justificada. Usualmente, essa conta é criada em nome de uma offshore (empresa para comércio internacional), sem que os proprietários sejam identificados. Ao final, o cidadão entrega os R$ 10 milhões ao doleiro e o valor é transformado em dólares. O dinheiro é depositado, então, na filial da corretora no exterior, que depois repassa os valores para a offshore ou para a conta numerada do corrupto. A corretora ou casa de câmbio sempre fica com uma parte do dinheiro. Normalmente, as corretoras cobram 2% do volume total, mas pode chegar a 10%.



Youssef, por exemplo, começou a lavar o dinheiro de caixa dois das empreiteiras dado aos políticos por volta de 2007, no governo Lula. E foi assim até 2014, ao ser preso. Ele pegava o dinheiro das construtoras e emitia notas fiscais de empresas de fachada que comandava. Os serviços para as empresas nunca foram prestados. Mas isso gerava fluxo de caixa. Ele mandava seus funcionários sacarem dinheiro vivo nos caixas dos bancos e pagava em reais aos que assim desejassem. Ou então os convertia em dólares em suas casas de câmbio. Malas e malas de dinheiro foram despachadas para vários políticos Brasil a fora. Para os que preferiam receber em dólares no Brasil ou no exterior, Youssef fazia o câmbio, usando notas frias de importações fraudulentas da Lobogen, uma empresa de medicamentos de sua propriedade. Ele fazia “compras” de milhares de dólares em produtos na China, por exemplo, com guias aprovadas no BC. Com as compras fajutas, ele mandava os dólares para offshores ou empresas de fachada no exterior. O doleiro fez inúmeros pagamentos a políticos fora do País, com depósitos em contas de offshores abertas no Uruguai e Panamá. Abastecia também contas de empreiteiras e de diretores da Petrobras na Suíça.

Ricos por receberem generosas comissões das empreiteiras corruptoras e políticos corrompidos, os doleiros desfrutam de uma vida confortável, freqüentam restaurantes e hotéis caros, haras, jóqueis clubes e possuem carros luxuosos. Youssef mora num apartamento na Vila Nova Conceição, a área mais cara de São Paulo, cujo prédio tem até uma raia olímpica para natação. Namorou modelos famosas. A última delas, Taiana Camargo, de 30 anos, foi inclusive capa da Playboy em setembro de 2015, quando ele já estava preso. Ela foi fotografada coberta por dólares.





O doleiro de Brasília
Ostentação nunca foi a praia de Youssef. O mesmo não se pode dizer de Fayed Traboulsi, doleiro famoso por trabalhar para políticos do Planalto Central e do Congresso Nacional. Fayed atua no ramo desde os anos 90. Ele tinha uma agência de turismo no térreo do Hotel Manhattan Plazza, mas foi preso no ano passado, e agora funciona em local desconhecido. Conhecido por atuar no submundo da política, Fayed Traboulsi leva a vida entre o luxo e as grades. Dono de um patrimônio milionário, costuma desfilar pelas avenidas da capital federal a bordo de Ferraris. Em suas viagens, não dispensa um jato particular: o Phenom 100, fabricado pela Embraer entre 2010 e 2011, avaliado em US$ 4 milhões.

Apesar do alto poder aquisitivo e do trânsito livre com as autoridades brasilienses, é hóspede frequente em carceragens policiais. A última ocorreu no ano passado. Ele ficou detido na Polícia Federal durante quase um mês por envolvimento com fraude em fundos de previdência. Foi justamente em uma operação policial organizada para combater o crime de lavagem de dinheiro que a realidade colorida de luxo de Fayed foi revelada. Em ação ocorrida em 2013, policiais federais apreenderam um iate do doleiro. A embarcação foi adquirida em euros (1,6 milhão), o equivalente a R$ 6 milhões. Após escarafunchar a movimentação bancária e os bens do doleiro, a polícia também descobriu que ele possuía uma verdadeira frota de carros, além das duas reluzentes Ferrari – avaliadas em R$ 3 milhões. Ao todo, 20 veículos seriam de sua propriedade. O doleiro abriu também uma casa de pôquer no Setor de Clubes Sul de Brasília, onde a aposta inicial é R$ 2 mil. Além de bebida, o lugar conta com vasto cardápio de garotas de programa.

Apesar da fama, Fayed não opera sozinho em Brasilia. Com a ajuda de um conhecido contrabandista da capital federal, a reportagem de ISTOÉ em Brasília mapeou pontos onde a atividade ilegal do comércio de dólares é feita diariamente e quase sem o estorvo das autoridades. A novidade é que os doleiros têm procurado fontes da moeda estrangeira em lugares inusitados, como as embaixadas. “Eles compram o salário dos funcionários, que é pago em dólar, e repassam para a clientela”, afirma. Um dos doleiros que atuam nesse nicho é Danilo Flores. Ele herdou a vocação do irmão Marcos, que saiu do ramo. Danilo tem escritório no edifício Assis Chateaubriand, que fica na Avenida W3 Sul, local distante cinco quilômetros do Palácio do Planalto e do Congresso.

Angelina Jolie
Nas mensagens trocadas entre os doleiros, apelidos e gírias são usadas para que ninguém seja identificado. A doleira Nelma Kodama assinava mensagens como Angelina Jolie, Greta Garbo ou Cameron Diaz. Nelma foi presa na Lava Jato tentando sair do País com 200 mil euros escondidos na calcinha. Na busca e apreensão em sua casa, a PF apreendeu quadros caríssimos e jóias valiosas. Os doleiros que comandavam o crime, Youssef, Nelma, Raul Srour e Charter, já foram postos em liberdade recentemente.

Depois que os quatro grandes doleiros foram presos, o mercado de câmbio paralelo mudou da água para o vinho. Pulverizou-se e passou a ser feito por doleiros menores, abaixo dos “generais” dos tempos de Youssef. Segundo um empresário paulista que já recorreu a esse mercado, os doleiros operavam como uma instituição militar: os maiores são “generais” e os menores são “coronéis”, “tenentes”, “sargentos”, assim por diante, dependendo do tamanho das operações realizadas.

Se for preso, um doleiro pode ser condenado a 12 anos de cadeia por evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, pena maior até do que a aplicada a um traficante internacional. As sanções mais duras, no entanto, não os desestimularam. Afinal, o volume de dinheiro movimentado é muito atrativo. Em São Paulo, alguns doleiros menores continuam em ação, no vácuo da prisão de Youssef, como Marco Antonio Cursini e Sandor Paes de Figueiredo, dono da Santur, uma agência de viagens. Eles já operavam na década passada, mas continuam na ativa. No Rio, permanecem na praça também os irmãos Marcelo e Renato Hassan Chebar, os doleiros do ex-governador Sergio Cabral. Os irmãos Chebar disseram na PF, em delação premiada, que movimentaram de 2002 a 2012, mais de US$ 100 milhões (R$ 320 milhões) em nome de Cabral. Os Chebar tinham de esconder tanto dinheiro no exterior, que já não estavam dando conta. Precisaram “terceirizar” os serviços ao doleiro uruguaio Oscar Algorta Rachetti. Outro doleiro importante do Rio e São Paulo, Dario Messer, vive hoje no Paraguai, mas ainda negocia para brasileiros. “Ele virou sócio de importantes autoridades paraguaias”, diz um ex-doleiro paulista.

Recentemente, segundo fontes da PF, Raul Srour, um “general” na hierarquia dos doleiros, voltou a atuar a todo vapor em operações em São Paulo. Quem ascendeu de posto, alçada de “sargento” a “coronel”, foi Olga Youssef, irmã de Alberto Youssef. Ela rompeu com o irmão e criou um esquema independente que floresce também na capital paulista. Youssef teve de submergir. Hoje, por decisão judicial, só pode deixar o apartamento para fazer ginástica no andar térreo e qualquer movimentação precisa ser autorizada pelo juiz Sergio Moro. Ossos de um ofício que entrou definitivamente na alça de mira dos investigadores. 



(Colaborou Ary Filgueira)


Bruno fora da cadeia: a Justiça tanto tardou que falhou

Leslie Leitão e Maria Clara Vieira
Veja online

Preso e condenado por assassinato, o ex-jogador encontrou na inépcia do Judiciário um caminho legal para ser solto. Mas deve voltar para trás das grades

(Lincon Zarbietti/Folhapress)
 CABEÇA ERGUIDA -  
Bruno sai da prisão em Minas: ele continua agindo 
como se não tivesse nada a ver com o assassinato

Com a cabeça erguida e ar de quem não deve nada a ninguém, Bruno Fernandes, 32 anos, ex-goleiro do Flamengo condenado a 22 anos de prisão pela morte da amante Eliza Samudio, em 2010, deixou a cadeia em Minas Gerais na última sexta-feira, quase sete anos depois de ser posto atrás das grades. Sua liberdade é fruto de uma brecha — prevista por lei, ressalte-se — propiciada pela inépcia da própria Justiça. Atualmente, um condenado pode ir para a cadeia com sentença em segunda instância, mas Bruno estava preso fazia sete anos com condenação apenas no primeiro grau. Na prática, era uma prisão provisória que já durava sete anos — um óbvio descalabro. Seus advogados aproveitaram a brecha, provocada pela excessiva lentidão de todo o processo, e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello acolheu o argumento de que Bruno estava na cadeia havia anos sem “culpa formada” e mandou soltá¬-lo, em caráter liminar. Cinco juristas ouvidos por VEJA concordam: Mello simplesmente fez cumprir a lei. “A demora em julgar o recurso extrapola qualquer razoabilidade. O Bruno foi solto pela morosidade da Justiça”, diz o criminalista Patrick Berriel. Se e quando seu caso for julgado em segunda instância, Bruno deverá voltar para a prisão, já que são mínimas as chances de que venha a ser absolvido pelos desembargadores mineiros. Ele ainda terá um ano e meio a cumprir na prisão, antes de avançar para o regime semiaberto.

Magistrados na mira da Justiça

Fabíola Perez
Revista ISTOÉ

Desembargadores são investigados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, envolvimento com facções criminosas e até assassinato



Eles vestem a toga e servem às cortes do País para resolver conflitos sociais e garantir a aplicação das leis. Alguns, porém, na contramão de seu dever com o Estado, se envolvem em atividades ilícitas, que vão da venda de sentenças e lavagem de dinheiro até a prática de homicídios e ligação com facções criminosas. Um dos casos mais emblemáticos ganhou novos contornos no início deste ano, quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter por mais seis meses o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A magistrada já havia sido afastada pela primeira vez em junho do ano passado, quando, na segunda fase da Operação La Muralla, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete da juíza. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público Federal, que afirmou ser necessário mais tempo para investigar o material coletado. Ela é investigada por suspeita de receber dinheiro em troca da liberação de presos por meio de decisões judiciais tomadas em plantões judiciários. “A magistratura é composta de membros encarregados de promover a Justiça e não negá-la”, disse à ISTOÉ o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.

Desde 2015, investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Amazonas interceptam conversas entre advogados da facção criminosa Família do Norte (FDN) e funcionários do judiciário local. Em junho de 2016, o ministro do STJ, Raul Araújo, declarou que o nome da magistrada é mencionado pelos envolvidos em diversos episódios. Ele afirmou ainda que as operações encontraram indícios de que haveria uma atuação criminosa dos advogados para a obtenção de favorecimento de integrantes da facção por intermédio da desembargadora e de membros do Judiciário do Amazonas em troca de pagamento. Além disso, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado, mesmo afastada, a magistrada recebeu entre junho e novembro do ano passado de R$ 310 mil. De acordo com o órgão, Encarnação continua ganhando benefícios, já que não perdeu o cargo. Seu advogado de defesa, Emiliano Aguiar, afirma que a juíza não tem ligações com a FDN. “As interceptações apontavam ligações com um assessor dela que foi afastado.”



Outro caso que enfrenta a morosidade da Justiça é o processo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça contra os desembargadores da Bahia Mário Alberto Hirs e Telma Brito. A última sessão de julgamento ocorreu no final de fevereiro, na qual o relator e conselheiro Arnaldo Hossepian votou pelo afastamento dos desembargadores por dois anos. Há quatro anos, os magistrados são acusados de inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). Segundo Hossepian, os ex-presidentes do TJ-BA não exerceram a correta fiscalização sobre seus subordinados, permitindo que os cálculos fossem realizados em desacordo com a legislação, gerando prejuízo aos cofres públicos. Em 2013, no início da investigação, Hirs e Telma, sua antecessora no cargo, foram afastados preventivamente. Mas em julho de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski determinou o retorno dos magistrados ao tribunal.

“DIA DE LIMINAR”
Ainda sob sigilo, dois processos contra dois desembargadores do Ceará tramitam no CNJ. Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa são investigados pela venda de decisões provisórias durante plantões em troca de pagamentos que variavam entre R$ 10 mil e R$ 150 mil. “A venda de decisões é um ato muito grave, que faz com que o Estado não se incumba de seu dever de entregar a Justiça com isenção”, diz Noronha. Em outubro do ano passado, o STJ abriu um inquérito para investigar quatro pessoas ligadas a Feitosa para apurar crimes de lavagem de dinheiro. O filho do magistrado, o advogado Fernando Feitosa, é acusado pelo Ministério Público de ter liderado o esquema para recebimento de vantagens. Por meio das redes sociais, ele teria postado mensagens alusivas ao “dia da liminar”, com cobranças que variavam entre R$ 70 mil e R$ 500 mil.

Era só o que faltava: Juiz aposentado também quer receber auxílio-moradia…

Tribuna da Internet
André de Souza, O Globo


Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. Em tese, ninguém deveria ganhar mais do que R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, na prática, isso não é sempre respeitado. Agora, um juiz aposentado apresentou uma ação no STF para que ele também seja beneficiado. Atualmente, magistrados que já pararam de trabalhar não têm direito ao auxílio.

O autor da ação se chama Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Ele é direto e claro: o auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada. Logo, mesmo aposentado, também deve ter direito a ele. E mais: pede que União seja obrigada a lhe pagar valores retroativos a 15 de setembro de 2014, com acréscimo de juros e correção monetária. Nesse dia, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o pagamento do benefício aos juízes brasileiros que estão na ativa.

Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele alega que se aposentou com os mesmos vencimentos dos juízes da ativa, mas teve sua paridade de remuneração “paulatina e gravemente” prejudicada.

OUTROS PENDURICALHOS – 
Além do auxílio-moradia, Cavalcanti cita o pagamento de gratificações por acúmulo de funções, o que, segundo ele, também eleva o salário dos juízes da ativa, embora não passe de um “sistema de ‘acumulação’ fictícia de tarefas, como fórmula de elevação remuneratória”.

Assim, pede que sua aposentadoria seja acrescida de R$ 6.741,31: R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, e R$ 2.363,58 por acúmulo de função. Mas também pede que seja cobrado imposto de renda nesses valores. Afinal, diz o juiz aposentado, são verbas que, apesar de formalmente indenizatórias, não passam de um tipo de remuneração salarial. Para receber o auxílio-moradia, por exemplo, não se exige comprovante de pagamento de aluguel.

“Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza, tipicamente remuneratórias, em ‘formalmente’ indenizações, inclusive como forma de burlar o teto constitucional, tem sido ‘replicada’ e inclusive por leis estaduais para inúmeras categorias de agentes públicos, levando a superações fáticas do teto constitucional e a quebra da hierarquia funcional dentro do próprio Poder Judiciário e nos demais poderes. Por exemplo: no mundo fático, real, magistrados integrantes do colendo STF e do STJ têm percebido remunerações bem inferiores a outros escalões integrantes de tribunais inferiores e até do Primeiro grau de jurisdição”, escreveu o juiz aposentado.

ACIMA DO TETO – 
Em outubro do ano passado, levantamento do Globo mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional. Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do STF. O auxílio-moradia era o benefício mais comum usado para inflar os pagamentos.

O relator da ação do juiz aposentado é o ministro Marco Aurélio Mello. Em outubro de 2016, após a publicação do levantamento do GLOBO, ele criticou os chamados “penduricalhos” que elevam os rendimentos de magistrados.

— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias — disse Marco Aurélio em outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Tecnicamente, o juiz aposentado está com a razão. A Justiça Trabalhista reconhece os penduricalhos como “remuneração disfarçada”. O Supremo, corporativamente, considera “legítimos” esses impudicos penduricalhos. Podem ser legais, mas na verdade são imorais. (C.N.)

Entenda por que a Odebrecht comprou por R$ 50 milhões a Medida Provisória 627

Tribuna da Internet
Fábio Schaffner, Zero Hora


Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Uma das mais explosivas revelações feita pelo empresário Marcelo Odebrecht durante depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a de que teria pago R$ 50 milhões via caixa 2 à campanha Dilma-Temer em 2014 em troca de uma medida provisória que atendia aos interesses de seus negócios. Editada em 11 de novembro de 2013, a MP 627 alterou a legislação tributária sobre Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

À Odebrecht, contudo, interessava a ampliação do prazo para pagamento de impostos sobre lucros obtidos no Exterior por multinacionais brasileiras. O texto beneficiava diretamente a Braskem, empresa controlada pelo grupo Odebrecht. Além de estender o prazo de pagamento dos tributos de cinco para oito anos, a MP aprovada pela Câmara e pelo Senado também deixou de exigir que a empresa desistisse de qualquer processo administrativo e judicial contra a Receita Federal.

Outra medida benéfica era a permissão para que o imposto fosse pago pela alíquota cobrada no país escolhido — entre o Brasil e o local de atuação de filial —, desde que não se tratasse de um paraíso fiscal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A cada dia que passa a sujeirada vai aumentando. Chegaria a ser ridícula uma possível comparação com o famoso “mar de lama” que a oposição denunciou para tirar Getúlio Vargas do poder, na única vez em que ele foi eleito democraticamente. O “mar de lama” de Vargas era apenas uma poça d’água. É inimaginável achar que o presidente pudesse se vender a quem quer que seja. Aliás, quando Vargas morreu, tinha o mesmo patrimônio que sempre teve. (C.N.)

Moro autoriza Polícia Federal a periciar o acervo presidencial de Lula

Tribuna da Internet
Com informações  Agência Brasil


Serão abertas as caixas identificadas como “Sítio” e “Praia”

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, autorizou a Polícia Federal (PF) a periciar o acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro atendeu a pedido feito pela força-tarefa da operação Lava Jato, que apura supostos pagamentos mensais da empreiteira OAS por serviços de guarda de objetos pessoais recebidos como presentes oficiais durante o período em que Lula esteve no cargo.

De acordo com a decisão, assinada no dia 17 de fevereiro, a PF está autorizada a abrir e analisar o conteúdo de duas caixas identificadas com as palavras “praia” e “sítio”, que estão apreendidas no galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Moro deu prazo de 20 dias para que a Polícia Federal apresente as conclusões sobre a análise do material.

O resultado da investigação poderá ser usado pela Lava Jato em outra investigação sobre ilegalidades em uma proposta de compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, e a respeito de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), local frequentado pela família do ex-presidente.

DEFESA PROTESTA – Em nota, a defesa de Lula informou que recorreu da decisão e disse que Sérgio Moro não tem competência legal para julgar questões referentes ao acervo da Presidência da República. Para os advogados, a decisão de Moro é ilegal e incompatível com os princípios constitucionais de impessoalidade e da legalidade.

“A composição do acervo presidencial de Lula seguiu as mesmas diretrizes observadas em relação a todos os ex-presidentes da República desde 1991, quando foi editada a citada Lei 8.394. Em 9 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento perante o juízo da 13ª Vara de Curitiba esclarecendo que os presentes por ele recebidos de chefes de Estado, nas viagens oficiais, foram incorporados ao seu acervo presidencial privado, a exemplo do que ocorreu com Lula”, argumentou a defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG As caixas identificadas como “Sítio” e “Praia” são o que a Polícia costuma chamar de “batom na cueca”, ou seja, uma prova verdadeiramente irrefutável. (C.N.)

Brasil assumiu risco alto ao apoiar negócios da Odebrecht em Cuba

Raquel Landim
Folha de São Paulo

Lula Marques
O líder cubano, Raúl Castro,
 e o então presidente Lula durante visita ao Porto de Mariel

Em 23 de fevereiro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Havana para um encontro com dois velhos amigos. Coube a Raúl Castro receber o presidente brasileiro para jantar, porque, com a saúde debilitada, seu irmão Fidel só poderia vê-lo no dia seguinte.

O clima era de cordialidade, mas eles tinham um assunto difícil para tratar: um novo empréstimo de US$ 230 milhões do BNDES para concluir o porto de Mariel, obra da construtora Odebrecht, que mais tarde se tornaria alvo da Operação Lava Jato.

Editoria de Arte/Folhapress



Depois de muita negociação, brasileiros e cubanos haviam chegado a um impasse sobre o financiamento. Naquele jantar, Lula ouviu os argumentos de Raúl e ignorou as recomendações dos técnicos brasileiros, dando seu aval ao empréstimo milionário.

Os técnicos do comitê interministerial que avalia os financiamentos para exportações brasileiras tinham dúvidas sobre a viabilidade de Mariel, por causa do embargo americano contra a ilha.

Além disso, Cuba oferecia como garantia do empréstimo receitas futuras do próprio porto e queria manter o dinheiro na ilha, o que deixava os técnicos inseguros.

A recomendação do comitê, conhecido como Cofig, era que a garantia fosse depositada no exterior, para que o Brasil pudesse resgatá-la sem a anuência de Cuba em caso de calote. Os cubanos se opunham à exigência, por causa da escassez de dólares no país e do medo de que os recursos da garantia fossem confiscados pelos Estados Unidos.

A Folha reconstituiu as negociações com informações de atas das reuniões do Cofig, obtidas com ajuda da Lei de Acesso à Informação, telegramas enviados pela embaixada em Havana ao Itamaraty e entrevistas com pessoas que participaram das conversas e pediram anonimato.

DESCONFORTO
Os documentos indicam que as pressões políticas para liberação dos financiamentos para os projetos da Odebrecht em Cuba alimentaram crescente desconforto na área técnica do governo, principalmente após a chegada de Dilma Rousseff à Presidência.

Na visão do governo Lula, o processo de abertura econômica em Cuba criava oportunidades para as empresas brasileiras e a queda do embargo comercial imposto pelos EUA era questão de tempo, tornando necessário que elas se posicionassem antes de rivais de outros países.

Nos governos Lula e Dilma, os financiamentos brasileiros para Cuba saltaram de apenas US$ 90 milhões para US$ 1,34 bilhão, incluindo empréstimos do BNDES e também do Banco do Brasil.

Antes da chegada do PT ao poder, o apoio à ilha se limitava a um empréstimo rotativo para compra de comida, iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).


SUBSÍDIO PAGO PELO TESOURO
Em US$ milhões
  • 1ª parcela porto de Mariel - 10,8
  • 2ª parcela porto de Mariel - 44,40
  • 3ª parcela porto de Mariel- 33,5
  • 4ª parcela porto de Mariel - 35,5
  • 5ª parcela porto de Mariel - 42,30
  • Aeroporto de Havana - 2,80


Fontes: BNDES e Cofig 

O porto de Mariel é o resultado mais vistoso do projeto iniciado no governo Lula. Consumiu US$ 682 milhões em financiamentos do BNDES em condições camaradas. Foram cinco parcelas, com 25 anos para pagar, o maior prazo já concedido pelo banco estatal, e juros artificialmente baixos por causa dos subsídios garantidos pelo Proex (Programa de Apoio à Exportação).
Editoria de Arte/Folhapress

Juros pagos por Cuba
Conforme revelam os contratos entre o banco estatal e Cuba, obtidos pela Folha, os juros cobrados para os empréstimos do porto variam de 4,4% a 7% ao ano. Sem o apoio do governo, eles teriam ficado mais altos.

O Tesouro aprovou uma taxa de "equalização" de 2,5% ao ano por meio do Proex em quase todos os financiamentos destinados a Cuba, incluindo o de Mariel. Com o Proex, o governo transfere recursos para que o BNDES reduza os juros dos empréstimos sem pôr em risco sua saúde financeira. As obras do porto consumiram US$ 167 milhões em subsídios do Tesouro.

GARANTIAS
As garantias dos empréstimos também pareciam frágeis para os técnicos. Com uma dívida de US$ 11 bilhões com credores estrangeiros, Cuba é um dos países com pior risco de crédito do mundo e não consegue oferecer garantias tradicionais, como cartas de fiança bancária.

O Proex permite contornar essa dificuldade, porque os empréstimos do BNDES são garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Tesouro. Mas, para obter o seguro do FGE, os países precisam pagar um prêmio e oferecer garantias extras que minimizem riscos.

As quatro parcelas iniciais do financiamento do porto de Mariel foram garantidas por uma conta abastecida com receitas das exportações cubanas de tabaco, que somam hoje US$ 230 milhões por ano. O Cofig já havia aprovado sistema semelhante para Angola, mas com petróleo.

Para a última parcela, como o lastro do tabaco era insuficiente, o Brasil aceitou como garantia as futuras receitas do porto, o que parecia muito arriscado para os técnicos por causa das dúvidas sobre a viabilidade de Mariel.

Estudo de uma empresa britânica indicava que o porto só seria lucrativo com o fim do embargo dos Estados Unidos, que impede os navios que param em Cuba de atracar nos EUA por seis meses.

Os técnicos do Cofig exigiram que fosse feito um novo estudo, que apontou que o projeto só seria lucrativo se o porto de Havana fosse fechado, e sua movimentação, transferida para Mariel.

Apesar das restrições dos técnicos, o Brasil aceitou as garantias de Cuba. Inaugurado em 2014 por Dilma e Raúl Castro, o porto teve um início promissor, mas hoje opera com 40% de sua capacidade.
Sua viabilidade segue indefinida, principalmente após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA, que colocou em dúvida o fim do embargo americano.

PRAZOS E GARANTIAS

Empréstimo
Prazo
Garantia oferecida por Cuba
1ª parcela porto de Mariel
25 anos
Receitas da indústria de tabaco cubana
2ª parcela porto de Mariel
25 anos
Receitas da indústria de tabaco cubana
3ª parcela porto de Mariel
25 anos
Receitas da indústria de tabaco cubana
4ª parcela porto de Mariel
25 anos
Receitas da indústria de tabaco cubana
5ª parcela porto de Mariel
25 anos
Receitas do próprio porto de Mariel
Aeroporto de Havana
15 anos
Conta bancária com recursos vinculados

Fontes: BNDES e Cofig 

OUTRO LADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que recebeu recursos da Odebrecht e de outras empresas como remuneração por palestras que fez depois de deixar o governo, mas negou por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula que tenha recebido para defender os interesses da empresa em Cuba.

Como Lula tem reiterado desde que se tornou alvo das investigações da Operação Lava Jato, o Instituto Lula afirmou que as palestras são a única atividade remunerada do ex-presidente desde que entregou o cargo a Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.


Editoria de Arte/Folhapress
Empréstimos aprovados pelo BNDES para Cuba





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Financiamentos para projetos da Odebrecht

Ele confirmou ter feito uma palestra em Cuba no dia 26 de fevereiro de 2014 –"mais de três anos depois de deixar a Presidência da República"– e informou que recebeu por ela o mesmo valor de referência das demais 72 palestras que realizou entre 2011 e 2015 para mais de 40 empresas.

Questionado pela Folha sobre os motivos que o levaram a ignorar a recomendação dos técnicos do governo e aceitar garantias consideradas frágeis para os empréstimos cubanos, Lula não respondeu. Também não quis discutir se a amizade com Fidel e Raúl Castro influenciou a decisão de dar aval aos empréstimos destinados a Cuba.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que, dos US$ 980 milhões liberados para Cuba nos últimos anos, foram desembolsados US$ 775 milhões de 2009 a 2016, beneficiando 25 exportadores brasileiros.

O banco estatal afirmou ainda que o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), desde sua criação, já arrecadou US$ 1,2 bilhão em prêmios pagos por diversos países para utilização do seguro que ele oferece às operações contratadas pelo BNDES.

Já as indenizações pagas pelo FGE ao Tesouro por causa de inadimplência dos importadores ficaram em apenas US$ 36,5 milhões, sendo que US$ 18,9 milhões foram recuperados posteriormente. O banco não disponibilizou dados específicos para Cuba.

Procurados, o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional não responderam às perguntas da reportagem.

A Odebrecht, que no ano passado fechou acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com a Operação Lava Jato, preferiu não dar entrevista, argumentando que os contratos eram fechados pelos governos do Brasil e de Cuba e que a empresa era só interveniente.

A assessoria de Dilma também não se manifestou.