segunda-feira, outubro 14, 2013

Por um Brasil 2.0

Mauro Santayana
Tribuna da Imprensa

(JB) – No novo marco da internet brasileira e no quadro do enfrentamento da espionagem cibernética norte-americana e de outros países anglo-saxônicos, como se descobriu, agora, no caso do Canadá, é preciso tomar cuidado com o que se está falando, fazendo e propondo.

Se pretende ter papel ativo no estabelecimento de um marco internacional para a internet, o Brasil não pode – por açodamento ou desinformação – adotar ou apresentar propostas inócuas, como a de tornar obrigatória a hospedagem, por empresas internacionais, de dados de cidadãos brasileiros em servidores situados em território nacional.

Estejam onde estiverem, os servidores continuarão a ser operados pelas próprias empresas – a não ser que o governo passe a coadministrar o Google, o Facebook ou a Microsoft no Brasil, o que é tão improvável como ilegal. Se a empresa quiser (ou um diretor seu, ou um simples funcionário) bastará repassar os dados requeridos para governo norte-americano, após recolhê-los em seus servidores instalados em território brasileiro.

INVASÕES
Depois, porque esteja dentro ou fora do Brasil, teoricamente qualquer servidor pode ser invadido. Prova disso é que até mesmo servidores do Pentágono e do governo dos EUA já foram “derrubados”, inclusive por hackers brasileiros, que atacaram servidores da NASA (por ter sido – pasmem! – confundida com a NSA) há alguns dias.

Além disso, surgem (e morrem), todos os dias, milhares de empresas na internet, entre elas redes sociais, que, de um jeito ou outro, terão acesso a informações de brasileiros, pessoais ou não, já a partir do cadastro. Como saber se elas têm ou não contato com o governo norte-americano? Ou se não foram criadas pelas agências de segurança norte-americanas? Como monitorar seu surgimento, e obriga-las a transferir seus servidores para o Brasil?

E A BRICSNET?
Construir uma rede de internet, seja ela de âmbito doméstico, corporativo, nacional ou planetário, é, teoricamente, simples.

Com determinação e dinheiro, qualquer nação, ou uma aliança de países, como o BRICS – abordamos a hipótese de uma BRICSNET há alguns dias – pode comprar, ou desenvolver, se tiver tempo, os servidores, backbones, roteadores, cabos de fibra ótica, satélites, antenas, computadores, tablets, iphones, etc, necessários para isso.

Embora o controle físico de uma rede, ou de parte dela –  estamos encomendando satélites, instalando os cabos óticos da UNASUL e discutindo o projeto BRICS Cable – seja importante, ele de nada vai adiantar se não dispusermos de softwares, que sejam também relativamente seguros, para que essa rede, ou sub-rede,  venha a funcionar.

Esses softwares, “open source”, existem. Como possuem código aberto e são aperfeiçoados rotineiramente, de forma voluntária e colaborativa, por gente do mundo inteiro, é mais difícil dotá-los de “armadilhas” e “portas” clandestinas – como ocorre com softwares das grandes empresas de internet, -  para espionar os usuários.

O governo brasileiro já utiliza software livre em programas ligados ao estado. E também softwares desenvolvidos pelo próprio governo. Tem que passar a usá-los, exclusiva e obrigatoriamente, dotando-os de criptografia, nas comunicações oficiais, além de instalar sistemas que bloqueiem a utilização de e-mails, redes sociais e sites particulares a partir de computadores da administração pública.

MARKETING
Mas nada disso vai adiantar se esses softwares não puderem ser multiplicados, disseminados e utilizados, por meio de aplicativos, no dia a dia do cidadão comum, o que nos leva a um fator decisivo – o marketing – que não tem sido tratado, até agora, com a devida importância, nessa discussão.

Cidadãos de todo o mundo não tem seus dados devassados, apenas porque os EUA sejam manipuladores e “malvados”. Eles são espionados porque preferem continuar a sê-lo, a deixar de usar sites como o Google, o Youtube, o Skype,  o Instagram ou o Facebook.

Se essas empresas forem proibidas de atuar no Brasil, os cidadãos brasileiros continuariam a ter – voluntariamente – acesso a elas e aos seus serviços, bastando para isso conectar-se aos seus computadores, situados nos EUA ou em outros países. Isso, a não ser que cidadãos brasileiros fossem censurados e proibidos de fazê-lo, e mesmo assim – nessa hipótese absurda – eles poderiam burlar o governo através de proxys, VPNs, e muito mais.

Como já fizeram antes com o cinema e a televisão, quando se sentam para decidir que roteiro escrever e produzir, na internet – na hora de escolher que startup apoiar, que tipo de aplicação desenvolver, onde instalar um vírus ou um malware - os norte-americanos agem, também, como o personagem do conto de fadas do Flautista de Hamelin.

Desde a mais tenra idade, nossas crianças são fascinadas pelos seus jogos, se comunicam por meio de seus serviços de mensagem, interagem em suas redes sociais, conversam por meio de seus bate-papos e video-chats.

Se – sozinhos ou com o BRICS – não soubermos apostar na educação e inovação, no marketing e no entretenimento, para conquistar a atenção de nossos jovens, a sociedade brasileira continuará a ser espionada – mesmo que a presidente passe a usar o novo email dos Correios, ou um dia venha a deixar de  “tuitar”.

A bomba e o traque

Gaudêncio Torquato  
O Estado de S.Paulo

Anote-se na agenda das mutações tupiniquins: a bomba da primavera de 2013 pode ser o traque do verão de 2014. A hipótese é bastante sustentável na esfera da política. Quem diria que a sonhática Maria Osmarina Silva de Lima, ex-seringueira e ex-senadora do Acre, se uniria em aliança política com o pragmático e garboso governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, comandante do PSB, para juntos lutarem pela cadeira presidencial?

O sonho de Marina Silva é depurar as práticas da velha política, banhando-as nas águas da ética, ou, em seus termos, "assumir responsabilidades com a sustentabilidade política, social, ambiental e cultural". O pragmatismo de Campos tem como ideia "aposentar um bocado de raposas que estão enchendo a paciência do povo brasileiro para o Brasil seguir em frente". A propósito, o governador, tempos atrás, já confessara a este escriba a meta de reunir no mesmo espaço "o grupo pós-64" (citando Aécio Neves, Gilberto Kassab, Ciro e Cid Gomes, entre outros), assumir o comando da Nação e dar adeus aos guerreiros da velha-guarda.

A fome moral da líder da Rede Sustentabilidade e a vontade do neto de Miguel Arraes de presidir a mesa dos comensais do poder produziram o artefato de maior repercussão neste ciclo pré-eleitoral. Como é costume no balcão de nossos produtos políticos, as dobraduras da engrenagem deixam de ser examinadas de forma a mostrar se estão ajustadas ou até se faltam parafusos para dar lugar ao "feito extraordinário" que, à primeira leitura, induz à convicção de que tal parceria abre um rombo nos costados da candidatura governista. Nem se atenta para o fato de que o elo entre Marina e Campos, à luz da racionalidade, não é tão resistente como aparenta. Basta lembrar a posição da bancada do PSB na votação do Código Florestal, alinhada em peso aos ruralistas. Nem o látex da seringueira que Marina extraía em sua adolescência é capaz de emprestar firmeza a essa liga. Que só se justifica em função das composições frankensteinianas que a política nestes trópicos é capaz de produzir.

Façamos uma leitura dos fatores - alguns de fundo sociocultural - que embasam as práticas eleitorais, a começar pela cultura de votação. O candidato prevalece sobre os partidos. Há casos em que as organizações predominam e avançam sobre os perfis pessoais. Isso ocorre nos espaços onde a polarização entre elas é muito aguda - PT e PSDB, por exemplo, em algumas regiões formam batalhões em seus campos de guerra. Ou com as siglas de caráter religioso (principalmente as patrocinadas por credos e igrejas) e as que ocupam as extremidades do arco ideológico, cujo discurso radical é seletivo, afastando as massas eleitorais (PCO, PSTU, etc.). Sob a ordem de um sistema cognitivo que tende a privilegiar perfis pessoais, transferir votos constitui operação dificilmente viável. Assim, a hipótese de Marina transferir seu patrimônio eleitoral para Campos é frágil. Nem se fossem irmãos siameses a transferência seria realizada. O individualismo é o vértice da política brasileira. Ideários formam apenas pequenas ilhas no arquipélago.

Mas as figuras diferentes de Marina e Campos não contêm uma raiz ideológica comum? É possível. A convivência por bom tempo no mesmo canto do espectro ideológico condiciona amigos de ontem e parceiros de hoje a usarem a mesma linguagem e, por conseguinte, a comporem discurso sintonizado. O parentesco doutrinário favorece a formação de um ideário comum e, nessa condição, os noivos se motivam a formar uma união estável com direito a lua de mel de algumas semanas. Ainda assim, a transferência de voto não se dá em grandes quantidades: pode-se calcular margem de 10% a 15%.

Ademais, por maior esforço que façam os nubentes, a união estará sujeita a trovoadas. E já se ouvem trovões. Marina pediu que Ronaldo Caiado, líder do DEM, conhecido guerreiro ruralista, buscasse a porta de saída do PSB. O deputado aceitou. Alfredo Sirkis, fundador da Rede e um dos principais aliados de Marina, defende "realinhamento" de forças com políticos de outros conjuntos. Marina é contra. Imagine-se, agora, um cabo de guerra puxado pela sonhática e pelo pragmático.

Se a passagem de votos de Marina para Campos não encher o bornal dele, quem acabará levando a melhor com a "jogada de mestre"? A própria Marina, em caso de inversão da chapa, ela encabeçando-a. Ou Dilma. A proximidade entre eles foi firmada no ciclo petista. O governador e a ex-senadora saíram dos espaços que o PT abriu, à esquerda. A Rede e o PSB tentam desfraldar, mesmo de maneira acanhada, a bandeira do socialismo. Logo, o parentesco com a presidente é patente.

Outras pedras do tabuleiro deverão ser jogadas quando os discursos começarem a jorrar das trombetas eleitorais. Os eixos centrais já foram apresentados. Campos tem intensificado a pregação com os verbetes "melhorar, fazer mais e melhor, qualificar serviços públicos". Não é oposicionista como Aécio, que defende um programa radical de "mudanças". As pesquisas mostram a contrariedade da população com os serviços públicos (o que combina com o discurso de Campos), mas não está insatisfeita com seu modo de vida. O bolso do consumidor continua bancando o suprimento cotidiano.

O estado social conduz a hipótese de que o conceito "melhorar" é mais palatável que o verbo "mudar", aquele expressando aperfeiçoamento, melhoria dos serviços públicos, este despertando o receio de uma virada de mesa. A resposta das urnas, como se sabe, será dada pela economia. A manutenção de índices elevados de satisfação, o controle da inflação e a garantia de empregos seriam os requisitos para a candidata à reeleição capturar parcela dos votos de Marina.

Sob essas espessas nuvens, a tão comentada bomba da primavera ameaça perder combustão e virar um traque no verão.

O xerife da Receita preferiu ir embora

Elio Gaspari
O Globo

O subsecretário Caio Cândido pediu demissão porque se incomodou com a ‘influência externa’. Não foi específico, mas foi claro.

Não há lembrança de um subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, o segundo homem da instituição, que tenha pedido o chapéu informando aos colegas que “há algum tempo estava incomodado com a influência externa em algumas decisões” envolvendo “posições menos técnicas e divorciadas do melhor interesse”. Caio Cândido estava no cargo desde 2011. Atribuir a decisão a um “natural desgaste”, como fez o secretário da Receita, doutor Carlos Alberto Barreto, é tática bolchevique. Vale o que está escrito na carta do servidor.

O subsecretário Caio Cândido pediu demissão porque se incomodou com a “influência externa”. Não foi específico, mas foi claro. Em 2009, a secretária Lina Vieira foi demitida pelo ministro Guido Mantega num episódio que passava pelo Palácio do Planalto. A Receita fizera autuações bilionárias contra a Ford e o banco Santander. A secretária foi substituída por administrações que, para o bem ou para o mal, tentam controlar a máquina da fiscalização, sem grande sucesso. (O caso do Santander morreu no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.)

O comissariado petista e o ministro Guido Mantega conseguiram ter uma secretária e um subsecretário de Fiscalização denunciando aquilo que, no mínimo, são pressões “divorciadas do melhor interesse” da Viúva.

Um grande retrato do Papa Francisco
Quantos pares de sapatos o cardeal Jorge Bergoglio levou para Roma em março? Um, preto e velho, o único que tinha. Para quem quiser entender o que vem por aí, saiu um livraço nos Estados Unidos, é “Pope Francis — Untying the knots” (“Papa Francisco — Desatando os nós”), do jornalista inglês Paul Vallely. Está na rede por US$ 9,99.

Ele conta que, no conclave de 2005, Bergoglio chegou à terceira votação com 40 votos, mas o cardeal Ratzinger teve 72. Faltariam cinco para que atingisse os dois terços, e seus aliados avisaram que iriam até o 34º escrutínio, no qual bastaria a maioria absoluta, que já tinham. A demora exporia uma Igreja dividida, e Bergoglio desistiu. Como arcebispo de Buenos Aires, a Cúria deu-lhe para comer o pão de Asmodeu. Rejeitavam suas indicações para bispados.

O livro explica como um personagem tradicionalista na doutrina e reformador em questões da Igreja, tendo sido um algoz da esquerda católica dos anos 70, tornou-se um mensageiro dos pobres. Bergoglio apoiou a ditadura argentina que matou dez mil pessoas, inclusive um bispo. Ajudou-a ao ponto do arrependimento. Exagerando, fez um percurso semelhante ao de D. Hélder Câmara, fascista dos anos 30, herói de letra de samba a partir dos 50.

O simpaticão da Avenida Atlântica é um homem reservado, de poucos amigos, meditador solitário. Cozinhava suas refeições, mas comia sozinho. Quando tem que resolver uma questão, começa perguntando-se o que não deve fazer. Quando decide, medita de novo.

O mérito do livro de Vallely está na busca da alma de Francisco. Ele vai do par de sapatos para explicações muito mais complexas e documentadas. É uma biografia simpática, talvez passasse pelo crivo de Roberto Carlos.

No conclave de março, D. Odilo Scherer, o cardeal de São Paulo apresentado como um nome do Terceiro Mundo, era na realidade uma aposta da Cúria. Foi pouco votado no primeiro escrutínio, no qual Bergoglio teve 20 votos, e o favorito da imprensa italiana, o cardeal Scola, arcebispo de Milão, teve 35. Na segunda votação, os aliados de Scherer foram para Bergoglio. Scola entalou e, no quarto escrutínio, o argentino ultrapassou-o. No quinto, foi eleito. Em La Plata, o bispo Héctor Aguer, seu adversário na Argentina, proibiu o tradicional dobre de sinos.

Pista livre
Saiu do STF uma mensagem críptica aos mensaleiros petistas que temem ir para o Tremembé.

Decifrada, resultou no seguinte: fiquem quietos, tudo acabará bem para vocês.

Porta giratória
Em 2011, a Fiocruz entregou a diretoria executiva do seu plano de saúde a José Antonio Diniz. O FioSaúde atende os cinco mil funcionários e familiares da veneranda instituição médica e, desde sua fundação, era dirigido por servidores da casa. Diniz vinha da AxisMed, do ramo privado de gestão de planos. Em janeiro deste ano, ele rescindiu o contrato com a empresa que geria o plano da FioSaúde. Tudo bem.

Noticiado aqui que a AxisMed ficaria com a gestão do plano da FioSaúde, o doutor Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, prontamente desmentiu a informação. O que havia era apenas uma proposta específica da empresa onde trabalhara o novo diretor executivo. Numa apresentação intitulada “Plano de Trabalho 2013”, feita à FioSaúde, a AxisMed usara um texto em que se lia: “Nós até podemos escolher o que semear, mas necessariamente vamos colher o que plantamos.”

Começaram a colher. A súmula da reunião de 21 de agosto da diretoria da Caixa de Assistência Oswaldo Cruz informa que decidiu colocar “em andamento” a seguinte decisão do seu conselho deliberativo:

“Deverá ser contratado inicialmente o serviço de Acompanhamento de Pacientes Internados e Orientação Médica por Telefone (AxisLine) para os 2.200 beneficiados elegíveis.”

A AxisLine é um serviço da AxisMed.

Aviso amigo
O editorial do “New York Times” louvando os avanço sociais brasileiros e pedindo mais pulso nas obras de infraestrutura e na educação é um sinal de alerta para o comissariado. Ao contrário da “Economist” e do “Wall Street Journal”, o “Times” reflete um pensamento liberal.

Dois editoriais do jornal relacionados com um momento importante da vida brasileira tiveram macumbas.

No dia 28 de março de 1964, um grupo de mandarins reuniu-se na Casa Branca para discutir o futuro do governo de João Goulart. (O embaixador Lincoln Gordon pedia um desembarque clandestino de armas no litoral paulista.) Um dos participantes sugeriu que se cabalassem dois editoriais “apropriados”, um no “Times” e outro no “Washington Post”. No dia 31 de março, o “Times” circulou com um editorial dizendo que a situação estava “próxima do caos”. Estava. No dia 3 de abril, depois da deposição de Goulart, outro editorial chamou-o de “incompetente” e “irresponsável”. Era. Seu autor provavelmente foi o editorialista Herbert Mathews, eterno quindim da esquerda pela ajuda que deu a Fidel Castro em 1957, quando ele estava na Sierra Maestra e era dado por morto pelo governo cubano.

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e acredita em tudo que o governo diz. Soube que o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, passou a andar de ônibus e que o governador Geraldo Alckmin anunciou que usará trens e o metrô.

O idiota acha que eles devem andar de Rolls Royce desde que os transportes públicos funcionem.

Jogo jogado

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

O discurso de que um ou outro pode ser o titular da chapa presidencial será mantido por Eduardo Campos e Marina Silva até dezembro, mas a ordem dos fatores está definida: o governador será o candidato a presidente e a ex-senadora fica na vice.

Foi nesses termos que ela o procurou na véspera do anúncio da aliança e é assim que concorrerão. Não que estejam mentindo quando dizem que a definição virá em 2014. Estão dando tempo ao tempo, esperando a virada do ano para, em janeiro, explicitar em público o combinado em particular.

Até lá, investem na preparação do tão falado "conteúdo programático" - a ser divulgado aos poucos também a partir de janeiro - e farão uma dobradinha em diversos atos políticos com a seguinte simbologia: Marina entra com o sonho e Campos entra com o trabalho braçal de viabilizar material e politicamente a empreitada.

Antes de prosseguir, uma informação importante: esqueçam que um dia Eduardo Campos disse que não seria candidato se o ex-presidente Lula da Silva entrasse na disputa. A declaração perdeu a validade, por dois motivos: primeiro, o jogo é considerado por ele jogado e, segundo, não acredita nem por um segundo que Lula será candidato no lugar de Dilma Rousseff.

A sorte, portanto, está lançada. E se dependesse de Marina e dos companheiros de Rede favoráveis à aliança, a composição teria sido assumida desde o início. Ela não nutre ilusões quanto às resistências que enfrentaria junto ao "establishment". Como a disposição dela é ganhar - se fosse só para marcar posição teria ficado de fora ou ido para o PPS -, neste aspecto foi pragmática.

Sendo assim, por que adiar a oficialização da chapa, por que o suspense, por que deixar em aberto algo que já está fechado? Por razões táticas e estratégicas. Na conversa que tiveram em Brasília, o governador ponderou e a ex-senadora concordou que não seria bom entregar o jogo aos adversários logo na partida. "Quanto mais dúvidas tiverem, mais difícil fica a reação", disse ele.

Além disso, Marina Silva precisaria de tempo para "trabalhar" seus correligionários contrários à aliança e convencer seu eleitorado sobre o acerto da decisão. A indefinição oficial permite ainda que os dois deem prioridade à discussão programática que, do contrário, ficaria em segundo plano em relação às candidaturas.

Pesou outro fator: se não assumir desde já a vice, a ex-senadora, como diz um aliado de Campos, permanece "viva no processo" e ajuda o governador a se tornar conhecido devido à geração de notícias decorrentes da aliança. Efeito que o PSB já espera ver nas próximas pesquisas por causa da exposição do governador nos meios de comunicação.

Por fim, a preservação do segredo - ainda que de polichinelo - mantém em alta o interesse dos políticos e da imprensa sobre o que vai acontecer. "Se dizemos logo o que e como vai acontecer, a novidade envelhece", disse a Marina a voz da experiência de Eduardo Campos, cujo quinto filho nasce em fevereiro batizado Miguel, como o bisavô Arraes.

Relativo. 
O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, diz que no Brasil "ninguém vota no vice". Tenta reduzir a importância da aliança Campos-Marina; é do jogo. Embora diga uma verdade, não rende homenagem a um movimento de seu partido, o PT.

Quando Lula da Silva se aliou a José Alencar, em 2002, não buscava eleitores na pessoa do empresário-senador. Queria vencer resistências e mandar um recado tranquilizador ao time "de cima".

Plenária.
 José Serra é enigmático quanto à aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva.
Perguntado a respeito em seguida ao anúncio, respondeu: "A assembleia, sem dúvida, vai continuar em sessão".

Dilma dá lição de espionagem a Obama

Guilherme Fiuza
Revista ÉPOCA

Quando o assunto é espionagem e manipulação de dados protegidos, o governo popular sabe do que está falando

Dilma foi à ONU e acabou com Barack Obama. Lendo com fúria o discurso terceiro-mundista que algum Marco Aurélio Garcia ajuntou para ela, deixou os yankees apavorados. Falando sobre espionagem digital, a presidente brasileira deu uma lição de direito e democracia aos americanos, com sua autoridade de aliada de Cuba, Irã, Síria e Venezuela. E Dilma fez mais: cancelou a visita que faria neste mês aos Estados Unidos. A maior potência mundial talvez não resista a esse golpe.

Obama inventou uma briguinha com o Congresso e fez seu governo parar de funcionar – tudo para ganhar tempo e pensar o que fará sem Dilma. A Casa Branca estaria tentando negociar pelo menos a substituição dela por outra grande líder do Brasil transparente – como Erenice Guerra ou Rosemary Noronha -, mas o Planalto estaria irredutível.

A ética petista não transige com espiões, não tolera governos que abusam de seu poder para fins de dominação política. Tanto que a espionagem do sigilo bancário do caseiro Francenildo foi feita sem qualquer invasão de privacidade, a conta era num banco estatal, e as estatais, como se sabe, são deles, e ninguém tem nada com isso. Inclusive, Marcos Valério levava tranquilamente sacos de dinheiro do Banco do Brasil para o PT, tudo em casa. Agora os Estados Unidos aprenderão com Dilma a respeitar o que é dos outros.

Alguns críticos neoliberais, elitistas e burgueses andaram dizendo que o discurso de Dilma na ONU foi uma bravata pueril, uma lambança diplomática. Disseram que Oswaldo Aranha e o Barão do Rio Branco se reviraram nas catacumbas com a transformação da assembleia da ONU em assembleia do PT, onde o que vale é rosnar contra o “inimigo” para excitar a militância e descolar uns votos. Esses críticos acham que a gritaria de Dilma em Nova York e o cancelamento de sua visita aos EUA fazem bem ao PT e mal ao Brasil. São uns invejosos.

Quando o assunto é espionagem e manipulação de dados protegidos, o governo popular sabe do que está falando. Uma de suas obras-primas na matéria foi o vultoso Dossiê Ruth Cardoso – uma varredura em registros contábeis sobre a ex-primeira-dama. Na ocasião, o primeiro escalão do governo Lula era denunciado por uso abusivo dos cartões corporativos. O material sobre as despesas de Dona Ruth não trazia nenhuma irregularidade, mas virou um “banco de dados” nas mãos da “inteligência” aloprada, acostumada a envenenar informação e jogar no ventilador.

O Dossiê Ruth Cardoso foi montado na Casa Civil pela ainda desconhecida Erenice Guerra. Sua chefe se chamava Dilma Rousseff, essa mesma que agora ensina Obama a não futricar a vida alheia.

Ela pode ensinar, porque entende de invasão. Segundo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, a então ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff – a quem Lina não era subordinada – ordenou-lhe que desse cabo de um processo envolvendo o companheiro Sarney. Após a denúncia, Lina aceitou ser acareada com Dilma, que dessa vez preferiu não se meter com ela.

Na campanha presidencial de Dilma em 2010, funcionários de seu comitê invadiram o sigilo fiscal da filha de seu adversário eleitoral. Era mais uma tentativa de dossiê, traficando dados protegidos por lei. Que Obama compreenda de uma vez: ou para de espionar os outros ou se filia ao PT, que aí não tem problema.

Enquanto Dilma lia seu panfleto na ONU, o Brasil registrava o primeiro déficit nas contas públicas desde 2001. O mês de agosto de 2013 passa à história como um marco do governo popular: após dez anos zombando das metas de inflação e de superávit, os pilares da estabilidade econômica, torrando dinheiro público com sua Arca de Noé ministerial e o dilúvio de convênios piratas, o PT conseguiu levar o Brasil de volta ao vermelho.

Mas está tudo bem. Basta olhar para os manifestantes nas ruas, ninjas, black blocs, sindicalistas e arruaceiros light para entender que o negócio hoje é brincar de revolução. Nessa linha, nada mais excitante que a “presidenta-mulher falando grosso” com os imperialistas. O Brasil entrega as calças, mas não admite acordar desse conto de fadas. Feliz 2019.

O Pibinho e a Pnadona

Edmar Bacha
O Globo

A realidade é que desde 1980 o país está parado no meio do caminho, incapaz de sair da renda média para se tornar um país rico

Consta que o general Médici, então ocupando a Presidência do país, teria dito, no auge do chamado milagre econômico do regime militar, que a economia vai bem, mas o povo vai mal. A frase me inspirou a criar, em 1974, a fábula sobre o reino da Belíndia, uma ilha em que poucos belgas eram cercados de muitos indianos. Recentemente, economistas do governo, preocupados com a sequência de pibinhos acompanhados de elevada inflação, resolveram partir para a luta e proclamar que a economia vai mal, mas o povo vai bem. Marcelo Neri tem dado entrevistas dizendo que Belíndia agora tem novo significado: a renda de nossos belgas cresce pouco como a dos europeus, mas a renda de nossos indianos cresce igual à dos chineses. Será que o Brasil mudou tanto assim, e deixou de ser uma Belíndia para se tornar uma Indiabela?

Antes fosse. A realidade é que desde 1980 o país está parado no meio do caminho, incapaz de sair da renda média para se tornar um país rico. A distribuição da renda melhorou a partir da estabilização em 1994 e especialmente nos anos da bonança externa da década passada. Mas essa melhora só foi suficiente para o Brasil deixar de ser o país com a pior distribuição de renda do mundo e continuar no grupo dos países mais desiguais do planeta.

Marcelo Neri, em artigo no “Globo” (4 de outubro), se entusiasma com o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, segundo a qual o crescimento da renda por brasileiro teria sido de 8% de 2011 a 2012, um número maior do que o da China. O contraste com o PIB per capita não poderia ser maior, pois este aumentou apenas 0,1% de 2011 a 2012. Como pode o PIB per capita ter se estagnado e a renda per capita na Pnad ter crescido tanto assim?

Neri não explica. Apenas assevera que entender o Brasil não é tarefa para amadores e mantém seu otimismo de que em 2013 haverá uma alta na felicidade geral da nação. Euforia ministerial à parte, parece melhor adotar uma atitude mais cautelosa.

Caberia, antes de tudo, entender por que os dados da Pnad destoam tanto daqueles do PIB. Tarefa para profissionais, diria o Neri! Infelizmente, os profissionais andam batendo cabeça a respeito desse assunto. Alguns acham que o PIB está subestimado. Outros acham que se trata de conceitos distintos de renda real, pois a renda da Pnad é corrigida pela inflação (INPC) e o PIB é corrigido pelo chamado deflator implícito. 

Outros notam que o PIB é um conceito muito mais amplo que a renda das famílias na Pnad e que a comparação deveria ser feita, não com o PIB, mas com o consumo das famílias nas contas nacionais. Outros salientam que a Pnad apenas pergunta às pessoas qual foi sua renda em setembro de cada ano, enquanto que o PIB engloba uma massa muito maior de informações e cobre o ano inteiro.

Há, finalmente, a questão do salário mínimo, cujo valor real vem sendo reajustado bem acima da inflação há alguns anos. É possível que a renda reportada pelas pessoas à Pnad seja muito influenciada pelo valor do mínimo legal e supere os ganhos financeiros que elas de fato auferem, especialmente quando transitam da informalidade para a formalidade. A evidência de o consumo das famílias nas contas nacionais não acompanhar o crescimento da renda da Pnad seria um indício dessa superestimação.

Enquanto os economistas debatem as respostas para o dilema PIB x Pnad, é bom lembrar que o PIB retrata o potencial de produção do país. Se o PIB se mantiver estagnado, mais cedo ou mais tarde toda a população sofrerá. Durante algum tempo, especialmente num país tão desigual quanto o nosso, é possível elevar a renda dos mais pobres através de taxação e transferências, por exemplo. Isso é válido, mas não é sustentável. O Brasil precisa encontrar um caminho em que a distribuição de renda se alie ao crescimento, algo que ainda não conseguimos.

Standard & Poor's cobra mais ação e menos discurso do Brasil

Exame.com
Alonso Soto, Agência Reuters

Segundo analista da agência, tom amistoso do governo brasileiro com as empresas precisa se traduzir em ações

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff: alerta da S&P sobre um possível rebaixamento da nota brasileira,
 em junho, levou a presidente a repensar a estratégia econômica do seu governo

Washington - O tom amistoso do governo brasileiro com as empresas precisa se traduzir em ações para que a Standard & Poor's reconsidere sua perspectiva negativa a respeito da maior economia latino-americana, disse à Reuters na sexta-feira uma analista graduada da agência de classificação de crédito.

O alerta da S&P sobre um possível rebaixamento da nota brasileira, em junho, levou a presidente Dilma Rousseff a repensar a estratégia econômica do seu governo, alterando sua posição para agradar às agências de "rating" e aos investidores.

Dilma prometeu manter as finanças públicas em ordem por meio de contenção dos gastos governamentais. Ela também elevou os dividendos para potenciais investidores em projetos de infraestrutura e prometeu reduzir as transferências de capitais para os bancos estatais.

"Esses sinais são muito importantes, mas precisam ser amparados por ações reais", disse Lisa Schineller, analista secundária da S&P para o Brasil e economista-chefe da agência para a América Latina. "Um histórico teria de ser estabelecido." Três anos de crescimento medíocre e um aumento do déficit em conta corrente no Brasil fizeram com que os investidores perdessem parte do seu entusiasmo pelo país, até recentemente visto como uma história de sucesso entre os mercados emergentes.

As autoridades brasileiras dizem que o pessimismo é exagerado, e minimizam as ameaças de rebaixamento da nota de crédito, observando que o nível de endividamento continua bem mais salutar do que na maioria dos países desenvolvidos, e que os investimentos estrangeiros continuam entrando.

Grande exportador de minério de ferro e soja, o Brasil viu seu crescimento econômico se desacelerar de estonteantes 7,5 por cento em 2010 para apenas 0,9 por cento no ano passado, bem abaixo dos resultados obtidos pelo vizinho Peru e até mesmo pela Bolívia, um dos países mais pobres da região.

Em junho, a S&P confirmou suas notas para o Brasil - BBB em longo prazo, e A2 em curto prazo -, mas disse ter uma perspectiva negativa, com pelo menos um terço de probabilidade de que a qualificação do país seja rebaixada nos próximos dois anos.

A iminente redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos pressiona ainda mais a balança de pagamentos brasileira, porque os investidores devem se livrar de ativos mais arriscados para buscarem dividendos relativamente mais elevados nos EUA.

Além disso, Dilma enfrentará forte pressão para gastar mais em 2014, ano em que deve disputar a reeleição.
"É aí que a mudança de tom é importante, mas novamente você precisa ver algo acompanhando", disse Schineller num intervalo da reunião anual do FMI e do Banco Mundial em Washington.

"As manobras contábeis e a opacidade em torno do superávit primário criaram um desafio de credibilidade ao governo", afirmou ela.

O governo Dilma foi criticado no ano passado por eliminar alguns gastos e por usar dinheiro de um fundo soberano para inflar os cofres públicos e cumprir sua meta de superávit primário para 2012.

O equilíbrio orçamentário primário, que representa o saldo fiscal do governo antes do pagamento das dívidas, é observado de perto pelos investidores, que o veem como uma medida da capacidade do governo para honrar suas dívidas.

Editorial do ‘NYT’ destaca obstáculos de Dilma para Brasil voltar a crescer

Gustavo Santos Ferreira
O Estado de São Paulo

Editorial publicado pelo New York Times nesta quarta-feira, 9, destaca os atuais desafios a serem enfrentados pela presidente Dilma Rousseff para retomar o caminho do ritmo acelerado de crescimento econômico.

“Após uma década de rápido crescimento e aumento da renda, o Brasil atingiu uma fase difícil, que testa a capacidade de seu governo administrar a economia e satisfazer as crescentes aspirações de seu povo. A presidente Dilma Rousseff, que enfrenta eleições no próximo ano, precisa ir adiante com as reformas políticas e com projetos de investimento público para retomar o crescimento e manter a inflação sob controle”,diz a abertura do artigo, sob o título Próximas etapas do Brasil.

O baixo investimento privado em é um dos obstáculos a serem ultrapassados pelo governo, opina o NYT. O crescimento de 0,9% em 2012 resultaria, portanto, do fraco ímpeto do empresariado – a ausência do tal “espírito animal” tão falado pela presidente Dilma. Para este ano e 2014, o FMI projeta crescimento de 2,5% para o País.

Dilma. ‘Governo não fez estradas suficientes 
e obras para acompanhar crescimento’, diz ‘NYT’

Os protestos de junho são lembrados pelo jornal como reflexo dos gargalos a serem resolvidos. Embora tenham tido início por causa do aumento das tarifas – “não é só pelos R$ 0,2o”, tanto se ouviu à época -, aumento do custo de vida; infraestrutura deficiente; corrupção política; e os gastos com a Copa, lembra o jornal, tomaram lugar da primeira reclamação.

“Em resposta aos protestos, Dilma disse que iria pressionar por reformas políticas e investimentos em infraestrutura, mas seu governo ainda não cumpriu essas promessas”, opina o NYT.

Mas não há apenas críticas. A publicação reconhece os avanços feitos seja pelo ex-presidente Lula ou por Dilma em questões sociais.

“Programas como o Bolsa Família, que fornece dinheiro para as famílias para cuidar de seus filhos e levá-los para a escola, têm reforçado a renda dos pobres e melhorado a saúde pública. Cerca de 8% dos brasileiros viviam com menos de US$ 2 por dia no ano passado, abaixo dos 20% de 10 anos antes. E a mortalidade infantil caiu em quase 50%”, é destacado no texto.

Ainda há diferenças sociais gritantes, no entanto. Como diz o NYT, a renda dos mais pobres tem crescido, sim. Mas o alto nível da inflação de preços corrói fortemente essa conquista.

Medida em 12 meses, a alta de preços está na casa dos 5,86%, divulgou o IBGE nesta quarta. O índice segue bem acima da atual meta do Banco Central do Brasil, de 4,5% ao ano.

Mais uma vez o NYT criticou a falta de investimento no País, mas, no caso da inflação, citou o baixo investimento público.

“Um grande motivo para a alta dos preços é que o governo não construiu estradas suficientes, ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura para acompanhar o crescimento da economia. O Brasil também impõe altas taxas de importação e impostos, que inflacionam o preço de muitos bens e serviços”, escreveu o jornal, que também apontou o dedo para a carga tributária nacional.

O sistema educacional é outro fator na mira do NYT, por diminuir a capacidade produtiva em vários setores. O programa Mais Médicos também não escapou da análise:

“Isso (importar profissionais de saúde) pode ser uma solução temporária, tudo bem. Mas o governo precisa construir mais universidades e melhorar o ensino nas escolas primárias e secundárias para certificar-se de que mais alunos poderão cursar o ensino superior.”

O NYT encerra seu editorial reconhecendo as rápidas conquistas obtidas em curto espaço de tempo pelo governo. Mas pondera que, agora, o eleitor quer mais.

De Hipócrates à hipocrisia

Gil Castello Branco
Folha de S. Paulo

Vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos só R$ 4,2 bilhões em saneamento

O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: “Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos.” A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas.

Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais.

Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.

Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.

Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas? O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? Infelizmente, ambas as respostas são negativas.

Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.

Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.), nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade.

Em 2013, a situação é semelhante. A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5° lugar comparativamente aos outros ministérios.

Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das “boas intenções” está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana.

Dessa forma, o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia.

Brasil não alcançará meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, diz diretor-geral da OIT

André De Souza e Cristiane Bonfanti 
O Globo

Dillma: "Combater essa chaga é talvez uma das grandes tarefas morais, éticas, sociais, econômicas que nos cabe"

Divulgação / Ministério do Trabalho e Emprego - 9/5/08 
Menina de 15 anos encontrada pela fiscalização
 do Ministério de Trabalho em situação de trabalho escravo 

BRASÍLIA - O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, afirmou nesta terça-feira que ainda há, no mundo, 168 milhões de crianças trabalhando. Embora o número represente uma redução de 31% na comparação com a estimativa de 2000 - quando havia 246 milhões de crianças trabalhando -, o diretor-geral disse que "essa é uma péssima notícia". Ele afirmou ainda que, pela taxa atual de progresso, o Brasil não alcançará a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

- Isso é um fracasso de política coletivo. Temos que fazer melhor - afirmou.

Ele destacou ainda que a maior parte das crianças que trabalham no mundo está no setor agrícola. Mas reiterou que o trabalho infantil está em ascensão no setor de serviços:

- E uma das questões principais é que existe uma demanda por essas crianças - destacou.


Em termos regionais, a Ásia e o Pacífico concentram o maior número de crianças trabalhando.
- A África Subsaariana continua com a maior proporção de crianças trabalhando - disse Ryder, que destacou a necessidade de melhoria na qualidade da educação.

Dilma defende Brasil
A presidente Dilma Rousseff defendeu que a erradicação do trabalho infantil passa pelo aumento da renda e do emprego entre os pais e mães de família. Segundo ela, entre 2002 e 2012, o Brasil reduziu em 67% o número de crianças entre 5 e 14 anos que estavam trabalhando, mais do que a média global, de 36%. Dilma participou na manhã desta terça-feira da abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília.

- O fim do trabalho infantil depende de oportunidades de emprego e da geração de renda dos adultos das famílias com as nossas crianças - afirmou Dilma. - Os dados da OIT registram a existência de 200 milhões de desempregados em todo mundo, número que poderá continuar crescendo - acrescentou.

Nesse contexto, os principais efeitos da crise tendem a recair muito sobre as crianças, os jovens, justamente a quem nós devemos nossos maiores esforços de proteção. A saída da crise não virá pela redução da da renda dos trabalhadores, pela diminuição do emprego formal, pela restrição às liberdades sindicais ou pela degradação das políticas sociais.

Ela e o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, que também participou do evento, afirmaram que o trabalho infantil prejudica o futuro dessas crianças.

- As crianças devem estudar para que possamos evitar a repetição entre gerações do ciclo da pobreza. Para nós, essa é uma convicção profunda, o caminho da superação da miséria para as crianças é renda e trabalho para os adultos das famílias, e educação para elas - afirmou Dilma.

- Trabalho infantil mina um trabalho decente para adultos- disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.

Dilma defendeu programas do seu governo - como o Brasil Sem Miséria e o Bolsa Família - como exemplos de ações que ajudam a combater o trabalho infantil. Ela também disse que o problema é mais grave nos países pobres, embora ocorra em todo o mundo.

- Combater essa chaga é talvez uma das grandes tarefas morais, éticas, sociais, econômicas que nos cabe. É um imperativo moral sim, pois as crianças são o segmento mais vulnerável e indefeso de nossas sociedade. E são sempre nosso presente e futuro. É também um desafio global. E o trabalho infantil não corresponde a uma diferenciação, uma clivagem entre o Norte e o Sul do mundo - disse a presidente.

- Não há região do mundo totalmente livre dessa problema. No entanto sabemos que a fragilidade do trabalho infantil tem uma situação muito mais perversas nos países mais pobres do mundo. Por isso tenho certeza que a questão do trabalho infantil é também uma questão de cada homem e mulher deste planeta - afirmou Dilma.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Há muito que qualificamos o governo Dilma como um dos mais medíocres da história do país. Em termos de crescimento, é o terceiro pior. 

Ele nãoa difere muito daquilo que tem sido a tônica dos governos petistas: muito discurso e poucos resultados. 

Ontem, exibimos os números que, de forma categórica, põe no lixo todo o discurso de dona Dilma. E se nada for feito daqui prá frente, é muito provável que, em 2016, as estatísticas demonstrem progresso zero nesta área, isto é, estabilização no números de crianças trabalhando em lugar de estudarem. 

O governo conta com um programa que demonstrou-se eficaz  a partir de sua criação, em 1996, governo Fernando Henrique. Durante os anos seguintes, houve uma brutal redução no número de crianças em trabalho infantil. Porém, de forma inexplicável, Lula, ao criar o Bolsa Família, a partir de cinco programas sociais  criados no governo FHC, deixou de fora o PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e, muito embora o país ainda tenha em seus dois mandatos, experimentado redução, a velocidade não foi a mesma e os investimentos foram sendo reduzidos gradativamente. Razão pela qual, há uma certa estabilização, fruto do descaso do governo da senhora Rousseff, o que seu discurso de agora, verdadeiro lixo.

Nunca é demais lembrar que é considerado como trabalho infantil crianças menores de 14 anos, e que exerçam algum tipo de atividade laboral. Porém, para ser eleitor, precisariam ter ao menos 16 anos, o que talvez explique o descaso do governo Dilma em relação às crianças, seja em relação ao trabalho,  seja  em relação à educação, já que  o governo   prefere investir mais no ensino superior do que no fundamental, ao contrário dos países com níveis de qualidade superiores ao nosso.

Área social tem três ralos de dinheiro público

Folha de São Paulo

O Brasil conta com o maior aparato de proteção social do mundo emergente e tem conseguido reduzir seus índices de pobreza e desigualdade, mas isso não significa que todo gasto público em previdência, assistência e amparo ao trabalhador seja virtuoso por definição.

Há pelo menos três modalidades de programas sociais no país cujas despesas são, na avaliação de especialistas e do próprio governo, muito maiores que o necessário em razão de regras mal formuladas, margem para fraudes ou fiscalização insuficiente.

São elas:

As pensões são a segunda maior despesa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atrás apenas das aposentadorias. O montante é impulsionado por uma das legislações mais generosas do mundo.

Na maioria dos países, a concessão do benefício depende de condições como tempo de contribuição, idade, tempo de casamento e renda. No Brasil, não: permite-se que viúvas jovens recebam pensão por tempo indeterminado; que o benefício seja mantido mesmo depois de um novo casamento; que uma mesma pessoa receba pensão integral e aposentadoria.

O governo Dilma Rousseff chegou a preparar uma proposta de reforma das regras das pensões, para impor, entre outras restrições, períodos mínimos de contribuição à Previdência e limites de tempo para o pagamento do benefício a viúvas jovens. Mas não houve ânimo para levar adiante a iniciativa potencialmente impopular.


É difícil entender como um país que ostenta as melhores taxas de emprego de sua história recente gaste cada vez mais com o pagamento do seguro-desemprego _a ponto de o programa ter se tornado o principal canal de transferência direta de renda às famílias fora da Previdência.

De início, a explicação oficial foi que uma grande parcela dos trabalhadores deixou o mercado informal e passou a ter carteira assinada, ganhando direito ao benefício. Mas, em 2011, o governo anunciou que economizaria R$ 3 bilhões com “combate a desvios” no seguro-desemprego e no abono salarial. Não economizou.

Na última sexta, um decreto presidencial tentou apertar as regras do programa. Muitos leitores relataram casos de trabalhadores que deixam o emprego para receber o seguro e outros benefícios, enquanto conseguem renda no mercado informal.


Até o ano 2000, o INSS fazia algo em torno de 500 mil pagamentos mensais do auxílio-doença. Sem explicação aparente, o número de beneficiários começou a subir de forma acelerada, até que número de pagamentos chegou a 1,5 milhão em outubro de 2005.

Como não houve nesse período nenhuma calamidade de proporções inéditas na saúde pública do país, era evidente que havia abusos por falta de fiscalização. Ou seja: muitos segurados em bom estado de saúde contavam com a boa vontade dos servidores previdenciários para requerer e conseguir o benefício.

O governo anunciou que apertaria a fiscalização e economizaria o bastante para tornar desnecessária uma reforma da Previdência. Os resultados foram razoáveis até 2009, mas os gastos retomaram a trajetória de alta. O número de pagamentos, em agosto, chegou a 1,4 milhão, não muito abaixo do pico de 2005.

O crime compensa?

O Estado de S.Paulo

A lentidão da Justiça brasileira causa prejuízos de toda ordem, mas o maior deles é certamente a sensação de impunidade. Que dizer de uma situação em que, graças ao arrastado processo de múltiplos recursos e embargos, criminosos já condenados podem movimentar as contas bancárias onde depositaram o fruto de seus malfeitos? Pois é isso o que pode acontecer em um caso de corrupção envolvendo auditores da Receita Federal e fiscais da Fazenda do Rio de Janeiro.

Em 2002, autoridades da Suíça denunciaram a existência de contas bancárias pertencentes a esses fiscais, chamando a atenção para o fato de que o volume de recursos era incompatível com o salário dos clientes. Em meio às investigações, efetuou-se o bloqueio das contas, no valor de US$ 28 milhões.

No ano seguinte, a Assembleia do Rio de Janeiro instalou uma CPI para investigar o que já estava sendo chamado de "propinoduto". Foram denunciadas 32 pessoas, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e evasão de divisas. Dessas, 24 tornaram-se formalmente rés, entre elas o subsecretário de Administração Tributária do Rio no governo de Anthony Garotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, responsável pela fiscalização de 400 empresas. Ele teria enviado US$ 8,9 milhões à Suíça.

Bastaram seis meses para que 22 dos 24 acusados fossem condenados pela Justiça Federal do Rio - Silveirinha foi sentenciado a 15 anos de prisão. O que poderia constituir um grande exemplo de celeridade judicial, no entanto, foi apenas o início de uma excruciante sequência de protelações.

A defesa queixou-se da velocidade com que seus clientes foram condenados e recorreu. Em 2004, os réus ganharam o direito de responder ao processo em liberdade. Três anos depois, em novo julgamento, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região manteve a condenação e ainda aumentou algumas sentenças.

Em 2009, novo recurso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Desde então, como mostrou reportagem de Josette Goulart e Jamil Chade no Estado, o processo já passou por cinco relatores diferentes, sem que fosse apreciado. O último desses relatores, a ministra Assusete Magalhães, recebeu o caso há apenas dois meses.
Na semana passada, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de "prioridade de julgamento" do recurso, o que soa como uma piada de mau gosto ante a lentidão de todo o processo.

A pressa agora se explica pelo fato de que as autoridades suíças alertaram seus pares no Judiciário brasileiro de que era preciso acelerar o julgamento, já que, de acordo com as leis da Suíça, o bloqueio das contas dos réus não pode passar de dez anos. Esse alerta foi feito em 17 de maio.

É difícil de explicar aos suíços por que não se encerra um processo em que os réus tiveram todo o tempo do mundo para se defender e já estão condenados em duas instâncias. O caso ganha contornos ainda mais surreais quando se sabe que os suíços envolvidos no mesmo crime - cinco banqueiros - foram todos condenados e até já cumpriram suas sentenças.

Eis, portanto, um caso paradigmático da concepção de justiça no Brasil, comparada a um país desenvolvido, como a Suíça. Enquanto os suíços puseram seus condenados na cadeia, aqui, em nome da necessidade de conferir "ampla defesa" a acusados de crimes, abriu-se o caminho para uma infinidade de recursos para que o desfecho do processo fosse considerado inteiramente "justo". A lentidão é, assim, uma virtude, e a justiça é entendida apenas como a proteção dos direitos dos réus, e não como forma de proteger a sociedade, punindo os culpados.

Some-se a esse entendimento o fato de que a Justiça brasileira é confusa, com suas tantas instâncias, e precária, com falta crônica de juízes. Como resultado desse estado de coisas, cria-se insegurança econômica, com perdas evidentes para o conjunto do País, e não apenas para os diretamente lesados. Envia-se à sociedade o terrível sinal de que, talvez, o crime compense.

E se aparecer a banda ‘Fora PT’?

Elio Gaspari
O Globo

O comissariado pedirá aos eleitores algo que nenhum partido brasileiro teve: 16 anos de poder efetivo

Marina Silva está no PSB. Está? Disputará a vice (mas pode não disputar) de Eduardo Campos, que até o mês passado estava na base de apoio do governo. Marina tomou uma decisão imperial e fechou o acordo com o senhor do PSB em menos de 24 horas. Disse que fez uma “aliança pragmática” mas logo corrigiu-se: “programática”. Em torno do quê, não se sabe. Se disso resultar apenas uma chapa, tem tudo para ser nova parolagem. Se dessa aliança nascer uma tentativa de frente antipetista, o caminho e a conversa serão outros.
Em matéria de chapa esquisita, ninguém superará a de Tancredo-Sarney. No entanto, aquilo era uma frente contra o que a rua chamava de “isso que está aí”, e Tancredo foi eleito (indiretamente) sem ter apresentado programa. Precisava?

Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola não podiam imaginar que o segundo turno da eleição de 1989 seria disputado por Lula e Fernando Collor. Eram dois candidatos contra aquilo que estava ali.

Quem foi para a rua em junho saberá nos próximos meses que o Supremo está pronto para diluir as sentenças do mensalão. Aquilo que Marina Silva exageradamente classificou de “chavismo” é apenas um aspecto do jogo bruto do comissariado petista. Ele foi sentido nos tribunais, nos bancos oficiais, na porta giratória das agências reguladoras e na monumental trapalhada da proposta de Constituinte exclusiva. Isso para não se falar nos grandes circos com padrão Fifa.

A aliança dos dois ex-ministros do governo de Lula tanto pode acabar numa pirueta movida a palavrório como em algo maior. Sinal de seu anacronismo é a notícia de que Fernado Bezerra Coelho harmonizará a aliança “pragmática”, ou “programática”. Até outro dia ele era ministro da doutora Dilma. Faz parte do clã que controla Petrolina há meio século. O PT respondeu às ameaças mais encorpadas com a voz das urnas e prevaleceu porque o eleitorado preferiu “o que está aí”.

O comissariado buscará em 2014 a extensão do seu mandato para até 2018. Serão dezesseis anos corridos. Jamais na história brasileira um partido conseguiu essa marca dentro de um só regime constitucional. Os conservadores do império tiveram catorze anos (1848-1862). Getúlio Vargas teve quinze (1930-1945), com três regimes e uma ditadura. Os militares tiveram 21, com quatro ordens constitucionais. No 16º ano de vida, seu partido, a Arena, estava estilhaçado. Já o PT, vai bem, obrigado, sonhando com uma reforma política que criaria o financiamento público das campanhas (dinheiro na mão do comissariado) e a instituição do voto de lista (o mesmo comissariado alinha os candidatos). Não se tratará apenas de uma tentativa de espichar o tempo de mando. O que há na mesa é um projeto explícito. Jogo jogado.

Para os costumes brasileiros, a longevidade petista seria uma novidade. Contudo, nas quatro maiores democracias do mundo (Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra), a sociedade deu o poder a blocos de poder longevos que fizeram grandes reformas.

O marqueteiro João Santana acha que Dilma Rousseff será reeleita graças a uma oposição viciada pela “antropofagia de anões”. Marina Silva com Eduardo Campos tanto podem representar isso, devorando o tucanato, como podem formar uma banda tocando “Fora PT”. Os eleitores decidirão quem dança.

Polícia Federal investiga os tentáculos do mensalão no exterior

Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Veja online

Justiça quebra o sigilo de contas e a polícia pede ajuda internacional para rastrear doação clandestina ao PT na campanha de 2002. O ex-presidente Lula será intimado a depor

(Juliana Knobbel/Frame/Folhapress e Cristiano Mariz)

Em setembro do ano passado, o empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, apresentou-se voluntariamente à Procuradoria-Geral da República em Brasília e prestou um longo depoimento em que formalizava algumas revelações acachapantes sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. O julgamento do processo contra os mensaleiros, entre eles o próprio Valério, estava em pleno curso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O empresário queria proteção e um acordo de delação premiada. Entre as novidades, Valério contou que o ex-presidente Lula não só tinha conhecimento do mensalão como avalizou as operações financeiras clandestinas. Disse ainda que o dinheiro usado para subornar parlamentares também pagou despesas pessoais de Lula, inclusive quando ele já ocupava a cadeira de presidente da República. O depoimento deu origem a várias investigações. Uma delas, envolvendo uma suposta doação ilegal de dinheiro ao PT, agora vai ganhar reforço internacional.

A Polícia Federal pediu ajuda para rastrear a movimentação de contas bancárias no exterior que, segundo o publicitário Marcos Valério, foram utilizadas pelo PT para receber doações ilegais que bancaram despesas da campanha presidencial de 2002. Em seu depoimento, o operador do mensalão forneceu aos procuradores os números de três contas usadas para receber 7 milhões de dólares da Portugal Telecom, gigante do setor de telefonia que tinha negócios no Brasil e interesse em se aproximar do governo recém-empossado.

Valério disse que a doação foi acertada por Lula, José Dirceu e o ex-ministro Antonio Palocci, e que ele cuidou pessoalmente da operação em Lisboa. Para despistar eventuais curiosos, os depósitos teriam sido feitos por fornecedores da Portugal Telecom em Macau, um pedaço minúsculo de terra no sul da China colonizado pelos portugueses onde a influência de Lisboa se faz presente até hoje.

Não era proibido proibir?

 Silvana Mascagna
Tribuna da Imprensa

O que foi feito do cara que compôs “É Proibido Proibir” e do autor de “Calabar, Elogio da Traição” e da voz que eternizou “Cálice” e da mente que ajudou a divulgar o “creative common”?

Bandearam de lado, meus caros. Os outrora perseguidos, indignados com qualquer forma de censura agora, não apenas são a favor, mas lutam, se unem e fazem lobby pela “autorização prévia” para a comercialização de livros biográficos.

Capitaneados por Paula Lavigne, Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento e Gilberto Gil, citados no primeiro parágrafo, integram o sugestivo grupo Procure Saber, que ainda conta com Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Djavan.

E o que é o Procure Saber? É, nas palavras de Paula Lavigne, “uma associação de representatividade, que reúne autores musicais e intérpretes para tratar de questões relevantes para esses profissionais (…). Também é uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos interesses da classe”.

O grupo pôde ser visto em Brasília recentemente, pedindo apoio da presidente Dilma Rousseff e da ministra Marta Suplicy pela aprovação da lei que modifica a forma como os direitos autorais são geridos no país. Saíram vitoriosos.

BIOGRAFIAS
Agora, a luta é outra: é para impedir que o Projeto de Lei 393/11, de autoria do deputado Newton Lima (PT), seja aprovado. O projeto quer alterar os artigos 20 e 21 do Código Civil, que hoje permitem a parentes, herdeiros ou qualquer pessoa citada no texto requerer a não publicação de informações consideradas indevidas.

Foram esses artigos que “autorizaram” Roberto Carlos a retirar das livrarias a sua biografia escrita por Paulo César de Araújo, em 2007. Do mesmo instrumento lançaram mão as herdeiras de Garrincha, o que resultou na proibição durante uma década de “Estrela Solitária”, de Ruy Castro.

Para editores e autores, o que querem Caetano, Gil Chico, Djavan, Milton, Roberto e Erasmo Carlos é cercear a liberdade de expressão, é um entrave que inviabiliza o acesso democrático à informação.

Para a porta-voz do Procure Saber, “usar o argumento da liberdade de expressão para comercializar a vida alheia é pura retórica”, mas ela, curiosamente, cita a Constituição para dizer que “as pessoas públicas e notórias” também têm direito inviolável à sua intimidade e vida privada.

Mas o que parece querer Paula Lavigne e seu grupo – mais do que preservar a privacidade – é grana, já que ela acha injusto ‘‘só os biógrafos e editores lucrarem’’ e nunca o biografado ou seus herdeiros com as publicações.

Curioso. Como disse alguém no Facebook: “Se fosse herdeiro de Marighela, entrava agora com um processo contra Caetano. Ou ele pediu autorização para fazer a canção ‘O Comunista’”?. Caetano não lucra com a “homenagem” ao guerrilheiro?

Paula acredita, meus caros, que se corre o risco “de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um país em que a reparação pelo dano moral é ridícula”.

Então por que Paula e seu grupo não lutam, se unem e fazem lobby para fortalecer a Justiça brasileira? Por que não usar toda a força que essa turma tem para fazer deste um país realmente democrático, onde haja liberdade de expressão e uma Justiça que funcione?

UM BOM EXEMPLO
Lembro-me da entrevista que fiz com Fernando Morais, quando este lançou “O Mago”, biografia de Paulo Coelho. Ele me contou ter ficado em dúvida sobre publicar ou não trechos polêmicos como o que o escritor induz uma namorada ao suicídio, as internações no hospício, seu envolvimento com drogas e o pacto que ele fez com o diabo. Mas os conflitos éticos de Morais cessaram quando ele chegou à conclusão de que não tinha por que submeter o público a uma censura que Paulo Coelho não tinha imposto a ele. O resultado é uma das melhores biografias já publicadas no país.

Se o Procure Saber sair-se vitorioso mais uma vez, o que teremos é o fim das biografias, porque autores se dizem desmotivados a dedicar anos e anos de pesquisa para, ao fim de tudo, ser impedidos de publicar seus livros. Ou pior, só teremos biografias chapa-branca.

Quem perde com isso? Todos os brasileiros, mas, em particular, aqueles que acreditaram que Chico, Caetano, Gil e Milton falavam a verdade, lá atrás. Não falavam. 

Transcrito de O Tempo

O sindicato conseguiu: protesto de professor agora é na base da pancadaria

Cecília Ritto e João Marcello Erthal
Veja online

Presidente da Câmara dos Vereadores disse ter chamado a polícia somente à noite porque acreditava em ato pacífico. A PM só chegou ao protesto meia hora depois do quebra-quebra

VEJA 
Manifestantes picham a fachada da Câmara dos Vereadores 

Para quem ainda acredita que é possível haver um protesto “pacífico” com a presença de mascarados, duas informações. A primeira: não é verdade que black blocs ou qualquer outra variação romanceada do banditismo estejam interessados em atos sem violência. A outra: no Natal, aquele senhor de barba branca e roupa vermelha era, provavelmente, um parente seu. Na noite de segunda-feira, os professores prestaram pelo menos um serviço ao Rio de Janeiro, sepultando a ingenuidade restante sobre as reais intenções do black bloc. Um repórter da rádio CBN descreveu em detalhes, na manhã desta terça-feira, como foi aliciado para “roubar tablets” em um shopping de informática, no meio do protesto.

Os professores sérios que estiverem em folga podem começar o dia dedicando-se a algumas correções de relatos nas redes sociais. Os equívocos mais presentes do momento são: os black blocs “se infiltraram” no protesto e “os mascarados protegem os manifestantes”. Quem acompanha o tema pelo Facebook sabe que os mascarados foram convocados pelos sindicalistas, e, desta vez, caíram em uma armadilha invisível da Polícia Militar. Os PMs, sabendo o que estava por vir, apenas deixaram o grupo à vontade. E, claro, a rapaziada que considera a depredação de agências bancárias uma ação “pacífica”, passou a promover o vandalismo. Desta vez, com um elemento novo, o incêndio de um ônibus.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe) é comandado por mestres que não sabem matemática – eles admitiram, em entrevista ao site de VEJA, não ter calculado os salários com base nos critérios da prefeitura, nem nos padrões propostos por eles próprios. O Sepe saiu-se com a seguinte defesa para a baderna de ontem, como consta em reportagem do jornal O Globo: “O ato promovido pela categoria foi encerrado às 20h”. Ou seja, o sindicato convoca uma centena de mascarados e, no momento em que a quebradeira vai começar, encerra oficialmente suas atividades, isentando-se da culpa.

Se for seguida a letra fria da lei, a PM prevaricou na noite de segunda-feira: no Estado do Rio, é proibido usar máscaras em protestos. E também é dever do policial prender quem depreda o patrimônio público ou privado. O bizarro jogo de propaganda em curso, no entanto, torna difícil entender os movimentos das autoridades. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, definiu o dilema dos policiais que atuam em protestos com a seguinte sentença: “Nós estamos tratando de turba, de ações muito difíceis e muito complexas, que por vezes colocam a polícia entre a prevaricação e o abuso de autoridade”. No caso de ontem, prevaleceu a prevaricação, em favor do objetivo de criar um desgaste para o movimento grevista a exemplo do que houve com o protesto que varreu ruas do Leblon e de Ipanema, atacando lojas e mobiliário urbano.
A estratégia do presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB), foi alinhada com a da polícia: deixar a confusão tomar conta do entorno do legislativo carioca e depois mostrar os efeitos dos black blocs sobre a cidade. Durante o quebra-quebra do lado de fora, enquanto manifestantes tentavam derrubar o portão e jogavam coquetel molotov em direção ao legislativo, um grupo da brigada de incêndio e de guardas municipais tentavam conter os vestígios que chegavam dentro da Câmara. Segundo Felippe, eram 400 black blocs.

 VEJA
Agência bancária é destruída por Black Blocs 

Nesta terça-feira, o presidente disse ter chamado a PM às 19h30, quando os mascarados começaram a pressionar o portão. O fato é que, em todas as manifestações no entorno do prédio - seja em reuniões da CPI dos Ônibus ou em sessões para discutir o plano de cargos e salários dos professores -, Felippe pediu ajuda com antecedência à policia, que montou um cerco e não permitiu que o protesto chegasse à porta da Câmara. No Rio, foi-se o tempo em que protestos não terminavam em confusão, bombas e corre-corre. No Facebook, as páginas que promovem a baderna davam o sinal de que não seria diferente o protesto encabeçado pelos professores. Felippe, no entanto, disse que ainda acreditava em um ato pacífico e que, por isso, não acionou a PM com antecedência. “Imaginávamos que seria uma manifestação pacífica, e não que os Black Blocs se multiplicariam e viriam com violência”, afirmou. O comportamento do presidente da Casa também é curioso. Na ocupação de uma semana atrás, ele pediu diretamente ao governo do estado a ação da PM.

 “Conversei com o comandante da Polícia e pedi reforço na noite de segunda. Fomos atendidos. Os black blocs agiram de forma dispersa, com grupos de cinco ou seis. Isso dificultou o controle da polícia. Chegaram a tentar invadir o quartel general da PM, mas a polícia se rearticulou e pôde evitar a invasão à Câmara”, disse Felippe, afirmando que os manifestantes usaram material de guerrilha. O resultado dos trinta minutos sem qualquer intervenção policial é visto com indignação por quem passa pela Cinelândia nesta terça. Ninguém mexeu no cenário da destruição, e os destroços do protesto agora servem de antipropaganda para os grevistas. Os vidros do ponto de ônibus ainda estão no chão. As agências bancárias continuam sem tapumes, escancarando os caixas depredados, a fiação solta, as pichações com o nome “Black Bloc” e montes de sujeira misturados aos restos de portas e janelas.

Os símbolos do anarquismo e do marxismo também se espalharam pelo quadrilátero da Câmara, cujas pichações na fachada exaltam os vândalos e pedem a saída do governador Sérgio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação, Claudia Costin. Outras inscrições pedem “BB’s (Black Blocs) no poder” e “morte aos corruptos”. O portão preto da lateral do legislativo está revestido com tons de vermelho e uma parte ficou retorcida de tanta pressão dos manifestantes. Dentro, houve principio de incêndio em duas salas. Policiais fizeram a perícia na manhã desta terça-feira.

No cerimonial, segundo o diretor da brigada de incêndio da Câmara, Ward Gusmão, foi arremessado um sapato com fogo. Na sala da liderança do DEM, há resquícios de bomba e de objetos queimados. Felippe colocou a culpa nos black blocs, tirou o peso dos professores e pediu a compreensão da categoria: “Quem fala a verdade não merece castigo. A cidade do Rio não tem como pagar o salário que o sindicato quer”, afirmou. Nesta terça, os vereadores arranjaram mais um motivo para não pisar no legislativo. As salas da lateral que ficaram danificadas fizeram a Câmara suspender os trabalhos por hoje.

Um índice de risco

João Bosco Rabello  
O Estado de S.Paulo

Lidos isoladamente, os números da pesquisa publicada ontem favorecem a candidata Dilma Rousseff, ao permitirem simulações que a dão como eleita no primeiro turno contra os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos e vencedora em todos os cenários de segundo turno. Mas, nessa última hipótese, a apertada diferença numa disputa com a ex-ministra Marina Silva indica que o patamar atual da presidente não é o ideal para quem tenta a reeleição.

A pesquisa, do instituto Datafolha, registra 41% para a ex-ministra num segundo turno, 21% para o senador mineiro e 15% para o governador pernambucano, no embate direto com a presidente. O total de ambos, de 36%, se somado a uma transferência mínima de votos de Marina para Campos, na hipótese dele ser o candidato, seria suficiente, em tese, para ameaçar a candidatura oficial.

Há, sim, uma vitória de Dilma, na recuperação de parte do patrimônio eleitoral perdido com as manifestações de junho, indicativo de que não existe ainda uma motivação para mudança em intensidade suficiente para embalar o frágil discurso oposicionista de fazer melhor simplesmente.

Se Marina Silva tivesse optado por ficar de fora da disputa, provavelmente a campanha do governo permaneceria em céu de brigadeiro. Mas as simulações dela com Aécio ou Serra na briga levam a presidente para a casa dos 37%, porcentual de risco para sua meta de reeleição.

Até maio do próximo ano, quando a campanha realmente ganhar dinâmica, é provável que as chapas de PSDB e PSB já estejam definidas com Aécio Neves e Eduardo Campos à frente, muito embora a confirmação da superioridade eleitoral da ex-ministra - o dobro de seu aliado -, projete uma fase de muita pressão interna de seu núcleo na aliança para que seja ela a candidata.

No cenário tucano, o alto índice de rejeição de José Serra dá ao adiamento da decisão formal sobre o candidato apenas um caráter de trégua na disputa entre ele e Aécio, já que na simulação ambos ficam na faixa de 20% - oito pontos abaixo de Marina - e o senador demonstra consistência eleitoral.

De tudo resulta que a aliança que viabilizou a permanência de Marina na disputa confirma a melhora do PSB, e cria dificuldades para Dilma. Se forem capazes de conciliar as diferenças, Campos e Marina tendem a crescer, projetando uma frente de oposição no segundo turno contra a candidatura do governo.

O que explica Lula antecipar a ida aos palanques. Sua liderança nas pesquisas sobre todos os candidatos, inclusive Dilma, pode fazer a diferença a favor da reeleição da presidente.