quarta-feira, abril 30, 2014

Presidente, que tal pensar antes de falar?

Adelson Elias Vasconcellos


A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta segunda-feira que a Petrobras não pode pagar pelo erro de um funcionário, no caso da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Como seria bom, para o governo da senhora Rousseff, se os problemas que envolvem a Petrobrás pudessem ser resumidos a “um erro de um funcionário”. A vida da presidente seria bem melhor, e talvez até, quem sabe, suas noites de sonos poderiam ser mais tranquilas.

Infelizmente, senhora Rousseff, as coisas não são assim tão simplórias quanto sua declaração tenta insinuar.  A começar que o “tal funcionário”não era apenas “um funcionário”. Tratava-se de nada mais nada menos que o Diretor da Área Internacional da companhia, portanto,  alguém com certa autoridade dentro da estatal. Segundo, que se o Conselho de Administração decidiu pela compra de metade da refinaria baseados em relatório falho, a outra metade, quando a companhia belga  foi à Justiça exigir o cumprimento do  contrato,  recebeu um “não” inicial da então presidente do Conselho de Administração, nada menos do que a própria senhora Rousseff. Depois, tanto a senhora Graça Foster quanto a antiga Diretoria tinha conhecimento  pleno das condições de compra da refinaria pela Petrobrás, como, também, sabiam de antemão dos problemas da planta, em condições sucateadas. 

Mas há mais coisas que se somam a “um erro de um funcionário”. Em 2008, quando a Justiça americana deu ganho de causa à Astra Oil, obrigando a Petrobrás  comprar a outra metade por um valor exorbitante,    todo o históricos de erros vieram a tona, e nem por isso, nem na qualidade de Presidente do Conselho de Administração tampouco já empossada como presidente da República, a senhora Rousseff tomou qualquer providência. E tanto foi assim, que o “tal funcionário” foi não apenas promovido para a Diretoria Financeira, como ainda foi amplamente elogiado seu desempenho.

Mas as questões que afligem a Petrobrás, senhora Rousseff, não se circunscrevem apenas à Refinaria de Pasadena? E o que se pode dizer da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco? Ou, ainda, do Complexo Petroquímico do Rio? Ou, ainda, das dificuldades de caixa por represamento no preço dos combustíveis, obrigando a estatal arcar com um prejuízo mensal em torno de R$ 1 bilhão? E o que a senhora presidente poderia nos dizer dos rombos gigantescos no fundo de pensão dos funcionários da própria Petrobrás, que foi obrigado a arcar com algumas decisões temerárias por absoluta ingerência política? E olhe que não citamos as propinas pagas por empresa holandesa a funcionários da companhia, ainda sob investigação, e nem fizemos referência às ações do agora ex-diretor Paulo Roberto que vieram a público na operação Lava-Jato da Polícia Federal!

Não, senhora Rousseff, as questões da Petrobrás não é apenas fruto do erro de um funcionários, mas de vários funcionários, diretores atuais e antigos e até da gestão temerária que vem sendo conduzida pela acionista controladora, no caso, a União, justamente sob seu governo.

Não tente fazer discursos escapistas  ou distorcidos, com o objetivo de se esconder de questões e ações que foram e são de sua responsabilidade. Pare de transferir a terceiros a culpa pelos seus erro.  Talvez o IBOPE até melhore com um discurso mais compromissado com a verdade.

Até porque, senhora presidente, a perda de valor de mercado em R$ 200 bilhões e queda no ranking das maiores empresas do mundo, de 12º para 120º, não foram motivadas pelo erro de um só funcionário. Foram muitos os erros e são muitos os culpados.

Sobre sua reação à queda nas pesquisas, a senhora Dilma afirmou que o povo vai querer voltar atrás. Com certeza, senhora presidente: antes que a senhora e seu partido joguem no lixo a estabilidade econômica, conquista que não pertence ao PT, o povo os quer fora do poder. Eles rejeitam seu modelo de inflação alta, crescimento baixo, controle fiscal deficiente, corrupção excessiva, serviços públicos degradados. Não fosse por estas coisinhas, talvez....

Os deles são melhores que os nossos
Vejam só como são as coisas. Lula foi diagnosticado com câncer, procurou médicos brasileiros, foi tratado e curado. Dilma, também foi diagnosticada com câncer. Procurou médicos brasileiros, foi tratada e curada. O dileto amigo de ambos, Hugo Chavez foi diagnosticado com câncer. O governo brasileiro ofereceu-lhe instalações hospitalares e médicos brasileiros para tratá-lo. Ele, porém, desfez da oferta e preferiu ir à Cuba para ser tratado pelos médicos cubanos. Voltou morto.  

Agora, tentando dizer que o tal “Mais Médicos” é a panaceia criada em seu governo para tirar a saúde pública nacional da UTI, a senhora Rousseff resolveu ignorar o passado recente ao afirmar “....O relato é o de que eles (os cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros...”. Trata-se, obviamente de uma impostura. Prá começo de conversa, a contratação de cubanos no tal programa fere, frontalmente, a legislação trabalhista brasileira. Os profissionais cubanos, coitados, estão sendo arregimentados em condição análoga à escravidão. 

E, depois,  desdenhar dos profissionais brasileiros de forma tão despropositada, após ela e seu padrinho político terem curado o câncer que os acometeu, é dar uma bofetada não apenas na competência dos profissionais nacionais, mas demonstra o quanto os governos petistas desprezam as coisas nossas. Para eles, qualquer porcaria que venha das ditaduras amigas, tem selo de qualidade. Ô gente hipócrita!!!!!

Assim, na próxima vez que a presidente quiser fazer seus exames de rotina, que embarque no primeiro aeroporto rumo à Cuba e vá consultar com os mesmos médicos que atenderam Hugo Chavez. 

É claro que a Associação dos Médicos se manifestou repudiando a declaração leviana da senhora Rousseff. Sei não, mas acho que ela acaba de perder mais alguns votos por sua estupidez.

Pacote para montadoras: esta armadilha precisa acabar

Adelson Elias Vasconcellos

É claro que a cadeia da indústria automobilística tem enorme importância na economia brasileira. Quando as vendas se retraem milhares de empregos ficam comprometidos, como vem acontecendo agora. 

Porém, é preciso rever as estratégias antigas e tentar localizar nelas os erros cometidos para incorrer novas armadilhas futuras.

Por exemplo, carro não é artigo de alta rotatividade. Ninguém assume um financiamento de 30/40 mil reais, ao longo de 60 meses, para trocar por um modelo mais novo um a dois anos depois. Tem quem faça, mas este é o caso para poucos que tem renda suficiente para bancar tamanho luxo.

Porém, a maioria do povo brasileiro tem apenas a 80º renda per capita do mundo, e o rendimento mensal médio dos trabalhadores é ligeiramente superior a R$ 2.000/mês.

A pergunta que se impõem é: temos mercado suficiente para absorver a atual produção de veículos? Resposta curta e grossa: NÃO. Sendo assim, as montadoras se obrigam a exportar os excedentes. E aí surge a segunda dificuldade: além de Mercosul, com quem mais o Brasil tem acordo bilateral de comércio? Pelo que se sabe, no caso da indústria automobilística, o país mantém dois acordos: Argentina e México. O país governado por Cristina Kirchner anda de mal a pior.   Em razão disto, as exportações para o país vizinho empacaram. 

Diante disso fica a percepção de que, nos últimos anos, colocamos os ovos em apenas dois cestos: o mercado interno, limitado pela renda, e a exportação para a Argentina, em situação econômica pior do que a brasileira. 

Então, por conta do que se projetou uma produção interna maior do que a capacidade interna de absorvê-la? 

É claro que há limites para que o governo socorra a atividade privada. Desde 2003, já foram editados 16 pacotes em favor das montadoras, ao passo que outras cadeias produtivas tem sido duramente penalizadas com mais impostos, com falta de crédito barato, com excessos de burocracia, e, no caso do etanol, com uma política de preços para os combustíveis, altamente destrutiva para a atividade por parte do governo da senhora Rousseff.

Outro questão que precisa ser revista: por que o carro produzido no Brasil, exportado para o México ou Chile, por exemplo, é mais barato lá fora? Claro, o peso dos impostos aqui dentro inflaciona o preço final muito além da capacidade de grande parte da população. 

Mas não apenas automóveis são castigados por altos impostos. A carga tributária elevadíssima atinge tudo que aqui dentro se produz, tornando o Brasil um dos países mais caros do mundo. 

São bilhões de reais que os brasileiros vem gastando lá fora por conta desta carestia maluca. Ou seja, estamos exportando emprego e renda, e isto acaba se refletindo no mercado interno. 

Mas falem em reduzir a carga tributária para ver o que acontece. Ou então, que o governo federal autorize um aumento de 15% no valor do salário mínimo. Prefeitos e governadores vão espernear a mais não poder. Por outro lado, estes mesmos chorões não são capazes de reduzirem, por exemplo, seu staff, os tais cargos comissionados, o rol de despesas vagabundas e inúteis que praticam, ou até o número de privilégios com que se cercam. 

Assim, a carga tributária é alta além da conta fruto de uma estrutura política esquizofrênica, asfixiante, que devora sem piedade as riquezas produzidas no país. Isto se observa em todos os escalões, inclusive a própria presidência da república, com seus 39 ministros, mais dezenas de penduricalhos, sem utilidade alguma para o país.

Conceder incentivos tributários ou creditícios para a indústria automobilística tem o dom  apenas de maquiar coisas muitas graves que são atacadas, porque o Brasil se acostumou, lamentavelmente, a suportar o peso de um Estado muito além do razoável.  Sustentar este monstro custa muito caro, e o que é pior: com retorno praticamente nenhum para a sociedade. 

Portanto, é mais fácil mitigar crises em setores da economia com perfumaria, e não com soluções definitivas, porque estas exigiria o sacrifício de se dar ao Estado brasileiro uma estrutura que a classe política e sindicatos não permitiriam. Assim, acabam sufocando e sacrificando o interesse público em favor dos interesses pessoais e corporativos. Enquanto tal cultura não mudar, continuaremos nos enganando com pacotinhos incipientes. 

Além disso, o país precisa dedicar prioridade maior  à questão do transporte coletivo em detrimento do transporte individual. O problema da falta de mobilidade urbana tornou-se insustentável. Maior razão ainda para o Brasil se livrar desta armadilha.  

O deslizamento de Dilma

Elio Gaspari
O Globo

A erosão de Dilma deve-se mais ao modo petista de aparelhar o Estado e ao ‘Volta Lula’ do que a ela mesma

A campanha pela reeleição da doutora Dilma está numa enrascada. Carrega uma cruz do passado (as malfeitorias petistas, do mensalão às traficâncias da Petrobras) e puseram-lhe nas costas outra, do futuro (o “Volta Lula”). Está presa à necessidade de justificar o que não fez e a uma ideia segundo a qual talvez não seja a melhor escolha, nem mesmo para os petistas e seus aliados.

Lula diz que não é candidato, mas comporta-se como tal e faz isso da pior maneira possível, como corretivo aos erros cometidos por seu poste. Na essência do “Volta Lula” há um implícito “Sai Dilma”. À primeira vista, esse movimento oferece um Salvador da Pátria, mas está embutido na proposta também um Salvador do PT.

O desgaste de Dilma decorre da exposição de um desgaste do aparelhamento imposto ao Estado. Em menos de um mês abalaram-se duas candidaturas nas quais a nação petista fazia enorme fé. Um só doleiro, veterano de duas delações premiadas, arrastou a campanha de Alexandre Padilha em São Paulo e a de Gleisi Hoffmann no Paraná. Sabendo-se que o partido está sem pai nem mãe no Rio de Janeiro, à malversação de recursos públicos somou-se outra, de votos.

O comissariado afastou-se do deputado André Vargas, mas essa conversão repentina pode ter sido escassa e tardia. Afinal, o PT ainda não conseguiu se desvencilhar do mensalão, hoje transformado na bancada da Papuda. Ninguém pode prever no final de abril o resultado de uma eleição que ocorrerá em outubro, mas alguns indicadores de hoje são claros:

1) A candidatura de Dilma Rousseff está sendo corroída e mesmo uma pessoa que não gosta do seu governo deve admitir que boa parte desse desgaste vem mais da repulsa ao aparelhamento do que a ela.

2) Se a proposição anterior é verdadeira, o “Volta Lula” pode ser tanto um remédio como um veneno.

3) Aécio Neves e Eduardo Campos ficaram na confortável situação de jogar parados. Pouco dizem a respeito do que pretendem fazer, beneficiados pela exposição dos malfeitos do governo. Oh, que saudades da faxina prometida por Dilma.

Não se sabe quem será o Lula que se quer de volta. Sendo uma “metamorfose ambulante”, talvez nem ele saiba. Prova disso está na entrevista que deu em Portugal. Nela disse a coisa, seu oposto e concluiu com uma dúvida.

A coisa, referindo-se à bancada da Papuda: “Não se trata de gente da minha confiança.” Deixe-se pra lá que José Dirceu, “capitão” da sua equipe, não lhe tivesse a confiança.

O seu contrário: o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi “80% político e 20% jurídico”.

A dúvida: “Essa história vai ser recontada.”

Ganha uma viagem a Cuba quem souber qual das três afirmações deve ser levada a sério.

Enquanto esteve na oposição, a nação petista cultivou uma sociologia de botequim. Supunha que o tucanato espalhara conexões e interesses capazes de garantir-lhe o controle do Estado. Se os adversários podiam fazer isso, os companheiros também podiam. Daí surgiram Marcos Valério, Alberto Youssef, as empresas “campeãs nacionais”, empreiteiras amigas e a turma das petrotraficâncias.

Lula foi eleito em 2002 porque a invulnerabilidade sociológica do tucanato era uma fantasia. Mesmo que ele saia do banco de reservas e vá para a quadra, as urnas poderão mostrar que a dele também é.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Há um sério erro de avaliação do Gaspari em seu artigo. A corrosão não se dá apenas pelo desgaste do estúpido e criminoso aparelhamento do Estado e o tal movimento “Volta Lula”. Se a senhora Rousseff tivesse governado seguindo o interesse público, avançado nas reformas estruturais tão reclamadas pela sociedade, não tivesse tentado maquiar a deterioração das contas públicas com mandracarismos infantis, não tivesse sido tão arrogante na redação dos textos dos marcos regulatórios da infraestrutura, permitindo que as concessões de rodovias, ferrovias, portos e  aeroportos acontecessem num ritmo mais acelerado, e certamente seu governo teria produzido resultados bem melhores do que vem colhendo neste ano eleitoral. 

Também é da autoria exclusiva da senhora Rousseff a teimosia em não querer praticar uma política fiscal mais rigorosa, já que recebeu de Lula um estado excessivamente gastador e que colocou no limite da irresponsabilidade o equilíbrio e a saúde das contas públicas. 

Fica fácil transferir a terceiros as culpas pela erosão que a candidatura da presidente vem acontecendo. Porém, seria injusto não reconhecer no governo medíocre que realiza a maior parte desta culpa. 

Porém, Dilma em nada mudou sua natureza. Quem a criou foi o próprio Lula. Se o governo é ruim, e é, grande parte desta ruindade se deve ao ex em exercício, por jamais ter-se descolado da pupila, interferindo até na montagem do ministério, além de haver criado este verdadeiro monstro chamado base aliada. 

O resultado é o que vemos. E ambos, Lula e Dilma são os semeadores dos maus frutos que agora estão sendo colhidos.

Ela anda meio caída.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Não, não é questão de pesquisa: pela pesquisa, Dilma caiu, Aécio subiu, mas a presidente continua favoritíssima. A questão é outra: é o discreto afastamento de sua candidatura de políticos cujo faro, por questão de sobrevivência, é apurado. Eles sentem antes de todos quem vai nomear e demitir no próximo Governo.

Romero Jucá, que foi líder do Governo tanto de Fernando Henrique quanto de Lula, expoente da equipe de raposas predadoras do PMDB, já está na oposição - Aécio ou Eduardo, tanto faz, mas com quem estiver na frente. O PR, do mensaleiro preso Valdemar Costa Neto, decidiu romper com o Governo (sem, naturalmente, abandonar os cargos que ocupa). O líder da bancada, deputado Bernardo Santana, tirou o retrato de Dilma da parede e colocou o de Lula. Com Lula, diz, o PR marcha. Com Dilma, nem sonhar (a menos, claro, que ela exiba maior musculatura eleitoral). O PMDB apoia Dilma, mas importantes seções estaduais - como a do Rio - vão para a oposição. E o cacique-mor do PSD, Gilberto Kassab, comprometido com a reeleição, negocia em São Paulo com PSDB e PMDB, e liberou as seções estaduais para que apoiem quem quiserem para a Presidência. 

O usineiro Maurílio Biagi entrou no PR com o compromisso de ser vice de Alexandre Padilha, candidato do PT ao Governo paulista. Já desistiu: disse que o agronegócio vai mal, que a culpa é de Dilma e que fará campanha para candidatos de oposição. A coisa pode mudar se o candidato for Lula (a colunista Joyce Pascowitch garante que Lula já decidiu disputar). 

Mas, se isso demorar, desanda.

Gente é pra brilhar... 
A sacada do lateral Daniel Alves, da Seleção brasileira, de comer a banana que um idiota atirou em campo, teve efeito-cascata instantâneo: despertou a opinião pública para a tragédia do racismo no futebol. É ótimo, mas tardio. No futebol brasileiro, por exemplo, o racismo é antigo e já foi bem mais explícito. O Palmeiras só contratou o primeiro jogador negro, o volante Og Moreira, em 1942, 28 anos após a fundação do clube (o segundo negro, Djalma Santos, viria em 1959, dez anos após a saída de Og Moreira). O time do Santos era conhecido como "Melindrosas", por jogar todo de branco e não aceitar negros no elenco - justo o Santos, que teria Pelé, Coutinho e Edu! O Fluminense, fundado em 1902, contratou em 1914 um mulato, Carlos Alberto - e, para disfarçar, fez com que entrasse em campo coberto com pó-de-arroz. Valeu até que começasse a transpirar; o Flu ganhou o apelido que ostenta até hoje, "pó de arroz". E a Seleção?

...não pra ser insultada
Depois que o Brasil perdeu para o Uruguai em 1950, no Maracanã, surgiu a lenda de que negro não tinha condições emocionais de aguentar a pressão de uma final. À Seleção, "faltava raça". Em 1958, houve vários negros convocados, mas os brancos eram preferidos: De Sordi, grande jogador, pôs Djalma Santos, muito melhor, na reserva; Zózimo perdeu o posto para Orlando (que, aliás, jogou um bolão); o mulato Canhoteiro nem foi cogitado para a ponta-esquerda. Didi era titular, mas seu reserva Moacir também era negro. Pelé era Pelé. Djalma Santos jogou só a final, e foi considerado o melhor lateral do mundo. Pelé e Didi liquidaram o mito. Pelé - o Crioulo, o Negrão, o Craque-Café - era indiscutível. 

Morreu ali, nos campos da Suécia, a discriminação no time campeão do mundo. 

Paga quem deve
O Tribunal de Contas da União determinou que o senador Delcídio Amaral, do PT sul-mato-grossense, 12 diretores da Petrobras e a empresa Termoceará Ltda. devolvam R$ 14 milhões. Motivo: responsabilidade por contratos "expressivamente desfavoráveis à Petrobras". Delcídio está citado juntamente com Nestor Cerveró, aquele que, segundo Dilma, apresentou parecer falho no caso Pasadena.

Tem mais samba
Fala-se do cartel do Metrô e dos trens urbanos, fala-se de pagamento de propina, mas algo que não pode ser esquecido está ficando de fora. Comenta-se que equipamentos auxiliares de estações, como escadas rolantes e elevadores, merecem investigações tanto nas licitações e nas compras quanto nas especificações. 

Os sobrepreços, pelos padrões brasileiros, nem são tão grandes: uns 40%.

A turma lá de trás gritou
Existe gente que é capaz de atravessar a rua só para pisar numa casca de banana na outra calçada. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que pretende ser candidato do PT ao Governo paulista, disse que vai à Justiça contra o deputado André Vargas, seu ex-companheiro de partido. Quer explicações sobre informações prestadas pelo deputado a respeito de sua interferência, como ministro, na nomeação de um executivo para o Laboratório Labogen, que pleiteava contratos com o Ministério.

É uma iniciativa perigosa: Vargas conhece bem os bastidores, é lutador, ousado, não tem o que perder. E adora ser deputado. Mesmo que escape de todos os problemas legais, odiaria voltar à planície. Nascer pobre, como nasceu, tudo bem. Mas ficar pobre de novo não passa por sua cabeça.

Nova luz
As lâmpadas comuns saíram de linha. A Osram lança sua alternativa às lâmpada eletrônicas: as de LED, modernas,de luz mais parecida com as tradicionais.

carlos@brickmann.com.br 
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Lula em seu labirinto

Merval Pereira
O Globo

 Talvez não seja coincidência que Lula, nesse momento de extrema pressão sobre si, tenha sido diagnosticado com uma labirintite no Hospital Sírio e Libanês em São Paulo. Em Psicanálise, o labirinto é um modo de circular, andar, se expressar, sem finalidade marcada. Mas de não perder a cinética, o movimento, sair da apatia.

Lula em seu labirinto talvez seja a uma imagem perfeita para explicar a situação atual do ex-presidente, pressionado para assumir o lugar de Dilma na campanha presidencial, mas resistindo com receio de colocar em risco sua lenda.

Na estranha entrevista que deu em Portugal disse que o julgamento do mensalão foi 80% político, numa peculiar dosimetria que já foi classificada pelo ministro Marco Aurélio Mello de “coisa de doido”. Não haveria grandes novidades nessa fala, a não ser a medição do que foi política e do que foi jurídico na opinião de Lula, mas o ex-presidente mostrou mesmo o desencontro de seus pensamentos quando, confrontado com o fato de que as pessoas condenadas eram líderes do PT, disse ao entrevistador que eram pessoas que não mereciam a sua confiança.

Não é possível deixar de ser solidário a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino neste momento em que, mais uma vez, Lula tenta tirar o corpo fora dos malfeitos em que seu partido vem se metendo.

Dias antes desta entrevista, ele se escusou de comentar o escândalo da Petrobras alegando para os jornalistas estar “por fora”. Como ficou muito feio dizer que estava “por fora” da compra polêmica da usina de Pasadena realizada no seu governo, Lula consertou a declaração dizendo, como sempre, que a culpa era da imprensa, os jornalistas entenderam errado. Ele dissera, na verdade, que estava fora (do país) e por isso não falaria sobre o assunto.

Mas dias depois aceitou falar mal do Supremo para uma televisão portuguesa? Qual a coerência? Mesmo dentro da mesma entrevista Lula exercitou sua incoerência, uma hora dizendo que não estava ali para criticar o Supremo, e em seguida dizer que o julgamento fora político. Exigir coerência de Lula parece ser demais.

A história mostra, no entanto, que os encarcerados do PT são todos de alta confiança de Lula em sua caminhada do sindicalismo à política partidária e daí para a presidência da República. Vejamos o caso de José Dirceu. Fundador do partido ao lado de Lula, os dois sempre estiveram juntos dominando a direção do partido.

Quando se distanciaram, perderam o controle do PT e permaneceram no ostracismo um bom período. Só retornaram ao controle partidário quando se uniram novamente, para ficarem juntos até a chegada ao Palácio do Planalto. O julgamento do mensalão os separou, Lula brilhando pelo mundo, Dirceu na cadeia. Pode ser que em relação a Dirceu Lula tenha tido um “ato falho”, revelando sua desconfiança da lealdade de Dirceu.

Já Delubio Soares era o homem de confiança de Lula na estrutura partidária e companheiro de bar, o que estreitou muito a relação. Nos bons tempos do poder, Delubio trocou a cachaça pelos bons vinhos e os botequins pelos restaurantes caros, mas a lealdade a Lula se manteve, tanto que aceitou calado a expulsão do PT depois do mensalão.

José Genoino foi a pessoa de confiança colocada na presidência do partido quando Dirceu foi para o Gabinete Civil coordenar o primeiro governo Lula, ser o “capitão” do time, como Lula certa vez o definiu. Por tudo isso, as declarações de Lula, sempre afirmando que um dia provará a verdade sobre o julgamento do mensalão, provocam reações como a do ministro Marco Aurélio, que ontem diagnosticou um “distanciamento da realidade” nas atitudes do ex-presidente. Interessante é que o autismo é comumente ligado ao labirinto.

O ministro do STF admite que “na dosimetria, pode até se discutir alguma coisa; agora a culpabilidade não. A culpa foi demonstrada pelo estado acusador”. Também o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, classificou o julgamento do mensalão como “um processo jurídico com um julgamento jurídico".

O fato de que apenas três dos ministros que terminaram o julgamento não foram nomeados nem por Lula nem por Dilma é um argumento definitivo para falar da lisura do julgamento, e Marco Aurélio Mello fez um bom resumo da situação: “A nomeação é técnico-política e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo: Não se agradece com a toga”.

Mas, como diz um psiquiatra amigo meu, a vida e a política são labirintos.

Lavando dinheiro público

O Estado de S.Paulo

Uma amostra, apenas uma amostra, do que se faz com o dinheiro do contribuinte no Brasil - quando os que deviam zelar por ele estão olhando para o outro lado ou fingem manter os olhos bem fechados enquanto as lambanças correm soltas no seu campo de visão - está no relatório da Polícia Federal (PF) sobre a evasão de divisas em escala industrial para a qual foi usado o Laboratório Labogen. Trata-se de uma das tantas firmas de fachada abertas pelo megadoleiro Alberto Youssef para que pudesse aprimorar o exercício de sua especialidade. O seu nome veio a público pela primeira vez no curso da CPI do Banestado que, entre 2002 e 2004, apurou a remessa ilegal de cerca de R$ 30 bilhões para o exterior pelo clássico método do dólar cabo, a transferência virtual de valores.

Antes de ser preso e indiciado - assim como o seu colaborador próximo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás -, Youssef havia modernizado a sua atividade. A quebra do sigilo bancário e fiscal do Labogen, no âmbito da Operação Lava Jato, da PF, evidenciou que, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013, a firma assinou 1.945 contratos de câmbio em nome de duas coligadas, que também levam o seu nome, para importações fictícias de medicamentos. Com isso, Youssef pôde transferir para seus cúmplices em Hong Kong e Taiwan US$ 113,3 milhões. Pelas contas da Procuradoria-Geral da República, foi mais. No mesmo período, as contas de três outras empresas - Hmar Consultoria em Informática, GFD Investimentos e Piroquímica Comercial - foram usadas por Youssef para despachar recursos obtidos de negócios superfaturados com órgãos públicos. Graças a 991 contratos mutretados de câmbio, desovaram no estrangeiro outros US$ 71 milhões.

A rede de lavanderias de Youssef terá movimentado ao todo R$ 10 bilhões, informou a Polícia Federal quando ele foi preso, em 17 de março último. Na semana passada, o doleiro foi acusado formalmente de ter usado o Labogen e similares de fachada para tirar clandestinamente do País US$ 444,7 milhões. Essa informação foi até certo ponto ofuscada pela divulgação de mensagens monitoradas pela PF entre ele e o deputado André Vargas, eleito pelo PT paranaense. Na mais bombástica do lote, de novembro de 2013, o parlamentar escreveu ao cambista que o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista, sugeriu o nome de um executivo para trabalhar no Labogen. O indicado, Marcus Cezar Ferreira da Silva, tinha sido nomeado em 2011 coordenador de promoção e eventos da pasta. Padilha negou ter parte com a história e anunciou que interpelará o deputado na Justiça. Ele, por sua vez, foi pressionado a sair do PT.

Só que Marcus Cezar está de fato no Labogen desde o ano passado, informa a Folha de S.Paulo. Ganha R$ 25 mil mensais para fazer lobby. Para a PF, o operador e testa de ferro da firma é o administrador Leonardo Meirelles. O relatório policial equipara a atuação do laboratório-lavanderia a uma "ferramenta para sangria dos cofres públicos". A Procuradoria é mais específica. Atribui a Youssef e ao ex-petroleiro Paulo Roberto Costa a prática de lavagem de dinheiro ilícito arrecadado mediante esquemas de corrupção e peculato (apropriação de recursos por funcionário da administração direta ou indireta). A cena do crime seriam as obras da inacabada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de cujas contas superfaturadas Costa teria extraído R$ 7,95 milhões em propinas. A instalação tinha sido orçada em US$ 2,3 bilhões. Não sairá por menos de US$ 20 bilhões.

"Caracterizada pela divisão formal de tarefas", afirma a Procuradoria, o Labogen tinha por objetivo "obter, direta ou indiretamente, vantagem indevida derivada dos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva e lavagem de dinheiro em detrimento da Petrobrás". Nessa e em outras áreas, wheeler-dealers como Youssef e seus indispensáveis parceiros no Executivo, no Congresso e nas estatais fazem parte das tantas engrenagens responsáveis pelo crescimento criminoso do custo e da eternização das obras públicas no País. Sem falar na sonegação de tributos por negociantes inescrupulosos. Ao Estado resta pouco mais do que correr atrás do prejuízo.

Ausência de Estado

Tribuna da Imprensa
Vicente Nunes, Correio Braziliense

Quem olha o Brasil de hoje e o compara ao país de quatro anos atrás leva um choque. Em vez da euforia de uma economia crescendo ao ritmo alucinante de 7,5%, com consumidores, empresários e investidores comemorando tantas conquistas, o que se vê é uma nação anestesiada, fruto de um apagão institucional. Da inflação alta à violência que tomou as ruas, tudo remete à ausência de Estado.

O reflexo mais claro desse processo é a Copa do Mundo. Para um país que ganhou fama planetária como a pátria do futebol, apostava-se que, faltando pouco mais de um mês para o início dos jogos, a população estivesse totalmente engajada. Mas estamos longe disso. A Copa, já se sabe, não deixará nenhum grande legado. A maior parte das obras que deveriam melhorar as condições de vida nas cidades-sedes sequer saiu do papel.

Não à toa, as ruas têm sido tomadas por constantes protestos, muitos se transformando em batalhas campais, com ônibus incendiados, comércio destruído, tiros e mortes. Cobra-se de tudo. Saúde, educação, segurança, enfim, retorno de uma das maiores cargas tributárias do planeta.

POVO ESTÁ CANSADO
Na avaliação de Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Universidade de Campinas (Unicamp), ao tomar as ruas, a população dá mostras de que se cansou de promessas não cumpridas, a começar pela melhora dos serviços públicos. O governo, que ele define como um gigante de pés de barro, tentou, o quanto poder, manipular as massas por meio de campanhas de marketing muito bem construídas. Mas a realidade se sobrepôs ao não entregar nada que resultasse em avanços para o país.

Com isso, o sentimento de desproteção se disseminou, a ponto de cidadãos decidirem fazer justiça com as próprias mãos. O caso mais recente envolveu dois jovens em Guarujá, litoral de São Paulo. Eles haviam pintado a inscrição “ABC” numa rocha. Como se recusaram a atender o pedido de turistas e moradores para limpar o local, tiveram os corpos pichados e foram expulsos da praia.

Pode-se dizer que foi um caso menor. Não se pode esquecer, porém, dos justiceiros do Rio de Janeiro que prendem menores infratores em postes usando travas de bicicletas, depois de espancá-los. O dever de combater os crimes, por menores que sejam, é da polícia. O problema é que a polícia está desacreditada, infestada por bandidos, matando inocentes.

DESEJO DE MUDANÇAS
Romano acredita que as cobranças da sociedade vão aumentar e obrigar os governos a agirem. Para ele, o modelo atual, de uma máquina pública perdulária, inchada, ineficiente e corrupta, esgotou-se. O Estado terá de operar com a menor estrutura possível e dar o melhor resultado. A população está expressando desejo de mudança por meio das pesquisas de intenção de votos. Infelizmente, até agora, nenhum dos três principais candidatos à Presidência da República — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — mostrou um discurso consistente com os anseios da população. Ainda há tempo. Mas que não se venha com marketing. O povo não aguenta mais enganação.

O Brasil para inglês ver

Luiz Ruffato 
El Pais

Algumas informações para oferecer aos 600 mil torcedores que desembarcarão em terras brasileiras para assistir aos jogos da Copa do Mundo

Alinhavamos algumas informações, que esperamos ser úteis, para oferecer aos 600 mil torcedores que desembarcarão em terras brasileiras para assistir aos jogos da Copa do Mundo.

NOSSO CAMPO – Na última década, 2004 a 2013, foram mortas 338 pessoas por conflitos agrários, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. Somente no ano passado, houve 34 assassinatos, sendo que 15 vítimas eram índios. Metade das terras do país pertence a apenas 46 mil pessoas.

NOSSAS ESCOLAS – Um em cada cinco professores do ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) não tem curso universitário. E um em cada três não é habilitado, ou seja, não fez licenciatura. No ensino médio, um em cada cinco professores não fez licenciatura – são profissionais como administradores, advogados e jornalistas dando aulas de física, química, matemática, línguas. Os dados são da ONG Todos pela Educação. Cerca de 9% da população permanece analfabeta e 20% são classificados como analfabetos funcionais – ou seja, um em cada cinco adultos não tem capacidade de ler e interpretar os textos mais simples.

NOSSAS CADEIAS – Há hoje encarceradas quase 580 mil pessoas, o quarto maior contingente do mundo. Conforme relatório do Ministério da Justiça, entre 1992 e 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de confinados aumentou 400%. E se a média mundial é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, no Brasil é de 300, majoritariamente jovens (entre 18 e 34 anos), pobres, negros ou pardos, e de baixa instrução escolar.

NOSSAS CIDADES – De cada dez assassinatos ocorridos no mundo, um acontece no Brasil. Relatório da ONU mostra que o país tem uma taxa de homicídios quatro vezes maior que a média mundial – 25 assassinatos por 100 mil habitantes, mais de 50 mil pessoas mortas em 2012. Alagoas, o estado mais violento, registra 61 mortes por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. E das 30 cidades mais perigosas do mundo, 11 são brasileiras, sendo quatro delas sede de jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador e Cuiabá.

NOSSAS MULHERES – Estima-se que a cada ano ocorram 527 mil casos de estupro, mas que somente 10% cheguem ao conhecimento das autoridades. Do total das vítimas, 89% são mulheres. No estado mais rico do Brasil, São Paulo, o número de registros vem crescendo assustadoramente. Entre 2005 e 2010, o aumento chegou a 230%: foram computados no período quase 53 mil estupros, 128 pessoas a cada 100 mil habitantes. Em 2012, 13 mil pessoas foram estupradas, o que significa 35 ocorrências por dia.

NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Estima-se que 70% dos casos de estupro sejam contra crianças e adolescentes, praticadas por pai ou padrasto ou por conhecidos, parentes e amigos da família. Em 2012, foram registradas mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Dados da Unicef mostram que há cerca de 250 mil crianças e adolescentes prostituídas perambulando pelas ruas do Brasil.

NOSSAS MINORIAS SEXUAIS – Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis foram assassinados no ano passado, média de um homicídio a cada 28 horas, conforme pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GBB). A entidade estima que 99% dos crimes tiveram como motivação a homofobia. O local onde se realiza a mais importante parada gay do mundo, que chega a reunir mais de três milhões de participantes, a Avenida Paulista, em São Paulo, é o mesmo que concentra o maior número de ataques homofóbicos da cidade.

NOSSO TRÂNSITO – O país vai perder, em 2014, cerca de 48 mil vidas, vítimas de acidentes de trânsito, o que coloca o Brasil como o quarto mais violento do mundo também nesse quesito. São cerca de quatro mil mortes por mês, 132 por dia, seis por hora, uma a cada 10 minutos. E, segundo o Mapa da Violência, editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade no trânsito, entre jovens de 15 a 19 anos, cresceu 376%.

NOSSOS ÍNDIOS – O Brasil tem uma das taxas de suicídio mais baixas da América Latina, cinco ocorrências a cada 100 mil habitantes, mas, quando se isola a população indígena, esse número sobe significativamente. O número de suicídios entre os índios é 34 vezes superior à média nacional, e sobe ainda mais entre os jovens, alcançando inacreditáveis 446 casos por 100 mil habitantes.

NOSSOS AFRODESCENDENTES - Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil mostra que, por ter menos acesso à previdência social, a expectativa de vida entre afrodescendentes é de 67 anos, contra a média nacional de 73,4 anos. A taxa de analfabetismo entre negros e pardos é mais que o dobro da apresentada entre os brancos. Nem metade dos pré-adolescentes deste grupo, entre 11 e 14 anos, estuda na série esperada, e 85% das crianças até três anos não freqüentam creches.

NOSSOS HOMENS PÚBLICOS – Segundo a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo da corrupção no Brasil equivale a 1,4% e 2,3% do Produto Interno Bruto, ou seja, algo por volta de R$ 42 bilhões a R$ 69 bilhões. Estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que entre 1988 e 2007 nenhum agente público foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e que neste mesmo período o Superior Tribunal de Justiça condenou apenas três autoridades.

NOSSA ECONOMIA – O Brasil é a sétima maior economia do mundo, movimentando 2,2 trilhões de dólares em produtos e serviços por ano.

NOSSA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – O Brasil tem a sexta pior distribuição de renda do mundo. Para cada dólar que os 10% mais pobres recebem, os 10% mais ricos ganham 68.

NOSSO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – O Brasil ocupa o 85º lugar do mundo – o IDH leva em consideração indicadores de renda, saúde e educação.

Movimento do PR é, antes, “Sai,Dilma”

João Bosco
Agência Estado


Em política, como na economia, o êxito é vinculado à capacidade de criar expectativas positivas. Nesse momento, a presidente Dilma Rousseff caminha na contramão, sem gerar expectativa de poder no campo político, ao tempo em que consolida a relação de desconfiança construída junto ao mercado, no campo econômico.

A queda gradual e segura nas pesquisas corrói seu patrimônio político às vésperas da eleição em que tenta o segundo mandato e abre fissuras na sua base de sustentação congressual, já com efeitos dissidentes na aliança nacional.

As pesquisas refletem o efeito-dominó do processo: com a economia estagnada, principalmente pela falta de investimentos privados, e a inflação afetando o cotidiano do cidadão, os índices de aprovação caem e o apoio político desaparece.

A formalização do movimento pela volta do ex-presidente Lula por um partido aliado, o PR, reflete menos a crença nessa possibilidade e mais a decisão de não seguir com a candidatura que perde força. É, portanto, mais um movimento de “Sai, Dilma”, do que de “Volta, Lula”.

O PR não tem certeza se Lula aceita disputar o mandato em 2014. A perspectiva de um governo difícil em 2015, capaz de apagar a imagem de êxito dos mandatos anteriores, põe em dúvida a eficácia da provocação ao ex-presidente.

Mas não é o que mais importa. Rejeitada a candidatura de Dilma e não obtendo resposta para a proposta de retorno de Lula, o partido está livre para aderir a quem quiser. O gesto do líder do PR, Bernardo Santana (MG), tem esse efeito objetivo de liberar o partido do compromisso com Dilma.

O aceno a Lula mantém o PR como aliado, dispensando-o de abrir mão dos cargos que ocupa na estrutura de governo. Afinal, contesta a competitividade da candidatura oficial, mas não seu mérito. E pede a troca em nome dessa competitividade.

O partido, assim, cria o divisor de águas na campanha da reeleição de Dilma, descartando-a como candidata com chance real de vitória. Política sem voto é exercício de ficção, proibitivo em tempo de campanha.

Com Lula, ou sem Lula, o PR tira do bastidor para o plano formal um movimento que se manifesta primeiro pela retirada de apoio a Dilma, apesar da leitura de chantagem pela obtenção de mais cargos persistir.

A essa altura, cargos têm valor reduzido, especialmente se a perspectiva de vitória eleitoral diminui e, com ela, a de continuidade também. Os partidos valem mais agora pelo tempo de TV, moeda de troca real nesse fim de mandato melancólico do governo Dilma.

A contestação contínua à candidatura de Dilma deixa de ter na divisão interna do PT, insatisfeito com a convivência com a presidente, seu impulso maior, para dar lugar ao pragmatismo político.

A renovação de mandatos, a preservação e a conquista de poderes regionais orientam o comportamento dos políticos nessa etapa em que são tomados por um sentido de urgência e de realidade refratários a cenários incertos.

A tendência de rejeição da base aliada à reeleição de Dilma crescerá na proporção de sua queda nas pesquisas. Se confirmado um gráfico de declínio, a debandada será inevitável e pode tanto dar lugar à candidatura de Lula quanto à distribuição dos dissidentes entre os dois candidatos de oposição, Aécio Neves e Eduardo Campos, conforme as circunstâncias da política regional.

Faces da corrupção no Brasil

Sergio Fausto
O Estado de São Paulo

Que uma pessoa de origem pobre tenha alcançado o cargo de vice-presidente da Câmara deveria ser um sinal de vitalidade da democracia brasileira. Que o tenha feito cometendo crimes contra a administração pública e o sistema financeiro é sinal de alerta. André Vargas não é um caso isolado.

O uso da política para enriquecer e acumular ainda mais poder político não é prática nova no Brasil. Para não recuar demasiado no tempo, basta lembrar a emergência de novos grupos oligárquicos a partir dos anos 50, que desbancaram as velhas oligarquias rurais e alçaram voo nas asas do Estado desenvolvimentista, intermediando verbas federais e grandes contratos entre empresas estatais e empresas privadas, em seus Estados de origem. Decolaram ainda no regime democrático de 1945-1964, ganharam altura durante a ditadura militar e mantiveram-se em velocidade de cruzeiro no retorno à democracia. Algumas dessas oligarquias estaduais estão aí até hoje.

Com características distintas, a associação entre projeção política e ascensão social se deu também em Estados mais desenvolvidos da Federação. São Paulo, não faz tempo, teve um governador que saiu da classe média do interior para acumular fortuna e poder ao longo de sua carreira política. E outro que, mesmo nascido em berço de ouro, seguiu semelhante trajetória de desvio de recursos públicos para os próprios bolsos.

Aparentemente, pois, não há nada de novo em cena. Mas não é bem assim. A primeira novidade é que parte das forças que se empenharam pela real democratização social e política do País passou a reproduzir velhas práticas. Sob esse aspecto, há muito em comum entre André Vargas e o ex-deputado José Janene, ambos do Norte do Paraná, embora o primeiro venha de uma família pobre, tenha rezado, por breve período, a cartilha da Teologia da Libertação e pertença ao PT, enquanto Janene, falecido depois de ser indiciado no processo do mensalão, fosse rico fazendeiro e deputado do PP.

Ainda mais importante é o fato novo de que, com o PT no poder federal, práticas de corrupção antes descentralizadas tornaram-se mais sistemáticas e orgânicas. Não desapareceram os esquemas localizados, mas a eles se acrescentou, não raro subordinando-os, uma organização político-partidária nacional e mais bem estruturada. Note-se, para ficar no exemplo em questão, que Vargas abastecia o caixa de vários partidos da base aliada, mas era ele, por ter melhor acesso ao poder federal, quem dava as cartas do jogo. Vargas discrepa do padrão do seu partido por ter misturado financiamento político com enriquecimento pessoal.

A nova cena se completa quando consideramos que, ao mesmo tempo, a disponibilidade de recursos públicos e privados aumentou, entre 2003 e 2010, com a aceleração do crescimento, e a nova expansão da presença do Estado no domínio econômico criou novas oportunidades de negócios aqui e em países "amigos" não democráticos. Simultaneamente, romperam-se as barreiras à ocupação política de empresas, órgãos e agências estatais, para acomodar a nova elite no poder e seus aliados.

A presidente Dilma não é protagonista da cena que se está revelando a cada dia um pouco mais. Recebeu o cenário pronto das mãos do seu antecessor. E não tem nem força política para alterá-lo nem talento político para seguir o script, agora que os atores batem cabeça em cena aberta e a plateia já não está mais inebriada pelo "espetáculo do crescimento".

O desafio é reescrever o enredo que vem desmoralizando a política, os partidos e o Congresso no Brasil. Não há risco iminente à democracia. Mas não há regime democrático que possa conviver indefinidamente com a desmoralização cada vez maior de suas principais instituições.

O primeiro passo é mudar os protagonistas. A alternância no poder é saudável, sobretudo depois de três mandatos consecutivos. Isso, porém, está longe de ser suficiente. É preciso limitar as áreas do Estado submetidas à lógica da barganha política, saneando as empresas estatais, as agências regulatórias, eliminando ministérios e reduzindo cargos em comissão. É urgente que a maior capacidade investigativa da Polícia Federal e do Ministério Público se traduza, no Judiciário, em punição efetiva de corrompidos e corruptores. Para tanto, deve-se recolocar em pauta a chamada Emenda Peluso, que permite a aplicação da pena a partir da segunda instância, sem prejuízo do direito do réu a recorrer ao STJ ou ao STF, e rever a lei de execuções penais, que prevê progressão de regime depois de cumprido apenas um sexto da pena.

Com a decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas, hoje as atenções se voltam quase exclusivamente para o financiamento das campanhas. Não haverá solução satisfatória para essa questão sem redução dos custos crescentes das campanhas eleitorais, a principal origem da corrupção envolvendo dinheiro público. O atual sistema proporcional com lista aberta nas eleições para o Legislativo encarece as campanhas e dificulta o controle do eleitor sobre o representante. Chegou a hora de um acordo em torno do sistema distrital misto, cuja introdução não requer emenda à Constituição.

A proeminência do marketing político, com custos não raro propositalmente superfaturados para atender a conveniências políticas, alavanca ainda mais os gastos das campanhas políticas. Nas eleições presidenciais de 2010 eles somaram aproximadamente R$ 600 milhões! Não haverá dano ao direito à informação do eleitor se medidas legais forcem a simplificação dos programas eleitorais na TV.

As questões aqui mencionadas - nenhuma isenta de controvérsia - precisam ser enfrentadas se quisermos restabelecer a credibilidade de instituições essenciais ao bom funcionamento da democracia. Formam uma pauta que exigirá liderança do próximo governo e pressão da sociedade para que se produzam avanços concretos.

Gilmar Mendes: Lula tenta mudar o passado

Laryssa Borges
Veja online

Ministro do Supremo Tribunal Federal rebate declarações do petista. "Felizmente, o mensalão deu errado", diz Mendes

(Fellipe Sampaio/SCO/STF) 
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta terça-feira as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emissora de TV portuguesa. O petista atacou a credibilidade da Justiça ao acusar o Supremo de fazer um julgamento com "praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Para o magistrado, Lula tenta “mudar o passado” e busca um discurso político às vésperas do processo eleitoral.

“Nós estamos numa fase eleitoral, e as pessoas precisam encontrar algum discurso para justificar aquilo que é de difícil justificação”, disse Mendes. As críticas do ministro somam-se às manifestações do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que nesta segunda-feira afirmou que Lula tem “dificuldade" em lidar com a atuação de um Judiciário independente, e a condenações de partidos de oposição.

Para Mendes, “felizmente” o esquema do mensalão foi desmantelado, e os culpados, responsabilizados. “Talvez o que a gente tenha que perguntar é ‘o que seria do Brasil se o mensalão tivesse dado certo?' Talvez nós já estivéssemos para lá da Venezuela”, afirmou o ministro. “Felizmente, o mensalão deu errado e felizmente nós logramos punir o mensalão. Acho que isso é um bom resultado, que fortalece a democracia brasileira. Já se disse que nem Deus pode mudar o passado, mas parece que o ex-presidente acredita que pode fazê-lo”, criticou o ministro.

No julgamento do mensalão, foram condenados os principais expoentes da cúpula do PT, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também acabaram atrás das grades banqueiros, como a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, e empresários, como Marcos Valério, o operador do esquema criminoso.

Contas externas refletem falta de competitividade

Editorial
O Globo

As exportações brasileiras deram um salto espetacular a partir de 1999, passando de US$ 65 bilhões para cerca de US$ 250 bilhões, mas estagnaram nos últimos anos

Ainda que os números de março tenham registrado uma ligeira melhora, considerando-se os valores acumulados em doze meses, a economia brasileira está longe de ter uma situação confortável nas contas externas. O quadro é especialmente preocupante em relação à trajetória das exportações. A partir de 1999, com a adoção do regime de câmbio flexível, as vendas do país para o exterior deram um salto magnífico, partindo de um patamar de US$ 65 bilhões até ultrapassar a casa de US$ 250 bilhões.

Para tal crescimento contribuíram não só o ajuste do real mas também uma expressiva valorização nas cotações internacionais das commodities agrícolas e minerais. A forte demanda chinesa impulsionou esses preços, ao mesmo tempo em que a oferta de produtos industrializados da própria China fez com que esses bens barateassem no mercado mundial.

No entanto, no decorrer desse período, vários segmentos da indústria de transformação, especialmente, foram perdendo competitividade, por uma série de fatores, intrínsecos ou não à cadeia produtiva. O país tem uma deficiência crônica de infraestrutura, e demorou a atacar essa questão. Entraves regulatórios e preconceito ideológico contra investimentos privados retardaram a concessão de rodovias, aeroportos e terminais portuários que hoje já poderiam estar agregando mais eficiência logística à economia como um todo. Ganhos reais de salários que, em tese, seriam bem-vindos, não foram acompanhados de um avanço equivalente na produtividade do trabalho. A economia também carrega outras ineficiências decorrentes de um peso excessivo excessivo do Estado, expresso numa elevada carga tributária de 36% do PIB, mas não só, que poderia ser corrigido por reformas estruturais, sempre proteladas.

Mas de nada adianta chorar sobre o leite derramado. Investimentos maturando ou que estão em andamento tendem a reduzir a deficiência crônica de infraestrutura de transportes do país. Espera-se também que programas, como o Inovar, consigam contribuir efetivamente para que muitas indústrias superem atrasos tecnológicos, e que o ensino técnico venha colaborar, finalmente, para que jovens profissionais cheguem ao mercado mais bem preparados.

O câmbio apreciado é, sem dúvida, um fator relevante nessa perda de competitividade. Mas o real foi uma das moedas que mais se desvalorizaram no ano passado e nem por isso as exportações reagiram ou as importações encontraram concorrentes à altura na produção nacional. O câmbio não pode ser visto mais como uma “alavanca”, porque a economia, para funcionar, também precisa de bens e serviços importados que, ao encarecerem internamente, acabam prejudicando as próprias exportações.

A busca de competitividade se tornou o grande desafio da economia brasileira, seja no plano macro ou no micro, e é por aí que as contas externas voltarão a se equilibrar.


Caldo de galinha e taxa de câmbio

Zeina Latif
Instituto Millenium

Ao governo, cautela e conservadorismo na condução da política econômica para colher os frutos de uma menor volatilidade cambial

Não há tanto assim a celebrar com a queda da cotação do dólar em Reais dos últimos meses. Isso porque boa parte do comportamento da taxa de câmbio é ditada pelo ambiente externo, que permanece muito incerto. Pode haver reversão de tendência da taxa de câmbio a qualquer momento.

O risco parece assimétrico, de enfraquecimento do Real, e não o contrário. Isso porque o dólar está historicamente bastante fraco, o que pode não se sustentar devido à tendência de alta da taxa de juros pelo Federal Reserve no próximo ano, num contexto de ganhos de produtividade da economia americana. A economia mais competitiva leva a uma valorização da moeda no médio/longo prazo.

Nesse sentido, a valorização do Real recente não pode ser considerada como fruto de estratégia do Banco Central para conter a inflação. Nem pode ser interpretada como sinal efetivo de melhora do humor dos estrangeiros em relação ao Brasil, ainda que aparentemente haja sinais nesse sentido, como sugerido pelo melhor desempenho relativo da Bolsa recentemente. Em outras palavras, em um quadro de possível mudança da dinâmica externa, não haverá gatilho doméstico forte o suficiente para causar um descolamento duradouro do Real em relação ao dólar.

Há estreita relação entre os movimentos do Real e do dólar, este último ponderado por uma cesta de moedas; no caso, com sentido contrário: fortalecimento do dólar significa enfraquecimento do Real, e vice-versa. Desde 1999, com a implantação do regime de câmbio (quase) flutuante no Brasil, os ciclos das duas moedas têm sido bastante semelhantes; com exceção de 2002, quando o dramático quadro político pesou no mercado cambial doméstico.

O papel dos fatores domésticos se dá mais pela influência sobre a volatilidade da taxa de câmbio. O diferencial entre as taxas de juros doméstica e externa bem como o diferencial de crescimento podem influenciar o comportamento da taxa de câmbio, mas não parecem relevantes para explicar inversões de ciclo. Muito menos o déficit em transações correntes, que é consequência e não causa do ciclo cambial. Notícias no campo eleitoral, ainda que relevantes, tampouco devem causar reviravoltas na taxa de câmbio.

Apesar de controlar a taxa de câmbio ser o sonho de muitos, nossa história mostra que esta não é uma opção disponível para o país. Esse é um privilégio para poucos que contam com elevada taxa de poupança doméstica, o que é exatamente o oposto do caso brasileiro. Além disso, seria uma estratégia arriscada. Como determinar o nível ideal do câmbio? A taxa de câmbio é um preço relativo importante que causa transferência de renda entre setores. Câmbio fraco pode significar indústria (ou parte dela) feliz, mas em detrimento de consumidores infelizes, e vice-versa.

Aceitar o destino não significa, no entanto, total resignação. É importante que as ações do governo contribuam para uma menor volatilidade cambial. Maiores oscilações cambiais acabam reduzindo o bem-estar da sociedade e prejudicando as decisões de investimento.

Para além das intervenções do Banco Central para conter a volatilidade cambial, cuja eficácia é questionável mesmo no curto prazo, é importante perseguir políticas econômicas responsáveis para que a volatilidade do câmbio seja moderada.

Países com regimes fiscal e monetário mais sólidos e com ações consistentes, que por sua vez se traduzem em melhores fundamentos e inflação mais baixa, tendem a apresentar menor volatilidade cambial.

Há outro ganho advindo da estabilidade macroeconômica: o efeito da inflação sobre a taxa real de câmbio. Vale lembrar que, para a rentabilidade da indústria, o que importa é o comportamento da taxa real efetiva de câmbio, que é aquela que leva em consideração a flutuação do Real contra um cesta de moedas corrigida pelos diferenciais de inflação entre os países. A apreciação cambial em termos nominais é potencializada em termos reais com a inflação mais elevada. Da mesma forma, os eventuais ganhos da depreciação sobre a rentabilidade de exportadores tendem a ser corroídos se acompanhados de inflação mais elevada.

Já para consumidores, a variação do câmbio nominal é o que importa, pois sua variação tem implicações sobre a taxa de inflação e o poder de compra do salário. A depreciação cambial será ruim para consumidores, ao pressionar a inflação, mas talvez não seja tão positiva para as empresas por conta do efeito da inflação mais alta sobre a taxa real de câmbio.

Ao governo, cautela e conservadorismo na condução da política econômica para colher os frutos de uma menor volatilidade cambial. Caldo de galinha, digo, inflação baixa continua sendo excelente remédio, senão para todos os males, para muitos deles.

11 "conspiradores" contra êxito do Brasil, segundo Jim Wyg

Diogo Max
Exame.com

Economista americano resolveu brincar com o espírito esperançoso do governo brasileiro

Marcello Casal Jr./Agência Brasil 
Ministro Guido Mantega já foi criticado 
pelo excesso de otimismo com economia brasileira

São Paulo – Que o Brasil não está em um bom momento, a maioria das pessoas já está careca de saber. Afinal, a taxa de juros está subindo, a inflação não volta para o centro da meta, as contas externas se deterioram com um rombo histórico e, ao que tudo indica, vem aí mais um PIBinho em 2014.

Mas, para o governo brasileiro, que tem um otimismo de sobra, as críticas só mostram a parte vazia do copo.

Jim Wygand, um economista americano e perspicaz em apontar as oportunidades para investidores mundo afora no Brasil, resolveu brincar com esse espírito esperançoso do nosso governo, fazendo uma lista dos 11 "conspiradores", que são frequentemente rechaçados em público.

E lá estão a revista The Economist e o jornal Financial Times, por publicarem más notícias e críticas ao mundo. O FMI e o Fórum Econômico Mundial, por comentarem a política econômica e avaliarem a falta de competitividade e o custo dos impostos para população, além do Banco Mundial, por "ousar questionar as políticas de desenvolvimento".

Os Estados Unidos e a União Europeia também são citados: o primeiro, por medo de ter o Brasil como um competidor mundial, e o segundo por questionar as barreiras comerciais na OMC.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) foi colocada na lista por comparar o nível de educação do nosso país com o de outros países, através dos estudos de PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Já o Fed, banco central dos EUA, não poderia deixar de faltar, uma vez que o fim do programa de estímulos encarece o custo dos empréstimos no Brasil.

Os dois últimos são figurinhas carimbadas: a Fifa, que criticou a lentidão das obras para Copa do Mundo, e a agência de risco Standard & Poor's, que resolveu rebaixar a nota de crédito do país neste ano.

Somado a alguns outros "conspiradores" internos, conclui Jim Wygand, "é uma verdadeira maravilha que o governo consiga realmente guiar o Brasil à sua 'grandeza' inerente na comunidade das nações".

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se Jim Wygand tivesse escrito sua relação de “conspiradores” ontem, a lista seria de 12, e não 11. A ela se juntaria o Comitê Olímpico Internacional com suas críticas sobre a verdadeira casa da mãe Joana em que se transformou a organização dos Jogos no Rio, para 2016.

A propósito, recomendamos a leitura do excelente artigo “A dificuldade dos brasileiros em aceitar críticas”, de autoria de Tim Vickery para a BBC Brasil e que transcrevemos aqui no domingo último. 



Banco Central autônomo

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Os principais candidatos da oposição às eleições presidenciais já adiantaram que defenderão a institucionalização, em lei, da autonomia operacional do Banco Central. Este pode não ser um tema de forte apelo eleitoral, mas aponta para a solução de um problema que é foco de insegurança desde 1988.

Entre as esquerdas brasileiras, ainda há muito debate sobre o assunto. Muitos ainda definem um modelo centralizado de governo, que também não pode abrir mão do controle total sobre as políticas do Banco Central.

(FOTO: Dida Sampaio/Estadão)
Dornelles. Projeto parado 

A plena autonomia decorre da necessidade de preservar um dos mais importantes patrimônios do País, a moeda, do assédio dos políticos. Deixar a decisão de emitir moeda nas mãos de quem só pensa em expandir as despesas públicas seria chamar o lobo para tomar conta da carneirada. Em condições assim, não é possível garantir nem estabilidade econômica nem política.

A objeção de que não se pode, numa democracia, entregar tanto poder a gente que nem é escolhida pelo voto, como ainda se argumenta por aí, não se sustenta. Os membros do Judiciário também detêm enorme parcela de poder. Os juízes absolvem ou condenam, soltam ou prendem e impõem sanções. E, no entanto, não são escolhidos pelo voto da população. Operam com total autonomia, tanto de fato quanto na lei.

Durante o governo Fernando Henrique, a autonomia do Banco Central foi relativa. Quando em 1999 o então nomeado presidente do Banco Central, Chico Lopes, inventou aquele “câmbio de banda endógena que se movimenta em diagonal”, que ninguém entendeu, o pânico se instalou na economia e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, não vacilou em intervir. Destituiu o presidente do Banco Central e, por algumas horas, comandou pessoalmente a mesa de câmbio.

Ao longo do governo Lula, a direção do Banco Central teve relativa estabilidade, mais por decisão do governo do que por imposição das circunstâncias. E neste primeiro mandato Dilma, o Banco Central perdeu credibilidade porque sua independência ficou prejudicada pelas notórias interferências do Palácio do Planalto.

O regime atual, em que qualquer diretor do Banco Central é nomeado pelo governo e que, a qualquer momento e com o simples manejo de uma esferográfica, pode ser destituído “ad nutum”, é notoriamente ruim porque deixa o sistema financeiro vulnerável a pressões.

Há quem argumente que a autonomia do Banco Central não tem de ser institucionalizada; tem de ser conquistada todos os dias, como no casamento. Mas, também como nos casamentos, isso só funciona episodicamente. Se os dirigentes de qualquer banco central agem sob coação da demissão, não podem sempre adotar a melhor opção em defesa da moeda. A autonomia só fica garantida com mandatos fixos, não coincidentes com os dos chefões do poder executivo, e só passíveis de interrupção em casos graves.

O artigo 192 da Constituição prevê lei complementar que regule todo o sistema financeiro e também o Banco Central. O principal anteprojeto nesse sentido, cujo relator é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está parado no Congresso desde 2007.

CONFIRA:

Encomenda aos chineses
A respeito do comentário do leitor Hugo Wisenberg publicado nesta Coluna no dia 23 de abril, a Enseada Indústria Naval esclarece:

“(1) A Odebrecht não tem participação societária no Estaleiro Cosco contratado pela Enseada Indústria Naval para as etapas iniciais de conversão das Plataformas P-75, P-76 e P-77.

(2) A Enseada Indústria Naval é formada por Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki Heavy Industries. No Rio de Janeiro, a Enseada atua no Estaleiro Inhaúma, sob gestão da Petrobrás. A P-74 está sendo integralmente convertida no Brasil e parte dos serviços de desmontagem e renovação estrutural dos demais navios está sendo feita no Cosco. Os demais serviços na P-75, P-76 e P-77 serão finalizados pela Enseada e outras empresas no Brasil.

(3) A conversão do casco da P-74 será concluída ainda este ano. A dos demais cascos, em 2015. Concluída essa etapa, a construção e a integração de módulos (topsides) serão feitas no Brasil. A Enseada gerou cerca de 5 mil empregos na conversão da P-74, efetivo que será mantido para a conclusão das demais plataformas”.

Associações de médicos veem afronta à categoria em comentário de Dilma

Tiago Dantas 
O Globo

Presidente disse que profissionais cubanos são mais atenciosos que brasileiros
Para representantes de entidades de classe, polêmica do ‘Mais Médicos’ esconde falta de investimento na Saúde

SÃO PAULO - Médicos brasileiros dizem que a presidente Dilma Rousseff fez uma afronta à classe ao afirmar que os profissionais cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os médicos formados no Brasil. Representantes de entidades de classe alegam que o objetivo de Dilma com a declaração é apenas defender politicamente o programa “Mais Médicos”.

— Falar uma coisa dessas é uma afronta à classe médica — afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. — Nós, médicos, trabalhamos com evidências científicas. Gostaria de saber qual foi o fundamento usado pela presidente para dizer que os médicos cubanos são mais atenciosos. Quando vamos a um médico, não queremos um afago. Ele precisa ouvir nossos sintomas e chegar a um diagnóstico eficaz. E posso dizer que os médicos brasileiros são atenciosos, educados e muito competentes. E isso é um fato reconhecido internacionalmente.

Nem todos os prefeitos concordam que os médicos cubanos são mais atenciosos, na opinião do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gilberto Ferreira. Segundo ele, em cidades do interior do Rio Grande do Norte, seu estado, a população tem reclamado que os profissionais estrangeiros não atendem fora do horário que está combinado em seus contratos.

— Em cidades pequenas, é comum a pessoa ir até a casa do médico no caso de uma emergência. Não quero falar especificamente dos cubanos, eles estão cumprindo um acordo, mas o que ouço dos prefeitos com quem conversei é que os brasileiros acabam dando um jeito e são mais atenciosos nesse aspecto — disse Ferreira.

Segundo o presidente da Fenam, os prefeitos agradecem a chegada dos médicos estrangeiros porque o custo fica com o governo federal.

— Um dos grandes problemas que essas cidades enfrentam é o repasse do governo federal para as equipes de médico da família. É insuficiente. Então por que os prefeitos gostam do “Mais Médicos”? Porque o governo federal está pagando.

O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, classificou a declaração da presidente Dilma como “infeliz”. De acordo com ele, a frase faz parte de estratégia de “demonizar médicos brasileiros para justificar a vinda de cubanos ao país”.

— Repudio essa declaração. Para mim, esse programa é puramente eleitoreiro. É jogar uma cortina de fumaça nos reais problemas da saúde pública. O Brasil é um dos país que menos investe na saúde. Além disso, faz uma gestão ruim desses recursos. Falar uma coisa dessas da classe médica é lamentável.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, ao fazer o comentário a presidente Dilma está “achincalhando com os médicos brasileiros” e demonstrando “total desrespeito com a classe médica”.

— Entendo que um prefeito fale bem do “Mais Médicos”. Ele não têm despesa com o programa e atende seu objetivo político de colocar um sujeiro com jaleco branco para atender à população. Mas questionamos a qualidade desse médico. E uma presidente reproduzir isso como uma vantagem do seu governo é um absurdo.

Dilma: cubanos do Mais Médicos são ‘mais atenciosos que brasileiros’

Marceu Vieira 
O Globo

Segundo ela, prefeitos chegam a pedir para que profissionais enviados sejam estrangeiros

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff afirmou que os médicos cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os brasileiros. A declaração foi feita em um encontro com editores de esportes, na noite desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, para conversar sobre a Copa do Mundo, porém, outros temas foram abordados.

— O relato é o de que eles (os cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros — contou.

Desde que as regras do programa foram anunciadas, entidades médicas e partidos da oposição criticaram a dispensa dos exames de avaliação dos contratados (o chamado Revalida) e a vinda massiva de cubanos, regidos por um contrato nebuloso com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Ao desembarcarem em Fortaleza, alguns médicos da ilha foram chamados de “escravos” por médicos que fizeram uma manifestação liderada pelo sindicato da categoria no Ceará. Em várias cidades, houve protestos de médicos contra o programa.

Além disso, grupos passaram a procurar cubanos insatisfeitos para oferecer refúgio. A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), que criou um programa de apoio ao médico estrangeiro. O objetivo não é convencê-los a seguir o caminho de Ramona Matos Rodrigues — que depois de deixar o programa mudou-se para os Estados Unidos — mas sugerir que vivam e trabalhem como médicos no Brasil, depois de passar por formação mais rigorosa e aulas de português.

****** COMENTANDO A NOTICIA:
Parece que a queda nas pesquisas está fazendo mal ao raciocínio da senhora presidente. No caso acima, foi mais una derrapada prá lá de injusta quanto inoportuna. Voltaremos ao assunto ao final da edição. Antes uma perguntinha: quem tratou do câncer da presidente, brasileiros ou cubanos?

Ajuste fiscal a canetadas

O Estado de S.Paulo

A área técnica do Ministério da Previdência Social e o próprio ministro Garibaldi Alves Filho tiveram de engolir a improvável projeção do déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2014 feita sob medida pelo Ministério da Fazenda para justificar a promessa do governo de que, neste ano, o superávit primário do setor público ficará em 1,9% do PIB. Nos anexos que embasam as projeções utilizadas na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, o déficit do RGPS, regime de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi estimado em R$ 40,1 bilhões - valor muito próximo ao utilizado pelo governo ao anunciar a meta do superávit primário, mas que, há um mês, o ministro Garibaldi Alves considerara "completamente irreal", pois a área técnica de seu ministério previa um rombo de cerca de R$ 50 bilhões, semelhante ao déficit de 2013.

Para tentar conter a rápida corrosão da credibilidade da política fiscal, marcada nos últimos anos por manobras e artifícios contábeis, o governo Dilma considerou necessário assumir, logo no início de 2014, o compromisso de, pelo menos, repetir o resultado fiscal de 2013. Mas, para chegar à meta do superávit primário de 1,9% do PIB - que deveria ser alcançada com o corte real e expressivo de despesas correntes, como exige o atual quadro econômico, mas não recomendam as necessidades político-eleitorais da presidente Dilma Rousseff -, o governo simplesmente ajustou alguns números, entre os quais os do RGPS.

Para ter uma ideia do absurdo do déficit previdenciário anunciado pelo governo - e confirmado pelos documentos anexados ao projeto de LDO para o próximo ano -, basta examinar alguns dados recentes do INSS. O déficit previsto para 2014 corresponde à redução de praticamente 20% em relação ao déficit registrado no ano passado. O déficit de 2013 corresponde a 1,04% do PIB; o previsto para 2014, a 0,76%.

É um corte substancial, tanto em valor nominal como em porcentagem do PIB, sem que tenha havido nenhuma grande mudança nas regras de concessão dos benefícios, nem na dinâmica populacional, nem no mercado de trabalho que o justifique, o que mostra seu caráter fictício. Ciente de que a projeção não correspondia ao que apontam os dados recentes, o ministro da Previdência disse que números como esses "acabam depondo contra a gente".

Forçado pela presidente a se retratar, Garibaldi admitiu que as projeções do Ministério da Fazenda poderiam se confirmar neste ano. Os dados anexados ao projeto da LDO mostram que o ministro, afinal, se rendeu às manobras aritméticas do governo para justificar suas promessas na área fiscal. Continua firme no cargo.

Quem por convicção técnica e por senso de responsabilidade no exercício de função pública não concordou em participar dessas manobras pagou com o cargo. O secretário de Políticas de Previdência Social responsável pelas projeções que o ministro anunciou em março, Leonardo Rolim Guimarães, pediu demissão no início deste mês. Muito provavelmente, se não o fizesse, teria sido demitido - pois a política fiscal, vê-se agora, também se faz a canetadas. Sua exoneração não foi assinada pelo ministro da Previdência Social, seu superior imediato, mas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A rendição da equipe técnica da Previdência aos padrões da política fiscal dilmista parece ter sido quase completa. Nas projeções financeiras e atuariais para o RGPS anexadas ao projeto de LDO, eles afirmam que os dados sobre receitas se basearam nos cenários estabelecidos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda para estabelecer os novos parâmetros da política fiscal. O principal desses parâmetros é justamente a meta de superávit primário para 2014.

Não parece ser mera coincidência o fato de, depois de 2016, quando não há mais parâmetros do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB, o déficit previdenciário como porcentagem do PIB - praticamente estável até 2017 - passar a crescer na velocidade em que crescia até 2013.

IR: No século passado, Receita permitia deduzir gastos com livros e viagens a trabalho

Marcello Corrêa 
O Globo

Legislação que vigorou de 1926 a 1988 separava formulário por categorias de rendimento, como assalariados e autônomos

Reprodução/Site da Receita Federal 
Fác-símile da primeira página do formulário de 1926: 
documento era dividido por categorias de renda 

RIO - Imagine poder deduzir do Imposto de Renda os gastos com assinaturas de jornais, compras de livros técnicos e viagens a trabalho. Essas eram algumas das deduções que trabalhadores assalariados podiam incluir em seus formulários em 1926, ano em que a legislação do ajuste anual de contas — criado em 1922 — era bem diferente da atual. Naquela época, cada tipo de rendimento era tributado de uma forma diferente, regra que mudou em 1988, uma das muitas transformações pelas quais o IR passou em quase 100 anos de história.

Pelas regras antigas, o formulário da declaração era dividido em cédulas, de “A” a “H”, de acordo com a natureza do rendimento. A cédula “C”, por exemplo, a mais popular, era destinada a “ordenados públicos e particulares” — basicamente, os trabalhadores assalariados. Com os tratamentos diferenciados, o país conviveu, por mais de 60 anos, com as chamadas deduções cedulares, específicas para cada categoria. Além desses descontos, todos tinham direitos aos chamados abatimentos, que deduziam gastos com dependentes, saúde e instrução.

No documento de 1926, por exemplo, eram previstas deduções para os assalariados de “viagem e estadia”, “expediente e correspondência”, “livros técnicos, materiais e instrumentos” e “contribuições às associações científicas”.

Apesar do fim das deduções por cédulas, parte dos benefícios daquela época continua a abranger autônomos, como médicos e dentistas. A legislação de 1926 previa descontos para compensar gastos com energia, água e aluguel de carros. Hoje, profissionais liberais continuam podendo deduzir despesas relacionadas ao trabalho, mas precisam ter os gastos registrados no livro-caixa.

Para Clarice Milman, ex-auditora da Receita que iniciou carreira no órgão em 1983 e chegou a trabalhar com o modelo antigo, a extinção das deduções cedulares, em 1988, ajudou a simplificar a declaração do IR que era, historicamente, uma tarefa complicada para a maioria dos brasileiros.

— Ficou muito mais enxuto. A declaração passou a ser muito mais tranquila, mais fácil de fazer — diz a especialista, hoje consultora tributária, destacando que não é possível saber como as mudanças impactaram o bolso do contribuinte.

Dedução para dependente é a mais antiga
Tornar a declaração de IR menos complexa tem sido um desafio para a Receita desde o século passado. Na primeira campanha, em 1924, o órgão precisou adiar a entrega dos formulários, pois o público não compreendeu as complicadas regras, divulgadas a apenas dois meses do fim do prazo estipulado. Na opinião de Antonio Teixeira, consultor tributário do IOB/Grupo Sage, as mudanças da legislação ajudaram não só a descomplicar a declaração, mas também tornaram a fiscalização mais eficiente.

— Comparando àquela época, hoje ficou mais fácil para preencher a declaração e ficou mais fácil também para a Receita fiscalizar. Naquela época, ficava mais na confiança do contribuinte. O Fisco só pegava aquilo em casos de sorteio, onde alguns eram notificado — afirma Teixeira, destacando como o sistema era rudimentar. — A (declaração) simplificada era simplificada mesmo! Era só um papelzinho que era enviado pelo Correios, com os rendimento. Além disso, o controle de CPF era menor. Tinha gente com quatro, cinco CPFs. A Receita se organizou e hoje o CPF é como se fosse uma identidade.

Entre idas e vindas da lei, apenas uma dedução permaneceu inalterada desde 1926: o abatimento sobre gastos com dependentes. Segundo a Receita, o desconto é o mais antigo entre os que estão em vigor atualmente. Atualmente, é possível abater R$ 2.063,64 por dependente.