segunda-feira, janeiro 27, 2014

"Levei R$ 200 mil para o ministro Lupi"

Izabelle Torres
Revista ISTOÉ

A empresária Ana Cristina Aquino diz que pagou propina para o ex-ministro Carlos Lupi e que esquema para criação de sindicatos no Ministério do Trabalho permanece na gestão de Manoel Dias

Ex-ministro Carlos Lupi

A empresária mineira Ana Cristina Aquino, 40 anos, é uma conhecedora dos meandros da corrupção no Ministério do Trabalho e desde dezembro do ano passado vem contando ao Ministério Público Federal tudo o que sabe. As revelações feitas por ela tanto aos procuradores como à ISTOÉ mostram os detalhes da atuação de uma máfia que age na criação de sindicatos – setor que movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano – e que, segundo a empresária, envolve diretamente o ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o atual ministro, Manoel Dias. “Levei R$ 200 mil para o ministro Lupi numa mochilinha da Louis Vuitton”, diz a empresária. De acordo com ela, o ministro Manoel Dias faz parte do mesmo esquema. 

E O ESQUEMA CONTINUA
Segundo a empresária Ana Cristina Aquino, Manoel Dias, atual ministro do Trabalho,
deu prosseguimento à criação de sindicato pleiteado por ela

Ana Cristina é dona de duas transportadoras, a AG Log e a AGX Log Transportes, e durante três anos fez parte da máfia que agora denuncia. A Polícia Federal em Minas Gerais já tem indícios de que suas empresas serviam como passagem para o dinheiro usado no pagamento das propinas para a criação de sindicatos. Em apenas 24 meses, entre 2010 e 2012, a empresária trocou as dificuldades de uma vida simples pelo luxo de ter avião particular, helicóptero, uma mansão em Betim (MG) e até cinco carros importados na garagem. Para ela, o esquema começou a ruir depois que ISTOÉ revelou, em outubro do ano passado, que seu enriquecimento era alvo de uma investigação da PF. “Os antigos parceiros me abandonaram. Estou sendo ameaçada, mas não vou pagar essa conta sozinha”, diz Ana Cristina.



O advogado João Graça, assessor especial do ministro Manoel Dias e homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi, foi por dois anos sócio da AG Log e deixou a empresa depois de a investigação da PF ser instalada. Segundo Ana Cristina, era ele o elo entre as suas empresas e a máfia dos sindicatos no Ministério do Trabalho. Procurado por ISTOÉ, Graça disse que as acusações “fazem parte de uma briga de mercado” e que se manifestará apenas quando “conhecer todos os detalhes da denúncia.” A empresária afirma que Graça estava com ela quando foram entregues os R$ 200 mil ao então ministro Lupi. O Ministério Público tenta localizar as imagens da portaria do Ministério para confirmar a informação. “Usamos o elevador do ministro. O doutor João Graça manda naquele Ministério”, disse Ana Cristina. Em seguida, ela lembra que, depois de receber o dinheiro, Lupi chegou a perguntar, em tom de brincadeira, se estava sendo gravado. Na quinta-feira 23, Lupi disse à ISTOÉ que só vai se manifestar quando tiver acesso aos documentos que Ana Cristina diz ter entregue ao Ministério Público.


"NÃO IAM SER SÓ 200 MIL.
A CARTA SINDICAL CUSTARIA R$ 3,0 MILHÕES"


O enredo de corrupção narrado pela empresária começa no segundo semestre de 2011, quando ela e seu grupo decidiram montar o Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sincepe) para tentar abocanhar contratos milionários com montadoras que iriam se instalar no Nordeste. Em outubro daquele ano, Ana Cristina protocolou o documento no Ministério do Trabalho pedindo a expedição da carta sindical. Nessa época, o advogado Graça já havia se transformado em um parceiro de negócios da AG Log, por indicação do empresário Sérgio Gabardo, que, segundo Ana Cristina, era o verdadeiro dono da transportadora e o responsável por todo o aporte milionário de recursos para bancar as propinas. Segundo o relato da empresária, assim que o registro foi pedido, o encontro no gabinete do então ministro do Trabalho foi marcado pelo próprio Graça. De acordo com a empresária, Lupi afirmou que o dinheiro pago naquele dia era apenas a entrada e que a aprovação do registro sindical custaria R$ 3 milhões. Mais ainda: no dia seguinte, como disse Ana Cristina, Lupi mandou o amigo João Graça avisá-la que, se o sindicato desse certo e conseguisse arrecadação e bons contratos, ele também deveria participar do negócio sendo dono de uma parte da frota do grupo AG.


Depois de receber R$ 200 mil e prometer aos representantes da AG Log que o Sincepe seria criado em um prazo recorde de 40 dias, Lupi foi varrido do cargo durante a faxina que a presidenta Dilma Rousseff  começava a fazer no seu governo. Ele foi demitido por envolvimento em denúncias de corrupção, que incluíam exatamente os processos irregulares de criação de sindicatos. Ana Cristina diz que o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que assumiu no lugar de Lupi, tentou colocar um freio na indústria dos sindicatos. Durante sua gestão, os trâmites para a oficialização do sindicato pleiteado por Ana travaram. Mas Brizola Neto acabou perdendo o apoio de seu próprio partido e foi afastado do Ministério 11 meses depois de assumir. Em seu lugar tomou posse o atual ministro Manoel Dias, indicado por Lupi e leal às práticas do PDT. A tramitação da expedição da carta sindical do Sincepe no Ministério do Trabalho, obtida por ISTOÉ, mostra que na gestão de Manoel Dias o processo voltou a correr. “Esse aí (o ministro Manoel Dias) ia liberar. Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ”, disse a empresária. Segundo ela, depois de publicada a reportagem na revista, o advogado João Graça marcou um encontro no Hotel Mercury, em São Paulo, e afirmou: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ana Cristina afirma que a conversa teria prosseguido em uma espécie de monólogo de João Graça, em uma tentativa de acalmá-la e evitar que ela denunciasse o esquema, como decidiu fazer. 

A estratégia do grupo era convencê-la a assumir a culpa e, em troca, viabilizar para ela e para a família o comando de um sindicato com amplos poderes e muito dinheiro. O Sindicato de Cegonheiros de Pernambuco arrecadaria um percentual do lucro bilionário do setor, além de acumular influência para interferir nos contratos com montadoras que se instalassem na região. No caso do Sincepe, a ideia era garantir que a Fiat fechasse um negócio bilionário com a AG Log.



Agora, as denúncias de Ana Cristina deverão virar um inquérito formal no Ministério Público Federal. Aos procuradores, além de depoimento, a empresária diz ter entregue uma série de documentos. No meio da papelada estão extratos bancários, contratos sociais e páginas de uma agenda manuscrita, em que estariam relacionados os destinatários das propinas e os valores pagos.

“Esse ministro (Manoel Dias) é nosso também”


Nas duas últimas semanas, a empresária Ana Cristina Aquino conversou com ISTOÉ por cerca de duas horas. Dona de um forte sotaque mineiro, ela autorizou que os encontros mantidos num restaurante em Brasília fossem gravados e divulgados como entrevista. Disse estar endividada e abandonada pelo grupo ao qual se associou em 2010 e que desde então opera nos meandros do Ministério do Trabalho. Por causa disso é que ela diz ter recorrido ao Ministério Público e avalia que tornar públicas suas acusações é a melhor maneira de se proteger. Leia a seguir trechos dessas conversas:

ISTOÉ – A sra. está tentando criar um sindicato? 
Ana Cristina Aquino – Desde 2011. Essa carta sindical iria sair na época do Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. O advogado João Graça, que é do PDT, foi contratado pela nossa empresa justamente porque tinha ligações com o Lupi. Ele era a nossa garantia de que o sindicato seria aprovado rapidamente.

ISTOÉ – O então ministro Carlos Lupi recebeu dinheiro para viabilizar esse sindicato?
Ana – Recebeu, recebeu sim. Levei R$ 200 mil para ele. Carregando uma bolsa nas costas, fui direto para o gabinete dele. Segurando uma mochilinha da Louis Vuitton. Não tem aquelas compridinhas? Foi daquelas. Ele mandou desligar o telefone assim que eu entrei. Disse: “Não está gravando não, né?” Eles são espertos!

ISTOÉ – Como a sra. passou pela segurança na portaria do Ministério carregando tanto dinheiro  em uma mochila?
Ana – João Graça passava por tudo que é lado!!! O doutor João mandava naquele Ministério.

ISTOÉ – Então a sra. entrou direto, sem passar pela segurança?
Ana – Direto. Usamos o elevador do ministro.

ISTOÉ – Qual a origem do dinheiro que foi entregue ao ministro?
Ana – O Sérgio Gabardo (empresário acusado por Ana Cristina de ser o verdadeiro dono da AG Log) me entregou o dinheiro e falou: “Esse aqui é para o ministro, para ajudar nas obras sociais dele”. A gente riu.

ISTOÉ – Isso foi quando? 
Ana – Isso foi dois dias depois de sair o pedido de registro, lá para 2011. O próprio Lupi me disse, na minha cara, que colocava o sindicato para sair em 40 dias. Brincou que seria o código sindical mais rápido do Brasil.

ISTOÉ – O registro iria custar os R$ 200 mil entregues ao Lupi?
Ana – Não iam ser só R$ 200 mil, não. Essa carta sindical custaria R$ 3 milhões. Ele encheu o olho porque se tratava de um sindicato cegonheiro e todo mundo já sabe que cegonha dá muito dinheiro mesmo. Eles fantasiam uma coisa na cabeça deles. É uma coisa em que todos acham que rola muita grana. Na época, o Lupi ainda falou para o João Graça, que me contou, que, se desse certo de a gente pegar qualquer serviço em Pernambuco, ele queria o direito a ter frotas na empresa. Ocultamente. Claro que não seria no nome dele. Um ministro não poderia ter frotas em uma cegonha de forma aberta.

ISTOÉ – Por que o sindicato não saiu na gestão do ministro Brizola Neto?
Ana – Acho que foi uma passagem rápida dele por lá. Não saiu porque ele não passou muito tempo. E o João Graça não tinha ligação direta com o Brizola Neto como tem com o Lupi.

ISTOÉ – E como está a questão, atualmente, com o ministro Manoel Dias?
Ana – Esse aí (o ministro Manoel Dias) era o que ia liberar esse código, agora! Era ele! Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ. Quando saiu a reportagem, o João Graça foi encontrar comigo no hotel Mercury, em São Paulo. Chegou lá e disse para eu ficar calada porque o registro sindical sairia de qualquer jeito. Sentamos na primeira mesa do restaurante, ele olhou para mim e disse: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ele disse que o Manoel Dias era só de fachada e quem dá as canetadas no Ministério ainda é o Lupi. Foram exatamente essas as palavras que ele usou lá no hotel.

ISTOÉ – Por que a sra. resolveu dar dinheiro para criar o sindicato? 
Ana – Se a gente não dá dinheiro a esse pessoal, não sai sindicato. Desconheço algum registro que tenha saído sem gastar com propina.

Fotos: MARCUS DESIMONI / NITRO, MARCUS DESIMONI/NITRO; Ueslei Marcelino/
REUTERS, Sergio Lima/Folhapress

Lei que pune com multa empresa que pagar propina entra em vigor nesta quarta-feira

Pieter Zalis e Hugo Marques
Veja online

A partir de agora, subornar funcionários públicos para obter contratos pode ficar caro para empresas como a Alston, que, investigada desde 2008, continua a receber dinheiro de governos, inclusive o federal

(Fernando Cavalcanti)

A empresa francesa Alstom sempre negou que tivesse cometido irregularidades para conseguir contratos no Brasil. Agora, um documento a desmente. Em um processo na França, um ex-diretor da companhia afirmou que ela pagou 15% de “comissão” (o eufemismo mundial para propina) a representantes do governo paulista para conseguir um suplemento de 45,7 milhões de dólares sobre um contrato firmado quinze anos antes. O depoimento do ex-diretor, André Botto, foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele ocorreu em 2008, o mesmo ano em que começou a investigação dos cartéis em São Paulo (veja o quadro). O fato de há tempos existirem indícios de que a Alstom subornou autoridades no Brasil não impediu, porém, que a empresa continuasse a receber dinheiro dos cofres públicos.

O caso Alstom/Siemens, como é praxe na política, virou dinamite na guerra eleitoral entre os partidos. Por meios explícitos, e também tortuosos, o PT e alguns de seus representantes no governo vêm se empenhando para que a bomba exploda em colo tucano no momento mais adequado. Difícil, no entanto, será explicar ao eleitorado o motivo pelo qual, mesmo diante de suspeitas tão antigas, o governo federal manteve os contratos com a Alstom, à qual entregou 183 milhões de reais nos últimos dez anos.

Há exemplos piores. Entre 2003 e 2010, durante os governos Lula, a Delta, empreiteira do empresário Fernando Cavendish, atingiu a incrível marca de uma licitação ganha por semana. Somados, os 430 contratos da empresa com o governo totalizavam 5 bilhões de reais. Vasculhando a contabilidade da empreiteira, uma CPI aberta em 2012 descobriu que o sucesso da Delta nas licitações aumentava na mesma medida das contribuições que ela fazia para campanhas de políticos do governo.

Situações como essa proliferaram no país em parte porque, até agora, não havia leis específicas para punir empresas corruptas. Na esfera administrativa, a pena máxima era a entrada dessas empresas numa lista negra. Quem estivesse nela não mais teria direito a contratos no serviço público. Mas o procedimento está repleto de brechas, como bem sabe a Delta. Incluída na lista de companhias inidôneas em junho de 2012, ela ainda recebeu 423 milhões de reais do governo naquele ano e outros 210 milhões em 2013. E agora criou outra empresa, a Técnica Construção, que está pronta para abocanhar licitações quentinhas.


Isso está para mudar. Nesta semana, começa a valer a Lei de Combate à Corrupção. Ela prevê que empresas flagradas pagando propina poderão ser multadas em até 20% do seu faturamento ou, em casos extremos, ser fechadas. Leis como essa já vigoram desde 1977 nos Estados Unidos e desde 1998 na Alemanha. “É a primeira vez que teremos no Brasil penalidades que atingem a conta bancária das companhias”, diz o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Afugentar as empresas corruptas sangrando seus cofres, afinal, pode ser bem mais eficiente do que esperar que os governos se preocupem em ficar longe delas.

Com reportagem de Alexandre Aragão

CEUs longe da concretização

Cristina Tardáguila 
O Globo

Ministério da Cultura, que prometeu para este ano a inauguração de 358 espaços para integrar lazer, esporte, artes e formação, entregou 13 deles até o momento

PT é o partido mais beneficiado

RIO - Em fevereiro de 2012, o governo federal emitiu as primeiras autorizações necessárias à construção de 358 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) — espaços públicos de 700, três mil ou sete mil metros quadrados de área para a integração de “programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços sócio-assistenciais”. Segundo o cronograma do Ministério da Cultura (MinC), todos os CEUs deveriam estar prontos até 31 de dezembro deste ano, ou seja, daqui a 11 meses, mas a pasta concluiu 13 deles até agora, tendo efetivamente inaugurado 11.

A cifra, que representa 3,6% do planejamento, não preocupa, no entanto, o ministério. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informa que a construção dos CEUs “é um programa de governo, independente de seus gestores”, e que seu cronograma “poderá sofrer ajustes e continuar” após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O MinC ainda garante que “todas as operações já têm orçamento garantido”.

Com a implantação desses centros, que custam entre R$ 2 milhões e R$ 3,5 milhões, o governo federal pretendia, entre outros pontos, estimular a produção e o consumo de cultura. Mas, ao distribuir os canteiros de obra pelo território nacional, não privilegiou as regiões que padecem da falta de teatros, museus e cinemas. Enquanto o Sudeste espera a finalização de 150 CEUs (76 deles só no estado de São Paulo), os sete estados do Norte aguardam a inauguração de 28, e os três do Centro-Oeste, de 26.

O MinC afirma que o processo seletivo das cidades ocorreu em 2010 e foi disciplinado por uma portaria interministerial, e que a seleção final “se deu por meio de um grupo interministerial”.

Para o estado do Rio de Janeiro, a pasta tem contratados 25 CEUs, mas, a menos de um ano da data prevista para a conclusão das obras, ainda não inaugurou nenhum deles. Apesar de terem recebido autorização para sair do papel em 2012, os centros de São João de Meriti, Belford Roxo, Cabo Frio e Nilópolis constam nas planilhas oficiais do MinC como “não iniciados”. O grande destaque, até o dia 15 de janeiro, era o CEU de Maricá. A cidade governada por Washington Quaquá, líder do PT fluminense, tinha 76% de seu centro pronto, enquanto outros 20 canteiros não haviam chegado a 50% do trabalho.

Consultado, o MinC diz não privilegiar cidades com administrações petistas e destaca que o cronograma de execução das obras (e seus possíveis atrasos) “é de responsabilidade do município selecionado”.

Em resposta, a assessoria da Prefeitura de Cabo Frio afirma que os dados do MinC estão errados, que a obra do CEU já começou e que a inauguração do espaço está prevista para julho.

A de Nilópolis segue a mesma linha. Diz que, entre maio e junho do ano passado, conseguiu a liberação do terreno (militar) de Gericinó junto à Secretaria de Patrimônio da União e que tem documentos para comprovar a execução de 30% das obras. A inauguração do CEU ainda não tem data, mas deve acontecer até o fim do ano.
São João de Meriti, por sua vez, informa que “o projeto estava aguardando aprovação do MinC, pela Caixa Econômica Federal” e que a autorização de início de obra só foi emitida no último dia 8. Segundo a Secretaria de Obras e o Gabinete de Gestão de Contratos de Repasse e Convênios, a previsão é de que o CEU comece a sair do papel no próximo dia 3.

Belford Roxo, que terá dois centros de esporte e arte, diz que, em um deles, “a licitação ainda não foi realizada devido um impasse para movimentação de terras” e que, no outro, a empresa responsável já foi licitada, mas que o começo do serviço ainda depende de liberação por parte da Caixa Econômica Federal. A prefeitura afirma, no entanto, que “acompanha de perto” as duas situações.

Com os 13 CEUs que já foram concluídos, a União gastou R$ 25,5 milhões. Com os 343 que ainda estão “em andamento”, ela desembolsará R$ 258 milhões. Nas planilhas do MinC, um total de 20 obras que ainda não foram entregues já receberam 100% de seus contratos. Juntas, elas somam R$ 41,6 milhões.

Sobre isso, o MinC diz que esses 20 CEUs já estão prontos, mas que continuam constando como “em andamento” nas planilhas oficiais da pasta porque a prestação de contas ainda não foi fixada no termo de compromisso da obra. Quando isso acontecer, o status será alterado para “concluído”.

Os CEUs de 700 metros quadrados preveem cinco pavimentos, praça coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, centro de assistência social, salas de aula, de oficina, de reunião, biblioteca e cineteatro/auditório. Os de três mil metros quadrados têm dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer. Suas plantas incluem biblioteca, cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada.

Já os chamados SuperCEUs, de sete mil metros quadrados, têm, num pavimento único, salas multiuso, biblioteca, cineteatro, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, quadras coberta e de areia, jogos de mesa e pista de caminhada.

PT é o partido mais beneficiado por espaços
O Ministério da Cultura nega que a construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados priorize cidades com administrações petistas — dos 13 centros que já foram inaugurados, quatro estão em municípios com governos do Partido dos Trabalhadores. No total, dos 358 CEUs contratados pela pasta, 66 estão em cidades comandadas por políticos petistas. E isso faz com que o partido apareça em primeiro no ranking dos mais beneficiados pela implantação de CEUs.

O PMDB, que integra a base aliada do governo federal, aparece em segundo lugar, com 57 centros. E os tucanos, que fazem oposição, surgem em terceiro. Um total de 50 cidades administradas por eles aguardam a finalização das obras.

Se o PT tivesse sido o partido a conquistar mais prefeituras na eleição de 2012, a configuração observada no mapeamento dos CEUs não surpreenderia. Mas, no último pleito, o PMDB ficou em primeiro, com 1.023 cidades. O PSDB, em segundo, com 698 cidades. E o PT, em terceiro, com 636 municípios.

Questionado sobre o assunto, o MinC nega privilegiar governos petistas. Diz que o processo seletivo das cidades que receberiam CEUs ocorreu em 2010 e que foi disciplinado por uma portaria interministerial (a de nº 401, de 9 de setembro daquele ano). Informa que a inscrição ocorreu por meio do preenchimento eletrônico de uma carta-consulta, de uma indicação e da disponibilização do terreno para implantação do centro — tudo isso feito pelo município — e que a seleção final “se deu por meio de um grupo interministerial”.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A exemplo do que o presidente da CBF faz com a grana da CBF no intuito de sufocar qualquer tentativa de oposição que possa surgir,  também os governos petistas se utilizam da mesma prática. O dinheiro, que é público, e deveria, portanto, servir ao país como um todo, sem privilegiar a quem quer que seja, é empregado com o propósito de alinhavar alianças políticas de forma pouco republicana, impedindo a expansão dos partidos de oposição. 

Assim, para poder ser beneficiado, o prefeito ou governador precisam se aliar à base política do governo, se desejam receber recursos para tocar os projetos necessários em seus municípios ou estados. 

Aliás, basta recuperar alguns discursos de campanha de candidatos petistas (ou aliados a eles), para conhecer o jogo jogado pelo governo. Há como que uma coação ao eleitorado para que votem nos candidatos governistas para que sejam beneficiados pela “bondade” federal.  

Convênios e programas, todos, são costurados sob tal propósito.  Portanto, não é surpresa constatar que o programa do Ministério da Cultura, comandado pela petista Marta Suplicy, privilegie municípios comandados por petistas ou aliados ao partido na esfera federal.

Não são paraguaios

Luiz Garcia
O Globo

Lamentavelmente, as descobertas dos especialistas ingleses têm forte cheiro de verdade. O pessoal de Essex tem prestígio internacional e não brinca em serviço

Os números não mentem — sempre que são honestos, é claro. E também quando sabemos interpretá-los. Por exemplo, no caso de nossa população carcerária. O GLOBO descobriu que ela cresceu consideravelmente — e, portanto, assustadoramente — no Brasil, segundo levantamentos realizados pela Universidade de Essex, da Inglaterra, que investigou e comparou a nossa situação em 2003 e 2013.

Não sei por que a instituição inglesa se preocupou com o número de cidadãos cumprindo pena num país tão distante e tão diferente do seu, tanto em população quanto em costumes. Mas devemos agradecer, mesmo que seja remota a possibilidade de que os dados levantados pelo pessoal de Essex influenciem a nossa política carcerária.

Ao menos, os brasileiros ficarão agradecidos pelos dados levantados pelos pesquisadores ingleses. Com a exceção, é claro, de autoridades e políticos ferozmente nacionalistas que, em vez de agradecer o serviço prestado, venham a se declarar indignados com o que definirão como invasão de uma situação que deve ser administrada pelo poder público.

Mesmo que não se tenha notícia, até agora, de qualquer reconhecimento do problema por governantes e legisladores nativos — nem mesmo da boca para fora, só para enganar o eleitorado.

Lamentavelmente, as descobertas dos especialistas ingleses têm forte cheiro de verdade. O pessoal de Essex tem prestígio internacional e não brinca em serviço. É indispensável — mas ninguém garante que vá acontecer — que as autoridades locais, pelo menos, confiram os números revelados pelos especialistas ingleses. Mas não é provável que o façam. Porque, certamente, conhecem as deficiências do nosso sistema penitenciário.

Parece indispensável uma análise séria do estudo dos especialistas ingleses. Até mesmo na suposta esperança de que eles tenham errado em suas conclusões. Mas as autoridades brasileiras sabem que essa turma é séria. Não será desdouro para elas — inclusive porque a crise no sistema penitenciário é histórica: não representa novidade alguma para nós.

Há uma certa dose de humilhação no uso de um estudo de estrangeiros para fundamentar iniciativas que resultem em alguma melhoria do nosso sistema penal. Mas pior ainda será não tomar iniciativa alguma apenas porque ela estaria sendo provocada pelas constatações de estudiosos ingleses. Afinal, a situação seria mais séria se um programa de melhoria do sistema penal fosse provocado por revelações — digamos, sem ofensa alguma — de uma expedição de especialistas paraguaios.

Boate Kiss: 242 mortos, um ano, nenhum condenado

Alexandra Zanela e Carlos Guilherme Ferreira
Veja online

Delegada que investiga o caso conclui que casa noturna nunca funcionou com todas as licenças. Empresários adulteraram endereço para obter alvará

(Nabor Goulart) 
A fachada da boate Kiss 

Em algumas horas, os escombros e os relatos dos sobreviventes da boate Kiss conduziam a uma constatação inevitável: a morte de uma centena de jovens durante a madrugada – e as que, lamentavelmente, viriam em seguida – não foi uma fatalidade. Erros em sequência, negligência e omissão do poder público convergiram para que uma casa noturna de grande movimento operasse por tanto tempo com superlotação, sem área de escape, com materiais inadequados e uma atividade de alto risco, como é o uso de fogos de artifício em ambientes fechados. Os sinais de que a catástrofe foi construída pela mão do homem se confirmaram, e ganharam tons dramáticos, quando foi comprovada a causa da morte de grande parte das vítimas, o envenenamento por gás cianídrico – o cianeto, o mesmo usado nas câmaras de gás nazistas.

As provas e os pormenores do incêndio que matou 242 pessoas e traumatizou o Brasil estão reunidos em 13.000 páginas de um inquérito policial. Os efeitos práticos da investigação, no entanto, ainda não vieram: dos 32 indiciados, nenhum está preso, e ninguém recebeu indenizações pelas perdas causadas pelo desastre.
Donos da casa noturna, bombeiros e integrantes da banda Gurizada Fandangueira estão em liberdade, à espera da definição de seus destinos pela Justiça - o que, por enquanto, sequer tem data para acontecer. Trata-se de um processo longo, e o Brasil não está sozinho nesse caso: nos Estados Unidos, onde em 2003 houve tragédia semelhante à da Kiss, as prisões levaram pelo menos três anos. Apesar do alto poder de letalidade de se manter centenas de pessoas em um local que pode ser incinerado em questão de minutos, comprovar responsabilidades nesse caso é algo mais complexo e demorado, admitem especialistas.

Em Santa Maria, o prefeito Cezar Schirmer e outros servidores municipais inicialmente citados pela Polícia Civil acabaram excluídos da lista – segundo o entendimento do Ministério Público, eles não tiveram responsabilidade direta na tragédia. Mas a conduta do poder público em relação às atividades de licenciamento e fiscalização ainda alimentam dúvidas. Os policiais trabalham em duas investigações, ambas com foco em acontecimentos anteriores ao incêndio.

Reprodução 
Laureane Salapata da Silva (no centro), natural de Santo Ângelo,
 era estudante de terapia ocupacional.

Segundo a delegada Luiza Santos Souza, responsável pelos inquéritos da Kiss, os policiais verificam suspeitas de crime ambiental e de problemas na documentação da boate. “Constatamos que, em nenhum momento, a boate Kiss funcionou com todas as licenças necessárias”, informa a delegada. “A boate nunca parou de funcionar. Nenhum dia. Nunca teve os documentos necessários. Sofreu 11 notificações do município”, critica Luiz Fernando Smaniotto, um dos advogados da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

As licenças pesquisadas pela delegada incluem: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), laudo técnico de isolamento acústico, licenciamento ambiental, alvará sanitário e, por fim, alvará dos bombeiros. Todos os itens, afirma, têm suspeitas de irregularidades.

Os pontos são comuns às duas linhas de investigação. Uma delas apura fraude no EIV: os primeiros donos da Kiss teriam forjado uma consulta aos vizinhos do estabelecimento para atestar a ausência de problemas de poluição sonora. À época da inauguração da casa noturna, em julho de 2009, houve queixas de barulho excessivo – independentemente de qualquer medição, os vizinhos da casa noturna relatam que não conseguiam dormir nas noites de funcionamento da boate.

Então proprietário da Kiss, o engenheiro Tiago Flores Mutti e seu pai, Santiago, colheram 60 assinaturas para refutar as reclamações de ruídos e assegurar a manutenção das atividades. A iniciativa funcionou, mas agora a polícia aponta supostas irregularidades como assinaturas duplicadas, não-identificadas, originárias de lojas e supermercados que não funcionam à noite e, ainda, de pessoas estabelecidas longe da boate. Mutti, porém, nega qualquer fraude.

A partir destes indícios, a polícia iniciou outra investigação: a documentação da Kiss. Vieram à tona procedimentos como a troca de endereço da boate na documentação protocolada na prefeitura, no início de 2010. Como havia problemas com o número 1.935 da Rua dos Andradas, os proprietários trocaram a numeração para 1.925. “A partir daí, a boate ganhou alvará de localização, sem todos os documentos prévios”, lembra o advogado Smaniotto.

A prefeitura, no entanto, diz desconhecer qualquer irregularidade. “Não vi o inquérito, só sei o que vejo nos jornais. Não tem nada oficial de investigação contra o prefeito. Não posso responder o que é boato, hipótese. Recebi mais de 30 ofícios da polícia com mais de 2.000 perguntas, especialmente sobre datas e horários, e respondemos tudo”, assegura Schirmer.

Luiza explica que as apurações mais recentes começaram em maio, de forma reservada, e vão se estender até fevereiro. Esta parte do trabalho policial acumula 4 mil páginas, divididas em 14 volumes, fruto de mais de 150 testemunhos.

Quando a polícia encerrar o trabalho em andamento, caberá ao Ministério Público (MP) decidir se abre processo. O órgão, aliás, é criticado nos bastidores, já que permitiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a colocação de espuma de isolamento acústico na boate - material que, na madrugada do incêndio, liberou o gás considerado pela perícia como responsável pelas mortes.

TuaFoto 
Boate Kiss antes do incêndio 

O TAC, aliás, está na origem de umas das poucas mudanças de regras e legislação obtidas a partir da tragédia de Santa Maria. A nova lei de prevenção a incêndios do Rio Grande do Sul prevê que este tipo de acordo só pode ser firmado com o aval e o acompanhamento do Corpo de Bombeiros – a quem compete fiscalizar a adequação de edificações e instalações.

Até agora, correm processos nas esferas militar (bombeiros) e criminal (donos da boate e outros réus). Mas a falta de uma punição prolonga a sensação de injustiça entre as vítimas e pessoas de alguma forma afetadas pela tragédia. “Esperamos novos indiciamentos em relação a estas possíveis omissões que serão apontadas”, diz o advogado Smaniotto, que expressa um sentimento comum aos integrantes da associação de vítimas. A delegada Luiza admite sua frustração e mantém reservas sobre os desdobramentos das investigações em andamento. “Tem de comprovar dolo (culpa). É complicado”, admite.

A demora, algo previsto para casos de incêndio como o da boate Kiss, ocorre em casos semelhantes em outros países. Em Rhode Island, nos Estados Unidos, cem pessoas morreram na boate The Station, em 2003, em incêndio com características parecidas com o de Santa Maria – lá, o fogo também começou com o manuseio de um artefato pirotécnico. Foram necessários sete anos para que a Justiça determinasse o pagamento de indenizações. A soma alcançou 176 milhões de dólares, paga por 65 réus. Receberam dinheiro 329 pessoas - o maior valor alcançou 7,7 milhões de dólares. Coube a uma emissora de TV local a tarefa de assinar o cheque mais polpudo, de cerca de 30 milhões. Conforme as investigações, o trabalho de um repórter cinematográfico atrapalhou a evacuação da boate.

Na esfera criminal, só três pessoas pararam atrás das grades: os irmãos Michael e Jeffrey Derderian, donos da casa noturna, e Daniel Biechele, vocalista da banda Great White. Eles acabaram condenados três anos após o incêndio, mas não ficaram mais de três anos na cadeia.

Falta transparência a orçamento da Olimpíada do Rio, diz especialista

Jefferson Puff
BBC Brasil 


Segundo o diretor-geral do COI, Sidney Levy, 
aumento foi causado por gastos imprevistos

Após quatro anos de atraso, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 divulgou nesta quinta-feira um orçamento operacional de R$ 7 bilhões, montante maior do que o previsto em 2009, gerando críticas de especialistas em planejamento urbano, que cobram mais transparência dos organizadores e do governo.

Há divergências sobre o real aumento orçamentário, já que há que se levar em conta a inflação e as mudanças quanto ao aporte de recursos públicos. Mas considerando o valor apresentado no dossiê de candidatura, de R$ 4,2 bilhões, o comitê teve aumento de 60% em seu orçamento.

Para Orlando Alves dos Santos Jr, doutor em planejamento urbano do IPPUR/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles, é incompreensível que estes valores só estejam sendo divulgados agora.

“O detalhamento das despesas deveria ser mais claro, e o atraso é enorme. A falta de transparência das contas da Olimpíada do Rio de Janeiro é absurda”, diz o especialista, que também é membro do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, que vem monitorando a organização dos grandes eventos que o país vai sediar.

Em coletiva na tarde desta quinta-feira, os diretores do Comitê Rio-2016 disseram que não haverá mais aportes públicos em seu orçamento, e que os R$ 7 bilhões serão totalmente provenientes de patrocinadores e venda de ingressos. O governo federal, no entanto, assinou um compromisso com o Comitê Olímpico Internacional (COI) de “salvar” o órgão caso suas contas não fechem.

Entre as atribuições do comitê estão organizar e custear as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, providenciar acomodação e alimentação para os atletas, serviços médicos e a manutenção de uma equipe que trabalha em sua sede, no centro do Rio.

Os gastos com infraestrutura, equipamentos esportivos e segurança, de responsabilidade das três esferas do governo, serão revelados apenas na próxima terça-feira, quando também será divulgada a Matriz de Responsabilidades, documento que apresenta detalhes e valores completos a serem investidos no evento.

Estima-se que o custo total esteja em mais de R$ 28 bilhões (US$ 12,2 bilhões). Em comparação, os custos da Olimpíada de Londres, em 2012, foram finalizados em cerca de US$ 15 bilhões.

Analistas estimam, no entanto, que os gastos devem aumentar. Em Londres, o orçamento inicial, de US$ 3,98 bilhões, foi triplicado conforme as obras e preparativos foram sendo executados.

Transparência
Para o especialista do IPPUR/UFRJ é inegável que os orçamentos apresentados nesta quinta-feira e na próxima semana serão estourados, a exemplo do que vem acontecendo com os gastos para a realização da Copa do Mundo.

“Sem dúvida nenhuma esses recursos serão estourados. E isso não acontece só aqui. Foi assim em Londres, na África do Sul, em muitos grandes eventos esportivos. Essa é a lógica”, diz.

A lógica à qual ele se refere é a da competição para sediar os eventos seguida dos preparativos e obras necessárias. Na primeira fase, é necessário apresentar um projeto com um bom custo-benefício, obtendo a legitimação da campanha, nivelando por baixo. “Assim não se tem valores absurdos, e também se ganha o apoio do público”, diz.

“Agora depois, há uma série de mecanismos que permitem o aumento desses recursos. Desde licitações especiais, até esse aspecto do Comitê Rio-2016, que pode ser salvo pelo governo caso extrapole suas contas”, explica.

O diretor-geral do comitê, Sidney Levy, disse que o aumento foi causado por gastos imprevistos que serão compensados por novas fontes de receita. Outras causas seriam a inclusão de novas modalidades nos Jogos, além de novas tecnologias, como tablets, e gastos com segurança.

Críticas
O Tribunal de Contas da União também vem criticando o governo e os organizadores pela falta de transparência. Em relatório apresentado no final do ano passado, o ministro-corregedor do TCU, Aroldo Cedraz, disse que a não apresentação do documento prejudica a fiscalização dos gastos.

Além disso, o TCU já apontou atrasos na execução das obras no Complexo de Deodoro e riscos quanto à maneira como os Jogos estão sendo administrados.

Para Orlando Alves dos Santos Jr é um absurdo que a sociedade e os órgãos fiscalizadores só estejam tendo acesso agora aos documentos que estipulam prazos, competências e valores de obras estruturais que já estão em curso, alterando a estrutura e projeto urbano da cidade.

“Além deste problema, é preciso apontar que há confusão em algumas obras, como os corredores de ônibus da TransCarioca, que aparecem tanto como obras da Copa quanto das Olimpíadas. No site oficial Cidade Olímpica, a prefeitura diz que uma série de obras integram o ‘legado olímpico’, mas não há clareza sobre os custos e nem se elas de fato integram a Matriz de Responsabilidades dos Jogos”, avalia.

Rio divulga orçamento olímpico parcial 60% mais caro

Jefferson Puff
BBC Brasil 

Valor inclui atribuições como organizar e custear as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos


O Comitê-Rio 2016, representante local do Comitê Olímpico Internacional e responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, divulgou nesta quinta-feira um orçamento de R$ 7 bilhões (cerca de US$ 2,95 bilhões) para os preparativos do evento. A cifra é R$ 2,8 bilhões (US$ 1,18 bilhões). Ou seja, 60% maior do que o valor inicialmente previsto, de R$ 4,2 bilhões.

Algumas das atribuições do comitê são organizar e custear as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, serviços médicos e a manutenção de uma equipe que trabalha na sede no centro do Rio.

Os gastos com infraestrutura, equipamentos esportivos e segurança, de responsabilidade das três esferas do governo, serão revelados apenas na próxima terça-feira, quando também será divulgada a Matriz de Responsabilidades, documento que apresenta detalhes e valores completos a serem investidos no evento.

Estima-se que o custo total esteja em mais de R$ 28 bilhões (US$ 2,2 bilhões). Em comparação, o custos das Olimpíadas de Londres, em 2012, foram finalizados em cerca de US$ 15 bilhões.

Analistas estimam, no entanto, que os gastos devem aumentar. Em Londres, o orçamento inicial, de US$ 3,98 bilhões, foi triplicado conforme as obras e preparativos foram sendo executados.

O diretor-gereal do comitê, Sidney Levy, disse que o aumento foi causado por gastos imprevistos que serão compensados por novas fontes de receita. Outras causas seriam a inclusão de duas novas modalidades nos Jogos (rúgbi e golf), além de novas tecnologias, como tablets, gastos com segurança e até mesmo a inflação.

“Muitas coisas acontecem fora do nosso controle. Quanto estará o câmbio do dólar em 2016? Ninguém sabe, mas temos que trabalhar todos os dias para que estes números fiquem equilibrados”, disse em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Críticas
Já o presidente do Comitê-Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, disse que as despesas do comitê organizador dos Jogos de Londres, em 2012, fecharam em cerca de R$ 12 bilhões (US$ 5 bilhões) e que o orçamento apresentado no Rio é 30% menor.

Os recursos do Comitê-Rio 2016 são provenientes dos patrocinadores do evento, mas caso o órgão apresente déficit em suas contas, o governo pode injetar até R$ 1,8 bilhões em suas atividades, conforme compromisso firmado na candidatura da cidade ao Comitê Olímpico Internacional.

Atrasado, este primeiro anúncio do orçamento das Olimpíada chega após duras críticas. Confirmado como cidade olímpica em 2009, o Rio tem prometido divulgar o orçamento dos Jogos desde 2010.

Ainda em agosto de 2012, antes da cerimônia de encerramento dos Jogos de Londres, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, cobrou agilidade e em outubro do ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o orçamento fosse divulgado, assim como a Matriz de Responsabilidades do evento.

Última sede olímpica, a capital britânica divulgou seu orçamento cinco anos antes do início dos Jogos.

Parreira critica organização da Copa do Mundo: 'Foi um descaso total'

O Globo

‘Perdemos a oportunidade de dar conforto e mostrar um Brasil diferente', disse ele em entrevista à CBN

Jorge William 
Carlos Alberto Parreira durante o Footecon, no Rio de Janeiro 

RIO - Em entrevista ao programa CBN Esportes, o coordenador técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, fez duras críticas à organização do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Parreira disse que houve descaso total com o evento esportivo. Ele lembrou dos aeroportos que só serão licitados em março, às vésperas da Copa do Mundo.

- A gente queria tudo para a Copa, mas para a Copa foi um descaso total. Vejo que os aeroportos vão ser licitados a partir de março, três meses antes. É uma brincadeira, fomos indicados há sete anos e só agora vão licitar os aeroportos? - disse Parreira.

Além disso, Parreira citou obras que deveriam ser um legado após o mundial de futebol e que só ficarão prontas a partir de 2016, lamentando o fato de que muitas obras projetadas para a competição sairão do papel anos depois de o país ter sediado o Mundial.

Ele ressaltou que o torcedor não vive só de estádio e precisa de infraestrutura:

- Perdemos a oportunidade de dar conforto e mostrar um Brasil diferente - afirmou.

Sobre o desempenho da seleção, Parreira disse que o Brasil tem que ser campeão e que não existe um plano B para a comissão técnica.

Sobre manifestações previstas para o período da Copa, ele disse que o grupo de jogadores não deve ser afetado.

- De certo modo, eles estão blindados, sabem que não podem misturar. Se começar a se preocupar, dividir o foco, vai ser difícil. Vamos pensar em ganhar a Copa, e fora do campo é problema das autoridades. Mas ninguém ali é alienado - disse Parreira, campeão do mundo como técnico em 1994 e que esteve com a seleção, como preparador, ainda na conquista da Copa de 70.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Esta perda de oportunidade a que se refere Carlos Alberto Parreira demonstra que as autoridades brasileiras não viam na Copa (tampouco nos Jogos Olímpicos) como a grande chance do país impulsionar seu desenvolvimento, reduzir suas desigualdades e ofertar ao povo brasileiro melhor qualidade de vida.

Olharam para os eventos apenas com os olhos do oportunismo político de se manterem no poder. Demagogia pura. 

Assim, o tal legado se converterá nas dívidas que ficarão para serem pagas no correr dos anos, além da frustração do povo brasileiro de ver que o retorno dos altos impostos  a que está obrigado a pagar, continuarão com retorno zero. O mesmo, porém, não se pode dizer para os políticos e, claro, as empreiteiras, grandes doadoras para os caixinhas de campanha...

As indecências de Marin

Revista ISTOÉ

O presidente da CBF promove uma série de trapalhadas à frente da entidade e manipula as verbas do futebol brasileiro para garantir a eleição de seu sucessor

Enquanto os torcedores começam a se adaptar aos novos estádios e os jogadores se organizam em nome do bom senso cada vez mais distante de nossos gramados, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seu presidente, José Maria Marin, colecionam bolas fora. A última trapalhada veio a público na semana passada. A CBF enviou uma minuta de contrato, por e-mail, à Associação Portuguesa de Desportos condicionando a liberação de um empréstimo de R$ 4 milhões, pedido pelo clube, à renúncia à briga para disputar a série A do Brasileirão. É real o temor da CBF de que uma guerra de liminares na Justiça Comum possa inviabilizar o campeonato, mas isso não justifica que uma entidade com o tamanho da Confederação Brasileira de Futebol formule uma proposta tão indecente. O que pode explicar tremenda desfaçatez é o fato de que essa “picaretagem”, como definem os dirigentes da Lusa, está longe de ser uma ação isolada no currículo de José Maria Marin, que já foi flagrado até colocando no bolso uma medalha que seria entregue aos campeões da Copa São Paulo do ano passado.

CABRESTO
O dirigente esportivo usa os cofres da CBF para sufocar
tentativas de oposição ao seu projeto

À frente da CBF, Marin mantém as práticas de seu antecessor, Ricardo Teixeira, que renunciou para não ter o patrimônio investigado por organismos internacionais. Dirigentes do futebol de três Estados disseram à ISTOÉ que Marin maneja os cofres da CBF para sufocar tentativas de oposição ao seu projeto à frente da entidade. Segundo eles, os valores repassados às federações, por exemplo, não levam em conta apenas o futebol, mas, principalmente, o grau de fidelidade ao atual comando da CBF e a disposição em votar no candidato de Marin para a sua sucessão: o presidente da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero. Segundo os dirigentes ouvidos por ISTOÉ, o uso da máquina garante a Del Nero o apoio de cerca de 70% das 27 federações. Junto com os 20 clubes da série A, elas formam o colégio eleitoral da CBF. “Marin usa a pura política do cabresto”, resume um presidente de clube.

As poucas federações que resistem à influência de Marin sofrem no bolso. É o caso da federação gaúcha, comandada por Francisco Novelletto Neto. Há nove anos, os gaúchos não recebem um centavo da CBF. Mesmo adotando um discurso recente de evitar debates públicos, Novelletto Neto confirma o boicote que se perpetua desde a gestão de Ricardo Teixeira. “Depois de pedirmos quatro vezes (o repasse) para esta gestão, eles me procuraram há três ou quatro meses para fazer um acordo e voltar a pagar”, diz. “Eu não aceitei. Ou paga o valor dos nove anos ou nada feito”, comenta.

SUCESSOR
À esq., Marco Polo Del Nero, presidente da
Federação Paulista e candidato de Marin (à dir.)

Fora da CBF, Marin também coleciona polêmicas. Em junho, veio à tona a informação de que ele expandiu uma de suas propriedades se apropriando do terreno de uma praça na capital paulista, avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões. Flagrado, esquivou-se e jogou a culpa sobre a locatária do imóvel, uma concessionária de automóveis. A empresa, no entanto, rebateu as acusações. Fotos comprovaram que, antes de a concessionária se instalar no local, a propriedade de Marin já avançava sobre o patrimônio público. A área, aliás, havia sido alvo de outros problemas junto à prefeitura paulistana. Fato que não causa surpresa levando em conta que Marin foi acusado até de usar indevidamente a energia elétrica de um vizinho para abastecer a sua residência onde mora em São Paulo.

Tantas bolas fora levaram à participação de mais de 50 mil pessoas em um abaixo-assinado que pede a saída de Marin do comando da CBF. Um dos pontos levantados no documento é a colaboração do presidente da confederação com a ditadura militar. Familiares de vítimas do regime condenam, entre outros, os elogios proferidos pelo então deputado estadual de São Paulo Marin ao temido torturador Sérgio Paranhos Fleury em 1976. “É uma vergonha nacional um homem como este (Marin), com um passado político vinculado ao regime militar e a agentes da repressão, ocupar um cargo como este”, comenta Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado pela ditadura Vladimir Herzog e um dos organizadores do abaixo-assinado. No Palácio do Planalto, a ligação de mandatário da CBF com os militares é vista como uma das razões de a presidenta Dilma Rousseff evitar recebê-lo até em reuniões para tratar assuntos da Copa do Mundo. Apesar da pouca receptividade do governo federal, Marin, governador de São Paulo entre 1982 e 1983 após a renúncia de Paulo Maluf, conta com prestígio no meio político. Atualmente, ele é presidente de honra do PTB Esporte.


Ao oferecer a proposta indecente à Portuguesa, Marin indiretamente admite que foram trapalhadas da própria CBF que ameaçam a realização do Brasileirão. Em um lance de amadorismo, o site da entidade, que deveria publicar a lista de atletas suspensos antes das partidas, só informou a punição quando o campeonato já havia encerrado. “O Ricardo Teixeira (ex-presidente da entidade), pelo menos, tinha uma qualidade: sabia que não entendia e aí não se metia”, diz um dirigente. “O Marin acha que sabe e faz lambança.” E ele não pensa em dividir a bola com os adversários.

Moedas de emergentes sofrem com crise argentina e aversão a risco

Angela Bittencourt, Assis Moreira e Silvia Rosa, Valor 
Com informações Dow Jones Newswires


SÃO PAULO  -  A aversão ao risco dominou os mercados mundiais na sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, com pressões sobre as moedas dos mais importantes países emergentes. A crise cambial vivida pela Argentina - cuja divisa tombou ontem perante o dólar - repercute nas negociações com as moedas emergentes, que já sofriam com indicadores mais fracos das economias chinesa e americana. O resultado foi uma semana de forte valorização do dólar, em prejuízo do dinheiro brasileiro, turco, indiano, russo e sul-africano.

O nervosismo ganhou tamanha magnitude que, no Brasil – economia em condições incomparavelmente mais favoráveis que a Argentina --, ontem o dólar esticou ao preço mais alto desde agosto (R$ 2,4030, alta de 1,31%) e os juros futuros dispararam. Embora esses ativos tenham devolvido na sexta-feira parte dos ganhos exagerados da véspera, a tensão persiste.

Nesta sexta-feira, a moeda americana subiu 1,7% perante a lira turca e 1,36% sobre o rublo. Avançou 1,2% frente à rúpia e 1% em relação ao rand sul-africano. No Brasil, o dólar cedeu um pouco de terreno, ao fechar o pregão em queda de 0,25%, mas acumulou elevação de 2,17% frente ao real na semana.

Cenário desfavorável
A intervenção do governo da Argentina para conter a alta do dólar no país provocou o resultado contrário: na quinta-feira, a moeda americana disparou 14% no câmbio oficial, fechando a 7,75 pesos, e no mercado paralelo a 12,85 pesos. Hoje, o dólar oficial encerrou a 8 pesos para a venda, alta de 1,51% e, no mercado paralelo, a 11,7 pesos. A moeda americana reduziu a valorização hoje após a decisão do governo de afrouxar as restrições de mercado de câmbio para pessoas físicas.

À situação delicada na Argentina, soma-se o fato de que muitos estrategistas acham que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) vai anunciar um novo corte de US$ 10 bilhões no programa mensal de compra de bônus na reunião da próxima semana. Diante desse cenário, os investidores fogem do risco e se refugiam em ativos considerados mais seguros, o que agrava a tendência de desvalorização das divisas de emergentes.

Desconversa em Davos
A crise cambial na Argentina atraiu atenções no Fórum Econômico Mundial. Jornais internacionais distribuídos no evento traziam manchetes com a situação do país. Entretanto, várias personalidades, indagadas sobre a crise argentina, evitaram comentar abertamente o assunto.

Uma que se esquivou foi a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. “Adoro vocês brasileiros, mas realmente não vou falar sobre Argentina”, disse, ao ser questionada pela reportagem do Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. O ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, preferiu suspender uma entrevista quando a pergunta foi também sobre a Argentina.

Mas a avaliação é que o país pode ter um fôlego se conseguir chegar logo a um acordo com o Clube de Paris sobre suas dívidas com credores oficiais. Isso poderia dar uma mensagem ao mercado de que Buenos Aires busca saídas. A Argentina tem dívidas com 16 dos 19 países membros do Clube, mas os dois lados divergem sobre o montante do débito, se US$ 6,8 bilhões e US$ 10 bilhões, dependendo da forma como são calculados os juros acumulados e as multas pelos atrasos.

Ecos na América Latina
A repercussão da crise cambial na Argentina sobre países vizinhos e outros emergentes não é objeto de consenso entre especialistas ouvidos pelo Valor PRO. O secretário-geral da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Enrique Iglesias, acredita que a turbulência tem impacto no resto da América Latina e vai ser sentida por algum tempo.

Para uma alta fonte financeira internacional com foco em emergentes, que prefere não ter o nome publicado, a crise cambial na Argentina ficará contida no país. Ao seu ver, os mercados percebem a distinção entre a Argentina e outros países da região. “A situação na Argentina é preocupante para os argentinos, fundamentalmente”, afirmou.

Por sua vez, um importante banqueiro, que pediu que seu nome não fosse citado, disse que a crise argentina atinge o Brasil, mas que o país se “descolou” dos problemas do vizinho.

Já o presidente do BTG Pactual, André Esteves, avalia que as turbulências cambiais vividas pela Argentina não deveriam afetar outros mercados emergentes. Para ele, eventos na Turquia (onde denúncias de corrupção atingem o governo e agravam a desvalorização da moeda) são mais importantes. “A Argentina não está integrada ao sistema financeiro global dadas suas ações históricas. O que está acontecendo na Turquia é muito mais importante para a confiança dos mercados emergentes”, afirmou, em Davos.

Outra fonte do setor financeiro, também ouvida em Davos, notou que, em todo caso, a retirada gradual da injeção de liquidez promovida pelo Federal Reserve terá impacto nos emergentes. E, se a Argentina ocupar as manchetes e outras moedas de emergentes caírem cada vez que os resultados econômicos da China são anunciados, isso torna-se um complicador adicional.

Cenário cor-de-rosa pintado por Dilma no coração do capitalismo coincide com péssimas notícias sobre contas públicas. E os ouvintes sabem distinguir o que é conversa mole

Ricardo Setti
Veja online

(Foto: Ana Clara Costa) 
Dilma em Davos: dizendo o que os investidores queriam ouvir — mas, no ato, 
sendo desmentida por fatos. O rombo externo do país é o maior em 67 anos 

Na primeira participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a que se dignou comparecer — ela não quis ir às três edições anteriores daquilo que a flor do lulopetismo considera uma espécie de “reino do neoliberalismo” e do “capitalismo selvagem” — a presidente Dilma fez levantar os sobrolhos dos pontualíssimos suíços ao chegar atrasada para sua fala, fez discurso de 40 minutos em que, como sempre costuma ser o caso, enalteceu o progresso social do país, referiu-se à inflação como estando dentro da meta — embora esteja longe do centro da meta, objetivo de seu governo — e repetiu que as contas públicas estão sob controle.

Dilma apresentou um belo cenário cor-de-rosa, como demonstra a competente enviada do site de VEJA a Davos, Ana Clara Costa (leia sua reportagem aqui). Mas, por coincidência infeliz, no mesmo dia o Banco Central divulgou péssimas notícias sobre um dos pilares do discurso presidencial, o de que as contas públicas “estão sob controle”.

Não estão, não. Na verdade, o rombo nas contas externas do Brasil — componente crucial das contas públicas — cresceu espantosos 50% e fechou 2013 com um preocupante recorde: é o pior resultado do tipo desde 1947, quando o presidente da República era o general Eurico Gaspar Dutra. Ou seja, o pior resultado ao longo de 17 mandatos presidenciais! Nada menos do que um buraco de 81,3 bilhões de dólares!

Um item importante para esses números preocupantes foram as despesas com juros externos — os juros daquela dívida externa que o Lula disse que pagou, sabem? Segundo o Banco Central, despesas com juros externos somaram 14,244 bilhões de dólares em 2013.

A colega Ana Clara informou de Davos que o discurso de Dilma era o que o pessoal do capital, os grandes investidores e os grandes credores do país, queriam ouvir.

O problema é que essa gente é tudo, menos boba. Eles sabem que o discurso da presidente continha um grande percentual de conversa mole — como vocês estão podendo constatar.

Davos: Dilma estreia como mágica às avessas

Josias de Souza



Depois de ignorar por três anos o palco de Davos, na Suíça, Dilma finalmente exibiu-se no Fórum Econômico Mundial. Escolheu para a estreia o papel de mágica às avessas. Vendeu o mercado interno brasileiro com a volúpia de uma caixeira-viajante. Referiu-se ao Brasil como uma oportunidade a ser aproveitada por produtores de automóveis, computadores, celulares, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar, tevês planas, fármacos, cosméticos…

Mal comparando, foi como se Dilma fizesse no estrangeiro, com atraso, uma versão oral da carta aos brasileiros –aquele documento no qual Lula, já na pele de ex-sapo-barbudo, prometeu em 2002 não tocar fogo na economia caso fosse eleito. Cumpriu a promessa. Agora, chefe de um governo que tirou coelhos da cartola para encobrir índices fiscais molestos, Dilma se empenha para convencer os investidores de que a fase da magia acabou.

Num instante em que o tripé está manco —ninguém sabe com que meta de superávit trabalha o governo— Dilma prometeu: “Meu governo definirá em breve a meta fiscal para o ano, consistente com a meta de redução da dívida pública.” Numa hora em que o Banco Central eleva os juros para deter uma inflação que teima em roçar o teto, a presidenta deu um beijo cenográfico no óbvio: “A estabilidade da moeda é hoje um valor central do nosso país.”

Dilma deixou claro que o governo Dilma ainda é o melhor governo que ela já viu. Falou dos investimentos, da sensibilidade social, da prioridade à educação, da atenção dada ao ronco das ruas, da Copa das Copas que o Brasil está organizando, disso e daquilo. Mas pela primeira vez o autoelogio não foi o ponto central de um pronunciamento de Dilma. Dessa vez o que mais chamou a atenção foi o ensaio de humildade que a mandachuva do Brasil injetou nas entrelinhas do discurso.

A alturas tantas, Dilma disse que “o Brasil é hoje uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios.” Porém, ela já condiciona o futuro a esforços alheios à sua sacrossanta vontade: “Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo mundo.”

Autoconvertida em porta-voz dos Brics —não se pode ser humilde o tempo todo— Dilma tachou de “apressada” a tese segundo a qual “as economias emergentes serão menos dinâmicas” depois da crise. Acha compreensível que, sob “efeitos adversos”, as pessoas prestem mais atenção ao curto prazo. Mas rogou: ”É preciso resgatar o horizonte de médio e longo prazos.”

Até bem pouco, Dilma dava lições ao mundo rico. Hoje, diz coisas assim: “Ainda que as economias desenvolvidas demonstrem claro indício de recuperação, as economias emergentes desempenharão papel estratégico.” Sob o argumento de que o Brasil pode sair da crise “ainda melhor”, ela convidou os investidores a redescobrirem o país: “Sempre recebemos bem o investimento externo.”

Tomada pelas palavras, Dilma já não considera a parceria com a iniciativa privada apenas desejável. Já se deu conta de que ela é imprescindível. “O Brasil precisa, mais do que quer, da parceria com o setor privado. E convida todos a ela.” Na reta final do seu primeiro reinado, a sucessora de Lula encena, meio a contragosto, uma peça original.

Dilma tenta provar que é capaz de devolver os coelhos à cartola. Talvez não seja suficiente. A essa altura, a presidenta talvez precise retirar cartolas de dentro dos coelhos. Seja como for, parece claro que há uma Dilma Rousseff diferente sobre o palco. A nova Dilma é muito parecida com a anterior. O que a torna diferente é o esforço que empreende para enxergar o mundo que existe do lado de fora do seu umbigo.

'É ver para crer', diz investidor sobre discurso de Dilma

Veja online

Megainvestidor paquistanês afirma que discurso da presidente requer confirmação prática

(Bloomberg/Getty Images) 
Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj Capital 

Em maio de 2013, o empresário paquistanês Arif Naqvi fez uma afirmação contundente sobre o Brasil diante de centenas de investidores e executivos, durante o Simpósio de St Gallen, na Suíça. Em painel sobre mercados emergentes, Naqvi recomendou que investidores não colocassem seu dinheiro no Brasil, citando entraves como burocracia e intervencionismo do governo. O investidor, que também é um dos principais patrocinadores do Fórum Econômico Mundial de Davos, afirmou ao site de VEJA nesta sexta-feira, logo após o discurso da presidente Dilma, que terá de 'ver para crer' em todos os feitos que a presidente afirmou ter conquistado no campo econômico. "Não é que eu não me interesse pelo Brasil. Eu simplesmente não tenho nenhum investimento lá porque prefiro entrar em outros emergentes mais atrativos", disse Naqvi.

O paquistanês é fundador do Abraaj Group, um fundo de private equity sediado em Abu Dhabi que administra 7,5 bilhões de dólares aplicados em ativos em países da África, Ásia e América Latina, como o Peru. Naqvi é exatamente o tipo de investidor alvo da ofensiva do Palácio do Planalto em Davos para atrair capital para investir no Brasil. A estratégia de seu fundo consiste em aplicar no setor produtivo, e não por meio de especulação no mercado financeiro. Contudo, para convencê-lo, as palavras parecem não bastar.

Em seu discurso, Dilma não quis detalhar quais investidores quer para o Brasil. Não se ateve a filtros, nem explicou que seu governo é extremamente hostil a empresas que não se enquadram na política de conteúdo nacional. A presidente também não disse que quer ver bem longe os investidores especulativos. 'Venham todos, venham rápido' foi o tom usado para mostrar quão ávido o país está pelo dinheiro externo. "O Brasil é uma das maiores fronteiras de oportunidades do mundo. Nós recebemos muito bem o investidor", afirmou.

Empresários - 
Ao terminar a sessão na plenária, a presidente se dirigiu ao hotel Hilton de Davos para um encontro com o Conselho Internacional de Mídia do Fórum. Ao regressar ao evento, deu início às reuniões com empresários que fazem parte do International Business Council (IBC) e todos os executivos brasileiros que compareceram ao Fórum. Em seguida, a presidente retornou ao hotel Hilton para dar sequencia aos encontros bilaterais com empresários que deveriam acontecer em Zurique, mas foram adiados. A presidente recebe os executivos da Novartis, do banco Merrill Lynch e o presidente da Anheuser-Busch InBev, Carlos Brito. Durante a manhã, reuniu-se com os executivos da sueca Saab.

Davos e a súbita conversão de Dilma ao mercado

José Fucs
Revista ÉPOCA

Com seu retrospecto, é difícil acreditar que a presidente tenha deixado para trás as convicções estatizantes e intervencionistas

(Foto: Divulgação)
 Davos, na Suíça, palco do Fórum Econômico Mundial 

A ida da “presidenta” Dilma ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, é uma daquelas iniciativas oficiais que poderiam ser incluídas na categoria do “me engana que eu gosto”.

Tramada pelos marqueteiros do governo e do PT para lustrar a imagem de Dilma e mostrar que ela é “amiga” do mercado, a viagem a Davos pode até enganar os incautos, mas quem acompanha de perto o país e o dia a dia de Brasília dificilmente se deixará iludir pela manobra.

Desde o início da crise global, em 2008, ainda na gestão de Lula, um presidente brasileiro não participa do Fórum de Davos – e isso não aconteceu por acaso. Nos últimos cinco anos, o governo e o PT fizeram troça do capitalismo e sempre que lhes deram palanque lá fora apoiaram, sem cerimônia, ações em defesa de um maior intervencionismo do Estado na economia.

Influenciados por um viés ideológico da década de 50, na época da Guerra Fria, Lula e Dilma acabaram provocando um atraso de dez anos na modernização da infraestrutura do país, ao travar as concessões de portos, aeroportos, estradas e ferrovias à iniciativa privada. Só agora, depois de constatar o óbvio – que o Estado simplesmente não tem dinheiro para bancar os projetos –, é que Dilma e o PT aceitaram recorrer ao capital privado.

Os primeiros três anos de Dilma na presidência foram, provavelmente, os de maior intervenção do governo na economia desde os tempos em que o ex-ministro Antônio Delfim Neto era o todo poderoso czar da economia, durante o regime militar, nos anos 70. A lista de interferências de Brasília parece não ter fim. Dilma represou preços administrados, como os dos combustíveis, para conter artificialmente a inflação; tentou baixar os juros bancários por decreto; meteu a mão no câmbio e taxou os importados; interveio nos contratos de energia elétrica e descumpriu o acordo de veículos fechado com o México. Isso sem falar da chamada “contabilidade criativa”, usada para maquiar as contas públicas e apresentar um superávit primário para inglês ver, e dos financiamentos a juros de pai para filho concedidos aos eleitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com esse retrospecto, não é de estranhar que a desconfiança de empresários e investidores em relação a Dilma esteja em seu ponto máximo. Sob este ponto de vista, tem até certa lógica que os marqueteiros oficiais e os estrategistas políticos petistas tenham engendrado a viagem de Dilma a Davos, o grande templo do capitalismo global.

É pouco provável, porém, que Dilma, que até anteontem queria limitar o lucro nas concessões de serviços públicos, levando ao afastamento dos investidores dos leilões, tenha “feito a crítica” de suas posições e se convertido subitamente em arauto da iniciativa privada. Depois de tomar tanta paulada, só mesmo “mulher de malandro” (ou homem de malandra, se você preferir) para acreditar que a súbita mudança nas convicções de Dilma é para valer e que sua ida a Davos não é apenas mais um golpe dos marqueteiros do Planalto e do PT.

Brasil prepara retaliação inédita de US$ 829 milhões aos EUA

Eliane Oliveira e Cristiane Bonfanti
O Globo

Contra subsídios ao algodão, país pode agir em propriedade intelectual

BRASÍLIA— Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão, o Brasil já se prepara para retaliar comercialmente os EUA em US$ 829 milhões. O primeiro passo será dado em meados do próximo mês. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevará, em até 100%, o Imposto de Importação de uma lista de pouco mais de cem itens oriundos daquele país. Entre esses artigos, destacam-se paracetamol — utilizado na indústria farmacêutica —, produtos de beleza, leitores de código de barras, fones de ouvido, óculos de sol, automóveis, cerejas e até batatas.

O segundo passo, que ainda se encontra em análise na área do governo, será em relação à propriedade intelectual. Está prevista a quebra de patentes de uma série de medicamentos, sementes, defensivos agrícolas e até mesmo obras literárias, musicais e audiovisuais, como os filmes produzidos em Hollywood. Nesse caso, o governo deverá optar pela simples taxação ou o bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties.

Pagamento suspenso
Na próxima sexta-feira, termina o prazo de consultas dado pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre que medidas poderão ser adotadas pelo Brasil, que poderá se tornar o primeiro país a impor uma retaliação comercial aos EUA. O valor da compensação foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010, após a entidade condenar os subsídios ao algodão dados pelo Tesouro americano.

— Os EUA não parecem preocupados em chegar a um entendimento — disse uma fonte.

O motivo da retaliação é que os EUA não cumpriram um acordo, firmado assim que saiu a autorização da OMC, que prevê, entre outras coisas, repasses mensais de US$ 147,3 milhões aos produtores de algodão do Brasil. O pagamento não é feito desde o fim do ano passado.

Está praticamente certa a retaliação comercial, a não ser que surja, como fato novo, uma contraproposta americana. Porém, na área de direitos autorais, o governo ainda está dividido. Há uma corrente, que inclui o Ministério da Agricultura, que defende uma posição dura e taxativa com os EUA. O órgão conta com o apoio dos produtores de algodão e da bancada ruralista no Congresso Nacional.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Que o Brasil retalie os Estados Unidos, por este país não mostrar interesse em chegar a um acordo sobre a vitória que obtivemos na OMC na questão dos subsídios ao algodão, é um direito indiscutível.

Contudo, é recomendável que tenhamos algum critério no sentido de darmos um tiro no pé. Não somos assim tão independentes em tecnologia e dela dependemos para o nosso desenvolvimento. Neste sentido, a escolha de quais itens sofrerão sanções, deve estar voltada a não criar prejuízos para o mercado brasileiro.   
Por exemplo: se o Brasil irá quebrar patentes na área de medicamentos que o faça sem que isto crie desabastecimento ao mercado interno. Se a retaliação visar, ainda, a produção de sementes e defensivos agrícolas, deve levar em conta a necessidade do país para manter sua produção atual, e não colocar em risco inclusive nosso superávit comercial na agropecuária. 

Que o bom senso prevaleça focando o interesse do país, sem ideologias tolas, para que o castigo nos beneficie e não o contrário.