quarta-feira, fevereiro 05, 2014

Arruaceiros, moleques e farsantes

Adelson Elias Vasconcellos

O fato de alguém ser eleito para um mandato público qualquer não concede salvo conduto, a quem quer que seja,  para atentar contra a democracia,  suas instituições e estado de direito, mesmo que o eleito seja petista

Falar sobre as reações estúpidas e desbaratadas do PT em reação ao julgamento do mensalão, que resultou na condenação e prisão de alguns de seus cardeais, é colocar um tijolo a mais na desconstrução de um partido de farsantes, trambiqueiros e moleques. Eles próprios acabam por se revelar.

O PT, fosse na oposição ou agora no poder, jamais aceitou o país viver as alegrias de um regime democrático. Muitos dos seus mistificaram ao longo do tempo uma auréola de resistentes da ditadura militar, quando, no fundo, sempre desejaram (e muitos ainda alimentam o objetivo),  substituírem uma ditadura de direita por outra de esquerda. 

Esta subserviência que consagram ao regime cubano mantido pelos irmãos Castro, não é apenas uma coisinha a toa, miúda, de simpatia ou até de humanismo. Veem na ilha o regime que adorariam implementar no Brasil.  Qualquer pessoa, com um mínimo de amor ao regime de liberdades e garantias individuais sequer  aceitaria dialogar com os irmãos assassinos. Os petistas, contudo,  não apenas concordam com todas as atrocidades por eles cometidas, mas as justificam. A ilha cubana,  com seu regime autoritário e despótico, é o paraíso no qual adorariam transformar o Brasil.

Portanto, as molecagens e atitudes antidemocráticas de estenderem tendas em frente ao STF e convidar para um almoço o deputado João Paulo Cunha, já condenado e preso, ou o ato covarde de um dos membros da Mesa Diretora da Câmara, em exibir publicamente um gesto de afronta contra o presidente de outro poder da república, ajuntam-se as dezenas de afrontas do PT à Justiça Brasileira, à  democracia,  ao seu estado de direito, às suas instituições, à legalidade e legitimidade. 

Certa vez sugeri aos petistas que tratassem de enterrar o caso. Quanto maior for sua reação, maior será a lembrança do julgamento e da prisão de seus membros. Há no povo brasileiro uma infinita sede de justiça contra os poderosos e contra os políticos em particular, que o julgamento do mensalão acabou por satisfazer. 

Não foram negros, mestiços e pobres que foram presos. Não houve questão racial a alimentar a condenação dos petistas. Não se tratou de exclusão social que ensejou a sentença final.  Foram membros da elite política que foram julgados em intermináveis sessões, alimentadas por testemunhos, documentos e provas periciais que os levaram à cadeia. Para o mesmo povo brasileiro sedento de justiça, este deveria ser o roteiro de todos os julgamentos abertos contra os políticos devassos e corruptos, que se alimentam do trabalho da sociedade que os elege para enriquecerem ilicitamente. 

Porém, na medida em que resistem em se curvar à justiça, na medida em que se arvoram santificados e injustiçados, maior será  a repulsa da própria sociedade contra si. A reação estúpida apenas corrobora aquilo que a crítica contra o PT e seus métodos sempre disse: são antidemocráticos acima de tudo, e se utilizam de mistificações para mostrarem uma pele de cordeiro cobrindo a face do lobo. São arruaceiros, moleques, trambiqueiros, farsantes e despidos de qualquer senso moral. 

É claro que atitude do senhor André Vargas  não é apenas simbólica de um partido que jamais respeitou as instituições democráticas do país. É representativo, na mesma medida, da mente degrada de gente que se recusa em ser punida, ou aos seus,  pelos crimes que cometem. Tentam explicar e justificar seus crimes como um apelo indecoroso: tudo é feito pelo bem de todos. Fosse assim, não haveria tribunais, julgamentos, presídios, processos nem leis. Tudo seria permitido desde que o argumento fajuto pudesse ser aceito.

E,  no entanto, a sociedade brasileira somente sairá da idade das trevas em que está sendo mergulhada, quando bandido for tratado como bandido, quando corrupto for tratado como corrupto, quando infratores e vândalos de qualquer natureza forem tratados na forma da lei. 

A ninguém é dado delinquir as normas que a sociedade criou para si em busca da paz social. A escolha sempre será de cunho  pessoal. Ninguém, a não ser a legítima defesa, pode ter direito de matar, roubar, sequestrar, corromper apenas por ser preto ou pobre, índio ou branco azedo.  Esta cisão social que se tenta impor no país, cultivada no preconceito  ou no racialismo é uma depravação medieval. 

O povo brasileiro é um só, com todos os seus contrastes de cor, de peso, de altura, de gênero, de condição econômica, de opção religiosa. Eis aí, nesta miscigenação, a construção da nação brasileira. As tentativa de cindi-la,  de dividi-la em castas, de fragmentá-la por regiões geográficas ou até por condição sócio-econômica é absurda. 

Reside nesta tentativa de cisão e racialismo os métodos obscurantistas de uma gangue política avessa à modernidade, à liberdade de pensamento e de opinião, contrária a qualquer ordenamento jurídico construído em nome da harmonia social. São os profetas do quanto pior melhor. 

As acusações levantadas por Romeu Tuma Junior contra Lula e o PT, em relação ao estado policial que implementaram no país, não pode ficar sem resposta. Em seu livro, fica claro que a gangue petista não passa de um bando de moleques, arruaceiros, farsantes que não se furtam em atentar contra o país e seu regime democrático.

Em qualquer país civilizado o gesto do moleque petista na Câmara seria passível, no mínimo,  de auto censura por parte de seus pares. E, contudo, sequer será advertido por uma comissão de ética pública.  Impressionante fica ainda o gesto moleque de André Vargas quando se sabe que o mesmo responde a  processo aberto no STF, no final do ano passado, para investigar denúncia de que ele teria omitido da sua prestação de contas à Justiça Eleitoral a contratação de cabos eleitorais. “O inquérito é para apurar o artigo 350 do Código Eleitoral, o popular caixa dois”, confirmou o advogado de Vargas, Michel Saliba Oliveira. O artigo diz que é proibido “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais.”

E, de molecagem em molecagem, de arruaça em arruaça, de afronta em afronta, vemos a instituição representativa da sociedade vergar o manto da desfaçatez e da desonra. Quem afronta, da forma como fez André Vargas, uma das instituições da República, afronta à própria democracia brasileira que, mesmo que imatura, merece a servidão e a submissão de todos. 

São por atitudes imbecis como esta  que o Brasil se tornou, num curto espaço de tempo, um dos países mais inseguros do mundo. O fato de alguém ser eleito para um mandato público qualquer não concede salvo conduto, a quem quer que seja,  para atentar contra a democracia,  suas instituições e estado de direito, mesmo que o eleito seja petista.  Podem continuar mentindo e mistificando o quanto puderem, mas não enganarão a todos, e esta farsa não será eterna. Cedo ou tarde a máscara cai e o lobo acaba exibindo toda a sua natureza pérfida.

Exemplo de irresponsabilidade
Dilma, como presidente, não é apenas medíocre, mas também irresponsável. Enquanto seu governo abre as torneiras do Tesouro Nacional para enviar bilhões para Cuba, uma ditadura com 50 anos de vida e milhares de mortes nas costas, segundo informa Diário do Poder,  resolveu “economizar” recursos públicos ao preço do descaso. 

Segue a informação tal qual foi publicada:  

“A presidenta Dilma, que jamais escondeu sua aversão ao Itamaraty, agora atormenta representações diplomáticas no exterior cortando-lhes recursos para manutenção. Todas estão a pão e água, e algumas nem isso: a embaixada do Brasil em Londres já recebeu aviso de corte de água. Ao Itamaraty não resta alternativa senão aguardar, mas o governo garantiu que até sexta-feira (7) vai “regularizar a situação”.

Várias embaixadas e consulados, principalmente as maiores, ficaram sem recursos para contas essenciais como água, luz e aquecimento.

A manutenção tem sido rateada pelos servidores. No duro inverno do hemisfério norte, impossível trabalhar (e até viver) sem aquecimento”.

É inacreditável a que ponto vergonhoso chegou o desgoverno da senhora Rousseff!

Médica cubana se cansou da escravidão de Cuba
Ramona Matos Rodrigues, cubana, médica, 51 anos, cansou de ser escrava dos irmãos Castro. Buscou refúgio na liderança do DEM, sendo acolhida pelo deputado Ronaldo Caiado. O caso é de estarrecer mesmo. Não se entende porque, até hoje,  a Justiça do Trabalho não declarou ilegal o contrato entre o governo brasileiro e os ditadores cubanos. 

Um resumo bem apanhado foi feito pelo jornalista Reinaldo Azevedo:

(...) Pois bem. No caso de Ramona, ela disse receber o correspondente a apenas US$ 400 (mais ou menos R$ 968). Outros US$ 600 (R$ 1.452) seriam depositados em Cuba e só poderiam ser sacados no seu retorno ao país. O restante — R$ 7.580 — engordam o caixa dos tiranos (e pode não ser só isso…). Devem atuar hoje no Brasil 4 mil cubanos. Mantida essa proporção, a ilha lucra por mês, depois de pagar os médicos, R$ 30,320 milhões —ou R$ 363,840 milhões por ano. Como o governo Dilma pretende ter 6 mil cubanos no país, essa conta salta para R$ 545,760 milhões por ano — ou US$ 225,520 milhões. Convenham: não é qualquer país que amealha tudo isso traficando gente. (...)

Ramona tentou retornar à ilha. Queria desistir do contrato. Segundo informou, passou a ser perseguida pela polícia política da senhora Rousseff e teve seu telefone grampeado.  

Ramona não é bandida, estava no Brasil a trabalho, tentando ganhar a vida honestamente numa terra estranha.Nenhum trabalhador merece sofrer tamanha humilhação e exploração, quanto mais um que trabalha para salvar vidas. Todas as críticas feitas sobre o tal programa “Mais Médicos”, quase que se resumem no relato acima. Ainda voltarei ao assunto. Há muito mais para ser dito e revisto. 

Da escassez à escassez

 J.R. Guzzo
Revista EXAME

Você está entre os que esperam lógica, clareza e objetividade nas decisões do governo? Após três anos sem saber em que rumo vai seguir a economia, é bom estar preparado. Podem vir mais cinco anos do mesmo jeito

Na sua primeira viagem a Davos, para o grande evento internacional feito anualmente entre chefes de Estado, comandantes das maiores empresas do mundo, prêmios Nobel e daí para cima, a presidente Dilma Rousseff teve mais uma oportunidade de desvendar, para benefício do mundo (e dos brasileiros), o que passa por sua cabeça, neste momento, a respeito da seguinte questão: afinal, ela já chegou ou não, após três anos de governo, a alguma conclusão sobre o que pretende fazer com a economia? E, caso tenha chegado, pretende fazer o quê? Respostas com um mínimo de clareza e objetividade talvez sejam mais úteis do que se pensa. Sim, o país já cansou de dar atenção ou crédito a qualquer coisa que venha desse pesqueiro. Mas, na vida como ela é, o fato é que Dilma tem ainda um ano inteiro de mandato pela frente e, possivelmente, mais quatro a partir de 2015 — se o marqueteiro-mor João Santana, o homem mais competente do governo nos últimos anos, acertar de novo a mão na embalagem da candidata, e se o Tesouro Nacional investir na campanha as somas de dinheiro espantosas das quais se fala por aí. Junte a isso a força de seu padroeiro, o ex-presidente Lula — e o resultado é uma concorrente difícil de ser batida em qualquer circunstância, como vêm indicando as pesquisas. Mais cinco anos seguidos de Dilma, então? E um monte de tempo, pensando bem. Naturalmente, isso se saberá com certeza na hora adequada, mas a presidente daria desde já uma bela ajuda a todo mundo se conseguisse enfim explicar, de forma compreensível, coerente e realista, o que quer. E só isso: o que ela quer?

Não tem sido fácil, por mais que se preste atenção nas falas de Dilma, descobrir a lógica, a qualidade e a eficácia de suas decisões. Na verdade, a presidente não chega a ter propriamente uma política econômica — tem, no lugar onde deveria haver um projeto, uma mistura de desejos, crenças e opiniões a respeito de como a economia precisaria estar funcionando no Brasil e no mundo. Não é uma caminhada em linha reta. Seu pensamento vive embaralhado por números inúteis, fé em teorias de fracasso comprovado e uma enorme dificuldade de executar as próprias decisões — nada ou quase nada do que manda fazer é feito, levado a sério ou possível de ser executado na vida prática.

Parte disso é causada por algo simples e ao mesmo tempo triste: a falta de ideias e a resistência da presidente a estudar, ou sequer a considerar, qualquer ideia que não combine com as suas. E curioso: pela lei da oferta e procura, a Presidência da República deveria estar com fome e sede de ideias novas, produto em falta extrema em seu ambiente. Mas acontece o contrário: é um desses casos em que a escassez gera escassez.

A questão é agravada, é claro, pela opção da presidente em formar e manter há três anos um dos piores ministérios que o Brasil jamais teve. Não será daí, é óbvio, que sairão as ideias criativas, as transformações e as obras das quais o Brasil tanto precisa. O lendário comunicador americano David Ogilvy tinha um conselho-chave para todo indivíduo encarregado de administrar alguma coisa: se formarmos uma equipe com pessoas maiores do que nós, seremos uma empresa de gigantes. Dilma faz exatamente o contrário. Por questões de insegurança, cercou-se sempre de gente menor do que ela, jamais admitiu um ministro com capacidade para discutir qualquer de suas decisões e decidiu que a principal virtude de um colaborador é a mediocridade; pessoas assim concordam com tudo e nunca dão trabalho. Em compensação, nunca produzem nada de útil. O resultado é que a presidente formou um ministério de pigmeus.

Mais cinco anos assim? E bom estar preparado para tudo.

Tuma Jr. balança a república, confirma que Lula era informante do DOPS e diz que possui provas sobre todas as denúncias

Carlos Newton
Tribuna da Imprensa

Romeu Tuma Jr., autor do livro "Assassinato de Reputações 

O programa Roda Viva começou morno, mas foi enquentando no decorrer do período, até começar a cozinhar o PT, Lula, Gilberto Carvalho, Dilma Rousseff e companhia limitada. No final, a panela de pressão estava realmente fervendo, e o ex-secretário nacional de Justiça e ex-delegado federal Romeu Tuma Jr. aproveitou para anunciar que está escrevendo o segundo livro da série “Assassinato de Reputações”.

Entre os entrevistadores, dois estavam a favor dele – o apresentador Augusto Nunes e o colunista Ricardo Setti, do site da Veja. Os demais estavam flagrantemente tentando demolir Tuma Jr., que pesa uns 120 quilos e é duro na queda. Os jornalistas Mário Cesar Carvalho, da Folha, Eugenio Bucci e Fernando Barros, ambos do Estadão, e a historiadora Cristine Prestes tentaram fustigar o entrevistado, mas ele absorveu bem os golpes e respondeu de forma irrefutável as perguntas, portando-se com muita firmeza.

No início, o programa foi uma chateação, porque o entrevistado só se preocupava em explicar a montagem das acusações contra ele no episódio da chamada máfia chinesa. E tanto fez que acabou demonstrando que realmente foi vítima de uma armação. No final, Tuma Jr. conseguiu fazer um estrago na reputação de muitos petistas, especialmente Gilberto Carvalho e Lula.

NINGUÉM PROCESSA…
O programa começou com o apresentador Augusto Nunes afirmando que Tuma Jr., no livro, faz pesadas acusações contra importantes autoridades brasileiras. E perguntou se o ex-delegado já está sendo processado por alguém que tenha sido alvo de suas denúncias.

Tuma Jr. respondeu que até agora ninguém o processou. “O que houve é que fizeram ameaças a mim e a minha família, mas processo mesmo ninguém abriu”, assinalou, explicando que nenhum dos acusados deve processá-lo porque isso daria margem à abertura de uma investigação judicial, na qual ele poderia apresentar provas da veracidade de suas denúncias.

Em seguida, Mário César Carvalho lembrou o caso da máfia chinesa, e Tuma Jr. passou a explicar esse episódio, que foi o grande motivo para a preparação do livro, destinado a reparar os danos à sua imagem de homem público.

O segundo entrevistador, Ricardo Setti, puxou o assunto do assassinato de Celso Daniel, mas Tuma Jr. continuou falando sobre a armação que fizeram contra ele, grampeando seus telefonemas durante dois anos e depois vazando para a imprensa seu suposto envolvimento com criminosos.

“No único grampo divulgado, eu apareço falando com o denunciante do caso, mas fizeram parecer na imprensa que eu estava me comunicando com algum integrante de uma quadrilha”, explicou, dizendo que não existia a tal máfia chinesa, nunca abriram inquérito contra ele e o depoimento que prestou à Polícia de São Paulo simplesmente sumiu.

ESTADO POLICIAL
O entrevistado seguinte, Eugenio Bucci, perguntou sobre as irregularidades na Polícia Federal denunciadas no livro. Tuma Jr. então confirmou as acusações, dizendo que o Brasil está vivendo num Estado policial, que não pode continuar. Disse que a Polícia Federal está “instrumentalizada” pelo governo e tem extrapolado suas obrigações, ao usar seus serviços de inteligência com objetivos partidários, para prejudicar adversários políticos.

Logo depois, Fernando Barros perguntou sobre o caixa 2 da prefeitura de Santo André e o envolvimento do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. Indagou se Tuma Jr. tem provas das acusações.

O ex-delegado confirmou rapidamente as denúncias, dizendo que Carvalho era mesmo o encarregado de recolher a propina. E voltou a se defender das acusações sobre a tal máfia chinesa.

A entrevistadora Cristine Prestes insistiu em indagar se Tuma Jr. tem provas, pois isso não ficara claro na resposta anterior dele a Fernando Barros. Para variar, o entrevistado continuou dando mais detalhes sobre a armação feita a propósito da máfia chinesa e disse que pediu para ser investigado na Comissão de Ética do Planalto, onde foi considerado inocente por unanimidade. Por fim, a respeito das provas, disse apenas que apresentará os documentos assim que alguém ousar processá-lo.

CENTRAL DE DOSSIÊS
Depois do intervalo, Augusto Nunes indagou se a “central de dossiês” denunciada no livro continua funcionando.

“Bem, não estou mais lá, mas acredito que ainda estejam fazendo isso, porque continuam realizando investigações irregulares através do Serviço de Inteligência da Polícia Federal”, comentou. Disse que, na época em que constatou essas distorções, chegou a alertar o ministro da Justiça Tarso Genro, que lhe respondeu que isso era normal.

O ex-delegado disse então que Polícia federal está instrumentalizada pelo governo e tem usado poderes de polícia judiciária, fazendo inquéritos sigilosos, sem dar acesso aos advogados das pessoas investigadas e agindo movida por interesses político-partidários.

GRAMPO NO SUPREMO
Em seguida, Mário Cesar Carvalho tentou desmentir Tuma Jr. sobre o grampo no Supremo contra Gilmar Mendes e outros ministros. Disse ter entrevistado o agente da Polícia Federal citado no livro, que lhe negou ter ido a Brasília atuar no STF. A essa altura do programa, parecia que pela primeira vez algum dos entrevistadores enfim conseguira derrubar uma das acusações do ex-secretário nacional de Justiça.

Mas Tuma Jr. se saiu bem. Confirmou que houve mesmo os grampos no Supremo e disse que o agente da Polícia Federal mentiu ao ser entrevistado por Carvalho. Para provar, exibiu um documento de requisição de passagem para Brasília em nome do tal agente. Depois, assinalou que a Polícia Federal grampeou não somente os telefones fixos do Supremo, como também os celulares dos ministros.

CASO CELSO DANIEL
Aí o programa esquentou de vez, porque Tuma Jr. então se alongou sobre assassinato de Celso Daniel em 2002, quando era prefeito de Santo André e coordenava a campanha de Lula.

O ex-delegado disse ter feito fotos do cadáver de Celso Daniel, mostrando que ele sofrera tortura, porque havia marcas nas costas. Assinalou ter conseguido desvendar o crime e até fez um acordo de delação premiada com o suposto assassino, mas no dia seguinte ele foi morto na cadeia, antes de prestar depoimento.

“Depois disso, fui afastado do caso, sob alegação de que o inquérito seria conduzido por uma delegacia especializada”, ironizou.

E confirmou que o hoje ministro Gilberto Carvalho era o encarregado de receber a propina da Caixa 2 da Prefeitura de Santo André, dizendo que isso lhe foi revelado pessoalmente por Carvalho, em 2010, e o ministro chorou ao lhe fazer tal confissão.
  
Lula sendo preso

ACUSAÇÕES A LULA          
No final vieram as acusações ao ex-presidente Lula, que eram aguardadas desde o início do programa. Tuma Jr. disse que foi nomeado para a Secretaria Nacional de Justiça na cota pessoal de Lula, a quem conhecera como líder sindical no regime militar, quando trabalhava no DOPS e Lula era informante e muito ligado ao seu pai, o então delegado Romeu Tuma, que depois entrou na política e virou senador.

Garantiu que Lula sempre foi próximo aos militares e citou um episódio ocorrido numa reunião, quando a advogada Terezinha Zerbini, fundadora do Movimento Social pela Anistia, defendia os direitos de militantes metalúrgicas perseguidas pelos militares e Lula cassou-lhe a palavra.

Disse que as fotos de Lula sendo preso mostram bem sua ligação com os militares e com o DOPS, porque registram que o então líder sindical foi conduzido no banco de trás da viatura policial, sentando junto à janela, com o vidro aberto e fumando, uma situação inadmissível se ele fosse um preso qualquer.

Assinalou que Lula passou muitas informações aos policiais e disse que tudo está bem documentado, porque os arquivos do DOPS foram preservados. “Lula tem muitas revelações a fazer”, ironizou Tuma Jr., desafiando: “Abram os arquivos do DOPS! Abram os arquivos!”.

Depois, falou também sobre o caso Rosegate, que envolve a namorada secreta de Lula, Rosemary Noronha, e comentou que a Polícia Federal ficou mal no episódio, que teria “capítulos hollywoodianos”. E por fim, disse que está escrevendo o segundo livro, dando a entender que os documentos serão publicados nesta próxima edição.


NOTA: 
No vídeo, você pode assistir na íntegra o programa RODA VIVA, da TV Cultura, com Romeu Tuma Jr.)


Um duelo pernambucano

José Casado
O Globo

Lula vê em Campos ameaça à hegemonia do PT. Para desidratá-lo, constrói a candidatura local de um herdeiro da aristocracia nordestina que confrontou nos últimos 25 anos

Começou a temporada de caça a votos.

Hoje, em Brasília, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a provável vice, Marina Silva (Rede), dão impulso à sua campanha com um esboço de ideias para “fazer mais, com menos e em menos tempo” na educação básica, na política ambiental, na forma de organização do governo e de intervenção estatal na economia.

Na próxima segunda-feira (10) o Partido dos Trabalhadores festeja 34 anos de existência, dos quais 12 no centro do poder. Será vez de o ex-presidente Lula apresentar as razões pelas quais, ele acha, a presidente Dilma Rousseff deveria ser premiada com um novo mandato.

Na sequência, ainda sem data, o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB) desfila suas propostas de mudanças.

Essa disputa contém um inédito tempero pernambucano — o duelo entre Lula e Campos.

Aos 68 anos, o ex-presidente resolveu dar um tom pessoal ao embate naquela ponta geográfica do país. “Vou morar em Pernambuco”, tem repetido, em tom típico de quem se sente ofendido ou lesado pelo governador, figurante do seu ministério por 18 meses (2004 a 2005).

Nascido em Caetés, a 250 quilômetros do Recife, Lula escolheu seu estado como vitrine do reformismo social e econômico do Nordeste. Ali, programas de Previdência e Bolsa Família praticamente aniquilaram a intermediação do coronelismo na assistência aos pobres.

Numa etapa de bonança econômica, uniu-se a Campos e retomaram o projeto portuário-industrial de Suape, iniciado pelos liberais pernambucanos em meados dos anos 70. Programaram investimentos de US$ 30 bilhões em refinaria e estaleiro ao longo de duas décadas, confirmando uma constatação do economista Alberto Hirschman: o Nordeste só ganhou relevo no mapa do poder republicano depois de grande seca ou quando um nativo ocupou área-chave do governo central.

Com pouco menos de um terço do eleitorado nacional, a região se tornou vital à hegemonia do PT. Garantiu a Lula a reeleição (76,6% dos votos) e o favoreceu na sucessão, com Dilma (70,5%). Pernambuco deu votação recorde ao lulismo tanto em 2006 (78,5%) quanto em 2010 (75,6%).

Campos, nascido no Recife, se elegeu com votação menor (65,3%). Surpreendido pelas urnas, recrutou equipe no Tribunal de Contas e se dedicou à consolidação do partido herdado do avô, Miguel Arraes, sertanejo casmurro e habilidoso na pregação da justiça social. Tornou-se líder entre governadores em aprovação na base local.

Lula vê em Campos mais do que ameaça à chance de reeleição de Dilma, esteja na liderança ou em aliança com o PSDB. Enxerga uma rebelião no território onde o PT definiu sua hegemonia. Com agravante: a candidatura do governador pernambucano se tornou estuário para os potes de mágoas dos derrotados nas lutas fraticidas do petismo nordestino, como constatou o presidente do PT, Rui Falcão, nos últimos 15 dias.
Para desidratá-lo, Lula constrói algo até então inimaginável para muitos: a candidatura ao governo estadual de Armando Queiroz Monteiro Neto, de 62 anos, senador, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, herdeiro de fortuna assentada na banca e em usinas de açúcar — síntese da aristocracia nordestina que Lula transformou em alvo constante nas campanhas pelo sertão nos últimos 25 anos.

A Idade das Trevas

Gaudêncio Torquato  
O Estado de S.Paulo

"A lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da civilização e em grande parte do mundo elas parecem estar evaporando." A observação, feita há cerca de 20 anos pelo professor da Universidade Harvard Samuel P. Huntington, no clássico O Choque das Civilizações, mostra-se pertinente para uma avaliação do atual estado da humanidade.

A ideia ganha consistência quando se puxam para o cenário as manifestações turbulentas em várias cidades do mundo, na onda de conflitos entre grupos étnicos, gangues de jovens, turbas desfraldando a bandeira de um nacionalismo xenófobo, situações que forçam a expansão de partidos de extrema direita, principalmente na Europa. Ressentem-se todos das instituições políticas, que não conseguem dar vazão às demandas sociais, e brandem a arma do ódio contra o outro, o estrangeiro, o não europeu, notadamente a comunidade muçulmana. Há quem garanta, como o professor britânico Jamie Bartlett, pesquisador do Instituto Demos e principal autor de um estudo sobre os grupos radicais de extrema direita na Europa, que o continente vive um impasse: deixar de ser caixa de ressonância das liberdades para se transformar em bastião do autoritarismo, ancorado nos eixos do ultranacionalismo, da islamofobia e do antissemitismo, entre outros.

Já a grave leitura do professor de Harvard sobre o conflito entre civilizações aponta para o limiar de uma Idade das Trevas no planeta. Argumenta Huntington que o Ocidente, com a clássica imagem de predomínio avassalador, triunfante, quase total, abre flancos para deixar enxergar uma civilização em declínio, com sua parcela de poder político, econômico e militar diminuindo em relação ao de outras civilizações, particularmente as da Ásia Oriental. A China emerge exuberante nessa paisagem. A Índia, mesmo com desníveis estupendos na sociedade, adentra o ranking de polos de alta tecnologia.

O discurso do Ocidente, com seus tradicionais sermões, já não afeta interlocutores e parceiros como no passado. O fato é que a última crise econômica, desencadeada em 2008, serviu para pôr mais lenha na fogueira que consome o Estado de bem-estar social, locomotiva da aclamada social-democracia europeia desde o pós-Guerra. Os partidos de esquerda, ao longo de décadas, tentaram repaginar o modelo, experimentando fórmulas e resgatando novas abordagens. Com poucas exceções, não têm sido bem-sucedidos.

Resultado dos conflitos: fortalecimento das correntes de extrema direita em muitos países, a indicar a eventual conquista de boa porcentagem (uns 10%) das 751 cadeiras do colegiado no Parlamento Europeu. A perplexidade se instala. Quem poderia imaginar que os terrenos da velha democracia europeia fossem acolher novamente a poeira do deserto da restrição de direitos? Até a França, berço dos direitos humanos, mostra sua faceta de barbárie. Ali se expande o antissemitismo, cujos propagandistas querem apagar o calvário do holocausto, considerando-o "um detalhe na História", como proclama o fundador da Frente Nacional francesa, Jean-Marie Le Pen, sucedido no comando do partido por sua filha Marine. A pauta discriminatória é densa: restrição aos imigrantes, limitação de direitos de estrangeiros, proibição de manifestações religiosas de muçulmanos (construção de mesquitas, banimento de burcas), etc.

Os exércitos "nacionalistas-protecionistas" multiplicam-se nos partidos políticos e agora nas redes sociais, nas quais um grupo chega a se autodenominar "Adolf-adoradores Neandertais". Na Grécia, o partido de extrema direita Aurora Dourada utiliza práticas nazistas - milícias armadas, agressão a imigrantes - e símbolos assemelhados à suástica. Propõe a reintrodução da pena de morte e a possibilidade de ela ser aplicada a imigrantes sentenciados por delitos.

O discurso segregacionista se adensa enquanto declina a força dos partidos que sustentam os pilares da social-democracia; as lideranças, mesmo em rodízio, não conseguem tapar os buracos abertos pela crise econômica, estampados nos formidáveis contingentes de desempregados. E assim germina nas praças das grandes cidades o vírus de um tipo de violência diferente dos eventos tradicionais (roubos, assaltos e assassinatos deles decorrentes): a violência dos conflitos étnicos e dos choques civilizacionais, como a que põe na arena muçulmanos e não muçulmanos, países afins (islâmicos e vizinhos). Para as agremiações da direita radical, o Islã e os muçulmanos simbolizam o mesmo papel de "ameaça externa" que Adolf Hitler associava aos judeus. Comparação extravagante e sem sentido.

A propósito, a imagem desse truculento e fanático cabo que se vestiu de ditador para ser o maior facínora da História contemporânea veio a público na semana passada, por ocasião do evento em memória do holocausto realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Comovidos, ex-prisioneiros dos campos de concentração desfilavam as agruras por que passaram. Um horror! Em seis anos de guerra foram assassinados 6 milhões de judeus - incluindo 1,5 milhão de crianças -, representando um terço da comunidade judaica da época. Foram massacrados também comunistas, ciganos, deficientes, homossexuais, testemunhas de Jeová, doentes psiquiátricos e sindicalistas.

Há 69 anos o Exército soviético abria as portas de Auschwitz, o campo de concentração com 8 mil prisioneiros. A tétrica imagem jamais será esquecida: esqueléticos, velhos, doentes, cabeças raspadas, filas de pessoas cambaleando, famintas, nuas, torturadas, braços tatuados com o número do registro. Na fachada de entrada, a inscrição Arbeit macht frei (o trabalho liberta). A rememoração do holocausto é uma maneira de puxar o passado para o presente, fato importante para alargar as avenidas do futuro.

Imaginar que por esse mundão afora haja fanáticos que ainda hoje aplaudem um dos maiores genocídios da História é apostar na hipótese de Samuel P. Huntington: nas esquinas do mundo desenha-se o paradigma do "puro caos".

Braço erguido prova que PT não aprendeu nada

Josias de Souza


O PT tem um ex-presidente e um ex-tesoureiro, José Dirceu e Delúbio Soares, encarcerados no presídio da Papuda. Tem outro ex-presidente, José Genoino, em prisão domiciliar. E tem um ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, prestes a ser recolhido ao xadrez. Todos condenados por corrupção pela mais alta Corte do país. Pelo estatuto do partido, deveriam ser expulsos. Em vez disso, recebem solidariedade, proteção e vaquinhas.

O partido se dividiu: os 90% que erguem o braço e cerram o punho —física ou metaforicamente— dão aos 10% que permanecem mudos e imóveis uma péssima reputação. Nesta segunda-feira, 3, em plena cerimônia de reabertura do Congresso, o vice-presidente da Câmara, André Varbas (PT-PR), repetiu em plenário a coreografia dos detentos. Fez isso ao lado do visitante Joaquim Barbosa, presidente do STF. Uma, duas vezes. Vargas justificou-se vagamente:

“Muitos se cumprimentam com positivo, sinal de vitória. No PT, é tradicional cumprimentar com L do Lula. E a gente tem se cumprimentado assim [com o punho erguido]. Foi o símbolo de reação dos nossos companheiros que foram injustamente condenados. O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito. Mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve.”

O companheiro comete dois erros. Num, trata como sua a Casa do povo brasileiro. Noutro, ignora a opinião dos verdadeiros anfitriões. No final de 2013, o Datafolha informou que, para 86% dos brasileiros, Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros em 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. Estratificando-se o dado por preferência partidária, verificou-se que o apoio às prisões foi ligeiramente maior entre os simpatizantes do PT: 87%.

A desenvoltura de André Vargas indica que deve haver, escondida nos subterrâneos do PT, uma escola de desfaçatez com especialização em cinismo. Não é possível que tantos petistas já nasçam com tamanho conhecimento das mumunhas. Quando Lula diz que logo, logo vai explicar a “farsa” do mensalão, quando Rui Falcão, atual presidente do PT, declara que o Supremo julgou sob pressão da mídia golpista, eles não se tornam bons exemplos. Mas viram extraordinários avisos. Avisam que o PT não toma jeito. Quando Dirceu e Genoino se autoproclamam inocentes “presos políticos”, fazem lembrar as virgens de Sodoma e Gomorra.

Ninguém tem o direito de se meter na vida do PT. Mas já que a banda muda do partido não parece disposta e ninguém mais se habilita, por que não procurar alguém alheio à legenda para restabelecer a ordem? Um nome emerge instantaneamente como o mais indicado: Luiz Inácio Lula da Silva. Aquele sindicalista do ABC, muito respeitado por todos, que se lançou na política, foi deputado federal por São Paulo, farejou a existência de 300 picaretas no Congresso e chegou a presidente da República.


Esse Lula remoto, defensor intransigente da ética, de quem nunca mais se ouviu falar, seria algo de novo no PT. Impossível imaginá-lo recorrendo à compra de apoio político com verbas do contribuinte, ao fisiologismo e a outras práticas pouco assépticas. Ele daria atenção prioritária a um pedido de desculpas do PT, antes que não adiantasse mais nada.

O único problema do PT seria descobrir o paradeiro desse Lula e convencê-lo a assumir as rédeas da agremiação. Como se sabe, o personagem desapareceu misteriosamente por volta de 2005, tendo sido substituído por um sósia. Ou o PT encontra o velho Lula ou vai passar à história como único partido do mundo em que os ratos botam a culpa no queijo. E ainda erguem o braço para similar uma revolução.

O Graal de Tarso Genro

 Demétrio Magnoli
Folha de S. Paulo

Democracia é o regime no qual governantes não podem tudo –e aí está o problema do Brasil, na opinião dele

O Santo Graal dos comunistas foi a URSS e seu sistema de “repúblicas populares”. As insurreições na Hungria (1956), na Tchecoslováquia (1968) e na Polônia (1980) secaram o poço do encantamento. A queda do Muro de Berlim e a implosão da URSS quebraram o cálice sagrado. No último quarto de século, desorientados, os filhos do “socialismo real” empreendem a busca por um novo Graal. Como tantos outros, Tarso Genro encontrou-o na China (em “Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar”, artigo escrito numa língua estranha, longinquamente aparentada com o português). As suas elucubrações teóricas não têm interesse intelectual, mas merecem um exame político.

O governador do Rio Grande do Sul enxerga na experiência recente da China uma inspiração para a marcha do Brasil rumo ao estatuto de potência mundial. O que a China tem de especial? Um “sujeito político (Partido-Estado)” que “cria o mercado e suas relações”, num processo em que “estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro”. É isso, explica-nos, que falta ao Brasil: um ente de poder capaz de reinventar a sociedade e guiar o povo até o futuro.

Décadas atrás, um tanto tristonhos, incontáveis socialistas deploravam o poder totalitário do Partido Comunista da URSS, mas o justificavam como um mal necessário pois, no fim das contas, aquele era o motor político da economia socialista. Genro, pelo contrário, não apela ao socialismo (uma “fantasia histórica”) para justificar o poder absoluto do Partido-Estado: basta-lhe um horizonte “chinês” de crescimento econômico e progresso social. E a democracia? A China triunfa graças a um “regime político não democrático para os nossos olhos”, ensina o líder petista, reproduzindo os argumentos oficiais do Partido Comunista Chinês, que justifica a tirania pela invocação ritual da cultura e da tradição.

A democracia é o regime no qual os governantes não podem tudo –e aí está o problema do Brasil, na opinião de Genro. Na sua descrição, o “mercado” malvado sabota a redução dos juros, a abominável “grande imprensa” bloqueia o aumento do IPTU e os demoníacos “cronistas no neoliberalismo abrigados na grande mídia” manipulam a opinião pública. A expressão política de opiniões conflitantes e interesses divergentes que nos acostumamos a chamar de democracia representa, aos olhos de Genro, uma intolerável balbúrdia. É preciso, para libertar a “utopia concreta presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista”, instaurar uma ordem nova na qual o sujeito da História (o “Partido-Estado”) possa conduzir a nação até o futuro redentor.

O “levantar âncoras”, propõe Genro, encontra-se na convocação de “uma nova Assembleia Nacional Constituinte no bojo de um amplo movimento político inspirado pelas jornadas de junho”, mas “com partidos à frente”. Esqueça, por um momento, que as “jornadas de junho” não seriam as “jornadas de junho” se tivessem “partidos à frente”. Nosso pequeno, mas esperançoso, pretendente a Duce sonha com uma “marcha sobre Brasília” liderada pelo partido que exerce o poder.

“Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral”. Genro sabe perfeitamente que sua “utopia concreta” terá impacto nulo sobre a campanha de Dilma, que continuará focada em firmar alianças com o PMDB, o PP e o PSD, renovar os compromissos com as altas finanças e reforçar a parceria com os “movimentos sociais” estatizados. O vinho de seu cálice sagrado destina-se, exclusivamente, ao consumo interno do PT e de sua área de influência militante: é um antídoto ideológico contra as imprecações lançadas por correntes esquerdistas inquietas com o “giro à direita” do lulismo. Mas serve, ainda, para iluminar o lado escuro da alma do partido que nos governa.

O principal

Celso Ming 
O Estado de S.Paulo

Na estratégia do biquíni, que mostra tudo, mas esconde o principal, o governo vai seguir dizendo que apresentou excelentes resultados na administração das contas públicas de 2013: um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,9% do PIB, lição de casa que poucos países vêm entregando. Essa avaliação oficial não deixa de ter sua parcela de verdade.

O governo entregou um superávit primário de apenas 1,9% do PIB. A promessa feita no início do ano foi de cumprir 3,1% do PIB. Depois, revisou a meta para baixo, a 2,3% do PIB, mas o final de jogo foi mais baixo.

Outro modo de ver as coisas é o de que esses resultados estão baixando ano a ano, com a agravante de que, no ano passado, contou com arrecadações excepcionais, que não se repetirão. Como está no gráfico ao lado, quando se incluem as despesas com juros o resultado não é mais o primário; é o nominal e não há saldo positivo; há rombo, de 3,3% do PIB. E esse rombo tende a crescer não só porque os juros da dívida aumentaram em relação aos que eram praticados nos anos anteriores, mas, também, porque seguirão aumentando.

O governo diz que faz tudo o que pode. A questão mais importante é que o sacrifício desse novilho aos deuses pode não ser suficiente para evitar a fúria dos elementos. O momento é delicado nas duas frentes: interna e externa. A política econômica não passa confiança, o crescimento econômico medíocre compromete a arrecadação, as despesas públicas seguem crescendo mais que as receitas, a inflação está alta demais e o País dá sinais de desarranjo também nas contas externas, que são liquidadas em dólares.

Enquanto a economia mundial desfrutou de abundância nunca vista de moeda e de disponibilidade de crédito, as grandes distorções da economia brasileira passaram despercebidas. Mas o jogo está virando, os tempos prometem escassez de recursos e a dose dos ajustes empregados pela política econômica do governo brasileiro mostra-se insuficiente para enfrentar as turbulências anunciadas nas telas de radar. O discurso oficial recorrente, de que a economia brasileira é altamente resistente a tormentas assim, não bate com a insistência com que o governo culpa a crise externa pelas mazelas que nos afligem.

Desde abril do ano passado, o Banco Central passou a restringir a oferta interna de moeda (alta dos juros) para combater a inflação. Mas falta mais disciplina nas contas públicas para melhorar a qualidade do ajuste da economia.

Na semana passada, a presidente Dilma deu a entender que reforçará os cortes orçamentários para melhorar as contas públicas e, assim, não deixar todo o serviço a cargo do Banco Central. É um passo que contraria os interesses imediatos dos políticos que em anos normais adoram gastar, mas que, em anos de eleições, querem gastar compulsivamente. A presidente Dilma deve estar agora avaliando qual a resposta de maior custo político: a da leniência com as contas públicas ou a austeridade fiscal.

Não basta prometer um superávit primário mais alto; é preciso acompanhar a promissória com garantias reais que afastem o risco de não cumprimento.

Vândalos nos mercados

Vinicius Torres Freire 
Folha de São Paulo

A bolsa brasileira foi a que mais apanhou ontem no mundo. As ações da Petrobras entraram no picador de papel. Não haveria muito jeito de as ações da petroleira escaparem, pois têm muito peso na Bolsa daqui. Enfim, quase tudo aqui estava caindo pelas tabelas.

A Petrobras apanha, de resto, por causa do paniquito com o preço de matérias-primas, que supostamente iria para o brejo, dada a supostamente perigosa desaceleração da economia chinesa. Por fim, a Petrobras deve estar apanhando também porque está no bico do urubu, dada a política equivocada de preços do governo, entre outras.

Como se sabe, o governo tabelou o preço da gasolina, combustível que a Petrobras é obrigada a importar caro e a vender barato no Brasil. Em reais, o preço dos combustíveis está cada vez mais caro, dada a desvalorização do real. Logo, a Petrobras perde mais dinheiro.

O caso do Brasil, ainda mais o da Petrobras, foi só um dos barcos fazendo água na tormenta do mercado financeiro internacional, que por ora, ao menos, está destrambelhado.

O tumulto está de bom tamanho desde a semana de 22 de janeiro. O problema era a Turquia. Depois, Turquia e Argentina. Depois, uma meia dúzia de "emergentes". Agora, os donos do dinheiro grosso nos Estados Unidos e demais centros do mundo rico estão atirando nos próprios pés.

O que teria havido ontem, de específico, se é que dá para discutir essa maluquice desse modo? Foram divulgados mais dados fracos da produção industrial da China e dos EUA.

A lerdeza chinesa, além do medo da quebra de fundos chineses, faz uns dez dias havia balançado os "emergentes" (que terão problemas em financiar suas contas caso a China cresça bem menos, dado que o capital já estava em parte voltando para os EUA). Agora, veio esse dado fraco americano.

Mas a economia americana não estava se recuperando? Estava, aparentemente está, embora ainda não estivesse claro o ritmo. De qualquer modo, indicadores de atividade econômica de apenas um mês e de um setor não dizem lá grande coisa.

No entanto, isso bastou para mexer nos preços dos ativos financeiros. Tempere-se esse caldo com rolos em muitas parte do mundo relevante ("emergentes grandes", China etc.) com uma colherada de propensão à histeria dos "mercados" e pronto. O caldo entorna.

A princípio, poderia até não ser nada sério, poderia ser que a coisa se acalmasse já hoje, terça-feira. Mas pode ser que não. O fato de haver essas chacoalhadas loucas no mercado pode causar acidentes graves.

Sim, há problemas reais. A China desacelera, sim, mas ninguém sabe quanto; o capital emigra dos "emergentes", sim, muitos dos quais estavam meio de calças curtas, consumindo demais. Mas nenhum desses fatores era desconhecido na semana passada.

No entanto, há medo. Donos do dinheiro grosso tiram dinheiro das Bolsas americanas e de ativos "emergentes", inflados por anos de capital barato. Migram para os títulos do Tesouro americano faz uns 15 dias.

Desde quinta, o juro dos títulos brasileiros de dez anos está acima de 7% REAIS (isto é, além da inflação). Faz um ano, estava em 3,5%. Viaja para as alturas na companhia do dólar."

Bom dia, presidenta Dilma. Os arruaceiros batem à porta. Está na hora de acordar. 

O "S" do BNDES é de social ou é de setor público?

Mansueto Almeida
Valor

Dos dez maiores empréstimos diretos do BNDES em 2013 apenas um foi destinado a uma empresa privada


Antes de entrar na tese deste artigo, faço uma ressalva. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e "Social" (BNDES) tem uma das burocracias mais competentes do setor público brasileiro e acho, inclusive, que as concessões no Plano de Investimentos em Logística (PIL) teriam ocorrido de forma mais rápida se o BNDES estivesse, desde o início do governo, envolvido de forma mais direta no planejamento e estruturação do PIL.

Feita a ressalva, alguns analistas, entre os quais me incluo, têm criticado algumas das operações de empréstimos do BNDES desde 2009. Mas há que se ter em mente que: 1- vários funcionários do próprio banco também são críticos de algumas dessas operações; 2- a equipe técnica do banco garantiu que as operações fossem cercadas de garantias e que passassem por análises técnicas criteriosas; e 3- muitas das operações do BNDES foram impostas a ele, em especial, empréstimos do banco para empresas estatais e para o setor público, que é o tema deste artigo.

Pode-se afirmar baseado na história recente do BNDES que, até 2008, o banco nunca teve uma preocupação especial com a Petrobras ou com a Eletrobras. Essas empresas eram clientes potenciais como outras grandes empresas. No entanto, desde 2008, houve um esforço coordenado pelo governo federal para garantir que essas empresas passassem a ter junto ao BNDES um tratamento diferenciado. Isso não foi uma decisão do BNDES, mas sim do seu controlador, o governo federal, com base em várias resoluções aprovadas no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Por exemplo, a Resolução do CMN nº 3.615 de 30/09/2008 passou a excluir do limite de exposição do BNDES ao setor público os empréstimos à Petrobras. Adicionalmente, a mesma Resolução passou a considerar os empréstimos do banco para empresas do grupo Petrobras como empresas independentes para fins de apuração do limite de risco prudencial em relação ao patrimônio líquido de referência.

Um dos resultados dessa maior liberdade na relação BNDES e Petrobras foi não só o aumento dos empréstimos do banco para a estatal, mas também o uso indevido, porém legal, que se fez das duas empresas públicas para gerar R$ 25 bilhões de caixa para o Tesouro Nacional em 2010.

Por ocasião da capitalização da Petrobras, em 2010, o BNDES foi "forçado" a aumentar o seu endividamento em R$ 25 bilhões para comprar ações da Petrobras. A Petrobras, por sua vez, utilizou este recurso para pagar à vista parte da capitalização efetuada pelo Tesouro Nacional, uma operação desnecessária para a Petrobras, pois o Congresso Nacional havia estabelecido que o pagamento se daria por meio do aumento da participação do governo federal na petrolífera, sem a necessidade de aumentar o endividamento do BNDES com o intuito de "gerar caixa" para a Petrobras.

O mesmo tratamento diferenciado dado à Petrobras foi depois ampliado para a Eletrobras. Novamente, se fez uso do BNDES para comprar dividendos que o Tesouro tinha a receber da Eletrobras - R$ 3,5 bilhões e R$ 1,4 bilhão, em 2009 e 2010, respectivamente. Adicionalmente, em 2013, o banco emprestou R$ 2,5 bilhões para a estatal, que utilizou parte desses recursos para pagar dividendos ao Tesouro Nacional.

Não se pode achar que o corpo técnico do BNDES tivesse algum interesse nessas operações. A exposição excessiva do BNDES à Petrobras e Eletrobras é do interesse do governo federal, que compensa com crédito subsidiado problemas de caixa de suas estatais decorrente de política de controle de preços dos combustíveis e redução forçada do preço da energia, além de viabilizar o recebimento de dividendos.

Por fim, recentemente, o governo federal passou a utilizar o BNDES como braço financeiro de empréstimos para Estados da federação. Dos dez maiores empréstimos diretos do BNDES em 2013 (até setembro), há apenas uma única empresa privada (Supervia) e outra privada com participação de empresas estatais (Santo Antônio Energia S/A). Todos os demais foram empréstimos para estatais (Petrobras, Eletrobras e Sabesp) e para Estados da Federação, com destaque para: Maranhão (R$ 3,8 bilhões); Rio de Janeiro (R$ 3 bilhões); Santa Catarina (R$ 3 bilhões); Bahia (R$ 1,5 bilhão) e Amapá (R$ 1,4 bilhão).

Nos últimos dois anos, o BNDES emprestou mais de R$ 32 bilhões para Estados da Federação e mais de R$ 9 bilhões para bancos estatais, com destaque para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. É este o papel que se espera do BNDES? Emprestar para Estados e para outros bancos públicos?

O resultado do aumento dos empréstimos do BNDES para Estados, mesmo que para o objetivo meritório de aumentar o investimento público, foi a queda do resultado primário desses entes da federação. Assim, é fato que o não cumprimento da meta de resultado primário dos Estados e municípios, em 2013, foi resultado de uma ação planejada do governo federal que ocorreu simultaneamente em três frentes: 1- forte aumento dos empréstimos do BNDES para Estados; 2- desonerações de impostos compartilhados com Estados e municípios; e 3-atraso no repasse de receitas do caixa do governo federal para Estados e municípios.

Se em 2009 e 2010, o debate sobre o papel do BNDES concentrou-se na promoção dos "campeões nacionais", o debate agora passa a ser a captura do BNDES pelo setor público, uma captura que aparece no uso crescente de bancos públicos, inclusive a Caixa Econômica Federal, para emprestar de forma direta ou indireta para o setor público e empresas estatais. É preciso questionar o custo-benefício dessa relação e quais empréstimos são de fato legítimos e não simples socorro a empresas.

Em um país no qual o governo federal goza de uma ampla liberdade de endividamento, a relação espúria entre bancos públicos, setor público e empresas estatais é, em geral, desastrosa tanto para o contribuinte quanto para o crescimento sustentável da economia.

Aritmética monetária desconfortável

Samuel Pessoa
 Folha de São Paulo

A política monetária só conseguirá estabilizar a inflação se houver uma política fiscal responsável

Em 1981, Thomas Sargent e Neil Wallace publicaram o provocativo artigo intitulado “Some unpleasant monetarist arithmetic”, demonstrando o perturbador resultado teórico de que, na ausência de uma política fiscal responsável, no médio prazo a política monetária sozinha não consegue estabilizar a inflação.

Por esse motivo é uma boa notícia que o setor público consolida- do tenha produzido no ano passado superavit primário de 1,9% do PIB, ou R$ 91 bilhões.

Em que pese o resultado ter contado com R$ 35 bilhões de receitas extraordinárias que não se repetem todo ano, o fato de a perda de receita fruto das diversas desonerações praticadas nos últimos anos representar renúncia fiscal ainda maior sugere que há espaço para uma rápida recomposição do superavit primário na casa de 2% ou pouco mais. Basta que haja a revisão da política de desoneração fiscal dos últimos anos.

Não que desonerar não seja importante. Entre as economias emergentes, somos campeões de carga tributária. No entanto desonerar sem que se tomem medidas que consigam alterar a taxa de crescimento do gasto público somente aumenta as dúvidas quanto ao futuro das contas públicas. Continuamos a observar taxas de crescimento do gasto público muito acima da taxa de crescimento do produto. Portanto, não apresentamos condições que permitam desonerações.

A gestão da política econômica cometeu um erro de cálculo em 2012. Considerou que a desaceleração da economia e o baixo crescimento representavam episódio cíclico. Concedeu as desonerações para estimular o crescimento da economia repetindo a acertada avaliação que fizera em 2009. O crescimento não veio. Ficamos com os ônus da política sem termos os bônus.

De qualquer forma, uma revisão das desonerações e o ajustamento dos preços da gasolina e da energia elétrica abrem espaço para um forte ajustamento fiscal. A casa será arrumada em 2015, mas não resolverá o problema da inconsistência de nosso contrato social, que requer sistematicamente crescimento da receita a taxas maiores do que o PIB.

Como já afirmei neste espaço, a revisão do contrato social requererá uma nova rodada de elevação dos impostos ou revisão dos programas sociais. A sociedade terá que se pronunciar.

De qualquer forma, seja por meio de receitas extraordinárias, ou pela revisão das desonerações, do controle tarifário e do preço da gaso- lina, ou, ainda, por meio de novas rodadas de elevação da carga tributária, vamos caminhando aos trancos e barrancos fechando nossas contas.

E a inflação? Se a situação fis- cal se ajusta, a política monetária pode fazer o seu papel. Essa é a mensagem básica do texto de Sargent e Wallace.

Temos a nossa própria aritmética monetária desconfortável. A inflação tem rodado na casa de 6% ao ano. Todas as previsões sugerem que fechará 2014 em valor próximo a esse. Ou seja, a inflação encontra-se 1,5 ponto percentual acima da meta.

Para que a inflação se estabilize, o juro real tem que ser da ordem de 4% ao ano. Essa é a estimativa do Ibre. Vários colegas estimam valores maiores. Inflação de 6% significa que a Selic nominal tem que ser de aproximadamente 10% para que o juro real seja o juro neutro de 4% estimado pelo Ibre.

Após a mais recente reunião, o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa Selic para 10,5% –mais, portanto, do que os 10% de juro nominal neutro que calculamos no Ibre.

Qual é o impacto de 0,5 ponto percentual de juro nominal acima do neutro para reduzir a inflação? As estimativas mais otimistas sugerem que cada ponto percentual acima do neutro reduz a inflação entre o quinto e o oitavo trimestre em seguida à elevação dos juros em 0,4 ponto percentual.

Se a Selic ficar constante e na ausência de novos choques sobre a economia, o juro atual conseguirá colocar a inflação em 2015 na casa de 5,6% ao ano. Se não houver novos choques, a convergência para a meta ficará para meados de 2017!

Dado que 2015 será ano de ajustamento com forte inflação corretiva, em razão da recomposição dos preços controlados que estão represados, entende-se por que os analistas de mercado consideram hoje 10,5% de Selic insuficiente.

Congelar tarifas de transporte público é populismo

Editorial
O Globo

Praticar tarifas irreais é ameaçar projetos de investimentos e contratos de concessão lastreados em cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro

O Grande Rio, assim como a maioria das regiões metropolitanas do país, tem graves deficiências de transporte público. No entanto, estão em curso investimentos que podem melhorar bastante esse quadro. O município do Rio, por exemplo, espera chegar aos Jogos Olímpicos de 2016 com cerca de 80% dos usuários de transporte coletivo utilizando sistemas de alta capacidade, considerando-se as linhas do metrô, os trens suburbanos, os BRTs (ônibus articulados que circulam por vias exclusivas) e o veículo leve sobre trilhos (VLT). Juntamente com as barcas que fazem a travessia da Baía de Guanabara e a abertura de novas vias e túneis que contribuirão para desafogar o tráfego, está previsto que nesse horizonte de três a quatro anos os usuários de transporte coletivo consigam percorrer seus trajetos habituais na metade do tempo que gastam atualmente. Que assim seja.

Os investimentos não são meras promessas. Estão de fato em andamento e se aceleraram devido a parcerias público-privadas ou aprimoramento nas concessões dos sistemas de transporte.

Um sistema como tal, não comporta populismo tarifário, nem leniência na cobrança do concessionário pela qualidade do serviço. Não há espaço para demagogia dos governantes, pois as concessões e as parcerias se apoiam em contratos com cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro. Assim, as tarifas devem viabilizar e remunerar adequadamente os investimentos, dentro de premissas claras e critérios estipulados com total transparência para serem observados e fiscalizados pelos órgãos competentes. No caso de as tarifas não corresponderem a esse equilíbrio, haverá necessariamente subsídio dos cofres públicos. Dessa forma, pelo serviço pagarão todos e não apenas os que o utilizarem. É o que acontecerá quando a União capitalizar a Petrobras, desequilibrada por subsidiar combustíveis.

Infelizmente, o transporte público, pela sua enorme abrangência, é sempre alvo de exploração política, mais ainda em período eleitoral. No ano passado, um movimento contra aumento das passagens e até pela gratuidade total ganhou as ruas, como se no fim das contas ninguém fosse pagar por isso. Os reajustes de tarifas foram então adiados. Naquele momento, talvez não houvesse o que fazer pois era preciso esclarecer a população. No Rio, as tarifas de linhas municipais de ônibus serão reajustadas neste sábado. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad preferiu manter o congelamento, embora o município já subsidie o transporte. Trens, metrô e barcas não eram subsidiados no Grande Rio, mas o governador Sérgio Cabral, um dos principais alvos das manifestações do ano passado, também decidiu não reajustar as tarifas. Deixará um grande problema para seu sucessor, enquanto Haddad está criando dificuldade para si mesmo. Um mau exemplo.

Patriotada e mentiras em relação à Copa

Murilo Rocha
Tribuna da Imprensa

Anda fazendo sucesso nas redes sociais um texto defendendo a realização da Copa do Mundo e atacando quem critica a realização do evento no Brasil. Esses últimos são acusados pelo autor de querer “azedar” o torneio e disseminar o “pânico” entre os turistas estrangeiros.

Além de doses delirantes de ufanismo, há ainda uma exaltação ao “legado” a ser deixado pelo Mundial. O autor ainda justifica o gasto de R$ 8 bilhões na construção e modernização dos estádios como sendo “apenas” 30% do total investido no país em razão do torneio. O restante, 70%, estaria sendo gasto em obras de infraestrutura, serviços e formação de mão de obra. Ou seja, a Copa serviu para transformar a obrigação básica de um governo em “legado”.

Mas, mesmo assim, faltando quatro meses para a Copa começar, onde estão as obras, onde está o legado a ser herdado? Alguém por acaso já conseguiu pegar o metrô na estação da Savassi e desembarcar na estação da Pampulha? E o aeroporto de Confins? E a geração de empregos? Belo Horizonte, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho, foi a segunda capital com maior perda de vagas em 2013.

E o problema é generalizado. Na inauguração do estádio Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte, servidores públicos federais protestaram contra as péssimas condições da saúde, da educação e da segurança no Estado. Seriam esses manifestantes pessoas mal-intencionadas querendo boicotar o governo Dilma, como sugere o texto pró-Copa? Ou seriam apenas pessoas legitimamente indignadas com a priorização dos gastos públicos em estádios de futebol no país oitavo colocado no número de adultos analfabetos, em um ranking com 150 nações.

PROTESTOS LEGÍTIMOS
Querer deslegitimar os protestos contra a Copa, como se eles fossem despolitizados ou manipulados pela direita conservadora, é desrespeitar quem menos vai lucrar com o Mundial. Se há um temor – e ele há e já é discutido pelo PT e pela cúpula do governo federal – de os protestos respingarem em uma vitória quase certa da presidente Dilma Rousseff, esse discurso tem de ser assumido e não mascarado por trás de teorias conspiratórias e teses recheadas de patriotismo e dados oficiais do Palácio do Planalto.

Nas manifestações antiCopa não existem donos de construtoras, banqueiros, empreiteiros. Esses são totalmente favoráveis à realização da Copa, pois são quem vai verdadeiramente ganhar. Quem está nas ruas são professores, médicos, estudantes e também, é claro, pessoas alienadas, massas de manobra e oposicionistas do governo Dilma. Faz parte do jogo.

Ao contrário do discurso disseminado por uma turma aí, querendo ditar como se deve manifestar – como se esse direito pertencesse a um grupo –, ao protestar contra Copa e pedir um país padrão Fifa, os manifestantes estão denunciando, sim, todas as mazelas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo também. Se isso vai afetar as eleições e em qual proporção será esse impacto, são outros quinhentos.

Ministério é o mesmo, Dilma é que foi reformada

Josias de Souza




Ao assumir a Presidência, em 2010, Dilma Rousseff operou uma mudança nos costumes políticos. Seus antecessores suavam para produzir escândalos. Ela incorporou à sua novíssima gestão escândalos que já vieram prontos. Como resultado, teve de fazer por pressão o que não fizera por precaução: no primeiro ano de governo, varreu da Esplanada sete prontuários.

Um ano e meio depois da pseudofaxina, Dilma inaugurou uma segunda fase. Negociou com comandantes do lixão a retomada de ministérios contaminados. Reabilitados, os faxinados Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT) comandaram a reocupação dos respectivos monturos, a pasta dos Transportes e a do Trabalho.
Nesta segunda-feira, 3, Dilma deflagrou a terceira onda de seu governo. É marcada pela subordinação do interesse público a uma causa que traz embutida um benefício particular: a reeleição. A presidenta do governo democrático e popular já nem simula interesse pela moralidade e pela eficiência administrativa. Está entendimento que Dilma não busca os melhores auxiliares. Ambiciona a equipe politicamente mais rentável.

“Ao longo deste mês outros ministros irão ser substituídos”, discursou Dilma. Depois das primeiras reacomodações do PT, uma pasta vai para o Pros, outra para o PSD, uma terceira para o PTB, quem sabe mais uma para o PMDB… O que for necessário para prover a Dilma um tempo de propaganda eleitoral nunca antes visto na história do país.

“As mudanças que fazemos hoje fazem parte da democracia e não alteram nossa linha de atuação.” De fato, a Esplanada não mudou. Na prática, continua subordinada à mesma mediocridade. Dilma é que foi reformada, não o ministério. Ela agora canaliza toda a articulação governamental para a costura do complô que tentará reelegê-la presidente.

Mimetizando a ambiguidade que envenenou a trajetória política do antecessor, Dilma conduz a própria biografia num passeio pelos cafundós do arcaísmo. À semelhança do que ocorrera com o ex-sindicalista do ABC, a gerentona de esquerda está totalmente integrada à paisagem. É vista pela tribo que toma o Estado como fonte de negócios e oportunidades como “uma das nossas”.

‘O Brasil tem que redescobrir as reformas’, diz criador do termo Bric

Lucianne Carneiro 
O Globo

O’Neill nega crise em emergentes e diz que Brasil se distrai com Copa e Olimpíadas

Economista sugere ajustes no país para incentivar investimentos do setor privado

Thomas Lee / Bloomberg/14-10-2014 
O economista Jim O'Neill, criador do termo Bric 

RIO - Economista que criou o termo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) em 2001, Jim O’Neill afirma que problemas de emergentes são específicos, o Brasil deve observar o México e “redescobrir as reformas”.

— O Brasil usa muito o Estado para garantir o crescimento da economia: o Estado precisa sair do caminho — diz ele, que defende reformas para incentivar o setor privado a investir.

Sobre a turbulência em mercados emergentes nos últimos dias, O’Neill defende que não há crise e os problemas são específicos de alguns países.

Como vê a atual turbulência nos países emergentes?
Não está muito claro porque os mercados ficaram tão instáveis. E o mais importante: muito do que tem sido escrito não está correto. No momento em que falamos, dois dos melhores mercados no mundo, Jacarta, na Indonésia, e Shenzhen, na China, estão subindo. Não sei porque alguns falam de uma crise nos emergentes: é uma coisa muito específica de alguns lugares. Para mim, a grande surpresa este ano é a performance desapontadora do mercado de ações americano, quando tantos estavam confiantes. E vemos evidência de que os dados de atividade americana estão desapontando levemente. Talvez o mercado tenha subido tanto que já não é mais tão barato ou os últimos indicadores econômicos tenham sido levemente desapontadores.

Como divide hoje os emergentes?
Não acredito que se pode falar de todos os emergentes como um só. É por isso que criei a expressão Bric. A China é hoje maior que a Alemanha, França e Itália combinadas. Como se pode falar dos emergentes como uma coisa só? O Brasil tem suas questões, mas na minha opinião o México está mostrando alguns aspectos promissores. A Nigéria terá seu PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) recalculado em uma ou duas semanas e o crescimento será 6% maior. Há problemas na América Latina, com algumas políticas loucas na Argentina. Tivemos problemas na Índia, mas acho que já foram ultrapassados. Temos problemas na Turquia e na Ucrânia. Mas também temos problemas na França e na Itália.

O senhor tem falado do potencial do Mints (México, Indonésia, Nigéria e Turquia). O que vê?
Estou particularmente otimista a curto prazo com o México e a Nigéria. Com o aumento dos salários na China, o México se tornou o local com custo mais baixo de produção dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e passa por sérias reformas estruturais. Na Nigéria, veremos revisão nos dados do PIB que apontarão que já é a maior economia da África. A Turquia e a Indonésia são os países com os quais estou animado a médio e longo prazo, embora haja questões de curto prazo. Ambos têm déficit em contas correntes muito elevados, especialmente a Turquia, que também precisa resolver questões políticas.

O México parece ter ofuscado o Brasil em Davos. Como vê o Brasil hoje?
Não me preocuparia com Davos, mas é claro que é uma reflexão precisa do clima dos investidores. O Brasil deve pensar sobre o que o México está fazendo, o Brasil tem que redescobrir as reformas. O país tem estado muito distraído com a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O Brasil usa muito o Estado para garantir o crescimento da economia: o Estado precisa sair do caminho. São muito gastos e muito uso do BNDES. É preciso incentivar o setor privado a investir.

E como fazer isso?
São necessárias reformas e redução de taxas de juros. É preciso tornar o Brasil mais competitivo. Para acelerar o crescimento, o Brasil precisa investimento mais forte do setor privado.

O Brics ainda é uma realidade?
Claro. Um crescimento desapontador por dois anos não é nada para o contexto do Brics. Até o fim de 2016, o Brics ainda podem ser maiores que os Estados Unidos. São os chamados ciclos econômicos. Se considerarmos o avanço econômico nesta década, embora o crescimento brasileiro tenha sido abaixo, a expansão foi maior do que nos três primeiros anos da última década. O Brasil segue por ciclos erráticos.

Como vê a China?
Estou realmente impressionado com a China. Imaginava que o crescimento médio nessa década seria de 7,5% e a China já cresceu 8,2% em média nesses primeiros três anos. A economia chega a US$ 9,2 trilhões A China cria um novo Brasil a cada dois anos. O crescimento está desacelerando, mas por ação deliberada do governo. Eles não tentam ignorar os desafios, mas sim lidar com eles.

Fitch: riscos e vantagens do Brasil

Cristiano Romero
Valor 

Rebaixamento não está dado e depende da reação do governo

Em meio à crise de confiança que assola países emergentes, o Brasil tem vulnerabilidades, mas também algumas vantagens. Na linguagem das agências de classificação de risco, apresenta riscos de um lado e "amortecedores" do outro. O principal risco está na área fiscal graças ao crescimento da dívida pública nos últimos três anos. O melhor colchão ainda são alguns indicadores externos.

A agência Fitch divulgou a clientes, há duas semanas, um detalhado relatório sobre o país. Não se trata de uma visão apocalíptica, mas também não é condescendente. Começando do fim - o relatório tem 33 páginas e é assinado por Rafael Guedes, diretor-executivo no Brasil -, o documento diz quais são os gatilhos que ditarão a classificação do Brasil no futuro.

Os positivos são três: uma redução "material" do peso da dívida pública; a realização de reformas que aumentem a competitividade da economia e melhorem as perspectivas de investimento; e uma trajetória de crescimento mais alto.

Os negativos também são três: um prolongado período de baixo crescimento, que pode levar à erosão da confiança na política econômica e ao aumento da pressão sobre as contas fiscais; uma significativa deterioração fiscal que elevará a dívida pública; uma severa perda de reservas internacionais e/ou deterioração da composição da dívida.

É importante notar que esses aspectos ainda não são uma realidade, portanto, não há razão para rebaixar agora o rating do Brasil. O que a agência está dizendo, entretanto, é que, se nada for feito, o país será, sim, rebaixado adiante, correndo o risco de, em, algum momento, perder o grau de investimento obtido em maio de 2008.

Na sexta-feira, em Davos, a presidente Dilma Rousseff disse que seu governo anunciará, em breve, uma meta de superávit primário suficiente para reduzir a dívida. O compromisso é coerente com as preocupações levantadas pela Fitch. Na prática, Dilma reconheceu a necessidade de diminuição da relação entre dívida e PIB e, tacitamente, concordou que o nervosismo dos mercados em relação ao Brasil diz respeito a essa questão.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, foi em outra direção. Segundo ele, o real tem caído diante do dólar por causa do início da redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos ("tapering", em inglês) e da queda do crescimento da China. Além de desmentir a presidente, Mantega está claramente em fase de negação dos problemas.

O relatório da Fitch chama a atenção para o prolongado desaquecimento da economia brasileira. O país cresceu 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e pouco mais de 2% no ano passado. Para este ano, a Fitch projeta 2,5% e para 2015, 2,8%. Numa comparação com emergentes, o Brasil só deve crescer mais, neste ano, que Hungria e Rússia.

A Fitch constatou que as exportações mensais para dois dos três principais parceiros comerciais do país - China e Argentina - estão caindo. A confiança da indústria está nos menores níveis dos últimos quatro anos, bem como a dos consumidores. Os termos de troca (a relação entre preços de exportação e de importação) estão no menor nível desde o terceiro trimestre de 2011.

A agência relaciona sete razões para a frágil confiança do mercado: a decepção com o crescimento; a inflação elevada; a deterioração das contas externas; a perda de credibilidade na área fiscal; a intervenção do governo no setor elétrico; as manifestações de rua; e o "tapering". Problemas estruturais vieram à tona: o forte crescimento do custo unitário do trabalho nos últimos sete anos e a queda da taxa de investimento, que cresce abaixo da mediana das economias BBB, o mesmo rating do país.

O estudo aponta cinco riscos. O primeiro é o crescimento não pegar. Isso pode criar um círculo vicioso de sentimento negativo que se retroalimenta; reduzir o crescimento das receitas públicas, piorando o desempenho fiscal; agravar a dinâmica da dívida pública.

Outro risco é o país enfrentar um choque financeiro externo. Desde abril de 2013, um mês antes de os EUA começarem a falar em "tapering", o real só não se depreciou mais que a lira turca e a rúpia indiana. Outros dados ruins: a Bovespa e o índice S&P500, da bolsa americana, registram neste momento a menor correlação desde janeiro de 2010. O real, por sua vez, está muito mais volátil que o VIX, índice que mede a volatilidade da bolsa americana.

O terceiro risco é a desaceleração chinesa. Em 1999, apenas 1,4% das exportações brasileiras iam para a China. Em 2012, foram 17%. Outro risco é a participação crescente dos bancos públicos no crédito. Em 2007, era de 36,3% do total de ativos. No terceiro trimestre do ano passado, 45,2%. Além disso, nunca os brasileiros estiveram tão endividados como agora - dívida total compromete 45% da renda das famílias.

O quinto risco é o ciclo eleitoral. O temor é que o governo conceda estímulos fiscais, caso o PIB continue decepcionando; desista da correção das políticas iniciada em abril de 2013; adote medidas - para estimular o crescimento a qualquer preço - que minem a confiança.

Do lado dos "amortecedores", a agência lembra que o Brasil tem hoje um volume de reservas cambiais de 16% do PIB - em 2007, era menos de 12% do PIB. O país possui também dívida externa soberana líquida bem menor que a mediana dos países BBB. Enquanto estes apresentam dívida líquida próxima de zero, o Brasil tem posição credora.

A Fitch destaca o fato de o déficit em transações correntes da economia brasileira ser "bem financiado". De fato, ao contrário do passado, ele é coberto, em sua maioria, por investimento estrangeiro direto (IED). Outro fato positivo é que, enquanto em 2006, o Brasil recebia pouco mais de 1% do fluxo global de IED, hoje é destino de 5% do total.

A agência elogia a melhora da composição da dívida pública. Ao contrário de 1999, quando quase 60% dos títulos tinham taxas flutuantes e mais de 20% eram atrelados ao dólar, hoje, pouco mais de 20% têm taxas pós-fixadas, quase nada em dólar, 40% estão denominados em títulos prefixados e 20% estão atrelados à inflação.

A Fitch mostra que o Brasil só depende de si próprio para evitar não só o rebaixamento da dívida, mas também uma crise que, a esta altura, prolongaria a agonia do baixo crescimento dos anos recentes.