terça-feira, fevereiro 18, 2014

Petrobras recebeu propina de empresa holandesa

Fernanda Allegretti, de Amsterdã
Veja online

Auditoria da SBM Offshore aponta pagamento de 30 milhões de dólares de suborno para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal

(Agência Petrobras) 
DÁDIVA OU MALDIÇÃO? - 
O navio-plataforma Cidade de Anchieta, o primeiro a 
produzir no pré-sal: contrato de arrendamento sob suspeita    

Em agosto de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou um evento em Brasília para divulgar o início da exploração do petróleo na camada do pré sal. Em um discurso ufanista preparado para levantar a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão, Lula afirmou que a descoberta do óleo era como um “novo descobrimento do Brasil”, já que traria “riqueza e autossuficiência energética”. Ao final da fala, porém, fez um alerta: “Pré-sal é dádiva de Deus, mas pode virar maldição”. Foi como uma premonição. 

A Petrobras só colheu más notícias depois que passou a prospectar petróleo a 8 000 metros de profundidade. A empresa comprometeu suas receitas mantendo artificialmente o preço da gasolina, vem atrasando pagamentos a fornecedores, acumula 7,3 bilhões de reais em dívidas fiscais e precisa gastar 16,5 bilhões de dólares por ano com importação de combustível, dado que a prometida autossuficiência não saiu do papel. Não bastassem tantos problemas econômicos, a maior empresa brasileira agora foi envolvida na investigação de um esquema de corrupção que movimentou mais de 250 milhões de dólares em pagamento de propina.

Em 10 de abril de 2012, a empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. Há duas semanas, as conclusões da investigação foram publicadas na Wikipedia, a enciclopédia colaborativa da internet. 

Os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa. Os documentos, segundo a investigação, foram divulgados por Jonathan Taylor, ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, que deixou a empresa em 2012 e pediu 3 milhões de euros para não revelar o esquema. Nos papéis, há nomes, valores, contratos e trocas de e-mails entre dirigentes da SBM e de empresas internacionais. Como a empresa não cedeu, ele tornou o caso público. A SBM confirma a chantagem e a autenticidade dos documentos, que foram enviados para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e para o Ministério Público da Holanda, que abrirá uma investigação para apurar o escândalo nas próximas semanas.
Agência Petrobras
NO PAPEL - A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor Figueiredo:
 a empresa tem 9 bilhões de reais em contratos com a SBM

O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um enge¬nheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.

Nos documentos, há referências a pagamentos de propina para obtenção de contratos de aluguel de alguns dos principais navios-plataforma que operam na exploração do pré-sal. Um deles é o Cidade de Anchieta, fabricado pela SBM e alugado à Petrobras por 1,28 bilhão de reais. Ele está ancorado no campo de Baleia Azul, no complexo do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, e foi o primeiro a retirar comercialmente petróleo do ¬pré-sal, em setembro de 2012. Há ainda menções às plataformas Cidade de Saquarema e Cidade de Maricá, que foram encomendadas pela Petrobras à SBM em julho de 2013 por 3,5 bilhões de dólares. E ao Cidade de Ilhabela, que foi fabricado na China pela SBM e está sendo montado no Estaleiro Brasa, em Niterói (RJ), para entrar em operação ainda neste ano. O valor do contrato passa dos 2 bilhões de reais. De acordo com os documentos da investigação, o pagamento das “consultorias” a Faerman facilitou a obtenção dos contratos com a Petrobras, que não tiveram a “devida divulgação”. Além do pagamento em dinheiro, os documentos mostram outros “mimos” a dirigentes das empresas corrompidas, como ingressos para a Copa do Mundo de 2010 e para o Grande Prêmio de Mônaco.

Documentos obtidos por VEJA mostram que a Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o mais recente, de agosto do ano passado — todos para operação no -pré-sal. A SBM é uma das mais antigas empresas holandesas. Sua história remonta a 1672, quando se chamava Smit Kinderdijk e construía navios para a Companhia das Índias. Desde 1969 passou a se dedicar à construção de plataformas para exploração de petróleo. Hoje, é a 54ª maior empresa da Holanda, com receita de 4,8 bilhões de dólares em 2013 — o Brasil é seu principal mercado de exportação, seguido por Angola. Nas últimas duas semanas, desde que o escândalo foi divulgado na internet, as ações da empresa na bolsa europeia caíram 20%.

A Petrobras afirma que tomou conhecimento das denúncias de suborno, mas ainda não foi notificada por autoridades da Holanda. Disse ainda que “está tomando providências para averiguar a veracidade dos fatos”. José Antônio de Figueiredo e Julio Faerman não foram encontrados para comentar as denúncias.
Com reportagem de Alana Rizzo


ROMBO INTERNACIONAL - 
Ultrapassada, a refinaria vale 15% do que foi pago

Um bilhão perdido no Texas


O escândalo de corrupção da holandesa SBM não é o primeiro a vazar das profundezas por onde transitam os negócios escusos para manchar a reputação da Petrobras. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria nos Estados Unidos, pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso. O caso, revelado por VEJA em 2012, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.

Em 2006, a Petrobras, então sob a gestão de José Sergio Gabrielli, comprou por 360 milhões de dólares 50% da Pasadena Refining System Inc., no Texas. A planta havia sido adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Uma disputa entre as duas empresas, em 2009, transformou o caro em absurdo. A Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.

O governo e a Petrobras gostariam que o caso permanecesse a profundidades superiores às do pré-sal, mas um desfecho está próximo. “As investigações se encaminham para confirmar que a compra da refinaria de Pasadena é um dos contratos mais escandalosos da Petrobras", afirma o procurador Marinus Marsico, do Ministério Público Federal.

PIETER ZALIS

Plataformas inacabadas

O Estado de S.Paulo

Da festa política multipartidária que foi o lançamento da plataforma P-62 para a exploração de petróleo em águas profundas, conduzida pela presidente Dilma Rousseff em dezembro na cidade pernambucana de Ipojuca, talvez reste pouco mais do que a constatação de que, na essência, não passou de uma mistificação. A plataforma, a nona entregue em 2013 à Petrobrás e com operação prevista para o primeiro trimestre de 2014, não estava pronta, teve de ser concluída em alto-mar - a um custo e a um risco maiores, como comprovou a ocorrência de um incêndio a bordo -, mas propiciou ao governo ganhos que se vão esboroando à medida que se desvenda seu caráter político-eleitoral.

São graves os fatos descritos pelo diretor de segurança e saúde do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Norton Almeida, que, no início deste mês, embarcou na P-62 para conferir os problemas. De acordo com seu relato ao Estado (14/2), o sistema náutico da plataforma saiu do estaleiro sem um cabo de ré, sem uma das amarras do sistema de ancoragem de bombordo e sem a conclusão do sistema elétrico, entre outras falhas. Foi necessário utilizar um gerador, que pegou fogo em janeiro, quando a plataforma navegava em direção ao Campo de Roncador, na Bacia de Campos, onde será utilizada. O incêndio foi controlado em 40 minutos. Mas, por causa das falhas, a P-62 chegou ao Campo de Roncador com duas semanas de atraso.

Se a plataforma tivesse ficado mais tempo no Estaleiro Atlântico Sul - onde os diferentes módulos originários de várias partes do País foram montados sobre o casco de um navio que passou por adaptações em Cingapura -, os problemas poderiam ter sido resolvidos sem os riscos das operações em alto-mar, por um grupo maior de profissionais preparados (há limite para o número de trabalhadores embarcados na plataforma) e, decerto, a um custo menor.

Mas, movido essencialmente pelo calendário eleitoral, o governo Dilma tem pressa em mostrar que, apesar de todas as evidências em contrário, a Petrobrás vai muito bem, ampliando rapidamente sua capacidade de produção e estimulando a indústria naval brasileira. Para isso, era preciso lançar o quanto antes a P-62, ainda que incompleta, como acabou fazendo.

É mais uma interferência política na empresa, que - já utilizada para atender aos interesses políticos do governo anterior, igualmente chefiado pelo PT - foi envolvida num ambicioso programa de investimentos na área do pré-sal que lhe tem causado dificuldades financeiras cada vez maiores. Por não ter recursos para aplicar em outras áreas, a Petrobrás perdeu capacidade de produção e de refino. Submetida a severo controle de preços dos derivados que comercializa e obrigada a importar combustível - para atender a uma demanda que, por não ter ampliado suas refinarias, não consegue mais atender -, vem acumulando prejuízos na sua área de refino e distribuição, o que lhe reduz ainda mais a capacidade de investir, enquanto o governo, para justificar sua obsessão pelo pré-sal, lhe impõe investimentos cada vez maiores.

Há, ainda, outra motivação política na pressa do governo em anunciar como concluídas e entregues as plataformas da Petrobrás. Por meio de um artifício contábil, as plataformas concluídas e entregues são lançadas como exportação. Isso é feito porque, "adquiridas" por uma subsidiária da Petrobrás com endereço no exterior, elas são "exportadas" e, assim, pagam menos imposto. Em seguida, elas são repassadas, por meio de uma operação de leasing, para a própria estatal.

Em momentos de dificuldades econômicas - com baixo crescimento, inflação alta, mau desempenho da balança comercial, entre outras características -, quanto mais o Brasil "exportar" plataformas que não saem do País, melhor tende a ser o saldo comercial. No ano passado, por exemplo, foram "exportadas" sete plataformas, a última das quais justamente a P-62. O resultado foi a contabilização de vendas externas de US$ 7,7 bilhões. Foi o que garantiu contabilmente o pífio superávit comercial de US$ 2,56 bilhões. Na realidade, a balança fechou com déficit. Mas isso o governo não admite.

Petróleo perde espaço na matriz energética

Ramona Ordoñez  e Bruno Rosa 
O Globo

Fontes renováveis de energia terão forte crescimento até 2035, mas óleo continuará sendo líder

Fabio Rossi - 22/01/2014 / Agência O Globo 
Aposta: Casco da primeira sonda do pré-sal. 
Especialistas destacam que Brasil tem grande potencial para investir em fontes mais limpas 

RIO - Enquanto o Brasil faz investimentos bilionários no pré-sal e os Estados Unidos avançam a passos largos na exploração do shale gas (gás não convencional) a matriz energética mundial tende a ficar mais limpa nos próximos 20 anos. Mas, apesar do forte avanço das fontes renováveis, como eólica e solar, especialistas do setor acreditam que o petróleo vai continuar como a principal fonte energética do mundo, ainda por muitos anos.

De acordo com o relatório “World energy outlook 2013", que a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) distribui de forma reservada, a participação das fontes renováveis vai pular dos 13% na matriz energética mundial em 2011 para quase 18% em 2035. O gás também ganha destaque: subirá de 21,3% para 23,69%. No mesmo período, a fatia do petróleo vai cair dos atuais 31% para 27%, o que lhe garante ainda a liderança isolada.

‘A era do petróleo não acabou’
O chefe da Divisão da Indústria de Petróleo e Mercados da Oil Market Report, publicação da IEA, Antoine Halff, e que participou da elaboração do relatório de 2013, destaca que, apesar do forte crescimento das renováveis, o petróleo “é absolutamente indispensável" para atender à demanda por combustíveis e o crescimento econômico mundial. A expectativa é que até 2035 sejam necessários pelo menos 14 milhões de barris diários a mais.

— A demanda por petróleo vai realmente ficar muito forte. Apesar disso, o petróleo vai ficar mais difícil e caro de produzir, mesmo com os avanços na tecnologia. A era do petróleo não acabou. O que não faria sentido, dadas as nossas necessidades energéticas futuras, seria não investir em petróleo agora — afirmou Halff.

A alta no consumo por petróleo será puxada pelas economias emergentes, como China e Índia, que vão responder por cerca de 75% do aumento da demanda até 2035, segundo análise da E&Y (ex-Ernest & Young).

— A demanda por energia vai crescer. É isso que impulsiona o avanço das renováveis e do gás dos EUA. Mas há a questão da distribuição do gás, que é cara, e a falta de escala das renováveis — diz Alexandre Rangel, sócio em consultoria do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY.

Segundo os cenários da IEA, a geração de energia eólica e solar vai crescer quase 460% até 2035. A geração hidrelétrica terá avanço de 67% no período, seguida da biomassa, com alta de 42%. Já a energia nuclear crescerá 66%, passando de 5,16% da matriz para 6,44% em 2035.

— O mundo caminha para uma transição para fontes renováveis, mas é impossível diminuir o ritmo do consumo de petróleo tão rapidamente. Não tem como retirar o petróleo, gás e carvão, senão voltaríamos à idade das cavernas — disse Milton Costa, secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

‘Shale’: êxito difícil de repetir
Para José de Sá, sócio da Bain & Company, com tantas fontes de energia competindo, é imperativo para o Brasil aumentar sua produtividade para reduzir o custo de exploração no pré-sal.

— É importante ser extremamente competitivo. Mas o Brasil faz certo em explorar o pré-sal, pois é o que está na mesa. O país ainda não está inserido no mundo do gás não-convencional e começa agora a entender as suas reservas. O sucesso do shale gas nos EUA dificilmente vai se repetir em outros países na mesma proporção. E as renováveis, como a eólica e a solar, só terão preços competitivos em relação ao gás na geração de energia elétrica na próxima década — diz Sá.

A economista Paula Barbosa, especialista em petróleo e gás, lembra que fontes como eólica e solar “não garantem geração contínua de energia":

— A Petrobras tem que investir na produção do petróleo. É a nossa maior riqueza. O mundo ainda vai levar muito tempo para se tornar independente do petróleo, porque, além de ser fonte de energia primária, tem todo o desenvolvimento petroquímico, cujos produtos ainda não encontraram substitutos.

Segundo ela, mesmo com os EUA se tornando exportadores após 2017, os preços do petróleo não tendem a cair, com a alta na demanda. Segundo o Outlook 2035, da petroleira BP, o consumo de energia total no mundo deve aumentar 1,5% ao ano, em média, nos próximos 20 anos.

A Odebrecht vai perder tudo o que investiu em etanol?

Thiago Bronzatto 
Revista EXAME

O grupo Odebrecht investiu 10 bilhões de reais em etanol. Hoje só tem dívidas e prejuízos. Discretamente, negocia agora uma solução radical para o problema

Eduardo Moody/Divulgação 
Usina da Odebrecht Agroindustrial: 50% da capacidade

São Paulo - Ninguém está fazendo tantos negócios no Brasil de hoje quanto o conglomerado baiano Odebrecht. O fôlego do grupo tem sido impressionante. Somente nos últimos três meses, arrematou três concessões com investimentos previstos de quase 24 bilhões de reais em aeroporto, rodovia e sistema de transporte urbano.

Hoje, a Odebrecht tem 14 empresas e fatura cerca de 100 bilhões de reais por ano. Tudo parece muito bem, mas, por trás dessa voracidade toda, se esconde um problemão — a investida do grupo no setor de etanol. Criada em 2007 com o nome ETH Bioenergia, a Odebrecht Agroindustrial já consumiu cerca de 10 bilhões de reais na construção e na expansão de usinas de etanol pelo país.

O plano era assumir a liderança de um mercado promissor e abrir o capital em 2012. Para isso, comprou em 2010 a quebrada Brenco, usina modernosa criada por gente como o magnata das comunicações Steve Case, o investidor indiano Vinod Khosla e o empresário brasileiro Ricardo Semler. Passados sete anos, porém, a empresa se transformou numa gangrena que pode repercutir no conglomerado inteiro. 

Tudo deu errado com a Odebrecht Agroindustrial. A empresa sofre dos males que afligem todo o setor de etanol (o maior deles é a concorrência desleal com o preço da gasolina, mantido artificialmente baixo pelo governo). Mas sofre também por ter muita dívida. Na última safra, a empresa teve um prejuízo de 1,2 bilhão de reais, o maior de sua história.

Nas últimas três safras, a dívida da companhia dobrou de tamanho, para 10 bilhões de reais, o que representa 22 vezes sua geração de caixa. A média do setor é três vezes, segundo o banco Itaú BBA. Suas usinas operam atualmente com apenas 50% da capacidade.

O resultado de 2013 acendeu a luz vermelha na Odebrecht. As despesas com pagamento dejuros cresceram. Mesmo respondendo por apenas 2,5% da receita do grupo, a empresa é responsável por 16% do endividamento total da Odebrecht. Embora ninguém fale abertamente sobre o assunto, uma crise de insolvência no braço de etanol poderia colocar em risco a reputação de todo o grupo.

“Essa área é minha maior preocupação”, diz Marcelo Odebrecht, presidente do conglomerado, cuja dívida total dobrou de 2011 a 2012, atingindo 62 bilhões de reais (o número de 2013 ainda não foi divulgado). 

Discretamente, a Odebrecht começou a colocar em operação um plano para resolver o problema de forma radical. Ameaça cortar, se o setor não melhorar, os 3 bilhões de reais em investimentos previstos para os próximos três anos.

No fim de 2013, o grupo transferiu algumas usinas e parte da dívida da Odebrecht Agroindustrial para outra empresa do conglomerado, a Odebrecht Energias Renováveis, que investe em geração de energia eólica e solar.

A operação ocorreu apenas no papel, já que a Odebrecht Agroindustrial continuará operando as usinas, e quase 4 bilhões de reais do endividamento total serão migrados ao longo dos próximos três anos. O objetivo é claro — diluir o risco de insolvência da empresa. Ao mesmo tempo, o grupo propôs um aumento de capital para a Odebrecht Agroindustrial que pode chegar a 2 bilhões de reais.

Com o aporte, conseguiria transformar a dívida em algo mais razoável e captar mais recursos. O problema é que a Odebrecht tem sócios minoritários no negócio — as gestoras de recursos Tarpon e Ashmore.

Eles não gostaram nada da ideia de acompanhar uma capitalização que, para eles, tem como objetivo final aliviar a situação do grupo Odebrecht. Segundo EXAME apurou, os dois acionistas não devem participar da operação e, portanto, terão sua participação diluída. Não que eles esperassem ter retornos fantásticos para seus investimentos.

Em dezembro, a Ashmore, dona de 13% das ações, fez uma provisão de perdas equivalente a 90% de seu aporte. Já a Tarpon, que tem 2,5% da Odebrecht Agroindustrial, dá de ombros para a operação. Há mais de um ano, reconheceu a perda quase total de seu investimento na companhia, que correspondia a 0,5% do total de recursos sob sua gestão.

Desde 2011, os sócios da Tarpon não se envolvem mais com a empresa. Procuradas, Tarpon e Ashmore não comentaram. Se ninguém embarcar na capitalização, a conta vai sobrar toda para a Odebrecht.

A esperança, claro, é que o velho e bom BNDES, sócio da empresa com 14% das ações, ajude. Procurado, o BNDES disse que ainda não tem um posicionamento sobre o tema. Com a capitalização e quase metade da dívida transferida para outra empresa do grupo, a Odebrecht teria um pouco mais de tempo para resolver o problema de sua aventura no etanol.

Biodiesel: de 67 usinas, 27 suspendem produção

Ronaldo D’ercole 
O Globo

Falta de definição sobre programa criado pelo então presidente Lula provocou a paralisação das empresas

Divulgação 
Sem estímulo. Usina em SP: 
parte das empresas vai parar definitivamente 

SÃO PAULO - A indefinição do governo sobre as regras para o aumento da mistura de biodiesel ao diesel convencional levou 27 usinas que produzem o combustível renovável a suspender as operações neste início de ano. É quase metade das 67 usinas instaladas no país desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), conclamando a Petrobras e os empresários a investir no biodiesel. “Nós vamos um dia vender e utilizar o biodiesel porque para fazer um poço de petróleo são milhares de dólares. Para plantar uma muda de mamona, basta uma mão”, dissera ele num evento à época.

Uma parte das usinas que estão parando agora ficará sem produzir até que haja uma política para a adição do biodiesel, hoje de 5% por litro de diesel. Outras, porém, simplesmente estão saindo do mercado — desde a criação do programa, em 2004, 26 usinas já fecharam as portas, de acordo com a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio).

— Estamos pedindo exaustivamente desde 2011 que o governo defina regras e metas para a produção nacional. Precisamos definir um novo marco regulatório para os próximos dez anos, um conjunto de regras que garantam condições mínimas de funcionamento ao setor — diz Júlio Minelli, diretor superintendente da Aprobio.

Em outubro de 2013, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) deu parecer favorável ao aumento da mistura. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que enviaria a medida provisória com as regras ao Congresso. A presidente Dilma Rousseff pediu que o texto fosse analisado pela Fazenda e desde então o projeto segue na gaveta.

Governo teme mais inflação com aumento na mistura
Embora tenha chamado executivos da indústria do biodiesel para pedir explicações, o governo está convencido que um aumento da mistura traria mais inflação, o que é indesejável em ano eleitoral. Aos empresários do setor, a versão é que o assunto continua em análise.

— O governo não tem a menor dúvida de que o aumento da mistura implicará aumento de preços. Até o momento, a decisão do Ministério da Fazenda é de que (isso) não é oportuno. O governo não tem compromisso com a mudança no percentual da mistura — disse um alto funcionário do governo, que pediu para não ser identificado.

Executivos da indústria do biodiesel até concordam que, dependendo das condições de preço no mercado da soja, cujo óleo é matéria-prima para 75% do biodiesel produzido no Brasil, isso encarece o produto. Mas argumentam, com base em dois estudos técnicos, que o impacto é marginal no preço final do diesel.

— Antes era complicado aumentar a mistura porque o biodiesel era muito caro, mas a diferença para o diesel importado hoje é muito pequena — argumenta um executivo, lembrando que os 2,8 bilhões de litros de biodiesel misturados ao diesel em 2012 representaram uma economia de US$ 2,2 bilhões à Petrobras, que no ano gastou U$ 8,8 bilhões com a importação de 10,2 bilhões de litros de diesel.

Só 39 empresas em leilão
O fato é que, em meio a esse tiroteio de números, a falta de uma política para o setor vem tirando empresas do jogo. A Camera, conglomerado agroindustrial do Rio Grande do Sul, que chegou a fornecer 6,2% do biodiesel consumido em 2012, parou de produzir este ano, em razão da “notória indefinição do governo”.

No último leilão de biodiesel realizado em dezembro, apenas 39 das 67 usinas autorizadas participaram da disputa. Júlio Maria Martins Borges, sócio da JOB Economia, especializada em biocombustíveis, classifica como “arbitrária e injusta” a postura do governo.

— A política a curto prazo do ministro Mantega está desestruturando o setor produtivo no Brasil. E no setor energético isso está mais evidente.


Grandes usinas de cana do Brasil cortam custos contra perdas

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Segundo relatórios, dificuldades estão forçando as empresas listadas de açúcar e etanol do Brasil a cortar custos e considerar demissões

Claudio Perez/Bloomberg 
Trabalhador corta cana de açúcar 
de uma plantação da Cosan perto da cidade de Piracicaba

São Paulo - Os preços do açúcar fracos, o controle dos valores do combustível pelo governo, geada e agora a seca estão forçando as empresas listadas de açúcar e etanol do Brasil a cortar custos e considerar demissões, conforme mostraram relatórios financeiros nesta semana.

As unidades controladas pela Louis Dreyfus , Cosan, Bunge e outras estão vendo cortes como essenciais como forma de limitar perdas até que os preços do açúcar se recuperem de mínimas de quatro anos, buscando reverter o impacto negativo das políticas governamentais sobre a sua rentabilidade.

Aquisições e outras alternativas para a consolidação da indústria são difíceis por causa das condições de mercado sombrias e dívidas acumuladas durante uma década de expansão.

Mesmo o clima não está cooperando. A seca severa já levou analistas a reduzir suas perspectivas para a safra que começa nas próximas semanas.

E não há sinais claros de alívio iminente.

Perdas Crescentes das Companhias
Maior grupo de moagem de cana do Brasil, a Raízen Energia espera uma perda para o trimestre encerrado em 31 de dezembro de 115,4 milhões de reais, em comparação com um lucro de 164,3 milhões de reais no período do ano anterior.

A Raízen é uma joint venture entre a brasileira Cosan e a Royal Dutch Shell, companhia petrolífera anglo-holandesa.

Além do volume de vendas de açúcar menores, a Raízen Energia culpou um declínio de 5 por cento do real contra o dólar pela maior parte das perdas.

A empresa disse que continua a fazer novos investimentos em tecnologia para melhorar a eficiência, tais como a produção de etanol celulósico.

No entanto, os investimentos tem diminuído na expansão da produção de cana, um dos aspectos mais intensivos do negócio.

O segundo maior grupo de moagem do Brasil, a Biosev, da Louis Dreyfus, anunciou na quinta-feira um prejuízo de 203,7 milhões de reais nos últimos três meses de 2013. Em julho passado, os canaviais foram atingidos por geadas em Mato Grosso do Sul.

Com sede em White Plains, nos EUA, a Bunge disse na quinta-feira que tinha contratado banco de investimento Morgan Stanley para revisar opções para seu negócio de moagem que está registrando perdas no Brasil.

Para especialistas, setor elétrico do Brasil é '‘Frankenstein'’

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Instituto Acende Brasil prepara documento apontando deficiências do setor, que será entregue a todos os candidatos à Presidência da República; objetivo é contribuir para a elaboração dos programas de governo

Reinaldo Canato 
Setor elétrico: Instituto Acende Brasil elabora estudo
 com recomendações aos presidenciáveis

Riscos de apagão à parte, o próximo presidente terá à sua frente um duro trabalho de reorganização do setor elétrico. Os principais desafios serão: reverter a deterioração do ambiente de negócios, organizar a expansão do sistema e cortar custos tributários. Esse é o diagnóstico feito pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos que fornece análises para diversas empresas do setor e para o próprio governo.

Um documento de 60 páginas, com uma análise sobre o atual estado do setor e 27 propostas detalhadas, deverá ser entregue aos candidatos à Presidência da República em breve pelo Instituto. A ideia é contribuir na elaboração dos programas de governo.

Num momento em que o governo luta para melhorar sua relação com o empresariado e para destravar os investimentos, o instituto alerta para a perda de credibilidade e confiança no setor. Isso é explicado principalmente pelo pacote baixado pelo governo em 2012 para reduzir o custo da eletricidade e dos "remendos" feitos posteriormente, que levaram muitas empresas a questionar as medidas na Justiça. Segundo o documento, "a judicialização e turbulência abalaram a confiança dos investidores no setor".

Modelo ‘Frankenstein’ - 
A atual gestão governamental transformou o setor elétrico em um 'Frankenstein', que perdeu sua lógica, apontam os especialistas do instituto. A pressa em diminuir as tarifas de energia colocou em risco o caixa das empresas. "A adoção de uma postura cada vez mais draconiana nos processos de revisões tarifárias e de fiscalização começa a comprometer a sustentabilidade econômico-financeira das empresas reguladas", informa o documento.

Para atacar esses problemas, o instituto sugere que haja uma visão clara sobre o que quer o governo do setor elétrico no longo prazo. O documento pede um modelo "coerente" e "robusto". Sugere, também, que se estabeleça mais claramente o papel dos diversos órgãos e instâncias governamentais que atuam no setor e que se altere a postura "punitiva" adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outro desafio do futuro presidente, avalia o Acende Brasil, é organizar a expansão do setor elétrico. O documento aponta para uma "perturbadora falta de coordenação" na implantação de novos empreendimentos no setor. Sem citar nomes, o documento afirma que há usinas prontas que não podem operar por falta de linha de transmissão e há linhas que não operam por falta de subestações. Isso impõe custos adicionais para as distribuidoras.

Recomendação - 
A primeira recomendação do documento ataca esse problema e parece bem simples: o instituto sugere que o governo realize no início de cada ano os leilões de energia para fornecimento dali a três ou cinco anos. Isso daria mais tempo para a realização da obra e permitiria um planejamento para minorar os atrasos devido ao período chuvoso.

Outra sugestão é a realização de leilões das linhas de transmissão já com o licenciamento ambiental prévio. O instituto argumenta que não faz sentido oferecer um empreendimento em leilão antes de se avaliar se ele é viável do ponto de vista ambiental.

A tributação excessiva sobre a energia elétrica é um capítulo à parte. Além dos tributos federais e estaduais, o setor ainda recolhe diversas taxas específicas que pesam na conta. "Essa distorção prejudica a competitividade sistêmica do país, dado que a energia é um insumo essencial em praticamente todo ramo da economia", diz o documento.

Estatais perdem a energia

Adriano Pires
O Globo

Situação da Eletrobras e da Petrobras precisa ser discutida com muita seriedade e serenidade na campanha eleitoral

Um tema que merece ser discutido, com muita seriedade e serenidade, neste ano de eleições, é a atual situação das duas principais estatais brasileiras, a Petrobras e a Eletrobras. Nos últimos anos, as duas estatais têm sido vítimas de uma política equivocada e, por que não dizer, irresponsável, que levou a uma descapitalização das empresas, comprometendo investimentos futuros e o papel que irão desempenhar daqui para a frente na economia brasileira.

Os números são assustadores. No caso da Petrobras, temos uma empresa com endividamento crescente, com problemas de caixa devido ao controle dos preços da gasolina e do diesel e com a produção estagnada, apesar do pré-sal. Em 2013 a produção de petróleo da Petrobras foi 2,5% inferior à de 2012, que já havia sido 2,1% menor em relação a 2011. A dívida da Petrobras, que era de R$ 94 bilhões em 2009 e foi reduzida para algo em torno de R$ 56 bilhões em 2010, devido ao processo de capitalização, chegou a mais de R$ 200 bilhões no fim de 2013.

O que assusta e chama a atenção é que, apesar de a dívida ter multiplicado por quatro, a produção de petróleo não cresceu nos últimos três anos, até caiu. Ao insistir no controle dos preços da gasolina e do diesel, o governo provocou uma perda de mais de R$ 50 bilhões no caixa da empresa. O que é quase inacreditável é que esses péssimos resultados tenham ocorrido num contexto de barril de petróleo a mais de US$ 100, com o mercado de derivados crescendo a taxas muito superiores ao PIB, com a empresa agregando grandes reservas de petróleo e gás, devido a descoberta do pré-sal, e sendo monopolista na venda de derivados no mercado interno.

No caso da Eletrobras, as coisas não são diferentes e até podemos dizer que a situação da empresa é pior. No resultado de 2012, a Eletrobras apresentou prejuízo de R$ 6,8 bilhões, sendo que no quarto trimestre o prejuízo atingiu a cifra de R$ 10,5 bilhões. É bom lembrar que, em 2011, a estatal obteve um lucro de R$ 3,7 bilhões. Em 2013, a Eletrobras continuou com resultados negativos. No terceiro trimestre de 2013 houve um prejuízo líquido de R$ 915 milhões, 191% menor do que o lucro líquido de R$ 1,003 milhão do terceiro trimestre de 2012. Entre janeiro e setembro de 2013, o prejuízo líquido da Eletrobras foi de R$ 787 milhões, uma redução de 122% com relação ao lucro líquido de R$ 3,62 milhões do mesmo período de 2012.

A origem principal desses péssimos resultados foi a publicação em setembro de 2012 da MP nº 579/2012. Esse evento acabou ficando conhecido como o 11 de setembro do setor elétrico. A MP 579, que foi elaborada de maneira autoritária sem qualquer discussão com as empresas e com os demais agentes do setor e que depois foi transformada em lei em janeiro de 2013, atrelou a renovação das concessões a uma redução das tarifas, com o objetivo de aumentar a popularidade da presidente e controlar a inflação. As empresas estaduais como a Cemig, a Cesp e a Copel que não aderiram à MP encontram-se hoje capitalizadas, ao contrário das federais.

Diante desse cenário é fundamental que se aproveite o período eleitoral para se mostrar à sociedade brasileira, sem viés ideológico, a real situação das suas duas principais estatais. Não se trata de discutir privatizações, e sim de se criar politicas que conduzam as duas estatais de volta a um caminho de excelência, perseguindo a eficiência, o lucro, e com isso se olhe mais o interesse do acionista e menos os dos políticos de plantão, que quase destruíram dois dos principais patrimônios do povo brasileiro.

Brasil atingiu “primeiro patamar de déficit” de energia, diz ONS

Claudia Facchini 
Valor


SÃO PAULO  -  Em seu relatório para a semana operativa entre os dias 15 e 21 de fevereiro, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informa que o país atingiu o “primeiro patamar de déficit” no abastecimento de energia. Isso significa que a oferta de energia no sistema elétrico (SIN) não é suficiente para atender toda a carga (consumo). No entanto, os patamares de déficit ainda “não implicam acionamento de medidas de redução compulsória de consumo”, de acordo com o relatório do operador da rede elétrica nacional, que descarta a hipótese de racionamento.

De acordo com Érico Evaristo, presidente da Bolt Energias, o ONS já indicava a existência de déficit de energia na semana passada e sua manutenção só mostra que a situação se agravou. Como a energia gerada no Sudeste não está sendo suficiente para atender a demanda, o ONS está trazendo para a região a energia produzida em Tucuruí, na região Norte, diz Evaristo.

Essa situação favoreceu a ocorrência do blecaute na semana passada, quando houve problemas nas linhas de transmissão que trazem energia do Norte para o Sul do país, o que provocou interrupção no abastecimento em vários Estados. Hoje, o risco de racionamento é de 20%, segundo o presidente da Bolt.

No relatório para a semana que vem, o ONS afirma: “Observa-se que os armazenamentos desta revisão do PMO (Programa Mensal de Operação), contemplando a aplicação da metodologia vigente, também conduziram ao atingimento de Custos Marginais de Operação superiores ao 1º patamar de déficit determinado pela Resolução Homologatória nº 1667 da Aneel”.

“Todavia, as regiões SE/CO, NE e N encontram-se em pleno período úmido, o que conduz à expectativa de reversão do atual cenário hidrológico. Assim sendo, a operação do SIN continuará sendo realizada considerando o pleno atendimento aos requisitos de carga, baseada em dispositivo estabelecido na Resolução GCE nº 109/2002 em seu artigo 6º, parágrafo 1ºque prevê:“os valores obtidos para a função Custo do Déficit não implicam acionamento de medidas de redução compulsória de consumo”.

Relatório da CGU aponta falhas no PAC Equipamentos

Exame.com
Rafael Moraes Moura, Estadão Conteúdo

O programa de R$ 5 bilhões é considerado uma das vitrines da gestão Dilma

Roberto Stuckert Filho/PR 
Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas: 
em 82% dos municípios analisados constatou-se ausência 
ou inadequação dos controles adotados pelas prefeituras

Brasília - Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma série deirregularidades na execução do PAC Equipamentos, programa de R$ 5 bilhões considerado uma das vitrines da administração Dilma Rousseff.

Nesta semana, a presidente vai promover em cidades de três regiões do País uma nova rodada de entrega de máquinas a prefeitos, com eventos programados em Governador Valadares (MG), Teresina (PI), Maceió (AL) e Caxias do Sul (RS). Ao todo, o governo federal deverá doar 269 equipamentos.

O relatório da CGU obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, que ainda está em andamento, acompanhou a distribuição de retroescavadeiras em uma amostra aleatória de 67 municípios.

Constatou uma sucessão de falhas que provocam uma espécie de "efeito dominó", revelando falta de controle de gestores federais e municipais sobre o programa. Em janeiro deste ano, o documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta responsável por tocar o PAC Equipamentos.

O Planalto tem investido em uma "linha direta" com os municípios, seguindo estratégia para aumentar a capilaridade das ações do Executivo, interiorizar a bandeira do governo federal e colher cada vez mais dividendos políticos.

Conforme a investigação preliminar da CGU, não há fiscalização adequada tanto do governo federal quanto das prefeituras, retroescavadeiras não passam pela revisão prevista, equipamentos já sofrem com má conservação e em muitos casos os operadores não recebem qualquer capacitação para lidar com as máquinas.

Em 82% dos municípios analisados constatou-se ausência ou inadequação dos controles adotados pelas prefeituras para o registro de utilização diária das retroescavadeiras.

Após a avaliação dos documentos e informações apresentadas pelas prefeituras, a CGU constatou que em 43% dos municípios não havia sido realizada nenhuma obra ou benfeitoria nos dois meses anteriores à fiscalização.

Mesmo com a confirmação do uso da retroescavadeira por 93% dos municípios da amostra, a falta de controles que registrassem de forma adequada a utilização do maquinário impediu que se verificasse se realmente o equipamento era utilizado apenas para o seu público-alvo - no caso, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Além disso, delegacias federais do Desenvolvimento Agrário, vinculadas ao governo federal, "não estão cumprindo o papel de acompanhamento e fiscalização da execução da ação", segundo a CGU.

O trabalho de campo dos auditores descobriu que em Sergipe, por exemplo, a delegacia "não planejou fiscalizações" nem "realizou qualquer fiscalização para verificação e acompanhamento" no ano de 2012 da utilização de 24 retroescavadeiras doadas a municípios do Estado.

Na Paraíba, segundo o documento, a delegacia federal "não realizou qualquer ação de fiscalização" após a entrega de 42 retroescavadeiras nem dispõe de "infraestrutura adequada e suficiente para o desempenho destas atividades".

Conservação
Em 39% da amostra analisada a instalação/edificação utilizada pelas prefeituras para a guarda do maquinário não é considerada adequada. Após inspeção in loco, técnicos do governo encontraram maquinários com sinais de má conservação - 18% do total inspecionado.

Um dos casos mais emblemáticos das falhas no PAC Equipamentos é o do município de Vicentina, no Mato Grosso do Sul, onde a retroescavadeira doada à prefeitura em junho de 2012 foi repassada depois ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)

"Constatou-se, ainda, que a utilização do referido equipamento pelos produtores rurais está sendo cobrada", destaca o relatório, alertando que a utilização do maquinário não está ocorrendo "de forma adequada e em conformidade" com os objetivos do programa.

Ainda segundo o relatório da CGU, em 42% da amostra analisada, as retroescavadeiras não passaram pelas revisões previstas em manual de operações- e em 37% o fabricante não cumpriu a obrigatoriedade contratual de oferecer a garantia de 24 meses a partir da entrega do maquinário.

Também foi verificado que em 55% dos municípios analisados os operadores de retroescavadeira não haviam recebido qualquer capacitação. Em 70% do conjunto de municípios, não foram treinados pelo menos dois profissionais por máquina, o que descumpre o determinado no termo de doação e em edital.

Estradas e seca
Os equipamentos do PAC 2 são doados para municípios com menos 50 mil habitantes e devem ser utilizados para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

Ao todo, serão entregues cerca de 18 mil equipamentos, entre retroescavadeiras (5.071), motoniveladoras (5.061), pás-carregadeiras (1.440), caminhões caçamba (5.061) e caminhões pipa (1.440). Uma retroescavadeira custa aproximadamente R$ 160 mil aos cofres públicos.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aeroportos 'padrão Fifa' ameaçados por cronogramas mal planejados

Geralda Doca 
O Globo

Maioria das aéreas não ocupará novas áreas em aeroportos privados

FOTO: Michel Filho 
Obras do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos 

BRASÍLIA - Os planos do governo de oferecer aos turistas que virão para a Copa aeroportos com padrão de primeiro mundo estão ameaçados. Os concessionários dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos e São Gonçalo do Amarante (que vai substituir o de Natal) — leiloados na primeira rodada da privatização — prometem entregar as obras. Porém, a 116 dias do evento, sistemas com tecnologia de ponta que estão sendo instalados nos terminais precisam passar por testes para eventuais ajustes e as companhias aéreas terão que transferir operações, equipamentos e pessoal para as novas áreas, cumprindo ainda etapas de treinamento e testes. Pelas regras internacionais, esse é um processo que leva, no mínimo, seis meses, dado o nível de segurança exigido, e o governo não contabilizou adequadamente essas tarefas no cronograma oficial.

O novo terminal de passageiros de Guarulhos, com capacidade para 12 milhões de passageiros, tem inauguração marcada para 11 de maio. Os testes começam no fim deste mês e vão até março. Mas já está praticamente certo que não haverá tempo para implementar o dispositivo automático de despacho de bagagem, considerado um mecanismo complexo por exigir conexão estreita com os sistemas das companhias e suas parceiras internacionais.

— O mais complexo é o sistema automático de bagagem. Ainda não existe no Brasil e já deu muito problema mundo afora — disse Antonio Miguel Marques, executivo da GRU Airport, que administra Guarulhos.

Diante do risco de falhas, as empresas que operam nos terminais 1 e 2 de Guarulhos estão com receio de mudar para a nova área. Na Copa, apenas 11 de 25 companhias estarão operando no novo terminal. Devido ao volume de voos, a TAM só vai se mudar após o Mundial. Os terminais existentes, apesar das melhorias realizadas pelo novo concessionário, são insuficientes para atender a demanda — 35,9 milhões de passageiros em 2013.

O aeroporto de Viracopos tem um laboratório de testes de sistemas e TI, considerado a alma do novo terminal de passageiros, mas, para evitar problemas na Copa, só a TAP vai migrar para a nova área. As empresas Gol, TAM e Azul só vão transferir as operações após o torneio. O terminal atual não dispõe de ponte de embarque e não consegue atender adequadamente a demanda, de 9,2 milhões de usuários.

‘Não adianta o novo a qualquer custo’
O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, além dos desafios inerentes à instalação de novos sistemas, tem problema na via de acesso e na torre de controle. O prazo é considerado apertado para a homologação dos equipamentos. A situação é tão crítica que o governo acionou a Aeronáutica para coordenar os serviços de navegação aérea, e o próprio concessionário corre contra o tempo para construir seu acesso, depois que o governo do estado mostrou-se incapaz de realizar a obra. Nos bastidores, já se trabalha com a ideia de adiar a transferência e manter as operações no antigo terminal de Natal na Copa. A ideia inicial era transferir as operações para São Gonçalo, que tem inauguração marcada para meados de abril.

A situação é menos preocupante em Brasília, onde as obras foram mais focadas na ampliação das áreas de embarque e desembarque de passageiros. Segundo Alysson Paolinelli, executivo do consórcio Inframérica, que administra o aeroporto da capital do país, 30% dos sistemas de controle automático de bagagem e uso compartilhado das áreas de check-in pelas companhias foram testadas e funcionam adequadamente. O restante depende da conclusão da obra (nova sala de embarque e ponto de acesso às aeronaves). A inauguração está prevista para a primeira semana de abril.

Os contratos assinados pelos concessionários determinam que as obras obrigatórias para a Copa, como a construção de novos terminais de passageiros, por exemplo, devem estar prontas e operacionais na Copa. Em caso de atraso, a multa é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Indagado se a Agência Nacional de Aviação (Anac) vai multar os operadores, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, respondeu:

— A orientação que dei à Anac é que não gere dificuldades, problemas para os passageiros no período da Copa. Não adianta querer o novo a todo custo se isso pode causar transtornos aos passageiros.

Moreira Franco reconheceu que há dificuldades relacionadas à transferência de sistemas. As empresas não serão pressionadas a migrar operações para as novas áreas, independentemente da Copa:

— Sabemos que temos problemas complexos na transferência de sistemas de alto padrão tecnológico e, evidentemente, isso terá que ser enfrentado, e será. Mas essa transferência não vai causar danos à Copa, ao atendimento. Se tiver dúvida neste processo, não vamos autorizar que seja feito. Será uma atitude conservadora.

O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que a agência tem um cronograma para vistoriar obras e o funcionamento dos sistemas, a fim de cumprir requisitos da homologação. Ele destacou que, pelas regras dos contratos, o aeroporto tem que estar pronto, com capacidade para funcionar, o que não significa ocupação plena de toda a área construída:

— A nossa preocupação é não gerar restrição operacional forte.

Segundo especialistas e técnicos do governo, o problema é que o prazo e a complexidade da transferência das operações não foram consideradas no cronograma oficial. A decisão de conceder os aeroportos ao setor privado saiu tarde. Em 2010, o ex-presidente Lula abortou os planos de privatização, temendo críticas em ano eleitoral. No primeiro ano do mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou a primeira rodada de concessões. Guarulhos, Viracopos e Brasília foram leiloados em fevereiro de 2012, mas os contratos foram assinados em junho, e os concessionários só assumiram os aeroportos em novembro de 2012. Os aeroportos concedidos respondem por mais de 30% do movimento de passageiros; por 65% do tráfego internacional; e 57% da movimentação de cargas. Para evitar caos na Copa, governo e operadores terão planos de emergência.

HISTERIA FEDERAL: Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

Vera Rosa  
O Estado de S. Paulo

Projeto de lei que será enviado ao Congresso endurece medidas contra black blocs; manifestações poderão ter juizado itinerante

BRASÍLIA - O governo decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a até dez anos de prisão para quem reincidir no uso de máscaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo e lesão corporal em manifestações.

Fábio Motta/Estadão
Brasil seguirá legislações existentes em outros países, 
na tentativa de conter a onda de violência

O argumento do governo é de que não vai criminalizar a utilização da máscara, mas a desobediência a um aviso prévio, feito pela polícia. O texto final da proposta ainda não está fechado, mas é certo que o Brasil seguirá legislações existentes em outros países, na tentativa de conter a onda de violência nos protestos. O uso de balas de borracha, por parte de policiais, será permitido.

Uma equipe formada pelo Ministério da Justiça estuda o Código Penal de 30 países para formatar o projeto de lei. Há resistências internas à proposta de reclusão por 10 anos, considerada por muitos como desproporcional ao sistema jurídico brasileiro.

A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre a duração da pena máxima a ser proposta. Estudos em poder do governo mostram que o tempo médio de prisão para quem comete atos ilícitos durante manifestações, sob uso de máscaras, é de cinco anos.

No Canadá, por exemplo, o manifestante mascarado que promove baderna pode ser condenado a até 10 anos de reclusão. Destruir o patrimônio público e promover barricadas na França são crimes passíveis de punição com até 15 anos de cadeia. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente quem participa de protestos com o rosto encoberto.

Pesquisas que chegaram ao Palácio do Planalto indicam que a população quer rigor dos governantes para impedir a violência nas manifestações. Dilma, porém, recomendou cautela aos auxiliares para não ser acusada de cercear a liberdade de expressão. Para evitar polêmica, a mais nova proposta do Ministério da Justiça proíbe o uso de máscara nos protestos, mas exclui dessa norma os "eventos culturais, históricos e religiosos".

Além disso, a prática somente será tipificada como crime quando o manifestante voltar a participar de atos com o rosto encoberto, sem permitir a identificação, em menos de três meses. Antes disso, haverá apenas uma advertência.

Juizado. 
A ideia de adotar juizados itinerantes para resolver conflitos ocorridos durante os protestos, como ocorre em estádios de futebol, também está na mira do governo. A proposta é que todo e qualquer mascarado seja encaminhado à polícia, lá ficando retido até o fim do ato público.

Nessa primeira abordagem, o manifestante receberia um aviso da autoridade policial. Mas o governo quer que, no caso de reincidência, ele seja punido com reclusão. Em conversas reservadas, auxiliares de Dilma dizem que a coerção é muito importante e tem "efeito educativo" sobre a sociedade.

As penas por dano ao patrimônio público, lesão corporal e homicídios em manifestações serão aumentadas.

******COMENTANDO A NOTÍCIA:
O que o governo federal deve mirar não são as manifestações, com ou sem mascarados. A preocupação central deve ser em coibir e punir a violência geradas pelas manifestações.  

Além disto, deve mirar seu projeto para qualquer ato violência que produza agressões, invasão e depredação de prédios públicos e privados, a impossibilidade que as manifestações podem produzir no direito de ir e vir das pessoas, por que são estes os atos que caracterizam atos de terror, provocando pânico nas pessoas que, ou participam e querem participar das manifestações de forma absolutamente pacífica ou nas que sequer fazem parte do coreto. 

Além disto, fica estranha a iniciativa do governo Dilma em querer posar de protagonista agora, em véspera de eleição. Há pelos menos quatros projetos  no Congresso que permanecem engavetados sem que a articulação governista tome a iniciativa de levá-los adiante, como ainda resta uma proposição apresentada em outubro de 2012 por José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro,  protocolado no Ministério da Justiça e que até hoje o senhor Eduardo Cardozo sequer dignou-se em responder. E mais estranho fica este fato, a sugestão de Beltrame, uma vez que o projeto do governo Dilma traz em seu conteúdo as mesmas sugestões apresentadas pelo secretário. Ou seja, os petistas continuam na sua velha estratégia chupa-cabras, ou seja, copiar a ideia alheia e apresentá-la como sua.  

Impressionante é que, sem que se tenha lido uma única frase,  já tenha gente criticando um projeto ainda em construção.   Assim, antes de qualquer crítica, é preciso analisar o que  contém o projeto que, conforme afirmamos acima, deve mirar não as manifestações, mas sim a violência que delas resulta. Nada além disto.  E, neste caso, a lei deve abranger toda e qualquer manifestação que resulte ação violenta, independente de quem a promova. O que não pode é ser seletiva, ou seja, só valer para determinados grupos.   

Como Curitiba, a cidade modelo, virou o patinho feio da Copa

Marina Pinhoni
Exame.com

Motivo de orgulho em soluções urbanas, Curitiba corre agora o risco de entrar para a história como a cidade que "quase" recebeu jogos da Copa. Decisão sai nesta terça

REUTERS/Rodolfo Buhrer 
Obras na Arena da Baixada: Curitiba saberá amanhã se 
será mantida ou não como sede da Copa 2014

São Paulo – Poucas pessoas acreditariam se fosse dito, em 2007, quando o Brasil foi escolhido para receber a Copa do Mundo 2014, que justamente Curitiba seria a capital com as obras de estádio mais atrasadas entre as 12 sedes escolhidas para o evento.

Vista como modelo de gestão pública em várias áreas, principalmente em mobilidade urbana, a cidade poderá ser excluída pela Fifa do Mundial por não ter cumprido a tempo as exigências da entidade para a Arena da Baixada.

A programação original da Copa prevê quatro jogos no local, todos válidos pela primeira fase.

Segundo o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, a decisão será tomada nesta terça-feira, 18, após a vistoria de uma equipe de técnicos à capital paranaense, que avaliará se houve progresso suficiente desde a última visita, em 21 de janeiro.

Especialistas que acompanham o assunto veem com ressalvas as ameaças da entidade de deixar a cidade de fora, pois isso implicaria não só em prejuízos financeiros bilionários, como também em prejuízos políticos.

Mas, independente da decisão, a pergunta que fica é: como Curitiba deixou a situação chegar a esse ponto?

Desde o começo, as negociações realizadas na capital paranaense foram diferentes das demais.

Entre as 12 sedes, a apenas três foi delegada a  administração para os clubes donos dos estádios: o Itaquerão (SP), do Corinthians; o Beira-Rio (RS), do Internacional; e a Arena da Baixada, do Atlético Paranaense.

Entretanto, o Atlético foi o único a não contratar grandes empreiteiras para cuidar das obras. O clube preferiu criar sua própria empresa, a CAP/AS, para gerir as construtoras menores envolvidas na reforma.

Incialmente, o custo estipulado para as obras era de R$ 184 milhões, que seria dividido entre o time, a prefeitura da cidade e o governo do Paraná. Mas, com todas as exigências da Fifa e impasses na gestão, o valor deve ultrapassar os R$ 330 milhões, segundo estimativas do clube.

De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), que acompanha desde 2007 os desdobramentos e impactos com a vinda da Copa para o Brasil, outros estádios também enfrentaram problemas com o aumento dos custos, mas conseguiram driblá-los mais facilmente, pois contaram com o capital das empreiteiras e com ajuda maior por parte do governo.

No caso do Atlético, conseguir novos empréstimos é mais difícil, pois não há garantias necessárias para a liberação do dinheiro.

Além disso, especialistas também criticam a demora dos governos para se envolverem efetivamente com o caso e participarem da gestão junto com o clube.

Somente após a ameaça da Fifa, em 21 de janeiro deste ano, é que foi criada uma comissão que incluiu, além da prefeitura, o Comitê Organizador Local (COL), o governo estadual e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon).

Após o fato, uma nota conjunta realizada pelos governos e pelo clube foi lançada garantindo que a Arena da Baixada seria entregue a tempo. Terá sido tarde demais?

Guerra política
Na avaliação do Sinaenco, não há incapacidade para a execução das obras que faltam, pois o estádio já era considerado muito bom mesmo antes de brigar por uma vaga no Mundial.

Nesta hipótese, o único motivo que impediria a evolução das obras é justamente a briga política para resolver quem é que vai bancar os gastos extras.

A análise do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia é que as manifestações contra a Copa realizadas desde junho contribuíram para que os governos ficassem mais receosos em investir dinheiro público em estádios privados.

Para o Atlético, também não seria interessante arcar com todas as despesas para atender aos padrões da Fifa, uma vez que o estádio já foi eleito o melhor do país em 2007, e pouco do investimento extra será realmente um legado relevante deixado pela Copa.

Estratégia da Fifa?
Observadores acreditam que a Fifa pode estar "blefando" no caso de Curitiba. A ameaça da entidade pode ser apenas uma estratégia para que as outras cidades voltem a cumprir todas as exigências estabelecidas por ela.

Por outro lado, a exclusão da capital paranaense também poderia servir de exemplo para as demais.

Entre os casos que mais preocupam estariam o de Recife, que já afirmou que não financiará o evento de transmissão dos jogos para torcedores que ficaram sem ingresso, o chamado de Fifa Fan Fest.

Porto Alegre também estaria no radar da entidade, por se recusar a pagar pelas estruturas temporárias construídas no estádio e em seu entorno, que são utilizadas apenas durante o evento.

Black bloc de São Paulo promete radicalizar na Copa

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

"A gente vai dar susto em gringo", ameaça estudante da Zona Leste

Leo Corrêa 
O grupo Black Bloc no Rio de Janeiro 

Mesmo após a morte do cinegrafista Santiago Andrade em protesto no Rio de Janeiro, black blocs de São Paulo prometem radicalizar durante a Copa do Mundo e não descartam nem mesmo ataques contra delegações estrangeiras."Se não formos ouvidos, a gente vai dar susto em gringo. Não queremos machucar, mas se for preciso ‘jogar (coquetel) molotov em ônibus de delegação ou em hotel em que as seleções vão ficar, a gente vai fazer", disse ao jornal Estado de S. Paulo o estudante Pedro (nome fictício).

O objetivo dos vândalos, segundo Pedro, é fazer com que estrangeiros desistam da Copa. "Se uma seleção sentir que há risco de vida, eles vão querer continuar aqui?", afirmou o jovem, morador de Itaquera, na zona leste. Pedro disse ainda que os black blocs de São Paulo estão fazendo treinamento físico para os protestos contra a Copa, incluindo a prática de artes marciais. "Todo mundo deve se preparar porque a Polícia Militar vai vir em peso."

As ações dos black blocs, segundo Pedro, são organizadas por pequenos grupos – há até dez deles em São Paulo – de até 30 pessoas. "A gente evita falar pelo Facebook. Essas estratégias combinamos pessoalmente ou pelo Whatsapp. Para te dar essa entrevista, eu tive de consultar os outros adeptos", contou. Para as manifestações contra a Copa, Pedro acredita que o número de participantes será maior do que os quase 300 que os protestos têm reunido atualmente.

O próximo grande ato contra a Copa está programado para o dia 22, sábado, em várias cidades do país. Mais de 10 mil pessoas confirmaram presença na página da manifestação da capital paulista no Facebook.

PSOL - 
Após a revelação de que vereadores do PSOL doaram dinheiro para os black blocs, o partido adiou em uma semana o lançamento da candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) para presidente da República e da ex-deputada Luciana Genro (RS) a vice e transferiu a cerimônia do Rio de Janeiro para São Paulo. O presidente nacional do partido, Luiz Araújo, nega que a mudança tenha ocorrido para evitar exposição do PSOL na cidade onde ocorreu a morte de Santiago Andrade.

Violência e despreparo ameaçam Copa, diz Guardian

João Pedro Caleiro
Exame.com

Notícias sobre Copa só pioram e violência é problema crescente, de acordo com texto publicado hoje no jornal inglês The Guardian

Bruno Kelly/Reuters 
Vista aérea da Arena Amazônia, uma das sedes ainda inacabadas da Copa 2014

São Paulo - A mídia internacional continua a repercutir as dificuldades enfrentadas pelo Brasil nos meses que antecedem a Copa do Mundo.

Uma matéria publicada neste domingo pelo encarte dominical The Observer, do jornal britânico The Guardian, destaca alguns dos acontecimentos recentes.

"As pessoas ainda estão sendo mortas em protestos, trabalhadores estão morrendo na pressa para completas estádios inacabados e o clima da nação estã mais próximo do desconforto do que da alegria", diz o texto assinado por Jonathan Watts de Brasília.

São citados o protesto do MST na semana passada, a morte do cinegrafista Santiago Andrade e a violência nas favelas que estão sendo pacificadas, com destaque para o fato que o time inglês ficará em um hotel ao lado da Rocinha.

Em relação a infraestrutura, o Guardian fala da possibilidade de que o estádio de Curitiba seja excluído da competição e culpa a pressa das obras pela morte de quatro operários só desde novembro.

De acordo com o texto, é normal que sedes de eventos mundiais sofram com desconfiança, mas o tempo não está a favor do Brasil e muito ainda precisa ser feito para alinhar as promessas do governo com o clima das ruas.

Estádio da Copa em Cuiabá pode ter sofrido danos estruturais

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Incêndio nas obras da Arena Pantanal, em outubro, pode ter sido muito mais prejudicial do que as autoridades estão contando

Divulgação 
Arena Pantanal, em Cuiabá: incêndio pode ter danificado estrutura do estádio

São Paulo - Um incêndio na Arena Pantanal, em Cuiabá, pode ter causado mais danos do que o anunciado anteriormente, de acordo com um relatório do promotor público local, obtido com exclusividade pela Reuters.

O relatório sobre o incêndio de outubro está levantando dúvidas sobre se o estádio estará pronto para a competição e por que os funcionários do governo insistiram em dizer que o incêndio foi sem importância.

Autoridades oficiais do estado que supervisionam a construção da ainda inacabada Arena Pantanal dizem há tempos que o incêndio de 25 de outubro não é um grande motivo de preocupação.

No entanto, o relatório de 18 páginas preparado em dezembro pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso alertou que o incêndio causou "danos estruturais" que "poderiam comprometer a estabilidade global da construção".

"Ressalta-se que, a perda de resistência destes elementos podem comprometer a estabilidade global desta construção", diz um trecho do relatório obtido pela Reuters.

"Recomenda-se, fortemente, que seja verificada, por meio de ensaios, os reais danos sofridos pela estrutura", prossegue. O "concreto foi completamente desfragmentado", diz o texto.

O relatório foi entregue em dezembro para a agência estatal que supervisiona a construção do estádio a Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de 2014, ou Secopa.

Os promotores permitiram que a Reuters tivesse acesso ao documento, cujo conteúdo não foi previamente divulgado ao público.

Não está claro se os danos descritos no relatório já foram corrigidos.

Os promotores pretendem realizar uma inspeção de acompanhamento do local atingido pelo fogo na próxima quinta-feira, e disseram que esperam que a divulgação do conteúdo do relatório leve as autoridades locais a serem mais cooperativas e transparentes do que têm sido até agora.

Funcionários do governo de Mato Grosso continuam dizendo que o incêndio não causou danos estruturais.
"Tem sido impossível obter boas informações até agora", disse Clóvis de Almeida, promotor do Ministério Público. "Vamos garantir que nenhum jogo aconteça (no estádio) até que a segurança esteja completamente garantida." 

Almeida faz parte de uma unidade especial de promotores encarregada de monitorar as ações do governo do estado enquanto ele se prepara para a Copa do Mundo.

A FIFA, organizadora da Copa do Mundo, disse que "não tinha conhecimento" de qualquer dano estrutural causado pelo fogo, embora tenha dito que suas próprias inspeções recentes não indicaram grandes consequências.

A FIFA vai "verificar novamente" a obra com base nas alegações feitas no relatório, disse à Reuters por telefone, no sábado, a porta-voz, baseada em Zurique, Delia Fischer.

O Ministério Público Federal de Mato Grosso anunciou na quinta-feira que está abrindo sua própria investigação sobre o incêndio, baseado no relatório do órgão estatal.

O incêndio e os relatos conflitantes e suas consequências levantam novas dúvidas sobre se o Brasil estará pronto para receber os cerca de 600 mil visitantes estrangeiros esperados para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 12 de junho a 13 de julho.

Diversos estádios sofreram com repetidos atrasos na construção e uma onda de acidentes que mataram seis trabalhadores.

A construtora Mendes Junior, responsável pela obra, encaminhou todas as consultas da imprensa para a Secopa.

O chefe da entidade, Mauricio Guimarães, disse em uma entrevista na quinta-feira que "todos os relatórios que temos dizem que não houve dano estrutural".

Autoridades minimizam
O incêndio, que a polícia diz que pode ter sido proposital, ocorreu no subsolo de uma das duas principais arquibancadas, que vão receber cerca de 10 mil pessoas.

No sábado, em resposta às perguntas específicas da Reuters sobre o relatório do Ministério Público, a Secopa enviou uma declaração reiterando que tinha recebido os relatórios "garantindo que não houve danos estruturais na Arena Pantanal, e que todos os reparos necessários no local atingido pelo fogo já foram feitos."

O relatório do Ministério Público inclui fotos de rachaduras nos pilares de concreto que, segundo o órgão, fazem parte da estrutura principal do estádio.

"Foi enfatizado que a perda de resistência desses elementos poderia comprometer a estabilidade geral da construção", diz o relatório, que foi baseado em uma inspeção feita pelo engenheiro civil independente, Jonathan Almeida Nery.

De acordo com o relatório, outras fotos mostram "completa decomposição" do concreto no teto acima de onde o incêndio aconteceu, assim como danos "menos graves... mas importantes" à estrutura de aço do estádio.

O estudo termina com Nery fazendo uma "forte recomendação para que o dano real sofrido pela estrutura seja verificado através de testes." Não ficou claro se a construtora realizou tais testes desde que o incêndio aconteceu.

Contatado por telefone no sábado, Nery confirmou o conteúdo do relatório e disse que ele estava "aliviado" porque suas conclusões estavam sendo divulgadas ao público.

Ao ser questionado sobre por que as autoridades locais seguem dizendo que o incêndio não causou danos estruturais, ele disse: "Não sei. Até os engenheiros no local disseram que havia danos." Nery acrescentou que ele acreditava que os problemas no estádio eram "solucionáveis" se forem tratados de forma adequada.

A Arena Pantanal é um dos cinco estádios brasileiros que estão com as obras atrasadas, tendo perdido o prazo marcado para dezembro, para o término da construção.

A FIFA alertou que as instalações inacabadas poderão ser excluídas do torneio, com o atraso mais preocupante sendo o do estádio da cidade de Curitiba.

Qualquer exclusão custaria milhões de dólares para as cidades e seria um enorme constrangimento para os políticos locais e os organizadores da Copa do Mundo.

Suspeita de incêndio criminoso
Fischer, a porta-voz da FIFA, disse por e-mail que a organização de futebol estava ciente apenas que "material de isolamento, tubulações, cabeamento elétrico, cabos elétricos, linhas de transmissão e quadros de distribuição, etc., (foram) danificados pelo incêndio."

O primeiro teste pré-Copa do Mundo marcado para essa instalação é um jogo entre times brasileiros no começo de abril.

O secretário geral da FIFA, Jerome Valcke, visitou o canteiro de obras no mês passado.

Um repórter da Reuters fez uma visita guiada pela Arena Pantanal na quinta-feira, acompanhado por um porta-voz da Secopa e por um representante da Mendes Junior.

A construtora não permitiu que o repórter tivesse acesso à área afetada pelo incêndio, porque ela estava "em construção" de acordo com o porta-voz.

A causa do incêndio ainda é um mistério.

Os investigadores acreditam que o fogo começou com isopor e que foi "de natureza criminosa", envolvendo negligência ou incêndio criminoso, disse Luciene Oliveira, uma funcionária da policia do estado de Mato Grosso.

Executivos da Mendes Junior acreditam que um funcionário da obra, insatisfeito, que já deixou de trabalhar na construção, tenha começado o incêndio, disse à Reuters, uma fonte com conhecimento da investigação.

Luciene não quis comentar essa possibilidade, mas disse que a policia está procurando uma testemunha que, ela acredita, fugiu para o interior do estado.

O estádio não é o único ponto da preparação de Cuiabá a enfrentar problemas. Um novo sistema de VLT (veículo leve sobre trilhos) de 700 milhões de dólares que estava previsto para estar pronto para a Copa do Mundo só deve ser concluído até dezembro, cinco meses depois do fim do campeonato, disse Guimarães.

Um novo terminal de aeroporto também sofreu atrasos, com o trabalho continuando ainda na estrutura externa. Guimarães disse que o aeroporto existente poderia cuidar da demanda durante a Copa, caso a nova estrutura não fique pronta a tempo.

Os jogos da Copa do Mundo programados para acontecer em Cuiabá são: 13 de junho, Chile X Austrália; 17 de junho: Rússia X Coréia do Sul; 21 de junho: Nigéria X Bósnia e 24 de junho: Japão X Colômbia.