terça-feira, março 04, 2014

É carnaval no Brasil, então ...






O descaso com a educação

Adelson Elias Vasconcellos

Inicio este texto colocando a seguinte questão: existe país civilizado, de primeiro mundo,  com povo analfabeto ou semianalfabeto? 

Seja por quais caminhos que se queira seguir, todos, indistintamente, levam a uma conclusão: um país só se torna civilizado, rico e mais justo, se a grande maioria de seu povo receber educação de qualidade. 

Talvez o exemplo mais significativo que podemos citar na história contemporânea, seja o feito da Coréia do Sul. No  início da década de 60, era um país com um povo vivendo abaixo da linha de miséria, em muitos pontos de desenvolvimento humano bem atrás do Brasil  que exibia, na comparação, uma renda per capita muita acima do sul-coreana.    Passaram-se algumas poucas décadas e o que vemos é um quadro totalmente inverso. E sempre que se vai analisar o que por lá se passou nesse tempo, vemos que a educação, acima de qualquer causa, foi a mola propulsora do crescente avanço daquele país asiático. Foi tão exuberante o avanço que, hoje, na maioria dos esportes olímpicos, inclusive, a Coréia do Sul se coloca à frente do Brasil. Sem contar os níveis educacionais, qualidade de vida, índice de desenvolvimento humano, avanço tecnológico, todos incomparavelmente superiores aos nossos. 

Assim, é muito triste ler matéria na Folha, desta segunda feira de carnaval, em que se informa que oito escolas fecham em média a cada dia em zonas rurais do país. Nos últimos dez anos, foram desativadas um total de  32,5 mil unidades. Governos estaduais e prefeituras  culpam custos e infraestrutura, como se educação pudesse representar “custos” para o Estado. Ou por outra, afinal para que a sociedade paga impostos, para a classe política enriquecer? 

Vejam no quadro a seguir os números desta estatística vergonhosa, apresentado na reportagem da Folha:


Há um exemplo bem claro do quanto a educação no Brasil é apenas uma palavra bonita para usar em palanque eleitoral, mas que, passada a eleição, cai num descaso total. Anualmente, diante dos números orçamentários e da realidade, o governo federal é obrigado a podar parte daquela peça de ficção. Em 2014, a tesourada foi superior a R$ 40 bilhões. Se o governo anunciar que este corte será sobre as verbas destinadas à educação, saúde e segurança, apesar de uma crítica aqui, outra ali, o assunto acaba esquecido. Ninguém vai às ruas protestar. Porém, se o governo anunciar que irá cortar uns R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, ou 25% do total, o Congresso pára, como que entra em greve e a bagunça vira guerra entre Executivo e Legislativo. Ou seja, para a classe política pouca importa se cortes  forem feitos nas verbas da educação e saúde, desde que não atinja o bolso dos ditos cujos. E depois, com a maior cara de pau, vem a público dizer que educação é prioridade. UMA OVA! 

Nos últimos dias, publicamos uma série de matérias que dão bem o contexto de descasos com a educação é tratada pelo Poder Público, em todos os seus níveis de atuação.  A começar pelo reconhecimento zero pela Receita Federal, “ABSURDO: Leão sem educação: dedução de gastos com ensino no IR é até 342% maior em outros países” – Jornal O Globo.

Ou ainda, “Desconto de domésticos alivia IR, mais do  que Educação”, também do Jornal O Globo. No texto, observa-se que  Empregadores podem abater até R$ 1.078 em gasto com INSS. Dedução supera a de educação.  “... como é abatido diretamente do imposto devido e não da base de cálculo, o benefício fiscal para quem tem empregado doméstico é maior que o dado para compensar um ano inteiro de gastos com a escola particular do filho e pode superar também as despesas médicas da família.

Isso porque, no caso da educação, o limite por contribuinte ou dependente é de R$ 3.230,46 que podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto. Na prática é como se a pessoa ficasse isenta de pagar o imposto sobre essa parte dos seus ganhos. Para quem vai pagar IR com uma alíquota de 20%, por exemplo, isso significará uma redução de R$ 646,09 no imposto devido....”

E o que se dizer da carga tributária incidente sobre materiais escolares básicos? O governo é capaz de reduzir impostos para as montadoras de veículos, mas jamais mexe na carga que incide sobre material escolar. E, como fez o prefeito de São Paulo, ex-ministro da ?Educação, se puder, ainda reduz o material escolar distribuídos aos alunos das escolas públicas. 

Em outro texto, em Editorial, o jornal O Globo comenta a grave crise pela qual passa o ensino médio no país, informando que “...levantamento confirma a tendência de parte ponderável dos formados no ciclo fundamental se evadir da escola. Enquanto 98% das crianças entre 6 e 14 anos estavam matriculadas nos primeiros anos do aprendizado formal, no segmento de jovens que devem cursar o ciclo médio, de 15 a 17 anos de idade, 15,8% não estudavam, na pesquisa feita em 2012...”  

Sobre o referido censo, em outra matéria, texto de Demétrio Webber, também de O Globo, se  informa que o número de alunos do ensino médio caiu  0,7% de 2012 a 2013, mostrando a retração na etapa do aprendizado que vive a pior crise da educação brasileira. 

Na faixa etária do ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, 98% dos brasileiros já estão na escola. Ou seja, quase todas as crianças já estão estudando. Na faixa de 15 a 17 anos, porém, que corresponde à idade adequada para o ensino médio, cerca de 15% dos brasileiros estão fora da escola, sem falar que grande parte está matriculada, mas em séries atrasadas.

O censo mostra, ainda, que nas quatro séries dos anos finais do ensino fundamental, havia no país 13,3 milhões de estudantes, ante 8,3 milhões no ensino médio, que é formado por apenas três séries. Embora não seja possível comparar o total de alunos de quatro séries com o de três, a diferença de 5 milhões de alunos a menos no ensino médio, em relação aos anos finais do fundamental, dá uma ideia de que um vasto número de alunos ficou pelo caminho.

Portanto, não é de se estranhar que o país não consiga sair do lugar. Há um total descaso para com a educação, ensino médio principalmente, etapa de significativa importância na formação da própria cidadania. Como, ainda, não é surpresa que a senhora Dilma Rousseff  seja a preferida nas classes mais pobres e menos escolarizadas. Quanto menor o grau de formação e informação, mais fácil para os políticos medíocres fazerem carreira... Imaginem, então, quando esta pobre gente, largada à própria sorte, sem educação, saúde, saneamento, transporte público  e segurança, ainda leva algum para não incomodarem e ficarem quietos...

Para que todos estes serviços citados possam ser significativamente  melhorados,  com a educação se destacando como prioridade máxima não só do Estado mas do país como um todo, não são recursos que faltam. Pelo contrário, o governo não se cansa de bater recordes de arrecadação de tributos. Falta é prioridade,  falta gestão responsável, falta interesse, faltam projetos. Não faltam recursos para a corrupção, ou para o enriquecimento vergonhoso dos políticos, não faltam recursos para a construção de palacetes para abrigar a elite estatal em todos os seus níveis de poder. Não lhes faltam privilégios indecentes e  imorais. 

Portanto, de nada vale despejar bilhões de reais em sistemas apodrecidos, corrompidos, ineficientes. O resultado sempre será zero.

Assim como a Coreia do Sul nos ultrapassou em desenvolvimento humano, progresso e qualidade de vida, tendo apenas a educação como fator de sua riqueza, muitos outros exemplos estão acontecendo, inclusive no continente sul-americano. 

Precisamos parar de nos enganar, achando que pela simples razão de sermos brasileiros somos melhores, mais inteligentes, mais espertos, mais desenvolvidos. Somos, majoritariamente, um povo pobre,   que trabalha pouco, que produz pouco,  que ganha muito pouco, que estuda  pouco ou nada,  um país atrasado quase subdesenvolvido, com muita miséria a nossa volta e com toda uma nação por erguer-se sobre si mesma. 

Porém, a terra gira, e como gira, outras nações bem menos afortunadas em riquezas de solo, subsolo e clima estão fazendo mais e melhor. E o primeiro passo que estão dando é tratar de assegurar um povo educado e civilizado. Assim, nossa opção precisa inverter-se rapidamente: precisamos deixar de ser um país de bárbaros, onde se mata mais de 50 mil brasileiros por ano, onde a justiça continua privilegiada para alguns, onde o produto gerado seja igualmente repartido em favor de todos e não apenas da classe estatal, onde os desvios se tornaram regra. 

Está na hora de abandonarmos a ideologia do atraso para nos concentrarmos naquilo que é essencial: educar, com qualidade, o povo brasileiro. É o único caminho capaz de nos permitir sonhar com um futuro melhor e de garantir nossas liberdades e garantias individuais.  

Portanto, faz todo sentido a afirmação do governador pernambucano, Eduardo Campos, virtual candidato do PSB à presidência, quando diz “O Brasil não precisa trocar de ministro. Precisa trocar de governo”. Há onze anos no poder, e obtendo  os resultados caóticos na educação que os governos petistas têm obtido, só mudando de governo e de ideologia para o Brasil seguir em frente, retomando o caminho interrompido  em 2003.

A economia da hiena

Rolf Kuntz  
O Estado de S.Paulo

De que se ri o animalzinho? - pergunta o cidadão, na velha piada, ao saber da parcimônia sexual e das preferências gastronômicas da hiena. A mesma perplexidade é inevitável diante da aparente alegria de tantos analistas ao conhecer os números da economia nacional em 2013. O miserável aumento de 2,3% do produto interno bruto (PIB) foi descrito como surpreendente. O crescimento de 0,7% no trimestre final quase foi celebrado como o início de uma era de expansão chinesa. Dois argumentos foram usados para justificar a comemoração. Projetado para um ano, aquele resultado trimestral equivale a 2,8%, lembrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O outro argumento, um pouco mais complicado, aponta o esperado efeito de carry over, ou carregamento. Se a expansão econômica for nula nos primeiros três meses deste ano, será pelo menos mantido o patamar alcançado no trimestre anterior. Daí a necessidade, segundo os mais entusiasmados, de uma revisão das projeções para 2014. Na semana passada, a mediana das projeções coletadas para o boletim Focus, do Banco Central (BC), havia ficado em 1,87%.

Essa alegria é mais preocupante que os números ainda muito ruins das contas nacionais. Com um pouco de juízo e medidas certas pode-se fazer a produção crescer muito mais que nos últimos três anos, quando a média ficou em vergonhosos 2%. Mas o problema se complica sensivelmente quando as pessoas começam a encarar como normal um desempenho pífio, muito abaixo das possibilidades do País, e a festejar pequenas melhoras.

Quem aceita esse padrão de normalidade passa a raciocinar dentro dos limites da política econômica em vigor nos últimos anos. Passa a falar a linguagem do ministro da Fazenda e a aceitar como razoáveis seus critérios de avaliação. Uma coisa é destacar, por seu efeito estatístico, a expansão de 6,3% do investimento em capital fixo. Outra, muito diferente, é apontar esse número como algo extraordinário. Só se entusiasma quem esquece dois fatos bem conhecidos e, de toda forma, indicados com clareza nas contas publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nem um estrangeiro se enganaria ao ver esses números.

Em primeiro lugar, o investimento 6,3% maior que o de 2012 ocorreu depois de uma queda de 4%, detalhe aparentemente esquecido ou negligenciado por muita gente. Em termos de volume, ficou pouco acima, portanto, do registrado em 2011. Em outras palavras, a formação bruta de capital fixo ficou praticamente estagnada ao longo de dois anos.

Em segundo lugar, a taxa de investimento passou de 18,2% do PIB em 2012 para 18,4% em 2013, muito inferior aos padrões dos emergentes e ainda abaixo do pico de 19,5%, registrado em 2010. O nível de 24%, já alcançado por alguns sul-americanos, será atingido até 2020, prometeu o animado ministro da Fazenda.

A estagnação da indústria está refletida tanto no crescimento do setor, 1,3%, quanto nas contas externas. As exportações de bens e serviços aumentaram 2,5%, em termos reais, enquanto as importações cresceram 8,4%. A piora das contas externas já era conhecida. O déficit em conta corrente passou de US$ 54,25 bilhões em 2012 (2,41% do PIB) para US$ 81,37 bilhões em 2013 (3,66% do PIB). A deterioração do balanço de pagamentos é explicável principalmente pela erosão da conta de mercadorias. Essa conta continua em mau estado.

Entre o começo do ano e a terceira semana de fevereiro o País acumulou um déficit comercial de US$ 6,75 bilhões. As vendas ao exterior, US$ 26,91 bilhões, foram 3,7% menores que as de um ano antes, pela média diária, e as importações, US$ 33,65 bilhões, 0,6% maiores, pelo mesmo critério.

Mais uma vez, em 2014 o saldo comercial dependerá do amplo superávit obtido com as commodities, principalmente do agronegócio. A julgar pelos dados até agora conhecidos, dificilmente a indústria será muito mais competitiva, nos próximos meses, do que tem sido nos últimos cinco ou seis anos. As importações começaram a crescer mais velozmente que as exportações antes da crise de 2008. O problema, na época, já era o enfraquecimento da indústria diante dos concorrentes estrangeiros. Afinal, o famigerado custo Brasil já estava na pauta desde muitos anos e nada se havia feito para torná-lo mais suportável. Enquanto a discussão se prolongava sem resultado, o problema se tornava mais grave e a economia nacional ficava menos eficiente e menos capaz de produzir de forma competitiva.

O mau uso do dinheiro público, o desajuste fiscal e a inflação elevada são componentes desse quadro de baixa produtividade, mas há pouco estímulo para o governo cuidar seriamente de qualquer desses problemas. Há oposição à alta dos juros, apesar da inflação resistente e ainda muito elevada. Até a meta fiscal anunciada há poucos dias foi criticada, como se o governo estivesse empenhado, com sua modesta exibição de austeridade, em matar o crescimento.

Há alguns anos o economista Mohamed El-Erian, então um dos chefões do Pimco, um dos maiores fundos de investimento, criou, juntamente com seu colega Bill Gross, a expressão "novo normal", para descrever o padrão observado desde o começo da crise: crescimento baixo, desemprego alto e juros próximos de zero no mundo rico. No Brasil, a reação de muitos analistas aos números pífios de 2013 parece indicar a consolidação de uma nova normalidade econômica. Mas, neste caso, o crescimento baixo é combinado com inflação alta e resistente e contas públicas precárias. Junta-se a isso uma baixíssima disposição para cuidar de problemas bem conhecidos, mas nunca atacados para valer. Nesse quadro, incentivos parciais e de pouco efeito para o crescimento acabam valendo mais que mudanças de grande alcance. Reformas para tornar a economia mais eficiente são complicadas e tomam tempo. Para que esperar? Nesse novo normal, menos e menos pessoas, a cada dia, acharão estranha a satisfação da hiena.

Piada de Salão.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

1 - A Justiça Federal proibiu a Siemens de participar de licitações públicas e de fechar contratos com qualquer Governo no Brasil por cinco anos. Calma: não se trata da ladroeira do cartel do Metrô e dos trens, que se arrasta em São Paulo desde o Governo Covas. Esta é outra, por irregularidades em duas licitações nos Correios, em 1999 e 2003 (irregularidade é, no caso, sinônimo de "propina"). 

O colunista aposta um picolé de chuchu como a proibição acabará sendo revogada. Motivo 1: Há poucas empresas do porte da Siemens no mundo; ignorá-la nas licitações significa reduzir muito a concorrência, que já não é lá essas coisas. Motivo 2: lembra da Delta, a empreiteira de Fernando Cavendish, que depois de ser apanhada foi proibida de participar de concorrências públicas? Pois já está participando. De dezembro até hoje, ganhou umas 20.

2 - Os responsáveis pela segurança da Copa compraram caminhões blindados que atiram água e líquidos coloridos para dissolver manifestações. E anunciaram, com ampla cobertura, que esta é a mais moderna arma em uso na Europa, o que, aliás, explica por que é tão cara. Só que nas décadas de 50 e 60 a Polícia paulista tinha um caminhão igualzinho, com canhão de água e tudo, apelidado de Brucutu. Cansou de usá-lo em combate a greves e manifestações. Mas, como era razoavelmente barato, foi deixado de lado. Os novos caminhões não têm esse defeito.

3 - Explicação dada para a falta de luz no Aeroporto de Guarulhos: faltou luz.

4 - E as rachaduras no Aeroporto de Brasília? Deu rachadura porque rachou.

Recordar é viver
Dilma anunciou que o Brasil será autossuficiente em petróleo até 2015. Está atrasada: em 2006, Lula havia anunciado que o Brasil já era autossuficiente. Mas sua previsão tem pontos em comum com a de Lula. Também foi feita em ano de eleições presidenciais; e também não vai dar certo. 

A produção de petróleo não aumenta aos saltos, mas aos poucos (e gasolina e outros derivados dependem de refinarias que estão longe da conclusão). Em 2006, autossuficiência de Lula, o Brasil produzia algo como 1,8 milhão de barris por dia, e consumia pouco mais de dois milhões; agora, autossuficiência de Dilma, o consumo é de quase três milhões de barris por dia, e a produção está em torno de dois milhões de barris. 

Maria Candelária
A Justiça iniciou ação criminal contra Rosemary Noronha, pessoa de confiança do presidente Lula e chefe do Gabinete da Presidência em São Paulo até ser envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Além de Rose - acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva - há outros 17 réus. A Operação Porto Seguro investigava a venda de pareceres de órgãos públicos federais. 

Atenção: este processo pode ter desdobramentos explosivos.

Se acaso você chegasse
Em outros tempos, antes da época do politicamente correto, este caso seria contado como piada de luxemburguês, tendo como astros o Manuelsky e o Joaquinsky. Mas o caso não tem nada com luxemburgueses e não é piada: o Governo paulista anunciou oficialmente que postou 15 homens em volta da Penitenciária de Presidente Venceslau, de segurança máxima, para emboscar criminosos que tentariam libertar Marcola, apelido de Marco Willian Herbas Camacho, líder do PCC. Os senhores bandidos que evitem aparecer para não ser emboscados.

Emboscada com aviso prévio é daquelas coisas em que São Paulo é pioneiro no mundo. Pelas informações oficiais, a Secretaria de Assuntos Penitenciários interceptou telefonemas de um preso, iniciou investigações e concluiu que um grupo de criminosos pretendia atacar a penitenciária com dois helicópteros, um deles armado com metralhadoras. No tiroteio, o comando do PCC seria içado para um dos helicópteros e levado a um aeroporto clandestino, de onde um avião decolaria para o Paraguai. O Governo montou então a emboscada, até convocando seis atiradores de elite, com armas capazes de derrubar helicópteros. 

Mas alguém vazou a informação para O Estado de S.Paulo rompendo o segredo. O governador Geraldo Alckmin não apenas confirmou tudo como anunciou que a emboscada continuava de pé. Os bandidos dispõem da informação completa: sabem da emboscada, sabem quantos homens terão de enfrentar, e com que armas.

Será que tinha coragem? 
Três possibilidades: a) montou-se a grande trapalhada e, pior, a trapalhada foi mantida; b) parte do Governo decidiu atrapalhar os planos de outra parte; c) o Governo, achando que o pessoal do PCC é burro, resolveu enganá-lo, marcando a emboscada para um local com a intenção de realizá-la em outro. 

Certa vez, Chico Buarque propôs um novo ministério, o VDM, para advertir que certos planos mirabolantes Vão Dar, digamos, Meleca. 

Esse plano não passaria pelo VDM. 

Piada de salão 2
Não importa quem o componha, o Supremo Tribunal Federal é a instituição que dá a última palavra em questões jurídicas. Pode-se gostar ou não (e é difícil formar opinião sem ter lido as 50 mil páginas do processo), mas a decisão de que não houve quadrilha no Mensalão foi tomada na forma da lei. Os réus se livraram da cadeia por quadrilha, ponto. 

Estão presos só na qualidade de corruptos.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

A encruzilhada brasileira

Fernando Gabeira 
O Estado de S.Paulo

"Hey! Matilda, Matil-da, she take me money and run Venezuela." Se invertemos as frases desse calipso celebrizado por Harry Belafonte nos anos 1950, talvez tenhamos uma boa visão das relações do Brasil com a Venezuela.

As relações comerciais quadruplicaram com a ascensão do chavismo, com saldo brasileiro. O País tornou-se o terceiro parceiro comercial da Venezuela, perdendo apenas para os EUA e a China. Não só os alimentos da chamada cadeia proteica, principalmente carne bovina, são vendidos por lá, também a água mineral nos restaurantes de Caracas costuma ser brasileira. A Embraer vende aviões, a Odebrecht e a Camargo Corrêa buscam se consolidar associando-se ao setor petroleiro. Enfim, tudo parece correr bem para os nossos negócios.

Até na fronteira, em Santa Helena do Uairen, fiquei sabendo que as compras foram recordes nos grandes feriados. O real valia 2,8 bolívares e nossos turistas levavam tudo o que podiam nos seus carros abastecidos com gasolina subsidiada pelo governo de lá. Na estrada entre Boa Vista e Santa Helena podem ser vistos os traços de um grande comércio formiguinha, o do contrabando de gasolina. Várias carcaças de carros marcam o curso da estrada, de modo geral queimadas e abandonadas por contrabandistas fugindo da polícia.

Neste momento pós-Chávez, em que a Venezuela entra numa crise, o governo endurece a repressão aos opositores, compactua com grupos armados que atiram na multidão, prende e tortura manifestantes, o que o Brasil pode dizer? Laços comerciais não impediram que o maior parceiro da Venezuela condenasse a política de Nicolás Maduro e o aconselhasse a considerar o que pedem os seus opositores. Mas os americanos são los americanos. O nó que nos ata à Venezuela não é apenas comercial, mas ideológico.

Existe um medo de condenar os erros da política de Maduro porque, desde os primórdios do tempo, um princípio aterrador domina a esquerda: não mencionar os fatos que possam fortalecer o campo adversário. Nesse processo, a omissão ou mesmo a distorção dos fatos passam a ser vividas como um mais alto dever, o de preservar a experiência revolucionária. Isso vale para Cuba e para a Venezuela, uma vez estão entrelaçados e o próprio know-how repressivo cubano foi transplantado para o chamado socialismo do século 21.

O general Angel Vivas, entrincheirado com um fuzil na sua casa em Prado del Este, afirmou no Twitter que estava para ser presos por cubanos e gente da Guarda Nacional Bolivariana. Vestindo camisa vermelha, motociclistas armados atiraram na multidão. Atingiram a cabeça da Miss Turismo de Carabobo. Que perigo Génesis Carmona, de 22 anos, representava para o tal socialismo do século 21? Que perigo representam todos os estudantes que estavam com ela protestando contra o governo?

São golpistas, diz Maduro. Mas Nicolás Maduro é uma rara espécie de visionário. Ele vê Hugo Chávez transfigurado num passarinho, vê o rosto de Chávez numa escavação de metrô e sua visão mais cômica se deu na cela onde está preso Leopoldo López. Maduro afirma que um desconhecido foi preso tentando entrar na cela de López com inúmeros mapas das instalações petrolíferas do país. Mesmo um roteirista de cinema teria dificuldades de dar um toque de realidade a essa versão. Como ter acesso à cela de López? De que adiantariam para ele os mapas na prisão? Por que não estudaram esses mapas nos longos anos de liberdade?

Maduro é condutor de um processo que arrebata ainda a simpatia de alguns europeus e de uma faixa da juventude de esquerda. O único fator a que se apegam seus defensores é o apoio popular. Mas mesmo esse apoio começa a ser corroído. Ao ler mais atentamente os textos do Tal Cual, percebi que ao mencionar a oposição o jornal diz também que alguns chavistas discordam da repressão de Maduro. Horas depois constatei que falava de algo real: o governador de Táchira, José Vielma Mora, criticou a prisão de López e condenou os métodos do governo. Vielma Mora é chavista.

Num momento tão dramático para o continente, estamos atados a dois nós. Para desatar o primeiro, o econômico, é preciso introduzir um visão de médio prazo. A economia venezuelana está em decadência e muito provavelmente os negócios não serão tão sedutores nem os pagamentos, pontuais. Sempre teremos relações com a Venezuela: é preciso pensar nisso, antes de embarcar na canoa de Maduro.

Para desatar o segundo nó, o ideológico, é preciso levar o governo ao debate, saber o que está vendo na crise venezuelana. Se confiar só em Maduro, verá passarinhos durante o dia e carneirinhos antes de dormir. Como é possível identificar-se com um projeto que melhorou as condições imediatas dos pobres, mas está se mostrando insustentável em termos econômicos, mata misses, sufoca a imprensa, prende estudantes, aterroriza a oposição?

Não tenho esperança de convencê-los, como não tinha de convencer as pessoas de que o mundo não acabaria em 2012. Mas quando se trata de uma questão política que envolve a imagem internacional do Brasil é preciso buscar um mínimo de convergência. É preciso que o governo compreenda que criticar a violação dos direitos humanos na Venezuela não é dar munição aos adversários de Nicolás Maduro. Ela foi dada pelo próprio Maduro quando viu uma tentativa de golpe num movimento de protesto. A munição nasce dos fatos e quando começamos a negá-los por um dever de consciência alguma coisa está errada com o próprio sentido da palavra.

Compreendo que o governo tem ganho as eleições e, no momento, desfruta o apoio da maioria. Mas isso o autoriza a vestir uma camisa partidária em nosso peito juvenil e outros peitos de idade mais avançada?

Traçamos uma linha imaginária no século passado e continuamos a nos orientar por ela. Esquerda ou direita? E estamos levando o nosso rigor geométrico para os cemitérios: mortos de esquerda ou de direita?

Diante de nós, a Venezuela em transe.

Em nome da democracia

Ruy Fabiano
Blog Noblat 

A esquizofrenia tornou-se a marca do governo Dilma Roussef. São duas caras – e a pior assume frequentemente a cena principal. A presidente – a cara menos assustadora – já se manifestou diversas vezes contra a violência em manifestações públicas.

Não obstante, o seu próprio governo empenha-se não apenas em estimulá-la, por meio de seu ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, como em financiá-la.

Senão, vejamos. Há duas semanas, o MST, entidade que não possui personalidade jurídica – é o que se chama de “marca de fantasia” - e opera por meio de ONGs, levou 15 mil pessoas a Brasília. Providenciou uniformes, bandeiras, alimentação, hospedagem, fretou ônibus etc. Tudo, enfim, o que tal iniciativa exige em termos de logística e estrutura.

Não é pouco. Ao contrário, é muito.

A pergunta óbvia, que não tardou em ser decifrada, é: quem bancou tudo isso? Claro, o próprio governo. Caixa Econômica e BNDES entraram com R$ 550 mil; a Petrobras com R$ 650 mil. O dinheiro foi repassado a ONGs, sem licitação. Detalhes, detalhes.

Os manifestantes não se limitaram a pedir reforma agrária e a protestar contra o latifúndio, temas recorrentes e que poucos dos que ali estavam sabem exatamente de que consistem.

Fizeram mais: tentaram simplesmente invadir a sede do Supremo Tribunal Federal (o mesmo que acaba de dizer que roubar em conjunto não configura crime de quadrilha).

Ao barrá-los, seu dever institucional elementar, a Polícia Militar viu-se confrontada. Não se tratava de amadores, mas de gente treinada e equipada para esse tipo de conflito, de que resultaram 30 soldados feridos, oito em estado grave. O escândalo não parou aí.

Em vez de represália ou prisões, os manifestantes foram brindados com a visita do ministro Gilberto Carvalho, que os convidou para um encontro em Palácio com a Presidente da República. Ali, foram recebidos com pompa e circunstância e saudados como representantes legítimos dos trabalhadores rurais.

Dilma, que em seus pronunciamentos diz abominar a violência, prometeu-lhes examinar as postulações e, na medida do possível, atendê-las. De certa forma, já estavam parcialmente atendidas, por meio dos financiamentos estatais, cuja prestação de contas não é da conta de ninguém. E os PMs feridos? Bem, não representam ninguém, nem fazem parte da população. Hospital neles.

Gilberto Carvalho, o interlocutor do governo junto aos movimentos sociais (ou seria o contrário?), acha legítimo que o governo use o dinheiro público – do qual não é dono, mas apenas gestor – para financiar uma entidade sem personalidade jurídica, que promove invasões e depredações de terras produtivas, prende e agride seus proprietários e tenta invadir a sede do Poder Judiciário.

Vejam o que diz:

“O dinheiro público pode e deve ser utilizado para estimular todas as formas de organização de cidadania e de produção. Seguiremos financiando. É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para o bem da sociedade”.

Ele não explica o bem que uma organização-fantasma, que invade terras produtivas e destrói o que encontra pela frente, proporciona à sociedade; nem muito menos que bem faria se tivesse conseguido invadir a sede do Poder Judiciário.

Acha que tudo isso faz parte da democracia e que deve ser estimulado. Ele também acha que expulsar pequenos agricultores de terras das quais dependem para sobreviver e entregá-las aos índios, que já possuem 13% do território nacional (os outros 200 milhões de brasileiros vivem em 11%), é justo e democrático. Justiça social só com grife: MST, índios, quilombolas etc.

Pobre sem grife é “intruso”. Daí as desintrusões – termo recente e de uso corrente na Funai para designar as expulsões de pequenos agricultores no norte do país.

Carvalho reagiu com irritação à ideia de que, ao financiar a manifestação do MST em Brasília, o governo estaria bancando a bagunça. De modo algum. Ouçamo-lo de novo:

“Nós repelimos qualquer tentativa de dizer que nós estamos financiando a baderna e a violência. A violência que acabou ocorrendo aqui na Praça dos Três Poderes não foi provocada por lideranças do MST que, pelo contrário, tiveram uma atuação importante para diminuir o impacto do confronto que acabou ocorrendo por razões que eu não quero aqui comentar”.

Ou seja, o confronto não foi responsabilidade dos que o buscaram, mas ocorreu por razões que Carvalho não quis ali comentar. Quem sabe em algum outro lugar as comente. Por ora, prefere lançar tudo às largas costas da democracia, habituada ao flagelo e ao insulto por parte dos que juram amá-la. Como Carvalho.

O apagão dos privilégios

Juan Arias
El País

Os brasileiros detestam os blecautes energéticos. Ninguém gosta, de fato, de ficar às escuras, sem luz, por culpa desses raios impertinentes. Mas há um apagão que as pessoas adorariam, e que seria aplaudido por ricos e pobres. É um apagão que, ao contrário dos de luz, que tiram votos, recompensaria os políticos.

Refiro-me ao apagão dos privilégios irritantes dos quais hoje desfrutam os políticos, dos coroinhas aos cardeais. Imaginem a manchete dos jornais: “Os políticos brasileiros decidiram realizar um apagão em todos os privilégios inerentes a seus cargos, e se comportarão em suas ações como simples cidadãos”.

É impossível? Por enquanto, alguns políticos, como Eduardo Campos, começam a eliminar os camarotes de luxo do Carnaval, e a presidenta Dilma Rousseff quis se deslocar a pé por Roma, sem carro blindado nem escolta.

Vejam o papa Francisco, que acaba de renunciar ao passaporte diplomático que lhe corresponderia como chefe de Estado do Vaticano. Aqui até os netos dos políticos importantes têm direito a tal passaporte. “Quero viajar com meu passaporte normal de cidadão argentino”, explicou ele. Antes, havia renunciado aos carros de luxo e a viver nos aposentos pontifícios para ficar em um pequeno hotel para religiosos.

Não são os privilégios que coroam de respeito nem aos papas nem aos políticos. Pelo contrário, os afastam das pessoas que os veem passar disparados e escoltados em seus chamativos carros blindados ou viajando não nos aviões comuns, e sim nos já legendários aviões executivos de empresários amigos ou do Exército, sempre afastados da normalidade dos cidadãos.

Encontrar políticos importantes em um metrô ou em um ônibus (nem que fosse só para que escutem o que as pessoas acham a respeito deles), isso nem por milagre.

Difícil até mesmo encontrá-los em uma dessas pizzarias frequentadas pelas pessoas normais. Sempre se esquivam nos restaurantes de maior luxo, que costumam lhes cobrar o dobro, porque sabem que não pagam do próprio bolso, e sim do nosso. Até as passagens aéreas internacionais estavam custando o dobro para as agências dos ilustres senadores, sem que eles se inteirassem.

Mais difícil é encontrá-los, quando estão doentes, em um hospital de gente comum, assim como é difícil, quase impossível, que os filhos de cidadãos normais possam se misturar nas escolas públicas com os dos políticos, porque estes só frequentam as escolas privadas, enquanto em seus comícios elogiam as maravilhas das públicas.

Durante as manifestações de junho passado um dos cartazes mais criativos dos jovens ressaltava que um país rico não é aquele que tem mais carros, e sim aquele onde as classes altas e os políticos usam os serviços públicos.

Poder-se-ia dizer que um país verdadeiramente democrático é aquele em que os políticos levam seus filhos às escolas públicas e se curam, como todos, nos hospitais da Seguridade Social, que eles constroem orgulhosos, mas que não usam.

Houve até quem tentasse – com uma forte dose de ingenuidade – aprovar uma lei que obrigasse aos políticos e seus familiares mais diretos, durante o mandato, a só usarem os serviços públicos. Nesse caso, que é só um sonho, em poucos anos veríamos surgir na esfera pública as melhores escolas e os melhores hospitais. E se trafegassem sem escoltas nem blindagens possivelmente a angústia da segurança pública, que açoita aos cidadãos, melhoraria com rapidez.

Poderia parecer um simples exercício literário falar de um apagão de privilégios para os políticos, mas tenho certeza de que, se alguns começassem a apagar essas luzes para viver de repente como todos, misturados com as pessoas, sofrendo as inclemências dos serviços públicos, notariam que as pessoas começariam a lhes querer bem e, sem dúvida, a votar neles com mais convicção.

Possivelmente a sempre postergada reforma política poderia começar por esse apagão de muitos dos privilégios que deixam a população indignada.

Nus de seus privilégios e vestidos com o traje mais incômodo dos cidadãos comuns, os políticos possivelmente sofreriam um pouco, poderiam até se sentir desorientados ao terem esquecido como se sobe em um ônibus em meio a empurrões, ou como se espera durante horas na fila de um médico, ou como é preciso dar reforço escolar aos filhos e netos porque na escola pública mal lhes ensinam a ler e escrever.

Todo isso seria possível. Mas possivelmente, como está acontecendo com o papa Francisco, que se esforça para deixar esquecidos em algum armário seus privilégios de poder, eles começariam a ser vistos por nós com simpatia e até com admiração.

Misturados ao povo, os políticos deixariam de ver os cidadãos como simples colecionadores de votos anônimos, para reconhecê-los como seres humanos. Ombro a ombro com a humanidade real que sofre, se diverte e deseja ser feliz, se sentiriam também menos mordidos pela solidão.

Façam o teste. Apaguem-se e verão como de repente serão vistos sob outra luz e outra estima, uma planta que não cresce na terra infecunda dos que cultivam privilégios que ferem a sensibilidade daqueles que precisam trabalhar duro para poder sobreviver.

Dias atrás, na sala de espera de um oculista, misturado entre pessoas de classe C, mas bem humildes, observei a presença de um médico muito conhecido do hospital da cidade. Estava religiosamente esperando a sua vez. O doutor não o fez passar na frente, nem ele furou a fila.

Pude notar como aquele simples gesto recompensou o médico veterano. As pessoas, curiosas por vê-lo ali, sentado como um a mais, esperando sua vez, se aproximavam para lhe estender a mão, saudando-o com um sorriso que misturava carinho e admiração.

Esperou mais de uma hora para ser chamado, mas ao sair levou a gratidão das pessoas que recompensaram com seu afeto pelo inconveniente de ter realizado um apagão no seu privilégio de pessoa importante.

Difícil? Talvez, mas não impossível. É só experimentar para ver.

Economia brasileira cresce com dificuldade

Editorial
O Globo

O desempenho da economia brasileira no último trimestre de 2013 acabou surpreendendo positivamente, pois o IBGE registrou um crescimento de 0,7%, enquanto muitas estimativas apontavam até mesmo para um recuo, o que poderia caracterizar recessão (retração da produção por dois trimestres consecutivos).

O desempenho do último trimestre fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado se expandisse em 2,3%, segundo este levantamento preliminar. Os destaques foram a agropecuária e os serviços, pois a indústria evoluiu apenas 1,3% no ano.

O IBGE assinalou que essa expansão do PIB foi o terceiro maior crescimento entre as principais economias do mundo (atrás de China e Coreia do Sul), fazendo com que o PIB do Brasil se mantivesse na sétima colocação, superado por cinco países desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido) e pela emergente China, hoje a número dois do planeta. 

Diante do ambiente pessimista que se formou em torno da conjuntura econômica brasileira, o PIB de 2013 de fato trouxe uma sensação de alívio, pois o país deu mostras que, apesar dos problemas, tem algum fôlego para crescer.

Entretanto, os números do PIB não removeram os sinais de alerta que tanto preocupam os que acompanham mais de perto a trajetória da economia brasileira.

Os investimentos reagiram em 2013, mas não sustentaram o mesmo ritmo no último trimestre. Além disso, a recuperação foi pontual, pelo incremento na produção de caminhões com motores mais modernos, adaptados ao consumo de óleo diesel menos poluente, e também na de tratores e implementos agrícolas. Ambos os casos impulsionados por uma safra recorde. Não foram máquinas para fábricas que puxaram a expansão.

Embora esteja prevista mais uma boa safra, talvez esse desempenho não se repita em 2014. É possível também que os investimentos atrelados aos novos contratos de concessão nas áreas de transporte e petróleo somente se reflitam mais para o fim do ano.

Como o consumo das famílias está desacelerando, em parte por efeito da elevação das taxas básicas de juros, a economia praticamente só contaria com a alavanca das exportações, cujo desempenho no início de 2014 não foi dos melhores.

Desse modo, a sensação de alívio trazida pelos resultados do PIB em 2013 não permite que o governo afrouxe as rédeas. O Brasil continua dependendo de uma melhora nos fundamentos macroeconômicos, decorrentes de uma política fiscal mais responsável, que contribua para queda da inflação e da necessidade de financiamentos externos.

2014 será o ano que o Brasil precisará provar que não merece ser considerado um dos “frágeis” no mundo. O PIB de 2013 ajudará a mudar a sensação de que o país está condenado ao baixo crescimento. Mas isso só não basta para que se chegue a um bom resultado este ano.

O bloco da mentira

Mary Zaidan
Blog Noblat

Assim como quem não gosta de samba é ruim da cabeça ou doente do pé, é insano imaginar que pessoas sem acesso aos serviços básicos de saúde não queiram ou não gostem de ter médicos para atendê-las. O doutor pode ser de qualquer nacionalidade, pode até falar grego, mas é melhor tê-lo. A falta de tudo é tanta que o que vier é lucro. Veio o Mais Médicos.

O polêmico programa desafinou já no começo e continuou atravessando o ritmo, com desculpas sempre mal ajambradas quando flagrado nos seus desatinos.

Lançado às pressas para atender à campanha do ex-ministro Alexandre Padilha, candidato de Lula ao governo de São Paulo, logo de cara perdeu o tom. Era para ser rumba pura, mas, chacoalhado por críticas dos médicos brasileiros, teve de ser aberto, ainda que pro forma, para adesão local e de estrangeiros de outras partes do mundo.

Já na primeira leva de importação, a máscara caiu: descobriu-se que, havia meses, os cubanos estavam sendo treinados por agentes brasileiros. O molde do programa sempre foi para cubanos, ou melhor, para a ilha dos irmãos Castro, que fica com 75% do dinheiro que deveria ser pago aos profissionais exportados para o Brasil.

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil 
Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde. 

Se o salário de R$ 940, as condições de vigilância e o cerceamento das liberdades individuais dos cubanos já eram um escândalo, permitindo traçar paralelos com trabalho escravo, as revelações feitas pelo Jornal Nacional na quinta-feira, ampliaram as suspeitas sobre o Mais Médicos. Ao contrário do que o Ministério da Saúde dizia – inclusive o ministro, no Congresso Nacional –, nenhum país do mundo tem programa similar.

Quem confirmou isso foi a própria Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediadora do contrato com Cuba. Ou seja, para manter o acerto que avilta os médicos cubanos e enriquece os donos da ilha caribenha, o governo Dilma Rousseff mentiu aos brasileiros.

França e Chile têm médicos cubanos, sem qualquer intermediação e sem a cota castrista. A Itália nem mesmo importa cubanos. E Portugal, o único país a usar a Opas, contratou 40 médicos em 2009; hoje tem 12. O Brasil já abriga mais de cinco mil e outros quatro mil devem chegar em breve, com as mesmas tratativas sui-generis.

Um dia depois de o procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, afirmar ao JN que o governo brasileiro não podia mexer no salário dos médicos cubanos porque eles assinaram contrato com Cuba, e que isso seria “ingerência”, o ministro Arthur Chioro anunciou aumento para os cubanos. E atribuiu a decisão – “ingerência”- à presidente Dilma.

Não bastassem as mentiras, ao conceder salário de R$ 3 mil aos cubanos enquanto os demais médicos do programa recebem R$ 10 mil, Dilma manteve e avalizou a injustiça.

A população que carece, e muito, de atendimento à saúde, não merece um enredo de tamanho embuste.

Um dia triste para a Justiça

Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa


Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Dias Toffoli fizeram o dever de casa, ou seja, asseguraram a absolvição dos mensaleiros na acusação de formação de quadrilha. Para isso foram indicados pela presidente Dilma e nomeados pelo Senado. Com seus votos, mudaram a essência das condenações, pois nenhum dos antigos líderes e dirigentes do PT cumprirá prisão fechada. De José Dirceu a Delúbio Soares, de José Genoíno a João Paulo Cunha, os companheiros estão autorizados a apenas dormir na cadeia, podendo durante o dia trabalhar em diversas atividades do lado de fora.

O singular nessa decisão completada ontem é que para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal os condenados apenas se reuniam para cometer crimes esporádicos. Sua ação não caracterizava a existência de uma quadrilha…

A absolvição dos mensaleiros brada aos céus. Tivessem sido acusados de haver crucificado Jesus Cristo ou convencido o governo dos Estados Unidos a invadir o Iraque, nada mais natural do que serem absolvidos. Mas que outra coisa formaram senão uma quadrilha armada em torno de um chefe maior, operadores, tesoureiros, publicitários, um banco, ramificações nos partidos da base do governo e distribuição de pelo menos 70 milhões de reais a deputados? Isso durante mais de dois anos, de forma ordenada.

Aliás, em todo o processo ficaram de fora dezenas de parlamentares beneficiados com o mensalão, ou seja, a distribuição sistemática de dinheiro podre, com a finalidade de votarem com o palácio do Planalto. Será que continuarão incógnitos? Não serão tão culpados quanto os organizadores da farra?

Em suma, um dia triste para a Justiça, uma porta aberta para, no devido tempo, os mensaleiros entrarem com pedidos de revisão das demais penas a que foram condenados. Basta que se atente para a renovação do plenário da mais alta corte nacional de justiça.

Samba do Arnesto

Sandro Vaia
Blog Noblat

Arnesto morreu aos 99 jurando que nunca convidou Adoniran Barbosa para um samba. Mas, como ensinou John Ford, quando a lenda fica melhor que a realidade, publique-se a lenda. Ou, no caso, cante-se a lenda. A lenda diz que o Arnesto convidou para um samba na casa dele - no Brás - e quando os convidados chegaram ele não estava lá.

Não importa agora se é verdade ou não. O importante é que a canção virou um clássico da música popular brasileira e continuará sendo cantarolada até o fim dos tempos, o que devemos agradecer eternamente a Adoniran e ao Arnesto.

A política é um terreno fértil para o nascimento, florescimento e propagação das lendas, e geralmente o exercício do poder faz com que seus manipuladores nao se importem muito em lançar mão delas para conseguir seus objetivos.

Governos populistas extraem grande parte de suas criações das lendas que eles mesmo criam. 

Na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho, a quem incumbe a missão de ser “interlocutor dos movimentos sociais”, seja o que isso for, conseguiu compor o seu samba do Arnesto. 

Participantes do 6º Congresso dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios onde entraram em choque com a Polícia Militar, tentaram invadir à força o prédio de um dos Três Poderes da República - o Judiciário - e deixaram 32 feridos entre os policiais e 2 entre seus próprios manifestantes.

Se fosse uma daquelas manifestações contra a Copa, eles poderiam ser enquadrados como terroristas, se já estivesse em vigor uma lei que se prepara para isso.

Mas como era fogo amigo, nao só foram recebidos com todas as gentilezas pela presidente Dilma, no dia seguinte, que em troca recebeu uma cesta de orgânicos, como foram financiados com dinheiro público: 200 mil reais da Caixa, 350 mil do BNDES (financiamento de produção?) e 448 mil do Incra.

No dia seguinte, Gilberto Carvalho cantou o seu samba do Arnesto e disse que o governo é “democrático”, sim, e financia “movimentos sociais” mesmo que se manifestem contra ele, o governo.

Como o MST considera o governo Dilma “bundão” (palavras de seu líder Stédile) e “o pior da história em termos de reforma agrária”, o mistério do dinheiro público doado a ele se desfaz em uma poça de cinismo.

Ou será que basta abrir um “movimento social” e protestar com violência diante das sedes do poder e depois entrar na fila onde o dr. Gilberto Carvalho distribui dinheiro público - como se fosse dele e não do contribuinte?

A mistificação, infelizmente sem o lirismo de Adoniran, chegou ao STF que compôs o seu samba do Arnesto e revogou como que por milagre a existência de uma quadrilha condenada por crimes de corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Como a quadrilha desapareceu, devemos presumir que tudo foi obra de um zeloso e bem sucedido empreendedorismo individual.

Tardes tristes

Míriam Leitão  
O Globo


Todas as tardes foram tristes. Horas e horas vendo o dissecar de um crime pelo qual conspiraram publicitários, banqueiros e, principalmente, poderosos de um partido político que fez da “ética na política” seu lema inaugural. Não era com alegria que o país via os longos votos nos quais, através da linguagem árida do mundo jurídico, a verdade desenhava um quadro desalentador.

Se alegria houve foi constatar a inédita mudança. Nunca antes na história deste país, poderosos de um partido, ainda no governo, foram condenados por ministros do Supremo indicados por aquele mesmo grupo político. Era o sonho, enfim, da quebra da cadeia da impunidade e de uma Justiça igualitária e impessoal. Era o aperfeiçoamento da democracia que pressupõe independência dos poderes.

Não foi prazeroso acompanhar as explicações da engenharia financeira tortuosa do crime instalado no coração da República, em que bancos concederam empréstimos forjados, um publicitário exibiu conexões impróprias, entidades públicas tomaram partido, o marqueteiro do presidente confessou que foi pago de forma nebulosa, o tesoureiro admitiu caixa dois e muito dinheiro foi distribuído a políticos da base governista, perto de votações. Nas minúcias, detalhes, contradições, e, principalmente, no concurso de muitos coautores, o país viu expostas operações de uma rede na qual o grande perdedor era o interesse público.

Foram tardes tristes, estafantes, mas não perdidas. O Brasil avançou, os acusados passaram a réus, de réus a condenados, de condenados a presos. O difícil está sendo entender a última das tardes. Haverá outras, mas essa foi definidora. Novos ministros, escolhidos majoritariamente no fim do processo, reformaram sentença já dada e tornaram toda a peça um conjunto desconjuntado.

Os autores do crime estavam juntos, juntos buscaram o mesmo objetivo, escolheram métodos ilegais, usaram o Estado como sesmaria, atuaram de forma coerente. Mas não formaram uma quadrilha. O que seriam eles? Um conjunto de rock? Uma facção? Uma falange? Um avião?

E quem foi o super-homem? O capo? Quem tinha maior poder que os outros de ferir os interesses coletivos? Quem estava com o primeiro ministério nas mãos ou quem mantinha com ele uma relação próxima? Na última das tardes, entendemos que mais forte é um publicitário que um chefe da Casa Civil. Os operadores cumprirão penas muito maiores do que os políticos. Com a ajuda da estranha matemática do processo penal no Brasil — em que um sexto é sempre igual ao todo — em breve tudo estará encerrado para os autores políticos. Os operadores permanecerão cumprindo a pena.

Os argumentos usados pelos integrantes da ala nova do Supremo não convenceram porque ferem a lógica dos eventos, a alma da sentença. E ao reformarem o que já estava estabelecido tiraram uma parte do fundamento do edifício. Ele balança sobre um vazio.

Há erros cometidos em outros partidos. Há um novo processo chegando ao Supremo, e espera-se que o plenário o julgue, para que não haja dois pesos e duas medidas para diferentes agremiações. E tudo o que a Nação espera é rigor no julgamento que aguarda na fila, até por ser um esquema parecido, exceto pela falta de distribuição de dinheiro para a base partidária.

Contudo, o Brasil avançou naquelas tardes. Não poderá dizer, o político-réu do novo processo, que foi apenas caixa dois e só para cobrir gastos de campanha ao governo. Os advogados que nos poupem de repisar as mesmas surradas desculpas de crimes aceitáveis. Isso permanece intacto: caixa dois é corrupção.

Ficarão votos fortes, jurisprudência, textos que serão usados em outros momentos em que a pátria for de novo acossada por — não quadrilhas, elas são abstrações — mas pelo concurso de delinquentes.

Duas rachaduras na parede do edifício poderão virar brechas pelas quais escapem os futuros membros de concursos. Primeiro, o temor de que governantes só escolham ministros com a promessa prévia de condescendência com os erros dos seus. Isso faria um STF com bancadas partidárias. Segundo, a confirmação da distopia de George Orwell na “Revolução dos Bichos”. Alguns são mais iguais que os outros.

O momento é de revisitar as enfadonhas tardes desse julgamento em que o Supremo fez história para lembrar, reforçar e confirmar cada etapa do avanço institucional dolorosamente conquistado.

Governantes e sociedade: quem serve a quem, afinal?

Cláudia Vassallo
Revista EXAME

A voz das ruas é um alerta: o brasileiro cansou de ser feito de bobo. O governo tem de trabalhar para nós. Não o contrário
 
O papel de cada um: o ministro inglês Hammond 
foi repreendido em público por uma cidadã. E abaixou a cabeça

São Paulo - Há 250 anos que a Inglaterra não vê tanta ¬chuva. As tempestades têm sido uma calamidade para um povo acostumado à previsibilidade. Cidades inteiras ficaram sob as águas, cidadãos tiveram de ser retirados de casa e passaram à condição terceiro-mundista de desabrigados, gente morreu.

As consequências da desordem climática na vida dos ingleses levaram à crise no gabinete do primeiro-ministro, David Cameron. Dias atrás, Philip ¬Hammond, secretário de Estado para a Defesa do governo de Sua Majestade, foi despachado, de botas e capa de chuva, para uma das regiões mais atingidas pelas tormentas.

Foi então que Hammond, homem com status de ministro, participou involuntariamente de um episódio que traduz o que é ser cidadão e o que é ser um servidor do Estado.

Em frente às câmeras de TV de todo o mundo, ele foi repreendido por uma voluntária, uma mulher do povo. “Estamos trabalhando há 48 horas. Arriscamos nossa vida para retirar as pessoas. O que falta para vocês perceberem que precisamos de ajuda?” Assessores do ministro não intervieram.

A voluntária não foi desqualificada como agente da oposição. Hammond não tentou dar explicações para o inexplicável. Apenas abaixou a cabeça diante das câmeras. 

Quanto tempo será necessário até que o Brasil atinja esse nível de compreensão sobre o papel de cada um na sociedade? Quase um ano se passou desde que os primeiros protestos irromperam nas ruas do país — e, desde então, as manifestações impopulares permanecem incompreendidas.

O que as pessoas querem? Por que as reivindicações apareceram de forma tão difusa? Maissaúde, mais educação, mais segurança, menos corrupção, menos gastança. O que há por trás de tantas palavras de ordem, sem muita conexão umas com as outras? 

É possível que a resposta seja mais singela do que cientistas políticos e institutos de opinião imaginam: o brasileiro comum — eu, você, seu filho, sua empregada, a amiga dela — gostaria de ser alguém cuja opinião importasse, assim como a voluntária inglesa sabe que é.

E gostaria que aqueles que governam, trabalham com o interesse público e decidem o que fazer com nosso dinheiro fossem aquilo que realmente deveriam ser: servidores, e não imitadores dos porcos de A Revolução dos Bichos, de George Orwell (“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”).
É de uma obviedade assombrosa. Há quase 200 anos as coisas acontecem de forma diferente num Brasil de alma patrimonialista, com Estado e governos que se consideram fins em si próprios. Nossos governantes, historicamente, não se enxergam como servidores da sociedade.

Aqui, é a sociedade que deve servir aos governos e às suas máquinas hipertrofiadas. Prover educação, segurança, transporte e saúde com o mínimo de qualidade não é visto como obrigação dos comandantes de plantão, mas como favores feitos à massa. É de bom-tom agradecer.

No Brasil, ministros de Estado, deputados, senadores, prefeitos e governadores — só para ficar no alto escalão da República — não abaixam a cabeça sob as críticas pertinentes, e cada vez mais frequentes, da sociedade. Nós é que — com uma subserviência que não faz distinção de classe — abaixamos a cabeça para eles.

Trabalhamos para eles. Não o contrário. E muita gente ainda acha isso perfeitamente normal. O Brasil deve ser um caso único onde pagadores de impostos são tratados como contribuintes. Não se trata de uma questão semântica. Quem paga exige contrapartida à altura. Quem contribui, não.

O desprezo ao servir não é um mal exclusivo de políticos e funcionários públicos. Ele está impregnado também no mundo das empresas. De forma geral, o brasileiro é um consumidor de segunda classe.

Muitas coisas mudaram no país — algumas para muito melhor —, mas um número impressionante de companhias ainda não consegue fazer o básico: entregar a quem compra seus produtos e serviços o que foi prometido no ato da venda. 

Para o público e também para o privado, a voz das ruas é um alerta: o brasileiro está ficando cansado de ser feito de bobo. E a pressão pela inversão dos papéis — de quem serve e de quem deve ser servido — pode ter consequências mais imediatas do que muitos imaginam.

Dilma toca o samba da diplomacia doida

Duda Teixeira
Veja online

Em Bruxelas, a presidente demonstra o que os europeus podem esperar do Brasil em relação a um acordo comercial: frases sem nexo e um mundo fantasioso

(Wiktor Dabkowski/Zumapress.com) 
Dilma Rousseff discursa na VII Cúpula entre Brasil e União Europeia,
 em Bruxelas: pobre do tradutor simultâneo 

"Este é o samba do crioulo doido." Assim começa a música de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta (1923-1968), sobre um certo compositor que obedecia ao regulamento e só fazia canções sobre a história do Brasil. Quando escolheram um tema complicado, a “atual conjuntura”, o compositor endoidou. Tiradentes falou com Anchieta, aliou-se a dom Pedro e da união deles foi proclamada a escravidão. Na diversão do Carnaval, a ausência da lógica garante a alegria dos foliões que querem distância de qualquer assunto chato. 

Em reuniões diplomáticas internacionais, porém, é um desastre quando um governante toma esse tipo de liberdade com o idioma, com a história, a geografia e a lógica. Em seu discurso na segun¬da-feira 24, na VII Cúpula Brasil-Europa, em Bruxelas, a presidente Dilma Rousseff protagonizou um desses momentos constrangedores para ela e, como representante do Brasil, para todos os brasileiros. Dilma se disse satisfeita por estar presente na VI Cúpula. O fato de a presidente errar a edição do evento do qual estava participando foi o menor dos deslizes do dia. Depois disso, nossa chefe de Estado deu muito trabalho ao tradutor simultâneo e ao responsável pelas transcrições dos discursos da presidente no blog do Planalto.

A viagem a Bruxelas tinha o objetivo de fazer avançar as negociações para a assinatura de um acordo de livre-comércio. Para o Brasil, o assunto é do máximo interesse. As exportações brasileiras para o bloco poderiam aumentar em 12% com o tratado. Preso às amarras ideológicas do Mercosul bolivariano, contudo, o Brasil não conseguiu costurar até agora um único acordo comercial com um parceiro de peso. 

Quem manda no Mercosul são Venezuela e Argentina. Afogados nos próprios e monumentais erros de gestão ruinosa, esses dois países tragam os demais para seu buraco negro isolacionista e xenófobo. O Brasil não tem força para se impor e vai a reboque. Enquanto isso, as nações viáveis da região se uniram em torno da Aliança do Pacífico, a área de liv¬re-comércio formada por Chile, Colômbia, México e Peru. São eles os novos tigres da economia s¬ul-a-mericana. O Brasil, mais uma vez, perdeu a chance de liderar a região no rumo certo. “Isso põe em risco o futuro das exportações da indústria brasileira, que também enfrenta dificuldades tributárias, cambiais e logísticas”, diz o economista Roberto Giannetti da Fonseca, da Kaduna Consult.

Cinco frases sem sentido do discurso de Dilma

"A Zona Franca de Manaus, ela está numa região. Ela é o centro dela porque ela é a capital da Amazônia."
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"Ela (Zona Franca) evita o desmatamento, que é altamente lucrativo — derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo."
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"Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e mulheres são, e por isso é que as instituições têm que ser virtuosas."
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"Queria destacar a importância da ligação entre o Brasil e a Europa por cabos de fibra óptica submarinos. A ligação com a Europa significa uma diversificação das conexões que o Brasil tem com o resto do mundo."
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"Nós consideramos como estratégica essa relação, até por isso fizemos essa parceria estratégica."

O guardião de Havana

Demétrio Magnoli
O Globo

Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?

Quem escreveu aquele comunicado vergonhoso? “Os Estados Partes do Mercosul (...) rechaçam as ações criminosas dos grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela”, “expressam sua mais firme rejeição às ameaças de ruptura da ordem democrática” e “confiam plenamente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e as plenas garantias de todos os cidadãos”. Essas linhas são uma cópia quase literal das declarações do governo da Venezuela. O Brasil só assinou embaixo, produzindo uma das páginas mais sombrias da história de nossa política externa. Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?

Nos tempos de Lula, tínhamos uma política externa com inflacionadas pretensões, guiada pela meta de obter um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Falava-se na construção de uma ordem global multipolar, na ruptura da “hegemonia americana” e na reorganização Sul-Sul do comércio mundial. O chanceler Celso Amorim proclamou uma “aliança estratégica” Brasil-China. Uma vertente ultranacionalista personificada por Samuel Pinheiro Guimarães flertou com a ideia de edificação de um arsenal nuclear brasileiro. No auge do desvario, oferecemos uma cobertura à aventura nuclear iraniana. Hoje, nada restou daquela espuma: tornamo-nos, apenas, um aparelho de repetição das frases e dos gestos de Nicolás Maduro.

A política externa lulista era um castelo de areia inspirado por reminiscências do terceiro-mundismo e uma renitente nostalgia do projeto de Brasil-Potência delineado na ditadura militar. O castelo desabou sob o impacto de fracassos em série e do notório desinteresse de Dilma por qualquer coisa que aconteça fora das fronteiras nacionais. Sobrou um caroço duro de compromissos políticos e ideológicos: hoje, o Brasil define seu lugar no sistema internacional em função do imperativo da proteção dos interesses do regime castrista. Eis a chave para decifrar o comunicado do Mercosul.

O destino da “revolução bolivariana” nunca tocou nos feixes nervosos do lulopetismo. Lula assistiu, contrariado, à ascensão de Chávez como liderança concorrente na América Latina e tentou guardar distância dos rompantes antiamericanos do caudilho de Caracas. Mas a Venezuela chavista firmou uma estreita aliança com Havana e o petróleo subsidiado da PDVSA converteu-se na linha vital para a sobrevivência do Estado castrista. É por esse motivo que o Brasil firmou um comunicado no qual a oposição venezuelana aparece sob o rótulo de “grupos criminosos” engajados em promover um golpe de Estado.

Bem antes da segunda candidatura presidencial de Lula, em 1994, um editorial da revista teórica do PT qualificou a Cuba de Fidel Castro como uma ditadura indefensável. Nos anos seguintes, enquanto José Dirceu reinventava o PT como uma azeitada máquina política, Lula fazia uma opção preferencial pela ditadura cubana, rejeitando a oferta de acomodar seu partido no ônibus da social-democracia europeia. Aquelas escolhas marcam a ferro a política externa do lulopetismo. Tilden Santiago, um embaixador brasileiro em Havana, elogiou os fuzilamentos políticos promovidos pelo castrismo em 2003. No Ministério da Justiça, em 2007, Tarso Genro deu a ordem imoral de deportação dos boxeadores cubanos. Três anos depois, Lula identificou os presos políticos cubanos como criminosos comuns. É nessa trajetória que se inscreve o comunicado do Mercosul.

A Venezuela ainda não é uma ditadura, pois conserva a liberdade partidária e um sistema de sucessão baseado em eleições gerais. Contudo, já não é mais uma democracia, pois eliminou-se a independência do Judiciário, restringiu-se a liberdade de imprensa e as Forças Armadas foram submetidas ao catecismo chavista. À beira do colapso econômico, o regime enfrenta uma onda de insatisfação que se espraia da classe média para os pobres. Confrontados com manifestações de protesto, os sucessores de Chávez recorrem a intimidações, prendem sem acusações críveis um líder opositor e soltam a rédea dos “coletivos”, que operam como grupos paramilitares de choque.

O uso da força contra manifestações pacíficas foi respaldada pelo Mercosul, mas crismada como “inaceitável” até mesmo por José Vielma Mora, governador chavista do estado de Tachira, que pediu a libertação de “todos os aprisionados por razões políticas”. Até quando Dilma Rousseff emprestará o nome do Brasil à repressão “bolivariana”?

Cuba é o nome da armadilha. De um lado, sem a vasta transferência de recursos proporcionada pela Venezuela, o poder castrista enfrentaria o espectro do colapso. De outro, o governo brasileiro não dispõe das condições políticas necessárias para assumir o lugar da Venezuela. O Brasil já financia o regime dos Castro por meio de obscuros empréstimos do BNDES e das remessas de divisas associadas ao programa Mais Médicos. Entretanto, mesmo diante de uma oposição prostrada, o lulopetismo não tem como vender à nação a ideia de converter o Brasil no Tesouro de Cuba. Como produto do impasse, nossa política externa foi capturada pela crise da “revolução bolivariana”.

“A Venezuela não é a Ucrânia”, disse a primeira-dama Cilia Flores, desvelando mais um temor que uma certeza. A profundidade da crise não escapou à percepção de Heinz Dieterich, o sociólogo que cunhou a expressão “socialismo do século 21” e serviu durante anos como conselheiro ideológico de Chávez. Dieterich conclamou “uma facção” do chavismo a articular “uma aposta democrática de salvação nacional” que se coagularia num governo de coalizão com os oposicionistas moderados reunidos em torno de Henrique Capriles. Qualquer saída política pacífica exigirá um esforço de mediação internacional. O Brasil só poderá ajudar se o governo conseguir separar o interesse nacional dos interesses da ditadura castrista.

O bronco ao lado

Ruth De Aquino
Revista ÉPOCA

É irresponsável dar força aos rompantes de Maduro. O sangue da Venezuela pode manchar o Brasil

A Venezuela contraria o ditado popular segundo o qual “a grama do vizinho é sempre mais verde”. Todos os erros primários possíveis, na política e na economia, são cometidos pelo homem ao lado, o presidente venezuelano Nicolás Maduro, ex-motorista de ônibus, herdeiro brutamontes e clone piorado de Hugo Chávez, morto há um ano.

Maduro manda invadir sede de partido opositor, prende adversários políticos, expulsa diplomatas estrangeiros, adultera documentos oficiais, reprime a imprensa local e internacional, corta a internet, dá carta branca para a polícia atirar em manifestantes, insufla os “colectivos” (milícias civis armadas) contra os “jovens fascistas”. Sem se deixar intimidar, os jovens gritam nas ruas, vestidos de branco: “Maduro, covarde, assassino de estudantes”. Outra palavra de ordem: “É preciso estudar. Quem não estuda fica igual a Nicolás”.

O mais grave na Venezuela nem é o número de mortes. É natural que o tiro na cabeça de uma Miss Turismo tenha sido uma bomba no pé de Maduro. Génesis Carmona tinha 22 anos, era linda, patriota e aparentemente inofensiva. Foi a quinta pessoa a morrer nas últimas manifestações. A foto de Génesis, carregada por um amigo numa moto, inerte, os cabelos ao vento, ainda com a bolsa pendurada, rodou o mundo e reforçou a antipatia contra o governo incompetente e truculento de Maduro.

O mais grave são os conhecidos motivos dos protestos. Inflação, insegurança urbana, desigualdade, preços escorchantes, escassez de mercadorias, péssimos serviços, entre eles o transporte, abusos policiais. Soa familiar. Mas não dá para comparar o Brasil à Venezuela. Nossa grama é muito mais verde. A inflação de Maduro chegou a 57%. O dólar paralelo passou de 20 bolívares para 70 em um ano. Mais que triplicou. Para comprar um óleo de cozinha, as filas das famílias viram a esquina. E há racionamento, bem ao estilo dos regimes de exceção falidos, ou de tempos de guerra.

Maduro goza de muito menos apoio que Dilma. A Venezuela está rachada ao meio. Na eleição do ano passado, Maduro venceu com 50,6% dos votos válidos, contra 49,12% de Henrique Capriles, o líder oposicionista moderado que advoga contra a violência de todos os lados. Capriles é menos teatral e menos festivo que Leopoldo López, preso com o punho para o alto semana passada.

Talvez por ter sido eleito com margem tão ínfima, Maduro se apoie em organismos com métodos típicos de uma ditadura. Um deles é o Centro Estratégico de Segurança e Proteção à Pátria (Cesspa). Outro é o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), que disparou nas ruas armas de guerra. E os grupos paramilitares, parapoliciais e coletivos chavistas. Essa estrutura serve a ditaduras de esquerda ou de direita, tanto faz. Não combina com uma democracia.

O espantoso é que o Brasil de Lula/Dilma seja tão condescendente com a Venezuela de Chávez/Maduro. Um vizinho tão rico em petróleo, que deixa a economia se escrachar desse jeito e abre fogo contra manifestações populares, não pode ser adotado pelo Brasil como um amiguinho coitadinho. A nota do Mercosul, assinada pelo governo Dilma, é um erro diplomático de dimensões continentais. Imagino que o tom mude rápido para reabilitar nossa política externa.

Crescem na Venezuela os relatos apavorantes de tortura a jovens civis, como Jorge Luís León, de 25 anos: “Foram tantos golpes que me fingi de morto, para que me levassem ao Instituto Médico-Legal (IML). Para comprovar que estava mesmo morto, me cutucaram com um fuzil no ânus. Me mexi e levei outro chute”.

Em nenhum momento, Dilma acusou os jovens manifestantes brasileiros de tentativa de golpe ou “ruptura da ordem democrática”. O discurso de Dilma em setembro do ano passado teve um clima de mea-culpa. Falou em “humildade e autocrítica”. Disse que o país “tem problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças”. Você pode confiar ou desconfiar da presidente. Você pode lembrar que nossas maiores tragédias sociais persistem após 11 anos de governo do PT. Você pode temer pelo futuro próximo do Brasil, após a eleição. Mas as aspas são irretocáveis.

É muita irresponsabilidade dar força aos rompantes de Maduro. O sangue na Venezuela pode respingar no Brasil. Nem um pouco conveniente em tempos pré-Copa. Dilma disse que pode convocar 21 mil homens das Forças Armadas para garantir a paz em junho e julho.

Uma guerra civil no país vizinho, com a bandeira brasileira tremulando junto à venezuelana, seria a pior propaganda para o “país do futebol”. Nem turistas nem investidores sairão de suas zonas de conforto para arriscar o bolso ou o pescoço. Uma bronca bem dada no bronco ao lado redimiria parcialmente o Brasil. 

O Orçamento e o vento

Alexandre Schwartsman
Folha de S. Paulo

 O governo cortou ‘vento’, gastos que existiam apenas no fantasioso mundo do Orçamento federal

Quem acompanhou a divulgação do decreto de programação orçamentária pode ter se impressionado com a seriedade do governo. De acordo com a proposta, haveria redução de R$ 44 bilhões dos gastos federais, elevando o saldo primário (antes do pagamento de juros) em quase R$ 23 bilhões.

A reação positiva do mercado, expressa na queda das taxas futuras de juros e no fortalecimento da moeda, reforçou essa percepção, sugerindo que, desta vez, a racionalidade econômica teria prevalecido.

Já quem acompanhou com cuidado a divulgação do decreto de programação orçamentária não pode ter se impressionado. De acordo com a proposta, haveria aumento de R$ 88 bilhões dos gastos federais, o que não justificaria a reação positiva do mercado.

É menos confuso do que parece, prometo.

Em 2013, o governo federal gastou R$ 920 bilhões (19,1% do PIB). Em 2014, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso, esses gastos deveriam atingir R$ 1,052 trilhão (19,9% do PIB). O decreto da semana passada, porém, reduz a previsão de gastos para R$ 1,008 trilhão (19,3% do PIB), ou seja, R$ 44 bilhões a menos do que o projetado pelo Orçamento, mas R$ 88 bilhões a mais do que foi efetivamente gasto em 2013.

Posto dessa forma, os dois parágrafos iniciais se tornam menos contraditórios do que inicialmente sugerido: o governo teria feito uma redução expressiva de gastos relativamente ao nível que alcançariam sem sua intervenção, mas, ainda assim, a despesa federal superaria por larga margem o observado em 2013.

Longe do ideal, mas a intervenção teria prevenido o pior, a saber, a materialização de todos os gastos inclusos no Orçamento. Ambas as afirmações pareceriam, portanto, verdadeiras; todavia, a realidade não é tão equilibrada.

Ocorre que o Orçamento no Brasil é uma obra (ruim) de ficção: ele não obriga que a despesa atinja o valor previsto; segundo a interpretação corrente, apenas autoriza o governo a gastar até o limite proposto. Assim, tipicamente o Orçamento chega inflado ao Congresso, que trata de inchá-lo um pouco mais, seja do lado das despesas, seja do lado da receita. Historicamente, nunca o valor orçado das despesas se concretiza.

Na verdade, como parte do faz de conta orçamentário, todo começo de ano o governo publica um decreto estabelecendo o que, de fato, pretende fazer. Ou seja, todo ano o governo “corta” os gastos na comparação com os números exagerados do Orçamento e apresenta esse “esforço” como prova de seu compromisso fiscal.

Do ponto de vista prático, porém, todo ano o dispêndio federal aumenta na comparação com o ano anterior. Para ficar apenas no período mais recente, equivalia a 17,8% do PIB em 2010; caso o governo cumpra suas promessas, atingirá 19,3% do PIB neste ano, um salto de 1,5% do PIB num mandato presidencial, exatamente a média observada para cada mandato desde 1999!

À luz desses números, pois, deve ficar claro que o anúncio da semana passada nada trouxe do ponto de vista de austeridade fiscal. O governo cortou “vento”, gastos que existiam apenas no fantasioso mundo do Orçamento federal, permitindo, porém, que continuem crescendo a uma velocidade superior à do PIB.

Dessa forma, a nova meta fiscal implicaria a geração de um saldo primário equivalente a 1,9% do PIB, justamente o número oficial observado no ano passado, correspondente, segundo minhas estimativas, a um esforço fiscal legítimo ao redor de 0,8% do PIB.

De qualquer forma, ao fixar a nova meta em patamar próximo ao realizado em 2013, o governo permitirá ao BC continuar com suas balelas acerca da “política fiscal se movendo na direção da neutralidade”, o que torna mais provável uma redução no ritmo de aperto da taxa de juros, de 0,50 ponto percentual para 0,25 ponto percentual na reunião do Copom.

Como jabuti não sobe em árvore, a programação fiscal para 2014 parece orquestrada para justificar a desaceleração da Selic; não, infelizmente, para reduzir a inflação.