domingo, março 16, 2014

O populismo e a lei da acumulação das burradas

Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo


Burrada gera burrada e tende a crescer em espiral, como os preços inflados, quando a besteira é realimentada pela mentira. No Brasil, essa combinação de erros levou à superinflação, nome inventado para marcar a tênue diferença entre a hiperinflação e o desastre brasileiro dos anos 80 e começo dos 90. Proscrito por algum tempo, o jogo está consagrado, novamente, na rotina brasiliense. O socorro de R$ 12 bilhões às elétricas, para atenuar os efeitos de uma política populista de tarifas, é o mais novo lance desse jogo. O Tesouro gastará R$ 4 bilhões além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento e a Câmara de Comercialização de Energia, um ente privado, tentará obter no mercado um financiamento de R$ 8 bilhões, pagando juros, naturalmente. Os consumidores serão mais uma vez poupados, neste ano, e só depois de votar receberão a conta aumentada.

Mentira é uma boa palavra para designar a maquiagem das contas fiscais e a tentativa de reprimir - e falsificar, portanto - os índices de preços. No caso das contas públicas, também tem sido usada, com sucesso internacional, uma expressão mais suave: contabilidade criativa. A nomenclatura faz pouca diferença. O importante é reconhecer a realimentação e a multiplicação dos erros quando se tenta disfarçar os problemas, em vez de resolvê-los. O efeito circular é claríssimo na crise argentina. Também é indisfarçável na baderna econômica da Venezuela, marcada nas páginas da História, de forma indelével, pela escassez de papel higiênico. Haja páginas.

O exemplo argentino é um modelo para os governantes populistas, em geral muito interessados nos benefícios políticos e pouco preocupados com os custos efetivos para a economia. Para disfarçar a inflação o governo da Argentina tem falsificado os indicadores e tentado tabelar ou congelar os preços. Como o fracasso é inevitável, amplia a vigilância e tenta levar o controle até a origem dos produtos. Com isso, impõe perdas a agricultores e pecuaristas e cria um conflito entre a administração central e o setor mais eficiente da economia. De passagem, cria algum obstáculo à exportação de alimentos, para derrubar os preços internos, e compromete a receita cambial. Como o Executivo também usa os dólares da reserva para liquidar contas fiscais, a combinação das trapalhadas produz ao mesmo tempo inflação crescente, insegurança na produção e escassez de moeda para os pagamentos internacionais.

Para poupar reservas o governo impõe controles severos às compras de moeda estrangeira e aumenta o protecionismo. Também esse esquema tende ao fracasso, mas produz algum efeito quando um governo amigo se dispõe a aceitar o desaforo comercial. Neste caso, esse governo amigo tem como endereço principal o Palácio do Planalto, em Brasília. A tolerância é praticada em nome de uma solidariedade nunca retribuída e, de forma implícita, de uma liderança regional imaginária e sempre desmentida na prática.

A solidariedade tem um claro componente ideológico. O estilo dos Kirchners tem sido uma evidente inspiração para o governo brasileiro. Mas as condições no Brasil são um tanto diferentes e têm sido menos propícias, pelo menos até agora, a algumas iniciativas mais audaciosas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda funciona sem interferência do Executivo. O PT conseguiu, pelo menos durante algum tempo, impor sua marca ao velho e respeitável Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mas a ação foi desastrada e desmoralizante. Não se conhece, até hoje, nenhuma tentativa semelhante em relação ao IBGE.

Sem manipulação direta dos índices, a maquiagem da inflação ocorre diretamente nos preços, por meio, por exemplo, da redução das contas de eletricidade, da imposição de perdas à Petrobrás e do congelamento das tarifas de transporte urbano. Seria politicamente muito mais complicado tentar mexer nos indicadores produzidos pelo IBGE. Mas a interferência direta na fixação de preços dispensa o governo desse risco. Impõe, em contrapartida, uma porção de outros problemas.

O congelamento de tarifas de transporte público resultou em perdas para governos municipais e estaduais, incluídos os do PT. Recursos para investimentos e até para ações rotineiras tornaram-se mais escassos, mas o reajuste de tarifas é hoje politicamente mais difícil do que no ano passado.

O esperado socorro do governo federal - uma das apostas do prefeito Fernando Haddad - também está atrasado e é pouco provável, porque as contas do Tesouro Nacional estão em más condições. Se algum socorro aparecer, será uma surpresa, porque a meta fiscal anunciada no mês passado pelo ministro da Fazenda parece cada dia mais inacessível. O aumento das despesas para socorrer o setor elétrico é uma sangria a mais para o Orçamento federal.

Se a presidente insistir em poupar os consumidores, será preciso compensar os gastos adicionais do subsídio às contas de eletricidade. O ministro da Fazenda mencionou o possível aumento de impostos e a reabertura do Refis, o refinanciamento de dívidas tributárias. Mais uma vez o balanço fiscal dependerá de receitas especiais, como os pagamentos iniciais do Refis, os dividendos do BNDES e o pedágio pago pelas concessões de infraestrutura. Se as agências classificadoras aceitarem a jogada, talvez se possa evitar a redução da nota de crédito soberano.

Um pouco mais de seriedade na gestão das contas públicas e no combate à inflação pouparia ao governo muitas complicações e livraria o País de perdas injustificáveis. Combate sério à inflação inclui o uso mais eficiente do dinheiro público e a ação realmente autônoma do Banco Central. O Brasil nada ganhou com a redução voluntarista dos juros. A inflação subiu e foi preciso apertar de novo a política monetária. Também nada ganhou com a manipulação de preços e tarifas. Burradas só geram problemas e o esforço para disfarçá-los envolve novas burradas, como a solução improvisada para o problema das elétricas.

É cor de rosa-choque.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

A presidente Dilma tem as melhores intenções, mas nem sempre dão certo. E já se sabe de quem é a culpa do que não dá certo: é da maldita realidade.

No começo do ano passado, em rede nacional de rádio e TV, Dilma anunciou a realização de seu sonho: redução da conta de luz em 18%, para pessoas físicas, e 32% para pessoas jurídicas. Passou-se um ano e pouco e o Governo (não Dilma, nem em rede nacional de TV) anuncia que o sonho acabou. O Tesouro terá de entregar R$ 21 bilhões às distribuidoras de eletricidade. Como é do couro que sai a correia, prepare seu couro: você, caro leitor, vai pagar a conta de luz com um bom aumento. E pagar ainda mais impostos para cobrir o buraco da energia.

Lamentavelmente, o mundo real se recusa a seguir as ordens da presidente, por mais que sejam dadas aos gritos. O fato é que, para qualquer pessoa, a mudança de preços é decisiva para definir seu comportamento: se a luz está mais barata, por que ficar regulando micharia? Luz acesa, que a conta baixou!

É o que ocorreu com os juros: Dilma decidiu que estavam altos e tinham de baixar (aliás, não estava sozinha: muitos empresários e economistas estavam de seu lado. Mas havia um fator que Dilma não podia ignorar: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concordava com ela. Se Mantega estava a favor, alguma coisa devia estar errada). Estava: os juros que a presidente mandara baixar na marra já voltaram às alturas. E ajudaram a manter a inflação acima do esperado.

Choque de gestão? Sim: para Dilma, para nós, foi um choque de alta tensão.

Na trilha da propina
Ninguém imaginaria que empresas envolvidas em pagamento de propina e formação de cartel num Estado se comportem como modelos de correção em concorrências fora do Estado. O Cade, do Governo Federal, aponta indícios de fraude dessas empresas em estatais federais, CBTU e Trensurb. Se as concorrências não foram combinadas, então há coincidências notáveis. 

Ou seja, não há ingênuos no Estado nem na União, nem partidos por definição livres de propina.

Investigar tudo
É preciso investigar as estatais federais. Mas sem esquecer as fraudes apontadas em São Paulo, iniciadas no Governo Mário Covas, PSDB, e mantidas nos Governos tucanos que se seguiram. E não é caso de investigar apenas o segundo escalão, com a solitária exceção de Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil de Covas e teve a má sorte de ser alvo da Promotoria suíça: é preciso olhar o Governo inteiro, pesquisando cada secretário que tenha contribuído, por ação ou omissão, para efetivar contratos sob suspeita. 

Não se pode permitir que o escândalo federal encubra o estadual, e mais tarde seja encoberto por outro escândalo. 

Desculpas: Afif tem razão
Esta coluna citou, entre os ministros que deixaram Brasília nas asas da FAB nas vésperas do Carnaval, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif. Mas o ministro apenas manteve sua rotina de trabalho: todas as sextas atende em seu gabinete paulistano, haja ou não Carnaval. Diante do erro cometido por este colunista, Afif enviou o seguinte bilhete:

"Sobre a nota do uso do jato da FAB na véspera do carnaval, sob o título Quem te viu, quem te vê, seguem alguns esclarecimentos: retornei a São Paulo na quinta, dia 27, em voo compartilhado com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, às 17h45. Na sexta cumpri agenda no escritório da Presidência em São Paulo, inclusive com entrevistas à revista Época e ao jornalBrasil Econômico, seguidas de reunião com equipe interna da Secretaria da Micro e Pequena Empresa."

Tucanos contra gordos
O primeiro-ministro Winston Churchill, que comandou a Inglaterra na vitória da Segunda Guerra Mundial, era gordo. O ministro Delfim Netto, que levou o Brasil às maiores taxas de crescimento da História, é gordo. O general Ariel Sharon, fundamental na vitória de Israel na Guerra do Yom Kippur, era gordo. O professor Henry Kissinger, Prêmio Nobel da Paz, ex-secretário de Estado americano, disputado pelas melhores universidades do mundo, é gordo. 

Mas ser gordo, em São Paulo, é defeito que impede a nomeação de professores aprovados em concurso. A socióloga Bruna Giordjiani de Arruda foi impedida de assumir o emprego de professora. Segundo a explicação, tem "obesidade mórbida, do ponto de vista legal". Não é apta ao cargo público estadual. Enfim, teme-se que, com obesidade mórbida, a professora esteja mais sujeita a doenças, que vão gerar despesas de tratamento e provocarão faltas. Melhor deixar os alunos sem aulas. 

Só ela? E os outros? 
E fumantes, podem ser aceitos pelos cruzados da saúde? Pessoas com histórico de parentes cardíacos também serão atingidas pelo veto? Que tal um exame genético minucioso para garantir a eugenia do funcionalismo? Deve haver mil explicações cheias de termos científicos só compreensíveis para iniciados, mas a verdade é que estão discriminando pessoas competentes por não se adequarem à verdade oficial sobre o que é ou não saudável e bonito. O ex-secretário da Saúde, Gonzalo Vecina, de ótimo desempenho, seria vetado? O governador Geraldo Alckmin, quando quiser ser entrevistado, rejeitará o programa do Jô Soares?

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Cadê a quadrilha que estava aqui?

Guilherme Fiuza
O Globo

Dilma tem razão: não há motivo para pessimismo. Basta olhar a situação dos seus amigos mensaleiros


Nelson Rodrigues foi novamente convocado por Dilma Rousseff. Sempre que tira os olhos do teleprompter, a presidente sofre em sua árdua missão de fazer sentido. Nelson foi o primeiro a satirizar essa esquerda parasitária escondida atrás de bandeirolas do bem. Hoje talvez o dramaturgo acrescentasse ao “padre de passeata” a “presidenta de teleprompter”. Alguém precisa avisar à assessoria de Dilma quem foi Nelson Rodrigues. Era mais honesto quando ela traficava a imagem de Norma Bengell.

Ao assinar contratos de concessão de rodovias, Dilma citou o companheiro Nelson para dizer que “os pessimistas fazem parte da paisagem, assim como os morros, as praças e os arruamentos”. Por que não acrescentar: assim como as estradas estouradas, os aeroportos em ruínas e o sistema elétrico em estado de coma. A paisagem da infraestrutura brasileira hoje é tão impactante que fica até difícil enxergar nela os pessimistas — mesmo que eles desfilem pelados contra a mentira da conta de luz barata, e o desfalque de 12 bilhões de reais do contribuinte para sustentá-la.

Dilma tem razão: não há motivo para pessimismo. Basta olhar a situação dos seus amigos mensaleiros. Eles montaram um duto de dinheiro público para o partido governista, na maior engenharia já vista para roubar o Estado de dentro do Palácio do Planalto. Mas o otimista, ao contrário do pessimista, sempre espera pelo milagre. E ele veio: rasurando a sua própria decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o bando do mensalão, famoso pela monumental arquitetura do valerioduto, não era uma quadrilha.

O esquema que envolvia ministro de Estado, tesoureiro e presidente de partido, banqueiro, funcionário público graduado e outros companheiros fiéis, todos ligados por um mesmo despachante e uma mesma base operacional, agindo de forma orquestrada e sistemática para o mesmo e deliberado fim, não constituía uma quadrilha. Agora o Brasil já sabe: só há quadrilha quando os criminosos que fazem tudo isso juntos são pessimistas perdidos na paisagem.

O discurso épico do ministro Luís Roberto Barroso, inocentando os otimistas do crime de formação de quadrilha — e liberando-os da prisão em regime fechado — é um marco de esperança para os bandoleiros solidários, que abominam as trampolinagens individualistas e neoliberais. E assim chega ao fim o julgamento do mensalão, com a sentença histórica prenunciando os novos tempos: agir em bando com estrelinha no peito não é quadrilha, é socialismo.

Foi emocionante ver os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli — os já famosos Batman e Robin do PT no Supremo — voando com suas capas em defesa de Barroso e do seu Direito lírico. Todo esse otimismo permitia antever a chegada da sobremesa: a absolvição de João Paulo Cunha (o Mandela brasileiro) do crime de lavagem de dinheiro. A tese vencedora, mais uma vez esgrimida com arte por Barroso, foi de que o então presidente da Câmara dos Deputados participou da corrupção sem saber que o dinheiro que recebia era sujo. Era o dinheiro do mensalão, operado por seus companheiros de cúpula do PT, mas ele, assim como Lula, não sabia. Os otimistas são distraídos mesmo.

O ministro Luís Roberto Barroso chegou a dizer que João Paulo não sabia da origem ilícita do dinheiro porque não fazia parte da quadrilha. Logo retificou, dizendo que o réu não fora denunciado por formação de quadrilha. Nem precisava esclarecer, todo mundo já sabe que quadrilha não existe. Inclusive o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, considerando-se o seu rolezinho na prisão da Papuda para visitar José Dirceu, o chefe da ex-quadrilha.

Disse Agnelo: “Eu sou governador, vou ao presídio a qualquer hora e visito quem eu quiser.” Está certo. Se Deus e a quadrilha não existem, tudo é permitido. Agnelo deve ter ido levar umas palavras cruzadas a Dirceu.

O companheiro Nelson Rodrigues dizia que a única forma possível de consciência é o medo da polícia. A desinibição da ex-quadrilha mostra que, para o PT, Nelson está definitivamente superado.

O recado de Dilma aos pessimistas servia também como resposta às críticas feitas à sua política econômica no aniversário de 20 anos do Plano Real. Os autores do plano disseram que esse negócio de esconder inflação com tarifas inventadas e esconder déficit público com maquiagem de contas não vai acabar bem. Mas depende do ponto de vista.

As pesquisas apontam a reeleição de Dilma em primeiro turno, com toda a política monetária do crioulo doido, a infraestrutura em petição de miséria, a pilhagem do mensalão e do pós-mensalão, a contabilidade criativa, as ONGs piratas penduradas na floresta de ministérios, a sangria do BNDES para a Copa dos malandros e grande elenco de jogadas solidárias.

Isso não vai acabar bem para a paisagem brasileira. Mas não tem problema, porque os companheiros otimistas estão a salvo dela.

Pingo de água fria

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

Das muitas lições que a experiência ensina, uma das mais preciosas reza que ao vitorioso não convém tripudiar sobre o derrotado.

Notadamente se a personagem em questão ocupa a Presidência da República. Qualquer exagero agora no sentido de tentar nocautear a presidente Dilma Rousseff, depois do direto no queixo que mostrou o quanto estão abaladas as estruturas da base de apoio parlamentar, poderia levar o PMDB a transitar pelo perigoso terreno da imprudência.

De onde a ideia é não confrontar. Deixar que a presidente diga primeiro quais são suas intenções. A partir desse raciocínio, a bancada do partido na Câmara decidiu atender ao pedido do Palácio do Planalto de adiar para a próxima semana a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet.

Se levado ao plenário no dia seguinte à aprovação da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás, o projeto seria rejeitado. Os deputados pemedebistas continuam dispostos a ficar junto com a oposição e votar contra, mas daqui até a próxima terça-feira tudo pode ser como pode não ser.
Vai depender de Dilma compreender as reais demandas do partido no momento, separando os anseios dos deputados - representativos das bases, vale dizer, dos delegados que votam na convenção que aprovará ou não a renovação da aliança com o PT - dos desejos individuais de Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney e companhia.

O que eles querem? Nessa altura não é ministério (já foram recusados dois, os da Integração Nacional e o do Turismo) nem apenas dinheiro de emendas. Precisam mostrar às suas bases que o apoio ao governo federal representa de fato um ativo eleitoral.

Hoje, reclama o PMDB, apenas o PT usufrui desse benefício. Em português claro, só os petistas conseguem mostrar aos eleitores que têm acesso à máquina do Estado. Principalmente nas localidades mais carentes, uma maneira segura de produzir votos.

Os pemedebistas rebelados resolveram entrar temporariamente no "modo observação". Deixam que a presidente faça o próximo lance. Até lá, a decisão é dar um tempo e até mesmo suspender quaisquer decisões de caráter eleitoral.

Um exemplo é o Rio de Janeiro. Depois de anunciar o apoio do partido à candidatura do tucano Aécio Neves, os dirigentes do PMDB fluminense foram aconselhados por correligionários que acompanham de perto os acontecimentos no plano federal a conter o entusiasmo.

Segundo essa análise, não custa esperar, pois as coisas estão mudando com muita rapidez. Há um mês, ninguém apostaria que o PMDB votaria em massa contra o governo na Câmara. Da mesma forma como se deteriorou de uma hora para outra, o ambiente pode voltar a ficar melhor. Ou não. Ninguém sabe.

O vice-presidente Michel Temer mesmo disse que a aliança com Dilma estava "garantidíssima" para dois dias depois ver seu partido humilhar a presidente no plenário da Câmara.

Estamos em março. A convenção que votará a renovação da aliança com o PT será em junho. Há águas demais a rolar daqui até lá. Quem se apressar pode se afogar.

Pensando em tudo. 
A escolha da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás como tema da votação para que o PMDB pudesse impor uma derrota ao governo não foi ocasional.

Os deputados precisavam de um assunto "do bem" justamente para evitar que o Palácio do Planalto usasse da artimanha de faturar o embate em favor da imagem de governante austera para a presidente.

Se a escolha recaísse sobre alguma medida que afetasse negativamente as contas públicas ou criasse algum tipo de favorecimento dos políticos, Dilma perderia no Congresso, mas ganharia na opinião pública.

Um esquerdista pode tudo

Rodrigo Constantino
O Globo

Ser de esquerda, no Brasil, significa ter um salvo-conduto para defender todo tipo de atrocidade e cair nas maiores contradições. É o monopólio das virtudes após décadas de lavagem cerebral demonizando a direita liberal ou conservadora.

Um esquerdista pode, por exemplo, mostrar-se revoltado com o regime militar, tentar reescrever a história como se os comunistas da década de 1960 lutassem por democracia e liberdade, tentar mudar o nome até de ponte, e logo depois partir para um abraço carinhoso no mais velho e cruel ditador do continente, Fidel Castro.

Um esquerdista pode, também, repudiar o “trabalho escravo” em certas fazendas brasileiras, o que significa não atender às mais de 200 exigências legais (incluindo espessura de colchão), e logo depois aplaudir o programa Mais Médicos do governo Dilma, que trata cubanos como simples mercadoria.

Um esquerdista pode tentar desqualificar uma médica cubana que pede asilo político, alegando que tinha problemas com bebida e recebia amantes em seu quarto (é proibido isso agora?), para logo depois chamar de preconceito de elite qualquer crítica ao ex-presidente chegado a uma cachaça e a “amizades íntimas”.

Um esquerdista pode culpar o embargo americano pela miséria da ilha-presídio caribenha, ignorando que toda experiência socialista acabou em total miséria, e logo depois condenar a globalização e chamar o comércio com ianques de “exploração” (decidam logo se ser “explorado” pelo capitalismo é bom ou ruim).

Um esquerdista pode execrar uma jornalista que diz compreender a revolta que leva ao ato de se fazer justiça com as próprias mãos, e logo depois aplaudir invasores de terras e outros “movimentos sociais”, que se julgam acima das leis em nome de suas “nobres” causas. Pode até receber os criminosos no Palácio do Planalto!

Um esquerdista pode aliviar a barra do criminoso, tratar o marginal como “vítima da sociedade”, e logo depois posar como defensor dos pobres honestos, ignorando que a afirmação anterior representa uma grave ofensa a todos aqueles que, apesar da origem humilde, mostram-se pessoas decentes por escolha própria.

Um esquerdista pode repudiar a ganância dos capitalistas, condenar o lucro, e logo depois aplaudir socialistas milionários, ou “homens do povo” que vivem como nababos, que cobram fortunas para fazer palestras, ou artistas que negociam enormes cachês com multinacionais para seus filmes ou comerciais.

Um esquerdista pode ser um músico famoso ou um comediante popular, e basta a fama por tais características para fazê-lo acreditar que é um grande pensador político, um intelectual de peso, alguém preparado para opinar com embasamento sobre os mais diversos assuntos sem constrangimento.

Um esquerdista pode insistir de forma patológica na cor do meliante preso ao poste, um rapaz negro, e logo depois ignorar outro bandido amarrado a um poste, pois este tinha a cor “errada”: era branco. Pode, ainda, acusar todos que condenam as cotas raciais de “racistas”, e logo depois descascar Joaquim Barbosa, inclusive por causa de sua cor.

Um esquerdista pode alegar ser a pessoa mais tolerante do mundo, isenta de qualquer preconceito e apaixonada pela diversidade, para logo depois ridicularizar crentes evangélicos, conservadores católicos ou liberais céticos.

Um esquerdista pode surtar com o uso de balas de borracha pela polícia contra “ativistas” mascarados que quebram tudo em volta, para logo depois cair em um ensurdecedor silêncio quando o governo socialista venezuelano manda tanques para as ruas para atirar a esmo em estudantes durante protestos legítimos contra um simulacro de democracia.

Um esquerdista, por fim, pode pintar as cores mais românticas e revolucionárias sobre as máscaras de vândalos e arruaceiros que atacam policiais, para logo depois chamar de “fascista” a direita liberal, ignorando que o fascismo de Mussolini tinha os camisas-negras que agiam de forma bastante similar aos black blocs.

Assim caminha a insanidade na Terra do Nunca, com “sininhos” aprontando por aí enquanto os artistas e “intelectuais” endossam a agressão contra o “sistema”. No fundo, defendem a barbárie contra a civilização. Abusam da dialética marxista, do duplo padrão moral de julgamento, da revolta seletiva, do cinismo, do monopólio da virtude.

Um esquerdista jamais precisa se importar com a coerência, com o resultado concreto de suas ideias, com pobres de carne e osso. Ele goza de um álibi prévio contra qualquer acusação. Afinal, é de esquerda, ou seja, possui as mais lindas intenções. É o suficiente. Um esquerdista pode tudo!

É a certeza de punição que fará reduzir os índices de criminalidade

Ibaneis Rocha
Diário do Poder

O bárbaro assassinato premeditado de uma jovem de 14 anos por seu ex-namorado, poucas horas antes de o assassino completar 18 anos de idade, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. O adolescente confessou o crime cometido por motivos fúteis, o que provoca uma natural comoção social. Nada justifica o fim de uma vida, ainda mais tirada desta forma violenta e vil.

A família da jovem Yorrally Ferreira merece os mais sinceros votos de pesar e o menor assassino deve responder por seu ato, de acordo com o que estabelecem as regras penais. Mas não se pode debater uma questão como a redução da maioridade penal em meio a um clima como esse.

O problema maior no combate à criminalidade é a certeza da impunidade. O que faz a pessoa praticar ou não um ato criminoso é a sua avaliação quanto ao grau de possibilidade da condenação. Este é o cerne da questão, que muitas vezes passa à margem dos debates em torno da criminalidade violenta no país.

O Direito Penal não deve ser uma regra ou solução para as mazelas da sociedade. O que verificamos é que a legislação penal já possui dispositivos suficientes para enfrentar a criminalidade, e sempre que ocorre um crime hediondo buscamos introduzir novos dispositivos para tornar a legislação mais dura. O que precisamos é que os dispositivos existentes sem efetivados. Precisamos refletir diante do fato de que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do planeta. Mesmo assim, o que se ouve do noticiário e no dia a dia é que se está diante do país da impunidade. Então, quem são esses que superlotam os presídios estaduais e federais, já que o Brasil não pune?

De qualquer forma, a escolha brasileira pelos 18 anos não foi isolada ou impensada. O Ministério Público do Paraná elaborou uma pesquisa que envolve 53 países, dentre os quais apenas 15 prevêem punição penal aos menores de 18 anos. Nesse aspecto, a escolha do Brasil é idêntica à de países como Alemanha, Argentina, Chile, França, Holanda e Noruega. Nos EUA, por outro lado, de onde vêm diversas notícias de chacinas em escolas e faculdades, vários estados punem os menores de 18 anos. A punição, somente por vingança coletiva, certamente conduz a uma sociedade menos solidária.

Cabe indagar: a criminalidade que atinge os menores decorre de uma sociedade menos fraterna, com menos educação e sem política pública de qualidade, ou de uma legislação penal mais branda? Quando o problema a ser resolvido envolve toda uma mudança cultural, é mais conveniente escolher a suposta solução mais fácil. Muda-se a lei penal – no caso o Texto Constitucional – mas o problema continua a existir. E depois? Muda-se a lei novamente? Até quando? Desde o nascer. Aquele nascido com vida passará a ser penalmente imputável?

O indivíduo com menos de 18 anos, em plena formação pessoal, portanto, acaba por refletir toda essa sociedade vingativa, que a cada dado negativo divulgado resolve aumentar a pena de um crime, criminalizar determinada conduta, mas em hipótese alguma resolve mudar sua postura para outra mais solidária. Como uma pessoa em plena formação pode ser capaz de discernir o certo e o errado em uma sociedade cujos valores são voláteis a depender da “comoção” do momento?

Assim, continuam a inexistir qualquer argumento relevante para que a escolha democrática de 1988 seja revogada pela sociedade deste século XXI. Pelo contrário, se reforça que a escolha adotada foi a correta e que o que deve ser discutido é a educação e política pública de qualidades para os indivíduos em formação, para que façam uma sociedade mais justa e solidária, um compromisso constitucional.

Síndrome da insurgência

Ruy Fabiano
Blog Noblat

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr 
Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Quinta-feira, 13, mais um PM foi assassinado, no Rio, por traficantes, numa UPP da favela de Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve estar satisfeito.

Afinal, há duas semanas, num seminário do Ministério da Justiça sobre mediação de conflitos, sustentou a legitimidade de atos dessa natureza, lamentando que o governo, do qual faz parte, “se posicione claramente contra tudo que é insurgência e reivindicação de direitos” e que o Judiciário insista em “tomar sempre uma postura legalista”.

Ora, os traficantes se insurgem exatamente contra a presença da polícia – braço armado do Estado - e querem o direito de operar livremente nas comunidades, sem o incômodo de coisas como Justiça, lei e outras quinquilharias.

O ministro, reconheça-se, tem sido coerente com o que diz. Na manifestação do MST em Brasília, no final do mês passado, quando 30 PMs ficaram feridos (oito em estado grave), ao barrar uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal, o ministro não os condenou. Ao contrário, convidou-os para uma reunião no Palácio do Planalto, com a presidente da República.

Insurgência, eis a palavra-chave. O ministro é adepto daquele artigo do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que, em casos de invasão de terras, mesmo tituladas e produtivas, estabelece que o invasor tenha o direito de negociar com o invadido os termos de reintegração de posse, antes (ou mesmo em vez) de se submeter à “postura legalista” do Judiciário.

Ontem, por ocasião da formação de 470 agentes de segurança, na Zona Oeste do Rio, o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, declarou que “temos problemas de guerra no Rio de Janeiro”. E ainda: isso acontece “porque assim deixaram”. O sujeito oculto, pelo visto, não está tão oculto assim.

Basta que o secretario se reporte à palestra do ministro Carvalho e lá encontrará a sustentação doutrinária do estado de guerra a que se referiu. É de dentro do próprio governo que partem as operações de insurgência. A Funai incita os índios a invadir terras, organizando-os em milícias. As vítimas têm sido os pequenos agricultores, que dependem da terra para seu sustento.

O termo com que são enxotados é significativo: “desintrusão”. São, pois, intrusos em seu próprio país, postos à margem das rodovias, com suas casas e benfeitorias comunitárias – escolas, hospitais, igrejas – destruídas. Há alguns vídeos no Youtube retratando as “desintrusões”. Imagens valem mais que palavras. Confiram.

Os 600 mil índios aldeados que há no país já possuem 13% do território nacional, em contraste com os outros 200 milhões de brasileiros, que vivem em 11% (são números do IBGE). Na reserva ianomâmi, cabem 23 Holandas. O problema, como se vê, não é de terras; é de gestão.

Na outra ponta, com argumentação inversa, há o MST. Invade também terras produtivas e tituladas (ninguém quer terra ociosa), destrói máquinas equipamentos e residências de trabalhadores, prende proprietários e espalha terror. Carvalho acha que é uma questão social, direito de cidadania, e que eles devem ter apoio do Estado. A logística operacional é dada pelo Incra e o financiamento é estatal, via ONGs.

Na manifestação de Brasília, Petrobrás, BNDES e Caixa Econômica financiaram a baderna. O MST, como se sabe, não existe juridicamente. É marca de fantasia, sustentada por ONGs, que recebem dinheiro do Estado brasileiro e de fundações do exterior.

No conforto de seu gabinete, Carvalho desenvolve teses sócio-antropológicas, cujos efeitos contempla à distância, sem riscos pessoais. Beltrame, ao contrário, tem o dever funcional de vivenciá-los, enfrentá-los e administrá-los.

MST, Black blocs, PCC, Comando Vermelho, ADA - siglas e nomes aos quais Carvalho confere, com a argúcia de um Maquiavel do cerrado, status cidadão. É no seu entorno que surgem teses inovadoras e de grande senso de oportunidade, como o desarmamento das PMs.

Não espanta que a criminalidade esteja em alta e seus índices sejam os de guerra civil, como constatou Beltrame.

Quem manda nos morros?

Zuenir Ventura
O Globo

Setores da sociedade se preocupam com o futuro das UPPs neste ano eleitoral

No momento em que traficantes tentam desestabilizar o projeto de pacificação do Rio, hostilizando as tropas de ocupação, montando barricadas, armando jovens e insuflando protestos de moradores, num ensaio de retomada de território, ou praticando o que o secretário de Segurança classifica de “terrorismo contra o Estado”, setores da sociedade se preocupam com o futuro das UPPs neste ano eleitoral (basta ver a quantidade de cartas que têm sido enviadas à Redação, compensando um pouco a generalizada indiferença que houve em relação à covarde execução de policiais). O que fazer, além de defendê-las, para melhorar seu desempenho? Será que elas vão resolver em definitivo o problema de comunidades aonde não chegam as conquistas elementares da cidadania? “Os candidatos ao governo do Estado têm, sim, de se comprometer com as UPPs, mas muito mais com a regularização fundiária e urbanística, já que elas não são uma finalidade em si, mas o meio de se preparar o terreno para a transformação das favelas em bairros.”

Essa é a opinião de Ignez Barreto, coordenadora do Projeto de Segurança de Ipanema (PSI), que, junto com a Associação dos Moradores do Cantagalo, o Instituto Atlântico e a Fundação Gerdau, vem cobrando do governo a entrega de títulos de propriedade definitivos aos moradores. Ela admite que existe um evidente grau de diferença entre o domínio do tráfico e o da polícia, embora essa esteja sempre sujeita a se corromper (“veja o caso Amarildo”). Mas a diferença, segundo ela, é insuficiente: “Uma comunidade só luta com garra pelo que é seu, não por um território que ora é do tráfico, ora da polícia.” A coordenadora do PSI acredita que enquanto houver um “dono” que não sejam os próprios moradores não haverá solução. “É impossível pensar uma cidade partida como uma colcha de retalhos, cheia de guetos por todos os lados.” Na visão do grupo que representa, “o erro das UPPs é pensar que vão substituir o tráfico. O papel da polícia é dar suporte à segurança da sociedade e não substituí-la em suas funções”.

Mas em última instância não será essa também a posição do secretário José Mariano Beltrame? É bom lembrar que ele sempre reivindicou, como complemento ao seu projeto, a “UPP social”, ou seja, a presença indispensável de serviços básicos como saneamento, saúde, educação, meio ambiente. Ainda ontem, em entrevista a Fernanda Pontes, ele fez mais um apelo para a implantação do que chama de “segunda onda, que talvez pudesse ter sido a primeira”. “Se ela existisse, talvez não houvesse necessidade de a polícia sangrar da maneira como está sangrando.”

É o caso de perguntar, não a ele, mas ao governador: por que não foram tomadas as providências para a implantação da segunda onda, a social?

Entre a barbárie dos incendiários e a civilização

José Fucs
Revista ÉPOCA

Diante dos acontecimentos dramáticos que se sucedem no país desde junho de 2013, é preciso pacificar os ânimos e recolocar a nação na trilha da tolerância e do respeito ao direito alheio

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 
Ônibus incendiado em São Paulo

A cada dia que passa, fico mais convencido de que há alguma coisa errada, muito errada com o Brasil de hoje. Praticamente todos os dias, acontece um ato de violência social por aí – da queima de ônibus na periferia a invasões de shopping centers; da transformação do Ceagesp de São Paulo em praça de guerra a barricadas erguidas nas estradas com pneus em chamas; de passeatas contra a Copa do Mundo a quebra-quebra generalizado na hora do rush. Se, algum dia, o tal do “homem cordial”, de que falava o historiador Sérgio Buarque de Holanda, realmente existiu, hoje ele não passa de uma lenda.

Diante dos acontecimentos dramáticos que se sucedem no país desde junho do ano passado, quando uma onda de manifestações levou milhões de pessoas às ruas, a impressão é de que o Brasil de hoje é um país em convulsão social, uma panela de pressão pronta para explodir pelo menor motivo a cada momento. De repente, é como se o Brasil precisasse de um grande movimento social para recolocar a Nação na trilha da tolerância com a diferença, de convivência pacífica e democrática entre os opostos.

Hoje, tudo, absolutamente tudo, torna-se alvo de contestação e violência, principalmente por parte de grupelhos de ativistas radicais e de revolucionários intolerantes, quase todos de orientação marxista-leninista, que se dedicam dia e noite à causa. O pior é que, muitas vezes, contam com apoio de políticos de extrema esquerda e até mesmo com patrocínio oficial, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), conhecido por invadir fazendas legitimamente registradas em cartório e pregar o fim da propriedade privada no país. 

Se a blogueira cubana, Yoani Sánchez vem ao Brasil para dar uma palestra, um grupo de xiitas pró-Cuba a impede de falar. Se a prefeitura do Rio de Janeiro aumenta as passagens de ônibus, mesmo que bem abaixo da inflação, logo surge um bando – o mesmo de sempre – para bagunçar o coreto. Ontem, em São Paulo, a atriz espanhola Angélica Liddell teve de interromper a sua performance, porque meia dúzia de ativistas subiu ao palco para protestar contra o uso de um cavalo na peça, embora o animal não fosse alvo, aparentemente, de maus-tratos.  Será que o próximo passo será defender o fim do Jóquei Clube, por realizar corridas de cavalo? 

Muita gente pode achar que tudo isso é normal, que é resultado da democracia que se instaurou no país com o fim do regime militar, em 1985. Eu não. Acredito que só uma sociedade doente, profundamente dividida em relação aos rumos do país, pode viver num ambiente assim. Só uma sociedade atordoada, que perdeu as referências de quais são os limites da civilização, do que é certo e errado, pode acreditar que isso é normal. Hoje, a vida nas grandes cidades do Brasil está se tornando cada vez mais perigosa e arriscada – e não só por causa do trânsito enlouquecido e da violência da bandidagem. Já não se pode sair de casa sem ouvir o noticiário para saber onde vai ser a "guerrilha urbana" do dia, para tentar não cruzar com ela.  Preocupados com o noticiário, pais e mães ligam para seus filhos no meio do dia para saber se está tudo bem. A família do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da Band, morto depois de ter sido atingido por um rojão num protesto, sabe o que isso significa melhor do que ninguém.

Não sei onde tudo isso vai dar, mas acredito que, se esse acirramento de ânimos continuar, dificilmente vai acabar bem. Do jeito que a coisa vai, desconfio que logo, logo, esse embate ganhará novos contornos. Em vez de os grupelhos de extrema esquerda resistirem à polícia, quando ela dá o ar de sua graça para proteger a população e o patrimônio público e privado do vandalismo, eles vão acabar enfrentando grupos rivais igualmente radicais, como acontecia nos anos 1930, quando comunistas e integralistas lutavam entre si, sem dar a mínima para a democracia -- e todos nós sabemos onde isso costuma acabar. Sinceramente, espero estar enganado. Ficarei até feliz com isso. Estou certo, porém, de que esse Brasil, marcado pelo radicalismo e pela violência social, não é o Brasil que sonhamos para nós, para os nossos filhos e para os nossos pais.

Gestão temerária

Rogério Furquim Werneck
O Globo

Na gestão da crise energética, há um desalinhamento entre os interesses do Planalto

A probabilidade de que um racionamento de energia elétrica se faça necessário tornou-se preocupantemente alta. E vem aumentando a cada dia. Mas o governo insiste em fingir que o problema não existe. Recusa-se a tomar medidas preventivas que, se adotadas a tempo, poderiam reduzir substancialmente o risco de ocorrência de um quadro mais grave de insuficiência de oferta de energia. A seis meses e meio das eleições, o Planalto teme, com certa dose de razão, que o reconhecimento pelo governo de que o país está à beira de um racionamento possa ter efeito devastador sobre o projeto da reeleição. Prefere jogar com a sorte.

Boa parte da mistificação que se construiu em torno das supostas qualidades de Dilma Rousseff como administradora está relacionada ao setor elétrico. E ao papel central que a presidente desempenhou, ao longo dos três últimos governos, na condução da política energética. Tendo feito e desfeito o que bem entendeu no setor elétrico por mais de 11 anos, a presidente não tem hoje a quem repassar a culpa pela precariedade da oferta de energia que se vê no país.

Não é fácil para o Planalto reconhecer que, ao fim e ao cabo de três governos, as coisas desandaram a tal ponto nessa área, sobretudo depois de se ter permitido adotar um discurso sobre política energética constrangedoramente triunfalista. Para perceber de forma mais concreta a real extensão desse triunfalismo, vale a pena ver de novo, à luz do quadro atual, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff à Nação, feito há pouco mais de um ano, em 23/01/2013 (disponível em http://zip.net/bqmMGk), para anunciar redução de tarifas de energia elétrica e garantir, de forma peremptória, que não havia “nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”.

Por compreensíveis que possam ser as razões da presidente Dilma para se negar a reconhecer a dura realidade do setor elétrico, a verdade é que essa negação da existência do problema impõe ao país sério risco de que os danos dos desdobramentos da crise energética sejam muito maiores do que poderiam ser. Famílias e empresas não vêm sendo devidamente alertadas para o grave quadro de escassez que hoje se vive. E nem estimuladas a racionalizar e conter a demanda de energia. Muito pelo contrário. Tarifas de energia continuam sendo pesadamente subsidiadas pelo Tesouro. E tudo indica que esses subsídios, com que o governo vem sustentando artificialmente suas promessas de energia barata, deverão ser intensificados até as eleições.

O que se vê, portanto, é um grave desalinhamento entre os interesses do país e os interesses do Planalto na gestão da crise energética. A essa altura do processo eleitoral, o reconhecimento explícito da real extensão das dificuldades e a adoção de medidas preventivas bem concebidas, que mobilizem os consumidores e incentivem a contenção da demanda de energia, imporiam custo político proibitivamente alto à presidente Dilma Rousseff. Na medida do possível, o Planalto continuará apostando na sorte e nas possibilidades de prolongar a dissimulação da escassez de energia com farto uso de recursos do Tesouro.

Se essa aposta terá sucesso, é outra questão. É bem possível que o agravamento da precariedade da oferta de energia exija escalada cada vez mais custosa nessa grande operação de dissimulação. Em meio ao desespero, o governo já aventa até a possibilidade de recorrer aos dispendiosos geradores a diesel mantidos como back up por grandes consumidores comerciais de energia, como shoppings e supermercados. O que, naturalmente, exigirá subsídios ainda mais pesados do Tesouro.

O nome do jogo é esticar a corda tanto quanto possível e tentar empurrar o problema para depois das eleições. Até lá, gostemos ou não, a gestão da crise energética estará pautada pelo marqueteiro do Planalto. A menos, claro, que a aposta não tenha sucesso e o racionamento se torne de fato inevitável. Mas aí já será outra história.

Redução de marcha

Celso Ming 
O Estado de S.Paulo

O consumo no Brasil continua forte, mas há sinais de que começa a correr mais dentro da normalidade, sem provocar distorções tão fortes como as provocadas nos últimos três anos.

Em janeiro (não há dados consolidados mais recentes), o volume de vendas no varejo cresceu 0,4% em relação a dezembro, que se segue a uma queda de 0,2% em dezembro em relação ao mês anterior (veja gráfico). Quem não passa do papo de ascensorista - tipo subiu-desceu, ficou no mesmo andar - não consegue apreender o movimento mais importante.

E o mais importante é a desaceleração do consumo, especialmente quando se olha para além da natural volatilidade das estatísticas mês a mês.

Essa desaceleração é fator positivo na medida em que a principal distorção da economia brasileira é a de que a demanda vinha correndo bem acima da oferta, daí a inflação e a disparada das importações. Nos 12 meses terminados em janeiro, o consumo cresceu 4,3% e, no mesmo período (na verdade, terminado em dezembro), já sabemos que o PIB avançou apenas 2,3%.

Duas são as considerações a fazer a partir dessa primeira aproximação com esses dados. A primeira tem a ver com as verdadeiras causas dessa desaceleração.

Uma dessas causas é a redução do crescimento da renda. A velocidade da recomposição dos salários já é mais fraca, na medida em que o crescimento do PIB, que entra no cálculo do reajuste do salário mínimo, também tem sido substancialmente mais baixo. Mas o principal redutor de renda tem sido a inflação, elevada demais, que tem oscilado em torno dos 6% em períodos de 12 meses. A alta generalizada de preços reduz o volume de mercadorias e serviços que cabe no orçamento doméstico.

Também funciona como redutor do aumento do consumo a expansão mais vagarosa das operações de crédito livre dos bancos. Há dois anos, esse segmento avançava à velocidade de 17% ao ano. Agora, não passa de 7,5%. Ou seja, crédito a passos mais lentos determina consumo também a passos mais lentos.

O principal fator de contenção da expansão do consumo é a política monetária. O Banco Central está reduzindo a ração de moeda na economia. É a política cujos efeitos correspondem a aumento do preço do dinheiro, que são os juros. A taxa básica (Selic) estava a 7,25% ao ano em abril de 2013 e chegou a 10,75% ao ano agora, em fevereiro.

A segunda consideração a fazer tem a ver com o que se pode esperar da política econômica orquestrada pelo governo. Se esse crescimento mais lento do varejo acontecesse há pouco mais de um ano, o governo Dilma estaria preocupado porque havia elegido o consumo como locomotiva da atividade econômica. Foi por isso que deixou a gastança correr mais solta. Depois das bordoadas que levou, o governo entendeu que tem de dar mais força para o investimento. Ao mesmo tempo, viu que é preciso mais cuidado com a política fiscal (equilíbrio das contas públicas). 

Se não houver recaída nessa postura de recuperação, as despesas do setor público terão menos influência no ritmo do consumo. Do lado da política monetária (política de juros) também se podem esperar freios mais curtos.

A lição amarga da Varig

Paulo Rabello De Castro
O Globo

Muitos formidáveis servidores da aviação brasileira já voaram para o céu, sem verem resgatados seus direitos previdenciários


O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sobre a indenização bilionária que a União ficou obrigada a pagar aos credores da Varig, já que a empresa beneficiária, tal como a conhecíamos, não mais existe. Em valores atuais, a conta poderá passar dos R$ 7 bilhões. Há milhares de ex-funcionários da empresa — aeronautas e aeroviários — que ficaram pendurados no fundo de pensão Aerus, o maior credor da empresa (com cerca de 52% do total do créditos originais). 

Nos últimos anos, os recursos do Aerus minguaram, pois são insuficientes para pagar aposentadorias e pensões devidas, justamente pelo fato de a empresa haver deixado de contribuir com sua parte aos diversos planos dos quais era patrocinadora inadimplente. Muitos desses formidáveis servidores da aviação brasileira já voaram para o céu, sem ver resgatados seus direitos previdenciários. A esperança ressurge para os ainda vivos, mas não é líquido e certo afirmar, como se tem dito, que eles verão a cor desse dinheiro, que tanto lhes tem faltado na terceira idade. Se não houver espírito de justiça, o próprio governo, enquanto Fisco, e outros credores mais “rápidos”, vão colocar a mão na indenização antes dos empregados da Varig.

O Brasil é um país essencialmente injusto. E age de modo dissimulado em sua maldade coletiva. Quando ainda havia tempo de dar a volta por cima, os funcionários da Varig se juntaram para assumir o controle da empresa. Foi no começo do processo de recuperação judicial. Os funcionários propuseram ao Juízo converter em capital novo da empresa os recursos deles no Aerus, mais os seus créditos laborais, além dessa indenização que agora será paga, com mais de 20 anos de demora. Tais recursos seriam mais do que suficientes para virar a mesa. Isso ficou comprovado no processo. Reunidos num fundo de participações, os representantes dos funcionários fizeram o lance vencedor de R$ 1,01 bilhão no leilão da empresa, para pagar os demais credores e tirar a Varig da recuperação judicial. Trariam como sócio minoritário — esse era o plano em curso — a mesma LAN que agora se tornou majoritária, vejam só, no capital da TAM, empresa que uma parte do governo da época fomentava como compradora potencial da Varig “para ensinar aos variguianos como gerir uma empresa aérea com eficiência”. Não era bem assim.

A Varig sempre foi a melhor, a escola de todos. Contudo, foi repudiada a solução economicamente ideal para o país, que traria maior segurança ao pecúlio dos funcionários, manutenção dos empregos úteis e, principalmente, qualidade para os milhões de brasileiros usuários dos seus serviços, estes também contribuintes, os que pagaremos agora a conta bilionária com nossos impostos. Essa boa oportunidade passou, sem o benefício de uma decisão judicial e de apoio político tempestivos, que faltaram na hora certa, ainda em 2005, quando a Varig começou a desaparecer. Cerca de 600 pilotos, os melhores do país, foram “exportados” para outros mercados. 

Perdemos a posição brasileira nos aeroportos do mundo. A Varig deixou de ser o top of mind do Brasil no exterior, levando nossa cultura de cordialidade e engenhosidade. Calculo o prejuízo completo do país, em termos de negócios e posições perdidas, além de danos materiais e morais a milhares de funcionários, num múltiplo dos R$ 3 bilhões ora adjudicados, algo na faixa de R$ 10 bilhões, que poderia ser hoje o preço justo de uma operação de empresa aérea saudável da nova Varig, tal como o fundo de investimento dos funcionários se propunha a criar, em cima da tradição construída pelo grande Ruben Berta.

Nossa capacidade de repudiar soluções solidárias e construtivas, em benefício de interesses, digamos, menores, não tem paralelo entre outras nações de nossa dimensão. Que sirva a lição amarga da Varig como meditação para todos nós, antes de cravarmos nosso voto nas eleições de outubro. Que tipo de estrela estaremos, afinal, dispostos a adotar como guia para o nosso Brasil?

O mito da solidariedade brasileira

Raul Montenegro 
Revista ISTOÉ

Por que o País está caindo nos rankings internacionais de ajuda ao próximo e o que fazer para virar esse jogo

Duas pesquisas recém-divulgadas revelam que os brasileiros não são tão solidários quanto parece. O País vem despencando no ranking internacional de solidariedade World Giving Index. Em 2013, ficou em 91º lugar, caindo oito posições em relação a 2012. Quando a lista foi divulgada, pela primeira vez, em 2010, o Brasil ocupava o 76º lugar. No fim de fevereiro, outro estudo mostrou que 73% da população não se sente estimulada a fazer doações ou trabalho voluntário. “Somos generosos com pessoas próximas, mas não com desconhecidos. O Brasil não é um país solidário”, afirma Paula Fabiani, diretora-executiva do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), que realizou o levantamento. A pesquisa do Idis aponta ainda que, quando abrimos a mão, a preferência é pelos pedintes, que recebem 30% da ajuda. Organizações não governamentais (ONGs) levam só 14%. “É uma forma assistencialista de doação que não resolve os problemas da sociedade no longo prazo”, diz Paula Fabiani. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), Adriana Ramos, concorda: “As pessoas preferem dar esmolas em vez de doar para ONGs porque não sabem como as organizações poderiam potencializar aquilo, numa ação mais estratégica”, diz.

AJUDA EVENTUAL
Voluntários organizam doações às vítimas de
enchentes da região serrana do Rio, em 2011

Segundo especialistas, as escolas deveriam estimular a ajuda ao próximo, mas dificuldades institucionais também emperram a solidariedade no Brasil. Com mais transparência, por exemplo, a população desconfiaria menos das organizações. Com os escândalos de corrupção envolvendo convênios entre o poder público e ONGs, a reputação dessas entidades sofreu um baque. Para melhorar essa situação, tramita no Senado um projeto estabelecendo novas regras para a contratação dessas organizações, que visa aumentar a transparência e facilitar a prestação de contas dessas ONGs. Além disso, pouca gente sabe que é possível abater impostos através de doações – embora o complicado processo afaste também quem conhece o sistema.

A atuação das empresas pode estimular a solidariedade, mas tem prós e contras. De acordo com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mario Aquino Alves, especialista em ações da sociedade civil, o fato de as empresas considerarem trabalho voluntário como um diferencial na hora da contratação pode estimular pessoas a se engajarem nessas atividades, mas o perigo é, depois da contratação, as companhias abusarem dos funcionários. “Pode haver uma decisão de cima para baixo. Aí já não é mais trabalho voluntário, é sobretrabalho, no qual o empregado ajuda a melhorar a imagem da organização”, afirma.

"Tenho a impressão de que no Brasil as pessoas
estão extremamente voltadas ao próprio umbigo"
Corine Goldenberg, voluntária no Graacc

Paula Fabiani, do Idis, diz que doações seriam estimuladas se houvesse possibilidade de fazer, via empresas, descontos na folha de pagamento para doações. Outra ideia que ganha força é o financiamento coletivo. Nele, uma causa é divulgada na internet e recebe ajuda de várias fontes. “Esse modelo tem sido interessante para pequenos projetos”, afirma Alves, da FGV. Uma iniciativa que será lançada em 20 de março é a rede social Mottirô. Nela, os usuários poderão fazer doações a projetos de caridade. “A gente criou esse sistema para a pessoa conhecer a causa, doar com um clique e acompanhar os resultados”, diz o presidente da empresa, Junior Gonçalves.


Estudiosos afirmam, porém, que é necessário um esforço conjunto do governo, das empresas e da sociedade civil para resolver os problemas sociais no Brasil. Além disso, destacam a importância da participação da população, que normalmente só se mobiliza para ajudar quando ocorrem grandes tragédias, como as enchentes, por exemplo. “Tenho a impressão de que aqui as pessoas estão extremamente voltadas ao seu próprio umbigo”, diz Corine Goldenberg, que há oito anos faz trabalho voluntário no Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc).



Fotos: Isadora Brant/Folhapress; Rafael Hupsel

Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20

Mariana Schreiber
BBC Brasil 

 Itália e Índia têm os maiores impostos do G20

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

O quanto sobra após o imposto de renda 
(em % da renda bruta)
Países/Renda anual
250.000 libras
150.000 libras
70.000 libras
·         Arábia Saudita
96,9
94,8
91,0
·         Rússia
87,0
87,0
87,0
·         Brasil
73,3
73,9
75,4
·         México
70,6
71,0
72,1
·         Indonésia
69,8
70,7
73,2
·         Coréia do Sul
65,8
69,7
79,4
·         Argentina
65,6
66,0
67,2
·         Turquia
64,6
64,9
65,7
·         China
62,1
66,8
75,2
·         África do Sul
61,8
63,0
65,3
·         Alemanha
60,6
64,2
71,1
·         Estados Unidos
60,5
66,2
72,5
·         Austrália
59,3
63,2
70,9
·         Japão
58,7
65,4
75,3
·         Canadá
58,1
61,2
69,7
·         França
58,1
64,8
72,3
·         Reino Unido
57,3
60,1
68,0
·         Índia
54,9
58,5
60,0
·         Itália
50,6
51,4
54,4
·         Média do G20
65,0
67,5
71,9

Carga alta
Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.
O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.
 
Olenike critica 'injustiças tributárias'

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

"De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias", afirma.

Concentração de renda
Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.
 
Sistema tributário concentra renda no Brasil

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem uma função de coesão social".
 
Mansueto defende que rico pague mais imposto

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que, em países europeus, a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

Mudanças nos impostos
Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. "Seria uma questão de justiça tributária", diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. "É o bolsa rico", diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Impostos demais?
Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

"O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.


Quem ganha mais no Brasil?


·         111.893 recebem mais de R$ 20 mil por mês
·         23.554 recebem mais de R$ 45 mil por mês
·         11.851 recebem mais de R$ 75 mil por mês

Fonte: Censo 2010 (IBGE)