domingo, março 23, 2014

A desmoralização e a sangria da Petrobrás

Rolf Kuntz  
O Estado de S.Paulo


Produzir petróleo, vejam só, é prioridade da Petrobrás, segundo garantiu a presidente da companhia, Graça Foster. Essa declaração, em linguagem típica de negócios, deve ter soado como heresia em relação aos padrões da gestão petista, famosa internacionalmente por seus projetos de baixa qualidade, pela falta de foco empresarial e por um prejuízo superior a US$ 1 bilhão num único investimento. Seu valor de mercado, o 12.º maior do mundo há cinco anos, caiu para a 120.ª posição, segundo lista divulgada na internet pelo jornal Financial Times. Qualquer sinal de seriedade, nesta altura, pode favorecer pelo menos uma recuperação de imagem. Sem renegar abertamente a preferência aos fornecedores nacionais, a presidente de certa forma redefiniu as regras do jogo. Prometeu continuar comprando da indústria local, mas com duas ressalvas. As encomendas serão de acordo com a capacidade da indústria e os preços terão de ser competitivos "em relação a outras oportunidades fora do Brasil". Se continuar no posto e insistir nessa orientação, talvez consiga reconverter a Petrobrás numa empresa - uma organização de negócios com foco razoavelmente definido, metas de rentabilidade e padrões profissionais de administração.

A mudança, nesse caso, envolverá a adoção de alguns critérios vitais tanto para a Boeing quanto para a mais modesta padaria do bairro. Esses critérios foram pisoteados durante os últimos dez anos. Nesse período, a maior empresa brasileira foi subordinada a objetivos políticos e pessoais do grupo instalado no Palácio do Planalto e às conveniências de seus companheiros e aliados. Antes disso, a Petrobrás pode ter sido mal orientada em algumas fases, mas quase sempre funcionou com critérios empresariais, empenhada em procurar e extrair petróleo e gás, produzir e distribuir combustíveis e contribuir para a segurança energética do Brasil.

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, os interesses empresariais da Petrobrás foram postos em segundo ou terceiro plano. Isso levou a desperdícios, comprometeu a geração de caixa e reduziu as possibilidades de investimento exatamente quando a companhia, depois da descoberta do pré-sal, teria de cumprir um programa excepcionalmente difícil e custoso.

Investimentos de US$ 220,6 bilhões estão previstos para o período entre 2014 e 2018 no recém-divulgado plano de negócios. A maior parte desse dinheiro, US$ 153,9 bilhões, deverá ser destinada a exploração e produção. Levantar esses bilhões dependerá da melhora de vários indicadores. O documento enumera os "pressupostos da financiabilidade". Será preciso manter o grau de investimento, elevar os preços de derivados até os níveis internacionais e promover parcerias e reestruturação do modelo de negócios, tudo isso sem a emissão de novas ações.

Para manter o grau de investimento e continuar atraente para os financiadores, a empresa terá de melhorar seus indicadores de endividamento e de alavancagem no prazo de 24 meses. Em outras palavras, terá de reduzir a proporção entre recursos de terceiros e recursos próprios e precisará diminuir para menos de 2,5 vezes a relação entre a dívida líquida e os ganhos antes do pagamento de juros, impostos e dividendos (Ebitda).

Não são números e objetivos escolhidos de forma arbitrária. A Petrobrás ganhou destaque na imprensa internacional, em outubro, como a empresa mais endividada do mundo, de acordo com levantamento do Bank of America Merrill Lynch. Quanto ao risco de ser rebaixada pelas agências de avaliação de crédito e perder o grau de investimento, está longe de ser imaginário.

No ano passado a Standard & Poor's alterou a perspectiva da empresa de estável para negativa. Poucos meses depois, a Moody's baixou a classificação da Petrobrás de A3 para Baa1 com perspectiva negativa, preservando o nível de investimento. Para justificar a revisão a agência citou o nível de alavancagem e a perspectiva ruim de geração de caixa nos anos seguintes.

A perda de valor de mercado afetou tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, prejudicadas principalmente pela interferência política na administração das maiores estatais, convertidas em casas da mãe Joana. O loteamento de postos e o desprezo aos critérios técnicos tem sido uma das marcas principais da gestão petista. Dirigentes de grandes companhias controladas pelo governo - para nem falar da maioria dos ministros - são identificados mais pelo nome de seus padrinhos do que pela reputação profissional. Parte do noticiário sobre a prisão do ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa tratou de suas relações com políticos do PP, do PMDB e de sua livre circulação no Congresso.

O desprezo aos padrões empresariais foi evidenciado nos fracassados projetos de associação com a PDVSA, no controle de preços de combustíveis, na baixa qualidade de vários investimentos, na desastrosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e na conversão da Petrobrás em instrumento de uma política industrial com validade vencida e injustificável no século 21.

O grotesco episódio do petroleiro João Cândido, lançado ao mar em 2010 com palavrório de Lula e nenhuma condição de navegar, foi uma boa demonstração de um estilo de governo e de administração. A aprovação da compra da refinaria texana com base num sumário executivo, como confessou a presidente da República, foi perfeitamente compatível com esse estilo gerencial. Sua fama de administradora jamais foi merecida. Essa trapalhada confirma a opinião de quem nunca aceitou a lenda. Estranha, mesmo, era a presença no Conselho de Administração, então chefiado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de grandes empresários. Sua função, para o governo, seria legitimar os desmandos cometidos na empresa. Como podem ter ignorado esse detalhe?

As três perguntas que Dilma precisa responder

Josias de Souza


A nota que Dilma Rousseff divulgou sobre a decisão que levou a Petrobras a enterrar US$ 1,8 bilhão na obsoleta refinaria de Pasadena, no Texas, converteu a presidente numa personagem sem nexo. Ela comandava o Conselho de Administração da estatal petroleira na época do fechamento do negócio, em 2006. Participou da reunião em que o martelo foi batido. Avalizou a transação.

Agora, Dilma sustenta que só concordou com o negócio porque se baseou num “resumo executivo” preparado pelo então diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Segundo ela, o documento se revelaria posteriormente “técnica e juridicamente falho”. Omitia cláusulas que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho” da Petrobras. Beleza. Mas Dilma obrigou-se a responder a pelo menos três interrogações.

1. Por que não ‘espancou’ a proposta? Em janeiro de 2012, ao ser empossado no Ministério da Educação, Aloizio Mercadante ensinou a Marco Antonio Raupp, o cientista que o substituiu na pasta da Ciência e Tecnologia, como deveria proceder ao apresentar uma nova ideia para Dilma. “Toda vez que você levar um projeto, ele vai ser desconstituído”, disse Mercadante, arrancando risos da plateia.

A presidente submeterá o projeto a “um espancamento, para verificar se fica de pé”. Quando isso ocorrer, lecionou Mercadante a Raupp, “volte pra casa, junte a equipe, trabalhe intensamente e volte a apresentar o projeto. É exatamente assim. Os ministros sabem que estou dizendo a mais absoluta verdade. E isso é atitude de quem tem compromisso com o gasto público.”

Recém-promovido à chefia Casa Civil da Presidência, Mercadante ajudou a redigir a nota na qual essa Dilma implacável se autoconverteu numa gestora precária e descuidada. Mercadante deveria ter perguntado:
“Presidenta, por que diabos a senhora não submeteu a um espancamento a proposta de aplicar R$ 360 milhões, em 3 de fevereiro de 2006, na compra de 50% de uma refinaria que, um ano antes, velha e desativada, havia sido 100% adquirida pela belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões?”

Se Dilma tivesse dado uma surra no “resumo executivo” do doutor Nestor Cerveró, o autor da peça decerto voltaria pra casa, juntaria sua equipe, trabalharia intensamente e concluiria que a valorização de 1.500% propiciada à Astra Oil não era apenas um mau negócio. Era um escândalo. Construído com o aval de Dilma —ou de uma sósia dela. Mercadante tem de exigir um exame de DNA.

2. Por que manteve José Sérgio Gabrielli? Dilma sustenta em sua nota que só se deu conta de que o negócio cheirava mal em 3 de março de 2008. Tomou um susto ao ser informada de que a Petrobras teria de se tornar proprietária única da Pasadena Refining, comprando os 50% que tinham restado nas mãos da sócia Astra Oil.

Foi só nesse dia, alega Dilma em sua nota, que o Conselho da Petrobras, sob sua presidência, tomou conhecimento daquelas cláusulas contratuais que o doutor Nestor Cerveró omitira em seu “resumo executivo”. Os conselheiros, Dilma entre eles, se recusaram a pagar o valor exigido pela Astra Oil. Coisa de US$ 700 milhões. Após uma batalha judicial, a Petrobras teve de desembolsar muito mais: US$ 839 milhões.

O segundo desembolso aconteceu em 13 de junho de 2012. A essa altura, Dilma já não presidia o Conselho da Petrobras, mas a República. Ela sabia desde 2008 que o leite de Pasadena tinha derramado. Como chefe da Casa Civil, não lhe cabia ficar lamentando a situação e sim ajudar o Lula a enxergar que a presidência de José Sérgio Gabrielli não fazia bem à Petrobras.

Algum áulico pode dizer que Dilma avisou. Mas Lula não quis escutar. Bobagem. Depois que sentou na cadeira de presidente, em janeiro de 2011, Dilma poderia ter mandado Gabrielli ao olho da rua quando bem entendesse. Mas ele só saiu da Petrobras em fevereiro de 2013.

Repetindo: Graça Foster, a atual presidente da Petrobras, sentou-se na cadeira que era de Gabrielli apenas oito meses depois de o custo do esqueleto de Pasadena ter subido para US$ 1,8 bilhão. Gabrielli saiu da estatal sob elogios públicos. E virou secretário de Planejamento do governo petista de Jaques Wagner, na Bahia.

3. Por que o diretor do parecer “falho” continuou na Petrobras? Ao escrever em sua nota que não sabia das cláusulas contratuais tóxicas que converteram a maior estatal brasileira em feliz proprietária de um mico americano, Dilma declara, com outras palavras: “Sim, eu presidia o Conselho da Petrobras, mas não posso ser responsabilizada pelo derramamento de leite. Em verdade, sou vítima.”

Um petista da linha Rui Falcão esticaria o dedo e ecoaria a nota de Dilma: foi o Nestor Cerveró, esse escritor de pareceres ‘falhos’, quem derramou o leite que a oposição e a imprensa golpista tentam fazer respingar na biografia da presidente. Surge, então, a terceira interrogação.

Sob Lula, Nestor Cerveró, um executivo que ninguém apadrinhou —nem o PT de Delcídio Amaral nem o PMDB de Renan Calheiros— deixou a diretoria Internacional da Petrobras em 2008, dois anos depois de ter aconselhado a compra de Pasadena. Mas não ficou sem contracheque. Virou diretor financeiro da poderosa BR Distribuidora, subsdidiária da mesma estatal. Sentada na cadeira de presidente da República desde janeiro de 2011 —já lá se vão três anos, dois meses e 21 dias— Dilma não se animou despachar Cerveró para bem longe do cofre. Por quê?

Enquanto a ex-Dilma não voltar a fazer sentido, convém à plateia perguntar aos seus botões: vocês confiariam uma bandeja com um copo de leite, mesmo que metafórico, a uma pessoa que trata todo mundo a pontapés e passa pomada em quem produz um escândalo de US$ 1,8 bilhão? Seus botões talvez não respondam. Mas qualquer garçom de boteco dirá: nã, nã, não. De jeito nenhum!

Autoinsuficiência

Dora Kramer 
O Estado de S.Paulo

Não há mistério nem mérito na confissão da presidente Dilma Rousseff de que aprovou sem ler os termos do contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, quando era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.

Ela simplesmente quis tirar o corpo fora de um negócio altamente suspeito, investigado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal devido aos prejuízos causados à estatal, que pagou US$ 1,18 bilhão por uma refinaria negociada a US$ 42 milhões sete anos antes.

Pela singeleza da nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, transferindo sem mais nem menos a responsabilidade a um resumo "incompleto" da diretoria internacional da Petrobrás, a presidente da República acreditou-se na posse dos mesmos poderes do antecessor a quem todos se dobravam calados e reverentes.

Fez o que lhe deu na cabeça, talvez estimulada pelos conselheiros eleitorais que a colocam na rota de gestos passíveis de repercussão popular. Dilma tinha em mãos um texto redigido por Graça Foster, dizendo em síntese que o caso da refinaria estava aos cuidados dos órgãos de fiscalização. Saída pela tangente.

A presidente não quis. Rasgou a nota e fez outra, ela mesma, provavelmente na tentativa de se mostrar "verdadeira" diante do eleitorado. De imediato, contabilizou inúmeros prejuízos, a começar por levar o tema que estava aos cuidados da polícia e do Tribunal de Contas para dentro do Palácio do Planalto.

Causou espanto no PT, que não conseguiu articular uma defesa. Ofereceu de bandeja um assunto para a oposição, abriu espaço para que seja criada uma comissão de inquérito para investigar esse e outros negócios da Petrobrás, pôs lenha na crise com o Congresso e deu mais um empurrão ladeira abaixo na empresa em momento já bastante delicado de preços de combustíveis defasados, perda de valor de mercado e risco para a classificação do grau de investimento.

Na estatal o clima é de beligerância total contra a presidente.

Primeiro porque é considerada inaceitável a versão dada por ela sobre a documentação incompleta, uma vez que os resumos para orientar as decisões do Conselho de Administração podem não conter todas as informações, mas eles são sempre acompanhados dos processos completos aos quais os conselheiros têm acesso a qualquer tempo.

E, depois, a maneira como Dilma apresentou a questão deu a impressão de que a Petrobrás é uma empresa sem governança, desprovida de controles, comparável a um armazém de secos e molhados. A presidente quis usar a estatal à sua conveniência e a corporação sentiu o golpe.

Publicamente não haverá reação, mas a falta de respaldo às declarações da presidente da República é eloquente. A presidente da empresa ficou em silêncio, bem como os outros participantes da reunião em que foi aprovada a compra da refinaria. Satisfeito com a atitude de Dilma ninguém está no governo nem no PT. Ao contrário. O mínimo que se ouve é que ela mais uma vez fez uma "trapalhada", piorou uma situação que já era ruim no momento mais inadequado possível.

A presidente está desprovida de defesas no Congresso, de onde é quase certo que virão convocações da presidente atual, de ex-presidentes da Petrobrás, de conselheiros e do diretor responsável pelo parecer que Dilma considerou "técnica e juridicamente falho", Nestor Cerveró. Funcionário de carreira, com 30 anos de empresa, dificilmente vai se acomodar de modo confortável à sinuca em que a presidente o colocou.

A saída do governo será trabalhar para evitar as convocações e a CPI. Tarefa complicada no cenário de conturbação na base governista, hoje muito mais interessada em dificultar que em facilitar a vida da presidente da República.

Nesse quadro, se custar caro ao Planalto ainda sairá barato porque nessa altura é possível que já não tenha preço que pague a imposição de novas derrotas a Dilma.

Pode ser que a presidente encontre abrigo na oposição, caso prevaleça a voz contrária do ex-presidente Fernando Henrique à criação da CPI da Petrobrás. Mas, nesse caso o pressuposto seria um pedido de arreglo que contrariaria os interesses de parte a parte.

O petismo na prática

Percival Puggina

Durante muitos anos, de boas lembranças para si, o PT dançou livre, leve e solto nas verdejantes planícies da oposição. Tornou-se comum, nos debates de então, que seus representantes emergissem sobranceiros de qualquer comparação porque o petismo era um ideal não experimentado, enquanto seus adversários haviam ralado as unhas nas escarpas e sujado os pés no exercício do poder. É sempre desigual o confronto em que o ideal de um lado é apresentado em oposição à prática do outro lado. Obviamente, o melhor discernimento é proporcionado quando se compara ideal com ideal e prática com prática. Durante longos anos, no entanto, o PT era apenas ideal em estado puro, com um apaixonado e combativo séquito de seguidores. 

Foram estes seguidores que festejaram a chegada do PT ao Planalto como definitiva Proclamação da Moralidade na terra de Macunaíma. O país nunca mais seria o mesmo! Aquele ato merecia um Pedro Américo para representá-lo sobre tela, dando forma e cor à emoção popular, para admiração das gerações futuras. Dois anos mais tarde, o petismo idealista fora para o saco e as comparações desabaram para o terreno da prática. Era prática contra prática. 

A partir daí acenderam-se outras luzes e novas realidades no tabuleiro do xadrez político. As estrelas que cobriam o território nacional com adesivos e bandeiras, sumiram envergonhadas. Os petistas remanescentes já se contentavam com discutir quem tinha o passado mais constrangedor. Como escrevi anteriormente, corruptos existem em todos os partidos. No entanto, na prática, o PT se revelou como o partido que defende incondicionalmente seus corruptos, sem o menor constrangimento. E se isso lhe parece pouco significativo, leitor, pondere os malefícios sobre o caráter nacional. É demolidor seu efeito quando se observa que para dezenas de milhões de brasileiros a corrupção deixou de ter importância. Convivemos com uma corrupção consentida por parcela imensa da população, cujo incondicional apoio é comprado com a versão popular do mensalão. Levado à prática, o petismo revelou-se um Midas bifronte, infame, que corrompe tudo que toca. 

Ouvi, recentemente, que o Brasil não iria para os maus caminhos seguidos por outros queridos parceiros do petismo no entorno sul-americano. Por quê? perguntei. "Porque o Brasil é grande demais", respondeu meu interlocutor. Era um otimista. A essas alturas asseguro-lhe, leitor: não há o que o PT não possa piorar e não possa quebrar. Veja a Petrobras. O petismo na prática não apenas privatizou a empresa em nome próprio como jogou seus papéis na sacola do lixo seletivo. E a Petrobras era grande demais, era uma companhia gigantesca, respeitadíssima, que agora vê seu nome nas manchetes e nas páginas policiais. 

O petismo na prática passou a apresentar todas essas denúncias que saltitam qual pipoca na panela como coisa meritória. "Antes era muito pior, mas não se podia investigar", dizem seus defensores, numa ligeira sugestão, impessoal e marota, sem endereço nem remetente, que não tem testemunha ou evidência a apresentar. E o não dito fica como se dito fosse. O que mais assusta é saber que já não podemos contar com as instituições da República. Também elas estão contaminadas pelo Midas bifronte que as colocou sob seu mando e manto. 

Sangue não é água.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

1 - Paulo Roberto Costa, que era diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, um dos autores do contrato de compra da refinaria de Pasadena, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, despertou suspeitas ao ganhar de presente de um conhecido doleiro uma Range Rover Evoque, no valor de R$ 200 mil. Range Rover - lembra do Mensalão, que também tinha o caso que ficou famoso de uma Land Rover dada de presente a um figurão da turma do poder?

2 - Paulo Roberto Costa era o homem forte do antigo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que em sua gestão comprou a Refinaria de Pasadena. Costa e Gabrielli sempre foram muito ligados. Talvez hoje, quem sabe, Gabrielli, lá na Bahia, se sinta mais distante do velho companheiro caído em desgraça.

3 - Estão jogando a culpa do "resumo mal feito" do contrato de compra de Pasadena em Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Cerveró tem pura linhagem governista: foi indicado por Renan Calheiros. Cerveró, por coincidência, saiu de férias para lugar incerto e não sabido, talvez na Europa, na véspera da ação da Polícia Federal. Lembra de Henrique Pizzolatto, do Mensalão? Também viajou para a Europa. Pizzolatto tem dupla nacionalidade. De Nestor Cuñat Cerveró, até agora, não se sabe se tem uma nacionalidade ou mais.

4 - Ah, a família! Letícia Mello, a jovem e brilhante filha do ministro Marco Aurélio, do STF, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal-2 por Dilma. Como diz o provérbio, quem agrada a meus filhos adoça meus lábios.

Diga-me com quem andas... 
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, criação do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, começou seu trabalho tentando fazer esquecer os feitos do antecessor, Alexandre Padilha. Sua primeira missão foi um vasto tour no Carnaval, em companhia da esposa, a bordo de jatinho da FAB. A explicação é que foi a Rio, Salvador, Recife e Olinda para distribuir camisinhas (algo que os postos de saúde fariam com mais eficiência, a custo mais baixo, sem sobrecarregar a já insuficiente frota da FAB). 

Mas não ficou nisso: deixou seu carro oficial por seis horas na vaga reservada a deficientes físicos, no Congresso. Chioro seguiu o exemplo de seus orientadores políticos: disse que não sabia de nada. E pôs a culpa no chofer. Esse ainda vai pegar uma bela multa e perder muitos pontos na carteira. 

...e te direi quem és
Seu antigo colega de Secretariado de Marinho, Benedito Mariano, foi flagrado em alta velocidade no acostamento da Via Anchieta, rodando em faixas privativas de ônibus e usando equipamento proibido, o Giroflex (aquelas luzes de teto privativas de viaturas policiais). 

Ele também, claro, diz que não sabia de nada.

Dilma lá
A maioria absoluta do eleitorado, 64%, espera que o próximo presidente "mude tudo" ou "mude muita coisa" em seu Governo. Mas Dilma se mantém na pesquisa Ibope como favorita absoluta, com números que lhe dariam a vitória no primeiro turno: no pior dos cenários para ela, teria 40%, contra 13% de Aécio e 6% de Eduardo Campos. O resultado é aproximadamente o mesmo da pesquisa anterior; e, considerando-se que a campanha eleitoral dividirá as atenções com a Copa, a tendência de que não haja mudanças até outubro é muito forte. 

A oposição se agarra a um índice: apesar de tudo, a maior parte do eleitorado não endossa a candidatura de Dilma, dividindo-se entre votos brancos, nulos, a abstenção e os demais candidatos. Se todo mundo comparecer, desistir de votar em branco e nulo e se unir em torno de um dos candidatos, terá chance de derrotá-la.

Tudo caro
O ator e músico Hugh Laurie, o Doctor House, hospedado no Copacabana Palace, se assustou com os preços no Brasil. O colunista Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio, teve acesso ao twitter dele: "Os preços daqui são muito altos. Cerveja, biquíni, água de coco, tudo no Rio custa uma fortuna".

Laurie conhece boa parte do mundo e ganha bem. Se está assustado com os preços é porque tem motivos.

Boa notícia
Com 2,5 milhões de assinaturas, acaba de chegar ao Congresso um pedido de isenção de impostos para remédios. Já existe no Senado um projeto neste sentido, do senador Paulo Bauer, PSDB de Santa Catarina, mas não há jeito de colocá-lo em votação. Certa vez, o grande Joelmir Beting fez um estudo comparativo e descobriu que medicamentos veterinários pagam menos da metade dos impostos que incidem sobre remédios para seres humanos.

E definiu a questão com uma frase definitiva: "É melhor entrar na farmácia latindo do que falando".

Pois é
De tanto viajar pelo Brasil em campanha eleitoral - quer dizer, em avaliação de problemas e discussões com a população sobre as alternativas disponíveis - a presidente Dilma Rousseff acaba se confundindo. Outro dia, em Belém, disse:

"Aqui no Estado do Ceará... não, no Estado do Pará. Desculpa, gente. É que fui pro Ceará, tá? Ontem eu tava no Ceará. Aqui eu não falei uma coisa. Ah, não, falei sim, né?"

Será que sua equipe já inclui aquele tradutor do Nelson Mandela, especializado em transmitir frases como essa em linguagem de sinais?

carlos@brickmann.com.br 
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Tiro no pé

Merval Pereira
O Globo

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de técnica e juridicamente falhos , estão em maus lençóis.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso é alvo de investigação, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro.

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco senadores junto à Procuradoria Geral da República: Randolfe Rodrigues, do PSOL; Pedro Simon, do PMDB; Ana Amélia, do PP; Cristovam Buarque, do PDT; e Rodrigo Rollemberg, do PSB, querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobras quando a compra foi autorizada.

Advogados consultados por mim lembram que o Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.), é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio, pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta se comprovado o dolo.

Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobras diz que o Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobras, competindo-lhe: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III - fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia .

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa Que enseje perda patrimonial contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei.

No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há qualquer impedimento constitucional para que a presidente Dilma não seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções , como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por esses fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de tiro no pé a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobras já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, fogo amigo com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobras de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

As lágrimas da Petrobras

Juan Arias 
El Pais

Salvar a companhia significa, simbolicamente, salvar o país para que não sofra de novo miséria

Petrobras, a gigante do óleo cru brasileiro, foi sempre mais que uma empresa. Foi um símbolo, já que era vista como a “joia da coroa” deste país, revestida de ênfase e orgulho. Os nacionalistas chegaram a usá-la como insígnia sob o lema de “o petróleo é nosso”.

Hoje, essa rainha aparece doente e dolorida. E suas lágrimas preocupam dentro e fora do país. Há até quem a veja como uma rainha com pés de barro que se desmontam com o peso de suas perdas gigantescas.

No entanto, se há uma realidade nacional que sempre foi contemplada com simpatia por ricos e pobres, intelectuais e analfabetos, foi a Petrobras, amada pelos brasileiros como seu futebol. Uma espécie de mãe que oferecia riqueza e segurança, e que poderia lembrar o orgulho que um dia tiveram os italianos com a Fiat, o gigante do automóvel, que oferecia trabalho e dignidade a meio milhão de famílias chegadas à aristocrática cidade de Turim da pobreza profunda do sul do país.

Até os brasileiros menos escolarizados, que ignoram o que é a Bolsa e as ações, se sentiram sempre, de algum modo, proprietários da Petrobras, considerada um tesouro de todos e por isso intocável e acima de toda a suspeita de corrupção. Daí que 80% dos brasileiros sempre foram contra a sua privatização.

O que hoje urge é que os problemas que afetam à petroleira, que conta além disso com uma das maiores reservas de óleo cru do planeta, não se prolonguem nos meandros da burocracia, ou o que seria pior, em um jogo de procura de algum bode expiatório para salvar o resto dos possíveis culpados.

Qualquer manobra vista como uma forma de driblar responsabilidades, cheguem aonde cheguem, dificilmente será perdoada, não digo já por seus acionistas, senão também pelo povo da rua que em uma sociedade, cada vez mais exigente com seus próprios direitos, está pedindo “luz e taquígrafos”, em vez dos velhos jogos de esconde-esconde.

Nenhuma forma melhor de superar os que sempre sonharam em privatizar a Petrobras que demonstrar aos olhos de todos que a petroleira pode estar doente, mas não morta e que tem forças e recursos suficientes para começar a dar lucro o quanto antes.

E que não é verdade que tudo o que está nas mãos do Estado acaba mau como sentenciava com ironia Milton Friedman quando afirmava que "se o governo assumisse o gerenciamento do Saara", em poucos anos "faltaria areia naquele deserto".

Nenhum modo melhor que demonstrar fora do Brasil, onde tantos olhos- inclusive interessados- estão focados nas possíveis desgraças da Petrobras, que este é um país onde funcionam livremente todas as instituições republicanas, as quais cabe intervir para fazer diagnosticar sua doença, sem esconder nenhum dos seus problemas, como tampouco os possíveis crimes perpetrados em seu seio. E usar o bisturi para arrancar a carne doente, com a mão firme. 

Os brasileiros lembram ainda a famosa foto do ex-presidente Lula, com suas mãos manchadas de óleo cru ao anunciar que o Brasil seria cedo “autossuficiente” em petróleo, algo que foi aplaudido por todos os que sentem orgulho pelas riquezas deste país. E isso embora seu povo seja ciente de que nem sempre essas riquezas são repartidas equitativamente, e é certo que o Brasil ainda no ranking mundial como um dos mais desiguais socialmente.

O Brasil iniciou este 2014 como um ano que poderia ser crucial, marcado por mil incógnitas ainda sem decifrar, com uma sensação de nervosismo difícil de interpretar agora.

Alguns analistas preferiram interpretar a dita encruzilhada do país como um sintoma de crescimento, uma espécie de ritual de passagem à idade adulta do gigante americano.

Tomara que isso seja confirmado com uma resolução rápida e crível da crise da Petrobras. Caso contrário, poderia ser lida como uma confirmação e um emblema de algo mais profundo que os responsáveis se revelam incapazes de resolver.

Salvar Petrobras significa, simbolicamente, salvar o país. Hoje, suas lágrimas são também as lágrimas de todos os brasileiros e de todos os que além das suas fronteiras, amam e até admiram e invejam este país visto com um presente cheio de oportunidades.

Talvez um dia sejam outras empresas criadoras de energia alternativas, nascidas, por exemplo, do vento ou do sol, as que sejam objeto de orgulho dos brasileiros em seu caminho para uma política de maior respeito ao meio ambiente.

Hoje, no entanto, o urgente é salvar a riqueza da Petrobras, indispensável para que este país não caía de novo nas garras da miséria que o amedrontou durante tanto tempo.

E para que não perca ainda mais sua fé nos políticos que o governam.

Minha Casa, meu voto

O Estado de S.Paulo

Contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, cerca de 400 famílias de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, esperam há um mês pelas chaves de suas casas, que já estão prontas. O motivo do atraso, como mostrou reportagem do Estado, retrata bem o lado eleitoreiro do programa: de acordo com as autoridades locais, será preciso aguardar a inauguração oficial do empreendimento, que será realizada pela presidente Dilma Rousseff - mas só quando ela encontrar um tempinho em sua agenda.

Uma das beneficiárias do programa no Ceará disse que está contando "as horas, os minutos e os segundos" para finalmente receber as chaves. "Vou lá todo dia só para ficar olhando minha casa novinha. Fico olhando do lado de fora um tempão", disse ela, revelando o absurdo da situação.

O prefeito de Pacatuba, José Alexandre Alencar (PROS), disse que "a agenda da nossa chefe maior é uma loucura", porque Dilma "tem muita coisa para fazer no Brasil e no mundo", razão pela qual "está difícil conciliar" (a agenda) com a inauguração de um conjunto habitacional na Grande Fortaleza. Alencar, cujo partido é da base aliada da presidente, disse que até já foi a Brasília pedir que a inauguração fosse antecipada, mas a previsão é que a "festa", como disse o prefeito, só aconteça no mês que vem.

Outra beneficiária do programa sugeriu que os moradores recebessem logo as chaves, deixando a inauguração para quando a presidente estivesse disponível. "Ela poderia deixar a gente entrar na casa e depois, quando desse, viria nos visitar", disse a moradora. "A gente teria o prazer de receber a presidente dentro de casa, com tudo arrumadinho, com os móveis no lugar." A singeleza dessa mãe de três filhos pequenos deveria bastar para que a presidente deixasse de pensar apenas em sua reeleição e autorizasse logo a entrega das chaves, sem a necessidade da fanfarra palanqueira.

Se Dilma fizesse isso, no entanto, não seria Dilma, pois cada ato de seu governo, cada segundo de sua agenda de compromissos, cada palavra destrambelhada que ela pronuncia são milimetricamente ajustados para caber no esforço da campanha eleitoral. Enquanto isso, a prefeitura de Pacatuba se desdobra para explicar às famílias beneficiadas que a responsabilidade pelo atraso na entrega das casas é do governo federal.

"Precisamos entregar essas casas, todo mundo está cobrando e tem gente que acha até que o nome foi retirado da lista de beneficiados", disse Elisangela Campos, secretária de Assistência Social do município. "Se ela (Dilma) puder vir, vai ser uma honra; caso contrário, ela poderia mandar um representante." Mas a presidente, que usa essas inaugurações para tirar fotos com eleitores e fazer discursos de campanha, certamente não delegará essa tarefa a terceiros.

O Minha Casa, Minha Vida tornou-se o retrato perfeito de um governo que promete o paraíso e entrega, no máximo, o purgatório. Principal vitrine eleitoral de Dilma, o programa há tempos coleciona denúncias de irregularidades e problemas de infraestrutura nos imóveis.

Há casos comprovados de aparelhamento pelo PT, num esquema em que quase todos os projetos aprovados na cidade de São Paulo foram apresentados por entidades dirigidas por filiados ao partido, que privilegiam petistas na seleção de candidatos ao financiamento. Além disso, o Tribunal de Contas da União já verificou sinais de fraudes na inscrição de milhares de beneficiários, que teriam apresentado um perfil de renda inferior ao real para se adequarem ao programa. E há o problema da qualidade das casas. Abundam reclamações de moradores, Brasil afora, sobre rachaduras, vazamentos e infiltrações - em muitos casos, os problemas aparecem apenas alguns meses depois que Dilma entrega as chaves.

Não se questiona a importância dos programas de habitação e de urbanização. Ao contrário: o investimento ainda é tímido ante as necessidades do País. É por isso mesmo que esse tema deveria ser tratado com muito mais responsabilidade, e não como mero ativo eleitoral, como tem feito a presidente.

Petrolambanças

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Um jeito de analisar o conteúdo e as consequências da nota de próprio punho da presidente Dilma, de que foi enganada pelo corpo técnico da Petrobrás no caso da Refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), é tomá-la como um caso de corrupção, o de que alguém operou a Petrobrás em benefício sabe-se lá de quem. Esta não é, decididamente, a praia desta Coluna. Por isso, este texto se limita a considerações de ordem técnica, digamos.

A presidente Dilma afirmou que a Diretoria Executiva da Petrobrás manipulou o Conselho de Administração (veja o Confira), no caso da compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena, em 2006. Com base em documento “técnica e juridicamente falho” e com “informações incompletas”, o Conselho de Administração foi levado a autorizar um negócio lesivo para a Petrobrás. Se fossem conhecidas (pelo Conselho), diz a nota, as cláusulas Marlim e Put Option, “seguramente não seriam aprovadas”.

(FOTO: Dida Sampaio/Estadão) 
Dilma. ”Documento falho” 

As consequências meramente financeiras da operação desastrada levaram a Petrobrás a pagar um total de US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que havia sido comprada meses antes por uma empresa belga por US$ 42,5 milhões e que hoje provavelmente não vale mais do que US$ 200 milhões. (No ano passado, dentro de seu projeto de desinvestimento, a Petrobrás tentou revender a refinaria por US$ 180 milhões, mas não encontrou interessado.)

A lógica da confissão da presidente Dilma leva à conclusão de que a direção da Petrobrás é capaz de megaoperações de enganação e de que seu Conselho de Administração se deixa manipular facilmente. E, ainda, se as informações completas estavam à disposição do Conselho, como parece garantir a Petrobrás, o Conselho presidido por Dilma foi, no mínimo, leviano.

Este não é o único caso reconhecidamente escabroso da Petrobrás, revelador de como decisões de tanta gravidade são tomadas lá dentro. Até agora, ninguém, nem na diretoria nem no governo federal, foi capaz de explicar por que a Refinaria Abreu e Lima, em obras no Nordeste, orçada em 2005 por US$ 2,3 bilhões, custará para a Petrobrás pelo menos dez vezes mais. Qualquer consultoria especializada garante que similar internacional não sairia por mais do que US$ 7 bilhões.

O argumento de que pelo mesmo dinheiro construiria três refinarias também foi apresentado pelo governo da Venezuela para retirar-se da parceria no empreendimento.

Em agosto de 2012, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, apontou seu indicador para esse caso como “exemplo a ser estudado para que jamais volte a acontecer na companhia”. Mas, aí também, ninguém foi cobrado pelas derrapadas que se sucederam.

Apesar do que aconteceu, nem a presidente Dilma, nem a administração anterior (José Gabrielli), nem a atual (Graça Foster) foram capazes de apurar responsabilidades ou de punir os culpados. Um dos autores do parecer “falho” e “incompleto”, que recomendou o negócio com a Refinaria de Pasadena nos termos agora conhecidos, o então diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, nem foi administrativamente afastado do grupo. Ocupa hoje o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Ele administra o caixa de todos os postos de combustível da Petrobrás.

Omissão também é lambança.

CONFIRA:


Embora a Petrobrás apareça como foco de denúncias, suas ações vêm disparando na Bolsa, com base em especulações de que a presidente Dilma caiu nas pesquisas de intenção de voto, o que não se confirmou.

O Conselho enganado
Em fevereiro de 2006, quando foi aprovada a compra de Pasadena, o Conselho de Administração da Petrobrás presidido por Dilma Rousseff era composto ainda por Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio C. Barbosa, Arthur Sendas, Gleuber Vieira, Jorge Gerdau, Jaques Wagner e José Gabrielli, também presidente da Diretoria Executiva.

Brasil, o país do social? Nem tanto, se comparado ao mundo

Marco Prates
Exame.com

Em comparação com países desenvolvidos, o Brasil gasta uma parte bem menor de suas riquezas em gastos sociais, mostra relatório da OCDE

Buda Mendes/Getty Images 
Jovem faz embaixadinhas em favela do Rio de Janeiro: gastos sociais do Brasil 
estão muito abaixo dos de países desenvolvidos, mas à frente da maioria dos emergentes

São Paulo – Quando se trata de gastos sociais, o Brasil está na lanterna se colocado ao lado da atenção depositada por países desenvolvidos. Enquanto 14,4% do PIB nacional vai para a área, na França, são 32,8%, mostra o relatório “Society at a Glance 2014”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado nesta semana (veja documento na íntegra abaixo).

Gastos sociais incluem serviços como a previdência, saúde e benefícios sociais diversos contra o desemprego e a pobreza, como o programa Bolsa Família.

Este último é inclusive elogiado no documento.

Dos 40 países analisados pela OCDE – a maioria são países desenvolvidos membros da organização – o Brasil aparece bem cotado entre os emergentes.

A porcentagem nacional é maior que a da Índia (4,6%), África do Sul (8,1%) e China (9%). Mas é menor que a da Rússia (15,7%).

Mas entre os que dão mais atenção à área social, além da França, os gastos chegam a quase um terço do PIB: Dinamarca (30,8%), Bélgica (30,6%) e Finlândia (30,3%).

Neles, portanto, as políticas públicas tendem a ser mais generosas quando se trata de dar proteção social aos seus habitantes, notadamente para aqueles em situação econômica mais desfavorável.  

Vale lembrar que esses números não permitem visualizar, além da qualidade do gasto, o peso de cada fator (se a previdência ou a saúde têm mais atenção, por exemplo). 

A OCDE se mostra preocupada que gastos sociais apresentem diminuição em tempos de crise - fato ocorrido em várias nações europeias -, sendo este justamente o momento quando são mais necessários.

O relatório elogia a melhora na distribuição de renda no Brasil, com os mais pobres apresentando um aumento de renda em ritmo chinês e os mais ricos em ritmo alemão.

Mas a organização defende que os gastos sociais – que podem inclusive trazer benefícios para a economia – devem ser bem planejados para funcionar.

“Um ajuste fino nos alvos (dos benefícios) é necessário, a fim de evitar a criação de incentivos perversos que impedem as pessoas de encontrar trabalho. Por exemplo, as pessoas desempregadas que estão prestes a iniciar um trabalho podem sofrer perdas ou podem ganhar muito pouco quando mudam dos benefícios para um salário”, diz trecho do documento.

Educação: igualando a todos na ignorância

Nelson Valente (*) 
Diário do Poder

No Brasil, a canoa da educação parece furada, por falta de uma clara vontade política e por uma deficiente mentalidade que nela ainda não enxergou o futuro. Além das questões estruturais, existem problemas concretos, como a valorização do professor, que precisa ganhar mais e deve ser cobrado pelos resultados. É por isso que estamos longe de uma perspectiva favorável. Democratização do ensino não é baixar o nível de ensino na escola igualando a todos na ignorância, mas levar o bom ensino a todos, para que cada um chegue aonde quer e pode chegar.

O Brasil dá mais ênfase ao topo, o ensino superior, do que à base, o ensino fundamental. O resultado é outra manifestação de instabilidade: a qualidade do ensino superior vem sendo puxada para baixo por causa da má qualidade do ensino médio; e este também vem perdendo qualidade por causa da piora no ensino fundamental.

Em primeiro lugar, pode-se registrar o fato, facilmente comprovável, de que nunca se escreveu e falou tão mal o idioma de Ruy Barbosa. Culpa, quem sabe, da deterioração do nosso sistema de educação básica.

Em segundo, o pouco apreço que devotamos ao gosto pela leitura.

A conclusão é óbvia: sem leitura, como escrever adequadamente?

No ensino público: faltam 400 mil professores no ensino básico (fundamental e médio) no País. A maior carência é para as disciplinas de matemática, química, física e biologia. Há escolas que nem as têm na grade.
O assunto é recorrente e retorna, quando estamos às voltas com a revolução da educação, discutindo sua gênese e os seus objetivos.

Enquanto as rãs coaxam, assiste-se à discussão pública em segurança em torno da implantação de penitenciárias de segurança máxima, em vários pontos do país. Enquanto se pensa na segurança máxima, a preocupação com a educação é mínima, reduzida a questões burocráticas.

Enquanto isso, não há uma solução à vista para a crise de menores carentes.Pior ainda é a situação dos menores abandonados.

O que se pode esperar desses meninos de rua? O assistencialismo oficial protege meia dúzia deles, mas o número é impressionante e a falta de perspectivas é total. Não há escolas suficientes, não há empregos em nível intermediário, não há valores familiares a cultuar, só resta a marginalidade, com todo o seu séquito de problemas a serem enfrentados pela nossa assustada sociedade.

Um jornal de São Paulo deu-se o luxo de fotografar, durante dias seguidos, a operação de alguns desses meninos num movimentado trecho dos Jardins. Eles se constituem em bando, onde sempre aparece um maior para orientar os roubos ou furtos, vitimando distraídos motoristas em plena Avenida Brasil.

Conversei com uma autoridade policial e a explicação veio com muita objetividade: não adianta prender, pois eles são “de menor”, e logo serão soltos para reiniciar a sua faina. Detalhe apavorante: têm a média de 10 anos e, nas conversas, revelam um precoce e triste desprezo pela vida humana.

Estão fazendo vestibular para se tornar os grandes assaltantes de amanhã. Sob as vistas complacentes das autoridades e até mesmo de muita gente fina da nossa melhor sociedade, que acha tudo isso natural numa democracia.

Um aspecto que é preciso enfatizar: a grande maioria dos delinquentes infanto-juvenis provém de lares desfeitos ou que jamais se constituíram como tal.

Quando se luta para que a educação seja dada no lar e na escola, como tantas leis determinaram, o que se vê na prática é a ruptura desse princípio e os resultados são rigorosamente catastróficos.

Gostaria de voltar à prioridade de recursos para a atenuação dos graves problemas sociais que enfrentamos.
Ninguém pode condenar a ideia de se ter penitenciárias com o rigor desejado, nesse eufemismo da “segurança máxima”. O que pleiteiam os educadores e os homens de bom senso é a solução de base, ou seja, escola para todos educação máxima a fim de que não se tenha de chorar a impiedosa ação dos marginais, hoje os verdadeiros donos das ruas e favelas das nossas grandes metrópoles. Há uma relação inequívoca entre pobre e falta de educação, podendo com isso gerar o fenômeno da violência. Os exemplos existem em nossos bolsões de atraso, infelizmente ainda bastante numerosos no Brasil.

Os próprios governantes brasileiros reconhecem que, em virtude da incidência de muitos crimes, os governos são obrigados a dedicar grandes somas às polícia e ao sistema judiciário. Melhor fariam, é claro, se pudessem colocar esses recursos para melhorar o atendimento educacional, oferecendo uma solução de raiz, que falta ao Brasil.

Nos dias de hoje, há uma descrença generalizada. Os escândalos no Congresso, as falcatruas no governo, a falta de lisura em alguns membros do Judiciário, tudo isso faz crer que a ética está em pane, promovendo a prevalência da tristemente famosa “Lei de Gerson” (a vida é dos espertos).

A educação brasileira é um grande mosaico, formado por uma grande e dinâmica diversificação. Temos sistemas avançados, principalmente no Sul do país, convivendo com esquemas atrasados, sobretudo no Norte e Nordeste.

A educação brasileira precisa ser urgentemente repensada, no bojo de uma grande reforma social. Mas enquanto as questões mais simples não forem devidamente resolvidas pela “burocracia governamental” parece que continuamos na firme disposição de enfrentar os grandes problemas educacionais através do discurso bonito, inflamado, sem consistência. É por isso que a educação brasileira continua a ser um triste pesadelo em todo o território nacional. Educação de péssima qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino.

O ensino superior é tratado como uma imensa salada de frutas, ficando pouco claro de que maneira se fará a defesa da qualidade do ensino. Com boas frases ou intenções de natureza lírica não se chegará a bom termo, no esforço de renovação de nossa educação.

Se é verdade que o homem só se torna homem pela educação, todos devemos estar empenhados na sua melhoria. É preciso privilegiar a leitura em todos os níveis, fazendo nascer uma política do livro.

Está na hora de mudar isso. A educação é o caminho, antes que o país afunde de vez na ignorância, miséria e violência.

(*) Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor

Ensino médio no Brasil tem déficit de pelo menos 32,7 mil professores

Lisandra Paraguassu  
O Estado de S. Paulo

TCU aponta que área de exatas tem maior déficit e só em Física faltam 9 mil docentes no País; São Paulo e Roraima se negaram a fazer auditoria

BRASÍLIA - O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas - faltam mais de 9 mil docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil fora das salas, cedidos para áreas administrativas. As conclusões são de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU).

A análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar - investigou cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser resolvido com melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.

O déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados como dois docentes.

A investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País têm contratação precária - o índice passa de 60% no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campello.

Recursos. 
A auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.

Os Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação", afirmou Campello. A auditoria, com recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.

Alunos de cotas entrariam sem elas em 11% dos cursos

Marco Prates
Exame.com

Número vale para estudantes de escolas públicas que entraram sem distinção de raça e renda no Sisu. Mas distância aumenta em outros tipos de cotas, mostra levantamento do G1

Andre Vieira/Bloomberg News 
Alunos em universidade no RJ: distância entre estudantes que entram pelas cotas
 ou a concorrência geral pode ser grande ou pequena, dependendo do tipo de cota

São Paulo – Alunos da rede pública que conquistaram por meio de cotas alguma das vagas nas instituições federais de ensino superior no último Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em janeiro, tiveram nota de corte maior que a da concorrência geral em 11% dos cursos. Isso significa que eles entrariam mesmo que não fizessem parte do sistema de política afirmativa.

Isso ocorreria, portanto, em 372 dos 3.384 cursos com vagas ofertadas nestas condições.

O levantamento, feito pelo site G1 com dados do Ministério da Educação, vale apenas para a categoria de cotas que não considera raça e renda (há quatro tipos de seleção por cotas; veja mais adiante).

Nos cursos restantes - ou seja, aqueles em que a nota do grupo cotista é menor - a diferença existente é inferior a 40 pontos em 82% deles, o que foi considerado pequeno por especialistas consultados pelo site.

Não é possível saber, no entanto, qual a porcentagem desses cotistas no universo total de quem entra por meio das políticas afirmativas.

Os outros tipos de cotas
A distância de desempenho no último Sisu aumenta nas seleções que levam em conta raça e renda do candidato.

Explica-se: a lei sancionada em agosto de 2012 estabelece que metade do total de vagas do ensino superior federal são reservadas para quem fez todo o ensino médio em escolas públicas.

Mas existem critérios adicionais: metade dessas vagas vão para quem tem renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa; a outra metade, para quem tem renda superior a isso.

Dentro de cada um desses grupos, uma proporção é reservada para quem se declara negro, pardo ou indígena. Esse cálculo obedece à representatividade dessa população em cada estado. 

Apenas se sobrar vagas é que elas vão para a seleção geral, isto é, para quem só tem que comprovar que estudou na rede pública. Foi esse o grupo analisado na abertura desta matéria.

Já quando se olha para os estudantes que entraram tanto pelo critério de raça quanto renda, em apenas 11 dos 3.966 cursos os alunos seriam bem sucedidos mesmo sem as cotas (0,3% do total).

E a distância entre as notas de cotistas e da ampla concorrência só fica abaixo de 40 pontos em 43% dos cursos.

Outro fato que comprova a grande diferença entre os dois sistemas, cotas e concorrência geral, é que estudantes cotistas costumam se concentrar em cursos com menores notas de corte, mostra o G1.

Isso indica que o problema tem uma dimensão ainda maior.

Em medicina e direito, por exemplo, são raríssimos os cursos no Brasil onde a diferença da nota de cotistas e não cotistas fique abaixo de 40 pontos. 

Fraudes na Uerj evidenciam falhas do sistema de cotas

Pâmela Oliveira e Daniel Haidar
Veja online

Ministério Público do Rio investiga mais de 60 suspeitos de burlar mecanismo de seleção. Estudantes reclamam de falta de ação da Universidade

(Reprodução/MPRJ)
Vanessa Daudt foi aprovada como cotista após 
se declarar negra ou índia no vestibular de 2013 

A foto de uma jovem em uma praia, publicada no Facebook, motivou o comentário de uma amiga. “Ficou morena?”, perguntou. A menina da foto, para não deixar dúvida sobre como se enxerga, respondeu com um palavrão irreproduzível: “Sou loira, p...” Desde setembro, a jovem da foto, Vanessa Daudt, frequenta o curso de enfermagem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj. Para a instituição, no entanto, ela apresentou uma ideia diferente sobre seu tom de pele e sua descendência. Vanessa declarou ser negra ou índia e afirmou ter baixa renda. Conseguiu, assim, ingressar na faculdade apesar de ter ocupado o 122º lugar na classificação geral, para um curso com 80 vagas.

Como cotista, Vanessa disputou 16 vagas com 34 candidatos – 2,19 interessados em cada cadeira. Na seleção normal, a corrida seria bem mais apertada: teria que brigar com 515 vestibulandos por 44 matrículas. O caso de Vanessa é um dos mais de 60 sobre as mesas dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio. Desde 2007, denúncias anônimas e dos próprios estudantes avolumam-se em um inquérito de mais de 3.000 páginas dedicado a descobrir se o sistema de cotas na Uerj, que toma previamente 45% das vagas da instituição, é usado como atalho ilegal para estudantes que se aproveitam das fragilidades da lei estadual 5.346 – a que dispõe sobre o sistema de cotas nas universidades estaduais do Rio. Como é sabido por todos os candidatos, basta declarar-se negro ou índio e apresentar comprovantes de baixa renda para ser avaliado como cotista, com absurdas vantagens sobre os demais concorrentes. Apesar da abundância de denúncias e de a lei determinar que “cabe à universidade criar mecanismos de combate à fraude”, a direção da Uerj não está preocupada com os buracos em seu sistema.

O MP, diante do volume de denúncias, faz o que a instituição já deveria ter feito: evitar a farra que subverteu não só os critérios de meritocracia para ingresso na universidade, mas a própria lógica das cotas. Os “espertos” conseguem, com notas bem mais baixas, passar na frente de gente que estudou e recusou-se a recorrer ao caminho da fraude. O descaso da universidade consegue algo inédito, que é unir gente a favor e contra as cotas. Afinal, um sistema de cotas raciais que não barra os falsos cotistas prejudica a todos, e não somente aos que, por lei – por pior que ela seja – teriam acesso legítimo ao benefício.

Reprodução/MPRJ
Vanessa Daudt foi aprovada como cotista após se declarar negra ou índia no vestibular de 2013.
 Classificada na 122ª posição geral entre os vestibulandos de enfermagem, a loira de olhos azuis 
não teria conseguido uma das 80 vagas do curso se não tivesse concorrido às vagas destinadas a cotistas

O caminho da investigação será longo. Os promotores tentarão, no âmbito criminal, encontrar uma saída para um problema criado por uma política equivocada, que classifica pessoas segundo critérios raciais. Pesquisa do geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou que 60% dos brasileiros que se julgam "brancos" têm sangue africano ou indígena nas veias. O caso do sambista Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor, é simbólico. Exame feito pelo laboratório de Pena identificou que ele tem 67,1% dos genes de origem na Europa e apenas 31,5% da África.

Na sexta-feira, no intervalo de uma das aulas do curso de enfermagem da Uerj, Vanessa, a estudante loira que abre este texto, defendeu seu direito ao benefício. Vanessa disse que sua documentação foi aceita, e que é “carente”. Como não existe cota para quem é branco e carente, declarou-se “negra ou índia”. “Digo que sou da cor que eu quiser”, afirmou. Ela acertou em cheio a origem do problema do sistema das políticas raciais.

Reprodução/MPRJ
Dianne Leite foi a 266ª colocada na classificação geral de jornalismo no vestibular 2013.
 Ela não conseguiria uma das 50 vagas da graduação de jornalismo se não tivesse concorrido como cotista

Vale, para os efeitos legais, a autodeclaração da cor da pele. De acordo com a legislação brasileira, não é função do Estado determinar a raça de uma pessoa. Ou seja: é negro ou índio quem decidir assim se classificar perante a instituição. Quando a universidade tenta interferir, a confusão é imensa, como provou o caso dos gêmeos univitelinos Alex e Alan Teixeira da Cunha – o primeiro classificado como branco e, o segundo, como negro pela Universidade de Brasília (UnB). O disparate no enquadramento de pessoas geneticamente idênticas levou a UnB a modificar o ingresso dos cotistas. Em vez da simples declaração do estudante, há uma entrevista pessoal com o candidato – algo que, obviamente, não corrige uma política torta, mas afugenta quem tenta se aproveitar de brechas legais.

Para o sociólogo Demétrio Magnoli, do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP, são claros os sinais de que os critérios raciais são um erro, e não atendem o objetivo de promover igualdade. "Polícias raciais dividem o país em grupos e produzem atritos, o que é perigosíssimo em qualquer sociedade. É preciso abolir o princípio da autodeclaração, para o bem do funcionamento do sistema”, alerta.

Reprodução/MPRJ
Vitor Paulo de Souza Gilard foi aprovado como cotista após se declarar negro ou índio
no vestibular de 2013 da Uerj. Classificado na 166ª posição geral entre os vestibulandos
 de jornalismo, Gilard não teria conseguido uma das 50 vagas do curso em 2013 
se não tivesse concorrido às vagas destinadas a cotistas

O sociólogo Simon Schwartzman, um dos autores do livro Divisões Perigosas: Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo (Editora Record/Civilização Brasileira), avalia que os critérios de cotas dificilmente serão ajustados simplesmente por um aperto no controle. O mais adequado, afirma, seria que as instituições de ensino originassem soluções para privilegiar alunos carentes, em vez de tentar uma segregação. "O sistema inteiro de cotas tem problemas. Todos os critérios são muito grosseiros. A solução não é apertar o controle, mas uma política mais inteligente de preferências, que amplie o sistema de apoio para quem realmente precisa", afirma Schwartzman.

A lei estadual fluminense que instituiu o sistema de cotas exige que pelo menos duas condições estejam atendidas. Baixa renda é o critério indispensável. A segunda condição pode ser raça (declarar-se indígena ou negro), ser filho de policiais mortos em serviço ou inválidos ou, ainda, tratar-se de pessoa com deficiência física. O problema é que o critério de renda é facilmente burlável. O candidato cotista deve comprovar renda familiar per capita bruta de até 960 reais.

Curso mais disputado da Uerj, com 135 candidatos por vaga (para não cotistas) em 2013, a graduação em medicina concentra o maior número de denúncias sobre irregularidades. A primeira denúncia do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público é referente à fraude no concurso de 2004 para a graduação – um curso no qual cada estudante custa aos cofres públicos 54.300 reais por ano. Na lista com nove suspeitos de fraudes havia moradores de áreas nobres do Rio, como o bairro da Lagoa.

Reprodução/MPRJ
João Pedro Galiza Xavier foi aprovado como cotista no vestibular de 2013 no 
curso de medicina. Classificado na 542ª posição geral entre os vestibulandos
de medicina, o estudante não teria conseguido uma das 94 vagas do curso 
naquele ano se não tivesse concorrido às vagas destinadas a cotistas

Em janeiro do ano passado, o MP recebeu outra denúncia anônima com 41 nomes de aprovados em 2013 que teriam fraudade os critérios estipulados pela lei 5.346. A denúncia foi entregue em um CD com notas e imagens dos universitários que não aparentam pertencer à raça declarada na inscrição do vestibular. Quatro dos universitários citados são estudantes de medicina: de pele clara, com cabelo liso, João Pedro Galiza Xavier é um dos apontados no material. Classificado na 542ª posição entre os vestibulandos de medicina, não teria garantido uma das 94 vagas da graduação se não tivesse disputado como cotista negro ou índio. Na internet, Galiza, que estudou no GPI (curso pré-vestibular particular no Rio de Janeiro) agradece aos professores do curso pela aprovação. “Sou eternamente grato a alguns professores. Todos são responsáveis pela minha conquista. Continuem sendo professores maravilhosos, que tornam sonhos que parecem impossíveis em realidade”. O curso GPI, frequentado por Galiza, tem mensalidade integral de 1.082,40 reais.

Na hora de comprovar a renda familiar, pode-se simplesmente omitir o rendimento de um ou mais integrantes da família. A lei 5.346 prevê um mecanismo para garantir que haja, pelo menos, algum controle sobre o que declara o candidato. O parágrafo 3º  do artigo 1º estabelece  que as universidades devem “criar mecanismos de combate à fraude”. De fato, existe na instituição uma Comissão de Análise Socioeconômica, formada por três servidoras públicas e 28 assistentes sociais. Após a análise da documentação, a comissão realiza, segundo a universidade, “visitas domiciliares a alguns candidatos para dirimir dúvidas”. Em 2010, foram 14 dessas visitas, segundo documento da Uerj enviado ao MP. Em 2011, foram três. Segundo declaração de Lena Medeiro de Menezes, sub-reitora de graduação, não são feitas visitas fora do Estado do Rio. Ou seja, morar fora do território fluminense é garantia de que não haverá confirmação dos dados apresentados.

Investigação – 
Os casos investigados agora pelo MP envolvem 15 cursos de graduação. Estudante de direito, Thatyane Alecrim Azeredo tem cabelo liso e olhos claros – no Facebook, amigos discutem se são azuis ou verdes. Classificada na 871º colocação geral do curso de direito, Thatyane estaria longe das 312 vagas disponíveis para o curso em 2013. Mas, como declarou-se negra ou indígena, em vez de disputar uma vaga com outros 28,95 vestibulandos não cotistas, concorreu com 3,67 candidatos por vaga. Na página de relacionamentos, Thatyane publicou, no dia 19 de setembro, uma foto com a turma no hall da Uerj. “Felicidade após trote”, escreveu. Outra aluna aprovada no vestibular de 2013 como cotista é Dianne Leite da Silva. Branca, com cabelos e olhos claros, ela foi classificada na 266ª posição geral para o curso de jornalismo – longe das 50 vagas oferecidas pelo curso.

Pela disputa afunilada, conquistar uma vaga em uma universidade pública é motivo de orgulho – para os estudantes e para os pais. Ao comemorar a aprovação na Uerj, muitos dos investigados publicaram no Facebook o espelho da classificação, mas com um cuidado: cortaram o trecho que explicita a inscrição como cotista. “Mais um sonho realizado e sem vocês isso não seria possível”, escreveu Vitor Pablo de Souza Gilard, aprovado no vestibular para jornalismo no ano passado. O jovem branco de cabelos escuros omitiu aos amigos da rede social que para ingressar na Uerj se declarou negro ou índio. Procurado pelo site de VEJA, Gilard se recusou a explicar a razão de ter se inscrito como cotista.

Reprodução/MPRJ
Classificada na 871º posição geral do curso de direito, Thatyane Azeredo não teria 
conseguido uma das 312 vagas do concurso de 2013 se não tivesse concorrido àquelas 
destinadas a cotistas. Segundo documento da Uerj, a estudante se declarou negra ou indígena

Indignação dos estudantes –
 Como mostra a ciência, não é possível classificar a descendência com base na cor da pele. Mas são estes – e os sinais inequívocos de condição social – os critérios que embasam denúncias dos próprios estudantes. A presença de cotistas brancos, com olhos claros, com celulares caros e aparelhos como iPads, tem revoltado universitários que precisaram estudar anos para conseguir uma vaga na Uerj. Alguns chegam a acusar a Uerj de acobertar as fraudes. O baixo número de sindicâncias instauradas é outro motivo de reclamações: foram apenas 17, até agora. “A Uerj está preenchendo vagas com pessoas que se dizem negras ou pobres sem comprovação válida. Apenas com uma declaração”, disse um dos denunciantes, em 2011.

Apesar do elevado número de denúncias, até o momento apenas um estudante foi expulso por ter burlado a reserva de vagas: Bruno Barros Marques, de 29 anos, teve a matrícula cancelada no ano passado. De acordo com investigações da Uerj e do MP, para concorrer a uma vaga de cotista em 2009, Marques se passou por estudante carente e declarou renda de 450 reais, omitindo os comprovantes de rendimento do pai, aposentado da Petrobras e proprietário de uma loja de material hidráulico e elétrico na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Além disso, declarou ser negro. Outra investigada pela universidade é Lívia Leba, filha do delegado da Polícia Civil Carlos Augusto Neto Leba, aprovada como cotista na faculdade de medicina. O caso de Lívia corre em segredo de Justiça.

Desde a última segunda-feira, a reportagem do site de VEJA tenta ouvir o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, ou um porta-voz da universidade sobre o inquérito civil 118/11, que apura se a Uerj tem um sistema eficiente para prevenir e investigar fraudes no sistema de cotas, como determina a lei, e se há improbidade de servidores públicos responsáveis pela avaliação de documentos e sindicâncias. A Uerj não apresentou nenhum porta-voz. A universidade argumenta, em um documento incluído no inquérito cicil 118/11, que a lei 5.346 estabelece que, para concorrer à vaga de cotista, o candidato pode se autodeclarar negro ou índio e que, portanto, não cabe à instituição investigar ou duvidar de tal declaração. “A Uerj não promove qualquer ‘tribunal de cor’, portanto, seu principal critério é a autodeclaração”, escreveu Vieiralves, em agosto de 2008, em resposta a um pedido do Ministério Público, ignorando que a lei 5.346 determina que as universidades criem mecanismos de combate às fraudes.

Em maio de 2013, depois de diversas cobranças do MP relacionadas à falta de fiscalização em relação às declarações dos alunos, Valdino de Azevedo, assessor do reitor,  argumentou que a “autodeclaração cria enorme dificuldade para esta entidade de ensino superior”. Azevedo chega a dizer que “o sentido de pertencimento foge aos critérios objetivos de julgamento”.

No Supremo Tribunal Federal (STF), em ação apoiada pelo partido Democratas (DEM), foi questionada a legalidade da política de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Nacional de Brasília (UnB). A legalidade foi reconhecida por unanimidade pelos 12 ministros do STF. Autora da ação, a jurista Roberta Fragoso avalia que eventuais acusações de fraude na declaração de raça dificilmente serão reconhecidas na Justiça como crime. Justamente porque não existem no país — felizmente — leis para dividir a identidade da população pela cor da pele. Procuradora do Distrito Federal e autora do livro Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? (Editora Livraria do Advogado), Roberta avalia que essa divisão legal seria um retrocesso. "Se o Ministério Público acusar alguém de não ser negro, teria de fazer um exame de DNA de ancestralidade. Não há no Brasil como definir quem é o pardo ou o mestiço. É possível que pessoas de aparência branca tenham descendência africana. Cota racial é uma falácia. Sempre dará ensejo a fraudes", diz a jurista.

A greve do professorado

O Estado de S.Paulo

Um mês depois do início do ano letivo, os professores das redes estaduais e municipais de ensino fundamental e servidores técnico-administrativos da área de educação pública declararam uma greve nacional de três dias, com o objetivo de "chamar a atenção" para suas reivindicações. Eles pedem melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira, jornada de 30 horas semanais, cumprimento da lei do piso salarial, concessão de auxílio-alimentação, aumento de matrículas em cursos noturnos, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e investimento dos royalties de petróleo na valorização de suas categorias.

A adesão dos professores à suspensão das atividades didáticas, iniciada na segunda-feira, variou conforme os Estados. Em alguns, a greve se limitou às capitais. Em outros, ela atingiu escolas do interior. Os problemas causados, no entanto, foram os mesmos de sempre. Os alunos ficaram sem aulas e o cronograma das aulas foi desrespeitado, pondo em risco o planejamento de 2014 - ano em que o calendário escolar já prevê vários feriados, por causa dos jogos da Copa.

Em 2013, as greves de professores afetaram mais de 1,5 milhão de alunos da rede pública de ensino fundamental. Foi um ano marcado por longas paralisações, com destaque para o Rio de Janeiro, que teve 56 dias de greve, e Mato Grosso, com 52.

Algumas reivindicações são antigas e procedentes. É o caso do piso salarial nacional do magistério público. Apesar de a lei que o instituiu ter entrado em vigor em julho de 2008, até hoje - quase seis anos depois - vários Estados continuam descumprindo-a, alegando que não dispõem de recursos próprios e que não recebem repasses federais suficientes para arcar com os gastos de custeio de suas redes escolares.

É também o caso do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e estratégias para melhorar o ensino no País. Apesar de ter sido elaborado para vigorar entre 2011 e 2020, o governo só o enviou para o Congresso nos últimos 15 dias de 2010.

Além desse atraso, o Plano ficou parado em algumas comissões técnicas. Quando tramitou, foi desfigurado no Senado, atendendo a interesses paroquiais da base governista e eleitoreiros da presidente Dilma Rousseff. Como não há previsão de votação, o Plano corre o risco de ser aprovado quando seu prazo de validade já estiver praticamente no fim.

Outros pleitos dos professores e dos servidores técnico-administrativos, contudo, são demagógicos. É esse o caso, por exemplo, da reivindicação de "gestão democrática" de escolas públicas - pretensão que, se acolhida, liquidaria com o princípio do mérito no ambiente escolar. É o caso, também, do pedido de aumento dos investimentos em educação pública, com a destinação de 10% do PIB e dos royalties do petróleo. Há vários anos o Brasil já investe no setor porcentuais próximos ou equivalentes dos destinados pelos países desenvolvidos para seus sistemas de ensino. E, como mostram estudos e levantamentos de conceituados organismos multilaterais, o problema da educação - principalmente a falta de qualidade da rede pública de ensino básico - decorre de incompetência administrativa e falta de empenho das autoridades, e não de escassez de recursos.

Independentemente da procedência ou do caráter demagógicos das reivindicações, a greve também tem um componente político, decorrente das mudanças ocorridas nas entidades sindicais do professorado e dos servidores técnico-administrativos da área de educação. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. Mas, nos últimos anos, algumas se vincularam a pequenos partidos de extrema esquerda, como o PSOL e o PSTU.

A recorrência das paralisações de professores e servidores é o resultado de uma equação cujos elementos são conhecidos: inépcia administrativa, interesses corporativos e oportunismo eleiçoeiro. Quem perde com isso são os estudantes, como sempre.