terça-feira, abril 01, 2014

Uma casa de escândalos chamada Petrobrás

Adelson Elias Vasconcellos



Não sei se a CPI da Petrobrás (se for instalada, é claro), terá competência para passar a limpo a caixa preta da Petrobrás. Mas os leitores não se enganem: se esta CPI puder andar com seriedade o que, dada a maioria da bancada governista é de se duvidar, mas se conseguir, não terá apenas a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, para esmiuçar.

Desde que a estatal passou a gerência de petistas, são muitos os escândalos a serem devassados. Tantos que, certa feita, sugeri que os acionistas minoritários poderiam acionar a União – acionista controladora - judicialmente por gestão temerária. 

Vejamos. Temos a questão do preço represado dos combustíveis,  o que tem obrigado a estatal a reduzir sua capacidade de investimento e o aumento consequente de sua dívida… No ritmo que vai, a Petrobrás quando precisar enfrentar os custos da exploração do pré-sal no volume imaginado, não terá recursos suficientes. É isto caracteriza, sim, gestão temerária, pois além da questão financeira, tem a bilionária perda do valor de mercado – cerca de R$ 200 bilhões desde 2010 e queda de 12º maior empresa para 120º, (o que influencia diretamente  na rentabilidade dos acionistas), além da imagem da empresa cada vez mais arranhada.

Mas há casos mais antigos como o caso do consórcio Gemini-White Martins de gás liquefeito, com aval de Dilma, então ministra das Minas e Energia. A multinacional tem 60% do mercado, contra 40% da Gaspetro, da Petrobras, e há dez anos é alvo de denúncias.

A participação do consórcio na privatização do gás natural do pré-sal foi ignorada por Dilma no debate com Serra na campanha de 2010.

O Sindipetro também foi ignorado, após denúncia do engenheiro João Vinhosa, ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional de Petróleo.

Em 2010, a White Martins levou R$2 bi de multa do Cade por formação de cartel de gases. Vinhosa foi demitido do conselho e processado. 

Já nem vou entrar no detalhe do enorme prejuízo que o represamento dos preços dos combustíveis vem causando em toda a cadeia do etanol. Trata-se de uma ação típica de lesa-pátria. 

Temos, ainda, o caso da propina da empresa holandesa paga a funcionários da Petrobrás envolvendo o fornecimento de plataformas. E como não esquecer o calote que a estatal teve de engolir aplicado pela Venezuela, na malfadada associação para a construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco? Ou, ainda, a tomada de suas refinarias na Bolívia com força policial pelo presidente Evo Morales? A Petrobrás já foi indenizada? Qual valor? 

Ainda sobre a Refinaria Abreu Lima, informa o site Contas Abertas que a Petrobrás simplesmente obstruiu fiscalização do Tribunal de Contas da União.

De acordo com o TCU, os dados ocultos eram, em especial, dos possíveis aditivos referentes ao contrato da Unidade de Croqueamento Retardado (UCR). A UCR permite que as refinarias consigam converter cargas de maior peso molecular, provenientes de fases de refino anteriores, em produtos leves de maior valor agregado, como o óleo diesel.

Em abril de 2013, equipe de auditoria solicitou à Petrobras todas as Solicitações de Alteração de Escopo (SAE), as Solicitações de Modificação de Projeto (SMP) e os pleitos efetuados pela contratada, pendentes de análise ou em análise, relativas ao contrato da UCR.

Segundo o TCU, as informações eram imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos de auditoria, uma vez que correspondiam a demandas da empresa contratada que podiam ensejar aditivos contratuais de aproximadamente R$ 600 milhões, somente ao contrato da UCR.

Entretanto, por meio de carta, a estatal se negou a apresentar tais informações à equipe do TCU, conforme resposta: “As SAEs solicitadas ainda não foram analisadas pela Petrobras, e, portanto, não são atos formais e acabados. Assim que analisadas em definitivo, e, se for o caso, formalizadas por meio de aditivo serão disponibilizadas, como costumeiramente, ao Tribunal”.

Para o TCU, o argumento apresentado pela Petrobras não é válido, pois para o controle prévio do Tribunal, os pedidos de alterações do contrato constituem documentos já prontos, endereçados à Petrobras nos moldes estabelecidos no próprio instrumento contratual.

Em outro texto também do Contas Abertas, três refinarias sob responsabilidade da Petrobras entraram no orçamento de 2014 com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU foram as de implantação da Refinaria Premium (Maranhão), construção da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. 

  Conforme relatório da Corte de Contas, há inadequação das providências adotadas pela administração para sanar interferências que possam provocar atraso na obra, constatando-se que diversos atrasos ocorreram nas obras da refinaria e, principalmente, nas obras do contrato “Tubovias”, que são as interligações entre as unidades de processo, que operam desde o recebimento do óleo cru (tanques de óleo bruto) até o ponto de expedição dos produtos refinados. De acordo com o TCU, além de ensejarem aumento de custos, os atrasos provocam o deslocamento do início de operação da refinaria, trazendo prejuízos referentes a custos adicionais para acelerar o cronograma das obras, além de lucros cessantes (postergação de entrada de operação da refinaria).

Outra refinaria com irregularidade completa o “top 3” de grandes obras do PAC. Na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, no entanto, o TCU constatou apenas um problema. O achado foi a assunção desnecessária de altos riscos pela Petrobras, que de fato se concretizaram, culminando em um atraso da ordem de cerca de 35 meses na partida das unidades de processo e incremento no custo do empreendimento da ordem de R$ 1,7 bilhão.

O volume de recursos fiscalizados pelo TCU na obra alcançou o montante de R$ 6,4 bilhões, que corresponde ao somatório dos valores de diversos contratos, entre eles: execução das unidades de processo, execução da Estrada Convento, Pier e Dragagem, fornecimento dos quatorze equipamentos críticos.

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), iniciado em 2008 na cidade de Itaboraí (RJ quando em operação, em 2014, terá capacidade de processar 165 mil barris de petróleo pesado por dia, da Bacia de Campos, para produzir petroquímicos (plásticos, por exemplo), diesel, nafta e coque.

Como se vê o que não falta na Petrobrás são irregularidades de todos os tipos, para todos os gostos e com valores variados.

Alega o governo, por seus diferentes próceres e vozes, que a CPI é uma ação da oposição com objetivo eleitoral. Primeiro, trata-se de uma deslavada mentira. As assinaturas constantes do pedido da CPI são na maioria de gente da própria base de apoio político do governo da senhora Dilma. Segundo, trata-se de afirmação cínica, hipócrita, pois, se os papéis fossem invertidos, e o PT seria o primeiro a por o bloco na rua para fazer muito barulho e, além de exigir CPI, pedir a cabeça do presidente da estatal, utilizando todo o espaço da campanha eleitoral para desqualificar os adversários. E, terceiro, desde quando numa democracia é proibido fazer oposição? Ou será que o PT quer governar sem ela? É bom lembrar ao PT que, se Dilma Rousseff ganhou a eleição em 2010, nem ela foi eleita por aclamação, tampouco teve a maioria do eleitorado ao seu lado. Considerando-se os votos de Serra – 43 milhões, e mais brancos e abstenções, totalizando cerca de 80 milhões, num eleitorado de 137 milhões. E foi eleita para “governar” o Brasil, não para empurrá-lo ladeira abaixo. Assim como urna não é tribunal, tampouco a vitória nas urnas é salvo conduto para agir contra o interesse público.

Agora, os petistas ameaçam contra-atacar instalando uma CPI para investigar o suposto cartel de trens em São Paulo. Como as empresas fornecedoras dos trens paulistas são os mesmos, em nível federal, dos trens em Brasília, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte, é bom os petistas medirem seus atos com cuidado. Podem dar tiro no pé. 

Creio que o PT, contudo, não partirá para este tipo de retaliação. Acho que ele tem muito mais a perder. É mais fácil, nos  bastidores o governo acionar sua tropa de choque para impedir a instalação da CPI. Se alguém acha que após o julgamento do Mensalão pelo STF, outros esquemas semelhantes não vigoram nos subterrâneos é porque gosta de se iludir.  Cargos, a caneta que nomeia e assina cheques e a chave do cofres que abre as arcas do Tesouro  são argumentos que falam muito mais alto para este gente apodrecida do que o interesse do país.   

Mas, independente das retaliações, chantagens, ameaças e jogo baixo dos governistas, há sim espaço e motivos suficientes para se passar um pente fino nas operações e transações da Petrobrás. E que se registre: Nestor Cerveró, o homem por detrás na compra da refinaria da Astra, sequer se pronunciou e, mesmo assim, a cada dia surgem fatos novos que tornam a operação Pasadena um descalabro total. Diante da CPI inevitável, e face à reação destrambelhada dos petistas, a pergunta que fica é: do que tem esta gente tem tanto medo? O que será tanto tentam esconder da opinião púbica e dos acionistas da estatal brasileira?     

Renovar e avançar é preciso.

Adelson Elias Vasconcellos.

Continua um mistério a conclusão das pesquisas sobre a aprovação do governo. Afirmei aqui  no blog, cerca de dois anos atrás, que as pesquisas de avaliação traziam conclusões absurdas. Considerando-se a soma total dos conceitos de cada uma das nove áreas avaliadas, jamais o conceito poderia diferir, fosse para cima ou para baixo, da média. Era confuso, e estranho, compreender que, diante de uma maioria absoluta de conceitos “regular”, o conceito final pudesse indicar aprovação de boa para cima. 

Nesta recente pesquisa, conforme o leitor poderá constatar, de novo temos o mesmo mistério. Se fôssemos considerar a média de aprovações, ela jamais poderia ser superior a 30%. Contudo, o resultado final apontou 36%! 


Área avaliada

Aprovação

Desaprovação
Não sabe /
Não respondeu
Educação
32%
65%
3%
Saúde
21%
77%
2%
Segurança pública
22%
76%
2%
Combate à fome e à miséria
48%
49%
3%
Combate ao desemprego
41%
57%
2%
Meio ambiente
41%
54%
5%
Impostos
18%
77%
5%
Combate à inflação
24%
71%
5%
Taxa de juros
21%
73%
6%

Somando-se os nove percentuais, na aprovação temos a soma de 267, que, dividida por nove, resulta em 29,67% de aprovação. 

Quanto à desaprovação, a soma é 599, cuja divisão por nove resulta em 66,56% de desaprovação.

E, não obstante isto, o resultado final aponta 36% de aprovação.

Ok, vamos dizer que o padrão final de avaliação empregado pelo IBOPE, tenha critérios que desconhecemos e possa  justificar a distorção.

Mas reparem nos dados da tabela: não há uma única área de atuação do governo em que tenha alcançado 50% de aprovação da população. Todos estão abaixo disto, algumas, como impostos, por exemplo, muito abaixo. Ora, isto revela um sentimento do momento, e este sentimento é de que a avaliação final do governo Dilma é muito ruim. 

O quadro acima pode mudar? Sim, até outubro, além da copa que teremos daqui setenta e poucos dias, ainda conviveremos com a campanha eleitoral e, pelo quadro de alianças que estão se formando, Dilma contará com uma fabulosa vantagem de tempo na tevê sobre seus adversários. E, sabemos como o marketing palaciano sabe ser eficiente na venda da imagem de uma gestora ruim como produto de primeira qualidade.  

Além disto, com a intervenção de Lula, mandando substituir Ideli Salvati nas Relações Institucionais  por Ricardo Berzoini, a costura das alianças tende a sofrer aquela política rasteira na qual os petistas se especializaram. Lula, de maneira alguma, quer perder a aliança com o PMDB. Até porque os petistas não escondem que foi a incompetência de Ideli Salvati quem permitiu a formação da CPI sobre a Petrobrás. 

Porém, diferentemente de 2010, hoje Dilma Rousseff, junto à população, deixou de ser um algo etéreo na qual bastava a palavra de Lula, que então gozava de uma aprovação superior a 70%, para avalizar a aposta. Quase quatro anos depois, a população já sabe o que pode e, principalmente, o que não pode esperar da candidata presidente. Os conceitos acima sobre a atuação de seu  governo, falam muito mais alto do que qualquer discurso em palanque, ou mesmo uma campanha marqueteira bem desenhada.  Porém, não devemos desdenhar da capacidade desta gente em vender gato por lebre.

Se a gente for avaliar todos os indicadores e realizações do governo comandado pela senhora Rousseff, impossível não considerá-lo como decepcionante. Não para este blogueiro que, mesmo antes dela assumir, preconizara o desastre. Não havia uma torcida para que desse errado, a conclusão baseava-se no fato de que seu desempenho à frente da Casa Civil tinha muito mais barulho e propaganda do que propriamente resultados positivos.  Além disto, o temperamento irascível da senhora  Rousseff depunha contra o perfil que se exige de alguém à frente do governo. E isto sempre se comprovou com as inúmeras áreas de atrito que o temperamento da presidente conflagrou desde 2011. 

E é justamente este mesmo temperamento arrogante que joga contra a possibilidade de uma reeleição. No fundo, o país precisa de alguém mais aberto ao diálogo, que apresente um projeto de país, que saiba resistir na primeira metade do mandato a liberação de cargos e verbas. O Brasil, a partir de 2015, precisa mais do que nunca de uma política fiscal rigorosa e disciplinada.  Se não seguir e perseguir, incansavelmente, este objetivo,  estará jogando o país num abismo de custo doloroso para toda a sociedade. Ou, para lembrar sentença de Mendonça de Barros, ainda no governo FHC,  nos primeiros dois anos de mandato o governo deverá equilibrar-se no limite da responsabilidade. 

Conforme estamos destacando há algum tempo, empurrou-se  muito esqueleto nas arcas do Tesouro Nacional que precisam ser extirpados. Há muita gordura no tamanho do Estado que precisa ser cortada. Há muitas estruturas sobrepostas com funções que precisam ser racionalizadas. Há muita distorção de preços que precisam se tornar realistas. E isto tudo não se fará sem alguma dose de sacrifício. Tudo isto, convenhamos, foge à competência da senhora Rousseff que sempre se mostrou avessa à qualquer choque ou controle fiscal, razão pela qual as contas públicas estão se deteriorando em velocidade impressionante. Não há recordes de arrecadação que deem conta desta irresponsabilidade. E já se fala em aumento de impostos para cobrir o rombo provocado pela crise energética. 

E, como sabemos, sem que se faça uma redução da carga tributária, além de reformas na previdência, na estrutura do Estado, nas leis trabalhistas, reduzindo-se os subsídios a zero e as despesas ao mínimo indispensável, não será possível abrir espaço para elevar o investimento público, em sucessiva queda livre no governo Dilma. 

Também os atuais marcos regulatórios das concessões públicas nas áreas da energia, transportes, rodovias, ferrovias, portos e  aeroportos não atrairão  os investimentos tão urgentes que necessitamos  para revigorar nossa infraestrutura.  E, vale lembrar, que todos estes marcos regulatórios em vigore foram obra da senhora Rousseff. 

Além disto, o comando do país precisa abandonar preconceitos contra o capital privado,  traçar e por em prática um plano estratégico de longo prazo em todas as áreas, jogar no lixo a ideia de que se pode conviver com uma inflação de 6% ao ano, em média, em troca de mais desenvolvimento. E, neste ponto, devemos convergir para um centro de inflação menor que os atuais 4,5%. 

Acrescente-se ao cardápio a urgente necessidade de se retomar o pilar dos conceitos macroeconômicos simplesmente postos de lado pelo atual governo. Câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário na medida certa,  para reduzir a dívida pública em percentuais menores em relação ao PIB.

Todo o cardápio acima, se colocado em prática,  resultará em um novo ciclo virtuoso de crescimento. Hoje, o Brasil não mais pode contar com os ventos externos para impulsionar seu desenvolvimento. O dever de casa pode até parecer de difícil execução, dada as arestas políticas que, no Brasil, adoram soprar em direção  contrária ao interesse público. Mas, sem tais medidas e políticas não estaremos erguendo as estruturas indispensáveis para o país sair do marasmo dos pibinhos, tampouco estaremos criando um  ambiente de negócios capazes de atrair os investimentos de que tanto precisamos. 

Assim, e partindo  da avaliação que a própria população faz do governo comandado pela senhora Rousseff, mesmo que esta seja reeleita, impossível imaginar ser ela quem liderará o processo de mudanças acima descrito.  O que precisamos que seja feito não se encaixa de jeito nenhum no perfil da atual mandatária. 

Se o desejo de mudanças expresso por mais de 60% da população for real, para que ele se consume e seja levado adiante, a primeira mudança deve se dar no comando do país. Ou será apostar em mais do mesmo. E, neste ritmo medíocre, não apenas continuaremos empacados na mendicância atual, como ainda colocaremos em perigoso risco a estabilidade econômica duramente conquistada.  

Precisamos mirar para frente, sem deixar de carregar na bagagem as lições do passado. As condições para refazer o mesmo caminho, por exemplo, que Lula teve a ventura de trilhar entre 2003 a 2010, NÃO EXISTEM MAIS. As condições não só do país, mas do mundo, são completamente diferentes.  Não podemos sonhar com as mesmas soluções porque este filme está gasto e o brilho na tela já não será o mesmo. O Brasil precisa renovar-se,  precisa aceitar e enfrentar os novos desafios e as novas realidades. Para isso, precisa  preparar-se de forma adequada. Tentar, como fez Dilma, ressuscitar modelos do passado, quanto mais modelos da própria ditadura militar, é condenar o país ao atraso. Renovar e avançar, este deve ser o foco de toda a sociedade.      

Pesquisa revela a insatisfação geral

Adelson Elias Vasconcellos

A recente pesquisa do IBOPE pode-se dizer estar em perfeitamente sintonia com aquela que, apesar de dar vitória à Dilma em primeiro turno, trazia de contrapeso o desejo de 63% dos brasileiros por mudanças. Não por outra razão, a avaliação de regular e ruim atinge o mesmo patamar.

Mas esta pesquisa revela um dado curioso. Em todas as áreas de atuação do governo houve queda, inclusive a avaliação sobre a atuação do governo e suas políticas sociais. E é possível, portanto, afirmar que, o resultado final está em consonância com as avaliações por áreas de atuação. Muito embora o resultado final, assim como em pesquisas anteriores,  tenha “puxado” o conceito final para cima, em todos os conceitos a atuação do governo é considerado de regular para baixo. 

Esta pesquisa, a meu ver, reflete de modo cristalino, a avaliação que aqui já vínhamos fazendo, e até os senões que apresentamos sobre pesquisas anteriores. De fato, era estranho que a maioria das áreas avaliadas apresentasse conceitos abaixo do regular e que o resultado final fosse considerado ótimo.

Não há uma única área de atuação do governo Dilma em que possamos avaliar como boa. Em todos os serviços públicos o descalabro é um fato. Além da saúde, educação e saneamento, parece que o brasileiro, finalmente, deu-se conta do verdadeiro escândalo que é o transporte público. Durante anos, este item, apesar de seu estado péssimo, jamais foi considerado, nunca foi avaliado com maior rigor. Mas não apenas isso: o governo Dilma teve quatro anos para trabalhar em prol de melhorias acentuadas dos serviços públicos. Além da renovação de promessas que nunca se cumprem, a par da máquina de propaganda tentando vender ao país uma realidade que ele, de fato, nunca teve, as questões econômicas também mostram uma piora sensível, destacando-se a inflação, o retorno dos juros altos, os múltiplos casos de corrupção que vão se tornando rotina. 

Tudo isso era visível e sentido pela população desde o início do atual governo. Eram questões abertas que clamavam por providências e medidas que jamais se efetivaram. Mas há, especialmente, uma área que se tornou ainda mais sensível a todos nós: a sensação de insegurança. Impossível esconder da população a estatística de 50 mil homicídios por ano. Ela está presente em todos os municípios. De todas as regiões.  O medo de se andar nas ruas e talvez não retornar com vida para casa ao final do dia é um fantasma perturbador. E ele agora vem somar-se as avaliações que sempre foram ruins na saúde, educação, transporte público, saneamento. 

Muito embora a queda pronunciada de agora possa surpreender alguns analistas, inclusive ao próprio governo, no fundo, para aqueles que circulam nas ruas, nos ônibus, nos supermercados ela reflete apenas a realidade que se percebe no dia a dia. Claro que há aqueles recalcitrantes desta realidade, que permanecem ao lado do governo mesmo que tudo vá mal e o governo se revele entre o ridículo e o medíocre, como é o caso do governo da senhora Rousseff. São os tais interesses subalternos a guiar-lhes a consciência (se é que a tem).   Mas nem todos são cegos, ou militantes de esquerda, ou desinformados e alienados. As pessoas percebem nos preços que pagam pela alimentação e outros itens de consumo, que os preços estão se elevando de forma mais veloz.  Sentem as dificuldades de se ter uma educação de qualidade para seus filhos, muito em função da má escola que frequentam, ou, lá na ponta final de sua formação, as dificuldades de se colocarem no mercado de trabalho. 

Este ambiente negativo não é formado apenas pelo noticiário, como muitas vezes os governistas tentam insinuar. São conceitos que se formam no cotidiano das pessoas, quando percebemos que, apesar do muito de impostos que pagamos, não temos o retorno devido nos serviços de competência do poder público. Também se sentem traídos pela sensação de impunidade que alimenta o aumento descontrolado da criminalidade. Se fôssemos consultar a população brasileira sobre a questão da maioridade penal, por exemplo, veremos uma imensa distância entre o que o governo faz, ou deixa de fazer, e aquilo que a sociedade em sua maioria desejaria. 

Uma sociedade só se torna melhor, mais justa, com melhor qualidade de vida, com melhor distribuição de renda, se ela for movida pelo progresso. É o desenvolvimento econômico que abre espaços para o desenvolvimento social. Quantas vezes ouvimos nossas autoridades desdenharem os seguidos pibinhos afirmando que o povo não come PIB, como recentemente afirmou a senhora Conceição Tavares, economista do PT? Não obstante, se não houver  crescimento do PIB, de que maneira se imagina ser possível oferecer alimentação farta e barata para a população? De que ação mágica será possível extrair empregos de melhor qualidade, aumentar de forma efetiva a renda média das pessoas para que possam, de maneira prática e direta, e não apenas por manipulação  estatística, crescerem como cidadãos? 

E, como vemos,  o crescimento do país, no mandato Dilma, marca passo e oferece uma perspectiva de futuro pouco alvissareiro. 

Portanto, e parece que este movimento de insatisfação geral vai se cristalizando, o resultado ruim da pesquisa IBOPE é apenas  consequência de um governo que até agora, não conseguiu colocar luz no próprio poste.

Vale, deste modo, voltar ao passado. Após ser eleita, mas mesmo antes de assumir, dissemos aqui que Dilma teria que fazer uma escolha. Ou ela dedicaria seu mandato a um projeto de país, dando continuidade às conquistas que herdou, não apenas do governo Lula, mas, principalmente, do governo FHC, ou optaria por dar seguimento ao projeto de poder hegemônico de seu partido, e insistiria em degradar instituições, em imprimir maior força à máquina de propaganda de seu partido, e  em perenizar a pobreza de milhões para se tornarem mera massa de manobra, verdadeiro curral eleitoral sem força, sem voz, sem autodeterminação. 

Se a opção fosse a primeira, isto é, um projeto de país, deveria dedicar seu primeiro ano no poder a uma profunda reforma com caráter fiscal, para lhe permitir ter capacidade de elevar os investimentos. Dilma, tanto na campanha de sua eleição, quanto pouco antes de assumir, sempre rechaçou a ideia de choque fiscal,  que considerava coisa ultrapassada. Não apenas disse mas, como vemos hoje, dedicou estes anos a conviver com a expansão de gastos, redução de investimentos, manipulação contábil das contas públicos, represamento artificial de preços. O resultado é o que vemos hoje, deterioração das contas públicas.  E, apesar dos inúmeros alertas, teimou em impor modelos ultrapassados, já experimentados  pelo país nos anos 70 e 80 do século passado e que nos levaram a 25 anos de atrasos.

O mundo mudou nos últimos dez anos. A força motriz que nos impulsionou entre 2002 a 2008, já não existe mais, nem interna nem externamente. Durante os anos de Lula, tivemos um imenso espaço para aprofundar reformas estruturais, para avançar nas conquistas econômicas, no aperfeiçoamento da atividade pública, na criação de um melhor ambiente de negócios capaz de atrair os investimentos que precisamos para impulsionar o crescimento do país. Nada disso foi feito. Tanto Lula quanto Dilma se aprimoraram em aprofundar e cuidar apenas e tão somente de um projeto político. E só não mergulhamos em crises como as que vivem Argentina e Venezuela, governadas sob a mesma ótica, sob a mesma bandeira ideológica, porque somos um país muito mais rico, e com instituições muito mais fortalecidas. Mas os efeitos  degradantes, mesmo que em menor escala, podem ser percebidos como o aumento indiscriminado da criminalidade, a histórica impunidade da classe política,  inflação persistente, erosão da renda, crescimento baixo, serviços públicos decadentes, etc.

Sendo assim, e diante do alerta que a pesquisa IBOPE oferece, a senhora Rousseff terá pouco tempo para tentar salvar seu projeto de reeleição. O ambiente lhe é negativo, seja pela insatisfação disseminada na sociedade, seja pela falta de unidade de sua base política para implementar reformas, seja pela sucessão de escândalos clamando por investigação, seja pela falta de recursos para investimentos em serviços, sejam dezenas de promessas de campanha que ficaram pelo caminho e que não se realizarão nos  poucos meses que ainda lhe restam de mandato. Em cima disso, esta insatisfação se acentua ainda com a proximidade da Copa cujo legado prometido, se sabe,  também está condenado a ficar pelo caminho. O paraíso prometido continua uma quimera de difícil realização. 

Se o governo tivesse encomendado uma pesquisa antes da se candidatar à sediar a copa, perceberia que apenas um terço da população brasileira é aficionada de futebol.  Nossos costumes, neste sentido, sofreram profundas alterações nos últimos 30 anos, basta ver o vazio dos estádios em dias de jogos. Assim, para os restantes 2/3 é uma aberração o país torrar cerca de R$ 30 bilhões para sediar um evento que atrairá a atenção de apenas um terço, sem considerar os imensos e bilionários elefantes brancos que ficarão às moscas quando  terminada a competição. O país tinha, e ainda tem, inúmeras outras prioridades muito mais urgentes para serem atendidas. E isto está na alma de todo o povo brasileiro.  Este erro de avaliação agora cobra seu preço, aliás, cobra desde as manifestações de junho de 2013, e a classe política, não só o governo, parecem ainda não terem se dado conta desta insatisfação. 

A senhora Rousseff pode até ser reeleita em outubro próximo, mas o grau de exigência e de cobranças há muito já ultrapassaram os limites da tolerância. A população brasileira cansou de esperar, não quer mais discursos e promessas. Exige que o país tenha, de fato, um governo que dê direção a um projeto de país, porque assim como ninguém põe PIB na mesa,  ninguém come politicagem. Tanto isso é verdade, que a simples divulgação de uma pesquisa apontando uma tênue possibilidade de mudança no comando do país, serviu para assanhar os mercados, indicando, conforme preconizamos há mais de um ano, que o prazo de validade do petismo se esgotou.  

Para nunca mais se repetir

Editorial
O Globo

A democracia representativa enfrenta com êxito a pesada herança da ditadura, e está provado que não há outro regime melhor

Não há, na história de quase 125 anos da República, fato político de maior sobrevida que o golpe de 64. Em 1980 não se discutiram os 50 anos da Revolução de 30; nem 1987, meio século da instituição do Estado Novo, inspirou a edição de livros, a organização de debates e amplas edições especiais em revistas e jornais para analisar o apagão institucional patrocinado em 37 por Getúlio Vargas e militares.

A seguir o clichê, poder-se-ia admitir que 1964 seria “um ano que ainda não acabou”. Não chega a tanto. O ciclo de 64, radicalizado pelo AI-5 em dezembro de 68, quase um golpe dentro do golpe, foi encerrado 21 anos depois com a bem-sucedida transição, sem violência, de volta à democracia, assentada em bases institucionais três anos depois, em 1988, na promulgação de uma Constituição que trouxe de volta direitos civis e liberdades. Confirmou-se, assim, a abertura de novo ciclo, hoje já de 26 anos ininterruptos de vigência do estado democrático de direito, o mais longo período da República brasileira sem recaídas autoritárias.

Trata-se de uma conquista a ser sempre defendida, porque, entre outros motivos, foi obtida num país com longeva tradição de Estado forte, de excessiva presença do poder público na vida da sociedade. Infelizmente, visões autoritárias da realidade brasileira continuam presentes na vida do país.

É provável que esta fixação em 64 seja sinal de que é necessário continuar a fortalecer a ideia da democracia representativa como valor absoluto, sem relativismos, e exorcizar de vez tentações autoritárias à direita e à esquerda.

Reflexões sobre este processo levaram as Organizações Globo, por meio do GLOBO, a reconhecer, no ano passado, que fora um erro editorial apoiar o golpe (http://memoria.oglobo.globo.com/jornalismo/opiniao/o-globo-faz-autocriacutetica-em-relaccedilatildeo-ao-apoio-ao-golpe-de-64-12018073). Concluiu-se que, com base na perspectiva histórica dada pela passagem do tempo, está claro que, com todas as imperfeições do regime, nenhum modelo é melhor, em todos os sentidos, que o democrático, com Poderes independentes e rodízio, por eleição popular, no comando do Executivo e na aferição periódica do apoio do eleitorado aos ocupantes das Casas legislativas. Duas décadas de regime militar e um pouco mais que isso de democracia permitem comparações bastante objetivas entre a ditadura e o período em curso. Cabe lembrar que o golpe de 64, como relatam historiadores e cientistas políticos, tem suas raízes lançadas na década de 20, pelo movimento de tenentes reformistas, cansados daquela primeira fase da República, tripulada por ex-monarquistas aristocratas. Intervencionistas, os tenentes tinham pressa e queriam usar o poder do Estado (Exército) para modernizar o país, como acontecera no próprio fim da monarquia.

Foram força importante na Revolução de 30, estiveram depois em quarteladas diversas e nunca demonstraram grande apreço pelo poder civil. No golpe de 64, alguns que atuaram no tenentismo da década de 20 estavam reunidos: Ernesto Geisel, Castello Branco, Cordeiro de Farias, Juarez Távora e Juracy Magalhães, por exemplo.

Para turbinar todo aquele processo da década de 60, João Goulart, herdeiro da Presidência depois da renúncia inesperada de Jânio, optou pela radicalização do cunhado Leonel Brizola e desenhou no cenário político de 1963 um golpe de esquerda. Dessa forma estimulou sua derrubada.

O que seria uma intervenção cirúrgica, garantidas as eleições presidenciais em 65, prolongou-se por duas décadas. Tempo suficiente para os tenentes dos anos 1920 colocarem em prática, enfim, seu projeto de salvação nacional. E falharam.

Se modernizaram a infraestrutura, fecharam o país ao processo de interdependência econômica e chegaram a impedir que o Brasil se beneficiasse por inteiro da fase inicial da revolução da microeletrônica e dos computadores pessoais. Avançaram em instituições econômicas, mas sucumbiram ao erro de cevar um Estado intervencionista. Caíram na ilusão de conviver com uma inflação elevada, apenas na aparência domada pelo mecanismo pernicioso da correção monetária, e lançaram as sementes da hiperinflação da década de 80. Cujo terreno foi aplainado de vez pela quebra externa do país, em virtude da outra ilusão da ditadura, a de viver de poupança externa.

O traço de tragédia no regime militar foi dado pela violência dos agentes públicos. O fato de que parte da esquerda pegou em armas não justificava que as Forças Armadas atuassem por meio de braços semiclandestinos, e tudo com o conhecimento dos mais altos escalões, inclusive em Brasília. Itália e Alemanha, no pós-guerra, enfrentaram e venceram grupos radicais armados, sem arranhar a democracia. No Brasil, ao lado da violência física houve o uso da censura, característica deste tipo de regime, vê-se hoje na Venezuela, no Equador etc.

Recentes reportagens do GLOBO, em que se elucida o destino do deputado Rubens Paiva, desde que foi preso em sua casa no Leblon, até o martírio nos porões do DOI-Codi e o desaparecimento do corpo, jogado ao mar, denunciam o ponto a que chegaram instituições seculares e honradas, como o Exército, influenciadas por um projeto ideológico delirante de criação de um “Brasil grande” a qualquer custo. Mesmo do terrorismo de Estado.

A democracia restaurada recebeu pesada herança de graves problemas, e os equacionou. A Lei de Anistia, ampla e recíproca, base da transição pacífica, costuma ser criticada por vítimas daquele terror — é compreensível —, mas existe uma Comissão da Verdade atuante. Não se deve mesmo esquecer o que aconteceu, até em respeito às famílias atingidas pela violência oficial. A comissão e a atuação livre da imprensa iluminam os subterrâneos daqueles tempos sombrios.

Se nada está definitivamente resolvido, o obstáculo da inflação, que parecia insuperável, foi ultrapassado com grande inventividade por economistas e políticos tucanos a partir do governo de Itamar Franco. Os desníveis sociais, por sua vez, terminaram atenuados com o aprofundamento das políticas de transferência direta de renda por meio de Lula e seu PT.

Só essas duas vitórias bastariam para tirar qualquer dúvida sobre qual o melhor dos regimes — embora tanto o fim da superinflação quanto os avanços sociais não sejam conquistas definitivas. Bastam erros persistentes de política econômica para se colocar tudo a perder. Mas é indiscutível, e está comprovado, que é preferível enfrentar na liberdade as sérias dificuldades que aí estão.

Os últimos 12 destes 50 anos têm sido especialmente ricos. O principal partido da esquerda brasileira, o PT, tem a experiência de exercício do poder no Planalto e, há tempos, lideranças suas reconheceram haver diferenças entre o discurso de oposição e o de situação. O PT amadurece e em algum momento terá de demonstrar que aprende com os erros.

A ressaltar, o elevado estágio de consolidação das instituições democráticas e republicanas, de que o julgamento do mensalão é exemplo.

Há, hoje, no Judiciário zelosos protetores da Constituição, em cujas cláusulas pétreas estão garantidas as bases da democracia representativa.

Qualquer reflexão nestes 50 anos do golpe reforça o papel do estado democrático de direito nos avanços do país a partir do fim da ditadura. E aumenta a responsabilidade de todos na defesa do regime, numa fase especialmente turva em algumas regiões latino-americanas, com a perigosa benevolência por parte de inquilinos do poder em Brasília.

Foi a busca por um sistema mais “eficiente” de governo que resultou em 64 e 68. Não se pode admitir que este erro seja mais uma vez cometido.

Brasil, um país de todos.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Enquanto se discute aquela merrequinha, um reles bilhãozinho de dólares enterrado na Refinaria de Pasadena, um escândalo muito maior está pondo a cabeça de fora: a Siemens, multinacional alemã que abriu os debates sobre o cartel metroferroviário, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público paulista pelo qual entregará contratos, comprovantes de transferências de dinheiro (inclusive os arquivados na Alemanha), todos os documentos; e trará, pagando integralmente as despesas, testemunhas do Brasil e do Exterior.

E por que as investigações podem mostrar muito mais dinheiro esquisito do que a Refinaria de Pasadena? Porque só o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Governo Federal, investiga 15 projetos, em São Paulo, Rio, Brasília, Rio Grande do Sul, que envolvem algo como US$ 4 bilhões; e a CBTU, federal, que cuida de trens urbanos e metrô em João Pessoa, Maceió, Natal, Belo Horizonte e Recife. Os projetos passam por Governos dos principais partidos que se alternam no poder - um acusando os outros de corrupção, mas nenhum mostrando como é que os malfeitos aconteciam (até porque continuam acontecendo). O máximo que acontece, para um revelar o que sabe dos outros, é a ameaça que a ex-ministra Gleisi Hoffmann acaba de fazer: já que haverá investigação sobre Pasadena, então tentará investigar as roubalheiras atribuídas a adversários.

O Brasil é um país participativo - e como tem gente participando! Como diz o sambista Bezerra da Silva, "se gritar pega, ladrão!/ não fica um, meu irmão (...)"

Cipó de aroeira
A degradação ética no país chegou a tal ponto que nenhum partido se defende muito das acusações de corrupção: o argumento básico dos acusados é que os outros também fazem suas ladroeiras. Se são todos ladrões, para eles isso é o normal da vida. Diante da aprovação da CPI da Petrobras, o Governo determinou a seus aliados que tentem investigar, na mesma CPI, o cartel dos trens e Metrô em São Paulo. 

Ótimo: que se investigue tudo. E que a investigação seja ampla, não se limitando, como agora, a apenas um dos principais auxiliares do Governo Covas, PSDB. Que é que faziam os outros secretários, enquanto o Tesouro era ordenhado? Quem deveria fiscalizar contratos e a justiça dos valores cobrados?

Festa pernambucana
O deputado federal Vicentinho, do PT paulista, disse que quer investigar o porto de Suape, em Pernambuco. Por quais irregularidades? Nem ele sabe. Mas há muitas coisas a ver por lá. Por exemplo, o governador Eduardo Campos, PSB, candidato à Presidência da República, conseguiu gastar R$ 388 mil com seus convidados no camarote do Carnaval. E no ano passado, os gastos oficiais com bolos de rolo, o delicioso doce típico pernambucano, atingiram R$ 52.800,00.

Nhô ruim, nhô pió
Achou bom que o deputado federal Asdrúbal Bentes, condenado à prisão em regime aberto, tenha renunciado ao mandato? Às vezes, em Brasília, nem o que está certo é bom: seu suplente, Luiz Otávio Campos, do PMDB do Pará, já teve a nomeação para o Tribunal de Contas da União rejeitada por problemas de reputação. 

Luiz Otávio está condenado a 12 anos de prisão (em primeira instância; recorre em liberdade) pelo desvio de R$ 12 milhões do Finame.

Ele conhece
Há gente estranhando a presença de Jefferson da Silva Figueiredo, subtenente músico do Exército, na comissão militar que passou duas semanas na Rússia avaliando o sistema de defesa antiaérea que o Brasil pretende comprar. Figueiredo, dizem, não é do ramo.

Mas estão enganados: o subtenente músico Jefferson da Silva Figueiredo, marido da ministra Ideli Salvatti, entende muito de canhões.

Caiu, e daí? 
Não se impressione com a queda da avaliação positiva do Governo Dilma, na pesquisa do Ibope. Caiu de 43 para 36%. Só que esta não é uma pesquisa de intenção de voto: é de avaliação. Há uma forte possibilidade de que a população, mesmo querendo mudanças, mesmo insatisfeita, continue achando que a atual presidente já é conhecida e não esteja disposta a aventuras. Para trocar de voto, só se os desafiantes apresentarem bons planos e boas ideias. Quem as terá?

Exemplo vivo
O Governo brasileiro convidou seis repórteres estrangeiros, com tudo pago, para visitar três cidades-sede da Copa: Rio, Manaus e Fortaleza. Objetivo: promover a imagem do país. E não é que promoveu, embora não exatamente a que esperava? O repórter Ian Herbert, do jornal The Independent, conta que foi assaltado na praia de Copacabana, às duas da manhã. Embora os bandidos, armados, tenham fugido sem levar nada (o grupo gritou por socorro, gente se aproximou), a reportagem saiu, com o título É caos no Brasil, mas não entre em pânico. 


carlos@brickmann.com.br 
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Mundo pequeno

José Casado
O Globo

Acumulam-se evidências de enlaces entre o mensalão e as traficâncias milionárias sobre o caixa da Petrobras

Numa etapa de adversidades, o Partido dos Trabalhadores recebeu uma boa notícia do Judiciário: vai economizar R$ 170 milhões. É bolada expressiva, equivalente a três anos de participação do PT no Fundo Partidário, mantido com recursos públicos.

O partido livrou-se do pagamento de empréstimos dos bancos BMG e Rural, assumidos pelas empresas de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão como operador do mensalão. Agora, o pagamento é problema de Valério e seus credores.

BMG e Rural ajudaram a ocultar o dinheiro público desviado para os partidos aliados ao governo Lula, em 2003 e 2004. Resultado: as bancadas federais do PTB e do PL dobraram de tamanho, e a do PP aumentou em 30%.

Com empréstimos simulados, BMG e Rural foram essenciais, por exemplo, na “lavagem” dos recursos extraídos do caixa da Visanet, do Banco do Brasil, sob autorização de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB que está preso na Itália.

No fim do ano passado o Supremo remeteu à Justiça Federal, em Minas Gerais, o processo sobre a participação do BMG na lavagem de dinheiro do mensalão. É ação penal com mais de uma dezena de envolvidos — alguns já condenados no processo principal, como Valério, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Como Genoino renunciou ao mandato de deputado, o STF mandou o caso à primeira instância do Judiciário, assim como fez com o mensalão tucano.

Quatro executivos do BMG (Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães) agora serão julgados por crimes financeiros.

O banco contribuiu com R$ 74,8 milhões (valor atualizado) nos negócios do mensalão, em benefício do PT e aliados. É soma equivalente a 15% do lucro líquido que obteve no ano passado.

Quando o BMG entrou na teia do mensalão, em 2003, Lula contava apenas 47 dias na Presidência. Três dias depois do primeiro empréstimo simulado, Valério levou o banqueiro Ricardo Annes Guimarães para uma audiência com o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Os créditos ao valerioduto aumentaram.

Em 2004, dias depois de Lula assinar um decreto estendendo o crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o banco se candidatou a esse mercado. Seu pedido teve tramitação recorde, uma semana. Concorrentes precisaram de mais de um mês para obter igual acesso. Nos dois anos seguintes o lucro do BMG cresceu 320%.

Nas operações de lavagem de dinheiro via BMG também foram usados intermediários. Entre eles destacou-se a Bônus Banval, do corretor do mercado de capitais Enivaldo Quadrado e do doleiro paranaense Alberto Youssef. Ambos prestavam serviços a políticos como José Janene, então líder do PP na Câmara dos Deputados.

Na esteira dos acordos com Lula e Dirceu, o líder do PP indicou em 2004 o engenheiro Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Polícia e procuradoria colecionam evidências dos múltiplos enlaces entre o mensalão e as traficâncias milionárias sobre o caixa da estatal de petróleo. Costa, Youssef e Quadrado estão presos. São provas vivas de como esse mundo é mesmo pequeno.

Para assustar, bastam os números oficiais

Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo

A grande ambição do governo deve ser, nesta altura, um ano tão bom ou tão ruim quanto 2013, na economia brasileira, mas até esse desejo será frustrado se as novas projeções do Banco Central (BC) estiverem certas. A presidente Dilma Rousseff está arriscada a completar quatro anos de mandato com um crescimento médio de apenas 2% ao ano e os principais indicadores caindo pelas tabelas - tabelas de produção, de inflação, de investimento e de comércio exterior. Os dados e previsões divulgados durante a semana por várias das principais fontes de informação econômica - BC, Tesouro, Ipea, Confederação Nacional da Indústria e Fundação Getúlio Vargas - parecem ter sido elaborados para apoiar a Standard & Poor's (S&P) e justificar o rebaixamento da nota de crédito do País, anunciada na segunda-feira à noite.

Noticiado o rebaixamento, o ministro da Fazenda estrilou, a presidente ficou irritada, como sempre, e até o BC soltou uma nota sobre o assunto, com uma estranha referência a "austeridade na condução da política macroeconômica". Não se sabe se foi gozação, mas a nota, embora curta, foi alinhada com o discurso oficial.

Será difícil encontrar essa austeridade nas contas públicas divulgadas nesta semana. Segundo relatório do Tesouro, a receita do governo central no primeiro bimestre, R$ 212,11 bilhões, foi 9,6% maior que a de janeiro e fevereiro de 2o13. Descontadas as transferências a Estados e municípios, sobrou uma receita líquida de R$ 168,34 bilhões, 7,3% superior à de um ano antes. A despesa total, R$ 158,46 bilhões, foi 15,5% maior que a do bimestre inicial do ano passado. O gasto com pessoal e encargos, R$ 35,67 bilhões, aumentou 13,5% na mesma comparação. Como resultado, o superávit primário, R$ 9,88 bilhões, foi 49,8% menor que o do período correspondente de 2013.

Não foi um começo brilhante para quem promete chegar a dezembro com um resultado primário - para todo o setor público - equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB), proporção igual à obtida no ano passado. A maior parte do superávit primário de 2013 foi obtida com receitas especiais (dividendos elevados, bônus de concessões e arrecadação inicial de uma nova renegociação de dívidas tributárias) e com alguns truques, como o adiamento para o começo do ano de algumas transferências e pagamentos. A Standard & Poor's e outras agências de classificação conhecem esses lances, como a imprensa e os analistas do setor financeiro e das consultorias.

Também ruim foi o quadro geral do setor público - União, Estados, municípios e estatais - divulgado pelo BC na sexta-feira. O resultado primário do primeiro bimestre caiu de 5,29% do PIB em 2012 para 3,66% em 2013 e 2,73% neste ano. O déficit nominal (incluído, portanto, o pagamento de juros) chegou a R$ 20 bilhões em janeiro e fevereiro e a R$ 161,9 bilhões em 12 meses (3,3% do PIB). É proporcionalmente menor que o de vários países desenvolvidos, mas os juros cobrados pelos financiadores do Brasil são bem maiores - detalhe frequentemente negligenciado nas arengas oficiais.

Na mesma semana o BC despejou um balde de más notícias e de projeções muito ruins, complementos perfeitos da argumentação apresentada pelo pessoal da Standard & Poor's. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, US$ 19,03 bilhões nos primeiros dois meses, foi 6,19% maior que o de um ano antes. As estimativas para 2014 foram revistas pela primeira vez em vários meses. O buraco estimado para a conta corrente passou de US$ 78 bilhões para US$ 80 bilhões, muito próximo do contabilizado em 2013, US$ 81,37 bilhões.

O valor estimado para o superávit comercial diminuiu de US$ 10 bilhões para US$ 8 bilhões. A variação corresponde à revisão, para menos, da receita prevista para as exportações (US$ 253 bilhões na versão atual). O aumento de apenas 4,47% projetado para as exportações de bens reflete as condições da indústria. Pela nova estimativa, a produção industrial deve crescer 1,5%, pouco mais que em 2013 (1,3%). O desempenho da indústria de transformação continuará péssimo, com expansão de 0,5% (1,9% no ano passado). O pessoal do BC parece ter pouca ilusão quanto à competitividade do setor. O crescimento do PIB foi revisto de 2,3%, o mesmo de 2013, para 2%. Mas agora se projeta uma inflação de 6,1%, maior que a do ano anterior (5,9%).

O aumento da inflação é indisfarçável. O último dado apareceu na sexta-feira. O Índice de Preços Gerais do Mercado (IGP-M) subiu 1,67% em março. Em fevereiro havia aumentado 0,38%. A maior pressão veio dos produtos agropecuários, com alta de 6,16% no atacado. No varejo, a alimentação encareceu 1,55%. Foi o fator principal do aumento de 0,82% dos preços ao consumidor. A conversa, agora, é de uma nova inflação dos alimentos. É bom ter cuidado com essa conversa.

O famigerado vilão da inflação pode variar de um ano para outro e até de mês para mês, mas o aumento geral e persistente dos preços ocorre somente quando há condições de repasse, de contágio dos demais preços e de realimentação da ciranda. A nova pressão dos alimentos é recente. Em 12 meses, os preços industriais subiram 8,45% no atacado, enquanto os agrícolas aumentaram 5,77%. O problema, portanto, está longe de ser a alta desta ou daquela categoria de preços. É mais amplo e está associado a fatores como crédito, gasto público, renda das famílias e expectativas de consumidores e empresários. O governo tem negligenciado a sua parte e o BC aceitou por longo tempo, até abril do ano passado, a política de juros da presidente da República.

Apesar de alguma acomodação do consumo, o desequilíbrio no mercado interno permanece. A indústria continua incapaz de atender à demanda, como se reconhece na nova Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O desajuste reflete-se na alta de preços e na deterioração do comércio exterior. O cenário é bem conhecido. Só o governo parece ignorá-lo.

Nós, nós e nós

J.R.Guzzo
Revista VEJA

O governo do Brasil criou uma certeza nos últimos onze anos. Está absolutamente convencido de que o fato de ganhar eleições lhe dá, automaticamente, razão em tudo; não pensa, nunca, que o eleito representa todos, e não apenas os que são a seu favor.

Exatamente ao mesmo tempo, acha que quem discorda do governo está errado por princípio. É como na religião — se você não tem a mesma fé do vizinho, jamais pode ter razão em nada. É um herético que está desafiando a vontade de Deus, e um inimigo que tem de ser destruído.

O problema é que existe aí uma séria encrenca com os fatos, essa praga que só atrapalha o conforto das ideias prontas — o Brasil, infelizmente para o governo, o PT e seus profetas, tem heréticos demais.

Fazer o quê? O diabo, além de estar nos detalhes, está nos números. No caso das eleições para presidente em 2010, a última medição objetiva sobre quem está a favor e quem está contra o governo, a aritmética prova que ninguém é muito maior que ninguém.

No segundo turno da eleição, Dilma teve 55.700.000 votos e José Serra ficou com 43.700.000; obviamente não dá para fazer de conta que os votos do perdedor não existem. Na verdade, já é um assombro que Serra, tido como um dos candidatos menos atraentes do planeta, tenha conseguido esses espantosos 43,7 milhões de votos; positivamente algo não deu certo do outro lado.

Além disso, mais de 29 milhões de eleitores nem foram votar, e outros 7 milhões preferiram ficar nos nulos e brancos — ou seja, 36 milhões de cidadãos simplesmente não votaram em ninguém. Resumo da ópera: de um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma.

Ficamos, assim, na curiosa situação em que a maioria dos eleitores é considerada pelo governo como inimiga da vontade popular — se não estão com a gente, reza o seu evangelho, só podem estar do lado do mal.

Lula, Dilma e sua máquina de propaganda, ao que parece, resolveram lidar com esse despropósito inventando um modelo de adversário fabricado na sua imaginação. “O ódio que alguns têm de nós é ver a filha da empregada cursando uma universidade federal”, disse Lula ainda há pouco.

Mas por que raios alguém haveria de se importar com isso? Quem vai se prejudicar se a filha da empregada estiver numa universidade federal? Ou estadual? Ou particular? Por que ficaria com “ódio”?

Lula sabe muito bem que tudo isso é pura invenção. Mas sabe também que a mentira viaja de Ferrari, enquanto a verdade vai a lombo de burro; passa 100 vezes pelo mesmo lugar antes que a verdade tenha conseguido chegar lá, e nesse meio-tempo falsifica até a regra de três.

Dilma faz a mesma coisa com menos talento. Outro dia veio com a história de que só criticam a estratégia social do governo os que “nunca tiveram de ralar, de trabalhar de sol a sol para comprar uma televisão, uma geladeira, uma cama, um colchão”. Como é mesmo? Todo mundo, ou 999 em cada 1.000 brasileiros, tem de trabalhar para comprar qualquer dessas coisas, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém. Mas e daí?

O que interessa é vender a ficção de que só o governo é capaz de ajudar os pobres — e só pode discordar disso quem nunca trabalhou na vida.

Essa montanha de dinheiro falso é engolida com casca e tudo no Brasil de hoje — e, conforme o caso, há uma conta a pagar por quem não engole. O caso do músico João Luiz Woerdenbag Filho, 56 anos, natural do Rio de Janeiro, conhecido do público como Lobão e autor de uma coluna nesta revista, é um clássico.

Lobão foi colocado no banco dos réus do Tribunal de Inquisição formado na classe artística para decidir o que é o bem e o mal no Brasil, e até hoje não conseguiu se levantar. É acusado do delito de ter se vendido “à direita” ou apenas de ser “de direita” — coisa esquisita, porque se imagina que ele teria o pleno direito, pela Constituição, de ser de direita — ou de esquerda, ou seja lá do que lhe desse na telha.

O que o resto do mundo tem a ver com isso?

Mas Lobão é um artista de fama, e um artista de fama não tem direito à liberdade de pensamento e de expressão se ganhar o selo de “direitista”. Na verdade, no Brasil de hoje nem se sabe o que é ser “de direita”; nossos juristas diriam que o crime de “direitismo” ainda não está bem “tipificado”. Tanto faz.

Para a polícia política do PT, é criminoso de direita todo sujeito que disser às claras que não gosta de Lula, nem de Dilma, nem da sua inépcia, nem do PT, nem do governo, nem do “projeto” do petismo, nem dos seus melhores amigos, que vão de Collor a Maluf.

Esperem a campanha começar.

Passa, passa, Pasadena

Fernando Gabeira
O Estado de S.Paulo

Água era o meu foco. Revisitava o Rio Piracicaba castigado pela seca. No passado fui a algumas reuniões do Comitê de Bacia. Já havia na época uma preocupação com o futuro do rio, tão solicitado: abastece uma região em crescimento e mais 8,8 milhões de pessoas em São Paulo.

Lembrei, à beira do Piracicaba, alguns autores no fim do século passado afirmando que a água seria o petróleo do século 21, com potencial de provocar conflitos e até guerras. Mas ao falar no petróleo como algo do passado constatei que está na ordem do dia. Enterraram uma fortuna em Pasadena, no Texas. Outra Pasadena, na Califórnia, é a cidade cenário da sitecom The Big Bang Theory.

Pois é, nossa Pasadena começou com um singular ponto que se expande de forma vertiginosa. Foi uma espécie de Big Bang na consciência dos que ainda duvidavam que a Petrobrás estivesse indo para o buraco nas mãos dos aliados PT e PMDB. Diante dos fatos, vão-se enrolar de novo na Bandeira Nacional, sobretudo num momento de Copa do Mundo, fulgurante de verde e amarelo.

Os críticos da Petrobrás não são bons brasileiros. Bons são os que se apossaram dela e a fizeram perder R$ 200 bilhões nestes anos e despencar no ranking das grandes empresas do mundo.

O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a perda desse dinheiro faz parte do jogo capitalista de perde e ganha. Se fosse numa empresa privada, dificilmente seus diretores resistiriam no cargo. Em Pasadena enterrou-se dinheiro público. O que deveria ser mais grave em termos políticos.

Pasadena é uma boa versão com sotaque latino para Waterloo. Dilma Rousseff afirma que assinou a compra da refinaria no Texas sem conhecer as cláusulas. Depois disso conheceu. Ela lançou uma nota para explicar o momento em que não sabia. E se esqueceu de explicar todos os anos de silêncio e inação.

Os diretores que teriam omitido as cláusulas que enterram mais de US$ 1 bilhão em Pasadena continuaram no cargo. Até a coisa explodir mesmo. Tenho a impressão de que tentaram sentar-se em cima da refinaria de Pasadena. Sentaram-se numa baioneta, porque não se esconde um negócio desastroso de mais de US$ 1 bilhão.

Os fatos começam a se desdobrar agora que os olhares se voltam para esse refúgio dos nacionalistas, defensores da Pátria enriquecidos.

Uma empresa holandesa cobrou US$ 17 milhões da Petrobrás por serviços que não constavam do contrato. A primeira parcela da compra em Pasadena foi declarada como US$ 360 milhões, mas no documento americano ela foi registrada como uma compra de US$ 420 milhões. Refinarias compradas no Japão têm as mesmas cláusulas do contrato desastroso de Pasadena.

Um amigo de Brasília me disse ao telefone: "Se esse Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobrás, abrir a boca, a República vai estremecer". Conversa de Brasília. Quantas vezes não se falou o mesmo de Marco Valério?! O que pode trazer revelações são os computadores, pen drives e documentos encontrados na casa dele. A Polícia Federal não acreditava que ele iria falar, tanto que o prendeu com o argumento de que estava destruindo provas.

Passa, passa, Pasadena, quero ver passar. A Petrobrás da nossa juventude, dos gritos de "o petróleo é nosso", se tornou o reduto preferido dos dois grandes partidos que nos governam. O petróleo é deles, do PT e do PMDB. Levaram o slogan ao pé da letra e suas pegadas na maior empresa do País demonstram que devoram até aquilo que dizem amar.

De certa forma, isso já era evidente para mim nas discussões dos contratos do pré-sal. Eles impuseram uma cláusula que obriga a Petrobrás a participar de todos os projetos de exploração. Não deram a chance à empresa de recusar o que não lhe interessava.

Tudo isso é para fortalecer a Petrobrás, isto é, fortalecer-se com ela, com uma base de grandes negócios, influência eleitoral e, de vez em quando, uma presepada nacionalista, tapas imundos de óleo nas costas uns dos outros, garrafas de champanhe quebradas em cascos de navios.

Lá, no Texas, os magnatas do petróleo usavam aqueles chapéus de cowboy. Lá, em Pasadena. Aqui, os nossos magnatas em verde e amarelo estão com poucas opções no momento. Ou reconhecem o tremendo fracasso que é a passagem dos "muy amigos" da Petrobrás pela direção da empresa ou se enrolam na Bandeira e acusam todos de estarem querendo vender a Petrobrás. Diante das eleições e da Copa do Mundo, devem optar por uma alternativa mais carnavalesca.

Mas os fatos ainda não são de todo conhecidos. Deverá haver uma intensa guerra de bastidores para que não o sejam, especialmente os documentos nas mãos da Polícia Federal.

Pasadena. Certos nomes me intrigam. O mensalão não seria o que foi se não houvesse esse nome tão popular inventado por Roberto Jefferson, que no passado apresentava programas populares de TV. Pasadena soa como algo esperto, dessas saidinhas em que você vai e volta em cinco minutos, leve e faceiro. Mas pode ser que Pasadena não passe e fique ressoando por muito tempo, como o mensalão. E se tornar uma saidinha para comprar cigarros, dessas sem volta, para nunca mais.

Criada uma comissão no Congresso Nacional, envolvidos Ministério Público e Polícia Federal, podem sair informações que, somadas às de fontes independentes, deem ao País a clara visão do que é a Petrobrás no período petista. Não tenho esperança de que depois disso todos se convençam de que a Petrobrás foi devastada. Mas será divertido vê-los brigando com os fatos, com as mãos empapadas de óleo.

Diante do Rio Piracicaba meu foco é a água. Na semana passada, vi como na Venezuela o uso político do petróleo deformou o país. No Brasil o alvo da voracidade aliada é a Petrobrás.

E se a água é o petróleo do século 21, daqui a pouco vão descobri-la, quando vierem lavar as mãos nas margens dos nossos rios.

O milagre da unidade do Brasil em um mundo separatista

Juan Arias  
El País

Se o Brasil quiser manter vivo e sólido o milagre da sua unidade, deve fortalecer o que tem tornado possível essa união

Existe no mundo uma febre de separatismo que contrasta com o milagre da unidade sem fissuras do Brasil, apesar de se tratar um país-continente com 27 Estados, muitos deles maiores que alguns países europeus, mas onde todos sentem o “orgulho de ser brasileiro”.

Esse anseio de secessionismo em relação à Mãe Pátria sulca hoje os céus do planeta. Embora com motivações diferentes, existem atualmente tentações independentistas como estamos vendo na Ucrânia e em não poucos países da Europa “Unida”, como Espanha, Reino Unido, Bélgica e Itália, a ponto de preocupar e já ser chamado de “o crescente separatismo que agita a Europa”.

Na atualidade, entretanto, esse ardor independentista não se limita à Europa. Observa-se já até nos Estados “Unidos”, como é o caso do importante Estado do Texas, que desejaria ser independente, ou no México, onde alguns Estados do Norte flertam com a secessão.

O rescaldo do secessionismo que está ressurgindo atualmente poderia acabar contagiando outros países, arrastados por esse demônio da independência em um mundo onde se havia sonhado com a eliminação das fronteiras para podermos ser todos filhos e irmãos de uma única Pátria comum, embora mantendo cada um a riqueza da sua cultura, dos seus costumes e das suas peculiaridades. Um mundo que deveria estar composto pela riqueza da sua diversidade.

Esse milagre, que até agora é apenas uma doce quimera em nível planetário, existe no Brasil, que, mais do que um país, é um dos órgãos importantes do corpo humano mundial.

Caberia aos historiadores e antropólogos explicar esse fenômeno considerado na atualidade “milagroso”, mas que pressupõe desde já uma enorme responsabilidade para os que regem os destinos deste país de 8 milhões de quilômetros quadrados, no qual caberiam duas vezes todos os países da União Europeia, e que conta com a metade dos habitantes dos 28 Estados membros daquela União.

Não há nada de definitivo na História, e o Brasil não haveria de ser uma exceção. As tentações separatistas podem aparecer de repente, como nuvens negras num céu claro. Hoje, no mundo globalizado, as tentações podem ser globalizadas, assim como as epidemias.

Se o Brasil quiser manter vivo e sólido o milagre da sua unidade, que tantos contemplam até com estupor, deve desde já, olhando-se no espelho da atualidade mundial, fortalecer o que tem tornado possível essa união, visível a qualquer um que visite este país.

E uma das receitas necessárias e urgentes seria o fortalecimento da sua condição de República Federativa, cuja Constituição outorga grande espaço político e administrativo a cada Estado membro.

Qualquer tentação de querer debilitar os Estados e sufocar as identidades que, juntas, constituem a grande riqueza da sua diversidade cultural significaria abrir uma fresta para que penetre o vento de uma tentação separatista.

Isso deveria ser levado em conta pelos responsáveis por realizar neste país uma reforma política que nunca chega, porque todos fogem dela com medo de perder privilégios adquiridos. Nessa reforma já deveriam aparecer os componentes para uma partilha mais equitativa, por exemplo, das vagas de cada Estado no Congresso.

O poder central deveria ser repartido segundo a importância e as necessidades de cada território, sem que fosse fruto de conchavos ou interesses escusos, ao mesmo tempo em que essa unidade deverá ser um seguro de prosperidade para todos, na medida em que a justiça seja igual para negros e brancos, mulheres e homens, escolarizados e analfabetos, gente importante ou comum.

O Brasil deve crescer econômica, social e culturalmente de uma maneira justa e equitativa, para que, já que não existem brasileiros que desejam deixar de sê-lo – e esse é o milagre –, tampouco existam Estados de primeira ou de segunda categoria, e muito menos brasileiros de baixo e de cima, servidores e servos, e sim portadores de uma mesma dignidade e dos mesmos direitos e deveres.

Hoje, em um mundo que luta para se separar, o Brasil deveria se juntar cada vez mais no empenho por se manter unido, sentindo que essa unidade é um seguro de segurança e prosperidade para todos. Será que São Paulo e o Rio vão se enfrentar por causa de água?

Que já não baste o orgulho de ser brasileiro, e sim o de se sentir participante e defensor ativo desse projeto de unidade que o mundo atual, doente de separatismo, contempla com assombro e em muitos casos até com inveja.