quinta-feira, abril 03, 2014

Ministério Público Federal dá parecer favorável à correção do FGTS pela inflação

Nice De Paula 
O Globo

Texto foi requisitado pelo ministro do STJ que vai analisar pedido de troca da Taxa de Referência pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Trabalhadores alegam que dinheiro está perdendo valor porque correção tem sido inferior à alta dos preços
RIO — Um parecer do Ministério Público Federal dá mais um passo na briga dos trabalhadores pela substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator de correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em texto elaborado a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República, Wagner de Castro Mathias Netto, dá razão aos trabalhadores e considera que as contas do FGTS devem ser atualizadas por um índice de inflação.

"Opina o Ministério Público Federal pelo provimento da iniciativa, definindo-se a atualização das contas vinculadas ao FGTS a partir dos índices de inflação oficial divulgados pelo Governo", escreveu procurador.

As ações judicais que tramitam no país argumentam como a TR tem ficado muito baixa, algumas vezes em zero, a correção do FGTS (TR mais 3%) tem sido menor do que a inflação e o dinheiro depositado está perdendo seu valor. Pedem a substituição do índice a partir de 1999 até hoje, quando a atualização do FGTS começou a perder para inflação.

O tamanho estimado da perda varia muito, porque como o fundo recebe depósito mensais, cada pedaço do dinheiro tem que ser corrigido por um percentual diferente. Para os saldos que já existiam em 1999, especialistas falam em algo entre 70%. Os valores depositados a partir desta data, o índice varia mais.

O parecer do procurador não tem poder de decisão, mas foi pedido pelo ministro Benedito Gonçalves, relator da primeira ação sobre a troca da TR pelo INPC a chegar ao STJ, para embasar seu voto. O ministro do STJ, também mandou suspender o andamento de todas as ações sobre o assunto que tramitam no país, até que o STJ decida sobre a questão, o que ainda não tem data certa para ocorrer.

O parecer do Ministério Público também foi contrário à paralisação do andamento das ações. "A decisão, ultrapassando as fronteiras autorizadas pelo ordenamento, acaba por lesionar a independência do juiz e sua livre convicção, que não deve sucumbir a pressões externas, inclusive de outros Poderes ou do próprio Judiciário, sob pena de se desconstruir a noção de Estado Democrático de Direito, induzindo nefastas consequências, apesar de ser invocada, na espécie, a pretexto de segurança jurídica", afirma o parecer.

o subprocurador sugere ainda que uma alternativa à troca da TR pelo índice de inflação, seria modificar a fórmula de cálculo do redutor da TR para que sejam corrigidas as distorções na correção do FGTS. Ele também rebateu o argumento de que alterar o sistema de atualização do saldo do FGTS pode gerar conta impagável para o governo.

"O propalado risco sistêmico para a estrutura financeira e a economia pátrias é, portanto, oriundo da própria atuação ineficiente da máquina administrativa, não podendo ser creditado à justa atualização monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS".

Copom sobe juros em 0,25 p.p. para 11% ao ano

João Pedro Caleiro
Exame.com

Nono aumento seguido era esperado pelo mercado e leva Selic para mesmo patamar de janeiro de 2012

Elza Fiúza/ABr 
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, coordena reunião do Copom

São Paulo – O Comitê de Política Monetária do Banco Central aumentou hoje em 0,25 pontos percentuais a taxa básica de juros, que foi de 10,75% para 11% ao ano.

A alta veio de acordo com o esperado pelo mercado, como antecipou o boletim Focus no início da semana, e ocorre em meio a uma piora nas expectativas de inflação para esse ano.

É o nono aumento seguido em um ciclo de altas que já dura mais de um ano. Em março do ano passado, os juros haviam chegado a 7,25% - a mais baixa Selic da história.

A última vez que o Brasil teve uma taxa de juros de 11% foi em janeiro de 2012.

A decisão foi unânime e sem viés. A ata do Copom será divulgada na próxima quinta-feira, 10 de abril, e a próxima reunião está marcada para os dias 27 e 28 de maio.

Beatriz Blanco/EXAME.com




Inflação anual ganha força no Brasil, aponta a OCDE

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Aumento dos preços ao consumidor no país passou de 5,6% em janeiro para 5,7% em fevereiro

(Thinkstock) 
Preço dos alimentos no Brasil tem gerado preocupações 

A taxa anual de inflação das economias desenvolvidas desacelerou em fevereiro. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) médio de seus 34 países-membros subiu 1,4% nos 12 meses até fevereiro, após avançar 1,7% no período de doze meses encerrado em janeiro. Apenas nos países do G20, a inflação anual desacelerou para 2,3% em fevereiro, de 2,6% em janeiro.

Fora do grupo dos países-membro da OCDE, a taxa anual de inflação ganhou força no Brasil (de 5,6% em janeiro para 5,7% em fevereiro), mas desacelerou na China (de 2,5% para 2,0%) e também na Índia (de 7,2% para 6,7%).

A OCDE disse que seis de seus membros tiveram um declínio dos preços nos doze meses até fevereiro - sendo todos países na Europa. A ameaça de inflação baixa - e a possibilidade de que os preços possam começar a cair - é a mais preocupante para o Banco Central Europeu (BCE), cujo conselho de política monetária se reúne na quinta-feira.

A desaceleração na OCDE ocorreu devido a preços de energia, que tiveram baixa anual de 0,4% em fevereiro nos países da OCDE, após alta de 2,1% em janeiro. Também na comparação anual, os preços de alimentos mostraram ganho de 1,6% em fevereiro, ante alta de 1,5% no mês anterior. Excluindo-se alimentos e energia, a taxa anual de inflação da OCDE ficou em 1,6%, inalterada pelo quarto mês consecutivo.

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Marta Beck 
O Globo

Aumento vai elevar a arrecadação em R$ 200 milhões em momento de gastos em alta por causa da crise do setor elétrico

Márcia Foletto / O Globo/3-1-2014 
Consumidora bebe água: IPI e PIS/Cofins mais altos 

BRASÍLIA - O setor de bebidas frias, como cervejas, refrigerantes e águas, vai passar a pagar mais impostos a partir desta terça-feira. Portaria publicada hoje pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União define as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins que vão incidir sobre esse segmento da economia.

O aumento da carga tributária para bebidas frias — setor que inclui ainda isotônicos e energéticos — já era esperado e vai reforçar a arrecadação num momento em que o governo precisa de mais recursos para socorrer o setor elétrico. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a medida dará um reforço de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Em março, o governo anunciou aporte adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao setor elétrico, dentro de um pacote de socorro de R$ 12 bilhões. Desses, R$ 8 bilhões dizem respeito a financiamentos que poderão ser contratados no mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que as distribuidoras possam pagar as geradoras.

A proposta orçamentária fechada em agosto do ano passado destinava um aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com a promessa de um adicional de R$ 4 bilhões, o valor chega a R$ 13 bilhões. Mas o mercado estima que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões no fechamento do ano.

Em 2012, o governo mudou a tributação do setor de bebidas frias e determinou que haveria um reajuste anual na tabela que serve como base para a cobrança de impostos sobre esses produtos. De acordo com essas regras, um reajuste deveria ocorrer em outubro de 2013.

No entanto, as empresas pediram que esse aumento fosse adiado alegando que poderiam demitir funcionários caso isso não ocorresse. O governo, então, definiu que essa correção deveria ocorrer em 1 de abril de 2014.

Na semana passada, o Tesouro anunciou que o governo central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 3,1 bilhões em fevereiro.

O resultado é bem inferior ao registrado em janeiro, quando a equipe econômica conseguiu realizar um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) de R$ 13 bilhões. Já no acumulado do ano, o esforço fiscal do governo central soma R$ 9,9 bilhões, o que representa uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado do primeiro bimestre é o pior desde 2009.

Segundo o relatório, as receitas acumuladas em 2014 somam R$ 168,3 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 7,3% em relação ao ano passado. Já as despesas estão em R$ 158,5 bilhões, com uma elevação bem mais forte — de 15,5% sobre 2013.

Maioria do STF vota pelo fim das doações de pessoas jurídicas às campanhas

Valmar Hupsel Filho
O Estado de São Paulo

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionaram pela inconstitucionalidade das doações de campanha eleitorais por pessoas jurídicas. Um deles votou contra. Com isso, o Supremo alcança a maioria parcial pelo acolhimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A decisão final foi adiada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Apesar de sete ministros já terem apresentados seus respectivos votos, e o já plenário ter alcançado maioria, o resultado não pode ser considerado definitivo. Ainda faltam quatro votos e até o final do julgamento os ministros podem voltar atrás e alterar suas opiniões.

Até o momento, votaram pela procedência integral da ação os ministros Luiz Fux (relator), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio votou pela procedência parcial da ação, mas seu voto, na essência, veda as doações para campanhas por pessoas jurídicas. O único voto contra foi do ministro Teori Zavascki.

Os ministros que ainda não votaram são Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Foto: André Dusek/Estadão
Decisão do Supremo pode alterar substancialmente sistema eleitoral brasileiro  

Modulação. Uma vez decidido o fim da doação de campanha por pessoas jurídicas, os ministros passarão a analisar a partir de quando as novas regras poderão valer. A OAB, entidade autora da ação, propõe que as novas regras passem a valer a partir de 2016. O ministro Dias Toffoli, entretanto, durante a apresentação de seu voto, disse ver elementos para que as alterações já sejam feitas a tempo de valerem para as eleições presidenciais de 2014.

A ação proposta pela OAB visa uma mudança substancial no sistema eleitoral brasileiro. Pelas regras atuais, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto alcançado no ano fiscal anterior.

Durante a apresentação de seu voto, o ministro Marco Aurélio lembrou que as empresas as principais financiadoras de candidatos a cargos eletivos. Segundo ele, de acordo com dados do TSE, pessoas jurídicas foram responsáveis pela doação de R$ 6 bilhões na campanha eleitoral de em 2012.

CCJ do Senado aprova proibição de doação de empresas a campanhas eleitorais

O Globo 
Com informações Agência Senado

Se não houver recurso, projeto segue para votação na Câmara

Jorge William / O Globo 
Reunião da CCJ do Senado. Em destaque, os senadores 
Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) 

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, projeto de lei que proíbe doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto segue à Câmara dos Deputados.

O projeto original pretendia proibir apenas a doação por empresas com dirigentes condenados em instância final da Justiça por corrupção ativa, com a chamada “Ficha Suja”. Mas foi aprovado hoje um substitutivo apresentado pelo relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que altera dispositivos da Lei das Eleições. O projeto anterior, antes do substitutivo, pretendia apenas estender aos doadores de campanha as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa.

Um dos críticos do projeto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) condenou mudança no financiamento de campanha desvinculada de alterações, que julgou necessárias, em todo o sistema eleitoral. O parlamentar paulista lembrou que a proibição de doações de pessoas jurídicas vigorou por toda a ditadura militar e permaneceu durante a democracia, até 1993.

Mesmo assim, conforme o senador, não impediu que as doações fossem feitas "por baixo do pano". Em 1993, ainda de acordo com Aloysio, a proibição acabou por recomendação da CPI do PC Farias, para permitir que o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas passasse a ser feito "à luz do dia".

Nesta quarta-feira deve ser retomado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ação que pede o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou a ser analisada em dezembro do ano passado. O relator do processo, Luiz Fux, e mais três ministros votaram pelo acolhimento dos pedidos, mas o julgamento foi suspensa pelo pedido de vista de Teori Zavascki.

No Piauí, cartão corporativo é usado para pagar orgia com garotas de programa

Efrém Ribeiro 
O Globo

A conta do hotel, no valor de R$ 3 mil, foi paga com o cartão de órgão público
Entre os clientes da rede de prostituição, políticos, empresários e agentes públicos

TERESINA - Em entrevista coletiva, a delegada de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Delegacia Geral (Dercat), Christiane Vasconcelos, disse que um cartão corporativo de um órgão público do Piauí foi usado para pagar serviços de garotas de programa e rufiões, agenciadores de prostitutas, para uma orgia em Teresina. A conta do hotel onde a orgia teria ocorrido foi de R$ 3 mil.

A descoberta foi feita durante um trabalho de busca e apreensão na casa de Renato Rosberg Figueiredo de Morais, preso na manhã desta terça-feira, acusado de usar fotos de mulheres em redes sociais para atrair clientes e vender programas. O preço médio é de R$ 800.

A delegada Daniela Barros informou que o serviço de prostituição era usado por agentes públicos, políticos, empresários e outras pessoas. Vários assessores parlamentares do órgão serão ouvidos pela Dercat. Esses eram alguns dos clientes de Rosberg.

Carla Brizzi, delegada do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, disse que ainda não pode divulgar o nome do órgão público que usou o cartão, nem o hotel onde teria ocorrido a orgia.

- Ainda não podemos dar maiores detalhes, porque esta será uma investigação a parte. Houve um gasto de aproximadamente R$ 3 mil - disse Carla Brizzi.

As imagens mostradas durante a entrevista coletiva, com Renato Rosberg agenciando garotas para seus clientes, cobrando dinheiro e as colocando dentro de táxis e outros veículos para programas foi apresentada pela Delegacia de Repressão de Alta Tecnologia com edição de imagens de filmes e seriados de TV, com trilha sonora, misturando realidade a elementos de ficção.

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia informou que a prisão de Renato Rosberg de Morais ocorreu durante a Operação Book Eletrônico. Ele é acusado de agenciar garotas de programa.

De acordo com a delegada Christiane Vasconcelos, Rosberg já atuava explorando garotas de programas há cerca de quatro anos e meio e chegava a ganhar até R$ 1 mil com o agenciamento.

- A investigação começou quando recebemos a denúncia de uma jovem de 20 anos, que teve sua foto captada de uma rede social e postada em um site de prostituição.

Ela disse ainda que Renato Rosberg utilizava redes sociais, e-mails e até o Whatsapp para divulgar as garotas. Quando o cliente ligava, o acusado afirmava que aquela garota não estava disponível, mas que teria uma parecida. Na maioria das vezes, fechava o contrato. Os policiais fizeram uma busca em sua casa na manhã desta terça, onde apreenderam vários documentos e aparelhos eletrônicos.

As delegadas Christiane Vasconcelos, Carla Brizzi e Daniela Barros disseram que as investigações começaram depois que uma jovem de 20 anos procurou a polícia. Vasconcelos falou que a jovem estava irritada porque tinham utilizado sua foto ligando-a à prostituição.

- Demos início à investigação e descobrimos que ele fazia o uso indevido das imagens das pessoas que eram facilmente obtidas em sites da internet. Rosberg utilizava celular, webmail e diversos aplicativos. Estamos investigando para ver se outras mulheres tiveram suas imagens utilizadas indevidamente. Contabilizamos 19 garotas agenciadas, mas o número pode ser mais elevado. Em um só dia ele conseguia de R$ 700 a R$ 1 mil dependendo da garota e seus atributos físicos. Não se identificou a participação de menores, mas a polícia está investigando. A prostituição não é crime e o foco da investigação não são as meninas, nem os clientes, mas quem tira proveito da prostituição alheia. Esse é um crime que às vezes está vinculado ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas, isso é um trabalho que cabe a polícia judiciária combater. O perfil das prostitutas é de moças universitárias com boa aparência - explicou.

Ela acrescentou que o rufião agenciou a garota e as entregava pessoalmente aos clientes:

- Ele fazia pessoalmente a entrega das garotas aos clientes em locais previamente agendados, geralmente motéis da cidade; ia deixar de táxi, pontualmente no local, recebia a comissão e o cliente acertaria depois o restante com a garota de programa. No vídeo que gravamos durante as investigações foram vistas seis jovens, todas maiores de idade, e cada uma delas recebeu R$ 300 pelo programa. O acusado confirmou o crime e colaborou com a polícia.


Empresas de Eike somam prejuízo de R$ 20,55 bi em 2013

Tatiana Vaz
Exame.com

OGX teve o maior prejuízo da história da Bovespa. Das seis empresas de Eike, ainda falta a divulgação de resultados da Eneva e LLX

FERNANDO LEMOS 
Eike: prejuízo da OGX é o maior da história das companhias abertas do Brasil

São Paulo – A OGX divulgou hoje um prejuízo de 17,43 bilhões no ano passado, o pior resultado já apresentado por empresas brasileiras de capital aberta desde 1986, segundo a consultoria Economática.

Até agora, quatro das seis empresas do grupo EBX, de Eike Batista, já apresentaram seus números de 2013 – falta ainda a CCX e a OSX.

Mas, por enquanto, já dá pra se calcular o tamanho da perda das empresas X. Juntas, elas somam um prejuízo de 20,55 bilhões de reais, de acordo com a Economática.

Depois da OGX, o maior prejuízo entre as empresas de Eike foi o da MMX, empresa de mineração do grupo, de dois bilhões de reais.

Eneva e LLX aparecem em seguida, com 942 milhões de reais e 116 milhões de reais negativos, respectivamente.

Campeãs em prejuízo
A Economática fez ainda um levantamento dos maiores prejuízos das companhias brasileiras de capital aberto desde 1986.

Confira, a seguir, a lista liderada pela OGX. 

Empresa
Setor
Prejuízo - R$ mi
Ano
1
OGX Petróleo
Petróleo e Gás
17.435
2013
2
Banco do Brasil
Bancos
7.526
1996
3
Banco Nacional
Bancos
7.325
1995
4
Eletrobras
Energia Elétrica
6.879
2012
5
Eletrobras
Energia Elétrica
6.287
2013
6
Banco do Brasil
Bancos
4.253
1995
7
Aracruz
Papel e Celulose
4.213
2008
8
Cesp
Energia Elétrica
3.418
2002
9
Varig
Transporte
2.868
2002
10
Banestado
Bancos
2.861
1998

Quase metade de candidatos desiste de concurso do IBGE, que deve adiar mais pesquisas

Clarice Spitz 
O Globo

Mais de 83 mil pessoas abriram mão de tentar uma das vagas para o instituto

No fim de março, o instituto já havia postergado estudos em razão de corte de orçamento do Ministério do Planejamento

RIO - Concurso para trabalhadores temporários do IBGE, no fim de março, chegou ao elevado índice de 47,7% de faltosos. Ao todo, 83.206 desistiram de tentar uma vaga entre as 7.825 vagas oferecidas em todo o país. Os maiores percentuais de desistência ocorreram no Mato Grosso do Sul, 59,6% e no Rio, 56,6%. Em São Paulo, ficaram em 51,7%, segundo a Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE). As vagas preenchidas serão para trabalhadores que atuarão na coleta de dados para pesquisas.

No fim de março, o instituto teve de adiar pesquisas, como a Contagem da População, depois do corte de 50% no orçamento do Ministério do Planejamento, ao qual é vinculado. Embora ainda não seja oficial, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que atualiza orçamento das famílias utilizado para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também deverá ser adiada.

Para a diretora da ASSIBGE, Ana Carla Magni, o baixo interesse na prova está no valor dos salários oferecidos, de cerca de R$ 1.000. Segundo ela, atualmente cerca de dez agências do instituto em todo o país não têm servidores efetivos, apenas temporários, com contratos de até três anos, mas que podem ser facilmente rescindidos.

— Os dados que fornecemos são absolutamente essenciais: desemprego, inflação, PIB, não há como ter negociação coletiva sem eles. A dimensão salarial é muito distinta da importância das pesquisas. Não há como depender apenas de quadros temporários — afirma.

Instituto diz que baixa adesão à prova não preocupa
Ela lembra que em muitas pesquisas econômicas, como Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) ou Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), as empresas que compõem a amostra não são obrigadas a fornecer os dados e que isso exige um trabalho de convencimento dos funcionários.

— O temporário tem menos treinamento. E enfrenta uma jornada extensas e sem qualquer benefícios — afirma.

De acordo com a sindicalista, o IBGE vem enfrentando dificuldades relacionadas a um processo de aposentadoria em massa, que tende a se agravar. Hoje, segundo dados do sindicato, 46,4% dos funcionários têm mais de 31 anos de serviço.

— Esse processo ainda vai ficar mais dramático. Mesmo se o Ministério do Planejamento autorizasse todas as vagas que o IBGE está requerendo, algo em torno de 2 mil vagas até 2017, não seria suficiente — afirma Ana Carla.

Segundo o IBGE, não há preocupação com a baixa adesão de candidatos à prova. O instituto informa que outros concursos, para funcionários efetivos, no ano passado, já tinham apresentado baixa adesão. Entre eles, os concursos para Analistas e Tecnologistas (nível superior), com 33% de faltosos e para pesquisador (com mestrado), com 66% de faltosos.

O instituto informa que o número de candidatos que compareceu à prova é mais que dez vezes o número de vagas oferecidas. Em outra seleção, que está em andamento, o IBGE, informa que as vagas para nível superior foram ampliadas de 140 para 210.


O lado obscuro da Copa

Talita Bedinelli 
El Pais

A luta das famílias vizinhas ao estádio de abertura do Mundial para não serem expulsas da nova área nobre da pobre zona leste

 BOSCO MARTÍN
Moradores da favela da Paz, vizinha ao estádio de Itaquera.  

No meio da tarde da última quarta-feira, tratores, guindastes e dezenas de homens trabalhavam em ao menos três canteiros de obra muito próximos nos arredores da avenida Miguel Inácio Curi, a 20 quilômetros do centro de São Paulo. A força-tarefa de ritmo frenético estava ali para aprontar em exatos 78 dias um estádio, uma praça, uma calçada acessível para os que vão assistir ao jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014 em 12 de junho e uma alça de acesso de uma via que liga a área até o aeroporto internacional, entre outras adaptações viárias que sozinhas custarão para a Prefeitura 108 milhões de reais. As obras estão, pouco a pouco, moldando um bolsão de riqueza no meio de uma das regiões mais pobres da cidade.

O estádio fica em Itaquera, zona leste de São Paulo, uma região onde vive 37% da população da capital paulista e que é a segunda mais densa da cidade depois do centro. A área tem 291 favelas e registra a menor renda familiar de São Paulo: em média 1.900 reais, 55% a menos do que ganham as famílias da zona oeste, a área mais nobre da cidade. A região também é a que tem a menor proporção de empregos disponíveis em relação à população, sempre de acordo com dados oficiais da Prefeitura.

A 900 metros dos trabalhadores do estádio, Sandra Aparecida Santos, de 61 anos, está sentada no degrau de uma casa simples de portão amarelo localizada em uma pequena viela por onde passam apenas duas pessoas por vez. No ano passado, um ano e um dia antes da abertura da Copa, ela perdeu sua filha Priscilla, de 29 anos, em um hospital público onde a jovem dava à luz seus filhos gêmeos e tem que cuidar agora dos quatro netos que ficaram. A casa pobre fica na favela da Paz, uma vila com cerca de 300 famílias que existe há mais de 20 anos espremida entre um córrego com cheiro de esgoto e as pilastras do pátio de manobras dos trens do Metrô. Quando ela ouve a repórter perguntar aos vizinhos o que havia mudado por ali com a chegada da Copa, interfere, sem titubear: “não mudou nada, não.”

Moradora da comunidade há 17 anos, ela embarcou ao lado dos vizinhos em uma montanha-russa desde o anúncio de que a Arena, conhecida popularmente como Itaquerão, seria construída para funcionar como o estádio paulista do Mundial, no segundo semestre de 2010. Na ocasião, ouviram, assim como todas as comunidades dali de perto, que inúmeros projetos de melhorias na região que estavam “engavetados” seriam colocados em prática de uma vez. E isso implicaria na remoção de milhares de famílias pobres que viviam em favelas iguais a dela. Os primeiros boatos, não confirmados pela Prefeitura na época, davam conta de que mais de 1.500 famílias seriam desalojadas. E favela da Paz, com vista privilegiada para o estádio, estava no topo da lista.

BOSCO MARTÍN
Obras do estádio Itaquerão, na zona leste. 

Sem saber o que de fato era verdade e com medo de serem expulsos da noite para o dia de suas casas, que estão localizadas em terrenos irregulares, começaram a se mobilizar ajudados por movimentos sociais do bairro. “Depois de um tempo, descobrimos que a Prefeitura pretendia colocar em prática um projeto de 2004 para transformar essa área em um parque”, conta o professor Valter de Almeida Costa, do Movimento Nossa Itaquera. Depois de muito questionarem o poder público, só obtiveram a informação quando acionaram a Defensoria Pública e o Ministério Público. Um cronograma das obras, obtido no início de 2012, apontava que a favela da Paz seria despejada até 2014. O motivo, segundo a Prefeitura, é que a área onde eles estão é de risco, por isso viraria parque.

O documento apontava as diretrizes de um projeto com “ações para preparar a região para a abertura da Copa”. Em troca, os moradores receberiam da Prefeitura uma bolsa para pagar um aluguel no valor de 300 reais por mês, o que os obrigaria a mudar para locais ainda mais distantes do centro, onde muitos trabalham, já que, com as obras da Copa, os preços dos aluguéis dispararam na região. Um imóvel de quarto e sala, que antes das obras custava o valor da bolsa, passou a valer, no mínimo, 700 reais por ali. “Adotamos como lema: chave por chave. Se a comunidade sairia, seria para um conjunto habitacional permanente”, conta Antônio Carlos de Souza, militante da entidade Comunidades Unidas, formada a partir do impasse, que participa da articulação de Comitês Populares da Copa,um dos grupos que mobiliza os protestos contra a Copa no país.

Com a resistência da comunidade, veio a represália. Ainda no começo de 2012, um ramal clandestino de ligação de energia elétrica, usado há anos pela favela, foi cortado, deixando grande parte dos moradores no escuro. O desligamento, que não era ilegal, foi feito pela Eletropaulo, a pedido da Polícia Militar, que disse que recebeu denúncia dos gatos e temia que ocorresse um incêndio. Na época, o Ministério Público suspeitou que o pedido havia partido da própria Subprefeitura, que tinha a frente um coronel reformado da PM, para forçar a saída da comunidade. A Prefeitura e a PM negaram. E os moradores ficaram.

No primeiro semestre de 2013, a comunidade descobriu que havia um mandato de reintegração de posse para retirá-los do terreno em abril daquele ano. Com o intermédio do Ministério Público e de vereadores, eles conseguiram pressionar o município que, finalmente, suspendeu o pedido. E, provavelmente impulsionados pelo medo, primeiro dos ventos de revolta que culminaram nos protestos sociais de junho daquele ano, depois, das críticas que o governo da petista Dilma Rousseff recebia pelos gastos com a Copa do Mundo, que teve os estádios mais caros dentre as edições do Mundial, começou o diálogo com a Prefeitura recém-adquirida pelo também petista Fernando Haddad.

O projeto de retirada da comunidade foi dividido em duas fases. A primeira, formada por um grupo de 101 famílias que vivem às margens do córrego, deve ser desalojada até junho, o mês de início da Copa, quando receberão as chaves de apartamentos que ficam a dois quilômetros dali. O outro grupo sairá bem depois da Copa, até 2016, para um conjunto mais próximo. Preferiram se beneficiar da vizinhança “rica” que terão.

Drancy Silva, 53, líder comunitário da favela, está no primeiro grupo. Sua casa de concreto, com um pequeno banheiro e um quarto onde cabe uma cama de solteiro e uma mesa com computador, tem das janelas vista para o córrego malcheiroso. “Eu não vejo a hora de sair. Só quem vive nessa situação sabe o que é”, desabafa. Mas ele teme, apesar da garantia da Prefeitura, que os prédios não fiquem prontos no prazo prometido. “A gente vê esse monte de operário trabalhando no estádio e quando visita as obras no nosso prédio parece que tem quatro pessoas na obra, que já ficou parada um tempo”, diz ele. O prédio do conjunto onde eles vão viver foi invadido durante alguns meses por membros do movimento sem teto, que protestavam contra o que chamam de lentidão das políticas de habitação da Prefeitura.

“Aqui nós somos brasileiros, gostamos da Copa. Mas estamos sentindo os efeitos dela na pele. Há esse monte de verba para construir a infraestrutura para os jogos, e para a gente? O que fazem? Olha lá o hospital Santa Marcelina, recebeu verba por causa da Copa, mas os moradores vão lá e falta médico, falta anestesia. Só vai funcionar para os jogos”, afirma. Na mesma quarta-feira que os operários da Copa trabalhavam, passar por um médico poderia demorar quatro horas no pronto-socorro.

O hospital Santa Marcelina, gerido por uma entidade filantrópica em parceria com o Governo Estadual, é para onde serão levadas as ocorrências médicas do estádio. Ele recebeu 7 milhões de reais do governo para a construção de um novo pronto-socorro, que deve ficar pronto às vésperas do mundial. Os moradores esperam que a nova verba ajude a melhorar a situação da saúde na região, já que o hospital é o principal local de atendimento dali. Também esperam as melhorias que o sistema público de transporte deve ter. Nove novos e modernos trens foram comprados pelo Governo estadual para a linha 11-Coral, onde funcionará o expresso da Copa, com trens que nos dias de jogo sairão da Luz (no centro) para Itaquera em 18 minutos, percurso que em dias normais dura 45 em vagões superlotados na hora de pico. Todos os trens já foram entregues –o primeiro em outubro de 2012 o último em julho de 2013- mas ainda não estão sendo usados pela população. O Governo diz que eles estão em fase final de testes e os maquinistas estão sendo treinados para conduzi-los. Eles estarão disponíveis neste semestre, mas não há uma data específica.

Depois da luta para ficarem em suas casas ou saírem apenas para um lugar melhor e da espera dos novos apartamentos, a comunidade, esquecida durante muito tempo pelo poder público, só espera, agora, não ser escondida das vistas dos turistas. Os boatos de que um tapume será implantado na entrada da comunidade para “embelezar” os arredores do estádio já circulam pelas vielas estreitas. E, se isso acontecer, eles prometem incendiá-lo para se fazerem vistos.

Itaquerão deve entrar no seleto clube de estádios de R$ 1 bi

Beatriz Souza
Exame.com

Estádio do Corinthians caminha para fazer companhia ao Maracanã e ao Mané Garrincha entre as arenas bilionários da Copa. Custo deve parar em R$ 1,15 bilhão

Divulgação/ Odebrecht 
Itaquerão: custo final da obra, 
segundo Andrés Sanchez, deverá chegar a R$ 1,15 bilhão

São Paulo - Faltando 71 dias para o jogo de abertura da Copa do Mundo do Brasil, a Arena Corinthians, palco da festa de abertura e do primeiro jogo da seleção brasileira, se prepara para constar entre as arenas bilionárias do Mundial. O custo final da obra do Itaquerão pode passar de R$ 1 bilhão. 

A informação, divulgada pelo blog do Rodrigo Mattos, vem do próprio Andrés Sanches, ex-presidente do clube e responsável pela obra. 

Na última segunda-feira, Sanchez disse ao Conselho Deliberativo do Corinthians que o valor final da obra deve passar dos R$ 820 milhões iniciais para R$ 1,15 bilhão.

Assim, o Itaquerão passa a integrar o clube dos estádios da Copa que custaram mais de R$ 1 bilhão, ao lado do Maracanã (1,19 bilhão), no Rio de Janeiro, e do Mané Garrincha (R$ 1,4 bilhão), em Brasília.

O aumento de R$ 330 milhões vem dos custos crescentes na operação financeira do estádio, atrasos na obra e de impostos que tiveram de ser pagos e não estavam na conta, porque haveria benefício fiscal. 

Entram na conta também, os juros de R$ 110 milhões que o clube paga pelos empréstimos feitos com bancos e com a Odebrecht, empreiteira responsável pela construção do estádio. 

À Odebrecht, o Corinthians ainda vai ter que pagar mais um pouco, visto que a empresa vai participar da adaptação do estádio após a Copa.  

Além disso, segundo o blog, pode ser que ainda haja uma revisão do preço da obra em si. Um acréscimo de 10% está sendo negociado. 

Na reunião do Conselho, Andrés explicou que, do custo total da obra, o Corinthians terá que pagar cerca de R$ 700 milhões. Ainda precisam ser descontados do R$ 1,15 bilhão, os R$ 420 milhões dos CIDs da prefeitura de São Paulo.

Procurado, o Corinthians não confirmou as informações sobre o valor total da obra.

Crise empurrou 3 milhões de latino-americanos para pobreza

Exame.com
Gonzalo Domínguez Loeda, Agência EFE

A maior parte dos 3 milhões de latino-americanos que caíram para abaixo da linha da pobreza deve essa queda à depressão econômica, segundo estudo

Keith Levit/Getty Images 
Pobreza: a maioria dos afetados é formada por mexicanos

Rio de Janeiro - Os dois primeiros anos (2008 e 2009) da crise econômica que ainda hoje afeta o mundo, fez com que três milhões de latino-americanos, em sua maioria mexicanos, fossem empurrados para a pobreza ou não conseguissem sair dela, segundo um estudo do Banco Mundial que será publicado em junho de 2014.

A diretora do Grupo de Economia Desenvolvimento Humano na América Latina e no Caribe do Banco Mundial, Margaret Grosh, uma das autoras do estudo, disse à Agência Efe que, deste total, 2,5 milhões são mexicanos.

A maior parte dos 3 milhões de latino-americanos que caíram para abaixo da linha da pobreza, segundo o estudo "Compreendendo a Pobreza: Impacto da Crise Financeira Global na América Latina e no Caribe", deve essa queda à depressão econômica e a diminuição de renda.

Por outro lado, um grande número que "teria saído da pobreza porque seus países estavam crescendo antes (de 2008)", não ultrapassou a linha pois a crise não os permitiu, afirmou Margaret.

"É importante considerar isso, porque quando apareceram os primeiros números de pobreza, a tendência foi pensar "ah, a situação não é tão ruim", mas muitos poderiam ter abandonado a pobreza, e a oportunidade se perdeu", explicou.

Em sua opinião, o grande número de afetados no México se deve ao fato de o país ser "grande, especialmente se comparado aos pequenos países da América Latina".

Margaret também observou durante a elaboração do estudo que, na maioria dos países, o maior impacto da crise foi sentido entre as pessoas que mantiveram seus empregos, mas que, no entanto, perderam entre 10% e 15% de sua renda.

O relatório, baseado em pesquisas dos países latino-americanos e do Caribe, mostra uma preocupação especial por um dos setores mais sensíveis nas sociedades latino-americanas, os trabalhadores irregulares, sempre mais afetados em situações de crise.

O efeito sobre a pobreza na região foi especialmente sensível, na opinião de Margaret, porque a região "é particularmente desigual, por isso existe uma preocupação especial com a pobreza e a distribuição de renda, porque as famílias mais pobres simplesmente não podem se permitir uma queda de sua renda".

No entanto, a funcionária do Banco Mundial ressaltou a importância de apontar as diferenças entre os diferentes países da região, já que enquanto alguns viram seu crescimento ser prejudicado, outros, "como Peru e Colômbia, cresceram bem", por isso não tiveram um aumento no número de pobres.

"O impacto foi muito diferente de um país para o outro", comentou a especialista.

Apesar dos dados e de sua particular sensibilidade diante de um potencial aumento da pobreza, Margaret destacou que a América Latina não foi a região mais afetada pela crise, pois ficou atrás de Europa Oriental e Ásia Central.

Os problemas na região foram consequência em grande parte "dos modelos de comércio e dos parceiros comerciais" da América Latina.

Este segundo ponto afetou especialmente o México, já que grande parte dos parceiros comerciais do país são dos Estados Unidos, onde a crise teve um impacto direto.

Apesar da crise, na opinião de Margaret, a década passada "foi uma maravilhosa oportunidade para reduzir a pobreza".

"A questão agora é quanto os governos vão investir em políticas de proteção social para prevenir a pobreza. Isso será um desafio maior nos próximos cinco anos do que nos dez anteriores", concluiu. 

Afinal, há futuro para o bloco do Mercosul?

Jorge Felix 
Valor

Cúpula do Mercosul: da esquerda para a direita, os presidentes Evo Morales,
 Cristina Kirchner, José Mujica, Dilma Rousseff e Nicolás Maduro

Se até dezembro for assinado o acordo para início do processo de apresentação de propostas para a formação de área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, neste momento travado em Bruxelas, o bloco de integração da América do Sul pode justificar sua existência no âmbito do comércio global. Pode ser uma vitória 20 anos depois da assinatura de seu marco legal, o Protocolo de Ouro Preto, e 23 anos depois do primeiro passo para sua existência, o Tratado de Assunção.

Desde seu remoto projeto, ainda na década de 1960, com a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (mais tarde Aladi), o Mercosul demorou para inspirar sonhos tão ambiciosos. As iniciativas datam de 1999. A construção de entendimento sempre foi um desafio para uma Europa dominada - e viciada - em subsídios agrícolas e uma América Latina ainda em condição de atraso no processo de industrialização e a vida toda ameaçada por instabilidade política, desta vez vinda da Venezuela, o mais novo integrante do Mercosul.

A interseção entre os dois blocos resume-se, por enquanto, ao que existe de comezinho no comércio entre todas as nações no capitalismo contemporâneo: a sujeição às vontades das empresas transnacionais. Elas, no entender de especialistas, são que realmente dominam blocos e acordos, a despeito da vontade da diplomacia ou de governos democraticamente constituídos. O difícil emaranhado do comércio global exige, portanto, vigilância contínua por parte de especialistas.

O livro "Mercosul a Unasul - Avanços do Processo de Integração", reúne 28 artigos (em português e espanhol) de 36 professores brasileiros e estrangeiros de economia, história, ciências sociais e direito internacional. É resultado de um esforço acadêmico para oferecer aos tomadores de decisão, empresas e pesquisadores material consistente e perene para a reflexão sobre o comércio internacional, em particular as implicações para a América do Sul. Entre os autores, estão Ladislau Dowbor, Luiz Eduardo Wanderley (ambos da PUC-SP), José Alexandre Altahyde Hage (USP) e Darc Costa (ex-vice-presidente do BNDES).

O trabalho de fôlego foi uma iniciativa do Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional (Naci) da PUC-SP e partiu de uma questão básica e, até agora, intrigante. Afinal, há futuro para o pequeno bloco do Mercosul? Outras questões surgem dessa primeira: o Mercosul resistirá ao projeto mais amplo da Unasul, que corresponde a interesses de distintas ambições de países que compõem o grande e diverso continente sul-americano? Sobreviverá às investidas dos países centrais e em que medida esse futuro corresponde aos anseios das populações envolvidas? De acordo com a organizadora, Regina Maria Gadelha, os autores preocupam-se menos em respostas taxativas e mais com o debate do propósito desse bloco e da função social do comércio mundial.

É justamente o debate sobre a relação Nova Europa e Mercosul, bastante atual com as negociações em Bruxelas, que abre o livro em capítulo-homenagem a Paulo-Edgar de Almeida Resende, professor de ciências sociais da PUC-SP, idealizador original do projeto e morto antes de tê-lo concluído com o grupo do Naci. Embora um tanto datado, o texto ressalta o utilitarismo para o Mercosul, ainda um bloco na puberdade, da cristalização de uma União Europeia que o livrou de uma adesão a uma incerta e suspeita Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Com alguma esperança, Resende, ainda no início das discussões que agora caminham para um novo estágio, apostava que "o padrão do alargamento europeu e as negociações UE-Mercosul, embora com previsão de piso baixo" não levariam o bloco ao que denominou de "porão de assimetrias tradicionais".

Um dos fantasmas adormecidos nesse porão é a desvantagem cambial. A adoção de um "euro" no Mercosul sempre foi apontada como um objetivo maior do bloco. A falta de musculatura institucional sempre foi um entrave para a realização desse sonho dos mais entusiastas com o Mercosul. Depois da crise de 2007/2008, o sonho ficou ainda mais distante, pois o próprio euro foi acusado de ser um amplificador da recessão pela ausência de uma base de unidade fiscal entre os países que lhe dê sustentação a uma área monetária ótima (leia texto abaixo).

A heterogeneidade dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai ou Venezuela) é o maior entrave para a adoção de uma moeda única do bloco no médio prazo, como constata o texto de Claudemir Galvani, concordando com outros autores que já estudaram o tema. "Das cinco etapas necessárias para a implantação de uma moeda única, ainda estamos consolidando a segunda, a união aduaneira, inclusive com muita dificuldade, uma vez que, atualmente, somente cerca de 40% dos produtos importáveis pelo Mercosul estão cobertos pelo mesmo grau tarifário", escreve.

Na ausência de uma moeda única, cada país adota a política cambial que mais lhe convém e esse ponto tem sido outro estorvo para o fortalecimento do bloco. Ao analisarem os desafios da política cambial no Mercosul, os pesquisadores James Hiroshi Habe e Paulo Vitor Sanches Lira concluem que, ao conduzirem o câmbio ao bel prazer, os parceiros mais fortes, Brasil e Argentina, podem levar os menores a realizar triangulações comerciais de forma a prejudicar ainda mais a economia do bloco.

"Tanto políticas futuras de integração de cadeias quanto a possibilidade de alteração da posição dos países do Mercosul no mundo, elevando o nível de valor adicionado de suas exportações, dependerão cada vez mais de uma convergência de políticas cambiais que, decerto, não terão o norte apontado para a perda relativa das indústrias nacionais pelo uso do câmbio no controle de preços", alertam. "Esse, certamente, é o maior desafio da política cambial do Mercosul."

A consequência, como escrevem Antônio Corrêa de Lacerda e Alexandre da Silva de Oliveira, ao avaliarem o financiamento do desenvolvimento econômico do bloco, é uma dependência cada vez maior de "funding" público, no caso do Brasil, via BNDES, uma vez que a política cambial contribui para desequilibrar o ambiente interno, amplia a competição entre os parceiros, prejudica o setor industrial e enfraquece o mercado de capitais.

Os autores registram que o BNDES já direciona mais recursos, por meio de desembolsos, à produção e à infraestrutura do que o Banco de Desenvolvimento da China ao mercado chinês. Essa política, destacam, foi importante para o período de medidas anticíclicas, mas são insustentáveis a longo prazo, demandando uma atuação conjunta dos países do bloco para fortalecer seus mercados de capitais.

Nos capítulos dos convidados internacionais, porém, fica evidente a dificuldade para qualquer atuação mais profícua. Apesar de ser bastante otimista, o senador uruguaio Sergio Abreu, ex-ministro de Relações Exteriores e ex-vice-presidente da Assembleia Geral da ONU, destaca em seu texto as incertezas. Por outro lado, sublinha que, para alguns setores dependendo do país, o acordo externo comum ("com múltiplas perfurações") acaba assegurando uma margem de preferência efetiva para alguns bens.

Do ponto de vista de um parceiro em desvantagem por (ao lado do Paraguai) "ter pouco a oferecer como mercado", ele reivindica regras de tarifas mais estáveis dos parceiros mais fortes (Argentina e Brasil) e um esforço para o conjunto alcançar "uma certa equidade". Para ele, o Mercosul hoje "é um sistema de integração anômico". O maior êxito, por enquanto, destaca Abreu, é ter criado um "sentimento associativo" na região que se sustenta apesar de conflitos manifestos na área econômica.