domingo, abril 06, 2014

Do lobisomem à lenda urbana da gerentona

Rolf Kuntz 
O Estado de S.Paulo

Lobisomens, vampiros, assombrações e mulas sem cabeça podem ter apavorado muita gente durante séculos, mas a nenhuma dessas figuras foi atribuído um desastre econômico. Nem mesmo a personagem histórica de Vlad III, príncipe da Valáquia, também conhecido como conde Drácula, o Empalador, foi associada ao descalabro fiscal, à estagnação produtiva, a um surto inflacionário ou à demolição de alguma empresa estatal. Ao contrário: era respeitado pela devoção à sua terra, pela coragem e pela severidade na punição dos crimes cometidos por seus, digamos, companheiros. Muito natural, portanto, ver o mundo mais uma vez curvar-se diante do Brasil, primeira economia, e das grandes, submetida a demolição por uma personagem lendária, a administradora Dilma Rousseff, às vezes descrita como gerentona.

O criador dessa lenda pode ter sido um gozador, mas a piada foi levada a sério por uma porção de incautos e até espalhada como verdade por muitos meios de comunicação. Os fatos claramente negaram o mito nos últimos três anos e três meses. Ainda continuam negando, a cada nova revelação sobre as consequências da política econômica - as perdas da Eletrobrás e da Petrobrás, por exemplo, e os estragos no Tesouro. O espetáculo poderia até ser engraçado, mas tem custado bilhões e ninguém sabe quanto ainda poderá custar.

A persistência da inflação, uma das derrotas mais notáveis da política econômica, virou assunto de um complexo estudo comparativo divulgado nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O trabalho inclui a análise de números de 26 países com regime de metas. O tema é especialmente importante, informa-se logo na apresentação, porque a persistência eleva o custo, em termos de produto, do esforço para levar a inflação até a meta.

Em outros países, incluídos vários emergentes, a alta de preços arrefeceu e os repiques se tornaram menos fortes depois de implantado o regime. O Brasil tem sido uma exceção e o trabalho é encerrado com a indicação de algumas explicações possíveis. Uma delas é a permanência de uma forte indexação. Outra hipótese aponta para uma baixa confiança dos participantes do mercado na eficácia da política monetária - ou na disposição das autoridades monetárias responder adequadamente aos choques de preços. Uma resposta forte é indispensável para conter os efeitos de segundo round desses choques e limitar, portanto, seus desdobramentos.

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, chamou a atenção precisamente para essa função da política, ao mencionar, em depoimento no Senado há poucos dias, o choque dos preços agrícolas e a necessidade de restringir seus efeitos ao curto prazo. O aumento de juros anunciado na quarta-feira, depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), deve ser parte desse esforço. Mas esse foi o nono aumento a partir de abril de 2013 e, até agora, o remédio parece ter sido insuficiente - mesmo levando em conta o efeito retardado da política de juros. De toda forma, o longo período de afrouxamento da política monetária, entre o fim de agosto de 2011 e abril do ano passado facilitou o recrudescimento da inflação. Mas a presidente Dilma Rousseff encontrou nessa política uma chance para se vangloriar de haver derrubado os juros no Brasil. Foi mais um numa longa série de erros.

O relaxamento dos juros foi apenas um dos equívocos da política anti-inflacionária. Os demais foram cometidos sem a participação do BC. O novo prejuízo da Eletrobrás, R$ 6,3 bilhões em 2o13, é mais uma consequência da administração tsunâmica implantada pela presidente Dilma Rousseff no governo federal. A contenção de tarifas imposta às empresas de eletricidade custou e continua custando um dinheirão ao Tesouro e às empresas do setor.

Os R$ 8 bilhões previstos no Orçamento da União para compensar as empresas serão insuficientes e será necessário levantar dinheiro de outras fontes. Além disso, será preciso elevar os preços para os consumidores nos próximos dois anos, porque o represamento das tarifas serviu somente para maquiar a inflação e apenas multiplicou os problemas. O aumento das contas em 2015 deverá ficar entre 8% e 9%, segundo noticiou o Estado.

Não está clara, no entanto, a arrumação necessária para compensar o estrago acumulado. Falta levar em conta, entre outros, um detalhe publicado na sexta-feira pelo Valor. Segundo cálculo apresentado por dois minoritários do Conselho de Administração da Eletrobrás, a empresa deixou de arrecadar R$ 19 bilhões em 2013. A perda resultou do esquema imposto pelo governo em dezembro de 2012, quando foram definidas as normas para renovação das concessões.

No caso da Petrobrás, ainda falta uma boa estimativa dos danos acumulados na gestão petista. A lista dos erros é enorme e inclui a compra das instalações de Pasadena, a construção da refinaria Abreu e Lima e as perdas causadas pelo controle de preços, mas esta lista é provavelmente muito incompleta. Uma boa CPI poderia ajudar no esclarecimento das perdas e de como ocorreram, mas o governo tem feito - e deverá fazer - um enorme esforço para impedir a elucidação de uma das histórias mais escandalosas da política brasileira.

Incompetência é apenas parte da explicação do desastre das estatais, do estrago nas contas públicas, da persistência da inflação, da estagnação econômica e dos erros cometidos na política industrial. A gestão de baixa qualidade reflete igualmente uma certa forma de ocupação da máquina governamental. O PT ocupou, loteou e usou o governo, em seus vários níveis, como se, por direito de conquista, se houvesse apropriado legitimamente desse aparelho. Se nada mais puderem fazer, os cidadãos inconformados talvez possam ainda recorrer a um expediente: perguntar se a tão falada função social da propriedade vale também para a máquina transformada em patrimônio privado pelo grupo instalado no poder.

Este mal que nos aflige

Percival Puggina

A presidente Dilma convocou o camarada Franklin Martins novamente para a guerrilha da comunicação social. Ele vai comandar a campanha petista na imprensa e nas redes. Franklin havia dirigido a comunicação nos governos petistas e é possível que tenha sido responsável por todas as perguntas não feitas - eu disse não feitas - a Lula pelos jornalistas brasileiros nos últimos 12 anos. Coube-lhe, por bom tempo, lidar com a distribuição de verbas publicitárias federais à mídia nacional. Tal prática sempre se revelou excelente para estimular a auto-censura nos meios de comunicação. Coincidência ou não, as últimas semanas foram marcadas por demissões de conhecidos jornalistas que vinham merecendo destaque nacional e cujos comentários alcançam elevados índices de reprodução nos arquivos do YouTube. 

Enquanto o PT viaja com a serenidade de uma pedra de curling, batedores à frente, preparando o terreno, a oposição fala em microfones de plenário que quase ninguém escuta. Digam o que disserem os parlamentares nas duas casas do Congresso, ninguém na mídia nacional, dá bola para essas tribunas. E não é de hoje. Há bom tempo a oposição fala para paredes surdas e ouvidos moucos. Nada tem a oferecer. Não tem cargos, nem verbas, nem maioria. Em quase nada influi. 

É muito provável que você, leitor, se surpreenda com a apatia oposicionista. Pois isso que constata é consequência do que acabei de descrever. A oposição parlamentar, política, partidária, raramente incomoda o PT. O partido quer calar é a oposição que se ouve e se vê. Ela está nas redes sociais, nessa miríade de mensagens, imagens e textos que circulam e recirculam, alcançando um universo ilimitado de pessoas. Ela está, também, na voz, na imagem e na palavra escrita de um número crescente de formadores de opinião, acadêmicos, escritores, intelectuais que chegam até você por diversas maneiras. É essa oposição não partidária, que é política mas não é alinhada, que incomoda o PT. É contra ela que se dirigem as tentativas de regular, regulamentar e, em palavras mais objetivas, controlar o que circula junto à opinião pública. 

Para realizar tal tarefa surge no cenário o personagem mais macabro da comunicação social brasileira, o redator do tétrico manifesto divulgado durante o sequestro do embaixador Burke Elbrick, onde escreveu: "Este ato (...) se soma aos inúmeros atos revolucionários já levados a cabo: assaltos a bancos, nos quais se arrecadam fundos para a revolução, tomando de volta o que os banqueiros tomam do povo e de seus empregados; ocupação de quartéis e delegacias, onde se conseguem armas e munições para a luta pela derrubada da ditadura; invasões de presídios, quando se libertam revolucionários, para devolvê-los à luta do povo; explosões de prédios que simbolizam a opressão; e o justiçamento de carrascos e torturadores. Na verdade, o rapto do embaixador é apenas mais um ato da guerra revolucionária, que avança a cada dia e que ainda este ano iniciará sua etapa de guerrilha rural." 

Pois é esse mesmo personagem que, agora, transformado em próspero profissional da comunicação social, passa a trabalhar para a candidata Dilma Rousseff, com enorme influência nas verbas publicitárias do governo. Certamente não é por acaso que jornalistas não cabresteados pelo Planalto começam a bater pé nas calçadas em busca de novos locais de trabalho.


Destruindo o Estado brasileiro

Everardo Maciel
O Estado de S. Paulo

Constitui singular paradoxo a crescente destruição do Estado brasileiro nos governos de partidos de tendências, ao menos no discurso, estatizantes.

A mídia oferece, dia após dia, abundantes exemplos de má gestão, incúria contumaz, desqualificação técnica nas decisões. É notório o fracasso das políticas públicas de segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana etc.

A razia realizada na Petrobras e Eletrobras produziu uma catástrofe, com expressiva perda de valor de mercado, endividamento elevado e recorrentes prejuízos. O dano é de tal magnitude que se anunciado, em passado recente, seria tido como alucinação.

No Banco do Brasil e na Caixa Econômica há uma contínua e crescente perda de qualidade nos serviços prestados, sem falar na temerária política de crédito do BNDES.

Esse estranho desapreço pelo Estado explica, também, as práticas de fisiologismo e de aparelhamento, sua variedade radical. Os ministérios passam a ser um múltiplo do número de partidos que integram a denominada “base aliada”, aos quais se somam as “tendências” e as bancadas, em cada uma das casas congressuais, dos partidos.

As “indicações”, contudo, não se limitam aos ministérios. Alcançam, além disso, as diretorias das autarquias, fundações, agências reguladoras e estatais, o que gera um caldo de cultura próprio para o florescimento de todas as modalidades de corrupção.

Para os conselhos de administração das estatais são designadas autoridades de elevado coturno como forma apenas de elevar seus vencimentos, fraudando descaradamente o conceito de teto de remuneração dos servidores públicos.

Esse processo é de tal sorte exuberante que, em Brasília, a demanda dos órgãos públicos ultrapassou os limites fixados no plano urbanístico para projetar-se sobre os espaços antes destinados à atividade privada, assumindo proporções mastodônticas.

Receio que nenhuma pessoa bem informada, salvo os responsáveis pelas atividades de protocolo, conheça, simultaneamente, os nomes dos ministérios e de seus respectivos titulares.

Para justificar esse estado de coisas se recorre à cínica tese da governabilidade, deduzida do chamado presidencialismo de coalização, que frequentemente se converte em colisão por motivos poucos virtuosos.

Como reação primitiva à promiscuidade na provisão das funções públicas de confiança, exsurge o corporativismo, que tanto quanto o fisiologismo e o aparelhamento é uma forma nociva de indevida apropriação do Estado.

A aversão à meritocracia se estende ao Judiciário. É particularmente ultrajante a trajetória de humilhações a que se submetem magistrados, membros do Ministério Público e advogados que almejam assento nos tribunais. São obrigados a recrutar, quase sempre sem o mínimo pendor para a tarefa, apoio de políticos e dos membros dos tribunais para exercer aquilo que deveria decorrer tão somente de sua qualificação jurídica e moral. No limite, esse perverso ritual tende a comprometer a imparcialidade dos julgamentos.

Nesse quadro patológico, tem destaque o desprestígio do princípio constitucional da eficiência. Não há avaliações, minimamente consistentes, dos servidores ou dos serviços públicos. Não se buscam soluções para os problemas com base em critérios de eficiência, que sequer existem. A cada deficiência se responde, toscamente, com expansão do efetivo de pessoal, sem nenhuma preocupação com suas repercussões sobre o equilíbrio fiscal.

Ainda no âmbito da eficiência, é lamentável a banalização das greves no serviço público. Tornou-se comum o que deveria ser um recurso extremo, revelando a supremacia do interesse corporativo sobre o coletivo, tendo o povo como vítima indefesa. Sem lei, por negligência dos Poderes Executivo e Legislativo, as greves hoje são limitadas, precariamente, por uma decisão do STF.

Esse Estado inchado e ineficiente, que flerta com o abismo, decorre, principalmente, da voracidade intervencionista combinada com uma visão centrada na perpetuação do poder.

Sua reconstrução é tarefa para estadistas.

Mamãe, eu quero voar.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

O Brasil é o país onde merecer o tratamento de Excelência já é suspeito. Imagina o caro leitor que Executivo e Legislativo sejam os grandes consumidores do Tesouro nacional? Engana-se: são também, mas não são os únicos.

O corregedor nacional de Justiça, Gilberto Martins, acaba de determinar investigações sobre viagens ao Exterior de ministros do Superior Tribunal de Justiça e respectivas esposas, sempre em primeira classe, com pagamento de diárias, tudo por nossa conta. A justificativa é que Suas Excelências viajam para representar o presidente do STJ, Felix Fischer, em eventos internacionais. "Causa-nos preocupação (...) o número elevado de viagens realizadas ao Exterior às custas do Erário", diz o corregedor Gilberto Martins. E são boas viagens para bons destinos, com preços de Primeiro Mundo, como Europa e Japão.

O STJ diz que inexiste "qualquer irregularidade". Pois é.

O caro leitor está indignado? Surpreso? Não há motivo para surpresa: segundo o corregedor Gilberto Martins, "o problema não é novidade no Poder Judiciário, estando sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros".

Exemplo: o CNJ examina na terça um processo sobre despesas irregulares no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Há ali passagens e diárias para 31 juízes, dois desembargadores e três servidores, todos enviados à Florida, EUA, para participar de um curso de segurança pessoal. Para que? 

Acertou: para nada.

E os outros?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga o cartel de Metrô e trens urbanos em São Paulo (e eventuais propinas que o tornaram possível), quer apurar o caso também no Exterior. Dois secretários do Governo Alckmin, José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) estão entre os investigados.

Investigar no Brasil e no Exterior? Ótimo: o importante é saber o que houve. Mas sem esquecer que o caso começou no Governo Covas, início do ciclo do PSDB em São Paulo: quem cuidava da lisura dos contratos? Esta coluna pensa em ajudar as autoridades, publicando o nome de todo o Secretariado de Covas.

Sub do sub
Da ótima coluna Aziz Ahmed, no jornal carioca O Povo: "O Diário Oficial da União, seção 2, da última terça-feira, publica a nomeação de Celina Pereira para ‘chefe de gabinete do chefe de gabinete pessoal da Presidência da República’ ".

Ele sabe. Esteve lá
Aécio? Eduardo Campos? Alguma CPI? Não: o maior inimigo do Governo não é candidato a nada, exceto a desmoralizar o alto-comando governista. Nestor Cerveró, que foi diretor internacional da Petrobras na época da compra da Refinaria de Pasadena (aquela que custou US$ 42 milhões e foi repassada para a Petrobras por US$ 1,2 bilhão), não gostou de ter tido seu relatório sobre o caso desclassificado por Dilma. Declarou-se pronto a contar o que sabe na Câmara, no Senado, na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República. 

E que é que ele sabe? A julgar pelos cargos que ocupou, tudo: ele sabe porque esteve lá. Só falta marcar a data. E, conforme o caso, haverá disputa para ouvi-lo primeiro.

O país avança
As coisas melhoram. Antes, o deputado federal André Vargas, do PT, vice-presidente da Câmara dos Deputados, viajava de turboélice da FAB de Londrina para Brasília, às nossas custas, levando um séquito de assessores que carregavam sua mala e, num cabide especial, para não amassar, seu terno (aliás, levando-se em conta a elegância de Sua Excelência, deveria deixar o terno amassar à vontade. Pelo menos teria uma desculpa). 

Agora continua viajando com comitiva, mas em jatinho pago por riquíssimo amigo doleiro. Antes ele do que nós.

Olha o mapa, prefeito! 
Alguém poderia contar ao prefeito paulistano Fernando Haddad, PT, alguma coisa sobre a cidade onde mora? Pois Sua Excelência colocou na São Paulo Fashion Week propaganda da Prefeitura informando que a cidade tem três aeroportos. Os três são dois: Congonhas e Campo de Marte. Talvez esteja pensando em Cumbica, que fica em outra cidade, Guarulhos. Ou Viracopos, em Campinas.

Boa notícia
De 22 de abril a 9 de maio, o Ministério da Saúde comanda a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Vale pela campanha; e vale pela parceria entre o Ministério da Saúde petista e as Secretarias estaduais e municipais de todo o país, dirigidas por pessoas de quais partidos forem. É assim que se trabalha. 

É importante! 
Vale lembrar: primeiro, a vacina imuniza contra os tipos mais frequentes de gripe, mas não contra todos. É possível, portanto, tomar a vacina e pegar uma gripe de outro tipo. De qualquer forma, a vacina reduz substancialmente a possibilidade de ficar gripado. Vale lembrar, também, que as campanhas contra a vacinação padecem de um mal de origem: são burras. Já houve campanhas contra todas as vacinas, inclusive a Sabin e a Salk, que eliminaram a paralisia infantil. 

A vacinação é sempre importante e ajuda muito a prevenir doenças.

carlos@brickmann.com.br 
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Um país duro de digerir

Zuenir Ventura
O Globo

É a sexta economia mundial, mas ocupa o 85º lugar em desenvolvimento humano. Apesar disso, pode se mostrar solidário diante de um desastre natural

Uma jornalista francesa fez esta semana uma entrevista conjunta com Roberto D’Avila e comigo, entre outros, para tentar entender o Brasil às vésperas da Copa do Mundo e das eleições. Não é tarefa fácil. A França de René Descartes é, além de cartesiana, claro, previsível. Bem antes das últimas disputas municipais, já sabia que os socialistas iam perder, que a oposição ia ganhar e que a extrema-direita ia crescer ameaçadoramente. Já nós, não sabemos nem quais serão os candidatos, nem se Dilma vai se reeleger ou se Lula vai voltar. Se não há certeza sobre o presente, como prever o por vir? Nossa desculpa para ela foi que, como disse o ex-ministro Pedro Malan, “no Brasil até o passado é imprevisível”. E tanto é verdade que todos nós, jornalistas, economistas, sociólogos, erramos de tal maneira em nossas antevisões que somos chamados de “profetas do passado” — só conseguimos acertar o que passou, assim mesmo, nem sempre.

Além de nossa colega, muitos tentaram nos decifrar. “É o país do futuro” (Stephan Zweig), “É o país dos contrastes” (Roger Bastide), “Não é um país sério” (Charles de Gaulle), “Não é um país para principiantes” (Tom Jobim). O Brasil parece se divertir em ser rebelde e irredutível às classificações. Ambíguo, ele não é uma coisa ou outra, mas as duas. Não é isso ou aquilo, mas isso e aquilo. Complexo e surpreendente, ao mesmo tempo cordial e violento, generoso e mesquinho, honesto e corrupto, egoísta e solidário, trabalhador e preguiçoso, o país gosta de desmentir o que se diz dele, a favor ou contra. É capaz de infames perversidades, teve um dos sistemas de escravidão mais cruéis do mundo, cometeu atrocidades como as que estão vindo a público agora, nos 50 anos do golpe militar, é insensível aos seus milhões de miseráveis. É a sexta economia mundial, mas ocupa o 85º lugar em desenvolvimento humano. Apesar disso, pode se mostrar solidário e fraterno diante de um desastre natural, socorrendo vítimas e fornecendo-lhes alimentos e roupas, por meio de um voluntariado organizado ou não. Campanhas como as de transplantes e doação de órgãos, por exemplo, são, pelo recorde de adesões, referências mundiais.

Para ver como funciona outra importante característica nossa, a ciclotimia, que faz nosso astral e nossa autoestima oscilarem da euforia à depressão, sugerimos à jornalista voltar depois da Copa, quando o país será outro — melhor ou pior, já que aqui o evento não é apenas esportivo, mas também cívico, e “a seleção é a pátria de chuteiras” (Nelson Rodrigues). Se vencer, uma onda de otimismo se estenderá até a política. Se perder — Felipão já foi avisado — será o inferno, como foi em 1950, cujo trauma da derrota está enquistado até hoje em nossa memória coletiva.

Derruba, sim…

Alexandre Schwartsman
Folha de S. Paulo

Taxas de juros mais altas estão associadas a inflação futura mais baixa e vice-versa

Desde abril de 2013, o BC elevou a taxa Selic de 7,25% para 10,75% anuais, mas a inflação permanece alta e há receio de que possa até mesmo ultrapassar o máximo permitido (6,5%) ao fim deste ano. Diante disso há quem se pergunte se teria havido algum enfraquecimento recente dos mecanismos de transmissão de política monetária, pois no passado uma variação semelhante da Selic foi efetiva para reduzir a inflação.

Nesse sentido, o artigo de Yoshiaki Nakano (“Juro alto não derruba a inflação”, “Valor Econômico”, 18/03/2014) se revela uma contribuição inestimável. Não, é bom deixar claro, por resolver o problema, mas porque é difícil conceber uma coluna que cometa tantos equívocos em tão pouco espaço. São essas atrocidades que, por seu caráter didático, permitem-nos iluminar algumas das dificuldades hoje enfrentadas pelo BC.

A principal atrocidade é sua afirmação sobre a ineficácia da política monetária. Segundo Nakano, a causa da desinflação observada entre 2004 e 2006 teria sido apenas a apreciação cambial.

Por outro lado, defende que o único critério de verdade é a correspondência da teoria com a realidade, o que nos oferece uma oportunidade reveladora de ver como a teoria que ele critica se comporta na prática.

Assim sendo, convido-o a examinar gráfico que mostra forte relação negativa entre a taxa real de juros e a inflação, com defasagem de 18 meses. Em linguagem de gente, taxas de juros mais altas estão associadas a inflação futura mais baixa e vice-versa.

Vale notar que usamos o “núcleo” de inflação, ou seja, uma medida não afetada por preços de alimentos ou pelos preços administrados (muito embora a relação permaneça válida caso usemos a inflação “cheia”). A vantagem dessa medida é retirar, a priori, possíveis fontes dos “choques de oferta” que tanto o preocupam (exceto, é claro, quando o governo reduz tarifas de energia ou ônibus e controla os preços dos combustíveis, mascarando a verdadeira inflação).

Essa evidência sobrevive também a testes mais sofisticados, sugerindo que as “versões enviesadas” da teoria que Nakano menciona parecem se corresponder com a realidade muito melhor do que ele imagina. Tão bem, aliás, que oferecem uma pista valiosa para a solução da aparente ineficácia recente.

Com efeito, diz a teoria (e a evidência) que o nível da inflação depende do nível da taxa real de juros. Não há, pois, razão para esperar que um aumento da taxa de juros de 2% para 5% ao ano tenha o mesmo efeito sobre a inflação que a elevação de, digamos, 5% para 8% ao ano, ainda que a variação (três pontos percentuais) seja a mesma, fenômeno devidamente esquecido pelo articulista. Simplesmente a inflação que decorre de juro real de 5% anuais é mais alta do que a resultante de juro real de 8% ao ano.

Deve também ter sido por esquecimento (ou desconhecimento de como operava nosso regime de metas) que Nakano apresenta como “novidade” a ideia de basear as decisões de taxa de juros nas projeções de inflação, e não na inflação passada. Como se o BC não fizesse menção às suas previsões de inflação a cada ata nem publicasse trimestralmente seus valores numéricos (e intervalos de confiança!), projeções que, em outros tempos, eram o principal norte da política monetária.

Já a proposta de ter como meta apenas a inflação de preços livres, descartando os administrados, parece ignorar que os primeiros têm superado os últimos desde 2010. Caso seguisse a sugestão de Nakano, a política monetária teria que ser mais apertada do que foi, certamente não o que ele tinha em mente ao formular a proposta.

Chega a ser surpreendente que, num debate importante como o que hoje se trava, haja intervenções que se revelam primárias no entendimento tanto da teoria como dos fatos que circundam a operação do regime de metas no país. Nada contra palpiteiros, mas um tanto de estudo antes me parece absolutamente essencial.

Mãos sujas

Nelson Motta
O Globo

PT responde às acusações relativas à Petrobras não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo

O assunto pode ser árido e técnico, mas é oleoso e viscoso. Quem consegue entender como a Refinaria de Pasadena custou US$ 1,2 bilhão, não vale nem a metade, mas processa cem mil barris por dia, enquanto a Refinaria Abreu e Lima vai custar US$ 18,5 bilhões para processar cem mil barris no início e 240 mil quando estiver a pleno vapor?

Que crises econômicas internacionais, que conjunturas de mercado, que estratégias de negócios, que prioridades regionais e nacionais, que espessuras e viscosidades dos óleos, que certezas na impunidade e na estupidez alheia produzem as explicações oficiais para os prejuízos que, por incompetência da gestão, os acionistas da Petrobras tiveram nos últimos quatro anos?

Embora ex-presidente José Sergio Gabrielli diga que “o assunto é requentado”, o óleo está fervendo para ele e seus companheiros de aventuras, há um cheiro de queimado no ar, os poços de burocracia da empresa estão cheios de mistérios que começam a jorrar, Pasadena e Abreu e Lima são apenas dois focos de incêndio, estamos descobrindo que o petróleo não é nosso, é deles.

Enquanto isso, o PT tenta convencer o público que o clamor pelas investigações sobre as refinarias é uma campanha contra... a Petrobras. E responde às acusações não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo. Se desistir da CPI da Petrobras a oposição pode continuar roubando à vontade? Quem ainda aguenta isso?

Mas o mal já está feito. Na era do aparelhamento político, funcionários de carreira das estatais logo perceberam que aderir ao partido era a melhor forma de crescer na empresa, através de indicações “técnicas”, mas na verdade partidárias, com todas as suas distorções e consequências. Áreas sensíveis e importantes foram entregues em barganhas políticas a corruptos profissionais e a incompetentes que eventualmente dão mais prejuízo do que os ladrões.

A palma da mão manchada de óleo preto que os governantes adoram mostrar para os fotógrafos quando visitam alguma plataforma de petróleo se transformou em um ícone da sujeira e da lambança.


Esquemas ardilosos

O Estado de S.Paulo

A polêmica decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de transferir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a responsabilidade de decidir sobre a ampliação das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás proposta pelo PT, é uma manobra claramente procrastinatória destinada, com o incentivo do Palácio do Planalto, a diluir o impacto do escândalo da Refinaria de Pasadena, que, graças às trapalhadas de Dilma Rousseff, acabou criando riscos para o projeto petista de perpetuação no poder. Trata-se de mais uma chicana política dentre as muitas do amplo repertório de que o notório presidente do Senado se vale para levar vantagem em barganhas com o Executivo.

Há nesse episódio, porém, algo muito mais grave do que a cumplicidade de Renan Calheiros com o Palácio do Planalto para transformar em pizza as investigações parlamentares sobre a Petrobrás. É a constatação de que o presidente da Câmara Alta não hesita, por um lado, em desmoralizar o instituto da CPI, poderoso instrumento de que os congressistas - em especial a minoria - dispõem para cumprir com eficiência sua missão constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. E, por outro lado, Renan submete mais uma vez a Casa a que preside ao vexatório exercício de se prostrar diante do Executivo.

Existe ainda nessa tramoia uma terceira e mais grave ameaça às instituições democráticas. Se de acordo com a esdrúxula interpretação de Renan Calheiros de que uma CPI sirva para tudo, menos para investigar a fundo assuntos que incomodam um governo que disponha de base parlamentar majoritária, está aberto o caminho para que seja vedado à minoria o direito - mais do que isso, a obrigação constitucional - de controlar os eventuais excessos da maioria e dos outros Poderes. Um direito e uma obrigação, aliás, que são garantidos à minoria pela Carta Magna quando estabelece que uma CPI pode ser convocada por apenas um terço dos senadores ou deputados federais, em suas Casas ou no Congresso Nacional. Há também no texto constitucional, bem como na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), outras salvaguardas a esse direito da minoria.

Coadjuvantes da farsa, parlamentares governistas tentam, com argumentos falaciosos, criar confusão em torno do objetivo da CPI da Petrobrás, que, de acordo com a lei, deve ser a investigação de "fato determinado". No caso, a controvertida compra da Refinaria de Pasadena, no Texas. "Já que vamos investigar a Petrobrás, por que não investigar também outros casos suspeitos?", pergunta o senador petista Humberto Costa (PE). "Desejamos apenas ampliar o debate", tergiversa Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Ora, se o PT quer exercer o legítimo direito de investigar as denúncias de corrupção no Metrô ou eventuais irregularidades no porto pernambucano de Suape, dispõe de maioria mais do que suficiente no Senado e na Câmara para criar uma CPI para cada um desses "fatos determinados". Quem é que poderia se opor a isso? Mas transformar a investigação sobre a Petrobrás num "combo" é um deboche que só pode desmoralizar o Congresso.

Além da proposta de CPI da Petrobrás apresentada pela oposição no Senado, à qual o PT adicionou a possibilidade de ampliar a investigação para abranger os casos de São Paulo e Pernambuco, e que nessa condição será avaliada pela CCJ a pedido de Calheiros, há ainda mais duas propostas, apresentadas na Câmara, uma pelos governistas e outra pela oposição, de formação de comissões mistas de senadores e deputados, dedicadas também à Petrobrás.

Em resumo: já que o escândalo que paira sobre a maior empresa brasileira não sai das manchetes, armam-se esquemas ardilosos para dar à opinião pública a impressão de que a base governista desenvolve corajoso combate à corrupção, estando, no entanto, tudo armado para que qualquer CPI que venha a se instalar para investigar a Petrobrás termine em pizza. E o pior é que esse atentado à integridade institucional do Parlamento não está sendo perpetrado pelo Executivo - que apenas o inspira. Sujam suas mãos membros do Poder cujas prerrogativas democráticas deveriam proteger.

Alta dos juros é o custo de equívocos do próprio governo

Editorial
O Globo

A política econômica se voltara erroneamente para o estímulo ao consumo, na ilusão que essa era a fórmula mágica para contornar a crise financeira internacional

As taxas básicas de juros foram elevadas para 11% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). É um patamar pouco acima do que vigorava (10,75%) quando a presidente Dilma tomou posse em 1º de janeiro de 2011. É pouco provável que os juros recuem até o fim deste ano, pois a inflação continua trilhando por uma trajetória perigosa, quase próxima ao teto (6,5%) da meta estabelecida previamente pelo próprio governo.

Na primeira metade do mandato da presidente Dilma os juros declinaram, mas tiveram de voltar a subir no ano passado devido aos desequilíbrios provocados por equívocos da política econômica. O governo Dilma não poderá então, nas eleições de outubro, colher dividendos políticos dessa trajetória dos juros. Ao contrário, é bem possível que seus adversários explorem tal trajetória, comparando-a a uma confissão de fracasso.

No entanto, o governo teria mais a perder se tentasse influenciar o Banco Central na tomada de decisões sobre os juros. A percepção de perda de poder aquisitivo se evidencia quando a inflação se acelera e o risco que isso possa ocorrer se mantém. Sem possibilidade de continuar recorrendo a artificialismos, como o “congelamento” de tarifas de transportes ou dos preços da energia elétrica e de combustíveis, só resta agora ao governo deixar que o Banco Central execute sua tarefa de combater a inflação com os instrumentos que dispõe (entre os quais a taxa de juros é um dos mais poderosos).

A economia brasileira não estaria submetida a uma pressão tão forte da inflação — e a presidente Dilma poderia estar tirando proveito político e eleitoral desse quadro — se o governo tivesse dado contribuição mais efetiva, retirando lenha da fogueira que alimenta a alta dos preços. Essa contribuição teria de vir de uma política fiscal mais responsável. No entanto, o governo se viu seduzido pela tese que a economia brasileira daria “lição” ao mundo, passando incólume pela crise financeira internacional. A ilusão de que havia descoberto uma fórmula mágica para contornar a crise, reforçando a demanda doméstica, fez com que o governo incentivasse mais o consumo, quando o momento indicava que a política econômica deveria ser redirecionada para investimentos.

A política de estimulo ao consumo comprometeu o equilíbrio das finanças públicas, conquistado a duras penas, e não deu os resultados esperados. O crescimento econômico permaneceu anêmico e a inflação não deu sinal de recuo. A imagem da economia ficou abalada, culminando com o rebaixamento do seu conceito na avaliação de risco.

Reverter esse cenário exigirá tempo e persistência, virtude que não é habitual na política em ano eleitoral. E, pior: compromete o desempenho econômico do país em 2015.

Agenda micro do governo tem 13 medidas pendentes

João Villaverde, Adriana Fernandes 
O Estado de S.Paulo

Estudo mostra que governo Dilma tem oito meses para adotar medidas e tornar o ambiente de negócios no País mais favorável

O governo tem na gaveta 13 medidas da agenda microeconômica que, se forem efetivamente tiradas do papel nos oito meses restantes de gestão Dilma Rousseff, podem tornar mais favorável o ambiente de negócios no Brasil.

Entre elas, está o aperfeiçoamento das regras do crédito consignado privado, para garantir maior acesso dos trabalhadores com carteira assinada a essa modalidade de financiamento, em especial funcionários de pequenas empresas. A medida em estudo dará mais garantia de que a consignação em folha será respeitada quando o empregador alterar o banco no qual realiza o pagamento dos salários. Isso, hoje, ainda é um problema para o crescimento mais significativo dessa modalidade de crédito no setor privado.

Outro problema é a falta de garantia de que o pagamento das parcelas será efetivamente descontado do salário dos trabalhadores antes de outros compromissos da conta corrente do devedor no dia do depósito.

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda obtido pelo Estado elenca as medidas microeconômicas adotadas desde o início de 2011, e aquelas que ainda não entraram em vigor. Das 49 medidas listadas pela SPE, restam ainda 13 para serem efetivadas até dezembro. "A agenda microeconômica avançou muito nos últimos anos, mas seu efeito na economia não é imediato, nunca é. As consequências são sentidas aos poucos, conforme os negócios em diferentes setores, como financeiro, imobiliário e industrial", disse Márcio Holland, titular da SPE.

'Small caps'. 
Outra medida importante ainda a ser implementada é o novo marco regulatório para oferta de ações de empresas de menor porte na BM&FBovespa. Hoje, o acesso ao mercado de capitais de empresas pequenas, chamadas no jargão de mercado de "small caps", ainda é restrito no Brasil. A ideia é estimular essas emissões com incentivos tributários para o investidor pessoa física e redução do custo de "listagem" dessas empresas - as companhias precisam arcar com um custo para a manutenção de seus títulos na BM&FBovespa.

O governo também estuda a regulamentação do uso das chamadas "garantias guarda-chuva" para operações de crédito. A intenção é que um mesmo ativo, como um imóvel, por exemplo, possa ser usado como garantia para várias operações de crédito consecutivas ou simultâneas, o que reduzirá, segundo a Fazenda, os custos e a burocracia em novas contratações. Há também a regulamentação dos fundos de índices (chamados de "ETFs") de renda fixa, e a concentração no ato da matrícula do imóvel de todos os contratos, o que deve reduzir dos atuais 4 meses para menos de 30 dias a operação de compra de imóvel no Brasil.

Fotografia. 
O estudo da SPE traz uma fotografia do que o governo fez nos últimos três anos para melhorar o ambiente de negócios, e o que a Fazenda tenta tirar do papel ainda em 2014. Entre as 36 medidas já adotadas estão a mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança, a ampliação do teto de adesão do Super Simples e a portabilidade de crédito.

O saldo sumiu

Míriam Leitão e Alvaro Gribel  
O Globo

Em pouco mais de dois anos, sumiram US$ 30 bilhões do saldo comercial brasileiro. A queda foi expressiva e rápida: de novembro de 2011 a março de 2014, redução de US$ 31,4 bilhões para US$ 1,6 bi, no acumulado em 12 meses. A corrente de comércio está estagnada há três anos. O preço do minério de ferro cai 16% este ano, e o déficit do setor industrial alcança US$ 106 bilhões.

Durante toda a década passada, o comércio exterior viveu um período de boas notícias. O Brasil precisava se esforçar pouco, porque os preços das commodities estavam subindo no mercado internacional e engordavam as nossas exportações. Com a mesma quantidade de produtos agrícolas e minerais exportados, como soja e minério de ferro, entravam mais dólares no país, apenas por uma questão de preço. 

Agora, o quadro virou. De acordo com o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco, a cotação do minério de ferro recuou 16% este ano. O banco estima que a média em 2014 seja de US$ 110 por tonelada, contra US$ 135 do ano passado. Cada 10% de recuo no preço significa uma perda de US$ 3 bilhões no saldo. O minério de ferro chegou a ser cotado a US$ 187, em 2011. Este ano, no primeiro trimestre, a exportação do produto subiu apenas 1%.

O preço da soja está com alta de 9,4% este ano e o Brasil tem produzido mais. Por isso, a receita com exportação aumentou 84% no primeiro trimestre. Mas, olhando para um período mais longo, o preço está distante do seu pico histórico, atingido em 2012, de US$ 622 a tonelada. Este ano, está sendo negociado na faixa de US$ 496. Ou seja, o melhor momento ficou para traz nos nossos dois principais produtos. Por outro lado, caíram 24% as vendas de automóveis; 20%, as de autopeças; e 13,5%, as exportações de aviões. Tudo somado, houve retração de 2,5% nas exportações no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2013, mesmo com a recuperação dos EUA e a superação do pior momento da crise na Europa. Nossos problemas agora estão na crise cambial da Argentina e na desaceleração da China.

O rombo de US$ 106 bi do setor de manufaturados não para de crescer. Em 2008, por exemplo, foi de US$ 39 bilhões. Isso mostra que o real mais fraco não resolveu as questões da indústria. O Brasil continua sendo um país com baixa competitividade, em grande parte pelo custo da infraestrutura precária, que encarece o preço dos fretes e atrasa o embarque de produtos. Para se ter uma ideia, houve redução de 10% na exportação de manufaturados no primeiro trimestre.

Por outro lado, as importações dispararam, principalmente por causa da compra de combustíveis. O país tem importado petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel. Produtos que a Petrobras não tem sido capaz de produzir no volume necessário para suprir o mercado interno.

A redução do saldo da balança eleva nosso déficit em conta corrente. A estagnação da corrente de comércio não ajuda no crescimento do PIB.




A marca da ruína na Petrobras vai durar

Revista VEJA

Transformada em braço do partido , instrumento de política econômica e foco de corrupção, a empresa resistirá à gestão petista, mas vai demorar para recuperar a excelência

(Sérgio Lima/FOLHAPRESS) 
DEU NO QUE DEU - A refinaria, no Texas, e o ex-presidente Gabrielli: 
análise do TCU revela que a diretoria não calculou custos básicos embutidos
 no negócio, assumiu todo o risco sozinha e pôs a estatal nas mãos dos belgas 
     
Mais que um retrato a óleo do Brasil, a Petrobras sempre foi o orgulho de todos os brasileiros. Não apenas mais um daqueles símbolos ufanistas sonoros e coloridos, de aves que por aqui gorjeiam e verdes inigualáveis, mas como ponta de lança do progresso, exemplo de meritocracia, laboratório de alta tecnologia, carreira dos sonhos dos jovens mais brilhantes e indutora do crescimento econômico. Há onze anos essa complexa e bilionária estrutura funciona sob o comando do PT, partido no governo, que detém o controle executivo e gerencial da empresa. Nem o mais ardoroso militante petista pode, em sã consciência, afirmar que a Petrobras está em melhores condições agora do que antes de 2002. Não há lente ideológica capaz de produzir hoje uma imagem animadora da Petrobras.

O consenso dos analistas da indústria petrolífera é que a Petrobras está soçobrando sob a bateria de abusos de que vem sendo vítima. É consenso também que o potencial da Petrobras é tão grande que, deixada em paz pelo governo, em pouco tempo retomará a trajetória que fez dela, no auge, uma das empresas petroleiras mais valiosas do mundo. Mas abusaram do aparelhamento político da Petrobras, transformando-a em uma fonte de escândalos de corrupção. 

A Petrobras foi feita de ferramenta para tentar corrigir erros absurdos de política econômica, sendo obrigada a amargar prejuízos bilionários para segurar os preços do diesel e da gasolina nas bombas e, assim, mascarar a inflação. O resultado é desastroso para a empresa e para o Brasil. Se não tivesse sido submetida a esse sacrifício, teria cumprido seu bilionário plano de investimentos, responsável por 1% do PIB brasileiro. As reportagens que se seguem narram histórias relacionadas a essa lenta demolição — que precisa ser estancada logo.    

O PLANO ERA ENRIQUECER
O vice-presidente da Câmara, o petista André Vargas, e o doleiro Alberto Youssef, operador da quadrilha que atuava na Petrobras, associaram-se para fraudar contratos no governo — e, juntos, ganhar uma fortuna

O CLUBE DOS CORRUPTOS
Para fazer negócios com a Petrobras, empresários precisavam pagar pedágio que variava de 300 000 a 500 000 reais

AÇÃO ENTRE AMIGOS
Em depoimento, o mensaleiro Marcos Valério revelou que a Petrobras foi usada para financiar negócios do PT

FEITO PARA DAR ERRADO
Documento do TCU mostra que o contrato de aquisição da refinaria de Pasadena tinha tantos furos que o rombo bilionário na Petrobras era o único desfecho possível

A COLÔMBIA DÁ LIÇÕES AO PT
Com foco nos resultados e livre do uso político pelo governo do momento, a Ecopetrol desbancou a Petrobras como modelo de gestão para as estatais petrolíferas da América Latina

Interpretação ardilosa

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a CPI da Petrobrás, soa confusa à primeira vista. Para todos os efeitos houve um mero adiamento com a transferência da palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça.

Não é bem assim. Na realidade, a interpretação de Calheiros foi ardilosa. Ao fim e ao cabo, admite apenas duas possibilidades: ou a criação de uma CPI para investigar vários outros assuntos além da Petrobrás ou CPI nenhuma. A hipótese de uma comissão exclusiva para tratar da petroleira está afastada. Como queria o governo.

O estratagema será repetido em relação à CPI mista proposta pela oposição que terá o mesmo destino. A comissão engloba Câmara e Senado, diz respeito ao Congresso cujo presidente é Renan Calheiros.

Em movimento combinado com o Planalto, o senador decidiu que, no decorrer das investigações fatos novos podem ser incluídos no escopo da CPI. Da mesma forma, as comissões de inquérito podem ser iniciadas com a inclusão de assuntos estranhos à pauta original do chamado fato determinado.

Trocando em miúdos, isso significa que se o Supremo Tribunal Federal não acatar o mandado de segurança a ser impetrado pela oposição para assegurar o direito da minoria, as comissões de inquérito poderão ser permanentemente manipuladas pela maioria governista.

Pelo seguinte: bastará daqui em diante que o governo proponha a inclusão de quaisquer temas em propostas de CPIs para que o assunto que incomode à maioria, dona do comando da investigação, seja relegado a um plano secundário e acabe não sendo objeto de exame.

Por essa regra o Brasil não teria tido comissões de inquérito como a dos anões do Orçamento, do PC Farias e dos Correios, todas estimuladas e alimentadas por parlamentares do PT. Quando na oposição, o partido atuou dentro da baliza legal que garante à minoria um campo de atuação.

Tanto é que são exigidas assinaturas equivalentes a um terço da composição das duas Casas e não da maioria. Tal princípio visa a conferir legitimidade ao pleito, garantindo a expressão da minoria. Interpretações como as de Renan Calheiros permitirão que o governo se imponha sempre, em prejuízo do direito da minoria de investigar a maioria.

Sobras. 
No Senado a oposição soma 20 parlamentares. Foram obtidas 31 assinaturas para a CPI da Petrobrás. Na Câmara, os oposicionistas são 120 (incluídos os deputado do PSB), mas as assinaturas chegaram a 232.

Pesadelo. 
O pior cenário em exame no Palácio do Planalto para a próxima legislatura, caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser reeleita, é uma possível eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara porque estaria nas mãos dele qualquer pedido de impeachment porventura apresentado contra ela.

Nos devaneios palacianos, Cunha não hesitaria em dar prosseguimento à proposta.

Papo de tucano. 
A conversa no jantar na casa do senador Cássio Cunha Lima quarta-feira em Brasília era a próxima pesquisa Datafolha, cujo campo foi iniciado no dia seguinte à apresentação da propaganda de televisão do candidato do PSB, Eduardo Campos.

O anfitrião levantou-se e disse aos companheiros de PSDB: "Essa coincidência é reincidente". De acordo com seus apontamentos, no ano passado o instituto entrou em campo nos dias 11 e 12 e outubro, logo após o término das inserções do PSB.

Naquela pesquisa Campos teve 15%, seu melhor índice. Na seguinte, caiu para 11%. O desejo dos tucanos é que o Datafolha tivesse esperado as inserções de Aécio Neves marcadas para a próxima terça-feira.

É preciso investigar os obscuros negócios da Petrobras

Editorial
O Globo

Transações que implicaram prejuízos para a estatal têm o fio condutor do tráfico de influência. Os fatos são graves e o país cobra sua apuração

Presos à quase monocórdica argumentação de que a convocação de uma CPI para investigar obscuras transações na Petrobras, a poucos meses das eleições, se trata de jogo político da oposição, o PT e seus aliados no Congresso e no governo federal escamoteiam a questão central do caso. O foco, que tentam esmaecer, está no fato de que diretores da estatal foram apanhados em “malfeitos”. Um deles sugerido pela própria presidente Dilma Rousseff, em nota que julgou necessária para explicar como foram aprovadas as inusitadas condições de compra de uma refinaria em Pasadena (Texas). O fato ocorreu em 2006, no governo Lula, quando ela acumulava a chefia da Casa Civil e a presidência do Conselho de Administração da estatal. Segundo Dilma, a decisão foi tomada com base em relatório “tecnica e juridicamente falho”.

Há evidências de que negócios nebulosos resultaram em prejuízos bilionário aos acionistas. Falta no mínimo bom senso quando se procura dar como positiva a compra da refinaria no Texas: primeiro, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade de uma empresa que, pouco antes, fora adquirida, inteira, por US$ 42, 5 milhões, pelo grupo belga Astra Oil; depois, adquiriu o controle, pagando US$ 1,2 bilhão. É questão que precisa ser esclarecida, porque põe em jogo a credibilidade da estatal. Mas não é caso único e isolado.

Estão à espera de explicações negócios igualmente exóticos, por obscuros, como a operação para a construção, em curso, da refinaria Abreu e Lima (PE). Orçada em US$ 2 bilhões, a obra prospecta hoje uma sangria de US$ 18 bilhões — nove vezes o orçamento de partida. O GLOBO publicou recentemente reportagem sobre outra compra, uma refinaria no Japão, pela qual pagou-se, em 2008, US$ 71 milhões, e onde já se enterraram US$ 200 milhões — sorvedouro do qual a estatal procura se livrar, sem sucesso.

Por essas transações perpassa o fio do tráfico de influência, outro aspecto a ser seriamente enfrentado nessa sucessão de negócios mal explicados na empresa controlada pelo Estado. Para variar, este é um ponto também escamoteado pelo PT e aliados, por eles tratado como “interesses eleitoreiros da oposição”. Mas as evidências são inquestionáveis. Na compra de Pasadena estavam as digitais de Nestor Cerveró, à época diretor da área internacional da empresa, ungido por lideranças do PMDB e do PT. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, ligado à operação da Abreu e Lima, hoje recolhido à prisão por lavagem de dinheiro, foi outro protegido pelo PP, PMDB e PT.

O discurso lulopetista em defesa dessas ações, desqualificando qualquer crítica à Petrobras como parte de supostas campanhas “neoliberais” para “privatizar” a empresa-símbolo da recente industrialização brasileira, é tanto previsível quanto irreal, e até risível. É, sim, velho truque eleitoreiro, por sinal já usado pelo PT. O que importa são os fatos. Eles estão aí, são graves, e o país cobra sua apuração.

Fornecedores da Petrobras pagaram R$ 35 milhões a doleiro

Mario Cesar Carvalho
Com Andréia Sadi, Filipe Coutinho e Fernanda Odilla
Folha de São Paulo

Nove fornecedores da Petrobras depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo laudo da Polícia Federal obtido pela Folha.

A confissão de que a empresa não tem atividade de fato foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira, em nome de quem a MO Consultoria está registrada na Junta Comercial de São Paulo. A Folha teve acesso ao depoimento do funcionário, que decidiu colaborar com a PF na tentativa de receber uma pena menor.

A polícia suspeita que a MO Consultoria servia para repassar propina para funcionários públicos e políticos. Outro laudo aponta que passaram por essa empresa um total de R$ 90 milhões entre 2009 e 2013.

Segundo relatório da PF, há "fortes indícios da utilização das contas da empresa para trânsito de valores ilícitos". A consultoria foi descoberta pela PF durante a investigação da Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro com uso simulado de importação e exportação.

Os contratos da suposta consultoria eram uma forma de as empresas darem uma aparência legal a subornos, segundo suspeita da PF. Há notas fiscais das consultorias, mas não há provas de que o serviço foi prestado, de acordo com a polícia.

Grandes grupos que pagaram à MO atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, suspeita de ter sido superfaturada.

Os maiores pagamentos à consultoria foram feitos por duas empresas do grupo Sanko, fornecedor de tubos para empresas contratadas pela Petrobras: R$ 26 milhões.

As vendas diretas da Sanko para a Petrobras subiram mais de 7.000% entre 2011 e 2013, segundo a empresa: de R$ 38,7 mil para R$ 2,77 milhões. Os maiores negócios da Sanko, porém, não são feitos diretamente com a Petrobras, mas com fornecedores da estatal. A Sanko diz que faturou R$ 120 milhões em 2013.

Também estão na lista de pagadores da consultoria outras empresas que foram contratadas para a obra da refinaria em Pernambuco, como o consócio Rnest, formado por Engevix e EIT (R$ 3,2 milhões), Jaraguá Equipamentos (R$ 1,9 milhão), Galvão Engenharia (R$ 1,53 milhão) e OAS, tanto a construtora quanto a holding (R$ 1,18 milhão na soma).

A obra da refinaria começou em 2005, durante o governo Lula, com a estimativa de que custaria US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), mas a conta já chegou a US$ 17 bilhões (R$ 38 bilhões).

Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que só nos quatro principais contratos da refinaria, que chegam a R$ 10,8 bilhões, o superfaturamento pode chegar a R$ 505 milhões.

Um dos negociadores dos contratos da refinaria foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também foi preso na Operação Lava Jato, por tentativa de ocultar documentos. A PF suspeita que Costa tenha negócios com Youssef e que usava os canais do doleiro para pagar subornos. Policiais estimam que Youssef movimentou R$ 10 bilhões em quatro anos.

Em seu depoimento, Waldomiro Oliveira disse que sua função no escritório do doleiro era "fazer contratos com empresas indicadas por Alberto Youssef e, em seguida, receber depósitos, que seriam posteriormente transferidos para empresas também indicadas por Alberto Youssef".

O doleiro usava outras duas empresas para esse fim, segundo o colaborador: Empreiteira Rigidez e a RCI.
Youssef é o mesmo doleiro que disponibilizou um jatinho para que o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), viajasse para o Nordeste com a família. 

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress


Propina na Petrobras

Diego Escosteguy E Marcelo Rocha, Com Murilo Ramos, Hudson Corrêa e Leandro Loyola
Revista ÉPOCA

As empresas de fachada, as contas em paraísos fiscais, a lista de empreiteiras – e os indícios de corrupção que o ex-diretor Paulo Roberto Costa não conseguiu destruir antes de ser preso

Desde que a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto Costa, o ex-executivo mais poderoso da Petrobras, há duas semanas, Brasília não dorme. Dezenas de grandes empresários, entre eles diretores das maiores empreiteiras do país e das gigantes mundiais do comércio de combustíveis, todas com negócios na Petrobras, também não. Paulo Roberto Costa era diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Era bancado no cargo por um consórcio entre PT, PMDB e PP, com o aval direto do ex-presidente Lula, que o chamava de “Paulinho”. 

Paulo Roberto Costa detém muitos dos segredos da República – aqueles que nascem da união entre o interesse de empresários em ganhar dinheiro público e do interesse de políticos em cedê-lo, mediante aquela taxa conhecida vulgarmente como propina. E se Paulo Roberto fosse descuidado e guardasse provas desses segredos? E se, uma vez descobertas pela PF, elas viessem a público? Pois Paulo Roberto guardou. Tentava destruí-las quando a Polícia Federal chegou a sua casa, há duas semanas. Mas não conseguiu se livrar de todas a tempo.

ÉPOCA obteve cópia, com exclusividade, dos principais documentos desse lote. Foram apreendidos nos endereços de Paulo Roberto no Rio de Janeiro, onde ele mora. Esses documentos – e outros que faziam parte da denúncia que levou Paulo Roberto à cadeia e ainda não tinham vindo a público – parecem confirmar os piores temores de Brasília. Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef, também preso pela PF e parceiro dele, acusado de toda sorte de crime financeiro na Operação Lava Jato, eram meticulosos. Guardavam registros pormenorizados de suas operações financeiras, sem sequer recorrer a códigos. Era tudo em português claro, embora gramaticalmente sofrível. Anotavam os nomes de lobistas e empresários, quase sempre os associavam a negócios e a valores em dólares, euros e reais. Os registros continham até explicações técnicas e financeiras das operações. 

Os valores milionários mencionados nos documentos, suspeita a PF – uma suspeita confirmada por três envolvidos ouvidos por ÉPOCA –, referem-se a propinas pagas pelas empresas, nacionais e estrangeiras, que detinham contratos com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto. Os papéis já analisados pela PF (há muitos outros que ainda serão periciados) sugerem que as maiores empreiteiras do país e as principais vendedoras de combustível do planeta pagavam comissão para fazer negócio com a Petrobras.

(Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press) 
ARQUIVO
Paulo Roberto Costa, ex-executivo da Petrobras. Ele guardava provas de suas transações

Para compreender o esquema, cuja vastidão apenas começa a ser desvendada pela PF, é necessário entender a função desempenhada por cada um dos principais integrantes dele. Como diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto fechava, entre outros, contratos de construção e reforma de refinarias (do interesse das empreiteiras brasileiras) e de importação de combustível (do interesse das multinacionais que vendem derivados de petróleo). 

Paulo Roberto assinava os contratos, mas devia, em muitos momentos, fidelidade aos três partidos que o bancavam no cargo (PT, PP e PMDB). Paulo Roberto garantia a Petrobras; lobistas como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Jorge Luz, ligado ao PT e ao PMDB, cujos nomes aparecem nos papéis apreendidos, garantiam as oportunidades de negócio com as grandes fornecedoras da Petrobras – e, suspeita a PF, garantiam também possíveis repasses aos políticos desses partidos. Para a PF, a Youssef cabia cuidar do dinheiro. Segundo envolvidos, essa tarefa também cabia a Humberto Sampaio de Mesquita, conhecido como Beto, genro de Paulo Roberto. Ele o ajudava nos negócios e é sócio de uma empresa que tem contrato de R$ 2,5 milhões com a Petrobras. Eram uma espécie de banco do esquema, ao providenciar empresas de fachada para receber as propinas no Brasil e nos paraísos fiscais, ao gerenciar as contas secretas e a contabilidade e ao pagar no Brasil, quando necessário, a quem de direito.

Atas mostram problemas antes da compra de Pasadena

Cláudia Schüffner 
Valor

Os bastidores das negociações na Petrobras para a compra da refinaria de Pasadena, em 2005, mostram que a negociação causou uma série de negócios ruinosos para a estatal que ainda não foram totalmente esclarecidos. Vários documentos produzidos pela Petrobras, inclusive relatórios em resposta a auditores, e um conjunto de atas das reuniões da diretoria executiva e do conselho de administração às quais o Valorteve acesso, mostram que logo depois da compra já era possível notar que a refinaria de Pasadena tinha sérios problemas operacionais e ambientais. E eles poderiam ter sido detectados no período de "due dilligence", quando se estudam os ativos e que normalmente ocorre no período após o acerto para compra e antes do pagamento. No caso de Pasadena, esse período durou de fevereiro até setembro de 2006.

Uma auditoria da empresa Sage Environmental Consulting feita em maio de 2005 tinha detectado vários problemas. Essa avaliação foi mencionada sete anos depois da compra, em documento da área internacional produzido em 2012 e que respondia a uma auditoria interna da estatal. Investimentos posteriores da Petrobras na refinaria, que até hoje não produz gasolina nos padrões exigidos pela regulação americana, elevaram o investimento da Petrobras na refinaria texana para cerca de US$ 1,6 bilhão. Mas o valor pode superar os US$ 2 bilhões quando forem conhecidos os resultados de Pasadena, que não são divulgados separadamente mas sim dentro do resultado de todas as áreas internacionais reunidas em uma subsidiária no exterior.


Os problemas ambientais e a necessidade de investimentos na refinaria foram obscurecidos pela briga entre os sócios, cujos detalhes começaram a vir a público no último mês. Os primeiros pedidos de recursos para investimento na refinaria americana surgiram em 2006, quando a Astra ainda era sócia. Pela sequência de investimentos e contratos subsequentes, fica difícil compreender por que essa refinaria não foi vendida antes.
Na reunião do dia 21 de setembro de 2006, um ano depois da compra de Pasadena, o então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, propôs que a diretoria autorizasse "investimentos típicos de fases mais avançadas do Revamp [expansão] de Pasadena" e que os representantes da Petrobras no "board e superboard" (esse último o comitê gestor formado por representantes dos sócios) aprovassem orçamento de gastos de US$ 61,87 milhões. O Revamp é um investimento para ampliação e modernização da refinaria, para que ela pudesse processar o óleo pesado brasileiro extraído do campo de Marlim.

O representante da Petrobras no comitê gestor que a presidente da estatal Graça Foster disse recentemente desconhecer era o ex-diretor de Refino e Comercialização Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em 20 de março, em uma operação para desbaratar um esquema de lavagem de dinheiro. O valor proposto por Cerveró para início do obra, segundo a ata, correspondia à participação acionária da estatal, podendo atingir um máximo de US$ 123 milhões.

Dois meses depois, na reunião de diretoria do dia 16 de novembro de 2006, foi proposta a assinatura de uma carta de intenção, sem licitação, com a construtora Norberto Odebrecht para essa obra. A proposta foi levada à diretoria pelo então gerente executivo de engenharia, Pedro Barusco, representando o diretor de Serviços, Renato Duque, e não o diretor internacional (Cerveró). Barusco submeteu o pedido de autorização para que o representante no superboard (Paulo Roberto Costa) atuasse "de modo a obter a concordância" daqueles colegiados para assinatura da carta de intenção com a Odebrecht.

Em fevereiro daquele ano, o assunto veio à tona novamente. Outra ata mostra que Cerveró recomenda à Petrobras America Inc (PAI) que "participe nos investimentos de adaptação da refinaria de Pasadena ao processamento de petróleo Marlim". O custo avaliado então era de US$ 588 milhões para a Petrobras. Considerando-se que a brasileira tinha 50%, é possível supor que o investimento total - a ser feito pela Odebrecht sem concorrência - seria de US$ 1,176 bilhão. A ampliação e adaptação da planta nunca ocorreram.

Cerveró deixou a Petrobras em março de 2008. Em maio daquele ano, seu sucessor, Jorge Zelada, fez sua estreia no colegiado com proposta para obras do chamado Plano de Ação na Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). A diretoria aprovou, mas submeteu o assunto ao conselho de administração. Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, não participou da segunda reunião. Em setembro de 2009, o assunto SMS voltou à pauta. Jorge Zelada pediu que a diretoria recomendasse à Petrobras América "a continuidade" do plano de SMS e "confiabilidade operacional da Refinaria de Pasadena".

Na exposição de motivos Zelada afirmava ainda que o desembolso previsto no plano anual de negócios da Petrobras de 2009 era de US$ 89 milhões, provavelmente em referência aos valores destinados aos Estados Unidos. Não fica claro se esse gasto aconteceu. Um ano depois, na reunião de diretoria de 30 de setembro de 2010, Zelada já apresentou a Odebrecht como vencedora de uma licitação que posteriormente foi questionada pela auditoria interna. O preço era de US$ 825,66 milhões para fazer serviços em nove países. Esse valor já trazia um "desconto" com relação ao preço inicial, de US$ 850 milhões.

Um dado curioso sobre esse contrato de SMS é que a Petrobras já tinha manifestado a intenção de vender vários ativos internacionais em alguns dos países contemplados pelo contrato "guarda-chuva". Mesmo assim, a Odebrecht assinou o contrato em outubro de 2010. Previa serviços de SMS para a Petrobras, como limpeza e troca de tanques de armazenamento nos vários postos de combustíveis nos diversos países e também em gasodutos, oleodutos e refinarias. Os países atendidos eram Paraguai, Uruguai, Argentina, Equador, Chile, Colômbia, Bolívia, Japão e Estados Unidos.

A refinaria San Lorenzo, na Argentina, tinha sido vendida em maio de 2010 por US$ 36 milhões que somados a 386 postos de serviços e estoques renderam à estatal brasileira US$ 110 milhões, restando apenas a de Bahía Blanca. Mesmo assim, o preço estabelecido no contrato de SMS para a Argentina previa investimento inicial de US$ 305 milhões - quase três vezes o custo de San Lorenzo e da rede de postos vendida. O valor foi reduzido posteriormente para US$ 182 milhões. Em novembro daquele ano o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informava aoValor que analisava a venda das refinarias no exterior para ajuste de portfólio.

Em alguns casos, o valor dos serviços a serem pagos para a Odebrecht estava próximo do preço de aquisição dos ativos. É o caso da rede de postos do Paraguai, Uruguai e Colômbia, que juntos custaram US 140 milhões em dezembro de 2005 e cujo SMS custaria quase US$ 86 milhões, somando-se os valores estipulados inicialmente para cada um dos três países. Uma fonte informa que o contrato não foi efetivado na Colômbia (onde estavam previstos US$ 31,3 milhões), enquanto que no Paraguai foram gastos US$ 47 milhões, mais que os US$ 38 milhões aprovados inicialmente, devido a problemas ambientais encontrados.

Voltando à gênese desse contrato, o colegiado aprovou os US$ 825,6 milhões ressalvando que os serviços relativos às refinarias Bahía Blanca (Argentina), Okinawa (Japão) e Pasadena (Estados Unidos) fossem apresentados aos demais diretores antes de sua execução e que os serviços executados fossem os "essenciais à segurança operacional, pessoal, da saúde e do meio ambiente". Nas atas às quais oValor teve acesso, não se vê nenhum estranhamento com o fato de a licitação ter sido desenhada para um bloco de países, quando é possível imaginar que empresas no Japão teriam custo menor para qualquer obra em Okinawa, o mesmo acontecendo no Texas, um dos berços da indústria de petróleo ocidental.

Como o conselho pediu apresentação prévia dos orçamentos para as refinarias, em março de 2011 Zelada submeteu ao colegiado contrato de US$ 175,959 milhões para Pasadena. Na ata, o ex-diretor internacional explica que o contrato com a Odebrecht Construction Inc pedindo que a controladora recomendasse à Petrobras America, subsidiária integral da Petrobras nos Estados Unidos, fosse orientada a contratar "de imediato", a empresa da Odebrecht para o início dos trabalhos.

A ata diz ainda que o diretor financeiro, Almir Barbassa, registrou a "necessidade de avaliação prévia acerca da viabilidade econômica da refinaria". A execução do contrato de SMS nos Estados Unidos tinha orçamento inicial de US$ 191 milhões, mas com desconto o valor caiu para US$ 175 milhões, todos para a refinaria Pasadena. Do total, uma fonte explicou que nem tudo foi executado, porque um equipamento chamado Sistema de Lavagem de Gás foi comprado, mas não foi instalado. Com isso, faltaram ser executados US$ 14 milhões, segundo a fonte, que foram deduzidos no final.

Um dos inúmeros problemas no contrato de SMS apontados em 2012 pela auditoria interna da Petrobras, quando Graça Foster já ocupava a presidência da estatal e interinamente a diretoria da área internacional (que ela acumula até hoje), é que a licitação foi feita às pressas. O prazo inicial era de 20 dias, que foram esticados para 35 dias. Entre os vários vícios apontados pela auditoria interna da estatal realizada em outubro de 2012, estava a inexistência de uma cópia do edital em língua inglesa (numa concorrência internacional) e a exigência de preenchimento manual de 8,8 mil itens das planilhas de preços, só para citar alguns. Participaram as gigantes japonesas Mitsui e Marubeni, o mesmo acontecendo com as americanas KBR (novo nome da Halliburton) e a Bechtel. Mas as estrangeiras perderam, assim como as brasileiras Construtora Andrade Gutierrez e Construtora OAS. A Construtora Camargo Corrêa declinou do convite.

Uma fonte envolvida disse, no ano passado, que o chefe da auditoria da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, considerou esse o pior contrato que ele tinha visto em seus 35 anos na estatal. Lendo o relatório, vê-se o porquê. Segundo dados da auditoria interna, a Atnas Engenharia, empresa contratada pela Petrobras para fiscalizar o contrato com a Odebrecht - pelo qual foram pagos R$ 29 milhões - fez um diagnóstico concluindo que "80% dos projetos analisados não possuíam dados suficientes para a sua execução". Os auditores também consideraram que houve superdimensionamento de custos entre as diversas irregularidades identificadas. Os auditores apontaram ainda o fato de o contrato definir pagamentos de 11% para mobilização e 29% para supervisão do contrato, uma quantia equivalente a US$ 330,9 milhões "dissociados de qualquer dos serviços contratados".

Também foram encontrados gastos de mobilização no Brasil de US$ 33 milhões, onde não havia nenhuma obra a ser feita. Na resposta aos auditores, a área internacional informou que a centralização dos serviços em nove países possibilitaria "ganhos de escala, com serviços geridos sob uma única estrutura de gestão", ressaltando ainda redução de custos indiretos. Sobre a mobilização no Brasil, a área explicou que "uma vez que o contrato possua um caráter não permanente em diversos países a serem mobilizados, espera-se também uma quantidade de expatriações e movimentações de funcionários da contratada através do seu referente custeio a partir dos custos de supervisão, como por exemplo, adicionais por transferência, pagamento de aluguéis, escolas, retorno à base a partir da política de expatriação e outros".

Em 2012, Graça Foster passou a investigar esse contrato e forçou uma redução e o valor final pago para a Odebrecht, que em janeiro de 2013 acabou ficando em US$ 481 milhões. Como não haviam sido feitos desembolsos na Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, uma parte dos valores referentes a esses países puderam ser deduzidos do preço inicial. No Brasil, por exemplo, o orçamento de US$ 83,2 milhões ficou por US$ 62,9 milhões. Já tinham transcorridos os três anos previstos inicialmente e o contrato foi encerrado em fevereiro de 2014, apesar da possibilidade de ser prorrogado.

Em nota enviada ao Valor sobre a diminuição dos valores, a Odebrecht Engenharia Ambiental afirma que "a redução foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro". E esclareceu ainda que "as obras contratadas já foram concluídas e entregues".

Na nota, a Odebrecht negou irregularidade nos contratos com a Petrobras, que segundo a empresa foram "conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". A companhia também afirma que sua proposta "foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços". A Odebrecht disse ainda que "desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos".

Belgas queriam desfazer negócio com a Petrobras já em 2006

Ana Clara Costa
Veja online

Gastança e planos mirabolantes para a refinaria assustaram a diretoria da Astra, que já articulava o fim do negócio no mesmo ano em que ele foi fechado

(Reprodução/Google Street View) 
ARREPENDIMENTO - 
A refinaria de Pasadena acabou se tornando problema para os belgas 

A lua de mel entre a Astra Oil e a Petrobras após a assinatura do acordo de acionistas para acompra da refinaria de Pasadena durou poucos meses. O memorando de entendimentos entre as duas empresas foi assinado em março de 2006 e o acordo foi fechado em setembro daquele ano. Contudo, já em dezembro, diretores da Astra trocavam e-mails apontando diferenças estratégicas irremediáveis entre ambas e a necessidade de saída da companhia belga do negócio.

A troca de mensagens consta de documentos obtidos pelo site de VEJA na Justiça do Texas e aponta que a diretoria da empresa belga se articulava um mês antes da reunião de diretores da refinaria (que ocorreria em janeiro de 2007 e contaria com a participação da Petrobras) para pensar numa estratégia de saída do negócio. Em e-mail enviado ao presidente da Astra, Mike Winget, e ao brasileiro Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobras e então diretor da empresa belga, o diretor Tom Nimbley afirmava que “as profundas diferenças culturais e filosóficas entre as duas empresas” dificultavam a criação de uma parceria de longo prazo construtiva. “Nós devemos considerar seriamente a execução de uma estratégia de saída que atenda aos interesses da Astra”, escreveu o executivo.

  
De acordo com as mensagens trocadas entre os executivos, a Petrobras havia assumido a operação da refinaria e, de forma arbitrária, teria redesenhado a estratégia do negócio sem levar em consideração os anseios da empresa belga. O principal ponto de discordância estava na intenção de ampliar a capacidade da planta — e nos gastos que sua execução implicaria. Com a modernização, a Petrobras vislumbrava que a produção de Pasadena saltaria de 100 mil barris por dia para 200 mil. A ampliação da capacidade, segundo os diretores, seria “jogar dinheiro fora”. Os executivos apontavam que o refino do petróleo do campo de Marlim, no Golfo do México, seria mais dispendioso do que havia sido previsto — e que mesmo em posse desta informação, a Petrobras insistia em levar adiante a ampliação da capacidade. Nimbley afirmou que tal estratégia fazia parte de “uma agenda política da Petrobras” que não era, necessariamente, a melhor escolha para Pasadena.

Ao insistir na ampliação, a Petrobras colocava em risco justamente o retorno anual de 6,9% à Astra nas operações de refino, previsto na cláusula Marlim. Em resposta, o diretor Terry Hammer afirmou que o aumento dos custos criava “um abismo” entre a forma como a Astra enxergava o negócio e a visão da Petrobras. “Nós simplesmente não temos os mesmos objetivos. Enquanto nós estamos lutando para ganhar alguns dólares otimizando a refinaria, a Petrobras é uma empresa completamente integrada que está olhando para os números de forma muito diferente”, escreveu Hammer.

Para o executivo, os gastos eram o último item da lista de preocupações da estatal. “Como Alberto (Feilhaber) disse tantas vezes, a Petrobras não tem nenhum problema em gastar dinheiro”. O executivo relata uma conversa que teve com o então presidente da Petrobras América, Robson Bertoni, em que perguntou se Pasadena era o projeto mais caro da estatal no exterior. Bertoni afirmou que não e que o plano estratégico para a produção de petróleo no exterior custaria 5 bilhões de dólares apenas na primeira fase. Em documento enviado ao Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês), a Petrobras se comprometeu a investir, no mínimo, 2 bilhões de dólares em Pasadena.

Tom Nemley respondeu afirmando que a estatal seria uma fonte constante de perda de recursos e capital humano — e que negociar a venda da participação da Astra a um valor “aceitável” era a melhor saída, permitindo à empresa belga buscar outras oportunidades “mais alinhadas com seus interesses”. A briga judicial que colocou fim à sociedade se iniciou apenas em 2009 e durou mais de dois anos, com a Petrobras assumindo um rombo total de 1,18 bilhão de dólares pela compra de 100% da refinaria.

A estatal dos escândalos

Se a imagem da Petrobras já não está boa no mercado devido às fortes perdas que a estatal vem amargando graças ao forte intervencionismo do Estado em sua gestão, episódios recentes parecem arranhar ainda mais a imagem da petroleira. A estatal é alvo de, pelo menos, cinco investigações que envolvem recebimento de proprina e superfaturamento. Conheça algumas das denúncias que têm provocado dores de cabeça para o governo e para a presidência da Petrobras:

Refinaria de Pasadena, no Texas
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, é alvo de uma série de investigações e suspeitas. A estatal já desembolsou um total de 1,18 bilhão de dólares com a refinaria. A compra, realizada em 2006, garantia a posse de 50% do ativo. A outra metade ficou com a trading belga Astra Oil. A parceria chegou ao fim em junho de 2012, após uma batalha judicial entre Petrobras e a empresa belga. Para pôr fim ao litígio, a estatal brasileira comprou os outros 50% restantes da refinaria. A empresa teve, contudo, uma triste surpresa ao tentar colocar a refinaria à venda: a única oferta recebida - da norte-americana Valero - foi de cerca de 180 milhões de dólares, pouco mais de um décimo do valor pago. 

Refinaria de San Lorenzo, na Argentina
A venda da refinaria San Lorenzo - localizada em Santa Fé, na Argentina - é alvo de investigações da Polícia Federal. A Petrobras vendeu o ativo em 2010 para o empresário Cristóbal López, que é próximo da presidente Cristina Kirchner e é conhecido como o "czar dos jogos" no país. A PF está apurando denúncias do pagamento de comissão de 10 milhão de dólares a lobistas, montante do qual 5 milhões iriam para políticos do PMDB, partido responsável por indicar diversos diretores na estatal.

Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
Além dos problemas com refinarias fora do país, uma brasileira também é alvo de investigações. Abreu e Lima, localizada em Pernambuco, teve seu custo aumentado em quase dez vezes - passando os 2,5 bilhões de dólares iniciais para 20 bilhões de dólares de hoje. A refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de faturamento. Um dos alvos da investigação é o ex-diretor da refinaria Paulo Roberto da Costa, preso pela Operação Lava Jato.

Investigação sobre contratos com a Odebrecht
Em meados de 2013, a Petrobras anunciou a reducação de contratos com a Odebrecht. A decisão aconteceu após auditoria na estatal que contestou contratos da petroleira com o grupo para trabalhos em dez países. O valor foi reduzido de 840 milhões de dólares para quase a metade - 480 milhões de dólares. Entre os trabalhos previstos nesse contrato estava a manutenção da refinaria de Pasadena, no Texas.

Investigação sobre pagamento de propina da SBM
No início deste ano, mais um escândalo sober a Petrobras veio à tona. Desta vez, as suspeitas são de que funcionários da estatal receberam proprina da empresa holandesa SBM Offshore, maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. A companhia holandesa deu início a uma investigação interna para apurar denúncias de que seus funcionários pagaram cerca de 30 milhões de dólares no Brasil para consegui contratos bilionários com a estatal brasileira.