sexta-feira, abril 11, 2014

O Brasil inventa a censura democrática

Guilherme Fiuza
Revista ÉPOCA

Chega a ser assustador que, enquanto busca a verdade sobre os desaparecidos e vítimas do regime brutal, a sociedade democrática fale a língua dos gorilas

Meio século depois do golpe de Estado que feriu as liberdades no Brasil, um deputado foi impedido de discursar no Congresso Nacional. Mas não tem problema, porque esse deputado é de direita. Essa é a noção de democracia dos progressistas que abominam a ditadura militar: liberdade de expressão para os que falam as coisas certas. Para quem fala as coisas erradas, mordaça. E quem decide o que é certo são eles, os progressistas. Eles é que têm o dom da virtude (por coincidência, foi exatamente isso que os militares pensaram em 1964). Seria cômico se não fosse trágico: os que carregam a bandeira contra o autoritarismo podem mandar os outros calar a boca.

O deputado Jair Bolsonaro é um conhecido defensor da categoria militar. E defende o regime implantado em 1964. Numa sessão na Câmara dos Deputados que marcava os 50 anos do início da ditadura, deputados e militantes progressistas impediram Bolsonaro de falar. Viraram de costas no plenário, cantaram, tumultuaram e cassaram no grito a palavra do deputado de direita. Esses são os democratas brasileiros que defendem a liberdade.

Eles dizem que não podem tolerar a defesa de um regime imposto por golpe de Estado. Será então que ninguém mais poderá subir à tribuna para defender Getúlio Vargas? Não, isso pode. Na história em quadrinhos dos progressistas, Getúlio é de esquerda, assim como Fidel. A esquerda que amordaçou Bolsonaro vive (bem) dessa fábula da resistência à ditadura – uma ditadura que já acabou há quase 30 anos. E interessante observar que alguns dos símbolos dessa resistência estão presos por corrupção. Ou, mais especificamente: presos por roubar a pátria – essa que dizem defender contra a ameaça conservadora.

Os que estão presos são aliados dos que governam essa mesma pátria. E todos eles são aliados de regimes que atropelam a liberdade de expressão, mesma tática da tropa do deputado Bolsonaro. A diferença é que a tropa de Bolsonaro fez isso no século passado, e a confraria chavista faz isso hoje. Outra diferença é que os militares eram autoritários, e os progressistas fingem que não são. Gato escondido com rabo de fora, como se vê nos projetos do PT para controlar a mídia — que o governo popular já tentou contrabandear até em programa de direitos humanos. Eles são assim, sempre bonzinhos, sempre colorindo com slogans humanitários seus pequenos e grandes golpes. A primeira denúncia do mensalão, como se sabe, foi classificada pelo companheiro Delúbio como “uma conspiração da direita contra o governo popular”.

A ação impedindo a fala de Bolsonaro fere a democracia. Mas ninguém é louco de dizer isso. Bolsonaro é uma figura grosseira e prepotente, enquanto seus algozes são os simpáticos heróis da resistência – na percepção cada vez mais abóbada da opinião pública. Para combater o mal, esses revolucionários puros defendem até black blocs assassinos e continuam bem na foto. A imprensa, as empresas e as instituições “burguesas” em geral morrem de medo deles e da incrível patrulha anticapitalista que tomou as redes sociais – onde a burrice se espalha mais rápido. Os 50 anos do golpe foram transformados numa estranha catarse anacrônica, com todos os perseguidos pela patrulha progressista gritando “abaixo a ditadura”. Só faltou denunciar os crimes de Adolf Hitler.

Chega a ser assustador que, enquanto busca a verdade sobre os desaparecidos e vítimas do regime brutal, a sociedade democrática fale a língua dos gorilas – e tente calar seus herdeiros políticos. Que democracia é essa?

O sotaque chavista é inconfundível. Se Bolsonaro é troglodita, deveria ser facilmente derrotado com argumentos e inteligência. Mas os heróis da resistência temem sua própria mediocridade, então preferem falar sozinhos. Nessa democracia seletiva, uma dissidente cubana foi impedida – no grito – de falar em público no Brasil. Entre outras ações autoritárias, no dia 31 de março um professor da USP foi impedido de criticar o comunismo. Estudantes “do bem” invadiram a sala de aula e abafaram sua voz cantando um samba. Truculência festiva pode.

Talvez o Brasil mereça mesmo ter como voz única a ex-guerrilheira e eterna vítima da ditadura, dizendo as coisas certas em rede obrigatória de rádio e TV.


O terceiro equívoco

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Para Gabrielli, o assunto morre aí: Dilma não tinha informação e a compra da Pasadena foi correta

Então, ficamos assim: de todas as pessoas que aprovaram a compra da refinaria de Pasadena, só Dilma Rousseff acha que foi um mau negócio. Mas ela não teve culpa nenhuma nisso, a julgar pelo que disse José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras à época da compra, em 2006. Mudando versões anteriores, Gabrielli admitiu nesta semana que Dilma, então presidente do Conselho de Administração da estatal, não tinha todas as informações quando aprovou o negócio.

Não seria estranho isso? No mínimo uma falha administrativa e funcional da diretoria da empresa e da própria conselheira?

Não, nada de mais, garante Gabrielli, pois o negócio era bom na época.

Ficamos assim, portanto: quando considerou a compra boa, em 2006, Dilma estava mal informada. Quando tomou conhecimento de novos termos do contrato e passou a achar que o negócio havia sido uma fria, em 2008, Dilma continuava equivocada, pois o negócio havia sido bom, garante Gabrielli.

Nessa versão, a presidente enganou-se duas vezes: na primeira, aprovou um negócio sem informações suficientes; na segunda, desaprovou e condenou abertamente um negócio bom.

Para Gabrielli, o assunto morre aí: Dilma não tinha informação e a compra da Pasadena foi correta.

Não é por nada, não, mas parece que a presidente teria algo a acrescentar. Se fosse tão simples como diz o ex-presidente da Petrobras, por que razão Dilma, já como presidente da República, teria tomado a iniciativa de divulgar nota oficial dizendo que, se tivesse todas as informações na época, não teria aprovado a compra?

Teria sido o terceiro equívoco da presidente? Ou falta dizer alguma coisa?

SÓ?
Na semana passada, o favor que o deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara, recebera do amigo Youssef, o doleiro preso, era de uns 200 mil reais — o preço de um aluguel de jatinho no percurso ida e volta Londrina-João Pessoa.

Aí apareceram e-mails e grampos mostrando que as relações entre os dois tinham mais negócios do que um simples voo na faixa.

O ex-presidente Lula disse que Vargas precisa se explicar bem, para que o PT não pague o pato. E acrescentou esperar que tudo não passe de um aluguel de jatinho.

Ressalvou que o jatinho já seria um erro. Quer dizer que ser for isso, é só isso, um erro?

FORA DA LEI
O senador Gim Argello, aspirante a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal por peculato, lavagem de dinheiro, crime contra a Lei de Licitações, crime eleitoral e corrupção ativa.

Por isso, auditores e procuradores do TCU lançaram uma campanha para barrar a indicação. Argello respondeu que processo não é sentença e que ele não tem qualquer condenação.

Auditores e procuradores alegaram que ministro do TCU precisa ter reputação ilibada.

O leitor imaginaria que, nessa altura, Argello defendesse sua situação. Mas ele preferiu outro caminho: disse que a exigência de reputação ilibada não está na lei. Assim, qual o problema?

Parece que muitos senadores acham que tem problema, sim.

PORTUGUÊS
Por que a gente lê, estuda e até decora Camões? Para aprender bem a nossa língua — e isso significa ler e entender, pensar, sentir e se expressar, por escrito e oralmente.

Logo, colocar um verso de Camões numa prova do terceiro ano do ensino médio e pedir que o aluno interprete, comente, descubra os sentidos e sentimentos ali expostos, está muito certo.

Se a prova pedisse apenas que o aluno soubesse a sequência de “Alma minha gentil, que te partiste...” — não seria uma boa pergunta, só decoreba, mas, enfim, Camões.

Agora, qual o sentido de pedir que os alunos saibam de cor o verso de Valesca Popozuda “é só tiro, porrada e bomba”? Foi para criar polêmica na imprensa sensacionalista, disse o professor de filosofia que aplicou a prova numa escola pública de Taguatinga.

E os alunos aprenderam o que mais?

TUDO BEM
O FMI, o Banco Mundial, consultorias locais e internacionais, agências de classificação de risco — está todo mundo dizendo que a economia brasileira enfrenta um impasse de crescimento baixo, inflação elevada e tudo isso com juros na lua.

A inflação se aproxima dos 6,5% anuais e as pesquisas mostram que a maioria ampla dos brasileiros acha que a carestia incomoda e que vai piorar. E acha também que o desemprego vai aumentar.

Estão todos enganados, responde o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. O Brasil está entre os melhores do mundo.

Um velho dilema

Percival Puggina
Zero Hora

Pergunto: os males da política brasileira estão relacionados mais diretamente ao caráter dos indivíduos, das pessoas concretas que ocupam postos de poder, ou ao modelo institucional que adotamos? Há muitos anos participo de debates que buscam saber qual a galinha e qual o ovo nesse dilema. 

Dirá alguém que é uma questão menor e que o Brasil vive as urgências impostas por clamorosas denúncias e estridentes silêncios. No entanto, de denúncia em denúncia, de silêncio em silêncio e de urgência em urgência, vamos postergando toda e qualquer tentativa de formar consenso a propósito desse tema. E como precisamos de um consenso! Como precisamos fazer com que a nação vasculhe, atrás do palco, na coxia, as estruturas que movem de modo tão desastroso os cordéis do poder! 

Volto a esta pauta porque o mero fastio ante a política que temos é mau conselheiro para levar-nos àquela que queremos. Imaginar que o espelho de representação só melhorará quando o nível das exigências morais da sociedade houver subido vários degraus significa a perdição de pelo menos duas gerações! É por isso que defendo a necessidade de mudança nas regras do jogo político. Trata-se de algo que infelizmente parece pouco significativo. A maior parte das pessoas insiste em ver as árvores e não percebe o emaranhado da floresta institucional. No entanto, as regras de qualquer jogo determinam a conduta dos jogadores. O solo influi na qualidade do que nele se plante. As religiões se refletem no comportamento dos fiéis. E as instituições de Estado não só impulsionam o agir dos políticos mas definem, também, com suas regras, quem participa das atividades. 

Creio que o melhor modo de tornar compreensível esse efeito que muitos teimam em desconhecer pode ser encontrado na própria experiência nacional. Sabe por que, leitor, nenhuma reforma política séria prospera no Brasil? Pela simples e confessada razão de que os congressistas sabem que seus mandatos foram obtidos nas regras vigentes. Esta singela constatação deixa tudo como está, reproduzindo ad aeternum um tipo de representação que nos proporciona escassos motivos de admiração. Dito isso, considero suficientemente provado o grau de influência do modelo institucional sobre o recrutamento de lideranças para a elite política. São elas mesmas que o confessam. Ainda que não convenha ao país, é esse o modelo que lhes serve. Portanto, a posição dos candidatos a favor do voto distrital e contra essa bacanal institucional que junta na mesma cama Estado, governo, administração pública e partido político deveria ser critério decisivo de voto nas eleições de outubro. 

*** 

Os últimos dias foram dedicados pela mídia à tarefa de esconjurar o 31 de março. É verdade que foram cometidos crimes que repugnam às consciências bem formadas. Mas é errado limitar a informação ao registro desses fatos. Aquele movimento primeiro frustrou o plano dos comunistas para o Brasil e, depois, derrotou guerrilheiros e terroristas que queriam implantar tal regime no país. Esquecer o que estes pretendiam, não ler o que escreviam, ignorar o que diziam, apagar da história as vítimas que fizeram e os crimes bárbaros que cometeram, para exibi-los como heróis e mártires da "resistência democrática" é impostura. É servir o oportunismo em bandeja. Passado meio século, seus atuais afetos no plano nacional e internacional ainda revelam muito bem o que fariam se pudessem. 

Sem mistificações

Fernando Henrique Cardoso  
O Estado de S.Paulo

Quando me empenhei em fazer algumas reformas e modernizar a estrutura produtiva do Brasil, tanto das empresas privadas quanto das estatais, não o fiz movido por caprichos ou por subordinação ideológica. Tratava-se pura e simplesmente de adequar a produção brasileira e o desempenho do governo aos novos tempos (sem discutir se bons ou maus, melhores ou piores do que experiências de tempos passados). Eram, como ainda são, tempos de globalização, impulsionados por novas tecnologias de comunicação e informação, como a internet, e por avanços nos sistemas de transporte, como os contêineres, que permitiram maximizar os fatores produtivos à escala mundial. Daí por diante a produção se espalhou pelo mundo, independentemente do local de origem do capital. Os mecanismos financeiros, por sua vez, englobaram todos os mercados, interligados por computadores.

Nas novas condições mundiais, ou o Brasil se integrava competitiva e, quanto possível, autonomamente aos fluxos produtivos do mercado ou pereceria no isolamento e em desvantagem competitiva, pelo atraso tecnológico e pela ineficiência da máquina pública. As privatizações foram apenas parte do processo modernizador. Tão importante quanto foi a transformação do setor produtivo estatal. O objetivo era transformar as empresas estatais em companhias públicas, submetidas a regras de governança, fora do controle dos interesses político-partidários, capazes de competir e de se beneficiar das dinâmicas do mercado.

A zoeira das oposições, Lula e PT à frente, foi enorme. Acusavam o governo de seguir políticas "neoliberais" e de ser submisso ao "consenso de Washington". A cada leilão para exploração de um campo de petróleo (especialmente daquele onde se veio a descobrir óleo no pré-sal) choviam protestos e mobilizações de "organizações populares", bem como ações na Justiça para paralisar as decisões. Com igual ou maior vigor, as oposições e os setores da sociedade que ainda não se haviam dado conta das transformações por que passava a economia global protestavam contra as concessões de serviço público, como no caso da telefonia, e iam ao desespero quando se tratava de privatizar uma companhia como a Vale do Rio Doce ou as siderúrgicas (que, aliás, foram privatizadas nos governos Sarney e Itamar).
Alegava-se que as empresas eram vendidas na bacia das almas, por preços irrisórios. Na verdade, no caso da telefonia, venderam-se 20% de suas ações, as que garantiam seu controle, por R$ 22 bilhões, preço que superou em mais de 60% o valor mínimo estabelecido. Além disso, a privatização permitiu um grande volume de investimentos nos anos seguintes, sem falar do salto tecnológico e do aumento de produção que as privatizações renderam ao País. Passamos, por exemplo, de 2 milhões de celulares nos anos 1990 a 260 milhões hoje em dia.

Dizia-se que as privatizações reduziriam os empregos, quando houve uma expansão extraordinária deles. Que a Vale estava sendo trocada por nada, quando foi difícil encontrar contendores no leilão porque seu valor, na época, parecia elevado, e se hoje vale bilhões foi porque houve investimento e ação empresarial competente (diga-se de passagem, em impostos hoje a Vale paga muito mais ao governo, por ano, do que pagava em dividendo quando era uma estatal). A Embraer, de quase falida, passou a ser uma das maiores empresas do mundo.

Isso tudo foi paralisado a partir do governo Lula, no afã de manter a pecha sobre o governo anterior de "vendedor do patrimônio nacional" e de neoliberal. Nada de concessões, privatizações nem modernização que cheirasse a globalização. Enquanto os ventos do mundo favoreceram a valorização das commodities agrominerais, graças à China, e houve abundância de dólares, a máquina econômica rodou a todo o vapor e deu a ilusão de que bastaria expandir o crédito, baixar os juros e incentivar o consumo para o PIB crescer e o bem-estar se generalizar. A crise financeira global de 2007/9 ensejou ao governo Lula a oportunidade, bem aproveitada, de fazer políticas anticíclicas, com resultados positivos. Terminados os efeitos mais dramáticos da crise, os governos de Lula e Dilma fizeram uma leitura equivocada: estava dada a licença para enterrar o passado recente dos anos 1990 e aderir sem rebuços ao populismo econômico: mais Estado, mais impostos, menos juros, mais salários, mais consumo e às favas com as concessões e modernizações, às favas com o papel regulador do Estado - pelas agências - em relação ao mercado.

Deu no que deu. O governo Dilma, premido pelas dificuldades de fazer a máquina pública andar e pela sociedade, que exige melhor qualidade dos serviços, redescobriu as concessões (ah, mas não são privatizações, dizem, como se outra coisa tivesse sido feito com as telefônicas...). E as faz mal feitas: pouco dinheiro privado e muito crédito público. Dá-se conta agora de que a retomada das empresas estatais pelos partidos, como se vê na Petrobrás e na Caixa, bem como o uso abusivo do BNDES, deu mau resultado. E ainda houve uma perda bilionária de recursos, criaram-se novos "esqueletos" (dívidas não reconhecidas publicamente) e contabilidades criativas impostas para esconder transferências de recursos não declaradas no Orçamento.

Como deve estar arrependida a presidente Dilma, no caso da Petrobrás, de não se haver desembaraçado do ônus político legado por seu antecessor, que permitiu ao interesse privado e político penetrar a fundo nas empresas estatais...

Apesar de tudo, PT e governo já se estão preparando para enganar o povo na próxima campanha eleitoral fazendo-se de defensores do interesse popular, como se este se confundisse com estatização e hegemonia partidária, e estigmatizando os adversários como representantes das elites e fiadores dos interesses internacionais.

Cabe às oposições desmistificar tanto engodo, tomando à unha o pião dos escândalos da Petrobrás, rechaçando a pecha ideológica de "neoliberal" e reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais.

A gente não quer só comida

Alexandre Schwartsman 
Folha de S. Paulo

O argumento de que crescimento é secundário para a satisfação numa economia em pleno emprego é apenas uma justificativa (ruim) para o fracasso da ‘nova matriz macroeconômica’

Tenho ouvido frequentemente a seguinte pergunta: “Por que se preocupar tanto com o crescimento se há pleno emprego?”. Na mesma linha, apareceu nova afirmação: “Ninguém come PIB”. Em comum, tratam de reduzir o peso atribuído ao crescimento econômico em troca de variáveis mais facilmente observáveis, como emprego ou o consumo de alimentos.

Como deve ser claro, exceto talvez por quem que tenha caído de paraquedas no meio do debate, trata-se de um caso clássico de uvas verdes. Os mesmos que hoje relativizam a importância do crescimento há pouco alardeavam a aceleração da economia no período 2003-2010, quando a expansão média se situou em torno de 4% ao ano, implicando aumento do PIB per capita da ordem de 2,8% anuais.

Independentemente disso, porém, é bom deixar claro por que a preocupação com crescimento é, sim, válida e por que vai bem além da questão do emprego e da comida. Não há dúvida de que tê-los é uma fonte de satisfação para todos nós, assim como o foi o fim da hiperinflação. O reconhecimento desta garantiu duas eleições a Fernando Henrique Cardoso, ambas com vitória em primeiro turno. Aquelas, por sua vez, traduziram-se em votações expressivas para Lula em 2006 e Dilma em 2010.

A verdade, porém, é que queremos sempre mais. Fôssemos uma espécie acomodada, não teríamos saído das savanas para nos espalhar mundo afora, e a história humana é, em boa parte, a crônica da luta incessante para melhorar as condições de vida. Isto dito, não escapa a ninguém a melhora extraordinária observada nos últimos 250 anos, quando a renda per capita mundial quase decuplicou, saindo de valores próximos a US$ 600 para algo como US$ 6.000.

Em contraste, estimativas sugerem que no ano zero a renda per capita equivalia a cerca de US$ 450, valor que permaneceu praticamente inalterado por mil anos, crescendo lentamente para os valores ao redor de US$ 600 observados no fim do século 18. As condições de vida que hoje observamos são reflexo direto da dramática aceleração do crescimento.

De volta ao Brasil, ao ritmo observado entre 2003 e 2010 nossa renda per capita dobraria a cada 25 anos; no ritmo registrado de 2011 a 2013 (ou 2014), contudo, seriam necessários 65 anos para obtermos o mesmo resultado. A equação do crescimento é, portanto, simples: queremos dobrar nosso padrão médio de vida para nossos filhos ou teremos que esperar até depois de nossos netos? A insatisfação que aos poucos transparece na sociedade brasileira sugere que a resposta não está na segunda alternativa.

Adicionalmente, tomando emprestada a saudável obsessão do meu coautor no livro “Complacência”, Fabio Giambiagi, com temas previdenciários, há promessas (feitas à minha geração e a outras) que não poderão ser cumpridas sem crescimento mais vigoroso que o atual.

Não se trata de um problema para hoje, bem entendido, mas, considerando que o país já gasta com aposentadorias e pensões o equivalente ao que gastam países com uma proporção de idosos na população três vezes maior que a nossa, parece claro que, sem a aceleração da nossa taxa de crescimento sustentável, teremos um encontro marcado com um problema sério daqui a 15 ou 20 anos.

O argumento, portanto, de que crescimento é secundário para a satisfação numa economia em pleno emprego é apenas uma justificativa (ruim) para o fracasso da “nova matriz macroeconômica” que (lembram-se?) nos levaria aonde neoliberal algum jamais esteve.

Sem uma mudança dramática de ênfase na política econômica, que passe a privilegiar investimento sobre consumo, produtividade sobre favores governamentais e forças de mercado sobre as intervenções desastradas que marcam a atual administração, o crescimento não se acelerará.

E, mais cedo ou mais tarde, os apologistas de plantão aprenderão que a gente não quer só comida, mas diversão e arte e, principalmente, uma saída para qualquer parte (salve Titãs!).

Sem palavras

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

Uma das maiores dificuldades - senão a maior - do PT para seguir o conselho do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e "ir para cima" dos adversários é que o partido está com as cordas vocais afetadas. No sentido figurado, óbvio.

Pouco se ouve a voz dos líderes no Congresso; Lula mesmo estava calado há muito tempo. O presidente do partido, Rui Falcão, em uma entrevista nesta segunda-feira à Folha de S. Paulo quando perguntado sobre o que deveria fazer o governo para estancar queda da presidente Dilma Rousseff e voltar a crescer nas pesquisas, respondeu: "A continuidade das ações e o Marco Civil da Internet".

Convenhamos, diante do que o próprio Rui Falcão chamou de "tsunami" de notícias negativas, é pouco. Principalmente para um grupo que se notabiliza pela competência na atividade da agitação política, na mobilização dos movimentos, setores e redes sociais em sua defesa. O PT parece exausto, atordoado como quem dá um tempo para se recuperar em busca de forças para reagir.

O esforço da tropa governista para inviabilizar a CPI da Petrobrás não ajuda. O perfil e o histórico dos generais, Renan Calheiros, Romero Jucá e companhia, tampouco facilitam a tarefa dos petistas de convencerem a opinião pública de que estão do lado certo.

Ainda mais quando 78% dos consultados em pesquisa do Datafolha se dizem convencidos da existência de corrupção na Petrobrás e 40% atribuem responsabilidade à presidente Dilma.

O cenário adverso é ambiente em que o PT se desacostumou a transitar depois de tantos anos de altos índices de popularidade dos presidentes Lula e Dilma e de avaliações positivas dos governos. O partido habituou-se ao discurso ora ufanista ou meramente provocativo pelo fato de os índices de rejeição aos seus governantes serem tão reduzidos.

As circunstâncias mudaram, a sorte virou e a unidade não é mais aquela dos tempos de bonança sob o guarda-chuva de Lula e a prática cotidiana de levar a nação na conversa. O que se vê são petistas reclamando da presidente de seu partido e, portanto, sem energia vital nem argumentos para defendê-la.

A realidade, porém, não contribui. Tem sido madrasta. Companheiros da antiga cúpula estão presos, um deputado partido está enrolado com um doleiro, a presidente da República precisa da tutela do ex-presidente para se fortalecer, a economia gera insegurança, a sensação de bem-estar se esvai e o PT está sem palavras para responder.

No pé. 
Os funcionários do Tribunal de Contas da União protestam, os ministros repudiam a companhia, os senadores rejeitaram a urgência proposta pelo governo para a aprovação da indicação do senador Gim Argello para o TCU.

A razão? Seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, peculato e infração à lei de licitações. Ainda assim, o Palácio do Planalto insiste no nome de Argello para assumir uma vaga no tribunal, a fim de atender ao PTB. Como se já não tivesse problemas suficientes.

Por essa e várias outras acima relatadas é que o PT fica impossibilitado de fazer milagre.

Censura. 
Ao pregar a retomada "com muita força" do tema da regulação dos meios de comunicação, Lula justificou-se assim: "Quando vejo o tratamento a Dilma, é de falta de respeito e de compromisso com a verdade".

De onde se vê que, ao contrário das alegações formais, se trata realmente do controle de conteúdo. Com a "regulagem" defendida pelo PT o Estado daria as balizas do tratamento considerado respeitoso em relação a autoridades, bem como firmaria os termos da verdade para com a qual os meios de comunicação estariam compromissados.

Planalto adota o erro como tática no caso da CPI

Josias de Souza



Errar é humano. Mas escolher o erro cuidadosamente, plenejar o erro metodicamente e executar o erro minuciosamente…, isso ninguém faz melhor do que os operadores políticos de Dilma Rousseff. Os resultados são estupendos. Fechando o foco na encrenca sobre a CPI da Petrobras, resulta que a presidente tinha um problema criado por ela mesma e, graças à ação de auxiliares e aliados, agora tem três.
Com uma nota politicamente desastrada sobre a compra de uma refinaria no Texas, Dilma fornecera o combustível que levou à coleta de assinaturas para uma CPI no Senado. Primeiro problema. O governo poderia ter lidado com ele de forma convencional. Acionaria sua maioria, pagaria o preço e sufocaria a CPI. Mas decidiu inovar.

Em procedimento inédito, um PT mal orientado optou por esmigalhar um pedido de CPI turbinando-o. Além da Petrobras, enfiou no requerimento o cartel de trens e o porto pernambucano de Suape. Mandou para o beleleu a exigência constitucional de fato determinado.

Com muitos petro-interesses a preservar, Renan Calheiros deu asas à manobra. Pau-pra-toda-obra que o governismo encomendar, Romero Jucá produziu um relatório conveniente. E a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a macro-CPI nesta quarta-feira (9). Fez isso sob tumulto.

Em coreografia ensaiada, os senadores de oposição anunciaram um boicote, saltaram da cadeira e se retiraram da comissão. Aécio Neves puxou o cordão. Segundo problema para Dilma. Até aqui, seus rivais tinham uma CPI que, esmagada pela maioria governista, assaria uma pizza. Ganharam de presente uma aparência de vítima e um bom discurso. O discurso de quem quer reestatizar a Petrobras e o Planalto não deixa.

Com seu trator desgovernado, o governo empurrou a oposição para o STF. Numa petição bem articulada, os antagonistas de Dilma pediram ao Supremo que assegure o direito constitucional da minoria parlamentar de instalar uma CPI que conta com as assinaturas necessárias, a matéria prima para investigação e o prazo de funcionamento delimitado. Terceiro problema para Dilma.

Se a oposição prevalecer no Supremo, a presidente da República vai às manchetes com a cara de derrotada. E não terá se livrado da CPI. Na improvável hipótese de o Supremo indeferir o pedido, a oposição conservará o discurso. E poderá exercitá-lo num boicote à CPI turbinada do Senado. Não é só. Em 15 de abril, dia da próxima sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, os gênios do Planalto terão de lidar com um pedido de CPI Mista, já protocolado pela oposição. O governo também já apresentou uma versão turbo dessa CPI. Uma evidência de que é errando que se aprende…. A errar.

Lula no palanque

Eliane Cantanhêde
Folha de São Paulo

BRASÍLIA - "Poderíamos estar melhor, e a Dilma vai ter que dizer como é que a gente vai melhorar."

Quem acaba de chegar de Marte adivinha de onde partiu essa bronca?

Do Fernando Henrique? Errou. Do Aécio? Errou. Do Eduardo Campos? Errou. Então, da Marina? Errou de novo. É do ex-presidente Lula, repreendendo a pupila em público, para blogueiros amigos ouvirem e a imprensa independente amplificar.

Se o próprio Lula diz que "poderíamos estar melhor", é porque estamos bem mal. E ele apontou a culpada –que tem de se explicar, ou a coisa vai ficar feia para o lado dela.

Enquanto Lula falava, anteontem, saía a notícia de que o FMI continua reduzindo a previsão de crescimento brasileiro neste ano, agora já em pobres 1,8%. E, enquanto as manchetes dos jornais ainda estavam quentes, ontem de manhã, saía a informação de que a inflação supera o teto da meta (6,5%, que já é alto) em comida, casa, saúde, escola e diversão.

A isso somam-se a redução da nota do Brasil pela Standard & Poor's, as críticas pela maquiagem na área fiscal, o recrudescimento dos juros depois de tanta propaganda, as incertezas na área de energia e o controle de tarifas estratégicas. E no ano da eleição... Não foi à toa que o Datafolha captou a queda na aprovação do governo e nos índices da candidata Dilma, sob o peso da inflação.

Lula, porém, deixou de lado os fatos e exortou Dilma a se explicar e o ministro Guido Mantega a rebater "as mentiras" sobre a economia. Ou seja, Dilma e Mantega que se virem com os seus erros, enquanto Lula trata de cuidar de si mesmo.

Por isso atiçou a militância para defender a Petrobras "com unhas e dentes". Leia-se: estanque ferozmente a torrente de dados negativos sobre a principal empresa do país, herdados do governo e do estilo Lula.

É por essas e outras que muita gente viu ali, na tal entrevista, não só o rei do PT ou o tutor de Dilma, mas o possível candidato –em oposição à sua própria criatura. 

Lula e a presidente

Merval Pereira
O Globo

Acredito que o ex-presidente Lula esteja falando a verdade quando garante que não pretende se candidatar novamente à presidência da República. O que não quer dizer que não venha a sê-lo. Nada mais verdadeiro, embora trivial, do que a comparação da política com uma nuvem que vai mudando de forma à medida que passa, feita pelo ex-governador mineiro Magalhães Pinto, muito em voga nos últimos dias devido a seu papel no golpe militar de 1964.

Em política, o fato novo é capaz de provocar reações para que não se torne fato consumado. São tão grandes os interesses petistas, alguns até mesmo inconfessáveis, que se a presidente Dilma continuar a cair nas pesquisas eleitorais as pressões podem se tornar insuportáveis para que Lula entre em campo novamente para salvar o time.

Não foi assim que o ministro Gilberto Carvalho, o mais lulista dos lulistas no Palácio do Planalto classificou Lula, o reserva de luxo que está no banco pronto para entrar em caso de necessidade? Mas será possível um jogador ganhar sozinho um jogo perdido, a poucos minutos de seu final, mesmo que seja considerado o Pelé da política?

O próprio Pelé sabiamente recusou-se a esse papel quando, no governo Geisel, foi instado por assessores palacianos a voltar à seleção brasileira para jogar a Copa de 1974. Preferiu se preservar para manter a memória dos dias de glória. 

Sim, por que se Lula for escalado, é por que o jogo já está dado por perdido. O fogo amigo vem de vários lados. Uns já falam em uma chapa que teria Lula na cabeça e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos como vice. Outros dizem que a própria Dilma aceitaria de bom agrado não sair para a reeleição caso Lula queira disputar, que esse rodízio já estava previsto no acordo que a lançou candidata. Realmente seria preciso que Dilma concordasse em abrir mão de sua candidatura para que a transição fosse feita de forma pacífica, sem crise política, que enterraria até mesmo a candidatura de Lula.

Mas como explicar para o eleitorado a súbita mudança de posição? Ter um acordo desse tipo sem anunciar à população na ocasião mesma em que Dilma foi lançada presidente não será sentido por muitos como uma traição, um jogo político que aparta o eleitor das decisões?

Qual será o comportamento da presidente Dilma, ainda no Palácio do Planalto, com a caneta na mão, mas sem prestígio político, obrigada a abrir mão de seu direito à reeleição, mesmo para perder?

Há quem acredite que o ex-presidente Lula está agindo na vida real como o vice-presidente Frank Underwood no seriado House of Cards: oficialmente, elogia e defende o presidente Garret Walker, para nos bastidores minar suas forças políticas e tomar o seu lugar. Não creio que seja assim.

Lula está na melhor situação que poderia ter. Não tem os problemas de um presidente, mas todas as suas regalias. Manda e desmanda; nomeia e demite quem quiser, é recebido no mundo todo com honras de chefe de Estado. Além do mais, essa condição, reconhecida por todos, coloca a responsabilidade do governo Dilma em suas mãos.

Difícil não atribuir a Lula grande parte do desarranjo por que passa o governo, no mínimo por ter sido o responsável por Dilma estar onde está. Mesmo que a presidente Dilma não faça tudo que Lula sugere, as constantes reuniões de aconselhamento que dá à presidente o faz co-autor de seus atos, mesmos os que critica.

Lula vai querer arriscar seu prestígio em uma eleição difícil ou, pior ainda, um governo difícil, que terá que apertar o cinto logo no início para não ser levado de cambulhada por uma crise econômica anunciada? Melhor tentar salvar Dilma e, caso seja impossível, preservar-se para poder volta em 2018, se for o caso, depois que o trabalho sujo tiver sido feito pelo candidato eleito este ano.

Lula assumiu

O Estado de S.Paulo

Nunca antes, desde a posse da presidente Dilma Rousseff, o seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva assumiu publicamente, em alto e bom som, a tutela sobre a apadrinhada como na sua entrevista de anteontem a nove blogueiros selecionados por sua lealdade, para ter de antemão a garantia de não ser surpreendido por perguntas incômodas, muito menos ter contestadas as suas respostas. Essa encenação em que uns se limitam a levantar a bola para que o outro, livre de marcação, arremate e comemore foi a forma que Lula escolheu para sair da muda e informar o País do seguinte:

Se pudesse, registraria em cartório a sua condição de não candidato ao Planalto este ano, e os jornalistas de sua confiança deveriam "contribuir para acabar com essa boataria toda"; o governo tem que "ir para cima" e o PT tem que reagir "com unhas e dentes" à tentativa da oposição de fazer a CPI da Petrobrás, e se o partido assim tivesse procedido em relação à CPI dos Correios, em 2005, "possivelmente a história teria sido outra" (ou seja, o mensalão acabaria abafado); a economia está aquém do que ele e a presidente gostariam, mas não tanto como faz crer "a massa feroz de informação deformada", e de todo modo Dilma precisa explicar na campanha eleitoral o que fará para melhorar a situação a partir de 2015.

Desde sexta-feira, quando se encontraram em São Paulo, a criatura sabia que o criador iria ele próprio "para cima" do desencanto e do pessimismo que não cessam de ensombrear o governo. O que ele ouve em seu confessionário no bairro paulistano do Ipiranga, onde funciona o instituto que leva o seu nome, confere com a sua proverbial intuição para convencê-lo de que o descrédito de confiança das elites políticas, a começar dos companheiros, e das lideranças empresariais nas aptidões da presidente chegou a um nível alarmante. Se o poder fosse uma conta bancária, ela estaria afundada no cheque especial, beirando a inadimplência.

Isso, há de raciocinar Lula, ainda não prenuncia o desmanche do projeto da reeleição, mas deixa antever acidentes de percurso capazes de ameaçar a travessia com o imponderável. O mais desalentador terá sido descobrir, a cada conselho dado, mas não atendido, que a pupila ou apenas finge concordar com ele, por se achar em posse de atributos suficientes para exercer o mando como lhe pareça melhor, ou por não conseguir segui-los, porque, em poucas palavras, não é do ramo. Seja como for, Lula deve ter sido particularmente enfático ao lhe ordenar que proclamasse estar disposta a investir com unhas e dentes contra a CPI da Petrobrás - o que ela fez na segunda-feira ao avisar que não recuará um milímetro da "disputa política" com a oposição.

Decerto Lula também lhe terá dito que pretendia vir a público para defender o governo. Não se sabe se acrescentou algo como "ainda que fosse necessário cobrar da governante promessas de dias melhores para a economia". Seria uma contraofensiva ao seu estilo, a que não poderiam faltar as habituais caneladas na imprensa. "Temos que retomar com muita força essa questão da regulação dos meios de comunicação do País", aos quais acusa de tratar Dilma com "falta de respeito e de compromisso com a verdade". (Isso não o impediu de propor a Dilma "uma política agressiva de comunicação".) A sucessora não só enfiou a obsessão de Lula no fundo da gaveta, como disse logo depois da posse que "devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras".

Se tiver apenas metade da inteligência de que há de se achar dotada, Dilma deve ter passado pelo desconforto de atinar com o que Lula efetivamente pretendia ao chamar os holofotes para si - mostrar a tutti quanti que resolveu exercer, agora à plenitude, a função de fiador da presidente. Ou seja, ele não precisa "voltar" para acalmar a legião de queixosos da conduta da afilhada. E ele estará por perto até o fim de seu mandato para prevenir ou, em último caso, remediar, a tempo e a hora, derrapadas da mandatária. Por sinal, como quem não quer nada, mas querendo, Lula disse aos seus blogueiros que tem recebido mais políticos, ativistas e empresários do que no seu tempo de presidente.

É preciso evitar a destruição da Embrapa

Editorial
O Globo

O aparelhamento partidário em setores estratégicos ameaça padrão de qualidade técnica que sempre prevaleceu na estatal


A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é reconhecida, no setor estatal do país, pela seriedade, qualidade e relevância de seu trabalho. É um órgão de ponta, considerado um dos grandes responsáveis pelo salto da produção agropecuária devido ao pioneirismo das pesquisas para aumento da produtividade e adaptação de espécies a diferentes regiões brasileiras. Além dos trabalhos com pesquisas na área da genética, responsáveis pelo primeiro clone brasileiro.

É uma empresa estatal diferenciada em que, num universo de 9.870 empregados, apenas dez são comissionados sem integrar o quadro efetivo. Um quarto dos servidores é de pesquisadores, dos quais 74% têm doutorado e 7%, pós-doutorado. Há uma tradição de nomear funcionários de carreira que se destacam para os cargos de direção, uma forma de manter livres de influências políticas externas, tanto quanto possível, as metas traçadas.

Surgem, todavia, nuvens carregadas no horizonte da Embrapa. Há indícios de aparelhamento e apadrinhamento partidário em setores estratégicos da empresa, de afrouxamento de critérios para escolha de diretores, com predominância do critério de indicação política. Esses indícios são uma ameaça ao padrão de qualidade e relevância mantidos pela Embrapa, mas não chegam a surpreender, pois tem sido rotina governamental em relação ao setor estatal brasileiro.

Neste momento, em que espoucam escândalos envolvendo a direção da maior e mais importante estatal — a Petrobras— durante os governos do PT, é desanimadora a perspectiva de a Embrapa — a “joia da coroa”, como uma vez a chamou o ex-presidente Lula — ser afetada no que tem de mais valioso: os critérios do mérito profissional na indicação de seus principais dirigentes.

A atual diretoria foi escolhida, em abril de 2011, dentro dos critérios que prevaleciam na empresa — processo de seleção interno, com análise de currículos e classificação das melhores posições, para posterior indicação dos nomes pelo Conselho de Administração e Ministério da Agricultura. Mas os mandatos terminam este mês e, na nova composição, deve ganhar força a indicação política. Lamentável.

Maurício Antônio Lopes, atual presidente e pesquisador de carreira, chegou à função, em outubro de 2012, por nomeação do Planalto, sem seleção interna. Em entrevista ao GLOBO, negou que haja aparelhamento da Embrapa por partidos políticos, admitindo apenas “preferência política” por parte de alguns diretores e chefes de área.

A Embrapa não precisa de politicagem, mas de profissionalismo, orçamento seguro e parcerias privadas para ter condições de manter sua atuação de ponta num setor tão estratégico para o Brasil somo a agropecuária. É preciso evitar a sua destruição.


O Brasil fora do ritmo

O Estado de S.Paulo

A economia mundial está mais forte e deve continuar melhorando nos próximos anos, mas o Brasil permanecerá em marcha lenta, segundo as novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os fatos têm confirmado, até agora, as tendências apontadas em outubro. A recuperação prossegue no mundo rico, a reforma econômica avança na China, vários países latino-americanos mostram vigor e até na África Subsaariana há sinais animadores, mas o Brasil destoa do conjunto, como já acontecia em 2013. Nenhum dos números divulgados aponta uma crise iminente, até porque o País dispõe de reservas superiores a US$ 370 bilhões. Mas os dados mostram fundamentos frágeis - como inflação muito alta combinada com crescimento medíocre.

O governo brasileiro protestou e esperneou, quando o País foi incluído entre os mais vulneráveis a choques cambiais e financeiros, num relatório do Federal Reserve. Esperneou de novo quando a Standard & Poor's cortou a nota de crédito brasileira. Mas esses protestos não afetam os analistas bem informados sobre as condições do País.

Os economistas do Fundo recomendam mais aperto na política econômica brasileira. "Apesar dos aumentos substanciais da taxa básica de juros no ano passado, a inflação continua no limite superior da banda", diz o Panorama Econômico Mundial, relatório semestral do FMI. "A consolidação fiscal ajudaria a reduzir a pressão da demanda interna e a diminuir os desequilíbrios internos, além de contribuir para baixar uma dívida pública relativamente alta." Enfim, também é preciso cuidar dos gargalos da oferta.

Em apenas um parágrafo, os autores do relatório resumiram os principais entraves ao crescimento mais rápido e seguro da economia brasileira. Em outro capítulo há mais detalhes sobre as limitações da oferta, incluídos os problemas de infraestrutura e a insuficiência do investimento privado. Esses problemas remetem à perda de competitividade e à baixa confiança do empresariado. Ao tratar das perspectivas de crescimento econômico, os autores do texto usam a expressão "marcha lenta". Pelas novas projeções, o PIB deve crescer 1,8% neste ano e 2,7% no próximo, muito menos que em outros países sul-americanos, como Peru (5,5% e 5,8%), Colômbia (4,5% em cada um dos anos), Chile (3,6% e 4,2%) e Paraguai (4,8% e 4,5%).

A perda de potencial de crescimento é um problema global e só será resolvida, segundo os técnicos do Fundo, com mais investimentos e com reformas. A pauta inclui, no caso da Europa, principalmente reformas institucionais (no mercado de trabalho, por exemplo). A recomendação para os latino-americanos acentua os investimentos produtivos em infraestrutura e em capital humano, além da formalização maior do emprego e da melhor regulação dos negócios. O grande resultado, na América Latina, deve ser o aumento da produtividade e da competitividade. Tudo isso vale para o caso brasileiro. Se alguém tiver dúvida quanto aos problemas de capital humano, basta dar uma espiada nos testes internacionais de educação e ver a classificação dos brasileiros, no fim da lista.

Todos esses problemas são bem conhecidos e se refletem em vários indicadores. O baixo crescimento industrial, a estagnação do PIB e a deterioração do comércio exterior estão claramente vinculados às deficiências do investimento público e privado e às misérias da educação, embora alguns analistas insistam em apontar o câmbio valorizado como a grande causa dos problemas econômicos nacionais. Esses analistas aparentemente nunca se perguntaram por que as exportações ficaram emperradas e as importações cresceram mesmo quando o câmbio se desvalorizou, nos últimos dois anos.

Se o crescimento continuar no mundo rico, haverá mais oportunidades de exportação para os emergentes, exceto, é claro, para os menos preparados. Ao mesmo tempo, a redução dos estímulos monetários nas economias desenvolvidas, consequência do maior crescimento, poderá dificultar o financiamento. O governo brasileiro deveria estar preocupado com essas duas tendências.

Brasil pode perder posto de 7ª maior economia do mundo para a Índia em 2018

O Globo

A estimativa foi feita pela consultoria Austin Rating com base nos dados do Fundo Monetário Internacional

SÃO PAULO - Se as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) se confirmarem, o Brasil poderá perder o posto de 7ª maior economia do mundo para a índia em 2018. As estimativas do FMI foram compiladas pelo economista-chefe da consultoria Austin Rating, que chegou a esta conclusão. De acordo com o FMI, em quatro anos, o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia deverá atingir US$ 2,8 trilhões, enquanto o brasileiro será de US$ 2,7 trilhões.

- Três anos atrás a expectativa era de que o PIB do Brasil ultrapassasse o da Inglaterra em breve. Mas o país está mais uma vez perdendo uma janela de oportunidade para fezer investimentos e atrair investidores internacionais com uma política econômica equivocada - afirma o economista da Austin.

De acordo com os dados do FMI, a Índia é o país que mais deverá subir posições no ranking das dez maiores economias do mundo até 2019. O país deverá passar da 10ª posição em 2014 para a 7ª em 2018, superando além do Brasil, as economias da Itália e da Rússia. Entre as chamadas economias desenvolvidas, a única mudança apontada pelos dados do FMI é o Reino Unido superando a França em 2016 e passando a ocupar a 5ª posição entre os dez maiores PIBs do mundo.

Agostini lembra que, pelos números do FMI, em 2014, o Brasil só vai crescer mais do que a Argentina e a Venezuela na América do Sul.

- São países com problemas políticos crônicos. Por aqui, não temos o patamar de desconfiança que Argentina e Venezuela apresentam aos investidores, mas ainda assim crescemos pouco. O reflexo negativo é que o investimento que poderia gerar mais emprego e elevar o nível de renda da população fica comprometido - afirma o economista.

As estimativas do FMI mostram que as dez maiores economias do mundo representam 65% do PIB mundial, o equivalente a US$ 76,8 trilhões. Embora o Brasil deva apresentar um crescimento muito pequeno nos próximos anos, os países emergentes vêm ganhando espaço nesse ranking. Atualmente, as economias desenvolvidas têm peso de 44,5% no PIB mundial, enquanto os emergentes representam 21,3%. Em 2019, a expectativa é que os desenvolvidos tenham peso de 42,7%, enquanto os emergentes deverão representar 22,9%.

Agostini observa que o Brasil tem perdido espaço entre os emergentes.

- Para este ano, a previsão é que o PIB brasileiro cresça apenas 1,8% enquanto o da Rússia deverá crescer 1,3%. E a Rússia está enfrentando uma fuga de investidores e está envolvida num problema geopolítico com a Ucrânia. No Brasil, não temos nenhuma dessas condições e mesmo assim a diferença dos PIBs é muito pequena - afirma o economista.

Pelas previsões do FMI, em 2014, o PIB brasileiro será de US$ 2,2 trilhões (o sétimo maior do planeta) e o da Rússia deve chegar a US$ 2 trilhões (nona maior economia). Já em 2018, o PIB russo deverá chegar a US$ 2,4 trilhões, ocupando o décimo lugar no ranking, enquanto o Brasil ficará com a oitava posição (US$ 2,7 trilhões).

As dez maiores economias do mundo
(PIB em trilhões de US$)

2014
EUA 17,5
China 10
Japão 4,8
Alemanha 3,8
França 2,88
Reino Unido 2,82
Brasil 2,2
Itália 2,1
Rússia 2,0
Índia 1,9

Previsão para 2018
EUA 21,1
China 13,9
Japão 5,5
Alemanha 4,6
Reino Unido 3,5
França 3,4
Índia 2,8
Brasil 2,7
Itália 2,5
Rússia 2,3

Fonte: FMI compilação Austin Rating

Perto do transbordamento

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Desculpas não faltarão, mas serão esfarrapadas. Nada justifica esse nível de inflação tão alto, em dobradinha com o crescimento do PIB tão fraco.

O avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o medidor oficial para efeito de definição dos juros e da meta de inflação, foi de 0,92% em março (em relação a fevereiro), o mais alto para o mês de março desde 2003.

Em 12 meses, atingiu 6,15% (veja o gráfico). Se alcançar 0,88% em abril, como alguns analistas começam a admitir, em 12 meses a inflação transbordará o teto da meta (6,5%) e acima desse teto quase inevitavelmente ficará, pelo menos até agosto.


A conversa de que a economia enfrenta um choque de oferta de alimentos em consequência da seca é apenas um pedacinho da verdade. Em março, nada menos que 71,0% dos preços que compõem a cesta de consumo sofreram elevação (índice de difusão), mesmo não tendo nada a ver com alimentos.

A escalada é essa que estamos vendo porque a demanda sanciona as remarcações. É só conferir as listas de preços dos restaurantes e em quase toda a área de serviços, mesmo onde não há choque de oferta. Até os preços médios da gasolina subiram 0,67% em março. E não houve reajuste dos combustíveis na ponta da refinaria. O aumento de 26,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nada tem a ver com choques de oferta. O consumidor aceita as remarcações, às vezes reclama, mas para por aí.

Em outras palavras, a inflação é o resultado da política econômica. O governo gasta demais e cria demanda. Até mesmo o represamento dos preços administrados, como os da energia elétrica e dos combustíveis, produz inflação em outras áreas porque está todo mundo sabendo que o governo prepara uma paulada para depois das eleições. Por conta disso, os formadores de preços vão se defendendo desde já com remarcações. Em 12 meses, a alta dos serviços, por exemplo, foi de 9,09%. Em março, os preços livres subiram 1,2% e os administrados, que dependem de aprovação prévia do governo, recuaram 0,02%. (Veja, ainda, o Confira.) Embora discretamente, o Banco Central já denunciou as consequências ruins desse represamento.

Neste momento, as quatro únicas respostas do governo Dilma contra a inflação são: a alta dos juros promovida pela política monetária; a retranca dos preços administrados; a baixa do dólar (âncora cambial); e a promessa de que fará um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,9% do PIB. É decididamente pouco, diante do forte avanço das despesas públicas, da fúria da indexação e da relativa escassez de mão de obra, que aumenta os custos de produção.

O Banco Central vai seguir no seu pinga-pinga, sabe-se lá até quando e com que eficácia. E o resto do governo não pretende passar nenhuma conta da alta de preços para a população, porque elegeu como prioridade número um a criação de clima propício para as eleições.

Isso quer dizer que um contra-ataque para valer só acontecerá antes de outubro se a própria inflação ameaçar os planos eleitorais do governo. Não parece ser a percepção atual.

CONFIRA:


O gráfico mostra a evolução do IPCA, dos preços livres e administrados no Brasil nos últimos dois anos.

O Fed não apressa o rio
A Ata do Fed (o banco central dos Estados Unidos), publicada três semanas depois de suas reuniões, passou o recado de que não há pressa para novos apertos monetários. Do ponto de vista da economia brasileira, ficou claro que o início do processo de retirada de dólares dos mercados ainda vai demorar. Isso significa que não há risco iminente de que escasseie moeda estrangeira necessária para a cobertura das contas externas.

É urgente o controle das finanças públicas

Editorial
O Globo

A inflação acumulada em 12 meses atingiu 6,15% em março. Mas as despesas totais do governo federal cresceram cerca de 15% no primeiro bimestre do ano

A inflação em março acabou superando as expectativas mais pessimistas, acumulando uma alta de 6,15% no período de 12 meses, medida pelo IPCA, índice de preços calculado pelo IBGE. Aproxima-se perigosamente do teto (6,5%) da meta estabelecida pelo próprio governo. É um quadro preocupante, pois é possível que todos os estragos da longa estiagem do último verão não tenham sido inteiramente absorvidos pelos preços dos alimentos e no custo da energia elétrica para os consumidores.

As taxas básicas de juros já estão em patamar elevado, e tendem a retrair o consumo doméstico dos bens que mais dependem de financiamentos. E, de certa, forma, contribuíram para anular uma das fontes de pressão inflacionária, que era a perspectiva de uma desvalorização mais forte do real.

Nessa conjuntura, há ainda um fator macroeconômico que continua contribuindo para a aceleração da inflação: as finanças públicas. Embora a presidente Dilma tenha publicamente assumido o compromisso de controlar a inflação, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, venha enfatizando que as finanças públicas sofrerão um ajuste significativo em 2014, o superávit primário do governo federal diminuiu em relação a 2013 nos dois primeiros meses do ano.

As autoridades alegam que é uma situação temporária, derivada do grande volume de restos a pagar transferidos de um exercício fiscal para o outro, e da inesperada estiagem na região Centro-Sul, que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que levou ao encarecimento da energia elétrica pela necessidade de manter ligadas praticamente todas as usinas térmicas disponíveis do país.

Mas, numa conjuntura em que o problema da inflação se agrava, não há nada que justifique um aumento de mais de 15% nas despesas totais do governo federal no primeiro bimestre, enquanto as receitas tributárias não chegaram a crescer 6%. A conta de “pessoal e encargos sociais” cresceu nada menos que 13,5%, o que mostra que a explosão de gastos não é uma situação passageira e concentrada em restos a pagar ou nos repasses do Tesouro às distribuidoras para cobrir o rombo causado pelo encarecimento da energia.

Este ano não há possibilidade de o governo ir empurrando com a barriga um fraco superávit primário, pois não está prevista qualquer receita extraordinária no apagar das luzes do exercício, como ocorreu em 2013, com o leilão do campo de petróleo de Libra, na camada do pré-sal da Bacia de Santos, quando o Tesouro faturou R$ 15 bilhões de uma só tacada.

Para cumprir a promessa de pôr em ordem as finanças públicas em 2014, desde já o governo precisará apresentar resultados concretos. Se os agentes econômicos se sentirem ludibriados, a conta virá sob a forma de mais inflação, o que tornará o ajuste cada vez mais difícil.

Desemprego no Brasil fechou 2013 em 7,1% e não 5,4%, mostra Pnad

Veja online
Com informações Agência Reuters

Dados mostram que taxa de desocupação foi maior do que a divulgada pelo IBGE na Pesquisa Mensal de Emprego

(Reinaldo Canato) 
Ano passado foi marcado por baixos níveis de desemprego 

O Brasil registrou taxa média de desemprego de 7,1% em 2013, ante 7,4% em 2012, segundo a nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o mercado de trabalho, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira. No segundo e no terceiro trimestres do ano passado, a taxa média havia sido de 7,4% e 6,9%, caindo posteriormente para 6,2% na média dos últimos três meses do ano.

A Pnad Contínua mostrou, assim, que a desocupação no Brasil no ano passado foi maior do que a anunciada anteriormente pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), de 5,4% na média, menor nível histórico. Vale lembrar que a nova pesquisa tem maior abrangência nacional e será trimestral, enquanto a PME leva em consideração dados apurados em apenas seis regiões metropolitanas do país. A ideia do IBGE é que a última seja substituída pela Pnad Contínua.

O ano passado foi marcado por baixos níveis de desemprego, apesar da fraqueza da economia, favorecendo o consumo no país e o avanço do setor de serviços. Os primeiros dados da Pnad Contínua sobre este ano, referentes ao primeiro trimestre, serão divulgados em 3 de junho, de acordo com o IBGE. Já o dado mais recente da PME mostra que a taxa de desemprego no Brasil subiu a 5,1% em fevereiro, segundo mês de alta.

Em ano de eleição, a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar o segundo mandato, conta com o bom desempenho do mercado de trabalho como trunfo eleitoral diante do baixo desempenho da economia fraca e dos altos níveis de inflação.

Puxada por alimentos, inflação sobe para 0,92% em março

Clarice Spitz E Luciano Abreu 
O Globo

Seca pressionou oferta de produtos. Alta do tomate chegou a 32,85%. No acumulado em 12 meses, IPCA já avança para 6,15%


RIO - A seca que atinge o país está pressionando os preços dos alimentos, e os aumentos já aparecem na inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,92% em março, após a alta de 0,69% em fevereiro, informou nesta quarta-feira pelo IBGE. É o maior patamar desde dezembro e o mais alto para meses de março desde 2003.

O resultado ficou acima da mediana de expectativas de 31 analistas de mercado da agência Bloomberg, que era de 0,85%. Em março do ano passado, o índice apresentou variação de 0,47%. No acumulado do ano, houve aumento de 2,18%. Em 12 meses, o IPCA avança 6,15%.

O grupo de Alimentação e bebidas subiu 1,92%, após ter tido alta de 0,56% em fevereiro. Sozinho, o grupo foi responsável por 51% de todo o IPCA do mês. Em segundo lugar veio o grupo Transporte, com alta de 1,38%, com impacto de 0,26 ponto percentual.

A seca que atingiu as lavouras prejudicou a oferta de alimentos, segundo o IBGE. O tomate ficou 32,85% mais caro. A batata inglesa subiu 35,85%. O feijão carioca teve alta de 11,81%. No grupo transportes, as passagens aéreas subiram 26,49%, contra recuo de 20,55% no mês anterior. Esse item foi responsável por 0,12 ponto percentual do IPCA.

— Além da seca, que prejudicou a quantidade e a qualidade dos alimentos, houve efeitos indiretos, como a pressão sobre o milho, que encareceu a ração e teve impacto sobre carnes e leite. E o trigo impactou pães e farinhas — explicou Eulina Nunes dos Santos, gerente da pesquisa de inflação do IBGE.

O grupo Vestuário passou de -0,40% para 0,31%. No grupo Habitação, que desacelerou de 0,77% para 0,33%, houve contribuição do item conta de energia elétrica que caiu 0,87%, como reflexo da redução de PIS/Pasep e Cofins em algumas das regiões pesquisadas. O índice de serviços teve desaceleração de 1,24% em fevereiro para 1,09%, em março. Em 12 meses, sobe 9,09%.

O índice abrange as famílias em áreas urbanas cujos rendimentos estão entre um a 40 salários-mínimos. A coleta ocorre nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios de Goiânia e Campo Grande.

O IPCA é o índice oficial de inflação do país utilizado pelo Banco Central (BC) para verificar o cumprimento do sistema de metas de inflação. Segundo o boletim Focus divulgado nesta última segunda-feira, através do qual o BC consulta economistas e instituições financeiras, a expectativa é de que o índice fique em 6,35% em 2014, ante 6,30% na pesquisa anterior.

INPC sobe para 0,82%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou alta de 0,82% em março. Em fevereiro, a variação havia sido de 0,64%. Em março de 2013, o indicador avançara 0,60%.

No primeiro trimestre, o indicador registrou aumento de 2,10% e, em 12 meses, subiu 5,62%. O INPC mede a inflação nas famílias com rendimentos mensais de 1 um e cinco salários-mínimos de quem vive nas mesmas regiões pesquisadas no IPCA.

Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins?

Ailton Braga
Valor

Administração pública é patrimonialista, com políticos e burocratas usando a máquina para benefício pessoal


Os protestos ocorridos em 2013, apesar do público diverso, tiveram em comum o desejo por serviços públicos de qualidade, tais como transporte coletivo, segurança, infraestrutura urbana, saúde e educação. Há uma insatisfação com o modelo de Estado brasileiro, caracterizado pela elevada carga tributária e serviços públicos ruins. Mas por que o Estado brasileiro tem um custo tão alto e presta serviços de má qualidade?

A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil, separando-os em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados à prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.

Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.

O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira; e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. 

Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.

Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.

Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.

Com a redemocratização, o Estado passou a enfatizar a redistribuição para os mais pobres, mas continuou incapaz de prestar serviços públicos de qualidade devido a dificuldades gerenciais resultantes de um misto de administração pública burocrática, com ênfase em processos e não em resultados, e patrimonialista, com políticos e burocratas utilizando a máquina estatal para benefício pessoal e de apadrinhados.

Nos últimos anos, o foco do Estado na redistribuição de recursos entre diferentes setores econômicos voltou à tona, com a forte expansão do crédito subsidiado e o controle de preços relevantes, o que, além de criar distorções de preços relativos, gera custos fiscais elevados. Além disso, as dificuldades gerenciais do setor público continuam, o que fica evidente na baixa qualidade dos serviços prestados e nas dificuldades de execução de obras de infraestrutura prioritárias.

Para melhorar a qualidade dos serviços públicos seriam necessários a mudança de foco do Estado da redistribuição direta de recursos para a prestação de serviços para o cidadão e o aumento da eficiência da máquina pública, o que exigiria a ênfase nos resultados dos serviços prestados e não no controle de processos, a competição entre os vários ofertantes de serviços públicos, salários de funcionários vinculados, pelo menos em parte, a metas e resultados, transparência e prestação de contas à sociedade e aos usuários dos serviços públicos, os quais deveriam dispor de mecanismos eficazes de cobrança em relação à qualidade desses serviços.

Também seria necessária a mudança das práticas políticas, com o loteamento do controle da gestão de partes importantes da máquina pública deixando de ser um dos principais mecanismos para a viabilização de alianças. Além disso, o desvio de recursos públicos para o benefício indevido de particulares deveria ser punido com todo o rigor da lei.

Na América Latina, Brasil será um dos países com menor crescimento econômico este ano

O Globo

País ficará na 18ª posição num ranking com 21 nações, segundo previsões do Fundo Monetário Internacional

SÃO PAULO - Entre 21 países da América Latina, o Brasil ocupa uma posição nada animadora quando se olha a perspectiva de crescimento econômico. Num ranking elaborado pela consultoria Austin Rating, com base nas projeções para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2014, o Brasil ocupa a 18ª posição, com uma expectativa de crescimento de 1,8%. O ranking é liderado pelo Panamá, que pela estimativa do FMI deve crescer 7,2% este ano.

O Brasil fica atrás em termos de crescimento até de países pouco expressivos no cenário internacional, como a Guiana, que tem previsão de expansão do PIB de 4,2%, segundo dados do FMI, e do Haiti (crescimento esperado de 4%). Também crescerá menos do que o Peru (o segundo colocado do ranking) com expectativa de alta de 5,5% do PIB este ano, e que a Bolívia, cuja taxa de crescimento deve atingir 5,1%, se as previsões do FMI se confirmarem.

- O Brasil só fica à frente de países como El salvador (com previsão de crescimento de 1,6%, o 19º colocado do ranking), da Argentina (crescimento previsto de 0,50%) e Venezuela (expectativa de queda de 0,50% do PIB). E Venezuela e Argentina são países com sérios problemas políticos, coisas que não temos por aqui. Esse crescimento pouco expressivo do PIB brasileiro é resultado de uma política econômica equivocada - diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

E quando se olha para o futuro, a situação não melhora muito. Para 2015, o FMI prevê que a economia brasileira cresça 2,6%, e avance apenas uma posição no mesmo ranking com 21 países, subindo para o 17º posto. Em 2015, novamente o Panamá deve ter o maior crescimento na região, com expansão de 6,90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2012 e 2013, a situação não foi diferente. O Brasil ocupou a 20º e a 17ª posição, respectivamente, no mesmo ranking.

No acumulado entre 2012 e 2015, segundo os números do FMI, o Brasil ocupará a 18º posição do ranking, com crescimento econômico de 8,01%. O primeiro lugar ficará com o Panamá, que terá crescido 37,14% no período, enquanto a lanterna será da Venezuela, que mergulhada numa crise política desde a morte de seu presidente Hugo Chaves, vai acumular crescimento de 5,09% nestes anos.

Ranking
País/Crescimento esperado
Panamá: 7,2%
Peru: 5,5%
Bolívia: 5,1%
Paraguai: 4,8%
Colômbia: 4,4%
Rep. Dominicana: 4,4%
Guiana: 4,2%
Equador: 4,1%
Haiti: 4%
Nicarágua: 4%
Costa Rica: 3,8%
Chile: 3,6%
Guatemala: 3,5%
Honduras: 3%
México: 2,99%
Uruguai: 2,7%
Belize: 2,5%
Brasil: 1,8%
El Salvador: 1,6%
Argentina: 0,50%
Venezuela: - 0,50%

Balança comercial é ponto frágil das contas externas

Valor


O desempenho do comércio exterior no primeiro trimestre acendeu o sinal amarelo nas contas externas. A balança comercial teve, em março, o primeiro saldo positivo do ano, de apenas US$ 112 milhões. O pequeno superávit, o pior desempenho para o mês desde 2001, foi insuficiente para compensar os resultados negativos dos meses anteriores e o primeiro trimestre acumula o maior déficit em 20 anos, de US$ 6,1 bilhões.

Há expectativa que os números melhorem nos próximos meses, mas há problemas pela frente. Um importante parceiro comercial, a Argentina, está com a capacidade de comprar bastante limitada. As exportações de petróleo estão baixas. O câmbio, que ficou favorável às exportações no início do ano, voltou a se apreciar, uma situação que não parece desagradar ao governo devido ao reflexo positivo na inflação.

Desde o início do ano, o Brasil saiu do Sistema Geral de Preferências Tarifárias (SGP) da União Europeia, o que aumenta a alíquota de importação de cerca de US$ 5 bilhões de exportações brasileiras, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicadas pelo Valor (8/4).

Mas um dos principais problemas é a queda dos preços das commodities. As oito básicas mais exportadas pelo país tiveram preços médios menores em março em comparação com igual mês de 2013 (Valor, 2/4). As exportações de soja foram 85,4% maiores em volume do que em março do ano passado, mas o preço médio estava 6,5% inferior. Ainda assim somou US$ 3,1 bilhões, o equivalente a 17% da pauta de exportação do mês. O minério de ferro foi vendido a um preço por tonelada 11,7% menor; a carne de frango, 17,4%; e o milho, 28%. Semimanufaturados enfrentam o mesmo problema. É o caso do açúcar em bruto, que teve queda de 18,8% de preço e de 20,6% na quantidade embarcada.

Os preços das commodities recuaram basicamente por mudanças no cenário internacional, que vieram para ficar. Uma delas é a reversão da política de estímulos monetários dos EUA, que pode ter a velocidade mais ou menos acelerada, mas dificilmente será revista. A outra é a desaceleração da China.

A piora nos termos de troca do país tem grande impacto nos resultados das contas externas. Já no ano passado a balança comercial com seu anêmico superávit de US$ 2,6 bilhões teve impacto importante no déficit em conta corrente de US$ 81,4 bilhões, beirando a preocupante barreira de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta de capital e financeira, mesmo juntando o investimento estrangeiro de US$ 67,5 bilhões, foi superavitária em US$ 75,4 bilhões, resultando em déficit de US$ 5,9 bilhões no balanço de pagamentos.

Esperava-se que a situação melhorasse neste ano, com a recuperação das exportações de petróleo, que ainda não se confirmou. As indicações até agora não são animadoras. Os últimos dados disponíveis do Banco Central mostram que o déficit em conta corrente acumulado em 12 meses em fevereiro está em US$ 82,5 bilhões, com US$ 65,8 bilhões em investimento estrangeiro direto.

O déficit bateu em 3,7% do PIB, o maior percentual em 14 anos. Apesar de a qualidade do financiamento ter melhorado, com a expansão do investimento estrangeiro, o próprio BC resolveu rever as projeções para o balanço de pagamentos neste ano.

A principal revisão foi exatamente da balança comercial, cujo saldo foi reduzido dos US$ 10 bilhões esperados para US$ 8 bilhões. Ainda assim, o BC está mais otimista do que os empresários do setor que estimam saldo de US$ 7,2 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Exportadores (AEB). O mercado está mais pessimista e projeta saldo de apenas US$ 4 bilhões, de acordo com a pesquisa Focus feita junto a cerca de 100 instituições financeiras e consultorias.

A expectativa de entrada de investimento estrangeiro direto foi mantida em US$ 63 bilhões, acima dos US$ 60 bilhões projetados pela pesquisa Focus; e os gastos com viagens ao exterior reduzidos de US$ 19 bilhões para US$ 18,5 bilhões, com as remessas de lucros e dividendos ao redor de US$ 27 bilhões.

Desse modo, o déficit em conta corrente esperado pelo BC aumentou agora para US$ 80 bilhões, equivalente a 3,6% do PIB, em comparação com os US$ 78 bilhões anteriores. Já o mercado estima um déficit menor, de US$ 76 bilhões. Uma maior redução do déficit depende, porém, de resultados melhores da balança comercial, cada vez mais incertos.