quarta-feira, abril 16, 2014

Caixinha mágica

J. R. Guzzo
Revista  VEJA

Fatos. O que eu quero que me deem é isto: fatos. Não me venham com outra coisa; fatos, apenas fatos, são necessários na vida. Você só pode formar a mente de animais racionais através de fatos. Fatos: fora os fatos, nada será de utilidade alguma para ninguém, jamais.

Nos tempos duros da Inglaterra de 1850, esse era o evangelho do professor Thomas Gradgrind, personagem do romance Hard Times e destaque na prodigiosa galeria de tipos humanos criados pelo gênio de Charles Dickens. O professor Gradgrind, punido com um desses nomes que só o humor travesso de Dickens sabia inventar, é um personagem cômico — caricatura de uma Inglaterra que começava a se encantar com as estatísticas e com os esforços para explicar o mundo através de números, sem o contágio da imaginação nem emoções individuais, essas grandes criadoras de desordem na existência humana. Tudo bem. Mas a verdade é que às vezes faz falta “um homem de realidades” como Mr. Gradgrind. Sua presença talvez fosse útil para colocar um mínimo de ordem na babilônia mental que desorganiza o debate público no Brasil de hoje.

Sem os fatos, insistia o professor, não é possível definir as diversas coisas que existem neste mundo — requisito indispensável para separar o verdadeiro do falso. Essa trágica história da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras é um exemplo perfeito do descaso pelos fatos. Desde que o escândalo veio a público, assiste-se a um embate em que tudo é dissecado, menos o que, no fim das contas, realmente interessa; é como a leitura de um prefácio maior que o livro. A presidente Dilma Rousseff estava certa ou errada em sua conduta quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, ocasião em que a empresa comprou por 360 milhões de dólares a metade de uma refinaria que, no ano anterior, havia sido adquirida por cerca de 40 milhões pelos vendedores? Estava meio certa? Meio errada? Certa e errada ao mesmo tempo? De quanto é a sua culpa nesse desastre — 10%, 25%, 50%? E por aí se vai, com questões e mais questões, numa conversa inútil que talvez só acabe no dia do Juízo Universal.

A conversa é inútil porque não é preciso gastar um único neurônio com toda essa metafísica; basta ficar nos fatos e tudo se resolve em menos de um minuto. Com os fatos se chega à definição mais clara do que realmente aconteceu: aconteceu, em português corrente, a transferência de 360 milhões de dólares pertencentes à população brasileira para o bolso de uns vagos belgas, donos de uma certa Astra Oil, em troca de um ativo que um ano antes fora negociado por uma soma nove vezes menor. Com a definição, tornou-se possível separar num instante o verdadeiro do falso. Os fatos mostram que é verdadeiro afirmar: “A presidente Dilma Rousseff cometeu um desatino que ficará registrado na história nacional da incompetência”. Os mesmos fatos mostram que é falso afirmar qualquer outra coisa. É tudo muito simples. 

Dilma, após oito anos de um silêncio de cemitério, afirmou ao público brasileiro que não recebeu, na ocasião da compra, dados certos e completos por parte da direção executiva da estatal, o grupo que realmente cuida de suas operações — e que não teria dado sua aprovação ao negócio se soubesse direito as condições reais em que ele fora realizado. Fim da história: a presidente confessou que não sabia o que estava fazendo.

Discutir mais o quê, depois disso? Em sua desafortunada reunião, Dilma e os conselheiros da empresa receberam um cadáver; mas não perceberam isso, e não mandaram o defunto para o necrotério, nem chamaram a polícia. Na verdade, quem sempre soube de tudo, e escondeu, foi a direção executiva da Petrobras, toda ela ligada ao PT e à “base aliada” do então presidente Lula. Obviamente, como costuma acontecer nessas desgraças, seguiu-se um filme de terror, no qual a cena mais emocionante foi a descoberta de que a Petrobras ainda tinha de pagar, pelo contrato, mais uns 800 milhões de dólares a esses admiráveis homens de negócio da Bélgica. Ao saber do desastre, ainda como ministra, Dilma não quis pagar. Infelizmente, suas ordens não valiam e continuam não valendo nada nos Estados Unidos; o caso foi para a Justiça americana, que deu razão à Astra Oil. Providências? Zero. Quando descobriu as cláusulas lesivas à empresa, em 2008, o que ela fez contra os responsáveis? Nada. E depois, como presidente da República? Nada. O ato final é a presente palhaçada do governo para impedir a investigação da história pelo Congresso.

Fiquemos nos fatos — e nessa caixinha mágica de Brasília, da qual saem tantas lições. No caso, aprendemos que o bom, no negócio da refinação, não é refinar petróleo — é vender refinarias para a Petrobras.

Intervencionismo obstrui o crescimento

Raul Velloso
O Globo

Política econômica praticada nos últimos tempos perdeu funcionalidade

A tentativa de impor tarifas artificialmente baixas e o excesso de interferência estatal vêm provocando um preocupante desequilíbrio entre oferta e demanda no mercado de energia elétrica. Daí até o pibinho é apenas um passo, agravando a difícil situação em que nos encontramos há quase três anos e meio. Breve disponibilizarei em minha página eletrônica (raulvelloso.com.br) livro sobre a crise, que vou apresentar no dia 12 de maio, no Fórum Nacional, abordando uma das principais facetas do modelo intervencionista em vigor no Brasil.

Há cerca de um ano e meio, seduzido pela possibilidade de pôr em prática uma redução média de 20% na tarifa paga pelo consumidor final no mercado regulado, o governo ofereceu às usinas hidrelétricas a renovação antecipada de suas concessões, em troca de uma redução média de 70% em seus preços. A presunção era que, tratando-se de usinas mais antigas, as despesas de capital já estariam praticamente amortizadas, mas da teoria à prática há uma grande distância.

Diante de condições consideradas inaceitáveis, três concessionárias de peso decidiram recusar a proposta. Além disso, alguns empreendimentos que deveriam estar gerando energia desde 2012 nunca saíram do papel. Some-se também a falta de chuvas em 2013, que levou à necessidade de acionar geradoras de origem térmica, provocando significativo aumento de custos. Para cobrir o buraco resultante, o governo teria emprestado, em 2013, cerca de R$ 10 bilhões às distribuidoras, segundo a consultoria PSR, a serem pagos pelo consumidor em cinco anos, a partir de 2014. Só que o início do pagamento dessa fatura foi adiado para 2015, provavelmente pelo temor de desgaste político num ano de eleições.

Para completar o quadro, ao fim de 2013, as distribuidoras teriam de recontratar energia em função do vencimento de contratos firmados em 2004. Tratava-se, pois, de um problema com data certa para ser resolvido. No entanto, o governo não conseguiu viabilizar leilões em quantidade suficiente para garantir a recontratação da energia vincenda. A consequência foi a expressiva descontratação de 3.700 MW de energia, que as distribuidoras tiveram (e ainda têm) de ir buscar no mercado spot diariamente, a um custo que, atualmente, é de R$ 822/MWh, muito acima dos cerca de R$ 100 que vigiam nos contratos.

É óbvio que as distribuidoras não têm condições de suportar essa dupla adversidade — falta de contratos de energia para suprir seu mercado e preço spot nas alturas. Ou seja, o governo deixou de atacar o cerne do problema, permitindo um reajuste realista de tarifas, para buscar soluções heterodoxas, que não só não resolvem o problema (exceto no curtíssimo prazo) como o amplificam.

A ideia “criativa” divulgada mais recentemente consiste na formação de um pool de bancos públicos e privados para financiar o rombo das distribuidoras, hoje previsto em R$ 10,8 bilhões, mas que pode chegar, segundo consta, a R$ 25 bilhões. Na essência, essa proposta obriga os consumidores de energia a se endividarem, pagando juros que, mais cedo ou mais tarde, serão incorporados à conta de energia, a fim de evitar um desgaste inconveniente a um governo que busca freneticamente sua reeleição. Em adição, com a negativa do reajuste de tarifas de acordo com o aumento de custos, deixam de ser gerados os incentivos corretos para a indispensável redução da demanda no montante necessário para o reequilíbrio com a oferta, aumentando a probabilidade de um cenário com racionamento.

O fato é que as autoridades não parecem acreditar nas sinalizações que o sistema de preços proporciona, contrariando séculos de experiência e a consolidação do mercado como a melhor solução para reger as relações econômicas de qualquer país. Por isso, ou pela mera busca de ganhos eleitorais, as recentes intervenções no domínio econômico podem conduzir o Brasil a uma situação de permanente baixo crescimento. A verdade é que a política econômica praticada nos últimos tempos perdeu funcionalidade, fixando-se em tentar resolver problemas por ela mesma criados.

A lista não é exaustiva, mas, em vez de usar os tradicionais instrumentos da política monetária, o governo optou por controlar a inflação via preços administrados, como os da gasolina e da própria energia elétrica, deixando que a bomba estoure depois. Daí a brutal redução na capacidade de investimento da Petrobras, da Eletrobras e das demais empresas do setor elétrico, além da piora das expectativas dos agentes econômicos em relação à atuação da política monetária.

Em vez de reduzir o excesso de demanda doméstica para impedir a apreciação do câmbio real, o governo tenta garantir a competitividade de nossa indústria. Elege alguns setores para se beneficiarem de desonerações tributárias e de crédito subsidiado do BNDES, e assim contribui para deteriorar a situação fiscal e gerar incertezas na condução da política macroeconômica. Em vez de estabelecer uma política que estimule a formação de poupança doméstica, amplifica os programas de transferência de renda e estimula o crédito ao consumidor.

As curtas pernas da mentira.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a empresa perdeu US$ 530 milhões com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA. "Definitivamente não foi um bom negócio". O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, acha que foi um bom negócio e que a refinaria de Pasadena dá lucro.

São duas opiniões, de duas pessoas que têm experiência no negócio. São opiniões divergentes; mas numa democracia é normal a divergência de opiniões.

Só que números são números. Segundo Gabrielli, a Petrobras pagou US$ 486 milhões pela Refinaria de Pasadena. Segundo Graça Foster, a Petrobras pagou US$ 1, 25 bilhão. 

Há uma diferença de valores, entre o ex-presidente e a presidente atual, de US$ 764 milhões. Número não é opinião, não admite divergências. No caso de Pasadena, um dos dois está errado - muito, muito errado.

Diz a regra do jogo político que, antes de mentir, é preciso combinar direitinho com os demais participantes, para que todos mintam a mesma mentira. Essa precaução elementar foi esquecida: a diferença de um número para outro é escandalosa, tão escandalosa que não pode ser explicada como um simples engano. Alguém está querendo enganar a opinião pública. Sem entrar no mérito da questão, já que não entende nada de petróleo, este colunista lembra que Sérgio Gabrielli é político, hoje secretário de Estado na Bahia, e foi um dos aspirantes petistas ao Governo baiano (o escolhido acabou sendo outro secretário, Rui Costa). Graça Foster não é política, mas funcionária de carreira da Petrobras.

Relembrando
A Refinaria de Pasadena foi comprada pela Astra Oil, belga, em 2005, por US$ 42,5 milhões. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria, pagando à Astra US$ 326 milhões (segundo Gabrielli, presidente da empresa na época) ou US$ 360 milhões, "pelo menos" (segundo Graça Foster, presidente da empresa, hoje). O valor inclui metade do estoque de petróleo de Pasadena. Em 2012, a Petrobras comprou a outra metade da refinaria, por US$ 820,5 milhões. 

Bom negócio, segundo Gabrielli; definitivamente, não foi bom negócio, segundo Graça.

O avesso da promessa
Mais um preso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, apareceu morto nesta semana, enforcado na cela. Desde este último sábado, é a terceira morte de preso em Pedrinhas; neste ano, já morreram sete. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é aquele em que, desde outubro do ano passado, ocorrem incessantemente mortes e rebeliões. O presídio está em péssimas condições, e superlotado; tão superlotado que a governadora Roseana Sarney, PMDB, prometeu abrir urgentemente novas vagas. 

A julgar pelas obras que não se iniciaram e pelo número de mortos, que vai aumentando, a promessa da governadora, embora na época não tenha sido entendida, já está sendo cumprida.

Gordofobia
O professor de Química José Luís de Sá da Silva, de 21 anos, passou em quinto lugar no concurso público da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, SP. Mas o Governo paulista o impediu de assumir cargo público, por ser gordo. Segundo o Departamento de Perícias Médicas do Estado, Sá da Silva não pode ser nomeado por "apresentar doença grave" - obesidade mórbida, com índice de massa corporal de 43,5. O professor gordo dá aulas há dois anos na rede estadual como temporário e nunca faltou ao serviço. Mas ser nomeado não pode - só serve para trabalho precário, sem garantias. "É discriminação", sustenta. E é. 

Os parâmetros usados para discriminar Silva teriam impedido Adhemar de Barros de exercer o Governo paulista. O mineiro Newton Cardoso não poderia ter sido governador. Só serviria para o serviço público gente magrinha - como o presidente sírio Hafez Assad, ou o dirigente nazista Adolf Hitler. Gordos como Churchill, ou como o papa João 23, seriam vetados por incapacidade física. O curioso é que o PSDB, que domina o Governo paulista e discrimina gordos, tem Sérgio Motta como fundador e benfeitor. Ninguém poderia chamá-lo de magro.

Ficha limpa... 
A assessoria do deputado federal Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, contesta a nota "Só sobrou um", deste domingo. "Alceu Moreira em nenhum momento de sua trajetória política esteve enquadrado na Lei da Ficha Suja, LC 135/10. O único processo em que consta o nome do deputado junto ao Conselho Nacional de Justiça é referente ao período em que foi prefeito de Osório - tratava do desvio de função de dois funcionários, isso num município com 40 mil habitantes - e, inclusive, foi concluído pela Justiça após a aplicação e pagamento de multa. Após isso, o deputado disputou três eleições, sendo eleito em todas". 

Registrado. 

...ficha suja
Mas a informação de que o deputado Alceu Moreira está incluído na Lei da Ficha Limpa (e é, então, inelegível) foi colhida no cadastro do CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php

É só conferir.

Prisão em palácio
Neste sábado, 12 pessoas, numa visita guiada, ficaram presas no elevador do Palácio do Planalto. Os bombeiros levaram uma hora para chegar e soltá-las.

O PT paga pela sua ‘compreensão’

Elio Gaspari
O Globo

O isolamento de André Vargas deveria ter vindo quando ele atacou Olívio Dutra, a banda limpa do PT

André Vargas deveria ter sido isolado pelo PT no ano passado, quando atacou o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, que defendera a renúncia do deputado José Genoino depois de sua condenação no processo do mensalão. Na ocasião, disse o seguinte:

“Quando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo. Para quem teve a compreensão do conjunto do partido em um momento difícil, ele está sendo pouco compreensivo. Ele já passou por muitos problemas, né?”

Olívio Dutra nunca fora condenado em qualquer instância judicial. Genoino acabava de receber do Supremo Tribunal Federal uma sentença de seis anos e onze meses de prisão. Olívio passou pelo governo e continuou morando no pequeno apartamento que comprou como funcionário do Banrisul. Em apenas dez anos, entre sua eleição para vereador em Londrina e sua última eleição para a Câmara, André Vargas decuplicou seu patrimônio. Teve um doleiro amigo, redirecionou R$ 836 mil de doações legais para companheiros e chegou à primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados. Certamente foi um militante compreensivo. Felizmente, faltou-lhe a compreensão do comissariado. Prestou um serviço ao partido decidindo renunciar ao mandato de deputado.

A reeleição da doutora Dilma, bem como a sua possível substituição por Lula, está ameaçada pelo exercício do que André Vargas chamou de “compreensão”. Esse sentimento, amplo, geral e irrestrito, prevaleceu no PT em 2005 quando ele optou pela blindagem dos mensaleiros. Os partidos têm horror a cortar a própria carne. O PSDB manteve Eduardo Azeredo na sua presidência depois da exposição do mensalão mineiro. Fingiu-se de surdo por quase dez anos diante das sucessivas provas de que funcionara em São Paulo um cartel de fornecedores de equipamentos pesados, liderado pela Alstom.

O comissariado marcha para uma campanha eleitoral onde enfrentará um desejo de mudança. Sua dificuldade estará em mostrar que se pode mudar com mais do mesmo. Se algo mudará com outros candidatos é um problema que caberá a cada eleitor julgar, mas, pela lógica, do mesmo, mudança não sai. Isso fica claro quando a doutora Dilma diz que há uma “campanha negativa” contra a Petrobras. Falso, o que há, desde 2003, é um aparelhamento partidário, com bonificações pessoais, dentro da empresa. Aqui e ali foram tomadas medidas moralizadoras, sempre em silêncio, até que o doutor Paulo Roberto Costa, tentando esconder sua contabilidade, foi parar na cadeia.

Todos os governantes que fizeram campanhas políticas com a bandeira da moralidade, inclusive Lula, enganaram seus eleitores. A ferocidade com que o tucanato se opõe à manobra diversionista do PT para expandir o foco da CPI das petrorroubalheiras, é um indicador dessa “compreensão” generalizada. Os tucanos de boa memória haverão de se lembrar do que foi a administração do doutor Joel Rennó na Petrobras (1992-1999). Em benefício de Fernando Henrique Cardoso, registre-se que ele herdou-o de Itamar Franco e manteve-o no cargo atendendo ao falecido PFL.

O rápido isolamento de André Vargas é boa notícia. Ainda assim, é pouco detergente para muito pano. O que a campanha precisa é da luz do sol, inclusive em cima das propostas dos candidatos.

Aécio pede que Dilma devolva limpo o macacão da Petrobras

Reinaldo Azevedo

O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, respondeu às críticas de Dilma Rousseff, que acusou, nesta segunda, a existência de uma campanha contra a empresa: “Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão dos funcionários da empresa. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o PT, que estabeleceu o aparelhamento através da irresponsabilidade, que resulta na prisão de diretores em operações da Polícia Federal”.

Aécio certamente tinha em mente esta imagem:


No dia 21 de abril de 2006, durante a inauguração da Plataforma P 50, em Campos, Lula repetiu o gesto de Getúlio Vargas, em 1952, e sujou as mãos de petróleo. O populista do passado marcava o início da extração no Brasil; o petista comemorava a suposta autossuficiência do Brasil. Pois é… Autossuficiência? O déficit da conta petróleo em 2013 foi de US$ 20,277 bilhões. Lula só sujou as mãos daquele jeito porque não conseguiu resistir. Em 2014, deve ficar em torno de US$ 15 bilhões.

Nos 11 anos e quatro meses de gestão petista, muito especialmente nos oito em que Lula esteve à frente do governo, nenhuma área do governo — ou empresa estatal — teve uma gestão tão arrogante, tão autoritária e, ao mesmo tempo, tão ineficiente como a Petrobras — e olhem que não se está falando exatamente de uma estatal. Como se sabe, trata-se de uma empresa de economia mista. Os desacertos foram se acumulando. Em vez de dar explicações quando confrontado com os problemas, o petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da gigante, demitido pela presidente Dilma em janeiro de 2012, respondia com grosserias e desaforos.

No seu aniversário de 60 anos, em 2013, a Petrobras teve duas péssimas notícias: 1) a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou as notas de crédito da estatal de A3 para Baa1 em razão do elevado endividamento (e, nesse particular, o governo Dilma tem uma parcela enorme de responsabilidade); 2) segundo relatório do TCU, o atraso na entrega do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), no Rio, pode gerar um prejuízo para a empresa de R$ 1,4 bilhão.

A Petrobras encerrou 2010 devendo R$ 118 bilhões; no começo deste 2014, a dívida já se aproximava dos R$ 300 bilhões. Parte desse rombo decorre de a empresa importar gasolina a um preço superior ao de venda no mercado interno. Como a economia degringolou, é preciso segurar o preço dos combustíveis para que a inflação não dispare.

Até aí estamos falando de uma gestão incompetente, politiqueira e desastrada. Aí os casos de corrupção vieram à luz, aos borbotões.

Chegou a hora de lavar o macacão.


Uma autópsia do aparelhamento do Estado

Editorial
O Globo

O caso da atuação do ex-diretor Paulo Roberto Costa na Petrobras é oportunidade especial para se conhecer as ligações espúrias entre a corrupção e grupos políticos

Numa dessas trapaças do destino, a rede da Operação Lava-Jato, investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro, capturou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mancomunado com o doleiro Alberto Yousseff, tudo em meio à grande repercussão do reconhecimento formal pela presidente Dilma de que, na condição de responsável pelo conselho de administração da estatal, em 2006, fora mal assessorada ao aprovar a compra de uma refinaria no Texas, por um preço na estratosfera. Negócio do qual Paulo Roberto Costa participara.

A trapaça ficaria ainda maior quando o destemido deputado petista André Vargas (PR), vice-presidente da Câmara, surgiu nas investigações da PF com ligações muito próximas ao conterrâneo Yousseff, também com impressões digitais no escândalo do mensalão. Este script tragicômico, quase tema para um samba-enredo no estilo do Crioulo Doido, de Sérgio Porto, expõe, na verdade, os malefícios do aparelhamento do Estado por interesses privados, uma faceta histórica do patrimonialismo brasileiro, mas radicalizado pelo lulopetismo na execução do seu projeto de hegemonia política. Informações que a imprensa tem publicado, levantadas nesta fase de apuração de delitos pela PF, mostram indícios fortes da montagem de um esquema ardiloso, e extenso, de dragagem de dinheiro público (da Petrobras) junto a empreiteiras e outros prestadores de serviços à empresa, gerado pelo superfaturamento de contratos. Coincidência ou não, o estouro exponencial de gastos tem sido a norma na Petrobras, ou pelo menos foi na fase em que o sindicalismo petista e o fisiologismo do Planalto mais atuaram na empresa.

O caso de Paulo Roberto Costa parece emblemático: funcionário de carreira, obteve apoio do PP e PMDB (sem o PT também não iria longe) na ascensão como diretor. É impossível, pela lógica, não se estabelecer relação entre este suporte e a atuação deletéria do diretor. A PF precisará provar esta ligação. Talvez não consiga, e Paulo Roberto chegue aos tribunais apenas como mais um finório interessado em fazer a “independência financeira", termo usado em correspondência eletrônica entre o doleiro e o petista André Vargas. Mas ficará registrada a descoberta de uma usina de processamento de dinheiro ilícito por meio de “consultorias”, empresas laranjas e o trânsito de numerário pelo mercado negro de divisas.

A oportunidade para se fazer uma autópsia do aparelhamento do Estado é especial. Mas como tudo está contaminado pela campanha eleitoral, talvez não seja possível acionar o melhor instrumento para isto, a CPI exclusiva. Restará, então, confiar na ação dos instrumentos de Estado (MP, PF, Justiça). Não se pode é deixar passar esta história em branco, quanto mais não seja porque é preciso defender um padrão aceitável de moralidade na condução dos negócios públicos, como estabelece a Constituição.

O rio da minha aldeia

Sandro Vaia
Blog Noblat

O problema não é fazer ou deixar de fazer. O problema é noticiar.

Embora ainda não tenham sido escritos todos os compêndios sobre a decadência da mídia impressa e a emergência, em seu lugar, das redes sociais, como se a mudança de ambiente e de plataforma de distribuição da informação mudasse a natureza do jornalismo, os políticos, por via das dúvidas, preferem precaver-se a ter que correr atrás do prejuízo.

Foi o que aconteceu com o senador Delcídio Amaral (PT), pantaneiro boa pinta que fez de tudo para sair bem na foto da CPMI dos Correios, aquela que escavou as origens do julgamento do mensalão, que gosta de tuitar loas ao seu São Paulo F.C., e que sonha em ser governador do Mato Grosso do Sul.

Ele entrou com ação inibitória contra o Jornal Correio do Estado de Campo Grande para evitar a publicação de qualquer notícia que vincule seu nome ao do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, demitido depois de ter sido responsabilizado pelas negociações da compra da refinaria de Pasadena.

A notícia que o Correio veiculou foi a de que Cerveró tinha sido indicado ao cargo pelo senador Delcídio — o que não foi invenção e nem vincula o nome do senador a qualquer negociação que seu apadrinhado tenha feito.

O jornal de Campo Grande, inclusive, reproduziu notícia recebida da agência Folhapress, da qual é assinante, e que também foi publicada em jornais de circulação nacional, como O Globo, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense.

O juiz Wagner Mansur Saad, da 12ª Vara Cível, ameaça multar o jornal em 20 mil reais a cada vez que publicar a informação relacionando os dois nomes, e quer obrigar o veículo a “revelar a fonte”, cuja inviolabilidade é garantida pelo art 5, XIV, da Constituição Federal.

A informação é pública e nacional, mas como o senador quer ser candidato no Mato Grosso do Sul, ele, como Alberto Caieiro, o heterônimo de Fernando Pessoa, tem que cuidar do rio de sua aldeia; ele não é o Tejo, mas é lá que correm os votos de que ele vai precisar.

As investidas contra a imprensa, como já comentamos exaustivamente, estão inseridas no DNA petista, e ainda que haja quem tente racionalizá-las apelando para a necessidade premente de uma suposta “regulação”, o rio da aldeia vai sempre desaguar no mesmo desconforto com o conteúdo.

Não é por acaso que as pouquíssimas entrevistas coletivas dos luminares e guias supremos do partido são dadas a interlocutores devidamente domesticados, e por ato falho ou não, desembocam na mesma ladainha, como foi a declaração de Lula na entrevista desta semana a blogueiros fiéis.

— A gente não pode permitir que, por omissão nossa, as mentiras continuem prevalecendo.

Alguém aí para perguntar “que mentiras”? Ou o que significa “não permitir”?

O PAC 3 e as eleições

Gil Castello Branco
O Globo

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel

Há dez dias, quando a presidente-candidata anunciou que lançará em agosto — dois meses antes das próximas eleições — a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lembrei-me dos filmes da série “Rambo”, que agradavam aos cinéfilos menos exigentes, especialmente pela pirotecnia. Na verdade, Lula e Dilma não inovaram ao “batizar” e associar um conjunto de ações aos seus mandatos. Assim foi em governos anteriores com o “Avança Brasil”, o “Brasil em Ação”, o “Programa de Metas”, o “Plano Salte”, entre outros. Estrategicamente, são “títulos fantasia” para Planos Plurianuais (PPAs), previstos na Constituição federal, que os governantes têm por obrigação realizar.

Às vésperas da divulgação do PAC 3, a Associação Contas Abertas reuniu dados oficiais sobre a execução do PAC 2, que abrange o período de 2011 a 2014. Essa etapa do programa foi anunciada com pompa e cerimônia em 29 de março de 2010, na presença de 30 ministros do governo Lula, prefeitos de várias capitais, empresários e líderes de movimentos sociais.

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. Decorridos três anos, dentre os 49.095 empreendimentos, 26.154 (53%) estão nos estágios de “ação preparatória”, “em contratação”, “em licitação de obra” e “em licitação de projeto”. De cada dez iniciativas, menos de quatro estão “em obra” ou “em execução”. Apenas 12% dos empreendimentos estão “concluídos”.

Na Saúde, das 24.006 obras tocadas pelo ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) foram finalizadas. Pelo visto, para reduzir os problemas da saúde no Brasil, serão necessárias, além dos médicos cubanos, mais infraestrutura e melhor gestão.

Em outras áreas, várias propostas ainda são promessas. No começo do ano passado, durante o programa “Café com a presidenta”, Dilma prometeu entregar até o fim do seu mandato seis mil creches, número que poderia chegar a nove mil. Para a profecia não virar “mico”, as obras terão que ser aceleradas. Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto.

Os resultados também são pífios nos Transportes. Dos 106 empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De cada três obras em rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Nos chamados PACs do “turismo”, das “cidades históricas” e das “cidades digitais” nenhum dos 733 empreendimentos foi finalizado.

Como quantitativamente os projetos evoluem lentamente, o governo prefere enfatizar que as “ações concluídas” somam R$ 583 bilhões. Deste valor, 44%, isto é, R$ 253,8 bilhões são “empréstimos habitacionais à pessoa física”. Assim, caro leitor, se você for à Caixa Econômica Federal e solicitar empréstimo para a compra de imóvel novo, usado ou para reformas, o financiamento, tão logo liberado, será incluído como “ação concluída” do PAC. Por incrível que possa parecer, o dinheiro que a CEF lhe emprestou — em parte vindo do FGTS, que já era seu e sobre o qual você irá pagar juros — é a principal realização do PAC 2, tal como já acontecera no PAC 1. A soma dos “empréstimos habitacionais à pessoa física” é tão relevante que supera o montante de todas as obras concluídas dos eixos de transporte e energia.

Em agosto, após as comemorações ou a ressaca da Copa, estaremos a dois meses das eleições e os marqueteiros entrarão em campo. O governo associará o PAC 3 à “mãe do programa”, destacando a importância da sua reeleição para a continuidade da saga. A oposição, certamente, irá procurar demonstrar a extensão do canteiro de obras inacabadas. Diante desse panorama, antes de anunciar o PAC 3, seria conveniente o governo acelerar o PAC 2. Afinal, a estratégia política de fazer promessas mirabolantes às vésperas das eleições é mais velha do que os filmes de Sylvester Stallone, o heroico personagem da série “Rambo”.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Como se vê, este é um governo de fantasia.Ele simplesmente não governa, mas gasta muito em propaganda, como vimos em reportagem da Folha mais abaixo, para convencer a população de que realizou aquilo que sequer tirou do papel. De fato, precisa mesmo gastar tanta grana em propaganda para espalhar suas mentiras oficiais.

O ponderável e o imponderável na política

Gaudêncio Torquato  
O Estado de S.Paulo

O recado de Lula foi direto: o governo precisa partir para a ofensiva, rebater as denúncias e defender "com unhas e dentes" a Petrobrás. Como assim? Como será possível defender a estatal quando pairam sobre ela contundentes denúncias de transações mal feitas, teias de corrupção e escândalos, sob a inexorável constatação de que ela vale, hoje, cerca de R$ 175 bilhões, menos da metade dos R$ 380 bilhões estimados em 2010, quando o preço do petróleo subiu aos picos e o pré-sal vitaminava a euforia do PT? Luiz Inácio, como se diz no vulgo, quer fazer do limão uma limonada.

A sugestão dará certo? Ao menos é a mais criativa. Como se sabe, diante de uma situação embaraçosa, ao ator político resta escolher entre duas estratégias: a de negociação e a de confronto. O bombardeio sobre a Petrobrás começou há tempos. A tentativa de encontrar respostas satisfatórias para a aquisição da refinaria de Pasadena tem sido ineficaz, porque o caso ganhou novos contornos com revelações envolvendo ex-funcionários, parlamentares, partidos e lobistas. O ex-presidente deve ter chegado à conclusão de que a linha de confronto é a mais indicada.

Na ciência política, campo que ele domina por instinto, a estratégia de enfrentamento de conflitos é inserida no capítulo das redundâncias, que estuda os caminhos possíveis para alcançar um objetivo. Conversa mole e desculpa esfarrapada não levam a lugar algum, deve ter pensado Luiz Inácio. Daí a ideia de desembainhar o facão.

Casos clássicos de redundância são os que se conhecem por "nó górdio" e "ovo de Colombo". O oráculo prognosticara que o guerreiro que conseguisse desatar o nó que atava o jugo à lança do carro de Górdio, rei da Frígia, dominaria a Ásia. Muitos tentaram. Alexandre Magno, a quem também foi posto o desafio, tinha duas opções: desfazer o nó, corda a corda, ou cortá-lo com a espada. Foi o que fez. Cristóvão Colombo não ficou horas tentando equilibrar o ovo em posição vertical. Com uma batida na extremidade mais larga, pumba, o ovo fixou-se sobre a mesa. Alexandre e Cristóvão exibiram a capacidade de antever possibilidades, quando a maioria das pessoas só enxerga restrições.

Outra versão que se pode fazer da visão de Lula é a de que a campanha eleitoral, mesmo não sendo ele candidato, será desenvolvida sob seu condão. Assume de vez o comando geral. Afinal, trata-se de consolidar o projeto de poder do PT. Cochilos, desvios de comportamento por parte de petistas, borrascas na economia, inflação na área de alimentos, arruaças na Copa, apagão de energia ou até falta d'água nas torneiras, a par de erros de estratégia, ameaçam o empreendimento petista. E quem sabe manejar melhor os pauzinhos da política e das eleições? Ele, Lula, o último dos moicanos, quer dizer, o perfil que ainda exibe acentuados tons de carisma. No fundo, o que o mandachuva começa a fazer é dar as coordenadas para a administração de fatores ponderáveis que poderão influenciar o pleito.

O território da ponderabilidade é vasto. Abriga tudo o que é provável ocorrer, numa escala que abriga situações com forte, média ou tênue previsibilidade. Vejam-se as obras da Copa. Algumas estão fora do cronograma e podem causar embaraços. Pode haver apagões? É pouco provável, mas não impossível. Haverá manifestações nas cercanias de estádios? Também é possível, tendo em vista a radiografia que estampa crescente participação de grupos de pressão com interesse em aproveitar o clima eleitoral para propagar demandas. A inflação poderá enervar os consumidores da cesta básica e contribuir para a desestabilização eleitoral? Se subir muito, certamente. Não é à toa que Lula pede ação de Dilma para melhorar a economia. Ele sabe que o bolso (as bolsas) supre a barriga das massas e um troco a menos diminuirá a cota de pão sobre a mesa. Administrar a pauta das demandas, garantir a harmonia dos habitantes da pirâmide social, principalmente os conjuntos que ascenderam ao pavimento da classe média baixa (40 milhões de pessoas), conter o touro inflacionário, eis o quebra-cabeças de Lula e sua pupila.

E a onda do "volta Lula"? É razoável? Na escala da probabilidade, está no último degrau. Só em última instância o ex-presidente toparia a parada. Como exemplo, o descontrole da inflação. A economia é a locomotiva que puxa os carros do trem da política. Saindo dos trilhos, provoca um desastre. Com a força do carisma e do gogó (que não pode estar desafinado), Luiz Inácio se esforçará para fazer o trem chegar à estação. Não será fácil apertar todos os parafusos da engrenagem. Resta aduzir que há na política um fator incontrolável, que não pede licença para entrar no saguão eleitoral e mudar o mapa dos votos. Ele poderia também puxar Lula para a candidatura. É o imponderável. Pode ocorrer a qualquer momento em qualquer lugar. Acidentes ou incidentes graves, eventos de grande impacto, borrascas inesperadas se escondem na caixa das coisas imponderáveis.

Vejam o caso do jegue no Piauí. Eleições de 1986, comício de encerramento de Freitas Neto, do antigo PFL, na Praça do Marquês. Desde a manhã os carros de som convidavam o povo para o monumental show de Elba Ramalho. Às 18 horas, praça lotada, a massa urrava: "Queremos Elba, queremos Elba!". Os caminhões com os equipamentos de som só chegaram em cima da hora do comício. Começou a cair um toró. Pipocos e faíscas. Os cabos, em curto-circuito, queimaram. Comício sem som? Elba mostrou o contrato: "Sem som não canto". Sob insistente apelo do candidato, propôs cantar uma música. Arrumaram um banjo para acompanhá-la. Nem mesmo começara a cantar, passou a vociferar: "Imbecis, ignorantes, não façam isso". No meio da multidão, a cena constrangedora: a galera abria a boca de um jumento e derramava nela uma garrafa de cachaça. Sob apupos, acabava o comício. O candidato perdeu a campanha por menos de 2%. O caso foi contado de boca a boca. O imponderável: um jumento embriagado em Teresina.

Cheiro de coisa ruim

Zuenir Ventura
O Globo

Bons tempos aqueles em que se dava nome aos bois sem medo e sem meias palavras: ‘Ademar rouba, mas faz’

Brasília tem fornecido à apreciação nacional um festival de “malfeitos”, que é a expressão consagrada pela presidente Dilma para definir deslizes e desvios cometidos por políticos e servidores públicos. O eufemismo acabou facilitando a vida dos jornalistas, que assim podem denunciar escândalos sem serem processados pelos envolvidos, desde que não chamem de ladrão quem roubou, e sim de autor de malfeito. Bons tempos aqueles em que se dava nome aos bois sem medo e sem meias palavras: “Ademar rouba, mas faz.” Nestas últimas semanas, os malfeitos foram ilustrados com exemplos que vão da promiscuidade entre um vice-presidente da Câmara e um traficante de dólares até os descaminhos da Petrobras com ameaça de CPI, passando pela manobra sorrateira de oferecer às operadoras de planos de saúde um perdão de multas de R$ 2 bilhões.

O caso mais rumoroso foi o do petista André Vargas, amigo do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, de quem usou emprestado o jatinho para viajar de férias com a família. Uma das gravações mostra que o deputado ajudava o fora da lei a negociar contratos suspeitos do Ministério da Saúde e que este chega a garantir ao parceiro que a negociata seria a “independência financeira dos dois” — palavra de quem comandava um esquema de lavagem de dinheiro estimado em R$ 10 bilhões em operações nebulosas. Apanhado em contradições e mentiras, Vargas, cujo patrimônio cresceu 50 vezes em dez anos, encalacrou-se tanto que, pressionado pelo próprio partido, Lula à frente, teve que se licenciar e renunciar à vice-presidência da Câmara. Mas já prometeu voltar de “cabeça erguida”, o que não é vantagem numa casa em que muitos de colegas costumam andar de cabeça baixa.

Enquanto isso, prosseguia a novela de nossa maior produtora de petróleo, que agora produz também discutíveis transações comerciais. A oposição recorreu ao STF para tentar instalar a CPI exclusiva, e o Planalto tenta ampliá-la para incluir denúncias contra governos de oposição. A esperta alegação é que é preciso apurar tudo, ou seja, não apurar nada.

Correndo por fora, há a medida com cheiro de coisa ruim para beneficiar os planos de saúde, segundo a qual uma multa que hoje seria de R$ 4 milhões cairia, com a nova regra, para R$ 160 mil. O perdão seria de R$ 2 bilhões para as operadoras. Um detalhe: a proposta infiltrou-se sub-repticiamente numa medida provisória aprovada na Câmara e que não tinha nada a ver com o caso. A iniciativa é tão absurda que dever ser barrada no meio do caminho, mas já mostrou sua generosa intenção de impedir que 50 milhões de usuários continuem explorando os indefesos planos de saúde, coitados.

Como se vê, em Brasília há malfeitos para todos os gostos.

O Brasil não tem uma pedagogia. Tem modismo pedagógico

Nelson Valente (*)
Diário do Poder

O Brasil não tem uma Pedagogia. Tem várias, sobrepostas, muitas vezes sem conexão umas com as outras. A história da Pedagogia brasileira é uma espécie de colagem de modelos importados, que resulta em um quadro sem sequência bem definida.

Não existe uma pedagogia “pura”, ou seja” sem influência de outras pedagogias ou do contexto social em que se desenvolve.

Última moda é o Construtivismo, que nem é método pedagógico, mas sim um conjunto de teorias psicológicas sobre as estratégias utilizadas pelo ser humano para construir o seu conhecimento.

QUE É CONSTRUTIVISMO?
Mais do que uma Pedagogia, é uma teoria psicológica que busca explicar como se modificam as estratégias de conhecimento do indivíduo no decorrer de sua vida.

Surgiu a partir do trabalho do pesquisador suíço JEAN PIAGET (1896-1980), que mostrou que o ser humano é ativo na construção de seu conhecimento (daí o termo construtivismo) e não uma “massa disforme”, que é moldada pelo professor.

No Brasil essa teoria é também muito influenciada pela argentina EMÍLIA FERREIRO (que estudou como as crianças constróem o conhecimento da leitura e escrita) e do russo L.S.VYGOTSKY (que ressalta a influência dos outros e da cultura no processo de construção do conhecimento). Essas teorias mais recentes costumam ser agrupadas sob a denominação Construtivismo pós-piagetiano.

Derruba a noção clássica do erro, pois demonstra que a criança formula hipóteses sobre o objeto de conhecimento e vai “ajustando” essas hipóteses durante a aprendizagem e portanto, o erro é inerente a esse processo. No Brasil, o termo é muitas vezes usado de forma incorreta.

A educação brasileira precisa ser urgentemente repensada, no bojo de uma grande reforma social. Mas enquanto as questões mais simples não forem devidamente resolvidas pela “burocracia do MEC” parece que continuamos na firme disposição de enfrentar os grandes problemas educacionais através do discurso bonito, inflamado, sem consistência. É por isso que a educação brasileira continua a ser um triste pesadelo em todo o território nacional.

Nos dois últimos governos inventaram índices, condições de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs ,Pronatec, sistemas de Cotas, SISU e AIEs (Avaliação Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas, senão ineficazes, instrumentos de avaliações, além de Enade, Enem, provinhas e provões, decretos-pontes, reformas universitárias, dilúvios de portarias ministeriais, micro (ou nano) regulatórias, enfim, uma parafernália de mudanças.

Tudo muito bonito, mas efetivamente inócuo!

É um processo avassalador de modificações. Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam conselhos educacionais. As universidades brasileiras não gozam de autonomia verdadeira. Acho que os políticos brasileiros pensam que autonomia seja equivalente à soberania. E soberanos, como sabemos, no nosso caso, são mesmo os políticos. Estamos longe de entender a importância de órgãos técnicos autônomos, mas responsáveis frente à sociedade e a seus representantes. Neste sentido, é de certa forma irônico observar que foi uma certa autonomia do Banco Central que deu ao Brasil a estabilidade da qual hoje se beneficia o país.

Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior. Minha decepção nesse período é que não tenhamos discutido os objetivos do ensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil é a 6ª economia do mundo.

Se pegarmos a lista de melhores universidades mundiais, não encontramos nenhuma universidade brasileira entre as 100 primeiras. Vemos alguma lá na 156ª posição, que são as paulistas, a USP, a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG. O Brasil nunca definiu se deseja ter uma grande universidade de qualificação mundial. A Coreia do Sul está lutando bravamente para constituir universidades de qualificação mundial.

A China tem um plano de fazer 100 universidades de qualificação mundial até 2021. A Alemanha tem um programa de 2,5 bilhões de euros para a qualificação. O presidente francês deu autonomia para as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal e Austrália também têm feito movimentos nessa direção. A Inglaterra tem pelo menos três universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhão delas. E o Brasil, quer o que com seu ensino superior?

O Sistema S – Sesi, Senac e Sesc
Há outra discussão relevante, sobre a natureza jurídica e a legalidade das Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema “S”: Sesi, Senac e Sesc. Essa discussão ficou complicada porque comprovamos que eles funcionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a preços de mercado e hoje já possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsídio público e não oferecem serviços apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor que contribui com parcela de sua folha de salários. Admitem todo e qualquer estudante que seja aceito. Estas IES do Sistema “S” são públicas ou privadas? Ou seriam semi-públicas ou quase-privadas, categorias estas que não existem no ordenamento legal brasileiro? Se é público, não deveria cobrar mensalidades. Se é privado, não deveria se valer do dinheiro que é retirado da folha dos trabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que têm.

O MEC não se deu conta de que o estatuto deles não continha a possibilidade de abrirem faculdades e Centros Universitários, mas a possibilidade de oferta de educação profissional. Na educação profissional eles também cobravam e o MEC fez um acordo para o Sistema “S” dar gratuidade até 2011. Houve um ajuste. Mas esqueceram do ensino superior, que não faz parte do acordo. Somos a favor de que o Sistema “S” possa oferecer educação superior, mas a questão é quem vai pagar. Seria interessante que eles pudessem oferecer educação gratuita. Essa discussão está em aberto e é muito relevante.

O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional de Educação) é sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais. Esse é um tema que está muitos anos atrasado. O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as credencia. A LDBEN nº 9394/96 – diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverão ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento universitário.

Alguns dirão: a expansão, que é uma política social; outros dirão: as cotas, que também é uma política social; outros, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que também é uma política social. Mas, as universidades devem ensinar o quê? É para continuar formando quais profissionais na graduação? Nós queremos universidades de qualificação mundial no Brasil? Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países? O que devemos ensinar aos estudantes universitários? Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.

Se é verdade que o homem só se torna homem pela educação, todos devemos estar empenhados na sua melhoria.

A educação é o caminho, antes que o país afunde de vez na ignorância, miséria e violência.

(*) Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor

Mais um fracasso do governo

O Estado de S.Paulo

A inépcia administrativa está comprometendo o programa Ciência sem Fronteiras, que é a mais importante iniciativa do governo federal no campo da educação. Lançado em 2011, ele foi planejado para conceder 101 mil bolsas a estudantes brasileiros interessados em fazer iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado em universidades conceituadas de países desenvolvidos.

Até agora, já foram concedidas 61 mil bolsas. Contudo, por erros elementares no processo seletivo, muitos bolsistas foram para o exterior sem ter proficiência no idioma em que as atividades didáticas seriam realizadas e as provas seriam aplicadas. O problema é mais grave entre os alunos escolhidos para estudar na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália. Por não falar inglês, um contingente expressivo não conseguiu acompanhar os cursos nos quais se matriculou. Também há bolsistas que, tendo demorado muito tempo para aprender inglês, não se prepararam suficientemente e não foram aprovados nos exames seletivos das universidades e centros de pesquisa que escolheram.

Para evitar que esse problema afete a imagem do governo num ano eleitoral, os responsáveis pelo Ciência sem Fronteiras já determinaram o retorno de pelo menos 110 bolsistas do Canadá e da Austrália. Apesar de terem chegado a esses países em setembro de 2013, até agora - sete meses depois - não conseguiram proficiência em inglês. Além de terem recebido passagens aéreas e seguro de saúde, cada um desses bolsistas recebeu cerca de US$ 12 mil para alojamento e alimentação.

Esse investimento não retornará ao País em forma de capacitação profissional e qualificação acadêmica com padrão de excelência, que são os principais objetivos do Ciência sem Fronteiras, cujas contas já estão desequilibradas. Por causa da sucessão de erros administrativos do governo, os gastos com esses estudantes - que voltam para o Brasil sem terem participado de qualquer curso acadêmico - serão contabilizados como prejuízo para os cofres públicos.

Originariamente, os 110 estudantes que receberam aviso para voltar para o Brasil tinham sido aprovados para estudar em universidades portuguesas. No entanto, como o programa Ciência sem Fronteiras foi concebido para propiciar um intercâmbio acadêmico e cultural com países mais desenvolvidos do que Portugal, o governo - mesmo consciente de que não falavam inglês - os remanejou para instituições de ensino no Canadá e na Austrália.

Embora os cálculos ainda não tenham sido concluídos, pois incluem taxas bancárias, variações cambiais e aumento do IOF, o prejuízo do governo será vultoso, uma vez que 3.445 estudantes matriculados em universidades portuguesas viajaram para o Canadá e a Austrália sem saber inglês. Encarregada de atuar como braço executivo do Ciência sem Fronteiras, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), ainda não sabe quantos bolsistas terão de voltar. O órgão estabeleceu um prazo para que aprendessem inglês, antes de ingressar em alguma universidade canadense ou australiana.

Os estudantes que estão sendo obrigados a voltar alegam que a Capes não respeitou esse prazo. Acusam o órgão de ter alterado o calendário dos testes de proficiência. Afirmam que várias provas de certificação marcadas para o fim de março e início de abril foram antecipadas para fevereiro. Reclamam dos problemas pessoais que terão de enfrentar, pois não aproveitaram a experiência no exterior e ainda terão de fazer mais um ano de graduação no Brasil, para compensar o período em que ficaram fora. E, por fim, reivindicam financiamento adicional de pelo menos seis meses, para que possam fazer algum curso acadêmico. Em nota, a Capes afirmou que os prazos foram respeitados e que os bolsistas foram informados das datas dos testes em setembro do ano passado.

Esse é mais um fracasso de um governo que tem na incompetência administrativa a sua principal marca.

Apenas 32,8% dos professores têm formação específica

Veja online

Número se refere a docentes do ensino fundamental. No ensino médio a porcentagem sobe um pouco, mas mesmo assim não passa dos 48,3%

(Raquel Cunha/Folhapress ) 
Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Rogê Ferreira,
 no bairro do Jaraguá, em São Paulo (SP) 

Mais um índice negativo foi divulgado esta semana para constatar as deficiências do ensino brasileiro: apenas 32,8% dos professores que trabalham nas séries finais do ensino fundamental (5º ao 9º anos) têm licenciatura na área em que atuam. Os dados são do Censo Escolar 2013 e foram compilados pela ONG Todos Pela Educação.

A situação, que já é preocupante, fica mais grave na disciplina de artes, que tem apenas 7,7% dos docentes com formação específica. Nas turmas de filosofia, só 10% dos professores tem curso superior na área. A matéria menos prejudicada é a de língua portuguesa, que tem 46,7% dos professores com formação.

DISCIPLINA (ENSINO FUNDAMENTAL)
PORCENTAGEM DE FORMADOS NA ÁREA            EM QUE ATUAM
Matemática
35,9%
Língua Portuguesa
46,7%
Ciências
34,2%
História
31,6%
Geografia
28,1%
Filosofia
10,0%
Artes
7,7%
Educação Física
37,7%
Língua Estrangeira
37,6%

Uma das metas do Plano Nacional de Educação, ainda em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que 100% das escolas tenham professores com formação específica em nível superior na área em que atuam em 2022.

As regiões Norte e Nordeste apresentam as piores taxas: apenas 17,6% e 18,1% dos professores têm curso superior para a disciplina que lecionam, respectivamente.

No ensino médio a porcentagem sobe um pouco, mas não passa dos 48,3%. Nessa etapa de ensino, a disciplina de artes novamente é a mais prejudicada, com 14,9% dos professores formados em alguma licenciatura relacionada às artes, que pode ser educação artística, artes visuais, dança, música ou teatro.

Ainda de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem 458.807 professores sem diploma de ensino superior – 21,9% de um total de 2.095.013 docentes em atividade. Desses, cerca de 2.000 não terminaram sequer o ensino fundamental.

Servidores do IBGE paralisarão atividades nesta quarta-feira

Daniela Amorim
Agência Estado

Funcionários irão fazer um protesto no centro do Rio de Janeiro contra a interferência política no órgão

RIO - Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participarão de um ato nesta quarta-feira, 16, para protestar contra a interferência política no órgão. Na semana passada, as divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram suspensas. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE), centenas de trabalhadores paralisarão as atividades para uma manifestação em frente à sede da Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, às 10h. Também estão previstos atos coordenados pelo sindicato em outras filiais do IBGE pelo Brasil.

O prédio do órgão na Avenida Chile abriga a Diretoria de Pesquisas, que era comandada pela diretora Marcia Quintslr. Marcia pediu exoneração do cargo por não concordar com a decisão de adiar a próxima divulgação da Pnad Contínua apenas para 6 de janeiro do ano que vem. A medida também motivou o pedido de exoneração da ex-coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) Denise Britz do Nascimento Silva.

A crise começou com o anúncio da presidente do instituto, Wasmália Bivar, na quinta-feira passada, de que a Pnad Contínua ficaria suspensa para que fosse montada uma força-tarefa para aprimorar a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita, de forma a atender as exigências previstas na Lei Complementar nº 143/2013. De acordo com a legislação, o indicador passa a servir como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Após a saída de Marcia e Denise, 18 coordenadores enviaram carta ao conselho diretor do IBGE ameaçando uma entrega de cargos coletiva caso a decisão não fosse revista. Ontem, outros 45 técnicos ligados à pesquisa também divulgaram carta aberta em que negam a necessidade de suspender o cronograma de divulgações ou revisar a metodologia da Pnad.

O Departamento de Comunicação do instituto afirma que a paralisação de funcionários não atrapalha a divulgação de duas pesquisas previstas para quarta-feira, 15: a Pesquisa Mensal de Serviços referente a fevereiro e a publicação "Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território". Estão previstas entrevistas coletivas para a imprensa também em dependências do instituto no centro do Rio, mas na sede da Avenida Franklin Roosevelt, onde fica a presidência do IBGE.

De quem é o IBGE?

Míriam Leitão e Alvaro Gribel  
O Globo

As crises do IBGE e Ipea são diferentes, mas assustam igualmente. O IBGE tem feito, com independência, pesquisas que trazem números incômodos para o governo. O Ipea, desde Lula, tem sofrido desvio de função. O adiamento do cronograma da Pnad Contínua, que levou à demissão de Marcia Quintslr, foi estranho pelo momento e pela maneira como foi feito. O instituto se rebelou.

A Pnad Contínua vem sendo preparada há anos. Houve um esforço de explicação, treinamento, prévias, porque a transição é muito complexa. Esse trabalho começou há três anos e todo o cronograma foi decidido com antecedência e vinha sendo cumprido. Afinal, o objetivo é ter uma grande base de dados pesquisados em 211 mil domicílios de 3.500 municípios.

No desemprego, nas primeiras divulgações, ela trouxe uma informação valiosa para as políticas públicas e das empresas: o de que olhando-se o Brasil além das seis regiões metropolitanas, o desemprego é dois pontos percentuais maior. Não são índices comparáveis. Não se pode dizer que o desemprego subiu de 5% para 7%. Mas se pode dizer que, com um novo e mais amplo termômetro, o quadro do mercado de trabalho é diferente do que se imaginava.

Os economistas vêm dizendo que a baixa taxa de desemprego reduziu o crescimento potencial do Brasil. O que o novo número indica é que talvez haja mais espaço para crescer — e empregar — do que se imagina e que no interior há mais mão de obra desocupada. Entre os jovens, o número é muito maior do que já é na PME. No Nordeste, chegam a quase 20% os jovens que procuram e não encontram emprego.

O quadro do mercado de trabalho brasileiro é mais complexo do que supõe a visão apenas economicista. Dados mais nacionais melhoram o debate. Um mercado de trabalho estrangulado — sem oferta de trabalhadores — não se dá ao luxo de discriminar. O nosso permanece pagando 70% menos para mulheres no mesmo nível de escolaridade. Cria mais barreiras à entrada de negros e não quer investir na qualificação de jovens, apesar de eles entrarem no mercado com mais escolaridade que seus pais.

Tudo isso estava começando a ter dados mais nacionais e mais exatos. O problema é que o novo índice reduziu o brilho de um dos números a se mostrar na campanha: o da taxa de desemprego de 5%. Uma bobagem esse temor, até porque a nova taxa também mostra tendência de queda do desemprego.

Mas aí entrou em ação a chefe da tropa de choque do governo, senadora e ex-ministra chefe da Casa Civil e candidata ao governo do Paraná, Glesi Hoffmann. Ela e seu conhecido colega Armando Monteiro levantaram dúvidas sobre as margens de erro nos dados de renda. O instituto decidiu suspender a pesquisa e só voltar com ela em janeiro de 2015.

O IBGE tem 80 anos de bons serviços prestados ao país. Enfrentou com coragem a tentativa de interferência dos governo Sarney e Collor. A presidente Wasmália Bivar é uma funcionária de carreira que manteve a tradição de independência, mas o adiamento do cronograma e a saída de Márcia Quintslr deixaram um temor no ar.

O Brasil já sabe os estragos que este governo pode fazer em uma instituição pública. O problema do Ipea não é o de um percentual errado. Há muita gente séria e competente, até entre os atingidos por esse erro, trabalhando no órgão. Mas a direção do instituto tem se dedicado mais a agradar ao governo do que em ser a voz crítica interna que sempre foi.

O Ipea tradicionalmente usa a vasta e rica base de dados do IBGE, e outros bancos de dados, para fazer estudos reveladores. Ainda há quem trabalhe assim no órgão. Na gestão do ex-presidente Márcio Pochmann, virou um centro de autolouvação petista. Pochmann afastou-se para ser candidato à prefeitura de Campinas, pelo PT, mas perdeu a eleição.

Foi horrível o erro da pesquisa sobre violência contra a mulher, mas o pior é o Ipea estar se dedicando à pesquisa de opinião, que nunca foi sua função. Também não faz sentido ter uma sucursal na Venezuela.

Distorcer a função de um Ipea prejudica o país, mas interferir no instituto oficial de estatísticas é trágico. Torço para que tudo se esclareça e que a senadora Hoffmann guarde distância do órgão. Ele é um patrimônio do Brasil. Não pode ser visto como governamental. O IBGE é do Estado brasileiro.

Carências do IBGE emergem com a crise da Pnad Contínua

Valor

Não fosse 2014 um ano de eleição presidencial, o episódio da mudança de calendário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua poderia gerar acalorados debates metodológicos e não muito mais. Com o pleito a caminho e uma presidente que se mostra vulnerável em sua busca por reeleição, o ato do Conselho Diretor do instituto, para responder a questões levantadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-RN), tornou-se fonte de munição eleitoral. A oposição, porém, não tem sido muito feliz. Sem saber exatamente o que se passava, surgiu um coro contra o processo de "argentinização" do IBGE, um fantasma que felizmente não o apavora.

Outro assunto diferente, que merece ser tratado com seriedade, é por que um adiamento, defensável até, provocou pedidos de demissão de duas das mais competentes participantes do conselho - Marcia Quintslr, do departamento de pesquisa, e Denise Britz do Nascimento, coordenadora geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - que receberam a solidariedade de praticamente todos os chefes de departamento do IBGE. Reportagem do Valor ontem retratou as condições de trabalho no instituto, que seriam o pesadelo de qualquer empresa privada. O número de funcionários efetivos caiu 19% em sete anos, enquanto que o de trabalhadores temporários cresceu a tal ponto que chega a 42% do total. Os aposentados, 6.142, superaram os efetivos, 6.131, no ano passado e consomem 43% da folha de pagamentos.

O futuro não promete menos dificuldades. Cerca de 70% dos funcionários efetivos (4 mil pessoas) têm mais de 26 anos de trabalho e também se aproximam da aposentadoria. O IBGE enfrenta problemas para renovar seus talentos em um processo que tende, se não for estancado, a reduzir sua reconhecida excelência técnica. Trabalhadores temporários, são, em geral, menos comprometidos em criar e fazer progredir o acervo de conhecimentos gerado pela instituição. Ainda que assim não fosse, eles têm de ser treinados por profissionais experientes, cuja quantidade é preocupantemente cadente.

Acrescente-se a isso os habituais cortes de Orçamento (14% em 2014) e tem-se uma boa parte da explicação para atrasos na atualização da base de pesquisas importantes, como a do Orçamento Familiar, e a morosidade para o lançamento de novos produtos que o instituto gostaria de realizar (e que não são poucos). Há elementos suficientes para que um clima de insatisfação se desenvolva. Aparentemente, houve uma decisão unilateral da presidente, Wasmália Bivar, entendida como arbitrária, que teria desagradado as duas diretoras demissionárias, defensoras da manutenção do cronograma da Pnad Contínua e contrárias a interrupção da divulgação. Pelas entrevistas de Wasmália, as divergências se restringiram aos aspectos operacionais da Pnad, isto é, se seria possível fazer as mudanças metodológicas que a Lei complementar 143 acarreta, depois de antecipadas para 2015, com ou sem adiamento.

O IBGE não poderia se desenredar do fato de a lei definir a renda domiciliar per capita como critério para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados a partir de 2016, o que obriga a Pnad Contínua a tornar homogênea as margens de erro estimadas pelo órgão, que hoje variam segundo o Estado. O questionamento de Gleisi, ex-chefe da Casa Civil, é, pelo que se sabe até agora, preventivo: margens variáveis levarão a um inferno jurídico de contestações dos Estados na Justiça. Se o IBGE tivesse folga de recursos e de técnicos experientes talvez a adaptação da pesquisa não criasse a exasperação de sentimentos no corpo do instituto. Mas há carência de ambos.

Atribuir ao governo a intenção de esconder índices que lhes seriam desfavoráveis pode ser uma atitude prematura ou mal informada. A divulgação da Pnad Contínua de 2013 mostrou um desemprego maior do que a Pesquisa Mensal (PME), que só abrange seis regiões metropolitanas. Mas a queda do desemprego foi maior (de 7,4% para 7,1%) que a da PME e indicou que fora dos grandes centros continua havendo criação de empregos - duas boas notícias para a equipe econômica em uma área da maior sensibilidade eleitoral. E grande parte dos analistas não prevê que o desemprego vá aumentar significativamente no curto prazo a ponto de se tornar um eixo da discussão eleitoral. Por enquanto, prevalece a escassez de mão de obra.

O IBGE sob domínio petista

O Estado de S.Paulo

A suspensão, pela diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da divulgação dos resultados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - que apresenta a situação do mercado de trabalho no País - deixa claro que, se for necessário para evitar que informações eventualmente negativas sobre o desempenho da economia causem danos à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governo do PT não hesitará um segundo para intervir em qualquer órgão público. Nem mesmo instituições como o IBGE, que construíram ao longo dos anos uma reputação reconhecida internacionalmente pela qualidade e isenção de seu trabalho e produzem informações essenciais para a formulação de políticas públicas e para decisões das empresas privadas e das famílias, escapam da volúpia petista pela permanência no poder.

A revolta do corpo técnico da Diretoria de Pesquisas da instituição, responsável pela produção dos principais indicadores por ela divulgados regulamente, não deixa dúvidas quanto ao caráter político da decisão. A diretora Marcia Quintslr, que se opunha à interrupção da divulgação dos resultados, demitiu-se do cargo que ocupava desde 2011 tão logo a suspensão foi anunciada. Em nota, coordenadores e gerentes estratégicos da Diretoria de Pesquisas disseram ser "insustentável" sua permanência nos cargos caso a suspensão seja mantida.

A constatação, pela Pnad Contínua, de que o desemprego médio no País em 2013 foi de 7,1% deve ter provocado grande irritação entre os membros do governo que acumulam a função de organizadores da campanha eleitoral de Dilma. Eles estavam acostumados a outro indicador, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) também aferida pelo IBGE, que tem apontado para um desemprego em torno de 5% - número que certamente tem impacto eleitoral muito mais favorável para a candidatura oficial do que o da Pnad Contínua.
São, porém, pesquisas diferentes, baseadas em metodologias e critérios diferentes e com abrangências igualmente diferentes (a PME limita-se a seis regiões metropolitanas; a Pnad Contínua tem alcance nacional), daí a discrepância de seus resultados num determinado momento.

Ao anunciar a suspensão da divulgação dos resultados trimestrais da Pnad em 2014 - a próxima estava marcada para o dia 27 de maio - e o reinício dos anúncios em janeiro de 2015, quando o vencedor da eleição presidencial já tiver tomado posse, a diretoria do IBGE tentou justificá-la com argumentos técnicos. Entre outros, a direção do instituto alegou, em comunicado, que a suspensão é necessária para eliminar da pesquisa dúvidas e questionamentos, entre os quais a respeito de renda domiciliar per capita, que será utilizada para definir as quotas de Estados e municípios nos respectivos fundos de participação em tributos federais.

Os técnicos da Diretoria de Pesquisas consideraram "inaceitável" essa alegação e também a decisão de refazer o calendário de divulgação dos resultados da Pnad Contínua. Documentos técnicos publicados pelo IBGE e declarações da presidente da instituição, Wasmália Bivar, à imprensa mostraram que há tempos a metodologia da pesquisa não precisa mais ser revista ou testada.

A metodologia é utilizada desde 2006 e a Pnad Contínua começou a ser realizada em caráter excepcional em outubro de 2011, em pelo menos 20 regiões metropolitanas, além de cinco capitais estaduais e no Distrito Federal. Em janeiro de 2012, foi estendida para todo o território nacional e, de acordo com as Notas Metodológicas publicadas pelo IBGE no início deste ano, desde então faz parte do conjunto de pesquisas do instituto.

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a presidente do IBGE afirmou que, "quando começarmos a produzir, teremos que divulgar um cronograma e não poderemos parar". O cronograma foi amplamente anunciado no início deste ano (os dois primeiros resultados foram divulgados na data prevista), mas, por alguma razão, Wasmália e outros diretores do IBGE decidiram suspender a divulgação. Não foi por razões técnicas.