terça-feira, abril 22, 2014

Uma estratégia de alto risco

Adelson Elias Vasconcellos


As últimas pesquisas de opinião, principalmente, a do Datafolha, desenha uma perspectiva bastante negativa para a senhora Rousseff, atual presidente e candidata à reeleição. Muita gente boa já se debruçou sobre os números,  e se encarregaram,  à exaustão, avaliarem a posição de governista e oposicionistas.

Já há algum tempo que estamos alertando os leitores do blog para o fato de que, em 2015, independente do candidato vencedor, Dilma ou alguém da oposição, terá de conviver com uma herança prá lá de maldita. Precisará consumir pelo menos meio mandato para por a casa em ordem. E por a casa em ordem significa ter de conviver com uma economia estagnada, uma inflação em alta e que tende a crescer ainda mais em razão dos preços represados por Dilma, queda de investimentos, gastos correntes fixos em alta, e uma economia mundial que estará voltada mais a sua recuperação do que andar em ritmo mais forte, portanto, uma força com a qual o vencedor em outubro não poderá  contar. 

Assim, se o futuro ou futura presidente quiser governar com olhos postos exclusivamente no interesse público, precisará administrar e conviver com indicadores ruins (o que não colaborará para alavancar índices de popularidade), deverá adotar medidas restritivas nas despesas de governo, precisará convencer o Congresso a  aprovar projetos de reformas impopulares mas indispensáveis, tudo coisas que Dilma e, antes dela, o própria Lula, se negaram em adotar. Ambos dedicaram seus mandatos a ações de caráter populista, calçados em uma fabulosa e bilionária máquina de propaganda oficial, e com um único propósito: manter-se no poder. 

Olhando-se para o Brasil deste ano da graça de 2014, a impressão que salta aos olhos é a de que vivemos num paraíso artificial. Diz-se que temos um país de classe média, mas esquecem de dizer que esta classe média, em sua grande maioria, convive e sobrevive com uma renda entre meio e um e meio salário mínimo mensal.   Vivemos uma explosão de consumo baseado apenas no crédito e, dada a renda baixa, com altos níveis de endividamento das famílias. E o pior: consumo em produtos muito mais caros aqui do que em qualquer lugar do mundo. Ao invés de cuidarmos de elevar a produção, estimulando justamente a saudável concorrência, o Estado teima em expropriar a pouca rentabilidade das empresas. Assim, esta demanda aquecida acaba sendo atendida por importação até de quinquilharias, levando à indústria nacional a se manter estagnada e fechar um crescente  número de postos de trabalho. Com a indústria sem estímulos, acaba trocando a produção por plantas de distribuição de importados, o que compromete ainda mais a renda. Inovação? Esqueçam, isto é proibido no Brasil das carroças. 

E já que acima mencionamos empregos,  se diz que temos pleno emprego, o que não passa de  uma pilhéria. Menos de um terço da força de trabalho encontra-se empregada. E a estatística só não é mais horrorosa porque não se computa mais de 60 milhões de trabalhadores que deixaram de procurar emprego.

Paraíso artificial? Claro, quando se fala que sofremos uma enorme melhora na renda das pessoas, deixam de lado a informação de que, primeiro, 25% da população brasileira depende de programas assistencialistas, e sua maioria tem em tais programas sua única fonte de renda. Ou seja, esta tal “renda” não é produzida pelo trabalho.

Quando os críticos voltam suas baterias para o incipiente PIB do país nos últimos anos, é desastroso ouvir do ministro da Fazenda que o povo não come PIB. Ou seja, é o ministro da Fazenda sustentando que desenvolvimento é algo insignificante para o país. 

A esta altura do campeonato, já começo a duvidar que os petistas estejam empenhados em reeleger Dilma Rousseff.   O próximo governo viverá períodos bastante difíceis. Terá  que  se dedicar a recolocar o país nos trilhos. Assim, melhor seria que as atuais oposições bancassem o custo desta arrumação para depois, em 2017, aparecer um tal salvador da pátria capaz de, outra vez, surfar nas ondas da obra alheia. 

Como os petistas, na oposição, sabem como ninguém fazer barulho, e seus congressistas tem um longo histórico de sabotagem a governos alheios, o caminho para o retorno de Lula em 2018 seria asfaltado desde 1º de janeiro de 2015.

Claro que sempre haverá o risco do próximo governante começar a colher os frutos de um projeto bem conduzido, ainda em seu primeiro mandato.     

É um risco para os petistas? Em política ninguém vai em frente sem correr riscos. Mas são enormes as possibilidades da estratégia resultar vitoriosa, abrindo caminho para um novo ciclo para o PT ficar à frente do poder. 

Mas pensemos o contrário: que Dilma vença a eleição e se dedique a fazer tudo aquilo que o país precisa para retomar seu rumo. Neste caso, como seria seu último mandato, seria ela a pagar o preço político para a adoção de medidas impopulares. Resultado: casa arrumada, em 2017, reapareceria novamente o salvador da pátria exibindo aquelas estatísticas indecorosas de seu tempo no poder, acenando com os ventos de uma nova onda de esperanças venturosas. 

Seja como for, com Dilma ou com alguém da oposição, um ou outro precisará pagar o preço político para corrigir os rumos do país. Na área das concessões, por exemplo, pequenas correções nos marcos regulatórios e será suficiente para o Brasil atrair centenas de bilhões em investimentos em  infraestrutura, parte do nosso calcanhar de Aquiles do baixo crescimento. Pequenas arrumações no nosso maluco sistema tributário serviriam para tornar o ambiente de negócios mais favorável, atraindo investimentos para novas plantas industriais, ampliação das já existente, elevando nossa produção interna, aliviando a balança comercial e favorecendo o consumo interno. Tais arrumações poderiam ocorrer no alongamento de recolhimento de tributos, na redução das atuais alíquotas e uma simplificação, racional e moderna, da burocracia de apuração. 

No campo das reformas urgentes, creio que a Previdenciária não mais pode ser adiada. O momento preciso é este,    enquanto há tempo para o necessário debate com a sociedade, com o objetivo de se criar um sistema que seja viável. Por mais que haja resistência, encarar este desafio é imprescindível antes que o atual sistema se torne inviável, obrigando o país a fazer uma reforma a facão. 

Lenta e gradualmente os preços dos combustíveis, da energia elétrica e do transporte público precisam ser liberados. Num primeiro momento, haverá uma explosão nos índices de inflação que poderá  ser contemporizada por uma política fiscal rígida e disciplinada por parte do governo. É quase uma regra geral no Brasil o poder público fazer política fiscal com redução de investimentos, ao invés de corte de despesas. O Estado está inchado demais,  nele o que faltam são gorduras para serem podadas. Precisamos mudar esta cultura para dar margem a elevação de investimentos capazes de alimentar um ciclo virtuoso de crescimento.
Além disso, precisamos olhar para a educação com a máxima atenção. Dali, devem  ser expurgados os métodos de ideologia política com os quais a educação brasileira foi infestada nos últimos dez anos. Escola deve formar alunos com um mínimo de conhecimentos e habilidades em áreas básicas para a formação do cidadão. Matemática, Língua portuguesa, geografia, história (sem preconceitos) e ciências Além de conteúdo, precisam de professores preparados, com formação superior e, claro, salários condizentes, além de estruturas físicas adequadas.    E isto vale para a saúde, saneamento e segurança. 

Em resumo, nem é preciso provocar uma revolução no governo para que o país colha bons frutos. Ou seja, o Brasil precisa de um governante que governe o Brasil para o Brasil e para os brasileiros, e não para uma gangue reduzida de políticos do crime,  dedicados apenas ao poder. Pode até parecer coisa simples de se fazer, mas precisará enfrentar o barulho que estes marginais são capazes de provocar.    

Economia vira-lata, mas sem complexo

Rolf Kuntz  
O Estado de S.Paulo

Transformado pelo governo em vira-lata econômico, o Brasil continuará atolado na mediocridade nos próximos três anos, crescendo menos que a maioria dos emergentes e suportando uma inflação mais alta, segundo as projeções embutidas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A economia crescerá míseros 3% em 2015 e 4% em cada um dos dois anos seguintes, de acordo com a tabela acrescentada ao projeto. A inflação ficará em 5% no próximo ano e em seguida recuará para o centro da meta, 4,5% - previsão muito mais otimista que as do Banco Central (BC), do mercado e das instituições econômicas e financeiras multilaterais. Para este ano o governo mantém, oficialmente, a expectativa de 2,5% de expansão do produto interno bruto (PIB), número também citado no projeto da LDO.

O governo parece conformado com a condição de vira-lata econômico (mas sem complexo) imposta ao Brasil por sua política. Não admite, é claro, sua responsabilidade e continua atribuindo a estagnação do País à crise externa, como se essa crise, estranhamente, afetasse o Brasil muito mais que outros países de economia muito mais aberta. Muitos desses países, no entanto, têm crescido bem mais que o Brasil e continuarão crescendo, nos próximos anos, segundo as projeções conhecidas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), para citar só um exemplo, calcula para a economia brasileira taxas de crescimento de 1,8% neste ano, 2,7% no próximo e 3,5% em 2019. O salto para 2019 dá uma ideia da evolução considerada provável no período intermediário. No caso da Colômbia, a projeção é de uma taxa firme de 4,5% entre 2014 e 2019, com possíveis variações, é claro, em torno dessa média. As estimativas para o Peru são de 4,8%, 4,5% e 4,5%. Para o Chile, 3,6%, 4,1% e 4,5%. Para o Paraguai, 4,8%, 4,5% e 4,5%. Para a China, 7,5%, 7,3% e 6,5%, com passagem gradual e sem trauma para a um modelo com taxa de investimento provavelmente menor e menor dependência da exportação. Em todos esses casos, a inflação projetada é menor que a do Brasil.

Na maior parte das economias emergentes e avançadas o potencial de crescimento foi reduzido nos últimos anos, segundo o FMI. Esse diagnóstico vale também para a China, embora o país, segundo as previsões, deva continuar muito dinâmico.

No caso do Brasil, o potencial de crescimento está estimado pelo FMI e por outras fontes nacionais e estrangeiras em cerca de 3%, e até menos, e só será elevado com muito mais investimentos em capital físico e em formação de capital humano. Por mais de uma causa, a começar pela demografia, o crescimento econômico baseado na incorporação de mão de obra está encerrado. A expansão dependerá, nos próximos anos, do acréscimo de capital e do aumento da produtividade. Também no governo parece haver alguma percepção desse fato, traduzida, por exemplo, na nova retórica de valorização do ensino técnico e na promessa de mais investimentos em infraestrutura.

Mas a educação, de modo geral, continua desastrosa. Isso é comprovado pela participação brasileira em testes internacionais para estudantes, quase sempre com resultados muito ruins. É comprovado também pela dificuldade, apontada por entidades da indústria, de encontrar pessoal com um mínimo razoável de qualificação. A própria indústria continua formando pessoal, em cursos básicos e técnicos e, em muitos casos, diretamente nas fábricas. Quanto ao investimento físico, permanece na faixa de 18% a 19% do PIB, muito abaixo do nível necessário. Assim continuará, provavelmente, enquanto faltar um ambiente seguro para as decisões empresariais e o governo for incapaz de formular e de administrar projetos com alguma competência.

O fiasco do PAC 2, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, ilustra com clareza as dificuldades do governo para cuidar de planos de investimento. Em dezembro continuavam no papel, depois de três anos, 53,3% das ações previstas no programa. "No papel" significa em ação preparatória, em contratação, em licitação ou ainda em fase de projeto. Esse conjunto incluía 26.154 iniciativas. A maior concentração de atrasos, com 10.553 ações nas etapas iniciais, foi detectada no Ministério da Educação, com apenas 4,9% de empreendimentos concluídos. O Ministério da Saúde, com o maior número de ações previstas no Executivo (16.155), só terminou 8,8%. Candidato a governador de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha terá uma excelente segunda oportunidade, se eleito, de testar sua competência administrativa.

Segundo o projeto da LDO, o crescimento econômico de 3% previsto para 2015 será um avanço na direção do potencial, isto é, de um taxa de 4%. Para o governo, portanto, a capacidade de expansão da economia brasileira já é maior do que aquela estimada por alguns dos mais respeitados analistas nacionais e estrangeiros. Falta explicar por que o desempenho efetivo ficou tão abaixo desse potencial nos últimos três anos, continua abaixo em 2014 e assim permanecerá em 2015. Atribuir esse resultado às condições internacionais é tão fantasioso e tão despropositado quanto explicar a inflação brasileira, persistente e muito elevada, apenas por algumas pressões localizadas, como a dos alimentos.

A própria meta oficial, 4,5%, é muito alta pelos padrões internacionais. A insistência nessa número, desde 2005, já é uma comprovação de tolerância. Mas nem se pode dizer com certeza se essa é a meta efetivamente considerada pelas autoridades, pelo menos fora do BC. De fato, têm dito alguns analistas, o alvo levado em conta na política econômica deve estar na faixa de 5,5% a 6%.

Essa tolerância está associada ao gosto pela gastança e à política fiscal frouxa. Ao indicar no projeto da LDO a meta fiscal para 2015, um superávit primário de 2,5% do PIB, destinado ao serviço da dívida, o Executivo já tratou de mencionar o abatimento provável dos investimentos do PAC. A meta efetiva, pode-se apostar, é só 2%.

Anatomia de uma maracutaia

Elio Gaspari
O Globo

A doutora Dilma Rousseff ganhou um presente. A Câmara e o Senado puseram a bola na marca do pênalti, para que ela vete o dispositivo da Medida Provisória 627, que alivia as multas devidas pelos planos de saúde que negam aos clientes o atendimento contratado. Enfiaram num texto que tratava de outros assuntos uma nova sistemática para a cobranças dessas penalidades. É o PróDelinquente. Se uma operadora nega ao freguês um procedimento médico, ele se queixa à Agência Nacional de Saúde e tem seu direito reconhecido, a empresa deve pagar uma multa de R$ 2 mil. Se essa mesma empresa nega dez procedimentos, pagará R$ 20 mil. Com a mudança, se o plano de saúde negar de dois a 50 procedimentos, pagará duas multas (R$ 4 mil, em vez de até R$ 100 mil). Daí em diante, haverá uma escala. Quanto pior o serviço da operadora, menor será a multa. A empresa que estivesse espetada com mais de mil multas pagaria apenas o equivalente a 20. Incentivando a infração, se um plano nega dois procedimentos, paga R$ 4 mil. Se nega mil procedimentos, paga R$ 40 por cada infração.

O PróDelinquente foi um dos 523 contrabandos enfiados na MP 627. Como emenda parlamentar não é o vírus da gripe, que vem no ar, alguém a pôs no texto. O relator da Medida Provisória foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a defender o dispositivo durante a votação pela Câmara. Dias depois, recuou, explicando-se: a mágica foi discutida com os ministérios da Saúde e da Fazenda, bem como com a Casa Civil da Presidência. Como esses prédios não falam, faltou dizer com quem discutiu o assunto. Além de Cunha, o relator da MP, não há registro de outro parlamentar patrocinando a iniciativa.

A mágica foi aprovada na Câmara com o beneplácito das lideranças do governo e da oposição. Remetida ao Senado, aconteceu a mesma coisa. Tantos são os interesses embutidos na MP que os senadores preferiram apressar a tramitação, esperando que a doutora Dilma vete o PróDelinquente.

Criou-se um novo absurdo. Os senadores abdicaram da prerrogativa republicana do consentimento. Se o Senado aprova um projeto esperando que o Executivo vete a maluquice, fica a pergunta: para que serve o Senado, cujos doutores têm assistência médica gratuita?

Quando a doutora Dilma vetar o PróDelinquente (se vetar), ficará no heroico papel de defensora da Viúva, dos pobres e dos oprimidos, mesmo sabendo-se que seu governo e sua base aliada permitiram que o contrabando fosse colocado na Medida Provisória e aprovado no Congresso.

Uma lição que vem da China
O doutor Eduardo Cunha, relator da MP 627, fez uma breve villegiatura pela China. Teve a oportunidade de conhecer a inovação que o presidente Xi Jinping introduziu na política do Império do Meio. Convivendo com uma cleptocracia na qual há espertalhões amigos e inimigos, ele parece ter mudado o padrão de combate aos larápios. Há dois anos, ele afastou o czar da segurança chinesa (Zhou Yongkang, mas não adianta tentar memorizar esse nome). Desde então, dedica-se a desmantelar seu aparelho. Na semana passada, prendeu pelo menos dois mandarins, mas a novidade está em outra ponta. Em vez de sair prendendo, o companheiro avança sobre o patrimônio dos comissários. Com todas as ressalvas que devem acompanhar detalhes da política interna chinesa, já teriam sido confiscados US$ 14,5 bilhões de 300 amigos e protegidos do comissário. Antes de ir para o aparelho de segurança, ele fez fama na burocracia do petróleo. Condenar ladrão a viver como pobre talvez seja mais prático do que mantê-lo na cadeia.

A pior tacada
A Comissão de Valores Mobiliários encaminhou à Polícia Federal o inquérito que trata de tráfico de informações com operações das empresas de Eike Batista nas bolsas de valores.

Quando a OGX parecia ser uma fábrica de milionários, Eike, o homem mais rico do Brasil, foi a um jantar em Miami, na casa do milionário Jeffrey Soffer, marido da modelo Elle McPherson. Lá, conversando com Alex Rodriguez, que estava com sua mulher, Cameron Diaz, disse-lhe que nos próximos dias sua empresa anunciaria fantásticas descobertas de petróleo. Alex, o melhor jogador de beisebol dos dias de hoje, sacou o telefone, foi para um canto e conversou com seu corretor.

Trouxe de volta o recado do operador: “Ele disse para eu esquecer essa história e não voltar a mencioná-la, porque, se o fizesse, iríamos os dois para a cadeia”.

Grande corretor. Alex Rodriguez esteve a um passo da pior tacada de sua vida. Cada dólar que tivesse posto na OGX valeria hoje um centavo.

PT
Pela primeira vez desde 2005, quando surgiu o escândalo do mensalão, o PT enfrenta uma divisão perigosa.
De um lado, a turma do “partir para cima”, defendendo qualquer companheiro, em qualquer situação, liderada pelo deputado Cândido Vaccarezza. De outro, o grupo que prefere jogar alguma carga ao mar. Nele, fica o presidente do partido, Rui Falcão.

Falta pouco para que se possa dizer que a nação petista tem dois blocos: um com alguma ideologia e algum fisiologismo; outro, só com fisiologismo.

Aritmética
As últimas pesquisas são insuficientes para que se preveja o resultado da próxima eleição, mas uma mesma conclusão atravessa todos os números: o PT está sem puxador de votos.

Um mau desempenho da doutora Dilma afetará todo o partido.

Cobras da PF
O andar de cima da Polícia Federal, como o Itamaraty, é um ninho de cobras que alimentam inconfidências sobre promoções e remoções.

O último assunto desse ofidiário são as transferências ocorridas nos quadros da Polícia Federal do Paraná, onde rolam as investigações sobre as atividades do doleiro Alberto Youssef e suas conexões no triângulo dos três pês: PT, PP e Petrobras.

Tropa na Copa
O Planalto está com transtorno bipolar quando lida com a Copa. Como diria a doutora Dilma, “no que se refere” aos seus discursos, ela anuncia que não vai tolerar desordens e que as Forças Armadas serão mobilizadas para garantir a ordem. Conversa de comissário de polícia.

No que se refere à marquetagem, contrata agências de publicidade para adocicar o evento.

Presidente zangado, o Brasil já teve um, o general João Figueiredo (1979-1985). Deu no que deu.

García Márquez
Para a memória de Gabriel García Márquez:

Havia um jantar em Havana, e Fidel Castro, um retardatário imperial e compulsivo, chegou atrasado. Faltava Gabriel García Márquez. Quando ele chegou, o Comandante alfinetou-o: “As pessoas mais importantes sempre são as últimas a chegar”. “Por isso, e também porque vim de longe”, respondeu o escritor.

De volta aos subterrâneos

Editorial
O Globo

A proibição do financiamento de empresas a campanhas eleitorais, já virtualmente declarado inconstitucional pelo Supremo, injetará razoável dosagem de ética na vida pública, acreditam seus defensores. Infelizmente, não passa de um exercício de otimismo, sem chances de se tornar realidade.

Mas o Supremo, por maioria de votos, alijou as pessoas jurídicas do apoio financeiro a políticos e partidos — falta apenas concluir o julgamento, provocado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E, assim, resta à sociedade continuar a debater o tema do financiamento em geral de campanha, para que as distorções não se ampliem no submundo das finanças da política, um território obscuro, e não apenas no Brasil. Haja vista os escândalos que volta e meia abalam governos e homens públicos em democracias de longa quilometragem e estabilidade — França, Estados Unidos e Alemanha, para citar algumas.

Imaginam os defensores do veto a empresas que os pleitos, sem atores de alto calibre financeiro, ficarão éticos de uma hora para outra. Terrível engano. Barradas na porta da frente das campanhas, pessoas jurídicas entrarão nelas pela porta dos fundos. Como sempre fizeram, mesmo durante o período, a partir da redemocratização, em que suas contribuições a políticos e partidos puderam ser contabilizadas. E continuará assim mais dois anos, pois a decisão do STF só vigorará a partir dos pleitos municipais de 2016.

O curioso é que a legislação eleitoral passou a admitir a contribuição oficial de pessoas jurídicas em nome da transparência da vida pública. Deduz-se, portanto, que barrar o financiamento formal de campanhas é voltar à obscuridade do passado. Mesmo porque nada foi feito de substantivo para dotar a Justiça e o Ministério Público eleitorais de instrumentos capazes de desestimular o caixa dois.

Tudo continua mais ou menos na mesma, com a importante exceção da Lei da Ficha Limpa, um filtro eficaz para evitar o uso da política como proteção por parte de corruptos já condenados na Justiça ou esfera administrativa.

Já o trânsito do dinheiro “por fora” ou “não contabilizado”, segundo o jargão dos mensaleiros petistas, segue e seguirá solto. Escândalos como os dos mensalões petista e tucano mineiro mostram a dificuldade na descoberta, apuração, denúncia e julgamento de crimes financeiros cometidos com a aplicação de técnicas apuradas de desvio de dinheiro público e sua lavagem, para que se disfarcem de recursos “privados”.

Mesmo que a Polícia Federal tenha conseguido êxitos neste campo, a legislação é débil para punir com o rigor merecido. De volta às sombras, as pessoas jurídicas sabem como atuar sem maiores riscos no apoio a partidos e políticos preferidos. Várias até preferem assim, na penumbra. Bem como alguns partidos e políticos.

Um grande risco é usarem esta decisão do STF como antessala da estatização completa das finanças eleitorais, séria ameaça ao contribuinte.

Rendição incondicional

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Refinaria de Pasadena, Refinaria Abreu e Lima, Mensalão, Mensalão tucano, deputado petista voando em jatinho cedido por doleiro, cartéis de Metrô e trens metropolitanos? Há coisas piores, mais sangrentas. E as autoridades reconhecem a derrota: em declaração formal, o Governo paulista diz que não tem condições de controlar um criminoso condenado e preso numa penitenciária de segurança máxima. Pior: o Governo admite formalmente que a tal segurança máxima não é capaz de impedir a ação criminosa atribuída ao prisioneiro Marcola.

O documento oficial do Governo paulista, enviado ao juiz corregedor do Departamento de Execuções Criminais, Paulo Sorci, é assinado por dois secretários de Estado: Fernando Grella Vieira, da Segurança, e Lourival Gomes, da Administração Penitenciária. Textual: "(...) a Penitenciária de Presidente Venceslau não representou obstáculo a impedir ou ao menos dificultar que os sentenciados não cometessem falta grave (...)". Ambos pedem que Marcola e outro presidiário, Barbará, sejam submetidos por até 60 dias ao RDD, Regime Disciplinar Diferenciado, pelo qual ficariam isolados dos demais presos e teriam de obedecer a normas disciplinares mais rígidas - o que vem sendo rejeitado pela Justiça.

Talvez tenham razão em pedir o RDD. É provável que a tenham. Mas confessar que o Governo não controla sequer sua prisão de segurança máxima é confessar que não há Governo. É por isso que criminosos podem, de dentro da cadeia, comandar bandidos que assassinam policiais e impõem o terror no Estado.

O crime em ação
Uma esplêndida reportagem de Roberto Cabrini no Conexão Repórter, do SBT (http://tvuol.uol.com.br/video/marcola-faz-reunioes-com-comandantes-do-pcc-dentro-de-penitenciaria-em-sp-04020C993060C0815326) mostra que, no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, os comandantes do crime organizado combinam tranquilamente suas próximas ações. E não correm sequer o risco de ser atacados por quadrilhas rivais: ali, têm a proteção do Estado.

Segundo o Ministério Público, o PCC de Marcola comanda três mil bandidos.

Vargas, lucros e perdas
Surpresa pela decisão do deputado André Vargas, do PT paranaense, de desistir da renúncia ao mandato? Vargas fez o que foi melhor para ele: imaginou inicialmente que a renúncia faria com que seu julgamento na Comissão de Ética da Câmara Federal fosse cancelado - afinal, como cassar o mandato de quem já não teria mandato? A vantagem seria escapar da proibição de exercer mandatos eletivos nos próximos oito anos. Mas, ao saber que a Comissão de Ética o julgaria de qualquer jeito, e que não teria benefício nenhum se renunciasse, decidiu ficar na Câmara e defender-se exercendo o mandato (e recebendo). 

Para o partido, é ruim; ou decide expulsá-lo (e, ninguém se iluda, Vargas tem aliados, silenciosos no momento, mas poderosos), ou não o expulsa, e arca com o desgaste de mantê-lo. Vargas até topa renunciar, mas o PT precisará oferecer-lhe uma saída honrosa.

E vai ter Copa
O depoimento de Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobras que sabia tudo sobre a compra da Refinaria de Pasadena (e que elaborou o documento, criticadíssimo por Dilma, lido pelo Conselho de Administração), deixou o jogo empatado. Cerveró manteve todas as saídas abertas, defendeu-se sem incriminar ninguém. Extrair dele algo diferente exigirá convocá-lo para uma CPI; exigirá, antes, que a CPI seja instalada e funcione, o que leva tempo. 

A Copa está aí. As empreiteiras e consórcios acusados são grandes, poderosos, têm bons amigos. E, como não disse Laurence Peter, todo suspeito é culpado até provar que é influente.

Questão de ficha
Rodrigo Mallman, assessor do deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, apontado nessa coluna como ficha suja, envia a seguinte nota: "A citação do deputado Alceu Moreira no cadastro do CNJ é pelo simples motivo de sua multa ter sido parcelada, ou seja, o nome só é excluído ao final do pagamento da última parcela. Estar citado lá não significa enquadramento na Ficha Suja". 

Registrado.

O gordo e o magro
Comentando a nota da coluna sobre o caso do professor José Luís de Sá da Silva, que passou no concurso público em São João da Boa Vista, SP, mas não pôde tomar posse porque é gordo, o excelente colunista carioca Aziz Ahmed, do jornal O Povo, conta a seguinte história: "Quando era ministro do Exército no Governo Sarney, o empertigado e elegante general Leônidas Pires Gonçalves foi fazer inspeção num quartel do Nordeste. Lá encontrou um major baixinho e barrigudo. Vaidoso e bravateiro, o general, na frente de toda a tropa, criticou o major, chamando-lhe a atenção por ser gordo. O major prestou continência, pediu licença e deu umas dez cambalhotas, uns 20 saltos mortais, fez acrobacias que revelavam excelente forma física e incrível mobilidade. Terminada a exibição, prestou continência novamente e sugeriu: "Excelência, agora é o senhor".

Os patetas
Será que os responsáveis pela discriminação ao professor seriam capazes de enfrentar o mesmo concurso público no qual ele passou em quinto lugar?

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

CPI da Petrobras: Rosa Weber decide mais do que o alcance de uma comissão; o que está em jogo é uma prerrogativa do Congresso e um direito das minorias na democracia

Reinaldo Azevedo


Rosa Weber: ela decide mais do que o destino de uma CPI;
 é uma prerrogativa da democracia que está em jogo

Está prevista para esta terça-feira a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo, sobre o pedido de liminar das oposições em favor da instalação da CPI da Petrobras no Senado.

Ao fazê-lo, a ministra, na verdade, decidirá muito mais do que isso. O que está em jogo é uma prerrogativa do Congresso Nacional — que é a de fazer Comissões Parlamentares de Inquérito — e um direito da minoria, que é propor que ações do Executivo sejam investigadas no Parlamento, desde que se consiga o número necessário de adesões para a proposta: um terço das duas Casas para comissões mistas ou de cada uma delas, em separado, no caso das comissões compotas só por deputados ou só por senadores.

Cumpre lembrar aqui mais uma vez. A CPI está prevista no Parágrafo 3º do Artigo 58 da Constituição. E ali se exigem apenas o fato determinado e o número mínimo de assinaturas. Em nenhum lugar está escrito que o presidente da Câmara ou do Senado ou uma comissão qualquer decidirão que CPI pode ou não pode ser instalada.

Não só isso! As regras de uma comissão de inquérito estão detalhadas no Capítulo XIV do Regimento Interno do Senado. Mais uma vez, nada há a respeito de um crivo prévio para a comissão; as duas únicas exigências são aquelas já cumpridas pela oposição: o número mínimo de assinaturas e o fato determinado.

Se isso fosse pouco, existe a jurisprudência do Supremo sobre a natureza e o alcance das comissões de inquérito, expostas pelo então ministro Paulo Brossard no acórdão do Habeas Corpus 71.039, de 1994. No texto, resta evidente que uma CPI tem, sim, de ter fato determinado, o que exclui a comissão “X-Tudo” que os governistas pretendem fazer, juntando Petrobras com supostas irregularidades havidas em São Paulo e Pernambuco.

Se Rosa Weber cair na esparrela de negar a liminar à oposição, reitero, uma prerrogativa do Poder Legislativo estará indo para o ralo. A ser assim, doravante, bastará que as maiorias respondam a eventuais pedidos de investigação feitos pelas minorias com a ampliação do escopo da comissão, de sorte a transformar os próprios oposicionistas em investigados, e nada mais se vai apurar no país.

Nesse caso, é a própria essência do regime democrático que estará sendo manchada. Chega a ser escandaloso, indecoroso mesmo, que sejamos obrigados a fazer esse debate.

Quando Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e a Comissão de Constituição e Justiça da Casa tomam uma decisão que obriga à intervenção do Judiciário para assegurar uma prerrogativa que é do próprio Legislativo, estamos diante da evidência de que aqueles que deveriam zelar pela sua independência o estão deixando manco. É uma humilhação para o Congresso brasileiro.


CPI neles!

Ricardo Noblat

E continua a troca indireta de chumbo entre Dilma e Lula.

Ligada a Dilma, Graça Foster, presidente da Petrobras, reconheceu que foi um mau negócio para a empresa a compra em 2006 da refinaria Pasadena, no Texas. Deixou um rombo de meio bilhão de dólares.

Ligado a Lula, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, replicou que Dilma não pode “fugir de sua responsabilidade” na compra da refinaria.

Era Lula o presidente do Brasil quando Pasadena foi comprada.

De princípio, apenas pela metade da refinaria, a Petrobras pagou praticamente o que o grupo belga Astra Oil havia pagado por ela inteira.

Quando o negócio foi fechado, era Dilma a ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

 Foto: AFP

“Não posso fugir da minha responsabilidade do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho”, disse Gabrielli em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

E completou, dando mais uma estocada em Dilma: “Nós somos responsáveis pelas nossas decisões”.

É grande o desconforto de Lula e de Dilma com a exposição pública de mazelas da Petrobras.

De Lula porque foi nos oito anos de governo dele que avançou o processo de loteamento político de cargos na Petrobras – e tudo isso está vindo à luz agora. De Dilma porque o Caso Pasadena atingiu em cheio sua imagem de gestora notável.

Lula saiu do governo com 80% de aprovação. Nega que pretenda voltar já – talvez daqui a quatro anos. Está pronto, contudo, para entrar em campo se Dilma teimar em perder cada vez mais pontos nas pesquisas sobre intenção de voto.

O sonho de Dilma é o de se reeleger. Lula e Fernando Henrique Cardoso se reelegeram. Por que ela, não?

Dilma como a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento foi uma invenção de Lula. Como uma espécie de primeira-ministra foi uma invenção de Lula. E como melhor administradora do que ele foi uma invenção de Lula.

Vote na mulher de Lula – eis a poderosa sugestão da propaganda que empurrou Dilma ladeira acima.

Pasadena empurra Dilma ladeira abaixo.

Onde se viu transação bilionária ser tratada de maneira tão descuidada e apressada como foi a de Pasadena?

Ao longo de seis anos, a Petrobras desembolsou algo como U$ 1,2 bilhão pela refinaria cujo valor atual de mercado é de U$ 200 milhões.

Gestão temerária? Para dizer o mínimo. A conferir.

Vejam só: num dia, os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam o resumo técnico de uma página e meia da documentação completa de mais de 400 páginas referente ao negócio.

No dia seguinte, aprovaram o negócio. A documentação completa esteve à disposição deles. Por que não a consultaram? Sabe-se lá...

Sabe-se que, ouvida recentemente pelo O Estado de S. Paulo, Dilma alegou que se baseara num resumo técnico “falho e incompleto” para aprovar a compra da refinaria.

O que aconteceu com o autor do resumo? Foi elogiado e transferido para outro cargo onde passou a lidar com mais dinheiro. Só há pouco perdeu o cargo. Que tal?

A ministra Rosa Weber, do STF, decidirá, esta semana, se concede liminar para instalação de CPI exclusiva da Petrobras. O mais provável é que conceda, sim.

CPI é direito da minoria. Uma vez que exista fato determinado e que tenham sido cumpridas as regras para criação da CPI, manda a jurisprudência do tribunal que ela seja instalada.

E pronto.

O país dos projetos que não decolam

Editorial
O Globo

Por diversas razões, surgiu uma espécie de cultura da má gestão da obra pública, e não será fácil destruí-la, porque onde há dificuldades existem facilitadores


Há tempos, faz parte da cena da administração pública brasileira o atraso de projetos. Esta faceta negativa do país começou a ficar mais visível à medida que planos para a execução de empreendimentos, principalmente de infraestrutura, começaram a frequentar discursos oficiais.

Encerrado o ciclo da ditadura militar, em 1985, as dificuldades econômicas deixadas de herança impediram a retomada, como era necessário, dos investimentos. Foi preciso que, em meados da década de 1990, a economia fosse estabilizada, pelo Plano Real, para que, restabelecido o sistema de crédito e saneadas as finanças públicas, a roda das inversões públicas pudesse voltar a girar. Independentemente de escolhas equivocadas de política econômica, é visível que, mesmo quando o governo federal quer acelerar os próprios investimentos, os resultados são frustrantes.

Recente artigo, no GLOBO, do economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, trouxe números sugestivos sobre o PAC 2. Mesmo que já se anuncie a versão 3, mais da metade dos projetos alinhados no programa não saiu das pranchetas até dezembro do ano passado. Segundo Castello Branco, apenas 12% dos empreendimentos foram de fato concluídos; das 24.006 obras previstas no âmbito do Ministério da Saúde e Funasa, irrisórios 11% foram de fato executadas; para que as cifras dos gastos fiquem mais vistosas, o governo inclui como “investimentos” os empréstimos imobiliários à pessoa física liberados no Minha Casa, Minha Vida, 44% dos gastos totais do próprio PAC 3. É tão notória a incapacidade de o país tocar obras que o assunto ganhou grande espaço nas edições digital e impressa do “New York Times”, em que, entre outros exemplos de fiascos e desperdício de dinheiro do contribuinte, são citados os projetos da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina, da qual foi fotografado pelo NYT um fantasmagórico viaduto abandonado na caatinga, ligando o nada a lugar nenhum.

Obra atrasada é o que mais existe. Haja vista os estádios para a Copa e as próprias Olimpíadas no Rio, alvo de uma espécie de intervenção pelo Comitê Internacional dos Jogos.

Entre as causas deste sério problema, há distorções em normas e na Lei das Licitações (8.666), que, por exemplo, facilitam a revisão sucessiva de orçamentos, além de uma densa burocracia de controles e concessão de licenças, impossível de ser superada em prazos razoáveis.

Mais grave, há o crescente uso político de obras, cujo cronograma se subordina mais ao calendário eleitoral do que a questões técnicas. Mais valem a solenidade marqueteira de lançamento de programas, e visitas periódicas de políticos a canteiros de obras, do que o empreendimento em si. Não será fácil superar essa cultura da má gestão da obra pública — até porque onde há dificuldades, existem vendedores de facilidades. Porém, com a infraestrutura em frangalhos, a questão dos investimentos se tornou crucial.

Petrobrás, bactérias e antibióticos

Ruy Fabiano
Blog Noblat


Sem argumentos convincentes – simplesmente porque não os há -, o governo tenta transformar a CPI da Petrobras em ataque impatriótico contra a empresa.

Atribui à oposição um delito que, até prova em contrário – se é que é possível, já que ele mesmo, governo, admitiu que a compra da refinaria de Pasadena “foi um mau negócio” -, é seu mesmo.

Se há ataque à Petrobras, esse é o que praticaram os que a fizeram adquirir por mais de 1 bilhão de dólares uma refinaria em estado de sucata, que valia dez vezes menos. Isso, claro, sem falar na refinaria de Abreu Lima, em Pernambuco, onde se constata que as perdas e os desvios foram bem maiores.

E não apenas: há muito se sabe que a Petrobrás é uma caixa preta de “maus negócios”, gerida por predadores que a fizeram descer da 12ª para a 120ª colocação entre as maiores empresas mundiais. Os números falam por si e dispensam explicações.

Outro fenômeno interessante – e intimamente relacionado - é o fato de as ações da empresa terem subido mediante a expectativa da CPI. Se a iniciativa parlamentar fosse contra a empresa, tal não ocorreria. Se os acionistas celebraram a perspectiva de investigação, é porque sabem que, enquanto se mantiver intocável a caixa preta, continuarão a ter perdas.

Portanto, nenhuma iniciativa é mais favorável à Petrobrás que a devassa que se pretende, e o governo tenta evitar a qualquer custo.

Os discursos patéticos de Graça Forster e Dilma Roussef em “defesa da empresa” são apenas sinais de desespero, de quem sabe que defende o indefensável. Equivalem a uma confissão antecipada de delito. Não é a primeira vez que isso acontece.

Ainda no governo Lula, tentou-se investigar a Petrobrás e a reação foi parecida. Motivou, inclusive, uma inédita passeata contra a CPI. Foi a primeira vez na história que isso aconteceu. Ao tempo em que o PT era oposição, promovia passeatas em prol de CPIs.

Lula dizia que “quanto mais CPIs, melhor”. Era de fato o combustível que mobilizava sua militância, fazendo recair sobre os governos a pecha de suspeita. Naquele tempo, PT e alguns procuradores da República, alguns ainda portadores de carteirinha de militantes (o que é ilegal), jogavam um jogo perverso.

Acionavam jornalistas aliados para que plantassem notas na imprensa levantando suspeita contra algum figurão do governo. Mediante a publicação da nota, um parlamentar petista fazia inflamado discurso, pedindo investigação do Ministério Público. E este, mediante “informações da imprensa”, abria ato investigativo, gerando uma crise artificial que desembocava em pedido de CPI.

Fizeram isso com o ex-chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge, já fora do governo, mas simbolizando ainda a “caixa preta” da Presidência da República. Eduardo Jorge fora chefe de gabinete de FHC no Senado e seu ministro no primeiro governo. Atacá-lo era atacar FHC. E assim foi.

Não havia um único caso concreto, um único indício, ainda que remoto. Mesmo assim, pediu-se uma CPI baseada em acusações adjetivas, que acabou frustrada pela reação do acusado, que se documentara para além das expectativas dos acusadores, fazendo com que o tiro saísse pela culatra.

Mesmo assim, o ambiente de crise e suspeição manteve-se por meses, gerando desgaste ao governo, objetivo de toda a operação. Hoje, o PT vê-se do outro lado do balcão. E embora esteja há quase 12 anos no poder, tenta ainda atirar à administração tucana o ônus dos padecimentos da Petrobrás.

Busca explorar o velho truque de que o PSDB quis privatizar a empresa e que, por essa razão, ela se encontra no estado lamentável em que está. Só não explica por que, exatamente a partir do primeiro governo do PT, começou a decadência da empresa, fazendo-a desabar para a 120ª colocação no ranking mundial.

A Petrobrás é um dos mais valiosos patrimônios públicos do país. Sua criação foi um dos raros atos ecumênicos do país, a unir a esquerda e a direita. Os militares estiveram lado a lado dos militantes de esquerda que perseguiriam a partir de 64, na campanha nacional que resultou na criação da empresa.

FHC, mais de uma vez, diante das acusações de que pretendia privatizar a empresa, declarou que ela era “imprivatizável”, assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

Não obstante, as acusações se mantiveram e acabaram soando como verdadeiras nos períodos eleitorais, dentro da estratégia recomendada pelo ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, de que uma mentira, repetida à exaustão, vira verdade.

Doze anos depois, porém, não cola. É tempo suficiente para corrigir todos os desvios anteriores. Deu-se, porém, o contrário, conforme se verifica na queda vertiginosa da empresa no ranking mundial. A CPI, nesse caso, funcionará como um antibiótico, que, como se sabe, ataca bactérias e salva o organismo.

No caso presente, as bactérias protestam em nome do organismo, que juram defender. É compreensível – e patético.


Risco de racionamento

Míriam Leitão e Alvaro Gribel  
O Globo


O consultor Mário Veiga, que tem uma das mais respeitadas consultorias de energia do mercado, acha que é “recomendável” que o governo decrete racionamento a partir de maio. Sabe que isso não será feito e o risco é o de que se chegue ao fim do ano com apenas 10% de água nos reservatórios, o que seria uma situação “desesperadora” e forçaria um racionamento mais drástico.

Veiga, em entrevista que me concedeu na Globonews, deu um número assustador para a conta que está se acumulando entre 2013 e 2014 pela decisão da presidente Dilma de reduzir o preço da energia:

— Em 2013, a compensação pela redução ficou em R$ 18 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões serão pagos pelo consumidor a partir do ano que vem, o resto o contribuinte pagou através de subsídios do Tesouro. Em 2014, serão R$ 10 bilhões do Tesouro e mais empréstimos às distribuidoras entre R$ 12 bi a R$ 24 bi. Ao todo, a conta chega a R$ 50 bilhões no pior cenário, e isso será pago em parcelas em cinco anos, o que dá 7% de aumento real por ano sem falar em outros custos.

A situação chegou nesse ponto por vários motivos. Um deles é que o governo errou e não fez os leilões necessários para permitir que as distribuidoras contratassem toda a energia que têm que fornecer:

— As distribuidoras têm zero de culpa. O governo falhou ao não fazer o leilão. Pela lei, as empresas têm que comprar em leilão toda a energia que vão vender. É como se fosse assim: como vai chover, a pessoa tem que comprar guarda-chuva. A lei manda que todos tenham guarda-chuva. Sempre houve pequenos problemas, mas que as distribuidoras pagavam e depois, no reajuste anual da tarifa, se compensavam. Só que agora houve um grande vencimento de contratos. Uma quantidade brutal de energia ficou sem contrato. Venceram 8.600 megawatts médios.

Isso desequilibrou as empresas financeiramente, porque elas têm que pagar um custo muito maior do que podem cobrar dos consumidores:

— Elas foram ao governo e disseram que iriam quebrar. O custo é de R$ 10 bi e isso é mais do que toda a renda das empresas somadas.

Mário Veiga disse que há um mistério no setor de energia: mesmo em anos em que a hidrologia é boa e começa-se com um nível alto nos reservatórios — isso aconteceu em 2010 e 2012 — o ano termina com baixo volume de água nos reservatórios. Ele fez cálculos, simulou o que houve em anos anteriores e como deveria ter se comportado o nível de água. Pelo modelo do governo, dá sempre mais do que realmente há de água poupada:

— Diante de um mistério como esse, tem que se fazer como Sherlock Holmes: eliminar todas as causas impossíveis e aí a causa possível é a mais provável.

A causa possível é que as hidrelétricas estão gastando mais água para gerar o volume previsto de energia:

— Alguns reservatórios são enormes, maiores que a Baía de Guanabara, e se medem calculando a profundidade. Mas é necessário atualizar o cálculo do fundo do reservatório porque pode haver assoreamento e sedimentos. Há décadas ninguém atualiza essas contas.

Então, mais do que não fazer investimento em aumento da eficiência das atuais hidrelétricas, o governo não tem sequer feito análises para saber quanto de água realmente há nos reservatórios e qual a dimensão deles. Toma como garantido a situação inicial desses reservatórios. Veiga compara o comportamento a uma pessoa que compra um carro zero que faz 30 quilômetros por litro e que com o passar do tempo perde eficiência, mas o dono continua contando com aquele mesmo consumo:

— O comportamento das hidrelétricas, a água que elas gastam para produzir cada MWh é maior do que está nas projeções oficiais.

Ele disse que é possível ver esse desequilíbrio avaliando as projeções do governo nos anos recentes em que, mesmo quando a situação estava normal, a queda de água foi maior do que o previsto. Este ano, piorou.

— Este ano, a situação está ruim. Vamos chegar ao fim de abril com 37% de água armazenada nos reservatórios. Numa análise de 18 anos, este é o segundo pior número. Só superado por 2001, o ano em que houve aquela coisa que não se pode falar a palavra.

Ele acha que seria prudente o governo começar a falar a palavra racionamento e no próximo mês, mas sabe que ele não será prudente. Isso aumenta a conta hidrológica e financeira para 2015. Até 2020 estaremos pagando essa conta.

Economia frouxa

Celso Ming 
O Estado de S.Paulo

O produto e a renda avançam muito devagar, como mostrou ontem a baixa evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br).

Outros indicadores reforçam essa percepção. As vendas no varejo também estão mais fracas, como o IBGE apontou na terça-feira, e a indústria está atolada em estoques, como relatam os jornais. Mas, neste momento, o governo vê esse quadro meio parado até com certo alívio.

É que, neste início de ano, o principal inimigo deixou de ser o baixo crescimento e passou a ser a inflação. Ela caminha para o estouro do teto da meta (de 6,5% ao fim de cada ano), mesmo depois que o Banco Central puxou os juros básicos (Selic) em 3,75 pontos porcentuais ao ano em apenas 11 meses.

Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deu a entender que têm como bem-vindos "a moderação no PIB de serviços e o crescimento menor do que o esperado na indústria". Já na Ata do Copom, divulgada há uma semana, ficou dito que uma economia mais chocha ("níveis de confiança relativamente modestos") melhora a eficácia da política de juros.

Ou seja, diante da atividade econômica mais fraca, o Banco Central tem um motivo adicional para encerrar o ciclo de alta dos juros, que já estão nos 11% ao ano e deixam impacientes setores do governo, porque, embora aumente o custo da dívida pública, a política monetária não está mostrando serviço.

A desaceleração da produção ainda não passa a certeza de que o aperto monetário vá parar por aí. Nem que, se parar, não tenha de ser retomado mais adiante, porque ainda há muita inflação a combater, especialmente quando aumenta a percepção do eleitor que seu poder aquisitivo vem sendo achatado.

E aí pega fogo a discussão sobre se a política de juros funciona ou não, num caldo de cultura em que muitos já não põem fé no sistema de metas de inflação.

Ontem, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, reconheceu que hoje é preciso mais carga de juros para combater a alta de preços em comparação à com a que era necessária há alguns anos. Para explicar essa perda relativa de eficácia da política monetária, Hamilton apontou para "as trajetórias de consumo do governo, o crédito direcionado e os preços administrados". É um jeito meio desidratado de dizer que o governo está engessando o ferrão do Banco Central, na medida em que gasta demais, obriga os bancos a desviar boa parte dos seus recursos para determinados segmentos e porque represa preços importantes, como os da energia e dos combustíveis. Ou seja, para esses redutos da economia, tanto faz aumentar, reduzir ou deixar os juros onde estão, porque o governo, por outros meios, determina outra coisa. Assim, se é para derrubar a inflação, a dose dos juros tem de ser maior.

Os próprios diretores do Banco Central também não sabem ao certo até onde têm de apertar a política monetária. Não têm outra saída senão seguir nos procedimentos de tentativa e erro para conferir depois se a dose do remédio foi correta para o tamanho da doença.

Dragão indomável: inflação resiste após 1 ano de alta de juros

Cássia Almeida 
O Globo

Analistas citam clima, descrédito do governo e até a própria inflação


RIO - Por que a inflação não baixa? Essa pergunta vem à tona cada vez que o Banco Central anuncia mais uma alta dos juros básicos da economia, exatamente para combater a inflação. Juros mais altos encarecem os financiamentos, diminuem as compras e os preços, então, baixariam. Isso na teoria. Esses mesmos juros, a Taxa Selic, aumentam sistematicamente há um ano. Partiram de 7,25% em 17 de abril do ano passado, no mais baixo patamar que a taxa já alcançou, para 11% em 3 de abril último e devem continuar na escalada. Mesmo assim, a inflação não dá trégua, mantém-se perto de 6% ao ano, e os preços dos alimentos não param de subir. O tomate voltou a preocupar. O vilão de 2013 ficou 32,85% mais caro em março.

O governo se comprometeu a manter a alta dos preços em 4,5%, podendo chegar a 6,5% para absorver choques no abastecimento. Esse compromisso só foi alcançado em quatro anos dos 15 em que o sistema de metas de inflação está instalado no Brasil.

Economistas enumeram um conjunto de fatores para explicar essa falta de eficácia da política monetária este ano. Segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, tirando da conta o ano de 2009, o da crise global, quando o país entrou em recessão, o IPCA, índice medido pelo IBGE e a referência para a meta, ficou perto de 6% ao ano desde 2008. Ele culpa o Banco Central de ter dado sinais de que a inflação no teto da meta é aceitável. Outro passo errado foi a queda de juros em 2012 e início de 2013. Diante da melhora internacional, o BC reduziu os juros, os maiores do mundo:

— É esse número basal (6%) que toda a sociedade trabalha agora, e qualquer choque joga esse número para cima. O problema é que o governo baixou demais a Selic até o ano passado e não fez o ajuste necessário lá atrás, de trazer a meta para baixo. Chancelou uma meta elevada e sinalizou tranquilidade em manter o IPCA próximo do teto, que é o que temos hoje. Qualquer choque coloca em risco o teto da meta. Seria necessário um choque mais forte, uma Selic que fosse para 14% ou 15% para ajustar essa inflação.

Esse remédio — diz Vale — pode fazer o “PIB derreter”, nas próprias palavras do economista. Isso pode significar até recessão e afetar o mercado de trabalho brasileiro, que vem se mantendo firme, mesmo com a expansão do Produto Interno Bruto próxima de 2% nos últimos três anos.

O professor da PUC Luiz Roberto Cunha chama a atenção para os extremos climáticos. Secas, nevascas, temporais mais intensos têm sido mais frequentes. Houve seca nos Estados Unidos no ano passado e aqui no Brasil este ano. Esse clima instável afeta diretamente o preço dos alimentos. Em 2010, a alta da alimentação no domicílio fora de 10,69% enquanto o IPCA fechou o ano em 5,91%. Em 2012, de 10,02% contra 5,84%; em 2013, de 7,65% contra 5,84%; e este ano, em apenas três meses: de 3,35% contra 2,18%:

— É uma combinação de extremos climáticos com mais gente comendo mais, com a inclusão da chamada classe C. Quem não é a favor de as pessoas comendo mais e melhor ?

Os juros atuariam sobre outros preços como os de bens duráveis, vendidos mais a prazo. Só que o avanço tecnológico tem baixado o preço, e os itens são símbolos de ascensão social, diz Cunha.

Inflação seria de 7,5%
Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, cita a piora fiscal como motivo para a inflação resistir. Artifícios para fechar as contas públicas, como a contabilidade criativa, tiram o crédito da política econômica:

— Se governo aprovasse uma lei impedindo que as despesas subissem mais que a expansão do país, as expectativas de inflação poderiam cair.

Ele diz que o índice, sem a ação do governo para frear aumentos de ônibus, da gasolina e da luz, estaria em 7,5%.

Para Estêvão Kopschitz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Selic está servindo para manter a taxa em 6%.

— Inflação, quanto mais alta, mais difícil de combater. Se ela está em 2%, 3%, pode-se até deixar o reajuste para depois. A indexação aumenta quanto maior é a inflação.

Medo da urna faz Dilma governar com a barriga

Josias de Souza


Considerem-se, de saída, as seis máximas que passaram a reger a atuação de Dilma Rousseff e do seu governo:

*  Só em 2015 será possível decidir se os preços represados dos combustíveis, da energia elétrica e das tarifas de ônibus subirão gradualmente ou de uma única tacada, içando a inflação de 2015 à casa dos 7%.

*  Só depois das eleições vai-se poder conversar a sério sobre o esforço fiscal extraordinário que o governo terá de fazer para, em combinação com a política monetária, domar uma inflação que deve estourar o teto da meta, de 6,5%, entre julho e novembro de 2014.

*  Só quando as urnas informarem o nome do próximo presidente o país poderá saber o que Brasília pretende fazer para superar o vexame de um crescimento econômico estimado para 2014 em algo entre o ridículo (1,5%) e o constrangedor (2%). Antes disso, não há clima para reconhecer que a tática escorada no consumo, por esgotada, precisa ser substituída por um modelo que combine mais investimentos com elevação dos índices de produtividade.

*  Só depois de fechar as contas de 2014 será possível saber que mágicas o governo pretende encenar para evitar mudanças na Previdência e na fórmula de reajuste do salário mínimo, que expira no ano que vem. Há eloquentes indícios de que será inevitável fixar uma idade mínima para a aposentadoria, reduzir os gastos com as pensões por morte e redesenhar as regras do seguro-desemprego. Há sólidas suspeitas de que a correção do mínimo pela variação da inflação mais o PIB de dos dois anos anteriores terá de ser trocada por uma fórmula baseada no PIB per capita ou no salário médio. Mas não convém apertar o nariz do eleitor antes da hora.

*  Só depois de mastigar o peru da ceia natalina e de assistir à queima de fogos do Ano Novo, o brasileiro estará preparado para receber a notícia de que foi à breca a tática de selecionar as empresas “campeãs nacionais” dignas de receber os financiamentos companheiros que levaram o BNDES a pendurar no Tesouro um espeto de R$ 400 bilhões. Até lá, convém desconversar sobre a transparência de cristal Cica que fulminou a credibilidade da escrituração das contas públicas.

*  Só se o Planalto mantiver uma Esplanada amazônica de 39 ministérios e tolerar alguma incidência de gatunagem em pastas como a do Trabalho e em estatais como a Petrobras o governo conseguirá manter a estabilidade de sua base de apoio congressual, preservando a governabilidade.

As máximas esmiuçadas acima possuem dois elementos em comum. Primeiro: são tão amplamente difundidas que parecem verdadeiras. Segundo: são falsas. As seis máximas estão subordinadas a uma máxima-mãe, definidora do ponto a que o Brasil chegou neste ocaso do primeiro reinado da supergerente. Essa máxima maior, que engloba todas as outras, é a máxima do ‘deixa-como-está-para-não-estragar-a-reeleição-e-depois-a-gente-vê-como-é-que-fica”.

Dilma Rousseff talvez não tenha se dado conta. Mas sua popularidade cai na proporção direta do crescimento da percepção coletiva de que seu governo empurra para 2015 problemas que deveriam ser enfrentados imediatamente. Não é preciso ser um gênio para notar que a protelação produz anomalias como o estímulo ao consumo de energia num período de inédita escassez de água.

Qualquer dona de casa obrigada a percorrer as gôndola de supermercado ou as barraquinhas de feira percebe que a celebração mensal de taxas de inflação que teimam em permanecer nos arredores de 6% é o caminho mais longo entre o centro da meta (4,5%) e sua realização.

Uma criança de cinco anos é capaz de notar que fenômenos como a permanência do PDT num Ministério do Trabalho crivado de desvios tem a ver com o tempo de propaganda televisiva da candidata à reeleição, não com o apoio a inexistentes iniciativas do governo no Congresso.

Um bebê de colo percebe que a manutenção de apadrinhados de legendas como o PT e o PMDB na Petrobras é algo cuja subsistência se tornou absurda depois que um ex-diretor foi preso e a sede da estatal foi varejada por agentes federais munidos de mandado judicial.

Um feto consegue farejar o estelionato eleitoral que vem embutido na tática de governar com a barriga, jogando as coisas para baixo de um imenso tapete metafórico, na base do “só quando”, do “só depois”… Ou a candidata exerce na sua plenitude o que lhe resta de Presidência ou se arrisca a receber no dia da eleição a visita da autocrítica. Que lhe dirá: “Olá, minha querida gerenta. Vim apresentar você a você mesma.”

Pesquisa do IBGE derruba três mitos do governo Dilma sobre o emprego

Folha de São Paulo


Suspensa de maneira controversa, a pesquisa ampliada do IBGE sobre o mercado de trabalho tem o potencial de derrubar mitos propagados pelo governo Dilma Rousseff sobre o emprego no país.

Apurados em todo o país, os números mostram que o cenário atual é, sim, favorável -mas não a ponto de autorizar afirmações de tom épico como as mostradas abaixo, retiradas de discursos da presidente.

1) “Nós hoje, no Brasil, vivemos uma situação especial. Nós vivemos uma situação de pleno emprego.” (Dilma, 29/01/13)

O mito revisto: “Nós chegamos próximos do pleno emprego.” (Dilma, 17/07/13)

Os dados: A tese do (quase) pleno emprego se amparou nos resultados da pesquisa mais tradicional do IBGE, limitada a seis regiões metropolitanas, que mostra desemprego na casa dos 5%.

A pesquisa ampliada que começou a ser divulgada neste ano mostra taxa mais alta, de 7,1% na média de 2013, e, sobretudo, desigualdades regionais: no Nordeste, o desemprego médio do ano ficou em 9,5%.

 2) “O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo.” (Dilma, 14/06/13)

O mito revisto: “Hoje nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo.“ (Dilma, no mesmo discurso)

Os dados: Em comparação com o resto do mundo, não há nada de muito especial na taxa brasileira. É semelhante, por exemplo, à dos Estados Unidos (6,7% em março), que ainda se recuperam de uma das mais graves crises de sua história.

O desemprego no Brasil é menor que o de importantes países europeus, mas supera o de emergentes como Coreia do Sul (3,9%), China, (4,1%,), México (4,7%) e Rússia (5,6%), além de ricos como Japão (3,6%), Noruega (3,5%) e Suíça (3,2%).

3) “Temos o menor desemprego da história.” (Dilma, 23/12/12)

O mito não foi revisto.

Os dados: A base da afirmação é que a taxa apurada em apenas seis metrópoles é a menor apurada pela atual metodologia, iniciada em 2001. Já foram apuradas no passado, com outros critérios, taxas iguais ou mais baixas.

A pesquisa ampliada permite comparações com taxas apuradas no passado por amostras de domicílios. 

Dados do Ipea mostram que o desemprego atual é semelhante, por exemplo, ao medido na primeira metade nos anos 90.

Associação Brasileira de Estatística reprova ingerência externa no IBGE

Daniela Amorim e Sabrina Valle 
Agencia Estado

Grupo se manifestou após polêmica proibição da divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) na semana passada

RIO - A Associação Brasileira de Estatística (ABE) divulgou nota nesta sexta-feira, 18, reprovando ingerência externa no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e defendendo a capacidade do corpo técnico de tomar decisões sobre as pesquisas.

O IBGE entrou em crise depois de a direção ter cancelado, na semana passada, as próximas divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), sob o argumento de que seria necessário concentrar esforços numa força-tarefa para atender às exigências previstas em lei.

Os técnicos que trabalham na revisão da metodologia de cálculo da Pnad Contínua sinalizaram nessa semana que não haverá necessidade de interromper o calendário de divulgações ou fazer mudanças na amostra para atender as exigências da Lei Complementar nº 143/2013, que determina a renda domiciliar per capita - produzida pela pesquisa - como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, responsável pela Pnad Contínua.

Leia a íntegra da nota da ABE.

"A Associação Brasileira de Estatística (ABE) vem a público manifestar sua reprovação a qualquer ingerência externa em questões eminentemente técnicas e de metodologias desenvolvidas por instituição renomada e que vem demonstrando, ao longo dos anos, sua lisura e competência técnica. A autonomia e independência de institutos de estatística como o IBGE são condições essenciais para sua credibilidade, e esta por sua vez, é essencial para que cumpram plenamente sua função de retratar com fidelidade a realidade do país.

"Acreditamos que o IBGE vem cumprindo a sua missão institucional de forma excepcional, e externamos nossa confiança no trabalho deste importante órgão do Estado brasileiro. Destacamos também seu permanente compromisso com o melhoramento da qualidade de suas pesquisas, além da divulgação transparente e pontual dos resultados nelas obtidos para todos os setores da sociedade brasileira.

"Seu quadro técnico é formado por profissionais altamente qualificados, titulados em instituições nacionais e internacionais de renome, e alguns reconhecidos internacionalmente por suas contribuições metodológicas. Assim sendo, estão totalmente capacitados a tomar decisões relativas às pesquisas desenvolvidas, as quais fornecem subsídios essenciais para diversas ações governamentais e para a informação da sociedade." 

Energia ficará mais cara para 24 milhões de clientes

Mônica Tavares, Glauce Cavalcanti e Nice De Paula
O Globo 

Aumentos variam de 11% a 29%

Rich Press / Bloomberg 
Funcionário trabalha em siderúrgica: indústrias eletrointensivas são as mais afetadas
 pelos reajustes anunciados pelas distribuidoras neste mês. Energia mais cara
 deve ter impacto de até 0,28 ponto percentual na inflação 

BRASÍLIA e RIO - A conta de luz de cerca de 24 milhões de unidades consumidoras de nove distribuidoras do Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste ficará mais cara a partir deste mês. Os aumentos variam de 11,16% a 28,99% para residências e foram fortemente influenciados pelo alto custo da compra de energia, devido ao uso das térmicas e aos preços do mercado de curto prazo.

Para as indústrias, a conta sairá ainda mais salgada. A gaúcha Uhenpal (Usina Hidrelétrica Nova Palma Ltda.), por exemplo, foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a elevar a tarifa da indústria em 35,7% a partir de 19 de abril. A conta dos consumidores residenciais ficará 22% maior. A empresa fornece energia para 15 mil unidades consumidoras de sete cidades do estado.

O custo da energia comprada pelas distribuidoras aumentou substancialmente em razão de três fatores: o uso das usinas térmicas (mais caras), que começou no ano passado, para compensar a escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas, a falta de contratos de longo prazo — que forçou as empresas a buscar energia no mercado livre — e assinatura de novos contratos de longo prazo já com preços mais altos.

No Nordeste, os aumentos das quatro distribuidoras — Coelba (BA), Coelce (CE), Energisa (SE) e Cosern (RN) — começam a vigorar no próximo dia 22. Elas fornecem energia para cerca de 10 milhões de consumidores. A tarifa de energia cobrada pela Coelba (BA) subirá 15% para as residências, enquanto para a indústria a alta será de 16,04%. A Coelba, que tem um faturamento anual de R$ 4,2 bilhões, solicitou um aumento a agência de 18,12%.

Com a escalada dos preços da energia, a indústria passou a pagar a 10ª tarifa mais cara, num ranking de 28 países elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O custo do MWh no país já chega a R$ 301,66. A Índia tem a energia mais cara da lista, a R$ 630,92. Mas o custo no Brasil supera em larga escala o da China (R$ 201,48) e da Rússia (R$ 150,35).

Os reajustes em série de distribuidoras — anunciados a partir do dia 8 de abril — recaem principalmente sobre indústrias eletrointensivas, como siderúrgicas e de alumínio, mas terão impacto também no comportamento dos preços. O economista Eduardo Velho, da INVX Global Partners, estima que os reajustes devem representar ao menos 0,28 ponto percentual na inflação deste ano.

Segundo Velho, ainda há incerteza quanto à intensidade do uso de energia térmica, mais cara, o que pode repercutir nas tarifas. O impacto a mais sobre os índices de preços ocorre no momento em que as projeções do mercado estão muito próximas do teto da meta de inflação do ano, de 6,5%.

— Na indústria de alumínio, a energia representa 42% do custo de produção. Mas o impacto desse aumento de tarifa vai depender do segmento em que cada indústria atua. Se a empresa está num mercado muito competitivo, terá que segurar o repasse de custos. Para fazer isso, pode precisar realizar cortes em outras áreas — destaca Tatiana Lauria, especialista em competitividade de indústria e investimentos do Sistema Firjan.

Estímulo ao consumo
Embora seja difícil mensurar o reflexo do aumento do custo médio da tarifa elétrica para a indústria, o insumo está entre os gastos mais relevantes para o setor, diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil.

— O custo da energia já é um fator restritivo à competitividade. É evidente que, com o aumento, o efeito será de piora. A redução da tarifa, anunciada ano passado, não beneficiou a indústria do aço. As usinas atuam no mercado livre, onde a queda foi pequena —diz Lopes.

O problema, segundo a especialista da Firjan é estrutural, refletindo a política energética do país, a despeito dos investimentos em projetos de usinas hidrelétricas.

— Mudar o foco de hidrelétricas com reservatórios para as usinas a fio d’água, por exemplo, exige maior uso de térmicas. É uma escolha para reduzir impacto ambiental. Mas tudo tem um preço. E o governo precisa deixar isso claro, explicitando como vamos usar a energia gerada e a que preço — diz.

Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter. B Consultoria Internacional de Negócios, a indústria e o consumidor residencial foram levados a investir num padrão de consumo de quando o país vivia outra situação.

Segundo ele, o cenário de energia abundante baseado no modelo hídrico não condiz mais com a realidade porque o custo da distribuição é elevado. Além disso, exigências ambientais e sociais em áreas próximas a novas hidrelétricas, substituição de reservatórios por usinas a fio d’água e aumento nos prazos das obras encareceram a expansão do sistema.

Além da mudança de cenário, Frischtak ressalta que a entrada de milhões de brasileiros no mercado consumidor nos últimos anos foi acompanhada da compra de um grande número de eletrodomésticos, como televisores, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado que fizeram o consumo crescer sem um avanço equivalente no crescimento da energia.

— O governo errou feio e essa barbeiragem está custando bilhões de reais. Só estão autorizando os reajustes agora, porque as contas públicas chegaram ao limite. Um grande equívoco foi a presidente ir para a televisão dizer: vamos baixar o custo da energia para todo mundo. Foi o mesmo que falar “consumam”. As pessoas responderam e passaram a gastar energia a rodo. E para piorar, foi um ano de verão muito quente, o que aumenta o consumo de energia e acelera a evaporação da água — diz o economista.

Rio tem a 4ª energia mais cara
Estimativas da Inter. B mostram que se, em janeiro, quando o governo percebeu que haveria problemas com os reservatórios, tivesse sido feito uma campanha para a população reduzir consumo de energia em 10%, a crise atual teria proporções bem menores.

Afonso Henriques Moreira Santos, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também chama atenção para o fato de o governo federal não ter investido em campanha pelo uso racional de energia no país. Para ele, a redução da tarifa de energia como estratégia para elevar a competitividade da indústria resultou em crise no setor elétrico.

— Foi um grande erro em política energética. Só há avanço em competitividade com expansão da produtividade industrial. Vantagens competitivas artificiais não garantem aumento de produção. Teria sido preciso pedir ganho de eficiência, investimento em automação. Países altamente produtivos, como Japão e Chile, importam gás natural liquefeito, que é muito caro. E são muito competitivos — argumenta ele.

O custo de energia no Rio de Janeiro e em São Paulo, segundo a Firjan, também fez os dois polos industriais avançarem no ranking dos estados onde a energia é mais cara. A lista tem Mato Grosso em primeiro lugar, com preço do MWh em R$ 424,27. O Rio passou da 6ª para a 4ª colocação, após reajuste da Ampla, totalizando R$ 368,94/MWh. Já São Paulo, avançou três posições, ficando em 15º lugar, com tarifa de R$ 285,34/MWh.

Brasil vai começar a explorar gás não convencional sem ter regras de produção

Bruno Rosa
O Globo

Nos EUA, riscos ao meio ambiente provocam luta por regras mais rígidas de exploração

Fac Tracker/Divulgação / Fac Tracker/Divulgação 
Erosão. O uso inadequado dos aditivos químicos provoca 
deslizamentos em campo de shale gas nos Estados Unidos 

PITTSBURGH E RIO- Uma década após o avanço da exploração do shale gas (gás não convencional) nos EUA, a pressão para reduzir os impactos sociais e ambientais está longe do fim. Diversas organizaçõe não-governamentais vêm, agora, questionando os índices de poluição do ar e da água divulgados por empresas e pelo próprio governo. Na lista de reivindicações, estão ainda pedidos para a criação de padrões mais restritivos para a exploração e a divulgação dos produtos químicos misturados à água que são usados na perfuração dos poços, em um processo chamado de fraturamento hidráulico.

Segundo essas organizações, países como o Brasil, onde a fase exploratória do gás não convencional deve começar ainda neste ano, podem aproveitar a experiência americana para evitar problemas ambientais, como a contaminação do aquífero e do solo. Apesar de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter realizado o primeiro leilão com foco em gás em terra em novembro de 2013, quando foram arrematados 72 blocos em cinco bacias, ainda não foram definidas as regras para a produção de shale gas, que estão em fase de conclusão.

— Muito se fala do crescimento do shale gas, mas pouco se fala das preocupações com o meio ambiente. Nossa proposta é fazer com cuidado. Queremos mostrar como evitar os riscos. Se o Brasil quer isso, é só fazer — diz Susan Legros, diretora-executiva do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Shale (CSSD).
O CSSD vem pressionando o governo para criar normas mais rígidas para a exploração do gás não convencional. Susan defende o descarte zero da água usada no processo, já que hoje o governo da Pensilvânia, por exemplo, permite o descarte com níveis mínimos de produtos químicos tóxicos. Outra importante regra defendida pelo CSSD é a reciclagem mínima de 90% da água usada na perfuração. Susan lembra que as leis estaduais não exigem patamar mínimo. A diretora ainda critica o fato de o uso do diesel ser liberado pelos governos durante o processo de fraturamento. Por isso, sugere a proibição do combustível.

— Temos de cobrar melhorias no processo — explica.

Além de Susan, Raina Rippel, que dirige o Projeto de Saúde Ambiental do Sudoeste da Pensilvânia, iniciativa criada para ajudar as pessoas com problemas de saúde oriundos da exploração, alerta para o fato de que, em média, são usados até 55 aditivos químicos durante a perfuração. Ela afirma que, além de não serem divulgadas as características desses produtos, por ser considerado segredo industrial, não há estudos mostrando quais são os resultados dessa combinação para a saúde humana.

— Sem essa divulgação, é impossível relacionar o shale gas aos problemas de saúde da população. A única exceção é a emissão de poluentes do diesel. Todos sabemos que o revestimento dos poços tem uma vida útil, assim, em algum momento, há riscos de vazamento de substâncias tóxicas. O ar também está sob ataque. As medições atuais feitas pelo governo federal não são suficientes, e isso precisa ser melhorado. Os governos não têm uma política de saúde pública para entender o que está acontecendo — explica Raina.