sexta-feira, maio 16, 2014

Clima econômico no Brasil não era tão ruim desde 1999

João Pedro Caleiro
Exame.com

Indicador de clima econômico no país caiu para 71 pontos em abril - 20% a menos do que no início do ano e pior até do que no auge da crise econômica mundial

Getty Images 
Clima econômico do Brasil foi de 95 para 71 pontos no espaço de seis meses

São Paulo - O pessimismo com a economia brasileira acaba de atingir um novo marco.

Em abril, o indicador Ifo/FGV de Clima Econômico (ICE) chegou a 71 pontos no país - uma queda de 20% desde o início do ano e o pior índice desde janeiro de 1999.

No auge da crise econômica mundial, em janeiro de 2009, ele estava em 78 pontos. Nos últimos 10 anos, a média do país foi de 121 pontos.

Um número acima de 100 é considerado "favorável"; abaixo de 100, desfavorável. O indicador final é uma média de dois índices: o de "situação atual" (ISA) e o de expectativas (IE).

No Brasil, a avaliação da situação atual (68) é pior do que as expectativas em relação ao futuro (74).

A pesquisa é realizada trimestralmente desde 1989 por uma parceria entre o Instituto alemão Ifo e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e tem como fonte de dados a Ifo World Economic Survey (WES).

Em abril, foram ouvidos 1134 especialistas em 121 países. Eles também destacam, a partir de uma lista de dez tópicos, quais são os maiores entraves para o crescimento econômico. No caso do Brasil, os mais citados foram, em ordem:

1. Falta de competitividade internacional
2. Falta de confiança nas políticas do governo
3. Inflação
4. Déficit público
5. Falta de mão de obra qualificada

A falta de competitividade internacional é historicamente citada como um dos principais problemas em todos os países latino-americanos - com exceção da Bolívia.

O que chama a atenção, no caso brasileiro, é que desde o início do ano passado há uma preocupação crescente com o déficit público e uma grande perda de confiança nas políticas do governo.

Mundo
7 dos 11 países latino-americanos tiveram queda do índice em abril, mas a do Brasil foi a maior. O ICE só melhorou na Bolívia, no Peru e no Uruguai.

O ICE brasileiro é hoje menor que o da Argentina (de 75 pontos) e só ganha da Venezuela - que está no valor mínimo, 20 pontos, desde julho de 2013.

O índice para a América Latina como um todo está hoje em 90, abaixo do ICE para o mundo, de 113 - que está sendo puxado para cima por causa da melhora do clima na União Europeia e nos Estados Unidos. 

Entre os BRICS, só a Índia teve melhora no índice desde janeiro, enquanto a Rússia viu uma queda de 24%. O clima na China também vem piorando - foi de 112 para 88 nos últimos seis meses, o que fez o país passar da zona favorável para a desfavorável.

Veja os resultados comentados por Lia Valls, responsável pela pesquisa da FGV:

Brasil ‘caminha a duas velocidades’ de internet, diz BID

Pablo Uchoa
BBC Brasil 

Conectividade muda 'dramaticamente' entre zonas urbanas e rurais


Problemas de infraestrutura e falta de familiaridade dos usuários fazem do Brasil um país que caminha "a duas velocidades" de internet, segundo dados apresentados nesta quarta-feira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Das zonas urbanas para as rurais, os níveis de conectividade à rede caem "dramaticamente", observou o especialista do BID para o tema, Antonio García Zaballos, em entrevista à BBC Brasil.

O BID apresentou nesta quarta-feira o seu projeto DigiLAC (iadb.org/digilac), um site que disponibiliza informações como acesso à internet, banda larga e outros dados sobre infraestrutura para mais 15 mil municípios da América Latina e Caribe.

O projeto contém um novo indicador, o Índice de Desenvolvimento de Banda Larga, que ordena os 26 países da região segundo 37 fatores que favorecem a penetração de banda larga, como infraestrutura de internet, legislação e visão estratégica sobre o tema, e usos e conhecimento por parte dos usuários.

O Brasil aparece em 3º lugar no ranking latino-americano, obtendo um total de 5,32 pontos em uma escala que vai de 1 (menos desenvolvido) a 8 (mais desenvolvido).

Fica atrás do Chile (5,57) e de Barbados (5,47). A nota média latino-americana é 4,37.

'Muito atrás' dos ricos
Entretanto, García Zaballos adverte que "não nos enganemos" com as posições relativas dos países na América Latina, uma região que, como conjunto, ainda está "muito atrás dos países desenvolvidos" em termos de acesso à banda larga.

Para efeitos de comparação, o BID analisou um total de 63 países do mundo.

Na comparação global, o Chile, primeiro do ranking latino-americano, cai para a posição número 26. O Brasil, terceiro na região, fica em 30º. Os líderes são Suécia, Coreia do Sul e Islândia, que pontuam acima de 7 pontos na escala de zero a 8.

"Ainda falta muito para alcançarmos os níveis de penetração que eles (os países ricos) têm", disse o especialista.

As razões para esta lacuna são infraestrutura, familiaridade e custo, além de aspectos regulatórios, indica o estudo do BID.

"Enquanto um usuário da OCDE (grupo que reúne os países mais avançados do mundo) dedica aproximadamente 3% de sua renda bruta mensal a serviços de banda larga, na nossa região, a porcentagem sobe para mais de 10%", diz García Zaballos.

A União International de Telecomunicações (UIT) recomenda que o custo fique abaixo de 5% da renda bruta dos usuários.

Segundo a UIT, metade dos brasileiros fazia uso da internet em 2012, comparado a 56% de argentinos e 61% de chilenos. Nos países nórdicos, líderes, o percentual variava entre 91% e 96% da população.

A diferença era ainda mais marcante quando o tema é a velocidade das conexões.

Na Coreia do Sul, por exemplo, praticamente todas as conexões por internet transportam dados a uma velocidade de 10 Mbit/s – no Brasil, apenas um quinto das conexões viaja tão rápido.

Mais inclusão, mais PIB
Os benefícios do acesso à banda larga são econômicos e sociais. García Zaballos é autor de um estudo para o BID que relaciona aumentos na penetração de banda larga com aumentos no PIB, na produtividade e no emprego.

Segundo a pesquisa, um aumento de 10% nos índices de penetração de banda larga gera um incremento de 3,2% no PIB de um país.

O especialista também nota os aspectos sociais do problema. "A banda larga pode ser uma das primeiras formas de inclusão social quando se tem acesso, e uma das primeiras formas de exclusão social quando não se tem", diz.

"As pessoas acham que a banda larga não é o mais importante na agenda de um país, e no entanto estão conectadas para ler o jornal, responder e-mails e fazer ligações telefônicas desde o momento em que acordam."

Para ele, "os países deviam deixar de pensar em escolher entre banda larga e estradas, entre banda larga e água. Deviam dizer quero banda larga e água, banda larga e rodovias".

Tecnologia móvel
Uma forma de fazer isso é fomentar o desenvolvimento da internet móvel, cujos índices de penetração e ritmo de crescimento equivalem à explosão do número de celulares. O número de aparelhos deve superar o número de pessoas no mundo – 7 bilhões – neste ano, segundo a UIT.

Mais da metade dos 2,3 bilhões de conexões móveis de banda larga no mundo estão em países em desenvolvimento, diz o órgão.

"No Brasil, talvez a melhor forma de levar a banda larga seja por meio da telefonia móvel. Aqui é fundamental haver um marco regulatório e uma política de incentivo ao investimento que acompanhe essa estratégia nacional", diz García Zaballos.

Para ele, o leilão da faixa de frequência de 700 MHz (para os serviços de internet móvel 4G) será "crucial" dentro dessa estratégia.

"Além do mais, há um tema de infraestrutura, que não chega a zonas rurais", diz o especialista.

"Uma regulamentação específica, que favoreça um compartilhamento de infraestruturas, ou que fortaleça o uso de infraestrutura de outros serviços, como eletricidade, gás e rodovias, pode ser um catalisador para levar banda larga a essas regiões", recomenda.

O projeto do BID reforça a mensagem de que a banda larga requer um "ecossistema" de regulamentação, infraestrutura e conhecimento dos usuários para se desenvolver.

Planos nacionais de universalização do acesso à banda larga, como os que Brasil, Chile, Argentina e México têm desde 2010 (e que o Uruguai tem desde 2007), são um bom indicativo dos esforços dos governos para direcionar essas estratégias.

Carga tributária é flanco vulnerável do país

Editorial
O Globo

Há razões para a mudança de percepção do país por parte do mundo, como o excesso de intervenções do governo e o fiasco do “novo marco” econômico

Ficou no passado distante o Brasil do esteriótipo da terra do café, Pelé e baianas de balangandãs. Era o tempo em que bandidos de Hollywood escapavam para uma terra distante: o “Brazil”, de preferência o Rio de Janeiro. Depois, veio o “milagre econômico” da ditadura militar, em parte inflado à custa do endividamento externo, política que terminou num dos calotes externos do país. Na redemocratização, o Plano Real elevou de patamar o conceito do Brasil no mundo, crédito a Itamar, FH e equipe de economistas. Veio Lula, com a ampliação da política social tucana, e o ex-metalúrgico foi chamado de “o cara” por Barack Obama, a consagração.

Na imprensa internacional, o ápice da boa imagem brasileira ficou estampada, em 2009, numa capa de “The Economist” em que a subida do Cristo Redentor convertido em foguete anunciava ao planeta a “decolagem” do Brasil. Quatro anos depois, em 2013, a conjuntura já era outra, e a criativa revista inglesa usou o mesmo foguete, mas caindo em parafuso. A rigor, dois exageros: nem o Brasil decolara para o patamar de economia desenvolvida, tampouco caía, ou cai, nas profundezas de uma crise irreversível. Pelo menos por enquanto. Estabeleceu-se uma aparente ciclotimia na visão da imprensa estrangeira sobre o Brasil, cada vez mais em foco devido à Copa. Antes, o queridinho dos mercados; agora, fonte de mau humor.

Mas há razões objetivas para a mudança de percepção do país por parte do mundo. No plano mais geral, o intervencionismo do governo Dilma e o fracasso do tal “novo marco" econômico — juros baixos, câmbio desvalorizado e gastos públicos em alta — esfriaram o ânimo com o país. Inflação persistentemente alta (6%) e baixo crescimento, inferior a 2%, não são mesmo nada estimulantes. E a tomar as projeções de analistas para 2015, inexiste otimismo à frente.

A nova onda de críticas no exterior acerta no alvo ao tratar da carestia por um ângulo muito vulnerável do país: a contribuição da elevada carga tributária (37% do PIB) para a perda de competitividade de produtos nacionais (automóveis, eletrodomésticos, vestuário, etc). Tanto que mesmo com o câmbio relativamente desvalorizado, fazer compras, principalmente nos Estados Unidos, continua compensador. Até jornais chamados de esquerda, os franceses “Le Monde” e “Libération”, se espantam com os preços no Brasil. O “Monde” cita a excentricidade dos impostos. A economista Mônica de Bolle explica a crítica pelo fato de impostos de Primeiro Mundo não garantirem serviços públicos também de nações desenvolvidas. Como Educação.

Crítica na mosca. O desencanto com o Brasil refletido pela imprensa do Hemisfério Norte não pode ser desqualificado como se tudo derivasse de um grupo de “rentistas” desgostosos pela redução dos ganhos financeiros no país. Primeiro, porque os juros voltaram a subir. Depois, vários dos reparos feitos, caso deste, da carga tributária, são irrespondíveis.


Vendas do varejo têm a maior queda para março desde 2003, diz IBGE

Antonio Pita
Agência Estado

Vendas recuaram 1,1% em março de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior; foi a primeira queda depois de 12 meses de crescimento

RIO - As vendas do varejo caíram 1,1% em março deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior, a maior queda já registrada para o mês nesta comparação desde 2003, segundo dados do Sistema Sidra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro deste ano, o comércio varejista recuou 0,5%. Apesar disso, o resultado é positivo no fechado do primeiro trimestre - altas de 0,4% em relação aos últimos três meses de 2013 e de 4,5% contra um ano antes.

Um menor ritmo da economia, com menos crédito e inflação alta, além do impacto do calendário de Carnaval no período, são as razões para o fraco desempenho das vendas em março. "Na medida em que as variáveis econômicas e as políticas governamentais vão se comportando diferente e um pouco aquém do que aconteceu em 2013, é natural que o comércio reflita isso", avalia a pesquisadora Aleciana Gusmão, responsável pelos dados.

O resultado foi fortemente influenciado pela queda nas vendas no segmento de supermercados, alimentos e bebidas, que teve queda de 2,8% na comparação com março de 2013. Esse segmento foi afetado pelo calendário, com a realização do carnaval em março, e pela base de comparação alta com 2013, quando, neste mês, houve a Páscoa.

Os demais segmentos que puxaram o indicador para baixo, entretanto, estão associados à piora no cenário econômico. O segmento de tecidos, vestuário e calçados teve queda de 7,3% nas vendas na comparação anual. No segmento de equipamentos e materiais de escritório, que inclui produtos de informática, houve queda de 4,9% nas vendas, influenciadas pela alta dos preços.

"Até abril de 2013, os produtos de informática apresentavam deflação, mas desde então têm subido gradativamente, acima das taxas de inflação medidas pelo IPCA", explica Gusmão. O mesmo vale para o segmento de livros, jornais revistas e papelaria, que registrou queda de 8,2% nas vendas e influenciou o item.

Entre os oito segmentos pesquisados, apenas três tiveram resultados positivos de vendas. A principal alta foi registrada no segmento de farmacêuticos, 9,6%. Em seguida vieram os segmentos de combustíveis (4%) e móveis e eletrodomésticos (3,8%).

Varejo ampliado. 
Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 1,2% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal.

Na comparação com março do ano passado, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram baixa de 5,7% em março deste ano. Nesse confronto, as projeções indicavam queda entre 3% e 6,7%, com mediana negativa de 4,7%. Até março, as vendas do comércio varejista ampliado acumulam altas de 2,1% no ano e de 3,2% nos últimos 12 meses.

As vendas caíram 0,2% em no primeiro trimestre de 2014 em relação ao último trimestre de 2013, na série com ajuste sazonal. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas (-2% a 2,70%). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 2,1% nos três primeiros meses deste ano.

PRIVILÉGIO INDECENTE: Dilma sanciona MP 627 com penduricalho que isenta Hyundai de impostos

Diário do Poder

Montadora coreana seguirá sem pagar R$ 1 Bilhão em impostos por ano


Dilma vetou o “Refis da crise”
 e aceitou alguns contrabandos incluídos na MP 627

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a medida provisória 627, e frustrando algumas jogadas, como a dos planos de saúde que pretendiam ser dispensados de pagar multas, mas consagrou uma das mais vergonhosas, transformando em lei mais um benefício ao Grupo Caoa Hyundai, e sua montadora em Anápolis (GO). O governo continua abrindo mão de mais de R$ 1 bilhão anuais em impostos, até o ano de 2020. Não é a primeira vez vez que o Congresso e o governo alteram a Lei 9.826/99. O texto original previa prazo de isenção de impostos para a Caoa Hyundai até 2010, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2015, a oito meses do prazo, e agora ganha mais cinco anos. A montadora continuará invicta no recolhimento de impostos no Brasil.

A MP 627 sancionada contém “contrabandos” como isenção de impostos para remessa de dinheiro ao exterior e até anistia de multas dos planos de saúde.presidente Dilma Rousseff sancionou esta noite, com alguns vetos, a Medida Provisória 627, que trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior. Entre os vetos está a ampliação do parcelamento de débitos tributários, batizado de Refis da Crise, e a anistia de multas para planos de saúde.

O ministério da Fazenda havia concordado em reabrir o prazo de adesão do Refis nas mesmas condições do ano passado, que incluíam apenas dívidas vencidas com a Receita Federal até 31 de dezembro de 2008. No entanto, durante a votação na Câmara, os deputados ampliaram o parcelamento para dívidas vencidas com a Receita até 30 de junho de 2013.

Agora, para reforçar a arrecadação, o governo iniciou negociações com lideranças na Câmara dos Deputados para incluir a reabertura do Refis, por meio de emenda do relator, na Medida Provisória 638, que trata do regime automotivo brasileiro (Inovar-Auto). No entanto, o ministério da Fazenda quer mudar as condições do financiamento para que seja exigida uma entrada de pelo menos 20% do valor renegociado para que o contribuinte possa aderir ao parcelamento. Assim, o governo pode ter um reforço de caixa ainda este ano.

O governo ampliou em R$ 4 bilhões a previsão de gastos com o setor elétrico e anunciou que os recursos viriam por meio de aumento de tributos. No entanto, a equipe econômica tem tido dificuldades em executar as medidas tributárias por pressão dos setores atingidos. O governo voltou atrás na decisão de aumentar a carga tributária do setor de bebidas frias a partir de junho e postergou a entrada em vigor da nova tributação para setembro. Também desistiu de aumentar os tributos para o setor de cosméticos.

O acordo com a lideranças no Congresso para inclusão da reabertura do Refis da Crise deve ser fechado nessa quarta-feira, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O programa de parcelamento foi criado em 2009 durante o auge da crise financeira internacional e foi reaberto no ano passado junto com um programa de parcelamento para os débitos de multinacionais e bancos, que ajudaram a reforçar a arrecadação em R$ 20 bilhões.

A presidente também vetou artigos que foram incluídos no texto original da MP 627 por meio de emendas de parlamentares. A mais polêmica é a que reduz as multas aplicadas a operadoras de planos de saúde. O veto da presidente a essa emenda foi parte do acordo com as lideranças para que a MP pudesse ser aprovada. Outros pontos vetados são o que trata da redefinição do regime de aeroportos (aeródromos civis) e o que dá incentivo tributário para fabricação de pneus novos de borracha na Zona Franca de Manaus.

O inaceitável apagão na distribuição de vacinas e soros

Editorial
O Globo

É uma situação impensável num país que conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite, graças a eficazes programas de vacinação

Sempre que alguma demanda no sistema de saúde assombra o país, costuma-se buscar as razões do mal em supostas anemias orçamentárias. Nesses momentos, o proverbial diagnóstico de “falta de verbas” para o setor é repetido com a persistência de um clichê. Ou, pela falta de substância, de um bordão. Mas, mitigada pela receita fácil, a busca pela real origem dos sintomas — os crônicos problemas de má administração de recursos e de gestão deficiente — se perde em discussões bizantinas. Não têm sido poucos, na administração pública, mormente no que tange a ações dirigidas de Brasília, os exemplos dessa distorção.

Veja-se o caso da produção e distribuição de soros e vacinas. Por quatro décadas, uma ilha de eficiência em meio ao caos do sistema brasileiro de saúde pública, o Programa Nacional de Imunização está com seus índices de eficácia sob iminente ameaça. Trata-se de um organismo responsável, entre outros feitos, por uma exitosa taxa de 98% de prevenção da população exposta a doenças como sarampo, difteria, tétano e coqueluche. A ameaça se deve menos à escassez de dinheiro para manter a agenda de produção e distribuição de imunizantes e mais à desorganização prevalecente na rede de serviços públicos do país.

Reportagem recente do GLOBO mapeou o preocupante perfil do setor. Os números mostram que está em curso um virtual e inédito — embora dissimulado, por não assumido pelo Ministério da Saúde — racionamento na distribuição de soros e vacinas às secretarias estaduais, responsáveis pelo abastecimento dos órgãos municipais que cuidam da ponta na qual a população é atendida.

São números inaceitáveis num país que conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite graças a eficazes programas de vacinação. Em Pernambuco, Paraná e Maranhão estavam zerados, alguns dias atrás, os estoques de soro antielapídico (contra o veneno da cobra coral); o soro antirrábico humano (contra a raiva) tinha os estoques reduzidos no Distrito Federal, novamente em Pernambuco e Paraná; entre as vacinas afetadas, escasseavam, em diversos estados, a BCG (tuberculose), a tríplice acelular (DTPa, contra tétano, difteria e coqueluche) e a dupla adulto (tétano e difteria).

O governo federal trata o desabastecimento como problema pontual, assim como, no caso específico dos soros, a obrigatoriedade, imposta pela Anvisa aos laboratórios, de a produção passar a ter novos níveis de certificação. Mas, em se tratando de área essencial, quaisquer que sejam as razões desse apagão, o que perpassa a baixa de estoques (quando não a falta total de medicamentos) é o planejamento inconsistente para contornar, que sejam, tais “problemas pontuais” — assunto, portanto, ligado ao gerenciamento. O quadro é preocupante, ainda mais quando se coloca na mesa a carta da Copa como um complicador, em razão das óbvias movimentações de turistas provenientes de diversas partes do mundo.

ALÔ, ALÔ, TSE: Dilma e Padilha usarão até carro de som (com recursos públicos) para elogiar na campanha eleitoral o programa Mais Médicos

Tribuna da Imprensa
Julia Duailibi, Estadão

O governo federal gastou R$ 28,6 milhões para veicular o programa Mais Médicos em 2013. Foram destinados R$ 2,6 milhões para publicidade na internet, R$ 3,2 milhões no rádio, R$ 4,6 milhões nos jornais, R$ 284 mil em revistas e R$ 16,4 milhões na TV. O Mais Médicos será usado pela presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição, e por Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo paulista, como a principal marca na área da saúde na eleição de outubro. Ao todo, foram 554 milhões de inserções com propaganda do programa em 58 portais, mais de 400 jornais e 500 rádios, além de 48 canais de TV,  segundo resposta do Ministério da Saúde a requerimento de informação do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Ao todo, a propaganda do Mais Médicos custou R$ 36,9 milhões em 2013. O plano de mídia também incluiu a contratação de carros de som, por R$ 549 mil, para promover o programa pelo interior do País. De acordo com prestação de contas enviada à Câmara dos Deputados por Padilha, enquanto ele ainda era ministro, em dezembro do ano passado, esse tipo de ação de divulgação foi feito 4.479 vezes em cidades pelo interior do Brasil.

“Atenção, atenção para esse importante comunicado que o Ministério da Saúde tem para você: tem médico novo na cidade. Com o programa Mais Médicos para o Brasil, do governo federal, a nossa região recebeu mais médicos. Isso vai ampliar e melhorar o atendimento para a população, trazendo mais saúde e bem estar para você e sua família”, diz a propaganda em um dos auto-falantes que rodaram o interior.

R$ 45 MILHÕES ESTE ANO
Neste ano, estão previstos R$ 45 milhões para a propaganda do Mais Médicos, que já começou a ser veiculada. A primeira etapa da campanha ocorreu em fevereiro. Foi nacional, com os mesmos filmes e spots veiculados em todo País. No mês passado, a campanha passou a ser regionalizada, mostrando os resultados obtidos com a implementação do programa em cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, foram divulgados spots nas rádios falando sobre o crescimento do número de médicos no sistema público do Estado após a implementação do programa.

No ano passado, o Ministério da Saúde gastou cerca de R$ 224 milhões com publicidade de utilidade pública, a que engloba o Mais Médicos e que serve para divulgar informações e serviços de interesse dos cidadãos. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 215 milhões. Em 2013, segundo o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, o governo federal, incluindo estatais, gastou ao todo R$ 2,3 bilhões para veicular propaganda.

Atrasos e perdas em refinarias

O Estado de S.Paulo

Mais de seis anos depois de seu anúncio como um dos maiores empreendimentos do governo do PT na área de energia e mais de quatro depois de ter sua pedra fundamental lançada pelo então presidente Lula numa festa de nítido caráter político - era o início do ano em que Dilma Rousseff disputaria sua primeira eleição -, é possível que, finalmente, comecem as obras civis da Refinaria Premium I, no Maranhão. O atraso já é enorme. De acordo com as promessas feitas por Lula em 2008, a que será a maior refinaria da Petrobrás, com custo previsto em R$ 41 bilhões e capacidade para processar 600 mil barris por dia, deveria estar com sua primeira etapa em operação em setembro de 2013 e a segunda, dois anos depois.

Com o agravamento da crise operacional e financeira da Petrobrás - cuja produção e capacidade de refino ficaram estagnadas e cujas receitas foram comprimidas pelo longo congelamento dos preços dos combustíveis, enquanto cresciam suas necessidades financeiras para sustentar os investimentos no pré-sal -, o programa de novas refinarias foi desacelerado. Como a demanda interna de combustíveis continuou a crescer, por causa dos estímulos do governo ao setor automobilístico, mas sua capacidade de refino se estagnara, a Petrobrás passou a importar volumes cada vez maiores de derivados, a um custo maior do que o preço da venda nas bombas. Isso aprofundou sua crise e limitou seus investimentos. No Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, anunciado no ano passado, a refinaria do Maranhão e a do Ceará (Refinaria Premium II, com capacidade para processar 300 mil barris por dia) foram apresentadas como "projetos em avaliação".

Talvez esse quadro esteja começando a mudar. No plano de negócios de 2014-2018, as duas foram classificadas como "projetos em licitação". Em fevereiro, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, havia informado que a licitação para a construção da refinaria maranhense em Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, estava programada para abril. Na segunda-feira (12/5), o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, anunciou que a licitação será lançada em maio. A se confirmar a informação, as obras de construção da Refinaria Premium I começarão em 2015. A primeira etapa (primeiro trem, como diz a Petrobrás) deverá entrar em operação em 2018.

Mesmo sem ter sido assentado nenhum tijolo e só agora a empresa confirme que tem um projeto executivo - a planta, segundo Cosenza, passou por simplificação, para se enquadrar nos novos padrões internacionais -, a Premium I já custou R$ 1,6 bilhão. Esse dinheiro, como mostrou o jornal O Globo (11/5), foi gasto em terraplenagem (R$ 583 milhões) e em projetos, treinamento, transporte e estudos ambientais (cerca de R$ 1 bilhão).

Contratada em julho de 2010 por R$ 711 milhões, a terraplenagem foi considerada concluída em abril do ano passado, com 80% dos serviços executados. De acordo com a Petrobrás, os serviços restantes "serão executados após a otimização do projeto básico".

Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído há um ano apontou indícios de irregularidades na terraplenagem. As falhas seriam decorrentes da pressa da empresa em iniciar as obras de uma refinaria que não tinha nem projeto básico, o que, na avaliação dos fiscais do TCU, teria provocado danos de R$ 84,9 milhões.

Em certo trecho, o relatório sintetiza o modo de proceder da Petrobrás - e também do governo do PT - em muitos casos em que obras são contratadas sem o necessário projeto executivo, sem a adequada previsão de custos e sem a prévia licença ambiental. No caso da refinaria do Maranhão, os auditores disseram que "a gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações". Em abril do ano passado, cinco anos depois dos primeiros estudos, ainda não havia um projeto definido para a refinaria - o que, como reconhece a diretoria da Petrobrás, só agora está sendo concluído.

Relator despreza Supremo e inclui Porto do Suape nas investigações da CPI da Petrobras

Tribuna da Imprensa
Júnia Gama, O Globo


BRASÍLIA – Contrariando decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , a CPI da Petrobras, controlada pela maioria governista, incluiu investigações sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, no plano de trabalho do relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), aprovado nesta quarta-feira. A manobra governista visa atingir o ex-governador do estado, Eduardo Campos (PSB), que será adversário da presidente Dilma Rousseff nessas eleições.

O relator dividiu o plano de trabalho em quatro eixos. O terceiro consiste em apurar indícios de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima e na interligação da refinaria com o Porto de Suape. José Pimentel sugere perguntas a serem feitas para esclarecimentos sobre o caso: “Há superfaturamento nas obras? Quem eram os responsáveis pela aprovação dos aditivos? Houve aplicação de recursos da Petrobras ou da União nas obras do entorno do complexo da refinaria?”, questiona o senador.

No mês passado, após a oposição protocolar o pedido de investigação da Petrobras, a base aliada reagiu para retaliar os adversários de Dilma, tentando incluir investigações sobre o Porto de Suape e também sobre o cartel de metrôs em São Paulo, estado governado pelo PSDB, para atingir o tucano Aécio Neves (MG). A oposição recorreu ao Supremo para impedir a manobra governista, pedindo que a Corte garantisse uma CPI exclusiva sobre a Petrobras.

A ministra Rosa Weber deu seu parecer favorável ao pleito da oposição, restringindo as investigações apenas às denúncias relativas à Petrobras, como a compra de Pasadena. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu da decisão da ministra ao pleno do Supremo, mas ainda não houve pronunciamento final sobre o tema.

LULA NÃO VAI
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), único representante da oposição na CPI, teve a primeira reação: apresentou requerimento de convocação do ex-presidente Lula. O requerimento recebeu parecer negativo do relator José Pimentel, que alegou não ter nenhuma relação com objeto da investigação, e foi rejeitado pela comissão, com maioria esmagadora governista.

A comissão aprovou convocações para que prestem depoimento a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, Magda Chambriard, da ANP, diversos diretores e ex-diretores de diversas áreas da Petrobras, como Nestor Cerveró, que comandava a área internacional quando a compra de Pasadena foi aprovada, entre outros. O colegiado também aprovou o convite aos ministros Jorge Hage, da CGU, José Jorge e Benjamin Zymler, ambos do TCU.

TCU investiga novas“mini-Pasadenas’ superfaturadas na Petrobras

Diário do Poder

TCU investiga superfaturamento da Petrobras em duas ‘mini-Pasadena’


A unidade de Passo Fundo poderá ter sido superfaturada também

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobrás Biocombustíveis. Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma “mini-Pasadena” – suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos. A informação é de reportagem de Fábio Fabrin para o jornal O Estado de S. Paulo.

Aberta por acórdão votado ontem, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobrás, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.

O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.

Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil.

“Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior”, afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).

Em 2006, a Petrobrás adquiriu metade da participação de Pasadena e estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil. Após uma disputa judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milhões pelo restante da participação.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, presidido na época pela então ministra Dilma Rousseff. Em março passado, Dilma disse ao Estado que só aprovou a operação por ter sido amparada por um parecer “incompleto” e “falho”.

“O melhor negócio do mundo não é petróleo, é negociar com a Petrobrás”, ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como “escandaloso” e defendeu uma apuração mais profunda. “É como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milhões hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milhões. Aí eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milhões. Também quero.”

Caso análogo. 
A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. “Verifica-se, a priori, uma divergência de informações”, diz relatório do tribunal.

“Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização”, defendem os auditores do tribunal.

Petrobras está vendendo gás que importa pela metade do preço. E não é piada...

Ramona Ordoñez
O Globo

Segundo executivo do setor, estatal está pagando US$ 16 pela unidade de GNL, enquanto vende no mercado interno a US$ 8


RIO - A Petrobras está tendo elevados prejuízos com as importações de Gás Natural liquefeito (GNL) e o valor de venda no mercado interno para geração das termelétricas que estão a todo vapor devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo Ronaldo Fabrício, executivo que está participou, na manhã desta segunda-feira, do Seminário Internacional de Energia Nuclear, a Petrobras está pagando cerca de US$ 16 por milhão de BTU (unidade internacional do gás) do GNL importado. A estatal está vendendo esse gás a um preço médio de US$ 8 por milhão de BTUs.

O executivo está enfatizando a necessidade de o Brasil ter no futuro usinas nucleares na base da geração de energia para reduzir os atuais elevados custos que o país e em última análise os consumidores estão tendo com o funcionamento a todo vapor das usinas térmicas que são mais caras e são previstas para entrar apenas em casos emergenciais como atualmente.

Refinaria Abreu e Lima gastou bilhões a mais sem estudos

Veja online

Segundo jornal, gastos foram aprovados sem que Conselho da companhia aprovasse os estudos de viabilidade econômico-financeira

(Bobby Fabisak/Exame) 
Refinaria Abreu e Lima: 
de R$ 4 bilhões inicialmente, projeto custou R$ 40 bilhões

A refinaria de Abreu e Lima custou a Petrobras 40 bilhões de reais, valor 36 bilhões superior ao estimado no início do projeto (4 bilhões de reais). A empresa já é amplamente criticada pela diferença gritante de gastos, mas o que chama a atenção agora é que a estatal começou a gastar mais do que o previsto antes mesmo de seu Conselho de Administração aprovar os estudos de viabilidade econômico-financeira, essenciais para visualizar detalhes que ditam se vale a pena ou não tocar as obras. A informação é do jornal Valor Econômico,  a partir das atas de reuniões do Conselho entre março de 2008 e dezembro de 2013, presididas pelo ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele foi preso em 20 de março no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.  

Segundo a publicação, o plano básico de organização da refinaria foi aprovado pelo Conselho em 30 de outubro de 2008 e somente anos depois, em 14 de janeiro de 2010, foi submetido à aprovação o estudo de viabilidade. À esta altura a refinaria já havia começado a ser construída e a Petrobras, em 2009, já havia captado 10,5 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto. O resultado foi que a refinaria se tornou a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

No período das atas analisadas, o jornal identificou 150 termos de aditivos assinados por Costa e José Carlos Cosenza, então gerente-executivo de refino da empresa e quem presidiu seu Conselho a partir de julho de 2012. Eles liberaram, por exemplo, antes da aprovação dos estudos de viabilidade, contratos bilionários com a Jaraguá Equipamentos Industriais, companhia também investigada na Lava-Jato. Apenas no dia 26 de novembro de 2009, por exemplo, a estatal fechou seis acordos com a Jaraguá que somam 1,06 bilhão de reais. 

As grandes empreiteiras também estão na lista de contratos e aditivos da refinaria, como o com o consórcio CNCC (Camargo Corrêa e Cnec Worley Parsons Engenharia), de agosto de 2012, no valor de 3,356 bilhões de reais. 

Além disso, o contrato assinado com a Rnest Conest, consórcio formado por Odebrecht e OAS, em outubro de 2012, somou inicialmente 3,198 bilhões de reais, mas meses depois estava em 3,729 bilhões de reais. 

Procurada pelo jornal, a Petrobras não respondeu. Em sessão no Congresso, em que precisou prestar esclarecimento sobre Abreu e Lima, a presidente da estatal, Graça Foster, disse que a empresa "teve diversos erros e acertos na refinaria", referindo-se a problemas nos estudos.

NA CONTRAMÃO: País terá usinas a carvão e gás natural na base do fornecimento de energia, diz Ministério de Minas e Energia

Ramona Ordoñez 
O Globo

Fontes renováveis seriam apenas complementares, afirma secretário

Daniel Acker / Bloomberg 
Usinas eólicas na cidade de Tiskilwa, Illinois 

RIO - Na contramão do mundo, que cada vez mais busca fontes renováveis, o Brasil passará a ter as usinas nucleares, a carvão e a gás natural na base para garantir o fornecimento de energia junto com as usinas hidrelétricas, informou nesta quarta-feira o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura. O MME está desenvolvendo o Plano Nacional de Energia 2050. Essa revisão do plano, fundamental para a formulação das políticas energéticas, deverá ser concluída este ano.

Segundo o executivo, ficará muito clara no plano a necessidade da energia nuclear para operar na base do sistema, ou seja, não de forma complementar como são hoje a maioria das usinas térmicas a gás ou a óleo e de biomassa, entre outras.

— Em algum momento, o Plano Decenal, quando chegar próximo a 2025, não tem mais hidrelétricas, e nesse momento o Brasil terá que buscar outras soluções, que não é só a nuclear, tem gás natural, geração a gás e de carvão mineral — destacou Altino Ventura.

Segundo o secretário, nesse horizonte, após 2015 o Brasil vai passar na próxima década por uma transição de uma expansão majoritariamente hidrelétrica para térmicas de base com custo de combustível baixo. Após o acidente nuclear de Fukushima, afirma ele, muitos países voltaram a desenvolver seus programas nucleares, como os Estados Unidos. Somente a Europa, devido à redução do consumo e no caso específico da Alemanha, recuou sua expansão na energia nuclear.

— Claro que vamos complementar esse programa térmico com as fontes renováveis como a eólica, o bagaço de cana, a solar, que certamente terá seu espaço. E essas fontes alternativas novas terão um papel importante complementar, pois não se imagina atender o mercado de energia brasileiro só com essas fontes. Tem que ter uma fonte de base, que são as térmicas — afirmou o secretário.

Ventura disse nesta quarta-feira que o governo continua trabalhando com a previsão de construir mais quatro usinas nucleares, de mil megawatts (MW) de potência cada uma, até o ano 2030. Ele afirma que já é certo que até 2015 o país não terá novas centrais nucleares além de Angra 1, Angra 2 e Angra 3, esta última em construção. Mas o governo continua realizando estudos para detalhar entre outras coisas qual a nova tecnologia que será usada para as próximas centrais que serão importantes para o suprimento de energia no longo prazo.

— Até 2022 nós teremos só essa usina em construção (Angra 2), e as novas usinas continuam na fase de vários estudos necessários para caracterizar a viabilidade das usinas — explicou Ventura, apresentou palestra durante o 5º Seminário Internacional de Energia Nuclear, no Rio.

Os locais para a possível localização das novas usinas já estão escolhidos e ficam no Nordeste, Sudeste e também na Região Sul. De acordo com o secretário, a partir da decisão do governo em retomar a construção de novas usinas, todos esses estudos de tecnologia, licenciamentos seriam intensificados para a usina entrar em operação dez anos após essa decisão. Governo federal e Congresso Nacional precisam aprovar a construção.

— Antes de de 2025 é pouco provável termos novas usinas porque precisamos completar esses estudos e construir a usina. Então podemos imaginar que, em meados da próxima década, seria possível de ter, mas a decisão ainda não está tomada — destacou o secretário.

Deputado Luiz Argôlo recebia dinheiro de doleiro, diz PF

Daniel Haidar
Veja online

Novo relatório destaca troca de mensagens entre Youssef e o parlamentar - que ele apelidou de bebê Johnson. Conclusões da polícia vão ser encaminhadas ao STF

 (Divulgação/Câmara dos Deputados) 
O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) 

Um relatório da Polícia Federal concluído nesta quinta-feira confirma que o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) recebia dinheiro do doleiro Alberto Youssef, como revelou reportagem de VEJA. O juiz federal Sérgio Moro determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) das conclusões policiais e das transcrições de conversas telefônicas de Youssef em que Argôlo aparece como seu interlocutor do doleiro. Em decisão publicada nesta quinta-feira, Moro destaca que mensagens interceptadas na operação Lava-Jato revelaram indícios de negócios comuns do doleiro e do deputado. Como Argôlo possui foro privilegiado por ser parlamentar, só o STF poderá decidir se ele deve ser investigado por essas suspeitas de crime. Moro destaca que, em nenhum momento, o deputado foi alvo da operação e que só foi descoberto seu envolvimento com o doleiro porque os telefones de Youssef foram monitorados.

O relatório policial destaca a reportagem de VEJA que revelou o intenso relacionamento financeiro de Argôlo e Youssef. De acordo com a PF, eles trocaram 1.411 mensagens. O deputado usava o telefone funcional da Câmara para falar com o doleiro, mas também um telefone exclusivo para comunicação entre eles, cujos créditos eram pagos por Youssef - que em certas mensagens chamava o deputado de "bebê Johnson". Em diversos momentos, Argôlo cobra entregas de dinheiro para si próprio e para outros. Um dos endereços de entrega foi a residência do parlamentar em Brasília, indicam os policiais.

No dia 18 de setembro do ano passado, o deputado e Youssef combinaram a entrega de 270.000 reais ao parlamentar. Em 15 de outubro, combinaram novo repasse de recursos, com 40.000 reais que seriam para outras pessoas e de 20.000 a 30.000 reais para o próprio Argôlo. No dia 27 de fevereiro deste ano, o deputado cobrou o repasse de 280.000 reais para outra pessoa, mencionada apenas como “V”.

Uma das novidades do relatório é a revelação de que Youssef e Argôlo combinaram encontros com diretores de empreiteiras que são grandes fornecedoras da Petrobras e importantes doadoras de campanha. A polícia suspeita que no dia 14 de outubro de 2013 a dupla se reuniu com Mateus Coutinho, diretor-financeiro da OAS S.A., na casa do doleiro em Vila Nova Conceição, na capital paulista. No dia seguinte ao encontro, eles se divertiam com o fato de ter tomado uma garrafa de vinho Vega Sicilia de 3 mil reais.

Durante as operações de busca e apreensão de documentos nos endereços de Youssef, a polícia apreendeu um cartão de visita de Coutinho em um escritório do doleiro. No dia 27 de novembro do ano passado, Youssef perguntou se Argôlo terminou uma reunião e informou, em seguida: “Estou na Angélica saindo do Matheus”. O escritório central da OAS fica na Avenida Angélica, em Higienópolis, região central de São Paulo. Outra suspeita da PF é de que, no dia 12 de março, Youssef esteve no escritório de Coutinho: “To no Matheus aguardando ele. Vai me atender”.

Já se sabe que a OAS depositou 1,6 milhão de reais em contas bancárias da MO Consultoria, uma das empresas de fachada comandadas pelo doleiro, de acordo com a investigação policial. 

Também foram identificados contatos de Youssef com o empresário Ricardo Pessoa, sócio-diretor do grupo UTC/Constran. Para a polícia, as conversas indicam que Argôlo marcou uma reunião com o empresário no dia 14 de outubro. Youssef recebeu a seguinte mensagem, que a polícia suspeita ter sido enviada por Pessoa: “Essa moça está mandando msg (já enviou 4 so hoje) dizendo que você não apareceu. Abs RP”.

O juiz deu cinco dias para que o Ministério Público Federal emita parecer sobre o relatório policial. Depois desse prazo, os documentos serão finalmente remetidos ao STF.

Justiça proíbe Caixa de fazer venda casada em financiamento imobiliário

Veja online

Clientes prejudicados poderão receber valor pago por serviços indesejados no prazo de trinta dias

(Eladio Machado) 
Caixa terá de pagar uma multa no valor de R$ 10 mil 
para cada contrato que descumprir a decisão 

A pedido do Ministério Público Federal em Franca (SP), a Justiça Federal proibiu a Caixa Econômica Federal de impor a aquisição de outros produtos e serviços, como seguro de vida e título de capitalização, na venda de financiamentos imobiliários. Segundo o MPF, a prática, conhecida como venda casada, leva o cliente a crer que a liberação do empréstimo financeiro está ligada à compra de outros produtos. Além disso, essa é uma prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor e infringe o direito de acesso à informação.

Em relação ao pagamento das prestações do financiamento imobiliário, a instituição também poderá exigir somente a abertura de conta corrente que contenha serviços básicos e gratuitos.

O juiz federal da 3ª vara em Franca, Marcelo Duarte da Silva, anulou todas as vendas casadas de produtos e serviços com contratos assinados a partir de 14 de outubro de 2008. Os clientes prejudicados poderão receber o valor pago pelos serviços indesejados de volta, após comparecerem, no prazo de 90 dias, à agência em que o negócio foi realizado e fazer um requerimento simples. O dinheiro deverá ser devolvido em trinta dias, sob pena de multa diária de 100 reais.

Penas — 
A Caixa terá de pagar uma multa no valor de 10 mil reais para cada contrato de financiamento imobiliário que descumprir a determinação judicial. O instituição ainda deverá comunicar a medida por meio de cartazes em todas as agências presentes nos diversos municípios do interior paulista, além de publicar uma notícia em pelo menos dois jornais de grande circulação das regiões afetadas. O atraso na divulgação dos esclarecimentos aos clientes implicará uma multa diária de 100 mil reais.



Negócio de R$ 1,2 bi entre Caixa e IBM é ilegal, aponta procuradoria

Mauro Zanatta 
O Estado de S. Paulo

TCU entende que contração ‘não pode ser realizada’ sem devida licitação no mercado

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal desaprovou a contratação, por R$ 1,194 bilhão, de uma empresa controlada pela IBM para tocar um projeto de processamento e originação do crédito imobiliário da Caixa. Em parecer obtido pelo Estado, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, afirma que a contratação "não pode ser realizada" sem a devida licitação no mercado.

Sob análise do TCU, o negócio com a empresa Branes, criada originalmente por um escritório de contabilidade paulista com capital social de R$ 500 e hoje controlada pela IBM, foi classificado pela área técnica do tribunal como "ilegal" e "viciado de origem". O contrato foi suspenso pelo ministro Valmir Campelo até o julgamento do mérito, ainda sem data para ser realizado. Em abril, Campelo aposentou-se no TCU para assumir uma vice-presidência no Banco do Brasil e o processo não tem novo relator.

No parecer, o subprocurador-geral Lucas Furtado recomenda o rompimento do contrato. Para resolver, Furtado sugere à Caixa adotar um regulamento próprio, dentro do regime jurídico do direito privado, para orientar "uniformemente todas as contratações", e não apenas para o caso Branes.

No processo, a Caixa defendeu a contratação da Branes por ter participação direta e indireta de 49% na empresa, por meio do seu braço de participações, a CaixaPar, e da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários do banco. Como sua "controlada", a empresa poderia ser contratada com dispensa de licitação. Mas, segundo o TCU, a Branes é uma controlada da IBM, que detém 51% das ações e maioria no conselho de administração e na diretoria. A empresa seria uma "coligada" da Caixa, situação em que é mais restrito o grau de poder e influência do banco estatal.

Drible. 
O TCU considerou que, na verdade, a Caixa usou uma controlada pela IBM para adquirir produtos, serviços e a "expertise" da multinacional sem passar pelo crivo da Lei de Licitações. Furtado afirma que houve "um drible" na legislação. Haveria, segundo a área técnica, exclusividade e monopólio da IBM sobre produtos e serviços. E considerou "obscuros" os critérios de escolha da IBM como "real e final prestadora dos serviços" a serem contratados pela Caixa, em "aparente ofensa ao princípio da impessoalidade".

Consultada pela reportagem, a Caixa informou que a questão "está sob exame" do TCU e que "aguardará a definição" para se manifestar. A IBM disse que não comenta "processos em andamento". A empresa está em operação, mas os sócios não informaram quantos funcionários mantêm atividades nem quais outros contratos foram firmados pela Branes.

Leilão de fazendas da Boi Gordo levanta R$ 52,9 milhões

Veja online

Duas propriedades foram negociadas com ágio e uma fazenda não recebeu lance. Empresa foi condenada pela prática de pirâmide há 10 anos e só agora investidores podem ter seu dinheiro de volta

A Fazendas Reunidas Boi Gordo faliu em fevereiro de 2004

O leilão de três fazendas da massa falida da Fazendas Reunidas Boi Gordo, empresa condenada pela prática de pirâmide financeira, levantou, ao todo, 52,902 milhões de reais. Das três propriedades agrícolas postas à venda, uma - a Fazenda Vale do Sol I, em Salto do Céu (Mato Grosso), não teve interessados e irá a novo pleito futuramente. Ela estava sendo oferecida por, no mínimo, 3,92 milhões de reais. 

No caso da fazenda Chaparral, em Lambari D´Oeste (MT), de 7.656,88 hectares, o arremate da propriedade sai por 28,42 milhões de reais. A área, de 7.656,88 hectares, estava inicialmente avaliada em 22,86 milhões de reais.

Já a fazenda Realeza foi arrematada por 24,5 milhões de reais. A propriedade, de 640,43 hectares, está localizada no município paulista de Itapetininga e tinha um lance inicial de 13,92 milhões de reais. 

Segundo o síndico da massa falida, Gustavo Sauer, a expectativa é que, com a venda das propriedades, seja possível efetuar o pagamento integral dos credores trabalhistas, ainda no segundo semestre de 2014. 

Demora - Dez anos depois de as Fazendas Reunidas Boi Gordo ter sua falência decretada pela Justiça, os investidores poderão começar a ver a cor do dinheiro aplicado na empresa. Condenada por prática de pirâmide financeira, ela prometia rendimentos de 40% para os investidores. Como todo esquema semelhante, a Boi Gordo só se alimentava do dinheiro de novos entrantes ao sistema e não tinha sustentabilidade financeira para cumprir as promessas de lucro. A empresa pediu concordata em outubro de 2001, mas foi considerada falida apenas em fevereiro de 2004. No ato da dissolução da companhia, as dívidas eram de 2,5 bilhões de reais. 

A Justiça tenta agora levantar dinheiro para pagar ao menos parte dos débitos com investidores. Um leilão de três das 14 fazendas da massa falida, nos Estados de Mato Grosso e São Paulo, será realizado em 15 de maio na capital paulista. 

O caso Boi Gordo é um exemplo do que pode acontecer com quem investiu em empresas que estão sendo investigadas de prática de pirâmide, como a TelexFree. Caso ocorra a condenação, os prejudicados podem ter de esperar mais de uma década para reaver seus milhares de reais. 

No fim do ano passado, Kleverson Scheffer, filho do  “Rei da Soja”, Eraí Maggi, arrematou a Fazenda Buriti, localizada entre Chapada dos Guimarães e Campo Verde. A propriedade fazia parte da massa falida das Fazendas Reunidas Boi Gordo. Kleverson, que já era arrendatário da fazenda, deu lance de 15 milhões de reais, ágio de 40% sobre o preço mínimo de 11 milhões de reais. A fazenda tem 1.085 hectares.

O leilão aconteceu na Casa de Portugal, no bairro paulista da Liberdade. Outras fazendas da Boi Gordo devem ser postas à venda em breve.

OS DUPLAMENTE ENGANADOS
A empresa faliu e deixou cerca de 32.000 investidores sem receber nenhum centavo — um prejuízo de 4,5 bilhões de reais, em valores atualizados

Quanto perderam algumas das vítimas
Edilson
3.600.000
Felipão
2.259.000
Marisa Orth
943.000
Erasmo Carlos
398.000
Vampeta
336.000
Hans Donner
207.000
Cesar Sampaio
101.000
Evair
5.692.000

PF apreende documentos no apartamento de Pizzolato no Rio

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'Operação Pizzo', deflagrada na manhã desta quinta-feira, investiga suspeita de ocultação de bens pelo ex-diretor do BB, condenado no processo do mensalão

(Interpol/Divulgação) 
Passaporte falso de Pizzolato 

Policiais federais recolheram, nesta quinta-feira, documentos, computadores e arquivos digitais no apartamento de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado no processo do Mensalão e atualmente preso na Itália, para onde fugiu no fim de 2013. A apreensão é parte da “Operação Pizzo”, coordenada pela PF e pelo Ministério Público Federal para investigar crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídos a Pizzolato, um dos condenados no processo do mensalão.

A operação foi planejada a partir de dados obtidos pelo escritório Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil e por policiais brasileiros lotados no exterior. As informações, repassadas a autoridades brasileiras, contêm indícios de ocultação de bens, registrados em nomes de parentes do ex-diretor. Uma nota divulgada pelo MPF informa que há, entre os nomes investigados, os de irmãos já falecidos de Pizzolato.

A visita dos agentes ao apartamento de Pizzolato, em Copacabana, foi autorizada pela 2ª Vara Federal Criminal. Os procuradores e policiais brasileiros solicitaram à Itália o compartilhamento de provas arrecadadas na Europa. Pizzolato foi preso em 5 de fevereiro por policiais italianos, e com ele foram apreendidos computadores portáteis e dispositivos eletrônicos de memória.

Mensalão – 
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele era considerado o braço da quadrilha no banco. Pizzolato foi condenado por ter autorizado o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.

INCRÍVEL: dinheiro do jogo de maior renda do futebol brasileiro sumiu

Gabriel Castro
Veja online

Santos e Flamengo, maio de 2013 em Brasília: adeus de Neymar, maior torcida do país na arquibancada, abertura do estádio mais caro da Copa e arrecadação de R$ 6,9 mi. Um ano depois, não se sabe quem ficou com lucro de R$ 5,5 mi

 Beto Barata/Fotoarena 
Neymar no jogo entre Santos e Flamengo, sua despedida do 
clube paulista, no Estádio Nacional de Brasília, no Brasileirão 2013 

A Federação Brasiliense diz que os recursos nunca foram dela, e sim do Santos. A entidade, entretanto, não explica o motivo e não esclarece o que aconteceu com o resto do dinheiro.

A partida entre Santos e Flamengo, em maio de 2013, na primeira rodada do Campeonato Brasileiro daquele ano, entrou para a história do futebol nacional. A começar pelo fato de ter marcado a inauguração do novo Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O antigo estádio foi colocado abaixo e deu lugar a uma arena de alto padrão, bancada pelo governo do Distrito Federal. É a arena mais cara entre as doze que serão usadas na Copa – o Tribunal de Contas do DF calcula que ele tenha consumido 1,6 bilhão de reais. Realizado num estádio com capacidade para quase 70.000 pessoas e com ingressos bastante caros, o jogo teve todos os bilhetes vendidos e transformou-se na maior renda da história do futebol brasileiro: nada menos de 6,9 milhões de reais.

Até aí, nada de anormal: além de marcar a inauguração de um estádio da Copa, o duelo incluía o time de maior torcida do país num de seus principais redutos. Para completar, a partida também acabou sendo a despedida de Neymar do futebol brasileiro: o principal craque do país na atualidade fazia seu último jogo pelo Santos antes de estrear pelo Barcelona. Os problemas começaram a aparecer na hora de repartir os recursos milionários arrecadados naquela tarde, encerrada com um empate sem gols. Desde então, o destino da maior parte do dinheiro obtido com a partida mais lucrativa já realizada num estádio brasileiro segue uma incógnita.

Os 63.501 bilhetes, que custavam entre 80 e 400 reais, foram emitidos pela Federação Brasiliense de Futebol (FBF). O nome e o CNPJ da entidade aparecem em cada ingresso, o que significa que os recursos referentes à comercialização das entradas deveriam ter passado pelo caixa da federação. O borderô com a contabilidade do jogo também ficou a cargo da entidade distrital. Na prestação de contas anual da FBF, contudo, os recursos não aparecem. 

Reprodução
(clique na imagem para ampliar )
A contabilidade do jogo conforme a FBF

Na ocasião, o Santos, mandante da partida, informou à imprensa ter negociado os direitos de realização do jogo. A equipe paulista poderia ter marcado o duelo para a Vila Belmiro, onde o Santos arrecada menos de 500.000 reais por partida. O clube teria negociado a mudança do local do jogo para Brasília por 800.000 reais – em meio às críticas sobre o gasto excessivo com a construção do estádio e com a CBF e o governo distrital dispostos a mostrar que o estádio não seria um elefante branco (a média de público no futebol local é insuficiente para sustentá-lo), havia um interesse geral em transferir a partida para a capital federal. Outros 200.000 reais foram para a Federação Paulista de Futebol (FPF). Além disso, a federação local tem direito a 5% da renda total dos jogos realizados em Brasília, no caso, 345.000 reais.

Descontando esses repasses, sobram mais de 5,5 milhões de reais da renda bruta total – e é esse montante que tem um destino ainda obscuro. A FBF diz que os recursos nunca foram dela, e sim do Santos. A entidade, entretanto, não explica o motivo e não esclarece o que aconteceu com o resto do dinheiro. Conforme os números declarados oficialmente na contabilidade do jogo (na imagem ao lado), a renda líquida foi de 4,3 milhões de reais, já contando o repasse às duas federações, mas não os 800.000 que teriam sido acertados com o Santos. Quando o "cachê" ao clube paulista entra na conta, sobram nada menos de 3,5 milhões de reais de arrecadação limpa, já descontados todos os impostos e despesas com a realização do evento. No pé do documento da FBF, os campos destinados à divisão de renda líquida aparecem em branco. 

'Cortesia' – 
Outras irregularidades chamam a atenção na análise da súmula confeccionada pela FBF depois da partida entre Santos e Flamengo. Os registros oficiais mostram que, na categoria de ingressos intitulada "Superior Cortesia", por exemplo, foram entregues 3.129 bilhetes ao preço de 80 reais cada. Total arrecadado: 250.320 reais. Esse dinheiro, entretanto, não existe. Segundo a própria Federação Brasiliense de Futebol informou ao site de VEJA, o valor apresentado no documento não é real, já que não houve venda de cortesias. O bilhete cedido aos convidados, aliás, trazia um aviso proibindo esse comércio.

A Federação Brasiliense de Futebol é comandada por Jozafá Dantas, aliado de um ex-presidente da entidade, Fábio Simão. Simão, por sua vez, tem um histórico de ligação com o PMDB e com o ex-senador Luiz Estevão. Jozafá também é aliado de Luis Carlos Alcoforado, advogado do governador Agnelo Queiroz (PT) e dono do Brasília Futebol Clube. Procurada pelo site de VEJA, a diretoria do Santos não se pronunciou sobre os valores envolvidos na realização da partida na capital do país.
Reprodução

Ingresso para Santos x Flamengo: o bilhete dizia 'venda proibida',
 mas a contabilidade oficial do jogo em Brasília inclui a arrecadação obtida com essas entradas