quarta-feira, maio 28, 2014

Não dá mais para esperar

J. R. Guzzo
Revista EXAME

Nossa produtividade é menor do que em 1960. Mudanças que permitam ao Brasil funcionar farão bem mais pelo desenvolvimento do que o teatro do absurdo levado no Palácio do Planalto. A alternativa é continuarmos a viver mal

Há poucos países no mundo, como o Brasil, onde seria possível chegar com tanta facilidade e rapidez a um acordo pleno entre todas as forças políticas, do extremo governo à extrema oposição, para adotar medidas capazes de melhorar espetacularmente o desempenho da economia. As mudanças poderiam ser feitas já, e seus resultados colhidos já. Ninguém, de uma ponta a outra do arco político, teria de abrir mão de nenhuma ideologia ou sequer de uma ideia "histórica" - isso no caso de haver mesmo, na atual vida politica brasileira, alguma ideologia ou ideia que alguém esteja disposto a defender. Não seria preciso, nem mesmo, balançar muito o coreto dos privilégios, do empreguismo sem limites, dos "direitos adquiridos" e de outras doenças que comem o Brasil hoje, como a saúva era acusada de comer no passado. Não haveria necessidade de elevar a competência da administração pública ao nível médio dos países da OCDE, por exemplo. Seria viável, inclusive, manter até mesmo um nível decente de corrupção, já que ninguém é de ferro. Em suma: não seria indispensável vencer a barreira, sempre fatal, dos interesses particulares e corporativos que bloqueiam, há décadas, toda e qualquer reforma passível de prejudicar algum deles. Como na Festa do Interior, ninguém matava, ninguém morria.

Não haveria nisso milagre nenhum, porque milagre não existe. O que se requer é que os homens públicos e demais forças da sociedade brasileira comecem um conjunto de entendimentos com um objetivo claro: elaborar uma lista com todas as mudanças que poderiam ser feitas imediatamente no serviço público e que pudessem ser aceitas por todas as partes. Ela não poderia começar com os problemas mais complicados - digamos, abrir o Brasil às empreiteiras de obras estrangeiras, o que nos daria em dois tempos infraestrutura de primeira a preço honesto. O inicio teria de ser em torno de decisões muito mais inocentes, para que as mudanças tivessem chance real de ser aprovadas. Anos atrás, por exemplo, a Receita Federal fez uma revolução extraordinária criando a declaração eletrônica para o imposto de renda, que eliminou bilhões de papéis, ajudou imensamente os contribuintes e, do ponto de vista do interesse público, permitiu que 27 milhões de declarações fossem recebidas em 2014 - sem 1 metro de fila ou nenhuma espécie de tumulto. Quem se prejudicou com isso? Ninguém. Quem perdeu algum emprego no governo? Ninguém. Foi preciso mexer no listão de 25 000 indivíduos que podem ser contratados sem concurso na administração federal? Não. A mudança foi de esquerda, de direita ou de centro? Nenhuma dessas coisas. Lula e o PT eram contra? Não. Seus mais extremados opositores. caso houvesse algum, eram contra? Não. Pois ai está: um progresso precioso para a eficiência e a modernização do país foi feito sem a sombra de um problema político.

A moral da fábula é que numerosas questões semelhantes estão ai, prontas a receber a melhor solução, por ser neutras do ponto de vista político. É um problema de liderança, e não de superior teoria econômica - trata-se de uma negociação destinada a concluir um "tratado", ou a lista minima do que se quer e, principalmente, do que se pude mudar agora. Deixe a presidente Dilma Rousseff ficar com suas metas de inflação etc.; deixe que os doutores cuja maior ambição na vida é concordar com ela continuem concordando. Mudanças que permitam ao Brasil funcionar farão infinitamente mais para nosso desenvolvimento do que todo o teatro do absurdo levado hoje no Palácio do Planalto.

A alternativa é continuarmos a viver mal. A produção do trabalhador brasileiro está parada há 50 anos. A produtividade da economia como um todo é hoje menor do que em 1960. Investimos em infraestrutura menos da metade do que investem os países subdesenvolvidos. Pouco mais de 250 patentes foram concedidas nos Estados Unidos a brasileiros, num total de 280 000. A Copa é um desastre sem paralelo na história da inépcia e da corrupção. Vamos continuar? 

O supremo cochicho

Sebastião Nery
Tribuna da Imprensa

No “11 de Novembro” de 1955, internado Café Filho, presidente da República, com problemas cardíacos, o golpista Carlos Luz, presidente da Câmara no exercício da Presidência, tentou demitir o general Lott do Ministério da Guerra para impedir a posse de Juscelino – que havia ganho as eleições de 3 de outubro – mas não conseguiu. A Câmara reuniu-se, derrubou-o e o substituiu por Nereu Ramos, presidente do Senado.

Antonio Balbino, governador da Bahia, amigo de Nereu, veio para o Rio visitá-lo. Nereu acabava de receber carta de Café Filho comunicando-lhe que ia reassumir a Presidência. Mas o General Denis, comandante do I Exército, já havia mandado cercar a casa de Café para ele não sair de lá.

NEREU
Quando Balbino chegou ao Catete, o general Lima Brayner, chefe da Casa Militar de Nereu, pediu a Balbino que convencesse Nereu a não devolver o governo a Café, que queria dar o golpe. Nereu foi claro:

- Só vou agir dentro da lei. O Café, através de Prado Kelly e Adauto Cardoso, entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal. Se o STF conceder o mandado, entrego o governo e volto para o Senado.

Lott soube da conversa, chamou Balbino:

- Governador, vá conversar com o presidente do Supremo. Balbino foi. O velhinho estava em casa, noite alta, já de pijama:

- Ministro, o país está vivendo um momento difícil. Compreenda. A casa do Café está cercada. O Catete está cercado. Nereu não vai poder passar o governo ao Café porque Café não quer dar posse ao Juscelino.

- Mas, governador, o mandado de segurança está em pauta para amanhã. Se o Tribunal conceder, o Café vai reassumir.

- Ministro, entenda. Enquanto se fecha o Legislativo, ainda se entende. Mas, e se o Judiciário for fechado? Para onde vamos?

O ministro levantou-se, passou para o gabinete interno da casa, pegou o telefone vermelho, daqueles de gancho, e começou a ligar para os outros ministros, falando baixinho, cochichando, cochichando. O mandado de segurança não entrou em pauta. Nereu continuou presidente e deu posse a Juscelino no dia em que a Constituição mandava.

TEORI
Não sei com quem o ministro Teori Zavascki, do Supremo, cochichou. Mas deve ter cochichado com um cochicho muito poderoso, para chegar a uma decisão tão estapafúrdia, a uma teoria tão zavascada. Tudo bem.Ninguém entende mesmo cabeça de alguns juízes. Mas tentem entender o tortuoso Zavascki. Eram 12 presos. Ele queria soltar um, o cochichado. Em vez de manter 11 presos e soltar o cochichado, ele soltou à noite todos os 12 e prendeu novamente 11 ao amanhecer. O pais levou um susto, as manchetes das TVs e jornais explodiram. E o cochichado? O cochichado, ora,! continua cochichando.

PAC EMPACOU
O economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, analisa o desempenho do PAC, criado para lançar a candidatura da Dilma, “a Mãe do PAC”, em 2010. Os resultados são devastadores:

1.- Na Saúde, das 24.006 obras prometidas só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. Unidades Básicas de Saúde (UBS): das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): 503 previstas, somente 14 prontas.

2. – Saneamento e recursos hídricos: das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) finalizadas. Dilma prometeu 6 mil creches, que poderiam chegar a 9 mil. Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2, apenas 223 em funcionamento até o fim do ano passado.

3. – Esporte: das 9.158 quadras esportivas, apenas 481 (5%) inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto.

4. – Transportes: dos 106 empreendimentos em aeroportos, 70% ainda em fases burocráticas. De cada 3 obras de rodovias, apenas uma concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, só 12 no fim. Mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. De cada 10 iniciativas, menos de 4 estão em obras ou em execução. Apenas 12% concluídas. O PAC empacou.

Pasadena é só um troquinho.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

A estranha operação da Refinaria de Pasadena, se tudo o que se fala estiver correto, deu prejuízo de pouco mais de um bilhão de dólares. Coisa pequena: o Fundo Soberano do Brasil é mais caprichado, custou muito mais caro.

Fundo Soberano é um fundo de investimentos controlado por Governos nacionais, para aplicar em países estrangeiros. Seu objetivo é aproveitar sobras de recursos e, com os rendimentos, garantir projetos futuros. A Noruega, por exemplo, criou um Fundo Soberano para aplicar a renda do petróleo, com o objetivo de fortalecer a Previdência Social (com o envelhecimento da população, há mais gente para receber e menos para pagar) e garantir a prosperidade do país quando não houver mais rendimentos das jazidas petrolíferas do Mar do Norte.

O Brasil criou nosso Fundo Soberano em 2008, quando começou a crise da bolha imobiliária americana. Objetivo declarado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega: financiar empresas brasileiras que investissem no Exterior. E como foi usado até agora? Um bom exemplo: o Fundo Soberano do Brasil comprou R$ 12 bilhões em ações da Petrobras. Pagou R$ 29,65 pelas ações ordinárias, com direito a voto, e R$ 26,30 pelas preferenciais, sem direito a voto. As ações despencaram - azares de mercado. Mas, no momento em que atingiram seu nível mais baixo, dois anos depois, o Fundo Soberano vendeu tudo. Comprou na alta, vendeu na baixa e perdeu R$ 4,5 bilhões. Do seu, do meu, do nosso dinheiro.

É prejuízo de uns dois bilhões de dólares. De deixar Pasadena com vergonha.

Quem fez
O Fundo Soberano é chefiado por Arno Augustin, secretário do Tesouro. Sempre que a pressão para tirar Guido Mantega aumenta, surgem informações de que seu substituto será Augustin. Imediatamente Mantega passa a ser ótimo.

Voa... 
Informação do portal Contas Abertas: há 13 funcionários do Congresso, com salários de até R$ 22 mil mensais, escalados para ajudar parlamentares a embarcar e desembarcar em Brasília. Há também atendimento especial a parlamentares e autoridades judiciárias, ao custo anual de R$ 650 mil. Câmara, Senado, Supremo e Tribunal Superior do Trabalho têm salas VIP especialmente alugadas.

...dinheirinho
Quatro ministros e dois funcionários do Superior Tribunal Militar passaram dez dias na Itália, neste mês. Só de diárias foram R$ 70 mil, mais as passagens - quatro executivas, duas econômicas. No total, pelo menos R$ 100 mil. Motivo da viagem: entregar a Ordem do Mérito Judicial Militar para o embaixador brasileiro em Roma e três adidos militares. 

Esperar que viessem ao Brasil, nem pensar.

O Senhor da Morte
Riscala Corbaje, coronel reformado da PM, codinome Nagib, contou, em depoimento ao Ministério Público Federal, que entre 1970 e 1972 chefiou a tortura a mais de 500 presos. Suas equipes chegaram a 20 torturadores por preso. Diz que a sala de torturas na Rua Barão de Mesquita (sede do DOI-Codi no Rio) era tão terrível que "até o diabo, se entrasse ali, ficaria em pânico". Confessa uma série de violências contra presos, incluindo eletrochoques, mas diz preferir o pau de arara, que segundo ele causa dor indescritível. "O problema era o que fazer com o preso, no estado em que ficava depois". Agora, o mais incrível: pediu ao Ministério Público que o deixe em paz, porque os promotores o incomodam. Diz que não se arrepende do que fez: "Não sinto o menor peso na consciência".

Este colunista acha que a anistia fez parte de um acordo que tem de ser respeitado. Mas há ocasiões em que dá muita, muita vontade de esquecer o acordo.

Os caras de pau 1
O novo chefe de Planejamento e Desenvolvimento da Valec, estatal que constroi ferrovias, é Mauricio Malta. Sua formação: bacharel em Teologia. Foi indicado para o cargo por seu irmão, senador Magno Malta (PR - Espírito Santo).

Os caras de pau 2
O juiz Sérgio Moro enviou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo, oito comprovantes de depósitos no valor total de R$ 50 mil, encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef. Favorecido: senador Fernando Collor (PTB - Alagoas). Collor reagiu: em duro discurso, atacou a imprensa, disse que não conhece Youssef, exigiu que Polícia Federal, Moro e Zavascki revelem como os comprovantes foram achados e vazados.

Negar os depósitos? Bem, não chegou a tanto.

Os caras de pau 3
Vale a pena visitar o site do PT, em http://www.pt.org.br/transposicao-do-sao-francisco-leva-agua-e-desenvolvimento-ao-sertao. Mostra um belíssimo canal cheio de água límpida, atravessando uma área verdejante, sob o título Transposição do São Francisco leva água e desenvolvimento ao sertão do NE, com assinatura da Agência PT. Ma-ra-vi-lha! Só que o canal não está pronto, não há água por ali, e a região verdejante não existe: a seca no Nordeste é a maior dos últimos 50 anos, e a transposição do rio São Francisco, que deveria ser inaugurada em 2010, ficou para depois, um dia talvez, até quem sabe. 

A imagem real do Nordeste, hoje, está em http://noticias.terra.com.br/infograficos/seca-no-nordeste/

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Fábrica de lerdeza econômica

Vinicius Torres Freire
Folha de São Paulo 

Em debate sobre futuro da indústria, economistas sugerem que saída da lerdeza do PIB será lerda

A Indústria Brasileira parou no tempo. Produz quase tanto como no longínquo 2008 antes da crise. Economistas reuniram-se ontem em seminário da FGV de São Paulo para discutir causas e meios de dar cabo dessa lerdeza agoniante. No final do dia, porém, a conversa sugeria que muito lerda será também a saída destes anos de crescimento baixo da economia inteira.

Sem prejuízo para os argumentos dos trabalhos mais técnicos e tentativos sobre o organização industrial, o denominador quase comum das apresentações foi o efeito muito importante da taxa de câmbio real no paradão da indústria depois de 2008. Isto é, dos efeitos compostos dos aumentos de custos (basicamente salários) e do câmbio nominal (o "preço do dólar", na verdade das moedas dos países com os quais o Brasil mais comercia).

Câmbio apreciado ("dólar barato") encarece os produtos brasileiros e barateia os de fora, fazendo consumidores e empresas comprarem mais produto importado, grosso modo. Esse efeito do dólar barato é composto pelo aumento de custos, de salários que crescem mais que a produtividade e em ritmo superior ao da concorrência internacional.

Mas qual o motivo do câmbio valorizado demais, o que foi o caso pelo menos até 2011-12? A resposta pode encher Bíblias, a depender do gosto do freguês, mas

inflação, aumento de gasto público, aumentos acelerados do salário mínimo e o aumento maciço de exportações e preços de "commodities" (soja, ferro etc.) são fatores, expostos aqui sem qualquer ordem.

O aumento de salários faz inflar um setor de serviços de produtividade baixa. No caso da indústria, a torna ainda menos competitiva em tempos de liquidação no mercado global de manufaturados (que "sobram" por causa da crise) e de contínua concorrência da mão de obra barata asiática. A perspectiva pequena de ampliação de mercado limita o investimento industrial e, assim, o aumento da produtividade.

Um fator fundamental desse enrosco é a baixa poupança do governo (que gasta um naco enorme do PIB, mas investe muito pouco).

Por que é assim? Porque a sociedade brasileira fez uma opção pela ampliação de gastos sociais desde 1988, diz Samuel Pessôa, colunista desta Folha e professor da FGV do Rio.

Numa chave menos geral, porque há demandas excessivas pelo dinheiro escasso dos impostos, diz Nelson Barbosa, ex-secretário da Fazenda nos anos Dilma e Lula. Isto é, coisas como subsídios diversos para empresas (juros, impostos menores), que o próprio Barbosa chama de "desvalorização fiscal" (dinheiro de impostos para compensar o efeito cambial). Mas também aumentos do mínimo, correção da tabela do IR, gastos sociais básicos (educação, saúde etc.), demandas do funcionalismo, de Estados e municípios, do "financismo" (de quem pede juros mais altos).

Baixa poupança implica menos investimento, juros maiores, no fim da contas. O governo deveria poupar mais e deveria haver incentivos para o aumento da poupança privada. Nada disso deve acontecer tão cedo (exigiria mudanças política e socialmente espinhosas), de modo a permitir um uma alta relevante da taxa de investimento e, assim, do crescimento da economia.

Não dá para controlar

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

A ofensiva do governo para inviabilizar os trabalhos de investigações sobre a Petrobrás no Congresso foi bem-sucedida. Isso do ponto de vista imediato e olhando-se exclusivamente para o Parlamento.

A CPI do Senado caiu no ridículo. Com ela, seus integrantes e os dois depoentes (Sergio Gabrielli e Nestor Cerveró) que foram lá desmentir a eles mesmos. A comissão mista a ser instalada tampouco promete.

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva deu a ordem de "ir pra cima" para evitar a CPI, lembrando no que resultou aquela iniciada com denúncia sobre os Correios, o Palácio do Planalto captou a mensagem, a base aliada achou mais prudente suspender temporariamente a rebeldia e deu-se a blindagem.

Nem por isso param de surgir notícias sobre negócios altamente suspeitos envolvendo direta ou indiretamente a estatal ou personagens ligados a ela. Pelo simples fato de que as propostas de comissões parlamentares de inquérito apareceram quando já iam adiantadas investigações na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Portanto, não se depende de CPI para saber que a PF desconfia da existência de uma "organização criminosa" atuando dentro da estatal. A suspeita surgiu pela descoberta de ligação entre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e o esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Lava Jato.

Operação esta em que "brilham" um ex-diretor da Petrobrás cheio de amizades com políticos e um doleiro conhecido da polícia e da Justiça de outros carnavais e cujas ligações com o mundo político atingem amplo espectro partidário.

Também não é necessário CPI para que, de repente, a presidente Dilma Rousseff em pessoa se veja compelida a explicar melhor sua participação no negócio de Pasadena perante o Tribunal de Contas da União.

Esses e tantos outros casos que todo dia surgem no noticiário, como o saque de US$ 10 milhões da conta da refinaria em uma corretora feito mediante autorização verbal. O dado consta em auditoria da própria Petrobrás, que considera a transação "normal".

Essas investigações em algum momento chegarão a alguma conclusão. Produzirão resultados que deixarão mais evidente que o motivo de "melar" as CPIs era torpe.

Muito provavelmente o PT conseguirá evitar esse barulho na eleição. Mas, e se perder e voltar a ser oposição? Pode se arrepender de ter enterrado o instrumento da CPI com o qual chegou a prestar bons serviços ao País.

Tira-teima. 
Ronaldo Fenômeno disse que sente vergonha dos atrasos nas obras da Copa. A presidente Dilma rebateu afirmando que não devemos nos envergonhar.

Devemos, então, nos orgulhar?

Assim é. 
João é um jovem profissional na área de publicidade. Salário curto, parte vai para a família no interior, paga aluguel, despesa aqui e ali, não sobra para o plano de saúde.

Ele, como milhões de brasileiros, fica nas mãos do serviço público. No final da semana passada, com gripe forte, foi ao hospital. Diagnóstico: "uma gripezinha".

Febril, voltou no dia seguinte e ouviu do médico: "Você não é homem para aguentar uma gripe de nada?".

No domingo amanheceu expelindo sangue e foi de novo ao hospital. A médica de plantão examinou, diagnosticou "uma infecçãozinha" o mandou o rapaz para casa.

João perguntou se ela se responsabilizaria pela vida dele. A doutora só então pediu uma chapa do pulmão. Resultado: princípio de pneumonia.

Essa história aconteceu em hospitais de áreas nobres de São Paulo, um deles o das Clínicas, tido como de excelência, onde não faltam equipamentos nem médicos.

Mas, assim como nos grotões das periferias, sobra descaso pelo cidadão.

Aumenta a desigualdade

José Casado
O Globo

Se planejam ‘combater a pobreza’, é melhor os candidatos se apressarem. Porque, como dizia Sérgio Porto, ‘a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer’

‘País rico é país sem pobreza”, sugere a publicidade governamental. Natural, pois sofisma e redundância são elementos-chave na propaganda e na política.

Na vida real, há um paradoxo: os brasileiros pobres estão cada vez mais empobrecidos pelo mesmo Estado que anuncia protegê-los.

É efeito da armadilha em que o país entrou e na qual se mantém prisioneiro.

Uma medida dessa alienação está na velocidade de expansão da teia da burocracia tributária. Ela avançou ao ritmo de 780 novas normas por dia durante o último quarto de século, desde a promulgação da Constituição em 1988 — informa o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Somadas, as 4,7 milhões de regras baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.

As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.

O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.

No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.

Em meados dos anos 90 o gasto social com recursos do orçamento federal equivalia a 0,5% do Produto Interno Bruto. No ano passado esse tipo de despesa representou 2,2% do PIB — segundo cálculos do economista Mansueto de Almeida, que se ateve ao dispêndio com iniciativas de promoção de renda mínima, excluindo Previdência Social, Educação e Saúde.

O Estado empobrece os pobres e mantém opção preferencial pelo aumento da desigualdade. “O Brasil não parece tão desigual quando se olha apenas para o impacto da tributação direta sobre a renda”, diz Afonso. “O problema é o peso da tributação indireta (do tipo PIS/Cofins), que recai principalmente sobre o consumo.”

O impacto é grande nas famílias pobres, cuja maior parte do rendimento é destinada ao consumo. De forma indireta, e compulsória, essas famílias acabam entregando ao Estado mais de 54% de sua renda mensal de dois salários mínimos (R$ 756 do ganho mensal de R$ 1.400). Para as mais ricas, com renda familiar mensal superior a 30 salários, o impacto é proporcionalmente muito menor — corresponde a 29% (R$ 6.200 do rendimento de R$ 21.700).

O agravamento da desigualdade social brasileira é real, mas ainda é tema à margem da agenda dos candidatos à Presidência da República. Eles se limitam a repetir velhos e vagos slogans. Se planejam “combater a pobreza”, é melhor se apressarem. Porque, como dizia o humorista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.

Ora, quando as coisas se complicam, os esquerdistas também chamam o PVO: o Partido Verde-Oliva

Reinaldo Azevedo
Veja online

Está em curso, como é evidente, e ninguém precisa fazer muito esforço para constatá-lo, um processo de demonização das Forças Armadas. A chefe da torcida é a própria presidente Dilma Rousseff, com a sua “Comissão da Verdade”, que está encarregada de embaralhar os dados da história brasileira, igualando fatos a mistificações. É dali que parte o ímpeto para tentar, entre outras coisas, rever a Lei da Anistia para levar militares aos bancos dos réus. Quem apoia tortura? Que se saiba, ninguém. Os que se opõem à agressão da Lei da Anistia se alinham simplesmente com regras elementares do estado de direito.

Pois é… Em tempos assim, quem diria que uma esquerdista autêntica como Dilma Rousseff garantisse, numa reunião com empresários, que a ordem será mantida durante a Copa com o auxílio dos tais… milicos?  Não há nada de constitucionalmente excepcional nisso. Afinal, o Artigo 142 da Carta Magna estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Logo, os militares podem, sim, se ocupar da segurança interna se isso for necessário.

Que país curioso! As esquerdas, incluindo os petistas, transformaram numa pauta o que chamam de “desmilitarização das Polícias Militares”. Na hora em que a coisa aperta, como vemos, em vez de falar em desmilitarizar a PM, seja lá o que isso signifique, Dilma prefere apelar aos homens de verde.

Na tal reunião com empresários, a presidente disse que ofereceu tropas aos 12 Estados que sediarão jogos da Copa. Advertida para o risco de baderna, a exemplo do que se viu na Copa das Confederações, a presidente afirmou: “O que está em jogo é a imagem do país, não vou permitir que se repitam as cenas de violência da Copa das Confederações”. É? Não vai permitir como? Pretende fazer o quê? Ela já combinou com Gilberto Carvalho? Seu governo não conseguiu nem sequer votar uma lei que agrave a pena de quem põe em risco a segurança coletiva. A presidente que diz que não vai aceitar a violência recebeu em palácio militantes do MST que haviam ferido no dia anterior 30 PMs na Praça dos Três Poderes. Em São Paulo, chamou para um papinho os contumazes invasores de bens públicos e privados do MTST. Quem estimula a bagunça é o Palácio do Planalto.

Mas, ora vejam!, vai sobrar para o PVO mais uma vez,  O Partido Verde-Oliva, ao qual agora apelam os vermelhos.

A presidente assegurou ainda que não vai deixar que manifestantes “encostem o dedo” em delegações estrangeiras. Que bom! Falta agora que o governo federal demonstre intolerância com aqueles que encostam o dedo, sem autorização, também nos brasileiros, não é mesmo? A soberana acha “gravíssimo”, apelando a palavra sua, que se faça política com a Copa.

É mesmo? E o que tem feito o governo petista desde que ficou decidido que a disputa ocorreria no Brasil? E todas aquelas propagandas ufanistas, inclusive das estatais, exaltando o torneio como se fosse mais um feito heroico do petismo? Já que estamos no terreno militar, cumpre apelar a um clichê bem apropriado: o tiro saiu pela culatra, não é?

E, quando tudo dana, cumpre, então, convocar o Partido Verde-Oliva.


Medalha de ouro indesejável

Correio Braziliense 
Editorial

Acostumado a lugar de destaque nos rankings internacionais de peso da carga tributária (36,3% do Produto Interno Bruto), o Brasil acaba de ganhar uma indesejável medalha de ouro: pior burocracia fiscal do mundo. Ou seja, além de pagar impostos que oneram seu negócio - com consequente reflexo no preço final dos produtos que vendem ou dos serviços que prestam -, as empresas brasileiras gastam dinheiro e muito tempo apenas para pagar os tributos em dia.

Paying taxes 2014, pesquisa recentemente divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo 186 países, apontou o Brasil como campeão disparado no quesito burocracia fiscal, já que aqui são necessárias, em média, 2,6 mil horas por ano para uma empresa conseguir identificar, calcular e quitar tudo que deve ao fisco por suas operações normais.

Esse tempo é quase 10 vezes maior do que a média dos países pesquisados e deixa longe o segundo colocado no ranking, a vizinha Argentina, com 405 horas, para uma carga tributária ligeiramente maior do que a brasileira. Mesmo na Dinamarca, campeoníssima no peso da carga tributária, que chega a 48% do PIB, as empresas não gastam mais do que 130 horas para administrar os impostos que devem. No Canadá, apenas 131 horas; nos Estados Unidos, 175; e na Alemanha, 218.

Assim, ao peso dos tributos soma-se o custo de manter estrutura e gastar tempo para enfrentar o verdadeiro cipoal de impostos, taxas e contribuições que ajudam a compor o custo Brasil. E esse é o principal fator que torna o país cada vez menos competitivo no mercado internacional, como comprovam levantamentos de organismos internacionais, como o suíço International Management Development e a própria OCDE.

Especialistas apontam para o grande número de tributos federais, estaduais e municipais, com características parecidas e que têm como fato gerador a produção, além dos que incidem sobre a comercialização desses mesmos produtos. O poder de legislar sobre a regulamentação de tantos impostos concedida às três esferas da administração pública acaba ajudando a complicar ainda mais a administração das empresas, especialmente quando um produto é comprado em um estado e vendido em outro.

De fato, quem se der ao trabalho de remontar a cadeia de produção de um item qualquer, que se encontra à venda na gôndola do supermercado, terá poucas chances de identificar todos os tributos que influenciaram seu preço, incluindo a embalagem e o transporte.

Tudo isso e mais os interesses políticos regionais tornam a carga tributária um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil. Mas se é quase impossível uma reforma profunda no curto prazo, a simplificação do sistema tributário, com a drástica redução do número de tributos, é perfeitamente factível e, como se vê pelo estudo da OCDE, absolutamente necessária. É tarefa para se exigir do próximo presidente da República.

Explicações para o desejo de mudanças

O Globo
Editorial

Melhoria do padrão de vida, com acesso ao crédito, por exemplo, não parece compensar a insatisfação com a precariedade na prestação de serviços públicos básicos

Com a parte inicial da Copa do Mundo coincidindo com o período em que os partidos farão suas convenções, demorará mais que o o usual para as eleições entrarem no radar das preocupações da população. E se a Seleção mostrar em campo o que se espera dela, indo à final no domingo 13 de julho, no Maracanã, mais tempo deverá levar para que suba a temperatura da disputa, mesmo que o programa eleitoral vá ao ar a partir do o início de julho.

Este é um dos motivos pelos quais as pesquisas que têm sido feitas não servirem como delineadores seguros das tendências do eleitorado em outubro.

Mas pelo menos parece certo que, devido a uma série de fatores, entre eles a própria conjuntura da economia e algumas de suas perspectivas, a tentativa do segundo mandato de Dilma Rousseff deverá ser o maior desafio do PT desde a primeira vitória de Lula em 2002.

Apesar da importância relativa das pesquisas, em que Dilma se mantém favorita, um sugestivo dado precisa ser levado em consideração: a candidata à reeleição lidera as sondagens, com 40% das intenções de voto, mas 70% dos entrevistados desejam mudanças no governo.Há um extenso campo para especulações em torno desta aparente contradição. Que talvez sequer exista.

No domingo, reportagens de O GLOBO sobre os motivos da satisfação/insatisfação do brasileiro e acerca dos efeitos corrosivos da inflação no bolso da “nova classe média” ajudam na garimpagem do porquê a maioria dos eleitores desejam Dilma no Planalto, mais uma proporção bem maior quer mudanças.

Em síntese, pesquisa da FGV, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas, feita junto a 3.600 pessoas, entre março e abril, nas principais regiões metropolitanas, concluiu que se a vida melhorou dentro de casa, se degradou bastante fora. A razoável proporção de 41% dos entrevistados responderam que melhoraram de situação financeira nos últimos cinco anos, e 52% consideram que também será assim nos próximos cinco. Em contrapartida, Saúde, Segurança, Transporte e Educação foram reprovados majoritamente: o menor índice (57%) foi o de insatisfação com a Educação no Recife e o maior (85%) no Transporte, em Brasília.

Supõe-se que os que melhoraram o padrão de vida, com o grande acesso ao crédito dos últimos anos, com o qual mobiliaram, reformaram a casa e adquiriram eletrodomésticos, tendam a preferir manter tudo como está em Brasília. Mas como padecem da falta de serviços públicos essenciais, querem mudanças. E tratam-se de serviços que dependem do Estado.

Outro aspecto é o impacto da inflação nos salários de que acaba de ascender à classe média. Pelos cálculos do Instituto Data Popular, a a elevação dos preços subtraiu, em um ano, R$ 73 bilhões do poder de compra desta faixa da população.

Descaso com investimentos em infraestrutura urbana e desleixo diante da inflação começam a aparecer no pano de fundo destas eleições. Qual o efeito final nas urnas, ainda nãi é possível saber. Mas estas são questões a serem consideradas.

Política mafiosa

Folha de São Paulo
Editorial

Greve de ônibus paulistanos traz à superfície investigação sobre presença de deputado petista em reunião com membros de facção criminosa

A política brasileira tem comparecido ao noticiário criminal com frequência indesejável, como atestam os mensalões do PT nacional e do PSDB mineiro, além dos escândalos Alstom/Siemens.

Se predominam, nesses casos, os chamados crimes de colarinho branco, surgem indícios preocupantes de que instituições representativas estejam sendo conspurcadas também por outros tipos de delitos, violentos e facinorosos.

Essa perspectiva tornou-se conhecida na esteira da greve de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo, paralisação recém-considerada abusiva pela Justiça. Vieram à tona, com ela, investigações que sugerem a infiltração de organizações criminosas e sanguinárias na política paulista.

Tentando livrar-se da responsabilidade pelo colapso dos transportes públicos na semana passada, a administração municipal petista e o governo estadual tucano se entregaram à costumeira troca de acusações. Foi grave o que disseram, mas, sobretudo num ano eleitoral, suas declarações devem ser peneiradas pela cautela.

Enquanto o PT denunciava suposta omissão da Polícia Militar, o PSDB lançou acusação muito mais inquietante: um deputado estadual do PT, Luiz Moura, participou em março de uma reunião com a presença de 13 pessoas suspeitas de atuar na facção criminosa PCC.

O encontro deu-se na Transcooper, cooperativa permissionária de linhas de ônibus que faturou R$ 1,8 bilhão em três anos e tem Moura como associado. A polícia investigava a série de atentados contra coletivos na cidade; segundo apurou, 11 dos 13 presentes não teriam ônibus nem ligação com a área, embora em tese discutissem temas de interesse dos cooperados.

Moura diz ter comparecido à reunião com o propósito de impedir uma paralisação do setor. Nega ter ligação com grupos criminosos. Não concorre para sua credibilidade o fato de que foi condenado em 1991 por assalto à mão armada, fugiu da prisão e permaneceu foragido por dez anos.

O deputado estadual tem relações com o grupo político do secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, de quem recebeu R$ 200 mil para sua campanha eleitoral. Um irmão, Senival Moura, é vereador paulistano pelo PT e fundador de um sindicato de donos de lotações.

Se é cedo para dizer até onde avançam os tentáculos do crime organizado, o PT não pode esperar para conduzir sua própria investigação, célere e sem subterfúgios, acerca desse episódio.

O partido já perdeu, há quase uma década, a aura de paladino da moralidade pública, mas seria devastador ver-se de alguma forma envolvido com a escória das prisões e com o pioneirismo, por aqui, da contaminação mafiosa que tanto envenenou a política italiana.

No dia em que a herdeira dos gigolôs da bola anunciou a consumação do roubo, o confronto entre o exército da selva e a PM piorou o que já era um programa de índio

Augusto Nunes
Veja online

Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Até os tufos de grama dos estádios superfaturados sabiam que a Copa do Mundo tem tudo para virar um tremendo programa de índio. Mas nem o mais finório dos cartolas poderia imaginar que, nesta terça-feira, os antigos donos da terra conseguiriam piorar o que já parecia exemplarmente ruim. Como informa o site de VEJA, a proeza foi consumada pelo inverossímil combate travado nas cercanias do Estádio Mané Garrincha por uma tropa de 400 índios e um pelotão formado por 500 integrantes da PM de Brasília.

Segundo os caciques de uma certa Mobilização Nacional Indígena, os combatentes compostos por recrutas originários de 100 tribos distintas pretendiam apenas “entregar uma taça de sangue” a algum figurão do governo federal, num ato de protesto contra mortes de caciques atribuídas a policiais. Os planos mudaram quando os guerreiros que misturavam cocares com tênis ou saiotes típicos com calças jeans toparam com bando de civis que marchavam sobre a arena mais cara fora do mundo árabe para outra manifestação contra a gastança da Copa.

Para impedir que os inimigos se aproximassem do local onde está em exposição a taça que será entregue ao vencedor do certame, soldados a cavalo e índios pintados com as tingas da guerra protagonizaram a versão brasileiríssima de um espetáculo que só pode ser visto em velhos faroestes ou na Disneyworld. A diferença estava no armamento: as bombas de gás lacrimogêneo e as balas de borracha usadas pela PM eram tão reais quanto os arcos e flechas sobraçados pela infantaria da selva. No Twitter, a página do Conselho Indigenista Missionário garantiu que três índios foram feridos. Uma foto exibida pela PM atesta que pelo menos um fardado foi atingido por uma flechada.

As imagens do conflito, transmitido ao vivo por emissoras de TV e já noticiado com destaque pela imprensa internacional, vão exigir acrobacias retóricas especialmente ousadas dos espertalhões que miraram nas urnas e acertaram o próprio pé. Principal responsável pela transformação do Brasil em província provisória da Fifa, Lula logo estará recitando mais uma vigarice panglossiana. Talvez enxergue no episódio uma prova contundente de que, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, aqui os índios são uma espécie em expansão. Talvez prefira jurar que tudo não passou de uma inventiva homenagem a Garrincha, o mais famoso descendente de índios da história do futebol.

Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Se os caçadores de votos são forçados a correr atrás do prejuízo, os mais notórios caçadores de dólares já dormem em paz. “O que tinha que ser gasto, roubado, já foi”, informou há poucas horas Joana Havelange. Eis aí o que se pode qualificar de “fonte bem informada”. Mais que integrante do comitê local da Copa, Joana é filha de Ricardo Teixeira, que hoje gasta em Miami o que embolsou enquanto presidiu a CBF, e neta de João Havelange, o ex-chefão da Fifa que transformou a dona do futebol mundial na Casa da Moeda dos Supercartolas. Esses se afastaram da cena do crime antes da chegada do camburão.

Continuam em ação os que, além de muito dinheiro, querem ganhar a eleição. De olho na divisão do produto do roubo, podem perder a chance de escapar. E nunca estiveram tão perto de cair fora do poder.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Em sua coluna,  Cláudio Humberto deixa bem claro o quanto o governo da senhora Rousseff tem sido tolerante e permissiva, permissividade esta criminosa, com a atuação das ong's estrangeiras que atuam no Brasil. O estouro da boiada em Brasilia, com índios usando arco e flecha (falta pouco para o retrocesso chegar ao século 19), não tinha nada a ver com gastos com a copa. Escondia, isto sim, uma ação inescrupulosa de verdadeira intromissão à soberania do país. Leiam o que informa a nota: 

Os índios que saíram às ruas, ontem, começaram a chegar a Brasília domingo, em voos da TAM, e foram instruídos a não revelar quem lhes pagou a viagem. Mas foram ONGs, sobretudo estrangeiras, empenhadas em derrubar a proposta de emenda constitucional 215.

As ONGs querem derrubar a PEC 215, que atribui ao Congresso a demarcação de terras indígena e quilombola, porque perdem influência e o poder que hoje desfrutam em órgãos do governo federal.



Indiferença diante das campanhas

Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa

Incontáveis vezes o Lula anunciou viagens permanentes por todo o país, em defesa da candidatura de Dilma, mas fora uma bissexta passagem pela Bahia, continua devendo. Prefere o exterior, de onde não arrancará um voto sequer para a sucessora.

Aécio Neves desde o final do ano passado anuncia caravanas pelo Nordeste, o Norte e demais regiões, mas fica mesmo no eixo Brasília-São Paulo. Eduardo Campos até mudou-se para a Paulicéia, que seria o centro irradiador de visitas aos demais estados, mas parece que gosta mesmo é do Recife.

Dilma viaja muito, misturando obrigações presidenciais com campanha eleitoral velada, mas, constrangida pela legislação, não pede votos.

Assim estamos a quatro meses das eleições, ainda que deva ser descontado mais um mês e meio por conta da copa do mundo. Comemorações ou incriminações ocuparão a segunda quinzena de julho, concluindo-se que a campanha presidencial começará mesmo em agosto. Felizmente, dirão os céticos, satisfeitos porque de uns anos para cá desapareceram os comícios em praça pública, substituídos pela propaganda nada gratuita na televisão, mas oferecendo o artifício de desligar os aparelhos.

Na verdade, são os políticos que empurram as campanhas e as eleições com a barriga, cientes de que o eleitorado não está nem aí. Desinteresse ou rejeição, tanto faz, porque pelo menos até agora o cidadão comum não toma conhecimento da disputa. A última vez em que se registrou maior participação popular foi em 1989, depois de três décadas sem que o povo pudesse votar para presidente. Deu no que deu aquela malfadada experiência. As escolhas de Fernando Henrique e do Lula, em seguida, empolgaram muito pouco. Basta atentar para que as novelas sempre bateram os debates, nas telinhas.

A conclusão a tirar é de que se o voto não fosse obrigatório, voltaríamos aos tempos da República Velha, quando a média de 25% de cidadãos comparecia às urnas, mesmo descontada a proibição de analfabetos e de mulheres votarem.

A pergunta que fica é se o país está melhor assim, mergulhado na indiferença. Parece que sim, ainda que devamos esperar outubro.

CRIME DE LESA-PÁTRIA
Imagens chocantes ganharam a mídia, semana passada, mostrando faltar muito pouco para a floresta encobrir de vez a rodovia Manaus-Porto Velho, abandonada pelo radicalismo de Marina Silva e outros ambientalistas, inclusive os companheiros. Sequer deixaram que a estrada, porta de saída da capital do Amazonas, fosse asfaltada. Em nome do macaquinhos de cabelos louros, impediu-se o desenvolvimento da região onde inexistem até botequins de origem duvidosa. Os governos Lula e Dilma não moveram um dedo, sequer, para corrigir o atraso.

Caixa baixa

Celso Ming  
O Estado de S.Paulo

O desempenho insatisfatório da arrecadação em abril é só o início de uma provável fieira de desempenhos igualmente insatisfatórios que se anteveem para 2014.

Como ontem mostrou a Receita Federal, a arrecadação do governo federal teve crescimento real (descontada a inflação) em abril de apenas 0,93%, sobre a arrecadação de março, e de 1,78%, no primeiro quadrimestre do ano sobre igual período de 2013.

É bem menos do que o avanço de 3,0% e 3,5% com que conta o governo para este ano e é fator que coloca em risco a meta do superávit primário de 1,9% do PIB com que está comprometido o governo Dilma.

Esse comportamento é reflexo da atividade econômica fraca nos quatro primeiros meses do ano e da queda do nível de confiança na política econômica do governo Dilma, como demonstram levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não se pode desprezar o impacto da atual política de desonerações tributárias, que veio supostamente para melhorar o desempenho da economia, mas que tende a acentuar a quebra de arrecadação num ambiente de paradeira. A Receita Federal admitiu ontem que, só nos quatro primeiros meses do ano, a renúncia fiscal alcançou R$ 35 bilhões, 8,7% da arrecadação do quadrimestre, e R$ 12,6 bilhões mais alta do que no período de janeiro a abril de 2013.

Esse quadro tende a continuar (ou mesmo a piorar) nos próximos meses. A Copa do Mundo deve derrubar ainda mais o movimento do comércio e da produção nos dois próximos meses, como dirigentes do comércio e da indústria vêm advertindo, e esse enfraquecimento aparecerá na arrecadação de tributos.

Em seguida, o País entrará em clima eleitoral, o que deve segurar ainda mais o investimento e induzir os agentes financeiros a posições mais conservadoras, de adiamento das decisões de compra, à espera de eventuais mudanças de rumo na política econômica e na distribuição das contas da economia, hoje adiada.

Também o consumo começa a enfrentar fase de contemporização. Os programas anteriores do governo, de incentivo à aquisição de veículos e de aparelhos domésticos, provocaram a antecipação das compras. É a principal explicação para a queda das vendas que hoje aflige não só esses dois setores, mas outros segmentos do varejo, porque implicou comprometimento do orçamento doméstico com o pagamento de prestações.

Também é consequência disso a desaceleração do crédito que tem a ver com significativa redução da capacidade de endividamento dos consumidores e aumento da inadimplência. Não dá para ignorar, além disso, o estrago sobre o poder aquisitivo e sobre a capacidade de arrecadar do setor público provocado pela inflação, que deverá acusar em junho o estouro do teto da meta de 6,5% ao ano.

Esse quadro deteriora a percepção que o consumidor e o empresário têm da economia e da política econômica, por mais que as autoridades digam o contrário. Falta saber o quanto esse mau astral poderá influenciar as próximas eleições.

Selic parada e PIB baixo

Miriam Leitão
O Globo 

O consenso é que os juros vão parar de subir na reunião do Copom esta semana e, se olharmos para trás, de fato, o período de aperto monetário foi longo. Durante um ano a Selic subiu, numa alta acumulada de 3,75 pontos percentuais. O problema é que, apesar disso, o impacto na inflação foi mínimo, qualquer que seja a forma que se olhe. Ela permanece alta e perto do teto da meta.

Isso não quer dizer que os juros não fizeram efeito. O risco era de que taxa fugisse ao controle se nada fosse feito naquela época. O acumulado em 12 meses estava subindo e havia risco de que ficasse cada vez maior. Nem só de ação do BC vive a política contra a inflação. Outras medidas poderiam ter sido tomadas. Mas o risco maior era espalhar-se a convicção de que a autoridade monetária estava impedida de agir.

Ao mesmo tempo, o governo continuou ampliando gastos e passando a informação de que havia apenas uma frente verdadeira de luta contra a inflação: a da política monetária. Nas outras frentes, o que o governo tem feito é manter preços artificiais de energia e de combustíveis, que acabam alimentando a expectativa de alta futura da inflação.

A interrupção do ciclo de aperto monetário neste momento pode ser defendido por vários argumentos. Primeiro, a alta acumulada em todo esse tempo continuará fazendo efeito no futuro; segundo, esse é o começo de um período de redução da pressão inflacionária vindo dos alimentos; terceiro, há vários sinais de que o nível de atividade está em desaceleração.

A maioria das previsões do PIB do primeiro trimestre está entre 0,2% e 0,3% o que vai significar desaceleração em relação ao último trimestre de 2013. Em qualquer medida é uma indicação de PIB muito fraco.

O gráfico abaixo mostra que a elevação da taxa de juros reverteu a curva de escalada inflacionária, apesar de não ter conseguido fazê-la convergir para o centro da meta, o que era inicialmente a promessa.

Declarações de autoridades dizendo que a inflação está superestimada, ou suspeitas de que podem ser feitas mudanças nos índices, só pioram o clima. Se algo nessa linha for feito será um tiro no pé, porque o Brasil parecerá ainda mais com a Argentina, ou com seu próprio passado, em que os índices eram alterados quando não entregavam a taxa que o governo queria.

Com a entrada do período em que a inflação de alimentos fica mais suave, o governo vai dizer que tudo era questão de sazonalidade e que o problema está resolvido.

Não está. Na verdade, é bem possível que a inflação em 12 meses continue aumentando, apesar de o índice mensal ser cada vez menor nos próximos meses. Depois virá o período em que os alimentos voltam a subir mais fortemente. Então de agora até o fim do ano, a taxa provavelmente vai estourar o teto e, depois, voltará a ficar abaixo de 6,5%, mas não cairá o suficiente.

Além disso, continuará pairando sobre a economia o temor dos preços represados de energia elétrica e combustíveis. Em algum momento eles terão que ser corrigidos, até porque é impossível continuar subsidiando os preços ao custo de desequilíbrio financeiro nas empresas de geração e distribuição de energia, redução do lucro da Petrobras e piora das contas externas.

O fato é que um ano após o começo da elevação da taxa de juros, a inflação permanece incomodando, as expectativas econômicas pioraram, e o PIB está tendo um baixo desempenho. É até natural que o Banco Central pare agora de elevar as taxas de juros para esperar seu efeito sobre a inflação. O problema é não saber, até o momento, quando o governo terá uma política eficiente contra a inflação.





Receita não mostra a cara do Brasil

Ribamar Oliveira
Valor

Não se divulga o perfil de quem paga Imposto de Renda

O Brasil ficou fora da análise do economista Thomas Piketty sobre o aumento da desigualdade no mundo, em seu livro "O Capital no Século XXI", que virou best-seller. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", na semana passada, Piketty disse que não teve condições de apurar dados precisos sobre o país. "Tentamos muitas vezes, mas não conseguimos dados apropriados para a nossa pesquisa", afirmou. "O problema é a falta de transparência em dados referentes ao Imposto de Renda, por exemplo," disse. Ele repetiu a explicação em entrevista ao Valor, no fim de semana: "No caso do Brasil, há muita dificuldade para se ter dados sobre a renda".

A Secretaria da Receita Federal garantiu ao Valor que não recebeu qualquer solicitação do economista. "A Receita Federal não localizou registro de pedido de informações eventualmente encaminhado ao órgão pelo economista Thomas Piketty", disse a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa. A Receita observou que atende solicitações de diversas entidades e instituições, sempre com informações agregadas para preservar o sigilo fiscal. Ressaltou também que todas as demandas feitas por meio da lei de acesso à informação são atendidas, "desde que não ofendam o sigilo fiscal e que não impliquem realização de procedimentos diferenciados e especiais de pesquisa e apuração de dados e informações, o que exigiria comprometimento de recursos e custos adicionais para a administração pública".

O fato é que Piketty tem razão quando fala da falta de dados precisos e de transparência sobre a renda no Brasil. Um levantamento feito pelo Valor na página da Receita na internet mostrou que o último estudo do órgão sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), com um perfil dos contribuintes, foi feito em dezembro de 2004, com base em dados de 2002. O propósito do estudo era dar subsídios para a discussão do governo com o Congresso em torno da correção da tabela do IR. Ele mostrou que a base tributável pelo IR no Brasil é muito estreita, pois apenas 2,77% da população daquele ano foi contribuinte do imposto, que o limite de isenção é um dos mais altos do mundo e a alíquota efetiva média (depois de considerar as deduções) era pouco inferior a 7%.

O estudo apresentou, no entanto, uma tabela que dá uma ideia do nível de concentração da renda no Brasil em 2002. Apenas 1,27% dos declarantes (renda tributável acima de R$ 10 mil) auferiram 12,66% da renda tributável declarada (veja a tabela abaixo). Por outro lado, 83,69% dos declarantes (renda tributável até R$ 2,5 mil mensais) auferiram 48,20% da renda tributável bruta.

Mesmo esse raro perfil dos contribuintes traçado pela Receita está longe da realidade, pois a receita tributável utilizada não considera os rendimentos isentos e não tributáveis e os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Isto significa que o perfil não considerou as rendas, pois os lucros e dividendos auferidos por pessoa física são isentos do IR, bem como os rendimentos da caderneta de poupança e das letras imobiliárias e as doações e heranças (transferências patrimoniais). Da mesma forma, os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras e ganhos na alienação de bens e direitos são tributados apenas na fonte.



Assim, a "renda tributável" utilizada no estudo da Receita deixou de considerar R$ 177,6 bilhões - 35,5% dos rendimentos totais, que atingiram R$ 501,4 bilhões. (A DIRPF de 2003 apresenta a renda tributável com R$ 1 bilhão a mais do que no estudo intitulado "O Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil", de 2004, o que altera também os rendimentos totais). Se os ganhos dos "rentistas" fossem considerados, o perfil mostraria uma concentração de renda ainda mais forte no Brasil. As mudanças mais significativas seriam justamente no topo da pirâmide social, que é o objeto do estudo do Piketty. A ausência dos rendimentos isentos e não tributáveis e daqueles tributados exclusivamente na fonte prejudica também a distribuição ocupacional dos declarantes com altos rendimentos.

A Receita Federal disse que continua divulgando a pesquisa "Grandes Números Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)", que traz dados, por exemplo, da faixa de idade dos declarantes, deduções aplicadas, natureza de ocupação, dívidas, bens e direitos. Mas não traz um perfil dos contribuintes. O último DIRPF divulgado refere-se a 2011, ano base 2010. Nele consta que o patrimônio total declarado pelos contribuintes atingiu o montante de R$ 4,46 trilhões. Mas não apresenta esse patrimônio por faixa de renda, o que é indispensável para se traçar um perfil dos contribuintes. Assim, a Receita não mostra a verdadeira cara do Brasil. Relevante é o fato de que os rendimentos isentos e não tributáveis e os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva atingiram R$ 620,8 bilhões na DIRPF de 2011 ou 39,6% dos rendimentos totais.

O Valor conversou com vários economistas, especialistas em tributação, e eles foram unânimes em afirmar que não há dados disponíveis para fazer um perfil dos contribuintes brasileiros, que mostre quanto cada faixa ganha e quanto paga. "É uma caixa preta", afirmou o economista Mansueto Almeida. "Para fazer escolhas de tributação é preciso ter dados precisos e que eles estejam disponíveis", disse.

Beco sem saída

Paulo Guedes
O Globo

O único caminho inexorável para o abismo, o verdadeiro beco sem saída escolhido pelos nossos vizinhos kirchneristas e bolivarianos, é o ‘socialismo do século XXI’



Há várias maneiras de evitar os males e riscos atribuídos ao capitalismo, mas o “socialismo do século XXI” é um mergulho no abismo

O mito do capitalismo cruel foi sempre muito popular. Afinal, sendo o capital tão velho quanto o diabo, são-lhe atribuídos todos os males do mundo. Floresceu entre os negociantes assírios, nos mercados da Babilônia, com navegantes fenícios, comerciantes atenienses, latifundiários e feirantes medievais, industriais e financistas anglo-saxões e agora até mesmo entre ex-comunistas sino-soviéticos. A antipatia é tamanha que a profecia de aprofundamento das desigualdades até seu inevitável colapso acabou tornando Karl Marx, um economista pós-ricardiano menor do século XIX, o mais influente ideólogo do século XX.

O fervor religioso de seus crentes resiste aos fatos. Pouco importa que um apocalipse do regime socialista tenha mergulhado na miséria 3,5 bilhões de eurasianos, que buscam agora, em desespero, sua inclusão nos mercados globais, derrubando salários e aumentando os lucros em todo o mundo. A culpa é sempre do capitalismo.

Pouco importa que os governos impeçam a colossal destruição de riqueza financeira através das operações de salvamento de bancos, em vez de garantirem apenas os pequenos depositantes. “Salvar bancos não era salvar o mundo”, descobre agora o Prêmio Nobel Paul Krugman. A culpa pela concentração de riqueza é do capitalismo, que permitiu a acumulação desigual nos tempos em que houve abusos e excessos, ou dos governos, que impediram grandes perdas patrimoniais nas crises decorrentes? Por que não aliviaram hipotecas de classes de baixa renda e dívidas de estudantes, em vez de garantirem grandes fortunas estacionadas em um sistema financeiro quebrado? Isso pode ser coisa do diabo, de financistas e do governo, mas não é coisa do capitalismo, que também destrói privilégios e riquezas todo tempo e em toda parte. 

Um economista pós-walrasiano menor contemporâneo acaba de “demonstrar” mais uma vez a perversidade do capitalismo cruel. Poderíamos evitar males como a concentração excessiva de renda e riqueza? Poderíamos reduzir os riscos de uma desestabilização política das democracias liberais? É claro que sim, e de várias maneiras. O único caminho inexorável para o abismo, o verdadeiro beco sem saída lamentavelmente escolhido pelos nossos vizinhos kirchneristas e bolivarianos, é o “socialismo do século XXI”.


Brasil terá de obter superávits sem ajuda, diz Barbosa

Exame.com
Francisco Carlos de Assis, Estadão Conteúdo

Segundo economista, próximo presidente vai ter que recuperar a capacidade de realizar superávits primários em bases recorrentes

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr 
Nelson Barbosa: "não é aumentar o superávit primário. 
É produzir o mesmo superávit em bases recorrentes, o que hoje não está sendo feito", disse

São Paulo - O Brasil, no ano que vem, seja quem for o presidente eleito, vai ter que recuperar a capacidade de realizar superávits primários em bases recorrentes, ou seja, sem a ajuda de receitas extraordinárias.

Foi o que disse hoje o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, durante o seminário "Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil", organizado pela Escola de Economia em São Paulo (EESP), também da FGV.

"Não é aumentar o superávit primário. É produzir o mesmo superávit em bases recorrentes, o que hoje não está sendo feito", disse Barbosa, ao referir-se à utilização de receitas extraordinárias para atingir a meta fiscal.

Barbosa disse que no Brasil há hoje uma peculiaridade no que tange a política fiscal. O superávit primário requerido para reduzir a dívida bruta é menor que o superávit primário requerido para reduzir a dívida líquida.

"Fazendo os cálculos, para reduzir a dívida bruta chega-se a algo entre 1,5% e 2% do PIB e para reduzir a dívida líquida é algo entre 3% e 3,5% do PIB."

"Tenho a leve suspeita de que o próximo governo, seja ele quem for, vai eleger a dívida bruta para critério de avaliação das finanças públicas, o que implicaria a possibilidade de uma meta de superávit menor", afirmou.

"Isso porque conseguir produzir um primário de 2% a 2,5%, com mexidas menos radicais, é mais fácil do que 3% a 3,5%."

BNDES já repassou R$ 1 bi para Odebrecht construir porto em Cuba

 Eduardo Militão 
Congresso Em Foco

Para evitar “questionamentos desnecessários”, governo e banco mantêm sigilo sobre o empréstimo total de US$ 692 milhões para construtora modernizar terminal em Cuba. Parte dos recursos foi transferida “a fundo perdido”, isto é, sem nenhum ônus para o tomador



Documento mostra alguns detalhes da operação financeira para bancar porto

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, conforme extrato de classificação de documentos obtido peloCongresso em Foco. Esses papéis mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba.

Para modernizar o porto de Mariel, o governo cubano, dos irmãos Fidel e Raul Castro, escolheu a construtora brasileira. Depois, o BNDES financiou o empreendimento de US$ 957 milhões com US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão), repassando os valores integralmente à Odebrecht. Mas os detalhes da operação, como garantias e prazos de pagamento, são mantidos em sigilo pelo Brasil. Um empréstimo da construtora a uma empresa de consultoria, que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) considera como possibilidade de “desvio de recursos públicos”, deve ser um dos temas de audiência pública com o presidente do banco, Luciano Coutinho, na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, nesta terça-feira (27). O negócio foi revelado pelo Congresso em Foco no último dia 19.

Em janeiro, Dilma Rousseff e o presidente Raul Castro inauguraram a reformulação do porto cubano. De acordo com o BNDES, a obra está “praticamente concluída” e, por isso, nem todo o dinheiro foi repassado à Odebrecht, mas só 70%. Os desembolsos são feitos à medida que a construção vai ficando pronta. O BNDES diz que não financia o governo cubano, mas “o exportador brasileiro” de obras e serviços. Em caso de eventual calote de Cuba, hipótese abraçada pela oposição no Congresso, a Odebrecht não será responsabilizada.

Como mostrou o Congresso em Foco, em 2012, dois anos após iniciar as obras no porto, a Odebrecht concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões a uma consultoria, a Noronha Engenharia. No ano seguinte, sem que o débito fosse quitado, a construtora firmou um contrato de R$ 3,6 milhões para que a empresa carioca avaliasse a qualidade das estruturas do porto. Mas um email atribuído ao setor financeiro da empreiteira cobra da Noronha a devolução de R$ 2,5 milhões desses valores. Os “pagamentos-espelho” foram negados pela Odebrecht, que disse não reconhecer a autenticidade da mensagem eletrônica e negou a devolução de dinheiro. Já a Noronha respondeu que os pagamentos eram atrelados ao serviço em Cuba como forma de quitar o empréstimo anterior. O Coaf, porém, estranha a operação. Deputados do Solidariedade e do PPS prometem questionar Luciano Coutinho sobre o assunto.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), diz que a alegação de segredo não pode impedir a fiscalização do negócio pelo Congresso Nacional. “Tudo isso com que os bancos se blindam é o tal do sigilo bancário. A comissão pede as informações, em sigilo, para saber se houve crime ou não, se houve privilégio ou não”, disse o deputado ao site. Bueno pede a aprovação de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), espécie de mini-CPI dentro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e pretende questionar Luciano Coutinho sobre o assunto na audiência da Comissão de Fiscalização e Controle. “Queremos tirar essa blindagem do sigilo e partir para a investigação.”

Simplício Araújo (SD-MA) disse que vai fazer um requerimento formal do BNDES para esclarecer o negócio da consultoria que atestou as obras da Odebrecht. “Parece negociação de prefeito corrupto do interior”, diz Simplício.

Fundo perdido
O BNDES se negou a informar ao Congresso em Foco em quantas parcelas emprestou os US$ 692 milhões a Cuba para a construção do porto de Mariel e quando vencem a primeira e a última prestações. “Questões relativas a condições financeiras de contratos são protegidas pela lei de sigilo bancário”, disse a assessoria do banco.

Um Termo de Classificação de Informação produzido há dois anos pelo gabinete do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, e obtido pelo Congresso em Foco mostra alguns detalhes da operação. De acordo com ele, o empréstimo acertado em 2008 era um pouco menor, de US$ 600 milhões, para serem usados durante quatro anos. Há condições específicas para Cuba, como prazo de pagamento para começar a quitar o empréstimo e as contrapartidas dos cubanos no negócio.

O documento menciona que as condições de financiamento envolvem o custo da operação. E que essa operação é formada também por uma parcela paga, “a fundo perdido pela União”, do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), na modalidade Equalização. Nesse sistema, o programa, cujo agente é o Banco do Brasil, o Proex “assume parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional”, conforme definição constante em outros documentos do MDIC.

Procurada, a assessoria do ministério afirmou que o sigilo das informações foi motivado porque a publicidade do caso “comprometer a condução de outras negociações e as relações internacionais do Brasil”, com base na Lei de Acesso à Informação. “Não há que se falar que a classificação dessas informações se deu por se tratar de recurso “a fundo perdido”.

“Questionamentos desnecessários”
De acordo com o Termo de Classificação, o negócio foi classifico com o grau de “sigilo secreto”. Por isso, deve ficar em segredo por 15 anos a partir de 2008, prazo prorrogável uma vez, ou seja, até 2038.

No termo, o gabinete de Pimentel afirma, em 18 de junho de 2012, que memorandos de entendimento, protocolos, cartas, pareceres, correspondências e notas técnicas sobre o financiamento, à época avaliado em US$ 600 milhões, devem ficar em sigilo porque as informações “põem em risco” as relações internacionais, outras negociações entre Brasil e Cuba e ainda revelarão papeis de outros Estados e organismos internacionais fornecidos em caráter reservado. A divulgação das condições do empréstimo pode “inviabilizar outros projetos e levantar questionamentos desnecessários” e “resultar em constrangimentos diplomáticos”.

Operações com outros países poderiam ficar prejudicadas, porque as condições específicas seriam outras, “apesar de seguirem parâmetros internacionais”.

Exportações
A assessoria do MDIC disse que “dados referentes ao financiamento de exportações brasileiras” foram considerados sigilosos, e listou três documentos que estão nesta situação, inclusive Cuba. De acordo com a assessoria, os valores desembolsados não estão sob segredo e podem ser acessados no site do BNDES.

Na página do banco, observa-se que foram exportados para Cuba, com apoio do banco, US$ 802 milhões entre 1998 e 2013. No segundo governo Fernando Henrique (PSDB), de 1998 a 2002, o volume de exportações bancadas pelo BNDES para Cuba foi de US$ 7,5 milhões por ano. Já na era Lula-Dilma (PT), de 2003 a 2013, a média anual saltou para US$ 69,5 milhões.

Vistorias
Assim como o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não comentou a operação financeira entre a Odebrecht e a consultoria. O banco disse ao site que, por padrão de controle, fiscaliza as obras que financia por meio de vistorias in loco e conferência de gastos na execução do projeto. A assessoria do BNDES disse que a empreiteira já havia sido escolhida pelo governo cubano para reformar o porto de Mariel e só depois pediu o financiamento bancário, cuja aprovação “obedeceu aos ritos ordinários de concessão de qualquer empréstimo” na instituição dirigida por Luciano Coutinho.

O banco frisou que o dinheiro não saiu do Brasil, mas foi integralmente usado em empresas nacionais. “O Brasil atua de modo análogo à maioria dos países, já que o apoio às exportações por meio de instituições estatais é parte de estratégia nacional para promover o desenvolvimento”, disseram, em artigo no Valor Econômico, a superintendente e o chefe de Comércio Exterior do banco, Luciene Machado e Luiz de Castro Neves. Pelas normas divulgadas no site da instituição, a construção de portos financiada pelo banco exige nacionalização de pelo menos 60% das peças.

Seguro
O presidente da Odebrecht, Marcelo Odbrecht, que esteve com Dilma Rousseff na inauguração do porto de Mariel, defendeu o sigilo, em artigo na Folha de S.Paulo. “As únicas informações que não são públicas são as usuais das operações bancárias, como o valor do seguro, eventuais contragarantias e taxas que compõem a operação”.

Dados do BNDES mostram que, no ano passado, a instituição teve lucro líquido de R$ 8,15 bilhões. A inadimplência foi de apenas 0,01%. Marcelo Odebrecht rebateu as especulações sobre um eventual calote cubano, responsável por pagar o empréstimo canalizado para a empreiteira. “A ocorrência de calotes não está relacionada a alinhamentos ideológicos: os maiores defaults recentemente enfrentados vieram dos EUA e Chile”, disse o presidente da construtora.

Exportações caem 6,6% e Brasil tem pior desempenho entre G7 e Brics

Fernando Nakagawa
Agência Estado

Queda reforça a análise de que só o câmbio não é suficiente para reativar as exportações; África do Sul, onde os embarques caíram 5,6%, é o segundo país com maior baixa, diz OCDE


LONDRES - Apesar dos esforços do governo em tentar incentivar as exportações, o comércio exterior brasileiro recuou. Levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que compara o comércio exterior das sete maiores economias desenvolvidas do mundo (G7) e dos cinco maiores emergentes (Brics) mostra que o Brasil foi o país onde as exportações mais caíram entre o primeiro trimestre de 2013 e igual período de 2014. Em um ano, os embarques de produtos brasileiros recuaram 6,6%.

As exportações brasileiras alcançaram US$ 82,7 bilhões nos três primeiros meses de 2014, segundo o estudo que compara valores correntes e tem ajuste sazonal. A contração registrada no Brasil foi a mais acentuada entre todos os 12 países incluídos no estudo: Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido (que formam o G7) e Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). O segundo país com maior queda foi a África do Sul, onde os embarques caíram 5,6%.

O estudo da entidade mostra que todos os Brics amargaram contração das exportações. Além da queda citada entre brasileiros e sul-africanos, os embarques recuaram 4,9% na Índia, 3,4% na China e 1,7% na Rússia no decorrer de um ano.

No G7, ao contrário, o comércio exterior reagiu e o aumento das exportações prevaleceu. Liderado pelo aumento de 6,4% dos embarques na Alemanha, o grupo viu avanço: alta de 5% na Itália, 2,3% nos EUA, 2,2% na França e 1,6% no Reino Unido. Entre os ricos, só Canadá e Japão tiveram queda das exportações de 3,1% e 3,5%, respectivamente.

A queda das exportações brasileiras reforça a análise dos economistas de que só o câmbio não é suficiente para reativar as exportações. Ao longo dos últimos trimestres, um dos temas mais recorrentes no discurso da equipe econômica foram as exportações. Membros do governo defenderam fortemente que o real desvalorizado aumentaria a competitividade e ajudaria produtos brasileiros no exterior.

Desde o início de 2013, a tendência defendida pelo governo se concretizou e o dólar nunca mais voltou a custar menos de R$ 2,00. Segundo dados do Banco Central, o dólar médio do primeiro trimestre de 2013 ficou em R$ 1,9957. Desde então, as cotações sempre permaneceram acima de R$ 2,00. Nos três primeiros meses de 2014 - em pleno auge da tensão causada pelo processo de normalização gradual da política monetária dos EUA, a cotação média alcançou R$ 2,3640. O valor representa alta de 18,5% ou 36 centavos. Mesmo assim, as exportações não reagiram positivamente.

Trimestre. 
O estudo mostra ainda outro dado que pode ser preocupante para o Brasil. Na comparação dos últimos três meses de 2013 com o primeiro trimestre deste ano, a China registrou o pior desempenho entre o G7 e Brics: queda de 7,3% nas exportações. O país asiático é um grande destino dos produtos brasileiros e a desaceleração da economia chinesa pode prejudicar a atividade econômica doméstica.

Na comparação trimestral, exportações dos demais emergentes também caíram e tiveram contração de 2,9% no Brasil, 4,3% na África do Sul, 3% na Índia e 2,8% na Rússia. A desaceleração também atingiu os países ricos. Nessa mesma base de comparação, as exportações caíram 4,3% no Reino Unido, -3,5% no Japão (outro país que tem tentado alavancar exportações com câmbio), -2,9% no Canadá, -1,3% nos Estados Unidos e cederam 0,1% na França. Os embarques aumentaram apenas na Alemanha (+2,1%) e Itália (+1,5%).

STF julga correção de poupanças

Cleide Silva 
O Estado de S.Paulo

Se decisão do julgamento que começa amanhã for favorável a poupadores, bancos podem ter de desembolsar de R$ 23 bi a R$ 341 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga amanhã se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90.

A decisão, se favorável aos poupadores, pode levar os bancos a terem de desembolsar valores que vão de R$ 23 bilhões a R$ 341 bilhões, dependendo da fórmula do cálculo dos juros e correção monetária e da abrangência da medida.

Hoje, dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estarão em Brasília e devem entrar com recurso (embargo declaratório) pedindo esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na semana passada, decidiu que o cálculo de juros de mora deve ter início na citação da ação civil pública, e não na citação da execução.

Com essa decisão, o valor a ser pago é 200% superior às estimativas anteriores da Febraban e do Banco Central (BC). A Febraban também deve avaliar se vai recorrer ao STF.

O principal argumento dos bancos é de que os correntistas não têm direito adquirido ao índice que vinha sendo aplicado às cadernetas de poupança antes dos planos. Na época, a correção das aplicações foi feita por índices inferiores ao da inflação real.

"Em todos os planos econômicos os bancos funcionam como agentes públicos terceirizados e, nesse caso, foram agentes de uma mudança de padrão monetário", argumenta Eros Roberto Grau, que foi ministro do STJ no período de 2004 a 2010 e hoje atua como advogado do Banco do Brasil no caso.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal respondem por cerca de metade do valor a ser desembolsado caso a Justiça dê ganho de causa aos poupadores. As ações envolvem cerca de 400 mil cadernetas de poupança em atividade no período de vigência dos planos econômicos.

Grau compara a situação à lei do divórcio. "Uma pessoa que se casou antes pode recusar a separação alegando que a lei não existia?", indaga.

Aterrorizar. 
Mariana Alves Tornero, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) -, entidade que conduz ações coletivas movidas por sindicatos e associações pedindo o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança -, diz que o direito adquirido está previsto na Constituição e que várias instâncias da Justiça já reconheceram esse direito.

A advogada afirma ainda que a alegação dos bancos, incluindo o Banco Central, de que uma eventual vitória dos poupadores pode resultar em riscos ao sistema financeiro nacional, "é um argumento para aterrorizar o mercado".

Ela lembra que várias ações contra o BB foram ganhas na Justiça e muitos consumidores já receberam os valores equivalentes aos expurgos.

Amanhã o STF deve discutir a constitucionalidade dos planos e, em data ainda não agendada, deve avaliar a abrangência dos processos, se têm repercussão local ou nacional.

Mesmo que a decisão seja favorável às ações, os poupadores não devem receber a diferença das correções de imediato. Ainda caberá recursos dos bancos e cada poupador terá desmembrar sua ação individualmente, segundo explica Mariana.

Inflação. 
Os planos econômicos que fazem parte da ação a ser avaliada pelo STF foram adotados em 1987 (Bresser), 1989 (Verão), 1990 (Collor I) e 1991 (Collor II). Todos eles incluíam medidas para conter a hiperinflação registrada no período, debelada apenas com o Plano Real, em 1994.