quinta-feira, junho 19, 2014

Um agrado e uma paulada

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Enquanto recebia um agrado da presidente Dilma, o setor produtivo enfrentava nesta quarta-feira outra paulada para a qual o governo ainda não tem curativo

Enquanto recebia um agrado da presidente Dilma, o setor produtivo enfrentava nesta quarta-feira outra paulada para a qual o governo ainda não tem curativo.

O agrado foi o pacote de bondades destinado às empresas. Mais prazo e melhores condições para o pagamento de dívidas com a Receita Federal (o Refis) e ampliação do prazo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que dá mais acesso à compra de máquinas, caminhões, tratores, etc. Sua natureza é eleitoral, mas sua principal característica foi a improvisação. Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava nesta quarta em condições de fornecer pormenores sobre essas decisões.

(FOTO: André Dusek/Estadão) 
Dilma. Pacote improvisado 

Poderá reduzir certos custos, mas, por ser limitado e temporário, não parece capaz de levar as empresas a investir com força no aumento da produção e da produtividade.

A paulada é o agravamento da crise cambial da Argentina. Como comentado ontem nesta Coluna, a Suprema Corte dos Estados Unidos exigiu que a Argentina pague integralmente os títulos de dívida cujos portadores não aceitaram os termos da reestruturação imposta a partir de 2001.

É grande a probabilidade de que esse benefício, no todo ou em parte, se torne extensivo até mesmo àqueles que aceitaram o desconto (calote) de aproximadamente 70%. Nessas condições, a Argentina poderá ficar impossibilitada de honrar compromissos, não só com seu passivo de longo prazo, mas até mesmo com o pagamento de suas importações.

Do ponto de vista da indústria brasileira, a questão é que a Argentina absorve nada menos que 8% das exportações do Brasil (US$ 19,6 bilhões em 2013) e 12% da produção brasileira de veículos.

Nenhuma das soluções aventadas para o problema comercial com a Argentina, que já se vinha arrastando antes mesmo do revés imposto segunda-feira pela Suprema Corte dos Estados Unidos, se mostrou viável. Uma delas pretendeu levar os bancos brasileiros a financiar as exportações do Brasil para lá. Ou seja, passariam o pagamento para os exportadores brasileiros e ficariam credores da Argentina. Para isso, seria necessário que o Banco Central assumisse o risco cambial, ou seja, aceitasse ser fiador desses recebíveis. Essa opção foi rejeitada porque, na condição de corresponsável, o Banco Central do Brasil estaria sujeito a sequestros de ativos argentinos em seu poder pelos credores que agora têm mandado judicial para isso.

Outra ideia é usar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para dar cobertura a eventuais faltas de pagamentos de importações pela Argentina. É uma saída que exigiria cobertura do Banco da República Argentina e, por isso, aumento da dívida entre Estados soberanos (Clube de Paris), portanto considerada de pagamento prioritário, cláusula que o governo argentino se recusou a aceitar.

Uma terceira hipótese seria o aumento das importações de produtos argentinos pelo Brasil, de modo a zerar o superávit que no ano passado foi de US$ 3 bilhões. O problema aí está em que os produtos que o Brasil poderia importar mais da Argentina seriam veículos e autopeças. Nesse caso, a crise do setor no Brasil se agravaria.

É verdade que a Argentina ainda pode ganhar algum tempo e alguma margem de negociação. Mas o nível de incerteza aumentou dramaticamente para ela e para seus parceiros comerciais.

CONFIRA:
 No gráfico, a evolução do IPCA-15, medidor de inflação em 30 dias divulgado a cada meio de mês.


Insuficiente
A desaceleração da inflação (IPCA) não parece suficiente para impedir o estouro do teto da meta ao final deste junho. O IPCA-15 apontou inflação de 0,47%. Bastará que a evolução do IPCA neste mês seja de 0,38% para que a inflação medida em 12 meses atinja os 6,5% (os 4,5% da meta mais os 2 pontos porcentuais correspondentes à área de tolerância). Mas, se não for agora, é praticamente certo que o estouro acontecerá em julho.


É a economia, presidente!

Cristiano Romero
Valor

Boas iniciativas são obscurecidas por mau desempenho econômico

Governos são bem avaliados pela população quando a economia vai bem. Mesmo aqueles que tomam políticas corretas, que beneficiam a maioria da população ou os menos favorecidos, só ganham reconhecimento quando a inflação está sob controle, o Produto Interno Bruto (PIB) se expande de forma razoável e a taxa de desemprego é pequena e cadente. O governo da presidente Dilma Rousseff possui méritos inegáveis em algumas áreas, mas falha onde não pode: na economia.

Dilma iniciou o mandato, em 2011, disposta a fazer o que seu antecessor não fez por falta de vontade política. A primeira decisão foi encaminhar ao Congresso proposta de criação do fundo de pensão dos funcionários públicos federais (Funpresp), medida necessária para regulamentar a reforma constitucional que acabou com a aposentadoria integral dos servidores. Trata-se de um notável avanço institucional, uma vez que o regime anterior era financeiramente insustentável, além de socialmente injusto.

A presidente teve que contrariar interesses dentro de seu partido, o PT. Foi corajosa e, mesmo assim, não teve, da parte do mercado e dos analistas econômicos em geral, o devido reconhecimento por ter avançado em aspecto tão importante para o equilíbrio das contas públicas no longo prazo.

Numa decisão histórica, o governo também acertou ao conceder a empresas privadas a gestão dos maiores aeroportos brasileiros. Uma vez mais, enfrentou a resistência do PT, contrário a privatizações. Por causa de interesses corporativistas, o modelo veio com uma jabuticaba injustificável - a participação da estatal Infraero com 49% do capital das novas operadoras -, mas, ainda assim, o controle e a gestão dos aeroportos passaram a ser privados, o que garante a eficiência do negócio.

No momento seguinte, a presidente estendeu a concessão a outros setores da logística nacional onde há gargalos - rodovias, ferrovias e portos. No primeiro caso, já foram aprovadas várias concessões, ainda que de forma conturbada, após idas e vindas na fixação de regras para atrair o interesse privado. No caso das ferrovias, o modelo adotado ainda não pegou, enquanto, no de portos, ainda se está no meio do caminho (os privados já operam sob novas regras, liberalizantes, e os públicos ainda dependem de um aval do Tribunal de Contas da União para se reorganizar).

A presidente Dilma adotou programas merecedores de elogio em outras áreas. O Ciência Sem Fronteiras, cuja ambição é permitir que 100 mil estudantes brasileiros estudem nas melhores universidades do planeta, é um deles. O Minha Casa, Minha Vida, gestado ainda no governo Lula pelo economista Nelson Barbosa, mas sob a liderança da presidente Dilma, também é um importante programa social. Já o Mais Médicos seria melhor entendido se não envolvesse a ditadura cubana, que explora seus médicos com regras anacrônicas, inaceitáveis para uma democracia como a brasileira.

O problema é que os acertos da presidente são obscurecidos pelos equívocos cometidos na gestão macroeconômica. O pecado original foi a adoção de uma meta de natureza política, mais que econômica: a redução voluntariosa da taxa de juros. Em perspectiva, é possível constatar que todos os maus resultados da política econômica sob Dilma decorrem dessa decisão.

A ideia de diminuir a taxa de juros a qualquer preço - fixou-se inclusive um número mágico para 2014: 2% em termos reais - prescinde, antes de mais nada, da tolerância com uma inflação mais alta. Daí decorre uma série de decisões, sendo a principal delas o congelamento do preço da gasolina, além da redução, em condições adversas, das tarifas de energia e do corte do IPI de uma série de produtos manufaturados num ambiente de consumo acelerado.

O curioso é que, na estratégia batizada como "nova matriz macroeconômica", havia múltiplos objetivos. O plano era baixar a taxa de juros, administrar o câmbio para favorecer as exportações (essencialmente, de produtos manufaturados), manter a inflação dentro do intervalo de tolerância (teto de 6,5%), expandir o gasto público, diminuir o superávit primário para favorecer desonerações tributárias seletivas, estimular o consumo via corte de impostos e aumento das transferências de renda. Em resumo, a ideia era crescer, reduzir o juro, desvalorizar o câmbio, acelerar o gasto público e controlar a inflação. Simultaneamente.

Com o fracasso da estratégia, iniciou-se, talvez, a queda de braço mais longa e desgastante entre governo e mercado desde a adoção do regime de metas para inflação no Brasil. Brasília aceitou fazer inflexões nas políticas monetária e cambial, mas não na fiscal. O governo ainda acredita, mesmo em meio à redução da nota de crédito do Brasil pelas agências de classificação de risco e à ameaça de perda do grau de investimento, que aumentar o superávit primário é ceder a uma agenda dos rentistas. O cabo de guerra já dura mais de um ano, com terríveis consequências.

Por causa dessa contenda, o Banco Central foi obrigado a elevar a taxa de juros a um patamar muito mais alto que o necessário - algo que, depois de um ano de carga, está provocando estragos na atividade econômica -, embora ainda insuficiente para levar a inflação à meta. Dada a inconsistência da política que faz o juro andar mais rápido porque a demanda do setor público não para de crescer, a principal consequência é o abatimento da confiança de empresários e consumidores, que, neste momento, registra níveis comparáveis aos da crise mundial de 2008/2009, quando o Brasil passou por uma recessão.

Os efeitos da queda da confiança são mensuráveis: as vendas no varejo registraram, em março, o segundo resultado negativo desde dezembro de 2003; a taxa de investimento da economia, depois de um breve intervalo de tempo operando no positivo, voltou a entrar em território negativo no primeiro trimestre do ano.
O governo se fia no baixo desemprego para sustentar que suas opções na gestão macroeconômica são corretas, mas, como advertiu Arminio Fraga, em entrevista à Claudia Safatle, do Valor, a semente do desemprego já foi plantada.

Uma indicação disso é que o setor de serviços, o que mais cresceu nestes anos de forte estímulo ao consumo, começa a mostrar sinais de fadiga.

A política (do PT) em xeque

O Estado de S.Paulo 
Editorial

É fato conhecido que ano de eleição tem regras próprias: mais greves, mais reivindicações, maiores movimentações sociais. Mas 2014 está sendo diferente de todos os outros anos eleitorais.

A Copa do Mundo maximizou essas estridências eleitorais e escancarou a distância entre a sociedade e a política, entre a expectativa e a realidade. A última confirmação veio pelo Pew Research Center, renomado instituto de pesquisa norte-americano, que, em recente relatório, deu nome aos bois nessa generalizada sensação de crise.

O atual quadro de insatisfação apresenta um desafio para o Estado brasileiro nas suas três esferas. Não se trata apenas de um problema criado pelo sentimento popular. Existem inúmeras questões que o poder público precisa enfrentar responsavelmente: a (i)mobilidade urbana, o combate às drogas, a educação, a segurança pública, etc. E, numa democracia, a solução de qualquer um desses problemas nunca é algo meramente técnico, operacional. Requer sempre, como condição necessária, a sua viabilização política.

Neste sentido, o legado mais prejudicial que o PT deixa ao País, nestes 12 anos de poder federal, não é na economia, cujo cenário é grave, para não dizer gravíssimo. A sua herança realmente maldita é na política, ao perpetuar e intensificar a lógica do populismo.

Na voracidade por se instalar no poder, utilizou o seu capital político - em essência, o carisma de um homem - para excluir qualquer racionalidade do debate público, vendendo e prometendo o impossível. Impregnou de tal forma o sistema de populismo que, por exemplo, todos os partidos não tiveram outro jeito senão apoiar uma lei que se sabe impossível de ser cumprida: o Plano Nacional da Educação, com a vinculação de 10% do PIB para a educação. Era evidente que quem ousasse se posicionar de forma contrária à lei estaria morto nas próximas eleições.

O papel aceita tudo, e vai-se deformando a percepção popular, como se o problema brasileiro fosse uma questão de voluntarismo político. O resultado é evidente: não temos um país que aprendeu a andar com as próprias pernas, que sabe sonhar, que olha o presente nos olhos, sem medo do futuro.

Assemelha-se mais a uma casa onde o pai e a mãe endoideceram, tiveram-se por ricos e gastaram o que tinham e o que não tinham, contando bonitas e ilusórias histórias aos filhos, que vão descobrindo aos poucos que a festa acaba, que não há mais dinheiro para o almoço e que o mundo é mais complexo do que aquilo que estavam habituados a ouvir em casa.

Por fim, tem-se um país desiludido, conforme semanalmente vão mostrando as pesquisas nacionais e internacionais. O populismo gera volatilidade, altos e baixos "aparentemente" inexplicáveis.

Há quatro anos podíamos tudo, com a abundância do petróleo do pré-sal como cartão de embarque para o mundo desenvolvido e a felicidade perpétua. Não é de estranhar, já que as ideologias têm no seu âmago a ideia do progresso inexorável. Bastaria cumprir a cartilha e tudo seria perfeito.

A sociedade brasileira anseia por uma melhor educação? Sim, mas o primeiro passo educativo é a responsabilidade. Para gastar mais em educação - que é necessário, mas não é o único nem o principal problema - é preciso cortar gastos em outras áreas. Isso não é neoliberalismo. É simplesmente não enfiar a cara no buraco, como uma avestruz diante do perigo.

Como disse Fernando Gabeira, em artigo publicado no Estado (Dilma e as uvas, 6/6), "até que ponto o cinismo triunfará amplamente numa sociedade democrática é o enigma que envolve o futuro próximo do Brasil". É possível uma mudança? Como em política não há determinismos, a resposta é sim, e dentro do mais delicado respeito à democracia.

As crises são sempre oportunidades de renovação, já que fazem ver além do discurso oficial. O pessimismo não é a única carta disponível diante das tristes notícias que chegam aos brasileiros todos os dias. Com o voto, é possível do limão fazer limonada.

TRAIÇÃO VERGONHOSA: O lobby fracassado do governo para levar farmas brasileiras a Cuba

Talita Fernandes
Veja online

Para rentabilizar o porto de Mariel, a alta cúpula age como lobista dos irmãos Castro para convencer empresas do setor farmacêutico a não apenas negociar com o regime, mas também instalar fábricas na ilha; até o momento, as companhias resistem

(Roberto Stuckert Filho/PR) 
Generosidade sem fim: Dilma Rousseff e Raúl Castro, 
durante a inauguração do Porto de Mariel 

O governo brasileiro mostra-se incansável quando o assunto é colocar-se em maus lençóis em nome de sua simpatia pelo regime dos irmãos Castro, em Cuba. Não bastasse a utilização de quase 700 milhões de dólares em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, a nova empreitada que vem sendo orquestrada pela alta cúpula prevê, conforme revelou o colunista do site de VEJA Reinaldo Azevedo, a ida de empresas farmacêuticas brasileiras para produzir medicamentos em solo cubano. A estratégia é tentar rentabilizar a zona portuária por meio da exportação de remédios produzidos em parceria entre estatais cubanas e empresas brasileiras — em especial fabricantes de genéricos e biossimilares. 

Desde a inauguração da primeira fase do terminal de contêineres do porto, em janeiro, o governo vem travando uma ofensiva velada para levar executivos a Cuba para participar de grupos de trabalho. O alto escalão da República tem atuado, por assim dizer, como lobista de primeira linha dos irmãos Castro, sem que qualquer contrapartida benéfica para o Brasil seja posta na mesa. Mas a estratégia tem encontrado resistência: o alto custo de instalação de indústrias na ilha e as dificuldades de exportação de produtos, devido ao embargo econômico, tornam a empreitada economicamente inviável. Além disso, a razão de o governo demandar investimentos em Cuba, e não no Brasil, está cercada de pontos nebulosos. Afinal, costurar acordos com outros países com o objetivo de estimular a indústria nacional é agenda mais que bem-vinda para o país. Contudo, não há lógica que justifique lançar mão do mesmo expediente para criar (mais um) pacote de bondades para Cuba.

Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e seu sucessor, Arthur Chioro — que está à frente da pasta desde que Padilha saiu para candidatar-se ao governo paulista pelo PT — convidaram empresários do setor farmacêutico, que ouviram da própria presidente a intenção do governo de levar empresas brasileiras para se instalar na Zona Especial do Porto de Mariel e desenvolver a economia local. A estratégia é construída com base no argumento das vantagens tributárias e alfandegárias da Zona Especial. Contudo, mesmo com todos os incentivos, empresários ouvidos pelo site de VEJA se mostraram céticos.

Inviabilidade econômica — 
Os convites vêm confundindo o empresariado porque contrariam o próprio plano que o governo brasileiro tem para o setor farmacêutico. "Não faz o menor sentido, pois o Brasil já tem uma estratégia bem desenhada para o setor, que é de estimular a indústria nacional por meio das próprias compras governamentais. O plano para Cuba vai contra a própria política industrial", diz Dante Alário Junior, sócio e responsável pela área de pesquisa e desenvolvimento e inovação da Biolab. Sua empresa já recebeu vários convites para participar de eventos promovidos pelo governo brasileiro em Cuba e investir na ilha — o último deles ocorreu no início de junho — mas não tem interesse na empreitada porque já investe num projeto de internacionalização nos Estados Unidos. “Cuba foi descartada porque não temos condições de investir também lá. Não faz sentido para a empresa", afirma. 

Outro executivo do setor ouvido pelo site de VEJA, que prefere não ter seu nome revelado, afirmou que os empresários se mantêm descrentes em relação à viabilidade dos investimentos. “O setor farmacêutico sempre foi cético com a possibilidade de Cuba suprir um negócio que exige alta tecnologia”, disse. Parte do pessimismo deve-se também ao fato de as empresas brasileiras já estarem firmando acordo com multinacionais de outros países para produzir medicamentos (em especial os biossimilares), sobretudo americanas e europeias. O embargo econômico a Cuba anula a viabilidade, diz o executivo, porque impede que tais empresas consigam exportar os medicamentos produzidos na ilha para mercados consumidores importantes, como Estados Unidos e México, que têm proximidade geográfica.

As farmacêuticas vêm sendo procuradas há mais de um ano para realizar investimentos em Cuba. Num primeiro momento, o contato foi estabelecido por intermédio da Odebrecht, responsável pela construção do porto cubano. Em 2014, o governo passou a fazer os convites, excluindo da lista as empresas associadas à Interfarma, que são essencialmente estrangeiras. Procurada pela reportagem, a Odebrecht disse que "apoia o acordo bilateral entre Brasil e Cuba no desenvolvimento de medicamentos". A companhia, inclusive, assinou um Memorando de Entendimentos com a farmacêutica cubana Cimab para a criação de uma joint-venture na ilha. Contudo, o acordo nunca saiu do papel. 

Mesmo sem um interesse claro em investir na ilha, as empresas são alvo de tamanha insistência do governo — em especial do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento — que não ousam declinar totalmente as ofertas de negócios. “As que foram a Cuba quiseram atender a um pedido da Presidência. É muito difícil não ir”, disse o médico e deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), que está ciente das conversas no Ministério da Saúde. “Agora, se as indústrias forem se instalar, é porque o governo está montando situações econômicas fantásticas”, disse o deputado. "A indústria de genéricos acabou de construir um parque nacional. É tudo recente demais para ir a Cuba”, disse.

De Brasília a Havana — 
A última reunião realizada em Cuba ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, liderada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. O encontro contou também com a participação de executivos da Eurofarma, da PróGenéricos (Associação dos produtores de medicamentos genéricos) e de representantes da Fiocruz e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Procuradas, as empresas participantes negaram que o encontro tenha sido realizado com o objetivo de levar as farmacêuticas a se instalarem em Cuba. Contudo, a pauta do encontro, à qual o site de VEJA teve acesso, mencionava a discussão de “investimentos no Porto de Mariel”.

Comandante da missão, Carlos Gadelha é um dos nomes do Ministério da Saúde citados nos escândalos da Operação Lava-Jato. Conduzida pela Polícia Federal, a Operação desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro orquestrado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso desde março e pivô dos escândalos. O laboratório comandado pelo doleiro, o Labogen, é apontado pela Polícia Federal como o carro-chefe do esquema de lavagem de dinheiro. Durante as investigações, a PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, relacionadas à assinatura de parcerias entre o Ministério da Saúde e empresas privadas. Em um dos trechos, Argese comenta ter conversado com Gadelha. De acordo com a transcrição, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para a retomada do Labogen.

O Ministério da Saúde nega que o governo brasileiro queira incentivar a instalação de empresas farmacêuticas em Cuba. Afirmou que o encontro de junho teve "por objetivo o monitoramento e avaliação das prioridades científicas, tecnológicas e de saúde pública para os respectivos países em áreas como terapia e controle de câncer, terapia celular e neurociências”. Em nota, afirmou ainda que o país tem cerca de vinte projetos em andamento entre laboratórios públicos e privados brasileiros com instituições cubanas. “Em nenhum dos projetos aprovados pelo Comitê, cabe ressaltar, está prevista a instalação de fábricas brasileiras em Cuba.”

A pasta, contudo, não combinou a resposta com os cubanos. Artigo extenso do jornal castrista Granma aponta o Brasil como principal parceiro de Cuba no setor farmacêutico. Diz o texto que uma nova etapa na cooperação entre os dois países iniciou-se após a visita a Havana da presidente Dilma, em janeiro deste ano. E que a criação de empresas mistas (brasileiras e cubanas) colocadas na Zona Especial do Porto de Mariel, "utilizando tecnologia cubana e capital brasileiro", servirá para incentivar a produção de biossimilares para "satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde de ambos os países e permitir a exportação conjunta a outros mercados". O que ainda não está claro — e o governo se negou a explicar — é a razão de se investir capital dos contribuintes brasileiros para desenvolver a indústria de outro país. Trata-se, mais uma vez, de um presente generosíssimo do Brasil ao regime cubano.

Lula fala em ‘ódio de classes’ e promete reação

Josias de Souza




O vídeo acima foi gravado na noite desta sexta-feira. Registra os discursos que Lula e Dilma Rousseff pronunciaram num ato partidário na cidade de Recife. Assiste-se na peça a uma tentativa de Lula de transformar o xingamento que as arquibancadas do Itaquerão dirigiram a Dilma no jogo de abertura da Copa numa espécie de declaração de guerra eleitoral. Sem mencionar-lhes os nomes, o orador insinuou que os antagonistas da presidente da República tramam alvejá-la “com mentiras e preconceitos”. Em timbre bélico, prometeu reagir.

Falando para cerca de 2.500 militantes e políticos, Lula pegou em lanças. Dirigindo-se a Dilma, declarou: “se eles tentaram duas vezes me derrotar e não me derrotaram [...], se eles não evitaram a gente te eleger quando ninguém te conhecia, eu vou te contar uma coisa: eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer, democraticamente, para fazer com que você seja a nossa presidenta por mais quatro anos nesse país.”
Num desses surtos de loquacidade que costuma acometê-lo sempre que se depara com um microfone e uma plateia, Lula voltou a seu tema compulsivo: as elites. Guiando-se por autocritérios, ele falou de um Brasil maravilhoso. Um país habitado por um povo que, içado da miséria nos últimos 11 anos, é basicamente feliz. Nessa nação dos sonhos, o único pesadelo são as elites. Elas não se conformam de ter que dividir o avião e as mesas dos restaurantes com os ex-pobres.

Segundo Lula, foi essa gente que, insuflada pela oposição e pela imprensa, xingou Dilma no estádio. “Essa campanha está correndo o risco de ser uma campanha violenta”, disse o morubixaba do PT. “A elite brasileira está conseguindo fazer o que nós nunca conseguimos: despertar o ódio de classes. Ela está conseguindo fazer com que o ódio tome conta de uma campanha.”

Lula recolocou em pé a velha tática do nós contra eles. Fez isso sonegando nomes às câmeras. Voltando-se novamente para Dilma, disse que seus rivais “não medirão esforços para a quantidade de mentiras e preconceitos que vão contar contra a senhora.” Mas encontrarão uma infantaria boa de briga.

“O que a senhora tem que ter certeza —e nós temos que dizer, alto e bom som— é que, se ofenderem a Dilma, estarão ofendendo a cada um de nós. E nós temos a obrigação reagir e não permitir. Não é uma briga dela, é uma briga de um projeto. É um projeto de inclusão social contra um projeto de marginalização social. [...] É por isso que essa briga é nossa, e não dela. Ela é apenas a nossa porta-voz, é apenas a pessoa que estará à frente dessa campanha.”

Nos Estados Unidos, há uma lei não escrita segundo a qual a melhor maneira que um presidente americano tem de unir a nação em seu apoio é mandar bombardear um inimigo hipotético sem a formalidade de uma declaração de guerra. Mal comparando, foi mais ou menos isso o que Lula fez na capital pernambucana.

Num instante em que sua candidata arrosta os mais baixos índices de popularidade —só 33% do eleitorado aprova o governo dela, segundo o Datafolha—, o patrono da reeleição desloca o ataque contra um alvo eleitoralmente impreciso: “eles”, os inimigos do povo, que ameaçam o “nosso projeto”.

A alturas tantas, Lula chegou mesmo a aconselhar Dilma a tomar cuidado com os serviços de “Inteligência” do governo, centralizados na Abin. Recuando a 2007, ele recordou um episódio análogo ao do Itaquerão: a cerimônia de abertura dos Jogos Panamericanos, quando foi alvejado por uma estrepitosa vaia, em pleno Maracanã. Nesse ponto, Lula se permitiu pronunciar um nome que aproximou seu discurso do tucanato. Acusou César Maia (DEM), então aliado do PSDB e prefeito do Rio, de fabricar o protesto.

“Fui pego de surpresa naquele negócio do estádio do Maracanã, na abertura dos Jogos Panamericanos”, disse Lula. “Uma coisa armada pelo prefeito da cidade, que a gente ficou sabendo depois, Dilma. Por isso, você tem que cuidar da sua [área de] Inteligência, porque a minha Inteligência ficou sabendo duas semanas antes e não me contou. Você sabia disso?”

Ele prosseguiu: “A minha Inteligência sabia, porque tinha sido publicado no jornal que eu ia ser vaiado. Tinha sido publicado que estava sendo organizado. Eles treinaram no Maracanã. O César Maia levou militantes da prefeitura para ir treinar, em 2007. Os caras treinaram a vaia, deram a vaia e a minha Inteligência só me contou quando eu fui vaiado. Aí não precisava contar mais, eu já tinha sido vaiado.”

Lula fora ao Maracanã acompanhado da então primeira-dama, Marisa. Havia preparado um discurso. Que as vaias o impediram de ler. Na última quinta-feira (12), assistiu de casa, degustando um churrasco, à cerimônia de abertura da Copa. Dilma trocou o discurso por uma revoado de pombos. A despeito disso, foi vaiada e, pior, ouviu um coro indecoroso: “Ei, Dilma, vai tomar no cu.”

“Ô, Dilma, você viu que, no estádio, não tinha ninguém com a cara de pobre, a não ser você?”, indagou Lula, em Recife. “Olha, eu fiquei vendo pela televisão, com a minha família. [...] Não tinha ninguém, pelo menos moreninho. Era a parte bonita da sociedade, aquela que comeu a vida inteira, que conseguiu chegar no estádio, ontem. O que me chamou a atenção é que eu imaginava que a gente aprendia a respeitar os outros na escola.”

Lula acrescentou: “Eu descobri, ontem, que respeito e educação a gente não aprende na universidade, a gente aprende no berço, na casa da gente, com a mãe e com o pai da gente. Eu duvido que um trabalhador neste pais tivesse a coragem de falar 1% dos palavrões que falaram ontem, e destilaram contra você. Falta de respeito.”

O padrinho de Dilma levou o pé atrás ao comentar os artigos que condenaram a hostilidade à presidente. Nas palavras de Lula, a “cretinice” dos torcedores foi “fomentada por uma parte da imprensa brasileira que, agora, está falando: ‘não, não é pra fazer assim, assim é muito duro, tem que ser mais leve. Falou palavrão! Não pode. Mas ela incentivou o tempo inteiro essa reação da sociedade.”

O inusitado da cena, disse Lula, foi que “as mesmas pessoas que diziam que o Brasil ia passar vergonha na Copa deram, ontem, o maior vexame.” Forneceram às lentes que transmitiam a abertura da copa “a maior motivação para esse país ter servido de vergonha internacional.”

Lula recordou os funerais de Nelson Mandela. “Você estava comigo na África do Sul, eu fui convidado seu para ir no enterro do Mandela. O presidente [Jacob] Zuma era vaiado. Mas você não ouviu um palavrão contra o presidente Zuma. Era vaia, que é uma coisa natural. Eu já tomei muita vaia na minha vida.”

Lero vai, lero vem, Lula voltou a puxar o fio do novelo do ‘nós contra eles’. Numa alusão indireta aos 74% do eleitorado que olham ara 2014 com ganas de mudança, Lula ironizou os adversários. “Eles estão dizendo assim: ‘nós temos que fazer uma coisa nova’. O que é uma coisa nova? Eles não dizem o que é. Eu, às vezes, fico preocupado, porque quando os caras falam ‘eu vou fazer uma coisa nova’ eu falo: porra, se alguém apresentar algo bom, quem sabe até eu voto nele!”

Evocando um debate televisivo de 2006, em que Geraldo Alckmin, então presidenciável do PSDB, o tratou com rara agressividade, Lula espetou: “Mas nem ofender a presidenta é novo, porque eles só sabem fazer isso. Vocês viram como eles se comportaram em 2006 comigo, na campanha da minha reeleição.”

Lula referiu-se a outra passagem, dessa vez da sucessão de 2010: “Não sei se você se lembra, Dilma, mas, no comício de Belo Horizonte, você tinha sido ofendida na entrevista que fez com o Willian Bonner, na Globo. Ele tinha sido agressivo com você. E eu, então, naquele comício lhe dei uma rosa de desagravo. E, hoje, eu vou lhe dar uma rosa branca da paz, desagravo pela ofensa que você recebeu ontem.”

Sob ovação da audiência, Lula entregou a rosa branca a Dilma. E continuou falando: “Não foi uma ofensa à Dilma, apenas à presidenta, foi uma falta de respeito, foi um ato de cretinice com o povo brasileiro, que está cansado de ser pisoteado e esmagado. Por isso Dilma, a nossa vitória será a nossa vingança.”

Na sua vez de discursar, Dilma deu razão ao padrinho: “Eu concordo que nós temos uma campanha duríssima pela frente. Acredito que é, talvez, a mais dura das que nós enfrentamos. E olha que nós enfrentamos campanha dura.” Convocou a militância: “Isso vai exigir muito de cada um de vocês.”

A presidente também não hesitou em associar os impropérios do Itaquerão aos seus adversários. Parecia referiu-se especialmente ao PSDB de Aécio Neves: “Sei também que, a cada derrota, eles se desesperam cada vez mais. Sei que o desespero os leva a agredir, a insultar e a mentir. Nós vamos responder a isso com a nossa capacidade de mostrar o que fizemos, com a nossa esperança. Porque sabemos que podemos fazer mais.”

Ela revelou um conselho recebido do padrinho: “O conselho do Lula pra mim —que agora eu sou Dilminha paz e amor— é verdade. Eu sou Dilminha paz e amor. Agora, ele acrescentou um conselho: ‘mas não leva desafora pra casa’.” Minutos antes, Lula dissera: “Dilma, não perca nunca o humor. Tudo o que eles querem é que a gente fique com raiva. E, quando a gente fica com raiva, a úlcera doi. A gente não dorme, fica mal humorado. Deixa eles com raiva, não ficando com raiva.”

Os dois, Lula e Dilma, pediram votos para o senador Armando Monteiro, candidato do PTB ao governo de Pernambuco. Presente ao ato desta sexta, o personagem medirá forças com Paulo Câmara, candidato apoiado pelo presidenciável Eduardo Campos, do PSB. Armando coligou-se ao PT, que indicou para sua chapa, como postulante ao Senado, o deputado federal João Paulo.

Alguns militantes presentes ao ato referiram-se ao ex-aliado Eduardo Campos como “traidor”. O petista João Paulo fez um pedido a Lula: “Presidente, o senhor gosta muito do ex-governador, mas ele não gosta mais do senhor. Não podemos permitir a forma como ele tem desrespeitado a presidente.”

E Lula: “Não me diga, João Paulo, que eu só ajudei o Eduardo aqui porque gosto do Eduardo. Não. Aqui, o que eu quis fazer foi dar uma demonstração de que você tem que governar esse país de forma republicana. Eu tratei ele igual o [ex-governador] Jarbas Vasconcelos, que foi maltrado por Fenrnaod Henrique Cardoso. Eu dei a ele o tratamento que o FHC não deu ao avô dele [Miguel Arraes], quando foi governador desse Estado. Como eu dei a todos os governadores. E como a Dilma dá a todos os governadores. A gente não faz distinção.”

Última oradora da pajelança organizada pelo petismo pernambucano, Dilma envolveu a seleção de Felipão na guerra ficcional criada por Lula. No último parágrafo do seu discurso, a presidente associou a virada do Brasil sobre a Croácia ao “êxito” de um governo cujo índice de aprovação definha nas pesquisas.

“Ontem, nós vimos no Brasil inteiro aquilo que disseram que não ia acontecer, que não ia ter Copa”, disse ela. “Vimos no Brasil inteiro um clima de alegria, de torcida. Torcida que a gente não aguenta conter. [...] Nós vimos que o melhor gosto do mundo é a virada. A virada que nós fizemos no campo ontem e que nós estamos fazendo há onze anos nesse país.” Tomada pelas palavras, Dilma deve ter decidido assistir ao resto da Copa pela televisão.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ninguém, mais do que o próprio Lula dissemina essa reprovável atitude de jogar uns contra os outros, de subir em palanque e tratar adversários políticos como inimigos do povo,  além de alimentar entre as pessoas o desejo raivoso de “exterminar” esses adversários.  E este é justamente o tema do artigo com que enceramos esta edição. 

Em vezes anteriores, já tratamos deste mesmo assunto. E é justamente a reciclagem deste “ódios de classes” que Lula traz para uma campanha que já se iniciou, mesmo que a lei não a atenha liberado.  É um tal de esperança vencer o ódio, ao invés do medo…

A questão é que, se antes o PT ainda não tinha uma “obra” para exibir como currículo no governo federal, agora são doze anos em que se ressalta a desilusão entre a promessa alimentada durante anos de oposição, e a constatação de que o petismo representa um total retrocesso com seu projeto insaciável de poder. 

E, se o PT confirma Dilma como sua candidata às eleições presidenciais,  o peso de sua má gestão, sua agressão às instituições democráticas e os resultados medíocres de seu governo na economia, não oferece esperança a ninguém. Até pode o blá-blá insosso de Lula colar novamente. Até pode  este discurso de cão raivoso iludir o povão e fazê-lo conceder mais quatro anos a senhora Rousseff. 

Porém, se tal acontecer, todo e qualquer movimento social fica impedido de sair às ruas para protestar contra o que vier acontecer de janeiro de 2015 em diante. Grande parte do poço brasileiro sabe o que significa o PT no comando do país, e qual o objetivo recluso em seu projeto de poder… Sabe o desastre desta gente na condução da economia, e do vergonhoso atraso que eles estão provocando no ensino público e demais serviços essenciais.  

Assim, não se trata mais da esperança vencer o ódio, mas da desesperança, do atraso, e mesmo até do ódio à democracia e ao modernismo  vencer a civilidade. É disto que se trata o verdadeiro sentido do discurso de ódio que Lula se prepara para destilar pelo país. A verdadeira esperança reside em que o o povo não se deixe iludir novamente. 

Lula prepara o PT para reagir com ódio e vingança

Jorge Oliveira
Diário do Poder

Rio – Senhoras e senhores, cuidado, muito cuidado! As falas de Lula em defesa do seu partido e da Dilma estão recheadas de ódio, revanchismo e vingança. Ele não suporta a idéia de perder o poder. E, como os generais da ditadura, não quer vestir o pijama da aposentadoria.  No discurso que fez no lançamento da candidatura de Alexandre Padilha a governador de São Paulo, o ex-presidente voltou mais uma vez a acusar as elites e os “brasileiros que não têm calos nas mãos” pelas vaias à Dilma no Itaquerão. Acha que ainda vivemos na idade da pedra ou em um país selvagem, pré-industrial, onde as mãos calosas – e não a tecnologia -  eram símbolos de trabalho e do desenvolvimento. Lula, porém, não pode mostrar as mãos calosas que cobra dos brasileiros: não sabe o que é trabalho há pelo menos 40 anos, desde que, num descuido, perdeu um dedo numa máquina que trabalhava.

Critica a “elite” como se dela não fizesse parte desde que entrou para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, um dos mais ricos de São Paulo, onde deixou de ser operário para fazer carreira sindical e política. Preso pelos militares por alguns dias, tirou partido deles, como muitos outros gigolôs da ditadura, e hoje recebe uma bela aposentadoria de mais de dez salários mínimos. Aposentado também como presidente da república, embolsa outra bolada dos cofres públicos e ainda tem direito a carros, combustíveis e segurança 24 horas por dia. Aboletado no Instituto que fundou, administra suas palestras pelo país e no exterior a peso de ouro, amealhando uma fortuna com as suas conferências. O ex-operário hoje é um homem rico, mas continua disfarçando a fortuna ao atacar as elites, da qual faz parte, mas resiste a integrá-la por puro complexo de inferioridade.

Lula subiu o tom do discurso em São Paulo. Voltou a atacar a imprensa, que, segundo ele, passou a ter ódio do seu partido. Questionou várias vezes o por quê dessa perseguição da mídia ao PT. Posso, se me permite, responder a Vossa Excelência. Primeiro: os jovens jornalistas que infestavam às redações há trinta anos atrás hoje são senhores grisalhos, responsáveis pais de famílias e menos sonhadores. Antes, militantes petistas , frustraram-se com o descaminho do Partido dos Trabalhadores e agora preferem a neutralidade. Os mais novos , contudo, só conhecem o partido pela prática da corrupção.  Assim, o PT perdeu seus adeptos na imprensa e não conquistou outros novos que chegaram aos jornais.

A segunda resposta ao questionamento do ex-presidente é mais simples: o povo brasileiro repudia a corrupção e os atos perniciosos dos petistas. Veem a incompetência materializada na presidente. Responsabiliza a Dilma pelo caos na economia e pela perda do poder aquisitivo. Incentivados a consumir, os trabalhadores estão endividados e sufocados pelos juros altos. Começam a perder os bens que compraram e se esforçam para manter pelo menos o básico na mesa. Além disso, não suportam saber que o país foi aparelhado e que milhares de petistas desclassificados ocupam as repartições públicos com altos salários para ocupar espaços e patrulhar os servidores independentes que não rezam na cartilha deles.

Em suma, Excelência, é isso o que está ocorrendo. Mas perder faz parte do jogo, coisa que o ex-presidente não quer admitir. Com seus discursos inflamados pelo país afora, Lula não está medindo as consequência dos seus atos que podem levar o país a uma crise política imprevisível se o PT perder as eleições este ano. Se isso de fato ocorrer, não se engane, os petistas, liderados por Lula, vão culpar as elites pela derrota e insuflar o povo contra o novo governo gerando uma crise institucional sem precedentes.  Certamente, não é esse comportamento que o povo brasileira espera de um líder (?).

Metrô de Salvador: Zorra Total ao vivo

Vitor Hugo Soares
Blog Noblat

Esta semana, na Bahia, a realidade mais uma vez superou a farsa (no sentido estrito que a expressão tem no teatro e na TV). Para comprovar, basta ver as fotos oficiais distribuídas pela Secretaria de Comunicação do Governo Jaques Wagner sobre o "comício" que marcou, quarta-feira, 11, a entrada do Metrô de Salvador na fase inaugural de "operação assistida", com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

As imagens foram produzidas um dia depois do "palanque" gratuito de propaganda em rede nacional de rádio e televisão. A título de pronunciamento presidencial sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil (evento planetário aberto quinta-feira em São Paulo sem um "boa tarde" de Dilma sequer, inútil tentativa de escapar de vaias).

Na mais mostrada fotografia em Salvador, vê-se uma sorridente Dilma na cabine de maquinista, no aparente comando do metrô que ela entregou aos soteropolitanos em meio aos improvisos de praxe que tem marcado sua gestão. Apenas sete quilômetros de trilhos (dos 14 previstos na primeira etapa) e quatro estações em funcionamento, depois de 14 anos de obras e mais de R$ 1 bilhão enterrados em vários governos e campanhas eleitorais.

Foto: Manu Dias
Viagem inaugural do metrô de Salvador. 

Dilma aparenta estar tranquila e feliz na Bahia. Sem os tiques e toques denunciadores de tensão, medo e raiva que ela exibiu alternadamente nos diferentes momentos em que foi flagrada por câmeras inclemente de TV na tarde incandescente e histórica do Itaquerão. Uma data de nunca esquecer. Para o bem ou para mal.
O governador Jaques Wagner está ao lado da presidente, na cabine do metrô "enfeitado" inesperadamente com tinta vermelha – como pedia a festa petista – sobre seu original tom “azul cobalto”.

Em outra imagem, feita minutos antes de sentar na cadeira de comando da locomotiva, a presidente aparece abraçada ao companheiro de partido, governador do Estado, que não se candidatou a nada, em 2014, para dedicar-se inteiramente à tarefa de coordenador, no Nordeste, da campanha de reeleição da atual ocupante do Palácio do Planalto.

Diante das fotografias da Secom-BA, estampadas nos jornais e blogs locais, é praticamente impossível não lembrar do programa Zorra Total, o humorístico semanal da TV Globo, sucesso nacional há tempos.

Principalmente da personagem "Dilmaquinista", um dos quadros de maior apelo popular da engraçada atração dos sábados à noite na TV.

Na festa política quase particular - com a área cercada de seguranças por todos os lados - proibida a participação popular, mas aberta aos maiorais do PT e aliados governista de todas as plumagens, boa parte ex-carlistas -, o próprio Wagner se encarregou de fazer a associação. Afinal, fora dele próprio a ideia e sugestão de fazer a companheira sentar na cadeira de comando do trem, como uma Dilmaquinista da vida real.

“Tem um programa de televisão que colocaram uma figura muito simpática conduzindo o trem Brasil. Aí eu perguntei: presidenta, posso lhe pedir uma coisa, a senhora pode sentar na cabine do metrô? Ela sentou e estava uma graça conduzindo o metrô de Salvador”, disse governador em seu discurso.

Risos, palmas. De aliados e claque presentes.

Estava formado então o cenário de Zorra Total político-eleitoral encenado no começo desta semana em Salvador. "No clima da pré campanha, com direito a "baianas", Olodum e Ilê Aiyê. E a presidente caprichou na interpretação. Em sua fala, fez graça até com o apelido de "calça curta", dado pela população ao metrô em fase experimental.

"Mas estamos inaugurando aqui o "metrô calça comprida", porque a linha vai ter continuidade. Nós já temos recursos inteiramente reservados para continuidade da linha 1”, registra a Tribuna da Bahia sobre a fala da presidente na festa baiana.

Ainda bem, respiram mais aliviados os soteropolitanos atravancados em uma das capitais brasileiras mais caóticas em termos de mobilidade urbana do Brasil. Já imaginaram o que seria a presidente dizer agora - já com a sua campanha de reeleição a pleno vapor, apesar das vaias e insultos de quinta - feira em São Paulo – que vai faltar dinheiro para concluir a primeira etapa de uma obra que se arrasta há quase uma década e meia?

Para completar, Dilma, batizada pelo ex-presidente Lula de "mãe do PAC", quando comandava a Casa Civil do governo petista, chamou o ex-secretario Rui Costa, que Wagner empurrou como candidato à sua sucessão, "Pai do PAC na Bahia" na festa do metrô.

Costa carrega a lanterna nas pesquisas de intenção de voto entre os três principais candidatos ao Palácio de Ondina. Com 9% de aceitação popular, segundo o IBOPE, perde para Paulo Souto, do DEM, com 40%, e a socialista Lídice da Mata, com 11%.

Zorra Total é pouco. Ou não?

ARX: medidas do pacote já foram usadas sem sucesso

Beatriz Bulla  
Agência Estado

As medidas para o setor produtivo anunciadas na tarde desta quarta-feira, 18, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não são suficientes para melhorar a indústria ou as perspectivas para o crescimento econômico, avalia a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour. "As medidas anunciadas já foram utilizadas no passado e não resolveram o problema da competitividade, não trouxeram crescimento da indústria", diz a economista.

Mantega anunciou em Brasília medidas como a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o final de 2015, a volta do Reintegra e a mudança nas condições do programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis). A intenção do governo foi atender a setores específicos, mas o pacote não é capaz de retomar a confiança do empresariado como um todo, aponta Solange. "Na verdade, o PSI teve uma importância grande quando foi implementado, mas agora não esta incentivando o investimento", exemplifica.

"O anúncio do Mantega mostra, mais uma vez, que eles não estão perseguindo a volta da matriz econômica antiga", disse Solange. "O governo continua incentivando setores específicos no lugar de tratar de forma correta a questão da produtividade e da confiança", comentou. Para aumentar a confiança do setor empresarial, diz a economista, é preciso entregar superávit alto e inflação mais próxima da meta. Para a economista, no ritmo atual, não seria uma surpresa se o governo adotasse novas medidas de estímulo ao consumo. "O que, apesar de agradar a determinados setores, não melhoraria a expectativa de crescimento", apontou.

Refis e superávit.
Solange diz ainda que o Refis têm impacto importante na arrecadação. Só para 2014, o governo estima arrecadação de R$ 12 bilhões pelo refinanciamento de dívidas. No entanto, de acordo ela, a arrecadação prevista com o Refis "facilita pouco" o cumprimento da meta de superávit primário. "A meta de 1,9% do PIB não é factível em hipótese alguma. Mas pode ser que ocorram novos malabarismos", avaliou.

O mercado de capitais e as prioridades do governo

O Estado de S.Paulo

Uma medida provisória (MP), cuja edição só deverá ocorrer em 15 dias, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concederá estímulos fiscais aos aplicadores em ações de pequenas e médias empresas (PMEs), com faturamento anual de até R$ 500 milhões. Será uma decisão positiva para o mercado de capitais - e, segundo o governo, terá pequeno impacto fiscal. Mas ela não basta para caracterizar uma mudança das políticas para o mercado de capitais, o que envolveria iniciativas não só na esfera tributária, mas relativas à gestão das empresas estatais, a começar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para obter capital de giro ou elevar o capital permanente, as empresas podem tomar recursos nos bancos ou emitir ações, debêntures ou notas promissórias e vendê-las a investidores. Ou destinar parte dos lucros para esse propósito. Tudo depende do custo de capital.

Oferecendo vultosos empréstimos às empresas privadas e estatais - com elevados subsídios -, o BNDES atrai para sua órbita os melhores tomadores. Companhias sem acesso ao BNDES têm de pagar juro alto nos bancos de varejo.

A política de empréstimos subsidiados do BNDES significa, portanto, concorrência não apenas com os bancos comerciais, mas, em especial, com empresas abertas que têm pleno acesso ao mercado de capitais, mas preferem o BNDES porque o custo do capital é mais baixo.

Entre os grandes tomadores de empréstimos do banco, a Petrobrás, a Vale e a Eletrobrás são algumas com pleno acesso ao mercado de capitais. As maiores empresas do País não usariam os recursos do banco, se a prioridade do governo fosse financiar tomadores sem acesso ao mercado e que oferecem projetos com expressivo retorno social.

A MP anunciada segunda-feira, em São Paulo, também deverá estender o prazo para o lançamento de debêntures de infraestrutura e fortalecer os fundos de índice de renda fixa denominados ETFs - o que significa um apoio ao mercado secundário de papéis privados, incipiente no Brasil. E o BNDES prometeu entrar com R$ 1,25 bilhão para financiar a abertura de empresas.

Este tem sido um dos piores anos da história para as emissões de capital. Atrair as PMEs para o mercado de capitais é um passo à frente, depois de vários passos para trás. O segmento de empresas que mais deverão ser beneficiadas (Bovespa Mais) atraiu, até agora, apenas nove companhias.

Pacote reedita medidas com eficácia duvidosa, diz Rosenberg

Exame.com
Beatriz Bulla, Estadão Conteúdo

Segundo economista, pacote dificilmente altera o quadro de deterioração da indústria nacional

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 
Dilma coordena reunião do Fórum Nacional da Indústria com Guido Mantega

São Paulo - O pacote de medidas anunciado nesta quarta-feira, 18, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, dificilmente altera o quadro de deterioração da indústria nacional.

Esta é a avaliação do economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados. "O pacote é bastante tímido. Reedita velhas medidas com eficácia duvidosa em elevar a competitividade da indústria", diz o economista.

Mantega anunciou em Brasília medidas como a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o final de 2015, a volta do Reintegra e a mudança nas condições do programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis).

"Sentimos falta de medidas estruturantes com foco em aumento de produtividade e eficiência. Também não vimos nada para combater custo Brasil", disse Bistafa.

O economista cita, entre medidas que poderiam ser adotadas para melhorar a competitividade da indústria brasileira, alterações trabalhistas e tributárias estruturantes ou anúncios de investimentos em novas concessões de infraestrutura.

Além disso, continua Bistafa, faltaram sinalizações de abertura comercial ou de reintegração com cadeias globais de produção. "O País cada vez mais se fecha para o comércio internacional."

O pacote anunciado, diz, não deve se traduzir em impacto para a produtividade nem trazer grandes efeitos positivos para a atividade econômica. "Não há nenhuma novidade nas medidas, que vieram para atender reivindicações de alguns setores."

Para o economista, o pacote só serve para piorar as contas públicas. "O Reintegra tem custo fiscal elevado. Foi extinto anteriormente pois não foi capaz de aumentar as exportações de manufaturados", disse.

"Teve eficácia baixa quando testado e agora volta. O governo está um pouco perdido", critica.

BOCA DE URNA: A menos de quatro meses da eleição, governo lança pacote para agradar empresários

Laryssa Borges
Veja online

Presidente oficializa a volta do Reintegra e a melhora das condições para que empresas possam aderir ao Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias

(Roberto Stuckert Filho/PR) 
Presidente Dilma Rousseff 
durante Fórum Nacional da Indústria, no Palácio do Planalto 

A pouco mais de três meses do pleito eleitoral e após três anos e meio de relacionamento difícil com empresários, o governo tenta correr contra o tempo para conter a debandada de apoio do setor, que tem flertado cada vez mais com os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Depois de ter confirmado a desoneração permanente da folha de pagamento para 56 setores já beneficiados pelo governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de bondades fundamentado, sobretudo, em benefícios tributários.

A nova ofensiva da presidente, que perde a cada dia apoio da indústria na corrida pela reeleição, inclui a volta do chamado Reintegra, instrumento criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos aos exportadores de produtos manufaturados, e a transformação do programa em permanente e a melhoria das condições de adesão ao Refis, com a criação de novas faixas de pagamento para empresas que buscam refinanciar seus débitos. Tentar reduzir a carga tributária da indústria tem sido a alternativa da presidente nos últimos dois anos para tentar estimular a competitividade. Mas o efeito, até o momento, tem sido contrário. Isso porque muitas das desonerações são acompanhadas de uma política industrial protecionista, que onera a entrada de insumos no país e, consequentemente, tende a anular benefícios tributários em determinados setores. Não à toa, o Brasil despencou da 38º para a 54º posição no ranking de competitividade entre 2010 e 2014.

O pacote foi anunciado pelo ministro Guido Mantega após reunião de Dilma com o Fórum Nacional da Indústria. Ele prevê ainda a ampliação até 31 de dezembro de 2015 do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para estimular a produção industrial durante a crise financeira por meio de financiamentos para aquisição de bens de capital. Em 2015, o PSI deve contar com recursos da ordem de 80 bilhões de reais, patamar similar aos deste ano. Uma medida provisória a ser editada até o fim do ano vai detalhar as taxas de juros do programa. 

Farpas — 
A proximidade das eleições fez com que a presidente Dilma, de antemão, disparasse farpas contra os que relacionam o anúncio do pacote à necessidade de angariar apoio. “Nós estamos perfeitamente no uso da legalidade neste país. É impossível o país parar porque um ou outro acha que a medida tem essa ou aquela função ou destino. Nós temos de discutir o seguinte: isso é necessário ou não é necessário para as empresas? É ou não é necessário para a indústria? É cabível ou não é cabível? Acho que não só é uma questão de melhorar a relação com os empresários, é uma questão de melhorar a situação de competitividade da nossa indústria”, disse ela.

O afago do governo ao setor industrial foi formalizado dias depois de a confiança do empresário na indústria ter chegado ao pior nível em mais de quatro anos – 47,5 pontos em uma escala de zero a 100. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de junho, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é similar ao nível de janeiro de 2009, durante a crise financeira internacional.

Reintegra — 
Segundo o ministro Mantega, novo Reintegra passará a valer a partir de 2015 com alíquota de 0,1% até 3% sobre o faturamento com exportações de bens manufaturados, a depender do patamar do dólar e do risco de a moeda diminuir a competitividade dos exportadores. O mecanismo havia sido extinto no ano passado. Uma medida provisória com as principais medidas do pacote deve ser editada até o fim da semana. No caso do Reintegra, a alíquota para este ano será de 0,3%. “Os empresários falaram que preferiam ter um programa com 0,1% do que não ter o programa. Ele começa com 0,3% porque este ano não temos recursos para pagar essa espécie de subsídio”, disse Mantega. Ele afirmou que o governo continuará a analisar a possibilidade de outros setores também serem beneficiados com o Reintegra.

No caso das novas condições do Refis, a medida aprovada recentemente define que, para dívidas tributárias de até 1 milhão de reais, empresários precisam pagar um sinal de 10% do valor a ser refinanciado. Acima desse patamar, o pagamento à vista tem de ser de 20%. Com as novas regras anunciadas pelo governo, para dívidas de até 1 milhão de reais, a entrada será de 5%. Haverá um escalonamento para até 20% de sinal no caso de dívidas acima de 20 milhões de reais.

Compras nacionais – 
De acordo com o ministro da Fazenda, também haverá alteração nas margens de preferência para os fornecedores nacionais ao Estado brasileiro. Atualmente, produtores nacionais podem ter preços mais altos que concorrentes estrangeiros e ainda vencem licitações, mas os patamares variam conforme o setor – têxtil tem margem de preferência de 20% e brinquedos 10%, por exemplo. Com as novas regras, as margens serão unificadas em 25% e entrarão em vigor a partir da edição de uma medida provisória sobre o tema. 

Pesquisa Sensus aponta nova queda de Dilma

Valor



SÃO PAULO  - Pesquisa realizada pelo instituto Sensus e divulgada pela revista Isto É neste sábado mostra nova variação para baixo nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à reeleição.

Nas respostas estimuladas com todos os 11 candidatos, a petista registrou 32,2% das intenções de voto, ante 34% em abril, uma queda de 1,8 ponto percentual. Já o principal adversário, o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves - que deve ser oficializado neste sábado na convenção partido - tem 21,5%, tendo subido 1,6 ponto percentual em relação ao levantamento anterior. A margem de erro da pesquisa é de 1,4 ponto percentual. 

Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, aparece com 7,5% das intenções de voto, tendo oscilado para baixo menos de um ponto percentual, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa.

O grupo dos que não responderam, disseram que não votarão em nenhum dos nomes, vão votar em branco ou vão anular caiu para 28,8% ante 33,9% da pesquisa anterior.

Segundo turno
Em eventual segundo turno, Dilma venceria Aécio por 37,8% a 32,7%, uma margem mais apertada do que os 38,6% a 31,9% de abril, mas dentro da margem de erro do levantamento.

Se fosse contra Campos, a vitória da petista seria de 37,5% contra 26,9%.

O Sensus ouviu 5 mil pessoas em 191 municípios, entre 26 de maio e 4 de junho.

Dilma entregará um Brasil pior do que recebeu, diz Campos

Nivaldo Souza 
O Estado de S. Paulo

"Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil será entregue pior do que foi entregue antes", afirmou o pré-candidato do PSB à Presidência

Presidente Dilma Rousseff

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou neste domingo que a presidente Dilma Rousseff entregará a seu sucessor, caso perca as eleições, o Brasil "pior" do que encontrou quando assumiu em 2010. Ele citou a economia, a segurança pública e a saúde como áreas que tiveram retrocesso na gestão Dilma. "Nos últimos 20 anos o Brasil vinha melhorando, embora nem na velocidade nem no jeito que a gente queria, mas o fato é que o presidente Itamar entregou o País ao presidente Fernando Henrique Cardoso melhor do que ele encontrou. O Fernando Henrique entregou o Brasil melhor para o Lula e o Lula para Dilma. Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil será entregue pior do que foi entregue antes", disse.

Campos atacou o "velho presidencialismo de coalizão, juntando velhas raposas que já roubaram o que puderam do sonho brasileiro" ao que pretende "governar com os sérios, os capazes, os competentes".

O PSB formalizou o senador Rodrigo Rollemberg como candidato ao governo do Distrito Federal, em uma chapa composta com o PDT, que tem o deputado José Antônio Reguffe como candidato ao Senado.

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, candidata à vice de Campos, participou da convenção destacando a votação obtida por ela em 2010, quando disputou o Palácio do Planalto. "Em 2010, Brasília me deu a maior votação já dada a um candidato a presidente da República em toda a história do Brasil", disse.

Marina disse, ainda, em referência ao governo do petista Agnelo Queiroz, que Brasília não é um "bom espelho" do que o Brasil gostaria de ver. "Como podemos dar um bom exemplo para o Brasil se na capital do nosso País é todo o tempo denúncia de corrupção, de má gestão? É Brasil olhando para sua capital e não vendo um bom espelho", afirmou.

Oferta de gás crescerá 68%, mas faltam gasodutos

Ramona Ordoñez  e Bruno Rosa
O Globo

Investimentos necessários somam US$ 22 bilhões

Divulgação
Unidade de processamento de gás natural da Petrobras, em Linhares, no Espírito Santo:
com indefinição sobre preço e sobre volume de gás que será destinado ao mercado, 
setor privado não vê lucratividade 

Com o aumento previsto da oferta de gás natural nos campos do pré-sal nos próximos anos, serão necessários investimentos de US$ 22 bilhões em infraestrutura logística de transporte. A estimativa é da consultoria NatGas Economics, que calculou o volume de recursos necessários para levar ao mercado consumidor os 68 milhões de metros cúbicos a mais que a Petrobras prevê ofertar por dia até 2030. Atualmente, toda a malha de gasodutos de 9 mil quilômetros — que é da Petrobras — tem capacidade de transportar cerca de cem milhões de metros cúbicos/dia de gás. No primeiro trimestre deste ano, a oferta total chegou a 88,8 milhões de metros cúbicos/dia.

Márcio Balthazar, sócio da NatGas, vê na expansão da malha de gasodutos uma oportunidade para a iniciativa privada investir no setor, que é dominado pela Petrobras. Segundo Balthazar, se a iniciativa privada participasse com 50% dos investimentos, isso liberaria recursos para a Petrobras investir mais na produção de petróleo. Ele admite, porém, que o setor de gás natural passa por um momento difícil no qual será preciso adotar profundas mudanças na sua política e regulamentação para expansão futura.

— Há uma necessidade de ampliar em 68% a capacidade da malha até 2030. Se a Petrobras fizesse a expansão com sócios privados entrando com 50% dos investimentos, isso representaria economia de US$ 11 bilhões para a estatal. A Petrobras é como um fabricante de TVs que compra caminhão para levar aparelhos ao consumidor — disse Balthazar.

PETROBRAS NÃO PREVÊ NOVOS GASODUTOS
O gás natural — que já sofre com a rivalidade de abastecimento entre indústria e térmicas e a falta de uma política clara de preços — encontra um desafio adicional. O Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), lançado em março, indica que o tempo para finalizar o projeto de construção de um gasoduto poderá ser quase o dobro do atual, chegando a quase dois anos. E isso se tudo correr dentro do planejado, atesta uma fonte do governo. É nesse cenário, dizem especialistas, que surge a necessidade de ajuste na política do setor. A Petrobras, embalada pelo pré-sal, passará de uma capacidade de oferta de 118 milhões de metros cúbicos por dia (médios) no fim de 2014 para 168 milhões de metros cúbicos diários em 2030.

Com a Lei do Gás, de 2009, e o Pemat, aprovado neste ano, a Petrobras não pode simplesmente construir novos gasodutos. Agora, é preciso enviar a proposta para o Ministério de Minas e Energia (MME), que a submete à avaliação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em seguida, são feitas chamadas públicas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP): uma para a construção do gasoduto e outra para transportar o gás. A ideia é aumentar a concorrência e estimular investimentos. Mas desde o lançamento do projeto, poucos negócios chegaram à mesa do MME. Além de um gasoduto proposto pela Petrobras, em Guapimirim, há outro no Sul para levar o gás a uma térmica.

— O processo será mais lento agora. Quem precisar de um duto, terá de se programar. Nas chamadas públicas, ganha quem oferecer o menor preço. Isso permitirá queda nas tarifas e dará acesso a outras empresas. Não teremos mais a Petrobras como operadora única. Ainda estamos aprendendo. Se tudo der certo, pode levar quase dois anos. A ideia é reduzir isso a um ano — disse uma fonte do MME.

Até 2030, a Petrobras informou, em nota, que não prevê investimentos na expansão de sua malha de gasodutos de transporte. “O atendimento à demanda das distribuidoras e das novas usinas termelétricas será garantido por novos pontos de entrega e estações de compressão, não necessitando nenhum investimento na malha de gasodutos de transporte”. Segundo a Petrobras, a malha atual, de 9 mil quilômetros, foi projetada para atender à demanda no longo prazo. A estatal destacou que, conforme seu Plano de Negócios 2014/18, serão investidos US$ 590 milhões para a garantia da continuidade, confiabilidade e segurança operacionais da infraestrutura.

Por outro lado, o setor privado, segundo especialistas, não vê lucratividade para investir no setor de gás. Um executivo de petrolífera internacional que atua no Brasil disse que para “quebrar o monopólio de fato” da Petrobras no segmento de transporte seria necessário fazer a concessão dos gasodutos existentes para o setor privado operar, assim como foi feito em rodovias e em alguns aeroportos.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, avalia que a definição do futuro da matriz energética depende do gás, de garantia de oferta e de preços competitivos:

— A grande questão que tem que ser decifrada, como a esfinge, por todos nós é o futuro do gás, que é a chave da matriz energética.

Um aspecto citado por especialistas é justamente o aumento futuro da produção de gás e o quanto disso chegará ao mercado. Hoje, dizem eles, não existe garantia firme por parte da Petrobras para as distribuidoras quanto ao aumento da oferta após 2018. Isso impede que empresários planejem novos projetos usando como matéria-prima o gás. Segundo o Pemat, estão previstos gasodutos entre o Nordeste e o Pará, por conta da Bacia do Parnaíba, rica em gás, e em Minas Gerais, onde está a Bacia do São Francisco. Mas, segundo fonte do MME, a expansão da malha dependerá do desenvolvimento dessas regiões, que estão em fase exploratória.

INDÚSTRIA E TÉRMICAS DISPUTAM GÁS
Para Tolmasquim, outro ponto fundamental é saber o custo do gás, ou seja, se ele será competitivo ou não. Hoje, a política de preços é complexa, com valores diferentes nos estados do Sul, que consomem gás importado da Bolívia, e nos do Sudeste e Nordeste, que consomem o gás produzido no país.

— A perspectiva é que teremos muita oferta de gás, seja com o pré-sal ou com o gás não convencional (shale gas) em terra. No momento, não se tem a garantia de qual será a oferta e quais serão os preços. São variáveis para o planejamento. Tendo gás, o mercado aparece — disse Tolmasquim.

Outra questão apontada por Rodrigo Más, sócio da consultoria Bain & Company, é o uso do gás para a geração de energia elétrica no país:

— Para saber os volumes que serão disponibilizados ao mercado, é preciso decidir se as térmicas a gás continuarão a funcionar só em momento de emergência, como agora, ou se vão fazer parte da garantia firme da geração elétrica junto com a hídrica. O que se quer para o mercado de gás? É para o mercado consumidor (indústria) ou para térmicas? É outra indefinição que precisa ser resolvida.

Para Carlos Assis, da EY (ex- Ernest & Young), são necessários ajustes regulatórios e ações na política energética nacional:

— A visibilidade no médio e longo prazos da disponibilidade desses recursos (gás) de forma segura e constante vai fomentar os investimentos futuros. É um processo que vai demorar anos, mas temos que dar os primeiros passos com mudanças graduais na política energética e no arcabouço regulatório. Hoje, o dilema do empresário é “invisto agora ou aguardo o mercado do gás para investir?” É o dilema de quem veio primeiro: o ovo ou a galinha? Mas o futuro é extremamente promissor. Temos perspectiva de oferta crescente com o pré-sal e o gás não convencional. Temos demanda reprimida.

Eduardo Raffini, da consultoria Deloitte, destaca que, com o aumento da oferta de gás no mundo, principalmente a partir do gás não convencional (shale gas) nos Estados Unidos e no Canadá, o mercado do gás tende a deixar de ser regional e se tornar um mercado global. Ao mesmo tempo se visualiza um forte mercado consumidor nos países asiáticos como China, Índia e Coreia do Sul, entre outros. E tudo isso poderá baratear os preços do gás natural no mundo, com impacto no mercado brasileiro.

— A evolução do mercado internacional vai influenciar como vai se desenvolver o mercado aqui no Brasil, principalmente em relação aos preços — disse Raffini.

Novos cálculos reveem rombo do setor elétrico

 Leandra Peres
Valor


O governo refez os cálculos do custo das distribuidoras com a compra de energia das térmicas até o fim do ano e chegou a dois cenários. Se o custo da eletricidade no mercado de curto prazo continuar oscilando entre R$ 300 e R$ 400, como ocorreu nas últimas semanas, serão necessários mais R$ 5 bilhões para cobrir essas despesas. Mas se o custo da energia voltar para a faixa entre R$ 700 e R$ 800, a despesa sobe para R$ 9 bilhões até dezembro.

Essas estimativas incluem só o que será gasto com a energia que as distribuidoras não conseguiram contratar nos leilões oficiais, a chamada exposição involuntária, e o acionamento das térmicas, que custam mais caro que as hidrelétricas. Ficaram fora do cálculo eventuais desequilíbrios das usinas geradoras, assim como o impacto da diferença de preço da energia calculada nas tarifas das distribuidoras e o valor pago pelas empresas no leilão emergencial de abril. Se esses gastos forem incluídos, o desequilíbrio no setor elétrico sobe para R$ 14 bilhões.

A decisão sobre como tratar o rombo das distribuidoras esse ano será essencial para o cumprimento da meta de superávit primário do governo, fixada em R$ 99 bilhões. A necessidade de aportes adicionais pode comprometer o resultado. Na visão do governo, ainda não é hora de falar em aumento do socorro federal às distribuidoras. A estratégia é usar os recursos já previstos para adiar ao máximo qualquer decisão.

Com plenários vazios, Congresso brinca de CPI

Josias de Souza


Com as fornalhas dos plenários da Câmara e do Senado desligadas em função da Copa, um pequeno grupo de congressistas reúne-se nesta quarta-feira em duas comissões estruturadas para não funcionar: as CPIs da Petrobras.

Na CPI exclusiva de senadores, 100% feita de governistas, será ouvido Alexandre Rabello. Vem a ser gerente de Engenharia de Custos da estatal petroleira. Foi chamado para defender a tese segundo a qual não houve superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, um empreendimento varejado pelo TCU, PF e Procuradoria da República.

Na CPI mista, integrada por senadores e deputados, ninguém será inquirido. Vão à mesa 370 requerimentos pendentes de votação. Há pedidos de convocação de depoentes, requisições de provas e quebras de sigilos bancários e fiscais.

A oposição, ultraminoritária, quer levantar os veus. O governo, supermajoritário, quer embromar. O fiel da balança é o PMDB. Imaginava-se que a legenda pudesse trair o governo. Mas o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vive com o Planalto uma inusitada fase de estreitamento de inimizade.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, autorizou a entrega dos autos da Operação Lava Jato às CPIs. Mas nenhum parlamentar manejou o papelório. Quando a coisa toda for apalpada, pode haver um ou outro vazamento constrangedor. Mas é improvável que a apuração legislativa avance.

Conforme já comentado aqui, a CPI da Petrobras deve dar em nada porque as provas colecionadas pela PF roçam nos corruptores, de cujas caixas registradoras sai o dinheiro que banca as campanhas.

Petrobras compra US$ 1,2 bi em preocupação com Pasadena

Exame.com
Tariq Panja, Bloomberg

Pelo menos quatro investigações federais no Brasil estão atualmente analisando a compra da refinaria nos EUA pela Petrobras

Agência Petrobras 
Funcionários da Petrobras podem ser acusados de má gestão temerária

Rio de Janeiro - Em 1999 a Petrobras formulou uma estratégia para se tornar global:

1. Comprar uma participação em uma refinaria de petróleo do Texas. 

2. Modificar as instalações para poder processar o petróleo pesado produzido no Brasil. 

3. Exportar petróleo para os EUA. 

4. Contar os lucros.

O plano se desintegrou. A Petrobras não fez um bom negócio com a refinaria, disse a CEO Maria das Graças Foster ao Senado brasileiro em 11 de junho.

As disputas da companhia com seu sócio colocaram de lado a modificação da planta, comprimindo o lucro durante anos, segundo documentos judiciais e entrevistas com consultores, banqueiros e analistas.

Pelo menos quatro investigações federais no Brasil estão atualmente analisando o negócio e as decisões de funcionários como a presidente da República, Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da aquisição.

Em comunicado à Bloomberg News, a Petrobras disse que adquirir uma participação inicial na refinaria de Pasadena, Texas, “oferecia um bom potencial de investimento” em 2006.

A não realização das modificações planejadas prejudicou seu desempenho financeiro, disse a empresa. A Petrobras disse à Bloomberg News que está cooperando com as investigações e conduzindo suas próprias checagens internas.

Maiores descobertas
A Petrobras, oitava maior empresa de energia do mundo em capitalização de mercado, não tirou proveito das maiores descobertas de petróleo deste século, feitas na costa do Brasil. No ano passado, a unidade internacional de refino perdeu US$ 7,9 bilhões.

A política de governo força a empresa com sede no Rio de Janeiro a vender combustível por um preço menor que seu custo de produção como estratégia de defesa contra a inflação e para proteger os consumidores. Nos últimos cinco anos a empresa perdeu 43 por cento de seu valor de mercado.

Outra refinaria da Petrobras, em construção no Brasil, foi orçada em US$ 2,5 bilhões e deverá custar US$ 18,5 bilhões, segundo documentos regulatórios.

O negócio do petróleo estava em um bom momento em 2006, o ano em que a Petrobras comprou uma participação de 50 por cento na Pasadena Refining System Inc., a segunda menor instalação do Canal do Porto de Houston, da Transcor Astra Group SA, por US$ 415,8 milhões.

Tempos de boom
O preço do petróleo havia se multiplicado por quatro nos quatro anos anteriores porque países em desenvolvimento começaram a importar mais petróleo para suas economias em crescimento e porque a Guerra do Iraque tirou 1 milhão de barris do mercado.

O Brasil e a Petrobras também estavam desfrutando de tempos de boom. A produção de petróleo na Bacia de Campos estava colocando o Brasil em posição de se tornar um exportador significativo.

A Petrobras entendia que a refinaria de Pasadena poderia ser uma base nos EUA onde a companhia processaria seu próprio petróleo pesado.

A Astra, uma empresa de capital fechado com sede na Bélgica, havia comprado a refinaria em janeiro de 2005 por US$ 42,5 milhões, o que significa que seu investimento se multiplicou quase por 20 em valor em cerca de um ano, com base no montante que a Petrobras pagou.

Em 2006, o petróleo bruto da América Latina estava cerca de US$ 13 mais barato por barril que os petróleos mais leves, comuns nos EUA.

O problema era que a refinaria de Pasadena, localizada pouco além dos limites da cidade de Houston, havia sido desenvolvida para refinar petróleo mais leve.

Modernização de instalação
A Petrobras e a Astra disseram na época da venda que planejavam modernizar a planta. Dessa forma ela poderia destinar pelo menos 70 por cento de sua capacidade de 100.000 barris por dia para o petróleo pesado.

A Petrobras e a Astra discutiram os detalhes. A Astra disse em documentos judiciais que a Petrobras concordou em fornecer petróleo para a refinaria a preços que permitiriam ao negócio um retorno garantido depois de impostos de pelo menos 6,9 por cento por ano durante 15 anos.

A Petrobras descumpriu o acordo insistindo na duplicação da capacidade da refinaria e que a taxa garantida de retorno, bem como a obrigação de fornecer petróleo bruto, não se aplicavam a essa expansão, disseram advogados da Astra em documentos judiciais apresentados em Houston.

A Petrobras disse em documentos judiciais que a expansão da capacidade da refinaria foi apenas uma proposta.

Em 2007 e 2008, a Petrobras concordou em pagar US$ 700 milhões pela metade da Astra e outros US$ 87,7 milhões pela participação da Astra em seu negócio comercial conjunto, mostram registros judiciais.

Validade contestada
Poucos meses depois dos acordos, a Petrobras contestou sua validade. A empresa argumentou em parte que os funcionários de sua unidade nos EUA negociaram a aquisição da participação restante de forma independente da direção da companhia no Rio e que, portanto, a empresa-mãe não devia ser vinculada ao negócio, mostram registros judiciais.

Manobras legais prolongaram a disputa por outros quatro anos. A Astra finalmente exerceu uma opção contratual para forçar a venda.

Em 2012, a Petrobras concordou em pagar à Astra US$ 820,5 milhões por metade de sua refinaria, elevando o preço total do negócio a US$ 1,24 bilhão, um lucro de 3.000 por cento sobre o que a Astra havia pago pela instalação em 2005.

O preço foi fechado depois que um painel internacional de arbitragem apontou que a Petrobras deveria pagar certas dívidas que havia acumulado durante o litígio. A Petrobras continua sendo dona da planta.

O CEO da Astra, Thomas Exl, disse que a empresa preferia não comentar. Um advogado que representou a Astra durante o litígio com a Petrobras também preferiu não comentar.

Má gestão
O Congresso, a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando a compra da refinaria de Pasadena. Um procurador do Tribunal de Contas da União concluiu uma investigação e o tribunal está preparando um relatório separado.

Suas conclusões podem levar a acusações de “má gestão temerária” contra funcionários da Petrobras, segundo o procurador Marinus Marsico, que trabalha no TCU.

Dilma disse em um comunicado, em março, que o conselho da Petrobras que ela presidiu em 2006 aprovou a participação inicial na refinaria no Texas sem conhecimento da opção contratual que permitia à Astra forçar a venda de sua participação restante para a Petrobras.

José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na época, disse aos legisladores em 20 de maio que a compra da refinaria no Texas não era de responsabilidade de Dilma porque o conselho não havia sido informado sobre essa opção.

O fechamento de negócios semelhantes na época mostra que a Petrobras pagou caro. O preço médio de aquisição de todas as vendas de refinarias dos EUA em 2006 era de cerca de 100 por cento do custo de substituição, disse Michael Leger, presidente da Turner, Mason Co., uma empresa de consultoria de Dallas que oferece assessoria em transações de refinarias.

Após a recessão, os preços começaram a cair e até 2010 o valor médio de aquisição de refinarias estava em 12 por cento do custo de substituição, disse ele.

A refinaria de Pasadena tem sido um peso para os negócios da Petrobras. Os custos internacionais de refino, incluindo os de Pasadena, subiram 33 por cento, para US$ 1,73 o barril, em 2006, ano em que companhia comprou uma parte da instalação.

Em 2008, eles superavam US$ 5 o barril, principalmente por causa de problemas técnicos na instalação, disse a empresa em seus resultados financeiros para aqueles períodos.

Depois que a Petrobras estabilizou o trabalho de manutenção em Pasadena em 2013 os custos diminuíram para US$ 4,06 por barril.

Foster disse em 15 de abril que embora a empresa tenha tido ofertas para comprar a refinaria, o conselho não recomendou a venda.

O valor de mercado da refinaria e de propriedades afiliadas é de US$ 222,2 milhões, segundo registros da assessoria fiscal do condado. Isso representa menos de um quinto do que a Petrobras pagou.

A Petrobras disse em seu comunicado para a Bloomberg News que não modificar a refinaria prejudicou seu investimento. As ações preferenciais da Petrobras caíram 43 por cento desde 17 de junho de 2009 nas negociações em São Paulo.

Após anos de perdas, a refinaria de Pasadena registrou um lucro de US$ 63,8 milhões no primeiro trimestre de 2014, disse a companhia em seu comunicado à Bloomberg News.

“Teria sido um bom projeto se a reforma tivesse sido feita”, disse Maria das Graças Foster, a presidente da Petrobras, ao Congresso na semana passada.