sexta-feira, julho 11, 2014

'Refis' da sem-vergonhice

O Estado de S.Paulo 
Editorial 

Senadores da República querem instalar a possibilidade de parcelar multa por improbidade. Conforme apurou reportagem do Estado (5/7), eles "trabalham para aprovar no Congresso Nacional uma proposta de parcelamento de dívidas com a União para beneficiar empresas e pessoas responsabilizadas pela aplicação irregular de dinheiro federal e condenadas a devolver recursos aos cofres públicos. A medida também abrange o pagamento de multas impostas em ações de improbidade administrativa".

A estratégia adotada foi incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 641, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, com o seguinte conteúdo: "poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses (...) os débitos de qualquer natureza administrados e cobrados pela Procuradoria-Geral da União". A proposta da MP era permitir que a energia comprada pelas distribuidoras possa ser entregue pelas geradoras no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano subsequente. O conteúdo enxuto da MP - tem apenas um único artigo - não impediu que senadores e deputados apresentassem 54 emendas ao projeto de lei de conversão n.º 12.

O autor da emenda do parcelamento é o senador Gim Argello (PTB), que ocupa como primeiro suplente a cadeira de Joaquim Roriz (PMDB). Ambos são notórios políticos do Distrito Federal (DF). Recentemente, Gim havia recebido apoio do governo federal para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Era parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir o apoio do PTB à coligação da reeleição de Dilma. Diante dos protestos da oposição e de técnicos do TCU, que recordaram que o senador era alvo de processos por crimes contra a administração pública, o próprio Gim desistiu de postular a vaga no TCU. Agora, é candidato a um novo mandato parlamentar pelo Distrito Federal.

Gim Argello já havia conseguido aprovar, no ano passado, uma emenda de sua autoria na MP 615, instituindo novo prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas fiscais com a União. Agora, pretende criar o parcelamento de dívidas por improbidade à União. Recentemente, o senador recebeu um prefeito de uma cidade goiana, próxima ao DF, que tinha uma dívida de R$ 75 mil por "problemas com um convênio". Esse caso explicita o valor político da emenda, que busca favorecer especialmente prefeitos, que constituem a maioria dos homens públicos envolvidos em processos por improbidade administrativa.

Não são poucos os casos que receberiam o benefício do "Refis" de Gim Argello. A Procuradoria-Geral da União propôs, entre 2009 e 2013, mais de 10 mil ações que buscam a restituição aos cofres públicos. Estima-se que o valor desses processos alcance a cifra de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 462 milhões relativos a 800 ações por improbidade administrativa.

Segundo a reportagem do Estado, a proposta pegou de surpresa a própria Advocacia-Geral da União, que não concorda com a possibilidade de um "Refis" para as dívidas cobradas pela Procuradoria-Geral da União. Atualmente, as dívidas acima de R$ 100 mil podem ser parceladas, mas sempre caso a caso e com prazo máximo de 60 vezes.

O relator do projeto de conversão em lei da MP - e que aceitou a emenda de Gim Argello - é o senador Vital do Rêgo, presidente das CPIs da Petrobrás no Congresso e candidato ao governo da Paraíba. Ao ser questionado pelo Estado sobre o assunto, Vital disse ter cometido um "equívoco". A intenção seria apenas abrir um programa de refinanciamento para dívidas sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, tais dívidas já estão contempladas por um "Refis". Prometeu, compungido, modificar o texto no plenário do Senado.

É de esperar. Num momento em que o País dá mostras de que não quer diálogo com a corrupção, seria um claro retrocesso o Congresso Nacional, por medidas pouco transparentes, abrir brechas para dificultar a restituição aos cofres públicos de valores que deles saíram indevidamente. Ou, pior ainda, institucionalizar parcelamento de multas. Que o equívoco seja tratado como equívoco. E que sem-vergonhice continue a ser sem-vergonhice, sem ganhar ares institucionais.


Dilma x Dilma

Eduardo Giannetti
Folha São Paulo

O passado não pode ser mudado --é lenha calcinada. O futuro será o que fizermos dele --é promessa de combustão. Daí que todas as nossas escolhas na vida prática, como ensina George Shackle, "se dão sempre entre pensamentos, pois será sempre tarde demais para escolher sobre os fatos".

O início formal da campanha convida a refletir sobre o caminho trilhado e as opções em jogo. Ao término do mandato, há duas formas básicas de se avaliar um governo.

A primeira é interna: o governo realizou o que se propôs a fazer? Trata-se de medir a gestão por sua própria régua: o hiato entre propósitos declarados e resultados obtidos. Já a avaliação externa questiona o teor da visão estratégica --ou a falta dela-- que norteou a ação do governo. O exame recai sobre o projeto perseguido: a pertinência dos valores e prioridades revelados pelas políticas implementadas.

Como o espaço é exíguo, atenho-me neste artigo a uma avaliação interna do governo Dilma na área de atuação em que o hiato entre o almejado e o obtido foi mais gritante --a economia.

Três grandes paradoxos marcam a atual gestão.

Dilma elegeu-se e governou sob o signo da aceleração do crescimento. Ultrapassado o impacto da crise global, a intenção era dar sequência à vigorosa recuperação de 2010 e superar os 4% de média anual dos governos Lula. Apesar de todo o empenho sincero --e em boa parte por causa dele, na medida em que a adoção de uma pletora de medidas "ad hoc" gerou grave incerteza sobre as regras da economia-- o resultado foi justamente o contrário do pretendido.

O governo Dilma encerra o mandato com a menor taxa de crescimento de toda a era republicana, excetuados os governos Floriano Peixoto e Collor. No acumulado de 2011 a 2014, nosso crescimento deverá ficar em 61% do verificado na América Latina.

O segundo paradoxo decorre do voluntarismo na política monetária. Movido pela intenção louvável de reduzir o custo dos investimentos, o governo Dilma fez da queda da taxa Selic sua grande bandeira. Só que em vez de criar condições reais para isso, forçou uma redução prematura e viu a inflação extrapolar o teto da meta.

Deu no que deu: o Brasil volta a ostentar a maior taxa de juros real planetária e a Selic deverá terminar o atual mandato acima do patamar inicial --fato inédito desde a adoção do regime de metas em 1999.

E, por fim, a joia da coroa. Um governo de claro perfil estatizante mas que, graças a barbeiragens e gambiarras em série, logrou a proeza de prejudicar seriamente nossas duas maiores estatais, Petrobras e Eletrobras, deprimindo seu valor patrimonial e tolhendo sua capacidade de investimento. Os resultados, outra vez, tripudiam das intenções. Obra de rara alquimia.

Festa boa é nos palácios.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Comemorar nos estádios, nos bares, nas ruas, em casa? Bobagem: boas comemorações não dependem de estádios (embora algumas tenham como origem a construção de estádios e outras obras da Copa), nem de vitórias, nem de craques. Taça boa, mesmo, é aquela em que se servem os finos vinhos de Champagne.

A festa pode começar com Cláudia Petuba, presidente estadual do PCdoB de Alagoas. Como ela informa, "Collor é um grande exemplo de luta em defesa de Alagoas e um dos mais importantes senadores do país, ajudando a presidente Dilma a fazer um Governo amplo, que chega aos quatro cantos do Brasil". Collor e Dilma, PT collorido. São tão próximos que o PTB de Collor apoia Aécio, mas Collor abriu dissidência em favor de Dilma, para continuar amigo dos amigos.

Tapetão? Tapetão bom é o que permitiu ao ex-senador Demóstenes Torres, ex-DEM, cassado pelo Senado por ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, continuar como procurador do Ministério Público de Goiás, com salário integral - perto de R$ 25 mil mensais, embora não possa trabalhar. Tinha sido afastado por conduta incompatível com o cargo, mas voltou graças a uma decisão do Supremo. Está livre da maldição bíblica, pois ganha o pão sem o suor de seu rosto. 

O ápice da festa é José Roberto Arruda. Renunciou para não ser cassado pelo Senado, foi o primeiro governador preso durante o mandato (quando o filmaram recebendo propina), perdeu o cargo. É candidato de novo ao Governo de Brasília, pelo PR, e tem chances. Apesar de tudo, acredite, Arruda não é ficha-suja.

Racismo explícito
Alguém que se assina Fernando Moura, tem como twitter @CheMoura e se diz presidente da Juventude do PT divulga ataques racistas contra judeus. Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude do PT, diz que o perfil de Moura é falso e que repudia os ataques. 

Simples: se um perfil falso usa indevidamente o nome do PT, o partido deve pedir investigações para identificá-lo e excluí-lo. Há um Fernando Moura, com endereço @CheMoura, escrevendo no Facebook desde julho de 2011. Diz-se presidente da Juventude Petista, e até agora, três anos depois, ninguém o desmentiu. Troca seguidas mensagens com Carlos Latuff, que participou, a convite do Irã, de um concurso de charges ironizando o Holocausto.

O crime do falso perfil
O Tribunal de Justiça de Minas acaba de decidir que criar perfil falso em rede social é ilegal, e gera indenização por dano moral. Importante: há exércitos virtuais envolvidos na campanha eleitoral e, para amplificar sua força, usam perfis falsos. Pode dar processo e pagamento de indenização que pode ser alta.

Campanha explosiva
A Polícia paulista encontrou duas bananas de dinamite coladas numa das colunas da estrutura do monotrilho da Linha 15 - Prata, na Zona Leste da Capital. Era dinamite; mas sem detonador, sem o qual não há explosão. A dúvida: se não era para explodir, por que a dinamite foi colocada na estrutura do monotrilho? A resposta pode ser apavorante: o recado de que a obra (como qualquer estrutura pública) está sujeita a atentados. E quem daria esse recado? 

A resposta pode ser ainda mais apavorante, numa cidade em que narcotraficantes presos dão ordens.

O dilema da oposição
Aécio Neves, do PSDB, distanciou-se dos demais candidatos oposicionistas. É bom para ele, por se transformar no principal símbolo da oposição ao Governo petista de Dilma Rousseff; mas também é ruim, porque o crescimento de Eduardo Campos, do PSB, é essencial para minar as bases de Dilma no Nordeste. Se Campos, nordestino, governador bem avaliado de Pernambuco, não retirar votos de Dilma no Nordeste, a vantagem da presidente terá de ser descontada inteiramente no Sul e Sudeste, apenas por Aécio. 

Uma tarefa muito mais difícil. 

Divirta-se
A Justiça de Sergipe condenou a TIM a pagar R$ 15 milhões por propaganda enganosa. A acusação é de que a operadora vendeu pacotes de internet móvel de banda larga sem ter tecnologia para alcançar a velocidade prometida. Excelente - até porque, numa benevolência inacreditável, a lei brasileira permite que as empresas de Internet entreguem apenas 30% da velocidade que venderam e pela qual cobraram. É como comprar um litro de água, receber uma garrafinha de 300 ml e tudo bem. O problema é saber se a multa será cobrada. 

O responsável pela cobrança, o Papai Noel, garante que as empresas multadas terão de pagar.

Um dia, talvez
Antes de ler, verifique se está sentado numa cadeira sólida, daquelas que não vão quebrar com seus acessos de riso. Já está em vigor uma nova norma oficial sobre serviços de telecomunicações: quando a ligação cair, quem retornará o telefonema será a empresa, não o cliente. O objetivo, segundo a Anatel, "é aumentar a transparência nas relações entre consumidores e operadoras de telefonia fixa, móvel, multimídia e TV por assinatura". 

Algo como "vamos estar retornando sua ligação se o telefonema estiver apresentando interrupções". E se a empresa não retornar? O caro leitor poderá reclamar ao Dunga - não o campeão do mundo, mas o anão da Branca de Neve. Aquele que não existe. 

E que é mudo.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Agenda de 2015

O Globo
Editorial

Em uma hipótese otimista, a inflação este ano ficará um pouco abaixo do teto da meta estabelecida pelo governo (6,5%). Assim, qualquer que seja o vencedor das eleições gerais de outubro, em 2015 terá de enfrentar um quadro de inflação elevada, com pressões latentes muito fortes, em face da necessidade de ajuste de vários preços administrados, que foram contidos pelas atuais autoridades com objetivos meramente políticos.

O combate à inflação exigirá um esforço fiscal significativo, mas a experiência recente mostra que, quando se trata das finanças públicas, se entra no terreno do imponderável. Promessas são frequentemente descumpridas ou então a política fiscal é executada mais de olho nas estatísticas de fechamento de fim do ano do que no seu impacto de médio e longo prazos na economia, como deveria ser. Para assegurar a estabilidade monetária, o Brasil precisa de alicerces institucionais, que protejam a economia dos interesses políticos momentâneos dos governantes. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, foi um passo estratégico para que o real não tivesse o mesmo destino das moedas que o antecederam. Ainda que a trajetória da inflação não tenha sido a desejável nos últimos anos, os brasileiros mantêm a sua confiança no real, e esse é um patrimônio social que precisa ser protegido.

Diante do desafio que o próximo governo terá pela frente, para quebrar as expectativas negativas que se formaram em relação ao comportamento futuro da inflação, seria extremamente importante que o país desse mais um passo no seu arcabouço institucional em prol da estabilidade monetária. E esse passo seria a formalização da independência do Banco Central. Ela é essencial para que o regime de metas de inflação adotado pelo Brasil volte a ter credibilidade.

Tal autonomia é muitas vezes posta em dúvida pelo mercado, anulando parte do efeito da política monetária, porque os agentes econômicos tendem a acreditar que o BC sofre ingerência do governo em suas decisões. Essa imagem se agravou com a tendência à centralização da presidente Dilma Rousseff.

E o próprio governo acaba ratificando essa impressão ao resistir à ideia de conviver com um guardião da moeda que tenha independência institucional. Ora, se os governantes reconhecem a necessidade de o Banco Central ter autonomia nas decisões de política monetária, como em países desenvolvidos, por qual razão temem a independência institucional do BC? Não há dúvida que os ocupantes do Palácio do Planalto querem é manter a possibilidade de ter a última palavra sobre o tema.

Mas a trajetória da inflação e os riscos que ela embute já não permitem que se prossiga com esse arcabouço precário. Se os governantes quiserem contar com o fator psicológico a seu favor no combate à inflação, deveriam propor ao Congresso a independência formal do Banco Central. E 2015 será um bom ano para isso, pois o Congresso, em parte renovado, estará mais propenso a aceitar mudanças modernizadoras. Além disso, presidente recém-eleito sempre conta com alto cacife político em início de mandato.

Na batalha contra a inflação o crédito começa a esfriar

Valor Econômico
Editorial

O Banco Central (BC) acaba de reduzir a previsão de expansão do crédito neste ano de 13% para 12%. Se a projeção se confirmar, os empréstimos irão registrar o menor crescimento desde 2003. A correção de trajetória foi feita por causa da desaceleração dos financiamentos ao consumo, especialmente para a compra de veículos. Chamados de créditos com recursos livres, essas operações acumularam 5,7% de expansão nos 12 meses terminados em maio, depois de terem crescido 7,8 % no ano passado. Por isso, o Banco Central reduziu a previsão de aumento para este ano de 10% para 7%.

Outras operações também estão mais moderadas. Os empréstimos direcionados para linhas como financiamento imobiliário e rural, por exemplo, aumentaram 22,3% nos 12 meses terminados em maio e, segundo o BC, fecharão o ano com expansão de 19% e não dos 17% anteriormente estimados. No ano passado, registraram aumento de 24,6%.

A retração do crédito em 2003 foi resultado da turbulência generalizada nos mercados, causada pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O crédito cresceu 8,4%, para retomar posteriormente a tendência de recuperação iniciada com a estabilização econômica, caracterizada por taxa média de crescimento anual de 20,9% nos últimos dez anos.

A desaceleração atual que levou o BC a rever as previsões para o ano, coincidentemente nas proximidades de nova eleição presidencial, pode ser explicada por uma conjunção de fatores.

Os tomadores de recursos estão mais arredios depois que os juros do crédito subiram para patamares mais elevados, na esteira do aumento da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo BC para conter a inflação, manobra ainda sem sucesso evidente.

O juro do crédito com recursos livres para empresas subiu de 18,5% para 23% ao ano, com aumento de 4,5 pontos percentuais, um pouco mais do que os 3,75 pontos de reajuste imprimido à Selic, que está atualmente em 11%. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) realiza nova reunião e deve manter os juros nesse patamar. Já nas operações com pessoas físicas, as taxas subiram quase 10 pontos, de 34% para 42,5% ao ano.

O encarecimento do crédito tornou as pessoas mais cuidadosas, mesmo porque já vinham aumentando o endividamento nos últimos anos. Levantamento do Banco Central mostra que o endividamento das famílias equivalia a 45,7% da renda em março, dado mais recente disponível, em comparação com 40% há três anos; e que o serviço da dívida comprometia 21,5% da renda mensal.

O financiamento habitacional representa cerca de um terço do endividamento das famílias, o que é um bom sinal, mas significa também um compromisso de longo prazo, que reduz o espaço para outras dívidas por um bom período. Sem as dívidas habitacionais, o endividamento cai para 29,5% e o comprometimento, para 19,6%.

O brasileiro chegou a esses níveis de endividamento em um cenário preocupante, de atividade econômica mais fraca, com impacto nos salários e menor ritmo de criação de empregos. Depois de aumentar 4,1% em 2012, o rendimento real dos salários cresceu 1,8% em 2013 e 2,3% nos 12 meses terminados em abril. Tudo isso tem contribuído para reduzir os índices de confiança.

Os bancos, do seu lado, também estão mais cautelosos diante desse quadro e apertando os critérios de concessão de recursos, embora raramente admitam isso. A postura foi reforçada depois que a inadimplência deu sinais de aumento em maio, pela primeira vez no ano. Os atrasos acima de 90 dias nas operações com recursos livres passaram de 6,5% para 6,7% no caso das pessoas físicas; e de 3,3% para 3,5% nas empresas.

Tem razão, portanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando reclama da menor oferta de crédito para o consumo, o que reduz as atividades do varejo e repercute na indústria. Nos 12 meses terminados em maio, o financiamento para a aquisição de veículos diminuiu 2,7%, embora o crédito pessoal tenha aumentado 11,8%, e o cartão de crédito, 13,3%, no mesmo período.

Mas a situação é resultado das medidas tomadas para conter a inflação. Do ponto de vista do Banco Central, o comportamento do mercado de crédito reflete nada menos do que o funcionamento azeitado dos canais de transmissão da política monetária, como foi repetido exaustivamente na apresentação do mais recente relatório trimestral de inflação.

O calvário de Dilma

Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa


Dilma se disse muito triste com a derrota do selecionado brasileiro por sete a um diante da Alemanha. O risco é de ficar mais triste ainda com o desenrolar da campanha eleitoral. Porque do jeito que as coisas vão, mesmo sem a certeza de que será derrotada, a imagem da presidente vem sendo erodida mais do que com o placar do jogo com os alemães: pela rejeição nacional às iniciativas do governo em termos de prestação de serviços públicos, mais do que à sua postura arrogante, autoritária e presunçosa.

A seleção nacional precisou convocar uma psicóloga para tentar, sem sucesso, recompor os cacos de seus craques, todos apavorados com os embates futuros, depois do entrevero com o Chile. Pois D. Dilma deveria precaver-se e convidar sua psicóloga, no mínimo, para livrar-se da imagem que a opinião pública demonstrou estar repudiando. Como parece impossível que ela reconheça um dos maiores defeitos próprios da pessoa humana, a soberba, seria dinheiro posto fora.

Daqui para diante o caminho da candidata será escarpado e cheio de espinhos, porque cada vez mais o PT a vai abandonando. Fora Rui Falcão e os dirigentes maiores do partido, os companheiros cuidam cada um da própria sobrevivência. Tiraram o que puderam dos primeiros anos da presidente, para não falar dos anos Lula, quando se apoderaram das estruturas do poder público, mas agora preocupam-se apenas em manter seus espaços, mesmo sem a garantia da reeleição de Dilma. Sabem que será difícil a Aécio Neves ou Eduardo Campos, se vitoriosos, governar sem alianças com o PT, mas gradativamente reforçam a hipótese da substituição da criatura por seu criador.

Cresce a cada dia, mesmo em silêncio, a proposta da ascensão do Lula como candidato de última hora, podendo a troca acontecer até vinte dias da eleição. Os pretextos seriam fáceis de armar, como o estado de saúde da chefe do governo, que aliás não preocupa. Ela não teria como resistir. O problema nessa operação é saber se o ex-presidente não levaria com ele as mesmas causas da rejeição hoje registrada diante de Dilma. Provavelmente, não. Apesar do desgaste de doze anos de poder dos companheiros, ainda preserva suas doses de gordura sobressalentes. Dispõe de indiscutíveis reservas de popularidade e liderança.

Em suma, o calvário de Dilma, já iniciado há um ano, apresenta sucessivas estações de sacrifício ainda por enfrentar. Pudesse ela mudar de postura e de imagem e ainda disporia de condições para garantir o segundo mandato, mas hoje ficam cada vez mais tênues as possibilidades de voltar ao que era um ano atrás, como potencial vitoriosa. Nada se pode supor a respeito dos próximos dois meses e meio. A sorte de Dilma, e de Lula, é que os adversários não disseram a que vieram.

"PNE não faz da qualidade da educação uma prioridade", diz especialista

Bianca Bibiano
Veja online

Para Vera Cabral, plano que estabelece 20 temas e 200 estratégias para a educação atende a pressões corporativas e restringe ações ao poder público

(Acervo pessoal) 
Vera Cabral, consultora de tecnologia educacional e 
criadora da Escola de Formação de Professores de São Paulo

"A educação não é vista como mecanismo para desenvolver a sociedade e ainda não será com esse plano que ela vai ganhar esse destaque."

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos. Para a economista especialista em educação Vera Cabral, a lei traz avanços, mas deixa de lado dois pontos essenciais: a exigência de qualidade e a participação da sociedade. Ela exemplifica a primeira lacuna desta forma: "O PNE tem cinco metas para tratar do aumento do número de professores com formação superior, da criação de um plano de carreira e do aumento de salários, mas nenhuma delas trata do que deve ser feito para que os docentes deem aulas melhores, elevando assim a qualidade do ensino", diz. A segunda lacuna é, segundo a especialista, a seguinte: "O PNE restringe ao poder público as iniciativas a serem tomadas, não deixando espaço para empresas e fundações que atuam com educação." Vera é consultora da BETT, feira de tecnologia realizada anualmente na Inglaterra. Em 2009, foi responsável pela criação da Escola de Formação de Professores, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Confira a seguir os principais trechos da entrevista que ela concedeu a VEJA.com.

A aprovação do PNE é um avanço para o ensino brasileiro? 
É difícil falar em avanço quando lembramos que o PNE levou quatro anos para ser votado no Congresso (antes de ser sancionado pela presidente). Ele deveria ter começado a vigorar em 2011. O processo de idas e vindas na tramitação também prejudicou a perspectiva de trabalharmos com metas claras para o decênio. O que foi apresentado, ao final, não é um plano nacional de educação, mas sim um programa do governo, que centraliza a melhoria do ensino na esfera federal e não considera outros atores, que poderiam ter sido efetivamente mobilizados para participar da decisão, como empresas e fundações que atuam com educação. O texto apresentado em 2010 foi imposto pelo Ministério da Educação e, mesmo com os debates que se seguiram sobre as metas, não define um pacto para que a gestão do ensino seja mais bem trabalhada.

O problema são as metas apresentadas? 
Não, as metas são razoáveis e, apesar de ambiciosas, condizentes com nossa necessidade atual. O problema está em como a lei vai ser executada. O que temos é um texto que reflete uma visão ultrapassada de educação democrática. Vimos crescer o número de manifestações da sociedade pedindo educação “padrão Fifa”, mas aprovamos um plano de educação que não aprimora a gestão do sistema. Por mais que grupos organizados tenham se mobilizado para pressionar a aprovação, a efetivação das estratégias para chegar às metas é de total responsabilidade do poder público, mais fortemente no nível federal. O MEC vai impor o plano, os Estados e municípios vão replicá-lo e as outras partes interessadas vão continuar à margem da discussão.

Em diferentes trechos o PNE fala sobre o regime de colaboração para cumprir as metas. Não seria essa uma forma de descentralizar responsabilidades? 
Deveria ser, mas essa expressão é usada de maneira vazia e não existe na prática. Os índices educacionais mostram que os níveis de qualidade do ensino caem gravemente na transição do ensino fundamental, sob responsabilidade da rede municipal, para o ciclo médio, a cargo da rede estadual. Essa é uma questão latente e que deve ser considerada para garantir equidade na oferta do ensino, mas em nenhum momento ela é abordada no plano, que apenas traduz a responsabilidade dos dois lados com a expressão “regime de colaboração”. Não há estratégia para evitar que o aluno passe ao nível seguinte sem ter aprendido o adequado para a etapa anterior. O plano não dá assistência técnica para as escolas saberem como vão trabalhar juntas, apenas diz que elas devem fazê-lo. A decisão fica restrita aos entes federados, mas não especifica como será a ação coordenada, decisão que ficará a cargo de negociações entre os governantes.

Como deveria ser essa perspectiva colaborativa? 
Deveria envolver empresas, terceiro setor e sociedade de modo geral. Efetivamente, não apenas no debate, como vem sendo feito até agora. A tecnologia poderia ser uma grande aliada, por oferecer facilidade de monitoramento e comunicação. O PNE não é o plano de uma nação que olha para a educação e caminha na mesma direção. Para funcionar, as decisões deveriam ser orquestradas. Pelas metas 15 e 16, que falam da necessidade de ampliar a formação de professores em nível de graduação e pós-graduação, por exemplo, a capacitação docente se dará basicamente nas instituições públicas de ensino superior. São objetivos que ignoram o fato de que a maior parte dos docentes estuda em instituições privadas e baratas, exatamente onde deveria haver maior preocupação em garantir formação de qualidade. Há atores que gostariam e deveriam ser incluídos na efetivação das metas e, nesse caso da formação de docentes, o setor de ensino privado deveria estar envolvido.

O PNE dá grande destaque à valorização docente, tratando do tema em cinco metas. Elas não deveriam tratar da preocupação com o que é ensinado aos professores nos cursos de formação? 
Sim, deveriam, mas não o fazem. A discussão sobre a valorização dos professores colocada no texto é muito coorporativa. As metas dizem que professor deve fazer graduação na área em que atua, mas desconsideram que os cursos de licenciaturas hoje não prezam pela prática, mas sim pela teoria. É contraproducente definir as metas sem considerar esse fato. Na Finlândia, a pós-graduação é obrigatória para os professores, mas os cursos oferecidos são direcionados ao aperfeiçoamento da prática de sala de aula. No Brasil, o docente que faz mestrado não volta para o ensino básico, ele aprende a ser um pesquisador e, na maioria das vezes, fica no ensino superior. O PNE deveria incentivar a necessidade de formação direcionada à melhoria da atuação do profissional no ambiente escolar, não apenas focar na certificação que o docente ganhará após o curso.

O texto peca por não vincular a valorização docente à melhoria da qualidade do ensino? 
Sim, nenhuma das cinco metas atrela a valorização profissional à qualidade do serviço oferecido. É claro que os professores precisam de melhores salários e planos de carreira formalizados, como foi dito na meta 17 do plano. No entanto, o tópico é descolado das outras metas, como se apenas dizer que o docente precisa ser valorizado resolvesse o problema, quando na verdade deveria seguir a lógica do mérito: o aluno aprende, o professor é valorizado porque ensinou bem. Um sistema educacional que não melhora em qualidade não favorece a valorização do profissional. O plano, entretanto, não coloca essa questão.

As demais metas não criam o vínculo com qualidade? 
Não, o texto inteiro fala de expansão — de vagas, de matrículas, de número de professores—, mas não diz para onde vamos expandir. E, pior, prevê a ampliação apenas no setor público, que tem suas limitações e dificilmente conseguirá crescer sozinho para atingir as metas. O setor privado, que atua intensamente na área, foi rechaçado pelos movimentos sociais e por dirigentes públicos durante o debate. Isso prejudica o avanço. Um exemplo é a educação profissional, que é alvo da meta 10. A expansão das vagas atreladas ao ensino médio não prevê diálogo com o mercado de trabalho. É sabido que esse nível de ensino não tem o devido reconhecimento. Apenas aumentar o número de pessoas não irá mudar o quadro. O Senai, por exemplo, conseguiu resolver esse problema vinculando seus cursos técnicos ao mercado de trabalho, criando parcerias para estágios e programas de contratação de recém-formados. Os profissionais são valorizados porque estudam na perspectiva de mercado. Medidas semelhantes não foram consideradas no PNE.

Mas não seria reducionista pensar na educação da perspectiva do mercado? 
É reducionista se falarmos apenas no contexto produtivo, de formar mão de obra. Mas defendo que o ensino seja um fator de igualdade de oportunidades, não apenas o meio de garantir emprego formal. A educação dá ferramentas para o crescimento produtivo da nação. O PNE não tem essa visão, ele traz uma lista de metas baseadas na ampliação, não na qualidade. A educação não é vista como mecanismo para desenvolver a sociedade e ainda não será com esse plano que ela vai ganhar esse destaque.

A qualificação de profissionais será chave para o crescimento econômico do Brasil

Beatriz Borges
El Pais

Um estudo da OCDE aponta que o envelhecimento da população tornará a vinda de imigrantes qualificados obrigatória para que a economia cresça e o Brasil se torne um país inovador

LUIS ROBAYO (AFP) 
Um jovem colombiano testa um invento na Campus Party em Cali. 

Qualificar profissionais, regulamentar o mercado de trabalho e inovar. Esses são os três pilares que sustentarão a economia da América Latinae determinarão seu crescimento nos próximos cinquenta anos, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O cenário mundial esperado em 2060 é que a "China seja os Estados Unidos de hoje, que a Índia alcance metade disso e que o Brasil fique entre as duas potências asiáticas", explica Jean-Luc Schneider, diretor do Departamento de Economia da OCDE.

De acordo com o estudo, as taxas de desemprego não serão mais a base para avaliar a temperatura de uma economia, mas sim quantos profissionais qualificados estão empregados. O motivo é o envelhecimento da população, algo que inicialmente afeta principalmente os países com economias consolidadas, mas que chegará em breve à América Latina e à Ásia. A tendência é que o profissional tenha uma longa vida laboral, calculando seu tempo de contribuição a partir das expectativas de vida de cada país. Não existirá mais uma determinada idade na qual uma pessoa não possa mais trabalhar e, quanto mais qualificada ela for, maior a probabilidade de uma melhor remuneração, de inovar e de contribuir para o crescimento do país.

A taxa de desemprego em curto prazo será mantida entre 6,5% e 7% nos países emergentes, mas virá acompanhada de mudanças estruturais para reduzir o dualismo do mercado de trabalho, dividido em formal e informal. "É necessário aumentar o setor formal, melhorar as condições do trabalhador e adaptar os impostos e benefícios", indica Schneider. Entretanto, formalizar não significa reduzir o setor de serviços, que muitas vezes vive na fronteira da informalidade, mas sim, ampliá-lo, aproveitando sua capacidade de deslocar-se entre as demandas e de se profissionalizar de acordo com as necessidades que surjam no decorrer do próximo meio século. "Não se trata de garantir a segurança do trabalhador, mas criar um modelo flexível, que permita realocar a força de trabalho onde ela for necessária", esclarece o diretor.

Sobre este aspecto, o informe indica que a imigração deve ser um fator importante nos próximos cinquenta anos e que os fluxos, que já estão mudando, devem se intensificar. O número de imigrantes no Brasil, de 2000 a 2010 passou de 143.644 para 286.468, segundo o último censo do IBGE em 2010. O país tem 0,3% de estrangeiros, sendo que 36% deles têm mais de 65 anos, enquanto o resto do mundo mantêm uma taxa de 3% de cidadãos de outras nacionalidades. Os Estados Unidos, país de referência dos cálculos da OCDE, tem sua sociedade composta por 15% de imigrantes. "Talvez os imigrantes latinos que antes iam para a Europa passem a olhar para o Brasil como uma oportunidade", indica Schneider, mas sem esconder sua preocupação com as políticas migratórias que os países que necessitam receber mão de obra qualificada, como o Brasil, precisam rever.

A imigração deve ser um fator importante nos próximos cinquenta anos 
e os fluxos, que já estão mudando, devem se intensificar

Hoje os paraguaios e os bolivianos, por exemplo, ocupam o terceiro e quinto lugar em número de imigrantes no país. No entanto, o estudo diz que não será possível escolher o tipo de imigrante que virá, já que esse fluxo se dará em "todos os níveis de capacidades e profissões". Além da incorporação de estrangeiros, as economias deverão reduzir as barreiras econômicas dentro de seu próprio país, abrir a concorrência em todos os setores para que se tornem mais competitivos e acompanhar a evolução tecnológica.

Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, concorda com a tendência prevista pela OCDE, mas avalia que o Brasil precisa melhorar as leis de acolhidatanto para profissionais qualificados quanto para os com menos formação. "Há um grande apagão de mão de obra é na base, está faltando pessoas de baixa qualificação, empregados agrícolas, pedreiros, empregadas domésticas", garante o ministro.

"Há um grande apagão de mão de obra é na base, está faltando pessoas de baixa qualificação, empregados agrícolas, pedreiros, empregadas domésticas"
Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

Ainda que não seja uma previsão certeira, há um ponto que coincide com todos os outros estudos da OCDE: a necessidade de investir em educação e, consequentemente, em pesquisa. "O sistema educacional não acompanha as necessidades do mercado e dos trabalhadores. A demanda por pessoas qualificadas só aumentará", indica Schneider. A tendência, portanto, é que novas políticas de redistribuição de renda venham a ser criadas no continente, ainda que o crescimento do país reduza as diferenças sociais, a previsão é de que em 2060 a desigualdade na zona alcance os níveis atuais dos Estados Unidos. A desigualdade brasileira, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 2012, é 13% mais alta que a norte-americana. "Mas seguindo a tendência desde de 2001, vão se equivaler em 2021, daqui a 8 anos e não daqui a 50", garante Neri.

Empresas temem crise no apoio à exportação

Sergio Leo
Valor

Fazenda atrasa pagamentos do Proex-Equalização

Em um movimento que alguns empresários já atribuem à "contabilidade criativa" do governo, o Ministério da Fazenda começou a atrasar o pagamento aos bancos por uma importante linha de apoio à exportação, o Proex-Equalização - que cobre a diferença entre altos juros cobrados nos empréstimos aos exportadores no país e o custo do financiamento para os concorrentes, no exterior.

Além disso, empresas de comércio exterior começaram a receber, agora, em meados do ano, carta do Banco do Brasil com a informação de que "por falta de orçamento", foram suspensas as operações de Proex-Equalização para apoio às vendas externas.

Anunciado pelo Ministério do Planejamento como "o principal instrumento público de apoio ás exportações brasileiras", o Proex é periodicamente afetado por restrições orçamentárias. Mas os empresários do setor se queixam de que não é comum o atraso ao pagamento dos bancos que operam com essas linhas, como vem acontecendo.

O Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos da coluna de explicações à Secretaria do Tesouro Nacional sobre as acusações de que pode estar em curso mais um episódio de "contabilidade criativa" para evitar que más notícias transpareçam nas contas públicas.

Para remunerar as instituições financeiras que usam o Proex-Equalização, o Ministério da Fazenda emite títulos da dívida do Tesouro Nacional, as NTN-I. Em maio, com atraso de algumas semanas, o Tesouro emitiu 15,6 milhões dessas notas, no valor de pouco mais de US$ 49 milhões. E deixou, até agora, sem data de pagamento as operações feitas em maio e em junho.

Paralelamente, outro problema vem afetando o programa de apoio aos exportadores: a realização de operações vultosas com empresa de grande porte, a serem concretizadas só depois de 2014 e 2015, também bloqueou recursos no orçamento do Proex. Empresas exportadoras, especialmente de máquinas e equipamentos, têm recebido dos bancos informação de que não há como fechar novos contratos.

É grave. Como informou o Valor, a queda nas vendas de máquinas e equipamentos foi apontada, na divulgação dos resultados da balança de comércio exterior, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como uma das razões para a deterioração nas exportações de bens industrializados, que perdem espaço para produtos básicos na pauta de exportação do país.

O assunto tem sido discutido no governo, pelo Cofig, o comitê encarregado da política de crédito à exportação. Em abril, três entidades que reúnem exportadores, a Abimaq e Abdib, ambas representando fabricantes de máquinas e equipamentos, e a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), enviaram carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, queixando-se de "sucessivos e frequentes atrasos" na entrega das NTN-I aos bancos para cobrir operações do Proex-Equalização.

"Diante disso, os agentes financeiros credenciados ao Programa Proex Equalização já não estão aplicando a respectiva equalização de juros aos novos financiamentos", denuncia a carta. Ou seja, exportadores que querem competir no exterior estão com dificuldades em obter, no Brasil, prazos e juros equivalentes a seus concorrentes lá fora, porque os atrasos no cumprimento dos compromissos do governo tem atemorizado os bancos.

É a desmontagem de um dos poucos mecanismos existentes para enfrentar o chamado custo Brasil, que frustra as expectativas de desempenho exportador do país e aumenta o peso dos produtos básicos, de baixo valor agregado, nas contas de comércio exterior.

Pior que a falta de mecanismos para apoio à exportação é a incerteza sobre sua aplicação, que pode causar prejuízos consideráveis às empresas que montam suas estratégias de produção e vendas contando com o que foi prometido pelo governo. As entidades de comércio exterior alertaram o ministro para os efeitos negativos dos atrasos recorrentes no Proex, que, argumentam, pode "pôr em risco a credibilidade institucional deste valioso mecanismo".

Além do atraso no cumprimento de compromissos com os bancos que operam com o Proex-equalização, o Cofig, comitê que coordena sete ministérios e quatro instituições financeiras oficiais, vem discutindo as dificuldades causadas pelo recorrente esgotamento das verbas do Proex ainda em meados do ano, problema que alarmou exportadores em 2011 e 2012.

Os integrantes do comitê estudam ampliar em 20% as verbas do programa, o que pode ser feito sem necessidade de consulta ao Congresso Nacional, mas há quem defenda no governo federal que a demanda supera essa percentagem e seria necessário encaminhar ao Congresso com urgência um pedido de suplementação de verbas.

No ano passado, para evitar paralisação na aprovação de operações com o programa, foram criadas cartas de crédito pelas quais o governo se comprometia a bancar os créditos garantidos aos exportadores com contratos ainda a serem confirmados no futuro.

Em 2014, sem essa alternativa, contratos de grandes empreiteiras e, possivelmente, da Embraer, ainda em disputa com concorrentes no exterior, asseguraram e bloquearam os recursos disponíveis, deixando sem apoio exportadores de menor porte.

Não adiantará, porém, obter verbas orçamentárias, se a administração "criativa" das contas públicas decidir conter, na boca do caixa, o dinheiro pago aos bancos pelo apoio ao comércio exterior. Decisões aparentemente pragmáticas como essa abalam a credibilidade do governo brasileiro e aumentam o custo para empreender no país. Parecem resolver problemas urgentes, mas criam outros, que se revelam piores, logo adiante.

Fazenda atrasa repasses do Proex
Em um movimento que alguns empresários já atribuem à "contabilidade criativa" do governo, o Ministério da Fazenda começou a atrasar o pagamento aos bancos por uma importante linha de apoio à exportação, o Proex-Equalização, que cobre a diferença entre altos juros dos empréstimos aos exportadores no país e o custo do financiamento para os concorrentes, no exterior.

Além disso, empresas de comércio exterior começaram a receber carta do Banco do Brasil com a informação de que "por falta de orçamento", foram suspensas as operações de Proex-Equalização para apoio às vendas externas. O programa é o principal instrumento público de apoio ás exportações brasileiras. O Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de explicações.

FH minimiza crescimento de Dilma em pesquisa e diz que Plano Real foi maltratado pelo PT

Renato Onofre
O Globo

Durante evento de turismo em São Paulo, ex-presidente criticou, ainda, uso político da Copa do Mundo

Michel Filho / Agência O Globo
 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou de seminário
 sobre turismo em São Paulo e criticou rumo da economia do governo federal 

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou, em um evento de turismo em São Paulo, o uso político da Copa do Mundo e minimizou o crescimento da presidente Dilma Rousseff (PT ) na última pesquisa Datafolha divulgada na semana passada. Questionado por um programa humorístico se o PT teria “cuidado bem” do Plano Real, FH afirmou que o plano monetário que estabilizou a eleição foi “maltratado”:

— Não se deve misturar a emoção da Copa com a política. O povo sabe distinguir (que são coisas diferentes). Todos nós torcemos para o Brasil. Pode ser que haja algumas pessoas usando politicamente o sucesso da Copa. Eu não acho que se deva fazer isso. Acho que a Copa é um evento nacional e a torcida do Brasil é de todos nós. Depois da Copa vamos discutir eleições. O povo, agora, não tá preocupado em discutir eleição não. São os políticos e jornalistas que estão. O povo está querendo é que o Brasil ganhe — afirmou FH.

A pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal 'Folha de S. Paulo', e divulgada sexta feira, aponta que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, do PT, cresceu de 34% para 38%. Aécio Neves, do PSDB, variou de 19% para 20%, e Eduardo Campos, do PSB, oscilou de 7% para 9.

— Havia tanta crítica a tudo que quem está no governo sofre consequência. seja quem for: prefeito, governador ou presidente sofre consequência. E depois que diminui a crítica é natural (a subida) — comentou afirmando que há espaço para o crescimento da oposição.

— Temos espaço para fazer muitos gols e comemorar e ela vai perder as eleições — sentenciou.

Mais uma vez, FH criticou a condução da política econômica durante os governos petistas. Questionado se o PT estava “cuidando bem do seu filho”, que seria o Plano Real, o ex-presidente respondeu:

— Até um certo momento, mas, quando chegou a adolescência, eles (petistas) maltrataram. A partir da crise de 2007 e 2008, eles passaram a maltratar o filho — disse.

Para FH, é necessária uma mudança nos rumos da economia.

— Houve um abuso das finanças públicas. O endividamento do governo é muito elevado. Houve um esforço de combater a inflação controlando preços, como o da gasolina, que vai ter consequências. Houve um esforço parecido com a eletricidade que não adiantou e acabou tendo um aumento ontem. Então, houve um mal manejo das finanças públicas. É isso que (o PT) tem culpa, e precisa corrigir esse rumo — criticou FH.

Economistas reduzem projeção de expansão do PIB a 1,07%

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Economistas de instituições financeiras voltaram a reduzir suas previsões de expansão da economia brasileira neste ano

Getty Images 
Preços: especialistas não mudaram contas sobre o IPCA, 
com projeção de alta de 6,46%

São Paulo - Economistas de instituições financeiras voltaram a reduzir suas previsões de expansão da economia brasileira neste ano, a 1,07 por cento, sobre 1,10 por cento previstos até então, mostrou pesquisa Focus do Banco Central nesta segunda-feira.

O levantamento também traz que os especialistas não mudaram suas contas sobre o IPCA, com projeção de alta de 6,46 por cento nesta ano, ainda próximo do teto da meta do governo, de 4,5 por cento, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

Os economistas mantiveram também a projeção de que a Selic encerrará o ano a 11 por cento, mesmo patamar atual.

O peso dos prefixados na dívida mobiliária federal

O Estado de S.Paulo


A dívida mobiliária federal cresceu 3,43% entre abril e maio, de R$ 2,052 trilhões para R$ 2,122 trilhões ou R$ 70 bilhões, pela demanda de papéis prefixados - cuja participação no total aumentou de 38,66% para 39,68%. É conhecida a preferência dos aplicadores estrangeiros por papéis prefixados. Mas a participação desses investidores no conjunto da Dívida Pública Federal diminuiu 0,57 ponto porcentual no mês, de 18,79% para 18,22%, enquanto se mantinha praticamente estável o saldo por eles aplicado, pouco inferior a R$ 370 bilhões em maio.

O aumento do peso dos prefixados se encaixa no Plano Anual de Financiamento (PAF), que indica os parâmetros que o Tesouro Nacional pretende para cada tipo de papel. O objetivo é ter um mínimo de 40% de prefixados, considerados de menor risco pelos administradores da dívida.

O coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, atribuiu a demanda de títulos prefixados ao fim do ciclo de alta do juro básico, de 7,25% ao ano para 11% ao ano. Em maio, a colocação líquida de prefixados foi de R$ 42 bilhões - e de apenas R$ 9,3 bilhões em títulos com taxa flutuante, ou seja, corrigidos pela taxa Selic.

O custo médio da dívida acumulado em 12 meses subiu ligeiramente, de 11,13% ao ano para 11,18%, num período de elevação da taxa Selic. Isso se explica pela composição da dívida, que reflete, com defasagem, as alterações nas taxas de juros.

Em anos eleitorais, a administração da dívida pública costuma ser mais tensa do que tem sido até agora. A relativa tranquilidade se deve ao fato de que parece improvável uma alteração de política, no caso de vitória da oposição. Garrido espera que a participação dos estrangeiros na dívida volte a crescer nos próximos meses.

Embora em pequena escala, a mudança observada diz respeito à preferência por papéis de prazo mais curto. O prazo médio da dívida encolheu ligeiramente, de 4,51 anos em abril para 4,43 anos em maio. E o volume de títulos cujo vencimento se dará nos próximos 12 meses aumentou de 25,52% para 28,74%, dos quais 54,89% são prefixados.

Neste mês haverá um aumento extraordinário de R$ 30 bilhões nas emissões de títulos. Estes serão remetidos ao BNDES e colocados no mercado para atender à demanda de empréstimos. A operação onera o Tesouro, pois o BNDES devolve com o valor corrigido apenas pela TJLP, de 5% ao ano.

‘Conta paralela’ reforça caixa do Tesouro em R$ 4 bilhões em maio

Adriana Fernandes e João Villaverde 
O Estado de S. Paulo

Valor que havia sido depositado por um banco privado em uma conta que estava fora do radar do BC foi transferido em maio e ajudou a amenizar o déficit primário das contas públicas, que somou R$ 11 bi


BRASÍLIA - As contas do Tesouro Nacional tiveram uma ajuda inusual de uma operação de registro contábil que reduziu o rombo do mês de maio. Um volume de R$ 4 bilhões mantido por um banco privado em uma conta que estava fora do radar do Banco Central foi encontrado pela autoridade monetária às vésperas do anúncio oficial, pelo Tesouro, do resultado fiscal da União.

O Ministério da Fazenda não explicou a origem desses recursos. Ao Estado, o BC informou que o dinheiro representava um crédito a favor da União registrado em uma conta paralela. Os R$ 4 bilhões estavam registrados em uma conta fora do rol daquelas verificadas pelo Banco Central para calcular o resultado fiscal.

A operação, confirmada pelo BC após a descoberta do fato pelo Estado, ajudou o Tesouro a reduzir o déficit primário, das contas públicas, de maio. O governo divulgaria um rombo de R$ 15 bilhões, mas acabou por anunciar um buraco de R$ 11,07 bilhões. Ainda assim, esse desempenho foi o pior da história para meses de maio.

O banco privado migrou, de forma não explicada, esse crédito de uma conta para outra. O BC informou que o banco fez uma mudança em seu registro contábil sem avisar a autoridade monetária.

O Estado apurou que os R$ 4 bilhões envolvem a movimentação financeira da Previdência Social. Mas o Tesouro e o BC se recusaram a informar a origem desse crédito.

Críticas. 
O Tesouro é alvo de críticas de investidores e do mercado financeiro por causa do seu histórico recente de uso de “contabilidade criativa”, com manobras contábeis para aumentar o superávit primário de forma artificial e cumprir a meta fiscal.

O BC assegura que o dinheiro nunca deixou o balanço de ativos e passivos da instituição privada. Mas, ao ficar em uma conta distinta, não apareceu no sistema da autoridade monetária de checagem fiscal.

A área técnica do BC, na véspera do anúncio, percebeu que havia uma diferença entre o resultado do governo federal relativo ao mês de maio apurado pelo Tesouro e o registrado pelo Departamento Econômico do BC (Depec). Os dois usam metodologias distintas de cálculo. O resultado do BC é usado como referência para o cumprimento da meta fiscal.

“O BC percebeu essa discrepância e foi investigar a razão”, admitiu um porta-voz do BC em entrevista, na sede da autoridade monetária em Brasília. Segundo o BC, não havia necessidade de autorização prévia para o banco privado criar essa conta em separado, mas informou que a área de fiscalização iria verificar o que ocorreu. 

A conta foi achada, explicou o BC, porque o sistema registrou na conta antiga uma queda abrupta e expressiva no “padrão” histórico verificado até abril de contabilização dos ativos do governo federal. O BC não revelou, no entanto, de que natureza era o crédito encontrado no banco privado. Também não explicou por que a instituição financeira privada alterou seu registro contábil em maio.

Registro. 
O BC nega que os seus sistemas de controle tenham falhado ou que tenha havido uma manobra contábil do governo para ajudar a melhorar o resultado fiscal divulgado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. 

O banco diz que a qualidade das suas estatísticas é reconhecida no mundo todo. “Aquilo que efetivamente circular no sistema financeiro estamos pegando”, disse o porta-voz. 

Especialistas em contas públicas, no entanto, vêm alertando para a dinâmica incomum das despesas do INSS em 2014, que estão menores neste ano do que seria esperado, já que não houve mudanças substanciais no valor dos benefícios e tampouco no número de aposentados e pensionistas.

O Ministério da Fazenda informou que a descoberta dos R$ 4 bilhões “é assunto do BC” e evitou comentar o crédito encontrado na conta do banco privado. Procurada, a Febraban informou que não se pronunciaria sobre o caso.


Bolsas perdem volume aqui e nos EUA

Téo Takar, Aline Cury Zampieri, Gabrielle Moreira e Ana Cristina Dib 
Valor

O volume de negócios na bolsa brasileira vem caindo gradualmente desde o segundo semestre do ano passado e deve piorar ainda mais em julho. Nas últimas semanas, vários pregões registraram volume total inferior a R$ 5 bilhões por dia, algo que não se via com frequência desde 2007. Ao longo de 2013, a média diária de volume da Bovespa esteve sempre acima da casa dos R$ 6 bilhões.

Segundo analistas, as férias de verão no Hemisfério Norte e a Copa do Mundo no Brasil são fatores extras num quadro já existente de redução progressiva de volume, no Brasil e no exterior. Eles se somam a outras causas, domésticas e externas, para explicar o esfriamento do mercado de renda variável nacional nos últimos meses.

Entre as razões externas, o estrategista-chefe de renda variável para América Latina do J.P. Morgan, Pedro Martins Júnior, cita a redução da volatilidade nos mercados acionários globais. Ele acredita que o motivo do marasmo nas bolsas internacionais é a baixa dispersão das expectativas econômicas. Embora isso seja bom do ponto de vista econômico, a estabilidade dos indicadores desestimula as transações em bolsa.

(clique para ampliar)

O índice VIX, que mede a volatilidade dos mercados e funciona como um termômetro do sentimento dos investidores, encerrou junho em 11,5 pontos - em uma escala que vai de 0 a 100 -, indicando que as bolsas estão oscilando muito pouco e que os investidores estão praticamente parados em suas posições.

Essa falta de atitude também se refletiu na redução dos volumes negociados nas bolsas americanas nos últimos dois meses, indicando que o fenômeno de queda de liquidez observado na Bovespa não é um fato isolado.

Segundo dados divulgados pela New York Stock Exchange (Nyse), o volume médio negociado em junho foi 21% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do segundo trimestre, a queda de volume alcançou 12% ante igual período de 2013.

O diretor-executivo da UBS Wealth Management, Francisco Levy, acredita que a redução do volume de negócios em Wall Street está ligada ao atual cenário de investimentos nos Estados Unidos. Além do início das férias de verão no Hemisfério Norte, ele lembra que muitos dados econômicos divulgados no país nos últimos meses vieram piores que o esperado.

O inverno foi um dos principais vilões para a economia americana no primeiro trimestre e, entre os indicadores que mais pesaram nos mercados, está a contração de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA nos primeiros três meses de 2014.

"O investidor tem na cabeça que as bolsas americanas já estão em níveis bem altos, mas a perspectiva para os Estados Unidos segue boa. Então ele não quer se desfazer das posições. Para o novo entrante, ele não quer comprar porque as ações já estão nas máximas", diz. Além disso, a proximidade das férias faz com que os agentes "fiquem de molho".

O sócio da NCH Capital James Gulbrandsen também avalia que o volume menor das bolsas americanas reflete a falta de estímulos para os investidores no momento. "Os índices estão batendo recordes atrás de recordes. Os investidores provavelmente não estão acreditando na supervalorização das ações e optaram por ficar um tempo de lado", afirma.

Gulbrandsen acrescenta que a Copa do Mundo também prejudicou o movimento nas bolsas americanas. "Surpreendentemente, os americanos estão cada vez mais interessados em futebol e acompanhando todos os jogos. Está tudo meio parado nos Estados Unidos e isso acaba se refletindo nos negócios."

Ele espera que os volumes aumentem depois da Copa e das férias no Hemisfério Norte, porém eles só devem voltar aos níveis normais quando houver uma correção mais acentuada nos ativos.

Na quinta-feira, o índice Dow Jones fechou acima dos 17 mil pontos pela primeira vez na história, registrando o 14º recorde de pontos neste ano. O S&P 500, por sua vez, já bateu 25 recordes consecutivos somente em 2014.

Já entre os fatores internos que enxugaram os negócios na Bovespa estão a incerteza sobre o rumo do país após as eleições presidenciais, em novembro, e o baixo crescimento da economia.

Os especialistas lembram que as pesquisas sobre a corrida presidencial até geraram alguns picos de negócios nos meses de março e abril, quando a Bovespa chegou a movimentar mais de R$ 10 bilhões em apenas um dia.

(clique para ampliar)

Esses picos podem voltar a aparecer nos dias de divulgação de pesquisas, especialmente se houver mudança significativa nas intenções de votos dos três principais candidatos: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Porém, a tendência é que o mercado se acomode na maioria dos pregões até a definição do quadro eleitoral, em novembro. Martins, do J.P. Morgan, acredita que os investidores ficarão na retranca porque a dispersão das projeções está muito grande, gerando incertezas. "As possibilidades de composição de cenários após as eleições são muito variadas, o que faz com que o investidor se retraia."

A fraqueza da economia também tira fôlego da Bovespa. "Existem muitas indefinições em relação às perspectivas de crescimento da economia. E a bolsa depende basicamente de crescimento. A evolução da economia é que faz o lucro das empresas aumentar", observa o estrategista de renda variável para América Latina do Credit Suisse, Andrew Campbell.

O Credit Suisse espera um crescimento de apenas 1,2% do PIB brasileiro neste ano e de 1,5% em 2015. "Os indicadores divulgados ao longo do segundo trimestre dão sinais de desaceleração da economia. Os resultados das empresas nesse trimestre poderão decepcionar", afirma Campbell, ao explicar por que muitos investidores preferem ficar fora do mercado.

"A bolsa apenas reflete o fato de o Brasil estar parando. Não há apetite por risco no mercado, nem por novos investimentos por parte das empresas", diz o estrategista da Fator Corretora, Paulo Gala. Ele destaca que, por conta da grande incerteza política e econômica no país, não houve nenhuma oferta inicial de ações (IPO) neste ano e apenas uma subsequente, da operadora Oi, para permitir a entrada da Portugal Telecom.

Campbell ressalta que o ano mais fraco em emissões de ações também se reflete no volume mais baixo da bolsa. "O IPO, por si só, gera um grande volume. Nos dias seguintes à oferta, há uma grande quantidade de transações no mercado secundário com os papéis."

Martins aponta ainda a competição da renda variável com a renda fixa. Desde abril de 2013, a taxa básica de juros (Selic) subiu 3,75 pontos percentuais, para 11% ao ano. Essa situação eleva o custo de oportunidade da Bovespa, deixando as ações menos atraentes.

Outro fator que contribuiu para reduzir os negócios foi a Copa do Mundo. A Bovespa deixou de funcionar em 12 de junho devido ao feriado decretado na cidade de São Paulo por causa da partida de estreia da seleção brasileira. Nos outros jogos do Brasil, como o de sexta-feira, a bolsa fechou mais cedo. E, mesmo em pregões normais, muita gente largou as telas de negócios para acompanhar de perto as disputas na televisão.

O investidor estrangeiro continua aplicando recursos na Bovespa, fato que ajuda a explicar por que o Ibovespa ainda sustenta alta de 4,5% em 2014. Apenas em junho, o fluxo para ações ficou positivo em R$ 1,374 bilhão. Neste ano, os estrangeiros mantêm saldo líquido de R$ 12,2 bilhões na bolsa brasileira, montante que já supera os R$ 11,7 bilhões deixados aqui ao longo de todo o ano passado.

Mas é possível perceber que, a despeito do viés positivo, as compras brutas de ações pelos estrangeiros caíram nos últimos meses. Em abril, somaram R$ 77,2 bilhões. Em maio, caíram para R$ 70 bilhões e, em junho, recuaram para R$ 61,7 bilhões. A queda desde abril foi de 20%.

Na sexta-feira, o Ibovespa fechou em alta de 0,34%, aos 54.055 pontos, com volume de apenas R$ 1,381 bilhão. Foi o menor giro da bolsa desde o pregão seguinte ao Natal (26/12) de 2011 (R$ 1,287 bilhão). A Bovespa fechou mais cedo, às 14h30, devido ao jogo do Brasil.

Captação da poupança registra queda de 66% no semestre

Mariana Congo  
O Estado de S. Paulo

Nos seis primeiros meses do ano, captação líquida foi de R$ 9,6 bilhões, contra os R$ 28,2 bilhões registrados no mesmo período do ano passado


Sob influência da inflação mais forte e da queda na confiança, o brasileiro está poupando menos. A captação da poupança nos seis primeiros meses de 2014 ficou 66% menor que o saldo registrado no primeiro semestre do ano passado.

De janeiro a junho deste ano, a captação líquida ficou em R$ 9,6 bilhões, contra R$ 28,2 bilhões no mesmo período de 2013, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 7, pelo Banco Central.

O saldo do primeiro semestre deste ano é o menor desde o mesmo período de 2011, quando os saques superaram os depósitos e captação da caderneta ficou negativa em R$ 3 bilhões. Já o primeiro semestre de 2012 registrou captação positiva de R$ 15,4 bilhões.

Meses. Em junho, a poupança registrou, novamente, captação líquida positiva, depois de em abril registrar a primeira queda em mais de dois anos, quando os saques superaram os depósitos em R$ 1,2 bilhão.

Os depósitos de junho superaram os saques em R$ 3,2 bilhões. Apesar de positivo, o número é 65,8% menor que o saldo do mesmo mês do ano passado, quando ficou em R$ 9,4 bilhões.

Já na comparação com maio, a captação de junho ficou 41,9% maior. Em maio, a poupança contabilizou saldo positivo de R$ 2,2 bilhões.

Oi envia executivos para fazer pente fino nas contas da Portugal Telecom

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Objetivo da viagem é evitar futuras surpresas sobre investimentos feitos pela tele portuguesa

(Luciano Amarante)
 Oi: tele envia executivos para Portugal 

Com o fantasma de um calote rondando a Portugal Telecom (PT), os acionistas brasileiros da Oi decidiram fazer um pente fino nas contas da operadora portuguesa para evitar novas surpresas desagradáveis, como um recém-descoberto investimento de risco feito pela PT. Um time da área financeira da Oi, liderado pelo diretor da área, Bayard Gontijo, está em Portugal com a missão.

A averiguação é importante porque as duas empresas caminham para uma fusão, que dará origem a CorpCo e deve ser concluída em outubro. Pelo cronograma inicial, uma união entre as áreas de tesouraria das duas companhias estava prevista só para meados de agosto. Mas, preocupados, os acionistas brasileiros decidiram antecipar o processo após a crise provocada pelo investimento de risco de 897 milhões de euros (cerca de 2,7 bilhões de reais) feito pela operadora portuguesa na Rioforte, holding em crise financeira do Grupo Espírito Santo (GES), que, por sua vez, é dono de 10,05% da PT.

No mercado, a tensão também é elevada. Em meio às incertezas, notícias de que o Espírito Santo International (ESI), dono da Rioforte, atrasou o pagamento dos juros de dívidas de curto prazo pressionou ainda mais as ações da Oi, que fecharam na menor cotação dos últimos 15 anos nesta quinta-feira na BM&FBovespa, .

Os papéis preferenciais da operadora de telefonia lideraram as quedas do índice Ibovespa, um tombo de 12,65%. A ação foi a 1,45 real, menor valor de fechamento desde 10 de fevereiro de 1999. A mínima atingida durante o pregão também foi a menor desde 17 de fevereiro de 1999. A ação ordinária da Oi recuou 13,48%. O atraso no pagamento aumentou os temores de que a PT deixará de receber os 897 milhões de euros que emprestou à Rioforte dentro do prazo, que vence na próxima semana.

Contaminação — 
Entre os acionistas brasileiros da Oi, a grande preocupação é o surgimento de novas operações que possam influenciar a situação financeira da Portugal Telecom. Um dos passos da fusão foi a avaliação dos ativos da operadora, que somaram 5,7 bilhões de reais em laudo feito pelo Santander Brasil.

Desde que a possibilidade de calote veio à tona, os sócios brasileiros são categóricos em garantir que a Oi não irá arcar com um possível prejuízo da PT no negócio fechado com a Rioforte. No início da semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), um dos sócios controladores da Oi, classificou as aplicações na Rioforte como "inconsistentes com padrões mínimos de boa governança corporativa" e revelou já ter pedido informações detalhadas sobre a transação feita pela operadora.

Caso o pagamento não seja feito na data, há duas possibilidades na mesa. A primeira é reduzir a participação da PT na CorpCo de 38% para até 20% no pior cenário. Outra possibilidade é a utilização de garantias. A fatia da PT seria mantida na CorpCo em 38%, mas parte das ações serviriam de garantia e seriam liberadas à medida que a Rioforte quitasse o pagamento referente aos títulos comprados pela operadora portuguesa.

Reunião tensa — 
De acordo com a imprensa portuguesa, o presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, se reuniu nesta quinta com o conselho de administração da companhia para explicar o investimento na Rioforte. Segundo o Diário Económico, Granadeiro alega que não havia a necessidade de comunicar a operação ao conselho por ser uma aplicação de curto prazo. Além disso, o executivo argumenta que a transação foi aprovada pela comissão executiva. A Oi pediu esclarecimentos sobre o negócio e declarou não ter sido informada nem participado das decisões que levaram à aplicação. Procurada pelo Broadcast sobre o encontro, a PT não retornou.

A imprensa portuguesa diz ainda que, com a crise, a Oi encontrou uma forma de pressionar os portugueses, exigindo a alteração na relação de troca das ações. O objetivo seria reduzir a fatia sem "esticar muito a corda", não colocando em risco o negócio.

Operadora terá que retornar ligações que caírem

Exame.com
Jerusa Rodrigues, Estadão Conteúdo

Objetivo da nova regra da Anatel é aumentar a transparência nas relações entre consumidores e operadoras

REUTERS/Andrew Winning 
Operadora: o setor lidera os rankings de queixas no Procon

São Paulo - A partir de amanhã, terça-feira, 8, quando o consumidor ligar para uma operadora de serviço de telecomunicação e a ligação cair, quem terá de retornar o telefonema será a empresa, não mais o cliente.

O motivo é que entra em vigor um conjunto de normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cujo objetivo, diz a agência, é aumentar a transparência nas relações entre consumidores e operadoras de telefonia fixa, móvel, multimídia e TV por assinatura.

A Resolução n.º 632, de 7 de março, também prevê que o cancelamento dos serviços tem de ser automático, sem a necessidade de falar com atendentes; as promoções valem tanto para os clientes novos quanto para os antigos, entre outros itens.

O setor, que lidera os rankings de queixas no Procon, recebeu mais de 50 mil registros no órgão nesses 6 meses. Entre as principais reclamações estão má prestação do serviço e cobrança indevida.

O advogado Marco Aurélio Eboli, de 62 anos, relata que é comum suas 3 linhas de telefone fixo e móvel ficarem mudas. "Os técnicos da Vivo falam que os cabos do meu bairro, Jardim Petrópolis, estão podres e me aconselham a mudar de operadora."

A Telefônica/Vivo não respondeu ao jornal e o leitor diz que o problema continua.

Segundo a professora de Direito do Consumidor da PUC-SP Maria Stella Gregori, os serviços de telefonia se enquadram como serviços públicos e devem ser prestados de forma adequada e eficaz, conforme o artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Resolução n.º 632 da Anatel reforça este direito básico", explica. "Como houve má prestação do serviço, o consumidor pode exigir: o restabelecimento das linhas, a restituição imediata dos valores pagos, sem prejuízo das perdas e danos ou o abatimento proporcional do preço", diz.

"Ele pode recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário e formalizar sua reclamação na Anatel, para que tome as providências cabíveis, como exigir que a operadora troque os cabos danificados."

Falta de dados. Fabricio T. Scarcelli fez a portabilidade para a Oi em fevereiro e teve seu sinal cortado por duas vezes, com a justificativa de que ele excedera a franquia em mais de R$ 400. "Os atendentes não informam se isso ocorreu em ligações, mensagens ou internet." E, para ter o sinal restabelecido, Scarcelli precisa fazer um depósito identificado. "Devo pagar uma quantia muito acima do que tenho gastado, sem nem saber pelo que estou de fato pagando."

A Oi informa que a linha do cliente foi desbloqueada e que as cobranças foram corrigidas.

Segundo a supervisora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Sônia Amaro, o CDC assegura a efetiva reparação dos danos, sejam eles patrimoniais ou morais. "O consumidor pode ainda pedir o conteúdo da gravação da chamada feita ao SAC", orienta. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adequar Pasadena custa US$ 2 bi, afirma relatório

Fábio Fabrini e Fábio Brandt
O Estado de S.Paulo

Segundo técnicos do TCU, reforma é necessária para adaptar a refinaria aos planos iniciais da Petrobrás de processar óleo pesado na unidade


Um dos relatórios preparados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para embasar a avaliação da corte sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás revela que, além de US$ 1,2 bilhão já pagos, a estatal terá de desembolsar mais US$ 2 bilhões caso decida reformar a unidade dos EUA.

A reforma é necessária para adaptar a refinaria aos planos iniciais de processar no local o óleo pesado extraído no Brasil. A presidente da empresa, Graça Foster, já informou que essa adequação (o chamado "revamp") não será feita agora, já que o cenário mudou desde que a primeira parte de Pasadena foi adquirida, em 2006.

O cálculo desse custo do investimento a ser feito é baseado em estimativas extraídas de documentos da própria Petrobrás, segundo relatório da Secretaria de Controle Externo de Estatais, do TCU, concluído a 4 de junho. A necessidade de modernização da unidade é conhecida desde quando a primeira parte do negócio foi fechada, há oito anos - após desentendimentos com a sócia Astra Oil, a Petrobrás adquiriu 100% da refinaria.

Quando foi comprada, Pasadena só era capaz de refinar óleos leves. Com as melhorias, a estatal pretendia dobrar a capacidade e processar 100 mil barris diários do campo de Marlim, na Bacia de Campos - e, também, agregar valor ao produto brasileiro e vendê-lo a preços melhores.

Nos cálculos da área técnica do TCU, os pagamentos feitos à Astra Oil foram equivalentes ao aporte necessário para as obras. Também era necessário melhorar as instalações para que operassem com mais confiabilidade e para que produzissem gasolina e diesel com baixos teores de enxofre. Mas não houve alteração significativa no status da refinaria.

"A Petrobrás recebeu uma refinaria desatualizada e, sobretudo, sem capacidade de refinar o petróleo de Marlim. Para converter a refinaria, terá que desembolsar, aproximadamente, mais US$ 2 bilhões, considerado o custo de reposição do ativo, incluído, também, o capital de giro adicional necessário", diz o relatório.

O parecer registra que, como os planos não foram adiante, a companhia terá de pagar, "por estimativa conservadora", duas vezes para obter o mesmo benefício. Para o TCU, um agravante é que o preço pago em 2006 à Astra Oil foi inflado justamente pela perspectiva futura de produtividade, que não veio a se concretizar.

Cláusulas favoráveis à empresa permitiram que ela saísse do negócio depois, sem fazer nenhum investimento.

Danos.
Como o Estado revelou anteontem, dois relatórios da área técnica do TCU apontam danos praticados contra o erário na compra da refinaria. Produzidos em junho, os pareceres indicam a responsabilidade da direção da Petrobrás pelas supostas falhas e propõem, em caso de condenação, a devolução de valores que podem chegar a US$ 873 milhões.

Os dois pareceres divergem, contudo, quanto à responsabilização da presidente Dilma Rousseff e demais integrantes do Conselho de Administração da empresa. Dilma presidia o colegiado em 2006, quando se aprovou a compra da primeira metade da refinaria. Em nota ao Estado em 18 de março, ela disse que aprovou a aquisição embasada em um resumo que omitia cláusulas importantes.

O documento de 4 de junho, produzido por um auditor, aponta falha da presidente e dos demais integrantes do colegiado no episódio por "exercício inadequado do dever de diligência", além de omissão na tarefa de "apurar responsabilidades" pelo resumo incompleto. Também indica que Dilma praticou "ato de gestão ilegítimo e antieconômico" ao referendar proposta de postergar o cumprimento de sentença arbitral de 2009, que previa a obrigação de pagar os outros 50% da refinaria.

Outro parecer, do dia 18, entende que não cabe responsabilidade aos conselheiros, valendo-se do mesmo argumento de Dilma de que o conselho se baseou em resumo falho. Esse relatório prevê ressarcimento de recursos, por diretores, de até US$ 620 milhões.

A decisão sobre qual entendimento vai prevalecer será tomada pelos ministros do TCU em julgamento sem data marcada.

Repúdio. 
A Petrobrás divulgou nota ontem, na qual "repudia veementemente o vazamento de nomes e informações obtidos em fase de apuração, em processo que tramita em nível de avaliação técnica no TCU. Segundo a estatal, o processo não foi julgado pelos ministros da corte, "não havendo, portanto, decisão sobre o caso".