domingo, setembro 07, 2014

A república do crime organizado no poder caiu

Adelson Elias Vasconcellos


A republica do crime organizado no poder que se escondia dentro da caixa preta chamada Petrobrás, finalmente, caiu. Não se pode prever o que irá acontecer. Nunca é demasiado lembrar que, qualquer escândalo que envolva muitos graduados da República, costuma resultar em nada. Lembram Cachoeira e a Construtora Delta? O mar lamacento era colossal demais, envolvia empresas, políticos e partidos em grau superlativo. Qual foi o resultado prático daquele circo? 

Claro que o caso da Petrobrás e suas negociatas tem um espectro muito maior, há um Paulo Roberto Costa que se sentiu abandonado pelos “parceiros” e que resolveu abrir o bico. Igual comportamento teve Roberto Jefferson ao denunciar a existência do Mensalão. Considerando-se o tamanho do escândalo, a quantidade de envolvidos e os bilionários valores envolvidos, é um processo que tende a se arrastar no tempo.

Lembro texto de Dora Kramer, de  O Estado de são Paulo  (ver post mais abaixo), que a exemplo do Mensalão petista versão 1.0, os envolvidos e denunciados por Jefferson também se apressaram no dia seguinte a desmentir seus envolvimentos. O tempo e as investigações comprovaram que nenhum era inocente. 

Como afirmei acima, não se pode prever o que acontecerá mais à frente, tampouco a repercussão que as acusações de agora terão na eleição de outubro. Creio que, se a delação de Paulo Roberto Costa, tivesse acontecido um mês atrás, talvez, quem sabe... Creio ser curto o tempo até as eleições para que o quadro atual mude radicalmente, muito embora alguns eleitores possam rever sua opinião e escolhas.  Mas a quantidade de eleitores ainda será muito restrita para o cenário que temos, um segundo turno entre Marina e Dilma,  possa ser diferente.

De qualquer modo, fica claro que o país precisa varrer o PT do poder. A degradação desceu a um nível insuportável, e não haverá reforma política capaz de mudar os costumes dos caciques que manobram as teias das nossas instituições, como se elas fossem de sua exclusiva propriedade. 

Ignorar o fato é inconcebível. Ele aí está a cobrar do país uma completa e radical mudança de rumo. Lula, como se lê na reportagem da revista, Veja era interlocutor constante de Paulo Roberto Costa. Dilma estava no Conselho de Administração e não pode simplesmente alegar ignorância da existência de um esquema tão imenso. Alguns de seus ministros foram arrolados na delação. Políticos da base aliada e empreiteiras com as quais o governo petista mantém estreita relação, estão envolvidos até a alma. O esquema do PETROLÃO atinge os governos Lula e Dilma, o PT e seus dirigentes em cheio. Fazer cara de pouco caso, conforme se viu nas declarações de Dilma Rousseff, não diminui em nada aquilo que já sabia, e que agora se sabe ainda mais. A Operação Lava Jato já reuniu provas materiais em quantidade suficiente para agora, de posse dos nomes, seguir em frente para a montagem final do maior processo de corrupção da história. 

Tinha razão Delúbio Soares quando afirmou que o Mensalão 1.0 acabaria se tornando piada de salão. Ele sabia das coisas. Conhecia os meandros da república petista de achacar os cofres públicos em proveito de seu projeto de poder hegemônico. 

Olhando-se a lista dos envolvidos na delação de Paulo Roberto Costa, encontramos facilmente muitos ratos que já frequentaram  o noticiário em outros escândalos. Muitos livraram-se da condenação por arranjos  teatrais movidos no submundo onde vigora a impunidade complacente de aliados, cooptados para abafar caso a caso, sem falar nas manobras tragicômicas nas tais CPI's. 

Sem dúvida, os próximos dias, semanas e meses serão de muita emoção, de muitos nervos à flor da pele, de muito desespero diante da porta escancarada a nos exibir a podridão que reina no poder. 

O Brasil não pode perder esta imensa oportunidade de praticar uma verdadeira faxina ética nos costumes políticos.  Doa a quem doer.

Se, como vimos, a economia vai de mal a pior, a educação sequer consegue avançar apesar da dinheirama nela aplicada, se os escândalos de corrupção se sucedem no atacado de maneira implacável,  temos aí três excelentes motivos para não reincidirmos no erro de se manter no poder esta gente toda.  

A sorte e os azares lançados: façam suas escolhas e depois rezem..

Adelson Elias Vasconcellos

Na Folha online, lê-se: 'Governo novo, equipe nova', diz Dilma sobre o futuro do ministro Mantega.  O problema é que a cabeça pouco pensante que chefia a equipe permanecerá a mesma, ou seja, a própria Dilma caso reeleita. E ela é medíocre.  

Num debate entre presidenciáveis, Dilma resolveu atacar o bom senso e, como é o seu costume, a verdade. Afirmou a prezada senhora que “a questão da governabilidade implica em transparência”. Pois é, aquela senhora que endossa um decreto que mantém sob sigilo de Estado os gastos com cartão de crédito corporativo, cujo montante escondido provém justamente de  90% do total, gastos pela própria Presidência da República, resolveu agora dar aulas sobre transparência...E que se registre: nunca se torrou tanto dinheiro com os tais cartões como na era petista.

É bonitinho a senhora presidente referir-se a “transparência” como se estivesse a referir-se a um colar novo que resolveu exibir  num certo dia da semana. Engraçado é que esta senhora é a mesma que alimentou a tal “contabilidade criativa”,  que serve para encobrir a real situação das contas públicas. Um exemplo? Pois não:  o Brasil fechou agosto com superávit na sua balança comercial, até então negativa em 2014. E sabem como se conseguiu tal proeza? A Petrobrás exportou, para uma subsidiária no exterior,  uma plataforma marítima de exploração de petróleo. Mas ela jamais saiu do país. Qual o truque? Simples,  o “importador” no exterior, ao invés de receber a tal plataforma, aluga a mesma para a Petrobrás. Assim, a receita da “venda” é contabilizada como “exportação”, mas o custo do aluguel para a estatal é registrado como “custo operacional”. E, num passe de mágica, tem-se um déficit convertido em “superávit”. Transparência isto? Ora, convenhamos...

Num texto que postamos logo no início da ascensão de Marina nas pesquisas, (clique aqui), deixamos um alerta: que outubro próximo não repita o passado. O que isto queria dizer? Escrevi que Marina, dada as ideias e projetos que prometia realizar, precisaria de uma boa base parlamentar no Congresso para aprová-los. E lembrei que seu partido, dado seu tamanho atual, precisaria coligar-se com outros partidos para formar uma base de sustentação para aprovar estes projetos. Disse mais: que Fernando Collor, nos idos de 1989, foi eleito nas mesmas bases, e pregando também a antipolítica. Sabemos como esta história terminou.  Claro que há diferenças enormes de caráter entre Marina e Collor, muito embora os petistas a chamem de “Collor de saias”, o que não passa de cretinice explícita, muito característica destas almas penadas e sem escrúpulos.  É uma gente estranha: Collor, é bom que saiba, é aliado de carteirinha, com direito a nomeações de afilhados na BR Distribuidora, do governos petistas tanto de Lula quanto da própria Dilma!  Irônico, não? 

Assim, dadas as diferenças, as condições de governabilidade poderiam se repetir. E estaríamos não apenas diante da atual crise econômica fabricada inteiramente pelo governo da senhora Rousseff, mas diante, também, de uma crise institucional constante, dado que o PT cobraria, como oposição, um preço muito alto por ter sido alijado do poder, justamente por alguém nascido e formado dentro de suas fileiras. ’

Rigorosamente, muito embora tenha se formado quase um consenso de que apenas Marina representa o real caminho da mudança desejado por mais de 70% da população, a candidata, se eleita, não passará dia sem ter enfrentar a oposição ferrenha do PT e, de certa forma, de algumas correntes do PMDB. Nunca é bom esquecer que Eduardo Campos, várias vezes, afirmou que seu governo mandaria o PMDB de José Sarney para  oposição. Mesmo às portas da aposentadoria, Sarney ainda exerce enorme influência sobre boa parte do partido, além de importantes nacos do Judiciário. Eduardo até poderia ter este desejo dentro da mochila, mas daí a manifestá-la? É querer comprar brigas e ganhar inimigos poderosos antes da hora. 

E se falamos em mudanças, não se imagine que Dilma tenha apreço num segundo mandato. Mudar para que, se o partido caminharia para completar um ciclo de 16 anos no poder? Mudanças de parte de Dilma, se acontecer, seriam no plano político e ainda assim com  o propósito único de aprofundar sua hegemonia. Nos terrenos social e econômico, o máximo que se pode esperar são pequenas perfumarias, sem mudar a essência do que está aí, artificialismos e fantasias para emoldurar novos discursos mistificadores.

Se fosse para mudar, Dilma deveria ter  realizado neste primeiro mandato. Onde meteu sua colher torta,   o bolo desandou. Recebeu o país com um crescimento de 7,5% em 2010, com média anual em torno de 4,0% e vai entregá-lo às portas da recessão e média abaixo de 2,0%.. A inflação, que raramente chegava perto do teto da meta de 6,5%, agora se tornou o próprio centro da meta, repete-se a todo instante.   As contas públicas só não são piores   por conta das maquiagens da contabilidade criativa. Agora reparem: mesmo diante de tanta deterioração da economia do país, Dilma não a admite e afirma, com o maior cinismo de que é capaz, que problemas pontuais são frutos de “causas externas”. Ora, para mudar qualquer coisa, você precisa, basicamente, identificar e reconhecer os erros. Cadê a autocrítica da senhora Rousseff? Não existe, do alto dos saltos de sua arrogância compulsiva, ela entende que está tudo perfeito. 

Dentre os principais nomes, o único com projetos concretos (e coerentes) de mudanças, com boa base política para implementar reformas e capacidade política para negociar maiorias sem precisar vender a alma ao diabo ou criar áreas de atrito e convulsionar, em consequência, a institucionalidade do Brasil, é Aécio Neves. Defeito? A sua inabilidade para dizer o que precisa ser dito, para fazer um discurso que vá de acordo aos anseios da população.  Seja como for, é o único capaz de quebrar as fantasias sedutor5as. De um lado, a fantasia dos encantos e do paraíso plantados pela propaganda enganosa do PT. Maravilha seria viver no Brasil que a propaganda eleitoral petista exibe na tevê, não é mesmo? Só o que o Brasil da realidade do nosso dia a dia, está no extremo oposto daquilo que a telinha exibe.   E, de outro lado, a fantasia da Marina Silva de que é possível governar um país democrático sem fazer política e sem ter base parlamentar suficientemente majoritária para aprovar projetos. Não dá. 

Claro que na base dos protestos de junho de 2013, esta inutilidade da antipolítica. Porque, no fundo, senhores e senhoras, o que está errado não é a política nem o sistema que a alimenta. O ruim neste campo são os políticos que usam a política apenas para proveito próprio, quando não criminoso. Assim, precisamos mudar é os políticos e não a política. Precisamos mandar para o lixo é a forma como eles usam a política para manter o país e o seu povo na irrelevância.   È claro que o sistema pode ser aperfeiçoado, mas o projeto que Dilma apresentou neste campo até aqui é de retrocesso, vai provocar é um maior distanciamento do povo dos seus representantes, que passarão a ser nomeados pelas oligarquias entupidas de atraso. Imaginem se  a tal reforma política apregoada pelo PT acabe  se concretizando. Jamais conseguiremos nos livrar de gente como Renan, Barbalho, Sarney, Collor, José Riva, José Roberto Arruda, Paulo Maluff.  Se hoje, eles para serem eleitos, precisam do voto do eleitor, e apesar de suas longas fichas criminais permanecem “popularíssimos” em seus redutos, com voto em lista nem do povo precisarão mais. 

Claro que,  tomando-se por base as últimas pesquisas eleitorais, a gente fica se perguntando: afinal para que lado o povo brasileiro quer ver governando o Brasil? Dilma, apesar do alto índice de rejeição, consequência direta do péssimo governo que realizou, continua cotada a ir para um segundo turno.  Marina, com um discurso sedutor, continua sendo um tiro no escuro. Se eleita, não conseguirá impor sua agenda. Nem base política tem para tanto, quanto mais para ter força política suficiente para enfrentar o imenso bloco dos contras que agirá em tempo integral para detonar seu governo. E, no entanto, o único que encarna um projeto de país, com força e base política para avançar, que representa a modernidade e o crescimento, periga nem chegar no segundo turno. 

Se o eleitorado se divide, portanto, entre a mediocridade garantida, e a aventura perigosa de dias ruins, por favor, não me venham justificar futuras manifestações de rua coma “insatisfação popular”. Há informação suficiente  para o eleitorado escolher coisa melhor e que, de fato, pode lhe garantir um país melhor. Se, contudo, se deixam iludir, se gostam de discursos sonháticos ou com um país de fantasia distante da realidade, o lado em que a moeda caiu terá sido de exclusiva responsabilidade da própria sociedade.

Hoje, é mais do que conhecido, que a atual política econômica, que vem construída e costurada desde 2003 pelo PT, é insustentável no médio e longo prazos. E, a bem da verdade, Mesmo agora, neste 2014, ela já dá sinais claros de completa exaustão. Imaginem mais quatro anos  de sua manutenção! FHC passou o bastão para Lula com o Brasil devendo R$ 600 bilhões. Doze anos depois, com Lula e Dilma, o país deve R$ 2,20 trilhões e o serviço de rolagem desta dívida já consome mais de 50% do orçamento da União.  Apesar disto, este governo não para de torrar dinheiro em inutilidades. Tal modelo não pode resultar em boa coisa. E o tempo mostrará isto.

As duas alternativas em evidência, Dilma e Marina, lamento informar não representam mudança de nada. Dilma, porque lhe é conveniente manter tudo como está. Sabe e aposta que o curral eleitoral do Bolsa Família vai sustentar seu partido no poder por um bom tempo, mesmo que seus beneficiários tenha negado o seu direito inalienável de se transformarem em cidadãos livres. Marina porque,  por melhores que sejam suas intenções, falta-lhe a base política necessária para enfrentar e derrotar a oligarquia instalada no poder, que não admitirá, sob hipótese alguma, perder os  privilégios que lhe garantem  a corrupção maldita com que se alimentam e que sufoca a sociedade que os sustentam.  

Assim, a sorte e os  azares estão lançados. Pressinto que, mais uma vez, escolheremos um dos azares para nos guiar para mais fundo no poço do subdesenvolvimento e da irrelevância. Depois, amigos, só  nos resta rezar para Deus ter piedade de todos nós. Vamos precisar muiiiiitttoooo!

Cai o pano

Dora Kramer
O Estado de São Paulo

O efeito da delação do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no resultado das eleições realmente é o menor dos problemas diante do conteúdo do que ele tem revelado à polícia e ao Ministério Público na última semana.

A preocupação deve pertencer a quem precise arcar com as consequências. O importante para o País é que uma situação dessa gravidade produza consequência à altura.

Em resumo, durante oito anos - de 2004 a 2012 - os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para funcionários, partidos e políticos. Uma espécie de mensalão 2.0.

Desta vez, no entanto, o acusador envolve em sua rede de relações gente grande da República: os presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado, senadores, governadores e até o ex-presidente Luiz Inácio da Silva com quem, segundo ele, costumava se reunir frequentemente.

Quando Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão, numa entrevista à Folha de S.Paulo, a primeira reação dos acusados foi desmentir e tentar desqualificar a denúncia. Até que veio a CPI dos Correios.

Escaldado, no início deste ano o governo não deixou que prosperassem as duas comissões de inquérito instaladas no Congresso para investigar os negócios da Petrobrás. Lula mesmo aconselhou o PT a "ir para cima" da oposição a fim de evitar a repetição do episódio.

Agora a coisa é mais complicada. Enquanto a história estava no âmbito do Congresso saiu tudo como planejado. Deputados e senadores da base governista prestaram-se à farsa de maneira obediente. A ponto de deixarem que depoimentos de ex-diretores, presidente e ex-presidente da Petrobrás tivessem perguntas e respostas previamente combinados.

No dia 10 de junho, no intervalo entre uma prisão e outra, Costa foi à CPI. Fez uma defesa ardorosa da lisura ética vigente na empresa e disse o seguinte: "Pode se fazer uma auditoria por 50 anos na Petrobrás que não vai se achar nada de ilegal porque não há nada de ilegal". Suas excelências mais que depressa se deram por satisfeitas.

Teria ficado tudo por isso mesmo se dias depois o juiz Sérgio Moro não tivesse mandado prender Paulo Roberto Costa de novo. Ele havia ficado na cadeia durante 59 dias, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e preso em 19 de junho por ter escondido a existência de uma conta na Suíça e um passaporte português.

Em dois meses Costa se convenceu de que poderia ir pelo mesmo caminho de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão. Quando quis fazer acordo de delação premiada, o operador do mensalão não tinha mais nada a oferecer à Justiça porque o esquema já estava desvendado.

No dia 22 de agosto, o ex-diretor da Petrobrás decidiu fazer o acordo. Com o processo no início, não havendo ninguém denunciado, era o momento propício para ele oferecer o que os investigadores precisavam: os autores e as provas dos crimes.

Por isso é que as coisas agora ficam mais complicadas para o lado dos acusados. Os desmentidos serão difíceis. Para que obtenha o benefício da redução da pena ou mesmo o perdão judicial, Paulo Roberto Costa terá necessariamente de fornecer informações verdadeiras, comprovadas, que sirvam para provar a materialidade e a autoria dos crimes.

Por menos do que isso não sairá da prisão. Depois que forem encerrados os interrogatórios e apresentadas as provas o Ministério Público examinará e cruzará todos os dados. Em seguida, dará seu parecer sobre a concessão do benefício que será maior ou menor dependendo da contribuição que a delação tiver dado para a elucidação do caso, cabendo a decisão final ao ministro Teori Zavascki.

Na fila de trás

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

A média de crescimento anual do Brasil foi sempre inferior àquela obtida pela América Latina e pelos emergentes

Quais são os países latino-americanos que têm o menor número de pobres?

Chile e Uruguai, ambos com 3% da população abaixo da linha da pobreza, em 2012, segundo os respeitados critérios de um trabalho conjunto do Banco Mundial e de uma instituição da Universidade de La Plata, o Centro de Estudios Distributivos Laborales y Sociales (Cedlas).

Pelo mesmo estudo, analisado em um oportuno texto dos economistas Ilan Goldfajn e Gino Olivares, do setor de análises econômicas do Itaú, o Brasil tinha naquele ano 10% da população abaixo da linha da pobreza, cerca de 20 milhões de pessoas.

E qual foi o país que mais reduziu a pobreza nesta região, no período de 2002 a 2012?

Peru: a população abaixo da linha de pobreza caiu de 30% para 11% nesses dez anos, uma queda de 19 pontos. Melhor dizendo: 5,7 milhões de peruanos escaparam da pobreza extrema.

No caso do Brasil, mesmo período, também houve queda expressiva da população mais pobre, de 16 pontos.

Olhando pelo outro lado — a parte da riqueza nacional que é apropriada pelos mais ricos — o país com melhor distribuição de renda é o Uruguai. Lá, em 2012, os 10% mais ricos ficaram com 30% da renda gerada no país.

De novo aqui, o Peru foi a nação que obteve os melhores resultados. A participação dos 10% mais ricos caiu de 43% para 34% da população.

No Brasil, mesmo período, a distribuição também melhorou, mas em ritmo menor. Os 10% mais ricos tinham 46% da riqueza da população em 2002, e 42% dez anos depois.

Para não aborrecer o leitor com mais dados (todos podem ser encontrados em itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/publicacoes), vamos logo para as conclusões: a distribuição de renda na América Latina melhorou de maneira generalizada nas últimas duas décadas, e mais acentuadamente na última.

Logo, se o fato é geral, devem existir causas comuns. O que houve de comum para esses países do fim dos anos 90 para cá?

Primeiro, a estabilização macroeconômica — não apenas a derrubada e controle da inflação em níveis baixos, mas também o controle das contas públicas, aberturas comerciais e para investimentos estrangeiros, em resumo, tudo que compõe o cardápio clássico (o famoso tripé: metas de inflação, superávits primários e câmbio flutuante).

Depois, toda a região foi beneficiada pelo espantoso crescimento da China, que se tornou neste século a principal parceira comercial da América Latina. Todos os países que tinham alimentos, minérios e petróleo para exportar ganharam muitos dólares, com os quais puderam construir reservas sólidas. Com seu tamanho, a China puxou um forte crescimento econômico dos emergentes, que coincidiu, até 2008, com a boa expansão dos desenvolvidos. Um excelente cenário global.

Considerem o Brasil. No ano de 2000, exportou apenas um bilhão de dólares para a China. Dez anos depois, vendia cerca de US$ 45 bilhões. As exportações totais saíram da média anual de US$ 60 bilhões para os 245 bilhões.

Esse forte setor exportador gerou riqueza e desenvolvimento interno, com, entre outros efeitos, ganhos de arrecadação para os governos. Estes puderam, assim, gastar mais, especialmente nos programas sociais e na elevação do salário-mínimo em muitos lugares (as políticas de transferência de renda, também generalizadas na região).

Acrescente-se aí a queda do desemprego, efeito do crescimento, e se terá toda a história. Quer dizer, quase toda a história, pois cada país aproveitou de seu modo a onda global.

O Brasil aproveitou bem ou mal?

Para ficar nos anos 2000: em todo o período, a média de crescimento anual do Brasil foi sempre inferior àquela obtida pela América Latina e pelos emergentes. E, considerando os últimos dez anos, pegando portanto a crise de 2008/09, que derrubou os desenvolvidos, a média brasileira, pouco mais de 3% ao ano, ficou abaixo da média mundial, perto de 4%.

E por que estamos falando disto?

Porque este debate está no centro das eleições. E há conclusões a tirar: distribuição de renda depende, sim, de crescimento econômico; o Brasil não tirou melhores proveitos da situação mundial favorável por erros internos, tais como a falta de acordos de livre comércio com países desenvolvidos; mais recentemente, o Brasil, com inflação alta e crescimento baixo, descolou claramente dos ponteiros da América Latina, que crescem mais, com menos inflação e juros menores.

O Brasil está melhor que Venezuela e Argentina, o que não é grande vantagem.

E se outros — Peru, Colômbia e Chile, para ficar aqui ao lado — fazem melhor na mesma circunstância, isso significa que o problema brasileiro é interno. Esse atraso se vai pagar no futuro.

A inflação ganha impulso, a estagnação continua

Rolf Kuntz 
O Estado de S. Paulo

A calmaria passou, a inflação voltou a subir, bateu em 0,25% em agosto e a taxa de 12 meses, 6,51%, superou de novo o limite de tolerância, imprópria e teimosamente rotulado como "teto da meta". A meta, um ponto sem teto, continua em 4,5%, onde sempre esteve a partir de 2005. Também continua a estagflação, mistura tóxica de preços em alta com produção emperrada ou em queda. Depois de noticiada a recessão no primeiro semestre, o governo e cidadãos de boa vontade - muitíssimo boa - andaram comemorando os números da atividade industrial em julho. Deveriam esperar um pouco mais, para evitar um provável desperdício de foguetes e de champanhe.

A festejada reação apontada pelo IBGE, um crescimento de 0,7%, veio depois de uma contração de 1,4% em junho. A atividade nem retornou, portanto, ao nível de maio. Além disso, a produção acumulada no ano ficou 2,8% abaixo da calculada para o período de janeiro a julho de 2013. Em 12 meses a queda foi de 1,2%. Só uma reação bem mais forte, nestes últimos meses, poderá impedir uma nova queda anual. Os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) podem até parecer animadores, mas a boa impressão logo desaparece quando o quadro é examinado com mais atenção.

Pelos cálculos da CNI, as horas de trabalho na produção aumentaram 2,6% de junho para julho e o uso da capacidade instalada subiu 0,6 ponto porcentual, atingindo 81%. Mas o aumento da atividade é em parte explicável pelo menor número de folgas depois de encerrada a Copa da Fifa. A advertência, incluída no informe divulgado pela entidade, foi realçada pelo gerente executivo de Política Econômica da confederação. A expectativa, segundo ele, ainda é de resultado negativo para a indústria neste ano. Apesar do aumento em julho, o indicador de horas de trabalho ainda ficou 2,3% abaixo do de julho de 2013. Além disso, o nível de emprego continuou em queda, com redução de 0,2% de junho para julho. A massa real de salários também caiu 0,2%.

A diminuição do emprego industrial é uma das tendências mais preocupantes observadas na economia brasileira nos últimos dois anos ou pouco mais. A criação de postos de trabalho tem dependido principalmente do setor de serviços e da administração pública. Isso é uma clara indicação de perda de qualidade e de produtividade da maior parte do emprego gerado no País. Essa tendência é perfeitamente compatível, também, com a prolongada estagnação da economia, compensada parcialmente só pelo bom desempenho do agronegócio.

Os primeiros dados de agosto são também negativos. No mês passado, a produção de autoveículos foi 22,4% menor que a de um ano antes, segundo informou na quinta-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O número acumulado de janeiro a agosto, 2,08 milhões, foi 18% inferior ao de igual período de 2013. Na mesma comparação, o licenciamento de veículos diminuiu 9,7%.

As vendas internas de máquinas agrícolas e rodoviárias também recuaram, embora a agropecuária continue saudável e o governo continue exibindo a construção de estradas como grande realização. Até agosto, as vendas no atacado recuaram 18,9% em relação ao nível de um ano antes. O valor das exportações de veículos e máquinas agrícolas, US$ 8 bilhões, também despencou no ano e diminuiu 27,2%. No mês passado, o número de empregados nas montadoras, 148,9 mil, foi bem menor que o de um ano antes (157,6 mil) e inferior até ao de agosto de 2012 (149,8 mil).

Por enquanto a produção prevista para o ano é 5,4% menor que a de 2013, segundo o presidente da Anfavea, Luís Moan.

Até agora, o novo lance do Banco Central (BC) para reanimar a economia deu em nada. Com a liberação de recursos dos depósitos compulsórios, o setor financeiro passou a dispor de mais dinheiro para emprestar a consumidores e a empresas. Parte da liberação foi destinada explicitamente ao setor automobilístico, mas nada ou quase nada aconteceu. Segundo o governo, os bancos estão sendo excessivamente conservadores e dificultando os negócios. Grandes bancos até anunciaram redução dos juros, mas sem efeito sensível. Parte do problema, segundo as avaliações conhecidas até agora, está do outro lado do balcão. Consumidores e empresas parecem, neste momento, menos dispostos a correr atrás de novos empréstimos, embora os dados do BC ainda mostrem alguma expansão do crédito.

De toda forma, o governo insiste num jogo de possibilidades limitadas, com estímulos especiais - tributários e financeiros - dirigidos a alguns setores selecionados. O destaque, naturalmente, continua sendo a indústria automobilística. Esse tipo de aposta obviamente fracassou nos últimos quatro anos, embora alguns segmentos da indústria tenham aproveitado os incentivos para vender mais e ganhar um dinheiro extra. Mas o resultado geral para a economia é bem visível nas taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB). A expansão foi de 2,7% em 2011, 1% em 2012 e 2,5% em 2013. A recessão do primeiro semestre deste ano combinou muito bem com esses antecedentes. Mas a história vai além, porque a queda do investimento compromete o potencial de expansão econômica.

Mas o resto do mundo, insiste a presidente Dilma Rousseff, está em situação muito pior. Empenhada na campanha, ela deve continuar sem tempo para ler jornais. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, acaba de anunciar um corte de juros e emissão de dinheiro para animar a economia. Segundo previsões do banco, a economia da região deve crescer 0,9% neste ano e 1,6% no próximo, com inflação abaixo de 1% e risco de deflação. Quadro ruim, sem dúvida. E no Brasil? Segundo pesquisa do BC de 29 de agosto, as projeções indicam crescimento de 0,52% neste ano e 1,10% em 2015, com inflação sempre acima de 6%. Na zona do euro, o desafio é elevar a inflação até 2% e movimentar a produção. No Brasil, cortar a inflação sem jogar mais para baixo uma economia já arrasada. Alguém devia contar isso à presidente.

Volta pibículo!

Alexandre Schwartsman
Folha de São Paulo

Deterioração do crescimento econômico não se deve ao acaso, é fruto das políticas adotadas nos últimos anos

Segundo declarações da presidente e de seu bravo ministro da Fazenda não há motivos para preocupação com a queda do PIB (-0,6%) no segundo trimestre do ano: seria um fenômeno “momentâneo”, resultado de seca, preços de commodities em queda, feriados associados à Copa do Mundo, fraqueza da economia global e, claro, também do estado do gramado, pesado, sem sal e pouco afeito à prática do esporte bretão. E se o juiz ainda desse aquele pênalti quando o jogo estava 0×0…

Pode ser que minha definição de “momentâneo” esteja algo defasada, mas, consultando os dados, notei que em três dos quatro últimos trimestres a economia cresceu como rabo de cavalo. Foi apenas no último trimestre do ano passado que registramos expansão do produto, 0,5% (naquele momento a estimativa era um pouco maior, 0,7%), suficiente à época para o ministro da Fazenda soltar rojões e prever crescimento neste ano superior aos 2,3% observados em 2013. Como de hábito, errou. E agora se mete a prever as chuvas…

Caminhamos para crescimento baixíssimo neste ano, provavelmente inferior a 0,5%, e isto se a economia crescer a um ritmo positivo, ainda que moderado, no segundo semestre. Com isto, a presidente registraria expansão do PIB ao redor de 1,6% ao ano durante seu mandato, o pior desempenho entre todos os presidentes desde a estabilização da economia em 1994.

Se esta é uma questão “momentânea”, nem quero saber o que poderia ocorrer caso um problema mais persistente viesse a se materializar.

Baseado nesta nova definição, deve também ser “momentâneo” o colapso do investimento, que caiu em cada um dos últimos quatro trimestres, acumulando retração pouco superior a 11% no período.

A presidente herdou uma taxa de investimento na casa de 19,5% do PIB em 2010, ainda abaixo da necessária para crescimento mais veloz, é verdade, mas agora o investimento caiu para apenas 17,7% do PIB, o menor desde 2007, sugerindo que nossa capacidade de expansão sustentada seria ainda inferior à de quatro anos atrás.

Não há dúvida: o péssimo desempenho é devido à alteração do padrão de política econômica, que começou de forma tímida nos anos finais do segundo mandato do presidente Lula, mas que foi aprofundado inequivocamente na atual administração. Não faltaram fanfarras quando o governo adotou a chamada (e agora convenientemente escondida) “nova matriz macroeconômica”, em contrapartida às políticas ditas “neoliberais”.

Não se trata apenas do repúdio ao tripé macroeconômico. Sim, as metas fiscais viraram uma peça de ficção (nada) científica, a inflação nunca ficou na meta (sempre namorando seu limite superior) e o câmbio passou a ser administrado, mas, ainda que os resultados disto tenham sido lamentáveis, a verdade é que a deterioração se estendeu muito além da questão macro.

Testemunhamos o retorno do intervencionismo econômico, expresso na escolha de “campeões nacionais” propelidos por abundante crédito público. Voltaram controles de preços, seguidos, é claro, por subsídios e empréstimos para mitigar os efeitos sobre setores prejudicados. O governo se engajou na batalha inglória de tentar estimular o investimento na infraestrutura ao mesmo tempo em que tabelava preços e retornos, desconhecendo a dinâmica básica das economias capitalistas.

Ganhos modestos em termos de abertura comercial foram revertidos, à medida que setores demandaram (e obtiveram) proteção contra a concorrência externa. Com isso, o crescimento da produtividade caiu de forma dramática, com efeitos visíveis no nosso desempenho recente.

Tempos atrás se dizia que “subdesenvolvimento não se improvisa”. Também não improvisamos a impressionante deterioração do crescimento econômico: trata-se de fruto quase que deliberado das políticas postas em prática nos últimos anos, a despeito dos alertas de vários economistas.

Parecia impossível, mas agora sentimos saudades do pibículo. Parabéns aos responsáveis.

A lei do chifre livre.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Como dizia Tancredo Neves, voto secreto é um perigo: dá uma vontade enorme de trair. Isso nos tempos de Tancredo. Hoje, com a subida de Marina, a traição é aberta, dispensa o sigilo. E a maior vítima é justo o neto de Tancredo.

Até o coordenador da campanha de Aécio, senador Agripino Maia, já jogou a toalha e propõe o apoio a Marina no segundo turno. O governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, favorito para a reeleição, é tão ligado a Aécio que nem se sente obrigado a confirmar essa amizade fazendo campanha. Em São Paulo, Alckmin e Serra, favoritos para o Governo e o Senado, são Aécio desde criancinhas. Lamentarão, tristonhos, a derrota de seu candidato. Tucano tem memória longa: os dois lembram do empenho de Aécio quando foram candidatos à Presidência, e o retribuem. Até em Minas, onde Aécio é rei, o PR liberou seus 18 prefeitos para apoiar o petista Fernando Pimentel, líder nas pesquisas contra o tucano Pimenta da Veiga. E em Minas a situação era especial: o PR nacional está com Dilma, mas os mineiros tinham acordo com Aécio e Pimenta da Veiga. A decolagem de Marina mudou tudo: agora, o PR volta a ser fiel, com Dilma, ou trai o governismo, com o PT para governador e Marina para a Presidência.

Aécio é a maior vítima, mas não a única. No Rio, os petistas de Lindbergh Farias e os peemedebistas de Pezão migram para Garotinho, do PR (que diz que está com Dilma). No Paraná, falta pouco para a petista Gleisi Hoffmann ter de carregar as próprias malas. 

Em eleições, quem não recebe votos ganha chifres.

Tentando reagir
Há sucessivas reuniões tucanas estudando uma eventual reação de Aécio Neves (desde 2002, esta é a primeira eleição em que o PSDB pode ficar fora do segundo turno). As pesquisas abalaram Aécio, que acabou indo mal no debate SBT-Folha-Jovem Pan; e ainda não se sabe o que tentará fazer para recuperar-se. 

Há quem tema o pior: que, além de ficar fora da disputa, Aécio perca também em Minas, onde o petista Fernando Pimentel lidera com folga contra Pimenta da Veiga. Nesse caso, o PT teria abrigo em Minas para os companheiros, hoje regiamente pagos, eventualmente desalojados do poder federal (a ministra Miriam Belchior, por exemplo, além dos salários, ganha R$ 19 mil para participar de uma reunião por mês no Conselho da Petrobras). Alguns sugerem que Aécio esqueça o Brasil e se concentre em Minas, para garantir pelo menos sua base.

Medo pela culatra
A campanha contra Marina vai dar efeito contrário, tal a prepotência dos adversários. Por que o país não pode ter um governante que acredita que o mundo foi criado em sete dias? Se isso não influir no caráter laico do Estado, qual o problema? Lembra os EUA, antes de Kennedy, quando se achava que eleger um católico minaria as bases do país. Ou o Califado Islâmico, que exige obediência total às leis muçulmanas. Compará-la a Collor? A Jânio? Por que não a Itamar, que também não tinha base partidária e mudou o Brasil? Ameaçá-la com um golpe, como o governador cearense Cid Gomes? Ele diz que não lhe dá dois anos de Governo: "será deposta". 

Com adversários assim, Marina vira ídolo.

O foguete
Marina tem raiz no PT, foi devota de Lula e sua ministra, fez barbeiragens em nome do radicalismo ambientalista. Sua ascensão não pode ser explicada só pelo carisma (que existe) nem pela comoção (real) do acidente que matou Eduardo Campos. O fenômeno Marina tem a ver com a novidade de uma candidata que não escorrega na numeralha que nada significa ("fiz 85 mil hospitais, 120 milhões de km de estradas", etc.) e com algo que atinge cada um de nós: a economia. 

A inflação há anos beira o teto, os aposentados têm aumentos incapazes de acompanhar os preços e inferiores aos dos assalariados da ativa. Pela 14ª vez consecutiva, o relatório Focus, do Banco Central, reduziu a perspectiva de crescimento em 2014. As contas externas vão mal, com o pior saldo desde agosto de 2001. 

Ninguém come contas externas, mas o mal-estar dá para sentir.

Preções
E, enquanto o caro leitor enfrenta problemas para pagar as contas, o custo desta campanha eleitoral ultrapassa R$ 71 bilhões, conforme levantamento da revista Congresso em Foco. São pouco menos de 25 mil candidatos; e os gastos são 30% maiores que o da campanha anterior, com praticamente o mesmo número de disputantes. 

Traduzindo: preços mais altos, mais disposição para gastar.

O preço da Justiça
Com o aumento pedido pelo Supremo Tribunal Federal, cada ministro brasileiro receberá praticamente os mesmos vencimentos da Suprema Corte americana. Com três diferenças: a população americana é 50% maior que a brasileira, o país é bem mais rico e o pagamento ao ministro é tudo o que ele recebe. No Judiciário americano, só há carro oficial para uma pessoa: o presidente da Suprema Corte. Todos os demais ministros, desembargadores, juízes, cuidam do próprio transporte. No Brasil, a partir dos tribunais de Justiça, todos os desembargadores e juízes têm carro, motorista, gasolina, manutenção, seguros, tudo por conta do Estado generoso e rico. Só em São Paulo há cerca de 400 desembargadores. 

carlos@brickmann.com.br 
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Elio Gaspari 
O Globo

Diante do erro, ela recorre aos mesmos comportamentos viciados do acobertamento e da dissimulação



Há um velho vício nas citações de uma frase do romance “O leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Atribui-se ao Príncipe de Salina (Burt Lancaster no filme) a frase “algumas coisas precisam mudar, para continuar as mesmas”. Salina nunca disse isso e se tivesse dito o romance de Lampedusa seria pedestre. A frase, colocada indevidamente na epígrafe do filme pelo diretor Luchino Visconti, é de Tancredi, o sobrinho do príncipe (Alain Delon), um oportunista bonito e banal. O que Salina disse foi algo mais profundo: “Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos...; e depois será diferente, porém pior.”

Na campanha de Marina Silva há um componente de Tancredi (visível no encanto que ela desperta num pedaço da turma do papelório) e a maldição deixada pelo príncipe. Julgá-la será tarefa de cada um. Desde que ela se tornou candidata a presidente, propõe uma “nova política” e apresentou um extenso programa de governo. Como todos os demais, é um tesouro de promessas. Em menos de um mês Marina defrontou-se com dois episódios concretos: a escalafobética propriedade do jatinho que caiu matando Eduardo Campos e dois pontos de seu programa, anunciados na sexta-feira e renegados no fim de semana.

Nos dois casos, Marina comportou-se de acordo com o manual da velha política, com explicações insuficientes ou jogando o problema para adiante.

No caso da propriedade do jatinho, embaralhou o enigma do avião com a defesa da memória do candidato morto e disse que se deveria esperar a conclusão das investigações. O Cessna pertencia a uma usina falida e fora comprado por um empresário pernambucano, do ramo de importação de pneus usados. Admita-se que Eduardo Campos e ela não sabiam de nada, como Lula nunca soube do mensalão. Seu comportamento certamente evita pré-julgamentos, como a doutora Dilma frequentemente argumenta na defesa de sua equipe. É a velha política.

No caso dos recuos programáticos instantâneos, o comando de sua campanha deu-se à pura empulhação. Atribuiu a mudança em relação à criminalização da homofobia “a uma falha processual na editoração”. Seja lá o que isso queira dizer, o pastor Silas Malafaia havia postado uma mensagem: “Aguardo até segunda-feira uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável.” No sábado, ficou satisfeito. Um candidato pode ser contra ou a favor de qualquer coisa. O que não pode é dizer uma coisa na sexta-feira, outra no sábado com porta-vozes atribuindo isso a “uma falha processual na editoração”.

No caso do incentivo às centrais nucleares, “vitais para a sociedade do futuro”, deu-se a mesma coisa. Entrou e saiu. Teria sido um “erro de revisão”. Erro de revisão teria sido listar as usina nucleares entre as fontes de energia “vitais para a çossiedade do futuro".

Não se pode cobrar a candidatos coerência nem fidelidade aos seus programas. Embromar é coisa diferente, velha como aquilo que Marina diz combater. Mudar para que tudo continue como está é um truque velho. Acobertamentos e dissimulações trazem o risco de que tudo fique “diferente, porém pior”.

A fantasia do horário eleitoral

 Ives Gandra
Folha de S.Paulo

O eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, sem a intervenção de marqueteiros

Em 1962, presidi o diretório metropolitano do Partido Libertador tendo, com o apoio da direção nacional (deputado Raul Pilla e senador Mem de Sá), vencido as eleições para dirigi-lo em São Paulo. Apenas deixei a política definitivamente em 1965, quando da edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes, criando dois conglomerados (Arena e MDB).

Naquele ano, foi instituído o horário gratuito. O primeiro programa abriu a discussão quanto a devermos ou não continuar com o parlamentarismo de ocasião, então vigente, ou voltar ao presidencialismo. Participei desses programas criticando o presidencialismo –o PL era o único partido favorável ao regime parlamentar–, mas tecendo críticas também ao desfigurado sistema parlamentar brasileiro. Aconselhei o eleitor a não dizer naquele plebiscito nem sim nem não, mas “talvez”.

No ano seguinte, apresentei 60 candidatos a vereador, depois de ter criado uma comissão com professores universitários para aferir os predicados culturais e o conhecimento de política nacional do candidato, além de, mediante pesquisas paralelas, sua idoneidade.

Como à época os candidatos exibiam-se ao vivo durante as programações, os do PL foram aqueles que tiveram maior participação, pois mais habilitados a expor suas ideias, segundo o programa elaborado pelo partido. Abreu Sodré até chegou a brincar comigo, afirmando que eu queria fazer do PL uma academia, e não um partido político.

De último colocado nas eleições anteriores, conseguimos formar a terceira bancada, perdendo apenas para o PSP, de Adhemar de Barros, e para a UDN, do próprio Sodré.

É que o eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, sem a intervenção de marqueteiros. Cheguei a presidir um colégio de presidentes dos diretórios metropolitanos dos diversos partidos, na luta contra as emissoras de TV, para garantir a exibição de nossos programas em horários nobres, tendo recebido o apoio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Euler Bueno.

Os programas se justificavam, então. Hoje, não. Os horários gratuitos transformaram-se numa indústria de marqueteiros, em que o que de menos verdadeiro existe é a imagem que criam de seus candidatos, todos eles predestinados, por sua “honestidade, competência, descortínio, cultura e inteligência”, a se transformar, se eleitos, em grandes figuras da história do país.

A cinematografia dos programas gratuitos é de tal ordem, que qualquer candidato ganha perfil de herói dos personagens de filmes hollywoodianos, que nada têm a ver com os artistas que os encenam. Assim são apresentados os candidatos produzidos por tais manipuladores da opinião pública, com o objetivo de conquistar o eleitor, pouco importando se aquele retrato é verdadeiro ou não, pois o que interessa é passar a “boa imagem” de seu contratado ao cidadão desprevenido, para que ganhe a eleição.

Por esse motivo, defendo que tais horários –que interferem na decisão de considerável parte dos eleitores– voltem a ter a característica de seus primeiros tempos, quando os candidatos apresentavam-se ao vivo e se mostravam como eram, sem a participação dos manipuladores de imagens eleitoreiras.
À evidência, não sou contra o trabalho de tais especialistas, desde que atuem na produção de novelas ou filmes ou em qualquer outra atividade que gere distração ao público. Mas, decididamente, não aprovo que utilizem sua técnica para influenciar o eleitor, criando fotografias “alcandoradas” de candidatos a fim de transformar a realidade numa triste fantasia. Esse procedimento deságua na eleição de pessoas que, no exercício do poder, têm provocado decepção e desesperança no espírito do eleitor brasileiro, que não confia nos políticos eleitos.

É matéria a ser meditada, principalmente pela Justiça Eleitoral.

Telhado de vidro

Dora Kramer
O Estado de São Paulo

Reza a prudência que não se fale de corda em casa de enforcado. Mas a campanha da presidente Dilma Rousseff pelo visto no horário eleitoral de ontem resolveu deixar a cautela de lado para entrar de sola no tema das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Um terreno especialmente pantanoso tanto para o PT quanto para Dilma, cujos métodos na arte de conquistar amigos e influenciar pessoas no Parlamento não os credenciam como os melhores professores na matéria e deixam uma avenida de flanco aberto para o contra-ataque.

Ao que parece a urgência do ataque falou mais alto. O fato de o telhado ser de vidro pesou menos que a urgência de ressaltar a incapacidade da candidata do PSB, Marina Silva, de governar, caso seja eleita, devido à falta de apoio parlamentar.

A ideia foi exposta de maneira simplista, como convém às mistificações: com 33 deputados (hoje, antes da eleição) e a necessidade de no mínimo 129 para aprovar um projeto de lei, Marina forçosamente terá de fazer acordos.

"Será que ela tem jeito para negociar?". É a pergunta que fica no ar antes de a propaganda mostrar imagens de Jânio Quadros e do impeachment de Fernando Collor para concluir: "A gente sabe como isso acabou".

Sim, sabemos. Jânio afastado depois de ver frustrado seu plano de retorno quando o Congresso deu por efetivada sua renúncia. Collor deposto por deixar que seu tesoureiro Paulo Cesar Farias comandasse um esquema de arrecadação de propinas e hoje senador integrante da base de apoio do governo.
O questionamento sobre a disposição de Marina para fazer acordos não deixa de ser pertinente. A outra pergunta a respeito da habilidade dela para negociar da mesma forma é apropriada.

O problema é que vindas do PT de histórico acumulado nos últimos 12 anos, as questões permitem revides muito óbvios. Em relação à primeira: o que seria disposição para fazer apoios? Comprá-los, conforme ficou demonstrado no processo do mensalão que levou à cadeia parte da antiga cúpula do partido?

Não precisaria ser Marina, qualquer candidato responderia que é possível negociar sem transformar a política em negócio nem fazer do Congresso um Poder inteiramente submisso. Entre outros motivos porque é verdade. Nem sempre as coisas foram como vinham sendo nos últimos anos.

No tocante à segunda indagação sobre o "jeito" da candidata para negociar, pode ser que não tenha e que, se eleita, venha a se revelar inflexível. Mas, por ora, em matéria de intransigência é da presidente Dilma Rousseff o posto de rainha reivindicado para si com honras de Estado.

Reverso. Se há um mês os tucanos torciam para que Eduardo Campos mantivesse nas pesquisas ao menos um patamar suficiente para assegurar o segundo turno, agora são os petistas que temem uma redução maior dos índices de Aécio Neves.

Um fantasma assombra o Planalto: a possibilidade de Marina ganhar a eleição em primeiro turno.

Frutos do mar. 
O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba, desistiu do pedido de habeas corpus que o advogado Nélio Machado havia impetrado no tribunal federal da 4.ª região, em Porto Alegre, antes de deixar a causa em decorrência da decisão de Costa de fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP).

A desistência é sinal claro de que as negociações com o MP estão em andamento, a despeito de a nova advogada da causa, Beatriz Catta Preta, ter dito que isso ainda dependia de uma decisão de seu cliente.

A negociação é delicada. 
Os procuradores querem nomes de políticos que se beneficiaram de contratos superfaturados com a Petrobrás. Não se contentarão com bagres. Estão atrás dos peixes grandes. De preferência, um tubarão.

Nova política, velha lorota

João Gualberto Jr. 
Tribuna da Internet

O que condiciona com maior força o comportamento de um agente político: as regras de conduta ou os costumes? Esse debate foi forte na academia e cindiu áreas de estudo, mas, até por não se ter chegado a uma conclusão firme, o dilema talvez não seja tão relevante atualmente.

O que se pode afirmar, com certeza, é que tanto as leis quanto a cultura política são importantes para o comportamento dos agentes e que as primeiras são decisivas para a construção da segunda, e vice-versa.

Como estamos num período eleitoral, vamos refletir sobre as eleições. A principal lei que tutela as disputas no Brasil é de 1997, e aquilo que ela não proíbe é, obviamente, permitido. Assim, ao delimitar o que uma coligação pode fazer em termos de campanha, arrecadação e publicidade, a norma determina limites de atuação.

Por outro lado, assistimos a uma participação (ou interferência) mais massiva, a cada ciclo eleitoral, das grandes empresas. Elas irrigam as campanhas com muito dinheiro e tornam a competição desigual, na contramão da democracia. Discutem-se, com urgência, as possibilidades de limitar ou extirpar esse elemento nocivo de dependência financeira e desigualdade política.

O tema já foi parar no Supremo e, certamente, chegará ao Congresso como projeto. Esse é um exemplo de necessidade de aperfeiçoamento das regras incitada pelos costumes dos agentes. Como estes são livres para arrecadar – desde que sigam determinadas exigências de contabilidade –, tenta-se buscar uma maneira de limitar o comportamento, ou seja, de se forjar cultura política por meio da legislação.

PRESIDENCIALISMO DE OCASIÃO
O problema do financiamento de campanha é um dos mais quentes que mobilizam os defensores de uma reforma política no país, para além da discussão das normas eleitorais. Temos, por exemplo, um sistema de múltiplos partidos, cuja maior parte é fictícia, não representa causa alguma e sequer toma posição no espectro ideológico. Temos também um sistema presidencialista de coalizão, em que um grupo de partidos sustenta no Legislativo e divide a execução do poder com a sigla do candidato eleito para a chefia do Executivo. Essa parceria entre os Poderes deve ser azeitada com habilidade para que se preservem a governabilidade e a conjunção de interesses. Não convém a um chefe de Executivo, portanto, comprar briga com blocos e grupos de representação poderosos no Parlamento, como a bancada X ou a Y.

Assistimos no Brasil, segundo nossas regras e nossos hábitos, a grupos sem caráter que, visando estritamente a seus projetos patrimonialistas, embarcam em uma coligação promissora para ser contemplados num processo futuro de fatiamento do poder.

Esse é o nosso jogo, que, para o bem e para o mal, ganha refinamentos desde 1989. Os protestos de junho de 2013 se levantaram contra “tudo o que está aí”. Reivindicaram, clamaram por uma “nova política”. Contudo, não se faz nova política com regras e costumes estabelecidos. Quem promete fazê-la, dentro das normas formais e informais em vigência, é ingênuo, inconsequente ou nutre más intenções para com a nossa democracia. (transcrito de O Tempo)


Ibope: maioria dos eleitores é contra casamento gay e legalização da maconha

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Os homens são os que mais rejeitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo: 58% deles são contra. Entre mulheres, são 49% contra e 44% a favor

(Getty Images/VEJA) 
Casamento gay ganhou força na campanha nesta semana 

Pesquisa Ibope revela que 79% dos eleitores brasileiros são contra a descriminalização da maconha, e apenas 17% a favor. Um placar semelhante envolve a questão do aborto: 79% são contrários à legalização e 16%, favoráveis. A maioria - ainda que por margem não tão larga - também rejeita o casamento gay: 53% a 40%. O tema da união entre homossexuais ganhou força na campanha eleitoral depois de a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, alterar o capítulo de seu programa de governo que tratava do tema. Aproveitando-se da repercussão do caso, a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) passou a defender a criminalização da homofobia em discursos.

O programa de governo da candidata do PSB trazia em sua versão original, divulgada na sexta-feira, a defesa do casamento do gay e do PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia. Após receber críticas de lideranças evangélicas, a campanha de Marina recuou e retirou o apoio formal às duas propostas, adotando uma redação mais genérica que se compromete em "garantir os direitos civis" dos gays.

Os homens são os que mais rejeitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo: 58% deles são contra. Já entre as mulheres, são 49% contra e 44% a favor. Há faixas do eleitorado que são majoritariamente favoráveis à bandeira da comunidade gay: 51% entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, e 55% entre os mais escolarizados, com curso superior. Já a legalização da maconha e do aborto não é defendida nem pelos mais jovens: 74% e 77%, respectivamente, são contrários.

A população está dividida em relação à pena de morte: 46% defendem a medida, e 49% a rejeitam. Já a redução da maioridade penal tem o apoio de oito em cada dez brasileiros. A pesquisa mostra ainda apoio significativo ao Bolsa Família, principal programa social do governo federal: 75% favoráveis e 22% contrários. Entre os que têm renda mensal de até um salário mínimo, a taxa de apoio chega a 90%. A privatização da Petrobras, bandeira levantada pelo candidato Pastor Everaldo (PSC), é rejeitada por 59% e aprovada por 22%.

Dúvidas sobre a democracia de Marina Silva

O Globo 
Editorial

Ao contrário das propostas no campo econômico, as ideias da candidata sobre a política são vagas e permitem interpretações preocupantes

 Pelas próprias características do tema, propostas econômicas tendem a ser mais objetivas. A candidata Marina Silva (PSB) não poderia ser mais clara em pontos básicos de seu programa de governo, neste campo: restaurará o chamado “tripé” — metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante —, para estabilizar a economia; formalizará a autonomia operacional do Banco Central, com mandato fixo para diretores; metas fiscais para a União e instituição do Conselho de Responsabilidade Fiscal para auditá-las, entre outros itens.

Já no campo político, o texto do programa de Marina não tem a mesma objetividade, é perigosamente vago. Admita-se que também o tema contribui para algum devaneio. Mas não necessariamente.

É óbvio que todos os partidos e candidatos se autointitulam democratas. E não há por que duvidar deles. O xis da questão é saber o entendimento do candidato sobre os mecanismos de funcionamento do regime de democracia representativa, estabelecido na Constituição.

Reconhece-se, e não apenas no Brasil, que este tipo de regime — o melhor já criado até hoje — deve passar por aperfeiçoamentos, para aproximar as ruas dos centros de decisão, mas sem abalar o sistema de representação. Nos Estados Unidos, por exemplo, estados decidem por plebiscitos uma série de questões objetivas locais, em que cabem respostas binárias — sim ou não. (Daí ter sido um equívoco da candidata Dilma Rousseff, no debate da Bandeirantes, citar os plebiscitos americanos para justificar consultas populares no Brasil sobre temas intrincados como a reforma política).

Marina Silva e o PSB se propõem a fazer uma “democratização da democracia”. A candidata precisa esclarecer o que é isso. Até porque seu berço ideológico é o mesmo de frações do PT que namoram métodos de “democracia direta” desenvolvidos nos laboratórios do bolivarianismo chavista — arranjo de poder em grave crise na América Latina.

Constam do programa da candidata algumas platitudes: “a política precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores”; “vamos ampliar a participação, a transparência e a ética e, ao mesmo tempo, tornar mais eficiente o funcionamento das instituições republicanas (...)”. Isso com a ajuda da internet, como, de fato, pode ser.

Falta clareza. Em específico, sobre o papel do Legislativo nesta “democratização da democracia”. Este ponto tem de ser ainda mais explorado porque Marina Silva se tornou uma candidata forte numa trapaça do destino, sem que tenha um partido próprio. O PSB apenas a hospeda. Sem comparar pessoas, a experiência histórica é negativa quando candidatos pensam poder prescindir da estrutura partidária. O que se agrava caso, a título de se dar mais legitimidade às decisões, a democracia representativa venha a ser adulterada em seus fundamentos.

Programa de Marina plagiou Fernando Henrique

Josias de Souza

A evangélica Marina Silva talvez devesse considerar a hipótese de incluir no seu staff alguém capaz de receber o caboclo tranca-ruas dos programas de governo. Há urucubaca demais na peça divulgada na última sexta-feira pela candidata. Três tópicos sofreram ajustes ou sumiram do texto em menos de 24 horas –“casamento” gay, apoio ao projeto de lei que criminaliza a homofobia e o uso da energia nuclear. Decorridos mais quatro dias, descobriu-se outra macumba.

No capítulo dos Direitos Humanos, o programa de Marina empilha dez tópicos. Quatro não são originais. Foram copiados, palavra por palavra, do Plano Nacional de Direitos Humanos baixado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, último ano dos seus dois mandatos (compare nos documentos abaixo).

Marina sabia? Não sabia? Por que diabos sua equipe plagiou o documento alheio? Se gostavam tanto dos trechos, por que não citaram o autor? Aécio Neves tirou uma casquinha: “É só mais uma sinalização do improviso que ronda essa candidatura.” Como peça inaugural de uma candidata que se vende como nova, um projeto engordado pelo plágio se parece mais com pão dormido do que com nova política.









Para especialistas, mensalão não inibiu políticos

 Silvia Amorim
O Globo

Interesses privados e fragilidade das instituições estão entre os principais obstáculos a serem enfrentados

SÃO PAULO - Todo o processo de investigação, julgamento e condenações pelo caso do mensalão não intimidou políticos, e a corrupção continua, conforme comprova o novo escândalo envolvendo a Petrobras, denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Testa, essa nova denúncia de desvio de recursos da Petrobras que teria beneficiado parlamentares, governadores e até ministro mostra a que ponto a apropriação do estado por interesses privados chegou no Brasil.

— É a exacerbação da apropriação do estado pelos interesses privados. A Petrobras virou um condomínio, onde vários partidos convivem numa coligação fraudulenta há anos. O mensalão trouxe um aprendizado, um avanço, mas foi pífio, porque nossas instituições são frágeis.

Testa é cético com relação a um desfecho com punições exemplares.

— Dificilmente vão cassar mandatos. São políticos muito poderosos citados até agora. Veja no caso do mensalão. Tem condenado cumprindo pena no regime semiaberto e outro em casa.

No cenário eleitoral, o professor vê potenciais prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff e duvida que um suposto envolvimento do ex-governador Eduardo Campos no esquema possa atingir a popularidade de Marina Silva (PSB).

— Diferente do mensalão, que aconteceu muito longe da eleição, esse caso apareceu às vésperas da eleição. Acho que o Aécio vai falar disso agora até o fim da eleição, na tentativa de o escândalo possa ajudá-lo. Eu acho bem difícil ele se recuperar a ponto de garantir o segundo turno. Ele tem condições, sim, de fragilizar a candidatura da Dilma, mas quem pode ganhar com isso é a Marina, que pode vencer até no primeiro turno.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARA EVITAR NOVOS CASOS
Para Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas, o escândalo do mensalão fez o Brasil avançar na punição de políticos corruptos, o que antes era pouco usual. Esse novo caso, que vem à tona com as revelações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, mostra agora a necessidade de se investir em ações de controle para começar a evitar que a corrupção tenha espaço nas gestões.

— Eu acho que tivemos, sim, um avanço com o mensalão, que foi punir tanto o corruptor como quem é corrompido. Mas a corrupção continua existindo, e essas denúncias nos levam a buscar um outro aprendizado, que é procurar mecanismos para evitar que ela aconteça novamente — defende o professor.

Ele acredita que, para isso, é fundamental dar ênfase à transparência nos contratos.

— Precisamos reforçar os órgãos de controle de gestão, dar maior transparência aos contratos para dificultar essas negociatas e, acima de tudo, ter vontade política para enfrentar a corrupção.

Teixeira não acredita num impacto relevante desse escândalo nos rumos da eleição este ano.

— Eu acredito em um efeito residual.

Ele também acredita que, além de Dilma, Marina e Aécio Neves também têm “vidraças”.

— Dilma é atingida diretamente porque ela é a responsável pela Petrobras. Já Marina tem Eduardo Campos entre os supostos envolvidos, e Aécio conta com apoiadores na lista de políticos que receberiam propina.

ATUAÇÃO DA PF É DESTACADA
Para o professor de Ciência Política da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti, não cabem questionamentos sobre os avanços conquistados com o processo do mensalão.

— Escândalos de corrupção sempre existirão. O que é importante é a punição a ser dada a eles. Esse caso da Petrobras pode ser um grande teste para o país mostrar se o que aconteceu com os envolvimentos no mensalão foi um episódio conjuntural ou se agiremos da mesma forma com os casos que o sucederem.

Marchetti diz que um sinal de avanço é a atuação da Polícia Federal. Por outro lado, ele diz que alguns órgãos de controle ainda precisam ser aprimorados, como a Controladoria Geral da União.

— Me parece que é relevante o papel da Polícia Federal nos últimos anos. Grandes esquemas de corrupção estão sendo descobertos por meio de investigação do órgão. Eu gostaria de ver a CGU mais forte.

Aécio: governo Dilma era bilhete falsificado de loteria

Veja online

Em entrevista ao Jornal da Globo, candidato do PSDB prometeu política fiscal transparente e disse que a imagem de gestora da presidente não se concretizou

(Reprodução/TV Globo/VEJA) 
Aécio criticou política econômica do governo no Jornal da Globo 

Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou na madrugada desta quinta-feira, em entrevista ao Jornal da Globo, que o país precisa reorganizar a economia, "mas que um conjunto de boas intenções não resolve". Foi uma dupla crítica: o tucano associou falhas na atual gestão da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, ao que chamou de "propostas inexequíveis" da adversária Marina Silva, do PSB.

"O Brasil comprou um bilhete falsificado de loteria: uma grande gestora que colocaria o Brasil em ordem e o faria crescer. Não aconteceu", disse o tucano, segundo quem seu governo seria marcado pela "previsibilidade" e por uma política fiscal transparente. Mais de uma vez, repetiu: "Não será um governo de sustos, com cenário de estabilidade".

Nos 23 minutos de entrevista, Aécio foi confrontado com questões sobre economia, especialmente sobre emprego e questões trabalhistas. O tucano afirmou que "economia que não cresce não gera emprego". Os entrevistadores o questionaram sobre o seguro-desemprego: "Estamos debatendo intensamente como reorganizar o seguro-desemprego. Existem exageros que têm de ser contidos". Na sequência, Aécio afirmou que pretende corrigir falhas. "Onde estão os exageros vamos corrigi-los, como vamos fazer em todo o governo, em todos os programas", disse. E concluiu: "O filme em relação ao emprego é preocupante, vamos ter taxas de desemprego crescendo pelos próximos meses".

Aécio admitiu que sua situação "não é confortável", segundo as últimas pesquisas, mas repetiu que não aposta na presença de Dilma no segundo turno "pelo conjunto da obra" nem na vitória de Marina pela falta de "consistência de suas propostas".


Riscos e oportunidades no setor energético sob Marina

O Globo
Editorial

O país não pode abrir mão das fontes convencionais de energia diante da perspectiva de um considerável aumento do consumo médio nos próximos dez anos

A geração e o uso da energia são muitas vezes apontados como um dos fatores de intervenção do homem na natureza que mais contribuíram para o aquecimento global e as mudanças climáticas pelas quais o planeta vem passando. Há grupos ambientalistas mais radicais que chegam a pregar o fim da utilização de combustíveis fósseis (como carvão, derivados de petróleo, urânio) na geração de eletricidade e nos sistemas de transporte, como isso fosse hoje tecnicamente possível.

As chamadas fontes não convencionais de energia têm crescido de importância no mundo e isso de fato é alentador. Geralmente têm baixo impacto ambiental e são renováveis. No entanto ainda custam mais caro que as fontes convencionais e não possibilitam o armazenamento em consideráveis proporções.

Especificamente no caso do Brasil, um programa de energia que subestime o papel das fontes convencionais é utópico, e fadado ao fracasso. Este é um ponto de interrogação sobre o programa da candidata Marina Silva (PSB). O consumo de energia por habitante no Brasil ainda é baixo, pois as comodidades do mundo moderno ainda não são acessíveis a todos. Mas a perspectiva é que em poucas décadas praticamente a grande maioria dos domicílios do país conte com a variedade de eletrodomésticos já presente nas casas da classe média.

Por isso, a Empresa de Planejamento Energético (EPE), órgão federal, prevê em seus estudos que a maior contribuição para o aumento da capacidade de geração de eletricidade nos próximos dez anos virá de novas hidrelétricas, construídas na região amazônica. Tanto melhor seria se algumas dessas usinas pudessem contar com reservatórios de armazenamento, mas é uma hipótese sequer cogitada porque a possibilidade de licenciamento por parte das autoridades ambientais é nula, desde a gestão da ministra Marina Silva.

É nesse sentido que o programa de governo da candidata Marina causa apreensão no que se à área de energia.

O estímulo aos biocombustíveis e a outras fontes não convencionais é correto, pois o Brasil não pode abrir mão de nenhum dos recursos que dispõe. Mas tal estímulo não pode ser contrapor às fontes convencionais, como as hidrelétricas, usinas nucleares e a produção de petróleo e gás na camada do pré-sal. São investimentos que devem e precisam ser realizados, buscando-se o máximo de sustentabilidade, o que envolve compensações ambientais e sociais.

A exploração do pré-sal, dentro de um modelo que não discrimine investidores, pode proporcionar um ganho de renda que possibilite ao país superar muitos dos seus problemas e avançar na direção da sustentabilidade, o que não acontecerá se a economia não se desenvolver. E sem energia, não há milagre que faça isso acontecer.


Agronegócio pede mudança de plano de governo de Marina para confirmar apoio

Roldão Arruda  
O Estado de S. Paulo

Promessa de rever indicadores de produtividade agrícola para facilitar desapropriação para reforma agrária, contida no programa do PSB, é classificada como ‘ultrapassada’ e trava negociações

A começar pela escolha de seu vice na chapa, o deputado Beto Albuquerque, defensor do agronegócio no Congresso, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, tem desenvolvido enorme esforço para vencer as resistências que sempre enfrentou nesse setor. Por meio de encontros com líderes e parlamentares da bancada ruralista e mudanças no tom de seu discurso, deixando até de se referir ao atual Código Florestal como um “retrocesso”, a ex-ministra do Meio Ambiente tem conseguido progressos. Há um ponto, porém, em seu programa de governo, divulgado uma semana atrás, que trava a discussão. Trata-se da promessa de rever os indicadores de produtividade agrícola, para facilitar os processos de desapropriação para a reforma agrária.

Entre especialistas e dirigentes de entidades ligadas ao agronegócio, a promessa, contida na página 58 do programa, no capítulo Economia para o Desenvolvimento Sustentável, tem sido qualificada com expressões como “atrasada”, “extemporânea”, “ultrapassada”, “velha”, “fora da realidade” e “contrassenso”, entre outras.


A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva

No meio é cada vez mais forte a opinião de que o apoio à candidata dependerá da retirada desse parágrafo do programa. 

“Essa questão causou espanto em todos que estudaram o programa, porque é muito ultrapassada”, disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Correa Carvalho. “De maneira geral, as propostas dela para o agronegócio são de boa qualidade, mas isso é um contrassenso. Estamos debatendo com os responsáveis pelo programa. Parece a história do bode que colocam na sala, para retirar em seguida, quando a situação se torna insuportável.”

Para o professor Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e hoje coordena o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, a ex-ministra do Meio Ambiente ressuscitou uma questão que estava enterrada há quase dez anos. “O próprio Lula, ao chegou ao governo com essa bandeira de seu partido, o PT, viu que ela não tinha o menor sentido”, disse ele. “Viu que o produtor rural, quando fica com a produtividade abaixo da média, quebra. É o mercado que desapropria. Não precisa de um índice especial. Tem índice para fábrica? Cinema? Restaurante? Não. Porque nunca economia liberal, competitiva, quem não for produtivo, quebra.”

O presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tem opinião semelhante. “Não existe nenhum outro setor da economia no qual você questiona a propriedade baseando-se em índices de produtividade”, afirmou. “Isso gera insegurança jurídica, que estamos combatendo há muito tempo e que a ex-senadora havia incorporado ao seu discurso. O que ele fez no programa é um contrassenso.”

O índice de produtividade, lembrou o ex-ministro Rodrigues, foi criado durante o regime militar, quando a agricultura brasileira era, de fato, produtiva. “Fazia parte de uma estratégia para estimular a ocupação do território nacional com a agricultura”, explicou.

A lei está em vigor até hoje e a sua atualização é defendida sobretudo por movimentos de sem-terra. Alegam que os índices em vigor, que foram atualizados pela última vez em 1974, não correspondem à realidade rural. Sem a sua atualização, defendem os movimentos, torna-se quase impossível desapropriar áreas rurais para destiná-las à reforma agrária.

Reivindicações. O índice não foi atualizado durante os dois mandatos de Lula e sequer chegou a ser analisada sob o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele entrou no programa de Marina no mesmo capítulo em que ela promete assentar 85 mil famílias em lotes da reforma agrária, atendendo a reivindicações de movimentos sociais. Ali também está dito que ela pretende acelerar processos de desapropriação em casos de desrespeito às leis trabalhistas e ambientais.

Para Riedel, essas propostas relativizam o conceito de propriedade e criam insegurança. “Diante de tantas tarefas que temos pela frente, como a realização do cadastro ambiental, não dá para entender porque qual motivo ela aparece com essa discussão atrasada e extemporânea.”

Não importa quem ganhe, não espere reformas, diz FT

João Pedro Caleiro
Exame.com

Texto do blog beyond brics diz que mercado está eufórico com Marina Silva, mas lembra que a recusa em lidar com o Congresso já deixou vítimas

Montagem/EXAME.com 
Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves, candidatos à presidência

São Paulo - O jornal britânico Financial Times deu hoje um banho de água fria em quem se anima com a perspectiva de novas reformas a partir do ano que vem - seja qual for o vencedor da eleição.

Em um texto publicado no blog beyond brics, Jonathan Wheatley diz que há uma euforia no mercado com a ascensão nas pesquisas de Marina Silva, que promete a volta do tripé macroeconômico, o fim do controle de preços, uma reforma tributária e uma política industrial mais horizontal.

Mas cada uma dessas medidas "não é tão fácil quanto parece" e exigiria mudanças cada vez mais profundas, muito difíceis de conseguir sem base em um Congresso com 22 partidos.

Ecoando o programa eleitoral de Dilma Rousseff, ele lembra o caso de Collor, que chegou ao poder "com uma promessa não tão diferente da de Marina" e que "apesar de seus pecados, foi um reformador fanático que abriu a economia do Brasil para o mundo". No entanto, a recusa em jogar com as regras do jogo do Congresso contribuiu para sua queda.

Já Fernando Henrique Cardoso conseguiu fazer reformas em seu primeiro mandato, mas só no contexto de várias crises internacionais, e acabou ficando no meio do fogo cruzado no resto do seu governo, diz o texto.

Já Lula viu o escândalo do mensalão estourar justamente na relação com o Congresso, e acabou se rendendo às mesmas práticas usuais para conseguir governar.

"Nenhum dos candidatos atuais é um reformista fanático. Seus governos seriam diferentes uns dos outros e melhores ou piores para o Brasil. Mas não espere reformas.", conclui Wheatley.

Marina Silva tem sido objeto de atenção cada vez maior da mídia internacional. Em sua última edição, a The Economist diz que a candidata precisa provar que merece ser presidente e também cita o medo de que sua intransigência não combinaria com um Congresso fragmentado.

Para a revista, "há pouca substância e muita conversa sonhadora" no discurso de Marina.