quinta-feira, setembro 11, 2014

Para subir, Dilma não precisava descer tanto

Adelson Elias Vasconcellos


Não me surpreende a leitura desta manchete nos principais jornais de hoje: “Tática de ligar Marina a banqueiros deu certo e será repetida, diz PT”. Baixaria deste gênero sempre foi  uma das estratégias principais empregadas pelo PT em campanhas eleitorais. Contudo, para subir nas pesquisas, Dilma não precisava apelar tanto, nem descer tanto. O partido está no poder há 12 anos, e será que não tem nada a mostrar de importante para tentar conquistar um novo mandato, para convencer o eleitor de que sua proposta é a melhor alternativa para o país? Pois é, no fundo, eles sabem exatamente onde erraram e, uma pequena retrospectiva destes 12 anos, não deixa dúvidas sobre a quantidade e a qualidade destes erros. Não por outra razão, apesar da baixaria utilizada, Dilma continua na liderança dos índices de rejeição. 

Amanhã, vamos postar um texto relacionando as “TOP TEN”, ou as “DEZ MAIORES MENTIRAS” entoadas por Rousseff ao longo da campanha. Como o diabo está nos detalhes, são mentiras que grudaram em grande parte do eleitorado e estão na base desta relativa recuperação nas pesquisas da presidente-candidata. 

Por exemplo, induzir na campanha que Marina é sustentada por um banco, apenas por ter em seu elenco de colaboradores a filha de um banqueiro, é asqueroso. Neca Setubal jamais ocupou cargo algum na instituição, Marina também não, e Neca tem uma formação totalmente diferente da que se exige para um operador do mercado. E  sua atuação também é diversa a de “um banqueiro”.  Mas é preferível trabalhar e se sustentar com seu trabalho, do que mamar eternamente nas tetas do Tesouro, viu, Dilma!

Uma questão que muito se discute, e que Dilma deu uma conotação totalmente cafajeste, é a tal independência do Banco Central.  Não interessa se o BC é livre ou não para agir, o que interessa é o resultado que sua atuação produz em benefício do país. Dilma, no seu melhor momento de canalhice explícita, acusa que a independência do BC provocará “desemprego”. Baseado em que a afirmação vigarista se fundamenta esta esquisitice? Desafio a senhora Rousseff a citar um só exemplo de Banco Central independente que provoque “desemprego”. 

Claro que o eleitorado, em sua maioria formado por ignorantes e sustentados  pela esmola estatal, recebe este tipo de acusação com ares de grande achado. Mas tal não passa de vigarice mesmo, desinformação, asneira no seu mais alto grau de má fé. Aliás, desemprego já acontece agora no governo da própria Rousseff, principalmente, na indústria, com destaque para a automobilística, a atividade mais beneficiada com incentivos no atual governo. 

Da mesma forma, a senhora Rousseff acusava que Aécio Neves, se eleito, acabaria com os programas sociais, o que não passava de puro terrorismo sem pé nem cabeça. E por falar nisto,  que tal o relatório do TCU, (ver reportagem da Folha nesta edição), colocando em dúvida os números de redução de pobreza que a senhora Rousseff alardeia em sua propaganda eleitoral? Ou, ainda, que tal a leitura torta que se faz sobre os números do emprego e desemprego do país? Antes de abrir a bocarra e apontar o dedo em riste contra quem quer que seja, Dilma deveria penitenciar-se pelas mentiras que conta e pelas calúnias que espalha.

Contudo, toda esta cortina de fumaça, a revelar um mau caráter absoluto, não passa de um ataque aos adversários para que estes se mantenham na defensiva, e não tenham tempo para mostrar o desastre que se converteu o primeiro mandato de dona Rousseff.  Não há um único indicador, seja econômico ou social, em que se possa mostrar uma ação competente deste governo desastroso.  E mais: se Lula teve um mensalão para chamar de seu, Dilma também tem sua pérola, sua filha dileta da corrupção para chamar de sua. Muito embora o escândalo da Petrobrás tenha nascido no governo Lula, primeiro como Ministra de Minas e Energia, depois como Chefe da Casa Civil quando teve assento na presidência do Conselho de Administração da Petrobrás, e agora na posição de presidente da República, Dilma sempre teve acesso franco e influência enorme sobre a atuação da estatal. Dizer que, neste tempo todo, nunca soube de nada, é demasiado tolo para quem vendeu-se ao mercado como gestora competente.  O tamanho do rombo que sua política de preços provocou já seria suficiente para mostrar sua desqualificação. Porém, o esquema revelado pela operação Lava Jato demonstra ser impossível que, nos escaninhos da alta administração, ninguém tivesse conhecimento das falcatruas. Além disto, Dilma tinha os números da capacidade econômica e financeira da Petrobrás, e não poderia , na qualidade de Presidente do Conselho de Administração,  aprovar tantas negociações suspeitas e mal explicadas.

Como afirmei ontem, ou agiu por omissão ou por incompetência. E que se registre: não há nada que se pode atribuir do que se passa na Petrobrás neste 2014, a governos anteriores aos do PT. Até pelo contrário. O lamaçal todo é obra exclusiva dos governos Lula e Dilma.

Num outro ponto, a senhora Rousseff insinuou que Marina Silva seria volúvel, por ter saído do PT.  Ora, senhora Rousseff, esqueceu-se de que, antes de ser PT, você foi brizolista de carteirinha? Volúvel por volúvel... Talvez tenha trocado porque, no PDT, não houvesse os esquemas que o PT oferece, não é mesmo? 

Já afirmei antes da própria Marina entrar na corrida em lugar de Eduardo Campos: Dilma pode até ser reeleita, o que seria um desastre para o país, mas caso aconteça, não seria surpresa. Um eleitorado mal formado e desinformado, sempre estará entregue a agentes despidos de qualquer escrúpulos, como o são os agentes petistas. 

Enquanto o baixo nível educacional vigorar para a maior parte da população, este discurso terrorista, de baixo nível, indecente ao extremo, continuará a fazer sucesso e eleger políticos delinquentes. Contra esta malta, não há Ficha Limpa que dê jeito. Enquanto o povo não tiver autonomia de voo,  sem ter adquirido a plena consciência de seu dever cívico quanto às suas escolhas,  enquanto for escravo da compra de votos, estaremos sujeitos a este tipo de mau governante. Tudo a ficar como está, daqui 30 ou 40 anos, estaremos discutindo as mesmas mazelas, as mesmas incompetências, as mesmas políticas desgarradas do real interesse público. 

Assim, diante deste quadro que pode parecer assustador a alguns, mas que é a nossa crua realidade,  para crescer nas pesquisas ao ponto de alimentar esperanças de vencer a corrida presidencial, Dilma Rousseff não precisava descer a nível tão baixo. Se o fez foi por escolha pessoal,  e por entender    que, além dos fins justificarem os meios, o Brasil e seu povo não merecem coisa melhor além da mediocridade que ela nos oferece.    

Independente do governo

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

A Petrobras foi criada por lei do Congresso Nacional como uma estatal no ramo do petróleo, mas não é mais a titular do monopólio

Vamos deixar de lado a privatização da Petrobras. Só o pastor Everaldo defendeu a tese e ele tem 1% nas pesquisas de intenção de voto. Se quase ninguém acha viável essa ideia, não convém perder tempo com ela, ao menos por ora. Mas há uma questão inadiável: como dirigir uma estatal desse tamanho?

Reparem no nome: é estatal, não governamental. Faz diferença. Governos mudam a cada quatro anos, o Estado é sempre o mesmo. Se aceita a preliminar de que o Estado brasileiro deve ter uma companhia de petróleo, não decorre daí que o governo de plantão pode administrá-la como bem entender.

Sim, o governante é eleito pelo povo para aplicar determinado programa político. Mas assim como esse programa não pode, por exemplo, estatizar a imprensa, também o governo eleito, o Executivo, não pode, pelo outro lado, decidir vender a Petrobras.

O monopólio do petróleo, que é da União, está na Constituição. A Petrobras foi criada por lei do Congresso Nacional como um estatal no ramo do petróleo, mas não é mais a titular do monopólio. Perdeu essa condição por uma emenda constitucional votada em 1997.

Eis um ponto curioso, portanto: o Congresso pode, mediante emenda constitucional, abolir o monopólio do petróleo e manter a Petrobras como estatal operante. Ou o contrário: pode fechar a Petrobras e manter o monopólio, contratando outras empresas para extrair o óleo.

Nada disso está na pauta, mas um dia estará. De todo modo, para qualquer lado que se vá, trata-se de questão estratégica, a ser decidida por ampla maioria do Congresso Nacional. São objetivos do Estado brasileiro, não do governo deste ou daquele partido.

Por isso, a Constituição e as leis precisam proteger o Estado da ação de maus governos. Há governos incompetentes e mal intencionados, não é mesmo?

Além disso, o bom senso sugere que administrar uma multinacional de petróleo, seja privada ou estatal, não é coisa para amadores. Como se faz no mundo privado? Os donos, os controladores da companhia estão no conselho de administração (ou de diretores) e daí definem os objetivos estratégicos. E contratam no mercado os executivos que vão tocar o negócio, segundos os parâmetros definidos pelo conselho.

Em tese, é isso que acontece com a Petrobras. O governo eleito, representando a União, a controladora, nomeia membros para o conselho de administração. E este escolhe os diretores executivos.

Mas algo, evidentemente, saiu muito errado nos últimos anos. Não é possível que uma companhia séria cometa tantos erros e perca tanto dinheiro em tantos negócios mal feitos.

A origem do problema é uma perversa combinação de fisiologismo com ideologia. Fisiologia, como se dizia antigamente, é a ação dos partidos que se apropriam do aparelho do Estado para beneficiar os correligionários, amigos e apoiadores com cargos e/ou negócios. Governar é nomear e demitir — ainda se diz por aí.

A ideologia, no caso, é a de esquerda, que considera essencial o controle das estatais para, digamos, colocá-las “a serviço do povo”.

Juntem esses partidos e dá na Petrobras de hoje. Lula, quando presidente, mandou a Petrobras construir muitas refinarias, considerando isso um objetivo estratégico. E a construção dessas magníficas obras caiu nas mãos, quer dizer, nos bolsos do pessoal da fisiologia.

Errado duas vezes. A companhia não tinha capacidade financeira nem operacional para tocar tanta coisa ao mesmo tempo, mesmo que não houvesse erros técnicos e desvio de verbas.

Como proteger a Petrobras desses malfeitos? Controle mais rígido das decisões do conselho de administração, nomeação obrigatória de conselheiros representantes do Congresso, por exemplo, e de executivos de fora do governo, todos com responsabilidades definidas, além regras de gestão, inclusive para contratação dos executivos. Um presidente contratado no mercado internacional, com mandato, não seria mais eficiente para tocar os objetivos definidos pelo Estado?

Em resumo, regras formais de governança e controle externo. A empresa terá objetivos estratégicos definidos politicamente. Mas a gestão deve ser independente dos interesses partidários do governo de plantão.

Vale também para o Banco Central. O objetivo, controlar a inflação, sustentar crescimento, deve ser fixado no âmbito político. A gestão, independente, do governo e dos interesses privados e partidários.
O Banco Central da Inglaterra contratou seu presidente, o canadense Mark Carney, numa seleção internacional. Publicou edital definindo as competências e recebeu inscrições.

E podem reparar: onde há inflação controlada, melhor desempenho econômico e, sobretudo, juros menores, há um banco central independente, do governo.

Marina, Dilma e o poder dos bancos

Vinicius Torres Freire
Folha de São Paulo

Dilma Rousseff acusou Marina Silva de se render aos banqueiros, pois o programa da candidata do PSB propõe a "autonomia" do Banco Central. Tal crítica vale também para a atuação do BC sob Lula e cria uma saia justa para um eventual governo Dilma 2.

"Isso ['autonomia' do BC] significaria entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e de sua família. Os juros que você paga, seu emprego, preços e até salário", diz um vídeo de propaganda petista publicado ontem.

Marina na verdade propõe mais: a independência do Banco Central. Sem explicar outros aspectos relevantes da definição de independência, o programa marinista diz que o mandato do presidente do BC será "fixo" (com duração determinada).

Embora não esteja explícito, isso significa que o presidente do BC não pode ser demitido pelo presidente da República. As regras para a eventual destituição da direção do BC seriam fixadas em lei; o "modelo será mais detalhado após as eleições".

Por que um BC independente "entregaria" poder aos banqueiros? Um vídeo caricatural de campanha não explica, mas a gente pode tentar entender.

A tarefa normal dos BCs ora é definir uma taxa de juros de modo a controlar o nível de inflação. Num sistema de metas, em tese em vigor no Brasil desde 1999, o BC define essa taxa de juros (a Selic) levando em conta a inflação esperada, a meta de inflação e se a economia anda num ritmo de crescimento tido como "sustentável" (que não causa alta de preços). Pode levar em conta variação do câmbio (do "preço do dólar") ou condições do mercado de crédito (empréstimos bancários), a depender de variantes da teoria econômica padrão, "ortodoxa".

Como expectativas de inflação são estimadas por economistas e/ou profissionais de instituições que cuidam das aplicações financeiras dos donos do dinheiro, pode entrar aí um "dedo dos bancos", assim como haveria um dedo deles na taxa de câmbio, no mercado de crédito ou no debate sobre como encarar as andanças da inflação e do PIB.

Livre da "pressão política" do governo, o BC estaria pois mais sujeito "aos banqueiros", devido ao modelo de reação dos BCs à inflação, à influência dos bancos na economia ou mesmo à pressão direta deles.

Na prática, a definição dos juros depende em certo grau também do arbítrio, da "arte", e de preferências de diretores do BC (se mais preocupados com recessão ou inflação, por exemplo). Depende também do nível da meta de inflação e de como ela é definida (se por autoridades eleitas ou pelo próprio BC).

Os adeptos da independência argumentam que quanto mais protegidas do governo eleito, mais técnicas e menos sujeitas a manipulações políticas seriam as decisões do BC.

Isto posto, qualquer BC sob regime de metas de inflação age de acordo com critérios descritos acima, de modo mais ou menos estrito. Nos anos Lula, mesmo sem independência, o BC foi na prática autônomo e "ortodoxo". Foi entreguista? O freguês que decida. Enfim, certa ou não na crítica à autonomia, Dilma acabou de criar mais dúvida sobre o controle da inflação num eventual segundo mandato: parece que enfim explicitou sua opção por mandar no BC. 

Funk erudito.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Um romance magnífico, 1984, do socialista indiano George Orwell, criou uma nova palavra: duplipensar. Duplipensar é aceitar ao mesmo tempo duas crenças contraditórias, sabendo que uma delas é falsa, e se convencendo de que ambas são verdadeiras. É um processo consciente, por exigir precisão; e inconsciente, para que a percepção da falsidade não provoque sensação de culpa. 

Exemplos? Eduardo Azeredo, no Mensalão tucano, disse que de nada sabia. Lula, no Mensalão propriamente dito, disse que de nada sabia. Alckmin, no cartel do Metrô e dos trens urbanos, disse que de nada sabia. E Dilma, no Petrolão, recita: "Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da Petrobras."

Dilma foi ministra de Minas e Energia, ao qual a Petrobras é subordinada. Foi chefe da Casa Civil e gerente-geral do Governo - acionista majoritário da empresa. Ficou oito anos na presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Nomeou para a presidência da empresa uma de suas amigas mais próximas, Graça Foster, a quem chama familiarmente de Graciosa. Se Dilma não sabia, quem saberia? Nunca terá tido a ideia de examinar os números da principal empresa do Governo, nem como ministra importante, nem como presidente da República?

Duplipensar. Dilma sabe que sabia, mas também acredita que não sabia. Como Azeredo, Lula e Alckmin, que sabem mas não sabem. E todos preferem não conhecer Orwell. Gostam de Sócrates - não o corinthiano, meia da Seleção brasileira, mas o filósofo grego. E, como ele, repetem: "Só sei que nada sei".

A queda do pão dormido
Ensina a Lei de Murphy que tudo o que pode dar errado fatalmente dará errado. O pão, por exemplo, sempre cai no chão com a manteiga para baixo. Triste destino! Manteiga, sempre por baixo! Pioneirismo só ao esborrachar-se no chão.

Ao ministro falta o "i" no nome, mas o destino é o mesmo. Cristovam Buarque, ministro da Educação de Lula, foi demitido por telefone. A grosseria foi maior com Mantega, demitido com quatro meses de antecedência. Nunca dantes na história desse país um aviso prévio foi tão prévio. As serpentes sibilaram: o jornalista Ludenbergue Góes, por exemplo, disse que já viu muito ex-jogador em atividade, mas era a primeira vez que via um ex-ministro em atividade. Mas só gente má pode chamar Guido Mantega de ex-ministro em atividade. Ministro, nunca chegou a ser. 

Em atividade, nem quando conseguiam encontrá-lo.

Ninguém é de ninguém
De um assíduo leitor desta coluna, o professor e escritor Deonísio da Silva, da Academia Brasileira de Filologia: "Eduardo Campos viajava num avião sem dono? Darcy Ribeiro dizia que no Brasil só criança era abandonada. Não havia sequer bezerro abandonado. Mas agora temos um jato que não era de ninguém!".

O amigo-inimigo
Os militantes petistas das redes sociais estão abrindo fogo contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Querem saber como vazou a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, berço do escândalo do Petrolão. Boa pergunta: há anos ocorrem vazamentos de investigações, mas, como atingiam pessoas afastadas do Poder Executivo, ninguém se incomodava com a ilegalidade. Neste caso, até o repórter Ricardo Kotscho, o mais moderado que um petista roxo consegue ser, afirma: "É bastante estranho o silêncio mantido até o momento, manhã de segunda-feira, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a Polícia Federal a ele subordinada, como se fosse a coisa mais normal do mundo um ‘vazamento’ destas proporções, sem qualquer prova, baseado em fontes anônimas, a quatro semanas da abertura das urnas, sabendo-se que este processo está submetido a segredo de Justiça e os áudios e vídeos da delação devem ser criptografados e mantidos num cofre forte". 

Este colunista arrisca um palpite: José Eduardo Cardozo não vai falar, não. Mudo está, mudo se quedará.

Os amigos-inimigos
Outro palpite (só palpite, nada de informação): a Polícia Federal manifesta há tempos descontentamento com o Governo. Há o caso dos 16 suicídios de agentes; e, por trás de tudo, até mesmo da onda de suicídios, o caso salarial. Dizem que o aumento foi concedido e formalizado, mas ainda não foi pago. 

É claro, porém, que uma reles questão financeira não iria provocar um tumulto desses, não?

A hora dos tiros
Anotemos: Cardozo é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Segundo o portal jurídico Migalhas, é um dos candidatos mais fortes.

Senso de humor
Lembra de Nelma Kodama, acusada de doleira? Muitas fotos dela já foram publicadas (veja no Google). Seu endereço de e-mail é angelinajolie....@.....

Esse coqueiro que dá coco
Desfile cívico da Independência, em João Pessoa. Um grupo de cem presos condenados por crimes como homicídio, estupro, narcotráfico e assaltos, todos já no regime semiaberto, desfila sob a faixa "Ressocialização: civismo e cidadania. Todos nós somos brasileiros". 

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a iniciativa é inédita no Brasil e no mundo. Claro.

carlos@brickmann.com.br 
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O petróleo é deles

Demétrio Magnoli 
O Globo

Os sindicalistas são realistas: sabem que devem ajustar a chama de seu ‘nacionalismo’ segundo o ritmo dos ciclos eleitorais

‘O Ildo não é do governo, ele é um petroleiro”, teria dito Dilma Rousseff, segundo o próprio Ildo. A frase, real ou imaginária, lança luz tanto sobre a captura da Petrobras pelos interesses de financiamento partidário quanto sobre a narrativa nacionalista que recobre as empresas estatais. Ildo Sauer enxerga nas estatais a salvação do Brasil. O governo enxerga nas estatais uma poderosa ferramenta de um projeto partidário de poder — e, com razão, sorri com desdém da ingenuidade do “petroleiro” que acreditou nas suas proclamações retóricas. O capitalismo de Estado é um negócio, muito mais que uma doutrina.

Sauer é um comunista da vertente nacionalista, o tipo que interpreta a teoria do imperialismo de Lênin sob um viés terceiro-mundista e ainda elogia o suposto sucesso econômico da antiga União Soviética. O professor da USP ajudou a elaborar o programa de Lula para o setor elétrico e ocupou a diretoria de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007, de onde saiu atirando obuses contra a retomada dos leilões de petróleo. Ele qualificou a concessão de campos na franja do pré-sal à OGX como “o ato mais entreguista da história brasileira”, acreditou que a empresa de Eike Batista produziria 1,4 milhão de barris/dia e, junto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), denunciou o leilão de Libra como mais uma traição à pátria. Hoje, seus bens estão bloqueados por um TCU engajado na seleção de bodes expiatórios.

Dias atrás, o PT decidiu acusar Marina Silva de “antinacionalista”, difundindo a mentira de que ela pretende privatizar a Petrobras. A FUP, sob controle petista, entrou na campanha de Dilma, encarregando-se de organizar atos “em defesa do pré-sal” com o objetivo de conferir substância ao discurso anti-Marina. Os sindicalistas são realistas: sabem que devem ajustar a chama de seu “nacionalismo” segundo o ritmo dos ciclos eleitorais. Sauer, um Quixote do estatismo, acredita de fato nas assombrações que invoca. O “petroleiro” nunca entendeu a lógica do lulopetismo nem o significado político da retórica nacionalista.

Os habitantes da antiga União Soviética não estavam de acordo com Sauer sobre o desempenho econômico do “socialismo real”. O fracasso histórico do sistema soviético provocou a implosão do “império vermelho” — e, junto com ela, a falência ideológica do estatismo tout court, ainda hoje pregado por Sauer. No mundo que emergiu depois de 1991, a alternativa realista à economia de mercado é o capitalismo de Estado. Contudo, nesse modelo, como entendeu perfeitamente o lulopetismo, as empresas estatais funcionam como nexos entre o poder político e as grandes empresas transnacionais ou nacionais. Lula e Dilma sujaram as mãos de petróleo celebrando a súbita (e, viu-se, efêmera) conversão de Eike Batista num magnata genuinamente nacional. Os atos “entreguistas” que escandalizam Sauer inscrevem-se na normalidade do capitalismo de Estado. O “petroleiro” é um sonhador — mesmo se seu sonho não passa de uma reprodução do pesadelo soviético do passado.

No universo mental de Sauer, o perigo mora no investimento privado. Sua acusação básica incide sobre os leilões de campos de petróleo. “Fernando Henrique fez quatro, Lula fez cinco. Lula entregou mais áreas e mais campos para a iniciativa privada do petróleo do que Fernando Henrique”, explicou numa longa entrevista à “Revista Adusp”, em 2011. Entretanto, à frente de uma diretoria da Petrobras, o inflexível estatista descobriu que outros interesses privados participavam do grande jogo do petróleo. Numa entrevista concedida há uma semana a “O Estado de S.Paulo”, Sauer oferece testemunho da nomeação de “despachantes de interesses” na estatal: “O governo de coalizão do presidente Lula passou a permitir que grupos de parlamentares e partidos se reunissem para indicar dirigentes.” Obviamente, ele não diz que nisso reside uma das diferenças cruciais entre a Petrobras do governo Fernando Henrique e a do governo Lula.

A FUP não se importa com a captura partidária da estatal, preferindo concentrar-se em promover uma pobre contrafação eleitoral do discurso estatista de Sauer. Mas o “petroleiro”, emparedado num sonho carente de suporte político e abandonado pelo partido que escolheu, já não pode mais virar as costas à realidade. Na entrevista recente, ele aponta na direção certa, rejeitando a lenda de que os “despachantes de interesses” operavam à margem do Planalto. “Lula se queixou a um deputado que eu não ajudava muito e que ele estava muito impressionado com a ajuda de Paulo Roberto, que ajudava muito”, contou Sauer, referindo-se ao episódio de sua demissão. No capitalismo de Estado, as estatais têm dono.

Paulo Roberto Costa começou a “ajudar” em 2004, quando Lula o catapultou à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, e continuou “ajudando” até 2012, segundo ano do governo Dilma. Sauer acompanhou, à distância, a montagem da operação que resultaria nos escândalos das refinarias de Pasadena e Abreu e Lima. “Não me envolvia com isso porque achava que não era pertinente”, justifica-se tardiamente o “petroleiro”, que consumiu 20 páginas da “Revista Adusp” para bombardear o “neoliberalismo” sem nunca mencionar a privatização partidária da estatal. Nitidamente, o seu novo foco reflete o impacto pessoal das decisões do TCU, que incriminam os peixes pequenos e os inocentes, resguardando Dilma e Graça Foster, as principais vozes oficiais de comando.

“Um Estado dentro do Estado” — a célebre definição da Petrobras, utilizada pelo próprio Lula, sintetiza o dilema de governança das estatais. A única alternativa à captura política do “Estado paralelo” pelo governo de turno é inscrever a Petrobras no sistema de contrapesos da economia de mercado, intensificando a concorrência no setor da exploração de petróleo e expondo-a à competição internacional. Sauer, o inimigo jurado do mercado, jamais entenderá isso.

O petróleo é deles?

José Nêumanne  
O Estado de S. Paulo

Desde os anos 50 do século passado, quando a campanha "o petróleo é nosso" resultou na concessão do monopólio de extração e refino de óleo cru à Petrobrás, para isso criada, a esquerda brasileira passou a defendê-la com unhas e dentes. Como se a estatal fosse o mais valioso patrimônio do povo brasileiro. Será que ainda é?

Após a publicação neste jornal da entrevista que o ex-diretor de Gás e Energia da empresa Ildo Sauer deu ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado, há, no mínimo, controvérsias a respeito de tal afirmação. Investigado pelo Tribunal de Contas da União, com os bens bloqueados por ter participado da diretoria da petroleira na época em que esta adquiriu metade do controle acionário da refinaria da belga Astra Oil em Pasadena, no Texas, o especialista reconheceu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "intensificou o uso político da Petrobrás". Sauer não pertence ao chamado Partido da Imprensa Golpista, o PIG, denominação pejorativa com que os petistas definem jornalistas abelhudos que revelam falcatruas cometidas pela "companheirada" no poder. Tampouco é da oposição "revanchista", que vive procurando pelo em ovo para destronar os populistas desse poder. Ao contrário, ele foi, isso sim, o principal assessor de Lula em petróleo e gás na primeira campanha presidencial vitoriosa deste, razão pela qual foi alçado à diretoria na empresa.

Sauer relatou que, com o advento do presidencialismo de coalizão no Brasil, "no governo Fernando Henrique", passaram a comandar a empresa "despachantes de interesses", a serviço de "contratistas, partidos e políticos". A versão do técnico padece de imprecisão, mas isso não importa tanto. Acontece que a troca de cargos no Executivo por apoio político no Legislativo teve início antes, desde a promulgação da Constituição de 1988, por culpa da qual a negociata passou a ser chamada de "governabilidade", o que tornou o Congresso um balcão de negócios e os cargos em ministérios, autarquias e estatais, moedas de troca.

Isso não tem relevância porque o técnico, que não é simpatizante do PSDB, não citou casos em que o mau uso por ele denunciado de bons empregos na cúpula da Petrobrás tenha sido flagrado e investigado nos governos Sarney, Collor, Itamar ou Fernando Henrique. Não se pode dizer o mesmo das três gestões federais do Partido dos Trabalhadores (PT) - duas sob a batuta de Lula, com Dilma Rousseff ministra de Minas e Energia, depois chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, e o mandato dela mesma. Comparado com a roubalheira na Petrobrás nestes 12 anos, o "mar de lama" que levou Getúlio ao suicídio se reduz a uma reles pocinha.

Quem tiver alguma dúvida está convidado a ler o noticiário sobre a delação premiada que um ex-colega de Sauer na cúpula da petroleira, Paulo Roberto Costa, tenta obter da Justiça em troca de delatar todos os outros detentores de benefícios durante sua mais que temerária gestão na Diretoria de Abastecimento. Segundo testemunhos, o delator era carinhosamente chamado de Paulinho por Lula em pessoa. E ainda que este volte a exercitar sua recente e conveniente amnésia, desconhecendo pessoas de cuja intimidade notoriamente privou, é indesmentível que o indiciado e preso pela Polícia Federal operou sob a chefia de alguém de alta confiança do ex-presidente da República, José Sérgio Gabrielli, e ao lado da atual presidente da estatal, Graça Foster, que Dilma trata como Gracinha. Não é?

Os meios de comunicação já informaram que o preso, ora em alto destaque, dispõe da nada módica quantia de US$ 23 milhões em contas sigilosas na Suíça. Isso equivale a quase US$ 1 milhão por vez das 24 nas quais foi distinguido com a subida honra de substituir Gabrielli num dos mais acalentados sonhos de consumo de qualquer executivo que se preze no País: o maior poder na maior das empresas pátrias.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que a revelação feita pela Veja resulta do "desespero" da oposição ante a perspectiva de perder a eleição. Mas, conforme as pesquisas, Dilma é que está ameaçada por Marina Silva, que, se a eleição fosse hoje, a venceria. Essa bravata confirma que a lógica aristotélica não foi sua disciplina favorita no seminário. Ele já tentou desmentir João Daniel, irmão de Celso, de que teria levado malas de dinheiro de Santo André para a sede nacional do PT. Fez o diabo para apagar suas impressões digitais no escândalo do tráfico de influência de que foi acusada Rosemary Noronha, amiga de Lula. E recentemente, acusado pelo motorista Ferreirinha de tê-lo ameaçado para evitar que este contasse que carregava pacotes de dinheiro para o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, jurou que apenas lhe aconselhou prudência.

Mas sua chefe o superou em desfaçatez ao dizer que, se houve desvio na Petrobrás, "a sangria estancou". Como fazê-lo, se ela nem sabe onde o sangue jorra? E não seria algo como: será proibido roubar se o furto anterior não tiver de ser punido? Ela distorce fatos por estar certa de que o eleitor crerá em tudo o que ela contar em troca da mais Bolsa Família. Como escreveu Ricardo Noblat, em sua coluna no Globo, ela foi, como Lula, surpreendida pelo escândalo do mensalão. Ignorou a suspeita de "malfeitos" atribuídos a Erenice Guerra, seu braço direito na Casa Civil. E se pediu desculpas a Fernando Henrique e à mulher, Ruth, sobre quem foi produzido um dos dossiês falsos chamados pelo delegado Romeu Tuma Jr. de "assassinatos de reputações", nunca puniu os autores.

Agora Dilma quer utilizar a delação do ex-enfant gaté do PT para tornar obrigatório o financiamento público de campanhas e forçar o plebiscito para reformar a política. Nada disso tem que ver com a roubalheira na Petrobrás. É apenas uma tentativa de deixar os gatunos impunes e, em vez de puni-los, lhes transferir a posse do petróleo que, em tese, seria nosso.

A encruzilhada da mudança

Fernando Henrique Cardoso  
O Estado de S. Paulo

Não é a primeira vez que o Brasil se vê desafiado pelas encruzilhadas da História. Os eleitores escolherão caminhos de mudança, uns mais bem pavimentados, outros potencialmente acidentados. Manter as coisas como estão não é boa alternativa, como já está claro para a maioria.

Não é segredo para ninguém que a candidata Dilma Rousseff, independentemente das boas intenções que tenha - e as tem -, embarcou num desvio que está custando caro a ela e ao País. A partir da crise de 2008, ainda no governo Lula, como ministra todo-poderosa, Dilma (e Guido Mantega, ou sei lá quais outros ideólogos) definiu uma "nova matriz econômica" para o Brasil. Acontece que a nova matriz era velha e não produziu o feitiço esperado. Repetiu-se o erro de pensar que misturando ingredientes - gasto público solto, política monetária leniente, crédito público a mil, isenções fiscais aqui e acolá, microgerenciamento das decisões empresariais, etc. - e agitando o caldeirão da política econômica o governo asseguraria o milagre do crescimento contínuo e a felicidade geral do povo. As preocupações contrárias foram consideradas fórmulas velhas, "ortodoxas", monetaristas, submissas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), propensas a fazer o ajuste fiscal à custa do povo.

Os resultados estão à vista, e em mau momento: o das eleições. O produto interno bruto (PIB) não cresce, antes se contrai, a inflação roça o teto da meta e só não o ultrapassa porque há preços artificialmente represados pelo governo; a indústria diminui de tamanho e perde competitividade; e os investimentos despencam juntamente com a confiança das empresas no governo. Pudera, o superávit primário virou pó, apesar dos artifícios contábeis e das "pedaladas fiscais"; os bancos públicos, chamados a injetar anabolizantes creditícios na economia e a bancar o voluntarismo do governo no setor elétrico, encontram-se expostos a créditos de qualidade duvidosa, criando dúvidas adicionais sobre a situação fiscal do País; a Petrobrás e a Eletrobrás, igualmente submetidas ao voluntarismo governamental, perderam valor e capacidade de inversão; as reservas do Banco Central encontram-se comprometidas pelos swaps cambiais (quase US$ 100 bilhões); e por aí vai. Cáspite! - como se dizia nas histórias em quadrinho dos anos 1940. É encrenca para não botar defeito.

Diante dessa situação, o que propõe a candidata Dilma? O mesmo, com mais propaganda. Desfia um rosário de realizações, sem se dar conta de que o calo aperta na má gerência, no aparelhamento desenfreado da administração por partidos políticos, na baixa qualidade dos serviços públicos de educação, saúde e transporte e nos casos de corrupção sistêmica, nas obras inacabadas e no desperdício do dinheiro público. Ah, sim, também nos impostos, que, mais do que elevados, são mal utilizados. Dá para ganhar eleições desse jeito? Mesmo Lula parece arrependido de ter indicado candidatos-postes cujas luzes não acendem...

Daí a responsabilidade por construir caminhos para um futuro melhor recair nos ombros das oposições, que se deparam com uma encruzilhada. Um caminho aponta uma estrada pavimentada pela experiência, pelas realizações. Outro, como se faz nos lançamentos de empreendimentos imobiliários, mostra fotos de maquetes tomadas com lente grande-angular: aparece o melhor no foco e se esfumam no horizonte as dimensões das dificuldades reais. A questão não é a foto da partida, é o percurso para levar a uma construção sólida.

Na tradição personalista de sempre (seria da política velha?), os dados eleitorais parecem mostrar a formação de um vagalhão. As intenções da candidata oposicionista são boas, mas o político, já dizia Weber há um século, não é como o pregador. A este bastam a convicção e a boa palavra. Como nos Evangelhos: aquele que acreditar em mim encontrará a salvação. O político, além da crença, precisa construir os caminhos da "salvação", que será sempre terrena e imperfeita. O desafio está no fazer, e não nas palavras. Há "bons" e "maus" entre as pessoas, assim como há lados "bons" e "maus" numa mesma pessoa. Valem as aspas porque há valores e interesses que para uns são "bons" e para outros, "maus".

Além disso, na política não se trata só de pessoas, mas do que elas representam. Na vida pública o objetivo não é somar os "bons" e alinhá-los contra os "maus", em confronto definitivo. Trata-se de organizar forças ao redor de ideias e de interesses que, ainda que contraditórios em alguns pontos, possam compor-se e formar uma maioria para governar por um período determinado de tempo em torno de objetivos claros que, se alcançados, possam beneficiar o País.

A candidata Marina Silva, se vencer a eleição, será capaz de tal proeza? Tomara, mas ainda é uma incógnita. Sem negar-lhe méritos pessoais e políticos, é recente a sua conversão a algumas das teses há muito sustentadas pela oposição que não tem medo de dizer o seu nome.

Aécio Neves representa essa oposição que vem junta há muitos anos. Sobre a sua capacidade de mobilizar e coordenar equipes técnicas, organizar e liderar maiorias políticas, não cabe dúvida. Ele a demonstrou reiteradas vezes como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados e governador do Estado de Minas Gerais.

Enfim, escolheremos o caminho mais seguro ou, no embalo da velha tradição personalista, embarcaremos na direção de mares nunca dantes navegados? Embora a opção em causa seja diferente de outras que nos levaram a impasses e desastres no passado, prefiro manter-me firme ao lado de quem já passou por provas que o capacitam a governar com grandeza, com competência, e a obter os apoios necessários para tirar o País do labirinto lulopetista.


O anti-Marcos Valério

Elio Gaspari 
O Globo

O petrocomissário Paulo Roberto Costa percebeu que arriscava ser condenado a 40 anos de prisão

Paulo Roberto Costa decidiu não ser o novo Marcos Valério. Decidiu também proteger a liberdade dos familiares que envolveu em seus negócios. Aos 53 anos, Valério, o publicitário mineiro celebrizado com o mensalão, foi condenado a 40 anos de cadeia. Desde o dia 29 de agosto, Costa depõe para o Ministério Público, com vídeo e áudio, em longas sessões diárias. Durante oito anos ele dirigiu o setor de abastecimento e refino da Petrobras e a doutora Dilma disse ser “estarrecedor” que as denúncias e a confissão partam de um “quadro de carreira” da empresa. É verdade, pois ele entrou para a Petrobras em 1978. Contudo, só ascendeu à diretoria porque foi indicado pelo deputado José Janene. Depois de uma militância no malufismo, Janene aliou-se ao PT do Paraná, tornando-se um dos pilares do mensalão. Isso a doutora sabia. Bastava ler jornal.

Os procuradores que ouvem Paulo Roberto acautelaram-se para impedir que entregue pão dormido fingindo colaborar com a investigação. O acervo de informações do doutor tem três vertentes. Numa, estão suas relações com políticos. Noutra, a banda das empresas, desde grandes multinacionais que operam no mercado de petróleo a fornecedores. A lista das empreiteiras, como a dos políticos, é a dos suspeitos de sempre. Já as companhias de comércio de petróleo formam uma lista nova, com cifras e nomes. Finalmente, Paulo Roberto Costa e seu cúmplice, o doleiro Alberto Youssef, deverão mostrar suas contas ao Ministério Público. Isso será facilitado porque ambos estão presos e Youssef é um veterano colaborador. Daí poderão surgir os caminhos do dinheiro. As provas, enfim.

Circula a informação de que, das três vertentes, o Ministério Público concluiu a oitiva da primeira. Ele pode dizer o que quiser, mas só exercerá o benefício se produzir provas. Listas de nomes servem para nada. Paulo Roberto Costa é um homem organizado. Sabe-se desde abril que a Polícia Federal apreendeu em seu escritório transferências de dinheiro de duas das três maiores tradings de petróleo e minérios do mundo, a Glencore e a Trafigura. A primeira, uma empresa anglo-suíça, é maior que a Petrobras. A outra comprou o porto da MMX em Itaguaí. Nessa papelada, como ocorre há décadas, apareceram pagamentos suspeitos de eternos fregueses, como a Camargo Corrêa e a OAS. Paulo Roberto Costa guardava papéis desse tipo no escritório. Talvez tenha mantido um arquivo eletrônico em lugar seguro, sobretudo quando viu o que sucedeu a Marcos Valério.

Se as oitivas do doutor forem profícuas, o escândalo do pretrocomissariado será duradouro, o maior e mais bem documentado da história nacional. Coisa para durar anos, estendendo-se à Justiça de outros países. É sempre bom lembrar que o cartel da Alstom, com suas propinas para tucanos, só andou porque teve a colaboração e o estímulo do Judiciário suíço. Marc Rich, o fundador da Glencore, encrencou-se nos Estados Unidos e tomou sentenças que somaram 300 anos de cadeia. Foi perdoado pelos instintos jurídicos e comerciais do presidente Bill Clinton, no seu último dia de governo. Já a Trafigura foi condenada por exportar lixo tóxico para a Africa e encrencou-se numa história de propinas para o secretário-geral do partido do governo em Zâmbia.

Dilma nas nuvens

O Estado de S. Paulo
Editorial

A presidente Dilma Rousseff considera "estarrecedor" que um servidor de carreira da Petrobrás - o seu diretor de abastecimento e refino entre 2004 e 2012, Paulo Roberto Costa - tenha sido o mentor do megaescândalo de corrupção na estatal que começou a emergir em março último, com a prisão dele e de seu sócio Alberto Youssef, o doleiro suspeito de branquear R$ 10 bilhões. Costa, como se sabe, conseguiu ser solto, mas voltou para a cadeia em junho, quando se descobriu que mantinha US$ 23 milhões em contas na Suíça, o que poderia induzi-lo a fugir do País. Em fins de agosto, para não ser condenado às penas a que de outro modo estaria exposto e, ainda, obter perdão judicial, ele começou a contar ao Ministério Público e à Polícia Federal o que seria a versão integral da roubalheira.

No último sábado, a imprensa divulgou quantos - e, em um caso, quais - seriam os políticos e autoridades que ele teria acusado de receber propinas equivalentes a 3% do valor de contratos firmados com empresas participantes da tramoia. Na segunda-feira, na sua vez de ser ouvida por este jornal na série de entrevistas com os candidatos ao Planalto, a presidente fez a respeito do esquema afirmações, estas sim, de estarrecer. Pelo cinismo, em primeiro lugar. "Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da empresa", sustentou, de cara lavada. A ex-ministra de Minas e Energia e ex-titular da Casa Civil do governo Lula - e, nessa condição, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a sua mais alta instância decisória - não pode se passar por nefelibata, vivendo nas nuvens.

Não bastasse a massa de informações sobre a empresa a que tinha acesso por força dos cargos que ocupava no aparato estatal mesmo antes de vir a comandá-lo, as questões relacionadas a energia, em geral, e ao petróleo, em especial, sempre interessaram de perto a ex-mestranda em economia pela Unicamp. Depois, presidente da República, colocou no comando da Petrobrás uma servidora de carreira, cuja lealdade à amiga próxima decerto faria com que compartilhasse com ela histórias do cotidiano da companhia que talvez não comentasse nem sequer com os membros da diretoria executiva por ela nomeados. Por último, o serviço de inteligência do Executivo federal sempre poderia ser acionado para seguir de olhos bem abertos o que se passava na maior empresa brasileira.

É praticamente impossível escapar à conclusão de que Dilma, a detalhista, não quis saber do enraizado sistema de fraudes que, ao beneficiar políticos da base aliada do Planalto, contribuía objetivamente para consolidar a agigantada coligação eleitoral de nove partidos com a qual espera se reeleger. No limite, a presidente não teria querido que se soubesse. A sua outra afirmação estarrecedora foi a de "garantir (o termo é dela) que todas as sangrias que pudessem existir estão estancadas". Podem estar, mas, aí sim, pode-se dizer com absoluta certeza que ela não tem nada com isso. Suspeitas sobre "malfeitos" na Petrobrás se sucediam havia pelo menos três anos. Paulo Roberto Costa deixou a empresa em março de 2012, mas já em agosto tinha montado uma consultoria que funcionava como uma cópia da chave com a qual, anos a fio, abrira as portas dos gabinetes mais procurados da estatal.

Assim como o então diretor, o novo consultor continuou a manter desenvoltos negócios, por exemplo, com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tida pelos conhecedores como um poço sem fundo de maracutaias. Era para custar R$ 5,6 bilhões. Deverá custar R$ 41,5 bilhões. A estimativa inicial, desdenhou Costa numa entrevista, era uma "conta de padeiro". O fato é que Dilma, podendo fazê-lo, não moveu um dedo para suturar as veias abertas da Petrobrás. Elas continuavam a verter, com toda probabilidade, até a Polícia Federal desencadear a Operação Lava Jato que levou à prisão, entre outros, a empreendedora dupla Costa & Youssef e à decisão do primeiro de delatar o esquema que chefiava em benefício de empreiteiras e políticos governistas. Já a presidente da República, quando podia coibir o assalto aos cofres da Petrobrás, não o fez. Agora, pelo menos demonstre algum respeito pela inteligência do público.

Palpos de aranha

Merval Pereira
O Globo 

As duas candidatas que disputam a liderança da corrida presidencial estão em palpos de aranha com os problemas internos de suas campanhas. Marina não tem como explicar a contabilidade do PSB anterior à sua assunção como candidata, mas também não pode lavar as mãos como se nada tivesse com isso.

O avião fantasma que não tem dono e a contabilidade paralela da usina Abreu e Lima em Pernambuco, pela qual o falecido ex-governador Eduardo Campos está incluído na lista dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras, são temas delicados que ela tenta driblar com alguns constrangimentos óbvios.

Também a presidente Dilma e obrigada a dizer que nunca notou nada de anormal nas contas da Petrobras, passando recibo de má gestora, sem poder assumir as ações que tomou para tentar estancar a sangria na estatal Ela garantiu recentemente que "as sangrias foram contidas",' embora oficialmente não saiba de nada.

A disputa entre o grupo da presidente Graça Foster, nomeada por Dilma para justamente tentar controlar o esquema que dominava a Petrobras, e o do ex-presidente José Gabrielli, responsável pela atuação do ex-diretor Paulo Roberto Costa, é conhecida de todos, mas Dilma não pode admitir que seu padrinho Lula, que chamava de Paulinho o ex-diretor hoje preso, dava apoio político ao velho esquema da Petrobras. Paulinho disse ao juiz Sérgio Moro que teve várias conversas com Lula.

Das duas, porém, Dilma tem culpa formal pela demora das providências, apesar dos constrangimentos partidários que a tolhiam. Ficou com Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras durante um bom tempo, e só protestou contra a compra da refinaria de Pasadena nos EUA depois de anos da negociata feita, tendo inclusive preservado o diretor responsável, Nestor Cerveró. Marina não tem nada a ver com eventuais malfeitos anteriores à sua chegada no PSB.

O 2º turno mais longo dos últimos anos, como definiu o ex-presidente Lula, já está em curso, com a disputa polarizada entre Dilma e Marina, e as novas pesquisas que estão saindo confirmam uma reação da presidente, ao mesmo tempo em que Marina se mantém competitiva, apesar do bombardeio a que está sendo submetida.

A agressão verbal de que foi vítima ontem, com Dilma insinuando que Marina é sustentada por banqueiros, numa referência a Neca Setúbal, herdeira do Itau, e exemplo dessa estratégia petista, confirmando que Dilma é capaz de "fazer o diabo" para se reeleger.

Não se sabe a essa altura como o 2º turno se desenrolará, mas Marina mantém uma vantagem numérica que tende a se reduzir à medida que a saraivada de golpes, alguns abaixo da linha da cintura, sucede-se. Tudo indica que será uma disputa acirrada, com Dilma mobilizando toda a máquina partidária, e a máquina do governo também, para combater Marina, a adversária presumida no 2° turno.

Sua campanha já descartou a possibilidade de Aécio Neves do PSDB recuperar sua posição na corrida presidencial, e tudo que não querem é que ele apoie Marina ainda no 1º turno. Temem que essa ação possa criar um ambiente favorável ao voto útil em Marina, levando-a a uma vitória já no primeiro turno Não parece ser um movimento estratégico inteligente por parte de Aécio, que tem atrás de si um partido que pode ganhar diversos governos estaduais e precisa fazer uma bancada no Congresso que o coloque no jogo partidário. Além do mais, o senador Aécio precisa necessariamente vencer a eleição para o governo de Minas, elegendo seu candidato Pimenta da Veiga, e passando a frente de Dilma e Marina na disputa presidencial.

A campanha de Dilma pretende, com o ataque a Marina sendo a sua tônica, debilitar a adversária para que chegue ao 2º turno enfraquecida. Em parte estão tendo sucesso, pois Marina, atacada sem dó nem piedade tanto por Dilma quanto por Aécio, parou de crescer.

Para Marina, o que importa é chegar ao 2º turno, para reagrupar suas forças numa nova campanha que a colocará em igualdade de condições na propaganda eleitoral com Dilma. Se o voto útil ainda lhe der folego de sobra para aumentar sua votação no primeiro turno, tirando votos do candidato Aécio Neves, melhor ainda.

O PSDB ainda mantém esperanças de alterar o quadro que parece cristalizado, com as revelações dos escândalos da Petrobras e a situação da economia, que a cada dia se deteriora mais, a ponto de a agencia de classificação Moodys ter sinalizado com a redução da nota brasileira. Não é um tema de apelo popular, mas demonstra que a economia brasileira não vai bem. 

PT levou a sério o slogan ‘o petróleo é nosso’

Jorge Oliveira
Diário do Poder


Vitória – Ainda é difícil dimensionar o tamanho da rachadura no prestígio da Petrobrás lá fora, uma das maiores empresas brasileiras e a primeira da América Latina. Como aves de rapina, a petezada levou a sério “o petróleo é nosso” e aparelhou a empresa. O Partido dos Trabalhadores indicou diretores para gerenciar a Petrobrás que se mostraram danosos ao patrimônio da empresa. Os escândalos – que agora aparecem na imprensa – começaram com a compra da refinaria Pasadena, no Texas, quando Dilma era presidente do Conselho da Petrobrás, e se acentuou com a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Agora, com a delação do diretor Paulo Roberto Costa, é que se percebe como a Petrobrás foi administrada com irresponsabilidade pelos últimos presidentes que por lá passaram. Bilhões de reais saíram dos cofres da empresa para irrigar o propinoduto de políticos. Não adianta a presidente Dilma dizer que nada sabia sobre o desvio bilionário porque o delator entregou, entre outras pessoas, João Vaccari Neto, o chefe das finanças da campanha dela na primeira eleição e agora na reeleição.

Quando tentou se defender das acusações da compra superfaturada de Pasadena, Dilma disse que errou ao assinar o documento que fecharia o negócio danoso a Petrobrás. Teria sido iludida pelo diretor Paulo Roberto Costa a quem coube fechar o negócio. Ora, não se concebe que alguém aprove a compra de uma refinaria por mais de um bilhão de dólares sem saber o que está assinando. Como os brasileiros pode ser chefiado por uma pessoa que confessa tamanha irresponsabilidade com o dinheiro público?

Além disso, por pouco não teve seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União que foi leviano ao não enquadrar os verdadeiros responsáveis pelo rombo na Petrobrás. Condenou alguns diretores, mas deixou de fora a presidente Maria das Graças Foster e a Dilma, à época presidente do conselho. Volta-se a se perguntar: como a Petrobrás ainda continua a ser presidida por alguém que por pouco não teve os bens bloqueados pelo TCU?

A verdade nua e crua é que a corrupção está no cardápio dos petistas há doze anos. Começou quando um assessor especial do José Dirceu tentou achacar um bicheiro. Depois, com o derrame de dinheiro nas contas dos políticos adeptos do governo, no escândalo que se chamou mensalão, e levou para a cadeia a cúpula do partido. De lá pra cá, não parou mais. Vire e mexe, a roubalheira ocupa as principais páginas dos jornais. E a Dilma faz cara de paisagem, finge que nada é com ela, como se a corrupção fizesse parte da moldura que contorna os presidentes petistas que ocuparam ou ocupam o Palácio do Planalto.

Ao entrar no governo, Dilma ensaiou uma faxina ética. Tirou dos cargos seis ministros acusados de corrupção. Meses depois, cedeu às pressões do próprio PT para reintegrar representantes dos partidos nos mesmos ministérios. Afinal de contas, o PT precisava manter uma base sólida no Congresso Nacional e a Dilma também iria precisar de mais alguns minutinhos na TV para os seus programas políticos.

É assim que a coisa funciona no Brasil. E é assim que continuará a funcionar se o eleitor não acordar em outubro deste ano.

Desfaçatez ilimitada

Dora Kramer
O Estado de São Paulo

Reza a história política dos últimos 12 anos que Luiz Inácio da Silva é o mais competente dos personagens que habitaram e transitaram pelo cenário do poder nesse período.

Trata-se de uma avaliação que leva em conta resultados como parâmetro. Se nessa régua forem colocados quesitos relativos a limites éticos Lula ocuparia o pódio na categoria dos políticos ardilosos. São qualidades diferentes e, portanto, implicam condições competitivas distintas.

O habilidoso dotado de princípios sempre estará em desvantagem diante do esperto cujos objetivos não conhecem regras nem observam valores. São aqueles que se pautam pelo dístico segundo o qual os fins justificam os meios. Atuam à margem, atropelam e em geral chegam na frente.

Transposto para o ambiente eleitoral, o conceito de "fim" é a vitória não importa quais sejam os métodos. Vale tudo. A mentira, a manipulação, a traição, a destruição de reputações à qual agora se chama pelo sofisma de "desconstrução de imagem".

Nesse quesito o PT não tem limite. Já mostrou isso em diversas ocasiões. Na maioria, senão da totalidade delas, foi bem-sucedido do ponto de vista que interessa ao partido: o resultado imediato. Mostra-se surpreso agora com o tamanho do desgaste acumulado. Mas chega uma hora que as pessoas cansam de tanta insolência, menosprezo a regras e valores.

Decorre também daí - da economia e dos fracassos do governo - o cenário de dificuldade eleitoral para os petistas. Na economia e na administração promete "mudar mais". Já no terreno da derrubada dos obstáculos ao alcance do objetivo principal aplica os métodos de sempre.

Desta vez com um grau de desfaçatez e falta de compromisso com a verossimilhança que dá a medida do medo que assola a tropa de vir a ser desalojada do aparelho de Estado.

A alternância de poder não lhes parece algo palatável. Só isso explica o nível da ofensiva contra a candidata do PSB, Marina Silva, desde que seu nome se firmou nas pesquisas como ameaça mais que real à reeleição de Dilma Rousseff.

O ataque começou em campo legítimo, na exploração das contradições do discurso e das posições defendidas por Marina Silva. Enveredou por comparações esdrúxulas, aludindo à dificuldades que ela poderia enfrentar por falta de apoio no Congresso e daí ter o mandato interrompido como Jânio Quadros e Fernando Collor. Uma distorção, mas só um pouco ridículo.

Em seguida entrou no campo das invencionices dizendo que a adversária venderia a Petrobrás, acabaria com o Banco do Brasil, suspenderia benefícios sociais e por aí afora. Nesta semana a coisa se agravou e chegou ao ponto da afronta pessoal. A uma bobagem de Marina sobre "bolsa banqueiro", a presidente Dilma respondeu com uma ofensa: "Eu não tenho banqueiro me sustentando". Em que sentido, quis dizer a presidente?

Deixou o entendimento de maneira desrespeitosa ao juízo do freguês. O ex-presidente Lula, o capitão do contra-ataque, divulgara que respeita Marina e por isso não bateria nela. Ardiloso, assiste em silêncio à pancadaria para a remoção do obstáculo.

Jogo de cena. 
A CPI marcou depoimento de Paulo Roberto Costa para semana que vem, mas depende de autorização do juiz Sérgio Moro que até agora não mostrou a menor disposição de deixar o ex-diretor da Petrobrás pôr os pés fora da cadeia antes de entregar nomes e provas sobre o esquema de superfaturamento de contratos e distribuição de propinas dentro da empresa.

Também são solicitados os depoimentos da delação premiada que a Polícia Federal já negou e o procurador-geral da República reiterou que continuam por enquanto sob sigilo. Quando teve oportunidade o Congresso não fez a sua parte. Agora dá a impressão de que simula providências.

Dados sobre redução da pobreza podem estar 'distorcidos', diz TCU

Dimmi Amora
Folha de São Paulo

O TCU (Tribunal de Contas da União) colocou sob suspeita um dos números mais caros à campanha da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição: o da redução de pobres no país, dizendo que esses dados podem estar "distorcidos".

Segundo o órgão, que aprovou nesta quarta-feira (10) uma auditoria feita ao longo deste ano sobre programas de assistência social do governo, há uma defasagem no valor das linhas que separam miseráveis e pobres da classe média, devido ao aumento da inflação e do dólar nos últimos anos. Quem é classificado como pobre ou miserável passa a ter direito ao Bolsa Família, um dos benefícios sociais pagos pelo governo.

O governo reajustou em maio de 2014 a linha da miséria de R$ 70 para R$ 77 per capita e da pobreza de R$ 140 para R$ 154. Mas, pelo valor de referência internacional que baseou a implantação do Bolsa Família, essa linha deveria estar em R$ 100 (miséria) e R$ 200 (pobreza), segundo a análise do tribunal.

"Convém recalcular esses indicadores", afirmou o responsável pelo processo, ministro do TCU Augusto Sherman.

De acordo com o relatório do órgão de controle, "não é difícil perceber, portanto, que os indicadores relativos ao alívio da pobreza podem estar distorcidos".

O TCU, no entanto, se isenta de calcular quantos pobres a mais haveria com o uso da nova linha ou quanto o governo gastaria a mais para retirar esse novo contingente da pobreza.

Edson Silva-25.ago.2011/Folhapress
TCU aponta defasagem de dados usados 
para determinar quem tem direito ao benefício
O governo vem dizendo que tirou 36 milhões da pobreza com seus programas assistenciais, sendo 22 milhões apenas na atual gestão, e usa essa bandeira na campanha eleitoral. Os adversários da presidente Dilma contestam os números.

Em maio deste ano, ao defender o reajuste da linha da pobreza em 10%, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, classificou como "levianos" e "irresponsáveis" integrantes da oposição de defenderam que o aumento do Bolsa Família deveria ser ainda maior. Segundo ela disse à época, os benefícios do programa não podem ser atrelados ao câmbio.

O ministro Augusto Sherman reconheceu que as políticas sociais do país têm sido classificadas como exemplares por órgãos internacionais e que ajudaram o país avançar nas classificações de desenvolvimento humano e elogiou as ações do ministério do Desenvolvimento Social.

Mas, segundo ele, os problemas apontados pela auditoria sobre os programas sociais têm como intenção ajudar a melhorar os índices já alcançados. Ele encaminhou recomendações ao governo para melhorar os indicadores dos programas sociais, além de trabalhar para criar ações de "porta de saída" para o beneficiários.

FALHAS
A análise do TCU abarcou todos os programas de assistência social do governo e apontou falhas que levam à ineficiência do sistema de assistência social como um todo. Uma das crítica dos auditores é à "inexistência de indicadores de porta de saída do Bolsa Família".

Isso não significa contudo que não existam ações do governo nesse sentido. Mas, segundo os auditores, não há metas específicas e nem medições para saber se elas estão sendo cumpridas.

Outra preocupação dos auditores foi com a falta de fiscalização sobre o maior gasto de assistência social do governo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse pagamento é determinado pela Constituição e deve ser feito a idosos ou deficientes que comprovem a renda inferior a um quarto de salário mínimo.

O benefício de um salário mínimo é pago a quem se enquadra nessa situação. Mas a lei determina que ele tem que ser revisto a cada dois anos. Segundo a auditoria, o governo não está fazendo essas revisões o que vem aumentando o número de beneficiários do BPC e também seus custos.

Os auditores também apontaram que falta de qualidade nos Centros de Assistência Social para identificar e ajudar a reduzir a pobreza.

NÚMEROS GIGANTES
O relatório aponta que o país tem 18 milhões de beneficiários desses dois programas (Bolsa Família e BPC). Se incluídas os familiares dos beneficiários, um de cada quatro brasileiros já recebem benefícios da assistência social. No Maranhão, por exemplo, só o Bolsa Família atinge 51% da população. Outros sete estados da federação têm entre 40% e 50% da população recebendo Bolsa Família.

Os gastos com assistência social cresceram 1.220% em 12 anos e já representam 7% dos gastos do governo, se excluído o pagamento de encargos (juros, transferências, entre outros). Em 2013, o valor atingiu R$ 62 bilhões.

O Bolsa Família e o BPC passaram de um valor de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2013 (sendo R$ 31,3 bilhões em BPC e R$ 22 bilhões em Bolsa Família).

O crescimento dos gastos de assistência social a uma taxa de mais de 25% ao ano preocupa o órgão de controle quanto à sustentabilidade fiscal desse gasto.

Segundo o relatório, mantido o quadro atual, 3,8 milhões de beneficiários com entre 50 anos e 64 anos vão sair direto do Bolsa Família para o BPC nos próximos 15 anos, mantidas as atuais condições.

A pressão por mais entrada também vem do Judiciário. Segundo o relatório, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou recentemente uma ação em que decidiu que governo não pode usar como critério para não conceder o BPC a pessoa ter renda inferior a 1/4 de um salário mínimo.

Segundo o relatório, isso pressionou o Congresso a fazer projetos de lei que aumentam o valor do corte de renda para até meio salário mínimo. Se o critério subir para meio salário, o governo teria um gasto a mais de R$ 14 bilhões ao ano.

OUTRO LADO
O TCU já submeteu o relatório prévio da auditoria ao Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão defendeu os gastos de assistência social dizendo que "estudos demonstram que gastos de 0,5% do PIB com programas não contributivos de transferência para famílias com membros em idade ativa, em situação de pobreza, são comuns em estados de bem estar social minimamente desenvolvidos, e que diversos outros países de renda média que adotaram programas de transferência de renda têm gastos em nível semelhante ao brasileiro, ou mesmo superiores".

A Folha pediu um posicionamento do ministério do Desenvolvimento Social sobre as críticas do TCU, mas ainda não obteve resposta. 

Brasileiro é o que poupa menos para educar filhos

Exame.com
Luiz Guilherme Gerbelli, Estadão Conteúdo

Levantamento do HSBC apontou que apenas 42% dos entrevistados do Brasil economizam dinheiro para os estudos dos filhos

GettyImages 
Professora em sala de aula: resultado brasileiro
 ficou bem abaixo da média global, que é de 64%

São Paulo - Os pais brasileiros são os que menos poupam para a educação dos filhos. Um levantamento global do banco HSBC realizado em 15 países apontou que apenas 42% dos entrevistados do Brasil economizam dinheiro para os estudos dos filhos.

O resultado brasileiro ficou bem abaixo da média global, que é de 64%. Em países asiáticos, onde a cultura da poupança é maior, a economia para a educação dos filhos chega a 85% na Malásia, 81% na China, 81% em Hong Kong e 80% em Cingapura.

O grande fator que explica a baixa poupança dos brasileiros para a educação é a falta da cultura do planejamento de investimentos para o longo prazo.

Por muito tempo, a economia brasileira viveu a cultura do juro real (descontado a inflação) elevado, o que mantinha o investidor na zona de conforto e não estimulava a diversificação nos investimentos.

A taxa de juros brasileira ainda é alta comparada ao resto do mundo, mas está num patamar mais baixo para o histórico da economia brasileira.

"O custo de oportunidade (com a alta de taxa de juros) atrapalhava a diversificação", afirma Augusto Miranda, diretor de Gestão de Patrimônio do HSBC.

"Um segundo ponto que também pesava era a falta de conhecimento dos produtos. Existiam alguns mitos no cenário de investimento brasileiro. Um dos exemplos é que não se deve aplicar em produtos sem liquidez. A gente ainda tem essa ideia no País, mas cada vez menos", afirma Miranda.

Sem uma poupança expressiva, a maioria dos pais (71%) afirma ter a renda atual como principal fonte para pagar os estudos.

O fato de o brasileiro poupar pouco para a educação dos filhos não significa que ele não dê importância ao ensino.

No Brasil, de acordo com o levantamento do HSBC, 83% acreditam no investimento para todas as áreas da educação (fundamental, médio e graduação/pós-graduação). O País só ficou atrás da Índia (90%), Estados Unidos (89%), China (87%) e Indonésia (86%).

Como consequência da baixa poupança, os pais brasileiros são os que mais lamentam não terem guardado dinheiro para a educação dos filhos.

Pelo levantamento, 39% dos entrevistados no País lamentam não terem guardado recursos suficientes. Na sequência, apareceram a Índia (34%) e a China (30%). A média global para esse indicador foi de 22%.

"Muitas vezes, no dia a dia, as pessoas vão pagando com a renda. Esperam receber o salário e aí fazem o pagamento, e todo mundo fica com o sentimento de que gostaria de ter planejado melhor", diz Miranda.

A pesquisa também apurou que apenas 7% dos brasileiros acreditam que os filhos podem ajudar a custear os estudos. O resultado brasileiro ficou abaixo da média global (8%) e foi muito inferior ao apurado em outros países, como Taiwan (28%), Estados Unidos (25%) e Reino Unido (19%).

"Como o brasileiro enxerga que o filho pode ajudar menos a custear os estudos, os pais deveriam começar a se planejar mais cedo", diz o diretor do HSBC.

A pesquisa foi realizada com 4.592 pessoas. As entrevistas online foram realizadas em dezembro de 2013 e janeiro de 2014 ,com pais que têm pelo menos um filho com menos de 23 anos de idade. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NA CONTRAMÃO: Brasil investe mais no ensino superior do que no básico

Exame.com
Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Dados são do relatório Education at a Glance, divulgado ontem (9) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Getty Images/Sean Gallup 
Ensino superior brasileiro gasta quatro vezes mais 
que instituições de nível básico de educação

Brasília - No Brasil, as instituições públicas de ensino superior gastam quatro vezes mais por aluno do que gasta no ensino fundamental por estudante. De acordo com o relatório Education at a Glance, divulgado ontem (9) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa é a maior diferença de gasto entre níveis educacionais dentre todos os países do grupo. Os dados do relatório são de 2011.

O gasto por cada aluno da educação superior corresponde a 93% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro. O documento faz a ressalva de que entre, 1995 e 2011, o gasto por aluno na educação básica cresceu por volta de 128%, enquanto decresceu no nível superior.

O governo brasileiro gastou em educação 19% do total de seu gasto público, acima da média da OCDE, de 13%. Com isso, no ranking dos países, o Brasil é o quarto mais alto. Segundo o relatório, o Brasil investe quase um terço em educação do que investem, na média, os países da OCDE; O levantamento mostra também que, em relação ao PIB, o investimento brasileiro está acima da média desses países.

O gasto público total em educação representou 6,1% do PIB, e está também acima da média da OCDE de 5,6%, assim como acima de outros países latino-americanos como Chile (4,5%), México (5,2%), e Colômbia (4,5%). "De fato, o gasto com instituições educacionais tem aumentado em um ritmo mais acelerado que o PIB no período de 2000 a 2011", diz o relatório.

O ministro da Educação, Henrique Paim, comentou o resultado em coletiva de imprensa nesta terça-feira. "Temos tido uma evolução desse valor por aluno ao longo dos anos, temos feito um esforço para ampliar", disse. Segundo ele, em 2012 (os dados da pesquisa da OCDE são de 2011), o investimento em educação em relação ao PIB aumentou para 6,4%. Sobre a relação entre o financiamento do ensino superior e básico, ele diz que a diferença tem diminuído.

"A questão do financiamento é um dos elementos que determinam a qualidade. Tem outros elementos, como a formação dos professores, a complexidade da gestão do ensino fundamental e médio", acrescentou.

Brasil é o penúltimo em ranking internacional de investimento por aluno

Leonardo Vieira e Andrea Rangel
O Globo

Média nacional, de US$ 3.066, é um terço da verificada nos 35 países pesquisados pela OCDE


Thiago Lontra 
Sala de aula: valores nacionais de investimento 
são inferiores aos de países de renda similar 

RIO - Poucos dias depois de o Ministério da Educação divulgar, com atraso, um desempenho decepcionante do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, o relatório Panorama da Educação de 2014 da OCDE - o clube dos países ricos -, a ser apresentado nesta terça-feira em Paris, mostra que o investimento do Brasil no setor continua muito aquém do desejado. E bem distante da média das nações mais desenvolvidas. Segundo os dados coletados pela organização, o país é o penúltimo entre 35 pesquisados no que toca a investimento por aluno nos ensinos fundamental, médio e superior.

De acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066 em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia (US$ 3.240), México (US$ 3.286) e Hungria (US$ 5.410) e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (U$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.345).

O relatório da OCDE destrincha ainda os investimentos per capita por segmento da educação. E o resultado tampouco é animador. No que tange ao ensino médio em 36 nações analisadas, por exemplo, o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia em montante empenhado. Nosso valor, de US$ 2.605 por aluno, fica atrás dos de Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).

ENSINO SUPERIOR RECEBE MAIS
Foi exatamente o ensino médio o que mais enfrentou dificuldades no Ideb de 2013. Pelos números do MEC, apenas nove das 27 redes estaduais apresentaram melhora no indicador em relação a 2011. Segundo os dados da OCDE, há uma enorme discrepância no investimento por aluno quando se comparam os ensinos fundamental e superior brasileiros. Este último tem quatro vezes mais recursos que o outro.

- A disparidade também ocorre porque, no ensino superior, são incluídas despesas com pesquisa e extensão. Mas reflete nosso modelo universitário, que prioriza universidades públicas de excelência destinadas à elite. No final, temos poucas, boas e pequenas instituições de nível superior - explica Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em resposta ao GLOBO, o MEC afirmou que não é política do governo federal priorizar investimentos na educação superior. O órgão explicou que “anteriormente, a diferença era de 11 vezes mais investimentos no ensino superior do que na educação básica e hoje está em 4 vezes”. A pasta também informou que “o orçamento do MEC antes era 20% destinado à educação básica, hoje está em 50%”.

Questionado sobre a destinação das novas receitas provenientes do pré-sal para a educação, como parte do cumprimento da meta do PNE, o MEC explicou que as verbas serão destinadas à educação básica.

Divulgado anualmente, o Panorama da Educação é um dos relatórios mais abrangentes da OCDE. Como o Brasil é “parceiro” do grupo, a educação nacional é analisada em grande parte dos tópicos do estudo.

50% DE CRESCIMENTO
A OCDE não destacou, entretanto, apenas números negativos para os brasileiros. Entre 2005 e 2011, por exemplo, houve aumento de pelo menos 10% no gasto por aluno em 23 dos 34 países. O crescimento foi superior a 50% em Brasil, Chile, Polônia e Eslováquia. A própria organização ressalta que a base desses países era bem inferior à média.

Os dados do Brasil ficam próximos ao do grupo de países ricos quando se analisa o total de gastos públicos em educação proporcionais ao PIB. Em 2011, as verbas destinadas ao setor representaram cerca de 5,9% do conjunto de riquezas nacionais, algo próximo à média dos membros da OCDE, de 6,1%. O estudo reconhece que o investimento público brasileiro cresceu significativamente na última década, passando de 3,5% para 5,6% do PIB, entre 2000 e 2010.

A tendência deve ser reforçada com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano, cuja meta principal é a destinação de 10% do PIB para a educação até 2024. Os recursos do pré-sal devem ser utilizados para cumprir esse objetivo.

- A destinação de 10% do PIB para a educação é emergencial. Houve um atraso histórico no investimento em educação pública no Brasil, que pode ser comprovado quando comparamos a porcentagem da população que frequenta escolas e universidades públicas desde o início do século passado - destaca Rafael Parente, assessor do Movimento Todos Pela Educação - Essa demora em levar crianças e jovens para a escola é comprovada mesmo quando nos comparamos com os países mais pobres da América Latina. Isso significa que ainda temos vários custos que outros países já não têm mais.

PROFESSORES GANHAM MENOS
No Brasil, um professor iniciante da rede pública, que dá aulas nos primeiros anos do ensino fundamental, ganha em média cerca de US$ 10.375 por ano. Esse valor põe o país acima apenas da Indonésia, onde o mesmo profissional tem salário médio anual de apenas US$ 1.560. A média dos países da OCDE ficou em U$ 29.411. No ensino médio, um professor iniciante no Brasil também ganha por ano US$ 10.375, ficando ainda mais atrás da média da OCDE, de US$ 32.255.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, não se surpreendeu com o resultado da pesquisa. E afirma que o o docente no país não sofre apenas com baixos salários, mas, sobretudo, com más condições de trabalho.

- Quando estive na direção da Campanha Global pela Educação, visitei países da Europa, como Alemanha e Inglaterra. As condições mais precárias nesses países são o que há de melhor no Brasil - compara. - É importante dizer que o piso salarial do professor de educação básica, que hoje está em torno de R$ 1.700 mensais, sequer foi implementado em todo o país. Essa também é uma questão que precisa ser solucionada.

Ideb alerta para a crise no ensino médio

O Globo
Editorial

O apagão educacional, mostrado pelos resultados de sexta-feira, não é um problema recente. Apesar de algumas melhorias, o Brasil ainda patina na política de ensino

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados sexta-feira passada pelo MEC, com dados relativos ao ensino fundamental em 2013, mostram, mais uma vez, um quadro preocupante na Educação. Há uma virtual estagnação dos indicadores, e até mesmo queda, na etapa final (6º ao 9º anos) desse módulo e no ensino médio, este com índices ainda mais desanimadores. E também, não fosse o ciclo médio a fase dos estudos preparatórios para o acesso à Universidade, o perfil do Ideb projeta a chegada às faculdades de um grande contingente de estudantes com graves deficiências no aprendizado.

As notas do Ideb caíram no ensino médio em 16 redes públicas estaduais de 2011 para 2013. Nesse segmento, pela primeira vez desde 2005, não se registrou avanço na média final de aferição, que ficou em 3,7 numa escala até dez. É verdade que o país continua tendo positivos saltos na qualidade do ensino da primeira etapa do módulo (1º ao 5º anos).

Mas esse parece ser um esforço que não se reflete nos ciclos seguintes: os resultados evidenciam, por exemplo, que a semente da melhoria dos índices plantada entre 2005 e 2011 na primeira fase do ensino fundamental não está sendo colhida agora, ao menos com a força que se esperava, nas etapas posteriores.

É uma curva que mais afasta do que aproxima o Brasil do objetivo de alcançar, no início da próxima década, os atuais índices educacionais dos países da OCDE, o primeiro mundo. O descompasso entre os índices de crescimento da primeira fase do ensino fundamental e os pífios resultados das etapas posteriores revela o primeiro, e um dos mais graves, dos problemas agora ressaltados pelo Ideb — a má gestão da educação pública, vítima, entre outros fatores, de uma descontinuidade na implementação de programas de ensino. Nesse aspecto, é emblemática a experiência do Estado do Rio no setor: na recente amostragem, o ensino médio fluminense saltou da 15ª para a quarta colocação no Ideb, entre as 27 redes públicas estaduais. No Sudeste, ficou atrás apenas de São Paulo, e teve o segundo maior crescimento nas médias do país. A taxa de evasão decresceu, de 16,5% para 7,3%. Para isso, contribuíram ações no âmbito da meritocracia, do investimento na qualidade do magistério e outros incrementos em nível administrativo.

O apagão educacional não é um problema recente. Apesar de algumas melhorias, o Brasil ainda patina na política de ensino. É crucial, por exemplo, que a União atue mais decisivamente no ensino básico, de modo a unificar normas e procedimentos no país, bem como o currículo escolar, hoje uma colcha de retalhos que varia de estado para estado. Também é preciso melhorar a distribuição de verbas, adequada às demandas de cada região.

Os indicadores do Ideb alertam que o ensino médio aprofunda sua crise, e num estágio preocupante para o futuro da Educação brasileira.