quarta-feira, setembro 24, 2014

Com regra atual, reajuste do salário mínimo desabará no próximo governo

Folha de São Paulo

Mantidas as regras atuais de reajuste, o poder de compra do salário mínimo terá no próximo governo o menor avanço desde o Plano Real.

Como os aumentos acima da inflação são vinculados ao crescimento anterior da economia, o ganho médio anual do mínimo deverá ficar na faixa de 1% a 2% entre 2015 e 2018.

A piora da economia já levou a média a cair de 5,5% anuais, nos dois mandatos de Lula, para os 2,9% de Dilma. A queda ameaça o processo de redução da desigualdade entre ricos e pobres.




A cada 1º de janeiro, o piso salarial sobe conforme a variação da inflação dos 12 meses anteriores mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional) de dois anos antes.

O ganho real de 2015 já está definido: são os 2,49% de avanço econômico em 2013. Esse pode ser o maior reajuste do próximo governo.

Neste ano, o PIB deverá ficar estagnado: as projeções mais recentes dos especialistas estão em torno de 0,33%, e as estimativas têm caído a cada semana.

O cenário não é muito mais animador para o início do próximo governo, que poderá ser obrigado a elevar os juros e cortar gastos para conter a inflação e o aumento da dívida pública. As previsões para o PIB estão na casa de 1%.

Mesmo que a economia se recupere em 2016, como uma expansão de, por exemplo, 4%, o reajuste médio ao longo do próximo mandato não ultrapassará 1,96%.

E dificilmente a regra atual, que só vale até 2015, será mudada para permitir ganhos maiores. Os programas vinculados ao salário mínimo representam quase metade do gasto federal (excluindo da conta os juros da dívida), que provavelmente terão de ser contidos.

MÁ GESTÃO: Governo vai sacar R$ 3,5 bi do Fundo Soberano para fechar contas

Martha Beck e Cristiane Bonfanti 
O Globo

Valor vai compensar queda das receitas projetadas em R$ 10,5 bi este ano. Relatório aponta queda em todos os tributos

  
BRASÍLIA - Diante do fraco desempenho da arrecadação, o governo decidiu sacar R$ 3,5 bilhões que estão no Fundo Soberano para garantir o resultado fiscal de 2014. Esse valor vai servir para compensar parcialmente a queda das receitas que está projetada em R$ 10,541 bilhões no relatório de avaliação do quarto bimestre divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento. Assim, na prática, a estimativa de arrecadação foi reduzida em R$ 7,041 bilhões.

“Houve queda em praticamente todas projeções dos tributos. Os decréscimos mais acentuados ocorreram nas estimativas da Cofins e das outras receitas administradas pela Receita Federal”, afirma o relatório.

Ainda de acordo com o documento, a estimativa de arrecadação com dividendos cresceu R$ 1,5 bilhão devido a uma “alteração no cronograma de pagamentos por parte das empresas em que o governo é acionista”.

Como não houve redução da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo teve que reduzir também estimativas de despesas. Segundo o relatório, houve uma diminuição de R$ 2,218 bilhões nos desembolsos com pessoal e encargos e de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Também foi reduzida a estimativa de gastos com sentenças judiciais e precatórios (R$ 113 milhões) e subsídios, subvenções e Proagro (R$ 3,061 bilhões).

Focus corta ainda mais previsão de alta do PIB

Exame.com
Célia Froufe, Estadão Conteúdo

Pelo documento, a economia brasileira crescerá apenas 0,30% este ano

Arquivo/Exame/EXAME.com 
Banco Central: esta é a 17ª semana consecutiva 
em que o mercado revisa suas planilhas para baixo

Brasília - A mediana das expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 deu mais um passo em direção à estabilidade no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo Banco Central.

Pelo documento, a economia brasileira crescerá apenas 0,30% este ano ante projeção anterior de avanço de 0,33% e de expansão de 0,70% esperada um mês atrás. Esta é a 17ª semana consecutiva em que o mercado revisa suas planilhas para baixo.

Os economistas continuam a acreditar em alguma retomada da atividade no ano que vem, mas cada vez com menos força, já que a taxa mediana da Focus para o período recuou de 1,04% para 1,01%. Quatro semanas antes, a estimativa de crescimento para o próximo ano estava em 1,20%.

Conforme a pesquisa, o setor manufatureiro terá retração de 1,94% este ano ante previsão de queda de 1,98% esperada na semana passada. Vale lembrar que, um mês antes, a expectativa era de uma diminuição da atividade de 1,76%.

Para 2015, a previsão também é de recuperação do setor, que deve ter expansão de 1,60% - estava em 1,50% no documento anterior. Há um mês, a mediana estava em 1,70%.

Os analistas também mantiveram suas estimativas para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2014.

A Focus de hoje aponta a mesma mediana da semana passada: 35,00% - um mês atrás estava em 34,99%. Para 2015, a mediana subiu de 35,30% para 35,40%. Quatro semanas antes, estava em 35,00%.

Inflação
Com a divulgação, na sexta-feira, 19, de que o IPCA-15 ficou acima das expectativas (0,39%), o Relatório de Mercado Focus revelou que as projeções para o IPCA foram ajustadas para cima. Para o curto prazo, foram vistos os maiores correções na pesquisa, com a mediana das estimativas para o IPCA de setembro passando de 0,40% - mesma taxa de um mês atrás - para 0,42%.

No caso de outubro, o ponto central da pesquisa ficou e deslocou de 0,49%, também mesma taxa de quatro semanas antes - para 0,50% ante de um mês atrás.

Para o final deste ano, a mediana das estimativas passou de 6,29% para 6,30% ante variação de 6,27% de um mês atrás. No caso de 2015, no entanto, a taxa caiu de 6,29% para 6,28%, exatamente o mesmo porcentual de quatro semanas antes.

A previsão suavizada para o IPCA para os 12 meses à frente subiu de 6,28% para 6,32% e se distanciou ainda mais da mediana de 6,24% registrada quatro semanas atrás.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2014 no cenário de médio prazo também foi elevada de 6,28% para 6,31%. No caso de 2015, porém, a taxa ficou em 6,40%. Um mês atrás, a mediana das previsões para o IPCA eram, respectivamente, de 6,27% e 6,48%.

Inflação real e fantasia oficial

O Estado de S. Paulo
Editorial

A inflação disparou de novo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece nem ter notado os sinais de alerta. A alta de preços ganhou impulso desde o repique de agosto e o quadro vem piorando rapidamente. A deflação no atacado ficou para trás. No varejo, novos aumentos se espalham pelos supermercados, lojas e unidades de serviços. O IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu 0,39% no período mensal encerrado no meio de setembro. Um mês antes a variação havia ficado em 0,14%. Com o novo número, o aumento no ano chegou a 4,72% e já ultrapassou a meta, 4,5%. O acumulado em 12 meses bateu em 6,62%, superando com folga o limite da banda de tolerância, de 6,5%. Os números foram divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O repique era previsto desde o meio do primeiro semestre, quando os indicadores começaram a recuar. Economistas do mercado financeiro e de consultorias projetavam um movimento em V, com o novo impulso de alta a partir de julho ou agosto. Estavam certos.

Tinham razões claras e muito simples para sua previsão: o recuo dos preços por atacado era obviamente passageiro e as condições básicas da inflação permaneciam. As contas públicas pioravam de forma indisfarçável, os salários continuavam crescendo mais que a produtividade e os estímulos ao consumo permaneciam, mesmo com o crédito mais controlado.

O governo jamais teve coragem - ou discernimento - para eliminar os benefícios fiscais aos consumidores de bens duráveis, embora a capacidade de oferta das empresas fosse obviamente limitada. As famílias ficaram mais cautelosas, em parte por causa do endividamento, em parte por efeito da própria inflação, mas o excesso de demanda nunca foi controlado.

Os novos aumentos em toda a cadeia de comercialização aparecem claramente nos últimos levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A última prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) mostrou uma alta de 0,32% nos preços por atacado. Um mês antes a pesquisa havia apontado uma queda de 0,57%. No ano, as cotações dos produtos agropecuários ainda acumulam uma queda de 1,34%, mas a segunda prévia de setembro aponta uma elevação mensal de 0,31%. Os preços ao consumidor também voltaram a avançar. Saíram de uma baixa de 0,02% na apuração anterior para uma alta de 0,32%. No ano, a variação chegou a 4,81%. Em 12 meses, a 6,68%.

Um dia antes de saírem as novas prévias do IBGE e da FGV, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre inflação e juros como se estivesse em outro país ou em outro momento da história brasileira. "Agora que a inflação caiu", disse ele em entrevista à Agência Estado, "achamos que não haverá pressão no início do ano que vem, porque a seca que vem assolando o País há três anos deve, enfim, ser mais branda."

É uma declaração notável. A variação do IPCA já havia passado de 0,01% em julho para 0,25% em agosto, com clara tendência de aceleração, mas o ministro parece ter desconhecido esse fato. Além disso, é quase uma brincadeira atribuir a elevada e resistente inflação brasileira à seca, sem levar em conta fatores muito mais importantes e duradouros, como o desajuste das contas públicas.

Apesar disso, o ministro parece, em certos momentos, perceber uma conexão entre as contas do governo e os problemas econômicos. Na mesma entrevista ele prometeu para o próximo ano, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff, um "ajuste fiscal mais forte". Com isso, e com o esperado retorno das chuvas, o Banco Central (BC) poderá baixar os juros, favorecendo uma reativação do crédito, anunciou o ministro.

"Ajuste fiscal mais forte" deve ser uma licença poética, porque nenhum ajuste foi ensaiado nos últimos anos. Qualquer tentativa pouco mais séria será, portanto, uma política "mais forte", embora insuficiente. Além do mais, atribuir o fraco desempenho da economia ao crédito menos folgado deste ano é mais uma fantasia. A indústria vai mal há muito tempo, apesar dos muitos estímulos ao consumo. É quase cômico falar de estagnação e inflação como se tivessem surgido em 2014.

Endividamento das famílias limita consumo, diz economista

Exame.com
Idiana Tomazelli, Estadão Conteúdo

Endividamento das famílias no Brasil está em faixa próxima de 50% da renda e limita o crescimento da economia pelo consumo

Arquivo/Agência Brasil 
Homem faz compras em supermercado: 
Endividamento alto deve limitar expansão do PIB do país

São Paulo - O elevado endividamento das famílias brasileiras, já numa faixa próxima de 50% da renda, impõe limites ao crescimento da economia pelo consumo, afirmou o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, em palestra realizada no Rio. Diante da importância desta demanda para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho fraco terá papel relevante na estagnação da atividade econômica. O menor ímpeto para consumir ainda explica, segundo o economista, a desaceleração dos serviços, que tiveram o menor crescimento desde 2012 na receita nominal (4,6% em julho ante julho de 2013), como informou nesta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O endividamento das famílias brasileiras já compromete quase 50% da renda, e isso mostra um limite muito sério para o crescimento do consumo", disse Perfeito. Durante a apresentação, o economista mostrou, a partir de dados do Banco Central elaborados pela Gradual, que as dívidas consumiam 45,73% da renda acumulada em 12 meses até março deste ano, num processo crescente desde 2009.

"O consumo, se você observar pela ótica da oferta do PIB, responde por 60%. É bastante elevado e mostra que parte significativa do PIB deve estacionar. Isso deve ser realidade tanto agora quanto nos próximos trimestres. Infelizmente, esse setor não vai ter o dinamismo esperado, pelo menos não como teve nos últimos anos", afirmou. "A boa notícia é que estabilizou num patamar bastante elevado, o que é bom para todo mundo. Mas não vai ser agora que vamos ver isso continuar crescendo."

Segundo o economista, o desafio agora é impulsionar os investimentos, componente que "pode ajudar o País a sair dessa crise". No entanto, investir depende de confiança por parte de empresários, e as sondagens tem apontado queda nesses quesitos. "É bem provável que a gente só consiga crescer no Brasil nos próximos trimestres com a retomada da confiança. Além disso, só acontece, seja quem ganhar (as eleições), restabelecendo alguns preços-chave. O empresário precisará saber o que vai acontecer com câmbio, juros e política fiscal", observou Perfeito.

Mesmo que haja ajustes no ano que vem, o economista não prevê uma recuperação vigorosa da economia já nos primeiros trimestres. "Em 2015, vai ser o começo dessa mudança, mas não será quando vamos colher os frutos disso. Talvez só lá em 2017 que talvez vamos ver a economia um pouco mais pulsante".

Economista da FGV vê cenário de piora da desigualdade

Exame.com
Fernanda Nunes, Estadão Conteúdo

Para o economista Samuel Pessoal, governo Dilma foi marcado por uma política econômica de bases ideológicas que comprometeram a continuidade do crescimento

REUTERS/Bruno Domingos 
Moedas: economista da FGV 
não acredita que a piora do Índice de Gini seja pontual

Rio - Economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e responsável pela agenda econômica do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), Samuel Pessoa avalia que a tendência é a desigualdade piorar.

Ao contrário do que afirmou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, ele não acredita que a piora do Índice de Gini, que mede a desigualdade social, seja pontual.

Em sua opinião, a piora da qualidade de vida dos brasileiros é uma realidade desde 2013, como demonstrou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) divulgada na quinta-feira, 18, e deve se estender pelos anos seguintes.

O Índice de Gini passou de 0,496 para 0,498, de 2012 para 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quanto mais próximo de 1 ponto maior a desigualdade social.

A opinião de Pessoa é de que o Brasil, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu reverter a desigualdade em função de melhoras na economia decorrentes de ganhos de produtividade no setor de serviços.

Porém, em sua opinião, o governo de Dilma Rousseff foi marcado por uma política econômica de bases ideológicas que comprometeram a continuidade do crescimento.

Ele elencou uma dezena de pontos negativos do governo Dilma, mas destacou a intervenção do Estado na economia, por meio das estatais.

Ainda assim, Pessoa não acredita que a divulgação, ontem, de uma piora da desigualdade irá influenciar as eleições.

O economista acredita que a população já assimilou a mudança do clima econômica do País e, por isso, não deverá dar importância ao dado, que diz respeito ao passado, segundo Pessoa.

Quase metade da classe C perdeu poder de compra, diz jornal

Priscila Zuini
Exame.com

Segundo pesquisa, 49% da população na classe C disse que não pode comprar o que compraria há seis meses

Paulo Fridman/Bloomberg

São Paulo - O consumo da classe C começa a dar sinais de desaceleração. Segundo um estudo feito pelo Data Popular e a CNC (Confederação Nacional do Comércio), publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, hoje 49% dos entrevistados da classe C disseram que não tem o mesmo poder de compra de seis meses atrás.

De acordo com a pesquisa, a inflação e a alta nos juros prejudicaram o poder de compra e aumentaram o endividamento desta parcela da população.

O estudo mostrou que quanto menor a renda, maiores são as dívidas e menores as chances de regularizar as finanças.

Cerca de 55% das famílias com renda de até cinco salários mínimos se dizem endividadas. A média nacional é de 49%.

Os entrevistados disseram ainda que acreditam em um aumento dos preços nos próximos seis meses.
Mesmo assim, a classe C espera que a renda melhore no mesmo período. 

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), de setembro, foi 0,39%. A taxa é superior a 0,14% da prévia de agosto, segundo dados divulgados na última semana. 

Rombo do Tesouro com subsídios baterá recorde de R$ 30,57 bi em 2015

Veja online
Com Estadão Conteúdo

Considerando o custo fiscal do período de 2012 a 2015, Tesouro bancará R$ 79,75 bilhões do BNDES e PSI

(Foto: M. Imbuzeiro/O Globo/VEJA) 
Entram na conta repasses ao BNDES e subsídios do 
Programa de Sustentação do Investimento (PSI) 

A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acarretará custo adicional de 79,75 bilhões de reais às contas públicas no período de 2012 a 2015. O cálculo do custo fiscal dos subsídios diretos e indiretos foi feito pelo próprio Ministério da Fazenda e encaminhado ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta orçamentária de 2015, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Em 2015, o impacto dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e dos subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) atingirá o recorde de 30,57 bilhões de reais. É um terço de todos os benefícios financeiros e de crédito programados pelo governo Dilma Rousseff para 2015, projetados em 90,6 bilhões de reais. Só o BNDES terá 24,33 bilhões de reais em 2015 - o triplo de 2013 (10,62 bilhões). Já o custo do PSI será de 6,24 bilhões de reais no próximo ano. 

O governo deve revisar de 15,6 bilhões para 23 bilhões de reais o custo dos empréstimos do BNDES em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa básica de juros (Selic). O aumento tem impacto direto porque encarece os financiamentos que o Tesouro toma no mercado. Em contraponto, o BNDES paga o Tesouro apenas juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, bem mais barato do que os do mercado, o que gera uma diferença de custo que o Tesouro arca.

O Tesouro era contra a divulgação dos dados dos subsídios e resistia à publicação, principalmente neste momento de críticas da oposição à política econômica. A ajuda do BNDES às empresas entrou na pauta eleitoral, e os críticos do governo apelidaram o apoio do banco de "bolsa empresário" ou "bolsa BNDES".

Em resposta às críticas, o ministro do Fazenda, Guido Mantega, chegou a trocar farpas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, na segunda-feira, em evento em São Paulo. O empresário voltou a criticar a política econômica, desta vez na frente do ministro, falando sobre a angústia com "a perspectiva de recessão, desemprego e falta de investimento". Mantega perguntou se ele estava pronto para ser "desmamado" do apoio do governo à indústria. Steinbruch disse também que tinha medo de um "desmonte" do BNDES.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, defendeu a política de subsídios do governo para os empréstimos do BNDES. Os benefícios, segundo ele, são imensamente superiores aos gastos do governo com esses subsídios por meio do aumento da arrecadação de impostos das cadeias produtivas, formalização do emprego, sustentação da produção, promoção dos investimentos, da inovação e desenvolvimento regional e apoio a micro e pequenas empresas.

Ele informou, por exemplo, que 90% dos investimentos em energia eólica e 32% do setor de etanol têm o apoio do banco. Além disso, 34% dos recursos do BNDES são destinados a 270 mil micro, pequenas e médias empresas em todo o País. Holland disse, ainda, tratar-se de uma distorção afirmar que os empréstimos do BNDES são uma "bolsa empresário". 

Oi fica de fora do leilão de 4G, que terá participação de TIM, Claro e Telefônica

Mônica Tavares
O Globo

Companhia diz que tem outra faixa para atender a clientes no serviço móvel de quarta geração

Marcelo Piu/20-02-2013 
Loja da Oi no Rio 

BRASÍLIA - A Oi informou por meio de fato relevante que não irá participar do leilão da frequência de 700 MHz, frequência de 4ª geração de celular, que será realizado no dia 30 de setembro. Será a única das grandes operadoras a ficar de fora: Claro, TIM, Telefônica e Algar entregaram os documentos de habilitação, os depósitos de garantia e as propostas de preço para a licitação.

A Algar controla a CTBC, que opera nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e atende somente a empresas no Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A Sercomtel, que presta serviço nos municípios de Londrina e Tamarana (PR), foi outra operadora que não apresentou proposta. E também não houve nenhum interesse de empresa estrangeira como era a expectativa do governo.

Segundo o fato relevante da Oi, por considerar que a faixa a ser leiloada só poderá ser utilizada em 2019, a companhia decidiu manter a "sua estratégia de investimento em projetos estruturantes de rede que atendam aos objetivos de melhoria do nível de qualidade e percepção dos serviços prestados aos seus clientes no acesso fixo e móvel e reforçar os investimentos em aumento de cobertura e capacidade da rede móvel e na expansão de banda larga e TV paga".

A empresa alegou que já tem frequências suficientes para para prestar o serviço aos seus clientes e atender o seu mercado. No 4G, lembra que possui a faixa de 2,5GHz que servirá os clientes e atenderá às obrigações de cobertura até 2017 e que pode, no futuro, utilizar a faixa de 1,8GHz.

O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da Anatel no dia 21 de agosto. O preço mínimo das outorgas é de R$ 7,7 bilhões, para as empresas que são novatas no mercado brasileiro. Mas o valor mínimo de desembolso no leilão será de R$ 11,8 bilhões, porque as companhias de telecomunicações terão que pagar, além do valor das outorgas, R$ 3,6 bilhões.

Esses recursos são para cobrir os custos das empresas de telecomunicações com o ressarcimento de 1.100 radiodifusores com a mudança de faixa que ocupam atualmente. Eles também vão garantir o acesso da população à TV digital, porque serão destinados a distribuição de conversores com interatividade e uma antena para as 14 milhões de famílias inscritas do Bolsa Família.

FUSÃO COM A PORTUGAL TELECOM
A empresa está em um conturbado processo de fusão com a Portugal Telecom. A crise entre as duas companhias começou após a PT ter comprado sem avisar, há quatro meses, € 897 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) em papéis da dívida da RioForte, empresa do Grupo Espírito Santo, que passa por dificuldades financeiras e é dono de 10% da PT. Os títulos venceram há duas semanas e não foram pagos. A RioForte está em processo de recuperação judicial, assim como outras empresas do grupo português.

Com isso, segundo o texto final do memorando de entendimento, a fatia da PT na CorpCo, empresa resultante da fusão, caiu de 37,3% para 25,6%. A participação da companhia portuguesa vai crescer conforme a PT pague a dívida, já que foi feita uma “permuta” de ações que correspondem ao valor do débito. A PT terá um prazo de seis anos para pagar. A CorpCo, por sua vez, só deve ser criada em março de 2015, seis meses depois do previsto inicialmente.

MAIS ENDIVIDAMENTO
A Oi fechou o segundo trimestre com aumento de 52,8% no endividamento: no fim de junho, a dívida da líquida da companhia somou R$ 46,239 bilhões, o maior volume da história da companhia. Além de absorver os passivos da operadora portuguesa, de R$ 21,2 bilhões, a companhia carioca já contabilizou em seu balanço o calote da RioForte. Com o calote, o caixa disponível da companhia foi afetado em R$ 2,7 bilhões, somando R$ 5,9 bilhões.

Dessa forma, a companhia apresentou prejuízo entre abril e junho de R$ 221 milhões, uma alta de 77,8% em relação às perdas de R$ 124 milhões do mesmo período do ano passado.

Mas a dívida líquida da companhia deve apresentar melhora nos próximos dois trimestres. A companhia informou que espera a entrada de R$ 1,2 bilhão até o fim do ano com a venda de torres. A operadora lembrou ainda que está avaliando a venda de outros ativos, como imóveis, de forma de gerar caixa para a empresa.

BNDES obstrui auditoria sobre empréstimos de R$ 8 bi ao JBS/Friboi, diz TCU

Dimmi Amora
Folha de São Paulo

O BNDES foi obrigado a disponibilizar todas as informações referentes aos empréstimos feitos ao grupo JBS/Friboi, da área de frigoríficos, que montam mais de R$ 8 bilhões, para uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre esses contratos.

É o que determina uma decisão tomada nesta quarta-feira (17) pelo órgão que apontou que o banco federal de fomento está obstruindo desde julho uma investigação do Tribunal de Contas à pedido da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados sobre os empréstimos do banco a essa empresa.

DOAÇÕES
Nas últimas duas eleições o JBS/Friboi tem sido uma grande doadora de campanhas eleitorais sendo que, na atual disputa, constava como a maior doadora de campanha no primeiro balanço de doadores da eleição.

Segundo o relatório do TCU, o banco público vinha se negando a dar as informações pedidas pelos técnicos do órgão e, quando o fazia, entregava documentos praticamente todos tarjados alegando sigilo bancário para esse tipo de transação.

"O banco ainda alega não poder fornecer à equipe os dados referentes ao rating de crédito, saldo devedor das operações de crédito e situação cadastral no BNDES do Grupo JBS/Friboi, sob alegação de sigilo bancário", informaram os técnicos.

O relator do processo, ministro Augusto Sherman, pediu pareceres jurídicos da presidência do TCU e do Ministério Público junto ao órgão para saber se cabia sigilo bancário nesse tipo de operação. Ambos apontaram que não pode haver sigilo.

"No caso [JBS/Friboi], os recursos aplicados são públicos, a empresa aplicadora é pública e a política orientadora é pública. Nessa hipótese, tanto o STF quanto a primeira instância da Justiça Federal se manifestaram sobre a publicidade das informações", diz o relatório.

PRAZO
Por causa do atraso na entrega dos dados pelo BNDES, o TCU deu mais 45 dias de prazo para que os auditores terminem o trabalho. Já o BNDES terá cinco dias após a publicação da decisão no TCU para entregar os documentos sem qualquer tipo de restrição.

O relator pediu para que, caso os documentos não sejam entregues no prazo, sejam informados quem são os servidores que se negam a dar a informação.

Em nota, o BNDES disse que já disponibiliza todas as informações sobre suas operações no site do órgão e responde a auditorias de diversos órgãos de controle.

"Como instituição financeira, entretanto, o Banco está sujeito às determinações da lei Complementar n.105/2001, que trata do sigilo bancário. O BNDES, como qualquer instituição bancária, pública ou privada, tem o dever de resguardar algumas informações das pessoas físicas e jurídicas com as quais se relaciona", informa o banco.

Segundo a nota do banco, os técnicos do TCU foram recebidos e o banco colaborou com a auditoria da maneira "mais ágil possível".

O banco informa ainda que "todos os dados de todas as suas operações, inclusive aqueles protegidos pelo sigilo bancário, são fornecidos ao Banco Central".

JBS - 2º tri/2014
Faturamento R$ 6,4 bilhões
Lucro líquido R$ 254 milhões
Número de funcionários 185 mil
Dívida de longo prazo R$ 4,2 bilhões
Principal concorrente BRF 

Auditoria da Petrobrás chega a 6 meses sem conclusões

Antonio Pita 
O Estado de S. Paulo

Ao ser questionada por conselheiro sobre ações após delação de Costa, estatal diz que apuração interna segue em curso

Após seis meses de trabalhos e pelo menos dois adiamentos, a auditoria interna da Petrobrás sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) não chegou a qualquer conclusão sobre irregularidades do negócio. A demora foi criticada por conselheiros da empresa na última reunião do Conselho de Administração, quando o conteúdo da delação do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foi discutido.

Em seu depoimento a autoridades judiciais, Costa revelou operar um esquema para pagamento de comissões a partidos e políticos aliados do governo federal. Na quarta-feira, ao ir à CPI Mista da Petrobrás no Congresso, o ex-diretor manteve-se em silêncio.

A delação de Costa entrou na pauta do colegiado no dia 12 a pedido de um conselheiro minoritário, que questionou a atuação da Petrobrás frente à cobrança de propina das empresas fornecedoras. Em resposta, a companhia se limitou a informar que tem colaborado com as investigações oficiais e segue com as apurações internas.

A investigação sobre Pasadena teve início em 24 de março. À época, a auditoria foi aberta após a presidente da estatal, Graça Foster, dizer que desconhecia a existência de um comitê de proprietários na refinaria. Segundo a executiva, Costa representava a Petrobrás no órgão com poderes acima do conselho de administração.

O prazo previsto para conclusão das apurações era de 45 dias, mas a estatal prorrogou a auditoria pelo menos duas vezes - em maio e em junho. Os adiamentos foram autorizados pela própria Graça Foster sob a alegação de que era necessário ouvir mais testemunhas. Procurada durante toda a semana, a Petrobrás não comentou a demora nas auditorias.

'Complicado'. 
Em junho, ao justificar um novo adiamento da auditoria sobre Pasadena, Graça disse que a estatal "não investiga". "A Petrobrás não é polícia. A gente ouve as pessoas, vê os contratos, faz relatórios e tem obrigação de entregar aos órgãos de controle. Pasadena está em curso ainda, é complicado", disse ao Estado.

No mês anterior, conselheiros e direção da empresa já haviam divergido sobre as auditorias. O presidente do conselho, o ministro Guido Mantega (Fazenda), decidiu alterar a composição do Comitê de Auditoria, órgão de auxílio ao colegiado que ajuda no controle interno dos processos e finanças da empresa. Na ocasião, dois conselheiros independentes foram substituídos por integrantes ligados ao governo, como a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Refinarias. 
Também não há conclusão sobre os contratos das obras do Comperj, no Rio de Janeiro, e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, dois projetos tocados por Costa. As auditorias foram abertas em abril. O ex-diretor disse que as empresas contratadas para as obras pagaram comissão de 3% a políticos da base aliada do governo, como PT, PMDB e PP, além de governadores dos Estados beneficiados pelas obras da Petrobrás.

Lava Jato: doleiro aceita acordo de delação premiada

Gabriel Castro
Veja online

Pressionado pela família, Alberto Yousseff decidiu contar tudo o que sabe sobre o megaesquema de lavagem de dinheiro – inclusive na Petrobras

 (Folhapress/VEJA) 
O doleiro Alberto Youssef: pressão familiar 
pesou para aceitar o acordo de delação premiada 

O doleiro Alberto Yousseff, pivô da Operação Lava Jato da Polícia Federal, aceitou acordo de delação premiada proposto pelo Ministério Público e se comprometeu a entregar tudo o que sabe sobre a engrenagem bilionária que envolvia desvio de recursos públicos, inclusive da Petrobras, e lavagem de dinheiro.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi informado da decisão na tarde desta terça-feira. Como é contra a delação, ele está deixando a defesa de Yousseff.

O doleiro, que foi preso em março, é peça-chave do esquema que também contava com a participação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Como mostrou VEJA, Costa também aceitou a delação premiada e já entregou aos investigadores nomes de políticos que receberam dinheiro sujo.

Kakay havia se comprometido a defender Yousseff no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que o réu não topasse a delação premiada. O advogado é contra o instituto: "Acho que há uma inversão do papel do Estado, que prende a pessoa e a submete a uma pressão desumana", disse. Segundo Kakay, o pedido de familiares foi decisivo para que Yousseff aceitasse o acordo.

Na semana passada, o doleiro foi condenado a quatro anos de prisão por seu envolvimento no caso Banestado, na década de 1990. Com os crimes descobertos pela Polícia Federal na investigação da operação Lava Jato, a pena somada pode chegar a muitas décadas. O acordo de delação pode reduzir o tempo de prisão.

Áudio: senador responsabiliza PT por caixa 2 baiano

Robson Bonin
Veja online

Depois de culpar o PT pelo envolvimento de seu nome no esquema de desvio de dinheiro público na Bahia, o senador Walter Pinheiro disse que foi mal interpretado. A entrevista, porém, não deixa dúvidas. 'A mulher chegou na minha campanha trazida pelo PT', diz petista em gravação

(Agência Senado/VEJA) 
CAIXA DOIS – 
O senador baiano Walter Pinheiro: responsabilidade é do PT 

A edição de VEJA desta semana revelou um esquema milionário de desvio de verbas de programas sociais para campanhas do Partido dos Trabalhadores na Bahia. De 2004 a 2010, valendo-se de uma organização não governamental fundada por militantes, o PT conseguia desviar recursos de administrações petistas diretamente para o caixa dois eleitoral de campanha. Em entrevista, a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, entregou uma lista de políticos e dirigentes petistas que se locupletavam da verba desviada inclusive do Fundo de Combate à Pobreza na Bahia. Além de deputados federais, deputados estaduais, secretários do governo Jaques Wagner (PT) e até integrantes do governo Dilma Rousseff, Dalva Sele aponta o vice-líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, como um dos principais beneficiários do esquema. Segundo ela, parte da campanha de Pinheiro para prefeito de Salvador, em 2008, foi financiada com dinheiro sujo.

Confrontado por VEJA sobre as declarações de Dalva Sele, o senador contou sua versão da história em dois telefonemas. Na primeira ligação, Walter Pinheiro admite ter recebido ajuda de Dalva Sele na campanha, mas nega ter feito caixa dois. Depois, no segundo telefonema, ele envolveu seu próprio partido. Ao reconhecer a montagem do esquema, o senador condenou o PT por tê-lo atirado num clássico esquema de caixa dois eleitoral: “Essa mulher (Dalva) pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do negócio do mensalão. Ela não veio para a minha campanha pelas minhas mãos, ela veio a partir das relações delas dentro do PT.”

As duas entrevistas concedidas por Walter Pinheiro foram gravadas. A primeira, foi registrada na reportagem de VEJA que está nas bancas. A segunda, foi publicada no site de VEJA. Ao ser questionado por suas declarações o senador resolveu voltar atrás nas suas palavras.  “A matéria foi uma interpretação do repórter da revista, publicada fora do contexto do diálogo estabelecido, e parcialmente reproduzido por este site. Em nenhum momento, Pinheiro culpa o partido, mas uma ‘pessoa se dizendo ser do PT'”, diz Pinheiro em nota distribuída à imprensa.  Ouça os trechos da entrevista em que Walter Pinheiro responsabiliza o PT pelo caixa dois eleitoral na Bahia.





Senador petista culpa o partido em novo caso de corrupção

Robson Bonin
Veja online

'É mais uma vez o PT pregando peça para cima de mim', afirma Walter Pinheiro, acusado de caixa dois eleitoral em sua campanha à prefeitura de Salvador

(Agência Senado/VEJA) 
O senador Walter Pinheiro 

O senador Walter Pinheiro  sempre se orgulhou de estar do lado certo nas disputas políticas. Quando o PT mergulhou no mar de lama do mensalão, ele foi uma das poucas vozes petistas a falar contra a prática, batendo de frente inclusive com a cúpula mensaleira e seu próprio partido.Na edição desta semande VEJA, porém, o senador aparece no lado oposto do enredo. Dalva Sele, a presidente do Instituto Brasil, uma ONG criada por petistas para desviar recursos públicos, disse que parte da campanha dele foi financiada com dinheiro roubado dos pobres – recursos do Fundo de Combate à Pobreza que deveriam ter sido usados para construir casas para a população carente da Bahia. 

Segundo Dalva, a campanha de Walter Pinheiro à prefeitura de Salvador, em 2008, foi bancada com o dinheiro sujo. Os móveis do comitê, as refeições dos cabos eleitorais, os carros de som, faixas, panfletos e o aluguel de uma Parati que transportava o candidato – tudo foi pago pelo  Instituto. Atual vice-líder do PT no Senado, Pinheiro nega as acusações, diz que foi enganado e culpa seu partido, o PT, pelo escândalo. A presidente do Instituto disse que a mulher de Pinheiro era quem buscava o dinheiro durante a campanha. 

Em entrevista a VEJA, ao reconhecer a montagem do esquema, ele condenou o próprio partido por tê-lo atirado num clássico esquema de caixa dois eleitoral. “Essa mulher (Dalva) pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do negócio do mensalão. Ela não veio para a minha campanha pelas minhas mãos, ela veio a partir das relações delas dentro do PT.” A seguir, o senador apresenta a sua versão para as acusações da presidente do Instituto Brasil.

INSTITUTO BRASIL – “Quando eu cheguei para a campanha de 2008 essa mulher já prestava serviço ao Estado. Nunca aceitei sentar para negociar com ninguém nada a respeito do que essa mulher fez ou deixou de fazer. Pelo que eu entendi, essa mulher utilizava esse negócio de campanha para traficar as coisas dela”

RELAÇÃO COM DALVA – “Você me perguntou se eu a conhecia essa mulher. Eu disse: óbvio! Ela chegou na minha campanha trazida pelo PT. Essa mulher não veio para a campanha pelas minhas mãos ou pelas mãos da minha mulher, por ninguém. Ela veio a partir das relações dela dentro do PT. 

CARRO ALUGADO – “Eu  peguei o pessoal todo da campanha e perguntei sobre essa história da Parati (carro que Dalva Sele afirma ter alugado com dinheiro de caixa dois do Instituto). Esse carro foi trazido, como qualquer outro, por um militante do PT que chega lá e diz: tá aqui um carro para rodar. Qual é o benefício que eu iria extrair daí?”

DINHEIRO PARA A CAMPANHA – “Esse dinheiro não veio para a minha campanha.  Um dos caras que trabalhou comigo me diz agora que foi funcionário do Instituto Brasil.  Essa pessoa veio na época da campanha, era funcionário do governo do Estado e tinha relação pessoal com ela. Eu nem sabia”

MULHER – “A minha mulher não tem nenhuma militância de PT. É óbvio que ela se envolve nas campanhas. É natural que se jogue na campanha, mas ela nem sabe onde essa Dalva mora. Essa acusação me dói na alma”.

DEDO DOS MENSALEIROS – “Essa mulher pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do mensalão. Todo mundo sabe o quanto eu apanhei dentro do PT por causa disso. Quase fui expulso naquela época do mensalão. É mais uma vez o PT pregando peça para cima de mim. Você confiar numa história de um partido...”

INDIGNAÇÃO – “Isso me dói muito. Você ser enganado, ludibriado por um esquema desses, por alguém que vem como militante, se aproveitando. Ela (Dalva) está querendo, no fundo, é extorquir o governo do estado. Aí vai jogando lama na vida de todo mundo”

Lava Jato expõe milionária rede do colarinho branco

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Dez nomes que aparecem na lavanderia de dinheiro desmontada pela operação foram denunciados ou investigados pela Polícia Federal por crime financeiro em sete escândalos recentes da política brasileira

(Folhapress/VEJA) 
O doleiro Alberto Youssef 

Dez nomes que aparecem na lavanderia de dinheiro desmontada pela Operação Lava Jato foram denunciados ou investigados pela Polícia Federal por crime financeiro em sete escândalos recentes da política brasileira, entre eles o mensalão, a CPI dos Bingos e o Caso Banestado. Alvo central e coordenador do "engenhoso e sofisticado" esquema de lavagem de dinheiro usado para "esquentar" os recursos de caixa 2, oriundos, segundo a Polícia Federal, de corrupção e fraudes que atingiram a Petrobras entre os anos de 2009 e 2014, o doleiro Alberto Youssef é o melhor exemplo de reincidente. 

"Alberto Youssef possui envolvimento há mais de duas décadas com crimes (...). Já foi preso e condenado, descumpriu acordos de colaboração e voltou a atuar de maneira ainda mais grave, realizando evasão de aproximadamente meio bilhão de reais", registrou o Ministério Público Federal, no pedido de manutenção da prisão dos réus da Lava Jato, em julho. Os dez personagens de outros escândalos que voltam a aparecer na Lava Jato se ligam em rede com a atual lavanderia de Youssef por transações cambiais, sociedades ocultas e abertas e troca de informações e recursos, conforme revelaram as investigações da PF.

Seus negócios no câmbio negro começaram em 1992, conforme ele mesmo disse em 2004 ao juiz Sérgio Moro, nos autos da Operação Farol da Colina - que apurava o megaesquema de lavagem de dinheiro mantido por doleiros, revelado no Caso Banestado. "Realmente, Youssef foi um dos principais doleiros envolvidos no Caso Banestado, com evasão fraudulenta milionária de divisas por contas CC5 na praça de Foz do Iguaçu nos anos 90", afirma o Ministério Público Federal. Por meio de três empresas (duas offshores fora do Brasil) movimentou mais de 800 milhões de dólares. Com ele, aparecem dois outros doleiros: Antonio Claramunt, o Toninho Barcelona, e Raul Srour - que voltou a ser preso na Operação Lava Jato.

Preso e  condenado por causa da Banestado, Youssef aceitou a delação premiada em 2004 - colaborou com a Justiça em troca de redução da pena. Admitiu a lavagem de 25 milhões de dólares, os crimes contra o sistema financeiro e o desvio de recursos públicos. "Youssef se comprometeu inclusive a não realizar atividade delitiva sob pena de revogação do acordo", anotam os procuradores. Dois anos depois, voltou a ter o nome envolvido no caso do Mensalão, mas não foi denunciado. "Verifica-se que a corretora Bônus Banval, era, em verdade, de Alberto Youssef", afirmam.

Enivaldo Quadrado, que foi apontado como dono da corretora usada por Marcos Valério no mensalão, voltou a ser preso na Lava Jato, por ser um "funcionário de Youssef". Agora, dez anos após sua delação premiada, Youssef foi pego pela PF como chefe da organização que lavava dinheiro por meio de pelo menos doze empresas abertas em nomes de "laranjas", no Brasil e em países como Hong Kong, China, Holanda e Estados Unidos. Usando oito dessas empresas, a Lava Jato aponta que Youssef simulou importações e enviou ao exterior 44 milhões de dólares por meio de 3.649 operações de câmbio fraudulentas. Youssef teria montado uma rede colarinho branco com três outros grupos de doleiros, associados a políticos, agentes públicos e empresários.

Para o Ministério Público, Youssef, "mesmo tendo feito termo de colaboração com a Justiça, (...) voltou a delinquir, indicando que transformou o crime em verdadeiro meio de vida". Nos grampos da Lava Jato, o doleiro mencionou os estragos que a prisão em 2003 lhe causaram. "Eu tinha 150 milhões de dólares na conta, eu quebrei fiquei com 20 negativo, paguei todo mundo." O doleiro, "sem nunca ter uma atividade lícita", como ressalta o MPF, ficou rico e estava negociando a compra de um jato quando foi preso, no dia 17 de março, em São Luís (MA), onde havia conseguido a liberação de um pagamento de precatório por parte do governo estadual para uma empresa investigada.

Padrões - 
Enquanto a lei de crimes financeiros é a mesma desde 1986, o esquema de lavagem de Youssef foi se modernizando. A atual especialidade da lavanderia do doleiro era criar empresas de fachada no Brasil e fora do país (as offshores) para simular importações, movimentando assim recursos ilegais por operações de câmbio autorizadas pelo Banco Central.

Ele montou a MO Consultoria e a Empreiteira Rigidez, que serviam para emitir notas fiscais de serviços nunca prestados. Outras, como o Labogen e a GFD enviavam os recursos para o exterior. A partir das chamadas contas de passagem o dinheiro seguia para outras. "O criminoso de colarinho branco faz uma análise de risco. O fato de ele não ir preso é um incentivo para o crime", afirmou o procurador Rodrigo de Grandis, especialista em lavagem de dinheiro do Ministério Público Federal.

Mais um escândalo da Petrobras: Maranhão também tem sua Pasadena

Tribuna da Internet
Chico de Gois, O Globo


Lula, Roseana, Dilma e Lobão nas obras da Pasadena maranhense

No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016.

Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.


Lobão, Roseana e Paulo Roberto Costa

NÃO HAVIA PROJETO…
Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto. Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Os auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013), passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.

PROFUSÃO DE ADITIVOS
Segundo a vistoria do TCU, foram feitas alterações que transformaram completamente o projeto. “Uma importante alteração foi o aumento considerável do número de tanques. Ao que consta, a tancagem planejada inicialmente para situar-se na zona portuária, por restrições de espaço ou mesmo por mudança de concepção do projeto, localizar-se-á na área da refinaria”, observaram os técnicos, que apontaram outras mudanças significativas no plano original. “Essas modificações impactaram o contrato de terraplanagem, contribuindo, certamente, para a profusão de aditivos”, escreveram os auditores.

A terraplanagem foi contratada em 14 de julho de 2010 com o Consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia, com valor inicial de R$ 711 milhões. Em abril do ano passado, o contrato foi interrompido, com 80% das obras concluídas e o pagamento de R$ 583 milhões. Os auditores verificaram que, entre esses aditivos, haviam vários que cancelavam determinado valor, com mudanças no quantitativo dos trabalhos, mas, em seguida, um novo aditivo aumentava o mesmo valor, inclusive com centavos, em outro tipo de serviço.

A Petrobras informou que os aditivos ocorreram “em consequência do elevado grau de detalhamento adotado pela empresa na contratação, com mais de 144 itens na planilha de preços unitários”. Sobre a concorrência para a construção da refinaria, a assessoria da petroleira declarou que “os pacotes de contratação estão em ajustes finais para serem lançados no mercado. Em março já foram emitidos convites para terceirização dos serviços de geração de hidrogênio e de tratamento de água e efluentes. Os projetos passaram por adequações e estão aderentes às métricas internacionais”.

IMPRESSIONANTE: Estatal do pré-sal ainda não recebeu do Tesouro repasse de R$ 50 milhões do leilão de Libra

Ramona Ordoñez e Rennan Setti , O Globo
Com informações Agências

Presidente da PPSA diz que dinheiro é necessário para desenvolver suas atividades

Givaldo Barbosa / O Globo 
Oswaldo Pedrosa  

RIO - A estatal responsável por coordenar a exploração de petróleo no pré-sal ainda não recebeu do Tesouro Nacional a parcela de R$ 50 milhões referente ao repasse do leilão da área de Libra, realizado em novembro do ano passado, disse o presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, durante evento no Rio de Janeiro, quando questionado sobre o assunto.

O executivo explicou, contudo, que que espera receber esses recursos ainda este ano. O leilão da área de Libra foi o primeiro do pré-sal e arrecadou R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.

— Tem uma série de questões que tem que resolver do ponto de vista de orçamento para que você possa ter recursos liberados — destacou Pedrosa.

O executivo disse ainda que a PPSA depende dos recursos para desenvolver suas atividades. A estatal já recebeu outros recursos do governo para dar início às suas atividades, que não são referentes ao bônus de assinatura. Neste ano, a PPSA teve aporte de capital do governo de R$ 15 milhões, e prevê receber mais R$ 33 milhões no próximo ano.

O presidente da PPSA também afirmou acreditar que, em caso de uma mudança de governo no próximo ano, não haverá “grandes transtornos”.

— Eu acho que não terá grandes transtornos em caso de mudança do governo — afirmou Pedrosa, ressaltando que estava falando hipoteticamente. — A PPSA está aí porque ela é essencial para o regime de partilha, que foi criada por lei... Isso tem que ter continuidade para que o pré-sal possa ser desenvolvido — afirmou.

VAGABUNDAGEM BEM REMUNERADA: Congresso ‘trabalha’ menos da metade do ano

Diário do Poder

Parlamentares recebem em dia, mas Congresso só funciona 50% do ano

Congresso Nacional, em Brasília.

A Câmara e o Senado custarão mais de R$ 8,7 bilhões, em 2014, mas trabalham tão pouco que deveriam indenizar os contribuintes que os sustentam: os dias de fato trabalhados nas duas casas não chegarão à metade dos 365 dias do ano – em razão dos recessos, oficiais ou “brancos”, Copa e eleições. Os políticos não aparecem para trabalhar, mas recebem os salários de R$ 26.723,13 rigorosamente em dia.

A Constituição de 1988 prevê perda do mandato quem faltar a um terço das sessões. Mas, no Congresso, os presidentes fecham os olhos.

Os parlamentares definem quando há sessão, mas eles adequam o calendário institucional à conveniência pessoal, sem cerimônia.

Após o recesso do meio do ano, os parlamentares “trabalharam” dois dias em agosto, outros dois em setembro. Agora, só em outubro. E olhe lá.


Racismo é 'estrutural e institucionalizado' no Brasil, diz a ONU

Jamil Chade 
O Estado de S. Paulo

Para as Nações Unidas, parte da sociedade ainda 'nega a existência' da discriminação e acredita no 'mito da democracia racial'

GENEBRA - O racismo no Brasil é "estrutural e institucionalizado" e "permeia todas as áreas da vida". A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou nesta sexta-feira, 12, seu informe sobre a situação da discriminação racial no País. No documento, os peritos concluem que o "mito da democracia racial" ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela ainda "nega a existência do racismo". 

A publicação do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil por causa da expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pelé também causou polêmica ao minimizar o problema. 

Mas as constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, são claras: os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos. 

Para a entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que "muitos acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial". Para a ONU, isso é "frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas". 

"O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais", destacou a ONU. 

A entidade sugere que se "desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade".  

Mas falta dinheiro, segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de história da população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o "mito da democracia racial". 

A publicação do informe da ONU coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil, após a expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha

Justiça. 
Para a ONU, essa situação ainda afeta a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça. "A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça", declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos tribunais, a condenação por atos racistas é dificultada "pelo mito da democracia racial".  

Para chegar à conclusão, a ONU apresentou dados sobre a situação dos negros no País. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego é 50% superior ao restante da sociedade, e a renda é metade da população branca. 

A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população. Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas "superficial", e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população. 

A violência policial contra os negros também chama a atenção da ONU, que apela à polícia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros. 

"Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros", indicou. "A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros", disse. 

"O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas", criticou a ONU.

Os peritos apontam que avaliam esse fenômeno como "a fabricação de um inimigo interno que justifica táticas militares para o controle de comportamentos criminosos".
"O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros", insistiu o informe.  

Governo. 
Para a ONU, houve um avanço nos últimos anos no esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que muitos dos organismos criados não contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. "Muitos ainda têm baixa visibilidade em termos de presença física e posição dentro dos governos dos Estados e dos municípios."

A ONU também denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar "preocupados que o progresso feito até agora corra o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita".

Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros são "sub-representados". Eles ocupam raramente uma posição de chefia e, em Salvador, a única secretaria municipal comandada por um negro é a da Ação Afirmativa. O município conta com doze secretarias. 

Ministério já flagrou 3,4 mil casos de trabalho infantil

Diário do Poder 
Alex Rodrigues, Agência Brasil

Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020

Arquivo ABr 
Maioria das crianças flagradas têm entre 10 e 15 anos

Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido.

Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos , faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.

O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, a reportagem da Agência Brasil não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.

Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria – aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8)  –; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em saúde e 17 em vários outros setores. Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.

Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no estado. Depois de Pernambuco, os estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.

Nesta semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse à Agência Brasil que, apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos. De acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem em todo o país, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação até 2020.

Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse hoje (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de “núcleo duro do problema”, ou seja, o setor informal. “O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior integração entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas.”

A organização não governamental (ONG) Plan International divulgou, também quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. “É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos das crianças”, disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ong, Luca Sinesi.
A Agência Brasil tentou ouvir o Ministério do Trabalho sobre os números, comentários e sanções aplicadas aos responsáveis por empregar essas crianças e jovens , mas não obteve respostas.