sexta-feira, setembro 26, 2014

Um retrato do Supremo Tribunal

Elio Gaspari
O Globo 

Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.

Ela concluiu: "Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros". (O processo relacionado ao uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)

Diz o estudo: "É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual". (O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.) O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por 20 anos passou por três ministros e, quando foi julgado, o assunto estava prejudicado.

O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do tribunal e de suas turmas.

Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurado na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que, em muitos casos, há método nessa desordem, mas, de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.

A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações. A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%.

Serviço: a íntegra da pesquisa "O Supremo e o Tempo", muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará nesta segunda (22) no site supremoemnumeros.fgv.br.


TEORI ZAVASCKI
Está na corte há menos de dois anos, mas, se mantiver a média de desempenho, levará a taça da rapidez. Decide as liminares em 15 dias. Publica seus acórdãos em 23 dias. Nos dois casos, bem abaixo da média do tribunal. É também o ministro que por menos tempo retém os poucos processos para os quais pediu vista.

RICARDO LEWANDOWSKI
O presidente do STF decide as liminares em 17 dias e publica seus acórdãos em 55. Quando pede vista, retém o processo por mais de 200 dias. Se não tivesse essa marca, estaria entre os mais rápidos da Casa. Seu gabinete tem a chancela do ISO 9000, conferido a coisas que funcionam direito.

LUIZ FUX
É o lanterninha no tempo médio que leva para decidir uma liminar: 72 dias. Desde 1988, nenhum ministro demorou tanto. Está entre os mais rápidos na publicação de acórdãos, 41 dias. Depois do ministro Toffoli, tem a maior média de pedidos de vista. Entre os processos que reteve (habitualmente devolve-os em 180 dias), está a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra as gratificações de juízes do Rio. O processo está com ele desde 2012. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa um projeto que dá R$ 7.000 mensais aos juízes para a educação de seus filhos.

JOAQUIM BARBOSA
Decidiu as liminares em 21 dias e levou 117 para publicar seus acórdãos, ficando atrás de oito outros ministros. Seus pedidos de vista (um por mês) demoraram 300 dias.

ROBERTO BARROSO
Leva 31 dias para decidir uma liminar e 32 para publicar um acórdão. Pede um processo por mês e devolve-o em 45 dias.

CELSO DE MELLO
É o recordista na média do tempo que levou para publicar seus acórdãos: 679 dias. A partir de 2011, baixou drasticamente sua marca. As demoras de Celso de Mello viciaram a média da Casa, que ficou em 167 dias. Leva 45 dias para decidir uma liminar. É, de longe, o ministro que menos pede vistas, e devolve os processos em 200 dias.

CÁRMEN LÚCIA
Depois de Celso de Mello, é a ministra que faz menos pedidos de vista. É quem fica mais tempo com esses processos, numa média de 600 dias. Julga as liminares em 29 dias e publica seus acórdãos em 82.

TOFFOLI
É de longe quem mais pede vistas (mais de dois pedidos por mês), ficando com os processos por mais de 200 dias. Toffoli leva 59 dias para publicar um acórdão e 29 para decidir uma liminar.

MARCO AURÉLIO
Leva 173 dias para publicar um acórdão e 58 para decidir uma liminar. É um veterano da corte e está no bloco dos ministros que mais pedem vistas. Retém os processos por cerca de 200 dias.

GILMAR MENDES
Outro veterano, também está no bloco que mais pede vistas, com uma marca superior à de Marco Aurélio. Quando para um processo, a retenção fica, na média, em 400 dias. Suas liminares demoram 37 dias e seus acórdãos, 82.

ROSA WEBER
Decide suas liminares em 43 dias e publica acórdãos em 51. É a terceira colocada entre os que mais pedem vistas (depois de Toffoli e Fux), mas retém os processos numa marca inferior à deles, cerca de 140 dias.


A FULANIZAÇÃO INEVITÁVEL
A desordem arcaica contamina o desempenho de muitos ministros, o que dá à fulanização aspectos contraditórios. Um ministro pode ser rápido numa coisa e lento em outra, simplesmente porque a máquina estimula lentidões e não incentiva a eficiência.

Nas duas colunas laterais está o desempenho dos onze ministros do Supremo (incluindo Joaquim Barbosa) em relação a três atividades que dependem só de cada um deles. São as seguintes:

1) O tempo que levam para conceder ou negar uma liminar. Não há prazo para que o façam. A média da corte é de 44 dias.

2) O tempo que levam para publicar seus votos, os chamados acórdãos. Enquanto o acórdão não é publicado, muitas decisões valem zero. O prazo regimental é de 60 dias, mas a média da corte está em 167.

3) A quantidade de pedidos de vista feitos por cada ministro e o tempo por que retêm o processo, quase sempre superior ao que determina o regimento do tribunal.

Em todos os casos, usaram-se médias.

Processo da Tribuna da Imprensa Contra a União completa 35 anos e Helio Fernandes recorre ao Conselho Nacional de Justiça

Carlos Newton
Tribuna da Internet


Um amigo comum ligou esta semana para Helio Fernandes e comentou que dia 13 completaram-se 35 anos de tramitação do processo de indenização da Tribuna da Imprensa pela União, em função dos prejuízos sofridos nos dez anos seguidos de censura prévia que o jornal sofreu de 1968 a 1978, enquanto outras empresas de comunicação enriqueciam à sombra da ditadura militar.

Helio Fernandes então lhe informou que um de seus advogados, Luiz Nogueira, havia encaminhado à ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, um requerimento de providências para que o processo seja enfim encerrado. E o diretor da Tribuna da Imprensa então nos encaminhou uma cópia do documento, no qual o conceituado jurista Luiz Nogueira afirmou, em sua solicitação ao CNJ:

Exercito a ingrata função de informar que, no último dia 13, o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA (RJ), intransigente defensor da democracia e dos direitos humanos e que sofreu implacável perseguição na ditadura (1964/1985), registrou um fato que em nada engrandece o Poder Judiciário e a sociedade brasileira: seu processo de indenização contra a UNIÃO FEDERAL, EM BUSCA DO JUSTO RESSARCIMENTO PELOS ASTRONÔMICOS PREJUÍZOS SOFRIDOS, completou 35 anos, dos quais cerca de 30 anos foram consumidos entre primeira e segunda instâncias no Fórum Federal e TRF2 do Rio de Janeiro.

NO QUARTO EMBARGO…
Nogueira registrou que, desde meados do ano passado, o processo encontra-se de novo na 12ª Vara Federal aguardando julgamento de embargos de caráter apenas protelatório (o quarto recurso apresentado pela ré União), envolvendo matéria já decidida em instâncias superiores, tais como data inicial da incidência de correção monetária e implementação ou não dos índices dos expurgos inflacionários decorrentes dos famigerados e mal sucedidos planos econômicos. E prosseguiu o jurista:

Como um dos advogados que defendem os interesses da TRIBUNA, requeiro PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO CNJ, considerando sobretudo a idade do principal diretor do jornal, jornalista HÉLIO FERNANDES, hoje, com 93 anos, e a situação de penúria em que vivem muitos dos ex-funcionários da empresa e também seus credores. No caso, desnecessário lembrar o que dispõem a LOMAN e o inciso LXXVIII do artigo 5º. da Constituição Federal:a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

EDITORIAL DE O GLOBO
O advogado Luiz Nogueira assinalou no requerimento que há alguns dias o jornal “O GLOBO”, do Rio de Janeiro, em editorial, destacou que, inegavelmente, a justiça brasileira é lenta e a morosidade É UMA NEGAÇÃO DO ATO DE FAZER JUSTIÇA.

“Isto, sem mencionar seu elevado custo bancado pela mesma sociedade brasileira, sedenta por Justiça rápida e eficaz”, disse o jurista, que assim finalizou o significativo requerimento: “Esperando que o presente pedido de providências resulte em maior celeridade na tramitação do feito em questão, fico no aguardo de sua instauração e da cobrança de resultados por parte dos responsáveis pela entrega da prestação jurisdicional pleiteada há 35 anos”.

A saga de Helio Fernandes na batalha judicial contra a União, que já dura 35 anos

Luiz Nogueira
Tribuna da Internet


Helio Fernandes na oficina da Tribuna, 
destroçada pelo atentado a bomba em 1982

A luta do jornalista Helio Fernandes, resistente as violentas agressões físicas e moral sofridas durante a Ditadura Militar de 64, se alonga e hoje o editor do jornal Tribuna da Imprensa, aos 93 anos de idade, ainda enfrenta mais uma ditadura – a ditadura do judiciário.

A Tribuna da Imprensa, jornal que foi durante anos a trincheira de luta contra os opositores ao regime democrático e o estado de Direito, amarga 35 anos para receber a indenização pelos prejuízos que lhe foram causados. Este processo é um exemplo vivo e atual da morosidade da Justiça brasileira, que com sua conhecida lentidão, caiu no descrédito do jurisdicionado, que a cada dia que passa, desiste de lutar por seus direitos, ou senta e espera a benevolência de um direito que deve ser entregue segundo preceitua a Constituição da República no seu inciso LXXVIII do artigo 5º. da CF.

Durante o período militar, o jornal, por suas posições independentes, sempre a favor da plenitude democrática, consubstanciadas nos magníficos e corajosos artigos de autoria de Helio Fernandes, sofreu todo tipo de intimidações e perseguições, por parte da Censura. Agora recluso em sua residência, o jornalista aguarda uma solução que pode lhe dar, quem sabe, o último prazer da vida, o de pagar seus empregados e sanar seus compromissos.

Sem a publicidade oficial, sem a sua impressora dizimada pela “bomba”, que explodiu em sua gráfica da Rua do Lavradio no Centro do Rio, em 1982, o jornal ainda peregrinou até 2008, quando encerrou suas atividades. O leitor Anaclécio Tavares, petroleiro aposentado, lamentou em sua carta: (…) o meu café da manhã, era pão com manteiga, café com leite e a leitura do jornal Tribuna da Imprensa. Milhares de Anaclécios tinham a mesma rotina, e não estavam sozinhos, as grandes redações dos jornais, rádio e TV e os alternativos pautavam suas notícias do dia, lendo a coluna de Helio Fernandes.

Hoje escreve em seu blog diário, tribunadaimprensaonline, onde seus seguidores ainda podem acessá-lo e ler as notícias que sacodem a vida nacional e internacional.

A indenização movida pela TRIBUNA DA IMPRENSA S/A contra a UNIÃO FEDERAL, que a censurou e a perseguiu implacavelmente entre 1968 e 1978, teve reconhecido seu direito e a indenização foi confirmada pelo STF.

Inflação e ‘pibinho’ ameaçam avanços sociais

O Globo
Editorial

A ilusão de que se pode prosseguir com desemprego baixo e renda menos concentrada se desfaz quando são avaliados os resultados da recente Pnad

O erro cometido pelo IBGE na compilação dos dados, felizmente corrigido a tempo depois de detectado por observadores externos ao órgão, não invalida a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) como um retrato que possibilita avaliar a evolução anual de vários indicadores sociais e econômicos do Brasil.

A Pnad, como retrato de 2013, é animadora, por exemplo, quando mostra cada vez mais brasileiros com acesso às comodidades da vida moderna. Fogão, geladeira e TV estão praticamente em todos os domicílios (é bem pequeno o percentual de residências sem ligação com a rede elétrica). A telefonia, especialmente a móvel, também se universalizou. Mais da metade dos domicílios tem conexão com a internet (nessa conta não estão incluídos os acessos por smartphones, muito usado por jovens da classe C ). E 46,1% das residências contam ao menos com um automóvel.

Há avanços tímidos nas redes coletoras de esgoto; no caso do abastecimento de água e do recolhimento de lixo os resultados são mais positivos.

Na educação, o esforço para que as crianças comecem a frequentar escolas a partir de quatro anos já é relevante nas estatísticas.

É inevitável que tais resultados sejam usados nas campanhas eleitorais ao sabor dos interesses da cada candidato, embora o mais importante da Pnad, nos indicadores sociais, seja a trajetória de longo prazo, para a qual contribuíram diversos governos, na redemocratização.

Especificamente no campo econômico, a Pnad deu alguns sinais de alerta. Com abrangência nacional, a pesquisa detectou já em 2013 um desemprego mais elevado que o observado nas principais regiões metropolitanas (que serve de base para o indicador mensal do próprio IBGE que mede a ocupação no país). Não houve mudança substancial na distribuição de renda, mesmo com aumento do rendimento médio do trabalho. Nesse período, como foram mantidos todos programas do governo que buscam reduzir a desigualdade, se os indicadores permaneceram praticamente estáveis isso se deveu, sem dúvida, a uma conjuntura de mais inflação e baixo crescimento econômico.

Esses sinais de alerta desarmam a tese de que o país conseguirá sustentar, ao longo do tempo, empregos e outros avanços sociais — como uma melhor distribuição de renda — sem que isso dependa do comportamento dos preços e do ritmo de atividade econômica. É uma ilusão sem comprovação estatística, pois a Pnad mostrou exatamente que há um risco de deterioração.

Como todos os atuais candidatos prometem um novo governo a partir de 2015, a crise da economia brasileira, caracterizada por inflação no limite de tolerância da meta e um ambiente de crescimento minguado, não pode ser menosprezada.

Dilma entra novamente em atrito com jornalistas com dados mentirosos

O Estado de S. Paulo

Desta vez, candidata do PT é contestada pela jornalista Miriam Leitão no Bom Dia Brasil sobre dados da economia mundial

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) entrou novamente em atrito com jornalistas da Globo durante entrevista que foi ao ar hoje de manhã no programa Bom Dia Brasil. A petista já havia tido momentos ríspidos com Patrícia Poeta e William Bonner no Jornal Nacional, em 18 de agosto - chegou a cancelar sua participação no Jornal das Dez, da Globonews, no mesmo dia, e no Jornal da Globo, semanas depois.

Nesta segunda-feira, em entrevista gravada domingo de manhã no Palácio da Alvorada, em Brasília, e exibida na íntegra, sem cortes nem edição, Dilma citou dados imprecisos sobre economia e foi contestada pela jornalista Miriam Leitão.

Primeiro, houve discrepância sobre a meta de inflação dos Estados Unidos. A presidente disse que o país vive às voltas com o perigo da deflação - índice negativo, abaixo de zero, sinônimo de recessão -, enquanto Miriam a corrigiu ao dizer que a meta inflacionária americana é de 2% ao ano.

Depois, divergiram sobre a Alemanha. A jornalista dizia que o país de Angela Merkel tem uma taxa de crescimento prevista em 1,5% ao ano, e Dilma tentou corrigi-la ao dizer que era de 0,8% - mas a presidente se equivocou, porque este número se refere ao crescimento da Alemanha no segundo trimestre deste ano em relação a igual período de 2013. 

O clima voltou a esquentar entre Dilma e Miriam quanto ao desemprego no País. Aparentando impaciência, a presidente chegou a dizer que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, não mede desemprego. Contudo, o Pnad calculou a taxa de desemprego no Brasil em 7,1% no primeiro trimestre deste ano.

Miriam e Dilma voltaram a divergir sobre o desemprego entre jovens de 18 e 24 anos. A jornalista disse que se encontrava na faixa dos 13,7%, número confirmado pela Pnad.  A presidente rebateu o número número afirmando que "temos a melhor taxa de desemprego, de 4,9%". "Ninguém no mundo tem isso", disse, referindo-se ao desemprego em geral.

Além de Miriam, participaram da entrevista os jornalistas Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo. Assim como ocorreu na entrevista do Jornal Nacional, Dilma foi interrompida várias vezes e deixou claro sua impaciência. Durante algumas respostas, Dilma pediu "tempo" para responder e para "completar o raciocínio".

Após a entrevista, a TV Globo fez um esclarecimento no ar para deixar claro que Miriam estava correta ao falar do desemprego entre os jovens. Ou seja, 13,7% dos que têm entre 18 e 24 anos e procuraram emprego não encontram. A taxa não registra aqueles que estudam e não procuram trabalho.


Pessimildo x Otimildo: por que o governo dá boas razões para temer o pior

Daniel Jelin
Veja online

Na tentativa de neutralizar os críticos, campanha petista lança cruzada pelo pensamento positivo. Em entrevista ao site de VEJA, o filósofo inglês Roger Scruton, autor de "As Vantagens do Pessimismo", analisa os riscos do "otimismo inescrupuloso"

(Reprodução/VEJA) 
Pessimildo, o ranheta da propaganda petista 

Um ranheta contumaz que torce para que o Brasil dê errado. É essa a imagem que a candidata Dilma Rousseff tem de seus críticos, a julgar pela cruzada contra o pensamento negativo que o PT levou ao horário eleitoral essa semana. A campanha é estrelada por um boneco batizado Pessimildo, de sobrancelhas grossas, olhos cansados e queixo protuberante — parece uma mistura do Seu Saraiva, o personagem de Francisco Milani no Zorra Total; com Statler, o crítico rabugento dos Muppets; Carl, o viúvo solitário de Up - Altas Aventuras; e Gru, o vilão de Meu Malvado Favorito. No vídeo levado ao ar, Pessimildo passa a noite em claro "para ver o pior acontecer" e se diverte com a perspectiva de que o desemprego cresça no Brasil — o que, hoje, é bem mais do que uma perspectiva. Um narrador de tom jovial faz pouco caso do fantoche: "Vai dormir, vai'.

Pessimildo é uma caricatura, mas bastante reveladora das obsessões da campanha petista. Desde o início da corrida eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tem atacado os "nossos pessimistas", que "desistem antes de começar". Para ela, como para seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, "pessimismo" se opõe a valores como "verdade", "vitória" e "progresso". "Pense positivo, pense Dilma (sic)", recomenda a campanha petista, à maneira dos manuais de autoajuda.

As armadilhas deste otimismo desmedido são analisadas em The Uses of Pessimism ("As Vantagens do Pessimismo", em edição publicada em Portugal), que o filósofo inglês Roger Scruton lançou em 2010. 

Não se trata de defender a melancolia, a desesperança, a indiferença ou o ressentimento — o livro não tem nada de sombrio. Seu alvo é o "otimismo inescrupuloso". E, com frequência, o Otimildo da campanha petista é aquele que constrói sua mensagem com base em falácias, exageros, ilusões — ou na pura e simples manipulação da verdade e dos números. 

"Pessoas verdadeiramente alegres, que amam a vida e são gratas por esta dádiva, têm grande necessidade do pessimismo — em doses pequenas o bastante para que sejam digeríveis", escreve Scruton.

Vai dar tudo certo - 
A primeira armadilha apontada pelo britânico é a "falácia da melhor das hipóteses". É o engano típico dos apostadores, que "entram no jogo com a plena expectativa de ganhar, levados por suas ilusões a uma situação irreal de segurança" - uma descrição aproximada do transe em que vive a área econômica do governo petista. O apostador só aparentemente assume riscos, escreve Scruton. No fundo, o que ele faz é bem o contrário: julgando-se predestinado, dobra a aposta convicto da vitória que acredita "merecer". Em 2011, logo após assumir, Dilma contava com que o país crescesse 5,9% ao ano - em média! - em seu governo. A poucos meses de concluir seu mandato, Dilma amarga resultados tão ruins que só podem ser comparados aos anos Collor e ao governo de Floriano Peixoto, nos primórdios da República. O país está em recessão técnica, mas nem isso abala o otimismo palaciano. Como o jogo, o irrealismo é em si uma espécie de vício, analisa o filósofo. 

Eu tenho um plano - 
Uma das falácias centrais analisadas por Scruton é a do planejamento, que consiste na crença de que sociedades podem ser organizadas como exércitos em torno de um plano desenhado por um poder central. Dessa armadilha deriva o furor regulatório dos burocratas e idealistas instalados na máquina pública. É a marca de regimes autoritários, claro, mas também envenena sólidas democracias. Para Scruton, o maior exemplo dessa falácia é incansável disposição dos arquitetos da União Europeia para editar marcos regulatórios cada vez mais detalhados e intrusivos, ignorando o "o modo como, pela lei das consequências não planejadas, a solução de um problema pode ser o início de outro". 

Scruton dá como exemplo a determinação de que o abate de animais na UE se faça na presença de um veterinário. O objetivo: remover da cadeia produtiva os animais doentes, possivelmente impróprios para o consumo. O resultado: onde o diploma de veterinário é difícil de obter, e o profissional, portanto, é muito bem remunerado, pequenos abatedouros se viram obrigados a fechar, pondo em dificuldades também os pequenos criadores.

Um corolário da falácia do planejamento é o inchaço da máquina pública. É sintomático que Dilma, uma notória "planejadora", tenha levado o primeiro escalão a abrigar 39 ministros, incluindo o da Pesca, para, segundo informou recentemente a presidente, não descuidar da tilápia. A falácia reside na crença de que um exército de iluminados tenha soluções, de canetada em canetada, para todos os problemas do país. E é grande o apelo desse falácia. "Todo mundo quer empurrar seus problemas para o estado, com a certeza de que há um plano para sua sobrevivência que não exija esforços de sua parte", afirma Scruton a VEJA. "Como digo em meu livro, não há como convencer as pessoas a abrir mão dessas falácias, e só um desastre pode momentaneamente incutir a verdade em suas mentes."

Eu tenho um sonho - 
A campanha eleitoral brasileira parece uma coleção das falácias analisadas por Scruton. Uma delas é particularmente recorrente: a utopia, uma visão de futuro em que os homens terão superado suas diferenças e resolvido todos os problemas. Marina Silva, a presidenciável do PSB, tem o discurso mais utópico da corrida presidencial – já se definiu como 'sonhática', por oposição aos políticos 'pragmáticos', e acredita que seu eventual governo poderia atrair os melhores quadros dos partidos brasileiro, incluindo os arquirrivais PT e PSDB.

Claro, a mobilização política terá sempre um forte acento otimista — Martin Luther King não teria feito história se, em vez de um sonho, tivesse apenas uma sugestão a dar... A falácia da utopia, contudo, vai bem além disso: acena, não com dias melhores, mas com o fim de todos os males. É uma promessa, por definição, irrealizável. Como o eleitor pode se precaver contra esse tipo de ilusão? 

"Não é fácil. Ninguém vota em pessimistas. Ainda assim é possível distinguir os políticos realistas – aqueles que reconhecem os problemas e estão preparados para encará-los, como Margaret Thatcher e Winston Churchill. Mas, claro, dependemos de uma cultura de seriedade e responsabilidade", diz Scruton. "Isso existe no Brasil?"

Pior não fica - 
A reportagem informa Scruton da existência do palhaço Tiririca, o deputado mais votado em 2010, candidato à reeleição em 2014, cujo slogan é "pior do que está não fica". É possível cultivar um pessimismo "esclarecido", sem sarcasmo, sem desistir da política? "Sim, é possível", responde Scruton. "Mas é mais provável que isso ocorra durante uma crise nacional, quando as pessoas precisam de liderança e por isso irão procurar qualidades morais, realismo e coragem nos políticos. O sarcasmo pode ser bem-sucedido em tempos de paz e riqueza, mas não em tempos de conflito e privação. O fato de que políticos no Brasil sejam vistos como piada sugere que as coisas no Brasil não estão tão mal."

As armadilhas do progresso - 
Expoente do pensamento conservador, Scruton dá especial atenção às armadilhas do "progressismo". O filósofo considera enganoso estender o entendimento que se tem do progresso na ciência a outras áreas. Que a ciência avance, por acumulação de conhecimento, é inegável. Mas é "questionável acreditar, por exemplo, que haja progresso moral contínuo, que avance à velocidade da ciência", escreve. Em um país na 79ª posição no ranking do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, contudo, "progresso" é palavra de ordem no debate político. Como países emergentes devem lidar com a necessidade de se desenvolver, sem ceder às falsas esperanças? Scruton não é contra o progresso, é claro, mas lembra que algumas mudanças acontecem para pior. "Acho que é sempre necessário considerar o que as pessoas têm e aprender a dar valor a isso. Não virar as costas ao passado, aos costumes e às instituições que são a medida da felicidade das pessoas", diz. "É também necessário reconhecer o custo do progresso, em termos de prejuízos ambientais, migrações e desagregação das famílias. É necessário enfatizar esses aspectos para lembrar as pessoas das boas coisas que elas podem perder."

As armadilhas da igualdade -
Uma das ciladas do otimismo inescrupuloso é o que Scruton chama de "falácia da agregação", que o filósofo ilustra com o seguinte exemplo: uma pessoa pode gostar de lagosta, chocolate e ketchup, mas isso não significa que deva combinar os ingredientes no mesmo prato. Para o filósofo, o lema da Revolução Francesa incorre na mesma falácia: só se promove a igualdade às custas da liberdade. Como países ainda tão desiguais como o Brasil devem enfrentar a questão? "É justo lutar pela igualdade quando as desigualdades, de modo manifesto, dividem e ameaçam a ordem social", responde Scruton. "Mas é errado acreditar que se pode perseguir a igualdade e a liberdade ao mesmo tempo. Para que haja uma sociedade mais igualitária, é preciso conter ambições e garantir que a renda seja distribuída, mesmo contra a vontade dos contribuintes."

Fantasias convenientes - 
Embora disseque todas as falácias do otimismo desmedido, Scruton não tem esperança de que "otimildos" recuem de suas ilusões. Ao contrário, eles se voltarão contra seus críticos e seguirão com suas fantasias convenientes, e com energia renovada, bradando por mais progresso, novos planos, mais belas utopias. Para tanto, recorrerão a diversos "mecanismos de defesa contra a verdade", afirma Scruton, como a inversão do ônus da prova e a transferência de responsabilidades. Como esses truques podem ser tão eficientes? "Nós todos evitamos a realidade quando ela é inconveniente. A verdade é uma disciplina difícil. É importante que cada sociedade acomode instituições - locais de debate, think tanks, universidades - onde a liberdade possa ser buscada a todo custo", diz. "Enquanto houver liberdade de expressão e de opinião, a verdade pode ser dita e, gradualmente, infiltrar-se na opinião pública. Mas isso leva tempo e é necessário que as pessoas aprendam a respeitar os que dizem a verdade."

O vale-tudo na busca ilusória do superávit primário

O Globo
Editorial

O saque no Fundo Soberano não é um problema em si, mas faz parte de um conjunto de ações, incluindo a contabilidade criativa, para maquiar as contas públicas

A nova manobra do governo para tentar formalmente atingir a meta do superávit primário, o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, não é apenas uma operação para tentar, novamente, compensar as dificuldades fiscais crescentes da gestão Dilma nas proximidades do primeiro turno eleitoral. A utilização desse fundo, criado em 2008 para ser usado em investimentos e aplicações financeiras, é mais uma peça numa obra cujo conjunto nada tem de positivo.

De Nova York, onde foi participar da Cúpula do Clima, nas Nações Unidas, a candidata-presidente Dilma Rousseff usou adjetivos fortes para qualificar as críticas à operação — “estranhérrimo”, “estarrecedor”. Na visão de Dilma, em si correta, o fundo tem função contracíclica: poupa nos bons momentos da economia e deve ser utilizado nos maus, como agora. Em Brasília, o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi no mesmo diapasão e tachou de “legítimo” o governo recorrer .

A questão é bem outra. Retirar dinheiro dessa caderneta de poupança da União é apenas mais uma ação — de resto, inócua — para ostentar um equilíbrio fiscal inexistente na realidade. Junto com operações típicas de contabilidade criativa, o uso do Fundo Soberano é mais uma ação ilusória do Planalto para encobrir algo que todo analista minimamente informado sabe: as contas públicas estão bastante desequilibradas. Isso porque a persistente política do governo de manter os gastos primários subindo a uma velocidade superior à da coleta de impostos foi apanhada no contrapé pelo desaquecimento (previsível) da economia, com a consequente perda de arrecadação. Sem falar no efeito das desonerações tributárias.

Apesar de tudo, o Ministério da Fazenda mantém a história da carochinha de um superávit primário, este ano, de 1,9% do PIB. Já as previsões no mundo privado, onde não há injunções político-eleitorais, variam de 1% a zero. Ou seja, a dívida pública continuará em alta.

Para embonecar estatísticas e se chegar formalmente à economia prometida de R$ 99 bilhões, o 1,9% do PIB, os números são submetidos a intensa funilaria nas oficinas de Brasília. Ainda mais considerando-se a perda de R$ 10,5 bilhões na projeção de receitas tributárias no quarto bimestre, em comparação com mesmo período de 2013. Várias técnicas criativas têm sido acionadas. Uma delas é a “pedalada” de despesas — postergação de gastos para fechar contas menos desequilibradas. O Banco do Brasil e a Caixa, por exemplo, têm pagado em dia benefícios e liberado créditos subsidiados sem receber a devida contrapartida do Tesouro. Já reclamam.

Há, ainda, o uso intenso de receitas que não são perenes, servem apenas para melhorar as contas num determinado momento: dividendos de estatais (às vezes, dinheiro do Tesouro que vai como se fosse para capitalizar a empresa e volta como receita), Refis (renegociação de dívidas tributárias) etc. A credibilidade da apresentação das contas públicas nunca esteve tão baixa.

Erros sem conta

Míriam Leitão e Alvaro Gribel  
O Globo

Tomara que o próximo governante saiba como resolver o nó energético do país, porque até agora o debate passou apenas pela superfície de uma crise que não tem tamanho. O governo ficou tão temeroso de admitir riscos de falta suprimento em ano de eleição que aprofundou o problema. Se tivesse havido esforço para economizar energia, a tarifa a pagar em 2015 seria menor.

Com campanhas de redução de consumo de luz, racionalização de uso, o país teria diminuído o consumo de energia em 2014. Isso teria poupado água nos reservatórios e menos termelétricas teriam sido usadas. Com menos geração térmica, a conta a pagar seria menor. Porque é assim: quanto mais se usa hoje, mais se paga amanhã. Pelas normas da Aneel, o custo de um ano vai para o seguinte.

A teimosia do governo aumentou a conta do futuro. O especialista Mário Veiga alertou para isso em entrevista que me concedeu no começo deste ano: como choveu bem menos que a média histórica todos os meses, o mais correto do ponto de vista da gestão do setor elétrico seria reduzir o consumo para poupar o bolso e para se prevenir contra o cenário pior.

Quanto maior o consumo das famílias e das empresas, maior é a necessidade de se usar térmicas. Isso eleva o custo das empresas distribuidoras na compra da energia. Outro problema é o das geradoras. Como choveu pouco, as hidrelétricas tiveram menos água nos reservatórios. O ONS mandou que elas gerassem o pico da sua capacidade, mas elas não conseguiram, por falta de água, e foram obrigadas a comprar das térmicas e arcar com a enorme diferença de custos.

O governo é culpado pelo agravamento da crise, por vários motivos. Primeiro, reduziu o preço da energia no momento errado e pelos motivos errados; segundo, adiou o programa de bandeiras tarifárias que entraria em vigor este ano. Será só no ano que vem, porque o governo não quer dar má notícia ao eleitor. O sistema de bandeiras tarifárias funcionaria como um sinal amarelo, o preço subiria quando fosse usada mais energia térmica, que é mais cara. Terceiro, em vez de avaliar sinceramente a grave crise financeira das distribuidoras, preferiu inventar a fórmula do empréstimo via CCEE para empurrar o problema para a conta do ano que vem; quarto, foi ele que, por imperícia nos leilões, deixou empresas descontratadas. Quinto: um empréstimo de R$ 10 bilhões dado pelo Tesouro em 2013 às distribuidoras deveria ter sido pago em 2014, mas foi adiado para depois da eleição.

Ficou conta demais para depois das eleições. As tarifas terão que compensar o empréstimo do Tesouro, os dois empréstimos tomados pela CCEE, os aumentos de custos das empresas e, além disso, entrará em vigor o sistema das bandeiras tarifárias. Como desarmar essa bomba? Ela foi jogada no colo de quem governar o Brasil a partir de 2015.

As geradoras estão arcando com um custo despropositado por não poderem gerar o que lhes manda o ONS. Elas simplesmente não têm água para gerar. E o custo delas não poderá ser repassado porque não está previsto em lei. O governo disse que faz parte do “risco do negócio”. Ora, nenhum setor tem que arcar com um rombo que pode chegar a R$ 20 bilhões por problemas que não foram criados por ele. Isso não é risco do negócio, é erro de gestão governamental.

O Brasil está em uma situação esquisita. Apesar de não ter crescido, foi o país no qual mais aumentou a taxa de carbono na economia, segundo uma pesquisa da consultoria PwC, que acompanha há anos seis anos o grau de “carbonização” dos países. A carbonização da economia brasileira aumentou 5,5% entre 2012 e 2013, pelo uso maior das térmicas, que já começou no ano passado. A nossa matriz está ficando mais suja, apesar de o Brasil estar crescendo pouco.

É muito mais fácil para o governo dizer que tudo que está acontecendo é provocado pela falta das chuvas. A imprevidência da gestão hídrica provocou problemas de abastecimento de água em São Paulo na administração tucana, e isso calou uma parte da oposição. De qualquer maneira, no pouco tempo de um debate, em uma entrevista ou na propaganda eleitoral, é difícil explicar a sucessão de erros do governo na área de energia. Esses quatro anos de Dilma deixam uma pesada herança que será um desafio enfrentar.

Confiança quebrada

Celso Ming
O Estado de São Paulo

O empresário está desanimado porque não vê reação na atividade econômica e, mais do que isso, porque não identifica nenhuma indicação de que o próximo governo seja capaz de virar esse jogo ruim

O Índice de Confiança do Empresário, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), continua no nível mais baixo da série.

São advertências que se repetem tanto quanto os discursos de decepção, como o pronunciado segunda-feira pelo presidente em exercício da Fiesp, Benjamin Steinbruch. O empresário está desanimado não porque seus negócios estejam passando por mau momento. Isso é do jogo e é parte de suas expectativas. O empresário está desanimado porque não vê reação na atividade econômica e, mais do que isso, porque não identifica nenhuma indicação de que o próximo governo seja capaz de virar esse jogo ruim.


É verdade que o governo Dilma não vem ajudando. Parece não se dar conta de que seu discurso cor-de-rosa, que nega a realidade e não reconhece nem a paradeira nem as distorções, prostra ainda mais porque não acena com mudanças. É pura lógica: se tudo vai bem, não precisa de conserto e, sem conserto, não dá para contar com a retomada sustentável da atividade econômica.

O empresário também não sente firmeza num possível governo Marina, não propriamente pelas suas posições em matéria de política econômica, mas porque tem dúvidas sobre as condições de governabilidade.

A presidente Dilma tem dito que bastará apresentar-se no final de outubro com o renovado cacife de votos para que um novo vento de otimismo passe a soprar por todo o País. Também aí ela está enganada. Não bastará apenas a eleição para que o futuro chefe de Estado ganhe a confiança do empresário brasileiro.

Quem for eleito terá de apresentar diretrizes de uma política econômica confiável, capaz de proporcionar crescimento sustentável e inflação sob controle. Se as mudanças não vierem nessa direção, eventual reanimação cairá, imediatamente, no vazio.

Até agora a presidente Dilma tem-se recusado a aceitar uma política econômica que dê solidez aos fundamentos da economia. Promete apenas mais do mesmo. No entanto, se estiver mesmo disposta a enfrentar os problemas imediatos que estão aí, como o atraso dos preços administrados e necessária correção no câmbio, terá de produzir forçosamente um ajuste nas contas públicas e tratar de implantar algumas das reformas que estão em todas as pautas.

Este não pode ser o caminho da chamada Nova Matriz Macroeconômica, adotada neste primeiro mandato com os resultados já conhecidos. Tem de corrigir o rumo e caminhar na direção da ortodoxia.

Se der Marina, ela terá também de definir uma política econômica diferente da que está aí – mais ou menos na linha do que já está no seu programa. O problema dela não será apenas a maneira como vai organizar as contradições de sua biografia com os compromissos que tem de assumir como chefe de governo, mas, como já está na expectativa geral, será a construção de uma razoável base política que garanta a governança.

Enfim, seja quem estiver à frente do governo, a confiança poderá ser prontamente recuperada se houver comando firme e se a política econômica for consistente.

CONFIRA:



Aí está o comportamento do emprego na indústria em São Paulo. 31,5 mil perderam o emprego nos primeiros oito meses do ano. Só em agosto foram 15 mil.

Demissões e pleno-emprego
Ficaram para trás os tempos em que a indústria só parou de contratar pessoal. A indústria já começou a demitir, como o gráfico acima está mostrando, o que reforça o desânimo, assunto desta Coluna. Essa situação não reflete o nível geral do País, que continua sendo de pleno-emprego, porque o setor de serviços continua abrindo mais postos de trabalho.


Difícil tentativa de agradar o empresariado

O Globo 
Editorial

Baixo crescimento, inflação, desequilíbrio externo e nas contas públicas são problemas os quais empresários não confiam que possam ser resolvidos por Dilma

O governo acaba de tomar mais uma decisão tópica na tentativa de amenizar as dificuldades do setor produtivo, pressionado por aumento de custos salariais, uma taxa de câmbio programada para combater a inflação — portanto, valorizada — e as dores de cabeça de sempre com a infraestrutura e a burocracia. Apenas para citar algumas agruras do empresariado.

De aviso prévio em contagem regressiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução do Imposto de Renda, de 34% para 25%, sobre o lucro de subsidiárias de grupos nacionais no exterior. Visa a mitigar uma das grandes dificuldades enfrentadas por pessoas jurídicas e físicas, a carga tributária.

Na realidade, o objetivo da candidata à reeleição é, a menos de um mês do primeiro turno das eleições, dar um aceno aos empresários, já há algum tempo descrentes da capacidade de o governo Dilma Rousseff corrigir os erros cometidos na política econômica. Daí sua cautela, expressa na baixa taxa de investimento na economia — 17% do PIB, aproximadamente, quando são necessários cerca de 25% para o país crescer numa velocidade de cruzeiro de 4% a 4,5% ao ano, o ideal.

O aceno amistoso é inútil, mais ainda neste momento em que fica cada vez mais evidente que o PT deverá enfrentar a eleição presidencial mais difícil desde 1998, quando Lula foi derrotado pela segunda vez consecutiva por Fernando Henrique (PSDB).

Já era tempo de o Planalto ter percebido que ações dirigistas, tópicas, são inócuas. Ao ampliar a desoneração da folha de pagamentos, parecia que o governo havia se curvado ao bom senso. Mas não.

A história deste governo Dilma é a história do desdobramento de uma política econômica "desenvolvimentista", cujas fundações começaram a ser lançadas na fase final do primeiro governo Lula, quando, em 2005, José Dirceu deixou a Casa Civil, devido ao mensalão, sendo substituído por Dilma. O afastamento da Fazenda de Antonio Palocci, no ano seguinte, colocou neste ministério Guido Mantega, o executor disciplinado de ideias da economista Dilma.

Eleita presidente, ela teve espaço livre para arriscar o tal "novo marco macroeconômico", o suprassumo do intervencionismo: juros no chão, câmbio desvalorizado e pé no acelerador dos gastos. Tudo na base do voluntarismo, nos atos de vontade de quem manda.

O poder, no entanto, não é suficiente para mudar a realidade, mostra de maneira copiosa a História. Foi assim que o país chegou à incômoda mistura de virtual estagnação com inflação elevada e resistente, além de contas externas no vermelho e as internas caminhando na mesma direção, tanto que piruetas contábeis são realizadas para maquiar a preocupante realidade. Não será um alívio tributário isolado que retocará este cenário.

Desafio: encontre o país que tem o governo com a pior política econômica

Veja online




Quando comparado economicamente com os países que formam a Aliança do Pacífico, o Brasil passa vergonha. O grupo comercial é composto por México, Peru, Chile e Colômbia, com a Costa Rica, já admitida, esperando a entrada em vigor dos tratados de livre comércio para se tornar um membro oficial. Os cinco países batem o Brasil em três importantes índices: crescimento do PIB em relação a 2013, inflação e taxa de juros.  O que ratifica que a política econômica do governo brasileiro é um desastre.

Enquanto na Aliança do Pacífico prevalece a política do livre mercado e da competitividade, os membros do Mercosul, do qual o Brasil faz parte, se apoiam no estatismo e estão ficando cada vez mais atrasados.

Fonte: Trading Economics

‘Financial Times’ critica saque do Fundo Soberano e diz que Brasil vive ‘estagno-aperto’

O Globo

Jornal britânico cria termo que iria além da ‘estagflação’, combinação entre PIB fraco e inflação alta

RIO - O termo “estagflação” é usado por economistas para definir um cenário indesejado por qualquer país, a combinação entre crescimento baixo e inflação alta. Enquanto economistas divergem ao debater se o Brasil já se encontra nesta situação, o jornal britânico “Financial Times” criou uma nova expressão para caracterizar a economia do país: o estagno-aperto ou estagno-espremida, traduções livres para “stagno-squeeze”, uma referência à decisão do governo de sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para fechar a meta fiscal do ano.

A expressão surgiu na página de comentários do blog “Beyond Brics”, dedicado à cobertura de economias emergentes, e acabou virando tema de um artigo publicado nesta quinta-feira no site. Para o leitor, identificado apenas como @ofter in a state of utter shock, o Brasil vive “um tipo de estagno-aperto”, quando se “espreme o máximo possível dos poucos frutos que se tem e não há perspectivas de se colher um pouco mais”.

Expandindo o comentário do internauta, o “FT” defende que o governo não conseguiu “extrair os frutos” da arrecadação de impostos, efeito do crescimento econômico modesto deste ano. Para compensar, acabou tendo que “espremer” o que tinha disponível: justamente o Fundo Soberano, criado em 2008 com R$ 14,2 bilhões e que, agora, terá apenas R$ 300 milhões disponíveis.

NA QUARTA-FEIRA, DILMA REBATEU CRÍTICAS
Críticas como a do jornal britânico à ação do governo foram rebatidas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira. Em Nova York para a Assembleia Geral das ONU, Dilma disse que o questionamento ao saque é “estarrecedor”, uma vez que o mecanismo foi criado justamente para ser usado em momentos de dificuldades. A manobra foi feita para tentar alcançar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 1,9% do PIB, conforme prometido pelo governo.

Segundo o jornal, não há nada de errado em usar o Fundo Soberano, mas fazer o uso da reserva pode abrir um “precedente perigoso”.

“Atacar o fundo agora poderia abrir um perigoso precedente. Rousseff e Guido Mantega, seu ministro da Fazenda, podem culpar a economia global pela desaceleração do Brasil, mas quase todo mundo sabe que os problemas do Brasil são em maior parte causados pelo próprio país. Em vez de usar o recente boom da demanda chinesa e o dinheiro barato para aumentar o investimento, o governo encorajou os gastos dos consumidores”, opina o editor do “FT” Jonathan Wheatley, que assina o texto.

COMPARAÇÃO COM O CHILE
O texto compara ainda a experiência brasileira com a da economia chilena, que gastou US$ 9,3 bilhões em 2009 para combater os efeitos da crise, segundo o relatório anual do Ministério da Fazenda do país. Segundo Wheatley, “poucas pessoas criticaram o governo chileno” na ocasião, principalmente porque a reserva do Chile havia sido construída com superávit do orçamento.

“O fundo do Chile, como a maioria dos fundos soberanos pelo mundo, é feito pelo superávit orçamental (diferença entre receita e despesa pública), algo que o Chile e outras economias baseadas em commodity como a Noruega tendem a ter em excesso nos bons momentos, já que se comportam de maneira responsável. O fundo do Brasil, diferente dos outros, foi criado a partir de uma emissão de bônus. É, de fato, mais um fundo soberano de dívida do que um fundo soberano de riqueza”, argumenta o jornalista.

A publicação é pessimista em relação à meta fiscal do país. Citando dados do Itaú, diz que o Brasil deve encerrar o ano com superávit primário de 1,1% do PIB, menor que o patamar estipulado pelo governo.

Inflação e pibinho punem os mais pobres

Tribuna da Internet
Vicente Nunes, Correio Braziliense

Se havia alguma dúvida sobre o fracasso da política econômica do governo Dilma Rousseff, ela foi enterrada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um órgão extremamente técnico que o Palácio do Planalto tenta enfraquecer para não ser confrontado com seus erros. A desigualdade social aumentou pela primeira vez em 12 anos. Os 10% mais pobres da população — boa parte deles, eleitores do PT — viram a renda crescer menos que a dos 10% mais ricos no ano passado.

Esse quadro desolador foi sacramentado pelo governo, que decidiu brincar com a inflação, apostando que taxas um pouco mais altas incrementariam o crescimento econômico. O que se viu, contudo, foi exatamente o contrário. A disparada dos preços corroeu o poder de compra das famílias, fato determinante para levar o país à estagnação e à elevação do desemprego. Segundo o IBGE, o índice Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,496, em 2012, para 0,498 no ano passado. Enquanto o rendimento médio dos trabalhadores mais bem pagos avançou 6,4%, o ganho dos que estão na base da pirâmide saltou 3,5%. Nem mesmo na crise mundial de 2008 isso aconteceu.

Os petistas sempre se gabaram de terem reduzido a desigualdade social no país. Mas desde que Dilma tomou posse, em 2011, a marca do retrocesso ficou latente. Com a inflação insistentemente próxima ao teto da meta, de 6,5%, e a economia perdendo força, o fosso que separa ricos e pobres, num primeiro momento, parou de diminuir, voltando a aumentar em 2013. Num país em que a hiperinflação roubou duas décadas de crescimento, jogou milhões de pessoas na miséria e criou uma das sociedade mais desiguais do planeta, acreditava-se que a lição tivesse sido apreendida. Pelo visto, não foi.

Os mais pobres não têm como se protegerem da inflação. Quando ela chega, o estrago é cruel. Os trabalhadores com renda maior, no entanto, podem garantir o patrimônio aplicando as sobras de recursos no mercado financeiro. Ainda que sintam o impacto da carestia, ele é minimizado pelas altas taxas de juros pagas no Brasil. Não há pecado nisso. Cada um se defende como pode.

O erro está em o governo permitir a inflação alta por tanto tempo. Dos 44 meses da administração Dilma, em 12, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou acima do limite de tolerância. O que mais assusta é que, em 2014, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) podem ser ainda piores. Não se pode esquecer que a economia está em recessão, a inflação continua no teto da meta e os juros subiram, afetando ainda mais o poder aquisitivo das famílias, que ostentam os maiores níveis de endividamento da história.

DESEMPREGO
O aumento da desigualdade social, no entender dos economistas, está relacionada, também, ao esgotamento do mercado de trabalho. Como, até o fim do governo Lula, o Brasil vinha crescendo bem acima de seu potencial, a mão de obra mais qualificada se esgotou. Para suprir as vagas existentes, as empresas foram obrigadas a contratar trabalhadores menos preparados, pagando salários menores. Menos escolarizado, esse contingente não conseguiu exigir reajustes muito acima da inflação.

DESAFIOS
O retrato apresentado pela Pnad aumenta o desafio do próximo governante, seja quem for o vencedor das eleições de outubro próximo. Além de derrubar a inflação e de retomar o processo de crescimento econômico, o futuro presidente terá que melhorar substancialmente a qualidade da educação, para ampliar a produtividade do país. Só assim, a riqueza voltará a ser mais bem distribuída. Ou seja, acabou o tempo de experimentalismos na economia.

Gastos de brasileiros no exterior batem recorde para agosto

Exame.com
Kelly Oliveira, Agência Brasil

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, a renda dos brasileiros é um fator determinante para o aumento dos gastos no exterior

Marcello Casal Jr./Agência Brasil 
Gastos de brasileiros no exterior, em agosto, é o maior para o mês desde 1995

Brasília - As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,354 bilhões, em agosto, o maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central (BC), na série histórica mensal, iniciada em 1995. Nos oito meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 17,254 bilhões, contra US$ 16,610 bilhões em igual período de 2013. Em agosto do ano passado, as despesas totalizaram US$ 2,207 bilhões.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a renda dos brasileiros é um fator determinante para o aumetno dos gastos no exterior. “A massa de salários continua crescendo em termos reais. Isso é um elemento importante nessa avaliação de despesas de viagens internacionais”, disse. Sobre o efeito da alta do dólar, Maciel avalia que demora para aparecer porque os pacotes de viagens internacionais são comprados antecipadamente.

As receitas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 499 milhões em agosto, contra US$ 517 milhões em igual mês do ano passado. De janeiro a agosto, as receitas chegaram a US$ 4,935 bilhões, contra US$ 4,537 bilhões nos oito primeiros meses de 2013.

Com esses resultados de despesas e receitas, a conta das viagens internacionais foi negativa em US$ 1,855 bilhão, no mês passado, contra US$ 1,690 bilhão em agosto de 2013. De janeiro a agosto, o déficit chegou a US$ 12,319 bilhões, ante US$ 12,073 bilhões em igual período do ano passado.

Hoje (24), o BC revisou a projeção para o déficit na conta de viagens internacionais de US$ 18 bilhões para US$ 18,5 bilhões, este ano.

Serviços pode fechar ano com pior resultado desde 2003

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Economistas acreditam que o setor que responde por dois terço do crescimento do país terá alta de apenas 1%

O setor de serviços é uma espécie de coração da economia. Responde por praticamente dois terço do crescimento do país. Também emprega quase 70% da mão de obra, com um detalhe importante: a maioria são trabalhadores menos qualificados, que recebem salários mais baixos. Em outras palavras, é o setor de serviços que garante a renda das famílias da base da pirâmide social.

Segundo a economista da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, a desaceleração começou em março e se espalha por vários segmentos. Transportes, intermediação financeira, compra e locação de imóveis são exemplos de atividades que estão freando. "É uma retração generalizada", diz ela. Para Alessandra, até é possível dizer que o pior momento já passou, pois o segundo trimestre foi muito ruim. O setor de serviços cresceu apenas 0,2% e é difícil que o fosso se aprofunde. No entanto, a alta de 1,2%, projetada para o terceiro trimestre deve ser seguida por um quarto trimestre novamente ruim - a projeção é que cresça em torno de 0,6%.

Expectativas tão desanimadoras justamente no final do ano, o momento em que as pessoas gastam mais para trocar presentes, tem uma explicação. O principal freio dos setor serviços é o varejo, que dentro das regras adotadas para o cálculo do PIB faz parte de serviços. Assim como outros analistas que acompanham o crescimento, o economista da LCA Consultores, Bráulio Borges, visualiza que o comércio não vai reagir. Borges diz que o segmento deve crescer apenas 0,5% em 2014. Para o setor de serviços, a LCA projeta um crescimento desalentador de apenas 0,9%.

Inflação - 
Para Borges, no entanto, a desaceleração pode dar uma contribuição positiva ao conjunto da economia. A inflação de serviços acumulada em 12 meses está entre 8% e 8,5%, bem acima da inflação oficial, que em 12 meses encerrados em agosto ficou em 6,51%. Neste sentido, acredita Borges, a desaceleração do setor pode fazer com que os preços cedam. Em São Paulo, por exemplo, os preços dos estacionamentos, que chegam a 25 reais a hora, caíram pela primeira vez.

A grande incógnita ainda é o comportamento do emprego. O economista da Fecomércio-SP, Fábio Pina, diz que a desaceleração ainda não se refletiu em demissões porque há carência de profissionais qualificados e as empresas evitam demitir. O cenário, porém, não é bom. Existe a expectativa de que a renda não cresça neste ano. Como a inflação segue resistente, a tendência é que as famílias cortem gastos em serviços, considerados supérfluos, complicando a preservação do emprego. "Quanto pior a situação, mais racional o consumidor e em algum momento as pessoas cortam despesas: trocam o plano do telefone, o da TV a cabo, vão economizando", diz Pina.

O governo é tão ruim que desmoraliza até O IBGE e o BNDES

Tribuna da Internet
Com informações Agência Brasil

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, admitiu que os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente a 2013, continham “erros extremamente graves”. Em coletiva para jornalistas no Rio de Janeiro, Bivar pediu desculpas pelo equívoco.

As informações errôneas afetaram o índice de Gini, por exemplo, que mede a desigualdade no país, em 2012 estava em 0,496 e, em 2013, caiu para 0,495, o que mostra redução na desigualdade, ao invés do aumento  para 0,498 divulgado ontem.

Apesar de o percentual de pessoas que ganham até um salário mínimo ter ficado em 25,2% da população ocupada em 2013, e não 24,8%, a desigualdade diminuiu porque a taxa dos que ganham de cinco a 20 salários mínimos passou de 7,6% para 7,3% entre as duas análises e os que recebem mais de 20 salários mínimos permaneceu em 0,7%.

De acordo com o diretor de Pesquisa do instituto, Roberto Luís Olinto Ramos, todos os dados puros estão corretos, mas houve um erro técnico que superestimou a população das regiões metropolitanas do país, o que influenciou em outros dados, como o índice de Gini.

“Basicamente o que aconteceu foi um erro técnico que afetou alguns estados e algumas variáveis. A pesquisa é por amostra, não cobre a população inteira. Existe um processo onde você pega a amostra e projeta com um peso. Da amostra para o todo, houve um problema restrito às regiões metropolitanas de sete estados que têm mais de uma região metropolitana, onde foi considerado o peso da região metropolitana do estado inteiro, e não apenas o da capital”.

VÁRIOS ERROS
O problema ocorreu nos estados do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo, do Paraná e do Rio Grande do Sul, onde existem regiões metropolitanas nas capitais e também em outros municípios, e levou a mudança nas análises nacionais, além das regionais.

O rendimento mensal do trabalho variou menos do que o estimado ontem: 3,8%, e não 5,7%, com isso, o valor do rendimento médio mensal ficou em R$ 1.651, e não R$ 1.681. De acordo com o coordenador de Renda e Emprego, Cimar Azeredo, isso se explica pelo fato de a renda nas regiões metropolitanas ser maior do que no interior dos estados.

“Rendimento é o que mais sofreu mudança, pois os dados da região metropolitana estavam inflados e os maiores rendimentos estão na região metropolitana. Pelo mesmo motivo, o analfabetismo aumentou, porque é maior no interior”.

A taxa de analfabetismo em 2012 era 8,7% da população e caiu para 8,5%. O dado divulgado ontem foi 8,3%. A taxa de desocupação permanece a mesma divulgada ontem, de 6,3% da população, mas o contingente de pessoas é 6,637 milhões, e não 6,693 milhões. O nível de ocupação total ficou em 61,8% da população, no lugar de 61,2%. O trabalho infantil caiu 10,6%, e não 12,3% divulgado ontem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O IBGE sempre foi um orgulho para o país. A excelência de nossas estatísticas eram referência internacional. Agora, pouco a pouco o IBGE vai sendo desmoralizado, com erros e omissões frequentes. Da mesma forma, o governo do PT vai desmoralizando também o BNDES, o maior e mais respeitado banco de fomento do mundo, que hoje mantém sigilo sobre suas operações, vejam a que ponto chegou essa gente. Até o final do primeiro governo Lula ocorria exatamente o contrário. Todas as grandes operações do BNDES eram divulgadas a toda a imprensa, com inteira transparência. Bons tempos, aqueles… (C.N.)

Reforma do judiciário? Nem pensar

Carlos Chagas
Tribuna da Internet

Numa evidência a mais de que também o Poder Judiciário merece profundas reformas, tome-se a reunião da CPI da Petrobras, para a oitiva de Paulo Roberto Costa, cidadão preso, acusado das maiores tramoias verificadas na empresa. Durante oito anos do Lula e um de Dilma, como diretor da estatal, o personagem chefiou uma quadrilha que desviou perto de dez bilhões de reais de contratos superfaturados com empreiteiras e pagamento de propina a montes de políticos, no Congresso, nos governos estaduais e até no ministério. Para as contas particulares do réu, na Suíça, fluíram no mínimo 23 milhões.

Com o objetivo de não transformar-se em outro Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia no processo do mensalão, o chamado Paulinho ofereceu-se ao Ministério Público e à Justiça pleiteando a delação premiada contra seus comparsas e prometendo devolver os 23 milhões aos cofres públicos.

Sabem o que acontecerá, ou já está acontecendo, se na delação for comprovada a participação de políticos corruptos e se o governo da Suíça aceitar devolver para o Brasil a quantia roubada?

Simplesmente a libertação do sacripanta. Ganhará a liberdade com a devolução dos milhões surripiados dos cofres públicos. Tudo de acordo com a lei e a jurisprudência. Vá um ladrão de galinhas pleitear o mesmo benefício, devolvendo as penosas tiradas do galinheiro e denunciando os comparsas que junto com ele deglutiram vastas porções de frango à molho pardo… Nem por sombra deixará de curtir anos de prisão.

Comprova-se mais uma vez a existência de bandidos e bandidos. Uns, que mesmo por estado de necessidade roubaram galinhas. Outros, que por serem amigos de presidentes da República, até fotografados em reunião com eles, tendo desviado dez bilhões, escaparão das grades. Com toda certeza para usufruir de outros 23 milhões que a Polícia Federal não conseguiu encontrar.

Esse escândalo singular junta-se às facilidades e aos mil recursos judiciais postos à disposição dos ladrões de colarinho branco, por conta de seus brilhantes advogados. Aqui e ali a lei alcança alguns, como no caso dos réus do mensalão, aliás, próximos de poder cumprir suas penas em casa.

Fala-se muito da reforma política, aquela que jamais acontecerá, mas da reforma do Judiciário, nem pensar.

ABSTENÇÕES EM ALTA
Continua impávida a baixaria na campanha presidencial. Na propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, bem como em suas entrevistas quase diárias, a presidente Dilma não poupa Marina Silva, prática na qual lançou-se o Lula, nos últimos dias. Esse furor inusitado pode ter suas razões no medo de o PT perder o poder, em outubro. Engana-se quem supuser que o eleitorado aplaude essas agressões ou, pelo menos, dá de ombros. Os institutos de pesquisa pulam por cima das causas do distanciamento popular diante do processo sucessório, mas poderão surpreender-se com o número de abstenções, votos em branco e votos nulos.

Congestionamento de processos em tribunais chega a 71% do estoque de ações

Carolina Brígido 
O Globo

Levantamento do CNJ revela situação preocupante em sete estados. No Rio, taxa de congestionamento é de 79%

Divulgação / STF 
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília 

BRASÍLIA — O congestionamento nos tribunais brasileiros permanece elevado há pelo menos cinco anos. Segundo o estudo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado o congestionamento foi de 71%. Ou seja, a cada cem processos aguardando julgamento, apenas 29 foram solucionados. O restante permaneceu nos escaninhos dos tribunais, sem previsão para serem concluídos. Em 2012, a taxa era de 70%; em 2011 e 2010, de 71%; e em 2009, de 70%.

Para piorar a situação, o estudo mostra que os Indicadores de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Servidores (IPS) diminuíram no último ano. Em 2012, um servidor, em média, concluía 102 processos por ano. Em 2013, o número caiu para cem – uma queda de 1,8%. Em 2012, a produtividade dos juízes era de 1.712 processos concluídos por ano. Caiu 1,7%, passando para 1.684. “Ou seja, o ritmo de produção permanece o mesmo, apesar do constante crescimento da demanda processual”, conclui a pesquisa.

Segundo o CNJ, tramitaram aproximadamente 95,1 milhões de processos na Justiça no ano passado. Entre eles, 70%, ou seja, 66,8 milhões, já estavam pendentes para julgamento desde o início de 2013, herança do ano anterior. No decorrer do ano passado, houve um incremento de 28,3 milhões de casos novos.

“É preocupante constatar o progressivo e constante aumento do acervo processual, que tem crescido a cada ano, a um percentual médio de 3,4%. Some-se a isto o aumento gradual dos casos novos, e se tem como resultado que o total de processos em tramitação cresceu, em números absolutos, em quase 12 milhões em relação ao observado em 2009 (variação no quinquênio de 13,9%)”, diz o estudo.

Ainda conforme o documento, o total de processos concluídos aumenta em proporções menores desde o ano de 2010, com crescimento de 0,1% no último ano e de 9,3% no quinquênio. “Desde o ano de 2011 o quantitativo de processos baixados é inferior ao de casos novos, ou seja, o Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes”, revela o CNJ.

A pesquisa também mostra que o número de processos novos que chegam ao Judiciário cresce mais que os recursos humanos. Em 2013, houve crescimento de 1,8% na quantidade de magistrados e 2% na de servidores. No mesmo ano, tramitaram cerca de 3,3% a mais de processos, sendo 1,2% a mais de casos novos e 4,2% de casos pendentes de anos anteriores. “Ou seja, o aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento, proporcional, da produtividade”, atesta o relatório.

O documento revela o estado “preocupante” em que se encontram ao menos sete dos Tribunais de Justiça do país: Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, Bahia e Piauí. Segundo o CNJ, esses tribunais apresentaram desempenho pífio, com “baixa produtividade de seus magistrados e altas taxas de congestionamento”.

Segundo o documento, os tribunais do Piauí e da Bahia apresentam situação mais “desconfortável”. No Piauí, foi observada pior produtividade da magistratura: 549 processos baixados por juiz em um ano. O tribunal baiano apresenta, ao mesmo tempo, a terceira maior taxa de congestionamento (78%) e o terceiro menor índice de produtividade dos magistrados, com 913 processos baixados por juiz por ano.

No estudo, o CNJ calculou o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que leva em conta o estoque, o total de processos julgados em um ano, a estrutura do tribunal e o orçamento disponível. Quatro Tribunais de Justiça apresentaram 100% de efetividade no desempenho: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá e Acre. Houve boa produtividade também em Goiás (97,4%), no Amazonas (95,2%) e no Paraná (85,7%). As menores taxas estão na Bahia (47,7%), Roraima (55,3%) e Piauí (42,1%).

Embora tenha um desempenho bom segundo o IPC-Jus, o tribunal fluminense ainda apresenta taxa de congestionamento das mais altas: 79%. A quantidade de processos foi acumulada ao longo de décadas, enquanto o IPC-Jus mede o desempenho do tribunal em apenas um ano. Ou seja: há esperança para a Justiça do estado.

A maior taxa de congestionamento do país está no Tribunal de Justiça de São Paulo, com 82%. Em Mato Grosso, o índice é de 75%. Apresentam os menores congestionamentos o Amapá (36%), o Acre (41%) e o Distrito Federal (49%). Em média, os tribunais apresentam taxa de congestionamento maior no primeiro grau (77%) em relação ao segundo grau (44%). A maior discrepância no índice entre os dois graus de jurisdição se dá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com apenas 17% no segundo grau e 76% no primeiro.

Para sindicato, trabalhar no IBGE hoje é 'desumano'

Mariana Durão 
O Estado de S. Paulo

RIO - O erro admitido ontem pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é resultado de uma fórmula que associa poucos recursos humanos e materiais a uma forte pressão por produtividade e cumprimento de prazos.

A avaliação foi feita pela diretora executiva do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (Assibge-SN), Ana Magni, em entrevista concedida ao Estado. "Isso em algum momento implica erros. Errar é humano, mas trabalhar no IBGE hoje é que é desumano. A pressão é muito grande sobre poucas pessoas", disse Ana.

Desde o início do ano, o corpo técnico do instituto vem reagindo a mudanças em pesquisas e cortes orçamentários. O anúncio da suspensão da divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em abril, detonou uma crise que levou a uma greve de 79 dias. A paralisação afetou os trabalhos no IBGE e atrasou a coleta de dados em vários Estados.

"Fizemos isso para alertar o governo que era preciso dar tratamento diferenciado a essa instituição, mas logo que saímos da greve houve novo corte que reduziu para menos de um terço o orçamento das pesquisas inicialmente previsto. Isso impacta fortemente o plano de trabalho no IBGE", disse Ana.

A análise do sindicato é oposta à do diretor de Pesquisa do IBGE, Roberto Olinto. Na entrevista coletiva realizada na sede do instituto, ele descartou um impacto da greve dos servidores do IBGE na pesquisa.

No início deste ano, o governo já havia reduzido de R$ 214 milhões para R$ 193 milhões as verbas do IBGE para pesquisas. Recentemente o Ministério do Planejamento decidiu que o orçamento do instituto para 2015, fixado em R$ 766 milhões, será de apenas R$ 204 milhões.

O corte resultará em adiamentos do Censo Agropecuário e da Contagem da População, que custariam R$ 562 milhões e seriam realizados nos dois próximos anos.

A diretora do sindicato dos trabalhadores do IBGE não acredita em manipulação de dados, o que considera uma "associação imediatista". Ela lembra que a revisão dos dados favoreceu o governo em alguns pontos, como nos números sobre distribuição de renda, mas foi desfavorável em outros.

Renda de mais pobres cai e freia redução da desigualdade

Diário do Poder

Dúvida é se o governo vai mandar o IBGE alterar os números outra vez


A queda na renda do trabalho dos mais pobres entre os pobres, algo inédito nos últimos dez anos, explica a interrupção do processo contínuo de redução da desigualdade verificado na última década, revelado semana passada pela versão 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Convivendo com uma taxa de desemprego de 33,9%, os cerca de 10 milhões de brasileiros que respondem por apenas 5% do total da renda nacional viram seus rendimentos encolherem em 10,2% de 2012 para 2013, já descontada a inflação do período.

Os cálculos estão em um estudo da empresa OPE Sociais e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), já atualizado após o IBGE acusar um suposto erro na sexta-feira, dia seguinte à divulgação da Pnad 2013. A dúvida, mencionada com ironia por pesquisadores, é se o governo vai ordenar um novo recuo do IBGE na divulgação desse novo levantamento.

O estudo usa nos cálculos o rendimento domiciliar per capita de todas as fontes de ganhos , mas o problema está no rendimento do trabalho. A conclusão resulta da comparação entre a variação dos ganhos com atividades econômicas (trabalho) e os rendimentos de outras fontes (pensões e aposentadorias, doações, programas de transferência de renda, etc.).

Quando se olha para os 5% mais pobres, a renda domiciliar per capita do trabalho afundou 20,7%, de 2012 para 2013, já descontada a inflação. Os ganhos com outras fontes também caíram, mas bem menos: 2,9%. Entre os que declaram ao IBGE ter alguma forma de emprego, ainda que informal, a queda foi de 11,5%, para apenas R$ 83,40 por mês.

“A economia está desacelerando e isso impacta a renda e o emprego”, disse a economista Andrezza Rosalém, autora do estudo, ao lado do estatístico Samuel Franco.

Segundo os pesquisadores, os extremamente pobres são a parcela mais vulnerável da população e têm o acesso mais precário ao mercado de trabalho. A altíssima taxa de desemprego nessa parcela da população (33,9%) fica bem acima da década passada, quando o País crescia distribuindo renda, mas mesmo a menor taxa nos últimos dez anos (23,3% em 2006) é alta.

Em geral, os 5% mais pobres são pessoas que trabalham no mercado informal, vivem de trabalhos temporários e de baixa remuneração, como bicos, biscates ou o trabalho doméstico sem carteira. “No mercado informal, é mais difícil conseguir reajustes nos pagamentos”, lembrou Franco.

Para o estatístico, a queda na renda proveniente de pensões e bolsas de transferência de renda é um mistério que precisa ser melhor investigado. Uma das hipóteses é que está cada vez mais difícil levar essas políticas de transferência aos extremamente pobres: em 2003, eles eram 31 milhões de pessoas, ou 17,5% da população. Hoje, são 11,809 milhões de pessoas, ou 6% da população, mas ainda assim um número elevado, equivalente ao de habitantes na capital paulista.

Vários economistas já avaliaram que a revisão dos dados da Pnad 2013 pelo IBGE manteve, em termos gerais, o retrato mostrado pela pesquisa na divulgação inicial. O quadro da concentração de renda tende à estabilidade. Se antes da divulgação do erro registrava estabilidade com leve alta, agora é estabilidade com leve baixa.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA: 

Eis aí a verdade nua e crua sobre a desigualdade no Brasil, e não aquele besteirol narrado por Dilma Rousseff em sua campanha mistificada. 

Aliás, isto até que deveria ser consequência do próprio governo atual. Se os leitores repararem bem, verão que a linha de corte para os beneficiários foi reajustada em percentual totalmente diverso da inflação, o que distorce o próprio conceito inventado pelo governo. 

Sendo assim, como a inflação se mantém alta, é evidente que o poder de compra das diferentes bolsas distribuídas pelo governo, reduzem a capacidade de consumo destas famílias. Como as camadas mais altas da sociedade tem mais ferramentas para se protegerem da inflação, esta acaba afetando mais ao cidadão mais pobre, o que acaba como que estagnando a queda da desigualdade, que o estudo acima revela. 

Claro que alguém poderá contrapor que a PNAD recém divulgada pelo IBGE mostra um variação milésima na queda da desigualdade, porém, ela é tão milésima que praticamente sustenta a conclusão a que chegou o estudo do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets).