domingo, novembro 02, 2014

Sanar rombo fiscal exigirá de Dilma os ajustes que tanto criticou na era FHC

Luís Lima e Ana Clara Costa
Veja online

Após déficit fiscal histórico, presidente se encontra em encruzilhada: ou adota políticas anti-inflacionárias, ou país poderá assistir a fuga de investidores

(Adriano Vizoni/Folhapress) 
Dilma Rousseff 2.0: reformas terão de vir a galope 

Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.

O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. "Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública", afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.

Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. "Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro", afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.

Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody's, Standard and Poor's e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou "especulativos".

O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas "pedaladas", que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a "contabilidade" recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. "Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas", afirma. 

Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. "O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado", afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. "E isso não se faz em um ano", diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. "É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso", afirma.

O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal — se é que ela existe — é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. "Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica", afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros.

2015 exigirá remédios amargos para "sarar" economia

Vanessa Barbosa
EXAME.com 

Marcos Santos/USP Imagens

São Paulo - Do meio de todas as divergências de ideários que marcaram o embate entre campanhas nessas eleições, emerge um consenso: a economia brasileira está numa armadilha de desaceleração do crescimento e alta da inflação. Desatar esse nó será o desafio do novo governo. Passado o embate eleitoral, é chegada a hora de separar o que é discurso de campanha e o que deve e pode ser feito para "sarar" o doente.

Analistas e consultores da área econômica ouvidos por EXAME.com são unânimes em afirmar que 2015 precisa ser um ano de ajustes e reformas (algumas amargas) para reduzir a inflação, retomar credibilidade e atrair investimentos.

CORTES SEVEROS
O primeiro desafio chama-se ajuste fiscal. "O Brasil vem passando por um processo amplo de expansão fiscal, que segue duas óticas: aumento de gastos e redução de alíquotas. Isso tem que ser revisto, ainda que a gente entre em um mundo mais complicado", diz o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria.

Reduzir despesas de custeio da máquina governamental, nos gastos com pessoal e também com programas sociais são medidas necessárias, segundo o economista, que alerta para a trajetória crescente do endividamento público do país. Não mudar essa rota implica risco do Brasil ter sua classificação de crédito (ou rating) rebaixada.

"É claro que ao limitar gastos, o governo acaba batendo em várias frentes. Mas o ano ruim é necessário para começar a colher bons frutos. Sem isso, teremos um cenário continuamente ruim", reforça.

Para o economista da FGV/IBRE Vinicius Botelho, as várias desonerações feitas pelo governo nos últimos anos, como a do IPI de veículos e da folha de pagamento, levaram a uma arrecadação menor, que contribui para o superávit primário baixo (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

"Os impostos colocados para reposição dos que foram exonerados não tiveram impacto semelhante na arrecadação. Isso leva à necessidade de aumentar impostos", acredita.

Segundo ele, reduzir despesas é mais difícil, já que algumas são vinculadas ao crescimento do PIB nominal, como os gastos com saúde.

"Além disso, temos a tendência de envelhecimento da população, que diminui a arrecadação. Esse [aumento de imposto] é um ajuste inevitável. Se o governo não fizer isso, o mercado responderá do seu jeito", afirma.

Botelho defende que, no momento atual, o urgente é tirar a economia do lugar ruim e colocar num trilho bom, do que necessariamente chegar ao destino. "Nós ainda temos margem de manobra, nossa divida pública ainda é baixa. Mas a partir do momento em que a nossa margem de manobra piorar, podemos voltar a viver o pesadelo de deterioração da economia", alerta.

De acordo com o presidente da Strategos Consultoria, Telmo Schoeler, um aumento da carga tributária inviabiliza as empresas e faz o Brasil perder competitividade.

"Em matéria de imposto, só existe um caminho, redução de carga tributária. O que deve sustentar um país é o somatório de suas empresas e não o governo. Num país como o Brasil, vamos ter que pensar quem manda aqui. Se é o cidadão, que vota, você  que reduzir imposto. Esta é uma reforma que terá que ser feita", defende.

SUBSÍDIOS
Como o consumo das famílias é parte importante do PIB, nos últimos quatro anos, o governo lançou mão de desonerações e subsídios, como os dados à gasolina e eletricidade, para estimular a produção e o consumo.

Tais medidas não saem de graça. O passivo de desonerações e subsídios para o próximo governo é estimado em pelo menos R$300 bilhões.

"Tal realidade traz à tona a necessidade de realinhamento dos preços administrados", destaca Clodoir Vieira, da Compliance. "É preciso corrigir a defasagem nos preços."

"O aumento da gasolina tem que vir. A Petrobras do jeito que está não aguenta, ela está ficando sem capacidade de investimento e precisa voltar a ter lucro. Sem isso, ela perde capacidade de investimento e corre risco de estagnar no futuro", diz.

A alta da eletricidade também é necessária, segundo ele. "A sociedade ainda vai ter que pagar por isso. Vai ser amargo principalmente para as industrias porque gera aumento do custo fixo. Mas não tem como evitar esse reajuste", acredita.

Botelho, da FGV/IBRE, adverte que o não reajuste da eletricidade ou da gasolina acaba levando ao aumento da demanda em momento de escassez. "O reajuste dos preços faz com que os setores reflitam sua real rentabilidade", explica.

Pelos cálculos de Jensen, da Tendências, tal liberação pode fazer com que a inflação fique um pouco acima da meta, em 6%. "Mas é um caminho para trazer a inflação para o centro da meta nos próximos anos", pondera.

O economista defende que, para aliviar o orçamento, o governo também precisa mexer na política parafiscal, que envolve a capitalização dos bancos públicos.

"É fundamental que o Brasil pare de emitir dividia para capitalizar bancos públicos, que chegam a 10% do PIB. Isso não pode continuar, tem custos. Esse tipo de capitalização precisa ser interrompido, paro o banco voltar a viver do próprio rendimento", sugere.

Para ele, o banco estatal BNDES deveria trabalhar com restrições, direcionando seus investimentos para onde os benefícios sociais são maiores, como em projetos de infraestrutura.

Em grande medida, a atuação do BNDES nos últimos anos contribuiu para abalar a credibilidade do governo, segundo os analistas.

Os cenhos franzidos voltaram-se para a controvertida política de criação de "campeãs nacionais", onde o estado investia em algumas empresas do setor privado a fim de criar gigantes brasileiras para competir no mercado externo.

Vinicius Botelho, da FGV, critica tais práticas voluntariosas de estímulos, defendendo a horizontalização das políticas de incentivos.

Segundo ele, as condições de acesso das empresas precisam ser mais justas e ter limites. "Quando diminui o nível de concessão, você faz com que os empresários sejam mais produtivos do que simplesmente ir pedir empréstimo em Brasília".

 A NOVA CLASSE
Ao contrário do que pensa boa parte dos analistas ouvidos pela reportagem, André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, avalia que o próximo governo vai ter uma margem muito pequena do ponto de vista macroeconômico para fazer ajustes severos. O maior desafio, para ele, será lidar com a "classe C".

Perfeito explica que o surgimento dessa nova classe gerou queda na rentabilidade da economia. Quando o salário sobe, em geral, a margem de lucro cai. Mas esse processo está sendo mais forte do que o pensado.

Ao mesmo tempo, a elevação do consumo tem gerado constrangimento na inflação. Como moderar o consumo dessa classe sem que o salário suba fortemente, questiona.

"Vai elevar a taxa de juros e transformá-la em d e e de novo? Não dá pra subir mais a taxa de juros. A desaceleração da economia é resultado da elevação da taxa de juros, que já saiu de 7% pra 11%. É uma mudança estrutural que desafia o governo vindouro".

"Em contrapartida, o consumo das famílias também já cresceu bastante e não é razoável pensar que vai continuar igual, pondera. "O próximo presidente não tem margem pra fazer muita coisa. Mas seja qual for a mudança, ele tem que fazer isso de forma suave pra não matar a última fonte", conclui.

Para sarar o doente, é preciso saber dosar o remédio.

Na economia, Dilma terá o maior desafio

Miriam Leitão
O Globo

As urnas fortalecem. A presidente Dilma pode tirar delas a força e as lições para fazer seu segundo mandato ser melhor do que o primeiro. Mas, para isso, precisará ter sabedoria e capacidade de diálogo. Ela venceu, apesar da estagnação econômica, da inflação alta e do pior caso de corrupção que já houve, mas precisará ser capaz de ver seus erros e o fosso que sua campanha abriu no país.

Suas escolhas na economia falharam e isso não é uma questão de opinião. São os números. Eles são ruins, com raras exceções. A confiança de todos os setores empresariais está em queda. E quem não confia, não investe, não produz riqueza e empregos. O mercado financeiro não é ocupado por malévolos de sobrecasaca, mas por investidores, pequenos, médios e grandes, que tomam decisões sobre onde colocar seu dinheiro. E o país precisa de poupança e investimento. Precisa restaurar a confiança na economia. É o maior desafio.

Pode-se perguntar: por que, afinal, ela ganhou, se a situação econômica é tão ruim? Porque sua campanha chantageou os eleitores que dependem do Bolsa Família. Porque seu marketing eleitoral mentiu sobre as intenções e propostas de seus oponentes. Porque ela usou a máquina pública de forma espantosa.

Governará com um Congresso mais fragmentado, no qual seu partido encolheu e a oposição ficou mais forte. O maior erro de Aécio Neves foi em Minas Gerais. Não se pode errar em casa. Escolheu um candidato difícil de carregar e, no segundo turno, não virou o jogo. Mas teve muitos méritos. Defendeu os ideais do seu partido e conseguiu ocupar ruas com militância, coisa que só acontecia com o PT. O partido terá grandes políticos no Senado. Tem a chance de ser a oposição que nunca foi.

Os eleitores deram uma segunda chance a Dilma, que precisará ter ouvidos para a quase metade do país que não votou nela. Será hora de abandonar o discurso de campanha e ver os reais problemas do país. Não bastam as protocolares palavras de união e diálogo no discurso da vitória. A torcida dos brasileiros será para que ela tenha sucesso.

Dilma fala em mudanças na economia - sem dizer quais

Gabriel Castro
Veja online

Na TV, presidente não especificou o que fará para impulsionar crescimento. Ela deu entrevista ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional nesta segunda-feira

(Reprodução/TV Globo) 
A presidente reeleita Dilma Rousseff, 
durante entrevista ao Jornal Nacional 

A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta segunda-feira as duas primeiras entrevistas depois de ser reeleita. Ela falou ao Jornal da Record e, em seguida, ao Jornal Nacional, da TV Globo. Ainda usando um discurso de candidata, Dilma prometeu mudanças na economia – sem dizer quais –, disse que quer investigar o escândalo na Petrobras "doa a quem doer" e prometeu ampliar o diálogo com setores da sociedade.

Na entrevista da Record, a presidente deu algumas respostas atravessadas à jornalista Ana Paula Araújo. Uma delas veio quando a entrevistadora mencionou o nome do banqueiro Luiz Trabuco como o possível ministro da Fazenda substituto de Guido Mantega. Depois, a petista deu uma afirmação evasiva: "Eu gosto muito do Trabuco. Mas você me desculpa, não acho que seja o momento nem a hora de discutir nomes do próximo governo. No tempo certo eu darei o nome e o perfil", disse ela.

Sem dizer quais, Dilma prometeu mudanças na economia. Afirmou apenas que não vai ser preciso fazer ajustes tão severos quanto o ex-presidente Lula ao assumir seu primeiro mandato. "Nós temos de tomar, sim, algumas medidas, mas não são daquele tipo. A situação conjuntural, econômica e política é outra, completamente diferente", disse a presidente. 

Sobre o escândalo do petrolão, ela manteve o tom da candidata e disse que vai agir com rigor para descobrir quem cometeu crimes: "Eu vou investigar, eu vou me empenhar, doa a quem doer. Não vai ficar pedra sobre pedra".

A presidente também repetiu o discurso pregando a união, apesar da campanha agressiva feita pelo PT contra seus adversários na eleição presidencial. "Quando você fala em união você não está falando unidade perfeita de ideias, nem tampouco em ação monolítica conjunta. Você está falando na possibilidade de abrir-se um amplo diálogo", declarou. 
Sobre a derrota fragorosa em São Paulo, onde teve apenas 36% dos votos no segundo turno, Dilma deu uma resposta confusa: afirmou que os efeitos da crise hídrica não foram devidamente exibidos. "Se fosse com qualquer governo da situação, nos seríamos criticados diuturna e noturnamente. Me explica como uma crise daquela proporção não se reflete numa campanha eleitoral". 

Reforma política – 
No jornal da TV Globo, Dilma também afirmou que sua proposta de reforma política via plebiscito deve sensibilizar o Congresso – apesar de a primeira tentativa ter fracassado, em 2013. A presidente mencionou a mobilização de entidades como a CNBB, que recolheram assinaturas para pedir a reforma ."Eu acredito que o Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso é uma onda que avança. Eles captaram, se eu não estou equivocada, mais de 5 milhões de assinaturas".

A petista disse ainda não acreditar que a investigação sobre os desvios na Petrobras cause turbulências em seu segundo mandato: "Eu não acredito em instabilidade política por se prender e condenar corrutos e corruptores. O Brasil tem uma democracia forte e uma institucionalidade forte". 
Aos jornalistas da Globo, Dilma também defendeu a realização de uma reforma tributária que tenha como base a simplificação dos tributos e o fim da guerra fiscal entre os Estados.

De Dilma para Dilma: uma herança que pode se tornar uma bomba

Luís Lima
Veja online

Inflação alta, crescimento baixo e fragilidade fiscal são apenas algumas das distorções que a presidente provocou na economia e que agora terá que corrigir

 (Cadu Gomes/VEJA) 
No segundo mandato, Dilma terá que enfrentar os mesmos fantasmas 
que cultivou em sua primeira gestão 

Reeleita, com 51,64% da preferência do eleitorado, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá que encarar, diante do espelho, uma autoimagem nada alentadora: a da deterioração econômica resultante de quatro anos de políticas equivocadas. Terá uma chance de mais quatro anos para transformar sua herança, marcada por atividade fraca, inflação alta e artimanhas fiscais, numa agenda de retomada do crescimento. Os desafios são muitos, e vão desde o reestabelecimento de um equilíbrio das contas públicas, passando pela inversão do déficit nas transações correntes até chegar no alinhamento entre política monetária e fiscal. A estagnação dos indicadores de desigualdade social torna ainda mais urgente a correção dos deslizes.

O problema é que a presidente, até agora, não sinalizou que mudará sua conduta e, mais uma vez vitoriosa, pode entender que teve a chancela do povo brasileiro para seguir adiante com sua estratégia de priorizar a demanda, ou seja, o consumo, em detrimento da oferta. Ainda que ela defenda a bandeira do "governo novo, ideias novas", não há solução mágica: trocar o comando do Ministério da Fazenda não a absolve dos erros cometidos anteriormente, tampouco implica em mudanças automáticas. "Dilma não acredita que a economia parou de crescer em razão de suas políticas mal concebidas, do discurso intervencionista, da visão que de que o Estado é quem deve ser o principal condutor do crescimento. A presidente também não acha que temos um problema fiscal em gestação com o uso desgovernado do crédito público", diz a economista Mônica de Bolle, sócia-diretora da Galanto Consultoria.

O Brasil de 2015 será um país bem diferente do que Dilma recebeu em 2011 – mais fragilizado economicamente e rachado no campo político. Com Dilma, o Brasil deve crescer, em média, menos de 2%, metade do que avançou no período Lula. "A economia cresce perto de zero neste início de 2014, em um cenário de recessão técnica (dois resultados negativos trimestrais de PIB). Em termos comparativos, a média de avanço do governo Dilma representa um terço da taxa de crescimento de seus pares emergentes", destaca Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Além do mais, desta vez, pode não haver crise hídrica ou externa para atribuir a culpa da desaceleração da atividade. Na verdade, quem dita o atraso é a estratégia até o momento mal-ajambrada da presidente. Como reflexo do baixo nível da atividade, Dilma deixa de presente grande parte das obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atrasadas, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria de Abreu e Lima - esta última, inclusive, investigada como objeto de superfaturamento, conforme aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

Diante deste cenário nada animador, não resta dúvida de que 2015 será um período de ajustes. O que está em aberto é seu grau e velocidade. "Fazer ajustes fiscais vai ajudar o Brasil a crescer, e não o contrário. É por meio desse processo que o próximo governante vai desfazer distorções provocadas por políticas equivocadas, a fim de retomar o caminho do equilíbrio econômico", diz Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting. Para afastar o fantasma do rebaixamento, imposto pelas agências de classificação de risco, a economista ainda sugere uma avaliação minuciosa de todas as benesses fiscais concedidas durante o governo, como desonerações de impostos apenas para alguns setores. "Questiono-me se o avanço da agenda de desonerações foi positivo e melhor do que se adotássemos medidas horizontais e cautelosas", diz Zeina. Tal ajuste terá  de passar por uma maior contenção de gastos de custeio, como despesas e terceirizações. "O mais triste é que esse tipo de medida afeta, diretamente, a parcela mais pobre da população", lembra Evaldo Alves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na pauta do próximo governo, também está a liberação de preços administrados, como gasolina, transporte e energia, que foram segurados este ano para não arranhar ainda mais a já tão debilitada credibilidade da presidente. Economistas consultados pelo site de VEJA não descartam a possibilidade de que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), que já ultrapassa o teto da meta do Banco Central (BC), de 6,5%, encoste na casa dos 7%, mesmo que isso venha acompanhado de uma queda do preços de commodities no mercado externo. Também será tarefa do próximo governante solucionar a crise energética que impôs novamente à população o risco de racionamento, com reservatórios em níveis mínimos, distribuidoras desabastecidas e térmicas a pleno vapor. A lista não para por aí. O site de VEJA preparou uma relação de alguns dos principais pontos do legado que Dilma deixou para ninguém mais do que si mesma. 

A herança maldita de Dilma Rousseff em três tópicos


Inflação
Além de contrariar o discurso cego da presidente, de que a inflação está sob controle, os números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) expõem a gravidade do problema. De acordo com os últimos dados disponíveis, referentes a prévia de outubro, o resultado acumulado em doze meses acumula valorização de 6,62%, acima do teto da meta do Banco Central (BC), de 6,5%. De janeiro a setembro, o avanço é ainda maior: 6,75%. "Nos quatro anos de Dilma não chegamos nem perto do centro da meta, de 4,5%", aponta a economista Mônica de Bolle, da Galanto Consultoria. As razões apontadas pelo governo para o desprezo inflacionário vão desde a crise internacional até o choques esporádicos que afetam os preços de alimentos. "Ora, se outros países da nossa região sofreram os efeitos da mesma crise, além de choques semelhantes, como conseguem manter a inflação baixa?", questiona a economista. As exceções óbvias são Venezuela e Argentina, que registram inflação na casa dos 60% e 40%, respectivamente. 

O resultado inflacionário do Brasil poderia ser pior, se o governo tivesse liberado os preços administrados, como energia, gasolina e transporte. Eles foram represados nos últimos dois anos para não prejudicar a campanha eleitoral da presidente. Os efeitos da explosão da bomba da alta de preços devem ser sentidos a partir do ano que vem. "Foi plantado o ovo da serpente: assim que esses preços forem liberados, o impacto será sentido diretamente no bolso do consumidor", afirma Evaldo Alves, professor de economia da FGV. O aumento dos combustíveis, por exemplo, encarecerá a cotação de alimentos e de bens de consumo duráveis, pois a cadeia produtiva de todos esses itens dependa de logística, que por sua vez, é movida a gasolina e diesel. Por outro lado, neste caso, o alinhamento das cotações deve favorecer o setor o sucroalcooleiro, atualmente composto por 70% de usinas endividadas e descapitalizadas por conta de fatores como a defasagem da gasolina. A estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar é de que as empresas do setor terminem a safra atual (de abril de 2014 a março de 2015) com uma dívida de 77 bilhões de reais.

Política fiscal
A falta de transparência e os malabarismos contábeis levaram a área fiscal ao total descrédito. A maior evidência do fracasso do governo é perda do compromisso com a realização do resultado primário, economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. Os últimos quatro resultados foram negativos. No ano, até agosto, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) economizou apenas 4,68 bilhões de reais, ou 0,14% do PIB. O desempenho está longe de alcançar a meta do governo para 2014, de 80,77 bilhões de reais, ou 1,55% do PIB. Para atingir este objetivo, a missão seria praticamente impossível: um saldo positivo mensal de 19 bilhões de reais até o fim do ano. O cenário fica ainda mais desanimador se considerarmos que os últimos resultados foram favorecidos por receitas atípicas, impulsionadas pela contribuição de dividendos pagos por estatais, sobretudo BNDES e Caixa Econômica Federal, e pelo recebimento de parcelas de dívidas tributárias (Refis). 

A grande tarefa para o próximo governo, portanto, é reestabelecer o equilíbrio das contas públicas, promovendo ajustes e desviando o foco da atual política, essencialmente expansionista. Para cumprir esta tarefa, há quem defenda, inclusive, a instalação de uma espécie de conselho fiscal para realizar uma varredura generalizada. "A política fiscal entrou em colapso", alerta a economista Zeina Latif, da Gibraltar Consulting. Ela reforça que esse é um dos principais fatores que ameaçam futuros rebaixamentos do rating soberano do Brasil por agências de classificação de risco - um fantasma a amedrontar o próximo governante. E dada à sua fragilidade, a questão fiscal não sai do radar dessas agências. "O próximo governo herdará uma economia que enfrenta múltiplos desafios em termos de baixo crescimento, inflação elevada e performance fiscal em deterioração. Portanto, ajustes de política serão fundamentais para determinar a trajetória futura dos ratings soberanos do Brasil e de sua perspectiva", afirmou a Fitch, em relatório recente.

Câmbio
É consenso entre os analistas de que o programa de intervenção no câmbio adotado pelo Banco Central (BC) desde agosto de 2013 deve ser gradativamente abolido no próximo mandato. A ideia da autoridade monetária é segurar a tendência de alta da moeda americana, diante das incertezas sobre o futuro programa de estímulos do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos). A estratégia será estendida no ano que vem, mas tem fôlego limitado, alertam especialistas. 

"O próximo governo terá que trabalhar com o câmbio flutuante", defende Ricardo Humberto Rocha, professor do Insper. Para Otto Nogami, também do Insper, a solução deste impasse - intervir ou não no câmbio - passa pela adequação da capacidade produtiva do país à demanda. "À medida em que o Brasil reduz a dependência do produto importado, torna-se cada vez mais possível soltar a taxa de câmbio, sem precisar da intervenção que vemos hoje", defende. A despeito da estratégia adotada no ano que vem, a tendência de apreciação do dólar é clara, dado os sinais cada vez mais evidentes de que o Fed mexerá nos juros em 2015. O resultado dessa conjuntura pode encarecer o preço de insumos importados, gerando impactos na inflação. 

Indústria corta empregos, mas custos se mantêm

Exame.com
Daniela Amorim e Vinicius Neder, Estadão Conteúdo

Pete Williamson/Creative Commons 
"A população economicamente ativa vem diminuindo ao longo 
dos últimos trimestres, e há um problema de qualificação 
da força de trabalho disponível", apontou economista

Rio - O alto custo com demissões e a escassez de mão-de-obra qualificada explicam por que a indústria não tem conseguido enxugar os gastos com a folha de pagamento em ritmo satisfatório, apesar de meses de cortes no número de empregados.

Cálculos da Tendências Consultoria Integrada, obtidos com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostram que a folha de pagamento real por hora trabalhada mantém a tendência de perda de fôlego, com alta de 2,9% nos 12 meses encerrados em agosto, contra um aumento de 4,9% no mesmo mês do ano anterior.

Entretanto, a taxa de crescimento ainda é muito superior à da produtividade, que aumentou apenas 1,2% nos 12 meses encerrados em agosto deste ano.

O economista Rafael Bacciotti, responsável pelo levantamento com base nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explica que, embora o poder de barganha dos trabalhadores tenha diminuído, o setor ainda encontra disponibilidade reduzida de mão de obra qualificada no mercado, o que pressiona os custos da força de trabalho.

"A gente tem observado escassez de oferta de mão de obra. A população economicamente ativa vem diminuindo ao longo dos últimos trimestres, e há um problema de qualificação da força de trabalho disponível", apontou Bacciotti.

No entanto, ele diz que a desaceleração no ritmo de crescimento da folha mostra que houve uma redução no ímpeto das negociações. Os trabalhadores já não conseguem mais aumentos na mesma proporção que conseguiam antes, o poder de barganha diminuiu.

"A folha nominal também traz movimento de desaceleração nos aumentos", lembrou Bacciotti, indicando que o crescimento menor da folha da indústria não foi causado pela inflação em alta nos últimos meses.

Cortes
Em crise, a indústria corta vagas há 35 meses consecutivos, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE.

No entanto, a folha de pagamento só encolheu nos últimos três meses divulgados pela pesquisa, de junho a agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No ano, enquanto o número de empregados diminuiu 2,7%, a folha de pagamento cresceu 0,4%.

Segundo Rodrigo Lobo, economista da Coordenação de Indústria do IBGE, os gastos das empresas com as demissões ajudam a explicar o aumento das despesas apesar do enxugamento do número de funcionários ainda trabalhando.

"Faz parte da composição da folha a renda proveniente da demissão. A pessoa demitida recebe a verba rescisória, então a folha captava essa renda. Mas agora já começa a ceder ", ponderou Lobo.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE, mostrou que a tendência de corte de postos de trabalho na indústria manteve-se em setembro.

O parque industrial das seis principais regiões metropolitanas do País demitiu 59 mil pessoas em apenas um mês. No período de um ano, as dispensas já somam 238 mil vagas. "No ano, a industria é a atividade que ostenta a maior perda de pessoal ocupado", confirmou Adriana Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O economista Leandro Horie, do Dieese, lembrou que a piora no mercado de trabalho da indústria reflete quedas na produção e no PIB industriais nos últimos anos.

"Desde 2009, a indústria, tanto em termos de emprego quanto de produção, oscila dentro de uma média. Quedas são seguidas de recuperação, mas ela volta ao patamar de antes da crise internacional e não sai disso", notou.

A essa situação, vista mais como conjuntural, soma-se uma crise estrutural, relacionada à falta de investimentos em inovação e atraso tecnológico, câmbio desfavorável, falta de competitividade e vazamento de demanda para importados. "O custo da mão-de-obra é o menor dos problemas", defende Horie.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com aumento da Selic, Brasil se mantém como o país com maior juro real do mundo

Ana Paula Ribeiro
O Globo

Levantamento considera taxa nominal e inflação para os próximos 12 meses

SÃO PAULO - O Brasil se mantém como o país com maior taxa real de juro (descontada a inflação do mundo) em um grupo de 40 países. Com a elevação da Selic para 11,25% ao ano, na noite desta quarta-feira, e considerando a inflação projetada para os próximos 12 meses, o juro real do Brasil está em 4,46%. O levantamento foi elaborado pelo economista Jason Vieira, da consultoria Moneyou. Ao considerar as taxas nominais, o Brasil ocupa a terceira colocação.

Na avaliação de Vieira expectativa é que o Brasil mantenha essa liderança. Isso porque, em boa parte dos países analisados, está ocorrendo uma elevação da inflação, o que faz com que os juros sejam menores, mesmo com a manutenção das taxas. Aqui, ao contrário, está ocorrendo um aumento dos juros.

— Está ocorrendo a elevação no nível de inflação em diversos países, mas sem alteração dos juros. Então essa diferença do Brasil para as demais economias pode subir. A gente vai se consolidando no topo — afirmou.

A China aparece na segunda colocação, com uma taxa de juros real de 3,52%. Por sinal, são os países dos BRICS que concentram as maiores taxas. A Índia tem uma taxa de 2,27%, terceira colocação, seguido por Rússia, com 1,98%. A exceção é a África do Sul, que está com um juro real negativo de 0,33% (15ª colocação).

Por sinal, das 40 economias analisadas, 30 estão com juro real negativo. Quando se considera apenas a taxa nominal, o Brasil está na terceira colocação, atrás da Argentina, 18,78%, e a Venezuela, 17,94%. No entanto, esses dois países estão com inflação em nível bastante elevado, o que faz com que a taxa real esteja negativa em, respectivamente, 14,71% e 30,71%.

EFEITO NO BOLSO DO CONSUMIDOR
Embora a Selic esteja estável, o juro ao consumidor está ficando mais caro. Com o início o processo de elevação das taxas por parte do Banco Central (BC), em abril do ano passado, ficou mais caro tomar empréstimo. Enquanto a Selic passou de 7,25% ao ano para 11,25% no período, o juro médio ao consumidor, passou de 88,47% ao ano para 103,13% ao ano.

A comparação leva em conta seis linhas de crédito (juros do comércio, cartão de crédito, cheque especial, financiamento veículos e empréstimo pessoal em bancos e financeiras) e foi elaborado pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac).

Ainda de acordo com o levantamento, a maior elevação proporcional dos juros nas linhas destinadas às pessoas físicas ocorreu no cartão de crédito, em que a taxa passou de 192,94% ao ano (ou 9,37% ao mês) em abril do ano passado para 242,36% atualmente (10,80% ao mês).


Selic sobe a 11,25%; veja como ficam poupança e renda fixa

Priscila Yazbek
EXAME.com

Stock.xchng/Krishnan Gopakumar 
Ábaco: Mesmo sendo isenta de imposto de renda 
a poupança perde de outras aplicações

São Paulo – A elevação da taxa Selic para 11,25% ao ano, segundo anunciou o Copom nesta quarta-feira (29), deixou a poupança ainda menos vantajosa em relação às aplicações de renda fixa mais seguras do mercado.

No novo patamar da taxa, CDBs pós-fixados, fundos DI e Letras Financeiras do Tesouro (LFT), títulos públicos negociados via Tesouro Direto, ficaram ainda mais rentáveis, já que suas remunerações são ligadas à variação da taxa.

A vantagem em relação à poupança aumentou porque enquanto esses investimentos rendem mais, conforme a Selic aumenta, a caderneta para de acompanhar a alta da taxa quando ela passa dos 8,5% ao ano.

De acordo com a nova regra da caderneta, a poupança rende 70% da taxa Selic mais a Taxa Referencial (TR, taxa próxima a zero) quando a Selic é menor ou igual a 8,5% ao ano, mas quando a taxa passa dos 8,5%, ela paga sempre 0,5% ao mês mais a TR, a mesma remuneração da regra antiga.
A elevação da taxa básica de juros contrariou as expectativas dos analistas consultados pela pesquisa Focus do Banco Central, que esperavam que a taxa fosse mantida aos 11% ao ano.   

Veja as rentabilidades das aplicações de renda fixa pós-fixadas (atreladas à Selic) com a Selic em 11,25%:

Período
Velha Poupança*
Nova Poupança*
CDB 90% do CDI
Fundo DI com taxa de 1% a.a.
Tesouro Direto
6 meses
3,35%
3,35%
3,81%
3,85%
4,12%
12 meses
6,80%
6,80%
8,06%
8,20%
8,74%
18 meses
10,38%
10,38%
12,78%
13,06%
13,88%
24 meses
14,07%
14,07%
17,46%
17,94%
19,00%
25 meses
14,70%
14,70%
18,82%
19,35%
20,48%

(*) Foi considerada TR de 0,05% ao mês.
(**) Foi considerado o investimento por meio de corretoras que não cobram taxa de administração para aplicações no Tesouro Direto.

As rentabilidades estão líquidas de Imposto de Renda (IR), que é cobrado em todas as aplicações de renda fixa mostradas na tabela, à exceção da poupança. Foi considerada uma taxa de CDI equivalente à taxa Selic, uma vez que as duas taxas costumam ficar próximas.

As simulações mostram que, mesmo em um prazo de até seis meses, quando a alíquota de IR é a mais alta (22,5%), todas as aplicações relacionadas na tabela têm rendimento superior ao da poupança.

Isso ocorre porque, enquanto o rendimento da poupança não muda depois que a Selic passa dos 8,5% ao ano, as outras aplicações acompanham as variações da taxa básica em qualquer patamar que ela estiver.

No entanto, vale frisar que o CDI costuma ficar um pouco abaixo da Selic. Por exemplo, nos últimos 12 meses, o CDI acumulado foi de 10,46%, enquanto que a Selic acumulada do mesmo período foi de 10,60%.

Isso significa que CDBs e fundos DI que acompanham de perto o CDI possivelmente terão uma rentabilidade um pouco menor do que aquela mostrada na tabela. O parâmetro para as LFTs, no entanto, é a Selic mesmo.

Condições para a rentabilidade das aplicações bater a da poupança
Para serem mais rentáveis que a poupança em qualquer prazo, os CDBs devem pagar pelo menos 90% do CDI. Se os bancos oferecerem remunerações menores do que essa, já compensa mais investir na caderneta.

Já os fundos DI só deixam de ser mais vantajosos do que a poupança se tiverem taxa de administração superior a 1% ao ano. Isso considerando um fundo que renda 100% do CDI.

E para que as LFTs sejam mais vantajosas do que a poupança em qualquer prazo, a taxa de administração não pode ser maior que 1,6% ao ano.

Mas, como a taxa máxima cobrada pelas corretoras para negociação via Tesouro Direto é de 2% ao ano, seja qual for a instituição escolhida para o investimento, a LFT ganha. 

Algumas corretoras, inclusive, chegam a isentar o investidor dessa taxa. 

Já se o investimento for feito em um período maior do que um ano, quando o IR vai para 17,5%, mesmo com uma taxa de até 2% ao ano - taxa máxima cobrada pelas corretoras para negociação via Tesouro Direto - a LFT vai superar a poupança.

Vale lembrar que o Tesouro Direto já tem um custo fixo, a taxa de custódia de 0,30% ao ano, que é cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). 

É grave a crise e as montadoras põem o pé no freio

Gilmara Santos
Folha de São Paulo

As montadoras estão prolongando os acordos de suspensão de contratos de trabalho para adequar a produção à queda nas vendas de automóveis e evitar a demissão de funcionários. Com a queda de 7,99% nas vendas nos primeiros nove meses do ano, as montadoras acumulam estoque de 30 dias.

Diante disso, Mercedes-Benz, por exemplo, fechou um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do ABC que permite a prorrogação do lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho).

A unidade da montadora em São Bernardo do Campo (SP) tem 1.200 trabalhadores no sistema de lay-off, que deveriam voltar ao trabalho no fim de novembro. Com o acordo firmado com o sindicato, eles podem ficar até mais cinco meses em casa.

Assim, os trabalhadores poderiam ficar afastados até o fim de abril do ano que vem. A montadora, por meio da assessoria de imprensa, afirma que a prorrogação só vai ocorrer se o mercado não apresentar melhoras. Caso a prorrogação se confirme, a empresa não poderá mais contar com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para realizar o pagamento dos funcionários.

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
De acordo com a legislação, durante o período de lay-off parte do salário é pago pelo fundo e o trabalhador tem que realizar cursos de qualificação profissional.

Além dos metalúrgicos do ABC, 166 trabalhadores da montadora em Juiz de Fora (MG) também estão afastados. Ao todo a Mercedes tem 12 mil funcionários no Brasil.

Outra montadora que também está recorrendo ao adiamento da interrupção do contrato de trabalho é a Volkswagen. “No sentido de adequar os volumes de produção à demanda de mercado, a Volkswagen iniciou no dia 13 de outubro um programa de lay-off para parte dos empregados da unidade de São José dos Pinhais (PR)”, diz a montadora em nota sem revelar o número de trabalhadores afastados. Em São Bernardo, a volta dos trabalhadores está prevista para segunda-feira.

A empresa alemã iniciará também um período de férias coletivas em sua unidade de São José dos Pinhais (PR).

A ação abrangerá o primeiro turno produtivo de meados de outubro até início de novembro.

NA NISSAN E NA GM
Na Nissan, por sua vez, 279 funcionários do Complexo Industrial de Resende (RJ) estão em lay-off. “O uso desta ferramenta visa preservar os empregos”, diz a montadora em nota.

Já na GM, o lay-off começou em setembro e vai seguir por cinco meses. São 930 trabalhadores afastados na unidade de São José dos Campos (SP).

Na unidade de São Caetano, não há programa em andamento, mas o sindicato afirma que já foi comunicado pela montadora sobre demissões e lay-off. De acordo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, em reunião com representantes da empresa houve a informação de que a unidade tem 400 funcionários excedentes.

“Eles falam em demitir 500 trabalhadores e colocar outros 500 em lay-off. Estamos negociando.” A montadora não comenta o assunto.

Envelhecimento da população puxa desemprego para baixo

Diário do Poder
Com  informações O Estado de S. Paulo.


O envelhecimento da população pode estar por trás do baixo desemprego no Rio de Janeiro. A taxa de desocupação na região metropolitana fluminense atingiu a mínima histórica de 3% em agosto e avançou a 3,4% em setembro, mas segue como o melhor desempenho entre as seis regiões que integram a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, o Rio é a região com a maior proporção de pessoas mais velhas na população em idade ativa (PIA, formada por quem tem mais de 10 anos). O IBGE divide a PIA por faixas etárias e, no Rio, o topo dessa divisão (acima de 50 anos) é maior do que em outras regiões metropolitanas, com quase 40% da população local em idade de trabalhar. Em Salvador, por exemplo, essa proporção não chega a 30%.

“Nessa região, a população mais idosa cresce mais rapidamente, de modo que essa dinâmica demográfica pode estar na raiz dessa queda na taxa de participação”, aponta Cláudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Fora do mercado
Mesmo com a estagnação da economia, a taxa de desemprego tem se mantido baixa no País, mas apoiada na saída de pessoas do mercado de trabalho, não pela geração de vagas. No Rio, esse fenômeno é mais intenso. Entre as 177 mil pessoas que migraram para a inatividade entre setembro de 2013 e setembro deste ano, 158 mil, ou 89,3%, estavam na faixa etária a partir de 50 anos.

Em setembro, a taxa de desemprego média para as seis regiões metropolitanas ficou em 4,9%, a menor da história para o mês na série do IBGE. O Rio manteve a tendência de renovar as mínimas históricas em relação ao ano anterior, na contramão de outras regiões. Em agosto, a taxa média de desocupação nas seis regiões havia ficado em 5%, dois pontos a mais do que no Rio.

Segundo o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), os números do Rio, com peso próximo de 25% do universo total da pesquisa do IBGE, melhoram muito o resultado nacional. Ele calcula que, em agosto, a taxa de desemprego teria ficado em 5,7% sem contar o Rio.

Para ajudar a explicar o desemprego baixo mesmo com a economia parada, analistas dizem que, após meses de aumentos reais nos salários, idosos e jovens têm deixado de procurar emprego porque não necessitam mais complementar a renda familiar.

É o caso de idosos que podem contar com a ajuda dos filhos, como Ernestina Rodrigues Gomes, de 68 anos. Ela trabalhou como massagista desde os 14 anos até seis meses atrás, quando se aposentou. Doenças que vêm com a idade começaram a prejudicá-la na profissão em que atuou por mais de meio século, o que pesou na decisão.

“Tenho duas filhas, e elas me ajudam”, conta a aposentada, que mora de aluguel no Rio Comprido, na zona norte do Rio, e aproveitava o dia ensolarado num praça de Copacabana, na sexta-feira.

Já o português Alberto Pereira, de 79 anos, que trabalhou a vida toda como dono de açougue no Rio, aposentou-se em 1986, mas continuou trabalhando até o ano passado, quando vendeu o estabelecimento a dois de seus funcionários, segundo ele, por um valor simbólico. Agora, ele aproveita algumas manhãs para se exercitar em uma praça em Copacabana.

Graças às economias e a alguns bens adquiridos ao longo dos anos ele diz levar uma vida tranquila. “Só a aposentadoria não chega”, confessa.

Renda
Barbosa Filho, do Ibre/FGV, acredita que a desaceleração da economia, que gera menos vagas de trabalho do que antes e resulta em aumentos menores da renda, pode contribuir na decisão dos idosos em deixar o mercado de trabalho.

“É possível que comece uma crise e esses caras abandonem seus postos de trabalho, saiam do mercado, e isso seja um efeito permanente”, diz o economista.

João Sabóia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, chama a atenção para outras particularidades da economia fluminense, entre elas a maior participação de funcionários públicos – herança da época em que o Rio era capital – e de vagas nos setores de comércio e serviços. Essas características protegem um pouco o Rio.

“Em São Paulo, a participação da indústria é muito maior e é a indústria que tem mais desempregado”, diz. 

Usinas de cana têm margens de lucro mais apertadas em 14/15

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Elza Fiuza/ABr 
Cana de açúcar: custos com a matéria-prima devem subir 8 por cento
 e os industriais terão alta de 10 por cento

São Paulo - A safra de cana 2014/2015 no centro-sul do Brasil, que está caminhando para o seu final, registrou aumento dos custos de produção e margens mais apertadas de rentabilidade para o setor sucroenergético, apontou nesta sexta-feira estudo divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

"Os preços da cana, do açúcar e do etanol serão insuficientes para cobrir o total de despesas da atividade. Os custos com a matéria-prima devem subir 8 por cento e os industriais terão alta de 10 por cento", afirmou a CNA em nota, sem detalhar as margens de lucro.

O levantamento sobre o setor, cujo endividamento tem crescido nos últimos anos em meio a políticas públicas desfavoráveis ao etanol e preços baixos do açúcar, incluiu usinas tanto nas regiões tradicionais (São Paulo e Paraná) quanto das regiões de expansão (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais).

O boletim Ativos da Cana-de-açúcar, elaborado pela CNA em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), constatou também maior atratividade na comercialização do etanol em relação ao açúcar, o que deve resultar em aumento de 2,9 por cento na produção do combustível na região tradicional do centro-sul na safra 2014/15.

"A produção de açúcar tem sido desfavorecida em relação à produção de etanol, devido ao baixo preço projetado para o açúcar no mercado internacional", acrescentou a CNA.

A dívida mobiliária e a deterioração fiscal

O Estado de S. Paulo
Editorial

O relatório mensal da dívida pública federal de setembro mostrou que houve emissão de papéis no montante de R$ 45,18 bilhões, inferior ao resgate de R$ 57,99 bilhões. Não houve diminuição do endividamento porque foram pagos juros de R$ 26,8 bilhões. Assim, a dívida subiu 0,65% no mês, de R$ 2,16 trilhões para R$ 2,18 trilhões, dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF).

O montante da dívida não causa apreensão, segundo o coordenador-geral de Operações de Dívida Pública, Fernando Garrido. Ele evitou comentar a existência de pressões sobre a dívida pública tanto por causa das eleições presidenciais como em razão do cenário externo, mas admitiu que a volatilidade do mercado, nos últimos dias, levou, por exemplo, à interrupção de vendas pelo Tesouro Direto.

As incertezas sobre o resultado eleitoral geraram expectativas diversas. Alguns acreditavam em alta dos juros após a apuração dos votos; outros previam juros mais baixos.

Entre os fatores que pressionaram a administração da dívida em setembro, predominou a desvalorização do real, que elevou o custo da dívida externa. Outro aspecto é o de que os investidores não residentes (ou seja, externos) voltaram a ampliar suas compras de papéis em reais, porque os juros brasileiros são atraentes. Os estrangeiros detêm agora 19,32% da dívida total, ou R$ 401,6 bilhões, saindo de R$ 326,5 bilhões, ou 16,1%, em dezembro de 2013. E 55% das aplicações vencem em até três anos.

A administração da dívida mobiliária tem de ter um olho no dia a dia e outro na evolução das finanças governamentais, em especial na dívida pública bruta. Esta é da ordem de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e, apenas para que não cresça, é exigido um superávit primário superior à meta de 1,9% do PIB. Mas o superávit primário se esvaiu e a meta não será alcançada, por várias razões. Uma delas é o crescimento das desonerações tributárias dos últimos quatro anos, estimadas por analistas em 2% do PIB.

A elevação da dívida pública bruta tem levado os especialistas a utilizar mais esse conceito do que o da dívida líquida, com vistas a aferir o grau de solvência do governo federal. Na dívida líquida não aparecem as transferências de recursos aos bancos oficiais por fora do Orçamento, da ordem de 10% do PIB.

Se a piora fiscal provocar o rebaixamento da classificação do Brasil pelas agências de rating, o custo da dívida mobiliária tende a crescer.

Em discurso pós-eleições, Mantega consegue desanimar ainda mais o mercado

Veja online
Com informações Reuters e Estadão Conteúdo

Em sua primeira entrevista coletiva após a reeleição de Dilma, ministro diz que resultado eleitoral mostra a aprovação de suas políticas

(Pedro Ladeira/Folhapress) 
O ministro Guido Mantega (Fazenda) concede entrevista coletiva no gabinete
 do Ministério, para falar sobre as perspectivas para o novo governo da 
presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (27) 

A segunda-feira começou com o furor já esperado na bolsa de valores, com o dólar disparando — chegou a 2,58 reais — e o Ibovespa em queda de mais de 2%, depois de recuar 6,2% na abertura do pregão. Petrobras recua 14%. Investidores digerem a vitória da presidente Dilma Rousseff e aguardam uma sinalização de que as políticas que levaram o Brasil ao cenário recessivo serão, ao menos, reavaliadas. Enquanto ela não vem, as incertezas persistem tanto no mercado financeiro quanto no setor produtivo. Prestes a deixar o Ministério da Fazenda Guido Mantega deu sua primeira entrevista pós-eleições, nesta segunda-feira. Não que se esperasse grandes declarações do ministro demissionário. Mas a lógica prevê que, diante da dura reação do mercado em relação ao Brasil, o ministro tivesse a sensatez de acalmar os ânimos. Contudo, conseguiu o impensável: piorar tudo. Disse que o resultado das urnas mostra que a população aprova as políticas que estão sendo praticadas e que a volatilidade da bolsa nada tem a ver com o processo eleitoral.

Diz o ministro: "Isso (o resultado das urnas) mostra que a população está aprovando as políticas que estamos praticando. Hoje, todas as bolsas estão caindo. Vocês não vão me dizer que é pelo processo eleitoral no Brasil", disse. "Como está tendo queda de commodities no mundo, afeta as ações brasileiras. As eleições também afetam a bolsa. Causam volatilidade de todo tipo. Com o fim da eleição esse cenário tende a amainar", defendeu.

Diante de um país completamente rachado, o ministro poderia reconhecer, ainda que de forma não tão escancarada, a possibilidade de ouvir os anseios da outra metade do Brasil que não aprovou o governo Dilma. Mas Mantega prosseguiu, afirmando que as reações negativas são porque os pessimistas "ficaram mais pessimistas". "Terminada a eleição, esse cenário tende a se acalmar. Já há uma volta do otimismo da economia", disse.

Levantando um ponto sensível durante o pleito, a independência do Banco Central, Mantega disse que não faz sentido encaminhar projeto de autonomia do órgão ao Congresso. Depois de tal introdução, afirmou que o governo vai reforçar "o lado fiscal" e "manter a inflação controlada". "Já temos perspectiva para 2015 de um resultado fiscal mais forte. Vamos continuar nos esforçando para aumentar a transparência da execução fiscal. Isso tem avançado bastante", afirmou.

Ao final, depois de proferir um discurso que dá um golpe de misericórdia na credibilidade de sua gestão, o ministro disse que seu pronunciamento teve o objetivo de "confirmar os compromissos do governo brasileiro". "Temos compromisso de fortalecer os fundamentos da economia brasileira. Isso é fundamental e prioritário na nossa economia. Significa manter bom resultado fiscal para que a dívida pública fique sob controle", afirmou, acrescentando que isso é uma prioridade para os próximos quatro anos. Ao longo da gestão do ministro, houve retrocesso na transparência dos dados fiscais e sua demissão chegou a ser sugerida por veículos de comunicação internacionais, como Financial Times e a revista The Economist.

Vale ressaltar, porém, que o setor público consolidado (composto por Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de 14,460 bilhões de reais em agosto, o pior resultado desde dezembro de 2008 e o quarto resultado negativo consecutivo. No acumulado do ano, o montante economizado para pagar os juros da dívida pública, somou apenas 10,205 bilhões de reais, contra 54,013 bilhões de reais em igual período de 2013. A meta do ano todo para o setor público consolidado é de 99 bilhões de reais, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Economistas já alertam que, de novo, o governo terá de usar abatimentos controversos - contabilidade criativa - para ajudar na meta. O Tesouro também chegou a atrasar por meses os repasses a bancos referentes aos benefícios de programas sociais, o que ajudou a inflar superficialmente as contas públicas. 

No caso da inflação, ela se mantém acima do teto da meta desde setembro, depois de passar o ano próxima do teto de 6,5%.

Novo ministro — 
Questionado sobre sua sucessão, Mantega não quis responder. Disse que a pergunta deveria ser direcionada para a presidente Dilma Rousseff. "Não cabe a mim falar em nome de ministros neste momento", afirmou. Segundo ele, a entrevista desta segunda-feira foi convocada para falar de propostas. "Nós temos muitas coisas para fazer até o fim do ano, uma série de estímulos foram feitos e outros devem vir. Temos dois meses pela frente de trabalho intenso, até terminar o ano, para que possamos fortalecer os fundamentos e criar as condições para que as empresas e trabalhadores se mobilizem para um novo ciclo de expansão."

Governo quer alterar orçamento para não descumprir meta fiscal deste ano

Martha Beck
O Globo

Equipe econômica tem pronta proposta para enviar ao Congresso


Editoria de Arte

BRASÍLIA - Diante da impossibilidade de cumprir a meta fiscal de 2014, a equipe econômica já tem pronta uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. De acordo com técnicos, como não será possível atingir sequer o valor mínimo fixado para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 49,1 bilhões, já descontadas as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações, é preciso pedir ao Legislativo uma redução da meta para evitar o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre janeiro e agosto (de acordo com o último dado disponível), o superávit primário do governo central acumulado é de apenas R$ 1,524 bilhão. A meta prevista em lei é de R$ 116,1 bilhões (2,15% do Produto Interno Bruto, o PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), sendo que é permitido o abatimento de gastos com investimentos e desonerações da conta no limite de até R$ 67 bilhões.

META EXIGIRIA MAIS DE R$ 40 BI EM QUATRO MESES
Assim, a meta cairia para R$ 49,1 bilhões, o que é impossível de ser realizado em apenas quatro meses. Assim, afirmam os técnicos, a única solução seria uma alteração da LDO de 2014, ajustando o primário para um limite menor.

Considerando o setor público consolidado, que inclui não apenas governo central, mas também estados e municípios, a meta prevista na LDO de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB. No entanto, logo no início do ano, o governo já havia anunciado que faria uma economia menor em função das dificuldades que teria para fechar as contas. Assim, o compromisso assumido foi de um superávit de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB, sendo que R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB, caberiam ao governo central, e o restante a estados e municípios.

O problema é que o cenário se deteriorou muito além do esperado. Com a arrecadação prejudicada pelo fraco desempenho da economia e por desonerações e com as despesas elevadas, o governo não conseguiu fechar as contas. A situação levou a equipe do Tesouro a atrasar repasses para bancos públicos que eram destinados ao pagamento de benefícios sociais.

Para reforçar as receitas, o governo fez um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis). Mesmo assim, o superávit não subiu. O esforço fiscal do setor público consolidado entre janeiro e agosto está em R$ 10,2 bilhões.

Segundo os técnicos, a mudança na LDO pode ser anunciada nesta semana, quando o governo divulgará o resultado das contas públicas em setembro e terá que assumir que não conseguirá fazer a meta de primário. No entanto, parte da equipe considera possível que a admissão só venha em meados de novembro, quando o governo divulgar o novo relatório bimestral de receitas e despesas do ano. No documento, já se saberá com mais clareza quanto a União vai receber com o novo Refis e, assim, quanto será possível fazer na área fiscal em 2014.