domingo, agosto 30, 2015

A verdade sobre a dívida do Brasil – 2ª Parte

Adelson Elias Vasconcellos

Vamos a continuidade do texto sobre a dívida brasileira.  Na primeira parte, apresentamos dois números totalmente diferentes, um, o oficial divulgado pelo Banco Central e, outro, bastante superior ao do BC. Pedimos a AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, por e-mail,  que nos esclarecesse  a razão ou razões para tão grande diferença. Vejam e se surpreendam com o texto que a AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA nos enviou. Chamo a atenção dos leitores para a resposta dada na questão n° 4: 

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1 - A dívida pública está caindo? 
MENTIRA. Frequentemente, analistas ligados ao governo dizem que a chamada “Dívida Líquida/PIB” está caindo, tendo passado de 60% do PIB ao final de 2002 para 35% do PIB atualmente. Porém, para calcular a “dívida líquida”, o governo pega a dívida bruta (sobre a qual o país paga juros altíssimos) e subtrai dela diversos ativos possuídos pelo país, mas que rendem juros irrisórios, tais como as reservas internacionais, empréstimos ao BNDES, e até mesmo recursos do FAT. Caso consideremos a dívida bruta, ela se encontra em mais de 80% do PIB. Frequentemente, a imprensa e o governo também divulgam o dado de que a dívida federal estaria em cerca de R$ 2 trilhões, porém, este dado não considera os títulos do Tesouro em poder do Banco Central (ou seja, a dívida do Tesouro com o Banco Central), alegando que seria uma dívida entre dois entes do próprio governo. O problema é que grande parte destes títulos em poder do BC são entregues aos bancos, ou seja, isso representa sim dívida do governo com os bancos, que recebem juros altíssimos às custas do povo. Caso consideremos a dívida interna federal total, ela já se encontra em mais de R$ 3 trilhões.

2 - Os gastos com juros da dívida estão caindo? 
MENTIRA. Frequentemente, membros do governo dizem que as taxas de juros estariam caindo, e que com isso os gastos com juros da dívida estariam caindo também. Porém, conforme mostra o Banco Central, os juros devidos pela União, Estados e Municípios em 2013 foram de R$ 248 bilhões, valor bem maior que em 2012 (R$ 213 bilhões). 

(Fonte: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarvalores/telaCvsSelecionarSeries.paint - Série código 4759) 

Além do mais, estes dados do BC não consideram parcelas importantes da dívida, e também não consideram o pagamento de amortizações (principal) da dívida. Segundo o Tesouro Nacional, em 2013 o governo federal gastou R$ 718 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa, o que representou 40,3% do orçamento federal, o que é absurdo. 

Fonte: http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=2619486 3

3-)  Boa parte destes 40,3% não deveriam ser considerados, pois representam “rolagem” ou “refinanciamento” da dívida. 
MENTIRA. Frequentemente, pessoas ligadas ao governo afirmam que parte destes 40,3% seria apenas “rolagem” ou “refinanciamento” da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações (principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos (nova dívida). Portanto, isto seria apenas uma troca de títulos velhos por novos, não representando custo para o país. Porém, a recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados revelou que grande parte desta “rolagem” ou “refinanciamento” contabilizada pelo governo não representa pagamento de principal, mas sim, o pagamento de juros. Portanto, a capacidade de endividamento do país está sendo utilizada para pagar juros e encher o bolso dos bancos, ao invés de, por exemplo, financiar a melhoria da saúde, educação, transportes, etc. 

4 -) A dívida deixou de ser um problema após o pagamento ao FMI? 
MENTIRA. Em 2005, durante o Governo Lula, foi amplamente propagandeado o resgate antecipado ao FMI, no valor de US$ 15,5 bilhões. Ao contrário do que se ensejou fazer crer, tal pagamento não significou a extinção do endividamento externo, que alcançou US$ 485 bilhões em dezembro/2013. O pagamento de US$ 15,5 bilhões ao FMI em 2005 foi feito mediante a emissão de novas dívidas interna e externa com juros muito superiores aos juros que vinham sendo pagos ao FMI, ou seja, NÃO PAGAMOS A DÍVIDA, ela simplesmente mudou de mãos e em condições mais onerosas. O pagamento antecipado ao FMI significou, na prática, a troca de dívida sobre a qual incidia uma taxa de juros anual de 4% por nova dívida interna, que na época remunerava à taxa de juros de 19,3% ao ano, bem como de emissão acelerada de dívida externa, cuja taxa de juros estava, à época, no patamar de 8%. Além do mais, o Brasil continua praticando as políticas recomendadas pelo FMI, tais como o “superávit primário” (ou seja, o corte de gastos sociais para o pagamento da dívida), as reformas da Previdência, as privatizações, dentre outras. 

5 -) A principal beneficiária da “dívida interna” é a classe média? 
MENTIRA. Muitos dizem que o principal beneficiário da dívida interna é todo o povo brasileiro, quando investe no chamado “Tesouro Direto”, ou quando investe em “Fundos de Investimento” de bancos, ou quando participa de algum “Fundo de Pensão”, que por sua vez investe em títulos da dívida interna. 

Na realidade, os principais beneficiários da dívida interna são os grandes bancos e investidores nacionais e estrangeiros, pelos seguintes motivos:

 a - O chamado “Tesouro Direto” responde por apenas 0,36% do estoque da Dívida Interna (dado de julho/2013)

 b – Conforme o gráfico abaixo, os principais beneficiários da dívida interna são os bancos (nacionais e estrangeiros) e investidores estrangeiros, que junto com as seguradoras (que também pertencem principalmente aos grandes bancos) detêm 62% do estoque da dívida. 

Apesar de muitos alegarem que os recursos dos bancos seriam, na realidade, dos correntistas, cabe ressalvarmos que grande parte dos valores investidos pelos bancos em títulos da dívida pública são o capital do próprio banco. Além do mais, os correntistas recebem ZERO de remuneração, enquanto os bancos recebem TODO o rendimento de seus títulos públicos 

c - Os Fundos de Investimento detêm 18% da dívida, e também beneficiam grandes investidores. A recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados requereu ao governo dados sobre a distribuição dos grandes e pequenos aplicadores de Fundos de Investimento, sendo que o Banco Central respondeu que não possui tais informações. Recentemente, a Auditoria Cidadã da Dívida solicitou ao Tesouro Nacional o nome dos detentores de títulos da dívida interna, com o valor detido por cada um. O Tesouro Nacional se negou a responder, alegando que tais informações estariam protegidas por “Sigilo Bancário” !!!

 Portanto, considerando que, de forma oficial, o governo afirma que não possui – ou não pode fornecer – tais informações, é inadmissível que qualquer pessoa venha a afirmar que a dívida pública beneficie principalmente o povo brasileiro como um todo, por meio dos “Fundos de Investimento”. Aliás, quando alguém da classe média faz um investimento nestes fundos, paga elevadíssimas taxas de administração para os bancos. 

d – Os Fundos de Pensão detêm apenas 13% da dívida interna, razão pela qual não são os principais beneficiários da dívida.

Quando se defende a auditoria, estamos exatamente querendo saber quem são os credores, pois nem mesmo o governo sabe quem são. E a partir daí, poderíamos saber quem seriam realmente os pequenos aplicadores, para que estes possam ser preservados. Mas isto somente poderíamos saber após fazermos a auditoria.

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****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Eis aí, em perguntas e respostas bem explícitas e esclarecedoras, a verdade dos fatos. Apenas discordo de parte da resposta da questão n° 4. Primeiro, que com o aumento da expectativa de vida, é necessário fazermos uma reforma previdenciária, coisa realizada já em outros países do Primeiro Mundo. Caso se mantenha as regras atuais, a Previdência tende a se exaurir e, deste modo, quem pagará pela nossa omissão serão as gerações futuras. Isto, contudo, não implica em suprimir direitos, e sim acabar com privilégios e nos adaptarmos à mudança dos ventos. Tanto é assim, que o governo já anunciou sua intenção de promover, em 2016, uma reforma da Previdência que, esperamos,  corrija as principais distorções atuais.

Outro ponto do qual discordo é no tocante às privatizações que, basta consultar o arquivo do blog, já comprovamos o grande acerto de se entregar à iniciativa privada, empresas e atividades para as quais o Estado não tinha mais recursos para investir em seu aprimoramento, expansão e modernização.  E, quanto ao superávit primário, nada há de errado em o país poupar recursos para pagar o que deve. E isto se faz eliminando a adiposidade da estrutura do governo, sem que se mexa um centavo no que deve ser investido em educação, saúde, segurança, saneamento e infraestrutura.  Onde está a irregularidade neste caso, ou será que ser caloteiro dará respeitabilidade e credibilidade no exterior? Ora, ...   

Assim, eis os reais números da divida brasileira:

• Interna: R$ 3.585.829.906.868,44
• Externa: US$ 554.963.473.388,75

Encaminhando para o final, recuperemos aquela composição, lá no início, da atual dívida brasileira, interna e externa: ela é real. E sendo assim, atualmente a dívida já representa mais de 100% do PIB, apesar de que o seu serviço capture  50% da arrecadação federal, o que nos faz entender a razão da queda em investimentos nos últimos 8 trimestres.

E é por isso que o superávit se faz necessário. Quanto mais rápido reduzirmos  a dívida, menos recursos serão deslocados para serem consumidos pelo serviço com juros e rolagem.  O problema é que o governo atual não se dispões a racionalizar seus gastos correntes, os quais há 12 anos crescem acima do PIB e da própria inflação. 

E que se registre: a dívida só atingiu o mostrengo acima demonstrado, em razão de governos irresponsáveis que gastaram mais do que arrecadaram, e em coisas inúteis, de pura ostentação, com aparelhamento e gigantismo do Estado. Enquanto isto, no lado dos investimentos, eles só despencaram. Culpa de quem, do FMI é que não foi. Tivessem os governos Lula e Dilma sido mais precavidos, ao invés de torrar dinheiro em bugigangas, teriam investidos na melhoria dos serviços básicos. O que precisamos, se o desejo for nos tornarmos um país sério, moderno, desenvolvido e com uma qualidade de vida de bom nível para a maioria dos brasileiros,  é acabar de vez com a eterna mania de transferirmos a terceiros as culpas de nossas próprias escolhas. 

Não saberia dizer qual o crime maior do governo petista para com o Brasil: se os esquemas fraudulentos e corruptos incrustados no Estado brasileiro, que corroeram nossa riqueza ao longo dos últimos doze anos, ou se o comprometimento do futuro do país com um endividamento criminoso, irresponsável e que será jogado nos ombros  desta e das futuras gerações a responsabilidade para pagar, tirando de milhões o sonho de conhecer um Brasil rico e desenvolvido. 

Conclusão: em matéria de golpe contra o povo, contra as instituições democráticas, contra o estado de direito e contra o bem estar social, sem dúvida nenhuma, o PT excedeu  qualquer limite.

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