sexta-feira, agosto 28, 2015

Ajuste: desde 2009 o governo não investia tão pouco

Dyelle Menezes
Contas Abertas


Com dificuldades para aprovar medidas de redução de despesas no Congresso Nacional, o ajuste fiscal atingiu em cheio os investimentos do governo federal. O valor investido nos sete primeiros meses do ano pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o menor para o período desde 2009.

Só do ano passado pra cá, a retração chegou a 42% em recursos para obras e compra de equipamentos, o que significou R$ 15 bilhões a menos neste exercício. No ano passado, em valores constantes os investimentos da administração direta somaram R$ 35,9 bilhões. Em igual período deste ano as aplicações atingiram R$ 20,9 bilhões.

A retratação nos investimentos aconteceu em todas as fases da execução orçamentária. A redução dos valores empenhados, primeira etapa da execução orçamentária, quando os valores são reservados em orçamento para serem pagos posteriormente, é a que chama mais a atenção. A queda aconteceu em cerca de R$ 21,5 bilhões, passando de R$ 30,9 bilhões em 2014 para R$ 11,4 bilhões neste exercício.
Assim, apenas um quarto dos R$ 83,3 bilhões previstos para obras e compras de equipamentos foram desembolsados neste ano. Em igual período do ano passado, o percentual já havia atingido quase 40% dos recursos atualizados, que eram superiores: R$ 90,8 bilhões.

Vale ressaltar que os dados do Contas Abertas demonstram que o governo apenas tocou e pagou obras antigas, tendo iniciado pouquíssimas ações em 2015. Isso porque 88% dos investimentos realizados neste ano são formados por restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em exercícios anteriores, mas pagos somente agora. Essa parcela representa R$ 18,3 bilhões em obras e serviços.
Além do ajuste fiscal, o governo tem explicado que a demora na sanção da Lei Orçamentária de 2015 influenciou a diminuição dos investimentos. Em 2014 a aprovação da lei foi realizada em janeiro. Já em 2015, a LOA só foi sancionada em abril.

Para Ricardo José Stefani, especialista em administração pública do Ibmec, o Brasil precisava colocar determinado freio nas despesas públicas, mas o ideal era que não ocorresse nos investimentos e sim no custeio. “Diminuir o investimento significa condenar o nosso futuro a ser um pouco menor”, explica.

De acordo com Stefani, o governo deu um passo certo ao colocar um ministro da Fazenda forte no comando do ajuste, no entanto, é preciso fazer mais. “O setor público precisa de eficiência. O que nós vemos são ilhas de eficiência de setores que funcionam bem e agregam dentro do governo. Uma série de fatores limita a eficiência e não limita o gasto”, aponta.

Principais ministérios atingidos
A maior retração em investimentos foi observada no Ministério da Defesa. A Pasta aplicou R$ 3,4 bilhões a menos neste ano do que em 2014, em valores correntes. Dessa forma, as aplicações passaram de R$ 6,5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

O Ministério dos Transportes teve diminuição de R$ 1,8 bilhão. A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que cuida das ferrovias no país e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, vinculados à Pasta, tiveram redução de R$ 350,9 milhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, em valores correntes.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que bateu recordes de investimentos em 2014 com os kits para os municípios, reduziu em R$ 2,7 bilhões os desembolsos no chamado GND 4, que atingiram apenas de R$ 139,8 milhões entre janeiro e julho de 2015.

Outras reduções importantes aconteceram na Educação (R$ 2,2 bilhões), na Saúde (R$ 827 milhões) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 448,1 milhões).

Demora para analisar crise
A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem (24) que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições.

Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.

“Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro — disse Dilma em entrevista ao GLOBO e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).


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