terça-feira, agosto 25, 2015

Auditoria culpa Gabrielli e executivos por dano em refinaria

Redação
Diário do Poder

TCU analisou itens de oito contratos para modernizar a produção

FOTO: GERALDO MAGELA/ AGÊNCIA SENADO 
Para o TCU a diretoria usou estratégias que restringiam a competitividade 

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta prejuízo de R$ 1,27 bilhão nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, rateadas pelo cartel de empreiteiras investigado na Operação Lava-Jato. Relatório da área técnica da corte, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, responsabiliza o ex-¬presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e outros seis executivos por parte do sobrepreço, entre eles o ex-¬diretor Renato Duque (Serviços) e o ex-¬gerente da Diretoria de Serviços Pedro Barusco, ambos investigados por envolvimento nos desvios.

O tribunal analisou itens de oito contratos firmados para modernizar o sistema de produção da refinaria paranaense. Ao todo, esses componentes custaram à estatal R$ 3,8 bilhões. O valor inflado irregularmente corresponde a um terço do montante. Os técnicos da corte pontuam que as perdas podem ser mais vultosas, pois ainda não foi feita avaliação sobre a maior parte dos materiais e serviços que compuseram o orçamento. Após uma série de aditivos e repactuações, as obras, iniciadas em 2006, consumiram R$ 10,7 bilhões em recursos públicos.

O TCU julga amanhã os resultados da auditoria, obtidos a partir de material compartilhado pela Justiça Federal, responsável pela Lava-Jato no Paraná. Os auditores também pleiteiam documentos para apurar eventual responsabilidade do Conselho de Administração da

Petrobras, que, entre 2003 e 2010, foi chefiado pela ex¬ministra da Casa Civil e atual presidente Dilma Rousseff. Essa análise já é feita em outros casos, como o da Refinaria de Pasadena.

'Gorduras'
Quase todo o dano ao erário já apurado é referente a três contratos com o chamado "clube" de empreiteiras. Nas obras a cargo da Camargo Corrêa e da Promon Engenharia (Consórcio CCPR), o prejuízo foi de R$ 551 milhões e pode crescer, pois só 65% do valor do contrato (R$ 2,7 bilhões) foi alvo da auditoria. O contrato executado pela da MPE Montagens com a Mendes Júnior e a SOG Óleo e Gás (Consórcio Interpar) tinha "gordura" de R$ 460 milhões. Nesse caso, foi avaliado 40% do valor pactuado (R$ 3 bilhões). Já nos serviços a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Consórcio Conpar), foi achado sobrepreço de R$ 184 milhões em amostra de 20% do contrato (R$ 2,4 bilhões).

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobras, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, usou estratégias que restringiram a competição em licitações como "estratégia corporativa". As empresas foram contratadas por valores até 19% acima do inicialmente estimado pela estatal. "Julga¬-se pertinente a atribuição de culpa não apenas ao presidente da companhia da época (Gabrielli), mas também aos então diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Serviços, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco" declaram os auditores.

A área técnica pede também que se avaliem sanções contra Sérgio dos Santos Arantes, Sandoval Dias Aragão, Fernando Almeida Biato e José Paulo Assis, então gerentes da estatal.(AE)

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