sexta-feira, agosto 28, 2015

País não aguenta mais aumento de impostos

Editorial
O Globo

Governo prepara proposta do Orçamento do ano que vem com a previsão de elevação da carga tributária, e com isso retardará a retomada do crescimento

Demonstra ter enorme resistência a deletéria tradição da administração pública federal de formular propostas orçamentárias irreais. Mesmo durante uma conjuntura de grave crise como a atual, situação em que a credibilidade do governo é chave, o Planalto prefere encaminhar ao Congresso um Orçamento em bases equivocadas, revelou o jornal “Valor Econômico”.

E não só por fazer uma aposta em total contramão à dos analistas do mercado — o governo trabalha com a hipótese de um crescimento de 0,5% em 2016, para efeito orçamentário, enquanto a média das projeções profissionais aponta para a persistência da recessão já em curso.

Um grave erro de percepção do estado da economia, cometido no projeto de Orçamento para 2016, é também prever mais aumento de impostos. Isso significa, entre outras coisas, que a presidente Dilma não consegue se desapegar da ideia de um Estado ativo nas despesas, quando a crise fiscal exige uma postura de sentido oposto. Esta configuração do próximo Orçamento confirma que, para o Planalto, o peso da carga tributária não é um problema.

Tem-se a mesma percepção diante da elevação do custo trabalhista sobre as empresas, decorrente da reoneração da folha de salários recém-aprovada no Senado como último item desta primeira fase do ajuste fiscal.

O mesmo acontece com relação à reforma da fusão entre PIS e Cofins, com a criação de uma alíquota única. A mudança é positiva por ser simplificadora, mas embute alto risco para empresas, por exemplo, do setor de serviços, que têm pouco ou nenhum crédito a abater do novo imposto, por não utilizar insumos em larga escala. Conhecendo-se a voracidade do Estado brasileiro por impostos, é forte aposta que o governo Dilma aproveitará esta reforma para aumentar a arrecadação.

Mais uma vez, como acontece desde o Plano Real, em 1994, um governo tenta fechar as contas pelo aumento da coleta de impostos — e corte nos investimentos, outra praxe — e não por redução e racionalização das despesas bilionárias.

Neste sentido, PSDB e PT estão juntos. Os dois sufocaram o contribuinte. No período de seus governos, a carga tributária saiu de 25% do PIB para cerca de 35%, o mais elevado índice entre as economias emergentes, superior mesmo a alguns países desenvolvidos — mas com serviços públicos deploráveis.

Como esta previsão de mais impostos ocorre em meio à séria crise, caso a intenção do Planalto se confirme o governo irá retardar a própria recuperação da economia.

Um tiro no pé de elevado calibre, cujas vítimas serão os demitidos que já aumentam as filas às portas das delegacias do Ministério do Trabalho e de agências da Caixa Econômica, em busca do seguro-desemprego.

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