sexta-feira, agosto 28, 2015

País necessita de uma reforma do Estado

Editorial
O Globo

Não é ruim o corte de dez ministérios e de mil cargos comissionados, mas as deficiências da máquina pública requerem medidas bem mais amplas

A considerar que se trata de uma administração do PT, o governo Dilma resolver reduzir de 39 para 29 o número de ministérios e ainda cortar mil cargos comissionados é um avanço nunca visto nestes quase 13 anos de poder do partido em Brasília.

Mas, diante do que é necessário para dar eficiência à maquina burocrática federal, trata-se de um quase imperceptível arranhão no problema. No conjunto de 23 mil altos cargos de assessoria, nomeados sem qualquer exigência funcional, o corte de mil postos representa menos que exíguos 5%. Se Dilma desejasse equiparar-se ao governo Obama, teria de encolher esse grupo de comissionados para 8 mil.

O governo tem falado em reforma administrativa quando trata dessas reduções. Um exagero. E mesmo que fosse, o que o Brasil precisa de fato é de uma reforma do Estado, algo para além do simples número de ministérios e servidores — embora esta não seja uma questão desprezível.

Os defensores de se manter tudo como está costumam argumentar que, em proporção à população, o Brasil não chega a ter um excessivo quadro de funcionários públicos federais, com seus cerca de 2 milhões de servidores. O país conta com um funcionalismo proporcionalmente menor que a média das nações ricas, reunidas na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Porém, o Estado brasileiro é muito caro para a sociedade: a carga tributária, cerca de 35% do PIB, é a mais elevada entre os emergentes, até mesmo superior à de algumas economias desenvolvidas, enquanto a qualidade da infraestrutura de serviços públicos é deplorável. A frase resume bem do que se trata: tributos de Primeiro Mundo, serviços africanos.

Existem distorções clássicas na máquina pública, como o inchaço de servidores nas atividades-meio e escassez na ponta do atendimento à população. Há muita gente nos escritórios dos ministérios e autarquias em Brasília, enquanto faltam médicos e enfermeiros em hospitais públicos federais.

A chegada do PT ao Planalto engavetou todas as iniciativas de modernização dessa máquina. Afinal, com o partido também chegaram ao poder as corporações sindicais, principalmente cutistas, que representam o funcionalismo (em boa medida, a CUT passou a ser uma central de servidores públicos).

Na gestão FH, houve tentativas de reforma do funcionamento do Estado. Tudo foi parar no fundo das gavetas. Como a ideia modernizadora de programas de avaliação do servidor, com vistas à remuneração por mérito — conceito rejeitado no mundo da burocracia estatal, em prejuízo da população.É em momentos de grave crise econômica, de grande impacto social, como agora, que as deficiências desta paquidérmica estrutura aparecem ainda mais.

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