terça-feira, agosto 25, 2015

Petrobras pagava o dobro do valor de custo, diz TCU

Dimmi Amora
Folha de São Paulo

Superfaturamentos sistêmicos que podem chegar à metade daquilo que a Petrobras, a maior empresa do país, gastava com suas bilionárias obras e aquisições.

É o que apontam os primeiros indícios de investigações inéditas em andamento para analisar mais de R$ 30 bilhões em contratos da estatal nos últimos anos com as empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

A primeira mostra dos absurdos valores que a estatal pagava a essas empresas causou choque entre ministros e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União). O normal era desembolsar mais que o dobro do que custava. Em alguns casos, chegou a pagar 13.834% a mais.

A análise foi feita em parte de um contrato de R$ 3,8 bilhões da estatal com um consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa e Cnec para a construção de uma das plantas da refinaria Abreu e Lima (PE).

QUANTO CUSTA, QUANTO COBRO
Auditoria aponta diferença de preços em obra da Petrobras

·         Contrato com consórcio CNCC (Cnec-Camargo Corrêa) - 3,80

·         Ítens comparados no levantamento do TCU - 1,5

Fonte: TCU


Quando fazia auditorias para apontar os preços elevados da Petrobras —o que vem ocorrendo desde 2007— o TCU usava como parâmetro preços de referência do mercado.

No caso dessa obra, o TCU já havia apontado indícios de preços elevados e sugeriu ao Congresso Nacional suspender a obra em 2010. O então presidente Lula vetou a medida e a obra seguiu.

Em obras muito específicas, vários itens do contrato não têm preços de referência. Com a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro permitiu que o tribunal tivesse acesso às notas fiscais do consórcio. Para esses itens onde não há referência, o TCU comparou o que a Petrobras pagou com o valor da nota fiscal do consórcio.

ÍTENS

Valor pago pela construtora  (Em R$)
Valor
em contrato (Em R$)
·         Areia                         (m³)
45,6
27,17
·         Bomba submersível            (aluguel mensal)
210

343

·         Guindaste                      (aluguel mensal)
106,53
968,27
·         Equipamento nacional (compra)*
3,09

13,04

Fontes: TCU 



 É aí que as distorções são gigantescas. Uma tubulação pela qual a Petrobras pagou R$ 24,3 mil foi comprada por R$ 4,3 mil. Em 190 itens analisados, 185 tinham preços de nota inferiores ao que a Petrobras pagava.

Auditores desconfiam que o cartel que atuava na empresa sabia que o tribunal não tinha como comparar os preços desses itens. Nos artigos em que era possível comparar preços, os custos reais da empresa são 6% inferiores às tabelas de preço. Nos que não se podia comparar, a média chegou a 114% a mais.

Em alguns casos, contudo, as distorções apontam para indícios de crime. Ao licitar a obra, em 2010, a Petrobras aceitou pagar por um Compressor a Diesel (250 PCM) R$ 9.684 mensais. As notas do consórcio, contudo, apontam despesas de apenas R$ 70 por mês nesse equipamento.

A diferença é tanta que levantou suspeitas de que esse pagamento era apenas uma forma de lavar dinheiro.

SERVIÇOS CONTRATADOS
(Em R$ milhões)
Itens
Valor                       Auditado
Custo pago
pela construtora
·        Compra de Equipamentos
349
163
·        Mão de Obra
499
182
·        Outros itens
147
108
·        Equipamentos de Montagem
319
201
·        Subempreiteiros
60
40
·        Serviços e compra de insumos
85
91
Fonte: TCU 


OUTRO LADO
A Petrobras informou que não comentará esta decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

O consórcio das empresas Camargo Correia e Cnec informou que o contrato "foi firmado pela modalidade de contratação 'empreitada por preço global' e não 'empreitada por preço unitário'. Dessa forma, a análise deve considerar o preço global dos serviços e fornecimentos prestados e não itens isolados".

O consórcio informa que ainda não tem conhecimento de todos os dados e não pode se manifestar no processo do TCU para "apresentar os esclarecimentos necessários" e que vai colaborar para o esclarecimento dos fatos. Ainda segundo a nota, a obra foi auditada durante seu andamento pela Petrobras e pelo TCU.

"É fundamental considerar nesta análise o atraso no fornecimento de projetos finais e alterações de escopo, ambos de responsabilidade da contratante e que impactaram preços e prazos".

Por enquanto, os auditores do TCU só conseguiram comparar preços de pouco mais de 35% do que a Petrobras pagou nesse contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão. E já abriram processo para cobrar desvios de R$ 673 milhões. 



Nenhum comentário: