sexta-feira, agosto 28, 2015

Senado revê proposta de reajuste do MP e aprova aumento médio de 41%

Laryssa Borges
Veja  Online

Proposta aprovada pelos deputados previa reajuste médio de 59%. Texto volta à Câmara

Um dia antes da sabatina do procurador-geral da República Rodrigo Janot, candidato a ser reconduzido para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal, o Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira rever o reajuste salarial para servidores do MP aprovado pela Câmara dos Deputados. Os senadores diminuíram o aumento médio das categorias de cerca de 59% para 41%. Pela proposta, o reajuste será pago de forma escalonada entre 2016 e 2019, de acordo com os seguintes percentuais: 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018 e 8,40% em 2019. Como o teor do texto aprovado pelos deputados foi alterado, o projeto voltará para análise da Câmara.

A nova proposta, bem mais palatável ao governo - que tem apelado para que o Congresso não aprove medidas que comprometam o ajuste fiscal - foi apresentada pelo senador governista Valdir Raupp (PMDB-RR). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o próprio Raupp havia relatado o projeto e concordado com a versão ratificada pela Câmara dos Deputados, de aumento médio de 59%.

No Plenário da Casa, porém, ele justificou a revisão dos índices de aumento alegando que os novos patamares foram negociados pelo Conselho Superior do Ministério Público. "O acordo não foi de sindicato, até porque o Ministério Público da União não tem representatividade tão grande na área sindical, mas foi acordado com o Conselho Superior do Ministério Público", disse o senador.

"É de conhecimento de todos os brasileiros que o Brasil vive uma retração econômica. Dessa forma, compete a nós, Parlamentares, ao examinar projetos que aumentam a despesa pública, neste caso o aumento dos servidores do Ministério Público da União, considerarmos o contexto econômico do País. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União", disse.

******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Há coisas que acontecem no Brasil que são de assustar, quando não de se indignar.

Segundo o IBGE, mais de 800 mil postos de trabalho foram fechados somente em 2015. O governo vive uma penúria de dar dó. O país já mergulhou na recessão sem prazo para sair, desde 0 final de 2014. Mas os congressistas parecem viver em um mundo a parte. No início, tiveram o despropósito em multiplicar a verba destinado ao Fundo Partidário em 3 vezes, aumentaram verbas de gabinete, além dos próprios vencimentos. De outra parte, o Judiciário acha crível reivindicar aumento médio para seus servidores acima de 40%.

O Brasil está prestes a perder o grau soberano de sua dívida se não arrumar as contas públicas, recuperando o equilíbrio fiscal necessário para garantir aos credores de que sem sobressaltos a dívida que contraiu. Caso este desastre aconteça, veremos uma fuga bilionária de capitais, a atividade econômica estacionada no pátio, mais desemprego, mais perda de renda dos trabalhadores, criando com tal cenário implicações de graves proporções.

Aí surge a figura do senhor Valdir Raupp (PMDB-RR), do alto de sua sabedoria parlamentar, nos  informar o que se segue: "É de conhecimento de todos os brasileiros que o Brasil vive uma retração econômica. Dessa forma, compete a nós, Parlamentares, ao examinar projetos que aumentam a despesa pública, neste caso o aumento dos servidores do Ministério Público da União, considerarmos o contexto econômico do País. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União"

Para quem se dedicar a ler o que disse o senador, concluirá que, por mais justa que tenha sido a pedida de aumento para o Ministério, os senadores, entendendo o momento de dificuldades pelas quais passa o Brasil, negaram o aumento por ele ser um entrave à recuperação do equilíbrio fiscal. Mas qual? O discurso não poderia ter sido mais cínico e hipócrita do que foi. Eles acabaram aprovando mais despesas para um país com uma economia doente, concedendo “módicos” 41% para o Ministério Público. E assim a vida segue. 

Quando amanhã a situação se agravar, a economia do país  estiver no fundo do poço, que o senador Valdir Raupp e seus comparsas lembrem-se de haverem colaborado com sua quota de irresponsabilidade para que isto acontecesse. 

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