domingo, setembro 20, 2015

Como o PT transformou o Estado num predador de riquezas

Revista VEJA
Com reportagem de Bianca Avarenga, Marcelo Sakate e Thiago Prado

O partido fez da máquina pública uma fera devoradora daquilo que é produzido por quem trabalha e investe. Agora o governo chora pela CPMF. São lágrimas de crocodilo

(Ueslei Marcelino/Reuters)
 A presidente Dilma Rousseff: 
os desequilíbrios chegaram ao ápice no seu governo

Quando muitos clamavam pelo perdão da dívida da Grécia e pelo fim da austeridade, coube ao americano Edmund Phelps, ganhador do Nobel de 2006, pôr o debate em sua verdadeira perspectiva. Para Phelps, de nada adiantaria reduzir o endividamento grego nem liberar as despesas públicas. "Tais medidas apenas dariam nova vida aos gastos do governo", disse Phelps. As deficiências da economia permaneceriam intactas. Seria como jogar dinheiro fora pelo ralo. No Brasil, quando o governo pede uma nova chance e implora por novos tributos, esteja certo: o dinheiro acabará sendo tragado pela boca enorme dos gastos públicos. Sem deter os desperdícios, os privilégios e a gastança sem critério do populismo estatizante, nunca haverá impostos suficientes para sustentar a voracidade pública.

Os desequilíbrios chegaram ao ápice no governo de Dilma Rousseff. No ano passado, a gastança pública deu um salto de 6%, enquanto o produto interno bruto (PIB) teve um ganho desprezível de 0,1%. A cada ano, o governo engole um pedaço a mais do PIB, tributando o setor privado, que é produtivo e eficiente, e transferindo recursos para o setor público, pouquíssimo produtivo e ineficiente por vocação. O resultado dessa política suicida aparece na baixa capacidade de aumento da produção. "Em países pobres, o aumento dos gastos públicos pode contribuir para o crescimento da economia", afirma o pesquisador sueco Andreas Bergh, especialista no estudo da relação entre tamanho de governo e desenvolvimento. "Nas nações mais ricas, entretanto, o aumento do setor público está associado à redução do crescimento e da atividade econômica. O Brasil deve ter chegado a esse ponto." De acordo com as análises de Bergh, um aumento de 10 pontos porcentuais na participação estatal na economia reduz o crescimento econômico médio em até 1 ponto porcentual.

O governo, em estado de negação da realidade, parece viver em outro planeta. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a volta da CPMF, o imposto do cheque, com o seguinte raciocínio: "Na verdade, é um imposto pequenininho. Dois milésimos, né? Se você for comprar alguma coisa que custe 10 reais, você vai pagar 2 centavos". Se é tão pequenininho, por que o governo precisa dele? Porque de fato ele não é tão pequeno assim. Seu efeito cumulativo na economia poderá dar 32 bilhões de reais ao governo no próximo ano, segundo as estimativas oficiais. Especialistas, entretanto, acreditam que a arrecadação será ainda maior. O governo, rebaixado pela agência Standard & Poor's e tachado como pouco confiável, em vez de fazer a sua parte, cortando despesas para valer e eliminando privilégios, passa a conta desavergonhadamente para a população.

Como mostram os exemplos a seguir, não são poucos os desequilíbrios, privilégios e escárnios produzidos nos últimos anos. Há muito a fazer, antes de tributar mais e mais.

Uma carga rumo a 50% do PIB
Se a atual trajetória de aumento de gastos sociais for mantida e não for feita nenhuma reforma, como a da Previdência, o custo para sustentar os salários do funcionalismo, as aposentadorias e os benefícios assistenciais dobrará, como parcela no PIB, até 2040. Chegaria a 28,5% da economia. Sustentar essas despesas e manter as finanças públicas minimamente equilibradas exigiria uma elevação da carga total de tributos para 50% do PIB. A atividade empresarial seria sacrificada ainda mais. Países que exageraram na dose do assistencialismo reconheceram que isso foi um erro e voltaram atrás, como foi o caso da Suécia. O Brasil já vem pagando essa conta antecipadamente. Isso porque as projeções impactam diretamente a situação presente. Os agentes do mercado antecipam os problemas. O país pagará as consequências na forma de cotação do dólar nas alturas, aumento na inflação e queda no crescimento. O problema, como analisa o italiano Vito Tanzi, especialista em finanças públicas, é que raramente os políticos aprendem com os erros de outros governos. "Eles estão fadados, portanto, a ter de aprender com os próprios erros, muitas vezes quando já é tarde demais."

Exuberância no planalto
Enquanto aumenta impostos, o governo oferece, como sinal de boa vontade, um corte módico de suas despesas. Corte na teoria, porque a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Corte, antes de tudo, de "vento", como dizem os economistas. O governo promete ainda eliminar parcialmente o seu quadro agigantado de ministros e funcionários comissionados. Sob o comando de Dilma Rousseff, estão 39 ministros de Estado. O presidente americano, Barack Obama, possui em seu time apenas 22 secretários com status equivalente ao dos ministros brasileiros. Assim ele governa a maior economia do planeta.

Um estudo dos economistas Felipe Salto e Nelson Marconi, ambos da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, dá a dimensão do custo da ineficiência do setor público e da redução de despesas possível caso houvesse o aperfeiçoamento da administração federal. O valor chega a 144 bilhões de reais ao ano. Eles levantaram a inflação implícita nas contas do setor público e do privado na última década, entre 2005 e 2014, e constataram que houve uma diferença espantosa: a variação acumulada de custeio foi de 128,6% no governo e de 88,5% nas empresas. "São necessárias ações de gestão complementares ao ajuste estrutural de médio e longo prazo", diz Salto, que é assessor econômico do senador José Serra.

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