terça-feira, setembro 15, 2015

Cunha: ‘governo está fazendo ajuste na conta dos outros’

Marcela Mattos
Veja online

Presidente da Câmara afirma que aprovação do retorno da CPMF é 'muito pouco provável' e dá mostras de que Planalto terá trabalho para conseguir aval do Congresso para ajustes

(Yasuyoshi Chiba/AFP)
 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Na semana passada, os presidentes da Câmara e do Senado enviaram um recado claro ao Palácio do Planalto: o aumento de tributos só seria discutido após o governo enxugar a sua própria máquina. Em um jogo de cena, foi embutido no corte de 26 bilhões de reais anunciado nesta segunda-feira uma economia de 200 milhões de reais referente à reforma ministerial, valor visto como apenas um "trocado" e que deve ter consequências diretas na aprovação dessas medidas no Congresso. Para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "o governo está fazendo ajuste na conta dos outros". "É um pseudocorte de despesas", afirmou o chefe da Câmara.

Cunha vê com ceticismo a possibilidade de o Congresso dar aval a algumas propostas do governo, entre elas o retorno da CPMF, cuja aprovação é vista por ele como "muito pouco provável". "O governo está com uma base muito frágil e, além disso, o tempo dessa matéria tramitar é muito longo. Acho temeroso querer condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que nós sabemos ser de difícil equacionamento", disse. A recriação da CPMF depende de aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige tramitação em duas comissões, votação em dois turnos e ainda um quórum mais elevado - três quintos dos votos, sendo 308 na Câmara e 49 no Senado.

"A gente tem de aplaudir a iniciativa do governo de buscar um ajuste. Porém, que faça um ajuste nas suas despesas e de verdade. Não se mexeu uma vírgula nos programas sociais. Eu não sei se a sociedade quer pagar mais imposto para manter os vários programas que o governo tem. Uma coisa é o governo fazer os programas sociais dentro da sua arrecadação. A outra é querer colocar mais carga tributária para isso", disse Cunha.

Em busca de apoio no Congresso, a presidente Dilma Rousseff ligou para Eduardo Cunha nesta tarde para explicar as medidas. Ele evitou detalhar a conversa, mas não dá sinais de que vai se esforçar para dar alguma ajuda: "Na prática, é como se o governo jogasse a bola pra cá. 'Vocês estão com a bola e vão resolver'. Na realidade, a bola está com eles, não com a gente", disse.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou um tom mais ameno. Ele, que tem sido fiador do Planalto nos últimos meses, exaltou o que classificou de demonstração do governo de "vencer o imobilismo". "Isso é muito bom. É sempre melhor fazer alguma coisa do que não fazer nada", disse.

Calheiros, por outro lado, sinalizou que, assim como aconteceu no ajuste fiscal, o Congresso deve fazer alterações às propostas do governo. "O Congresso tende a melhorar todas as medidas que por aqui tramitam. Tudo que passa pelo Congresso sai melhorado", disse.

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