quarta-feira, setembro 23, 2015

DESPERDÍCIO 3: Telebras ainda onera os cofres públicos 18 anos após a privatização

Ruben Berta,  Cássia Almeida e Marcello Corrêa
O Globo

Leiloada em 1998, empresa continua a existir, agora para fornecer banda larga

Hipólito Pereira/28-7-1998 
Sem recursos. O momento da venda da Telebras em 1998. 
O Estado não tinha mais condições de investir para expandir o serviço 

RIO - Em 1998, a Telebras foi a leilão. Dezoito anos depois, a mesma empresa continua a existir, agora com a incumbência de fornecer banda larga barata e proteger as comunicações do Estado. Até o desejo de um prédio-sede nessa nova fase, ao custo de R$ 20 milhões, encantou a companhia em 2013, a ponto de constar no seu relatório de gestão da época, mas o “investimento foi considerado inadequado”, afirma a Telebras.

O prejuízo da estatal no ano passado foi de R$ 117,3 milhões. E o Tesouro entrou com pelo menos R$ 725 milhões para que a companhia repaginada investisse num satélite.

Especialistas afirmam que as atribuições atuais da Telebras poderiam ser absorvidas pelo setor privado. O Plano Nacional de Banda Larga, instituído em 2010, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, é uma dessas tarefas. Segundo recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o programa teve execução orçamentária de apenas 9% em 2011, passando para 68% no ano passado. Hermano Pinto, consultor em telecomunicações, avalia que não é necessário ter uma estatal para prover o serviço:

— Não acho fundamental. Há formas de negociar. Dá para fazer acordo com as operadoras privadas: em troca da concessão da frequência, instalar rede no interior do país. E a Anatel pode fazer a fiscalização.

Ele cita os EUA como modelo desse tipo de intervenção em que há exigência de contrapartida de empresas privadas. A Telebras defende sua forma de atuação. Por e-mail, afirma que conseguiu reduzir o custo aos provedores locais: “Nas regiões Norte e Nordeste, onde a Telebras chega, o preço de conexão tem queda acentuada: em alguns lugares, o preço dos serviços a pequenos provedores no atacado cai de R$ 1 mil o megabit/segundo para menos de R$ 200.”

AÇÃO EM SEGURANÇA DE DADOS
Para Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral, subsidiar a tarifa pode ser a solução:

— Se temos quem opere o sistema, mas não existe interesse porque dá prejuízo, faz uma tarifa subsidiada.

A privatização expandiu exponencialmente o acesso à telefonia. Em 2001, três anos após a venda da Telebras, 58,9% dos lares tinham algum tipo de telefone. Em 2013, a taxa subira para 92,5%. O desafio agora é baratear o serviço e melhorar a qualidade.

— Quando se quer tomar conta de tudo, não se toma conta de nada. Na telefonia, falta foco sobre a exigência de qualidade. Deveríamos ser mais focados na fiscalização — diz Resende.

Segundo a Telebras, a estatal supre a banda larga em “608 municípios, em 26,7 milhões de lares e 92 milhões de pessoas”.

Outra incumbência dada à nova Telebras foi tornar seguro o tráfego de dados do governo, que responde por 30% do total, segundo analistas. Para isso, o governo federal investirá R$ 2,2 bilhões para instalar o satélite. Segundo a Telebras, o sistema permitirá que as informações sejam encriptadas das estações terrestres ao terminal dos usuários, “garantindo total segurança às comunicações”.

Para o engenheiro Ronaldo Sá, ex-funcionário da Telebras e consultor da Orion Consultores, a empresa não é mais necessária:

— Não faz sentido a existência da Telebras. Ela teve papel importante na integração das telecomunicações, na época em que tudo era muito fracionado. Hoje, as atribuições da empresa, inclusive de segurança, podem ser deixadas para o setor privado.

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