domingo, setembro 13, 2015

Em seis anos, PAC Saneamento só concluiu 30% das obras

Raphael Martins 
EXAME.com 

Valter Campanato/ABr 
Local sem saneamento básico em Brasília:
 “renda, condições de educação, de saneamento e água 
influenciam bastante na permanência dessas doenças", diz pesquisadora

São Paulo – De 2009 a 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só conseguiu concluir 30% das suas obras de água e esgoto em cidades com mais de 500 mil habitantes. O diagnóstico faz parte do levantamento “De Olho no PAC”, do instituto Trata Brasil.

Foram 337 obras analisadas do chamado PAC Saneamento — sendo 181 de esgoto e 156 de água —, com 52% delas em situação “inadequada”, com atrasos, não iniciadas ou paralisadas.

De acordo com as respostas obtidas pelo instituto pelos responsáveis pelas obras, os entraves enfrentados foram de falhas de projetos a problemas nas licitações, morosidade na obtenção de licenças ambientais, falhas na coordenação entre poderes federal, estadual e municipal, por exemplo.

Outro grande obstáculo foi a liberação de recursos públicos. A verba total estimada é de 21 bilhões de reais, uma cifra que pesa nas contas do governo. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União (26%), financiamento da Caixa Econômica Federal (58%) e do BNDES (17%).

Para o PAC 1, a liberação de dinheiro público está em média de 72%. A taxa de conclusão gira em torno de 45%. Para o PAC 2, porém, está em apenas 6%. Resultado: somente 2% das obras terminaram.

Veja abaixo um panorama da situação das obras de água e esgoto do PAC.












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