sexta-feira, setembro 11, 2015

Imposto temporário, um assunto que ninguém quer ouvir

 Míriam Leitão
O Globo

Os contribuintes não querem mais ouvir sobre elevação de tributos, mas o governo insiste no assunto.

Em Ancara, na Turquia, o ministro Joaquim Levy disse que o governo estuda um imposto de travessia. A intenção é evitar a perda do grau de investimento. Seria uma contribuição provisória para cumprir com a meta de superávit primário, de 0,7% em 2016. Mas o brasileiro está escolado. Quando se fala de tributo, o que é apresentado como provisório acaba virando permanente.

Foi assim com a CPMF. Ela começou como provisória e durou 10 anos, até ser derrubada em 2007. A volta do “imposto do cheque” voltou a ser cogitada nas últimas semanas. A reação negativa foi generalizada, de contribuintes a políticos. O governo ensaiou um recuo estratégico, mas jamais desistiu da ideia.

Mesmo com o pires na mão, os governadores — que receberiam parte da arrecadação da CPMF —, foram contra a volta do imposto. O governo, então, achou que não conseguiria aprovar o novo tributo no Congresso.

A estratégia de comunicação foi muito mal feita. O governo não explicou a necessidade de recriar a CPMF. Ao invés de convocar uma entrevista coletiva expondo seus motivos, deixou a informação vazar. Nem todos no governo sabiam sobre a intenção. Somente agora está sendo feito um esforço para explicar ao distinto público pagante (nós, contribuintes) a necessidade desse imposto de travessia.

O empresário Josué Gomes da Silva — presidente da Coteminas e filho de José Alencar, que foi vice-presidente de Lula — defende no “Estado de S. Paulo” de hoje que o governo olhe para o outro lado, o gasto obrigatório. Ele entende que o mesmo esforço político para criar um imposto seria suficiente para cortar esse tipo de despesas. Silva cobra também a eliminação de muitas das isenções dadas no primeiro mandato de Dilma; isso ajudará a atingir o superávit primário.

Em entrevista a mim na semana passada, Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, contou que a arrecadação está caindo muito, e as despesas obrigatórias estão crescendo. Para mexer nesse tipo de gasto é necessário mandar ao Congresso um projeto de lei ou emenda constitucional. Mesmo na hipótese de o governo conseguir aprovar uma reforma, por exemplo, da Previdência, a melhoria nas contas não seria imediata. O efeito viria nos próximos anos.

O momento é aflitivo. Ninguém mais quer discutir sobre aumento de impostos, mas o governo não desistiu.

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