sexta-feira, setembro 11, 2015

Impostos para cobrir déficit? Nem pensar, cortem despesas!

Adelson Elias Vasconcellos

Na entrevista coletiva concedida pelo ministro Joaquim Levy, no dia seguinte ao rebaixamento do país, além de não anunciar nenhuma medida, o ministro  insistiu na necessidade de se criar novos impostos. 

Olha, o ministro ou parece não viver no Brasil de todos nós, ou acha que basta rotular como “provisório” qualquer imposto ou contribuição que a sociedade vai aceitar pacificamente mais carga tributária ou dar fé no tal “provisório”.

No Brasil que conhecemos, basta adicionar-se qualquer centavo à arrecadação, e rapidamente o poder público encontrará meios de absorver este acréscimo com novas despesas, na maioria das vezes, inúteis e desnecessárias.   

Ministro, apenas dizer que o governo cortou na própria carne não basta. É preciso saber no que o governo cortou e que o corte apareça. Até agora não se viu nada neste sentido, a não ser em alguns programas sociais. Neste momento de dificuldades, é preciso reconhecer que o aperto não é só do governo, mas de pessoas e empresas. Aumentar a carga, neste momento, é investir em mais recessão. 

Há espaço para mais cortes sim, e podemos até afirmar que parte desta gordura retirada do orçamento, pode resultar em receitas novas, como privatizações.  Não há, ao contrário do que o ministro afirma, miopia na questão de impostos. O país já paga muito e recebe quase nada. Por que a sociedade vai deslocar mais recursos para um governo que não se cansa de desperdiçar e criar privilégios para uma elite inútil e vagabunda?  

Que o governo reduza seu tamanho até para se tornar mais eficiente, ou será que 39 ministérios e toda a estrutura de gastos que isto acarreta  é sinônimo de eficiência do gasto público? Ou, como justificar a necessidade da presidência da república manter uma estrutura com mais de 18 mil servidores, a maioria sem utilidade prática, apenas para abrigar afilhados políticos? Ou justifique em benefícios trazidos para a sociedade a existência e manutenção caríssima de uma TV Brasil, com mais funcionários do que expectadores?

Ou, ainda, que tal a própria presidente parar de gastar com ostentação bancando pose de nova rica? Ou, também, reduzir ao mínimo o gasto com cartões corporativos e  em publicidade, quase mentirosa? 

Não,ministro Joaquim, antes de aumentar a expropriação do povo brasileiro, que o governo assuma sua responsabilidade, porque ele é que foi o causador do desastre e, por consequência, deve ser o ator mais ativo para a solução. Chega de empurrar para a sociedade a responsabilidade que cabe ao Estado, que deveria  enquadrar suas despesas à capacidade de suas receitas, e não de agir, rotineiramente, ao contrário.

Além disto, cabe também ao Congresso e ao Judiciário parcelas de responsabilidade. É preciso por um termo final à sanha de se empurrar para o orçamento mais e mais despesas. Não há mais espaço para a gastança desenfreada. Cada agente do poder público é, sim, goste ou não, responsável pelos desequilíbrios  que resultaram no rebaixamento. Ou será que, ao multiplicarem por três a verba destinada aos partidos políticos para mais de 800 milhões, eximem os parlamentares do desequilíbrio fiscal? Ou, ainda, como fez nesta semana, autorizar a troca da frota de carros de luxo, com apenas 2 anos de uso,  por  outros, mais caros e mais caros, retira dos parlamentares sua responsabilidade? De jeito nenhum. Pelo contrário, só demonstra o quanto a classe política agiu irresponsavelmente  para aumentar os desequilíbrios e levar a economia do país para o buraco. 

Quanto ao tal projeto de repatriação de capitais, por que cobrar 35% sobre o total que cada um declarar? Projetos semelhantes adotados em outros países tinham um percentual bem menor, razão pela qual não se pode achar que o projeto será bem sucedido, até porque existe enorme insegurança jurídica quanto à origem destes capitais, que podem resultar em ações judiciais contra os declarantes.
Não há como o país alimentar que o rombo orçamentário poderá ser coberto por mais receitas. Se o previsto para ser arrecadado é aquele apontado no orçamento, que a despesa seja a ele ajustado.

E é bom o governo se apressar em sua ação. Se mais uma agência rebaixar a nota brasileira, Fitch ou Moody’s, a coisa vai piorar ainda mais, já que experimentaremos  uma incrível fuga de capitais.  Assim, o que já está ruim, pode piorar, quanto mais se considerarmos que o país é governado por uma presidente desacreditada, com uma aprovação menor que a inflação e sem a necessária  competência e liderança para conduzir o Brasil neste desafio de recuperação econômica.

Ministro Levy: o brasileiro sequer está conseguindo pagar suas dívidas e contas – isto se ainda estiver empregado-, quanto mais ter que arcar com mais impostos. Não nos empobreça ainda mais , ministro Levy.  Para o ajuste fiscal pretendido e necessário, CORTE DESPESAS, MINISTRO! CORTE DESPESAS!!!!

Lula e uma reação analfabeta
Não é de hoje que se percebe que Lula perdeu a noção de realidade sobre o que acontece no Brasil. Tentou, de forma imbecil, descaracterizar os movimentos de protestos contra Dilma e o PT. Parece que ele só considera “povo” aqueles que se ajoelham para o petismo, como se não tivessem liberdade para protestar contra o quê e quem quer que seja.

Passeando pela América do Sul, afirmou que entre infraestrutura e os pobres prefere que se invista nos pobres.  Ora, seria preciso ser um desmiolado total quem fosse afirmar o  contrário!

Mas é preciso saber separar  as coisas. Governos, democráticos ou não, não são capazes de gerar riqueza alguma.  Já disse aqui, governos são uma espécie de gigolôs institucionalizados, vivem do dinheiro que outros ganham. Ora, se um país não produzir ou gerar riqueza, de onde Lula pensa que sairá a grana para distribuir aos pobres?  Infraestrutura proporciona justamente a geração de riquezas, sobre a qual o governo arrecadará impostos com os quais, por sua vez,  proporcionarão recursos para distribuição de parcelas a população mais pobre.  Portanto,  para defender a clientela petista através de bolsas, sem riqueza, sem crescimento econômico, Lula, nada feito. 

Claro que você poderia colaborar, distribuindo boa parte da fortuna que recebe em palestras e consultorias, dividindo  com os pobres. Praticando caridade e benemerência com o próprio bolso. Mas creio que você seja  do tipo que aprecia muito mais fazer caridade com o chapéu e o bolso alheios...

Quanto à reação ao rebaixamento, dizer o quê, ele esqueceu o que disse 2008, quando a mesma Standard & Poors promoveu o Brasil. 

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