quarta-feira, setembro 02, 2015

MP denuncia vice-almirante e empreiteiros por crimes no eletrolão

Laryssa Borges
Veja online

Ex-presidente da Eletronuclear e executivos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro

(Wilson Dias/Agência Brasil) 
O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro denúncia contra quinze pessoas, entre as quais o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Gerson de Mello Almada e Cristiano Kok, da construtora Engevix. Todos são acusados de movimentar propina e lavar dinheiro sujo em contratos que envolvem o setor elétrico, como os da usina nuclear de Angra 3, e foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia envolve ainda a filha de Othon, Ana Cristina Toniolo, os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá, Clóvis Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Flávio Barra, além de Gustavo Andrade Botelho, Carlos Alberto Gallo, Josué Nobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, José Antunes Sobrinho e Victor Colavitti. A peça de acusação é a primeira enviada à Justiça envolvendo suspeitas de como o esquema do petrolão se instalou também no setor elétrico.

Além da condenação de todos eles, o Ministério Público pede que Moro declare o confisco de 4,43 milhões de reais e imponha aos acusados o pagamento mínimo também de 4,43 milhões de reais "para reparação dos danos" causados.

A Lava Jato chegou ao setor elétrico a partir do depoimento do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo com as investigações sobre o petrolão em curso. De acordo com Avancini, que firmou acordo de delação premiada, Pinheiro da Silva recebeu propina das empreiteiras. Ao lado da Odebrecht, a Andrade Gutierrez foi alvo da 14ª fase da Lava Jato, que levou para a cadeia a cúpula das duas maiores empreiteiras do país.

Em relação à Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de determinadas empresas, como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que a propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Na peça de acusação enviada ao juiz Sergio Moro, os procuradores afirmam que o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva abriu, em agosto de 2014 e às vésperas da assinatura dos contratos com a Eletronuclear, uma conta bancária em nome da offshore Hydropower Enterprise Limited, em Luxemburgo, para receber propina das empresas interessadas em vencer licitações.

Segundo levantamento do Ministério Público, entre 25 de junho de 2007 e 05 de agosto de 2015, Othon aceitou por 24 vezes propina ofertada pela construtora Andrade Gutierrez, e depois favoreceu a empresa. No mesmo período, por 29 vezes ele aceitou suborno "de modo consciente e voluntário" da empreiteira Engevix. "Em todos eles o modus operandi foi o mesmo: o denunciado Othon Luiz atuou ou se omitiu em favor dos interesses da empresa, recebendo vantagens indevidas para tanto. Os valores foram pagos por meio de contratos simulados de consultoria/engenharia", diz a denúncia.

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