domingo, setembro 13, 2015

O amargo preço das mentiras de Dilma

Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas
Revista ISTOÉ
Rebaixamento do País intensifica pressão pelo afastamento da presidente da República. Diante da catástrofe econômica e da falta de perspectiva, o que a maioria dos brasileiros se pergunta hoje é: o que Dilma ainda faz no poder?

Ao retirar do Brasil o selo de bom pagador na quarta-feira 9, a Standard & Poor’s, principal agência de classificação de risco, escancarou o que já era um sentimento nos meios políticos, jurídico e empresarial: a crise político-econômica tem nome e sobrenome. Atende por Dilma Rousseff. O rebaixamento para grau especulativo, o que significa maior risco de calote, foi atribuído pela S&P à incapacidade da gestão Dilma de equilibrar as contas públicas, às constantes revisões das metas de superávit fiscal e às divergências profundas de integrantes do governo em torno do tema. No final da última semana, a pergunta que se impunha no País era como Dilma ainda poderia seguir na cadeira de presidente da República. Entre os próprios petistas, a avaliação é de que a falência completa da gestão, agravada com a perda do grau de investimento, implodiu as derradeiras pontes construídas - a muito custo - pelo governo com setores do empresariado no início de agosto. E arrebentou o último fiapo que ainda unia o governo às classes C e D – agora desesperadas com a certeza do aumento do desemprego e da recessão.



HORROR SEM FIM
Mentiras de Dilma e má gestão agravam a crise. Nos meios político
e empresarial, já há quem defenda a "solução Michel Temer"



Produziu-se um consenso de que o País possui fôlego curto para suportar a crise atual. E a saída do atoleiro passa pelo afastamento da presidente – seja por renúncia ou impeachment, processo que voltou a ganhar força nos últimos dias. Poucas vezes, empresários verbalizaram essa posição com tanta eloquência. Até ministros próximos de Dilma vislumbram um cenário provável de impeachment até o final do ano. “Já há um distanciamento da classe política. Agora, a pressão dos empresários vai ser insuportável. Acho que Dilma vai ter de ir embora, vai ter que renunciar. É o capítulo final”, prevê o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que até semana passada adotava um discurso mais moderado.

A preocupação é geral e genuína e já não se pode mais atribuir a postura crítica ao governo ao já surrado discurso do Fla-Flu político. Os temores sobre o futuro do País são reais. Hoje, o Brasil encontra-se à beira de um precipício e sem perspectivas de reversão de rumo. (leia mais sobre as conseqüências do downgrade às págs 36 e 37). Em abril de 2008, em um evento em Teresina, Piauí, o então presidente Lula, o mesmo que agora diz sem corar a face que o rebaixamento do País não significa nada, comemorou efusivamente, quando a mesma S&P concedeu o grau de investimento ao Brasil. “Se fossemos traduzir para uma linguagem que todos os brasileiros entendam, pode-se dizer que o Brasil foi declarado um País sério, que tem políticas sérias, que cuida de suas finanças com seriedade”, afirmou Lula em 2008. Sete anos depois, Lula adota uma nova retórica política. Diz o que precisa ser dito, não o que realmente pensa. Se o governo fosse outro e ele se encontrasse na trincheira da oposição, Lula diria que hoje o País - e sua governante - perderam totalmente a credibilidade.


Dilma rompeu definitivamente com os compromissos assumidos durante a
campanha eleitoral, ao prever aumento de imposto e corte no social

A julgar pelas pesquisas de popularidade, poucos discordam que o quadro de terra arrasada foi produzido pela própria presidente Dilma. O rosário de mentiras desfiadas durante a campanha eleitoral fizeram com que a população a caracterizasse no 7 de setembro como um boneco inflável – nos moldes do confeccionado para fustigar Lula, com trajes de presidiário – em uma declarada alusão ao personagem Pinóquio, pelo nariz comprido. Não à toa. Não bastassem as sucessivas contradições com o País das maravilhas exibido no horário eleitoral, na última semana Dilma conseguiu romper definitivamente com os mais caros compromissos assumidos na campanha. Para tentar sair da crise e salvar a própria pele, agora ela ministra o mais amargo dos remédios: o corte de programas sociais e o aumento de impostos. Em jantar com jornalistas, em maio de 2014, a presidente rechaçou qualquer possibilidade de lançar mão da elevação de tributos como solução para disciplinar as contas públicas. “Não vai ter aumento de imposto. Não tem nada em perspectiva”, afirmou. 

No evento, a então candidata à reeleição, que também descartou a intenção de passar a tesoura nos programas sociais, foi além. Vaticinou que a saúde econômica do Brasil assemelhava-se a de um jovem, com coração forte e pulmão de atleta. “O Brasil é um país sólido, com estabilidade econômica, uma indústria sofisticada, altamente atraente para o capital internacional. O Brasil vai bombar”. Como todos já sabem, hoje a bomba é outra e precisa ser desarmada com urgência sob pena de o País ser condenado a conviver com a recessão por quase uma década, o que exigiria sacrifícios mais pesados do que aqueles que já estão sendo feitos atualmente pela população. Agora, sem planejamento e demonstrando desespero, o governo se perde nas duas agendas que sempre renegou: o aumento de imposto e o corte de gastos – inclusive no social.



Sobre os integrantes da equipe presidencial que discutem aumento de tributos existe uma forte pressão para que a Cide, o imposto sobre a comercialização da gasolina e do óleo diesel, volte a ser cobrada do consumidor. O principal obstáculo para esta solução é o impacto exercido sobre a medição da alta dos preços, podendo gerar um aumento de 0,8% na inflação. Outra possibilidade para gerar receita seria a criação de uma nova taxa sobre as operações de crédito, que não entrasse na conta da inflação, mas que tivesse uma abrangência nacional e de arrecadação imediata. Algo como a CPMF, mas batizado com um outro nome mais palatável à população, como se isso fosse possível na atual conjuntura.

Uma iniciativa como esta só poderia ser pior se combinada com cortes nos programas sociais. É o que o Planalto já está fazendo, a despeito de contrariar outra promessa de campanha. Na última semana, Dilma abortou o lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. O governo classifica a decisão como “adiamento”, para que se possa primeiro honrar as dívidas contraídas para executar estágios anteriores do programa. Mas, na prática, trata-se de uma puxada no freio de mão. Os empenhos dos valores do Minha Casa Minha Vida 1 e 2, conforme apurou ISTOÉ, já caíram pela metade: de R$ 10,3 bilhões para R$ 5 bilhões. 


NO REINO DOS PIXULECOS
No Sete de Setembro, manifestantes exibiram uma Dilma inflável,
com nariz avantajado, em alusão ao personagem Pinóquio, de Gepeto, um
notório mentiroso. Ao lado, o já famoso boneco de Lula, com trajes de presidiário

As decisões administrativas equivocadas, que aprofundam a crise econômica, somadas à fragilidade política da presidente, conferiram velocidade, força e materialidade a um novo pedido de impeachment preparado por setores da oposição e até da situação. O grupo pró-impeachment composto por integrantes do PSDB, DEM, PPS, SD, PSC, PTB, PSD e PMDB oficializou na quinta-feira 10 o lançamento de um site com petição pública para recolher assinaturas e incentivar no Congresso a abertura de um processo de afastamento de Dilma. O movimento já contabiliza 280 votos, o suficiente para aprovar a admissibilidade para o início de um processo em plenário. A página na internet traz a íntegra do pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT. “Acho Dilma incapaz de ser presidente. Ela não tem nenhuma capacidade mental para dirigir o País. Não falta acontecer mais nada para que ela sofra o impeachment. Os crimes já se consumaram. Existem crimes praticados contra a administração pública”, disse Bicudo à ISTOÉ. Na quarta-feira 9, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, decretou o fim do governo. “Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou”. O coro pela saída de Dilma é engrossado no meio empresarial. “Com o impeachment, a agonia seria curta”, prega Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Rocha sintetiza o discurso de pesos pesados do PIB para os quais Dilma se perdeu nas próprias mentiras e arrastou o País para o caos econômico.

A crise da semana, que culminou com a perda do selo de bom pagador do Brasil, começou com uma sucessão de trapalhadas presidenciais. Primeiro foi a ideia natimorta de ressuscitar a CPMF. O imposto do cheque foi discutido no Palácio do Planalto, provocando um racha no núcleo duro do governo, com direito a gritaria e dedo em riste. De um lado, o time que defendia a volta de um imposto rejeitado até no governo Lula, quando ele ostentava um alto índice de aprovação. Do outro, o grupo que antevia a catástrofe anunciada que representaria essa proposta. Assim que a notícia foi vazada para a imprensa, a fim de testar a reação do público, Dilma assistiu a respostas tão violentas quanto inesperadas e, três dias depois, recuou da decisão. E assim, a chance de recriar a CPMF voltou para a gaveta, de onde, ainda acreditam interlocutores do governo, pode ser sacada a qualquer momento.



O segundo refugo do governo foi sobre o envio da peça orçamentária de 2016 ao Congresso Nacional com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Assim como o imposto, essa discussão também acirrou os ânimos no Planalto. A tese capaz de convencer a presidente a ser a primeira governante na história a enviar uma previsão de Orçamento com mais gastos do que arrecadação foi a de que esta seria uma maneira de dar um susto nos parlamentares. Pela lógica do governo, diante da transparência dada à gravidade do problema nas contas governamentais, os parlamentares seriam praticamente forçados a se reunir com a equipe econômica para viabilizar os cortes e a criação de novos impostos. Com isso, acreditou, ela conseguiria minar as resistências para aprovação das propostas na Câmara e no Senado. Ainda dividiria com o Legislativo o desgaste diante da população na hora de ministrar o remédio amargo. O movimento vendido à presidente como sendo de grande esperteza foi imediatamente rechaçado pelos congressistas. Coube ao vice-presidente Michel Temer a tarefa de matar a proposta no nascedouro. Durante jantar com membros de seu partido, o PMDB, disse que qualquer projeto de aumento de receitas deveria partir do Executivo .

Tamanha foi a irritação de Joaquim Levy com o episódio da previsão de déficit no orçamento que ele desabafou com um parlamentar: “Estou de mãos atadas”. Mesmo sendo voto vencido, alertou sobre o impacto que um sinal como esses poderia provocar no mercado e, principalmente, às agências de risco. Dito e feito. O rebaixamento do País elevou a tensão política e aumentou as desconfianças no meio empresarial. Para tentar jogar água na fervura, o governo convocou uma reunião de emergência na manhã de quinta-feira 10 com os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). No encontro, Dilma mostrou um distanciamento total da realidade ao negar que o cenário econômico seja “catastrófico”. Pressionada, agora ela tenta encontrar uma maneira de alcançar o superávit de 0,7% do PIB – meta quase que imperativa diante do atual cenário econômico. As discussões sobre como levantar este dinheiro consomem o governo. Ainda não foi encontrada uma fórmula capaz de cobrir o buraco no Orçamento. O certo é que mais uma vez quem vai pagar a conta é a população. 

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