domingo, setembro 13, 2015

ONG ligada ao MST desvia dinheiro público

Dyelle Menezes
Contas Abertas


Reportagem do Canal Rural, que contou com pesquisas do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional (Siafi), revelou que verba direcionada para a promoção de uma feira agroecológica em São Paulo foi utilizada em assistência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Após denúncia, parlamentares pretendem abrir CPI para investigar os repasses para o movimento.

A ONG Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo (Aesca) recebeu R$ 277.958,00 do Ministério do Desenvolvimento Agrário para realização de evento que não aconteceu. Os recursos eram destinados à prestação de assistência técnica e promoção da Feira Estadual de Produtos Agroecológicos da Economia Feminina, com mulheres assentadas de Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e sudoeste de São Paulo.

O convênio foi encerrado no último dia 30 de junho. A data da feira estava marcada para os dias 7 e 8 de março deste ano no Mercado Municipal de São Paulo. Questionados, os trabalhadores do local afirmam que não houve evento deste tipo na data. No convênio assinado com o ministério, o endereço registrado pela ONG, no centro de São Paulo,não corresponde à sede da entidade.

O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que muitas das entidades beneficiadas possuem entre seus dirigentes pessoas ativamente ligadas ao MST.

“Em tese, é dessa forma que o recurso acaba saindo de ministérios e chegando ao movimento. Isso já acontece há vários anos. Os recursos dos convênios são destinados para uma entidade que teoricamente está prestando algum serviço, mas dali o recurso é repassado para outra entidade ou para determinada pessoa que tem ligações claras com o movimento”, aponta.

Notas apresentadas pela ONG na vigência do contrato são de R$ 90 mil, do dia 7 de março, data da realização do evento. As mulheres assentadas teriam dormido em Guararema, na Escola Nacional Florestan Fernandes, que pertence a MST. O local pode abrigar 230 pessoas, mas segundo nota, 750 mulheres teriam dormido na escola, 520 a mais do que a capacidade permite.

Segundo fonte da escola, a diária é de R$ 120,00, com alimentação incluída. Mesmo assim, outra nota, de R$ 36 mil, para alimentação separada foi lançada. Ao todo, a escola do MST foi contemplada com R$ 126 mil.

Além disso, Campinas é o endereço registrado em uma nota datada de abril deste ano. O documento refere-se a uma locação de som no valor de R$ 20.160,00. Mas na casa onde seria o endereço da empresa FBR Produções, funciona uma imobiliária.

Em Itapeva, no interior do estado, às margens de uma rodovia, fica o endereço de uma das empresas que prestou serviço para a ONG, uma agrovila ligada ao Movimento. A cooperativa recebeu R$ 16 mil referentes à venda de mais de duas mil marmitas para as mulheres assentadas. Elas teriam passado por um treinamento no local.

Todos os anos, cerca de R$ 6 bilhões saem dos cofres do governo federal para convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.

“É preciso que exista acompanhamento rigoroso desde a celebração do convênio, mas também na execução e na prestação de contas. Lamentavelmente, essa fiscalização não tem acontecido, visto a quantidade de convênios celebrados. O governo não tem estrutura para fiscalizar tudo o que contratou perante estas entidades privadas sem fins lucrativos, e é aí que acontecem as irregularidades”, conclui Castello Branco.

CPI
Com a denúncia, parlamentares querem acelerar a abertura de uma CPI para investigar movimentos sociais. O repasse de verbas públicas para ONGs ligadas ao MST está entre os pontos da comissão. A expectativa do autor da proposta é obter apoio nos próximos dias.

“Por existir o MST da forma como existe, já deveria estar instalada essa CPI. Os indícios são simples, como que um organização não tem CNPJ, conta bancária, não presta nenhum tipo de serviço para ser remunerada, como ela se mantém? Como ela consegue fazer movimentos, comprar bandeira, com que dinheiro que ela se alimenta, se ela não existe juridicamente?”, questiona o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

Em 2010, uma CPI que investigava as ONGs foi arquivada. Em julho deste ano, deveria entrar em vigor o marco regulatório que estabelece regras para a parceria entre a União e as mais de 290 mil ONGs que atuam hoje no Brasil. Mas a presidente Dilma Rousseff adiou o prazo para janeiro de 2016.

Partes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, responsável pela administração do Mercadão, enviou documento ao Canal Rural informando que não teve qualquer conhecimento da realização do evento.

Simone Tomaz dos Santos, a presidente da ONG Aesca, confirma ligação entre as entidade. “A Aesca é do movimento. É ligada ao movimento, então eu tenho que ter autorização dessa assessoria para falar com vocês”, respondeu Simone.

Confrontada com a informação da administração do Mercadão sobre o desconhecimento da realização da feira, ela garante que o evento foi realizado. “A feira aconteceu. Houve a feira e nós estamos terminando de fechar a prestação de contas dentro do prazo legal do projeto”, disse.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse, em nota, ao Canal Rural que projeto foi selecionado via chamada pública em 2013 e foi contratado em 31 de dezembro do mesmo ano. Conforme o MDA, o evento está dentro do prazo para prestação de contas, “quando será possível verificar com maior precisão a execução do objeto pactuado e a documentação apresentada”.

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