quarta-feira, setembro 02, 2015

Oposição defende que proposta de Orçamento seja devolvida ao Executivo. E é o certo a fazer

Maria Lima e Júnia Gama
O Globo

Blairo Maggi (PR) diz que líderes devem dar ‘um basta’ no jogo de empurra; Jorge Viana (PT) conclama pronunciamento de Dilma

Agência Senado
 Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) 
disse que a situação econômica do país é “surreal”  

BRASÍLIA — Revoltados com a manobra do governo em transferir ao Congresso o ônus de aumento de impostos ou corte de programas sociais, senadores da base e da oposição fizeram nesta segunda-feira duras críticas no plenário sobre a Orçamento do governo para 2016 que embute um rombo de R$ 30,5 bilhões. Senadores e deputados da oposição defenderam que a peça orçamentária seja devolvida ao Executivo. O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que a devolução “se impõe” nesse momento.

— A presidente Dilma quer entregar uma bomba que produziu para que o Congresso desarme com aumento de impostos ou corte de despesas que é atribuição indelegável do Executivo. O governo produziu um rombo e quem vai ter que cobrir esse rombo somos nós? Isso é brincadeira! Resolvam o problema que criei? Não! — protestou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Na mesma linha do presidente do seu partido, o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), defendeu a devolução da proposta e disse que o Congresso não deve e não vai aceitar esse orçamento “capenga”.

— Se insistirem, na comissão do orçamento vamos atuar para expor ainda mais esse governo.Dilma faz o que os governos do PT sabem de melhor: empurrar as responsabilidades para os outros. Não sabem governar e a culpa sempre é de outro. O desajuste é reflexo desse desgoverno e de politicagem nos últimos anos. Na hora de vir com o orçamento, ela lava as mãos, não sinaliza qualquer corte significativo do governo e quer que o Congresso sirva de párachoque e escudo — reclamou Caiado.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o efeito mais danoso para os brasileiros da proposta orçamentária enviada ao Congresso será o inevitável rebaixamento da nota de crédito do Brasil e a perda do grau de investimento do país. O senador disse ser “inusitado”, em nossa democracia recente, um governo não ter a capacidade de apontar as fontes de receitas que deverão financiar as suas despesas.

— Amanhã vamos nos reunir pra ver de que forma vamos enfrentar essa questão. E vejam o tamanho do desencontro do governo, da improvisação. Há pouco mais de 30 dias , o governo anunciava um superavit 0,7% no orçamento. Hoje anuncia um déficit de 0,5%. Em um mês? Em um mês o governo altera a sua previsão de forma tão drástica, que é a demonstração clara do improviso. O improviso hoje governa o Brasil — criticou o tucano.

Falando como líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse que a situação é “surreal”. E que até hoje não o governo não informou como vai cortar ministérios para cortar gastos.

— É uma posição estapafúrdia de quem dirige esse País tentar nos jogar no colo essa herança maldita. O que o governo quer é que façamos uma mágica para jogar recursos nos cofres da União para que o Executivo continuar gastando. Vamos rejeitar essa missão impossível, essa mágica não nos cabe — completou Álvaro Dias, apoiando a ideia de devolver a proposta orçamentária.

Já o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Arthur Maia (BA), informou em nota que o partido também sugeriu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva o “orçamento desequilibrado” para a presidente Dilma Rousseff, sob risco de os parlamentares se tornarem “cúmplices de mais um crime de responsabilidade fiscal”. Maia disse que o Palácio do Planalto pretende “transferir” suas responsabilidades e demonstra que não consegue gerenciar as contas públicas.

"É a maior demonstração de incompetência econômica que o governo federal poderia dar", disse Arthur Maia.

Também em nota, o presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o governo tem demonstrado “despreparo” para lidar com o dinheiro público.

"O Orçamento está com déficit porque a gestão do governo foi temerária. Usou e abusou das pedaladas fiscais e da contabilidade criativa. Além disso, instaurou a corrupção endêmica na Petrobras e nos fundos de pensão", declarou.

PEDETISTA DIZ QUE É PRECISO RESPONSABILIZAR CULPADO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que, infelizmente, caberá ao Congresso o ônus de retomar as rédeas do controle econômico, mas será preciso também ver como responsabilizar quem levou o país a essa situação.

 Agência Senado 
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que "infelizmente" 
caberá ao Congresso o ônus de retomar as rédeas do controle econômico  

— Há muito tempo não temos no mapa um voo de águia rumo ao crescimento. Agora não temos nem um voo de galinha. Quebramos, nós estamos quebrados! Mas eles tem que dizer quais as razões da quebra, porque há cinco anos não estava assim. Quem é o responsável? Isso tem que ter uma consequência — disse Cristovam.

O líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), destacou que a“irresponsabilidade fiscal” do governo teria sido acobertada nos últimos anos pelas “maquiagens contábeis e pelas pedaladas fiscais”, mas apareceu agora na peça orçamentária. O tucano diz que o rombo nas contas públicas será coberto “com mais sacrifício dos contribuintes”.

“É importante destacar que pela primeira vez na história do país um governo envia ao Congresso proposta orçamentária já prevendo um desfalque no seu caixa. O buraco nas contas públicas estimado para o próximo ano demonstra,de forma taxativa, o desgoverno da gestão Dilma Rousseff marcada pela incompetência e pelo total descrédito de suas ações”, diz o deputado, em nota.

Bruno Araújo cita uma possível desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido à ausência de equilíbrio entre receitas e despesas da União. E diz que a “trapalhada” promovida pela presidente Dilma Rousseff teve início quando o governo tentou viabilizar a volta da CPMF.

“A afronta à lei, aliás, é recorrente no atual governo como é o caso das pedaladas fiscais já examinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A trapalhada de Dilma começou quando o governo antecipou a possibilidade da inclusão no orçamento da volta da CPMF para cobrir parte dos excessivos gastos governamentais. Com o novo recuo de Dilma devido à forte reação da sociedade contra a adoção de mais impostos, a presidente decidiu mandar ao Congresso um orçamento deficitário que põe em risco a nota de investimento do país, o que levaria a mais uma perda de credibilidade, tornando a dívida pública brasileira ainda mais cara e com maiores prejuízos para a população”, disse o líder.

Em discurso na tribuna, o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), disse que chegou a hora de lideranças de todos os partidos darem “um basta” no jogo de empurra entre governo e Congresso que só agrava a crise, e o povo “é quem paga o pato”.

Maggi disse que não há sentido, por exemplo, em continuar preparando uma festa de 7 de setembro em Brasília, que custará milhões, ou manter a inchada máquina pública. De tostão em tostão, disse ele, se chega “a milhões” e “a bilhões” de gastos.

— Até a semana passada o governo ainda mascarava: iam liberar emendas, investir em rodovias. Não vai! Agora reconhece: eu fali, eu quebrei. Infelizmente vamos perder o grau de investimento e isso trará efeitos desastrosos, haverá milhares de desempregados, a inflação vai subir. Passaremos momentos muito difíceis, de privações. Chegamos ao ponto do reinício da reorganização das contas — discursou Maggi.

O senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP) questionou durante a fala de Maggi:

— Mas a presidente Dilma vai comandar esse processo de reorganização?

Maggi respondeu:

— Se será com a presidente Dilma ou não, o futuro é que dirá.

Blairo disse que é preciso que todos os partidos concluam que não há mais como continuar aprovando aumentos de salários de 70% ou criando despesas e que todos tem que tomar providências para reduzir os gastos públicos, com corte de cargos comissionados e diárias.

PRONUNCIAMENTO
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), conclamou , no plenário, que a presidente Dilma Rousseff faça um pronunciamento a Nação para reconhecer as dificuldades e pedir apoio ao Congresso e a população. Viana disse que os presidentes tem uma margem de manobra de apenas 10% do orçamento para administrar, e que agora Dilma está vivendo um “choque de realidade” e manda ao Congresso um Orçamento mais próximo da realidade.

— Vivemos nos últimos anos uma ilha da fantasia, em que o orçamento era uma peça de ficção. Agora chega mais perto da realidade, um choque de realismo. Hoje era um dia da presidente Dilma falar ao país para dizer: estou fazendo uma peça orçamentária realista e preciso do apoio do Congresso e dos cidadãos — conclamou Viana.

Na tribuna, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) rebateu o petista, ao lembrar que, há oito meses, a presidente Dilma dizia que o país estava “tudo uma maravilha”.

— Há oito meses a presidente disse que estava tudo uma maravilha. Então ela faltou com a verdade! Viveu numa ilha da fantasia nesses quatro anos e na campanha presidencial. Agora o país quebrou. O governo dá, dá, dá, e o Congresso corta, corta, corta — protestou Cristovam.

Na avaliação do senador José Medeiros (PPS-MT), o país vai perder o grau de investimento.

— Está claro que o governo da presidente Dilma não dará o rumo e vai jogar para o Congresso para a gente arrumar a bagunça. Temos que essa responsabilidade caia no nosso colo. O Brasil vai perder o grau de investimento e o governo provavelmente já sabe disso. Isso será uma catástrofe — lamentou Medeiros.

— Esse Orçamento por si só já é uma pedalada. Se vem com desequilíbrio de R$ 30 bilhões, já está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O próximo passo será tentar mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para acomodar esse desequilíbrio — completou o senador Aloysio Nunes. 

O senador Valdemir Moka (PMDB-MS) disse que o relator de receita da Comissão Mista de Orçamento terá que avaliar e ver onde cortar para cobrir o buraco da peça orçamentária do governo.

— O duro é sobrar para nós dizer onde tem que cortar para zerar esses 30 bilhões. A presidente Dilma está transferindo para o Congresso o ônus de dizer onde tem que cortar — lamentou Moka.

O governo está desorientado, quebrado e cínico ao nos jogar essa bomba ! - continuou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

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