quarta-feira, setembro 02, 2015

Pagamento de dívida?

Carlos Chagas
Tribuna da Internet


Procurador Janot agora ficou na berlinda

Não se dirá ter sido acerto de contas em pagamento à sua recondução como Procurador Geral da República, mas ficou estranha a decisão de Rodrigo Janot, anunciada domingo, de engavetar pedido de investigação no Tribunal Superior Eleitoral a respeito da presença de dinheiro podre na campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014. Afinal, trata-se de sepultar a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, sequioso da apuração de denúncias capazes de levar à anulação do pleito que reelegeu Madame.

Poderá a mais alta instância da Justiça Eleitoral rejeitar o parecer do Procurador Geral e dar andamento à apuração referente a ilícitos na recente campanha, mas a decisão agradou o palácio do Planalto e levou as oposições à desconfiança. Gilmar Mendes ficou uma fera e promete retrucar ainda esta semana.

Jamais o Tribunal Superior Eleitoral anulou uma escolha de presidente da República, sentença que levaria à realização de nova eleição ou ao reconhecimento da vitoria do segundo colocado, no caso, Aécio Neves. As duas hipóteses determinariam um trauma institucional, pois de uma forma ou de outra, Dilma foi reeleita.

Novas eleições seriam diretas, se a decisão do tribunal viesse ainda na primeira metade do mandato da presidente da República, mas poderiam dar-se pelo Congresso, na segunda metade. A reação do eleitorado que apoiou a vitória da chefe do governo seria fator de crise nas instituições, conturbando ainda mais a esfrangalhada situação econômica.

EXPECTATIVA
Por tudo isso, voltam-se as atenções para as próximas reuniões do TSE. E para Rodrigo Janot, atacado de frente por Gilmar Mendes, capaz de receber a solidariedade da maioria de seus colegas do Supremo Tribunal Federal.

QUEM SAI E QUEM FICA
Caberá ao chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, conduzir as negociações a respeito dos dez ministérios que deixarão de ser ministérios, em prazo não superior ao último dia do mês hoje iniciado. A briga está sendo de foice entre o PT e o PMDB, ainda que partidos menores com lugar na equipe de governo também se articulem para não perder espaço. Pior momento não existiria para a presidente Dilma mandar anunciar a redução ministerial. Mesmo assim, algumas gavetas da Esplanada dos Ministérios já começam a ser esvaziadas.

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