quarta-feira, setembro 02, 2015

Parecer de Janot para blindar Dilma estava pronto há tempos

Carlos Newton
Tribuna da Internet

As notícias dos jornais e sites da grande mídia são imprecisas. Alguns deles anunciam que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria mandado arquivar o pedido de investigação da campanha eleitoral do PT, enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral, através do ministro Gilmar Mendes. Outros dizem que ele apresentou um parecer a favor do arquivamento.

Pessoalmente, acredito que Janot apenas encaminhou um parecer, por dois motivos: primeiro, não cabe ao representante do Ministério Público Federal arquivar determinação do Tribunal Superior Eleitoral, ele não tem essa competência; e segundo, um homem como Janot, que é xingado cara a cara de “filha da puta” e “crápula”, e não reage, jamais teria coragem para arquivar uma decisão do TSE.

O episódio deixa bastante claro é que Janot se tornou o novo engavetador-geral da União, uma espécie de Geraldo Brindeiro em versão mais rotunda. Já começou a cumprir o grande acordo que o reconduziu à Procuradoria-Geral da União, e o faz com grande dedicação e servilismo, adotando um comportamento sabujo que desonra o Ministério Público Federal, sem a menor dúvida.

PRIMARISMO ASSUMIDO
O engavetador Janot é tão primário que nem tomou cuidados para evitar que ficasse demonstrada sua submissão absoluta ao Planalto. No afã de mostrar serviço ao Planalto, deixou o rabo de fora da toca e foi apanhado pela ratoeira, como se dizia antigamente.

Sua pressa deixou explícito que este parecer pelo arquivamento das investigações estava pronto há tempos e com toda certeza serviu de base à negociação com o Planalto e o Senado, no já famoso acordo que o levou a ser reconduzido à Procuradoria.

Vamos seguir a trilha. O TSE se reúne apenas dois dias por semana, às terças e quintas. O pedido de investigação foi feito pelo relator Gilmar Mendes na sessão de 13 de agosto. No mesmo dia 13, Janot imediatamente encaminhou ao TSE uma mensagem ao ministro, acompanhada do extenso parecer previamente redigido, deixando evidente que há tempos já estava tudo pronto para blindar a presidente Dilma Rousseff na Justiça Eleitoral, através de um arrazoado prévio, do tipo celular pré-pago, que ela certamente adorou.

IRONIZANDO GILMAR MENDES
No ousado parecer, o engavetador Janot chegou a ironizar o ministro-relator.. “É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas — exagerados — do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores“, escreveu.

Afirmou também ter receio da judicialização exagerada, dizendo que é preciso levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo eleitoral “os candidatos e os eleitores“. Por fim, defendeu que “os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito“.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA
Neste “espetáculo da democracia” a que se referiu, Janot tenta se tornar personagem principal, quando é apenas mero coadjuvante. É o ministro Gilmar Mendes que está roteirizando e dirigindo a peça, como relator da prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição e da ação criminal do PSDB. Além de acionar a Procuradoria-Geral da República, Mendes determinou também que a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo investiguem as irregularidades na campanha eleitoral do PT, além dos indícios de que recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras também abasteceram o caixa petista. E Janot não manda em nenhuma dessas instituições.

Por fim, é certo que muitos procuradores que votaram a favor da recondução de Janot hoje estejam arrependidos e envergonhados com a atuação deste novo engavetador-geral da República. Não cabe a Janot defender e blindar a locatária do Planalto, esta missão é da Advocacia-Geral da União. A função do procurador-geral da República é de ser o fiscal da lei. Mas certamente o serviçal e bajulador Janot já esqueceu esse pequeno detalhe da doutrina jurídica.

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