quarta-feira, setembro 23, 2015

Pedaladas tornam inevitável a derrota do governo no TCU

Tribuna da Internet
Dimmi Amora, Folha de São Paulo

A situação da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível em relação à análise das contas de 2014. Não há qualquer clima para aprová-las e o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros do tribunal. Mas o governo ainda tem mais três semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

Em junho, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, não aprovou as contas de gestão da presidente, algo que não ocorria desde 1937.

Ele pediu explicações adicionais sobre 13 possíveis irregularidades descobertas (depois foram apontadas mais duas). O governo apresentou sua defesa definitiva na semana passada.

MUITAS IRREGULARIDADES
Entre as irregularidades apontadas, o pagamento de despesas do governo por bancos públicos, os gastos sem autorização do Congresso, o aumento de despesas que podiam ser cortadas quando era necessário reduzi-las para cobrir aumento de gastos obrigatórios estão entre as mais graves.

A defesa do governo oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já vinham sendo praticados e permitidos pelo próprio TCU. O parecer do tribunal é levado ao Congresso que pode referendá-lo ou modificá-lo. Caso a rejeição ocorra e o Congresso confirme-a, se fortalece o argumento para suspender o mandato da presidente.

GOVERNO FRACO
O desrespeito aos princípios mais elementares do orçamento público, segundo os técnicos, já colocariam o governo em situação bastante complicada para aprovar as contas. Mas o enfraquecimento da presidente e estratégia de defesa utilizada até agora ajudaram a piorar ainda mais o ambiente.

O clima criado pelo governo de que a análise estava sendo política irritou ministros e técnicos. Isso porque, até agora, é a área técnica do TCU, formada por funcionários concursados, quem está apontando as irregularidades. Os ministros, parte deles ex-políticos, parte deles técnicos, ainda não se pronunciaram oficialmente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A derrota do governo é inevitável. E o pior é que a nova equipe econômica não parou de dar pedaladas e continuou com a prática ilegal em 2015. Ao mesmo tempo, age nos bastidores, para desestabilizar o relator Augusto Nardes, dizendo que ele é citado numa investigação da Polícia Federal sobre compra de sentenças do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O ministro também tem sido ameaçado e agora anda com seguranças. (C.N.)

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