quarta-feira, setembro 23, 2015

Poder Judiciário gasta R$ 3,8 bi com benefícios a magistrados e servidores

Italo Nogueira e Marco Antônio Martins
Folha de São Paulo

Gláucio Dettmar - 17.fev.14/Agência CNJ
O presidente da Associação dos Magistrados,
 João Ricardo dos Santos Costa

O Poder Judiciário gastou, no ano passado, R$ 3,8 bilhões no pagamento de benefícios a magistrados e servidores. A verba inclui auxílios educação, funerário, transporte, entre outros.

O valor consta do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o documento, os "penduricalhos" aos salários de magistrados e servidores representam 6% de todo o gasto com pessoal nos tribunais do país, de R$ 61,2 bilhões.

No Tribunal de Justiça da Paraíba, os benefícios chegam a 14% da folha de pagamento em recursos humanos. No TJ de Roraima, são 12%.

Entre os tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (levando em conta orçamento, número de processos e pessoal), o TJ do Rio de Janeiro está no topo. Foram gastos R$ 347,7 milhões em benefícios, sem contabilizar o auxílio-educação, pago a partir deste ano.

O TJ fluminense afirmou que os benefícios são pagos de acordo com leis estaduais. Os TJs da Paraíba e de Roraima não se manifestaram.

Os benefícios a magistrados são considerados uma forma de garantir remuneração acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil). Eles não entram no cálculo da remuneração passível de corte.

O valor pago é igual ao corte das emendas parlamentares proposto pela presidente Dilma Rousseff em seu pacote de ajuste fiscal.

O cálculo não inclui o gasto com as chamadas verbas indenizatórias, que consumiram R$ 1,2 bilhão em 2014. Fazem parte dessa rubrica o auxílio-moradia, diárias e passagens, entre outros.

"Muitos desses benefícios são necessários. É uma forma de estabilizar o quadro funcional do sistema, para que outros agentes não capturem os quadros que se submeteram a concursos públicos bastante difíceis", disse o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa.

Os benefícios não são definidos em lei federal. Cada Estado decide quais serão pagos. O STF (Supremo Tribunal Federal) discute atualmente um projeto de lei para reformular a Lei da Magistratura Nacional, em que se padronizariam os auxílios a serem pagos em todo o país.

GASTO COM PESSOAL
Em R$ bilhões
·         Remuneração, proventos e pensão 
46,1
·         Encargos
6,80
·         Benefícios
3,80
·         Terceirizados
2,7
·         Verba indenizatória 
1,20
·         Estagiários
  0,60


O QUE SÃO OS BENEFÍCIOS?
São os chamados “penduricalhos” criados por cada tribunal. Incluem auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-educação, auxílio-alimentação, entre outros. São pagos para magistrados e, em alguns casos, para servidores

BENEFÍCIOS POR TRIBUNAL

Tribunal
Valor em
R$  milhões
·         Justiça do Trabalho
729,30
·         Justiça Eleitoral
255
·         Justiça Estadual
2.219,8
·         Justiça Federal
471,20
·         Justiça Militar
5,7
·         Superior Tribunal de Justiça
71
·         Superior Tribunal Militar
23,1
·         Tribunal Superior do Trabalho
45,5
·         Tribunal Superior Eleitoral
17,5
Fonte: Justiça em Números 


TRIBUNAIS COM MAIOR % DE BENEFÍCIO
Sobre gasto com pessoal
·         TJ-PB
14,10
·         TJ-RR 
12,70
·         TJ-MA 
12,5
·         TJ-RO  
11,70
·         TJ-ES 
11,0
·         TJ-RJ
10,60


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