quarta-feira, setembro 23, 2015

Radiografia do gigante

Editorial
Folha de São Paulo

Recém-divulgada pelo IBGE, uma nova coleção de estatísticas sobre receitas e despesas nas três esferas de governo oferece informações espantosas a respeito da acelerada hipertrofia estatal no Brasil.

Descreve-se, no estudo, uma estrutura paquidérmica que absorve quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos, contribuições, taxas, concessões, juros e outros recursos. E que gasta um montante ainda maior: em moeda corrente, são mais de R$ 2 trilhões –metade dos quais desembolsados pelo governo federal.

Não há dúvidas quanto à extravagância brasileira. Basta dizer que aqui o peso do Estado no PIB supera o de emergentes como China, Índia, Rússia e África do Sul, e se assemelha ao padrão das vizinhas Argentina e Venezuela, países às voltas com enrascadas econômicas ainda mais severas.

Os dados nacionais constam de trabalho conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no qual se buscou reunir e harmonizar balanços contábeis da administração federal, dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios.

Os números mais atualizados são de 2013. Mesmo anteriores ao presente desmoronamento das contas públicas, radiografam o gigantismo governamental e dimensionam a dificuldade de enfrentar suas causas.

É pouco realista propugnar, em nome da desejada retomada do investimento privado, uma redução drástica e súbita do tamanho do Estado. A ampliação dos serviços públicos em todo o mundo caminha "pari passu" com o amadurecimento da democracia, processo ainda em curso no Brasil.

Isso não implica, naturalmente, uma atitude conformista. Ao contrário, o Estado brasileiro ainda deve muito à sociedade em termos de eficiência e qualidade.

Realizar os cortes emergenciais impostos pela conjuntura econômica é apenas a tarefa mais premente de uma agenda de longo prazo que se comprometa com controlar a disparada de despesas e minimizar vícios e distorções.

Trata-se de missão nada trivial. Exigirá tanto habilidade política para costurar acordos quanto capacidade de suportar reações ferozes em todos os estratos sociais.

Independentemente do desfecho da crise política que sufoca o governo Dilma Rousseff (PT), os atuais e futuros dirigentes do país precisarão rever as generosas cifras destinadas à seguridade social.

Obra da redemocratização e do texto constitucional de 1988, a teia de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, associada à universalização da saúde e do ensino, é o que leva o crescimento das despesas públicas a superar a taxa de expansão do PIB –portanto, uma escalada insustentável.

Os compromissos previdenciários, em particular, são demasiados para um sociedade ainda relativamente jovem. Como percentual do PIB, os desembolsos do país com aposentadorias e pensões sobrepujam os de países como Reino Unido, Suíça e Austrália, onde é bem maior a proporção de idosos.

Projeta-se, para 2016, um rombo de R$ 125 bilhões nas contas do INSS. O descompasso se tornará mais acentuado nas próximas décadas. Estima-se que, até 2060, a parcela dos brasileiros com 65 anos ou mais de idade, hoje próxima dos 8%, deverá passar de 25%. Enquanto isso, cairá de 70% para 60% a população em idade ativa.

O envelhecimento demográfico torna imperativo promover uma sucessão de adaptações periódicas das perdulárias regras para a concessão e o cálculo dos benefícios.

A incerteza quanto à sustentabilidade das finanças públicas, aliada a uma estabilização precária e incompleta da inflação, acaba por alimentar outra anomalia orçamentária: um volume exorbitante de despesas com a dívida do governo, à qual o mercado impõe taxas elevadas e prazos exíguos.

Com programas de transferência de renda na casa dos 13% do PIB, gastos com pessoal e custeio (em educação e saúde, principalmente) de 19% e uma conta de juros de 7%, muito pouco sobra para mitigar as carências do país em infraestrutura, do saneamento básico às condições das rodovias.

Os investimentos federais, estaduais e municipais em obras e equipamentos, fundamentais para a ampliação da capacidade produtiva, não passaram de 2,2% do PIB de 2011 a 2013. É praticamente certo que o percentual será ainda menor neste ano de recessão.

Tudo considerado, muitos avanços precisam ser preservados, como a universalização do ensino fundamental (embora de qualidade ainda insatisfatória) e a queda de taxas de desigualdade e pobreza.
Entretanto, o declínio da economia evidenciou como os custos podem se tornar excessivos, impulsionando um cenário de instabilidade econômica a ponto de ameaçar conquistas das últimas décadas.

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