terça-feira, setembro 15, 2015

Sorria, estão metendo a mão no seu bolso (outra vez)!

Adelson Elias Vasconcellos




O Pacote é bilionário e a falta de vergonha também. Deste modo, faz sentido piadinha que corre solta na internet sobre o próximo lançamento da Apple no Brasil: “Iphone 6Sifu”.

No sábado, quando se anunciava que a senhora Dilma, em reunião com alguns de seus ministros,  preparava um pacote de medidas para cobrir o rombo orçamentário de 2016, previ que, no fundo, o governo apresentaria algo que,  no caso de gastos, tocaria apenas na perfumaria e que, o  que se pretendia era lambuzar a cara dos incautos para justificar aumento de impostos. Não deu outra. E tal impressão é generalizada. Talvez a única virtude do pacote sem vergonha é adiar, por alguns meses, um segundo rebaixamento. E ficamos por aí.

Na entrevista coletiva desta segunda, tanto Barbosa quanto Levy, apesar de muito lero-lero, deixaram nítida exatamente a impressão que aqui se projetou. O ajuste vai pesar muito mais na elevação de impostos, com a ressurreição da CPMF inclusive, do que pelo lado dos gastos. Alega o governo que seu esforço de cortes de gastos é o máximo que ele pode chegar. Será? Eis um tema que trataremos em outro texto. 

Começo analisando os tais “cortes”. Reajuste dos servidores públicos? Foi adiado apenas por alguns meses, mas será concedido. Cortes de investimentos? Nadinha, vão se realocar outros recursos, como FGTS, emendas parlamentares, sistema S, para cobrir o presumido “corte”. Gastos mesmo vão continuar no mesmo patamar de desperdício. Rediscussão de contratos? Ninguém está disposto a fazer caridade para gente perdulária. Cancelamento de concursos? Piada. Se cortassem cargos já existentes, quem sabe houvesse alguma economia.

A grande expectativa que se tinha sobre a tal reforma administrativa frustrou a todos. A começar pelo tamanho da economia anunciada: R$ 200 milhões. Isto é nada perto do tamanho gigantesco com o que governo gasta com a máquina e, como sabemos, perto da imensa gordura que poderia ser tesourada,  caso o governo tivesse um pouco de dignidade para com o restante da sociedade e o momento difícil porque passa o país. Quais ministérios, quais cargos serão extintos, nada disso foi apresentado. Ou seja, corremos o risco deste governo não promover reforma administrativa nenhuma e, se o fizer, será do tamanho da atual popularidade da senhora Rousseff, ou seja, ridícula.

Se formos analisar, ponto a ponto, as medidas anunciadas,  fica nítido que, dos R$ 64,9 bilhões de ajustes, o peso dos cortes efetivos é praticamente nenhum. Quando um governo insiste em gastar muito acima do próprio crescimento do país e além de suas próprias receitas por muitos anos, e para cobrir os rombos que o descontrole vai provocando, teima em corrigir o desequilíbrio apenas pelo lado da receita, na verdade, ele está plantando uma bomba relógio que vai estourar no colo de um próximo governo. Ou,  em outras palavras,  ele não está cumprindo sua função de governar, está é transferindo problemas e responsabilidades para outros fazerem o trabalho que lhe competia fazer. 

Podendo fazer, por que se recusa a cumprir a sua tarefa primordial? Acontece que os desequilíbrios que os desgovernos de Lula e Dilma provocaram no país, com suas políticas populistas, são insustentáveis ao longo do tempo. Corrigi-los exige que os petistas abram mão de seu projeto de poder hegemônico, porque seriam forçados a adotar medidas que sua clientela eleitoral repudiaria, perdendo, em consequência, seu capital político. Isto significa dizer que petistas e esquerdas em geral não governam sob a ótica do interesse público, e sim, e unicamente, pelo interesse político partidário. Se a sociedade se beneficia de seus programas e políticas, melhor. Do contrário,  tal benefício nunca foi sua prioridade maior que, se sabe, se concentra apenas na manutenção do poder. 

Além disto, não adotam medidas justamente por serem cegados por sua ideologia obsoleta. Não admitem o contraditório, não aceitam a ideia de que não existe uma única maneira certa de se  fazer as coisas, e não dividem com ninguém o espaço que sequestraram do Estado. Pelo PT há ainda o interesse financeiro: quanto mais aparelharem as instituições com sua corja de vagabundos e salafrários, maior será a arrecadação com os dízimos que o partido cobra sobre os ganhos individuais, o que não deixa de ser uma política medieval, do tempo dos senhores feudais ou,  se quiserem trazer para os tempos atuais, assemelha-se ao  método de exploração dos gigolôs no campo da prostituição. 

Não sei medir as reações dos políticos, empresários e população em geral, mas creio que estamos perdendo uma excelente oportunidade - mais uma! – de abrirmos espaço para implementar as reformas estruturais que o Brasil reclama há tempos.  O pacote de hoje foi cobrir o rombo apenas de 2016. E dali prá frente, como vai ser, vão aumentar ainda mais a já asfixiante carga tributária, criar outras CPMF’s?

Ficou claro nas explanações, tanto do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, quanto de Nelson Barbosa, do Planejamento, que questões estruturais graves que precisam ser resolvidas com urgência foram postas de lado. É inadmissível, e também insustentável, um orçamento do tamanho daquele apresentado pelo governo, onde 90% da arrecadação esteja completamente engessada. Não há espaço para avançar em coisas importantes. Como também se mantém a cultura de que quantidade é melhor do que qualidade e o princípio da meritocracia, de que jogar bilhões de reais no lixo são preferíveis a políticas de gestão responsável. Ao invés de se racionalizar os gastos para lhes dar um melhor destino com resultados maiores e melhores, tapa-se o buraco que a incompetência e a politicagem produzem arrancando mais dinheiro de uma sociedade já exaurida em recursos. Apelar para a constituição de 1988 chega a ser patifaria. Com a base que os governos montaram no Congresso era possível corrigir os excessos da carta constitucional. Não fizeram ou por preguiça, incompetência ou, ainda, covardia.

Até hoje o ex-presidente Lula reclama do fim da CPMF. Mas esquece, por conveniência vigarista, de dizer que, do total que era arrecadado com a CPMF, o seu governo recuperou pelo menos um terço com o aumento da alíquota do IOF. Por outro lado, que dos 150/180 bilhões de reais que ele arrecadou, uma parcela mínima foi empregada na saúde, e a grande parte foi para cobrir despesas com o inchaço da máquina. E, por fim, esquece a criatura que, quando da criação da contribuição em 1997, seu partido, sob seu comando, foi contra e tentou, na justiça, barrar sua criação. Ou seja, só para os  governos  petista  é que a CPMF é imprescindível. 

Confesso que esperava mais, mesmo deste governo medíocre da senhora Rousseff. Olhado com lupa, o pacote sequer será capaz do cobrir o rombo previsto, tanto o orçamentário quando o déficit da previdência. Por uma razão: a previsão de receitas de impostos está superestimada, considerando que  governo não projeta um crescimento negativo para 2016. Neste caso, é claro que a arrecadação será menor daquela prevista, o que representa dizer que novos buracos irão aparecer pelo caminho. 

Infelizmente, o país vai seguir na deriva, sem rumo, sem luz no fim do túnel, sem saídas para a crise atual. Isto fica claro justamente no tamanho ínfimo dos cortes feitos na “própria carne”. E já que o governo não tem nem competência tampouco coragem para abrir a discussão, terá de ser a sociedade  a indutora do debate sobre o tamanho do Estado. Ele se tornou insustentável. Ou caminhamos nesta direção, de se reduzir o estado para aquilo que a sociedade é capaz de suportar, cobrando a eficiência que ele se nega em oferecer, ou o Brasil sofrerá com a penúria eternizada de sua população. 

Se você fica satisfeito com mais esta tapeação, então continue pagando a conta. Afinal, o Brasil pertence ao conjunto dos brasileiros, e não a uma quadrilha política que sente prazer em mentir e trapacear enquanto assalta os cofres públicos. Qual o castigo que estes safados merecem? Que a sociedade os expurgue da vida pública, não consignando um único voto nem para síndico de condomínio. Esta gente deve ser mantida longe dos nossos bolsos...Razão tem o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha, que, ao comentar o pacote sem vergonha da Dilma, soltou esta oportuna afirmação: ‘governo está fazendo ajuste na conta dos outros’. Na mosca!

Uma informação importante: com Dilma na presidência, o Brasil saiu de 7° maior PIB do mundo para 14°. Convenhamos, é um feito e tanto, hein Dilma Rousseff???!!!

Como dentre tudo que foi anunciado, apenas uma não depende de aprovação do Congresso, é de se perguntar: caso alguma medida seja rejeitada, o governo Dilma tem um “Plano B” para cobrir a diferença e fechar as contas? Imagina que a CPMF não seja aprovada? De onde o governo pretende retirar R$ 32 bilhões para cobrir o déficit da Previdência, se o retorno da CPMF não seja aprovada pelo Congresso ? 

Para encerrar, assistam ao vídeo abaixo,  extraído de uma palestra proferida pelo jornalista Willian Waack em Fortaleza, onde ele mostra, de forma clara e concisa onde foi que nós erramos.


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