quarta-feira, setembro 23, 2015

STJ sofre pressão para libertar Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo

Tribuna da Internet
Vera Magalhães, Folha de São Paulo


Tribunal terá de decidir os pedidos de habeas corpus

Está avançada uma articulação de políticos de vários partidos, membros do governo, ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados da Operação Lava Jato para que o Superior Tribunal de Justiça conceda nas próximas semanas habeas corpus para os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos desde junho em Curitiba. A expectativa dos que costuram a saída é que o STJ também critique a manutenção de prisões provisórias por tanto tempo.

A coluna ouviu detalhes da operação —que inclui políticos de PMDB e PT e ministros do governo Dilma Rousseff e do STJ— de três fontes: um integrante do Palácio do Planalto, um senador e um ministro da Esplanada.

Advogados haviam recebido garantia de que os habeas corpus seriam concedidos no recesso judiciário pelo STJ, mas isso acabou não acontecendo.

A mobilização para tirar o mais rápido possível os executivos da prisão se deve às ameaças, cada vez mais frequentes, de que podem dar detalhes sobre depósitos feitos no exterior para campanhas recentes.

OUVIR LULA
O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, despachou na semana passada para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula num dos inquéritos derivados da investigação na Petrobras.

Janot terá de decidir se as justificativas do delegado são cabíveis, uma vez que Lula seria ouvido como testemunha, e não como investigado.

EM VÍDEO
O Ministério Público Federal se vale do fato de que os depoimentos de Julio Camargo foram todos gravados em vídeo para rebater a acusação da defesa de Eduardo Cunha de que o lobista foi coagido a acusar o presidente da Câmara de ter solicitado propina.

Os depoimentos em vídeo de todos os delatores estão no STF, sob sigilo. Mas se tornarão disponíveis caso o tribunal decida receber as denúncias contra políticos apresentadas ao longo das investigações pela Procuradoria-Geral da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto enviado pelo comentarista Wilson Baptista Jr. é revelador. Esta disputa de bastidores no STJ é da maior importância, porque vai mostrar se ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília.(C.N.)

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