domingo, setembro 13, 2015

Uma obra pela qual Lula e Dilma são responsáveis

Editorial
O Globo

A melhor alternativa para reduzir os danos do rebaixamento da nota de risco do país é formular-se um projeto sério de ajuste por meio do corte de despesas

A reclassificação da nota do Brasil, feita em abril de 2008 pela agência de avaliação de risco Standard&Poor’s, para “grau de investimento", atestado positivo a quem desejasse adquirir títulos do país, foi recebida com o ufanismo petista característico pelo então presidente Lula — “somos um país sério". Sete anos depois, a mesma S&P rebaixa a nota brasileira para o nível de “junk”, lixo, e ainda estabelece um viés negativo, primeiro passo para novo rebaixamento. Neste meio tempo, transcorreu uma ilustrativa história.

A erosão da imagem do Brasil como parceiro de negócios neste mundo globalizado vinha sendo um trabalho meticuloso, já em curso desde o final do primeiro mandato de Lula, em 2005, quando Dilma Rousseff foi nomeada chefe da Casa Civil, no lugar de José Dirceu, avariado pela denúncia do mensalão.

Ali, a futura presidente já demonstrara considerar equilíbrio fiscal mania de economista conservador, “neoliberal”. Foi o que, na essência, disse quando tachou de “rudimentar” sensata proposta formulada pelos colegas Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), para fazer as despesas públicas avançarem numa velocidade menor que o PIB.

Cinco meses depois de o Brasil receber o selo de grau de investimento, começou a ruir nos Estados Unidos o banco Lehman Brothers, desestabilizado pelo estouro da bolha imobiliária. Era o marco histórico do início da maior crise mundial desde 1929/30. E surgia o pretexto para Dilma, ainda ministra, mas já com Guido Mantega na Fazenda, desembrulhar junto a Lula a política ruinosa do “novo marco macro econômico", razão da quebra fiscal do Brasil: injeção de recursos de dívida pública no BNDES, consequente aumento da dívida bruta, fim do superávit primário etc. Era o conhecido “pau na máquina", apresentado pelo lulopetista como “política anticíclica”.

A escolha para o Ministério da Fazenda de Joaquim Levy, secretário do Tesouro no adequado ajuste feito na primeira fase do mandato inicial de Lula, foi um sinal positivo que levou à suposição de que a presidente aprendera a lição de que contas públicas necessitam de equilíbrio depois da fase “anticíclica”. O rebaixamento pela S&P mostra que a conversão dela à sensatez econômica não foi convincente.

Reconheça-se que a crise política não ajuda na solução dos sérios desequilíbrios nas contas públicas. Mas também o Planalto contribuiu bastante para o rebaixamento, por não se definir por um ajuste real, via cortes de despesas. Sequer disfarçou a preferência pela moderação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, próximo ao PT.

Não se deve cobrar de Levy o rebaixamento, por ele não ter alegadamente convencido a S&P — outras grandes agências devem ir pelo mesmo caminho — a dar mais um tempo ao Brasil. Na verdade, foi dado, mas não aproveitado. À apresentação de um Orçamento com um déficit de 0,35% do PIB, um exercício de alguma transparência, não se seguiu qualquer proposta séria e efetiva de ajuste. Apenas, e desgraçadamente, declarações desencontradas da presidente. Ora, contra cortes; ora, na direção contrária, reflexo de culpas ideológicas. A S&P, em seu comunicado, fez sintomática referência aos desencontros no Ministério de Dilma. Alimentados por ela, acrescente-se.

Consumado o estrago, com péssimos reflexos no câmbio, na inflação, nos juros e, consequentemente, na recessão, é cuidar de reduzir os danos e, enfim, propor ao Congresso um firme e correto plano de ajuste pelas despesas, sem sacrificar ainda mais o contribuinte. Até porque será contraproducente, dado o já enorme peso da carga tributária,

Na reunião de ontem com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu urgência na definição de cortes no Orçamento, em busca de um superávit no ano que vem de 0,7% do PIB, pelo qual se bate Levy. É acertada a determinação da presidente. Mas como ela já voltou atrás nessa questão algumas vezes, trata-se de esperar para se ter certeza do efeito pedagógico do rebaixamento do país.

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