domingo, outubro 11, 2015

A verdade chegou

Vicente Nunes
Correio Braziliense

A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi uma lição para o país. Não apenas por reforçar a independência da corte responsável por analisar as contas públicas, mas por dar a dimensão das barbaridades que a petista cometeu com um único intuito: reeleger-se. 

A sede de poder de Dilma e de seu partido, o PT, ultrapassou todos os limites do bom senso. Destruiu as bases da estabilidade. Espalhou uma onda de desconfiança que resultará na maior recessão do país em 80 anos. Serão pelo menos dois anos de queda do Produto Interno Bruto (PIB) regada a desemprego, inflação próxima de 10%, juros nas alturas e crédito escasso.

Até o último instante o governo acreditou que poderia recorrer a manobras para se safar. Assim como maquiou as contas públicas, recorrendo às pedaladas fiscais, acreditou que conseguiria inviabilizar o julgamento do TCU tentando desqualificar o relator do processo das contas de 2014, o ministro Augusto Nardes. 

O trabalho técnico realizado pelo TCU foi perfeito. Mapeou, ponto a ponto, todos os artifícios usados pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o subordinado dele, Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, para esconder a gastança com o intuito de garantir a Dilma mais quatro anos no Palácio do Planalto.

O TCU provou que o governo cometeu irregularidade de mais de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões ao usar os bancos públicos — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — para pagar benefício sociais e subsídios, as chamadas pedaladas fiscais. Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impôs limites aos abusos cometidos por gestores públicos.

O governo teve todo o tempo do mundo para se defender. Mas preferiu apostar na pressão para inviabilizar o julgamento do TCU. A arrogância chegou a tal ponto que Dilma ordenou a três de seus ministros — Luís Inácio Adams (advogado-geral da União), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento) — que dessem uma entrevista em pleno domingo para levantar “suspeição” em relação a Nardes.

Agora, Dilma está nas mãos do Congresso, mais precisamente nas do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do da Câmara, Eduardo Cunha. A recomendação do TCU para a rejeição das contas do governo de 2014 terá que ser votada pelo Congresso, onde se sabe que a situação da petista é muito ruim. O impeachment ficou mais próximo.

Nas mãos de Renan e Cunha 
Na ânsia de garantir o mandato, Dilma entregou parte do governo a uma ala nada confiável do PMDB. Com a bênção do ex-presidente Lula, ela acreditou que os tempos de dificuldades ficariam para trás e que o caminho até o fim de 2018 estaria pavimentado. Pois não foi preciso nem uma semana para perceber que a petista está mais fraca do que nunca.

Nem mesmo vendendo a alma ao diabo ela conseguiu o apoio que precisa no Congresso para levar adiante votações que poderiam dar um respiro ao governo. A decisão sobre os vetos presidenciais foi adiada mais uma vez e o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está se tornando uma miragem.

Mesmo ciente da derrota iminente no TCU, Dilma tentou passar otimismo. Disse ver uma luz no fim do túnel para as crises política e econômica que maltratam o país e assegurou que não se aterroriza diante de dificuldades. Mas a verdade é que o prolongamento da agonia do governo imporá custos ainda maiores à economia.

Como nada do prometido pelo governo para botar ordem na casa foi entregue e o risco do impeachment de Dilma aumentou, as incertezas se multiplicam. A tendência é de que a recessão se aprofunde e prolongue o sofrimento das famílias, que estão vendo boa parte de seus integrantes perderem o emprego.

Pessimismo do comércio 
Entre os empresários, a agonia é grande. Não é possível olhar uma semana adiante para planejar os negócios. Não por acaso, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icei) registrou, em setembro, a 11ª queda mensal em 12 meses. O dado, que será divulgado hoje pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que as crises econômica e política tornaram o ambiente hostil. Não há qualquer perspectiva de recuperação à vista.

Dos nove componentes do Icei, oito estão no nível mais baixo da série histórica iniciada em 2011. Tanto as percepções presentes da economia quanto as futuras se deterioraram. Na opinião de 93,9% dos empresários, a situação está pior do que no ano passado, quando o governo usava os artifícios contábeis e as pedaladas fiscais para criar uma falsa sensação de bem-estar social. Mas a farra acabou. O Brasil caiu na real. E Dilma terá que prestar contas à verdade. O TCU só foi o instrumento para se revelar a principal razão de o país estar à beira do precipício.

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